LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS H�DRICOS Superintend�ncia

Document Sample
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS H�DRICOS Superintend�ncia Powered By Docstoc
					LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS

 Superintendência de Licenciamento e Fiscalização –
                       SULFI




  ELISA DO CARMO JABUR               JOSÉ DIAS CORRÊA VAZ DE LIMA
 MIRIAM DOS ANJOS SANTOS         RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO


                           GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - GELAM
Licenciamento Ambiental


• Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente – Lei nº
  6.938/1981;

• Amparado pelas Resoluções CONAMA nº 237/1990 e nº 01/1986;

• Procedimento administrativo exigido para atividades potencial ou
  efetivamente poluidora/degradadora, a fim de que os impactos
  sejam minimizados;

• Parcelamento do solo – prevista no Anexo I da Res. CONAMA nº
  237/1990.




                          GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - GELAM
Etapas do Licenciamento


   • Consulta Prévia;             • Estudo/Projeto Urbanístico;

   • Estudo Ambiental;            • Audiência Pública;
      – EIA/RIMA;
      – RIAC;                     • Licença Prévia (LP);
      – RIVI;
                                  • Licença de Instalação (LI);
      – EIV;
      – RCA ;                     • Licença de Operação (LO).
      – outros.’




                          GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - GELAM
Etapas do Licenciamento
                                Parcelamentos de solo de menores dimensões

  Ex.: SMPW – lote ideal de 2 ha até 08 frações;
       SMDB – lote ideal de 1,25 ha até 5 frações.

         • Aprovação do Plano de Ocupação;

         • IBRAM – Decreto nº. 19.915, de 17 /12/98, que regulamenta a Lei
           n°. 2.105 de 08/10/98, que dispõe sobre o Código de Edificações
           do Distrito Federal, na Seção II - Do Movimento de Terras:
             – Art. 73-A. No caso de movimento de terra em terreno lindeiro a
                cursos d’água ou linhas de drenagem, em área de várzea
                alagadiça, de solo mole ou sujeita a inundações, em área
                declarada de proteção ambiental ou sujeita à erosão, deverá ser
                consultado o órgão ambiental visando minimizar os possíveis
                impactos ao meio ambiente.
                                GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - GELAM
Principais Impactos Ambientais
 • Impermeabilização do solo;            •Disposição     inadequada    de
                                         resíduos sólidos;
 • Interrupção do sistema de
 drenagem        natural   -             • Fogo;
 Processos erosivos;
                                         • Desmatamento;
 • Aumento da demanda de
 água (poços artesianos);                • Aumento do fluxo de veículos
                                         nas vias;
 • Produção    de        efluentes
 (fossas);                               • Ocupação    de   Área     de
                                         Preservação Permanente – APP.
 •Assoreamento      de     cursos
 d’água;
                                 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - GELAM
Esgotamento Sanitário

 • Consulta à CAESB (etapa de LP) quanto à interferência do
   Projeto sobre redes existentes e possível atendimento da nova
   demanda;

 • Caso não seja possível atender à demanda, o esgotamento
   poderá ocorrer de outras formas.




                            GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - GELAM
Esgotamento Sanitário
a) Sistema de tratamento independente – ETE própria.

b) Fossa séptica e sumidouro/valas de infiltração, fossa ecológica
   (NBR , padrão CAESB)

• Limpeza da fossa         O caminhão é cadastrado na CAESB?




                             GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - GELAM
                                                          Esgotamento
                                                            Sanitário




Manual da CAESB “INSTRUÇÕES PARA INSTALAÇÃODE
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM SUA CASA”.
Disponível em http://www.caesb.df.gov.br


                                      GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - GELAM
Abastecimento de Água

• Consulta à CAESB (etapa de LP) quanto à interferência do
  Projeto sobre redes existentes e possível atendimento da nova
  demanda.

• Caso não seja possível atender a demanda, o abastecimento
  poderá ocorrer por meio de captação, desde que tenha
  outorga da ADASA.




                                   www.adasa.df.gov.br     www.fazfacil.com.br
                            GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - GELAM
                    Proteção dos Córregos

Drenagem de Águas Pluviais


 1.   Projeto Básico;                5. Estudo Ambiental;
 2.   Descritivo Técnico;            6. Impactos Ambientais;
 3.   Plano de Controle Ambiental    7. Medidas:
      (PCA);e Plano de Recuperação      1. Preventivas;
      de Áreas Degradadas (PRAD);       2. Mitigatórias;
                                        3. Compensatórias.
 4.   Outorga de ADASA;
                                     8. Monitoramento Ambiental;




                           GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - GELAM
                        Proteção dos Córregos

1. Projeto Básico


   • Área de contribuição – Cálculo da Vazão;
   • Projetos detalhados dos componentes:
        • Redes a serem implantadas;
        • Dissipadores de energia;
        • Bacias de dentenção;
        • Estruturas em Gabião;
        • Complementos.




