MODELO DE RELAT�RIO DO CONTROLE INTERNO DA PRESTA��O DE CONTAS

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					RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PRESTAÇÃO DE
          CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009




                   Machado
                  Março/2010
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PRESTAÇÃO DE
          CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009




   PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO




                  MACHADO
                  Março / 2010
                                     Prestação de Contas Anual – 2009




Prefeito Municipal
Roberto Camilo Órfão Morais          537.020.696-15




Integrantes do Controle Interno
Ângelo José de Oliveira              510.442.696-34
Girlene Aparecida Silva Figueiredo   039.000.586-01
Sônia Mara Garroni da Silva          637.722.056-15




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Índice

1. Apresentação

2. Introdução

3. Avaliação do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e
na Lei de Diretrizes Orçamentárias

4. Avaliação dos resultados quanto à eficiência e eficácia da gestão
orçamentária

5. Avaliação dos resultados quanto à eficiência e eficácia da gestão
financeira

6. Avaliação dos resultados quanto à eficiência e eficácia da gestão
patrimonial

7. Análise do cumprimento dos limites e condições para realização de
operações de crédito

8. Análise da observância dos limites para inscrição de despesas em
restos a pagar

9. Análise da observância dos limites e condições para a realização da
despesa total com pessoal

10. Avaliação da aplicação dos recursos na manutenção e
desenvolvimento    do    ensino,  nos  termos    dos  dispositivos
constitucionais, da lei orgânica do município e demais legislações
pertinentes

11. Avaliação da aplicação dos recursos nas ações e serviços públicos
de saúde, nos termos dos dispositivos constitucionais e da lei orgânica
do município

12. Informações quanto à destinação dos recursos obtidos com a
alienação de ativos

13. Análise da observância do disposto no art. 29-A da Constituição da
República, referente ao repasse mensal de recursos ao Poder Legislativo

14. Avaliação sobre as providências adotadas pelo gestor diante de
danos causados ao erário
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15. Detalhamento da composição das despesas pagas a título de
obrigações patronais

16. Outras Avaliações

17. Conclusão




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1. Apresentação

Nos termos do art. 74 da Constituição da República, art. 59 da Lei Complementar nº
101/00, art. 63 a 66 da Lei Complementar nº 102/2008 e em atendimento ao
disposto na Instrução Normativa nº 08/2008 do TCE/MG, alterada pela
Instrução Normativa nº 05/2009 do TCE/MG, ao art. 145 da Lei Orgânica deste
Município, combinados com os artigos 75 a 80 da Lei n.º 4.320/64, apresenta-se o
Relatório de Controle Interno da Prestação de Contas do exercício financeiro de
2009.


2. Introdução

O encerramento das contas do exercício financeiro de 2009 evidenciou mais uma
vez a evolução das práticas adotadas na administração pública com relação ao
planejamento e acompanhamento da execução orçamentária.

As exigências trazidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF para garantir o
equilíbrio, a transparência e o controle das contas públicas estão se consolidando,
demonstrando que a condução dos negócios públicos está pautada na gestão fiscal
responsável.

Nestes aspectos, procurou-se durante o ano de 2009, otimizar a prestação de
serviços internos e externos, sendo incisivos e exigentes quanto à necessidade de
planejar a programação financeira e a realização dos desembolsos, preservando a
legalidade e desta forma também garantindo a legitimidade dos processos.

A postura do Sistema de Controle Interno neste processo foi a de atuar de forma
integrada, visando o cumprimento dos programas e metas do governo, atendendo
desta forma toda a legislação que rege a matéria, acompanhando de forma prévia,
concomitante e subsequente as ações desenvolvidas, visando à proteção dos ativos,
a obtenção de informações adequadas, a promoção da eficiência operacional, a
estimulação da obediência e do respeito às políticas da administração, zelando
também pela gestão otimizada dos processos desta administração.




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3. Avaliação do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e
na Lei de Diretrizes Orçamentárias

As metas previstas no Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 do Município
de Machado, foram estabelecidas na Lei Municipal nº 1.826 de 27 de dezembro de
2005 e as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
foram instituídas pela Lei Municipal nº 1.981 de 30 de julho de 2007.

A arrecadação de receitas do nosso Município, não se efetivou de modo esperado,
sendo portanto insuficiente para realizar todos os programas/ações definidos no
PPA.

3.1. Ações e metas estabelecidas no PPA e na LDO

Apresenta-se, a seguir, a avaliação do PPA a qual remete também para o
cumprimento das prioridades relacionadas na LDO.

Quadro 1
      AVALIAÇAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PPA E DEFINIDAS COMO
                                PRIORITÁRIAS NA LDO
                                 EXERCÍCIO DE 2009
                                                REALIZAÇÃO                VALOR
    AÇÕES/METAS PREVISTAS NO                                                                     VALOR
          PPA E NA LDO                                            PREVISTO      ORÇADO         EXECUTADO
                                          SIM     NÃO   PARCIAL
                                                                    (PPA)        (LOA)
Manutenção dos Subsídios de Agentes
                                                             x     425.000,00     425.000,00     369.084,00
             Políticos
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
                                                             x     348.350,00     348.350,00     296.491,08
                 Civil
           Obrigações Patronais                              x      76.650,00      76.650,00      72.592,92
 Manutenção das Atividades do Corpo
Legislativo e Manutenção de Despesas       x                        90.000,00      90.000,00     111.674,22
    com a Presidência da Câmara
                 Diárias                   x                        65.000,00      65.000,00      90.416,00
 Passagens e Despesas com Locomoção                          x      25.000,00      25.000,00      21.258,22
Manutenção das Atividades e Secretaria
                                                             x     490.000,00     490.000,00     342.432,39
            da Câmara
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
                                                             x     400.600,00     400.600,00     282.102,11
                 Civil
           Obrigações Patronais                              x      89.400,00      89.400,00      60.330,28
Manutenção das Atividades e Secretaria
                                                             x     172.000,00     172.000,00     104.483,73
            da Câmara
                 Diárias                                     x      25.000,00      25.000,00      18.960,00
 Passagens e Despesas com Locomoção                          x      12.000,00      12.000,00       4.951,96
        Serviços de Consultoria                              x      50.000,00      50.000,00      33.166,77
 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
                                                             x       5.000,00       5.000,00       1.260,00
                 Física
  Equipamentos e Material Permanente                         x      80.000,00      80.000,00      46.145,00
      Recepções, Homenagens e
                                                             x       4.000,00       4.000,00        895,00
           Hospedagens


                                                                                                         5
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    Material de Distribuição Gratuita              x      4.000,00       4.000,00         895,00
Manutenção das Atividades e Secretaria
da Câmara e Recepções, Homenagens e        x             57.000,00      57.000,00      59.635,97
            Hospedagens
          Material de Consumo              x             57.000,00      57.000,00      59.635,97
Manutenção das Atividades e Secretaria
da Câmara / Recepções, Homenagens e
    Hospedagens / Manutenção de
  Assinatura e Ligações Telefônicas /              x    152.000,00     152.000,00     149.611,35
    Manutenção de Publicidades e
   Propagandas e Capacitação dos
              Servidores
 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
                                                   x    152.000,00     152.000,00     149.611,35
               Jurídica
  Formação de Servidores no Ensino
                                                   x     10.000,00      10.000,00       4.352,88
             Superior
     Auxílio Financeiro a Estudantes               x     10.000,00      10.000,00       4.352,88

                                                   x   1.400.000,00   1.400.000,00   1.142.169,54
TOTAL PODER LEGISLATIVO


Concessão de Subv., Aux. e Contribuições           x    238.000,00     209.000,00     117.327,12
Concessão de Subv., Aux. e Contribuições   x             67.000,00      67.000,00      77.000,00
        Contribuição ao PASEP              x            265.800,00     265.800,00     336.469,75
          Despesas Bancárias                       x     79.400,00      79.400,00      40.060,78
Concessão de Subv., Aux. e Contribuições           x    290.000,00     290.000,00     244.124,11
Concessão de Subv., Aux. e Contribuições           x    110.000,00     110.000,00      98.000,00
Concessão de Subv., Aux. e Contribuições           x     26.000,00      26.000,00      21.000,00
Concessão de Subv., Aux. e Contribuições           x    108.000,00     108.000,00      56.000,00
Concessão de Subv., Aux. e Contribuições       x            300,00         300,00           0,00
   Transf.Subvenção e Auxílio - PDDE       x             19.184,00      19.184,00      22.489,20
Concessão de Subv., Aux. e Contribuições   x            221.700,00     221.700,00     239.600,89
Concessão de Subv., Aux. e Contribuições   x            345.000,00     374.000,00     394.000,00
    Transf.Subvenção Social - FNAS                 x     64.980,00      64.980,00      52.718,40
Concessão de Subv., Aux. e Contribuições           x    123.835,00     123.835,00     123.000,00
      Pagamento da Dívida Pública          x            130.000,00     130.000,00     173.815,49
   Contribuição ao INSS - autônomos        x             10.000,00      10.000,00      19.180,59
Cumpr. de Sent. Judiciais Pequeno Valor            x    100.000,00     100.000,00      10.072,33
   Circuito Turístico Caminhos Gerais              x      5.000,00       5.000,00       4.162,00
Concessão Subv – Sta C. Carid. Machado     x            550.000,00     550.000,00     890.895,00
          Contribuição a CNM                   x          6.600,00       6.600,00           0,00
Concessão de Subv., Aux. e Contribuições       x         25.000,00      25.000,00           0,00
Concessão subv.,aux. e contrib. FUNDEB         x         45.000,00      45.000,00           0,00
   Transf.Subvenção e Auxílio - PDDE       x             10.000,00           0,00       8.684,60
Pgto da Dív. Pública - Caminho da Escola   x             12.417,00           0,00      10.407,56
          Aquisição de Veículo             x             35.000,00      35.000,00      46.370,00
   Informatização de Dados Cadastrais          x            900,00         900,00           0,00
          Aquisição de Veículo                 x         30.000,00      30.000,00           0,00
          Aquisição de Veículo                 x         30.000,00      30.000,00           0,00

                                                                                              6
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     Aquisição de Veículo - SEPLAN                  x         30.000,00      30.000,00           0,00
  Aquisição de Veículo - Sec. Educação                  x     30.000,00      30.000,00      24.800,00
    Aquisição de Veículo - Sec. Obras                   x     50.000,00      50.000,00      24.800,00
Manut. das Ativid. do Gabinete do Prefeito              x    309.593,00     309.593,00     295.170,63
 Manut. das Ativid. da Secret. do Governo               x    290.499,00     290.499,00     272.312,34
   Homenagens, Recepções e Eventos              x             17.600,00      17.600,00      32.802,15
 Com. de Emancip. Político Administrativo           x         55.000,00      55.000,00           0,00
Ajuda p/ Realização da Festa Vila Vicentina         x          2.500,00       2.500,00           0,00
 Manut. das Ativ. da Assessoria Contábil        x            266.602,00     266.602,00     276.487,54
  Manut. das Ativ. da Assessoria Jurídica               x    340.700,00     340.700,00     270.801,80
Manut. das Ativ. Sec. Plan. e Coordenação               x    306.770,00     306.770,00     235.859,16
       Desenvolvimento de Projetos              x             16.600,00      16.600,00     114.752,71
   Manutenção das Atividades do CPD                     x     44.500,00      44.500,00      26.082,37
Manutenção das Atividades da Engenharia                 x    199.345,00     199.345,00     149.139,09
Manut. das Ativ. da Secret. Administração               x   1.106.694,00   1.106.694,00   1.058.914,21
 Segurança, Hig. e Medicina do Trabalho             x         15.600,00      15.600,00           0,00
Manut. das Ativ. da Secretaria da Fazenda               x    371.282,00     371.282,00     324.177,12
   Reestruturação do Código Tributário              x         25.000,00      25.000,00           0,00
Manut. Ativ. Secret. Obras e Serv. Públicos             x    633.789,00     633.789,00     619.229,22
 Manut. Secret. de Educ., Cultura e Lazer               x    171.623,00     171.623,00     105.425,68
  Manutenção do Conselho do FUNDEB                  x          1.070,00       1.070,00           0,00
  Cursos de Capacitação de Servidores                   x      3.190,00       3.190,00        1.000,00
 Manut. do Conselho Municipal de Saúde                  x      2.340,00       2.340,00         231,00
  Manutenção do Conselho Anti-drogas                x             20,00          20,00           0,00
Manut. das Ativ. da Secretaria Ação Social      x            371.242,00     371.242,00     429.246,71
Manut. Cons. Mun. Assist. Social - COMAS        x                800,00         800,00         984,92
   Acomp. Benefício Ação Continuada                 x          1.800,00       1.800,00           0,00
Manut.Ativ.Fundo Mun.Criança/adolescente                x     56.241,00      56.241,00      36.411,87
     Manutenção do Conselho Tutelar                     x     81.105,00      81.105,00      72.082,32
Manut.Cons. Mun.Dir. Criança/Adolescente                x      3.330,00       3.330,00         866,45
Manut.Sec.Agric.Pec.Abast. Meio Ambiente        x            404.179,00     404.179,00     526.257,18
Manutenção do Convênio com o CODEMA                     x     34.340,00      34.340,00        5.292,57
       Indenizações e Restituições              x             10.000,00      10.000,00      79.082,06
                Informática                     x            104.000,00     104.000,00     107.960,43
  Manutenção das Atividades do INCRA                    x      4.850,00       4.850,00        2.959,68
Manut. Ativ. Diretoria Comunicação Social               x    173.590,00     173.590,00     159.044,44
      Reforma da Praça de Esporte                   x         11.000,00      11.000,00           0,00
  Manutenção das Atividades do Distrito                 x     61.601,00      61.601,00      59.782,79
     Promoção de Eventos Esportivos                 x          5.300,00       5.300,00           0,00
Realização Eventos do Distrito Douradinho           x          8.000,00       8.000,00           0,00
 Promoção do Desenvolvimento Industrial             x        500.000,00     500.000,00           0,00
Constr. Infra-Estrutura p/ Instal. Indústrias       x         80.000,00      80.000,00           0,00
     Manutenção do Distrito Industrial              x         14.500,00      14.500,00           0,00

                                                                                                    7
                                                           Prestação de Contas Anual – 2009




Instal. e Manut. do Conselho das Cidades         x         5.700,00     5.700,00         0,00
     Controle do Crescimento Urbano              x       300.000,00   250.000,00         0,00
 Controle Implementação do Plano Diretor         x        11.900,00    11.900,00         0,00
Controle do Crescimento Urbano-OPCRED            x       350.000,00   350.000,00         0,00
    Implantação de Políticas de O & M            x       150.000,00   100.000,00         0,00
Implant. de Políticas de O & M - OPCRED          x       150.000,00   150.000,00         0,00
       Capacitação de Servidores             x             2.900,00     2.900,00    64.025,56
   Capacitação de Servidores da Saúde            x          100,00       100,00          0,00
Capacitação de Servidores – CONV/FNDE            x         8.000,00     8.000,00         0,00
 Capacitação de Servidores – C/PARTIDA           x          800,00       800,00          0,00
Formação do Servidor no Ensino Superior      x            40.000,00    40.000,00    44.827,74
 Manutenção das Atividades do PROCON                 x     3.500,00     3.500,00      950,03
  Despesas com Inativos e Pensionistas               x   602.600,00   602.600,00   491.107,10
Despesas Inativos e Pensionistas - EDUC              x   136.078,00   136.078,00   123.185,86
Implementar Sistema de Seg. na Garagem           x         3.000,00     3.000,00         0,00
 Equipar Oficina Mecânica e Borracharia          x        10.000,00    10.000,00         0,00
Manut. Complexo Operacional da Garagem           x         4.000,00     4.000,00         0,00
Manut. e Conservação do Paço Municipal       x            80.000,00    80.000,00   133.447,97
  Manut. do Convênio com a Polícia Civil             x    62.200,00    62.200,00    56.025,19
 Manut. do Convênio com a Polícia Militar    x           102.290,00   102.290,00   105.114,62
Ampliar, Reform. e Conserv. Imóv. Públicos           x    50.000,00    50.000,00    20.850,00
     Construção de Muros de Arrimo           x            20.000,00    20.000,00    61.968,50
      Contruir Passarela na BR 267               x        10.000,00    10.000,00         0,00
       Construção de Rede Pluvial                x        35.500,00    35.500,00         0,00
            Reforma do CAIC                      x        10.000,00    10.000,00         0,00
    Pavimentação, Meio Fio e Sarjeta         x           110.000,00   110.000,00   252.477,70
 Continuação da Rua Otaviano Paiva Reis          x        24.200,00    24.200,00         0,00
          Infra-Estrutura Urbana                 x       180.000,00   180.000,00         0,00
        Canalização de Córregos                  x         9.000,00     9.000,00         0,00
    Manilhamento de Ruas e Avenidas          x            70.000,00    70.000,00   124.490,00
Man. da Rua Madre Sebastiana Del Blanco          x         9.000,00     9.000,00         0,00
    Reconstrução da Rua Joaquim Pio              x        17.010,00    17.010,00         0,00
Constr. Reform. Ampl. de Praças e Jardins        x        25.200,00    25.200,00         0,00
Construção de Ponte Sobre o Rio Machado          x       200.000,00   200.000,00         0,00
    Pavimentação, Meio Fio e Sarjeta                 x   100.000,00   100.000,00    26.957,16
Pavimentação, Meio Fio e Sarjeta-C.CONV      x            10.000,00    10.000,00    27.677,24
 Aquisição de Máq. Cort. de Piso-Provias     x             8.000,00         0,00     6.600,00
Aq. carreg. caminhão compact. lixo-Provias   x           550.000,00         0,00   217.000,00
Aq. retro/caminhão/caçamba basc.-Provias     x           692.000,00         0,00   628.000,00
      Manutenção das Vias Urbanas            x           233.100,00   233.100,00   766.809,17
 Manutenção Vias Urbanas -Tapa Buraco        x           117.900,00   117.900,00   245.952,33
     Manutenção da Usina de Asfalto              x         8.100,00     8.100,00         0,00
     Manutenção de Praças e Jardins                  x    84.700,00    84.700,00     7.350,00

                                                                                           8
                                                              Prestação de Contas Anual – 2009




Construir Casas Populares – Contrap/conv          x         10.000,00      10.000,00           0,00
        Construir Casas Populares                 x        100.000,00     100.000,00           0,00
Constr.Ampl. e Ref. de Unid. Habit. Rurais        x            500,00           0,00           0,00
Aquis. Ter. p/ Prod. de Lotes Habit. Rurais       x          2.000,00           0,00           0,00
Constr.Ampl. e Ref. de Unid. Habit. Urbana        x            500,00           0,00           0,00
Aquis. Ter. p/ Prod. de Lotes Habit.Urbanos       x          2.000,00           0,00           0,00
Manut. de Serviço Transm. de Sinais de TV             x     54.400,00      54.400,00        1.579,48
       Ampliação da Rede Elétrica                 x         50.000,00      50.000,00           0,00
Obras e Instalações – Serviços Funerários     x             21.600,00      21.600,00      22.116,40
            Melhoria do Aterro                    x        150.000,00     150.000,00           0,00
Aquisição de Veículo para Limpeza Pública         x        100.000,00     100.000,00           0,00
     Manutenção da Limpeza Pública            x           1.062.201,00   1.062.201,00   1.184.627,81
   Manutenção dos Serviços Funerários             x         17.040,00      17.040,00           0,00
    Manutenção da Iluminação Pública          x           1.100.000,00   1.100.000,00   1.398.868,38
Manutenção e Limpeza Córregos Urbanos             x         13.500,00      13.500,00           0,00
          Manutenção do Aterro                    x        150.000,00     150.000,00           0,00
Const.Est.Trat.Esgoto Sanit.Mun.-cont/conv        x        200.000,00     200.000,00           0,00
Const.Est.Trat. Esgoto Sanitário Municipal        x       2.000.000,00   2.000.000,00          0,00
Aquis. de terreno p/ contr. de ETES/ETAS      x            180.000,00           0,00     183.000,00
Aquis. Terreno p/ Constr. Elevatoria Esgoto   x             95.000,00           0,00      95.000,00
Reforma , Implem. e Conserv. de Estradas          x        100.000,00     100.000,00           0,00
Pavim.Pista Aeródr.Machado-Contrap/conv           x         20.000,00      20.000,00           0,00
  Construção de Ponte no Bairro Aleluia           x          4.500,00       4.500,00           0,00
Pavim. da Pista de Aeródromo de Machado           x        200.000,00     200.000,00           0,00
Constr. Hangar Aeródromo de Mach.-Conv.           x        100.000,00     100.000,00           0,00
Constr. Hangar Aeródromo Mach.-C.Conv.            x         10.000,00      10.000,00           0,00
Aquisição de Veículo p/ Manut. de Estradas        x         50.000,00      50.000,00           0,00
 Manut. de Rodovias e Estradas Vicinais               x    831.412,00     831.412,00     612.265,69
   Manutenção do Terminal Rodoviário              x         35.300,00      35.300,00           0,00
 Manut. dos Pontos de Transporte Urbano           x          2.470,00       2.470,00           0,00
  Manutenção da Sinalização de Trânsito               x     29.600,00      29.600,00      16.637,00
Manut. e Conserv. do Aeródromo Machado            x         18.300,00      18.300,00           0,00
  Equipar Unidades de Educação Infantil           x         30.000,00      30.000,00           0,00
Ampl. e Reforma de Unidades Educ. Infantil            x     30.000,00      30.000,00      29.694,19
 Constr. Unid. Educ. Inf. B. Santa Helena         x        330.000,00     330.000,00           0,00
 Aquisição de Equip. p/ Educação Infantil         x         10.000,00      10.000,00           0,00
 Aquisição de Equip. p/ Educação Infantil         x        100.000,00     100.000,00           0,00
Constr/Ampl. e Reforma Unid. Educ. Infantil   x             60.000,00      60.000,00     125.564,00
Constr.Creche B. Sto Antônio II - FUNDEB          x        150.000,00     150.000,00           0,00
Constr.Creche B. Sto Antônio II - R.Próprio       x         50.000,00      50.000,00           0,00
Constr.Creche B. Sto Antônio II - Convênio        x        400.000,00     400.000,00           0,00
 Constr.Creche B. Sto Antônio II - C.Conv.        x         40.000,00      40.000,00           0,00
Manutenção das Ativ. da Educação Infantil             x    899.484,00     899.484,00     761.943,49

                                                                                                  9
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Locação Imóvel p/ Func. Educação Infantil      x              9.870,00       9.870,00      11.700,00
Capacitação de Serv. da Educação Infantil          x          1.500,00       1.500,00           0,00
Manut. das Unid. de Educ. Infantil - FNAS      x                  0,00           0,00        8.316,55
Manutenção das Ativ. da Educação Infantil      x            639.525,00     639.525,00     871.418,62
     Reforma de Unidades Escolares                 x         30.000,00      30.000,00           0,00
 Ampliação e Reforma de Unid. Escolares        x             80.000,00      80.000,00      86.248,43
  Aquisição de Equip. p/ Unid. de Ensino           x            600,00         600,00           0,00
  Aquisição de Equip. p/ Unid. de Ensino           x          6.000,00       6.000,00           0,00
Constr. Escola B. Sto Antonio II - FUNDEB          x        105.000,00     105.000,00           0,00
Constr. Escola B. Sto Antonio II - R.Próprio       x         50.000,00      50.000,00           0,00
Constr. Escola B. Sto Antonio II - Convênio        x        300.000,00     300.000,00           0,00
Constr. Escola B. Sto Antonio II - C.Conv.         x         30.000,00      30.000,00           0,00
Aquis. Veículo p/ Transporte Escolar-Conv.         x        100.000,00     100.000,00           0,00
Aquis. Veículo p/ Transp. Escolar-C.Conv.          x         10.000,00      10.000,00           0,00
 Manut. das Ativ. do Ensino Fundamental                x   1.381.638,00   1.381.638,00    986.229,99
   Manutenção das Unidades de Ensino                   x     22.495,00      22.495,00      10.924,10
 Manutenção do Progr. Brasil Alfabetizado          x          3.000,00       3.000,00           0,00
  Manter e Suprir Projetos Pedagógicos                 x     16.855,00      16.855,00      11.958,00
 Fornec. de Material Pedagógico p/ APAE                x      1.960,00       1.960,00        1.087,18
    Manutenção do Projeto Educa 100                x          5.500,00       5.500,00           0,00
Capac. de Profes. do Ensino Fundamental            x         10.300,00      10.300,00           0,00
Manut. Ativ. Ens. Fundamental - FUNDEB         x           2.221.070,00   2.221.070,00   2.312.501,10
Manut. Progr. Brasil Alfabetizado - BRALF          x          7.350,00       7.350,00           0,00
 Manut. do Ensino Fundamental - QESE                   x     54.524,00      54.524,00      16.757,98
Manut. Ativ. Ensino Educ. Jovens/Adultos           x          3.600,00       3.600,00           0,00
   Manutenção de Programa Curumim                      x     14.000,00      14.000,00         803,65
Manut. e Educ. Jovens/Adultos 1 a 4 Séries     x             82.505,00      82.505,00     102.344,96
Ampl. e Reformas das Unidades Esportivas           x         36.300,00      36.300,00           0,00
Constr. Reform.Quadras/ Pistas Esportivas          x         10.000,00      10.000,00           0,00
Constr.C. Lazer Jardim Oliveiras- cont.conv        x          5.000,00       5.000,00           0,00
Constr. Campo Futebol no Bairro Trezentos          x          8.000,00       8.000,00           0,00
Abastec. Água no Campo Bairro Papagaio             x          4.000,00       4.000,00           0,00
Reforma Centro Recreação Bairro Caiana             x         10.000,00      10.000,00           0,00
Aq.Terreno p/ Esporte/Lazer B.Sto Antonio          x         10.000,00      10.000,00           0,00
Constr. Área Esporte e Lazer B.Sto Antonio         x         55.000,00      55.000,00           0,00
Constr. Centro Lazer Jardim das Oliveiras          x        330.000,00     330.000,00           0,00
Patrocínio p/ Particip. Compet. Esportivas     x              1.800,00       1.800,00        5.572,00
Promoção de Camp. e Eventos Esportivos         x             64.500,00      64.500,00      77.348,09
 Manut. Programas Estad. Incent. Esporte           x          8.000,00       8.000,00           0,00
  Manutenção do Esporte Especializado              x          1.200,00       1.200,00           0,00
Manut. de Desporto Amador e Profissional           x          1.900,00       1.900,00           0,00
  Manutenção das Unidades Esportivas                   x     11.000,00      11.000,00        2.023,31
  Manutenção do Transporte de Atletas          x             35.000,00      35.000,00      46.747,54

                                                                                                 10
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Manut. do Conselho de Esporte - COMESP            x            900,00         900,00           0,00
 Manutenção da Secr. Mun. de Esportes                 x    238.287,00     238.287,00     219.163,13
Manut. Ativ. Relativas Aliment. e Nutrição            x     94.319,00      94.319,00      93.259,70
 Manut. da Aliment. da Educação Infantil      x            100.000,00     100.000,00     243.641,00
Manut. Aliment. Alunos da Rede Municipal      x             90.000,00      90.000,00     133.516,32
Manut. da Aliment. Educ. Infantil - PNAC      x             12.000,00      12.000,00      16.437,13
Manut. da Aliment. da Pré Escola - PNAE               x     35.325,00      35.325,00      17.095,34
Manut.Aliment.Alunos Ensino Fund.- PNAE       x             62.400,00      62.400,00      73.116,06
Manut. Aliment. Jovens e Adultos - PNAE       x              6.952,00           0,00        3.824,60
 Manut. Aliment. do Ensino Médio - PNAE       x             48.972,00           0,00      38.695,28
     Manutenção da Casa da Cultura            x             46.965,00      46.965,00      63.969,18
 Invent. Patrimônio Histórico de Machado      x              5.800,00       5.800,00        7.900,00
Aquisição de Livros Autores Machadenses               x      3.000,00       3.000,00        2.180,00
 Informat. Acervo Casa da Cultura/Museu           x            490,00         490,00           0,00
Aquisição de Trabalhos Artísticos Manuais             x      1.100,00       1.100,00         180,00
        Manutenção da Biblioteca                      x     65.625,00      65.625,00      41.188,69
Manut. do Centro Vocacional Tecnológico               x     44.600,00      44.600,00        2.475,18
         Realização do Carnaval                       x     78.330,00      78.330,00      73.031,99
           Incentivo a Congada                x             45.850,00      45.850,00      54.440,00
Ajuda p/ Prom. e Divulg. Festa S. Benedito        x            500,00         500,00           0,00
         Incentivo a Folia de Reis                x            600,00         600,00           0,00
     Realização do Revellion Cultural             x          4.000,00       4.000,00           0,00
 Ajuda na Realização da Gincana Popular               x      3.680,00       3.680,00        3.500,00
 Ajuda p/ Promoção de Eventos Culturais               x      5.695,00       5.695,00        1.272,80
  Ajuda p/ Realização de Festas Juninas           x            240,00         240,00           0,00
 Ajuda p/ Realiz. Semana Consc. Negra                 x     10.620,00      10.620,00        5.500,00
    Ajuda para Promoção da Capoeira               x            180,00         180,00           0,00
     Realização de Eventos Culturais          x             47.660,00      47.660,00     123.925,70
  Manut. da Banda Musical Paço Marcial            x            270,00         270,00           0,00
    Transporte para Eventos Culturais         x              8.765,00       8.765,00      23.891,32
  Ajuda p/ Realização Festival Sertanejo      x             15.000,00      15.000,00      22.000,00
            Memorial Italiano                     x          9.000,00       9.000,00           0,00
    Realização do Festival de Inverno             x         10.700,00      10.700,00           0,00
Ajuda Realiz. Conc. Acad. Machad. Letras          x          1.780,00       1.780,00           0,00
Realiz. de Concursos Literários e Culturais       x            560,00         560,00           0,00
     Promoção de Oficinas de Artes            x             18.270,00      18.270,00      23.434,00
Aquis. Veíc.- Programa Caminho da Escola      x                  0,00           0,00     172.700,00
 Manut. do Transporte Escolar - FUNDEB        x            305.000,00     305.000,00     338.648,69
   Manutenção do Transporte Escolar           x           1.209.095,00   1.209.095,00   1.236.265,70
    Fornecimento de Passes Escolar                    x    230.000,00     230.000,00     176.905,92
Manut. dos Veículos da Secr. de Educação      x             63.690,00      63.690,00     103.697,78
Manut. Transporte Escolar - Ensino Médio      x            122.250,00     122.250,00     220.582,08
Manut. do Transporte Escolar - CONVED         x            144.621,00     144.621,00     171.933,65

                                                                                                11
                                                             Prestação de Contas Anual – 2009




  Manut. do transporte escolar - QUESE       x            190.000,00     190.000,00     231.509,44
  Manut. do Transporte Escolar - PNATE       x             58.255,00      58.255,00     136.595,65
 Constr. Ampl. e Ref. de Unid. de Saúde          x         15.000,00      15.000,00           0,00
 Constr. Ampl. e Ref. de Unid. de Saúde          x        150.000,00     150.000,00           0,00
Aquis. de Veíc. p/ Fundo Munic. de Saúde         x            100,00           0,00           0,00
Aquis. Veíc.p/Fundo Munic. Saúde C.Conv.         x            100,00           0,00           0,00
Equipar Lavanderia p/ Unid. Saúde - Conv         x         50.000,00      50.000,00           0,00
Equipar Lavanderia p/ Unid.Saúde- C.Conv         x          5.000,00       5.000,00           0,00
 Equip.Unid.Saúde Jd Oliv./N.Mach.-Conv              x    100.000,00     100.000,00      60.031,54
Equip.Unid.Saúde Jd Oliv./N.Mach.-C.Conv         x         10.000,00      10.000,00           0,00
Equipar Sala Esterilização do PAM - Conv.            x    100.000,00     100.000,00        8.080,00
Equipar Sala Esterilização PAM - C.Conv.         x         10.000,00      10.000,00           0,00
Equipar Sala Ortopedia CESPREN - Conv.           x         30.000,00      30.000,00           0,00
Equipar Sala Ortopedia CESPREC - Conv.           x          3.000,00       3.000,00           0,00
Equipar Unidade Básica do CESAN - Conv.          x         40.000,00      40.000,00           0,00
Equipar Unidade Básica CESAN - C.Conv.           x          4.000,00       4.000,00           0,00
Equipar Unidade Básica Distr.Dour.- Conv.        x         40.000,00      40.000,00           0,00
Equipar Unid. Básica Distr.Dour. - C.Conv.       x          4.000,00       4.000,00           0,00
Equipar Unidade Básica da Caiana - Conv.         x         40.000,00      40.000,00           0,00
Equipar Unidade Básica Caiana - C.Conv.          x          4.000,00       4.000,00           0,00
Aquisição Aparelho de Mamografia - Conv.         x        100.000,00      100.00,00           0,00
Aquisição Aparelho Mamografia - C.Conv.          x         10.000,00      10.000,00           0,00
Manut. Atividades Fundo Municipal Saúde              x   6.177.745,00   6.177.745,00   6.422.082,39
 Manut.Atividades Fundo Municipal Saúde      x            283.139,00     283.139,00     407.509,68
 Manutenção Programa Saúde da Família                x     90.000,00      90.000,00      34.433,38
 Manut. Atividades Unidades Saúde - FAE              x    110.902,00     110.902,00      58.918,55
       Aquisição de Medicamentos             x            217.000,00     217.000,00     243.745,91
      Distribuição de Medicamentos           x             60.000,00      60.000,00     215.300,98
Promoção de Atividades da Terceira Idade         x          4.600,00       4.600,00           0,00
Manut. Tratamento Fora do Domicílio - TFD            x    698.260,00     698.260,00     583.573,29
 Manut. do Tratamento Fora do Domicílio              x    106.500,00     106.500,00      57.785,39
       Tratamento por Acupuntura                 x         20.000,00      20.000,00           0,00
Manutenção de Unidades de Saúde Mental               x      3.800,00       3.800,00         115,68
Manut. Programa Assistência Psicossocial             x     76.200,00      76.200,00      72.014,56
          Exames de alto Custo               x              8.000,00       8.000,00      10.116,80
 Manut. Atividades da Vigilância Sanitária   x                850,00         850,00      14.020,24
     Manutenção do Canil Municipal               x            200,00         200,00           0,00
            Captura de Cães                      x            600,00         600,00           0,00
Constr. Centro Referência da Mulher-Conv.        x        500.000,00     500.000,00           0,00
 Constr. Centro Refer. da Mulher-C.Conv.         x         50.000,00      50.000,00           0,00
  Manutenção do Programa Viva Mulher         x              1.000,00       1.000,00        8.539,41
 Manutenção do Programa Saúde Bucal                  x     96.700,00      96.700,00      90.060,19
 Melhoria da Atenção Primária da Saúde               x     12.867,00      12.867,00      10.897,00

                                                                                               12
                                                           Prestação de Contas Anual – 2009




     Manutenção da Vaca Mecânica                     x    36.740,00    36.740,00    16.433,98
Distr.de Cesta Básica a População Carente    x            78.300,00    78.300,00   114.267,50
    Assistencial Alimentar e Nutricional     x            15.000,00    15.000,00    16.517,54
         Aquisição de Sementes                       x     5.000,00     5.000,00     2.571,49
   Manutenção de Hortas Comunitárias             x        39.900,00    39.900,00         0,00
  Constr. Reform. Banh. Resid. - C.Conv.         x          500,00       500,00          0,00
 Constr. Reforma Banheiros Residenciais          x         5.000,00     5.000,00         0,00
    Auxílio Funeral a Família Carente                x    14.050,00    14.050,00    10.850,00
Assist. Moradia- Aluguel Lei 1362 30/03/01           x    15.000,00    15.000,00     9.810,00
           Assistência Eventual              x           130.200,00   130.200,00   138.500,75
Distrib. Mater. Constr. População Carente    x            20.000,00    20.000,00    39.862,60
             Doar Passagens                  x            57.150,00    57.150,00    81.228,23
      Manutenção da Bolsa Família            x            33.000,00    33.000,00    37.989,57
   Manutenção das Atividades do PAIF                 x   113.862,00   113.862,00    93.673,79
Manutenção das Atividades do PAIF- Contr     x            34.730,00    34.730,00    65.141,11
Assistência Emergencial-Lei 1362 30/03/01        x        10.000,00    10.000,00         0,00
   Ajuda de Custo para Curso Superior                x   360.100,00   360.100,00   266.200,00
 Ajuda Transp. Alunos do Ensino Superior             x    24.000,00    24.000,00    16.500,00
 Fomentar Mão de Obra para Confecções            x         3.000,00     3.000,00         0,00
Manut. do Conselho Municipal do Trabalho         x         1.845,00     1.845,00         0,00
 Atendimento a Criança e ao Adolescente              x   234.141,00   234.141,00   157.953,22
 Aquisição de Matrizes para Reprodução           x        64.000,00    64.000,00         0,00
Manutenção do Saneamento Básico Rural            x        33.600,00    33.600,00         0,00
   Manutenção da Patrulha Mecanizada         x            72.900,00    72.900,00    78.086,97
Construir Terreiro Café Centro Excelência        x        10.800,00    10.800,00         0,00
Aquisição Veículo Centro Excelência Café         x        27.000,00    27.000,00         0,00
    Equipar Centro Excelência do Café            x        10.000,00    10.000,00         0,00
Adquirir Secador Café C. Excelência Café         x        13.500,00    13.500,00         0,00
          Mecanização Agrícola                   x        80.000,00    80.000,00         0,00
  Mecanização Agrícola - Contrapartida           x        20.000,00    20.000,00         0,00
 Desenvolvimento do Setor Agropecuário       x           200.000,00   200.000,00   244.952,08
Desenv.Setor Agrocecuário - Contrapartida    x            20.000,00    20.000,00   144.903,44
Equipar Centro Excelência Café - C.Conv.         x         1.000,00     1.000,00         0,00
Equipar Labor. Centro Excel. Café - Conv.        x        10.000,00    10.000,00         0,00
Equipar Labor. Centro Excel. Café- C.Conv.           x     1.000,00     1.000,00      400,00
           Produção de Mudas                         x    21.000,00    21.000,00     4.627,00
Manutenção Centro de Excelência do Café          x       142.259,00   142.259,00         0,00
 Realiz. Eventos Centro Excelência Café          x        21.500,00    21.500,00         0,00
Reestr. Esp. Fís. Parque Exposição - Contr       x        20.000,00    20.000,00         0,00
Implem. Parq. Ecológ. S.Francisco de Assis       x        45.500,00    45.500,00         0,00
 Reestr. Espaço Físico Parque Exposição          x       100.000,00   100.000,00         0,00
 Aquis. Terreno Área Preserv. Ambiental          x       120.000,00   120.000,00         0,00
 Revitalização Mercado Municipal - Conv.         x       100.000,00   100.000,00         0,00

