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					MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA- EMBRAPA




                     Projeto Básico

             Sistema Embrapa de Gestão




                Brasília, 18 de julho de 2008



                                                            1
1. Objeto

Contratação de serviços especializados para o desenvolvimento de software com o objetivo de
automatizar o Processo de Gestão dos Projetos de Pesquisa da Embrapa.

2. Justificativa

         A gestão da pesquisa na Embrapa tem sido feita por meio do Sistema Embrapa de
Gestão – SEG – que vem sendo aperfeiçoado ao longo dos últimos anos. O SEG está baseado na figura
programática de Macroprograma, o que permite maior flexibilidade e efetividade, na gestão dos projetos
de pesquisa, de forma a alinhá-los com os objetivos estratégicos da Empresa.
         Considerando que a atividade de pesquisa constitui-se na missão crítica da Empresa e que as
pesquisas são desenvolvidas por meio de projetos, faz-se necessário que a Embrapa dedique de forma
urgente, atenção especial ao processo de gestão de projetos de pesquisa de forma a torná-lo cada vez
mais ágil, racional e eficiente.
         A Embrapa possui atualmente um software que se propõe a automatizar seu processo de gestão
de projetos, no entanto, o software atual não atende por completo as necessidades do processo e os
ajustes relacionados às mudanças ocorridas no processo do SEG, detectadas pela sua própria
utilização. O software atual também não atende as exigências de integração com os outros processos de
gestão da Empresa, além de possuir uma arquitetura tecnológica incompatível com a atual arquitetura
tecnológica utilizada pela Embrapa.
         Soma-se a tudo até aqui exposto, o caráter de urgência da demanda que por si só justifica a
terceirização do desenvolvimento do novo sistema de gestão de projetos da Embrapa, uma vez que o
Departamento de Tecnologia da Informação da Embrapa não dispõe no momento, de mão-de-obra
disponível para atender a demanda aqui apresentada, dentro da urgência exigida.


3. Detalhamento do objeto

3.1. Requisitos Funcionais

         O software a ser desenvolvido deverá atender aos requisitos abaixo, definidos com base no
Processo do SEG, publicado no Boletim de Comunicação Administrativas (BCA) nº 38 de 2004 (ANEXO
I), e em outras necessidades detectadas na execução do processo.
    1. Programação do SEG
            1.1.        Gestão da Programação
                              1
                       Manter os instrumentos de indução (editais em geral) para compor a carteira de
                        projetos..
                       Manter as linhas temáticas alinhadas as metas técnicas do Plano Diretor da
                        Embrapa (PDE) e Plano Diretor das Unidades (PDUs).
                       Manter os Comitês: Comitê Gestor da Programação (CGP) e Comitê Técnico
                        dos Macroprogramas (CTMP).
                       Manter os recursos financeiros necessários para a execução da programação,
                        considerando os resultados obtidos em cada Macroprograma (MP) e sua
                        contribuição ao alcance das metas institucionais. Relacionar a liberação de
                        recursos à entrega de relatórios; vincular a data da primeira liberação de
                        recursos à data de início do projeto
                       Manter o calendário da programação.
                       Manter a avaliação das propostas quanto ao mérito técnico, riscos e ganho para
                        o cliente.



1 Consiste da criação, leitura, alteração e exclusão de dados e ou informações no software.

                                                                                                    2
          Realizar o re-alinhamento    da programação com as metas institucionais
           estabelecidas no PDE e PDUs.
          Manter a avaliação periódica da execução dos projetos aprovados
          Relacionar o projeto à ação do respectivo programa do Plano Plurianual de Ação
           (PPA).
          Manter o histórico da gestão da programação.
          Gerar relatórios tais como:
                  Informações consolidadas da programação a ser aprovada pelo CGP e
                   homologada pela DE.
                  Informações de acompanhamento da programação como um todo
                  Informações de        acompanhamento      da    programação   de    cada
                   Macroprograma.
                  Contratos e convênios realizados por projetos
                  Compromissos      da   programação    assumidos    pelas  unidades
                   organizacionais (responsabilidades por projetos, planos de ação e
                   atividades).
                  Informações agregadas sobre o alinhamento dos projetos às linhas
                   temáticas do PDE/PDUs.
                  Informações agregadas sobre a avaliação das propostas quanto ao risco
                   e ganho para clientes.
                  Informações orçamentárias dos projetos em execução, agrupadas por
                   Macroprogramas (MPs), por linha temática, por cronograma de liberação
                   e outros agrupamentos.
          Disponibilizar consultas e relatórios necessários tais como:
                  Informações básicas dos projetos para outros interessados como
                   empregados em geral.
                  Resultados de avaliação das propostas em todas as etapas, como
                   pareceres de consultores 'Ad Hoc', do Gestor do Macroprograma, do
                   Comitê Técnico do Macroprograma e do Comitê Gestor da Programação.
                  Situação da execução dos projetos em andamento elaborados por:
                   líderes, Comitê Técnico Interno (CTI) e pareceres dos gestores de
                   Macroprogramas, incluindo às decisões gerenciais armazenadas para o
                   projeto.
                  Projetos por palavra-chave, Unidade Descentralizada (UD) (liderança,
                   responsabilidade por Plano de Ação (PA) e por atividade), MP, Unidade-
                   lider, líder, região de atuação, ecossistema, linha temática, fonte
                   financiadora (no caso de apropriados), data de início, data de conclusão,
                   instituições parceiras, edital
                  Histórico da gestão da programação.
1.2.       Gestão das carteiras dos Macroprogramas
          Manter as Linhas temáticas
          Manter os Macroprogramas.
          Manter os Gestores dos Macroprogramas.
          Manter os Convênios.
          Manter as Categorias de submissão.
                  Carta consulta, pré-propostas, propostas (Plano gerencial, projeto
                   componente ou proposta), processos e projetos apropriados.
          Manter a situação de submissão de projeto.


                                                                                          3
                  Manter os Consultores Ad Hoc e suas respectivas áreas de conhecimento.
                  Disponibilizar consultas e relatórios necessários tais como:
                          Histórico de todas as etapas de submissão, incluindo os documentos
                           apresentados e pareceres gerados em relação aos mesmos, durante o
                           todo processo
                          Consultas sobre número de projetos e volume de recursos
                           executados/comprometidos por UD, por ano, por linha temática, por
                           edital.
                          Propostas submetidas, aprovadas, concluídas no MP, a cada ano.
                                                                            2
2. Planejamento e avaliação inicial (CTI e Comitê Técnico da Sede (CTS))
                  Manter (elaboração por multiusuários – equipe técnica) as carta consulta, pré-
                   propostas, propostas ou projetos de outras fontes e submetê-las para avaliação.
                  Permitir selecionar consultores Ad Hoc para realizar a avaliação inicial na
                   Unidade organizacional.
                  Manter os pareceres da avaliação da carta consulta, pré-propostas, propostas
                   ou projetos de outras fontes de recursos (projetos apropriados) realizada pelo
                   CTI da Unidade líder e das Unidades participantes ou CTS na Sede.
                  Manter compromisso de participação da unidade nos componentes de projeto
                   liderados por outras unidades.
                  Permitir alterar as pré-propostas, propostas ou projetos de outras fontes de
                   recurso, conforme parecer dos CTIs ou CTS na Sede.
                  Re-submeter a proposta ao CTI da Unidade líder e das Unidades participantes
                   para aprovação das alterações realizadas, caso necessário.
                  Permitir alterar a carta consulta ou pré-proposta durante o processo de
                   submissão.
                  Permitir alterar a proposta com ajuste ou reformulação, aprovada pelo CGP.
                  Manter o histórico do Planejamento e avaliação inicial
                  Disponibilizar consultas e relatórios necessários tais como:
                          Pareceres da carta consulta, pré-propostas ou propostas da avaliação
                           consolidada pela CTI e CTS.
                          Pareceres da avaliação da carta consulta, pré-propostas, propostas ou
                           projetos de outras fontes registrados pelo Comitê Técnico interno (CTI)
                           da Unidade líder e das Unidades participantes ou CTS na Sede.
                          Conteúdo das submissões, agrupados por Macroprogramas, Unidade-
                           líder, edital, palavra-chave, linhas temáticas, etc.;


3. Avaliação de mérito técnico e estratégico (CTMP e CGP)


                  Manter o parecer da adequação dos projetos de outras fontes em relação aos
                   conceitos dos Macroprogramas.
                  Selecionar os consultores Ad Hoc para a avaliação das propostas submetidas
                  Relacionar as propostas aos consultores Ad Hoc selecionados e encaminhar
                   convite para avaliação, concordando com o termo de confidencialidade .
                  Manter os pareceres da avaliação das propostas pelo consultor Ad Hoc e
                   comunicar ao Gestor do Macroprograma.


