01 01 00 introducao ao manual by wffrh55

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									 1 - INTRODUCAO

      O Manual SIAFI e um documento que registra, de      forma
estruturada e
 sistematica, as normas e procedimentos operacionais do   SIAFI,    do
ponto de
 vista do usuario.

 2 - JUSTIFICATIVAS PARA ELABORACAO DO MANUAL

       Desde a implantacao do SIAFI, em 1987, houve a necessidade de um
Manual
 que pudesse agregar todas as informacoes relacionadas com o Sistema, de
forma
 a servir de base de orientacao imediata para os usuarios em geral.
       Essa necessidade veio se fortalecendo ao longo da existencia do
Sistema,
 ate se revelar em reclamo geral nas pesquisas de satisfacao do
usuario
 realizadas em 1994/95.
       Com o objetivo de atender a demanda crescente, o Sr. Murilo
Portugal
 Filho, Secretario do Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda,
constituiu, em
 abril/95, Grupo de Trabalho especifico, por meio da Portaria STN n.
91, de
 17/04/95, com termino das atividades previsto para 30/09/95.

 3 - PORTARIA DE CRIACAO DO GRUPO DE TRABALHO

      O Grupo de Trabalho para elaboracao do Manual SIAFI,   teve   os
seguintes
 participantes:

 3.1 - PARTICIPANTES

 3.1.1 - da CCONT/STN:

      -   Wander Luiz (Coordenador);
      -   Barbara Veronica Dias Magero Viana;
      -   Antonio Barbosa Abreu Junior;
      -   Luiz Otavio Nicacio Leite;
      -   Heliane Bertulucci;
      -   Silvio Attila Paiva Sales.

 3.1.2 - da COSIS/STN:

      -   Felippe Ungierowicz;
      -   Marlene Garcia Morosini;
      -   Guilherme Clemente Kilson;
      -   Mauro Costa Duarte;
      -   Heron Alves Moreira;
      -   Iron Pereira de Moraes Filho.
 3.1.3 - da CONED/STN:

      - Jose Poli Lopes Pereira;

 3.2 - TAREFAS

 3.2.1 - adocao de providencias necessarias a elaboracao do Manual
SIAFI, de
 forma a consolidar todos os conceitos e rotinas a ele pertinentes;

 3.2.2 - observancia do    cumprimento    do    cronograma     das
atividades
 correspondentes; e

 3.2.3 - definicao dos procedimentos de atualizacao permanente do Manual,
logo
 apos a sua implantacao.



 4 - PRINCIPIOS

 4.1 - Na elaboracao do Manual, foram observados os seguintes principios:

 4.1.1 - UNIVERSALIDADE

       - atendimento a todos os usuarios e em todos os niveis de
conhecimento;

 4.1.2 - UNIDADE

       - endereco unico de informacoes, normas e instrucoes;

 4.1.3 - MODULARIDADE

       - cada capitulo/volume e auto-suficiente;
       - cada parte reporta ao todo (visao sistematica);

 4.1.4 - FLEXIBILIDADE

       - atualizacao "on line" e "batch";
       - consultas "on line" e sob forma impressa;
       - impressao local;

 4.1.5 - SEGURANCA

       - controle de acesso na atualizacao.


 5 - OBJETIVOS

 5.1 - O Manual SIAFI visa atingir os seguintes objetivos:

 5.1.1 - PADRONIZACAO DE CONCEITOS E PROCEDIMENTOS
       - tratamento uniforme das rotinas de execucao;

 5.1.2 - AGILIZACAO NA EXECUCAO DAS TAREFAS

       - aumento da produtividade;

 5.1.3 - REDUCAO DE CUSTOS

       - facilidade de acesso as informacoes do Sistema pelo usuario;
       - minimizacao do tempo de resposta aos questionamentos do
usuario na
         execucao de suas tarefas;

 5.1.4 - MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

       - liberacao do pessoal tecnico das atividades rotineiras       e
repetitivas
         no atendimento ao usuario

 5.1.5 - AUTONOMIA DO USUARIO

       - acesso direto   aos    dados   para   solucao   dos   problemas
proprios da
         execucao;

 5.1.6 - FOMENTO DE UMA NOVA CULTURA

       - atividades orientadas por metodos cientificos;


       - material oficial para treinamento;

 5.1.7 - CONSOLIDACAO DA IMAGEM DO SIAFI

       - identidade do Sistema;

 5.1.8 - MELHORIA NA QUALIDADE DA INFORMACAO


       - otimizacao do processo decisorio.