                                                                                         13
                                                              Prestação de Contas Anual – 2009




Revitalização Mercado Municipal - C.Conv.        x          10.000,00       10.000,00            0,00
 Implant. Parq. Mun. Sto Ant. do Machado         x         400.000,00      300.000,00            0,00
  Manutenção do Mercado e Matadouro                  x      17.200,00       17.200,00        4.188,81
  Manutenção do Parque de Exposição          x              10.950,00       10.950,00       30.513,23
        Realização de Exposições                     x     247.800,00      247.800,00      222.085,50
       Realização da Festa do Café               x          30.700,00       30.700,00            0,00
   Manutenção do Convênio com o IMA              x            7.790,00       7.790,00            0,00
Manut. Parq. Ecológ. S.Francisco de Assis        x          48.500,00       48.500,00            0,00
       Preservar o Meio Ambiente                 x          11.800,00       11.800,00            0,00
   Revitalização da Prainha - Convênio           x         200.000,00      200.000,00            0,00
  Revitalização da Prainha - C.Convênio          x          20.000,00       20.000,00            0,00
   Manutenção do Convênio com o IEF                  x      59.042,00       59.042,00       52.337,52
Manut. do Convênio com a Polícia Florestal       x            1.090,00       1.090,00            0,00
     Manutenção de Lagos Artificiais             x          22.200,00       22.200,00            0,00
 Manut. Ativ. Control. Geral do Município            x     203.319,00      203.319,00      131.006,47
     Participação no Circuito Turístico          x            6.000,00       6.000,00            0,00
 Aquis. Equipam. p/ Universidade Aberta          x          15.000,00       15.000,00            0,00
   Implantação da Universidade Aberta            x          70.000,00       70.000,00            0,00
          Educação no Trânsito                   x          13.000,00       13.000,00            0,00
Incentivo para Emplacamento de Veículos          x          20.000,00       20.000,00            0,00
          Academia ao Ar Livre               x                    0,00           0,00       18.868,94
   Academia ao Ar Livre - Contrapartida      x                    0,00           0,00        3.688,07
            Recreação e Lazer                x                    0,00           0,00       87.151,77
    Recreação e Lazer - Contrapartida        x                    0,00           0,00       12.064,72
Realiz. de Eventos de Divulg. do Município       x          21.600,00       21.600,00            0,00
  Realização de Palestras e Seminários           x            3.600,00       3.600,00            0,00
  Confecção de Material de Divulgação            x            6.000,00       6.000,00            0,00
Manut. Teto Financ./Vigil. em Saúde -TFVS    x             102.292,00      102.292,00      123.850,83
 Manut. Ações Estrut. Vigilância Sanitária   x                9.284,00       9.284,00       20.408,98
 Conc.de Subv. Aux.e Contrib. Pro Hosp       x             105.000,00            0,00      104.764,95
Complexo Urgência/Emergência Pro Hosp                x     175.000,00      175.000,00      125.231,43
Impl.Incub.Emp.Coop.Assoc.c/Pq Tecnolog      x             339.082,19            0,00      260.274,65
  Implantação Machado Mais Alimentos             x          75.000,00            0,00            0,00
Adesão Projovem Adolesc-Serv.Sócioeduc.          x          15.000,00            0,00            0,00
Contrap/Projovem Adolesc-Serv.Sócioeduc          x            6.100,00           0,00            0,00
Construção Cozinha Comunitária - C.Conv.         x            8.165,00           0,00            0,00
        Reserva de Contingência                  x          50.000,00       50.000,00            0,00

                                                         43.365.000,00   43.365.000,00 35.795.852,83
TOTAL PODER EXECUTIVO
Construção da Sede do SAAE / Constr.
  Ampliação e Reforma Rede Distr. de
 Água / Constr. Ampliação e Reforma
Rede Coletora de Esgoto / Preservação                x     465.000,00      465.000,00 248.082,10
 e Proteção das Bacias Hidrográficas /
Recuperação Ambiental da Vegetação
           nos Mananciais


                                                                                                   14
                                                                 Prestação de Contas Anual – 2009




          Obras e Instalações                         x        465.000,00     465.000,00 248.082,10
Manutenção Atividades Administrativas
    e Financeira / Manutenção das
   Atividades do Serviço de Água /                    x      1.417.100,00    1.417.100,00 1.303.081,85
Manutenção das Atividades do Serviço
              de Esgoto
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
                                                      x        943.400,00     943.400,00 878.864,88
                 Civil
         Obrigações Patronais                         x        219.000,00     219.000,00 215.718,23
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil             x         25.700,00      25.700,00 23.300,91
                 Diárias                              x         19.000,00      19.000,00 7.570,00
  Equipamentos e Material Permanente                  x        210.000,00     210.000,00 177.627,83
Manutenção Atividades Administrativas
e Financeira / Capacitação de Recursos
Humanos / Manutenção das Atividades
 do Serviço de Água / Manutenção das                  x      1.410.800,00    1.410.800,00 1.166.651,61
   Atividades do Serviço de Esgoto /
   Recuperação Bacias Hidrográficas
          Preserv. Nascentes
          Material de Consumo               x                  328.500,00     328.500,00 374.170,92
 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
                                                      x         23.300,00      23.300,00 16.517,71
                 Física
 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
                                                      x      1.059.000,00    1.059.000,00 775.962,98
                Jurídica
Manutenção Atividades Administrativas
                                                      x         64.600,00      64.600,00 28.108,99
            e Financeira
        Serviços de Consultoria                       x         60.000,00      60.000,00 26.520,00
 Obrigações Tributárias e Contributivas               x           600,00          600,00 348,37
      Indenizações e Restituições                     x          3.000,00       3.000,00 1.240,62
   Despesas de Exercícios Anteriores            x                1.000,00       1.000,00 0,00
        Inativos e Pensionistas                 x                 300,00          300,00 0,00
       Aposentadoria e Reformas                 x                 300,00          300,00 0,00
  Amortização da Dívida Contratada                    x         33.000,00      33.000,00 29.462,48
Principal da Dívida Contratual Resgatado              x         33.000,00      33.000,00 29.462,48
Juros e Encargos da Dívida Contratada                 x         21.700,00      21.700,00 17.382,34
    Juros sobre a Dívida por Contrato                 x         19.200,00      19.200,00 15.450,99
   Outros Encargos sobre a Dívida por
                                                      x          2.500,00       2.500,00 1.931,35
               Contrato
Manutenção atividades Administrativas
  e Financeira / Contribuição para o                  x         37.500,00      37.500,00 34.117,81
                PASEP
 Obrigações Tributárias e Contributivas               x         37.500,00      37.500,00 34.117,81
TOTAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
                                                      x      3.450.000,00    3.450.000,00 2.826.887,18
            E ESGOTO

                                                                            48.215.000,00 39.764.909,55
TOTAL GERAL
Nota: Neste quadro estão consolidados todos os valores da Administração Direta e Indireta.




                                                                                                       15
                                                                       Prestação de Contas Anual – 2009




As ações executadas pelo Município no exercício de 2009 foram voltadas à
manutenção das atividades e a aquisição de 03 (três) veículos, sendo um para a
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, outro para a Secretaria de
Educação, Cultura e Lazer e outro para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Aquisição de um caminhão compactador, 02 (dois) caminhões basculantes e uma
máquina retro também para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Aquisição de
gleba de terras para construção de estação de tratamento de esgoto e aquisição de
terreno visando à construção de elevatória de esgoto sanitário no município.
Aquisição de 02 (dois) elevadores para o Centro Municipal de Educação e Amparo a
Infância – CEMEAI, realização das adequações necessárias para a instalação dos
mesmos e montagem da cozinha. Reforma na Escola Municipal Comendador
Lindolfo de Souza Dias, aquisição de um ônibus escolar rural – Caminho da Escola,
equipamentos e materiais permanentes para uso na Unidade Básica de Saúde
Jardim das Oliveiras, construção de uma praça destinada à instalação da academia
ao ar livre, reforma do antigo matadouro e construção da casa de embalagem de
frutas no Distrito de Douradinho no município de Machado.
Verificamos que uma parcela considerável de ações não foram executadas, por este
motivo estamos questionando os responsáveis para que isto não volte a ocorrer.


3.2. Metas de Receita, Despesa e Resultado Primário

Demonstra-se no quadro a seguir a avaliação das metas fiscais de Receitas,
Despesas e Resultado Primário do exercício de 2009, estabelecidas na LDO,
conforme determina o § 1°, do art. 4°, da LRF:


 Quadro 2
                AVALIAÇÃO DAS METAS DE RECEITA, DESPESA E RESULTADO PRIMÁRIO
                                   ESTABELECIDAS NA LDO
                                     EXERCÍCIO DE 2009
                DISCRIMINAÇÃO                META ESTABELECIDA (R$)               REALIZADA (R$)
     Receita Total                                           53.424.267,60                    41.471.030,76
  (-) Aplicações Financeiras                                   314.811,00                       302.718,04
  (-) Operações de Crédito                                     500.000,00                       172.700,00
  (-) Receitas de Alienação de Ativos                                 0,00                             0,00
  (-) Amortização de Empréstimos                                      0,00                             0,00
  (-) Deduções para o FUNDEB                                  5.209.267,60                     5.012.981,26
  = RECEITA FISCAL (I)                                       47.400.189,00                    35.982.631,46
     Despesa Total                                           49.738.886,90                    39.764.909,55
  (-) Juros e Encargos da Dívida                               103.233,00                        95.499,15
  (-) Amortização da Dívida                                    139.184,00                       135.568,72
  (-) Concessão de Empréstimos                                        0,00                             0,00
  (-) Títulos de Capital já integralizados                            0,00                             0,00
  = DESPESA FISCAL (II)                                      49.496.469,90                    39.533.841,68
  RESULTADO PRIMÁRIO (I - II)                                -2.146.280,90                    -3.551.210,22
 Nota: Neste quadro estão consolidados todos os valores da Administração Direta e Indireta.
                                                                                                              16
                                                                          Prestação de Contas Anual – 2009




A LDO estabeleceu como meta de resultado primário o valor de R$ -2.146.280,90
(dois milhões cento e quarenta e seis mil duzentos e oitenta reais e noventa
centavos negativos) para ser alcançado no decorrer do exercício de 2009. Ao final
do exercício, o resultado apurado foi de R$ -3.551.210,22 (três milhões quinhentos e
cinqüenta e um mil duzentos e dez reais e vinte e dois centavos negativos), ou seja,
não foi cumprida a meta prevista devido a vários fatores como por exemplo a
arrecadação de receitas de operações de crédito foi menor que a prevista, não
houve alienação de ativos e o rendimento de aplicações financeiras foi menor que o
previsto.


3.3. Metas de Resultado Nominal

Demonstra-se no quadro a seguir a apuração do Resultado Nominal alcançado no
exercício de 2009, comparando-o com a meta estabelecida na LDO, conforme
determina o § 1°, do art. 4°, da LRF:

Quadro 3
    DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ALCANÇADO E DA META ESTABELECIDA NA LDO
                                 EXERCÍCIO DE 2009
                                                           Realizado em      Previsão para    Realizado em
                    DISCRIMINAÇÃO
                                                              2008               2009            2009
Dívida Fundada
(exceto dívida entre entidades da mesma esfera              1.023.519,90       1.154.880,86     1.037.925,03
governamental, conforme determina o § 2º, do art. 1º, da
Resolução nº 40/2001 do Senado Federal)
(+) Precatórios emitidos a partir de 05.05.2000,
                                                                    0,00               0,00            0,00
incluídos no orçamento e não pagos
(+) Operações de crédito
(com prazo inferior a doze meses, que tenham constado               0,00               0,00            0,00
como receitas no orçamento)
= Dívida Consolidada                                        1.023.519,90       1.154.880,86    1.037.925,03
() Total do Ativo Disponível
                                                            4.364.976,73       3.591.196,32     4.127.403,93
(caixa, bancos e aplicações financeiras)*
( ) Haveres Financeiros
                                                               18.349,17             311,23       22.959,96
(devedores diversos)*
(+) Restos a Pagar Processados*                               505.378,41          81.306,55     1.408.314,10
= Dívida Consolidada Líquida                               -2.854.427,59      -2.355.320,14    -1.704.124,76
(+) Receitas de Privatizações                                       0,00               0,00            0,00
(-) Passivos Reconhecidos (parcelamento de dívida:
                                                                    0,00               0,00            0,00
INSS, FGTS, PIS/PASEP e outras)
Dívida Fiscal Líquida                                      -2.854.427,59      -2.355.320,14    -1.704.124,76
                                                RESULTADO NOMINAL               -164.493,24     1.150.302,83
    Nota: Neste quadro estão consolidados todos os valores da Administração Direta e Indireta, mas foram
    deduzidos os valores das dívidas entre as entidades municipais.


                                                                                                         17
                                                        Prestação de Contas Anual – 2009




O Resultado Nominal do exercício de 2009 corresponde à variação entre a Dívida
Fiscal Líquida no final do exercício de 2009 e a Dívida Fiscal Líquida no final do
exercício de 2008, sendo desejável a obtenção de um resultado negativo que
demonstra um decréscimo da dívida em relação ao ano anterior.


A Dívida Consolidada Líquida apresentou uma evolução de R$ 1.150.302,83 (um
milhão cento e cinqüenta mil trezentos e dois reais e oitenta e três centavos) em
relação ao saldo apurado em 31/12/2008. O crescimento da Dívida Consolidada
Líquida deve-se ao aumento da Dívida Consolidada, que passou de R$
1.023.519,90 (um milhão vinte e três mil quinhentos e dezenove reais e noventa
centavos) para R$ 1.037.925,03 (um milhão trinta e sete mil novecentos e vinte e
cinco reais e três centavos), cujo principal motivo foi a contratação de financiamento
junto ao Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para
aquisição de um ônibus escolar através do Programa Caminho da Escola, à redução
das disponibilidades de caixa e o aumento dos restos a pagar processados.



4. Avaliação dos resultados quanto à eficiência e eficácia da gestão
orçamentária

O Controle Interno e a Secretaria de Planejamento vem trabalhando para que a
LOA configure-se em nosso Município como um instrumento de planejamento, indo
além da mera estimativa de receita e despesa. Procura-se, através da mesma,
estabelecer políticas voltadas para o atendimento dos anseios da população,
equacionando-as com os recursos disponíveis no Município. Entretanto temos
encontrado dificuldades técnicas e culturais, que estamos tentando saná-las através
de investimentos em cursos e treinamento para nossos servidores.


4.1. Elaboração do Orçamento

A LOA do Município para o exercício financeiro de 2009 foi elaborada conforme
disposições contidas na Lei n° 4.320/64, na Portaria nº 42/99, do Ministério de
Estado do Orçamento e Gestão, na Portaria Interministerial da Secretaria do
Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Orçamento Federal
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 163/01 e suas alterações,
nas demais Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e
nas e demais legislações pertinentes, tendo sido aprovada por meio da Lei n.º 2.101
de 16 de dezembro de 2008.

Durante o processo de elaboração da proposta orçamentária, foram verificadas
quais eram as demandas existentes no Município e as providências para o seu
equacionamento, combinadas com aquelas definidas no PPA e na LDO e com a
expectativa de receita para o exercício.



                                                                                     18
                                                                         Prestação de Contas Anual – 2009




Consagrando os princípios da democracia e da transparência e, ainda, atendendo
ao parágrafo único, do art. 48, da LRF, foi assegurada à população a participação
nos trabalhos de elaboração do orçamento. Entretanto temos notado que a
participação da população ainda é pequena. Estamos preparando em conjunto com
a Secretaria de Planejamento atividades para reverter esta tendência que parece ser
nacional.

Com relação à estimativa da receita, procurou-se adotar os seguintes critérios:
 A evolução média da receita nos últimos 03 (três) anos, verificada por meio de
  métodos estatísticos;
 Os fatores conjunturais que poderiam influenciar a produtividade de cada fonte;
 A previsão do repasse do ICMS e do FPM;
 A expansão do número de contribuintes e as alterações na legislação tributária;
 A projeção das receitas de transferências de outros entes;
 A legislação vigente.

A fixação da despesa para cada unidade orçamentária decorreu do fato de
examinar:
 Quais eram as demandas internas existentes, conjugada com a observação
   histórica das despesas efetivamente realizadas nos 03 (três) últimos exercícios
   financeiros;
 As metas previstas no PPA;
 As metas e prioridades definidas na LDO;
 A implementação de programas de redução de despesas em caráter geral;
 A fixação da reserva de contingência, conforme LDO;
 A receita estimada;
 A legislação vigente.


A receita do Município foi, portanto, estimada em R$ 48.215.000,00 (quarenta e oito
millões duzentos e quinze mil reais) e a despesa foi fixada em igual valor, conforme
demonstrado no quadro abaixo.

Quadro 4
                                            LEI ORÇAMENTÁRIA
                                            EXERCÍCIO DE 2009
     RECEITA PREVISTA POR                   VALOR                DESPESA FIXADA             VALOR
          CATEGORIA                          (R$)                POR CATEGORIA               (R$)
 Receitas Correntes                         46.980.267,60 Despesas Correntes                36.420.247,00
 Receitas de Capital                         6.444.000,00 Despesas de Capital               11.744.753,00
 Deduções para o FUNDEB                     -5.209.267,60 Reserva de Contingência              50.000,00
                                                              Reserva Orçamentária
 TOTAL                                      48.215.000,00 TOTAL                             48.215.000,00
Nota: Incluídas as receitas e despesas intra-orçamentárias.




                                                                                                      19
                                                     Prestação de Contas Anual – 2009




4.2. Execução do Orçamento

A execução orçamentária foi realizada segundo os mandamentos definidos na Lei n°
4.320/64, Lei n° 8.666/93, LRF e demais legislações pertinentes.

Após a publicação da LOA, atendendo o art. 8º da LRF, foram elaborados os
quadros de Programação Financeira, Cronograma Mensal de Desembolso e Metas
Bimestrais de Arrecadação, com o objetivo de manter o equilíbrio das contas
públicas.

Desta forma e de maneira bem simples atentou-se primeiramente para a receita,
geração e montante, e depois se definiu a despesa, quando seriam efetivados os
gastos e os respectivos montantes, sempre de forma a estabelecer e a garantir o
equilíbrio das contas do Município.

A programação financeira consistiu em planejar mensalmente o fluxo de entrada de
recursos e com base nele estabeleceu-se o cronograma de desembolso (saídas de
caixa) e os valores a serem distribuídos através das cotas. Ou seja, primou-se por
conhecer bem o comportamento das receitas durante o ano e atentou-se para
quaisquer mudanças que de alguma forma poderiam alterar a produtividade de cada
fonte durante o exercício financeiro de 2009.

Nestes aspectos a programação financeira – Receita, foi elaborada mensalmente
com base:
 Na análise do comportamento de receita por receita;
 Nas indicações e orientações dos técnicos que trabalham direta e indiretamente
   com a arrecadação;
 Nas indicações com base na proporção de receitas realizadas no ano anterior;
 Nas informações oriundas da proposta orçamentária aprovada para 2009;
 Nas informações oriundas de receitas vinculadas estimadas;
 Na experiência e no bom senso.

Feita a programação da receita, estabeleceu-se o Cronograma de Desembolso
Mensal – Despesa, por meio de:
 Indicações baseadas no conhecimento das despesas fixas, tais como: folha de
   pagamento e encargos, energia, telefone, contratos, parcelamentos de dívidas e
   convênios;
 Indicações baseadas na proporção de despesas realizadas no ano anterior;
 Indicações dos técnicos que trabalham diretamente com a geração da despesa;
 Informações oriundas da proposta orçamentária aprovada para 2009;
 Informações do setor de pessoal da entidade;
 Informações oriundas das receitas vinculadas estimadas;
 Indicações das próprias unidades administrativas da entidade com relação à
   programação mensal de suas despesas;
 Indicação das reservas técnicas;
 Informações relativas aos valores a serem repassados mensalmente para a
   câmara;

                                                                                  20
                                                                                          Prestação de Contas Anual – 2009




                 Previsão dos pagamentos dos restos a pagar de exercícios anteriores;
                 Experiência e bom senso.

            Após, elaborados a programação financeira e o cronograma de desembolso,
            efetuou-se a distribuição das cotas, que corresponde ao recurso financeiro liberado
            em determinado período de tempo. Estes instrumentos visaram regular o equilíbrio
            fiscal durante a execução orçamentária e financeira.



            4.3. Balanço Orçamentário

            Por meio do Balanço Orçamentário pode-se observar a                                            capacidade de
            planejamento, uma vez que o mesmo demonstra as receitas                                        e as despesas
            previstas, em confronto com as realizadas, bem como fornece                                    condições para
            verificar de forma global, o desempenho desta administração                                    em termos de
            arrecadação e do emprego dos recursos públicos.

            Quadro 5
                                                  BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
                                                     EXERCÍCIO DE 2009
                            RECEITA                                                             DESPESA
                          PREVISÃO       EXECUÇÃO       DIFERENÇA                            FIXAÇÃO       EXECUÇÃO       DIFERENÇA
TÍTULOS                                                                    TÍTULOS
                             (R$)           (R$)           (R$)                                 (R$)          (R$)           (R$)
                                                                                                                                     -
                          46.980.267,6   41.093.580,7            - Créd.Orçamentários       48.501.996,5   37.893.934,6
Receitas Correntes                                                                                                        10.608.061,9
                                     0              6 5.886.686,84 e Suplementares                     5              3
                                                                                                                                     2
                                                                   -
Receitas de Capital       6.444.000,00    377.450,00                 Créditos Especiais     2.536.890,35   1.870.974,92    -665.915,43
                                                        6.066.550,00
                                     -              -                 Créditos
Deduções para o FUNDEB                                   196.286,34                                0,00           0,00            0,00
                          5.209.267.60   5.012.981,26                 Extraordinários
                                                                 -                                                                   -
                          48.215.000,0   36.458.049,5                                       51.038.886,9   39.764.909,5
Soma                                                  11.756.950,5 Soma                                                   11.273.977,3
                                     0              0                                                  0              5
                                                                 0                                                                   5
Déficit                   2.823.886,90   3.306.860,05    482.973,15 Superávit                      0,00           0,00            0,00
                                                                 -                                                                   -
                          51.038.886,9   39.764.909,5                                       51.038.886,9   39.764.909,5
Total                                                 11.273.977,3 Total                                                  11.273.977,3
                                     0              5                                                  0              5
                                                                 5                                                                   5
Receitas Intra-                                                       Despesas Intra-
                                600,00        348,37        -251,63                              600,00         348,37         -251,63
Orçamentárias                                                         Orçamentárias
            Nota: Neste quadro estão consolidados todos os valores da Administração Direta e Indireta.




            O valor da receita orçada para o exercício foi de R$ 48.215.000,00 (quarenta e oito
            milhões duzentos e quinze mil reais) e a efetivamente arrecadada totalizou o
            montante de R$ 36.458.049,50 (trinta e seis milhões quatrocentos e cinqüenta e oito
            mil quarenta e nove reais e cinqüenta centavos) ocorrendo uma insuficiência de
            arrecadação no valor de R$ 11.756.950,50 (onze milhões setecentos e cinqüenta e
            seis mil novecentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos).

                                                                                                                             21
                                                             Prestação de Contas Anual – 2009




O déficit apresentado na coluna execução das receitas demonstra um desequilíbrio
entre as receitas arrecadadas e as despesas realizadas no exercício de 2009,
comprometendo o equilíbrio das contas públicas e demonstrando que os critérios de
planejamento empregados foram insatisfatórios. Desta forma, as contas públicas
mantiveram-se desequilibradas, contudo a Administração Municipal está
implantando novas formas de planejamento para que o equilíbrio seja restabelecido
até o final do exercício, visando atender plenamente o §1º do art. 1º da LRF.
Uma das medidas adotadas para a implementação imediata foi a diminuição no valor
das cotas de cada secretaria.

4.4. Créditos adicionais

4.4.1. Créditos suplementares
Quadro 6
                                   Créditos Suplementares
           Lei/Data             Decreto/Data                Valor                Finalidade
Câmara Municipal de Machado                                          99.000,00
                                                                                 Suplementar
                                                                                  dotação do
      2101 de 16/12/2008      3172 de 13/03/2009                     25.000,00
                                                                                 Orçamento-
                                                                                   Programa
                                                                                 Suplementar
                                                                                  dotação do
      2101 de 16/12/2008      3240 de 27/07/2009                     28.000,00
                                                                                 Orçamento-
                                                                                   Programa
                                                                                 Suplementar
                                                                                  dotação do
      2101 de 16/12/2008      3273 de 29/09/2009                     10.000,00
                                                                                 Orçamento-
                                                                                   Programa
                                                                                 Suplementar
                                                                                  dotação do
      2101 de 16/12/2008      3298 de 09/11/2009                     30.000,00
                                                                                 Orçamento-
                                                                                   Programa
                                                                                 Suplementar
                                                                                  dotação do
      2101 de 16/12/2008      3315 de 24/11/2009                      6.000,00
                                                                                 Orçamento-
                                                                                   Programa


    Prefeitura Municipal de
                                                              11.925.032,68
           Machado
                                                                                 Suplementar
                                                                                  dotação do
      2101 de 16/12/2008      3147 de 02/01/2009                    848.447,73
                                                                                 Orçamento-
                                                                                   Programa
                                                                                 Suplementar
                                                                                  dotação do
      2101 de 16/12/2008      3152 de 29/01/2009                      6.554,00
                                                                                 Orçamento-
                                                                                   Programa
      2101 de 16/12/2008                                                         Suplementar
                                                                                  dotação do
                              3153 de 30/01/2009                    106.000,00
                                                                                 Orçamento-
                                                                                   Programa


                                                                                               22
                                          Prestação de Contas Anual – 2009



2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3156 de 03/02/2009       16.225,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3162 de 13/02/2009       19.750,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3164 de 18/02/2009       77.230,42
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3165 de 20/02/2009     301.886,42
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3169 de 04/03/2009     353.250,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3171 de 13/03/2009     340.785,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3174 de 23/03/2009     256.430,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3178 de 31/03/2009       18.500,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3179 de 07/04/2009     405.000,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3181 de 14/04/2009     136.346,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3184 de 17/04/2009       60.600,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3185 de 24/04/2009       77.235,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3189 de 29/04/2009     388.315,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3191 de 08/05/2009     323.339,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3192 de 15/05/2009         982,70
                                                           Orçamento-
                                                             Programa

                                                                         23
                                          Prestação de Contas Anual – 2009



2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3193 de 15/05/2009       87.409,13
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3195 de 22/05/2009       20.000,72
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3197 de 25/05/2009     186.009,00
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3198 de 27/05/2009        5.350,00
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3199 de 27/05/2009     150.000,00
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3200 de 01/06/2009     141.789,00
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
                                                            Concessão de
                                                          Contribuição Social
                                                           para a AMARE -
2137 de 29/05/2009   3205 de 02/06/2009       10.000,00      Associação
                                                           Machadense de
                                                            Reciclagem de
                                                           Resíduos Sólidos
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3207 de 02/06/2009       45.613,00
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3211 de 04/06/2009       45.950,00
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3213 de 09/06/2009       72.515,40
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3217 de 19/06/2009       10.280,00
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3219 de 24/06/2009     436.778,25
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3223 de 30/06/2009       18.240,00
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                     3225 de 03/07/2009        3.802,90       dotação do
                                                             Orçamento-

                                                                           24
                                           Prestação de Contas Anual – 2009



                                                               Programa
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3226 de 06/07/2009        40.315,00
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3227 de 09/07/2009        14.274,00
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3228 de 10/07/2009      201.937,32
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3230A de 13/07/2009     257.751,04
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3231 de 16/07/2009      181.730,00
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3234 de 21/07/2009        89.557,71
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
                                                             Concessão de
                                                            Subvenção Social
                                                           para a ACRENOC -
2154 de 17/07/2009   3237 de 21/07/2009        30.000,00       Associação
                                                             Comunitária de
                                                           Recuperação Novo
                                                                Caminho
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3238 de 24/07/2009      144.164,60
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3239 de 27/07/2009      167.230,00
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3241 de 29/07/2009      161.048,00
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3242 de 31/07/2009      250.041,29
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3243 de 03/08/2009          500,00
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
2101 de 16/12/2008                                           Suplementar
                                                              dotação do
                     3244 de 06/08/2009        12.990,00
                                                             Orçamento-
                                                               Programa
2101 de 16/12/2008   3246 de 11/08/2009      107.592,45      Suplementar
                                                                           25
                                          Prestação de Contas Anual – 2009



                                                           dotação do
                                                           Orçamento-
                                                            Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3247 de 13/08/2009       16.793,55
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3248 de 17/08/2009       51.396,90
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3250 de 18/08/2009        4.500,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3253 de 20/08/2009     113.236,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3257 de 24/08/2009     267.611,17
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3259 de 28/08/2009       24.260,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3260 de 03/09/2009     100.171,29
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3261 de 08/09/2009     326.471,02
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3262 de 09/09/2009     369.169,15
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3265 de 15/09/2009     173.370,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
                                                          Concessão de
                                                       Subvenção Social à
2182 de 22/09/2009   3267 de 22/09/2009     341.195,00 Irmandade da Santa
                                                         Casa de Caridade
                                                           de Machado
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3272 de 25/09/2009     133.800,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3274 de 29/09/2009       88.000,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008   3275 de 30/09/2009     106.700,00     Suplementar
                                                                         26
                                           Prestação de Contas Anual – 2009



                                                            dotação do
                                                            Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3276 de 01/10/2009        11.130,00
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3278 de 07/10/2009        66.136,00
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3279 de 09/10/2009        30.000,00
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3282 de 13/10/2009        60.140,00
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3283 de 14/10/2009        40.697,57
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3284 de 16/10/2009         8.740,00
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3285 de 19/10/2009        50.000,00
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3286 de 20/10/2009         9.600,00
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3287 de 21/10/2009        20.300,00
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3289 de 23/10/2009        16.400,00
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3291 de 26/10/2009        79.697,24
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3292 de 28/10/2009        46.990,00
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3293 de 30/10/2009        20.000,00
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                     3293A de 03/11/2009       67.000,00
                                                             dotação do
                                                                          27
                                          Prestação de Contas Anual – 2009



                                                           Orçamento-
                                                            Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3295 de 05/11/2009     133.190,35
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3296 de 09/11/2009       19.166,20
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3302 de 13/11/2009        9.500,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3306 de 17/11/2009       69.050,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3310 de 18/11/2009       56.543,91
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3311 de 20/11/2009       32.740,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3312 de 23/11/2009       13.964,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3313 de 24/11/2009     172.091,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3316 de 27/11/2009     234.187,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3318 de 30/11/2009       23.830,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3322 de 02/12/2009       40.650,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3325 de 03/12/2009       22.600,00
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                                                            dotação do
                     3326 de 04/12/2009     194.109,33
                                                           Orçamento-
                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                         Suplementar
                     3327 de 07/12/2009        7.067,00     dotação do
                                                           Orçamento-
                                                                         28
                                          Prestação de Contas Anual – 2009



                                                             Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3328 de 08/12/2009       30.872,00
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3329 de 09/12/2009     156.784,90
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3331 de 11/12/2009       50.435,00
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3335 de 14/12/2009       90.716,11
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3337 de 15/12/2009        2.170,00
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3338 de 16/12/2009     211.630,26
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
                                                        Suplementação das
                                                           Subvenções
                                                           concedidas à
                                                          Creche Sinai e
2210 de 15/12/2009   3339 de 16/12/2009       44.124,11 Associação Betel de
                                                            Educação e
                                                           Assistência a
                                                            Crianças e
                                                           Adolescentes
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3340 de 17/12/2009       52.857,00
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3343 de 18/12/2009       20.050,00
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3344 de 21/12/2009       27.081,00
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3345 de 23/12/2009       42.462,29
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                                                             dotação do
                     3346 de 29/12/2009     589.934,60
                                                            Orçamento-
                                                              Programa
2101 de 16/12/2008                                          Suplementar
                     3347 de 29/12/2009     104.210,00       dotação do
                                                            Orçamento-

                                                                          29
                                                                             Prestação de Contas Anual – 2009



                                                                                                     Programa
       2101 de 16/12/2008                                                                           Suplementar
                                                                                                     dotação do
                                        3350 de 30/12/2009                     199.766,65
                                                                                                    Orçamento-
                                                                                                      Programa


 Serviço Autônomo de Água e
                                                                               165.600,00
        Esgoto - SAAE
                                                                                                    Suplementar
                                                                                                     dotação do
       2101 de 16/12/2008               3210 de 02/06/2009                       15.000,00
                                                                                                    Orçamento-
                                                                                                      Programa
                                                                                                    Suplementar
                                                                                                     dotação do
       2101 de 16/12/2008               3221 de 24/06/2009                       50.000,00
                                                                                                    Orçamento-
                                                                                                      Programa
                                                                                                    Suplementar
                                                                                                     dotação do
       2101 de 16/12/2008               3263 de 09/09/2009                       30.000,00
                                                                                                    Orçamento-
                                                                                                      Programa
                                                                                                    Suplementar
                                                                                                     dotação do
       2101 de 16/12/2008               3297 de 09/11/2009                       70.000,00
                                                                                                    Orçamento-
                                                                                                      Programa
                                                                                                    Suplementar
                                                                                                     dotação do
       2101 de 16/12/2008               3341 de 17/12/2009                           600,00
                                                                                                    Orçamento-
                                                                                                      Programa




Os créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias foram
abertos em conformidade com o que prescreve o art. 40 da Lei nº 4.320/64 e art.
167, inciso V, da Constituição da República e respeitaram o limite autorizado na LOA
e em leis especiais. Os créditos suplementares atingiram o valor de R$
12.189.632,68 (doze milhões cento e oitenta e nove mil seiscentos e trinta e dois
reais e sessenta e oito centavos).

Quadro 7

       APURAÇÃO DO LIMITE DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS NO EXERCÍCIO - 2009

 Lei Orçamentária de 2009                                                       R$ 48.215.000,00
 ( X ) Limite dos Créditos Suplementares Autorizados pela Lei Orçamentária                                      25%
 ( = ) Valor dos Créditos Suplementares Autorizados pela Lei Orçamentária       R$ 12.053.750,00
 ( + ) Valor dos Créditos Suplementares Autorizados por Leis Específicas        R$     425.319,11
 ( = ) Total dos Créditos Suplementares Autorizados                             R$ 12.479.069,11
 ( - ) Total dos Créditos Suplementares Abertos no Exercício                    R$ 12.189.632,68
 ( = ) Diferença a Maior ou a Menor                                             R$     289.436,43




                                                                                                                  30
                                                           Prestação de Contas Anual – 2009




4.4.2. Créditos especiais
Quadro 8
                                     Créditos Especiais
           Lei/Data             Decreto/Data              Valor                    Finalidade
    Prefeitura Municipal de
                                                             2.566.739,37
           Machado
                                                                                  Manutenção do
                                                                               Tratamento Fora do
                                                                                  Domicílio - TFD,
      2090 de 08/09/2008      3148 de 02/01/2009                     476,30
                                                                                      através da
                                                                               Secretaria Municipal
                                                                                      de Saúde
                                                                                    Alteração do
                                                                                      Programa
      2107 de 22/01/2009      3150 de 22/01/2009                    8.396,88
                                                                                Universalização da
                                                                                 Educação Infantil
                                                                                    Alteração do
      2111 de 03/02/2009      3158 de 09/02/2009                  167.903,00   Programa Esporte e
                                                                                  Lazer na Cidade
                                                                                     Repasse de
                                                                                recursos do Fundo
                                                                                     Nacional de
                                                                               Desenvolvimento da
      2130 de 20/05/2009      3196 de 22/05/2009                   55.924,00    Educação - FNDE,
                                                                               através do Programa
                                                                                     Nacional de
                                                                               Alimentação Escolar
                                                                                       - PNAE
                                                                                 Celebrar convênio
                                                                                   com o Serviço
                                                                                Autônomo de Água
                                                                               e Esgoto - SAAE de
                                                                                  Machado, tendo
                                                                                 como finalidade a
                                                                                  transferência de
      2136 de 29/05/2009      3209 de 02/06/2009                  180.000,00       recursos, para
                                                                               aquisição de imóvel
                                                                                     destinado à
                                                                                   construção de
                                                                                     Estação de
                                                                                   Tratamento de
                                                                               Esgoto do Município
                                                                                    de Machado
                                                                                   Concessão de
                                                                                 Subvenção Social
                                                                                para a Associação
      2140 de 09/06/2009      3215 de 09/06/2009                   13.000,00   de Desenvolvimento
                                                                                   Comunitário de
                                                                                    Douradinho -
                                                                                     ASDECOD
                                                                                    Utilização de
                                                                                     recursos do
                                                                                     Fomento às
                                                                                Exportações - FEX
                                                                                 para viabilizar as
      2142 de 15/06/2009      3220 de 24/06/2009                  414.082,19
                                                                                ações do Programa
                                                                                   de Geração de
                                                                                Emprego, Renda e
                                                                                     Esperança -
                                                                                     PROGERE

                                                                                                31
                                          Prestação de Contas Anual – 2009



                                                          Aquisição de veículo
                                                             para a Secretaria
2151 de 13/07/2009   3230 de 13/07/2009     172.700,00          Municipal de
                                                          Educação, Cultura e
                                                                    Lazer
                                                                  Contratar
                                                           financiamento junto
                                                           ao Banco do Brasil
                                                           S/A, para aquisição
2117 de 19/03/2009   3254 de 20/08/2009    1.250.000,00        de máquinas e
                                                            equipamentos, no
                                                          âmbito do Programa
                                                              de Intervenções
                                                              Viárias - Provias
                                                          Aquisição de veículo
                                                             para a Secretaria
                                                          Municipal de Saúde,
2185 de 06/10/2009   3277 de 06/10/2009       45.000,00
                                                             com recursos do
                                                           Governo do Estado
                                                              de Minas Gerais
                                                            Criação de rubrica
                                                                orçamentária
                                                                  visando à
2186 de 06/10/2009   3281 de 13/10/2009        2.500,00        distribuição de
                                                              material gratuito
                                                           dentro do Programa
                                                            Saúde para Todos
                                                            Celebrar convênio
                                                               com o Serviço
                                                           Autônomo de Água
                                                           e Esgoto - SAAE de
                                                              Machado, tendo
                                                             como finalidade a
                                                              transferência de
2193 de 09/11/2009   3299 de 09/11/2009       95.000,00        recursos, para
                                                           aquisição de imóvel
                                                                 destinado à
                                                               construção de
                                                           Elevatória Principal
                                                           de Esgoto Sanitário
                                                              no Município de
                                                                  Machado
                                                          Receber recursos do
                                                           Programa Dinheiro
                                                              Direto na Escola
                                                          (PDDE), do Governo
2208 de 07/12/2009   3332 de 11/12/2009       10.000,00
                                                              Federal para as
                                                                Unidades de
                                                             Educação Infantil
                                                                 Municipais
                                                                 Adesão ao
                                                          Programa ProJovem
                                                              Adolescente do
                                                             Governo Federal,
2180 DE 11/09/2009   3336 de 15/12/2009       21.175,00
                                                          através do Ministério
                                                          do Desenvolvimento
                                                           Social e Combate à
                                                                Fome - MDS
                                                            Transferência dos
                                                          recursos oriundos do
2214 de 29/12/2009   3349 de 29/12/2009     105.000,00          Programa de
                                                             Fortalecimento e
                                                                 Melhoria da

                                                                            32
                                                               Prestação de Contas Anual – 2009



                                                                                 Qualidade dos
                                                                                   Hospitais de
                                                                                    Urgência e
                                                                              Emergência - PRO
                                                                              HOSP à Irmandade
                                                                               da Santa Casa de
                                                                                   Caridade de
                                                                                     Machado
                                                                                   Construção,
                                                                             ampliação e reforma
                                                                                   de unidades
                                                                              habitacionais rurais
                                                                                   e urbanas e
                                                                                   aquisição de
                                                                                  terrenos para
        2216 de 29/12/2009                3353 de 30/12/2009        5.000,00
                                                                               produção de lotes
                                                                                rurais e urbanos
                                                                                 para atender a
                                                                                    demanda
                                                                                 habitacional do
                                                                                  Município de
                                                                                     Machado
                                                                                 Construção da
                                                                             Cozinha Comunitária
                                                                                no Município de
        2219 de 29/12/2009                3354 de 30/12/2009        8.165,00 Machado através do
                                                                                    Programa
                                                                             Restaurante Popular
                                                                             do Governo Federal
                                                                                 Pagamento de
                                                                                  dívida pública
                                                                                  decorrente de
                                                                               financiamento de
                                                                                 ônibus escolar
                                                                             através do Programa
        2221 de 29/12/2009                3355 de 30/12/2009       12.417,00
                                                                             Caminho da Escola,
                                                                                 junto ao Banco
                                                                                   Nacional de
                                                                               Desenvolvimento
                                                                             Econômico e Social -
                                                                                     BNDES




Para a abertura dos Créditos Especiais foram observados, os requisitos do art. 40 da
Lei nº 4.320/64, do art. 167, inciso V, da Constituição da República, dos arts. 15, 16,
17 e 45 da LRF e a existência de prévia autorização legislativa. Os créditos
especiais atingiram o valor de R$ 2.566.739,37 (dois milhões quinhentos e sessenta
e seis mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos).