   2      Corresponde ao Subsistema operacional representado na Figura 2 do Manual do
    Sistema Embrapa de Gestão (nº 037.01.08.01.5.002)

                                                                                                4
                 Manter a avaliação das     propostas de projetos e os pareceres consolidados
                  pela CTMP.
                 Manter o histórico da avaliação do mérito estratégico das propostas de projetos
                  e registro dos pareceres pelo CGP.
                 Publicar os resultados da avaliação do CGP na Intranet e Extranet.
                 Manter o histórico dos pareceres consolidados do CGP pelo Secretário executivo
                  do CGP e Gestores do Macroprograma.
                 Disponibilizar os pareceres do CGP para os Chefes Gerais e Pesquisa e
                  Desenvolvimento (P&D), presidente dos CTI e CTS, das Unidades e líderes das
                  propostas submetidas.
                         A situação da proposta aprovada é alterada para projeto em execução.
                         A proposta aprovada com reformulação deverá ser re-elaborada pela
                          equipe técnica e re-submetida a avaliação pela CTMP.
                         A proposta aprovada com ajustes deverá ser alterada pela equipe
                          técnica e encaminhada para avaliação pelo gestor do Macroprograma.
                         A proposta não aprovada ficará armazenada como histórico de
                          submissões
                 Alterar a situação da proposta para “em execução”.
               Manter o histórico da Avaliação de mérito técnico e estratégico
                 Disponibilizar consultas e relatórios necessários tais como:
                         Certificado de emissão de parecer do Consultor Ad Hoc pelo Gestor de
                          Macroprograma
                       Informações sobre Ad Hocs por instituição, área de atuação, linha de
                        pesquisa e participação em projeto submetido (quantos convites,
                        quantos pareceres, quais MPs).
                         Histórico dos pareceres
                       Resultados consolidados de cada etapa da avaliação
                       Situação da emissão de pareceres pelos consultores 'Ad Hocs', bem
                        como informações agregadas relacionadas às atividades dos consultores
                        'Ad Hocs';
                       Histórico de utilização do consultores 'Ad Hocs'.


4. Execução
       Manter a distribuição, pelo líder do projeto e projetos componentes, do orçamento do
        projeto aprovado, de acordo com o cronograma de execução do mesmo.
       Selecionar e aprovar os itens do cronograma orçamentário do projeto de acordo com a
        distribuição dos recursos realizada pelo líder.
       Comunicar ao DAF os recursos orçamentários a serem liberados da programação por
        mês de execução.
       Comunicar aos Chefes, CTI, SOF e aos líderes dos projetos, projetos componentes e
        responsável por atividades das Unidades que participam do projeto, os recursos
        orçamentários liberados da programação por mês de execução.
       Manter relatórios de gestão semestrais, meio termo e finais pelos líderes de projetos e
        responsáveis por planos de ação.
         Manter os pareceres das avaliações realizadas pelos Gestores sobre os relatórios
          disponibilizados.




                                                                                                 5
               Manter as avaliações realizadas pelo Gestor do Macroprograma sobre as avaliações
                realizadas in loco.
               Manter histórico da Execução.
               Disponibilizar consultas e relatórios necessários tais como:
                       Recursos orçamentários liberados da programação por mês de execução (DAF).
                       Consolidação financeira da programação frente ao PDE.
                       Distribuição orçamentária para Chefes, CTI, SOF e aos líderes dos projetos,
                        projetos componentes e responsável por atividades das Unidades
                       situação da liberação orçamentária agrupada por diversas entradas , tais como,
                        por projeto (e seus sub-componentes), por Unidade, por Macroprograma, por
                        mês, etc.
    5. Consolidação dos resultados dos projetos e processos
               Disponibilizar consultas e relatórios necessários tais como:
                       Elaborar documentos de consolidação com uma visão mais completa da
                        programação dos Macroprogramas (PRONAPA) a ser disponibilizado na Página
                        da Embrapa e distribuído de forma digital.
                       Resultados dos projetos e processos (para as unidades organizacionais
                        responsáveis pela transferência de tecnologia, comunicação empresarial e
                        desenvolvimento institucional da Embrapa, as quais devem ser integradas
                        gerencial e operacionalmente nos níveis estratégico, tático e operacional para
                        fazer a gestão da produção da empresa).
                       Por tema, bioma, cadeia produtiva, por unidade, por pesquisador, por analista,
                        por região, por PPA, por palavras chaves
                       Alinhamento estratégico da programação ao PDE e PDUs.
    6. Prover ajuda on line por meio de tutorial.
    7. Prover auditoria fundamentais ao processo do SEG por meio de:
                       registro da operação realizada, do respectivo responsável e data.


    8. Migração de dados
               Dados disponibilizados no Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) Oracle e
                Access para o Postgree, considerando as adequações necessárias para a migração dos
                dados atuais e prover recursos para a nova base de dados.
               Verificação e correção na base de dados no 'Oracle' devido a erros de concepção e
                necessidade de limpeza de dados desnecessários, cuja existência se deve aos
                problemas causados pelas limitações anteriormente citadas.


3. Requisitos de qualidade

        Os requisitos de qualidade foram definidos de acordo com as características e sub-
                                                                    3
características de qualidade de software propostas pela ISO/IEC 9126 , e com as necessidades do SEG
conforme descritas abaixo:


Usabilidade: O software deverá ser fácil de entender os conceitos utilizados, fácil de aprender, de usar
e controlar a operação, e deve ser aderente as recomendações de acessibilidade de conteúdo conforme
estabelecidos     no e-MAG (Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico), disponível em:
www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG.


3 O padrão ISO/IEC 9126 propõe as características e subcaracterísticas que um software deve possuir.

                                                                                                      6
Portabilidade: O software deverá funcionar em qualquer navegador WEB e na plataforma de hardware
que possua suporte à arquitetura tecnológica definida pela Embrapa.


Interoperabilidade: O software deverá permitir o compartilhamento e integração de dados específicos
com os Sistemas de Informação Corporativos em uso na Embrapa tais como:
    1. SIDE: Sistema de Informação para Decisão Estratégica;
               Recuperar os objetivos e diretrizes estratégicas do PDE e metas de médio prazo nos
                PDUs.
    2. SCC: Sistema de Controle das Consultorias
               Recuperar as consultorias associadas aos respectivos projetos
    3. SDP: Sistema de Diárias e Passagens;
               Relacionar as despesa de viagens aos respectivos projetos
    4. SIAFI: Sistema de Administração Financeira do Governo Federal
               Relacionar as despesas realizadas aos respectivos projeto
    5. SIPF: Sistema de Pessoa Física
               Recuperar os membros externos associados aos CGP e CTMP.
               Recuperar os consultores Ad Hoc externos a Embrapa.
               Recuperar os membros, responsáveis por atividades, planos de ação e líderes de
                projetos externos e projetos componentes a Embrapa.
    6. SIPJ: Sistema de Pessoa Jurídica
               Recuperar as Unidades SGE, DPD, Área de Inovação Tecnológica (AIT) e Serviços de
                Negócios Tecnológicos (SNT), e associá-las como gestoras de sub-processo do Modelo
                estratégico, tático e operacional.
               Recuperar as Pessoas jurídicas externas parceiras em projeto.
    7. SIRH: Sistema de Recursos Humanos
               Recuperar os consultores Ad Hoc internos.
               Recuperar os Empregados da Embrapa como membros, responsáveis por atividades,
                plano de ação e líderes de projetos, projetos componentes e processos;
    8. SAIC: Sistema de Acompanhamento de Instrumentos Contratuais
               Recuperar os contratos e convênios associados aos respectivos projetos
    9. SCS: Sistema de Controle de Acesso
               Manter os perfis de acesso do SEG e autorizações dos respectivos gestores e usuários
                do SEG
    10. SIEVE: Sistema de Eventos
               Recuperar os eventos associados aos respectivos projetos
    11. Plataforma LATTES: Currículo LATTES
               Recuperar as áreas de conhecimento e Grupos de pesquisa relaciona-las aos
                consultores Ad Hoc dos Macroprogramas.
               Recuperar informações sobre os líderes de projetos e projetos componentes e membros
                do projetos na Plataforma Lattes do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq).