 6 - ABRANGENCIA

      A abrangencia do Manual SIAFI e ilimitada, procurando atender a
todos
 os usuarios diretos,     indiretos,   demais Orgaos governamentais,
alem de
 instituicoes de ensino profissionalizante e interessados da area
privada,
 embaixadas e organismos internacionais aos quais sera
disponibilizado nas
 versoes em ingles e espanhol.
 7 - AGRADECIMENTOS/CREDITOS

 7.1 - AGRADECIMENTOS

      A criacao deste Manual so foi possivel em funcao de:

 7.1.1 - interesse, dedicacao e abnegacao dos integrantes do Grupo de
Trabalho,
 ao qual se incorporaram a colaboracao significativa e
sistematica das
 servidoras Adriane Martins de Paula - DIASI/COSIS, Rosangela
Magalhaes e
 Maria Fausta Rezende de Freitas - DIPLA/COSIS;

 7.1.2 - incentivo e provimento de recursos por parte de:

      - Murilo Portugal Filho                (Secretario do Tesouro
Nacional);
      - Almerio Cancado de Amorim            (Secretario Adjunto);
      - Carlos Alberto Fernandes             (Assessor   Especial do
Ministro da
                                              Fazenda);
      - Domingos Poubel de Castro            (Secretario Federal de
Controle);
      - Vanderley Bezerra Saldanha           (COINF/SFC);
      - Rainer Weiprecht                     (COSIS/STN);
      - Carlos Pullen Parente                (COSIS/STN);
      - Isaltino Alves da Cruz               (CCONT/STN);
      - Luiz Hamilton de Queiroz Pontes      (CONED/STN);
      - Antonio Ramos Machado                (CONED/STN);

 7.1.3 - participacao direta na viabilizacao do Manual:

      -   Vera Alice Gomes da Costa               (COSIS/STN);
      -   Paulo Roberto de Freitas                (COSIS/STN);
      -   Marcos Antonio de Oliveira              (COSIS/STN);
      -   Ana Cristina Bittar de Oliveira         (COSIS/STN);
      -   Heloisa Teixeira Saito                  (CCONT/STN);
      -   Joao Carlos Pereira das Neves           (CCONT/STN);
      -   Terezinha de Jesus de Castro Barbosa    (CCONT/STN);
      -   Jorge Dornelles Soarez                  (SPO/MF);
      -   Antonio Carlos Saraiva de Paiva         (SERPRO);
      -   Elio Valente                            (SERPRO);
      -   Elysson Moura Ribeiro                   (SERPRO);
      -   Leila Pereira dos Santos Cadais         (SERPRO);
      -   Antonio Carlos Araujo Dias              (SERPRO);


      -   Maria Izabel G. C. M. dos Santos        (SERPRO);
      -   Ernani de Sousa Cunha                   (SERPRO);
      -   Sylas Rorigues Mendes                   (SERPRO);
      -   Carlos Magno Arantes                    (SERPRO);
      -   Osvaldo Luis de Sousa                   (SERPRO);
      -   Joelson Nascimento Vieira               (SERPRO);
      -   Ricardo Arrivabene                   (SERPRO);
      -   Ezequias Sales Vieira                (SERPRO);
      -   Flora Maria Carvalho de Sousa        (SERPRO);
      -   Marcia Cristina Moraes de Sousa      (SERPRO);

 7.2 - CREDITOS

 7.2.1 - Revisao tecnica:Grupo de Trabalho

 7.2.2 - Revisao linguistica e ortografica:

 8 - ESTRUTURA E ORGANIZACAO DO MANUAL

 8.1 - O Manual esta estruturado em modulos, o que garante maior
flexibilidade
 no seu uso, possibilitando a consulta no nivel de interesse e de
conhecimento
 do usuario.

 8.2 - Essa modularidade, no entanto, nao prejudica a visao
sistemica do
 conjunto, uma vez que se observa uma sequencia logica em sua
organizacao,
 estando cada capitulo identificado por codigo especifico e
desdobrado em
 secoes e assuntos, conforme estrutura definida pelo ambiente SIAFI   e
tambem
 pelas disposicoes da IN/STN n. 05, de 24/07/91.

 8.3 - As consultas ao Manual podem ser obtidas sob as seguintes formas:

 8.3.1 - "on line", por todos os usuarios habilitados no SIAFI e
tambem
 grafica, em publicacoes distribuidas para cada UG e demais interessados;

 8.3.2 - disquete, CD-ROM e INTERNET, em futuro proximo.

 8.4 - Seus capitulos procuram esgotar todo o assunto relacionado
com o
 Sistema de Administracao Financeira do Governo Federal,
compreendendo as
 rotinas,   procedimentos,   atividades e  normas  pertinentes a
execucao
 orcamentaria, financeira e contabil, incluindo graficos
representativos dos
 fluxos administrativos correspondentes.