Quadro 9
            APURAÇÃO DO LIMITE DE CRÉDITOS ESPECIAIS ABERTOS NO EXERCÍCIO – 2009
 Total dos Créditos Especiais Autorizados                          R$ 2.566.739,37
 ( - ) Total dos Créditos Especiais Abertos no Exercício           R$ 2.566.739,37
 ( = ) Diferença a Maior ou a Menor                                R$         0,00




                                                                                               33
                                                                             Prestação de Contas Anual – 2009




4.4.3. Créditos extraordinários

No exercício de 2009 não houve abertura de créditos extraordinários.



4.4.4. Superávit financeiro utilizado para a abertura de créditos adicionais


Quadro 10
        APURAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS
                                      ADICIONAIS – EXERCÍCIO DE 2009
  Total do Ativo Financeiro de 31/12/2008                            R$ 4.403.060,51
  ( - )Total do Passivo Financeiro de 31/12/2008                     R$ 1.448.130,88
   ( = ) Superávit ou Déficit Financeiro                                          R$ 2.954.929,63
   ( - ) Saldo Remanescente de Créditos Adicionais Transferidos do Ano
                                                                                  R$          0,00
   Anterior e Reaberto no Exercício atual sem o Recurso Correspondente
   ( - ) Operações de Créditos Arrecadadas no Ano Anterior e não Utilizadas
                                                                                  R$          0,00
   para a Abertura de Créditos Adicionais
   ( = ) Superávit ou Déficit Financeiro Líquido                                  R$ 2.954.929,63
   ( - ) Total de Créditos Adicionais Abertos por Superávit Financeiro          R$ 1.401.186,90
   ( = ) Diferença a Maior ou a Menor                                           R$ 1.553.742,73
* Nota: As operações de crédito não utilizadas devem ser subtraídas, nesse caso, porque os créditos adicionais
serão abertos com o recurso “operação de crédito” e não pelo superávit financeiro.




4.4.5. Operações de crédito utilizadas para a abertura de créditos adicionais
Quadro 11
     APURAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO UTILIZADAS PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS
                          ADICIONAIS – EXERCÍCIO DE 2009
  Total de Operações de Créditos Arrecadadas no exercício de 2009                  R$ 172.700,00
  ( + ) Operações de Créditos Arrecadadas no Ano Anterior e não Utilizadas         R$       0,00
  ( = ) Total de Operações de Crédito                                              R$ 172.700,00
  ( - ) Total de Créditos Abertos por Operações de Crédito no exercício de 2009    R$ 172.700,00
  ( = ) Diferença a Maior ou a Menor                                               R$       0,00




4.5. Análise do comportamento da receita arrecadada no exercício em relação
aos exercícios anteriores

Promoveu-se uma análise horizontal e vertical da receita orçamentária arrecadada
nos últimos três anos, conforme a seguir:




                                                                                                          34
                                                                                 Prestação de Contas Anual – 2009



Quadro 12
                                   COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA
                                      EXERCÍCIOS DE 2007, 2008 e 2009.
   EXERCÍCIOS                      2007                        2008                                   2009
                              Arrecadação      AV      Arrecadação        AH         AV       Arrecadação         AH    AV
   ESPECIFICAÇÃO
                                  (R$)         (%)         (R$)           (%)        (%)          (R$)            (%)   (%)
                                                                                                                        98,9
 Receitas Correntes            28.648.424,81   98,68    34.938.146,63              97,12       36.080.599,50
                                                                                                                           6
 Receitas de Capital             382.069,17     1,32     1.034.629,31                  2,88       377.450,00            1,04
                                               100,0                               100,0                                100,
 TOTAL                     29.030.493,98           0
                                                       35.972.775,94                   0
                                                                                              36.458.049,50               00
Nota: Neste quadro estão consolidados todos os valores da Administração Direta e Indireta.

Constatou-se que as Receitas Correntes participaram com 98,96% (noventa e oito
vírgula noventa e seis por cento) das receitas orçamentárias, cabendo às Receitas
de Capital o percentual de 1,04% (um vírgula quatro por cento).


    Quadro 13
                          COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA POR FONTES
                                     EXERCÍCIO DE 2008 E 2009
                ESPECIFICAÇÃO                                2008                                  2009
              RECEITA CORRENTE
   Receita Tributária                                                 3.052.244,91                          3.388.709,61
   Receita de Contribuições                                           1.139.901,69                          1.123.550,77
   Receita Patrimonial                                                 401.415,86                              370.157,07
   Receita Agropecuária                                                         0,00                             1.307,00
   Receita Industrial                                                           0,00                                 0,00
   Receita de Serviços                                                3.039.310,59                          3.127.874,41
   Transferências Correntes                                          30.320.312,48                        32.212.011,32
   Outras Receitas Correntes                                          1.323.535,13                             869.970,58
   TOTAL RECEITA CORRENTE                                            39.276.928,29                        41.093.580,76
             RECEITA DE CAPITAL
   Operações de Crédito                                                         0,00                           172.700,00
   Alienação de Bens                                                            0,00                                 0,00
   Amortização de Empréstimos                                                   0,00                                 0,00
   Transferências de Capital                                          1.023.550,00                             204.750,00
   Outras Receitas de Capital                                           11.079,31                                    0,00
   TOTAL RECEITA DE CAPITAL                                           1.034.629,31                             377.450,00
   (-) Deduções p/ formação FUNDEB                                   -4.338.781,66                          -5.012.981,26
   SOMA DAS RECEITAS                                                 35.972.775,94                        36.458.049,50
   DÉFICIT                                                                      0,00                        3.306.860,05
   TOTAL DAS RECEITAS                                                35.972.775,94                        39.764.909,55




                                                                                                                            35
                                                                              Prestação de Contas Anual – 2009




  Demonstrativo da Receita 2,12 0,9
                                                                2,73 0
                                                                                   8,25

                                                                                        7,61




                         78,39
   Receita Patrimonial                    Receita de Contribuições             Receita Agropecuária
   Receita Tributária                     Receita de Serviços                  Transferências Correntes
   Outras Receitas Correntes




A preocupação é justamente a queda na receita própria, o que torna hoje a
prefeitura refém das transferências correntes.
Nossa meta para os próximos anos é dobrar os valores de nossa receita própria
através da expansão do número de contribuintes e as alterações na legislação
tributária (Código Tributário).


4.6. Análise do comportamento da despesa realizada no exercício em relação
aos exercícios anteriores

Elaborou-se também uma análise horizontal e vertical na despesa orçamentária
realizada nos últimos três anos, conforme a seguir:

Quadro 14
                                 COMPARATIVO DA DESPESA REALIZADA
                                    EXERCÍCIOS DE 2007, 2008 e 2009
      EXERCÍCIOS                  2007                           2008                               2009
                                                                        AH                                 AH    AV
    ESPECIFICAÇÃO        Realizada (R$)    AV (%)    Realizada (R$)           AV (%)    Realizada (R$)
                                                                        (%)                                (%)   (%)
 Despesa Corrente         26.592.079,53      91,38     31.322.048,63            88,87    35.616.022,75           89,57
 Despesa de Capital        2.507.892,37       8,62      3.920.772,08            11,13     4.148.886,80           10,43
                                                                                                                 100,0
 TOTAL                    29.099.971,90     100,00     35.242.820,71           100,00    39.764.909,55
                                                                                                                     0
Nota: Neste quadro estão consolidados todos os valores da Administração Direta e Indireta.




                                                                                                                   36
                                                               Prestação de Contas Anual – 2009




Diante do demonstrado, pode-se constatar que os gastos na categoria econômica
Despesa de Capital elevaram no exercício de 2009 em relação aos exercícios
anteriores.


 Quadro 15
                  COMPARATIVO DA DESPESA REALIZADA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
                                   EXERCÍCIO DE 2008 E 2009
                ESPECIFICAÇÃO                 2008                           2009
  Legislativa                                         1.058.087,95                   1.142.169,54
  Administração                                       4.896.392,61                   5.545.931,79
  Segurança Pública                                    165.925,45                     161.139,81
  Assistência Social                                  1.963.575,30                   2.097.608,96
  Saúde                                               7.695.517,73                   9.802.208,07
  Trabalho                                              10.772,50                     260.274,65
  Educação                                            8.274.684,83                   9.252.807,91
  Cultura                                              528.401,11                     504.888,86
  Direitos de Cidadania                                    931,73                         950,03
  Urbanismo                                           4.507.552,47                   4.363.562,69
  Habitação                                                   0,00                           0,00
  Saneamento                                          2.460.193,10                   3.104.887,18
  Gestão Ambiental                                     363.461,15                      57.630,09
  Agricultura                                         1.103.844,16                    855.328,52
  Indústria                                            168.268,56                     117.327,12
  Comércio e Serviços                                     7.261,00                       4.162,00
  Comunicações                                           2.330,00                        1.579,48
  Transporte                                           838.678,09                    1.256.902,69
  Desporto e Lazer                                     429.690,70                     493.627,57
  Encargos Especiais                                   767.252,27                     741.922,59
  Reservas                                                    0,00                           0,00
  SOMA DAS DESPESAS                                  35.242.820,71                  39.764.909,55
  SUPERÁVIT                                            729.955,23                            0,00
  TOTAL DAS DESPESAS                                 35.972.775,94                  39.764.909,55




                                                                                                    37
                                                                                                                         Prestação de Contas Anual – 2009




                                                                Demonstrativo da Despesa

                        Encargos Especiais 1,87%               R$ 741.922,59

                          Desporto e Lazer 1,24%             R$ 493.627,57

                                 Transporte 3,16%                 R$ 1.256.902,69

                             Comunicações 0,00%        R$ 1.579,48

                       Comércio e Serviços 0,01%       R$ 4.162,00
  Funções do Governo




                                   Indústria 0,30%      R$ 117.327,12

                                 Agricultura 2,15%              R$ 855.328,52

                          Gestão Ambiental 0,14%        R$ 57.630,09

                               Saneamento 7,81%                                  R$ 3.104.887,18

                               Urbanismo 10,97%                                            R$ 4.363.562,69

                       Direitos de Cidadania 0,00%     R$ 950,03

                                    Cultura 1,27%            R$ 504.888,86

                                Educação 23,27%                                                                                R$ 9.252.807,91

                                   Trabalho 0,65%           R$ 260.274,65

                                    Saúde 24,65%                                                                                   R$ 9.802.208,07

                        Assistência Social 5,28 %                        R$ 2.097.608,96

                         Segurança Pública 0,41%        R$ 161.139,81

                            Administração 13,95%                                                   R$ 5.545.931,79                                    Despesa

                                 Legislativa 2,87%                R$ 1.142.169,54

                                                     0,00         2.000.000,00   4.000.000,00   6.000.000,00   8.000.000,00   10.000.000,00   12.000.000,00




4.6.1 Demonstrativo da Despesa por Secretaria – Poder Executivo

  Quadro 16
                                  DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SECRETARIA – PODER EXECUTIVO
                                                      EXERCÍCIO DE 2009
                                    DESCRIÇÃO                                       PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA                               UTILIZADO NO ANO
  Sec. Mun. de Governo                                                                                         767.693,00                                       805.430,94
   Governo                                                                                                     309.593,00                                       295.170,63
   Adm. Geral                                                                                                  372.199,00                                       450.477,52
   Distr. Douradinho                                                                                            85.901,00                                        59.782,79
  Assessoria Jurídica                                                                                          340.700,00                                       270.801,80
  Sec. Mun. Plan/Coord/Ind/Com                                                                               2.531.455,00                                       771.923,97
   Adm. Geral                                                                                                2.183.610,00                                       488.742,08
   Informática                                                                                                 148.500,00                                       134.042,80
   Engenharia                                                                                                  199.345,00                                       149.139,09
  Sec. Mun. de Administração                                                                                 2.375.584,00                                     2.387.062,76
   Adm. Geral                                                                                                2.211.094,00                                     2.225.922,95
   Segurança Pública                                                                                           164.490,00                                       161.139,81
  Sec. Mun. de Fazenda                                                                                       1.032.284,00                                       903.695,32
   Adm. Financeira                                                                                             765.682,00                                       627.207,78
   Assessoria Contábil                                                                                         266.602,00                                       276.487,54
  Sec. Mun. Obras/Serv/Públicos                                                                              8.522.322,00                                     6.544.074,08

                                                                                                                                                                             38
                                           Prestação de Contas Anual – 2009



 Adm. Geral                         683.789,00                  644.029,22
 Desenvolvimento Urbano           1.358.110,00                1.766.077,18
 Urbanismo                        2.564.341,00                2.822.430,59
 Indústria                           94.500,00                        0,00
 Transporte                       1.071.582,00                1.256.902,69
 Convênios                        2.500.000,00                   26.957,16
 Contrapartida de Convênios         250.000,00                   27.677,24
Sec. Mun. de Educ/Cult/Lazer     11.451.256,00                9.888.922,45
 Educação Básica                  3.185.185,00                2.381.995,53
 FUNDEB                           3.609.195,00                3.734.380,84
 Assistência a Educandos            284.319,00                  470.417,02
 Cultura                            537.280,00                  504.888,86
 Adm. Geral                         206.183,00                  131.225,68
 Transporte Escolar               1.610.573,00                1.920.559,04
 Convênios                        1.358.621,00                  180.250,20
 Contrapartida de Convênios         135.862,00                        0,00
 Verbas Específicas                 439.038,00                  565.205,28
 Ensino Geral                        85.000,00                        0,00
Sec. Mun. de Saúde               10.294.099,00                9.802.208,07
 Fundo Municipal de Saúde         7.748.215,00                8.375.936,27
 Fundo Municipal de Saúde-PAB       700.706,00                  795.185,57
 Fundo Municipal de Saúde-FAE       293.602,00                  188.718,50
 Fundo Municipal de Saúde-PPI       111.576,00                  144.259,81
 Fundo Municipal de Saúde-Conv    1.325.000,00                  298.107,92
 Fundo Mun.de Saúde-Contr/Conv      115.000,00                        0,00
Sec. Mun. de Ação Social          2.176.016,00                2.357.883,61
 Fundo Mun. de Assist. Social     1.801.199,00                2.090.569,75
 Fundo Mun. Criança/Adolesc         374.817,00                  267.313,86
Sec.Mun.Agr/Pec/Ab/M.Amb          2.813.385,00                1.439.215,79
 Adm. Geral                         558.014,00                  649.257,18
 Agricultura                        849.159,00                  475.540,98
 Abastecimento                      127.200,00                    4.188,81
 Pecuária                           386.540,00                  252.598,73
 Meio Ambiente                      892.472,00                   57.630,09
Controladoria Geral Município       203.319,00                  131.006,47
Sec. Mun. de Esportes               856.887,00                  493.627,57
   Total da Administração        43.365.000,00               35.795.852,83




                                                                             39
                                                     Prestação de Contas Anual – 2009




               Despesa Orçada e Despesa Realizada - Anual

  14.000.000,00
  12.000.000,00
  10.000.000,00
   8.000.000,00
   6.000.000,00
   4.000.000,00
   2.000.000,00
           0,00
                  ist nto




                   l a ra
                 Fa ção

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                Ed bra




               nt ultu
               Ag oc
                       aç
              Aç Saú
              an ríd
              m me
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                 ro
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                in
               ia
              s
           es




                                                                Despesa Orçada
           s
        As




                                                                Despesa Realizada



4.7. Reserva de Contingência

Como não ocorreu nenhum fato relacionado a risco fiscal ou passivo contingente, a
reserva de contingência não foi utilizada.


5. Avaliação dos resultados quanto à eficiência e eficácia da gestão
financeira

O Balanço Financeiro demonstra os recebimentos e os pagamentos de natureza
orçamentária e extra-orçamentária ocorridos no exercício de 2009 conjugados com
os saldos em espécie, provenientes do exercício anterior e os que se transferem
para o exercício seguinte.


Em síntese, a execução financeira no exercício financeiro de 2009 assim pode ser
demonstrada:




                                                                                  40
                                                                         Prestação de Contas Anual – 2009




Quadro 17
                                           BALANÇO FINANCEIRO
                                              EXERCÍCIO 2009
                         INGRESSOS                                           DISPÊNDIOS
                            (R$)                                                 (R$)

 Orçamentários e Intra-                                    Orçamentários e Intra-
                                        36.458.049,50                                           39.764.909,55
 Orçamentários                                             Orçamentários
 Extra-orçamentários                    18.248.816,84 Extra-orçamentários                       15.179.529,59
 SOMA                                   54.706.866,34 SOMA                                      54.944.439,14
 Transferências Financeiras                                Transferências Financeiras
                                         1.567.069,54                                            1.567.069,54
 Recebidas                                                 Concedidas
 Disponível no Período                                     Disponível para o Período
                                         4.364.976,73                                            4.127.403,93
 Anterior                                                  Seguinte
 TOTAL                                  60.638.912,61 TOTAL                                     60.638.912,61
 Receita Intra-                                            Despesas Intra-
                                                 348,37                                               348,37
 Orçamentárias                                             Orçamentárias
Nota: Neste quadro estão consolidados todos os valores da Administração Direta e Indireta.



Apresenta-se a seguir a programação financeira e o cronograma mensal de
desembolso (previsto e realizado).


             Quadro 18
                                     METAS MENSAIS DE ARRECADAÇÃO
                                                  2009

               Meses                   Receitas Previstas (R$)       Receitas Arrecadadas(R$)

               Janeiro                                4.791.440,59                   3.089.079,97

               Fevereiro                              3.626.793,36                   2.716.329,36

               Março                                  3.602.597,55                   2.732.181,77

               Abril                                  4.853.107,53                   2.804.250,09

               Maio                                   3.857.826,48                   3.028.367,11

               Junho                                  4.001.952,41                   3.976.342,63

               Julho                                  5.125.144,18                   2.855.368,62

               Agosto                                 4.322.731,67                   2.646.986,95

               Setembro                               4.041.958,86                   2.747.492,66

               Outubro                                6.139.638,07                   3.124.165,27

               Novembro                               3.633.305,77                   2.971.757,14

               Dezembro                               5.459.213,27                   3.765.727,93

               TOTAL                                 48.215.000,00                  36.458.049,50




                                                                                                           41
                                                       Prestação de Contas Anual – 2009




Quadro 19
                  PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL
                              2009
          Meses       Despesa Prevista (R$)         Despesa Empenhada (R$)

Janeiro                             4.791.440,59                   8.975.786,66

Fevereiro                           3.626.793,36                   2.459.428,81

Março                               3.602.597,55                   2.417.502,19

Abril                               4.853.107,53                   4.058.105,53

Maio                                3.857.826,48                   2.201.280,44

Junho                               4.001.952,41                   3.285.728,46

Julho                               5.125.144,18                   3.334.144,45

Agosto                              4.322.731,67                   2.414.063,26

Setembro                            4.041.958,86                   3.193.219,80

Outubro                             6.139.638,07                   2.043.167,96

Novembro                            3.633.305,77                   2.413.168,93

Dezembro                            5.459.213,27                   2.969.313,06

TOTAL                              48.215.000,00                  39.764.909,55




Quadro 20
                  CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO
                                    2009

        Meses       Pagamentos Previstos (R$)      Pagamentos Realizados (R$)

Janeiro                             2.076.169,08                   1.307.155,34

Fevereiro                           2.421.318,10                   1.933.590,86

Março                               3.423.278,28                   2.605.923,67

Abril                               4.650.473,21                   2.855.100,59

Maio                                3.563.406,38                   2.989.282,27

Junho                               4.001.952,41                   3.642.203,29

Julho                               4.455.357,82                   3.529.162,39

Agosto                              4.322.731,67                   3.108.775,13

Setembro                            4.041.958,86                   3.467.269,92

Outubro                             6.139.638,07                   2.889.758,96

Novembro                            3.609.502,85                   3.061.665,55

Dezembro                            5.459.213,27                   8.375.021,58

TOTAL                              48.165.000,00                  39.764.909,55




                                                                                    42
                                                                           Prestação de Contas Anual – 2009




6. Avaliação dos resultados quanto à eficiência e eficácia da gestão
patrimonial

De forma resumida, assim pode ser demonstrado o patrimônio do Município nos
exercícios de 2008 e 2009:

6.1. Comparativo do Balanço Patrimonial

Quadro 21
                                 COMPARATIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL
                                         EXERCÍCIOS DE 2008 e 2009
                         ATIVO                                                   PASSIVO

      TÍTULOS            2008(R$)          2009 (R$)             TÍTULOS            2008 (R$)       2009 (R$)

 Financeiro               4.403.060,51     4.169.718,44   Financeiro                1.448.130,88    4.388.791,44
 Permanente             34.357.967,57     38.365.066,79   Permanente                1.023.519,90    1.037.925,03
 Soma do Ativo Real     38.761.028,08     42.534.785,23   Soma do Passivo Real      2.471.650,78    5.426.716,47
 Passivo Real a Desc.                                     Ativo Real Líquido       36.289.377,30   37.108.068,76
 Compensado                                               Compensado

       TOTAL            38.761.028,08     42.534.785,23           TOTAL            38.761.028,08   42.534.785,23
Nota: Neste quadro estão consolidados todos os valores da Administração Direta e Indireta.


O Balanço Patrimonial demonstra a posição patrimonial da entidade no final do
período, com detalhe das contas representativas das disponibilidades de bens,
direitos e obrigações, evidenciando o saldo patrimonial da entidade - patrimônio
líquido.

Os saldos iniciais de todas as contas são idênticos ao saldo final apresentado no
Balanço Patrimonial do exercício anterior.


Saldo Patrimonial

O saldo patrimonial é a diferença entre a soma do Ativo Real e a soma do Passivo
Real. Quando a diferença é positiva apura-se o Ativo Real Líquido, caso contrário
apura-se o Passivo Real a Descoberto.

Em 2009, apurou-se um Ativo Real Líquido de R$ 37.108.068,76 (trinta e sete
milhões cento e oito mil sessenta e oito reais e setenta e seis centavos).


6.2. Movimentação Patrimonial

No exercício de 2009 foi incorporado ao Patrimônio Municipal o valor de R$
1.496.793,14 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e noventa e
três reais e quatorze centavos) provenientes da aquisição de bens, conforme se
segue:

                                                                                                           43
                                                                 Prestação de Contas Anual – 2009




Quadro 22
                                    Incorporação por Aquisição
                    Descrição                          Valor          Plaqueta          Data
Veículo Uno Mille - Placa GMF-5712 (Sec.Saúde)         25.396,00           28728   6/1/2009
Veículo Uno Mille - Placa GMF-5713 (Sec.Saúde)         25.398,00           28729   6/1/2009
Veículo Uno Mille - Placa GMF-5714 (Sec.Saúde)         25.396,00           28730   6/1/2009
Micro computador (Assist.Social)                        1.442,00           29380   6/1/2009
Mesa para micro computador (Assist.Social)                289,66           29381   6/1/2009
Mesa para micro computador (Assist.Social)                289,66           29382   6/1/2009
Bebedouro elétrico (Assist.Social)                        462,29           29383   6/1/2009
Cadeira giratória (Assist.Social)                         157,55           29384   6/1/2009
Cadeira giratória (Assist.Social)                         157,55           29385   6/1/2009
Cadeira giratória (Assist.Social)                         157,55           29386   6/1/2009
Arquivo de aço (Assist.Social)                            703,66           29387   6/1/2009
Arquivo de aço (Assist.Social)                            703,66           29388   6/1/2009
Mesa de granito (Assist.Social)                           498,95           29389   6/1/2009
Armário para cozinha (Assist.Social)                      314,23           29390   6/1/2009
Mesa para reunião 2,00x0,90x0,70 (Assist.Social)          363,00           29391   6/1/2009
Armário de aço 2 portas (Assist.Social)                   551,67           29392   6/1/2009
Armário de aço 2 portas (Assist.Social)                   551,67           29393   6/1/2009
Aparelho telefone com chave (Assist.Social)                48,53           29394   6/1/2009
Aparelho telefone com chave (Assist.Social)                48,53           29395   6/1/2009
Estante de aço reforçada chapa (Assist.Social)            205,51           29351   6/1/2009
Estante de aço reforçada chapa (Assist.Social)            205,51           29352   6/1/2009
Estante de aço reforçada chapa (Assist.Social)            205,51           29353   6/1/2009
Estante de aço reforçada chapa (Assist.Social)            205,51           29354   6/1/2009
Estante de aço reforçada chapa (Assist.Social)            205,51           29355   6/1/2009
Estante de aço reforçada chapa (Assist.Social)            205,51           29356   6/1/2009
Armário baixo fechado (Assist.Social)                     392,00           29357   6/1/2009
Armário baixo fechado (Assist.Social)                     392,00           29358   6/1/2009
Armário baixo fechado (Assist.Social)                     392,00           29359   6/1/2009
Cadeira secretária base fixa (Assist.Social)               67,15           29360   6/1/2009
Cadeira secretária base fixa (Assist.Social)               67,15           29361   6/1/2009
Cadeira secretária base fixa (Assist.Social)               67,15           29362   6/1/2009
Cadeira secretária base fixa (Assist.Social)               67,15           29363   6/1/2009
Cadeira secretária base fixa (Assist.Social)               67,15           29364   6/1/2009
Cadeira secretária base fixa (Assist.Social)               67,15           29365   6/1/2009
Cadeira secretária base fixa (Assist.Social)               67,15           29366   6/1/2009
Cadeira secretária base fixa (Assist.Social)               67,15           29367   6/1/2009
Cadeira secretária base fixa (Assist.Social)               67,15           29368   6/1/2009
Cadeira secretária base fixa (Assist.Social)               67,15           29369   6/1/2009
Mesa para escritório 1,50x1,50 (Assist.Social)            678,67           29370   6/1/2009
Mesa para escritório 1,50x1,50 (Assist.Social)            678,67           29371   6/1/2009
Mesa para escritório 1,50x1,50 (Assist.Social)            678,67           29372   6/1/2009
Longarina: A/E polipropileno (Assist.Social)              389,30           29373   6/1/2009
Longarina: A/E polipropileno (Assist.Social)              389,30           29374   6/1/2009
Longarina: A/E polipropileno (Assist.Social)              389,30           29375   6/1/2009

                                                                                               44
                                                          Prestação de Contas Anual – 2009




Longarina: A/E polipropileno (Assist.Social)         389,30         29376   6/1/2009
Longarina: A/E polipropileno (Assist.Social)         389,30         29377   6/1/2009
Longarina: A/E polipropileno (Assist.Social)         389,30         29378   6/1/2009
Impressora laser multifuncional (Assist.Social)    1.948,00         29379   6/1/2009
Descascador de café (Sec.Agricultura)              4.600,00        028700   13/02/2009
Medidor de PH/MV (Sec.Agricultura)                 2.500,00        027829   20/02/2009
Condutivimetro de bancada (Sec.Agricultura)        1.400,00        027830   20/02/2009
Moinho especial (Sec.Agricultura)                  1.600,00        028699   13/02/2009
Mesa para prova café (Sec.Agricultura)             1.600,00        028701   13/02/2009
Mesa para prova café (Sec.Agricultura)             1.600,00        028702   13/02/2009
Mesa para prova café (Sec.Agricultura)             1.600,00        028703   13/02/2009
Cuspideira (Sec.Agricultura)                         690,00        028722   16/02/2009
Cuspideira (Sec.Agricultura)                         690,00        028723   16/02/2009
Cuspideira (Sec.Agricultura)                         690,00        028724   16/02/2009
Cuspideira (Sec.Agricultura)                         690,00        028725   16/02/2009
Cuspideira (Sec.Agricultura)                         690,00        028726   16/02/2009
Cuspidiera (Sec.Agricultura)                         690,00        028727   16/02/2009
Bandeja para amostra de café (Sec.Agricultura)       372,00        028704   13/02/2009
Lava xícaras (Sec.Agricultura)                     5.275,00        028760   13/04/2009
Lava xícaras (Sec.Agricultura)                     5.275,00        028761   13/04/2009
Cota de gás - P13 (Sec.Educação)                      44,00        028126   17/04/2009
Cota de gás - P13 (Sec.Educação)                      44,00        028694   17/04/2009
Cota de gás - P13 (Sec.Educação)                      44,00        029293   17/04/2009
Cota de gás - P13 (Sec.Educação)                      44,00        029350   17/04/2009
Pulverizador Costal Manual (Sec.Obras)               206,00        024977   13/05/2009
Pulverizador Costal Manual (Sec.Obras)               206,00        024978   13/05/2009
Pulverizador Costal Manual (Sec.Obras)               206,00        024979   13/05/2009
Pulverizador Costal Manual (Sec.Obras)               206,00        024980   13/05/2009
Pulverizador Costal Manual (Sec.Obras)               206,00        024981   13/05/2009
Pulverizador Costal Manual (Sec.Obras)               206,00        025817   13/05/2009
Suporte p/ Soro (Sec.Saúde)                          150,00        028602   20/05/2009
Oxímetro de dedo (Sec.Saúde)                       1.400,00        024346   20/05/2009
Oxímetro de dedo (Sec.Saúde)                       1.400,00        024347   20/05/2009
Uno Mille Way Placa HES-3826 (Sec.Obras)          24.800,00        029332   29/06/2009
Uno Economy Placa GMF-6010 (Sec.Educação)         24.800,00        028731   29/06/2009
Ambulância Caminh. Fiorino (Sec.Saúde)            44.800,00        029333   29/06/2009
Televisão 32" LCD (Sec.Saúde)                      1.465,00        024999   27/06/2009
Cadeira de Rodas (Sec.Saúde)                       3.373,00        025005   26/06/2009
Kombi VW Placa GMF-6004 (Sec.Trabalho)            46.370,00        029331   30/06/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Administração)        40,00        025006   30/07/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Administração)        40,00        024994   29/07/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Administração)        40,00        024995   29/07/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Administração)        40,00        024996   29/07/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Administração)        40,00        024997   29/07/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Administração)        40,00        024998   29/07/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Administração)        40,00        025000   29/07/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Administração)        40,00        025001   29/07/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Administração)        40,00        025002   29/07/2009

                                                                                         45
                                                             Prestação de Contas Anual – 2009




Grampeador alicate cromado (Sec.Administração)           40,00        025003   29/07/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Administração)           40,00        025010   29/07/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Administração)           40,00        025011   29/07/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Administração)           40,00        025012   29/07/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Administração)           40,00        025013   29/07/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Administração)           40,00        025014   29/07/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Administração)           40,00        025015   29/07/2009
Perfurador de ferro fundido (Sec.Administração)          33,95        024969   31/07/2009
Perfurador de ferro fundido (Sec.Administração)          33,95        024970   31/07/2009
Perfurador de ferro fundido (Sec.Administração)          33,95        024971   31/07/2009
Perfurador de ferro fundido (Sec.Administração)          33,95        024972   31/07/2009
Perfurador de ferro fundido (Sec.Administração)          33,95        024973   31/07/2009
Grampeador pistola parede 51A(Sec.Administração          34,44        024974   31/07/2009
Ônibus escolar placa GMF-6058 (Sec.Educação)        172.700,00        029435   31/07/2009
Internet Wireless Douradinho (Sec.Governo)            4.950,00        025007   29/07/2009
Perfurador de ferro fundido (Assessoria Jurídica)        33,95        024965   03/08/2009
Perfurador de ferro fundido (Assessoria Jurídica)        33,95        024966   03/08/2009
Perfurador de ferro fundido (Administração Geral)        33,95        024967   03/08/2009
Perfurador de ferro fundido (Administração Geral)        33,95        024968   03/08/2009
Guilhotina (Sec.Administração)                           31,50        024958   06/08/2009
Quadro de Acrílico 1,20x2,0M (Sec.Administração)        127,70        024959   05/08/2009
Quadro de Acrílico 1,20x2,0M (Sec.Administração)        107,00        024960   06/08/2009
Antena painel (Sec.Obras)                             1.500,00        029422   19/08/2009
Antena painel (Sec.Obras)                             1.500,00        029423   19/08/2009
Antena painel (Sec.Obras)                             1.500,00        029424   19/08/2009
Guilhotina (Sec.Educação)                                31,50        024961   10/08/2009
Guilhotina (Sec.Educação)                                31,50        024962   10/08/2009
Guilhotina (Sec.Educação)                                31,50        024963   10/08/2009
Guilhotina (Sec.Educação)                                31,50        024964   10/08/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Educação)                40,00        029470   07/08/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Educação)                40,00        029471   07/08/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Educação)                40,00        029472   07/08/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Educação)                40,00        029473   07/08/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Educação)                40,00        029474   07/08/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Educação)                40,00        029475   07/08/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Educação)                40,00        029476   07/08/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Educação)                40,00        029477   07/08/2009
Estante de aço para partitura (Sec.Educação)             48,00        029478   10/08/2009
Estante de aço para partitura (Sec.Educação)             48,00        029479   10/08/2009
Estante de aço para partitura (Sec.Educação)             48,00        029480   10/08/2009
Estante de aço para partitura (Sec.Educação)             48,00        029481   10/08/2009
Estante de aço para partitura (Sec.Educação)             48,00        029482   10/08/2009
Estante de aço para partitura (Sec.Educação)             48,00        029483   10/08/2009
Estante de aço para partitura (Sec.Educação)             48,00        029484   10/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                       25,50        029436   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                       25,50        029437   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                       25,50        029438   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                       25,50        029439   05/08/2009

                                                                                            46
                                                        Prestação de Contas Anual – 2009




Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029440   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029441   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029442   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029443   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029444   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029445   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029446   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029447   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029448   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029449   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029450   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029451   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029452   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029453   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029454   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029455   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029456   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029457   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029458   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029459   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029460   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029461   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029462   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029463   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029464   05/08/2009
Flauta Doce Barroca (Sec.Educação)                  25,50        029465   05/08/2009
Transmissor de sinais de TV (Sec.Obras)         19.000,00        029425   20/08/2009
Transmissor de sinais de TV I (Sec.Obras)       13.000,00        029426   20/08/2009
Transmissor de sinais de TV I (Sec.Obras)       13.000,00        029427   20/08/2009
Antena Log Periódica VHF I (Sec.Obras)             850,00        029428   20/08/2009
Antena Log Periódica VHF II (Sec.Obras)            780,00        029429   20/08/2009
Receptor de satélite (Sec.Educação)              1.650,00        029430   20/08/2009
Receptor de satélite (Sec.Educação)              1.650,00        029431   20/08/2009
Receptor de satélite (Sec.Educação)              1.650,00        029432   20/08/2009
Receptor de satélite I (Sec.Educação)              950,00        029433   20/08/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Governo)              103,00        029573   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Governo)              103,00        029574   18/09/2009
Pulverizador costal manual (Sec.Governo)           206,00        029504   02/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Governo)              103,00        029575   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Governo)              103,00        029572   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Governo)              103,00        029605   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Assessoria Contábil)      103,00        029597   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Assessoria Contábil)      103,00        029598   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Assessoria Contábil)      103,00        029599   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Assessoria Jurídica)      103,00        029576   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Assessoria Jurídica)      103,00        029577   18/09/2009
Micro computador-1 (Sec.Planejamento)            1.830,00        029568   24/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Planejamento)         103,00        029565   24/09/2009

                                                                                       47
                                                         Prestação de Contas Anual – 2009




Monitor LCD 20" (Sec.Planejamento)                  600,00        029571   24/09/2009
Micro computador-1 (Sec.Planejamento)             1.830,00        029566   24/09/2009
Micro computador-1 (Sec.Planejamento)             1.830,00        029567   24/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Planejamento)          103,00        029563   24/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Planejamento)          103,00        029564   24/09/2009
Monitor LCD 20" (Sec.Planejamento)                  600,00        029569   24/09/2009
Monitor LCD 20" (Sec.Planejamento)                  600,00        029570   24/09/2009
Perfurador de ferro fundido (Sec.Administração)      33,95        029966   14/09/2009
Perfurador de ferro fundido (Sec.Administração)      33,95        029967   14/09/2009
Perfurador de ferro fundido (Sec.Administração)      33,95        029968   14/09/2009
Perfurador de ferro fundido (Sec.Administração)      33,95        029969   14/09/2009
Perfurador de ferro fundido (Sec.Administração)      33,95        029970   14/09/2009
Perfurador de ferro fundido (Sec.Administração)      33,95        029971   14/09/2009
Perfurador de ferro fundido (Sec.Administração)      33,95        029972   14/09/2009
Perfurador de ferro fundido (Sec.Administração)      33,95        029973   14/09/2009
Perfurador de ferro fundido (Sec.Administração)      33,95        029974   14/09/2009
Perfurador de ferro fundido (Sec.Administração)      33,95        029975   14/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Administração)         103,00        029589   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Administração)         103,00        029590   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Administração)         103,00        029591   18/09/2009
Micro computador-2 (Sec.Administração)            1.440,00        029785   29/09/2009
Micro computador-2 (Sec.Administração)            1.440,00        029786   29/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Administração)         103,00        029587   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Administração)         103,00        029588   18/09/2009
Monitor LCD 20" (Sec.Administração)                 610,00        029787   29/09/2009
Monitor LCD 20" (Sec.Administração)                 610,00        029788   29/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Administração)         103,00        029578   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Administração)         103,00        029579   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Administração)         103,00        029580   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Administração)         103,00        029581   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Administração)         103,00        029582   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Administração)         103,00        029583   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Administração)         103,00        029584   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Administração)         103,00        029585   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Administração)         103,00        029586   18/09/2009
Máquina encadernação (Sec.Administração)            270,00        029487   04/09/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Administração)       40,00        029562   24/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Fazenda)               103,00        029592   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Fazenda)               103,00        029593   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Fazenda)               103,00        029594   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Fazenda)               103,00        029595   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Fazenda)               103,00        029596   18/09/2009
Roçadeira de grama (Sec.Obras)                    1.100,00        029557   23/09/2009
Desempenadeira (perm. não usar) (Sec.Obras)          17,50        029558   23/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Obras)                 103,00        029600   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Obras)                 103,00        029601   18/09/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Saúde)               40,00        029885   28/09/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Saúde)               40,00        029886   28/09/2009