Manutenibilidade: O código fonte do software deverá ser bem estruturado, claro e bem documentado
e compatível com os padrões de codificação da Embrapa, visando pouco esforço para fazer alterações
corretivas, adaptativas e ou evolutivas.




                                                                                                  7
Confiabilidade: O software não deverá apresentar falha e, se a mesma ocorrer, deverá ter capacidade
de recuperação de dados e manutenção do nível de desempenho adequado as necessidades do SEG.


Segurança: O software deverá ter garantia contra ataques e violação de conteúdo.


        O software deve integrar-se com o Sistema de diretório da Embrapa (OpenLdap) para recuperar
as informações sobre empregados e sobre os terceiros que prestam serviços nas dependências da
Embrapa. O controle de acesso as funcionalidades do software será realizado por meio do SCS -
Sistema de Controle de Acesso da Embrapa de acordo com os seguintes perfis:
   1. Administrador geral do Produto de software.
   2. Secretário executivo do CGP.
   3. Gestor da Programação do SEG.
   4. Gestor de MP.
   5. Gestor de sub-processos do Modelo.
   6. Membros do CGP.
   7. Membros do CTMP.
   8. Chefes de Unidade (geral, de P&D, Administrativo e de Negócios).
   9. CTI da Unidade (secretário executivo e membros).
   10. Líder de projeto.
   11. Líder de projeto componente.
   12. Responsável por plano de ação.
   13. Responsável por atividade.
   14. Membros de projetos.
   15. Público interno.
   16. Público externo.

       Algumas operações devem ser passíveis de auditoria possibilitando o registro de quem e
quando uma ação foi realizada no software.
       Deverá ser garantido cópias de segurança (backup) dos dados armazenados, respectivos
procedimentos de recuperação (recovery) e plano de contingência conforme regras já estabelecidas no
DTI.

Eficiência: O software deverá estar disponível 24 horas por 7 dias da semana e possibilitar o menor
tempo de resposta possível. Em períodos críticos, como o período de submissão de propostas e
elaboração de relatórios de acompanhamento de projetos, o software deverá ter capacidade para
atendimento de pelo menos 2.000 usuários concorrentes, com tempo médio de acesso adequado aos
requisitos funcionais, contabilizados dentro do ambiente de produção da Embrapa.

         Deve-se considerar alguns fatores importantes como: tráfego de rede, conexão das Unidades da
Embrapa com a Internet, quantidade de operações realizadas simultaneamente e volume de dados em
trâmite.



3.3. Requisitos Tecnológicos

        O software deverá ser desenvolvido para WEB, utilizando a seguinte arquitetura tecnológica:

       Linguagem de programação : JSP, JAVA 1.5.0 ou superior.
       Frameworks: Struts 2.0 (Tiles e Validator), Ajax.
       Acessos ao banco de dados: Hibernate e JPA.


                                                                                                      8
       Gerência de Configuração e Mudanças: CVS e MAVEN 2.0.
       Desenvolvimento: IDE Eclipse Europa.
       Identidade visual e Interface Gráfica: Padrão da Embrapa.
       Sistema de Controle de Acesso unificado (SCS). Este sistema faz a autorização de usuários e
        controla o acesso dos usuários ao software por meio da atribuição de perfis criados de forma
        centralizada.
       Modelagem: Eclipse – plugin SDE.
       Gerência de Projetos: DotProject.
       Banco de dados: PostgreSql 8.3.
       Sistema Operacional: Linux Red Hat ou CentOS.
       Servidor de aplicação: Tomcat 5.5. ou superior.
        Rede corporativa: Rede hierárquica composta por 39 redes locais.
       Segurança: Implementada por firewall e VPN.


        O software deverá permitir o reuso de seus componentes e ou funções que sejam comuns a
outros sistemas.
        Caso a Contratada tenha necessidade de utilizar algum software proprietário deverá solicitar
autorização à Embrapa, devendo ainda assegurar que o acesso e a operação dos artefatos e produtos
resultantes sejam possíveis por meio de softwares livres e sem qualquer custo adicional para a
Embrapa.


3.4. Requisitos de Treinamento

         A Contratada fará 1 (uma) apresentação institucional do software, com uma carga horária de
até 2 horas, em um auditório na cidade de Brasília-DF para apresentação do software aos gestores,
usuários e demais interessados. A apresentação deverá abordar, principalmente, conceitos básicos,
finalidades, principais funcionalidades e facilidades de uso do software.
        A Contratada fornecerá pelo menos 5 (cinco) treinamentos do software (1 para cada região
geográfica), para os gestores e técnicos do DPD e das Unidades Centrais e Descentralizadas, indicados
a serem multiplicadores.
       A Contratada deverá apresentar a metodologia, a carga horária e o conteúdo programático do
treinamento a ser ministrado aos técnicos, gestores e usuários para serem previamente aprovados pela
Embrapa.
       A Embrapa poderá, a seu critério, utilizar seu sistema de videoconferência para realização de
treinamentos.


3.5. Requisitos de Transferência de Conhecimento

        A transferência de conhecimento direcionado para os técnicos da Embrapa deverá ter enfoque
na solução adotada, de forma que haja capacitação no uso do software (transferência de conhecimento
para usuário final) e da tecnologia utilizada no seu desenvolvimento.
        A transferência de conhecimento no uso e manutenção do software deverá ser viabilizada
conforme Plano de transferência de conhecimento fornecido pela Contratada em eventos específicos de
capacitação, a ser realizado preferencialmente no ambiente da Embrapa, cujo custo deverá estar
incluso nos valores que foram propostos.
       O plano contendo o conteúdo, metodologia, cronograma e horários da transferência de
conhecimento deverão ser previamente aprovados pela Embrapa.
        Ao final da transferência de conhecimento, técnicos da Embrapa deverão estar capacitados para
realizarem a instalação, a manutenção e a evolução das funcionalidades do software.

3.6. Requisitos de Implantação




                                                                                                   9
        A implantação do software deverá ser realizada pelos técnicos da Embrapa em equipamentos do
DTI com apoio dos técnicos da Contratada. A Contratada deverá providenciar soluções para falhas e
defeitos ocorridos no software durante o processo de implantação.


3.7. Requisitos de Manutenção

         Considera-se no escopo deste projeto: i) manutenção evolutiva - novos requisitos fora do
escopo definidos inicialmente no projeto; ii) manutenção adaptativa - mudanças dentro do escopo do
projeto, que altera uma funcionalidade existente em virtude de mudança de regras de negócio ou de
arquitetura tecnológica; e iii) manutenção corretiva - corrige defeitos ou falhas evidentes dentro do
                                  4         5
software. As correções de defeitos e falhas deverão ser solicitadas a Contratada, por meio de ordem de
serviços conforme formulário do Anexo II, e atendidas entre 2 a 24 horas, dependendo da criticidade do
defeito ou falha.
         Se houver necessidade de manutenção evolutiva ou adaptativa, o gerente de projeto da
Contratada deverá analisar o problema dentro do prazo de 3 (três) dias úteis e apresentar alternativas
de solução. A Embrapa deverá analisar as alternativas e tomar uma decisão em relação ao atendimento
da manutenção.
         Os requisitos de manutenção estão subdivididos nos serviços de garantia e suporte técnico
conforme detalhado a seguir.