                                     GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - GELAM
2. Descritivo Técnico

 – Dimensionamento hidráulico;
 – Interferência de redes existentes ou projetadas, APP’s, Parques ou Áreas de
   Conservação;
 – Área de contribuição;
 – Velocidade das águas pluviais a serem lançadas;
 – Identificação do corpo receptor;




                                 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - GELAM
2. Descritivo Técnico

– Bacias de Detenção :
     •   Dimensões;
     •   Elementos estruturais de entrada e saída;
     •   Vazão de entrada e saída;
     •   Medidas para manutenção;
     •   Estruturas de estabilização dos taludes;
– Justificativa técnica da escolha do dissipador de energia;
– Alternativas de infiltração;




                                       GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - GELAM
3. Estudo Ambiental

 – Área de Abrangência;           Hidrogeologia;
 – Diagnóstico Ambiental
                                       - Recarga subterrânea;
      • ADA;                           - Aqüíferos;
      • AID;                           - Pontos de possível contaminação do aqüífero:
      • AII;
 –   Topografia;                  Resíduos Sólidos;
 –   Geologia / Geomorfologia;
                                       - Avaliação do aporte de resíduos sólidos para os
 –   Solos;                       lançamentos propostos e/ou existentes no projeto;
 –   Flora / Fauna;
 –   Áreas Protegidas;           Caracterização qualitativa do corpo receptor:

                                       - Parâmetros físicos, químicos e bacteriológicos;
                                       - Avaliação de compostos organoclorados,
                             fosforados e nitratos.



                                  GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - GELAM
Atividades com potencial impacto em recursos hídricos - GECAL




                        GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - GELAM
 ATIVIDADE                      IMPACTO                                    MEDIDAS DE CONTROLE

                                                            Lagoa de tratamento;
                     Contaminação de águas e
Suinocultura                                                Fertirrigação com efluente tratado;
                     solo
                                                            Análises fisico-quimica de solo, água e efluentes
                     Contaminação de águas                  Compactação/impermeabilização do tanque e/ou
                     Fuga de espécies exóticas              dos canais;
Piscicultura                                                Lagoa de decantação;
                     Supressão de APP
                     Uso excessivo de água                  Filtro de areia e brita;
Abatedouro           Contaminação de solo e                 Lagoas de tratamento de efluentes
(suíno,              águas                                  impermeabilizadas;
bovino, aves)        Resíduos sólidos (vísceras             Fertirrigação;
                     não comestíveis e                      Gerenciamento de resíduos sólidos
                     barrigada)
                                                            Análises de solo, água e efluentes
 Parâmetros analíticos
 Solo: pH, nitrogenio e fosforo
 Água: pH, cor, turbidez, dureza, ferro total, nitrato, solidos totais, coliformes totais, E.coli
 Efluentes: pH, DBO, DQO, Ptotal, óleos e graxas, Nitrato, Amonia, Sólidos totais, solidos em suspensão, coliformes totais,
 coliforme fecal, E. coli)
                                                  GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - GELAM
 ATIVIDADE              IMPACTO                       MEDIDAS DE CONTROLE

                Contaminação de águas e    Lagoa de tratamento;
                solo                       Fertirrigação com efluente tratado;
                                           Análises fisico-quimica de solo (pH, nitrogenio e
                                           fosforo), água (pH, cor, turbidez, dureza, ferro
                                           total, nitrato, solidos totais, coliformes totais,
Laticinios
                                           E.coli) e efluentes (pH, DBO, DQO, Ptotal, óleos
                                           e graxas, Nitrato, Amonia, Sólidos totais, solidos
                                           em suspensão, coliformes totais, coliforme fecal,
                                           E. coli)


                Uso excessivo de água      Uso racional de água;
                Erosão;                    Projeto de drenagem
                Assoreamento de rios;      Reserva Legal,
Clubes/ hotel
                Aterramento de nascentes   PRAD
fazenda
                Contaminação de águas      Projeto esgotamento sanitário
                Supressão APP              Gerenciamento de resíduos sólidos
                Residuos sólidos
                                    GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - GELAM
OBRIGADO




 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - GELAM

				
DOCUMENT INFO
Shared By:
Categories:
Tags:
Stats:
views:15
posted:11/26/2011
language:Latin
pages:18