                                                                                        48
                                                    Prestação de Contas Anual – 2009




Grampeador alicate cromado (Sec.Saúde)          40,00        029887   28/09/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Saúde)          40,00        029888   28/09/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Saúde)          40,00        029889   28/09/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Saúde)          40,00        029890   28/09/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Saúde)          40,00        029878   28/09/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Saúde)          40,00        029879   28/09/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Saúde)          40,00        029880   28/09/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Saúde)          40,00        029881   28/09/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Saúde)          40,00        029882   28/09/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Saúde)          40,00        029883   28/09/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Saúde)          40,00        029884   28/09/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Saúde)          40,00        029891   28/09/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Saúde)          40,00        029892   28/09/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Saúde)          40,00        029893   28/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Trabalho)         103,00        029602   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Trabalho)         103,00        029603   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Agricultura)      103,00        029559   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Agricultura)      103,00        029560   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Agricultura)      103,00        029561   18/09/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Esportes)         103,00        029604   18/09/2009
Micro Computador (Sec.Governo)              1.440,000        029831   05/10/2009
Micro Computador (Sec.Governo)              1.440,000        029832   05/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Governo)                   610,00        029833   05/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Governo)                   610,00        029834   05/10/2009
Micro Computador (Distrito Douradinho)      1.440,000        029795   02/10/2009
Monitor LCD 20 (Distrito Douradinho)           610,00        029796   02/10/2009
Micro Computador (Prefeito)                 1.440,000        029826   05/10/2009
Monitor LCD 20 (Governo)                       610,00        029835   05/10/2009
Micro Computador (Assessoria de Imprensa)   1.440,000        029797   05/10/2009
Monitor LCD 20 (Assessoria de Imprensa)        610,00        029798   05/10/2009
Micro Computador (Assessoria Contábil)      1.440,000        029810   05/10/2009
Micro Computador (Assessoria Contábil)      1.440,000        029811   05/10/2009
Micro Computador (Assessoria Contábil)      1.440,000        029812   05/10/2009
Monitor LCD 20 (Assessoria Contábil)           610,00        029813   05/10/2009
Monitor LCD 20 (Assessoria Contábil)           610,00        029814   05/10/2009
Monitor LCD 20 (Assessoria Contábil)           610,00        029815   05/10/2009
Micro Computador (Assessoria Jurídica)      1.440,000        029827   05/10/2009
Micro Computador (Assessoria Jurídica)      1.440,000        029828   05/10/2009
Monitor LCD 20 (Assessoria Jurídica)           610,00        029829   05/10/2009
Monitor LCD 20 (Assessoria Jurídica)           610,00        029830   05/10/2009
Micro Computador (Garagem Municipal)        1.440,000        029781   02/10/2009
Micro Computador (Garagem Municipal)        1.440,000        029782   02/10/2009
Micro Computador (Garagem Municipal)           610,00        029783   02/10/2009
Micro Computador (Garagem Municipal)           610,00        029784   02/10/2009
Micro Computador (Polícia Civil)            1.440,000        029789   06/10/2009
Micro Computador (Polícia Civil)            1.440,000        029790   06/10/2009
Micro Computador (Polícia Civil)            1.440,000        029791   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Polícia Civil)                 610,00        029792   06/10/2009

                                                                                   49
                                                            Prestação de Contas Anual – 2009




Monitor LCD 20 (Polícia Civil)                         610,00        029793   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Polícia Civil)                         610,00        029794   06/10/2009
Micro Computador (Sec.Administração)                1.440,000        029538   06/10/2009
Micro Computador (Sec.Administração)                1.440,000        029539   06/10/2009
Micro Computador (Sec.Administração)                1.440,000        029540   06/10/2009
Micro Computador (Sec.Administração)                1.440,000        029541   06/10/2009
Micro Computador (Sec.Administração)                1.440,000        029542   06/10/2009
Micro Computador (Sec.Administração)                1.440,000        029543   06/10/2009
Micro Computador (Sec.Administração)                1.440,000        029544   06/10/2009
Micro Computador (Sec.Administração)                1.440,000        029545   06/10/2009
Micro Computador (Sec.Administração)                1.440,000        029546   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Administração)                     610,00        029547   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Administração)                     610,00        029548   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Administração)                     610,00        029549   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Administração)                     610,00        029550   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Administração)                     610,00        029551   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Administração)                     610,00        029552   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Administração)                     610,00        029553   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Administração)                     610,00        029554   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Administração)                     610,00        029555   06/10/2009
Micro Computador (Tesouraria)                       1.440,000        029816   05/10/2009
Micro Computador (Tesouraria)                       1.440,000        029817   05/10/2009
Micro Computador (Tesouraria)                       1.440,000        029818   05/10/2009
Micro Computador (Tesouraria)                       1.440,000        029819   05/10/2009
Micro Computador (Tesouraria)                       1.440,000        029820   05/10/2009
Monitor LCD 20 (Tesouraria)                            610,00        029821   05/10/2009
Monitor LCD 20 (Tesouraria)                            610,00        029822   05/10/2009
Monitor LCD 20 (Tesouraria)                            610,00        029823   05/10/2009
Monitor LCD 20 (Tesouraria)                            610,00        029824   05/10/2009
Monitor LCD 20 (Tesouraria)                            610,00        029825   05/10/2009
Grampeador Elétrico (Tesouraria)                        91,40        029772   01/10/2009
Bebedouro Elétrico (Pronto Atendimento Municipal)    1.300,00        029754   05/10/2009
Contêiner (Pronto Atendimento Municipal)               330,00        029753   05/10/2009
Grampeador Alicate Cromado (Centro Odont.)              40,00        029396   16/10/2009
Micro Computador (Sec.Saúde – TFD)                  1.440,000        029626   05/10/2009
Micro Computador (Sec.Saúde – TFD)                  1.440,000        029628   05/10/2009
No Break (Sec.Saúde – TFD)                             308,00        029701   05/10/2009
No Break (Sec.Saúde – TFD)                             308,00        029745   05/10/2009
Grampeador Alicate Cromado (Sec.Saúde – TFD)            40,00        029839   16/10/2009
Grampeador Alicate Cromado (Sec.Saúde – TFD)            40,00        029840   16/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Saúde – TFD)                       610,00        029627   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Saúde – TFD)                       610,00        029629   06/10/2009
Micro Computador (Sec.Saúde – Vigil.Sanitária)      1.440,000        029660   05/10/2009
Micro Computador (Sec.Saúde – Vigil.Sanitária)      1.440,000        029662   05/10/2009
Micro Computador (Sec.Saúde – Vigil.Sanitária)      1.440,000        029664   01/10/2009
No Break (Sec.Saúde – Vigil.Sanitária)                 308,00        029717   05/10/2009
No Break (Sec.Saúde – Vigil.Sanitária)                 308,00        029718   05/10/2009
No Break (Sec.Saúde – Vigil.Sanitária)                 308,00        029730   05/10/2009

                                                                                           50
                                                       Prestação de Contas Anual – 2009




Monitor LCD 20 (Sec.Saúde – Vigil.Sanitária)     610,00         029661 05/10/2009

Monitor LCD 20 (Sec.Saúde – Vigil.Sanitária)      610,00        029663   05/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Saúde – Vigil.Sanitária)      610,00        029665   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029612   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029614   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029616   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029618   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029620   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029630   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029632   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029634   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029636   01/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029640   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029642   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029644   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029646   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029648   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029650   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029652   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029666   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029676   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029678   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029680   01/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029682   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029684   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029686   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029688   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029690   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029692   01/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029694   05/10/2009
Micro Computador (Policlínica Municipal)       1.440,000        029696   05/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                  308,00        029698   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                  308,00        029702   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                  308,00        029703   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                  308,00        020704   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                  308,00        029705   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                  308,00        029706   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                  308,00        029707   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                  308,00        029708   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                  308,00        020709   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                  308,00        020710   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                  308,00        029711   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                  308,00        029712   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                  308,00        029713   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                  308,00        029714   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                  308,00        029715   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                  308,00        029716   07/10/2009

                                                                                      51
                                                     Prestação de Contas Anual – 2009




No Break (Policlínica Municipal)                308,00        029719   05/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                308,00        029720   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                308,00        029721   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                308,00        029722   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                308,00        029723   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                308,00        029724   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                308,00        029725   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                308,00        029726   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                308,00        029727   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                308,00        029728   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                308,00        029735   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                308,00        029738   07/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                308,00        029743   16/10/2009
No Break (Policlínica Municipal)                308,00        029744   16/10/2009
Grampeador Alicate Cromado (Policlínica Mun.)    40,00        029397   16/10/2009
Grampeador Alicate Cromado (Policlínica Mun.)    40,00        029398   16/10/2009
Grampeador Alicate Cromado (Policlínica Mun.)    40,00        020399   14/10/2009
Grampeador Alicate Cromado (Policlínica Mun.)    40,00        029400   14/10/2009
Grampeador Alicate Cromado (Policlínica Mun.)    40,00        029976   14/10/2009
Grampeador Alicate Cromado (Policlínica Mun.)    40,00        029977   14/10/2009
Grampeador Alicate Cromado (Policlínica Mun.)    40,00        029978   14/10/2009
Grampeador Alicate Cromado (Policlínica Mun.)    40,00        029979   14/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029613   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029615   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029617   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029619   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029621   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029631   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029633   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029635   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029637   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029641   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029643   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029645   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029647   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029649   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029651   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029653   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029667   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029677   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029679   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029681   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029683   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029685   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029687   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029689   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029691   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)          610,00        029693   06/10/2009

                                                                                    52
                                                         Prestação de Contas Anual – 2009




Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)              610,00        029695   06/10/2009
Monitor LCD 20 (Policlínica Municipal)              610,00        029697   06/10/2009
Micro Computador(Sec.Saúde–Vig.Epidemiológica)   1.440,000        029622   05/10/2009
Micro Computador(Sec.Saúde–Vig.Epidemiológica)   1.440,000        029264   05/10/2009
Micro Computador(Sec.Saúde–Vig.Epidemiológica)   1.440,000        029638   05/10/2009
No Break (Sec.Saúde–Vig.Epidemiológica)             308,00        029740   05/10/2009
No Break (Sec.Saúde–Vig.Epidemiológica)             308,00        029741   05/10/2009
No Break (Sec.Saúde–Vig.Epidemiológica)             308,00        029742   05/10/2009
Grampeador Alicate Cromado(Sec.Saúde–Vig.Epi)        40,00        029836   16/10/2009
Grampeador Alicate Cromado(Sec.Saúde–Vig.Epi)        40,00        029837   16/10/2009
Grampeador Alicate Cromado(Sec.Saúde–Vig.Epi)        40,00        029838   16/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Saúde–Vig.Epidemiológica)       610,00        029623   05/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Saúde–Vig.Epidemiológica)       610,00        029625   05/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Saúde–Vig.Epidemiológica)       610,00        029639   05/10/2009
Micro Computador (Sec.Trabalho)                  1.440,000        029777   02/10/2009
Micro Computador (Sec.Trabalho)                  1.440,000        029778   02/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Trabalho)                       610,00        029779   02/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Trabalho)                       610,00        029780   02/10/2009
Micro Computador (Sec.Agricultura)               1.440,000        029803   05/10/2009
Micro Computador (Sec.Agricultura)               1.440,000        029804   05/10/2009
Micro Computador (Sec.Agricultura)               1.440,000        029805   05/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Agricultura)                    610,00        029806   05/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Agricultura)                    610,00        020807   05/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Agricultura)                    610,00        029808   05/10/2009
Micro Computador (Sec.Esporte)                   1.440,000        029799   05/10/2009
Micro Computador (Sec.Esporte)                   1.440,000        029800   05/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Esporte)                        610,00        029801   05/10/2009
Monitor LCD 20 (Sec.Esporte)                        610,00        029802   05/10/2009
Cavalete p/ quadro (Sec.Educação)                    37,80        029898   05/11/2009
Cavalete p/ quadro (Sec.Educação)                    37,80        029899   05/11/2009
Gramp. p/ até 100 folhas (Sec.Educação)              29,40        029900   05/11/2009
Gramp. p/ até 100 folhas (Sec.Educação)              29,40        029901   05/11/2009
Gramp. p/ até 100 folhas (Sec.Educação)              29,40        029902   05/11/2009
Gramp. p/ até 100 folhas (Sec.Educação)              29,40        029903   05/11/2009
Gramp. p/ até 100 folhas (Sec.Educação)              29,40        029904   05/11/2009
Gramp. p/ até 100 folhas (Sec.Educação)              29,40        029905   05/11/2009
Gramp. p/ até 100 folhas (Sec.Educação)              29,40        029906   05/11/2009
Gramp. p/ até 100 folhas (Sec.Educação)              29,40        029907   05/11/2009
Gramp. p/ até 100 folhas (Sec.Educação)              29,40        029908   05/11/2009
Perfurador ferro fundido (Sec.Educação)              33,95        029909   05/11/2009
Perfurador ferro fundido (Sec.Educação)              33,95        029910   05/11/2009
Perfurador ferro fundido (Sec.Educação)              33,95        029911   05/11/2009
Gramp. pistola par. 51A (Sec.Educação)               34,44        029841   05/11/2009
Gramp. pistola par. 51A (Sec.Educação)               34,44        029842   05/11/2009
Micro computador-2 (Sec.Saúde – PAM)              1.440,00        029670   07/11/2009
Micro computador-2 (Sec.Saúde – PAM)              1.440,00        029672   07/11/2009
Maca (Sec.Saúde – PAM)                            1.750,00        029895   03/11/2009
Maca (Sec.Saúde – PAM)                            1.750,00        029896   03/11/2009

                                                                                        53
                                                            Prestação de Contas Anual – 2009




Monitor LCD 20" (Sec.Saúde – PAM)                      610,00        029671   07/11/2009
Monitor LCD 20" (Sec.Saúde – PAM)                      610,00        029673   07/11/2009
Micro computador-2 (Sec.Saúde – Policlínica)         1.440,00        029606   07/11/2009
Micro computador (Sec.Saúde – Policlínica)           1.440,00        029608   07/11/2009
Micro computador (Sec.Saúde – Policlínica)           1.440,00        029610   07/11/2009
Micro computador (Sec.Saúde – Policlínica)           1.440,00        029654   07/11/2009
Micro computador (Sec.Saúde – Policlínica)           1.440,00        029656   07/11/2009
Micro computador (Sec.Saúde – Policlínica)           1.440,00        029658   07/11/2009
Micro computador (Sec.Saúde – Policlínica)           1.440,00        029668   07/11/2009
Micro computador (Sec.Saúde – Policlínica)           1.440,00        029674   07/11/2009
No break (Sec.Saúde – Policlínica)                     308,00        029699   07/11/2009
No break (Sec.Saúde – Policlínica)                     308,00        029700   07/11/2009
No break (Sec.Saúde – Policlínica)                     308,00        029729   07/11/2009
No break (Sec.Saúde – Policlínica)                     308,00        029731   07/11/2009
No break (Sec.Saúde – Policlínica)                     308,00        029732   07/11/2009
No break (Sec.Saúde – Policlínica)                     308,00        029733   07/11/2009
No break (Sec.Saúde – Policlínica)                     308,00        029734   07/11/2009
No break (Sec.Saúde – Policlínica)                     308,00        029736   07/11/2009
No break (Sec.Saúde – Policlínica)                     308,00        029737   07/11/2009
No break (Sec.Saúde – Policlínica)                     308,00        029739   07/11/2009
Máquina encadernação (Sec.Saúde – Policlínica)         270,00        029929   20/11/2009
Monitor LCD 20" (Sec.Saúde – Policlínica)              610,00        029607   07/11/2009
Monitor LCD 20" (Sec.Saúde – Policlínica)              610,00        029609   07/11/2009
Monitor LCD 20" (Sec.Saúde – Policlínica)              610,00        029611   07/11/2009
Monitor LCD 20" (Sec.Saúde – Policlínica)              610,00        029655   07/11/2009
Monitor LCD 20" (Sec.Saúde – Policlínica)              610,00        029657   07/11/2009
Monitor LCD 20" (Sec.Saúde – Policlínica)              610,00        029659   07/11/2009
Monitor LCD 20" (Sec.Saúde – Policlínica)              610,00        029669   07/11/2009
Monitor LCD 20" (Sec.Saúde – Policlínica)              610,00        029675   07/11/2009
Cadeira odontológica (Sec.Saúde – PSF Jdim Oliv.)    5.050,00        029485   25/11/2009
Cadeira odontológica (Sec.Saúde – PSF Jdim Oliv.)    5.050,00        029486   25/11/2009
Amalgamador elétrico (Sec.Saúde– PSF Jdim Oliv.)       500,00        029755   25/11/2009
Amalgamador elétrico (Sec.Saúde– PSF Jdim Oliv.)       500,00        029756   25/11/2009
Mocho p/ odontológico (Sec.Saúde–PSF Jd Oliv.)         379,50        029757   25/11/2009
Mocho p/ odontológico (Sec.Saúde–PSF Jd Oliv.)         379,50        029758   25/11/2009
Aparelho de profilaxia (Sec.Saúde– PSF Jdim Oliv.)   1.600,00        029916   25/11/2009
Aparelho de profilaxia (Sec.Saúde– PSF Jdim Oliv.)   1.600,00        029917   25/11/2009
Caneta de alta rotação (Sec.Saúde–PSF Jd Oliv.)        226,66        029467   25/11/2009
Caneta de alta rotação (Sec.Saúde–PSF Jd Oliv.)        226,66        029468   25/11/2009
Caneta de alta rotação (Sec.Saúde–PSF Jd Oliv.)        226,66        029469   25/11/2009
Apar. raio x odontológico (Sec.Saúde–PSF Jd Oliv.)   3.475,00        029912   25/11/2009
Apar. raio x odontológico (Sec.Saúde–PSF Jd Oliv.)   3.475,00        029913   25/11/2009
Apar. ultrasson odontolog (Sec.Saúde–PSF Jd Oli)     1.250,00        029914   25/11/2009
Apar. ultrasson odontolog (Sec.Saúde–PSF Jd Oli)     1.250,00        029915   25/11/2009
Armário (Sec.Trabalho – Ação Social)                 3.500,00        029401   05/11/2009
Máquina fotográfica (Sec.Governo)                    1.880,00        029930   04/12/2009
Câmera fotográfica digital (Sec.Planejamento)          790,00        029924   04/12/2009
Câmera fotográfica digital (Sec.Planejamento)          790,00        029925   04/12/2009

                                                                                           54
                                                             Prestação de Contas Anual – 2009




Gleba rural – Corguinho (Poder Executivo)           183.000,00        030259   04/12/2009-
Roçadeira de grama (Sec.Administração)                1.100,00        029877   21/12/2009
Pulverizador costal manual (Sec.Administração)          206,00        029919   03/12/2009
Pulverizador costal manual (Sec.Administração)          206,00        029920   03/12/2009
Pulverizador costal manual (Sec.Administração)          206,00        029921   03/12/2009
Esmeril 1/2 c potência (Sec.Administração)               94,00        029773   02/12/2009
Arco de serra (perm.não usar) (Sec.Administração)        26,10        029774   02/12/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Fazenda)                 22,28        029928   09/12/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Fazenda)                 22,28        029932   09/12/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Fazenda)                 22,28        029933   09/12/2009
Armação árvore de natal (Sec.Obras)                     290,00        029862   22/12/2009
Armação árvore de natal (Sec.Obras)                     290,00        029863   22/12/2009
Armação árvore de natal (Sec.Obras)                     290,00        029864   22/12/2009
Armação árvore de natal (Sec.Obras)                     290,00        029865   22/12/2009
Armação árvore de natal (Sec.Obras)                     290,00        029866   22/12/2009
Armação árvore de natal (Sec.Obras)                     290,00        029867   22/12/2009
Armação árvore de natal (Sec.Obras)                     290,00        029868   22/12/2009
Armação árvore de natal (Sec.Obras)                     290,00        029869   22/12/2009
Armação árvore de natal (Sec.Obras)                     290,00        029870   22/12/2009
Armação árvore de natal (Sec.Obras)                     290,00        029871   22/12/2009
Armação árvore de natal (Sec.Obras)                     290,00        029872   22/12/2009
Armação árvore de natal (Sec.Obras)                     290,00        029873   22/12/2009
Armação árvore de natal (Sec.Obras)                     290,00        029874   22/12/2009
Armação árvore de natal (Sec.Obras)                     290,00        029875   22/12/2009
Armação árvore de natal (Sec.Obras)                     290,00        029876   22/12/2009
Tanque marm. sint. duplo 1,10 (Casa da Cultura)         201,85        025009   10/12/2009
Mesa para micro computador (Sec.Saúde)                  170,00        029935   10/12/2009
Mesa para micro computador (Sec.Saúde)                  170,00        029936   10/12/2009
Mesa de mayo (Sec.Saúde)                                145,00        029937   10/12/2009
Esfignomanômetro (Sec.Saúde)                            250,00        030003   10/12/2009
Esfignomanômetro (Sec.Saúde)                            250,00        030004   10/12/2009
Esfignomanômetro (Sec.Saúde)                            250,00        030005   10/12/2009
Aparelho p/ fotopolimerização (Sec.Saúde)               500,00        029488   22/12/2009
Aparelho p/ fotopolimerização (Sec.Saúde)               500,00        029489   22/12/2009
Compressor de ar odontológico (Sec.Saúde)             1.755,00        029490   22/12/2009
Compressor de ar odontológico (Sec.Saúde)             1.755,00        029491   22/12/2009
Mesa para exame clínico (Sec.Saúde)                     470,00        029492   22/12/2009
Armário vitrine (Sec.Saúde)                             405,00        029493   22/12/2009
Armário vitrine (Sec.Saúde)                             405,00        029494   22/12/2009
Armário vitrine (Sec.Saúde)                             405,00        029495   22/12/2009
Armário vitrine (Sec.Saúde)                             405,00        029496   22/12/2009
Suporte p/ soro (Sec.Saúde)                              95,00        029938   10/12/2009
Suporte p/ soro (Sec.Saúde)                              95,00        029939   10/12/2009
Mesa ginecológica (Sec.Saúde)                         2.190,00        029497   22/12/2009
Biombo duplo (Sec.Saúde)                                153,33        029860   10/12/2009
Biombo duplo (Sec.Saúde)                                153,34        029940   10/12/2009
Biombo duplo (Sec.Saúde)                                153,33        029942   10/12/2009
Mesa c/ 03 gavetas (Sec.Saúde)                          575,00        029844   10/12/2009

                                                                                             55
                                                      Prestação de Contas Anual – 2009




Mesa c/ 03 gavetas (Sec.Saúde)                   575,00        029943   10/12/2009
Mesa c/ 03 gavetas (Sec.Saúde)                   575,00        029944   10/12/2009
Mesa c/ 03 gavetas (Sec.Saúde)                   575,00        029945   10/12/2009
Negatoscópio de 01 corpo (Sec.Saúde)             195,00        029498   22/12/2009
Negatoscópio de 01 corpo (Sec.Saúde)             195,00        029499   22/12/2009
Negatoscópio de 01 corpo (Sec.Saúde)             195,00        029500   22/12/2009
Detector fetal (Sec.Saúde)                       360,00        029501   22/12/2009
Refletor parabólico (Sec.Saúde)                  270,00        029502   22/12/2009
Refletor parabólico (Sec.Saúde)                  270,00        029503   22/12/2009
Refletor parabólico (Sec.Saúde)                  270,00        029946   22/12/2009
Avental chumbo paciente (Sec.Saúde)              465,00        029918   29/12/2009
Cadeira de rodas dobrável em x (Sec.Saúde)       200,00        029947   22/12/2009
Esfignomanômetro infantil (Sec.Saúde)            250,00        030001   10/12/2009
Esfignomanômetro infantil (Sec.Saúde)            250,00        030002   10/12/2009
Mesa de madeira 1,80x90 (Sec.Saúde)              235,00        029847   10/12/2009
Refrigerador degelo autolimpante (Sec.Saúde)   1.796,56        027252   23/12/2009
Banqueta giratória (Sec.Saúde)                   165,00        029848   10/12/2009
Banqueta giratória (Sec.Saúde)                   165,00        029849   10/12/2009
Banqueta giratória (Sec.Saúde)                   165,00        029850   10/12/2009
Banqueta giratória (Sec.Saúde)                   165,00        029851   10/12/2009
Banqueta giratória (Sec.Saúde)                   165,00        029852   10/12/2009
Arquivo de aço chapa 22 (Sec.Saúde)              686,00        029948   22/12/2009
Colposcópio binococular (Sec.Saúde)            1.475,00        029949   22/12/2009
Criocauterio (Sec.Saúde)                       2.420,00        029950   22/12/2009
Braçadeira para injeção (Sec.Saúde)               92,50        029951   22/12/2009
Braçadeira para injeção (Sec.Saúde)               92,50        029952   22/12/2009
Impressora laser multifuncional (Sec.Saúde)      700,00        029953   22/12/2009
Impressora laser multifuncional (Sec.Saúde)      700,00        029954   22/12/2009
Aparelho data show (Sec.Saúde)                 4.725,00        029955   22/12/2009
Suporte de humper (Sec.Saúde)                    700,00        029956   22/12/2009
Mesa para tratamento (Sec.Saúde)                 295,00        029957   22/12/2009
Mesa para tratamento (Sec.Saúde)                 295,00        029958   22/12/2009
Balança antropométrica (Sec.Saúde)               470,00        029856   10/12/2009
Balança antropométrica (Sec.Saúde)               470,00        029857   10/12/2009
Balança antropométrica (Sec.Saúde)               470,00        029858   10/12/2009
Central de nebulização (Sec.Saúde)             2.500,00        029859   10/12/2009
Arca de madeira (Sec.Trabalho)                   400,00        029980   30/12/2009
Arca de madeira (Sec.Trabalho)                   400,00        029981   30/12/2009
Arca de madeira (Sec.Trabalho)                   400,00        029982   30/12/2009
Arca de madeira (Sec.Trabalho)                   400,00        029983   30/12/2009
Arca de madeira (Sec.Trabalho)                   400,00        029984   30/12/2009
Arca de madeira (Sec.Trabalho)                   400,00        029985   30/12/2009
Arca de madeira (Sec.Trabalho)                   400,00        029986   30/12/2009
Arca de madeira (Sec.Trabalho)                   400,00        029987   30/12/2009
Arca de madeira (Sec.Trabalho)                   400,00        029988   30/12/2009
Arca de madeira (Sec.Trabalho)                   400,00        029989   30/12/2009
Grampeador alicate cromado (Sec.Trabalho)         22,28        029931   09/12/2009
Perfurador ferro fundido (Sec.Trabalho)           33,95        029926   09/12/2009

                                                                                     56
                                                                   Prestação de Contas Anual – 2009




Perfurador ferro fundido (Sec.Trabalho)                       33,95           029927   09/12/2009
Moto serra (Sec.Agricultura)                               2.200,00           029843   04/12/2009
Roçadeira manual costal (Sec.Agricultura)                  1.270,00           029771   04/12/2009
Roçadeira manual costal (Sec.Agricultura)                  1.270,00           029894   04/12/2009
Gaveta para borra de café (Sec.Agricultura)                  400,00           029934   16/12/2009
Aparador de grama – elétrico (Sec.Administração)             160,00           029897   02/12/2009

                            983.143,66



Quadro 23
                                      Incorporação por Doação
                     Descrição                            Valor         Plaqueta           Data
Kit Inter.Banda Larga Via Satélite (Sec.Educação)         2.059,19            029294   27/05/2009
Uno Mile Fire Flex HMG6042 TFD (Sec.Saúde)               17.380,00            027753   04/05/2009
Uno Ducato Engesig HMG 3000 (Sec.Saúde)                  50.176,00            027464   04/05/2009
Kit inter.banda larga via satélite (Sec.Governo)          2.077,97            029334   05/06/2009
Sprinter/Iveco placa HMH-6189                            86.000,00            029466   10/08/2009
                                                        157.693,16



Quadro 24
                           Incorporação por Construção/Ampliação de Bens
                     Descrição                            Valor         Plaqueta           Data
Elevador para 8 pessoas (Sec.Educação)                   44.700,00            029349   30/07/2009
Prédio/terreno matadouro munic. (Poder Executivo)        70.314,25            015072   12/12/2009
Terreno/const.parque exposição (Poder Executivo)         57.110,12            015079   21/12/2009
Terreno/const.parque exposição (Poder Executivo)         18.612,71            015079   20/12/2009
Prédio/terreno Esc.Com.Lindolfo (Poder Executivo)        86.248,43            025963   10/12/2009
                                                        276.985,51



Quadro 25
                                    Incorporação por Construção
                     Descrição                            Valor         Plaqueta           Data
Prédio cozinha industrial Ouvidor                        25.425,81            029998 15/12/2009
Prédio resfri. leite Douradinho                          27.228,00            029997 16/12/2009
                                                         52.653,81



Quadro 26
                           Incorporação por Aquisição no Exercício Anterior
                     Descrição                            Valor         Plaqueta           Data
Elevador para 8 pessoas (Sec.Educação)                   14.900,00            025008 02/07/2009
Máquina para fazer gelo (Sec.Agricultura)                   899,00            025004 13/07/2009
Tanque Decantador p/ Mel 50kg (Sec.Agricultura)             350,00            029521 21/10/2009
                                                                                                    57
                                                                   Prestação de Contas Anual – 2009




Tanque Decantador p/ Mel 200kg (Sec.Agricultura)            800,00          029522   21/10/2009
Mesa Desoperculadora de favos (Sec.Agricultura)            1000,00          029523   21/10/2009
Centrifuga extratora de mel (Sec.Agricultura)              3000,00          029524   21/10/2009
Mesa p/ envase (Sec.Agricultura)                            980,00          029525   21/10/2009
Bandeja p/ Melgueiras (Sec.Agricultura)                      50,00          029759   21/10/2009
Bandeja p/ Melgueiras (Sec.Agricultura)                      50,00          029760   21/10/2009
Bandeja p/ Melgueiras (Sec.Agricultura)                      50,00          029761   21/10/2009
Bandeja p/ Melgueiras (Sec.Agricultura)                      50,00          029762   21/10/2009
Bandeja p/ Melgueiras (Sec.Agricultura)                      50,00          029763   21/10/2009
Bandeja p/ Melgueiras (Sec.Agricultura)                      50,00          029764   21/10/2009
Bandeja p/ Melgueiras (Sec.Agricultura)                      50,00          029765   21/10/2009
Bandeja p/ Melgueiras (Sec.Agricultura)                      50,00          029766   21/10/2009
Balde Coletor de mel (Sec.Agricultura)                      100,00          029536   21/10/2009
Balde Coletor de mel (Sec.Agricultura)                      100,00          029537   21/10/2009
Peneira p/ Pre-Filtragem (Sec.Agricultura)                   60,00          029767   21/10/2009
Peneira p/ Pre-Filtragem (Sec.Agricultura)                   60,00          029768   21/10/2009
Forno p/ Apicultor (Sec.Agricultura)                          9,50          029526   21/10/2009
Forno p/ Apicultor (Sec.Agricultura)                          9,50          029527   21/10/2009
Forno p/ Apicultor (Sec.Agricultura)                          9,50          029528   21/10/2009
Forno p/ Apicultor (Sec.Agricultura)                          9,50          029529   21/10/2009
Forno p/ Apicultor (Sec.Agricultura)                          9,50          029530   21/10/2009
Forno p/ Apicultor (Sec.Agricultura)                          9,50          029531   21/10/2009
Forno p/ Apicultor (Sec.Agricultura)                          9,50          029532   21/10/2009
Forno p/ Apicultor (Sec.Agricultura)                          9,50          029533   21/10/2009
Forno p/ Apicultor (Sec.Agricultura)                          9,50          029534   21/10/2009
Forno p/ Apicultor (Sec.Agricultura)                          9,50          029535   21/10/2009
Peneira p/ filtragem final (Sec.Agricultura)                100,00          029769   21/10/2009
Peneira p/ filtragem final (Sec.Agricultura)                100,00          029770   21/10/2009
                                                         22.944,00



Quadro 27
                                 Incorporação por Recadastramento
                    Descrição                             Valor          Plaqueta        Data
Cadeira de rodas (Sec.Saúde)                              3.373,00           025005 23/09/2009
                                                           3.373,00



No exercício de 2009 foi desincorporado do Patrimônio Municipal o valor de R$
73.987,52 (setenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e dois
centavos) provenientes da baixa, conforme se segue:

Quadro 28
                                Desincorporação – Baixa por Inservível
                    Descrição                             Valor          Plaqueta        Data
Perfurador de papel (Assessoria Contábil)                      0,70          027081 02/02/2009
Aparelho telefônico (Sec.Administração)                       25,00          011082 18/02/2009
                                                                                                  58
                                                        Prestação de Contas Anual – 2009




Aparelho telefônico (Sec.Administração)            149,00        012176   18/02/2009
Aparelho telefônico (Sec.Administração)             28,00        012434   18/02/2009
Aparelho telefônico (Sec.Administração)             26,00        019705   20/02/2009
Aparelho telefônico (Sec.Administração)             32,00        025324   18/02/2009
Aparelho telefônico (Sec.Administração)             32,00        025326   18/02/2009
Grampeador (Biblioteca)                             20,00        022087   18/02/2009
Fac-símile (Sec.Educação)                          419,00        010608   18/02/2009
Micro computador (Sec.Planejamento)              1.029,00        019869   13/03/2009
Impresora jato de tinta (Sec.Planejamento)         184,00        019724   13/03/2009
Impressora (Sec.Administração)                     845,00        011053   13/03/2009
Micro computador (Sec.Fazenda)                   1.000,00        004226   13/03/2009
Micro computador (Sec.Educação)                    526,00        012376   13/03/2009
Monitor de vídeo (Sec.Educação)                    350,00        014743   13/03/2009
Cadeira (Sec.Educação)                               5,00        002059   17/03/2009
Aparelho de som 3X1(Sec.Educação)                   30,00        001986   17/03/2009
Máquina de lavar roupa (Sec.Educação)              200,00        022987   17/03/2009
No Break (Sec.Educação)                            200,00        021769   13/03/2009
Banqueta de fórmica (Sec.Educação)                   8,00        021756   17/03/2009
Monitor de vídeo (Conselho Tutelar)                250,00        021016   13/03/2009
Monitor de vídeo (Sec.Agricultura)                 330,00        019852   13/03/2009
Aparelho telefônico (Assessoria Jurídica)           28,00        020220   30/04/2009
Aparelho fax-símile (Administração Financeira)     400,00        026790   30/04/2009
Aparelho telefônico (Sec.Educação)                  30,00        021103   13/04/2009
Retroprojetor de slides (Sec.Educação)             449,00        023505   13/04/2009
Teclado para computador (Sec.Educação)              35,00        016888   30/04/2009
Cadeira (Sec.Educação)                               5,00        002381   27/04/2009
Máquina de lavar roupa (Sec.Educação)               50,00        015770   27/04/2009
Cadeira de refeição (Sec.Educação)                  64,90        015213   27/04/2009
Cadeira de refeição (Sec.Educação)                  65,00        015827   27/04/2009
Suporte para toalha (Sec.Educação)                  28,90        015219   27/04/2009
Aparelho telefônico (Sec.Educação)                  28,00        015165   30/04/2009
Aparelho telefônico (Sec.Administração)             28,00        015174   07/05/2009
Conj. escolar carteira/cadeira (Sec.Educação)       37,50        015397   06/05/2009
Conj. escolar carteira/cadeira (Sec.Educação)       37,50        015426   06/05/2009
Conj. escolar carteira/cadeira (Sec.Educação)       37,50        019530   06/05/2009
Relógio de ponto (Sec.Trabalho)                  1.542,32        019748   14/05/2009
Cadeira (Sec.Trabalho)                              32,00        007434   13/05/2009
Monitor de vídeo (Sec.Governo)                     330,00        019853   25/06/2009
Impressora (Sec.Planejamento)                      497,00        012382   29/06/2009
Aparelho telefônico s/ fio (Sec.Administração)      90,00        026256   24/06/2009
No break (Sec.Administração)                       149,20        010669   24/06/2009
Cadeira (Sec.Administração)                         25,00        000446   08/06/2009
Aparelho telefônico s/ fio (Sec.Educação)           90,00        026255   24/06/2009
Aparelho telefônico (Sec.Planejamento)              29,00        023762   14/08/2009
Aparelho telefônico (Sec.Administração)             20,70        014817   28/08/2009
Teclado para computador (Sec.Administração)         32,00        020707   21/08/2009
Aparelho telefônico (Sec.Administração)             28,00        019702   28/08/2009
Aparelho telefônico (Sec.Administração)             29,00        023747   04/08/2009