 8.5 - O conteudo do Manual objetiva ser endereco unico de todas as
informacoes
 do Sistema, no seu conceito mais abrangente, e incorpora o MDU e
MCO,
 alem de todo o contexto normativo da STN, substituindo, dessa
maneira, as
 instrucoes normativas e normas de execucao editadas sob   a   forma
tradicional
 pela Secretaria, desde a sua criacao.

 8.6 - Para respaldar essa incorporacao e validar o proprio
Manual, sua
 implantacao e oficializada por Instrucao Normativa que dispoe sobre o
processo
 de sua formalizacao e abre perspectivas de otimizacao na
utilizacao do
 SIAFI, contribuindo para a globalizacao,       padronizacao,
agilizacao dos
 procedimentos e valorizacao dos profissionais que trabalham com o
Sistema.

 9 - METODOLOGIA UTILIZADA

 9.1 - A metodologia utilizada pelo Grupo de Trabalho na elaboracao    do
Manual
 teve por base os ditames da IN/STN n. 05/91, ja citada, mais a
experiencia
 profissional de cada integrante e alem do conhecimento
consolidado no


 decorrer dos trabalhos.

 9.2 - Com isso, foi criada uma metodologia especifica, com os seguintes
pontos
 basicos:

 9.2.1 - indicacao da   responsabilidade,   competencia,   embasamento
legal e
 procedimentos referentes a cada assunto;

 9.2.2 - apresentacao de cada assunto do Manual, estabelecendo limites,
funcoes
 e composicao;

 9.2.3 - conceitos, apresentando as definicoes   necessarias   a
compreensao de
 cada assunto;

 9.2.4 - indicacao clara da finalidade de cada assunto;

 9.2.5 - indicacao das areas envolvidas;

 9.2.6 - descricao das fases de execucao (ou procedimentos),
definindo os
 processos/fluxos e seus inter-relacionamentos;

 9.2.7 - apresentacao de conclusao ou consideracoes finais, quando
necessario;
 9.2.8 - evidenciacao dos assuntos relacionados ou  referencias
cruzadas,
 estabelecendo a vinculacao entre os temas dentro da propria
estrutura do
 Manual.

 9.2.9 - Padroes de organizacao:

 9.3 - CODIFICACAO

 9.3.1 - o conteudo do Manual observa a composicao XX.YY.ZZ, onde:

 9.3.1.1 - os dois primeiros digitos, representados   por     "XX",
identificam os
 capitulos do Manual;

 9.3.1.2 - os dois digitos intermediarios, representados por "YY",
identificam
 as secoes dos capitulos do Manual; e

 9.3.1.3 - os dois digitos finais, representados      por     "ZZ",
identificam os
 assuntos das secoes dos capitulos do Manual.

 9.4 - ESTRUTURA DO TEXTO

 9.4.1 - Os textos sao compostos por segmentos, numerados
sequencialmente
 com algarismos arabicos, com titulos apresentados em letras maiusculas
(caixa
 alta). A cada quebra de item, corresponde o acrescimo de um algarismo,
ate o
 limite de quatro, separados por ponto (.), indicando a
hierarquia dos
 textos. Ex.: 1.1.1.1 - Texto

 9.4.2 - Os numeros dos itens iniciam-se sempre na primeira posicao da
margem
 esquerda, seguidos de um espaco em branco, um hifen (-) e outro
espaco
 em branco, onde inicia-se o texto.

 9.4.3 - Entre um item e outro ha uma linha em      branco.    No     caso   de
itens
 vinculados a um mesmo "caput" (texto subordinado   ao   titulo
principal), nao
 existe linha em branco separando-os.

 9.5 - REDACAO



 9.5.1 - Requisitos basicos:
    9.5.1.1 - observancia as regras gramaticais;

    9.5.1.2 - linguagem clara, precisa e concisa;

 9.5.1.3 - evitar, quando possivel,    o emprego    de termos   tecnicos
conhecidos
 por poucos;

 9.5.1.4 - uso de oracoes em ordem direta, com o sujeito, o predicado
e  os
 complementos em sucessao natural, evitando-se sempre que possivel, o
emprego
 de oracoes intercaladas;

 9.5.1.5 - ordenacao do assunto em topicos ou partes, tratando-se          os
assuntos
 gerais antes dos especificos;

    9.5.1.6 - uso de verbos na forma impessoal;

 9.5.1.7 - evitar a particao do conteudo de um paragrafo         ou   frase
de uma
 pagina para outra, sempre que possivel;

 9.5.1.8 - As citacoes e       as palavras em lingua estrangeira sao
apresentadas
 entre aspas duplas (").