3.7.1. Garantia dos serviços

       Os trabalhos executados pela Contratada terá garantia total durante todo o período de vigência
do contrato e de 12 (doze) meses após o encerramento do mesmo e, em conformidade com o
calendário da programação do SEG. Pelo mesmo período, deverá responsabilizar-se por correções de
eventuais defeitos ou erros encontrados em qualquer tipo de serviço, artefato ou documentação
entregue, sem ônus para a Embrapa, mesmo em se tratando de programas e outros artefatos já
considerados aceitos. A execução desses serviços será demandada pela Embrapa, sempre que houver
necessidade, por meio de Ordens de Serviços.
        Caso surjam alterações no processo do SEG, motivadas por eventuais impropriedades
detectadas nos procedimentos desenvolvidos, caberá uma decisão conjunta dos gerentes do contrato da
Contratada e da Embrapa, devidamente documentada, ressaltando os aspectos positivos ou
imprescindíveis que justifiquem a alteração. A documentação deverá ser atualizada para refletir as
alterações no software.
        A Contratada será comunicada sobre a lista de pendências encontradas a serem apresentadas
por meio de Ordens de Serviços, devendo se manifestar em até 24 (vinte e quatro) horas corridas em
dias úteis, contadas a partir do primeiro dia útil seguinte ao comunicado e, em conformidade com a
gravidade do defeito ou falha descritos no ítem acima. Será negociado um prazo para correção das
pendências.
        A correção de defeitos de muita importância ou problemas críticos deverá ser providenciada em
até 4 (quatro) horas após o encaminhamento da Ordem de Serviço. Caso a solução não seja possível no
prazo estabelecido, a Contratada deverá providenciar uma solução de contorno, até a implantação da
solução definitiva.


3.7.2 Suporte técnico

       O suporte técnico do software deverá ser prestado durante todo o período de garantia, sem
qualquer ônus adicional para a Embrapa visando:


4      Defeito é um passo, processo ou definição de dados incorretos em um programa de computador
         [IEEE Std 610.12-1990]
       .
5      Falha é o termino da capacidade de um produto de executar uma função requerida ou a sua
incapacidade de executa-la dentro de limites previamente especificados.
         [IEEE Std 610.12-1990].


                                                                                                   10
       Solucionar problemas, dúvidas de configuração e utilização do software.
       Corrigir defeitos ou falhas de quaisquer etapas do processo de desenvolvimento ou implantação
        do software.
       Prover atendimento e apresentação de solução, em até 2 (duas) horas, de problemas críticos
        reportados pela Embrapa. O prazo deverá ser contado a partir do momento do diagnóstico do
        problema apresentado, o qual não poderá exceder 6 (seis) horas a partir de efetuada a
        chamada, independente de registro ou não pelos atendentes da Contratada.
       Instalar e configurar novas versões do software, com a correção dos erros detectados, e
        também a entrega da documentação atualizada das alterações efetuadas.



4. Forma de execução dos serviços

        Os serviços de desenvolvimento do software serão executados de forma compatível com o
processo padrão de desenvolvimento de software do Departamento de Tecnologia da Informação da
Embrapa (DTI), definido com base nas melhores práticas de processos e de metodologias ágeis
disponíveis no mercado, no ciclo de vida do Processo Unificado (UP), no Modelo de Processos do
Software Brasileiro (MPS.BR) e no PMBOK. Os artefatos deverão ser produzidos em conformidade com
os templates constantes do processo padrão de desenvolvimento de software da Embrapa/DTI e com os
modelos e notações previstas na Unified Modeling Language (UML).
        O tamanho do software a ser desenvolvido será estabelecido por meio da métrica de estimativa
                                                                          6
de tamanho “Pontos de Caso de Uso”, conforme proposto por Karner (1993) . No dimensionamento do
software deverá ser considerado, somente, os tamanhos correspondentes às funções a serem
desenvolvidas conforme a visão dos gestores e usuários do software. À medida que os artefatos forem
gerados durante o projeto de desenvolvimento, os gerentes do projeto farão uma recontagem do
tamanho do software visando validar a estimativa inicial. A Contratada e a Embrapa avaliarão em
conjunto o resultado da recontagem obtida do projeto de software, cabendo à Embrapa a decisão final
quanto às ações a serem tomadas. As decisões serão formalmente registradas em memória de reunião.

        Os serviços para o desenvolvimento do software serão realizados conforme as iterações
definidas no Plano do Projeto. Para cada iteração será aberta uma Ordem de Serviço (OS) pelo gerente
do projeto da Embrapa, conforme modelo disponibilizado no Anexo II. Este documento será destinado
ao controle dos serviços prestados para fins de recebimento, homologação e pagamento à Contratada.
O trâmite da OS poderá ser realizado por meio de um Sistema de controle de Ordem de Serviços.
         A Ordem de Serviço inicial autorizará a execução da macroatividade 1 “Definição inicial do
projeto”, conforme o Processo padrão de desenvolvimento de software da Embrapa, e conterá a relação
de artefatos a serem entregues pela Contratada.
        As demais Ordens de Serviços (OS) serão elaboradas pela Embrapa conforme as iterações
definidas no Plano do Projeto, durante o ciclo de desenvolvimento do software definido pelo Processo
padrão de desenvolvimento de software da Embrapa.
       O planejamento e o cronograma das iterações previstas terão como parâmetro para sua
elaboração um indicador denominado Fator de Produtividade Mínima (FPM), expresso em horas/PCU.
Esse indicador tem como objetivo adequar os prazos do projeto a um valor razoável de produtividade,
tomando como base uma jornada de trabalho de 8h em dias úteis.

       A gerência do projeto, a gerência dos requisitos, a gerência de configuração e mudanças, a
medição e a garantia da qualidade dos artefatos devem ser acompanhadas durante todo o
desenvolvimento do projeto pelos gerentes do projeto da Embrapa e da Contratada.



4.1. Gestão do Projeto


6      KARNER, G. Use Case Points: resource estimation for Objectory projects. Objective Systems.
SF AB (copyright owned by Rational/IBM), 1993.


                                                                                                    11
       A Gerência do Projeto ocorrerá de forma conjunta entre a Contratada e a Embrapa.
        O Plano do Projeto será elaborado pela Contratada e aprovado pela Embrapa, após uma análise
do problema a ser tratado e seu contexto, seguindo as orientações do Processo padrão de
desenvolvimento de software da Embrapa/DTI. Esse plano será usado como base para o início da
execução dos serviços e deverá definir as atividades, os responsáveis, o cronograma detalhado, os
produtos esperados, os marcos de controle, as premissas e restrições, os riscos e a estimativa de
tamanho em Pontos de Casos de Uso do software a ser entregue, bem como a forma de comunicação
entre a equipe da Contratada e da Embrapa.
        A Contratada deverá entregar à Embrapa, para homologação, os artefatos e produtos gerados
durante a execução do Plano do Projeto aprovado pela Embrapa, à medida que forem sendo produzidos.
        Durante a execução do projeto, podem surgir mudanças nos requisitos que provoquem impacto
na execução dos serviços pela Contratada. Caso as alterações sejam suficientemente relevantes, a
ponto de alterar de forma significativa o custo ou o prazo de execução do projeto, a Contratada deverá
elaborar o registro de alteração de escopo contendo as justificativas para o aumento ou a diminuição do
escopo e a estimativa de tamanho em PCU referente ao novo escopo. Este documento deverá ser
avaliado e, havendo concordância, assinado pelos gerentes do contrato da Embrapa e da Contratada
(subsidiados pelos gerentes do projeto) para autorizar as mudanças no Plano do Projeto.
        A Embrapa realizará reuniões de acompanhamento e controle, com a participação do gerente
do contrato, do projeto e responsáveis técnicos da Contratada durante a execução do projeto para
avaliar o seu progresso. Essas reuniões ocorrerão nas dependências da Embrapa em horário a
combinar e deverão ser registradas formalmente, por meio de memórias de reunião, conforme Processo
padrão de desenvolvimento de software da Embrapa.


4.1.1. Riscos


Riscos e probabilidade      Impacto no projeto             Mitigação           Plano de contingência

Falha no entendimentoRetrabalho e necessidadeAdotar         técnicas   deCorrigir    as      falhas
dos requisitos        de alteração de artefatos,especificação          dedetectadas,   antes     da
                      comprometendo           orequisitos.                propagação nos demais
                      cronograma e custos                                 artefatos.
                                                Participação          dos
Probabilidade = média                           especialistas do processo
                                                do SEG para esclarecer
                                                dúvidas e validar os
                                                artefatos e produtos.

                                                   Adotar a elaboração de
                                                   protótipos para validação
                                                   do entendimento dos
                                                   requisitos.