                                                                                       59
                                                          Prestação de Contas Anual – 2009




Estabilizador de tensão (Sec.Administração)           48,00        024942   14/08/2009
Retransmissor de TV (Sec.Obras)                    5.317,00        001188   04/08/2009
Retransmissor de TV (Sec.Obras)                    9.900,00        001199   04/08/2009
Micro computador (Sec.Agricultura)                 1.720,00        021791   05/08/2009
Monitor de vídeo (Sec.Agricultura)                   267,00        011077   05/08/2009
Monitor de vídeo (Sec.Agricultura)                   330,00        019723   05/08/2009
Cadeira giratória (Sec.Saúde)                        150,00        022315   30/09/2009
Quadro para Exposição de Fotos (Casa da Cultura)   1.250,00        019986   06/10/2009
Telefone diversos (Sec.Obras)                         30,00        026336   26/11/2009
Estabilizador de tensão (Sec.Educação)                41,00        026631   30/11/2009
Monitor de vídeo (Sec.Governo)                       390,00        014601   15/12/2009
Teclado para computador (Sec.Administração)           50,00        019524   15/12/2009
Micro computador (Sec.Saúde)                       2.020,00        022207   15/12/2009
No break (Sec.Saúde)                                 419,20        024263   15/12/2009
Aparelho telefone com chave (Sec.Saúde)               30,00        024189   15/12/2009
Micro computador (Sec.Saúde)                       1.670,00        022361   15/12/2009
Monitor de vídeo (Sec.Saúde)                         478,00        020418   15/12/2009
Monitor de vídeo (Sec.Saúde)                         450,00        022208   15/12/2009
Teclado para computador (Sec.Saúde)                   17,00        020422   15/12/2009
No break (Sec.Saúde)                                 200,00        007203   15/12/2009
Estabilizador de voltagem (Sec.Saúde)                 35,00        018270   15/12/2009
Teclado para computador (Sec.Saúde)                   25,00        022299   15/12/2009
Aparelho telefônico (Sec.Saúde)                       24,40        022300   15/12/2009
Monitor de vídeo (Sec.Saúde)                         400,00        019526   15/12/2009
Micro computador (Sec.Saúde)                       1.200,00        024432   15/12/2009
Teclado para computador (Sec.Saúde)                   30,00        016585   15/12/2009
Autoclave horizontal (Sec.Saúde)                     800,00        010403   15/12/2009
Impressora matricial (Sec.Saúde)                     778,00        021977   15/12/2009
Micro computador (Sec.Saúde)                       1.000,00        021867   15/12/2009
Monitor de vídeo (Sec.Saúde)                         250,00        021906   15/12/2009
Monitor de vídeo (Sec.Saúde)                         400,00        022201   15/12/2009
Micro computador (Sec.Saúde)                         900,00        020701   15/12/2009
Micro computador (Sec.Saúde)                       3.106,86        020409   15/12/2009
Micro computador (Sec.Saúde)                         900,00        022350   15/12/2009
Teclado para computador (Sec.Saúde)                   17,00        020419   15/12/2009
Teclado para computador (Sec.Saúde)                   20,00        022339   15/12/2009
Teclado para computador (Sec.Saúde)                   20,00        022340   15/12/2009
No break (Sec.Saúde)                                 169,00        012451   15/12/2009
No break (Sec.Saúde)                                 200,00        022355   15/12/2009
Estufa para esterilização (Sec.Saúde)                200,00        003849   15/12/2009
Monitor de vídeo (Sec.Saúde)                         400,00        022205   15/12/2009
Monitor de vídeo (Sec.Saúde)                         190,00        022353   15/12/2009
Monitor de vídeo (Sec.Saúde)                         400,00        022202   15/12/2009
Máquina de calcular (Sec.Saúde)                       99,00        007268   15/12/2009
Micro computador (Sec.Saúde)                       3.106,86        020413   15/12/2009
Teclado para computador (Sec.Saúde)                   91,00        012464   15/12/2009
Teclado para computador (Sec.Saúde)                   17,00        020420   15/12/2009
Teclado para computador (Sec.Saúde)                   17,00        020423   15/12/2009

                                                                                         60
                                                                   Prestação de Contas Anual – 2009




Teclado para computador (Sec.Saúde)                           48,00           020605   15/12/2009
Teclado para computador (Sec.Saúde)                           28,88           020653   15/12/2009
Teclado para computador (Sec.Saúde)                           48,00           020654   15/12/2009
No break (Sec.Saúde)                                         187,00           012346   15/12/2009
Aparelho telefônico (Sec.Saúde)                               39,50           007276   15/12/2009
Aparelho telefônico (Sec.Saúde)                               45,00           012050   15/12/2009
Aparelho telefônico (Sec.Saúde)                               39,50           012416   15/12/2009
Aparelho telefônico (Sec.Saúde)                               28,00           020657   15/12/2009
Máquina fotocopiadora (Sec.Saúde)                          2.980,00           012394   15/12/2009
Impressora matricial (Sec.Saúde)                             788,00           020650   15/12/2009
                                                          53.712,42



Quadro 29
                                 Desincorporação – Baixa por Sinistro
                    Descrição                             Valor           Plaqueta         Data
Botijão de gás 13kg – vasilhame (Sec.Saúde)                   30,00           012952   04/06/2009
Botijão de gás 13Kg – vasilhame (Sec.Saúde)                   30,00           012965   04/06/2009
Câmera fotográfica digital (Sec.Planejamento)                650,00           025904   08/07/2009
Câmera fotográfica digital (Sec.Planejamento)                950,00           028085   06/07/2009
Rádio Gravador (Sec.Educação)                                124,60           026168   20/10/2009
                                                           1.784,60



Quadro 30
                                Desincorporação – Baixa por Verificação
                    Descrição                             Valor           Plaqueta         Data
Elevador para 8 pessoas (Sec.Educação)                    14.900,00           025008   30/07/2009
Desempenadeira (Perm. não usar) (Sec.Obras)                   17,50           029558   01/10/2009
Maria é Assim (Livro) (Casa da Cultura)                       10,00           014999   27/10/2009
Maria é Assim (Livro) (Casa da Cultura)                       10,00           015000   27/10/2009
Maria é Assim (Livro) (Casa da Cultura)                       10,00           015001   27/10/2009
Maria é Assim (Livro) (Casa da Cultura)                       10,00           015002   27/10/2009
Maria é Assim (Livro) (Casa da Cultura)                       10,00           015003   27/10/2009
Maria é Assim (Livro) (Casa da Cultura)                       10,00           015004   27/10/2009
Maria é Assim (Livro) (Casa da Cultura)                       10,00           015005   27/10/2009
Maria é Assim (Livro) (Casa da Cultura)                       10,00           015006   27/10/2009
Maria é Assim (Livro) (Casa da Cultura)                       10,00           015007   27/10/2009
Maria é Assim (Livro) (Casa da Cultura)                       10,00           015008   27/10/2009
Maria é Assim (Livro) (Casa da Cultura)                       10,00           015009   27/10/2009
Maria é Assim (Livro) (Casa da Cultura)                       10,00           015010   27/10/2009
Maria é Assim (Livro) (Casa da Cultura)                       10,00           015011   27/10/2009
Maria é Assim (Livro) (Casa da Cultura)                       10,00           015012   27/10/2009
Maria é Assim (Livro) (Casa da Cultura)                       10,00           015013   27/10/2009
Maria é Assim (Livro) (Casa da Cultura)                       10,00           015014   27/10/2009
Maria é Assim (Livro) (Casa da Cultura)                       10,00           015015   27/10/2009
Maria é Assim (Livro) (Casa da Cultura)                       10,00           015016   27/10/2009
                                                                                                    61
                                                               Prestação de Contas Anual – 2009




Maria é Assim (Livro) (Casa da Cultura)                    10,00         015017 27/10/2009
Maria é Assim (Livro) (Casa da Cultura)                    10,00         015018 27/10/2009
                                                      15.117,50



Quadro 31
                           Desincorporação – Baixa por Recadastramento
                    Descrição                          Valor         Plaqueta        Data
Cadeira de rodas (Sec.Saúde)                            1.180,00         029555 23/09/2009
Adaptador de cadeira de rodas (Sec.Saúde)               2.193,00         029556 23/09/2009
                                                        3.373,00



Doação de Bens

No mês de março de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área de
2.950,00m2 (dois mil, novecentos e cinqüenta metros quadrados), localizado na Rua
Projetada - Distrito Industrial - à empresa Giro Produtos Agrícolas Ltda, no valor de
R$250.750,00 (duzentos e cinqüenta mil setecentos e cinqüenta reais), conforme Lei
Municipal nº2122 de 30 de março de 2009.

No mês de junho de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área de
1.000,00m2 (um mil metros quadrados), localizado na Rua Projetada - Distrito
Industrial, identificado como lote 05, à empresa Expresso Rodominas Ltda, avaliado
no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme Lei Municipal nº
2143 de 15 de junho de 2009.

No mês de junho de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área de
576,00m² (quinhentos e setenta e seis metros quadrados), localizado na Av. Dr.
Renato Azeredo - Bairro Jardim Chamonix, identificado como lote 01, à empresa
Mecânica Diesel Angola Ltda, avaliado no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais), conforme Lei Municipal nº 2144 de 15 de junho de 2009.

No mês de junho de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área total de
10.000,00m² (dez mil metroa quadrados), localizado às margens da Rodovia MG
179, e será desmembrado de uma área maior pertencente ao mesmo proprietário,
com as seguintes características: 100,00m de frente, confrontando com a faixa de
segurança da Rodovia MG 179; do lado direito, onde mede 100,00m, confrontando
com área remanescente; do lado esquerdo, onde mede 100,00m, confrontando com
área remanescente; e pelos fundos, onde mede 100,00m, confrontando com área
remanescente, à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC
destinada à construção da sede da associação donatária avaliado no valor total de
R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme Lei Municipal nº 2148 de 23 de
junho de 2009.

No mês de agosto de 2009 a Prefeitura Municipal doou 95 (noventa e cinco) terrenos
não edificados à Associação Habitacional de Alfenas e Região, no valor de R$
                                                                                             62
                                                         Prestação de Contas Anual – 2009




1.076.900,00 ( um milhão setenta e seis mil e novecentos reais) que servirão de uso
exclusivo de residência e moradia de famílias de baixa renda, selecionadas e
classificadas para aquisição da moradia no Programa de Habitação Popular –
Entidades – Minha Casa, Minha Vida, conforme Lei Municipal nº 2158 de 12 de
agosto de 2009.

No mês de agosto de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área de
5.588,50m2 (cinco mil quinhentos e oitenta e oito vírgula cinquenta metros
quadrados), localizado na Av. Edson Resende de Souza esquina com a Rua Cravos
- Distrito Industrial, à empresa Expresso JFW Transportes Ltda - ME, avaliado no
valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), conforme Lei Municipal
nº 2166 de 28 de agosto de 2009.

No mês de outubro de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área total
de 300,00m² (trezentos metros quadrados), localizado na Rua Pedro Alves Negrão,
Quadra D, Lote 16, Bairro Ouro Verde, com as seguintes características: 12,00m de
frente, confrontando com a Rua Pedro Alves Negrão; do lado direito, onde mede
25,00m, confrontando com Gonçalo Mauro da Silva Filho; do lado esquerdo, onde
mede 25,00m, confrontando com Marlúcia Magalhães Aguiar Fernandes; e pelos
fundos, onde mede 12,00m, confrontando com Paulo Celso Pereira, José Ronaldo
de Carvalho e outros, à empresa Aloísio Alves Ribeiro Filho – ME destinado a
instalação da empresa beneficiária, avaliado no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), conforme Lei Municipal n° 2184 de 02 de outubro de 2009.

No mês de outubro de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área de
161,00m2 (cento e sessenta e um metros quadrados), localizado à Rua 1,
correspondente ao Lote nº 06, Quadra "B", do loteamento Jardim Primavera II, com
as seguintes características: 7,80m de frente, confrontando com Rua 1; do lado
direito, onde mede 20,52m, confrontando com Lote 05; do lado esquerdo, onde
mede 20,17m, confrontando com Lote 07; e pelos fundos, onde mede 7,81m,
confrontando com Walter Anatório Carvalho, à senhora Maria Regina Soares,
destinado a donatária exclusivamente para fim residencial, conforme Lei Municipal nº
2.187 de 21 de outubro de 2009.

No mês de outubro de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área de
146,00m2 (cento e quarenta e seis metros quadrados), localizado à Rua 1,
correspondente ao Lote nº 08, Quadra "C", do loteamento Jardim Primavera II, com
as seguintes características: 7,50m de frente, confrontando com Rua 1; do lado
direito, onde mede 21,01m, confrontando com Lote 07; do lado esquerdo, onde
mede 20,50m, confrontando com Lote 09; e pelos fundos, onde mede 7,02m,
confrontando com Walter Anatório Carvalho, ao senhor Hoxithon Gonçalves Coelho,
destinado ao donatário exclusivamente para fim residencial, conforme Lei Municipal
nº 2.187 de 21 de outubro de 2009.

No mês de outubro de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área de
193,00m2 (cento e noventa e três metros quadrados), localizado à Rua 1,
correspondente ao Lote nº 07, Quadra "A", do loteamento Jardim Primavera II, com
as seguintes características: 6,40m de frente, confrontando com Rua 1; do lado
                                                                                      63
                                                       Prestação de Contas Anual – 2009




direito, onde mede 23,57m, confrontando com Lote 08; do lado esquerdo, onde
mede 21,83m, confrontando com Lote 06; e pelos fundos, onde mede 10,90m,
confrontando com Estrada Pública, à senhora Maria Fernanda da Silva, destinado a
donatária exclusivamente para fim residencial, conforme Lei Municipal nº 2.187 de
21 de outubro de 2009.


No mês de outubro de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área de
142,00m2 (cento e quarenta e dois metros quadrados), localizado à Rua 1,
correspondente ao Lote nº 03, Quadra "B", do loteamento Jardim Primavera II, com
as seguintes características: 7,00m de frente, confrontando com Rua 1; do lado
direito, onde mede 19,58m, confrontando com Lote 02; do lado esquerdo, onde
mede 18,89m, confrontando com Lote 04; e pelos fundos, onde mede 7,81m,
confrontando com Walter Anatório Carvalho, ao senhor Isaias Leal da Silva,
destinado ao donatário exclusivamente para fim residencial, conforme Lei Municipal
nº 2.187 de 21 de outubro de 2009.

No mês de outubro de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área de
134,00m2 (cento e trinta e quatro metros quadrados), localizado à Rua 1,
correspondente ao Lote nº 04, Quadra "B", do loteamento Jardim Primavera II, com
as seguintes características: 7,00m de frente, confrontando com Rua 1; do lado
direito, onde mede 18,89m, confrontando com Lote 03; do lado esquerdo, onde
mede 19,28m, confrontando com Lote 05; e pelos fundos, onde mede 7,04m,
confrontando com Walter Anatório Carvalho, à senhora Kátia Angélica de Souza
Dias Alves, destinado a donatária exclusivamente para fim residencial, conforme Lei
Municipal nº 2.187 de 21 de outubro de 2009.

No mês de outubro de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área de
159,00m2 (cento e cinquenta e nove metros quadrados), localizado à Rua 1,
correspondente ao Lote nº 05, Quadra "B", do loteamento Jardim Primavera II, com
as seguintes características: 11,87m de frente, confrontando com Rua 1; do lado
direito, onde mede 19,28m, confrontando com Lote 04; do lado esquerdo, onde
mede 20,52m, confrontando com Lote 06; e pelos fundos, onde mede 4,40m,
confrontando com Walter Anatório Carvalho, à senhora Marly Rodrigues Lourenço,
destinado a donatária exclusivamente para fim residencial, conforme Lei Municipal nº
2.187 de 21 de outubro de 2009.

No mês de outubro de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área de
157,00m2 (cento e cinquenta e sete metros quadrados), localizado à Rua 1,
correspondente ao Lote nº 07, Quadra "B", do loteamento Jardim Primavera II, com
as seguintes características: 7,80m de frente, confrontando com Rua 1; do lado
direito, onde mede 20,17m, confrontando com Lote 06; do lado esquerdo, onde
mede 19,81m, confrontando com Lote 08; e pelos fundos, onde mede 7,81m,
confrontando com Walter Anatório Carvalho, à senhora Marta Maria Rosa dos
Santos, destinado a donatária exclusivamente para fim residencial, conforme Lei
Municipal nº 2.187 de 21 de outubro de 2009.



                                                                                    64
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No mês de outubro de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área de
157,00m2 (cento e cinquenta e sete metros quadrados), localizado à Rua 1,
correspondente ao Lote nº 08, Quadra "B", do loteamento Jardim Primavera II, com
as seguintes características: 7,80m de frente, confrontando com Rua 1; do lado
direito, onde mede 19,81m, confrontando com Lote 07; do lado esquerdo, onde
mede 20,15m, confrontando com Lote 09; e pelos fundos, onde mede 7,81m,
confrontando com Walter Anatório Carvalho, à senhora Sandra Cristina Vilela,
destinado a donatária exclusivamente para fim residencial, conforme Lei Municipal nº
2.187 de 21 de outubro de 2009.

No mês de outubro de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área de
160,00m2 (cento e sessenta metros quadrados), localizado à Rua 1, correspondente
ao Lote nº 09, Quadra "B", do loteamento Jardim Primavera II, com as seguintes
características: 7,80m de frente, confrontando com Rua 1; do lado direito, onde
mede 20,15m, confrontando com Lote 08; do lado esquerdo, onde mede 20,53m,
confrontando com Lote 10; e pelos fundos, onde mede 7,81m, confrontando com
Walter Anatório Carvalho, à senhora Ana Paula de Moraes, destinado a donatária
exclusivamente para fim residencial, conforme Lei Municipal nº 2.187 de 21 de
outubro de 2009.

No mês de outubro de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área de
187,00m2 (cento e oitenta e sete metros quadrados), localizado à Rua 1,
correspondente ao Lote nº 02, Quadra "A", do loteamento Jardim Primavera II, com
as seguintes características: 8,50m de frente, confrontando com Rua 1; do lado
direito, onde mede 22,35m, confrontando com Lote 03; do lado esquerdo, onde
mede 21,72m, confrontando com Lote 01; e pelos fundos, onde mede 8,52m,
confrontando com Estrada Pública, à senhora Micheli dos Santos, destinado a
donatária exclusivamente para fim residencial, conforme Lei Municipal nº 2.187 de
21 de outubro de 2009.

No mês de outubro de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área de
208,00m2 (duzentos e oito metros quadrados), localizado à Rua 1, correspondente
ao Lote nº 01, Quadra "A", do loteamento Jardim Primavera II, com as seguintes
características: 2,50m de frente, confrontando com Rua 1; do lado direito, onde
mede 21,72m, confrontando com Lote 02; do lado esquerdo, onde mede 16,20m,
confrontando com Rua 04; e pelos fundos, onde mede 9,88m, confrontando com
Estrada Pública, à senhora Érika Alves de Almeida, destinado a donatária
exclusivamente para fim residencial, conforme Lei Municipal nº 2.187 de 21 de
outubro de 2009.

No mês de outubro de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área de
186,00m2 (cento e oitenta e seis metros quadrados), localizado à Rua 1,
correspondente ao Lote nº 09, Quadra "A", do loteamento Jardim Primavera II, com
as seguintes características: 8,00m de frente, confrontando com Rua 1; do lado
direito, onde mede 22,60m, confrontando com Lote 10; do lado esquerdo, onde
mede 23,03m, confrontando com Lote 08; e pelos fundos, onde mede 8,18m,
confrontando com Estrada Pública, à senhora Gilma dos Reis de Souza, destinado a


                                                                                    65
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donatária exclusivamente para fim residencial, conforme Lei Municipal nº 2.187 de
21 de outubro de 2009.

No mês de novembro de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área de
11.750,00m2 (onze mil setecentos e cinquenta metros quadrados), localizado à
Rodovia BR 453 - KM 10 - com as seguintes caracteríticas: 50,00m de frente,
confrontando com Rodovia BR 453; do lado direito, onde mede 200,00, confrontando
com espólio de Paulo Teixeira; do lado esquerdo, onde mede 200,00m,
confrontando com área remanescente; e pelos fundos, onde mede 67,50m,
confrontando com área remanescente, à empresa Claudilene F. Melotto Freitas
Scalco - ME, destinado a instalação da empresa donatária, avaliado no valor total de
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme Lei Municipal nº 2.190 de 03 de
novembro de 2009.

No mês de novembro de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área de
242,00 m2 (duzentos e quarenta e dois metros quadrados), localizado à Rua Coronel
Flávio, com as seguintes características: 9,30m de frente, confrontando com a Rua
Coronel Flávio; do lado direito, onde mede 16,60m, confrontando com Ozéias
Cornélio da Silva e 10,40m com Manoel da Silva; do lado esquerdo, onde mede
24,00m, confrontando com a Prefeitura Municipal de Machado; e pelos fundos, onde
mede 5,25m, confrontando com Manoel da Silva e 6,65m com Heloísa Nanetti
Carvalho Xavier, à Instituição Hermann Douglas Gonçalves Peres Costa - Amigos da
Vida de Machado, destinado à construção da sede da instituição beneficiária,
avaliado no valor de R$ 118.580,00 (cento e dezoito mil quinhentos e oitenta reais),
conforme Lei Municipal nº 2.194 de 09 de novembro de 2009.

No mês de novembro de 2009 a Prefeitura doou um terreno com área de 1.000,00m2
(um mil metros quadrados), localizado na Alameda Donatília Passos Swerts - Lago
Artificial da Prainha, com as seguintes características: 24,35m de frente,
confrontando com Alameda Donatília Passos Swerts; do lado direito, onde mede
48,50m, confrontando com transportadora JFW Ltda e Dismab - Distribuidora
Machadense de Bebidas; do lado esquerdo, onde mede 26,85m confrontando com a
Avenida Ricardo Anonni Filho, à Caixa Escolar Doutor Aprígio Nogueira, com sede à
Praça Olegário Maciel, nº 12 - centro, destinado à construção da sede da instituição
donatária, avaliado no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme Lei
Municipal nº 2.198 de 25 de novembro de 2009.

No mês de novembro de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área de
250,00m2 (duzentos e cinquenta metros quadrados), localizado à Avenida Ricardo
Anonni Filho, com as seguintes características: 10,00m de frente, confrontando com
a Av. Ricardo Anonni Filho; do lado direito, onde mede 25,00m, confrontando com
Célia Vanda de Carvalho Paes; do lado esquerdo, onde mede 25,00m, confrontando
com Nivaldo Serafini Oliveira e Outro; e pelos fundos, onde mede 10,00m,
confrontando com Prefeitura Municipal de Machado, à Sra. Maria Aparecida de
Paula Braz, utilizado exclusivamente para fins residenciais, avaliado no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais), conforme Lei Municipal nº 2.202 de 25 de novembro de
2009.


                                                                                    66
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No mês de novembro de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área de
9.831,20 (nove mil, oitocentos e trinta e um vírgula vinte metros quadrados),
localizado no Bairro da Conceição, com as seguintes características: 119,00m de
frente, confrontando com estrada pública; do lado direito, onde mede 56,00m,
confrontando com Precildo Corsini; do lado esquerdo, onde mede 68,70m
confrontando com área desmembrada, ao Grêmio Esporte Clube do Bairro da
Conceição, destinado à integração dos moradores do Bairro na área social, esportiva
e recreativa pelo clube beneficiário, avaliado no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais), conforme Lei Municipal nº 2.203 de 25 de novembro de 2009.

No mês de dezembro de 2009 a Prefeitura Municipal doou um terreno com área total
de 1.000,00m² (um mil metros quadrados), localizado na Alameda Donatília Passos
Swerts – Lago Artificial da Prainha, com as seguintes características: 24,35m de
frente, confrontando com Alameda Donatília Passos Swerts; do lado direito, onde
mede 48,50m, confrontando com Transportadora JFW Ltda e Dismab – Distribuidora
Machadense de Bebidas; do lado esquerdo, onde mede 26,85m confrontando com
Prefeitura Municipal de Machado; e pelos fundos onde mede 25,50m confrontando
com a Avenida Ricardo Anonni Filho, ao Estado de Minas Gerais, destinado à
construção da sede do Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC Dr.
Tancredo de Almeida Neves, avaliado no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais), conforme Lei Municipal nº 2198 de 25 de novembro de 2009.



6.3. Demonstração das Variações Patrimoniais

Quadro 32
                         DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
                                    EXERCÍCIO DE 2009
                                          VALOR
          VARIAÇÕES ATIVAS                                   VARIAÇÕES PASSIVAS              VALOR (R$)
                                           (R$)
                                                       Resultantes da Execução
Resultantes da Execução Orçamentária   38.096.872,55                                     43.265.077,59
                                                       Orçamentária
 Receita Orçamentária                  36.458.049,50    Despesa Orçamentária             39.764.909,55
 Mutações Patrimoniais                  1.638.823,05    Mutações Patrimoniais                3.500.168,04
Independentes da Execução                              Independentes da Execução
                                       14.133.519,18                                         8.146.622,68
Orçamentária                                           Orçamentária
Total das Variações Ativas             52.230.391,73   Total das Variações Passivas      51.411.700,27
Déficit                                                Superávit                              818.691,46

Total Geral                            52.230.391,73   Total Geral                       52.230.391,73
Nota: Neste quadro estão consolidados todos os valores da Administração Direta e Indireta.



A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as alterações ocorridas no
patrimônio durante o exercício, que são resultantes ou independentes da execução
orçamentária, evidenciando o resultado patrimonial apurado no exercício.



                                                                                                            67
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Resultado Patrimonial

O resultado patrimonial é a diferença entre as Variações Patrimoniais Ativas e as
Passivas e representa as alterações patrimoniais do exercício.

Em 2009, apurou-se um superávit de R$ 818.691,46 (oitocentos e dezoito mil
seiscentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos).



6.4. Demonstração da Dívida Fundada Interna

Quadro 33
                                 DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
                                              EXERCÍCIO DE 2009
     TÍTULOS         Saldo Anterior    Emissão        Atualização      Resgate        Cancelamento            Saldo Atual

Por Contratos          1.023.519,90     172.700,00        3.664,60         4.925,35        157.034,12         1.037.925,03
Por Títulos

Total Geral            1.023.519,90     172.700,00        3.664,60         4.925,35        157.034,12         1.037.925,03
Nota: Neste quadro estão consolidados todos os valores da Administração Direta e Indireta, inclusive as dívidas
entre entidades da mesma esfera governamental.

Este quadro demonstra a dívida de longo prazo, ou seja, a dívida com prazo de
pagamento superior a 12 meses. Todas as obrigações de longo prazo estão
corretamente demonstradas na Dívida Fundada.

Conforme pode ser observado, o montante global da dívida consolidada é de R$
1.037.925,03 (um milhão trinta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e três
centavos).

6.5. Limites da Dívida

Quadro 34
                    APURAÇÃO DOS LIMITES DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
                                           EXERCÍCIO DE 2009
                                                                              2008                  2009
TÍTULOS
                                                                              (R$)                  (R$)

Dívida Consolidada Líquida ( A )                                             -2.854.427,59        -1.704.124,76

Receita Corrente Líquida ( B )                                              34.938.146,63         36.080.251,13

Comprometimento da Dívida Consolidada Líquida em relação à Receita
                                                                                      -0,08                    -0,04
Corrente Líquida ( A / B )

Limite de máximo de endividamento em 2009
(1,2 ou o índice apurado conforme artigos 3º e 4º da Resolução 40/01 do Senado Federal e                1,2
suas alterações.)
Nota: Neste quadro estão consolidados todos os valores da Administração Direta e Indireta.



                                                                                                                        68
                                                                                 Prestação de Contas Anual – 2009




No exercício de 2001 a Dívida Consolidada Líquida do Município correspondia a
menos de 1,2 (um inteiro e dois décimos) vezes a receita corrente líquida,
mantendo-se abaixo deste fator no exercício de 2009, estando, portanto, dentro dos
limites permitidos pela Resolução 40, de 20/12/2001, do Senado Federal.



6.6. Demonstração da Dívida Flutuante

Quadro 35
                                    DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE
                                                  EXERCÍCIO DE 2009
                                Saldo                          Restabeleci                      Cancela-
         TÍTULOS                                Inscrição                         Baixa                       Saldo Final
                               Anterior                          -mento                          mento

Restos a Pagar               1.294.999,57    3.824.151,19            0,00        893.290,85      46.787,98    4.179.071,93

Serviços da Dívida a Pagar
Depósitos                     141.577,66     14.309.169,45           0,00      14.154.578,10     86.449,50      209.719,51
Débitos de Tesouraria

Total Geral                  1.436.577,23    18.133.320,64           0,00      15.047.868,95    133.237,48    4.388.791,44
Nota: Neste quadro estão consolidados todos os valores da Administração Direta e Indireta.


Este quadro demonstra a dívida de curto prazo, ou seja, a dívida com prazo de
vencimento inferior a 12 meses. Todas as obrigações do Município de curto prazo
(Restos a Pagar e Depósitos) estão corretamente demonstradas na Dívida
Flutuante.



6.7. Demonstração dos Devedores Diversos
Quadro 36
                               DEMONSTRAÇÃO DOS DEVEDORES DIVERSOS
                                                 EXERCÍCIO DE 2009
                                   Saldo                          Restabe-                     Cancela-
            TÍTULOS                               Inscrição                       Baixa                      Saldo Final
                                  Anterior                       lecimento                      mento

Depósitos e Consignações             6.795,52     131.660,64            0,00     115.496,20          0,00      22.959,96



Total Geral                          6.795,52     131.660,54            0,00     115.496,20          0,00      22.959,96
Nota: Neste quadro estão consolidados os todos valores da Administração Direta e Indireta.



Este quadro demonstra os créditos de curto prazo, ou seja, os créditos com prazo de
vencimento inferior a 12 meses. Todos os créditos do Município de curto prazo estão
corretamente demonstrados no quadro Devedores Diversos.




                                                                                                                      69
                                                                          Prestação de Contas Anual – 2009




6.8. Inventário Geral Analítico

Todos os valores constantes no Inventário Geral Analítico de 31/12/2009 guardam
paridade com as demais demonstrações contábeis.

Todos os valores constantes no Inventário Geral Analítico podem ser comprovados
através de extratos, conciliações, declarações, carga patrimonial, certidões e outros
documentos hábeis.


6.9. Análise dos Índices das Contas Públicas

Quadro 37
                                    ÍNDICE DE LIQUIDEZ IMEDIATA

                   TÍTULOS                              2008                          2009

Disponível em Caixa e Bancos (A)                               4.364.976,73                   4.127.403,93

Passivo Financeiro (B)                                         1.448.130,88                   4.388.791,44

Índice de Liquidez Imediata (A/B)                                     3,01                            0,94

Nota: Neste quadro estão consolidados todos os valores da Administração Direta e Indireta.


** Indica que para cada R$1,00 de dívida a curto prazo no dia 31/12/2009, a
Prefeitura, a Câmara e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE possuíam
disponível em Caixa e Bancos R$ 0,94.



Quadro 38
                                    INDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE

                   TÍTULOS                              2008                          2009

Ativo Financeiro (A)                                           4.403.060,51                   4.169.718,44
Passivo Financeiro (B)                                         1.448.130,88                   4.388.791,44

Índice de Liquidez Corrente (A/B)                                     3,04                            0,95
Nota: Neste quadro estão consolidados todos os valores da Administração Direta e Indireta.


** Indica que para cada R$1,00 de Passivo Financeiro no dia 31/12/2009, a
Prefeitura, a Câmara e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE possuíam
disponível R$0,95.

Quadro 39
                                      INDICE DE LIQUIDEZ REAL

                   TÍTULOS                              2008                          2009

Ativo Real (A)                                               38.761.028,08                   42.534.785,23
Passivo Real (B)                                               2.471.650,78                   5.426.716,47

Índice de Liquidez Real (A/B)                                        15,68                            7,84
Nota: Neste quadro estão consolidados todos os valores da Administração Direta e Indireta.

                                                                                                             70
                                                                        Prestação de Contas Anual – 2009




** Indica que para cada R$1,00 de compromisso a curto, médio e longo prazo no dia
31/12/2009, a Prefeitura, a Câmara e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto
possuíam R$ 7,84 de ativo real.

Os índices de pronta liquidez e imediata diminuíram em 2009 quando comparados
com os índices apresentados em 2008 e tal diminuição comprometeu ainda mais o
equilíbrio das contas púbicas. Desta forma, as mesmas mantiveram-se deficitárias,
contudo a Administração Municipal está efetivamente implantando novas formas de
planejamento (cronograma de receita e despesa, distribuição e controle de cotas
financeiras) para que o equilíbrio seja atingido, visando atender plenamente o §1º do
art. 1º da LRF.



7. Análise do cumprimento dos limites e condições para realização de
operações de crédito

As Operações de Crédito, realizadas no exercício de 2009, foram autorizadas
através da Lei Municipal nº 2.101 de 16 de dezembro de 2008 (LOA) e obedeceram
os limites previstos na Resolução 43/01 de 21/12/2001, do Senado Federal, os quais
se destacam abaixo:

Quadro 40
            DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO REALIZADAS EM 2009
                                       TÍTULOS                                                  (R$)

Receita Corrente Líquida ( A )                                                           36.080.251,13

Operações de Crédito realizadas em 2009 ( B )                                                 172.700,00

Despesas de Capital realizadas em 2009 ( C )                                                 4.148.886,80

Total amortizações, juros e encargos da Dívida Consolidada realizada em 2009 ( D )            135.568,72


                                                                             Limite
                                 TÍTULOS                                                     Realizado
                                                                             Máximo
Realização de Operações de Crédito quanto à RCL [( B / A ) * 100]               16,0 %                 0,48

Comprometimento anual com amortizações, juros e encargos da
                                                                                11,5 %                 0,38
dívida [(D / A )* 100]

Realização de Operações de Crédito em relação à Despesa de Capital
[( B / C ) * 100], exceto Operações de Crédito realizadas de acordo              100%                  4,16
com art. 167, III da CF.
Obs.: Neste quadro estão consolidados todos os valores da Administração Direta e Indireta.


   O montante global das operações realizadas no exercício financeiro de 2009 não
    foi superior a 16% (dezesseis por cento) da receita corrente líquida;
   O comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida
    consolidada, inclusive relativos a valores a desembolsar de operações de crédito


                                                                                                              71
                                                                        Prestação de Contas Anual – 2009




    já contratadas e a contratar, não excedeu a 11,5% (onze inteiros e cinco décimos
    por cento) da receita corrente líquida;
   As operações de crédito contratadas no exercício não ultrapassaram o limite das
    despesas de capital fixadas na LOA.


8. Análise da observância dos limites para inscrição de despesas em
restos a pagar

 Prefeitura e Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Quanto aos Restos a Pagar inscritos no exercício, estes estão dentro dos preceitos
da Lei Complementar nº 101/2000, totalizando o montante de R$ 4.129.419,05
(quatro milhões cento e vinte e nove mil quatrocentos e dezenove reais e cinco
centavos), sendo R$ 1.408.314,10 (um milhão quatrocentos e oito mil trezentos e
quatorze reais e dez centavos) restos a pagar processados e R$ 2.721.104,95 (dois
milhões setecentos e vinte e um mil cento e quatro reais e noventa e cinco
centavos), restos a pagar não processados.



 Câmara Municipal

Quanto aos Restos a Pagar inscritos no exercício, estes estão dentro dos preceitos
da Lei Complementar nº 101/2000, totalizando o montante de R$ 49.652,88
(quarenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e oito centavos),
sendo estes restos a pagar não processados.


9. Análise da observância dos limites e condições para a realização da
despesa total com pessoal
Quadro 41
                                  DESPESA TOTAL COM PESSOAL
                                       EXERCÍCIO DE 2009
                                TÍTULOS                                              R$             %

Receita Corrente Líquida (A)                                                        36.080.251,13   100,00

Gastos com Pessoal do Município (B) (percentual = B/A x 100)                        17.515.588,17    48,55

Gastos com Pessoal do Poder Executivo (C ) (percentual = C/A x 100)                 16.804.071,78    46,58

Gastos com Pessoal do Poder Legislativo (D) (percentual = D/A x 100)                   711.516,39     1,97
Nota: Neste Quadro estão consolidados todos os valores da Administração Direta e Indireta.

A apuração da despesa com pessoal ocorreu ao final de cada mês, tomando-se por
base os gastos no mês de referência mais os gastos dos onze meses anteriores,
adotando-se o regime de competência, conforme determina o § 2º, do art. 18, da Lei
de Responsabilidade Fiscal.

                                                                                                        72
                                                                                 Prestação de Contas Anual – 2009




De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os gastos com pessoal do
Município não poderão exceder a 60% da Receita Corrente Líquida apurada no
período, sendo que os gastos do Poder Legislativo não poderão exceder a 6% e os
do Poder Executivo a 54%. Demonstra-se no quadro acima os gastos com pessoal
realizados pelo Município, o qual evidencia o cumprimento da norma legal.

                                        Dispêndio com Pessoal

                      50,00
                                               46,58                                     48,55
                      45,00
                      40,00
                      35,00
                      30,00
               Gastos
                      25,00
                 %
                      20,00
                       15,00
                       10,00
                        5,00
                        0,00                                         1,97
                                           Pessoal
                                            Poder             Pessoal
                                                               Poder               Pessoal
                                          Executivo                                Município
                                                             Legislativo
                                                                                                 Categoria



10. Avaliação da aplicação dos recursos na manutenção e
desenvolvimento    do    ensino,  nos  termos    dos  dispositivos
constitucionais, da lei orgânica do município e demais legislações
pertinentes.

10.1. Aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino

Quadro 42
                    APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
                                               EXERCÍCIO DE 2009
                                                                                               VALOR (R$) e
                                         TÍTULOS
                                                                                             PERCENTUAL (%)

Receita de Impostos, Transferências Constitucionais, Multas e Juros de Mora dos Impostos e
                                                                                                   28.619.609,32
Receita da Dívida Ativa dos Impostos (A)

Gastos com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (Infantil, Fundamental, Especial,
                                                                                                    8.425.126,90
Educação de Jovens e Adultos (B)
Restos a Pagar não Processados de Exercício Anterior Processados no Exercício Atual
                                                                                                      43.901,32
(C)
Percentual Aplicado na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (B+C/A) *100%                               29,43


                                                                                                                   73
                                                                                  Prestação de Contas Anual – 2009




 Conforme pode ser observado, os gastos com a manutenção e desenvolvimento do
 ensino foram superiores a 25% (vinte e cinco por cento) da base de cálculo,
 atendendo o disposto no art. 212 da Constituição da República e o art. 69 da Lei nº
 9.394/1996.


                                              Aplicação de Recursos
                       R$                      na Área de Educação                       R$
                  20.194.482,42                                                     8.425.126,90

                                                                                        29,43 %
                       70,57 %




                Gastos com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
                Restante da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais




 10.2. Aplicação dos Recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e
 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
 Educação

 Quadro 43
  APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
           EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
                                  EXERCÍCIO DE 2009
                                          TÍTULOS                                              VALOR (R$)

Receitas Recebidas no Exercício (incluindo aplicações financeiras) (A)                         3.690.078,25
Despesas Empenhadas no Exercício (B)                                                           3.734.380,84
Percentual dos Recursos Recebidos e Aplicados no Exercício [C = B/A) * 100%]                      101,20

Despesas Empenhadas no Exercício c/a Remuneração dos Profis.Magistério (D)                     3.035.859,64
Percentual Aplicado na Remuneração dos Profissionais do Magistério [E = (D/A) * 100%]             82,27


 Conforme pode ser observado, os gastos com a remuneração dos Profissionais do
 Magistério com recursos do FUNDEB superaram o limite mínimo de 60% (sessenta
 por cento) da receita arrecadada, atendendo a determinação do art. 22 da Lei nº
 11.494/2007.



                                                                                                               74
                                                      Prestação de Contas Anual – 2009




                 Aplicação dos Recursos do FUNDEB

                             R$ 654.218,61                  R$
                                                       3.035.859,64
                                17,73 %

                                                         82,27 %




   Despesas Empenhadas com a Remuneração dos Profissionais do Magistério
   Restante das Receitas Recebidas no Exercício


Os recursos recebidos do FUNDEB no exercício de 2009 não foram totalmente
aplicados no exercício de seu recebimento. Entretanto, os recursos não aplicados no
exercício de 2009 continuaram depositados na conta específica do FUNDEB e serão
aplicados em 2010, de acordo com o art. 73 da Lei nº 4.320/64, art. 8º, § único, da
Lei de Responsabilidade Fiscal e § 2º, do art. 21, da Lei nº 11.494/2007.


Conforme determina o parágrafo único, do art. 27, da Lei 11.494/2007, a prestação
de contas está instruída com o parecer conclusivo do conselho acerca da aplicação
dos recursos do FUNDEB.