 9.5.2. - As siglas, na primeira citacao sao precedidas do nome por
extenso,
 sendo escritas (as siglas) em letras maiusculas (caixa alta) e
sempre
 no singular; o nome por extenso e escrito apenas com as primeiras
letras de
 cada palavra maiusculas;

 9.5.3 - A citacao de titulos de formularios e de outros
documentos, de
 rotinas ou quaisquer termos relevantes a composicao da Norma, e
feita
 utilizando-se letras maiusculas (caixa alta). A indicacao do respectivo
codigo
 e observada, visando remeter o usuario a parte do Manual que
pormenoriza sua
 descricao;

 9.5.4 - As referencias a um      determinado assunto do Manual
(documento,
 rotina, tabela, etc...), deve observar o seguinte:
 9.5.4.1 - indicacao   do titulo    e o respectivo     codigo, quando
houver
 referencia a outra funcao, formulario, rotina, anexo ou termo do
Glossario;
 9.5.4.2 - indicacao do titulo, autor, editora, edicao ou versao,
quando se
 tratar de um assunto referente a publicacao, cujo teor lhe diga
respeito.

 10 - GERENCIAMENTO DO MANUAL

      Concluidos os trabalhos do Grupo e buscando manter atualizado o
Manual,
 de maneira que tal instrumento possa ser sempre efetivo, foi
atribuido a
 CCONT, COSIS e CONED da STN, conforme o item 4 da IN/STN n. 05, de
06 de
 novembro de 1996, a responsabilidade pelo Gerenciamento do Manual SIAFI.
as a compreensao de
 cada assunto;

 9.2.4 - indicacao clara da finalidade de cada assunto;

 9.2.5 - indicacao das areas envolvidas;

 9.2.6 - descricao das fases de execucao (ou procedimentos),
definindo os
 processos/fluxos e seus inter-relacionamentos;

 9.2.7 - apresentacao de conclusao ou consideracoes finais, quando
necessario;

 9.2.8 - evidenciacao dos assuntos relacionados ou  referencias
cruzadas,
 estabelecendo a vinculacao entre os temas dentro da propria
estrutura do
 Manual.

 9.2.9 - Padroes de organizacao:

 9.3 - CODIFICACAO

 9.3.1 - o conteudo do Manual observa a composicao XX.YY.ZZ, onde:

 9.3.1.1 - os dois primeiros digitos, representados   por   "XX",
identificam os
 capitulos do Manual;

 9.3.1.2 - os dois digitos intermediarios, representados por "YY",
identificam
 as secoes dos capitulos do Manual; e

 9.3.1.3 - os dois digitos finais, representados      por   "ZZ",
identificam os
 assuntos das secoes dos capitulos do Manual.

 9.4 - ESTRUTURA DO TEXTO
 9.4.1 - Os textos sao compostos por segmentos, numerados
sequencialmente
 com algarismos arabicos, com titulos apresentados em letras maiusculas
(caixa
 alta). A cada quebra de item, corresponde o acrescimo de um algarismo,
ate o
 limite de quatro, separados por ponto (.), indicando a
hierarquia dos
 textos. Ex.: 1.1.1.1 - Texto

 9.4.2 - Os numeros dos itens iniciam-se sempre na primeira posicao da
margem
 esquerda, seguidos de um espaco em branco, um hifen (-) e outro
espaco
 em branco, onde inicia-se o texto.

 9.4.3 - Entre um item e outro ha uma linha em        branco.   No       caso    de
itens
 vinculados a um mesmo "caput" (texto subordinado     ao   titulo
principal), nao
 existe linha em branco separando-os.

    9.5 - REDACAO



    9.5.1 - Requisitos basicos:

    9.5.1.1 - observancia as regras gramaticais;

    9.5.1.2 - linguagem clara, precisa e concisa;

 9.5.1.3 - evitar, quando possivel,    o emprego    de termos   tecnicos
conhecidos
 por poucos;

 9.5.1.4 - uso de oracoes em ordem direta, com o sujeito, o predicado
e  os
 complementos em sucessao natural, evitando-se sempre que possivel, o
emprego
 de oracoes intercaladas;

 9.5.1.5 - ordenacao do assunto em topicos ou partes, tratando-se           os
assuntos
 gerais antes dos especificos;

    9.5.1.6 - uso de verbos na forma impessoal;

 9.5.1.7 - evitar a particao do conteudo de um paragrafo            ou    frase
de uma
 pagina para outra, sempre que possivel;

    9.5.1.8 - As    citaco

								
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