Atraso no cronograma     Atraso na entrega dosOs gerentes do projeto naPriorizar              as
                         artefatos  e   produtos,Embrapa e na Contratadafuncionalidades     mais
                         podendo causar prejuízosdeverão    avaliar    oimportantes para não
                         a execução do processocronograma               comprometer a data da
Probabilidade = média    de P&DI da Embrapa      semanalmente por meiodisponibilização        da
                                                 do caminho crítico doiteração.
                                                 projeto.
                                                                        Avaliar e adequar a
                                                                        equipe quanto ao número
                                                                        de              pessoas,
                                                                        conhecimento técnico e
                                                                        entendimento do negócio.



                                                                                                    12
Alta    rotatividade   da Perda     de      tempo,Os gerentes do projeto naA Contratada deve dispor
equipe da Contratada ou causando a inviabilidadeEmbrapa e na Contratadade técnicos capacitados
alocação de técnicos com de      cumprimento   dodeverão      avaliar     ona arquitetura tecnológica
pouca experiência nascronograma estabelecido,desempenho da equipe eespecificada para este
tecnologias adotadas e ou introdução de falhas esolicitar a    substituiçãoprojeto.
no domínio do processodefeitos no projeto.        por técnicos capacitados
do SEG                                            e comprometidos com o
                                                  projeto


Probabilidade = alta

Baixa     qualidade   dosRetrabalho para melhoriaA Contratada deve terAdotar as advertências e
artefatos    e    produtose      adequação     dospelo menos uma pessoamultas estabelecidas no
gerados.                  artefatos e produtos aoscom competência paracontrato.
                          padrões de qualidade    fazer a auditoria da
                                                  qualidade de processos e
                                                  produtos.
Probabilidade = alta
                                                  A Embrapa deve verificar
                                                  a qualidade dos artefatos
                                                  e produtos entregues e
                                                  devolve-los       quando
                                                  estiverem    fora     dos
                                                  padrões de qualidade
                                                  exigidos.



4.2. Documentação mínima a ser entregue

Deverão ser entregues os seguintes artefatos:

Documento de Visão

Plano do Projeto

Diagrama de Casos de uso

Especificação dos Casos de uso, em nível suficiente para entendimento das regras de negócio

Planilha de contagem de Pontos de Casos de Uso

Modelo de arquitetura do software contemplando todos os componentes

Matriz de Rastreabilidade de Requisitos

Diagrama de classes

Modelo de Entidade e Relacionamento

Plano de testes

Documentos de gerência de configuração

Relatório dos testes realizados

Plano de implantação e de instalação do software no ambiente de homologação da Embrapa/DTI



                                                                                                  13
Relatórios de testes de homologação realizados, contendo as inconsistências,           fontes, condições e
justificativas

Manual do usuário e tutorial on line

O    software  instalado     no    ambiente       de    produção    da    Embrapa      (Código-fonte    dos
programas/subrotinas/scripts de carga)

Material dos treinamentos realizados conforme definido e aprovado pela Embrapa



        Todos os artefatos e produtos que compõem a documentação do software devem ser verificados
e validados por meio de revisão conjunta e testes. A verificação e validação devem ser realizadas pelo
gerente de projeto, equipe de qualidade e outros técnicos da Embrapa, em conformidade com o
processo padrão de desenvolvimento de software da Embrapa/DTI e de acordo com os pontos de
controle definidos no Plano do projeto.


4.3. Indicadores de nível de serviço

        A Contratada deverá atender, para cada uma das iterações definidas no Plano do Projeto, os
Indicadores de nível de Serviço descritos no quadro abaixo:

1 – Nome do indicador:                 Número de erros de uma iteração (NEI).
2 – Descrição do indicador:            Quantidade de erros encontrados em uma iteração.
3 – Periodicidade de aferição:         A verificação será realizada ao final da implementação de uma
                                       iteração.
4 – Interfaces com sistemas e          O analista de testes da Embrapa, ao final do teste de cada iteração,
processos:                             realiza a contagem de erros encontrados (NEI) e a contagem das
                                       linhas de código da iteração (LCI) testada(s), aplicando em seguida,
                                       a fórmula.
5 – Fórmula de cálculo:                NEI < ou = 1/100 x LCI

6 – Nível de serviço esperado:      NEI desejável: 0 (zero)
                                    NEI aceitável: até 1% de LCI
                                    NEI indesejável: superior a 1% de LCI
7 – Penalidades:                    NEI desejável: Nenhuma.
                                    NEI aceitável: Advertência.
                                    NEI indesejável: Será descontado 2% do valor total da iteração a ser
                                    faturada, conforme item 6.2 deste Projeto Básico.
8 – Exceções:                       Não se aplica.
9 – Relatórios de níveis de serviço Os relatórios de acompanhamento deverão ser entregues a
(RNS):                              Embrapa ao final dos testes de cada componente da iteração com
                                    as seguintes informações:
                                    Identificação do componente testado, quantidade de linhas de
                                    código do componente e a quantidade de erros encontrados.
10 – Forma de auditoria das Mensalmente, ocorrerá uma reunião entre o Gerente do Projeto da
informações:                        Embrapa e o Gerente do Projeto da Contratada para checar os
                                    relatórios de níveis de serviço e a precisão das informações neles
                                    contidas.


1 – Nome do indicador:                 Número de dias de atraso (NDA).
2 – Descrição do indicador:            Quantidade de dias de atraso não justificado.
3 – Periodicidade de aferição:         A verificação será realizada a cada entrega de iteração definida na
                                       OS.
4 – Interfaces com sistemas e          O gerente do projeto verifica o atraso aplicando a fórmula definida.
processos
5 – Fórmula de cálculo:                Σ NDA < ou = 30/100 x Prazo previsto para entrega da iteração

                                                                                                        14
6 – Nível de serviço esperado:      NDA desejável: 0 (zero)
                                    NDA aceitável: até 30% do Prazo previsto para entrega da iteração
                                    NDA indesejável: superior a 30% do Prazo previsto para entrega da
                                    iteração
7 – Penalidades:                    NDA desejável: Nenhuma.
                                    NDA aceitável: Advertência.
                                    NDA indesejável: Será descontado 2% do valor total da nota fiscal a
                                    ser faturada, conforme item 6.2 deste Projeto Básico.
8 – Exceções:                       A Contratada não será penalizada por atrasos ocorridos por motivo
                                    de força maior ou por responsabilidade da Embrapa.
9 – Relatórios de níveis de serviço A Contratada deverá gerar um relatório de impacto no prazo do
(RNS):                              projeto e atualizar o cronograma de forma a minimizar os efeitos
                                    dos atrasos.
10 – Forma de auditoria das Mensalmente, ocorrerá uma reunião entre o gerente do projeto da
informações:                        Embrapa e o gerente do projeto da Contratada para checar os
                                    relatórios de níveis de serviço e a precisão das informações neles
                                    contidas.



1 – Nome do indicador:              Número de não conformidades às regras de negócio (NNC).
2 – Descrição do indicador:         Quantidade de não conformidades encontradas no teste funcional
                                    de uma iteração.
3 – Periodicidade de aferição:      A verificação será realizada ao final da implementação de uma
                                    iteração.
4 – Interfaces com sistemas e       O analista de testes, ao final do teste funcional da iteração, realiza
processos                           a contagem de não conformidades encontradas em relação aos
                                    casos de uso da iteração, aplicando em seguida, a fórmula.
5 – Fórmula de cálculo:             NNC < ou = 30/100 x quantidade de Casos de Uso da iteração

6 – Nível de serviço esperado:      NNC desejável: 0 (zero)
                                    NNC aceitável: até 30% da quantidade de Casos de Uso da
                                    iteração
                                    NNC indesejável: superior a 30% da quantidade de Casos de Uso
                                    da iteração
7 – Penalidades:                    NNC desejável: Nenhuma.
                                    NNC aceitável: Advertência.
                                    NNC indesejável: Será descontado 2% do valor total da iteração a
                                    ser faturada, conforme item 6.2 deste Projeto Básico.
8 – Exceções:                       As regras de negócio não documentadas no caso de uso não serão
                                    consideradas não conformidades.
9 – Relatórios de níveis de serviço Deverão ser entregues para a Embrapa, relatórios de
(RNS):                              acompanhamento ao final dos testes de cada iteração com as
                                    seguintes informações: Identificação das funcionalidades testadas,
                                    resultado esperado e resultado obtido.
10 – Forma de auditoria das Mensalmente, ocorrerá uma reunião entre o gerente do projeto da
informações:                        Embrapa e o gerente do projeto da Contratada para checar os
                                    relatórios de níveis de serviço e a precisão das informações neles
                                    contidas.