10.3. Ensino Médio e Superior

O Município atuou prioritariamente no ensino fundamental e no ensino infantil, mas
atuou também no ensino médio e superior por estarem atendidas plenamente as
necessidades de sua área de atuação e aplicados os recursos acima dos
percentuais mínimos vinculados pela Constituição da República.




                                                                                   75
                                                                                  Prestação de Contas Anual – 2009




 11. Avaliação da aplicação dos recursos nas ações e serviços públicos
 de saúde, nos termos dos dispositivos constitucionais e da lei orgânica
 do município.

 A Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, definiu que o limite a
 ser aplicado nas ações e serviços públicos de saúde deverá ser equivalente a, no
 mínimo, 15% (quinze por cento) do produto da arrecadação dos impostos e
 transferências, a partir do exercício de 2004.

 No quadro seguinte são demonstradas a base de cálculo e as despesas realizadas
 na manutenção e desenvolvimento do ensino.


 Quadro 44
                        APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
                                                 EXERCÍCIO DE 2009
                                      TÍTULOS                                               VALOR         %

Receita de Impostos, Transferências Constitucionais, Multas e Juros de Mora dos
                                                                                      R$ 28.619.609,32    100%
Impostos e Receita da Dívida Ativa dos Impostos (A)

Gastos nas Ações e Serv. Públicos de Saúde com recursos próprios (B) [percentual =
                                                                                      R$ 8.229.095,79    28,75%
(B/A) *100]




 No exercício de 2009 o Município aplicou, nas ações e serviços públicos de saúde,
 com recursos próprios, mais do que 15% (quinze por cento) da base de cálculo,
 atendendo assim a exigência legal.

                                   Aplicação de Recursos                                  R$
                      R$             na Área de Saúde
                                                                                     8.229.095,79
               20.390.513,53
                                                                                       28,75 %
                    71,25 %




               Gastos nas Ações e Serviços Públicos de Saúde
               Restante da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais




                                                                                                                  76
                                                                               Prestação de Contas Anual – 2009




12. Informações quanto à destinação dos recursos obtidos com a
alienação de ativos

Não foram realizadas alienação de bens no exercício de 2009.


13. Análise da observância do disposto no artigo 29-A da Constituição
da República, referente ao repasse mensal de recursos ao Poder
Legislativo
Quadro 45
                              REPASSES EFETUADOS AO PODER LEGISLATIVO
                                                EXERCÍCIO DE 2009
Receita Tributária,           Limite Máximo de          Valor do Repasse           Repasse Realizado
Transferências                Repasses em 2009:         Previsto na Lei
Constitucionais, Receita       8 % das receitas         Orçamentária Anual
da Dívida Ativa Tributária,   arrecadadas em 2008,      (Proporção fixada na
Multas e Juros                conforme primeira         LOA)
decorrentes de Receitas       coluna.
Tributárias, arrecadadas
em 2008.

R$ 24.044.213,84              R$ 1.923.537,11           R$ 1.400.000,00            R$ 1.400.000,00


É oportuno observar que, de acordo com o art. 29-A da Constituição da República, o
total das despesas do Poder Legislativo dos Municípios não poderá ultrapassar o
limite máximo, de acordo com a população de cada Município, das receitas
tributárias e das transferências constitucionais efetivamente arrecadadas no
exercício imediatamente anterior, conforme determina o art. 29-A da Constituição da
República.

Observa-se que efetuar repasse ao Poder Legislativo acima do limite máximo
constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal, assim como também
realizar repasses inferiores à proporção fixada na Lei Orçamentária, nos termos,
respectivamente, dos incisos I e III, do § 2º, do art. 29-A da Constituição da
República.

Os repasses ao Poder Legislativo totalizaram o montante de R$ 1.400.000,00 (um
milhão e quatrocentos mil reais) no exercício financeiro de 2009. Considerando que
o total da receita tributária, transferências constitucionais, receita da dívida ativa
tributária, multas e juros decorrentes de receitas tributárias, arrecadadas em 2008,
totalizaram R$ 24.044.213,84 (vinte e qutro milhões quarenta e quatro mil duzentos
e treze reais e oitenta e quatro centavos) e que a população do Município é de
39.600 (trinta e nove mil e seiscentos) habitantes, depreende-se que o limite máximo
de repasses era de R$ 1.923.537,11 (um milhão novecentos e vinte e três mil
quinhentos e trinta e sete reais e onze centavos) e que, portanto, foi obedecido o
limite máximo permitido.

Quanto ao limite mínimo de repasses ao Poder Legislativo no exercício de 2009,
esclarece-se que ele corresponde ao duodécimo do valor aprovado na Lei
                                                                                                            77
                                                                  Prestação de Contas Anual – 2009




Orçamentária de 2009 para o orçamento da Câmara, conforme determina o art. 168
da Constituição da República, com a redação que lhe foi dada pela Emenda
Constitucional nº 45/2004.

Considerando que as despesas da Câmara foram fixadas no montante de R$
1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) para o exercício de 2009, sendo
este o limite mínimo de repasses para aquele exercício, conforme determina o inciso
II, do § 2º, do art. 29-A da Constituição da República, o qual também foi cumprido.



14. Avaliação sobre as providências adotadas pelo gestor diante de
danos causados ao erário.
Quadro 46
     AVALIAÇÃO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO GESTOR DIANTE DE DANOS
                              CAUSADOS AO ERÁRIO
                                    EXERCÍCIO DE 2009
                                    DATA DE
                      DATA DE
PROCESSO       Nº                 COMUNICAÇÃO          CAUSAS               RESULTADO
                    INSTAURAÇÃO
                                   AO TCE/MG

                                                     Apuração de
                                                 responsabilidade em
                                                  avarias no veículo
                                                  VW/Gol, placa CIL-
                                                3308, propriedade de
SINDICÂNCIA                                       Rubens Gonçalves
ADMINISTRATI        23/06/2009         -        Jonas, decorrente de      Em andamento
VA             01                                  queda de folha de
                                                palmeira, ocorrido aos
                                                30/03/2009, conforme
                                                 BOPM nº 2.106/09 e
                                                       demais
                                                documentação anexa.
                                                 Apuração da origem
                                                da anotação referente
                                                ao imóvel localizado à
                                                 Rua Irmão Arnaldo
               02                               Isidoro, registrado no
                    23/06/2009         -         Cartório de Registro     Em andamento
                                                    de Imóveis da
                                                    Comarca sob
                                                  matrícula nº 5203,
                                                Livro 2 RG, conforme
                                                documentação anexa.
                                                     Apuração de
                                                responsabilidade em
                                                  avarias no veículo
               03   25/06/2009         -        Fiat/Pálio, placa DRK-         ------
                                                0167, propriedade de
                                                   Welington Nobre
                                                Freire, decorrente de

                                                                                               78
                                         Prestação de Contas Anual – 2009




                      queda de uma árvore,
                           ocorrido aos
                      31/12/2008, conforme
                       BOPM nº 7.420/08 e
                              demais
                      documentação anexa.
                       (Portaria Revogada)
                      Apuração de extravio
                       de vales transportes
                           na Secretaria
                       Municipal de Saúde,
                      conforme consta dos
04   27/07/2009   -                                   ------
                      boletins de ocorrência
                          nº s 1.851/09 e
                        4.169/09, lavrados
                        pela Polícia Militar.
                       (Portaria Revogada)
                      Apurar a autoria dos
                        fatos referente ao
                        corte de 13 (treze)
05   02/09/2009   -      árvores no local             ------
                           denominado
                      "Jacutinga". (Portaria
                            Revogada)
                      Apurar a autoria dos
                       fatos referente ao
                       corte de 13 (treze)
06   30/09/2009   -                              Em andamento
                        árvores no local
                          denominado
                          "Jacutinga".
                      Apuração de extravio
                       de vales transportes
                           na Secretaria
                       Municipal de Saúde,
                      conforme consta dos
07   14/10/2009   -                                   ------
                      boletins de ocorrência
                          nº s 1.851/09 e
                        4.169/09, lavrados
                        pela Polícia Militar.
                       (Portaria Revogada)
                           Apuração de
                       responsabilidade em
                        avarias no veículo
                      Fiat/Pálio, placa DRK-
                      0167, propriedade de
                         Welington Nobre
                      Freire, decorrente de
08   20/10/2009   -                                   ------
                      queda de uma árvore,
                           ocorrido aos
                      31/12/2008, conforme
                       BOPM nº 7.420/08 e
                              demais
                      documentação anexa.
                       (Portaria Revogada)

                                                                      79
                                                       Prestação de Contas Anual – 2009




                                    Apuração de extravio
                                     de vales transportes
                                         na Secretaria
                                     Municipal de Saúde,
                                    conforme consta dos
              09   18/11/2009   -                                   ------
                                    boletins de ocorrência
                                        nº s 1.851/09 e
                                      4.169/09, lavrados
                                      pela Polícia Militar.
                                     (Portaria Revogada)
                                    Apuração de extravio
                                     de vales transportes
                                         na Secretaria
                                     Municipal de Saúde,
              10   29/12/2009   -   conforme consta dos        Em andamento
                                    boletins de ocorrência
                                        nº s 1.851/09 e
                                      4.169/09, lavrados
                                      pela Polícia Militar.
                                          Apuração de
                                            possíveis
                                        irregularidades
                                        cometidas pelo
                                       servidor E.C.G.,
                                        matrícula 3040,
                                       consistentes em
PROCESSO                                ofensa verbal e
DISCIPLINAR
              01   02/03/2009   -                              Em andamento
                                    ameaça ao Secretário
                                      Municipal e outros
                                    servidores, incurso no
                                    Art. 118, inciso XXI da
                                          Lei Municipal
                                     1.280/00 (conforme
                                        documentação
                                             anexa).
                                    Falta disciplinar grave
                                    descrita no artigo 118,
                                     inciso XVI e violação
                                    do dever de lealdade
                                          à instituição,
                                     conforme artigo 117,
                                    inciso II, todos da Lei
              02   09/06/2009   -         Municipal nº         Em andamento
                                      1.280/2000 e ato de
                                     improbidade definido
                                    no caput do artigo 11
                                      e seu inciso I da Lei
                                    8.429/92, combinado
                                      com artigo 92 da Lei
                                           8.666/93.
                                    Apuração de eventual
              03   23/06/2009   -    infração disciplinar           ------
                                        cometida pelo
                                      servidor M.F.L.G.,

                                                                                    80
                                         Prestação de Contas Anual – 2009




                         matrícula nº 4245,
                           consistente em
                       possível falsificação
                         de dados na folha
                            individual de
                        freqüência e em de
                      atestado médico, nos
                      termos do artigo 118,
                         inciso XXI, da Lei
                      Municipal nº 1.280, de
                      31 de janeiro de 2000
                          (documentação
                          anexa). (Portaria
                       (Portaria Revogada)
                      Apuração de eventual
                         infração disciplinar
                             cometida pelo
                           servidor T.V.G.,
                         matrícula nº 1582,
                        consistente em 150
                        (cento e cinquenta)
                        faltas consecutivas
                           injustificadas ao
04   08/07/2009   -    serviço no período de     Em andamento
                      janeiro a maio/2009, o
                            que caracteriza
                        abandono de cargo,
                       conforme disposto no
                          artigo 134 da Lei
                       Municipal nº 1.280 de
                      31 de janeiro de 2000
                           (documentação
                                anexa).
                      Revisão do Processo
                      Disciplinar instaurado
                      através da Portaria nº
                          4473, de 26 de
05   28/07/2009   -                              Em andamento
                       novembro de 2007,
                       em desfavor do Sr.
                          João de Aguiar
                              Ribeiro.
                      Apuração de eventual
                        infração funcional
                           cometida pelo
                         servidor F.S.V.,
                        matrícula nº 1572,
                      consistente em atraso
06   10/09/2009   -       injustificado ao            ------
                              serviço e
                          desobediência,
                        conforme disposto
                       nos incisos I, IV e X
                        do art. 117 da Lei
                      Municipal nº 1.280, de
                         31 de janeiro de

                                                                      81
                                        Prestação de Contas Anual – 2009




                      2000. (documentação
                        anexa). (Portaria
                           Revogada)
                      Revisão do Processo
                      Disciplinar instaurado
                      através da Portaria nº
07   30/09/2009   -       4382, de 06 de        Em andamento
                       agosto de 2007, em
                      desfavor do Sr. João
                        de Aguiar Ribeiro.
                      Apuração de eventual
                        infração disciplinar
                            cometida pelo
                         servidor M.F.L.G.
                        matrícula nº 4245,
                           consistente em
                       possível falsificação
                         de dados na folha
08   20/10/2009   -          individual de      Em andamento
                          freqüência e em
                      atestado médico, nos
                       termos do art. 118,
                         inciso XXI, da Lei
                      Municipal nº 1.280, de
                          31 de janeiro de
                      2000. (documentação
                                anexa)
                      Apuração de eventual
                        infração funcional
                           cometida pelo
                         servidor F.S.V.,
                        matrícula nº 1572,
                      consistente em atraso
                          injustificado ao
                              serviço e
09   20/10/2009   -                             Em andamento
                          desobediência,
                        conforme disposto
                       nos incisos I, IV e X
                        do art. 117 da Lei
                      Municipal nº 1.280, de
                         31 de janeiro de
                      2000. (documentação
                               anexa)




                                                                     82
                                                                         Prestação de Contas Anual – 2009




15. Detalhamento da composição das despesas pagas a título de
obrigações patronais

Quadro 47
              DETALHAMENTO DA COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS PAGAS A TÍTULO
                            DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
                                EXERCÍCIO DE 2009
                                       OBRIGAÇÕES           OBRIGAÇÕES                TOTAL DAS
           OBRIGAÇÕES                   PATRONAIS            PATRONAIS               OBRIGAÇÕES
            PATRONAIS                 REPASSADAS AO        REPASSADAS A               PATRONAIS
 MÊS    REPASSADAS AO INSS          INSTITUTO PRÓPRIO     OUTROS ÓRGÃOS           REPASSADAS (PAGAS)
                 (R$)                 DE PREVIDÊNCIA      (FGTS, IPSEMG etc.)            (R$)
                                          (R$)                   (R$)

JAN                     95.808,66                 0,00                     0,00                 95.808,66

FEV                 270.292,66                    0,00                     0,00               270.292,66

MAR                 332.390,06                    0,00                     0,00               332.390,06

ABR                 256.059,54                    0,00                     0,00               256.059,54

MAI                 254.273,98                    0,00                     0,00               254.273,98

JUN                 238.578,38                    0,00                     0,00               238.578,38

JUL                 280.219,12                    0,00                     0,00               280.219,12

AGO                 257.840,71                    0,00                     0,00               257.840,71

SET                 263.619,00                    0,00                     0,00               263.619,00

OUT                     28.413,64                 0,00                     0,00                 28.413,64

NOV                 267.098,87                    0,00                     0,00               267.098,87

DEZ                 742.969,55                    0,00                     0,00               742.969,55

TOTAL             3.287.564,17                    0,00                     0,00              3.287.564,17
Nota: Neste quadro estão consolidados todos os valores da Administração Direta e Indireta.




16. Outras Avaliações


16.1. Demonstrativo de Recursos de Multas de Trânsito

As receitas com multas de trânsito foram contabilizadas no código 1722.99.01 –
Multas Previstas na Legislação de Trânsito.
O município arrecadou R$ 40.972,88 (quarenta mil novecentos e setenta e dois reais
e oitenta e oito centavos) que somados ao saldo de 2008 mais os rendimentos
financeiros totalizou o valor de R$ 117.920,13 (cento e dezessete mil novecentos e
vinte reais e treze centavos).
R$ 5.549,00 (cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais) da receita foi aplicada
em materiais para utilização na manutenção, restauração e implementação de
sinalização de trânsito e R$ 8.642,70 (oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e
setenta centavos) foi aplicado em placas de regulamentação com poste para
implementação de sinalização de trânsito, através da Secretaria Municipal de Obras
                                                                                                            83
                                                                  Prestação de Contas Anual – 2009




e Serviços Públicos, cumprindo o disposto no art. 320 da Lei 9.503/97 – Código de
Trânsito Brasileiro.



Quadro 48
              DEMONSTRATIVO DE RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO
                             EXERCÍCIO DE 2009

                                DEPÓSITOS E
        SALDO ANTERIOR                                 RETIRADAS            SALDO ATUAL
 MÊS                            RENDIMENTOS
             (R$)                                        (R$)                   (R$)
                                    (R$)


JAN                 74.655,16                407,62                  0,00              75.062,78

FEV                 75.062,78                317,03                  0,00              75.379,81

MAR                 75.379,81                336,97                  0,00              75.716,78

ABR                 75.716,78                274,44                  0,00              75.991,22

MAI                 75.991,22              16.749,71                 0,00              92.740,93

JUN                 92.740,93                239,11              5.549,00              87.431,04

JUL                 87.431,04                192,52              8.642,70              78.980,86

AGO                 78.980,86               6.610,95                 0,00              85.591,81

SET                 85.591,81                161,85                  0,00              85.753,66

OUT                 85.753,66                157,24                  0,00              85.910,90

NOV                 85.910,90              17.612,22                 0,00          103.523,12

DEZ             103.523,12                   205,31                  0,00          103.728,43

2009                74.655,16              43.264,97            14.191,70          103.728,43




16.2. Demonstrativo de Recursos da CIDE – Contribuições de Intervenção no
Domínio Econômico

O repasse da CIDE no exercício de 2009 foi contabilizado no código 1722.01.13 –
Cota-parte do IPI sobre Exportação – CIDE.
O município recebeu R$ 51.619,90 (cinqüenta e um mil seiscentos e dezenove reais
e noventa centavos) que somados ao saldo de 2008 mais os rendimentos
financeiros totalizou o valor de R$ 52.195,83 (cinqüenta e dois mil cento e noventa e
cinco reais e oitenta e três centavos).
R$ 14.642,28 (quatorze mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e oito
centavos) da receita foi aplicada na aquisição de emulsão asfáltica RL1C para
suporte das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e R$
514,06 (quinhentos e quatorze reais e seis centavos) foi utilizado em contribuição ao
PASEP.



                                                                                                   84
                                                                             Prestação de Contas Anual – 2009



Quadro 49
                            DEMONSTRATIVO DE RECURSOS DA CIDE
                                    EXERCÍCIO DE 2009

                                    DEPÓSITOS E
        SALDO ANTERIOR                                           RETIRADAS             SALDO ATUAL
 MÊS                                RENDIMENTOS
              (R$)                                                  (R$)                   (R$)
                                          (R$)


JAN                     71,80                    14.729,63                   146,66               14.654,77

FEV                  14.654,77                      82,51                       0,00              14.737,28

MAR                  14.737,28                      37,35                  14.642,28                132,35

ABR                    132,35                     1.508,40                    15,03                1.625,72

MAI                   1.625,72                        7,13                      0,00               1.632,85

JUN                   1.632,85                        6,82                      0,00               1.639,67

JUL                   1.639,67                   13.594,59                   135,51               15.098,75

AGO                  15.098,75                      53,49                       0,00              15.152,24

SET                  15.152,24                      53,71                       0,00              15.205,95

OUT                  15.205,95                   21.787,28                   216,86               36.776,37

NOV                  36.776,37                     124,55                       0,00              36.900,92

DEZ                  36.900,92                     138,57                       0,00              37.039,49

2009                    71,80                    52.124,03                 15.156,34              37.039,49




16.3. Processos Licitatórios

Quadro 50
                                  PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
                                       EXERCÍCIO DE 2009
   Nº       MODALIDADE                 OBJETO                     EMPRESA                 VALOR

                                 Aquisição de
                                 emulsão asfáltica
                                 RL1C através da
        Pregão Presencial        Secretaria de Obras         Emam - Emulsões e
17/09   (01)                     e Serviços Públicos.        Transportes Ltda           71.292,00
                                 Contratação de
                                 banda musical p/
                                 realização do
                                 carnaval no Distr. de
                                 Douradinho, neste
                                 município, incluindo
                                 palco, iluminação e
                                 sonorização,
                                 produção do palco e
                                 demais serviços
                                 constantes do               Marco Paulo Gama
29/09   Carta Convite (01)       memorial descritivo.        de Andrade Júnior          9.831,99
        Pregão Presencial        Contratação de              Marco Paulo Gama
30/09   (02)                     banda musical p/            de Andrade Júnior          39.890,00

                                                                                                              85
                                                                        Prestação de Contas Anual – 2009




                             realização do
                             carnaval 2009 neste
                             município, incluindo
                             palco, iluminação e
                             sonorização,
                             produção do palco,
                             bandas musicaise
                             demais serviços
                             contantes do
                             memorial descritivo.
31/09   Carta Convite (02)                            CANCELADO
32/09   Carta Convite (03)                            CANCELADO
                             Contratação de
                             empresa para
                             prestação de
                             serviços técnicos
                             especializados de
                             segurança vigilância
                             eletrônica através
                             de monitoramento
                             24 hs com locação
                             dos equipamentos e
                             com central de
        Pregão Presencial    monitoramento p/
32/09   (04)                 escolas municipais.      P24 Segurança Ltda           21.104,00
                             Hortifrutigranjeiros e
        Pregão Presencial    carnes para
        (05)                 Secretaria de            Carlos Roberto
33/09   Ata (01)             Educação                 Campos Junior                67.677,09
                             Hortifrutigranjeiros e
        Pregão Presencial    carnes para
        (05)                 Secretaria de
33/09   Ata (01)             Educação                 CH Comercial Ltda            28.699,44
                             Hortifrutigranjeiros e
        Pregão Presencial    carnes para
        (05)                 Secretaria de            Gilberto Miotti
33/09   Ata (01)             Educação                 Arribamar                    29.232,00
                             Hortifrutigranjeiros e
        Pregão Presencial    carnes para              Marine’s
        (05)                 Secretaria de            Lanchonete e
33/09   Ata (01)             Educação                 Supermercado Ltda            85.730,35
                             Gêneros
        Pregão Presencial    alimentícios para
        (06)                 Secretaria de            Carlos Roberto
34/09   Ata (02)             Educação                 Campos Júnior                84.065,40
                             Gêneros
        Pregão Presencial    alimentícios para
        (06)                 Secretaria de            Gilberto Miotti
34/09   Ata (02)             Educação                 Arribamar                   176.718,50
                             Gêneros
        Pregão Presencial    alimentícios para        Marine’s
        (06)                 Secretaria de            Lanchonete e
34/09   Ata (02)             Educação                 Supermercado Ltda            81.450,35
        Pregão Presencial    Locação de               L&C Locação de
39/09   (03)                 banheiros químicos       Equip. para Festas           8.860,00
                                                                                                     86
                                                                   Prestação de Contas Anual – 2009




                            durante as              Ltda
                            festividades do
                            carnaval 2009 no
                            município de
                            Machado.
                            Aquisição de
                            equipamentos e
                            materiais
                            permanentes p/ uso
        Pregão              do PAM através da
        Eletrônico(1)       Secretaria de
53/09                       Saúde.                  Cirúrgica Fênix Ltda       150,00
                            Aquisição de
                            medicamentos e
        Pregão              materiais               Comércio de
        Eletrônico(1)       permanentes p/ uso      Materiais Méd.
53/09   (7)                 do PAM                  Hosp. Macrosul Ltda       2.800,00
                            Contratação de
                            pessoa física ou
                            jurídica para a
                            prestação de
                            serviço de
                            Consultoria em
                            Patrimônio Cultural,
                            através da              Rede Cidade -
                            Secretaria de           Desenvolvimento
67/09   Carta Convite(4)    Educação.               Sustentável Ltda          7.900,00
                            Contratação de
                            empresa para
                            prestação de
                            serviços referente à
                            coleta, transporte,
                            tratamento por
                            termo destruição
                            e/ou destinação final
        Pregão              de resíduos do          Pró-Ambiental
69/09   Presencial(8)       serviço de saúde.       Tecnologia Ltda           6.853,00
                            Contratação de
                            empresa
                            especializada p/
                            fornecimento de
                            Link de Internet – IP   Axtelecom
                            para utilização das     Informática e
        Pregão              diversas secretarias    Telecomunicações
74/09   Presencial(9)       municipais.             Ltda                      34.800,00
        Pregão Presencial   Aquisição de pneus
        (10)                p/ manutenção da        Comercial
85/09   Ata (06)            frota municipal         Automotiva Ltda           88.943,36
        Pregão Presencial   Aquisição de pneus
        (10)                p/ manutenção da        João Batista
85/09   Ata (06)            frota municipal         Domingues                 30.938,00
        Pregão Presencial   Aquisição de pneus
        (10)                p/ manutenção da
85/09   Ata (06)            frota municipal         Pneulubrimar              71.125,50
        Pregão              Contratação de          Maria do Carmo
86/09   Presencial(11)      empresa para            Domingues Maciel &        98.490,00
                                                                                                87
                                                                      Prestação de Contas Anual – 2009




                             prestação de           Cia Ltda
                             serviços de
                             manutenção das
                             vias urbanas do
                             município, através
                             da Secretaria de
                             Obras e Serviços
                             Públicos.
                             Aquisição de cestas
                             básicas destinadas
                             à doação às famílias
         Pregão Presencial   carentes pela
         (12)                Secretaria Municipal   Gilberto Miotti
87/09    Ata (03)            de Ação Social         Arribamar                    85.000,00
                             Aquisição de fraldas
                             e fraldões
                             destinados à
         Pregão Presencial   doação pela
         (13)                Secretaria Municipal   Comercial Farah
88/09    Ata (04)            de Ação Social         Ltda                         3.625,00
                             Aquisição de fraldas
                             e fraldões
                             destinados à
         Pregão Presencial   doação pela
         (13)                Secretaria Municipal   Drogaria Pedro e
88/09    Ata (04)            de Ação Social         Mateus Ltda                  1.617,50
                             Contratação de
                             empresa por
                             empreitada global,
                             com fornecimento
                             de materiais,
                             equipamentos e
                             mão-de-obra para
                             execução das obras
                             de reforma da
                             Escola Municipal
                             Comendador
                             Lindolfo de Souza
                             Dias, neste
         Tomada de           município de           Construtora
89/09    Preços(01)          Machado.               Vasercon Ltda                82.290,00
                             Aquisição de
                             materiais
                             odontológicos para
                             o Centro
                             Odontológico
         Pregão Presencial   Municipal e demais
102/09   (14)                unidades de saúde      Alfalagos Ltda               18.136,60
                             Aquisição de
                             materiais
                             odontológicos para
                             o Centro
         Pregão Presencial   Odontológico
         (14)                Municipal e demais     Carlos Eduardo
102/09   Ata (05)            unidades de saúde      Sâmia                        24.307,15
102/09   Pregão Presencial   Aquisição de           Comercial Farah              21.520,00

                                                                                                   88
                                                                         Prestação de Contas Anual – 2009




         (14)                materiais                 Ltda
         Ata (05)            odontológicos para
                             o Centro
                             Odontológico
                             Municipal e demais
                             unidades de saúde
                             Aquisição de
                             materiais
                             odontológicos para
                             o Centro
         Pregão Presencial   Odontológico              Dental Med Sul
         (14)                Municipal e demais        Artigos
102/09   Ata (05)            unidades de saúde         Odontológicos Ltda           55.861,72
                             Contratação de
                             empresa para
                             prestação de
                             serviços de
                             segurança,
         Pregão              vigilância e ronda
123/09   Presencial(15)      noturna                   CANCELADO
                             Prestação de
                             serviços de
                             digitação dos
                             cadastros de
                             domicílios e
                             assessoria para o
                             cadastramento
                             único do Programa
                             Bolsa Família
                             através da
         Pregão              Secretaria Municipal      Cláudio Nicolau de
124/09   Presencial(16)      de Ação Social.           Oliveira & Cia Ltda          22.520,00
                             Aquisição de
                             herbicidas, EPIs e
                             materiais correlatos
                             para manutenção de
                             atividades da
                             Secretaria de
         Pregão Presencial   Obras, Esportes e         Com. de Prod.
131/09   (17)                Agricultura.              Agrop. Suellen Ltda          20.403,50
                             Aquisição de
                             colchões e
                             cobertores
                             destinados à
                             doação às pessoas
                             carentes através da
         Pregão Presencial   Secretaria de Ação        Comercial Farah
132/09   (18)                Social.                   Ltda                         26.907,00
                             Aquisição de veículo
                             tipo passeio e
                             veículo utilitário para
                             manutenção das
                             atividades exercidas
         Pregão              pelas Secretarias de
         Eletrônico(02)      Saúde, Educação e         Aufi Veículos e
133/09   (19)                Obras.                    Máquinas Ltda                94.400,00

                                                                                                      89
                                                                   Prestação de Contas Anual – 2009




                          Aquisição de tubos
                          de concreto para as
                          atividades da           CRABI - Ind. e Com.
         Pregão           Secretaria Municipal    de Pré-Moldados e
         Presencial(20)   de Obras e Serviços     Materiais de
153/09                    Públicos.               Contrução Ltda             117.240,00
                          Aquisição de
                          materiais para
                          serem utilizados na
                          manutenção,
                          restauração e
                          implementação de
                          sinalização de
                          trânsito através da
         Pregão           Secretaria de           CMR Comercial de
162/09   Presencial(23)   Obras.                  Placas Ltda                 8.910,00
                          Aquisição de
                          materiais para
                          serem utilizados na
                          manutenção,
                          restauração e
                          implementação de
                          sinalização de
                          trânsito através da
         Pregão           Secretaria de           Farol Sinalização
162/09   Presencial(23)   Obras.                  Viária Ltda                 5.549,00
                          Aquisição de óleos
                          e filtros automotivos
         Pregão           para os veículos da
         Presencial(24)   Frota Municipal –       Dellas Com. e
163/09   Ata (13)         ATA 13/09               Transportes                 21.834,07
                          Aquisição de óleos
                          e filtros automotivos
         Pregão           para os veículos da
         Presencial(24)   Frota Municipal –       Rep Lub Com. de
163/09   Ata (13)         ATA 13/09               Lubrificantes Ltda          31.264,15
                          Aquisição de
                          medicamentos para
         Pregão           distribuição pela
         Presencial(25)   Secretaria de Saúde
165/09   Ata (09)         (Tabela ABC Farma)      Alfalagos Ltda                84,50
                          Aquisição de
                          medicamentos para
         Pregão           distribuição pela
         Presencial(25)   Secretaria de Saúde     Drogaria Pedro &
165/09   Ata (09)         (Tabela ABC Farma)      Mateus Ltda                   51,00
                          Aquisição de
         Pregão           combustíveis para
         Presencial(26)   os veículos da Frota    Fred Auto Posto
164/09   Ata (10)         Municipal.              Ltda                       925.973,50
                          Aquisição de
                          materiais médico
         Pregão           para o PAM e
         Presencial(27)   demais unidades de
166/09   Ata (12)         saúde.                  Alfalagos Ltda             227.188,38
166/09   Pregão           Aquisição de            Cronofarma Com. e           63.954,54
                                                                                                90
                                                              Prestação de Contas Anual – 2009




         Presencial(27)   materiais médico       Representações
         Ata (12)         para o PAM e           Ltda
                          demais unidades de
                          saúde.
                          Aquisição de
                          materiais médico
         Pregão           para o PAM e
         Presencial(27)   demais unidades de
166/09   Ata (12)         saúde.                 Vale Comercial Ltda    114.043,26
                                                 Sovemar -
                                                 Sociedade de
         Pregão           Aquisição de veículo Veículos, Máquinas
         Eletrônico(03)   para a Secretaria de e Representações
176/09   (28)             Ação Social            Ltda                    46.370,00
                          Contratação de
                          empresa para
                          transporte de
                          atletas, internos e
         Pregão           seus familiares, e     Maria do Carmo
         Presencial(29)   para eventos           Domingues Maciel &
177/09   Ata (07)         culturais              Cia. Ltda               10.938,00
                          Contratação de
                          empresa para
                          transporte de
                          atletas, internos e
         Pregão           seus familiares, e
         Presencial(29)   para eventos           Ouro Minas
177/09   Ata (07)         culturais              Transportes Ltda        25.460,50
                          Contratação de
                          empresa para
                          fornecimento de
                          equipamentos de
                          sonorização,
                          iluminação e
                          montagem e
                          desmontagem de
                          palco para
                          realização das
                          festividades do dia
                          01 de maio e
                          demais serviços
         Pregão           constantes do          FHR Produções
182/09   Presencial(30)   memorial descritivo. Ltda                      28.200,00
                          Contratação de
                          empresa por
                          empreitada global,
                          com fornecimento
                          de materiais,
                          equipamentos e
                          mão-de-obra, para
                          instalação de rede
                          elétrica, telefônica e
                          informática no 2º
                          pavimento do prédio
         Tomada de        onde está instalada Tecnosys
183/09   Preços(02)       a segunda vara         Informática Ltda        20.850,00

                                                                                           91
                                                                     Prestação de Contas Anual – 2009




                             judiciária desta
                             comarca.
                             Aquisição de carnês
                             de IPTU e guias de
                             ISSQN para
                             manutenção das
                             atividades da
         Pregão              Secretaria Municipal   Smarapd
185/09   Presencial(31)      de Fazenda.            Informática Ltda            4.107,00
                             Aquisição de
                             cartuchos, tonners e
                             fitas para
                             manutenção das
         Pregão Presencial   impressoras das
         (32)                diversas secretarias   Marina Comércio de
187/09   Ata (17)            municipais.            Informática Ltda            48.335,00
                             Aquisição de
                             cartuchos, tonners e
                             fitas para
                             manutenção das
         Pregão Presencial   impressoras das
         (32)                diversas secretarias   Osvaldo Pereira de
187/09   Ata (17)            municipais.            Carvalho                    47.400,51
                             Aquisição de
                             cartuchos, tonners e
                             fitas para
                             manutenção das
         Pregão Presencial   impressoras das
         (32)                diversas secretarias   Papelaria Irmão
187/09   Ata (17)            municipais.            Arnaldo Ltda                15.241,44
                             Contratação de
                             empresa
                             especializada para
                             prestação de
                             serviços de
                             segurança,
                             vigilância, recepção
                             e controle de
                             portaria 24 horas e    J. Garra Serviços de
         Pregão              ronda noturna para     Vigilância &
188/09   Presencial(33)      o Paço Municipal.      segurança Ltda             102.000,00
                             Aquisição de
                             medicamentos para
         Pregão              o PAM e demais
         Presencial(34)      unidades básicas de
196/09   Ata (08)            saúde                  Alfalagos Ltda             166.884,93
                             Aquisição de
                             medicamentos para
         Pregão              o PAM e demais
         Presencial(34)      unidades básicas de    Comercial Cirúrgica
196/09   Ata (08)            saúde                  Rioclarense Ltda           248.079,05
                             Aquisição de
                             medicamentos para
         Pregão              o PAM e demais         Cristália Prod.
         Presencial(34)      unidades básicas de    Químicos e
196/09   Ata (08)            saúde                  Farmacêuticos Ltda          43.497,15

                                                                                                  92
                                                                     Prestação de Contas Anual – 2009




                            Aquisição de
                            medicamentos para
         Pregão             o PAM e demais          Help Farma
         Presencial(34)     unidades básicas de     Produtos
196/09   Ata (08)           saúde                   Farmacêuticos Ltda         126.965,00
                            Aquisição de
                            medicamentos para
         Pregão             o PAM e demais
         Presencial(34)     unidades básicas de     Med Center
196/09   Ata (08)           saúde                   Comercial Ltda              52.608,60
                            Aquisição de
                            medicamentos para
         Pregão             o PAM e demais
         Presencial(34)     unidades básicas de
196/09   Ata (08)           saúde                   Vale Comercial Ltda         66.676,68
                            Aquisição de
                            materiais médicos e
                            medicamentos para       Med Center
197/09   Carta Convite (05) o PAM                   Comercial Ltda              5.435,32
                            Aquisição de
                            materiais médicos e
                            medicamentos para
197/09   Carta Convite (05) o PAM                   Vale Comercial Ltda         7.661,40
                            Aquisição de
                            materiais médicos e
                            medicamentos para       Alfalagos Ltda -
197/09   Carta convite (05) o PAM                   EPP                         14.148,71
                            Aquisição de
                            serviços de
                            borracharia e
                            recauchutagem para
         Pregão Presencial os veículos da frota
160/09   (21)               municipal               CANCELAMENTO
                            Contratação de
                            empresa
                            especializada para a
                            elaboração do
                            PLHIS – Plano
         Pregão Presencial Local de Habitação
         (22)               de Interesse Social
         Tomada de Preços através da Sec. de        Instituto Terra Viva -
161/09   (03)               Planejamento.           ITV                         59.413,34
                            Contratação de
                            empresa de
                            prestação de
                            serviços
                            especializados na
                            elaboração de
                            projetos, captação
                            de recursos e
                            suporte técnico na
                            implementaçãode
                            programas e             CEPP - Centro
                            projetos sociais,       Especializado em
                            com visitas “in loco”   Políticas Públicas
215/09   Carta Convite (06) de no mínimo 08         Ltda                        44.840,48

                                                                                                  93
                                                                     Prestação de Contas Anual – 2009




                             (oito) horas
                             semanais,
                             totalizando 32 (trinta
                             e duas) horas
                             mensais,
                             realizadaspor
                             profissionais
                             técnicos,
                             selecionados dentro
                             da equipe técnica
                             conforme
                             necessidade e
                             interesse da
                             administração.
                             Contratação de
                             empresa para
         Pregão Presencial   fornecimento de
         (35)                refeições para o         Wilmar Conti
224/09   Ata (20)            PAM                      Moreira – ME              24.502,50
                             Aquisição de leites
                             especiais
                             destinados à
                             doação às famílias
                             carentes
         Pregão Presencial   cadastradas na
         (37)                Secretaria de Ação       Viamed Comercial
236/09   Ata (14)            Social.                  Ltda                      10.745,84
                             Aquisição de
                             equipamentos e
                             materiais
                             permanentes para
         Pregão Eletrônico   unidades básicas de
         (04)                saúde - Jardim das
237/09   (38)                Oliveiras                CANCELADO
                             Contratação de
                             pessoa jurídica para
                             prestação de
                             serviços de
                             arbitragem e             Liga Futsal de
                             diversas                 Varginha e Outros
                             modalidades              Esportes
                             esportivas, através      Especializados e
         Pregão Presencial   da Secretaria de         Olímpicos –
238/09   (39)                Esportes.                Lifusa/Lieva              29.803,52
                             Locação de
                             aparelhos
                             concentradores de
                             oxigênio e
                             fornecimento dos
                             respectivos
         Pregão Presencial   acessórios p/
         (40)                unidades básicas de      Promédica
239/09   Ata (16)            saúde                    Medservice Ltda           86.093,00
                             Contratação de
         Pregão Presencial   profissional para        Flávio Rodrigues
241/09   (41)                ministrar curso de       Camargo                   14.400,00

                                                                                                  94
                                                                     Prestação de Contas Anual – 2009




                           pintura em tela na
                           Casa da Cultura
                           através da
                           Secretaria de
                           Educação.
                           Contratação de
                           empresa para
                           prestação de
                           serviço de seguro p/
                           os veículos             Brasil Veículos
         Pregão Presencial automotores da          Companhia de
248/09   (42)              frota municipal.        Seguros                      35.410,37
                           Contratação de
                           empresa para
                           prestação de
                           serviço de seguro p/
                           os veículos
         Pregão Presencial automotores da          Mapfre Vera Cruz
248/09   (42)              frota municipal.        Seguradora S/A               2.440,00
                           Prestação pela
                           contratada, dos
                           serviços de criação,
                           Produção e
                           veiculação dos
                           programas, projetos,
                           serviços e
                           campanha do
                           contratante, através
                           de divulgações,
                           conforme descrito e
                           identificado no
                           Anexo I do edital
                           supra mencionado,
                           concomitantemente
                           com a proposta
                           apresentada pela
                           contratada,
         Tomada de Preços destinado à
         (04)              Assessoria de
         Técnica e Preço   Comunicação Social      Vero Brasil
223/09   (01)              do contratante.         Comunicação Ltda             82.054,00
                           Contratação de
                           empresa gráfica
                           especializada para a
                           prestação de
                           serviços de
                           diagramação e
         Pregão Presencial impressão do jornal     Gráfica e Editora
225/09   (36)              oficial do município.   Gilcav Ltda                  16.992,00
                           Aquisição de
                           materiais de
         Pregão Presencial escritório para as
         (43)              diversas secretarias
256/09   Ata (21)          municipais.             CH Comercial Ltda            7.536,60
         Pregão Presencial Aquisição de            Osvaldo Pereira de
256/09   (43)              materiais de            Carvalho                     91.845,51

                                                                                                  95
                                                                  Prestação de Contas Anual – 2009




         Ata (21)            escritório para as
                             diversas secretarias
                             municipais.
                             Aquisição de
                             materiais de
         Pregão Presencial   escritório para as
         (43)                diversas secretarias   Papelaria Kaluga
256/09   Ata (21)            municipais.            Ltda                    168.497,19
                             Aquisição de
                             materiais de
         Pregão Presencial   escritório para as
         (43)                diversas secretarias   Pedro César Borges
256/09   Ata (21)            municipais.            Ramos                    29.101,65
                             Aquisição de
                             materiais de
         Pregão Presencial   escritório para as     Renata Graciete
         (43)                diversas secretarias   Costa Martins
256/09   Ata (21)            municipais.            Araújo                  116.126,18
                             Aquisição de pães e
         Pregão Presencial   lanches para as        Marine's
         (44)                diversas secretarias   Lanchonete e
260/09   Ata (19)            municipais.            Supermercado Ltda       136.075,85
                             Aquisição de água
                             mineral e gás para
         Pregão Presencial   as diversas
         (45)                secretarias            Adilson Caproni
261/09   Ata (18)            municipais.            Neves                    35.828,70
                             Aquisição de água
                             mineral e gás para
         Pregão Presencial   as diversas
         (45)                secretarias            Maria Auxiliadora
261/09   Ata (18)            municipais.            Basso Vilela - ME        53.520,00
                             Aquisição de
                             materiais de limpeza
         Pregão Presencial   para as diversas
         (46)                secretarias            Carlos Roberto
272/09   Ata (23)            municipais.            Campos Júnior - ME       69.470,15
                             Aquisição de
                             materiais de limpeza
         Pregão Presencial   para as diversas
         (46)                secretarias
272/09   Ata (23)            municipais.            CH Comercial Ltda        54.259,37
                             Aquisição de
                             materiais de limpeza
         Pregão Presencial   para as diversas
         (46)                secretarias            Gimenes e Pavan
272/09   Ata (23)            municipais.            Ltda - ME                50.094,01
                             Aquisição de
                             materiais de limpeza
         Pregão Presencial   para as diversas
         (46)                secretarias            Limpalegre
272/09   Ata (23)            municipais.            Comercial Ltda           38.805,35
         Pregão Presencial   Aquisição de           Marine's
         (46)                materiais de limpeza   Lanchonete e
272/09   Ata (23)            para as diversas       Supermercado Ltda        47.617,51

                                                                                               96
                                                                   Prestação de Contas Anual – 2009




                             secretarias
                             municipais.
                             Prestação de
                             serviço de
                             transporte escolar -
                             2009 -para a
                             unidade de
         Pregão Presencial   educação infantil no   Maria do Carmo
274/09   (47)                trajeto 01.            Domingues Maciel          10.800,00
                             Contratação de
                             empresa
                             especializada para a
                             prestação de
                             serviço de locação
                             de equipamentos
                             multifuncionais para
                             a realização de
                             cópias reprográficas
         Pregão Presencial   para as diversas       Copygerais
         (48)                secretarias            Comércio Digital
277/09   Ata (26)            municipais.            Ltda                      73.136,40
                             Aquisição de
                             materiais e
                             equipamentos para
                             implantação de
                             conexão de internet
                             wireless no distrito
                             de Douradinho,
         Pregão Presencial   município de           Superinfo
280/09   (49)                Machado.               Informática Ltda          4.950,00
                             Aquisição e
                             instalação de
                             equipamentos para      Linear
         Pregão Presencial   a retransmissão de     Equipamentos
281/09   (50)                sinais de TV.          Eletrônicos S/A.          68.190,00
                             Contratação de
                             empresa
                             especializada para a
                             prestação de
                             serviços de mão de
                             obra mecânica (TPR
                             mecânico) e mão de
                             obra elétrica (TPR
         Pregão Presencial   elétrico) para
         (51)                veículos da frota
284/09   Ata (31)            municipal.             Auto Elétrica Zapay       33.790,00
                             Contratação de
                             empresa
                             especializada para a
                             prestação de
                             serviços de mão de
                             obra mecânica (TPR
                             mecânico) e mão de
         Pregão Presencial   obra elétrica (TPR
         (51)                elétrico) para         Benedito Albino -
284/09   Ata (31)            veículos da frota      ME                        93.525,00

                                                                                                97
                                                                    Prestação de Contas Anual – 2009




                             municipal.
                             Contratação de
                             empresa
                             especializada para a
                             prestação de
                             serviços de mão de
                             obra mecânica (TPR
                             mecânico) e mão de
                             obra elétrica (TPR
         Pregão Presencial   elétrico) para         JSP Comércio de
         (51)                veículos da frota      Peças e Serviços
284/09   Ata (31)            municipal.             para Autos                112.290,00
                             Aquisição de peças
                             mecânicas
         Pregão Presencial   automotivas para os
         (52)                veículos e máquinas    Auto Mecânica
310/09   Ata (35)            da frota municipal.    Balterdiesel Ltda           228,00
                             Aquisição de peças
                             mecânicas              Dispek –
         Pregão Presencial   automotivas para os    Distribuidora de
         (52)                veículos e máquinas    Peças, Produtos e
310/09   Ata (35)            da frota municipal.    Serviços                     88,00
                             Aquisição de peças
                             mecânicas
         Pregão Presencial   automotivas para os
         (52)                veículos e máquinas    Maq Peças e
310/09   Ata (35)            da frota municipal.    Equipamentos Ltda           352,50
                             Aquisição de peças
                             mecânicas
         Pregão Presencial   automotivas para os    Tratoraco – Peças,
         (52)                veículos e máquinas    Equipamentos e
310/09   Ata (35)            da frota municipal.    Serviços                     71,00
                             Aquisição de
                             emulsão asfáltica
                             RL1C através da
                             Secretaria Municipal
         Pregão Presencial   de Obras e Serviços    Centro-Oeste
321/09   (53)                Públicos.              Asfaltos Ltda             143.100,00
                             Aquisição de
                             materiais de
                             construção para
                             doação às famílias
                             carentes através da
                             Secretaria Municipal
         Pregão Presencial   do Trabalho e
         (62)                Desenvolvimento
345/09   Ata (30)            Social.                Almir Siqueira Bagni       2.225,00
                             Aquisição de
                             materiais de
                             construção para
                             doação às famílias
                             carentes através da
                             Secretaria Municipal
         Pregão Presencial   do Trabalho e
         (62)                Desenvolvimento
345/09   Ata (30)            Social.                Caproni & Lima Ltda        7.201,50
                                                                                                 98
                                                                 Prestação de Contas Anual – 2009




                           Aquisição de
                           materiais de
                           construção para
                           doação às famílias
                           carentes através da
                           Secretaria Municipal
         Pregão Presencial do Trabalho e
         (62)              Desenvolvimento        Kássia Vasconcelos
345/09   Ata (30)          Social.                Pereira Bagni              545,00
                           Aquisição de
                           materiais de
                           construção para
                           doação às famílias
                           carentes através da
                           Secretaria Municipal
         Pregão Presencial do Trabalho e
         (62)              Desenvolvimento        LC de Carvalho -
345/09   Ata (30)          Social.                ME                        5.950,00
                           Contratação de
                           profissional
                           especializado para
                           ministrar aulas de
                           ginástica localizada
                           e dança e, cursos
                           de artesanato para
                           o grupo de
                           convivência da
                           terceira idade
                           através da
                           Secretaria Municipal
                           de trabalho e
         Pregão Presencial Desenvolvimento        Charles Avellar
347/09   (54)              Social.                Vieira de Carvalho        2.725,00
                           Contratação de
                           profissional
                           especializado para
                           ministrar aulas de
                           ginástica localizada
                           e dança e, cursos
                           de artesanato para
                           o grupo de
                           convivência da
                           terceira idade
                           através da
                           Secretaria Municipal
                           de trabalho e
         Pregão Presencial Desenvolvimento        Maricy Bizarro da
347/09   (54)              Social.                Motta Oliveira            6.380,00
                           Aquisição de
                           equipamentos e
                           materiais
                           permanentes para
                           uso do Pronto
         Pregão            Atendimento
         Eletrônico        Municipal – PAM
         (05)              através da
351/09   (55)              Secretaria Municipal   Cirúrgica Fênix Ltda       330,00
                                                                                              99
                                                                  Prestação de Contas Anual – 2009




                             de Saúde.
                             Aquisição de
                             equipamentos e
                             materiais
                             permanentes para
                             uso do Pronto
                             Atendimento
         Pregão              Municipal – PAM
         Eletrônico          através da             Sulmatel Comércio
         (05)                Secretaria Municipal   de Materiais e
351/09   (55)                de Saúde.              Equipamentos Ltda        1.300,00
                             Aquisição de
                             equipamentos e
                             materiais
                             permanentes para
                             uso do Pronto
                             Atendimento
         Pregão              Municipal – PAM
         Eletrônico          através da
         (05)                Secretaria Municipal   RH Eletromedicina e
351/09   (55)                de Saúde.              Serviços Ltda            3.500,00
                             Aquisição de
                             materiais têxteis
                             (lençóis, camisolas,
                             pijamas, fronhas e
                             sacos de Hamper)
                             para a manutenção
                             das atividades
                             laborais e
                             procedimentos
                             realizados no Pronto
                             Atendimento
                             Municipal (PAM),
         Pregão Presecial    através da
         (56)                Secretaria Municipal   Comercial Farah
353/09   Ata (27)            de Saúde.              Ltda                     38.028,00
                             Aquisição de
                             ferramentas e
                             equipamentos para
         Pregão Presencial   manutenção da
         (57)                Secretaria de Obras
354/09   Ata (32)            e Serviços Públicos.   Caproni & Lima Ltda      11.935,10
                             Aquisição de
                             ferramentas e
                             equipamentos para
         Pregão Presencial   manutenção da
         (57)                Secretaria de Obras    Comércio de Prod.
354/09   Ata (32)            e Serviços Públicos.   Agrop. Suellen Ltda      14.517,50
                             Aquisição de
                             ferramentas e
                             equipamentos para
         Pregão Presencial   manutenção da
         (57)                Secretaria de Obras    LC de Carvalho -
354/09   Ata (32)            e Serviços Públicos.   ME                       12.502,84
         Pregão Presencial   Aquisição de           Comercial Farah
355/09   (58)                uniformes e            Ltda                     45.212,10

                                                                                             100
                                                                 Prestação de Contas Anual – 2009




         Ata (28)          equipamentos de
                           proteção individual
                           (EPI) para a
                           Secretaria Municipal
                           de Obras e Serviços
                           Públicos.
                           Aquisição de grades
                           para bueiro através
         Pregão Presencial da Secretaria
         (59)              Municipal de Obras     Aloísio Alves Ribeiro
356/09   Ata (29)          e Serviços Públicos.   Filho - ME                6.895,65
                           Contratação de
                           pessoa jurídica
                           especializada para
                           prestação de
                           serviços de solda e
                           usinagem para as
                           Secretarias
                           Municipais de Obras
         Pregão Presencial e serviços Públicos,
         (60)              de Agricultura e de    Aloísio Alves Ribeiro
357/09   Ata (33)          Esportes.              Filho -ME                  485,10
                           Contratação de
                           pessoa jurídica
                           especializada para
                           prestação de
                           serviços de solda e
                           usinagem para as
                           Secretarias
                           Municipais de Obras
         Pregão Presencial e serviços Públicos,
         (60)              de Agricultura e de    João Emídio
357/09   Ata (33)          Esportes.              Ferreira & Cia. Ltda      1.067,40
                           Contratação de
                           pessoa jurídica
                           especializada para
                           prestação de
                           serviços de solda e
                           usinagem para as
                           Secretarias
                           Municipais de Obras
         Pregão Presencial e serviços Públicos,
         (60)              de Agricultura e de    Juciel Alves de
357/09   Ata (33)          Esportes.              Moraes e Cia Ltda          472,50
                           Contratação de
                           pessoa jurídica
                           especializada para a
                           prestação de
                           serviços de
                           borracharia e
                           recauchutagem de
         Pregão Presencial pneus para os
         (61)              veículos da frota      João Batista
358/09   Ata (34)          municipal.             Domingues - ME           111.099,00
         Tomada de Preços Aquisição de peças      Auto Elétrica Zé
230/09   (05)              elétricas para os      Prego e Comércio              -

                                                                                            101
                                                                    Prestação de Contas Anual – 2009




         Técnica e Preço     veículos da frota      Ltda -ME
                             municipal. Ata de
                             Registro de
                             Preços: 035/08
                             Vigência: 23/07/09
                             Contratação de
                             empresa
                             especializada para o
                             fornecimento de
                             oxigênio gás
                             medicinal e recarga
                             de oxigênio para
                             utilização do Pronto
                             Atendimento
         Pregão Presencial   Municipal e            White Martins
         (63)                Unidades Básicas       Gases Ind. Nordeste
379/09   Ata (36)            de Saúde.              S/A                        42.050,00
                             Aquisição de
                             equipamentos e
                             materiais
                             permanentes para
                             serem utilizados na
         Pregão              Unidade Básica de
         (64)                Saúde Jardim das
         Eletrônico          Oliveiras, nesta       Osvaldo José
380/09   (06)                cidade.                Rodrigues                   465,00
                             Aquisição de
                             equipamentos e
                             materiais
                             permanentes para
                             serem utilizados na
         Pregão              Unidade Básica de
         (64)                Saúde Jardim das       Global Comércio
         Eletrônico          Oliveiras, nesta       Didático e Eletro-
380/09   (06)                cidade.                Eletrônico Ltda            1.796,56
                             Aquisição de
                             equipamentos e
                             materiais
                             permanentes para
                             serem utilizados na
         Pregão              Unidade Básica de
         (64)                Saúde Jardim das       Dentemed
         Eletrônico          Oliveiras, nesta       Equipamentos
380/09   (06)                cidade.                Odontológicos Ltda         25.188,98
                             Aquisição de
                             equipamentos e
                             materiais
                             permanentes para
                             serem utilizados na
         Pregão              Unidade Básica de
         (64)                Saúde Jardim das
         Eletrônico          Oliveiras, nesta       Biudes & Oliveira
380/09   (06)                cidade.                Equipamentos Ltda          9.655,00
         Pregão              Aquisição de           Midas Comércio
         (64)                equipamentos e         Atacadista de
380/09   Eletrônico          materiais              Produtos                   22.926,00

                                                                                               102
                                                                     Prestação de Contas Anual – 2009




         (06)                permanentes para        Hospitalares Ltda
                             serem utilizados na
                             Unidade Básica de
                             Saúde Jardim das
                             Oliveiras, nesta
                             cidade.
                             Aquisição de
                             sementes de
                             hortaliças para
                             plantio em hortas
                             comunitárias e
                             domiciliares, através   Comércio de
         Pregão Presencial   da Secretaria           Produtos
         (65)                Municipal de            Agropecuários
381/09   Ata (37)            Agricultura.            Suellen Ltda               4.819,78
         Pregão Presencial
382/09   (66)
                             Aquisição de
                             equipamentos para
                             o consultório
                             oftalmológico do
                             Centro de Saúde
                             Doutor Hércules
                             Prescildo Nannetti –
         Pregão Eletrônico   CESPREN, através        Medical Rio
         (07)                da Secretaria de        Equipamentos
383/09   (67)                Saúde.                  Médicos Ltda               2.400,00
                             Contratação de
                             empresa
                             especializada para
                             prestação de
                             serviços de horas
                             de máquinas,
                             viagens de
                             caminhão
                             basculante,
         Pregão Presencial   transporte de
         (68)                cascalho e aluguel
384/09   Ata (38)            de caçambas.            Almir Siqueira Bagni       85.200,00
                             Contratação de
                             empresa
                             especializada para
                             prestação de
                             serviços de horas
                             de máquinas,
                             viagens de
                             caminhão
                             basculante,
         Pregão Presencial   transporte de
         (68)                cascalho e aluguel      Edna Maria da Silva
384/09   Ata (38)            de caçambas.            Siqueira ME                55.993,00
                             Contratação de
                             empresa
         Pregão Presencial   especializada para
         (68)                prestação de
384/09   Ata (38)            serviços de horas       Elias Siqueira Bagni       31.620,00

                                                                                                103
                                                                  Prestação de Contas Anual – 2009




                           de máquinas,
                           viagens de
                           caminhão
                           basculante,
                           transporte de
                           cascalho e aluguel
                           de caçambas.
                           Contratação de
                           empresa
                           especializada para
                           prestação de
                           serviços de horas
                           de máquinas,
                           viagens de
                           caminhão
                           basculante,
         Pregão Presencial transporte de
         (68)              cascalho e aluguel     José Euzébio Dias
384/09   Ata (38)          de caçambas.           Júnior ME                 136.500,00
                           Contratação de
                           empresa
                           especializada para
                           prestação de
                           serviços de horas
                           de máquinas,
                           viagens de
                           caminhão
                           basculante,
         Pregão Presencial transporte de
         (68)              cascalho e aluguel     Transportadora JGR
384/09   Ata (38)          de caçambas.           Ltda                       71.900,00
                           Contratação de
                           empresa
                           especializada para
                           prestação de
                           serviços de
                           manutenção em
         Pregão Presencial impressoras das
         (69)              diversas secretarias   Marina Comércio de
385/09   Ata (42)          municipais.            Informática Ltda           51.127,00
                           Contratação de
                           empresa
                           especializada, por
                           empreitada global,
                           para a prestação de
                           serviços,
                           fornecimento de
                           materiais,
                           equipamentos e
                           mão-de-obra
                           destinados à obra
                           de reforma do
                           Ginásio
                           Poliesportivo
         Tomada de Preços Tancredo de             Construtora
394/09   (08)              Almeida Neves.         Vasercon Ltda              99.216,50


                                                                                             104
                                                                 Prestação de Contas Anual – 2009




                           Aquisição de
                           computadores,
                           nobreaks e
                           estabilizadores de
                           tensão para as
         Pregão Presencial diversas secretarias    Marina comércio de
397/09   (70)              municipais.             Informática Ltda         11.410,00
                           Aquisição de
                           computadores,
                           nobreaks e
                           estabilizadores de      Sistema informática
                           tensão para as          Comércio,
         Pregão Presencial diversas secretarias    Importação e
397/09   (70)              municipais.             Exportação Ltda         186.984,00
                           Contratação de
                           banheiros químicos
         Pregão Presencial para Festa de São
401/09   (71)              Benedito 2009.          REVOGADO
                           Contratação de
                           prestação de
                           serviços de
                           software, a ser
                           executada de forma
                           continuada,
                           necessária à
                           automação e a
                           gestão da prestação
                           de serviços de
                           saúde pública à
                           população do
                           Município de
                           Machado, mediante
                           o desenvolvimento
                           de atividades de
                           locação,
                           implantação,
                           atualização e
                           suporte técnico do
                           software, em fiel e
                           estrita observância
                           das condições
                           básicas e
                           específicas fixadas
                           no respectivo Edital,
         Tomada de Preços no Projeto Básico e
         (06)              seus respectivos        Vivver Sistemas
332/09   Técnica e Preço   anexos.                 Ltda                     72.000,00
                           Contratação de
                           empresa para
         Tomada de Preços prestação de
         (07)              serviços de
372/09   Técnica e Preço   geoprocessamento.       REVOGADO
                           Contratação de
                           empresa
         Pregão Presencial especializada para
         (69)              prestação de            Marina Comércio de
385/09                     serviços de             Informática Ltda         51.127,00
                                                                                            105
                                                                  Prestação de Contas Anual – 2009




                           manutenção em
                           impressoras das
                           diversas secretarias
                           municipais.
                           Contratação de
                           empresa, por
                           empreitada global,
                           para construção de
                           praça destinada a
                           instalação de
                           Academia ao ar
                           Livre, através da
                           Secretaria Municipal
                           de Esportes, neste
         Tomada de Preços município de            Construtora
408/09   (09)              Machado/MG.            Vasercon Ltda              22.557,02
                           Contratação de
                           empresa
                           especializada, por
                           empreitada global,
                           para a prestação de
                           serviços,
                           fornecimento de
                           materiais,
                           equipamentos e
                           mão-de-obra
                           destinados à obra
                           de reforma e
                           ampliação do
                           matadouro
                           municipal , através
                           da Secretaria
                           Municipal do
                           Trabalho e
         Tomada de Preços Desenvolvimento         Construtora
444/09   (10)              Social.                Eduarda Ltda              120.700,49
                           Contratação de
                           empresa
                           especializada para
                           prestação de
                           serviços de shows
                           pirotécnicos para
                           atender as
                           demandas
                           provenientes dos
                           eventos
         Pregão Presencial coordenados pela
         (72)              Secretaria Municipal   Pirotecnia Big Art
449/09   Ata (39)          de Governo.            Show Ltda - ME             18.562,00
                           Contratação de
                           pessoa física ou
                           pessoa jurídica
                           especializada para a
                           prestação de
         Pregão Presencial serviços de locação
         (73)              de equipamentos        Carlos Roberto de
450/09   Ata (40)          para sonorização e     Souza - ME                 73.040,00
                                                                                             106
                                                                     Prestação de Contas Anual – 2009




                             iluminação para a
                             realização dos
                             eventos
                             coordenados pelas
                             diversas secretarias
                             municipais.
                             Contratação de
                             pessoa física ou
                             pessoa jurídica
                             especializada para a
                             prestação de
                             serviços de locação
                             de equipamentos
                             para sonorização e
                             iluminação para a
                             realização dos
                             eventos
         Pregão Presencial   coordenados pelas
         (73)                diversas secretarias   Dozza & Santos
450/09   Ata (40)            municipais.            Ltda                        62.115,00
                             Contratação de
                             pessoa física ou
                             pessoa jurídica
                             especializada para a
                             prestação de
                             serviços de locação
                             de equipamentos
                             para sonorização e
                             iluminação para a
                             realização dos
                             eventos
         Pregão Presencial   coordenados pelas
         (73)                diversas secretarias   Jairo Pereira Alves -
450/09   Ata (40)            municipais.            ME                          16.500,00
                             Contratação de
                             pessoa física ou
                             pessoa jurídica
                             especializada para a
                             prestação de
                             serviços de locação
                             de equipamentos
                             para sonorização e
                             iluminação para a
                             realização dos
                             eventos
         Pregão Presencial   coordenados pelas
         (73)                diversas secretarias   João de Paula
450/09   Ata (40)            municipais.            Pereira Júnior              71.485,00
                             Contratação de
                             empresa
                             especializada para
                             prestação de
                             serviço de locação
                             de sanitários          Estrutura de Ouro
                             químicos durante a     Locação e
         Pregão Presencial   realização da          Montagem para
451/09   (74)                EXPAM 2009.            Eventos Ltda                3.180,00
                                                                                                107
                                                                  Prestação de Contas Anual – 2009




                           Contratação de
                           empresa
                           especializada para a
                           prestação serviços
                           necessários à
                           realização da
                           EXPAM 2009,
                           incluindo locação de
                           placas para o
                           fechamento do
                           Parque de
                           Exposições e           Estrutura de Ouro
                           serviços de            Locação e
         Pregão Presencial segurança e            Montagem para
452/09   (75)              controle de público.   Eventos Ltda               9.225,00
                           Contratação de
                           empresa
                           especializada para a
                           prestação serviços
                           necessários à
                           realização da
                           EXPAM 2009,
                           incluindo locação de
                           placas para o
                           fechamento do
                           Parque de
                           Exposições e
                           serviços de            J. Garra Serviços de
         Pregão Presencial segurança e            Vigilância e
452/09   (75)              controle de público.   Segurança Ltda             33.150,00
                           Contratação de
                           empresa, por
                           empreitada global,
                           com fornecimento
                           de mão-de-obra e
                           materiais, para
                           realização de obras
                           de reforma e
                           ampliação das
                           dependências da
                           Escola Municipal
                           Comendador
                           Lindolfo de Souza
                           Dias, neste
         Tomada de Preços município de            Construtora
343/09   (11)              Machado/MG.            Vasercon Ltda              31.376,55
                           Contratação de
                           empresa para
                           realização da
                           "Beleza Negra"
         Pregão Presencial Masculina e
464/09   (76)              Feminina 2009.         REVOGADO
                           Contratação de
                           empresa
         Pregão Presencial especializada para     Maria do Carmo
         (77)              prestação de           Domingues Maciel &
457/09   Ata (43)          serviços de mão-de-    Cia Ltda                  390.000,00
                                                                                             108
                                                                     Prestação de Contas Anual – 2009




                              obra braçal para
                              realização de
                              limpeza das vias e
                              logradouros
                              públicos do
                              município de
                              Machado/MG.
                              Aquisição de moto
                              serra e roçadeiras
                              manuais para
                              manutenção das
                              atividades laborais    Comércio de
                              desenvolvidas pela     Produtos
         Pregão Presencial    Secretaria Municipal   Agropecuários
434/09   (78)                 de Agricultura.        Suellen Ltda               4.740,00
                              Contratação de
                              empresa
                              especializada para
                              prestação de
                              serviços de locação,
                              montagem e
                              desmontagem de
                              tendas para atender
                              aos eventos            Estrutura de Ouro
         Pregão Presencial    coordenados pela       Locação e
         (79)                 Secretaria Municipal   Montagem para
467/09   Ata (41)             de Governo.            Eventos Ltda               16.600,00
                              Contratação de
                              empresa
                              especializada para
                              prestação de
                              serviços de locação,
                              montagem e
                              desmontagem de
                              tendas para atender
                              aos eventos
         Pregão Presencial    coordenados pela       Luara Produtos
         (79)                 Secretaria Municipal   Artesanais Sul
467/09   Ata (41)             de Governo.            Minas Ltda                 7.800,00
                              Contratação de
                              empresa
                              especializada para a
                              realização do
                              Festival Sertanejo
                              no município de        Estrutura de Ouro
                              Machado, através       Locação e
                              da Secretaria de       Montagem para
471/09   Carta Convite (07)   Educação.              Eventos Ltda               22.000,00
                              Contratação de
         Pregão Presencial    empresa para           Luara Produtos
         (80)                 fornecimento de        Artesanais Sul
485/09   Ata (47)             buffet e refeições.    Minas Ltda                 14.694,00
                              Contratação de
         Pregão Presencial    empresa para
         (80)                 fornecimento de        Marcos Negretti
485/09   Ata (47)             buffet e refeições.    Ferreira                   19.535,40

                                                                                                109
                                                                 Prestação de Contas Anual – 2009




                           Contratação de
         Pregão Presencial empresa para
         (80)              fornecimento de        Wilmar Conti
485/09   Ata (47)          buffet e refeições.    Moreira                   7.149,00
                           Aquisição de
                           material de
         Pregão Presencial construção para
         (81)              diversas secretarias
486/09   Ata (49)          municipais.            Caproni & Lima Ltda       90.557,36
                           Aquisição de
                           material de
         Pregão Presencial construção para
         (81)              diversas secretarias   Edna Maria da Silva
486/09   Ata (49)          municipais.            Siqueira                  17.797,50
                           Aquisição de
                           material de
         Pregão Presencial construção para
         (81)              diversas secretarias   José Euzébio Dias
486/09   Ata (49)          municipais.            Júnior                   206.711,60
                           Aquisição de
                           material de
         Pregão Presencial construção para
         (81)              diversas secretarias   Kássia Vasconcelos
486/09   Ata (49)          municipais.            Pereira Bagni             89.040,00
                           Aquisição de
                           material de
         Pregão Presencial construção para        PFG Comércio de
         (81)              diversas secretarias   Materiais de
486/09   Ata (49)          municipais.            Contrução                 30.867,19
                           Aquisição de
                           material de
         Pregão Presencial construção para
         (81)              diversas secretarias   Todescato Indústria
486/09   Ata (49)          municipais.            e Comércio Ltda           51.280,41
                           Contratação de
                           empresa
                           especializada para
                           prestação de
                           serviços de
                           hospedagem para
                           atender as
         Pregão Presencial necessidades das
         (82)              diversas secretarias   Alair Alves Campos
489/09   Ata (46)          municipais.            & Cia Ltda                12.100,00
                           Contrataçãod e
                           empresa
                           especializada para
                           fornecimento de
                           mão-de-obra,
                           mateirais e
                           equipamentos
                           necessáriosà
                           execução das obras
                           referentes à
         Tomada de Preços construção da casa      Construtora
520/09   (13)              de embalagem de        Eduarda Ltda             139.544,16

                                                                                            110
                                                                   Prestação de Contas Anual – 2009




                           frutas no distrito de
                           Douradinho,
                           município de
                           Machado.
                           Contratação de
                           empresa
                           especializada por
                           empreitada global,
                           para fornecimento
                           de mão-de-obra e
                           equipamentos
                           necessários para
                           realização das
                           adequações
                           necessárias para
                           instalação dos
         Tomada de Preços elevadores do            Joaquim Paulino da
521/09   (14)              CEMEAI.                 Costa Neto                 29.694,19
                           Grama esmeralda
         Pregão Presencial para Secretaria de
528/09   (83)              Obras.                  REVOGADO
                           Aquisição de peças
                           elétricas
         Pregão Presencial automotivas para os
         (84)              veículos e máquinas
529/09   Ata (44)          da frota municipal.     Auto Elétrica Zapay          22,00
                           Locação do imóvel
                           localizado na Rua
                           Irmão Arnaldo
                           Isidoro, 308, de
                           propriedade de
                           Waldemar de Castro
                           Ribeiro Júnior,
                           destinado à
                           instalação e
                           funcionamento da        H. de Paiva
                           Vigilância              Magalhães & F. de
         Pregão Presencial Epidemiológica e        Paiva Magalhães
530/09   (85)              Vigilância Sanitária.   Ltda.                    900,00 mensal
                           Contratação de
                           empresa
                           especializada para
                           prestação de
                           serviço de
                           manutenção em
                           equipamentos
                           médicos,
                           odontológicos e
                           hospitalares das
                           unidades básicas de
         Pregão Presencial saúde do município      Evaldo Luis Marson
531/09   (86)              de Machado/MG.          -ME                        8.200,00
         Concorrência      Contratação ETE
495/09   Pública (01)      Bairro Santa Luíza      CANCELADO
         Tomada de Preços Contratação de           Construtora
527/09   (15)              empresa                 Vasercon Ltda             104.711,75

                                                                                              111
                                                                    Prestação de Contas Anual – 2009




                             especializada, por
                             empreitada global,
                             com fornecimento
                             de mão-de-obra,
                             materiais e
                             equipamentos
                             necessários à
                             execução das obras
                             de pavimentação
                             com bloquetes no
                             Bairro Caiana e
                             Agrovila da Limeira.
                             Contratação de
                             empresa
                             especializada para
                             prestação de
                             serviços de funilaria
                             e pintura em
         Pregão Presencial   veículos da frota da
         (87)                Secretaria Municipal    João Lúcio Garroni -
532/09                       de Saúde.               ME                        7.980,00
                             Aquisição de
                             câmeras digitais e
                             carregador de pilhas
                             para
                             desenvolvimento
                             das atividades
                             laborativas da
                             Secretaria Municipal
                             de Planejamento e
         Pregão Presencial   Secretaria Municipal    Comercial Farah
533/09   (88)                de Governo.             Ltda                      3.460,00
                             Contratação de
                             segurança para
                             eventos da
         Pregão Presencial   Secretaria de
534/09   (89)                Governo                 REVOGADO
                             Contratação
         Pregão Presencial   empresa para
         (90)                publicação dos atos     W & M Publicações
551/09   Ata (45)            no DOU e DOEMG          Ltda                      19.833,50
                             Contratação
                             empresa
         Pregão Presencial   manutenção rede
         (91)                elétrica, dados e       Macrotel Comércio
552/09   Ata (48)            telefonia               e Serviços Ltda          108.756,00
                             Contratação de
                             empresa
                             especializada para
                             realização de
                             viagem ao parque
                             de diversões Walter
                             World, na cidade de
                             Poços de Caldas,
         Pregão Presencial   para o CRAS -           Ouro Minas Turismo
553/09   (92)                Centro de               Ltda                      3.121,66

                                                                                               112
                                                                Prestação de Contas Anual – 2009




                           Referência de
                           Assistência Social,
                           através da
                           Secretaria Municipal
                           do Trabalho e
                           Desenvolvimento
                           Social.
                           Aquisição de
                           camisetas silcadas
                           para os grupos
                           geracionais
                           cadastrados no
                           CRAS - Centro de
                           Referência de
                           Assistência Social,
                           através da
                           Secretaria Municipal
                           do Trabalho e
         Pregão Presencial Desenvolvimento        Ápice Comercial e
554/09   (93)              Social.                Confecções Ltda          11.400,00
                           Contratação de
                           empresa
                           especializada, por
                           empreitada global,
                           para fornecimento e
                           assentamento de
                           grade de proteção
                           e portão na sede da
                           164ª Cia. De Polícia
                           Militar de
                           Machado/MG com o
                           respectivo
                           fornecimento de
                           mão-de-obra e
         Tomada de Preços materiais               Juciel Alves de
484/09   (12)              necessários.           Moraes e Cia Ltda        7.780,50
                           Aquisição de
                           equipamentos e
                           materiais
                           permanentes para
                           plantio e
                           beneficiamento de
                           café, através do
                           programa
         Pregão Eletrônico PRODESA, para a        Pamax Comércio de
         (08)              Secretaria Municipal   Produtos
563/09   (94)              de Agricultura.        Metalúrgico Ltda         88.885,98
                           Aquisição de
                           equipamentos e
                           materiais
                           permanentes para
                           plantio e
                           beneficiamento de
                           café, através do       Casa Nasser
         Pregão Eletrônico programa               Comércio e
         (08)              PRODESA, para a        Representações
563/09   (94)              Secretaria Municipal   Ltda                     13.980,00
                                                                                           113
                                                                  Prestação de Contas Anual – 2009




                            de Agricultura.
                           Aquisição de
                           equipamentos e
                           materiais
                           permanentes para
                           plantio e
                           beneficiamento de
                           café, através do
                           programa
         Pregão Eletrônico PRODESA, para a
         (08)              Secretaria Municipal    Pinhalense S/A
563/09   (94)              de Agricultura.         Máquinas Agrícolas        93.000,00
                           Contratação de
                           pessoa física ou
                           jurídica para
         Tomada de Preços elaboração de
         (16)              projeto Lago
564/09                     Artificial.             REVOGADO
                           Aquisição de
                           materiais e
                           equipamentos
                           permanentes para
                           atender as
                           necessidades do
                           Programa Bolsa
                           Família, através da
                           Secretaria Municipal
         Pregão Eletrônico do Trabalho e
         (09)              Desenvolvimento         Comercial Farah
575/09   (95)              Social.                 Ltda                      5.546,75
                           Contratação de
                           pessoa física ou
                           jurídica
                           especializada para a
                           prestação de
                           serviços de
                           consultoria,
                           assessoria, revisão
                           e transferência de
                           dados do Programa
                           Bolsa Família,
                           através da
                           Secretaria Municipal
                           do Trabalho e
         Pregão Presencial Desenvolvimento         Clenilson Castilho
576/09   (96)              Social.                 Leite                     3.200,00
                           Aquisição de
                           materiais de
         Pregão Presencial construção para as      José Euzébio Dias
577/09   (97)              diversas secretarias.   Júnior                    48.776,00
                           Aquisição de
                           materiais de
         Pregão Presencial construção para as      Luiz Carlos de
577/09   (97)              diversas secretarias.   Carvalho                  19.439,00
         Pregão Eletrônico Aquisição de            Sancar Caminhões
601/09   (10)              caminhões e             e Peças Ltda             118.000,00

                                                                                             114
                                                                   Prestação de Contas Anual – 2009




         (98)                máquinas para
                             Secretaria Municipal
                             de Obras e Serviços
                             Públicos.
                             Aquisição de
                             caminhões e
                             máquinas para
         Pregão Eletrônico   Secretaria Municipal   Centro Oeste
         (10)                de Obras e Serviços    Implementos para
601/09   (98)                Públicos.              Transportes Ltda         190.000,00
                             Aquisição de
                             caminhões e
                             máquinas para
         Pregão Eletrônico   Secretaria Municipal
         (10)                de Obras e Serviços
601/09   Ata (98)            Públicos.              Agrale S/A               537.000,00
                             Aquisição de
                             caminhões e
                             máquinas para
         Pregão Eletrônico   Secretaria Municipal
         (10)                de Obras e Serviços    R. C. Santi & Cia.
601/09   Ata (98)            Públicos.              Ltda - ME                 6.600,00
         Pregão Eletrônico   Aquisição de PABX
         (11)                para Secretaria de
602/09   (99)                Saúde.                 CANCELADO
                             Aquisição de móveis
                             e eletrodomésticos
                             para as Escolas        Desk - Móveis
         Pregão Eletrônico   Municipais e           Escolares e
         (12)                Unidades de            Produtos Plásticos
605/09   (100)               Educação Infantil.     Ltda                      2.490,00
                             Aquisição de móveis
                             e eletrodomésticos
                             para as Escolas
         Pregão Eletrônico   Municipais e
         (12)                Unidades de            Comercial Farah
605/09   (100)               Educação Infantil.     Ltda                      45.950,00
                             Aquisição de móveis
                             e eletrodomésticos
                             para as Escolas
         Pregão Eletrônico   Municipais e
         (12)                Unidades de            Braguin Engenharia
605/09   (100)               Educação Infantil.     Metálica Ltda - EPP       13.470,52
                             Contratação de
                             empresa
                             especializada para
                             prestação de
                             serviço de
                             montagem da
                             cozinha do Centro      Sorinox
                             Municipal de           Equipamentos de
         Pregão Presencial   Educação e Amparo      Cozinhas Ltda -
606/09   (101)               à Infância - CEMEAI    EPP                       21.264,00