4.4. Homologação dos produtos entregues

         As atividades de homologação serão realizadas ao final de cada macro atividade do Processo
padrão de desenvolvimento de software, sempre que um artefato ou produto for concluído. Para os
produtos executáveis, a Contratada deverá ter concluído o processo de testes. Os artefatos, os
relatórios dos testes e os produtos em conformidade com os requisitos estabelecidos na iteração
deverão ser entregues, formalmente, ao gerente do projeto na Embrapa/DTI, em Brasília.

      As atividades de testes a serem realizadas durante a homologação ocorrerão no ambiente de
homologação da Embrapa/DTI, de acordo com nos seguintes critérios básicos de aceitação:


                                                                                                       15
       Pleno atendimento aos requisitos especificados.
       Total aderência ao Processo padrão de desenvolvimento de software e requisitos de segurança
        da Embrapa
       Total integração com os softwares já existentes.
       Bases de dados totalmente migradas.
       Confiabilidade da execução do código.
       Ausência de defeitos e falhas nos testes realizados.
       Documentação completa e com a qualidade esperada.


       A homologação dos produtos deverá ser realizada pelo gerente do projeto, técnicos envolvidos
na especificação de requisitos, arquitetura, gestores e usuários do processo de negócio por meio da
execução dos procedimentos estabelecidos no Plano do Projeto.
        Para cada produto específico, definido no Plano do Projeto, poderá ser determinado critérios de
aceitação diferentes para a validação, dependendo das características e criticidade da iteração.
       Durante a homologação, caso seja encontrado defeitos e falhas que identifiquem deficiências no
processo de teste ou nos produtos entregues, a aceitação será interrompida para que a Contratada
implemente as correções necessárias, revise os produtos e execute novos testes.
        Como resultado de cada avaliação, serão relacionadas as não-conformidades identificadas para
subsidiar o encaminhamento a ser dado ao projeto, contemplando as seguintes opções:

       A avaliação permite a continuidade do projeto sem modificações.
       Devem ser realizadas mudanças no Plano do Projeto visando o atendimento das ações
        corretivas propostas e a continuidade do projeto.
       Os artefatos deverão ser corrigidos ou refeitos, estando sujeitos a nova avaliação e posterior
        julgamento para encaminhamento.

5. TERMOS CONTRATUAIS

5.1. Gestão do Contrato

        A execução do Contrato será gerenciada por Representantes da Embrapa (DPD e DTI)
especialmente designados pela autoridade competente a qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem
e dar ciência aos interessados durante toda a vigência do Contrato.
        Os representantes do DPD e DTI, deverão conferir os serviços executados e produtos gerados
pela Contratada, por ocasião da entrega das Notas Fiscais ou Faturas, e atestar a prestação dos
serviços para fins de pagamento, quando executados satisfatoriamente.
        Aos representantes do DPD e DTI, ficam assegurado o direito de exigir o cumprimento de todos
os itens constantes do Projeto Básico, da proposta da empresa e das cláusulas do contrato, além de
caber-lhes solicitar, desde que justificada a substituição de qualquer profissional da Contratada, que:
comprometa a perfeita execução dos serviços; crie obstáculos à fiscalização; não corresponda às
técnicas ou às exigências disciplinares da Embrapa; e cujo comportamento ou capacidade técnica sejam
inadequados à execução dos serviços.


5.2. Local e horário de execução dos serviços

      Os serviços constantes deste Projeto Básico deverão ser executados nas instalações da Sede
da Embrapa em Brasília.
         Os serviços a serem realizados aos sábados, domingos e feriados não implicarão em nenhuma
forma de acréscimo ou majoração nos valores dos serviços, razão pela qual será improcedente a
reivindicação de restabelecimento de equilíbrio econômico-financeiro, bem como, horas-extras ou
adicionais noturnos, uma vez que a Contratada se obrigará a dimensionar o horário dos trabalhos de
acordo com os parâmetros apontados, de modo a alcançar os resultados nos prazos previstos.




                                                                                                    16
5.3. Forma de Comunicação

         A tramitação de documentos entre a Embrapa e a Contratada deverá ocorrer por meio de
documento formal emitido com o número de vias exigido pela Embrapa. A troca de mensagens
eletrônicas poderá ser realizada visando facilitar a discussão e agilização do processo de tomada de
decisão, mas com o aviso de recebimento entre as partes interessadas na Embrapa e na Contratada.
Poderá ainda ser criada uma Comunidade Virtual para facilitar a troca e a gestão da informação e do
conhecimento entre as partes interessadas.

5.4. Propriedade Intelectual

        A Embrapa para todos os efeitos da aplicação da Lei nº 9.609/98, que dispõe sobre a proteção
da propriedade intelectual de programa de computador, e regulamentos correlatos, deverá ser o único
proprietário de licença para utilização do software desenvolvido, devendo, para tanto, a Contratada ceder
a Embrapa, mediante cláusula contratual:
     O direito de propriedade intelectual do software desenvolvido e das partes em desenvolvimento,
        de forma permanente, permitindo à Embrapa a qualquer tempo distribuir, alterar e utilizar os
        mesmos sem limitações de licenças restritivas;
     O projeto, suas especificações técnicas, documentação, códigos-fonte de programas, dados de
        identificação dos técnicos e todos os produtos gerados na execução do contrato;
     Os direitos permanentes de instalação e uso do software, incluindo as licenças de uso das
        ferramentas de produtividade utilizadas para o desenvolvimento do software e necessárias para
        sua manutenção corretiva e/ou evolutiva e todos os arquivos e programas necessários ao
        funcionamento do software;
     Os direitos permanentes de uso e instalação sobre todas as adequações ao software e
        atualizações corretivas ou a arquivos e rotinas a ele associadas, desenvolvidas em decorrência
        do Contrato, sem ônus adicionais à Embrapa;
     Os direitos a serviços de suporte à instalação, administração e uso do software e de arquivos
        auxiliares durante todo o período de vigência do Contrato, sem ônus adicionais à Embrapa.

        A Contratada não poderá repassar a terceiros, em nenhuma hipótese, códigos fontes, bem como
qualquer informação sobre a arquitetura, documentação, assim como dados trafegados no software, dos
produtos desenvolvidos e entregues no projeto. A Embrapa juntamente com a Contratada são
responsáveis por manter a integridade dos dados e códigos durante a execução do projeto e também em
período posterior ao término da execução dos produtos.

5.5. Confidencialidade

       A Contratada deverá manter absoluta confidencialidade sobre materiais, processos, fluxogramas,
diagramas, modelos, dados e outras informações disponibilizadas ou conhecidas em decorrência da
prestação dos serviços, objeto da presente contratação.
       Os procedimentos mínimos de segurança exigidos da Contratada são:

       Credenciar junto a Embrapa seus profissionais autorizados a retirar e a entregar documentos,
        bem como aqueles que venham a ser designados para prestar serviços nas dependências da
        Embrapa.
       Manter sigilo absoluto sobre informações, dados e documentos integrantes dos serviços a serem
        executados, inclusive com a assinatura de termo de confidencialidade.
       Observar, rigorosamente, todas as normas e procedimentos de segurança implementados no
        ambiente de Tecnologia da Informação.
       Comunicar com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, ao Gestor do Contrato e do Gerente
        Projeto na Embrapa, qualquer ocorrência de transferência, remanejamento ou demissão de
        profissionais, para que seja providenciada a revogação de todos os privilégios de acesso aos
        sistemas, informações e recursos da Embrapa porventura colocados à disposição para
        realização dos serviços contratados.



5.6 Outras Obrigações

                                                                                                      17
        As obrigações serão descritas separadamente para a Contratada e para a Embrapa.

5.6.1. Da Contratada

      A Contratada deve cumprir fielmente as condições e exigências contidas neste Projeto Básico, e
em especial:

       Manter um Gestor do Contrato capacitado e aceito pela Embrapa para gerenciar e supervisionar
        permanentemente, durante todo o período de vigência do contrato, para representá-la técnica e
        administrativamente ou fornecer informações sobre os serviços, sempre que necessário.
       Apresentar, os relatórios de acompanhamento e progresso do projeto conforme marcos definidos
        no cronograma e aprovado no Plano do Projeto.
       Substituir em até 24 horas, o profissional do Quadro de Pessoal que necessite de afastamento
        seja por motivo de férias, licença médica, licença paternidade, desconhecimento tecnológico, etc,
        por outro profissional que reúna qualificações especificadas, a serem conferidas pela Embrapa.
       Responder por perdas e danos que venham a ser causados à Embrapa e/ou terceiros, em razão
        de ação ou omissão dolosa dos seus técnicos ou seu preposto, quando ocorrida nas suas
        dependências, reparando ou indenizando os prejuízos, independentemente de outras
        cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita.
       Manter seus técnicos, devidamente identificados por crachás, quando nas dependências da
        Embrapa, sujeitos às normas disciplinares da Embrapa, porém sem qualquer vínculo
        empregatício com o órgão.

5.6.2. Da Embrapa

        As obrigações da Embrapa são:

       Dar permissão de acesso aos profissionais da Contratada necessário à execução dos serviços,
        respeitando os regulamentos e normas internas que disciplinam a segurança da informação, das
        pessoas e dos equipamentos.
       Disponibilizar pessoal especializado para fornecer informações sobre o processo de negócio
        relacionado com o objeto deste Projeto Básico.
       Designar a Equipe técnica e de Gestão para acompanhamento e fiscalização do contrato e
        serviços a serem executados.
       Aplicar as multas e penalidades previstas para o caso do não cumprimento de cláusulas
        contratuais e avaliar as justificativas apresentadas pela empresa.

5.7 Multas e penalidades

        As multas a serem aplicadas serão baseadas nos desvios identificados nos Indicadores de
Níveis de Serviços, conforme definidos na seção 4.3 e complementado abaixo.

       Advertência.
       Multas de 2% sobre o valor da Ordem de serviço.
       Multas de 2% sobre o valor da Ordem de serviço, em decorrência de reincidência de não
        conformidades, em até 3 (três) vezes, conforme art. 58, inciso IV, da Lei 8.666/1993.
       Multas, no valor de 10% do total do contrato estabelecido, após decorridos 30 dias de atraso
        sem justa causa, ficando caracterizado o descumprimento da obrigação assumida.

         As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF, e no caso de suspensão de licitar,
o licitante deverá ser descredenciado por igual período, sem prejuízo das multas previstas no Edital e
das demais cominações legais.


6. Termos Orçamentários e Financeiros


6.1. Orçamento do contrato


                                                                                                      18
        O desenvolvimento do projeto, considerando-se as funcionalidades descritas neste Projeto
Básico, foi estimado em aproximadamente 750 Pontos de Caso de Uso (PCU).
        O valor máximo estimado por Pontos de Casos de Uso será identificado por meio de pesquisa
de mercado a ser realizada pelo Departamento de Recursos Materiais.
        Os recursos orçamentários correrão à conta do orçamento do Departamento de Pesquisa e
Desenvolvimento ao exercício de 2008.

6.2. Formas de pagamento

        O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura
correspondente aos serviços efetivamente executados e produtos entregues, após a homologação, o
aceite e a atestação pelo gestor do contrato (DPD e DTI), descontados o somatório dos percentuais
referentes às penalizações decorrentes da avaliação de cada Indicador de Nível de Serviço, conforme
definidos neste projeto básico.

6.3. Cronograma de Desembolso


        O cronograma de desembolso será realizado em conformidade com as iterações definidas no
Plano do Projeto. O valor a ser pago para cada iteração será calculado dividindo-se o valor da
porcentagem da Macro Atividade do Processo padrão de desenvolvimento de software pela quantidade
de iterações (X% do total de PCU da Macro Atividade / Qtde de iterações).


                  Macro Atividade               Porcentagem de Desembolso         Qtde de PCU *
1.Definição Inicial do Projeto                              5%                        37,50
2.Definição de Requisitos                                  15%                       112,50
3.Análise e Projeto                                        20%                         150
4.Implementação                                            40%                         300
5Testes do Produto de software                             15%                       112,50
6.Implantação                                               5%                        37,50
Total                                                     100%                         750



7. Critérios de Seleção

7.1. Capacidade Técnica


1 - Avaliação Técnica

FATORES DE AVALIAÇÃO
DESCRIÇÃO                                        SIGLA                              PESO
Suporte Técnico                                   PTS                                 2
Prazo de Entrega                                  PTE                                 2
Qualidade                                         PTQ                                 2
Compatibilidade                                   PTC                                 4
Desempenho                                        PTD                                 2
TOTAIS                                                                               12

Fator de Suporte Técnico - PTS
1) Prazo para atendimento e apresentação de solução para defeitos e        Pontos       Exigência
falhas no software:
a) Até 2 horas úteis.                                                       100         Relevante
b) Até 4 horas úteis.                                                        40         Relevante
c) Até 6 horas úteis.                                                        20         Relevante


                                                                                                  19
d) Acima de 6 horas úteis.                                                      10           Relevante
Pontuação Máxima                                                                       100
Pontuação Mínima                                                                       0

Fator Prazo de Entrega - PTE
1) Prazo para desenvolvimento e implantação completa do produto de            Pontos         Exigência
software:
a) Até 6 meses.                                                                 100          Relevante
b) Até 12 meses.                                                                 50          Relevante
c) Até 18 meses.                                                                 20          Relevante
Pontuação Máxima                                                                       100
Pontuação Mínima                                                                       0

Fator Qualidade – PTQ                                                       Pontos     Exigência
1)Apresentar avaliação MPS-BR nível G                                         30       Relevante
2)Apresentar avaliação CMMI nível 2 ou superior avaliação MPS-BR nível        50       Relevante
F ou superior
3) Apresentar atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica    20      Obrigatório
de direito público ou privado, contendo a assinatura, nome, identificação e
função do responsável, a descrição do trabalho realizado, comprovando
experiência da licitante em projetos de desenvolvimento de software
utilizando Gerência de Requisitos.
4) Apresentar atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica    20      Obrigatório
de direito público ou privado, contendo a assinatura, nome, identificação e
função do responsável, a descrição do trabalho realizado, comprovando
experiência da licitante em projetos de desenvolvimento de software
utilizando Gerência de Projetos.
5) Apresentar atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica    10       Relevante
de direito público ou privado, contendo a assinatura, nome, identificação e
função do responsável, a descrição do trabalho realizado, comprovando
experiência da licitante em projetos de desenvolvimento de software
utilizando Gerência de Configuração e Mudança.
6) Apresentar atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica    10       Relevante
de direito público ou privado, contendo a assinatura, nome, identificação e
função do responsável, a descrição do trabalho realizado, comprovando
experiência da licitante em projetos de desenvolvimento de software
utilizando Medição e Análise.
7) Apresentar atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica    10       Relevante
de direito público ou privado, contendo a assinatura, nome, identificação e
função do responsável, a descrição do trabalho realizado, comprovando
experiência da licitante em projetos de desenvolvimento de software
utilizando Garantia da Qualidade de software.
Pontuação Máxima                                                                   120
Pontuação Mínima                                                                   40
** Observação: Caso a licitante apresente avaliação MPS.BR nível G e F ou CMMI nível 2, será
considerada a avaliação de maior pontuação.

Fator Compatibilidade - PTC                                                   Pontos       Exigência
1) Apresentar atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica      30         Obrigatório
de direito público ou privado, contendo a assinatura, nome, identificação e
função do responsável, a descrição do trabalho realizado, comprovando
experiência da licitante em projetos de desenvolvimento de software
utilizando as seguintes tecnologias: Java, J2EE, JSP, Struts, Tiles,
Validator, Ajax, Hibernate e JPA, IDE Eclipse, PostgreSql, Linux, TomCat,
XML e UML.

Para fins de aferição, a Comissão Especial de Licitação considerará
mais de um atestado para comprovação de todos os itens exigidos


                                                                                                    20
acima.
2) Apresentar atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica      40           Obrigatório
de direito público ou privado, contendo a assinatura, nome, identificação e
função do responsável, a descrição do trabalho realizado, comprovando
experiência da licitante que desenvolveu software para WEB, cujo tamanho
foi estimado em aproximadamente 750 Pontos de Caso Uso ou 1.875
Pontos por Função. utilizando linguagem Java, na plataforma J2EE com os
seguintes frameworks: Struts Tiles e Validator.
3) Apresentar profissional da empresa devidamente comprovado com Exam            30          Relevante
Sun Certified Architect for J2EE.
4) Apresentar profissional da empresa devidamente comprovado com Exam            20          Obrigatório
Sun Certified Programmer for J2EE.
5) Apresentar atestado de capacidade técnica de que a empresa                    30          Obrigatório
comprovou possuir equipe multidisciplinar constituída de membros distintos
desempenhando os seguintes papéis: Gerente de projetos, Analista de
Requisitos, Arquiteto de software, Desenvolvedor e Analista de Testes, no
mesmo projeto, comprovados através de atestado de capacidade técnica
emitido por pessoas jurídicas de direito público ou privado. No atestado
deve constar o nome dos técnicos, perfis, curriculos e respectivas
comprovações.
6) Apresentar certificação (PMP (Project Management Professional), emtido        20          Relevante
pelo PMI (Project Management Institute)
7) Apresentar certificação (Scrum Master), emitido pelo Agile Alliance           30          Relevante
Corporation.
8) A empresa Licitante que comprovar experiência de pelo menos 02 (dois)         20          Obrigatório
anos no uso de Metodologia baseada em UML – Unified Modeling
Language.
9) Apresentar atestado de utilização de padrões de acessibilidade, de            20          Relevante
navegação e de disponibilização de conteúdo em paginas Internet e
Intranet.
Pontuação Máxima                                                                        240
Pontuação Mínima                                                                        140

Fator de Desempenho - PTD
Apresentar atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica       Pontos     Exigência
de direito público ou privado contendo a assinatura, nome, identificação e
função do responsável e a descrição do trabalho realizado sobre:
1) Qualidade dos produtos e serviços, atendimento às expectativas do            30       Obrigatório
cliente quanto ao cumprimento de cronogramas pactuados.
2) Modelagem de sistemas utilizando Processo Unificado ou similar.              10       Relevante
3) Processo de Desenvolvimento Ágil.                                            20       Relevante
4) Experiência no desenvolvimento de software estimado em pelo menos            20       Obrigatório
750 Pontos de Caso Uso ou 1.875 Pontos por Função.
5) Sistemas de informação desenvolvidos utilizando linguagem Java, com          20       Obrigatório
produtividade melhor que 20 horas/Pontos de Casos de Uso ou 12
horas/Pontos por Função.
Pontuação Máxima                                                                       100
Pontuação Mínima                                                                        70

Os interessados poderão apresentar um único termo de compromisso, reunindo todos os requisitos
técnicos que se propõe atender na solução ofertada.

A Nota Técnica mínima exigida para cada empresa será de 100 (cem) pontos.

1) A Nota Técnica (NT) será definida pela média ponderada dos pontos de cada critério, conforme
fórmula abaixo:

                        NT = (2*PTS + 2*PTE + 2*PTQ + 4*PTC + 2*PTD)/12,
                     onde NT é o resultado total da pontuação técnica da proposta.


                                                                                                       21
Máx.: (2*100 + 2*100 + 2*120 + 4*240 + 2*100)/12 = 150
Mín.: (2*0 + 2*0 + 2*40 + 4*140 + 2*70)/12 = 65

A proposta técnica deverá, ainda, citar e descrever as ferramentas de desenvolvimento que serão
utilizadas no projeto. Serão automaticamente desclassificadas as propostas que não atenderem a essa
condição.

2) O Índice Técnico (IT) de cada proposta será determinado pela aplicação da seguinte igualdade:

                                             IT = NT / MNT

Onde:
IT = Índice Técnico;
NT = Nota Técnica da proposta em exame;
MNT = Maior Nota Técnica dentre todas as propostas.

3) O Índice de Preço de cada proposta será obtido adotando-se a fórmula abaixo:

                                             IP = VMP / VP

Onde:
IP = Índice de Preço da proposta;
VMP = Valor da proposta de Menor Preço global dentre todas as propostas habilitadas;
VP = Valor do Preço Total da proposta em exame.

O Interessado que apresentar resultado menor que 1 (um), neste índice estará automaticamente
desclassificado.

4) Ficam estabelecidos os seguintes índices de ponderação:

Ponderação Técnica: 07 (sete)

Ponderação de Preço: 03 (três)

Proceder-se-á a multiplicação dos Índices Técnicos (IT) e de Preço (IP) pelos fatores de ponderação, ou
seja, multiplicar-se-á o IT de cada proposta pelo fator de ponderação técnica (7) e o IP de cada proposta
pelo fator de ponderação de preço (3).

O Índice Técnico (IT), Índice de Preço (IP) e o Valor de Avaliação (VA) serão calculados com duas
casas decimais, desprezando-se a fração.

5) Valor de Avaliação

Será obtido o Valor de Avaliação (VA) de cada proposta por meio do somatório dos valores obtidos nos
fatores de ponderação, conforme a seguinte fórmula:

                                         VA = (IT x 7) + (IP x 3)

       Dentre as propostas consideradas equivalentes, nos termos do artigo 5º do Dec. nº 1.070/94,
será dada preferência aos bens produzidos no País, observada a seguinte ordem:
       • Bens e serviços com tecnologia desenvolvida no País.
       • Bens e serviços produzidos de acordo com processo produtivo básico.
       Inexistindo propostas com direito de preferência ou havendo duas ou mais propostas na mesma
ordem de preferência, será declarada vencedora entre si aquela com a maior Nota Final de Avaliação.

         Havendo empate entre duas ou mais propostas e obedecido o disposto no subitem acima, a
licitação será decidida por sorteio, em sessão pública, para a qual todas as empresas Licitantes
classificadas serão convocadas.




                                                                                                      22
<Local e data>

Atenciosamente,

<nome>                            <nome>
Chefe do DPD                      Chefe do DTI




          ANEXO I – PROCESSO E FLUXOGRAMAS DE GESTÃO DO SEG




                                                              23
ANEXO II – MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO




                                        24
                              ANEXO II- Modelo de Ordem de Serviço

Número da OS: ______

Data de Abertura: ___/___/______     Iteração: (número e nome identificador)

Dados da Unidade Organizacional gestora
Nome(s):

Telefone(s):                            E-mail(s):

Unidade(s) Envolvida(s):                Processo de Negócio:

Descrição do Serviço:



Estimativa em Pontos por Caso de Uso (PCU):
Quantidade de PCU                  Prazo previsto em dias           Valor (R$)


Tecnologia:
Arquitetura Embrapa

Artefatos/Produtos:
Fornecidos                                     A serem gerados




Documentos/Legislação Relacionados:




Cronograma:

Início Previsto: ____/____/______ Término Previsto: ____/____/______

Término                Efetivo: Quantidade de dias de atraso:
____/____/______
Autorização dos Responsáveis:

Gerente do projeto da Embrapa    Nome:                         Data: ____/____/______
                                 Assinatura:
Gerente do projeto da Contratada Nome:                         Data: ____/____/______
                                 Assinatura:
Critérios de Aceitação:

(em conformidade com os artefatos definidos nesta OS)
Sim ( )        Não ( )
Avaliação do Nível de Serviço:

1 – Indicador: Número de defeitos de uma iteração (NDI).
( ) NDI desejável: Nenhuma.
( ) NDI aceitável: Advertência.
( ) NDI indesejável: Será descontado 2% do valor total da iteração a ser faturada, conforme item 10.3

                                                                                                   25
deste Projeto Básico.
( ) Não se aplica a esta ordem de serviço.

2 – Número de dias de atraso (NDA).
( ) NDA desejável: Nenhuma.
( ) NDA aceitável: Advertência.
( ) NDA indesejável: Será descontado 2% do valor total da iteração a ser faturada, conforme item 10.3
deste Projeto Básico.

3 – Número de não conformidades às regras de negócio (NNC).
( ) NNC desejável: Nenhuma.
( ) NNC aceitável: Advertência.
( ) NNC indesejável: Será descontado 2% do valor total da iteração a ser faturada, conforme item 10.3
deste Projeto Básico.
( ) Não se aplica a esta ordem de serviço.

Observações:




                                                            Data: ____/____/______
Gerente do projeto da Embrapa                               Assinatura:

Gerente do projeto da Contratada




                                                                                                   26

				
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