                                                                                              115
                                                                        Prestação de Contas Anual – 2009



Quadro 51
                PROCESSOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
                                 EXERCÍCIO DE 2009
  Nº        MODALIDADE               OBJETO                  EMPRESA                 VALOR

                             Contratação           de
                             empresa             para
                             fornecimento          de
                             vale-transporte que
                             serão     distribuídos
                             durante o corrente
                             exercício            aos
                             servidores                 Viação           São
01/09   Inexigibilidade (01) municipais.                Benedito Ltda             204.514,42
                             Locação do imóvel
                             de propriedade dos
                             locadores,
                             localizado à Av. Dr.
                             Ataíde Pereira de
                             Souza , nº 106
                             destinado              à
                             instalação da Banca
                             permanente            do
                             DETRAN/MG,
                             conforme          termo
                             aditivo firmadoentre
                             o        municípiode
                             Machado         e      a
                             Secretaria            de
                             Segurança Pública          João Tavares A
                             do Estado de Minas         Jr/Roberta Gonç. de
02/09   Dispensa (01)        Gerais.                    Lima Araújo              494,00 mensal
                             Locação do imóvel
                             localizado            no
                             Edifício Bias Maciel,
                             correspondente         a
                             sala 07, localizado a
                             Praça          Antônio
                             Carlos,         n°100,
                             destinado              a
                             instalação             e
                             funcionamento         do
03/09   Dispensa (02)        PROCON Municipal.          Maria Dionísia Dias      330,00 mensal
                             Locação do imóvel
                             localizado na Rua
                             Prof. José Vieira, nº
                             509,            centro,
                             destinado              à
                             instalação             e
                             funcionamento         da   Mariam      Fadel
                             Administração              Freua/ Sophia F.
04/09   Dispensa (03)        Fazendária.                Freua                    770,00 mensal
                             Locação do imóvel
                             localizado na Av.
                             Francisco         Vieira
                             Guerra, nº 275,            Isonel      Campos
05/09   Dispensa (04)        bairro Jardim das          Moreira                  675,00 mensal

                                                                                                   116
                                                                         Prestação de Contas Anual – 2009




                               Oliveiras, destinado
                               à     instalação      e
                               funcionamento       da
                               unidade             de
                               educação        infantil
                               municipal daquele
                               bairro.
                               Locação do imóvel
                               localizado na rua
                               Prof. José Vieira, nº
                               646,           centro,
                               destinado             à
                               instalação            e
                               funcionamentoda
                               sede do Conselho
                               Tutelar dos Direitos
                               da Criança e do
                               Adolescente deste
06/09   Dispensa (05)          município.                 Luiz Corsini Lucas      350,00 mensal
                               Contratação         de
                               empresa           para
                               realização          de
                               exames              de
                               eletrocardiograma.
07/09   Dispensa (06)          (Televida)                 CANCELADO
                               Locação de imóvel
                               para funcionamento
08/09   Dispensa (07)          do PAM.                    CANCELADO
                               Locação do imóvel
                               localizado na Av.
                               Francisco        Vieira
                               Guerra, nº 287, 1º
                               andar, bairro Jardim
                               das          Oliveiras,
                               destinado             à
                               instalação            e
                               funcionamento       da
                               unidade             de
                               educação        infantil
                               municipal daquele          Robério     Campos
09/09   Dispensa (08)          bairro.                    Moreira                    300,00
10/09   Inexigibilidade (02)                              CANCELADO
                             Fornecimento     de
                             passagens      para
                             pacientes atendidos
                             pelo “Programa de
                             Tratamento Fora do
                             Domicílio” – TFD
                             através          da
                             Secretaria de Saúde
                             e     doação     de
                             passagens      para
                             população carente
                             através          da
                             secretaria de Ação Expresso Gardênia
16/09   Inexigibilidade (03) Social.             Ltda             41.176,32 estimado

                                                                                                    117
                                                                  Prestação de Contas Anual – 2009




                             Fornecimento de
                             passagens para
                             pacientes atendidos
                             pelo “Pograma de
                             Tratamento Fora do
                             Domicílio” TFD
                             através da
                             Secretaria de Saúde
                             e o fornecimento de
                             passagens para
                             população carente
                             através da
                             Secretaria de Ação                             132.638,08
61/09   Inexigibilidade (04) Social.                Viação Santa Cruz        estimado
                             Reforma,
                             substituição de
                             cobertura, revisão
                             de rede hidráulica,
                             pintura e limpeza no
                             prédio do Serviço de
                             Saúde Mental do
                             município de
                             Machado, conforme
                             memeorial descritivo
                             firmado pelo
                             engenheiro
                             responsável pela
                             constatação das        Juciel Alves de
64/09   Dispensa (09)        avarias sofridas.      Moraes e Cia Ltda        15.241,80
                             Contratação da
                             empresa para
                             assinatura anual de
                             aompanhamento de
                             publicações do
                             Diário Oficial do
                             Estado de Minas
                             Gerais, Poder
                             Executivo, Poder
                             Legislativo, TCE-MG
                             no período de 19 de
                             fevereiro de 2009 a
                             31 de dezembro de      Griffon Brasil
75/09   Dispensa (10)        2009.                  Assessoria Ltda          1.150,00
                             Prestação de
                             serviço na execução
                             do Programa de
                             Erradicação do
                             Analfabetismo e
                             Suplência de 1º ao
                             4º ano do Ensino
                             Fundamental no
                             período de 18 de
                             fevereiro a 17 de
                             dezembro de 2009
                             que atenderá 11
                             (onze) turmas nas
76/09   Dispensa (11)        escolas municipais     FADEMA                  113.343,02

                                                                                             118
                                                                       Prestação de Contas Anual – 2009




                              Comendador
                              Lindolfo de Souza
                              Dias, Carlos
                              Legnani, Padre José
                              de Souza Ribeiro,
                              Centro de
                              Excelência do Café,
                              Bairro Cachoeira,
                              Escola Municipal
                              Domingos Sabino
                              de Souza e
                              Coopama.
                              Contratação da
                              empresa para
                              hospedagem do
                              sítio oficial do Poder
                              Executivo Municipal
                              para dar
                              cumprimento ao
                              princípio da
                              Publicidade, através
                              das publicações de
                              licitações, ato e
                              campanhas
                              institucionais da
                              Administração
                              Pública deste            Wave Connect
138/09   Dispensa             município.               Internet Ltda           1.051,65 Mensal
                              Pagamento de taxa
                              de arbitragem à
                              Associação               Associação
                              Esportiva dos            Esportiva dos
                              Municípios do            Municípios do
148/09   Inexigibilidade(5)   Sudoeste de MG           Sudoeste de MG           CANCELADO
                              Pagamento de taxa
                              de anuidade p/
                              filiação à
                              Associação               Associação
                              Esportiva dos            Esportiva dos
                              Municípios do            Municípios do
149/09   Inexigibilidade(6)   Sudoeste de MG           Sudoeste de MG           CANCELADO
                              Aquisição de 7.500
                              blocos de concreto
                              010 ao preço de R$
                              0,90, 10.000 de
                              concreto 015 ao
                              preço de R$ 1,10 e
                              7.500 blocos de
                              concreto 020 cujo
                              valor unitário é da
                              ordem de R$ 1,40
                              sendo todos de
                              fabricação da            Associação de
                              contratada para          Proteção e
                              utilização pela          Assistência aos
                              Secretaria de Obras      Condenados -
152/09   Dispensa(12)         e Serviços Públicos.     APAC                       28.250,00
                                                                                                  119
                                                                       Prestação de Contas Anual – 2009




                                Contratação de
                                empresa para
                                realização de show
                                artístico com a
                                dupla setaneja
                                Cézar & Paulinho no
                                dia 1º de maio, na
                                Praça São Benedito,    Sunshine
                                em comemoração         Entertainment
                                as festividades do     Produção de
210/09   Inexigibilidade(7)     dia do trabalhador.    Eventos Ltda               48.900,00
                                Locação de imóvel
                                para funcionamento
                                da vigilância
                                epidemiológica e
235/09     Dispensa (13)        sanitária              CANCELADO
                                Prestação de
                                serviço para
                                implantação e
                                consultoria da
                                Escola de Governo
                                da Prefeitura
                                Municipal de
                                Machado, em
                                atendimento aos
                                objetivos dispostos
                                na Lei Municipal nº
                                2.112/09, através da
                                Secretaria Municipal
257/09   Dispensa (14)          de Administração.      FADEMA                     64.028,56

                              Fornecimento de
                              passes escolares
                              para distribuição
                              aos alunos da rede
                              pública municipal,
                              estadual e federal
                              do município de
                              Machado, no
                              período de 01 de
                              junho a 31 de            Viação São
258/09   Inexigibilidade (08) dezembro de 2009.        Benedito Ltda             449.280,00



                                Aquisição de
                                3.125m² de
                                bloquetes de
                                cimento medindo
                                25x25x8 para as        Associação de
                                ativdades da           Proteção e
                                Secretaria Municipal   Assistência aos
                                de Obras e Serviços    Condenados -
297/09   Dispensa (15)          Públicos.              APAC                       75.000,00
307/09   Inexigibilidade (09)                          CANCELADO
310/09   Inexigibilidade (10)                          CANCELADO

                                                                                                  120
                                                                       Prestação de Contas Anual – 2009




                              Promoção, através
                              de atividades
                              educativas de
                              socialização e de
                              habilitação e
                              reabilitação, a
                              autonomia e a
                              independência da
                              pessoa portadora de
                              deficiência visual
                              visando sua            Associação de
                              inclusão na            Assistência aos
                              participação da vida   Deficientes Visuais
                              política, econômica.   de Poços de Caldas
348/09   Dispensa             Social e cultural.     – AADV-PC                    3.300,00
                              Contratação de
                              empresa para
                              realização de show
                              artístico durante a    Antônio Carlos
424/09   Inexigibilidade (11) EXPAM 2009.            Molinari Júnior             153.970,00
                              Aquisição de 7000
                              blocos de concreto
                              010 ao preço de R$
                              0,77 sendo todos de
                              fabricação da
                              contratada para
                              doação às famílias     Associação de
                              carentes               Proteção e
                              cadastradas na         Assistência aos
                              Secretaria do          Condenados -
463/09   Dispensa (17)        Trabalho.              APAC                         5.390,00
                              Aquisição de blocos
                              de concreto para
                              doação às famílias
                              carentes
                              cadastradas na
                              Secretaria do
                              Trabalho e
                              Desenvolvimento
504/09   Dispensa (18)        Social.                Em andamento
                              Contratação da CEF
                              para centralização e
                              processamento da
                              folha de pagamento
                              dos servidores
                              públicos municipais
                              e toda
                              movimentação
                              financeira dos
                              recursos do
                              município de
512/09   Dispensa (19)        Machado.                         -                      -
                              Locação do imóvel
                              localizado na Rua
                              Major Onofre, nº
                              158, bairro centro,    Enilda Swerts
555/09   Dispensa (20)        destinado à            Magalhães                  650,00 mensal
                                                                                                  121
                                                                       Prestação de Contas Anual – 2009




                                 instalação e
                                 funcionamento da
                                 Casa dos
                                 Conselhos deste
                                 município.
                                 Aquisição de
                                 gêneros alimentícios
                                 da agricultura
                                 familiar para
                                 alimentação escolar,
                                 para alunos da rede
                                 de educação básica
          Chamada Pública        pública, verba
          (01)                   FNDE/PNAE, 1º
598/09    Dispensa (22)          semestre de 2009.    Alex Corsini Luz                  8.849,23
604/09    Inexigibilidade (12)                         CANCELADA
620/09    Dispensa (21)                                CANCELADA




Quadro 52
                        Compras com fulcro no art. 24, incisos I e II da Lei 8.666/93
     Nº
                                 OBJETO                            EMPRESA                     VALOR
  PROCESSO
                Aquisição de leite em pó especial
                para doação à família carente através
                da Secretaria Municipal de ação Pharmácia            Artesanal
 012/09         Social. Mandado Judicial              Ltda                                     696,00
                                                      Rep Lub Comércio de
                Aquisição de graxas e óleos Lubrificantes Ltda/Dellas
                lubrificantes para a Secretaria de Comércio e Transportes
 019/09         Obras e Serviços Públicos             Ltda/Pneulubrimar Ltda                  6.572,40
                                                      Rodrigo    de   Almeida
                Contratação de serviço referente a Ferreira                  -
                consulta médica para paciente Ortopédica/Traumatologi
 027/09         carente. Mandado Judicial             a                                        120,00
                Aquisição de peças e contratação de
                serviço para veículo tipo van, GMF
 15/09          5643, lotado na Secretaria de Saúde, Peres Diesel Veículos
 cancelado      art. 24, XVII da Lei 8.666/93.        S/A                                      834,92
                                                      Mauro           Teodoro
                Contratação de serviço de chaveiro Domingues - Chaveiro
 021/09         para a Vigilância Epidemiológica      Chavão                                   12,00
                Contratação de serviço para consulta
                médica para paciente carente, através
                da Secretaria de Saúde. Mandado Carlos Henrique Maia
 048/09         Judicial                              Santiago                                 150,00
                Aquisição de óleos e filtros para Dimatra Comércio de
                revisão de garantia do trator Valtra Peças e Implementos
 050/09         BL88 da Secretaria de Agricultura     Agrícolas                               1.090,25
                Aquisição de peças e contratação de
                serviço para veículo tipo van, GMF
                5643, lotado na Secretaria de Saúde, Peres Diesel Veículos
 051/09         art. 24, XVII da Lei 8.666,93         S/A                                      571,98
 052/09         Aquisição de peça para veículo tipo Peres Diesel Veículos                      115,00
                                                                                                         122
                                                               Prestação de Contas Anual – 2009




         van, GMF 5643, lotado na Secretaria       S/A
         de Saúde, art. 24, XVII da Lei
         8.666/93
         Contratação       de    serviço    para
         decoração do ginásio Poliesportivo
         para a realização de desfile de           Maricy Bizarro da Motta
054/09   carnaval no dia 19/02/09.                 Oliveira                      3.000,00
         Contratação de serviço para registro
         inicial, placas, seguros obrigatórios     Odilson          Geraldo
056/09   para três veículos do TFD                 Marcondes                     1.860,00
         Inscrição em curso na cidade de Elói
         Mendes, nos dias 04 a 06/02, para
057/09   capacitação do Assessor Jurídico          Luciano Adiel Lopes            400,00
         Aquisição de óleos e filtros para troca
         referente à revisão de garantia da        Bamaq S/A Bandeirantes
         retroescavadeira da Secretaria de         Máquinas e
058/09   Agricultura                               Equipamentos                   419,00
         Aquisição de ração para cavalo para a     Cooperativa Agrária de
059/09   Polícia Militar de Minas Gerais           Machado                        951,90
         Aquisição de leite especial para
         doação à família carente através da       Dias e Rocha Ltda -
060/09   Secretaria de Ação Social                 Pharma Nova                    77,40
         Inscrição em curso na cidade de Elói
         Mendes, nos dias 10 e 11/02, para
062/09   capacitação de servidora                  Luciano Adiel Lopes            280,00
         Inscrição em curso na cidade de Elói
         Mendes, nos dias 10 e 11/02, para
065/09   capacitação de servidora                  Luciano Adiel Lopes            280,00
         Contratação de serviço para conserto
         de       compressor      do     Centro
         Odontológico de Machado. Recursos         Carlos Roberto de
066/09   PAB                                       Carvalho - Eletro Búfalo       340,00
         Aquisição de peças para revisão
         obrigatória no Fiat Uno, placa GMF
         5714, lotado na Secretaria Municipal      Via Mondo Autom. Peças
068/09   de Saúde                                  Ltda                           307,44
         Contratação de segurança eventual
         para carnaval 2009 nos dias 21 a      Wilson Raimundo
071/09   24/02.                                Martins                           3.550,00
                                               Mauro Teodoro
         Contratação de serviço de chaveiro Domingues - Chaveiro
077/09   para o TFD                            Chavão                             117,00
         Contratação de serviço para conserto
         de consultórios odontológicos Dr.     Sebastião Massoli Vilela
078/09   Hélio, CAIC e Douradinho              - Odontominas                     2.800,00
         Aquisição de materiais médicos e Alfalagos Ltda/Vale
         medicamentos       para    o   Pronto Comercial Ltda/Cirúrgica
082/09   Atendimento. Recursos PAB             Mafra Ltda                        6.036,26
         Aquisição de material médico para o
084/09   pronto atendimento. Recursos PAB      Alfalagos Ltda                     153,80
         Aquisição de peças para conserto do
         veículo S10, placa HMN 5231, que
         apresentou problemas na cidade de
         Alfenas, lotado na Secretaria         Novo Rumo Comércio de
090/09   Municipal de Saúde                    Veículos e Peças Ltda             2.040,64
         Contratação de serviço para           Rel Copy Comércio de
091/09   manutenção em copiadora Ricoh         Máquinas Ltda                      411,00

                                                                                            123
                                                              Prestação de Contas Anual – 2009




            Aficio 1113, patrimônio 22905 da
            Vigilância Epidemiológica. Recursos
            PPI
                                                   Mauro Teodoro
            Contratação de serviço de chaveiro     Domingues - Chaveiro
092/09      para a Secretaria de Saúde - Cespren Chavão                          98,00
            Aquisição de carimbos para a
094/09      Secretaria de Ação Social              Gráfica Gilcav Ltda           156,00
                                                   Mauro Teodoro
            Contratação de serviço de chaveiro Domingues - Chaveiro
095/09      para o PROCON                          Chavão                        28,00
            Aquisição de mudas de maracujá para
            o projeto de fruticultura desenvolvido
096/09      pela Secretaria de Agricultura         José Carlos da Silva          322,00
            Aquisição de mudas de goiaba e figo
            para o projeto de fruticultura
            desenvolvido pela Secretaria de
097/09      Agricultura                            Leôncio Batista Coelho       4.305,00
            Contratação de serviço para
            manutenção no telhado do ginásio       Juciel Alves de Moraes &
098/09      Poliesportivo                          Cia Ltda                      330,00
            Contratação de serviço de chaveiro     Mauro Teodoro
            (cópias de chaves) para a Secretaria Domingues - Chaveiro
101/09      de Educação, Cultura e Lazer           Chavão                        80,00
            Contratação de serviço e aquisição de
            peças para revisão obrigatória no Fiat
            Uno, placa GMF 5713, lotado na         Via Mondo Autom. Peças
104/09      Secretaria Municipal de Saúde          Ltda                          300,57
            Aquisição de cadeira de rodas
            adaptada para paciente carente,
070/09      através da Secretaria de Saúde         Ortopédica Ltda              1.300,00
            Contratação de serviço para conserto
            do forro de gesso da sala de           José Carlos de Souza -
093/09      ginecologia do Cespren. PAB            Gesso Gavião                 1.329,00
            Aquisição de mouse óptico USB para Imerc Comércio de
            manutenção do setor de engenharia      Computadores e Redes
105/09      da Secretaria de Planejamento          Ltda - Informax               36,00
            Aquisição de óculos de grau para
            doação à pessoa carente cadastrada Prado Ramos Óculos
107/09      na Secretaria de Ação Social           Ltda - Ótica Stillus          179,00
            Aquisição de óculos de grau para
108/09      doação à pessoa carente cadastrada Ivone Ribeiro Dias & Cia
Cancelado   na Secretaria de Ação Social           Ltda                          108,00
            Aquisição de óculos de grau para
            doação à pessoa carente cadastrada Prado Ramos Óculos
109/09      na Secretaria de Ação Social           Ltda - Ótica Stillus          48,00
            Aquisição de óculos de grau para
            doação à pessoa carente cadastrada Ivone Ribeiro Dias & Cia
110/09      na Secretaria de Ação Social           Ltda                          99,00
            Contratação de pessoa física para
            ministrar curso de aperfeiçoamento e
            estudo de Leis para os servidores
            municipais no dia 03/03/09, através
111/09      da Secretaria de Educação              Luciano Adiel Lopes          1.000,00
            Aquisição de óculos de grau para
            doação à Pessoa carente cadastrada Ótica Safra de Machado
112/09      na Secretaria de Ação Social           Ltda                          200,00

                                                                                           124
                                                                  Prestação de Contas Anual – 2009




            Aquisição de óculos de grau para
            doação à pessoa carente cadastrada       Prado Ramos Óculos
113/09      na Secretaria de Ação Social             Ltda - Ótica Stillus            99,00
                                                     Cooperativa Agrária de
                                                     Machado Ltda/Comércio
            Aquisição de materiais de consumo e      de Produtos
            permanentes para a Polícia Montada,      Agropecuários Suellen
115/09      conforme convênio 01/09                  Ltda/João Carlos Sobral        2.094,80
            Aquisição de leite especial para
            paciente carente através da
            Secretaria da Saúde - Mandado            Marine Supermercado e
117/09      Judicial                                 Lanchonete Ltda                 921,90
            Contratação de serviço para
            realização de sessão de equoterapia
            para paciente carente, através da        Cefira - Centro de
            Secretaria de Saúde - Mandado            Equoterapia Fisioterapia
118/09      Judicial                                 e Reabilitação de Alfenas       280,00
            Contratação de serviço para conserto
            de radiadores do veículo ligado ao
119/09      TFD, sprinter GMF 5643                   Josiane Reis Moreira            200,00
            Contratação de serviço para
            assinatura da Revista Gestão em          Conselho Nacional dos
121/09      Rede para a Secretaria de Educação       Secretários de Educação         39,00
            Contratação de serviço para
            assinatura da Revista do Professor
122/09      para a Secretaria de Educação            Editora Cpoec Ltda              790,00
            Inscrição em curso para capacitação
            de servidora, nos dias 19 e 20 de        Ibrap - Instituto Brasileiro
            março, na cidade de Belo Horizonte,      de Administração Pública
125/09      através da Secretaria de Educação        S/C Ltda                        598,00
            Aquisição de colete fixo para paciente   Associação de
            carente através da Secretaria da         Assistência à Criança
126/09      Saúde - Mandado Judicial                 Deficiente                      995,00
            Contratação de serviço para
            publicação de licitação no Diário
            Oficial de Minas Gerais, através da
127/09      Secretaria de Administração              W & M Publicações Ltda          462,00
            Inscrição em curso para capacitação
            de servidores, nos dias 19 e 20/03 em
            Elói Mendes - LDO 2010, através da
134/09      Secretaria de Planejamento               Luciano Adiel Lopes             840,00
            Inscrição em curso para capacitação
            do Assessor Jurídico, nos dias 19 e
136/09      20/03 em Elói Mendes - LDO 2010          Luciano Adiel Lopes             280,00
            Inscrição em curso para capacitação
            de servidora, nos dias 19 e 20/03 em
137/09      Elói Mendes - LDO 2010                   Luciano Adiel Lopes             280,00
            Aquisição de mouse óptico e fonte
            ATX para computadores da Secretaria      Mundo Digital Comércio
139/09      de Fazenda - Administração               de Equipamentos
Cancelado   Financeira                               Eletrônicos                     100,00
            Contratação de serviço p/ realização
            de sessão de equoterapia para            Cefira - Centro de
            paciente carente, através da             Equoterapia Fisioterapia
140/09      Secretaria de Saúde                      e Reabilitação de Alfenas       280,00
            Contratação de serviço para              Cefira - Centro de
141/09      realização de sessão de equoterapia      Equoterapia Fisioterapia        280,00

                                                                                               125
                                                              Prestação de Contas Anual – 2009




            para paciente carente, através da      e Reabilitação de Alfenas
            secretaria de Ação Social
            Contratação de serviço para
            realização de sessão de equoterapia    Cefira - Centro de
            para paciente carente, através da      Equoterapia Fisioterapia
142/09      secretaria de Ação Social              e Reabilitação de Alfenas     280,00
            Contratação de serviço para
            realização de sessão de equoterapia    Cefira - Centro de
            para paciente carente, através da      Equoterapia Fisioterapia
143/09      secretaria de Ação Social              e Reabilitação de Alfenas     280,00
                                                   Mauro Teodoro
            Contratação de serviço de chaveiro     Domingues - Chaveiro
144/09      para o Paço Municipal                  Chavão                        20,00
            Contratação de serviço de chaveiro     Mauro Teodoro
            para o Paço Municipal (troca de miolo Domingues - Chaveiro
145/09      de fechadura e cópias de chave)        Chavão                        56,00
            Aquisição de mouse óptico para o       Mundo Digital Comércio
146/09      computador da Secretaria de Fazenda de Equipamentos
Cancelado   - Arrecadação                          Eletrônicos                   15,00
            Contratação de serviço e aquisição de
            peças para revisão de garantia de
            15.000 Km do veículo GMF 5712 -        Via Mondo Autom. E
147/09      Secretaria de Saúde                    Peças - Alfenas               300,57
            Contratação de serviço para
            hospedagem de árbitros da Liga
            Esportiva nos dias 21 e 22/03, através Elvira Teodora Caixeta &
150/09      da Secretaria de Esportes              Cia Ltda                      295,00
            Aquisição de carimbos para             Mauro Teodoro
            manutenção das atividades do           Domingues - Chaveiro
154/09      PROCON                                 Chavão                        143,00
            Inscrição em curso para capacitação
            de servidora na cidade de Belo
            Horizonte, nos dias 06 e 07/04 -       Associação Mineira de
155/09      VAF/09                                 Municípios - AMM              200,00
            Inscrição da Secretária de Educação
            no 21º Fórum Estadual da Undime do
            dia 30/03/09 até o dia 03/04/09, na    Undime - União Nac. Dir.
157/09      cidade de Belo Horizonte               Mun. Educ.                    350,00
            Aquisição de mouse óptico e fonte
            ATX para computador da Secretaria      Marina Comércio de
            de Fazenda - Administração             Informática Ltda -
167/09      Fazendária                             Centertel                     137,00
            Aquisição de leite especialmente
            modificado para doação à família
            carente através da Secretaria de Ação Pharmanutri Comercial
170/09      Social                                 Ltda                          735,00
                                                   Mauro Teodoro
            Contratação de serviço de chaveiro     Domingues - Chaveiro
171/09      para o TFD                             Chavão                        12,00
                                                   Mauro Teodoro
            Contratação de serviço de chaveiro     Domingues - Chaveiro
172/09      para a Vigilância Epidemiológica(PPI) Chavão                          8,00
                                                   Mauro Teodoro
            Contratação de serviço de chaveiro     Domingues - Chaveiro
173/09      para o TFD                             Chavão                        150,00
            Inscrição em curso básico de           Associação Nacional de
178/09      equoterapia com a participação de 02 Equoterapia Ande Brasil        1.950,00

                                                                                           126
                                                                Prestação de Contas Anual – 2009




         fisioterapeutas e 01 fonoaudióloga em
         Brasília/DF, através da Secretaria de
         Saúde
         Inscrição em curso para capacitação
         de servidoras nos dias 02 e 03/04, na
         cidade de Pouso Alegre - Plano            Top Capacitação e
180/09   Plurianual e LDO                          Treinamento Ltda                760,00
         Contratação de serviço para
         hospedagem do site da Prefeitura          Wave Connect Interne
138/09   Municipal. Contrato 62/2009               Ltda                           1.051,65
         Contratação de serviço para               Rikcolor Aluguel de
         manutenção em copiadora Ricoh FT          Máquinas de Impressão
156/09   3813 da Assessoria Contábil               Ltda                            128,00
                                                   Mauro Teodoro
         Contratação de serviço de chaveiro        Domingues - Chaveiro
174/09   para a Secretaria Municipal de Saúde      Chavão                          71,00
         Contratação de serviço para conserto
         e manutenção de mimeógrafos das
         Escolas Municipais, através da            Ivan Ferri de Carli -
175/09   Secretaria de educação                    Assistec                        695,00
         Contratação de serviço da empresa
         para suporte técnico em programa
         BSW de Escrituração Escolar de
         Informatização das Escolas
186/09   Municipais. Contrato 88/09                Editora Lancer Ltda            4.100,00
         Contratação de serviço referente a
         exame de colangiopancreatografia
         para paciente carente,através da          Clínica Dr. Alexandre S.
190/09   Secretaria de Saúde                       S. Ltda                        2.000,00
         Contratação de serviço para
         publicação da TP 02/09 no Diário
         Oficial de Minas Gerais, através da
191/09   Secretaria de Administração               W & M Publicações Ltda          462,00
         Contratação de serviço para               Labor CM Lab. de
         realização de exame de dosagens           Análises Clínicas Caixeta
192/09   serica para paciente carente              Macedo                          271,80
         Aquisição de suplemento alimentar
         para menor, através da Secretaria de      Espaço Vida Comércio e
195/09   Saúde. Mandado Judicial                   Distr. de Prod. Nutr. Ltda      801,50
         Aquisição de fonte ATX para o             Marina Comércio de
         computador da Secretaria de               Informática Ltda -
198/09   Administração                             Centertel                       75,00
         Contratação de serviço para troca de
         motores de geladeiras da E. M. Padre
         José, através da Secretaria de
201/09   Educação                                  Amicis Souza Dias Júnior        600,00
         Aquisição de óleos e filtros para troca
         referente a revisão de garantia (500
         horas) da retroescavadeira, através       Bamaq S/A Bandeirantes
         da Secretaria de Agricultura. Art. 24,    Máquinas e
203/09   XVII                                      Equipamentos                    793,00
         Contratação de serviço para conserto
         e manutenção preventiva em                Central de artigos para
         equipamento do Laboratório Municipal      Laboratório Ltda -
204/09   da Secretaria de Saúde - FAE              Centerlab                      4.593,79
         Contratação de serviço para               Marina Comércio de
206/09   manutenção de aparelho de fax da          Informática Ltda -              130,00

                                                                                             127
                                                              Prestação de Contas Anual – 2009




         Secretaria de Administração              Centertel
         Aquisição de óculos de grau para
         doação a pessoa carente cadastrada       Prado Ramos Óculos
207/09   na Secretaria de Ação Social             Ltda - Ótica Stillus           182,20
         Inscrição em curso para capacitação
209/09   de servidores                            Luciano Adiel Lopes            840,00
         Contratação de serviço para reparos e
         reajustes em equipamento de
         retrotransmissão da torre de televisão
         do município de Machado, através da      Linear Equipamentos
211/09   secretaria de Obras                      Eletrônicos S/A               1.075,00
         Contratação de serviço de chaveiro       Mauro Teodoro
         para cópia de chave para as unidades     Domingues - Chaveiro
212/09   de Educação Infantil                     Chavão                         88,00
         Contratação de serviço para
         pagamento da taxa de anuidade para
         participação do Município de
         Machado no JOJU e JOJUNINHO,             Associação Esp. dos
213/09   através da Secretaria de Esportes        Mun. Sudoeste de MG            900,22
         Aquisição de medicamento para
         paciente carente, através da
         Secretaria de Ação Social. Mandado
214/09   Judicial                                 Farmácia Naturale Ltda         441,60
         Contratação de serviço para
         pagamento da taxa de arbitragem,
         referente ao ano de 2009, tendo em
         vista que o Município participará do     Associação Esp. dos
218/09   JOJU e JOJUNINHO                         Mun. Sudoeste de MG           1.800,00
                                                  Cooperativa Agrária de
                                                  Machado Ltda/Comercial
                                                  Farah Ltda/Reuell
                                                  Camping Ltda/Ferreira
                                                  Borges Comercial Ltda -
         Aquisição de materiais e serviço para    Pet Shop/Gráfica e
         uso da Vigilância Epidemiológica no      Editora Gilcav Ltda/CMR
         plano de trabalho referente ao           Comércio de Placas
219/09   combate a dengue                         Ltda/ CH Comercial Ltda       5.723,38
         Aquisição de suplemento alimentar
         para doação a pessoa carente,
220/09   através da Secretaria de Ação Social     Viamed Comercial Ltda          523,20
         Aquisição de óculos de grau para
         doação a pessoa carente cadastrada       Ótica Safra de Machado
221/09   na Secretaria de Ação Social             Ltda                           60,00
         Aquisição de suplemento alimentar
         para paciente carente. Mandado           Espaço Vida Comércio e
222/09   Judical                                  Distr. de Prod. Nutr. Ltda    1.145,00
                                                  Mauro Teodoro
         Contratação de serviço de chaveiro       Domingues - Chaveiro
232/09   para a Assessoria Contábil               Chavão                         68,00
         Contratação de serviço de conserto
         da bomba da E.M. Clóvis Araújo           Carlos Roberto de
233/09   (Secretaria de Educação)                 Carvalho - Eletro Búfalo       295,00
         Contratação de serviço de
         engenharia, destinado a elaboração
         de projeto de prevenção e segurança      SES Medicina e
         para o Ginásio Tancredo de Almeida       Segurança no trabalho
234/09   Neves                                    Ltda                          4.350,00

                                                                                           128
                                                              Prestação de Contas Anual – 2009




         Contratação de serviço para realizar
         15ª Gincana Popular no dia
         09/05/2009 em Machado, através da
240/09   Secretaria de Educação                   José Carlos de Souza          3.500,00
         Contratação de serviço para
         publicação de ratificação e extrato de
         contrato no Diário Oficial de Minas
242/09   Gerais                                   W & M Publicações Ltda         770,00
         Contratação de serviço para              Associação de
         adaptação de cadeira de rodas para       Assistência a Criança
243/09   pessoa carente. Mandado Judicial         Deficiente                    2.193,00
         Contratação de serviço para
         publicação de TPs no Diário Oficial de
244/09   Minas Gerais                             W & M Publicações Ltda        1.522,40
         Contratação de serviço para conserto
         da copiadora Ricoh afício da             Rel Copy Comércio de
245/09   Vigilância Epidemiológica                Máquinas Ltda                 1.096,71
         Contratação de serviço de pessoa
         física para instalação dos aparelhos
         do consultório oftalmológico na          Lúcio Flávio Machado de
246/09   unidade de saúde Cespren                 Souza                          900,00
         Aquisição de complemento alimentar
         para paciente carente, através da        Espaço Vida Comércio e
249/09   Secretaria de Saúde                      Distr. de Prod. Nutr. Ltda    2.208,00
         Contratação de serviço e aquisição de
         material para confecção de portas de
         tela para fechamento da sala da praça
         de São Benedito, onde será               Juciel Alves de Moraes &
251/09   ministrado curso                         Cia Ltda - Estrutura Plani     780,00
         Contratação de serviço para exame
         de colangiopancreatografia para          Clínica Dr. Alexandre
252/09   paciente carente                         S.S. Ltda                     2.000,00
         Contratação de serviço para realizar
         exame de eletrorretinografia para        Centro de Oftalmologia
253/09   paciente carente. Mandado Judicial       Espec. SC Ltda                 400,00
         Assinatura da Revista Amigos da
         Natureza como material de apoio
         pedagógico para as Escolas
         Municipais, através da Secretaria de     Editora Amigos da
254/09   Educação                                 Natureza Ltda                  819,00
         Contratação de serviço de chaveiro       Mauro Teodoro
         para a unidade de educação infantil      Domingues - Chaveiro
262/09   Jardim das Oliveiras                     Chavão                         64,00
         Contratação de serviço para locação
         de tenda para o evento do dia 23/05
         na praça Antônio Carlos, através da      Marco Antônio Moreira
263/09   secretaria de Ação Social                Dias                           580,00
         Aquisição de prótese tipo
         imobilizadora de joelho em tecido        Associação de
         unilateral para paciente carente.        Assistência a Criança
265/09   Mandado Judicial                         Deficiente                     150,00
         Aquisição de carimbo e borracha de
         carimbo para a Secretaria de Ação        Gráfica Editora Folha
267/09   Social                                   Machadense Ltda                50,00
         Contratação de serviço para
         confecção de faixas e outdoor para a     CMR Comércio de
269/09   campanha da multivacinação para          Placas Ltda                    50,00

                                                                                           129
                                                              Prestação de Contas Anual – 2009




         crianças de 0 a 5 anos a ser realizada
         entre os dias 07 e 21/06
         Aquisição de camisetas para
         divulgação e realização da 1ª etapa
270/09   da campanha de multivacinação            Comercial Farah Ltda          3.360,00
         Contratação de serviço para
         elaboração de lay-out da sala para
         instalação do equipamento de raio-x e
         acompanhamento da reforma, através       Comercial Fortes Villela
271/09   da Secretaria de Saúde                   Ltda                          1.160,00
         Contratação de serviço para
         realização de sessões de
         equoterapia. Mandado Judicial            Medicina e Terapia
216/09   PROCESSO CANCELADO                       Clínica Terapêutica            500,00
         Aquisição de óculos de grau para
         doação a pessoa carente cadastrada
         na Secretaria do Trabalho e              Ótica Precisão Yamato
247/09   Desenvolvimento Social.                  Ltda                           190,00
         Aquisição de 100 livros do autor
         machadense, que serão destinados a
         biblioteca municipal e escolas
268/09   municipais.                              Robson Leal Pereira           1.000,00
         Contratação de serviço para conserto     Carlos Roberto de
275/09   da vaca mecânica.                        Carvalho - Eletro Búfalo      1.140,00
         Aquisição de mouses para as              Marina Comércio de
         unidades da Secretaria do Trabalho e     Informática Ltda -
276/09   Desenvolvimento Social.                  Centertel                      45,00
         Contratação de serviço de chaveiro       Mauro Teodoro
         para a Secretaria do Trabalho e          Domingues ME -
278/09   Desenvolvimento Social.                  Chaveiro Chavão                392,00
         Aquisição de 20 quadros com moldura
         em madeira para as Escolas
283/09   Municipais.                              Vidraçaria Mussu Ltda          600,00
         Contratação de serviço para
         publicação de extratos e ratificações
286/09   de contratos.                            W & M Publicações Ltda         616,00
         Aquisição de teclado para o              Marina Comércio de
         computador utilizado pela escola de      Informática Ltda -
287/09   Governo.                                 Centertel                      25,00
         Contratação de serviço para
         publicação de extratos e ratificações
288/09   de contratos.                            W & M Publicações Ltda        1.386,00
         Aquisição de ração e feno para a         Comércio de Produtos
         Polícia Montada, conforme convênio       Agropecuários Suellen
292/09   celebrado com a Prefeitura Municipal.    Ltda ME                        750,00
         Aquisição de óculos de grau para
         doação a família carente cadastrada
         na Secretaria do Trabalho e              Prado Ramos Óculos
298/09   Desenvolvimento Social.                  Ltda - Ótica Stillus           160,00
         Aquisição de 100 livros do autor
         machadense, que serão destinados a
         biblioteca municipal e escolas
299/09   municipais.                                                            1.000,00
         Aquisição de complemento alimentar
         para paciente carente, através da
         Secretaria de Saúde. Mandado             Espaço Vida Comércio e
300/09   Judicial.                                Distr. de Prod. Nutr. Ltda    2.208,00

                                                                                           130
                                                             Prestação de Contas Anual – 2009




         Aquisição de óculos de grau para
         doação a pessoa carente cadastrada
         na Secretaria do Trabalho e             Prado Ramos Óculos
301/09   Desenvolvimento Social                  Ltda - Ótica Stillus           97,20
         Aquisição de óculos de grau para
         doação a pessoa carente cadastrada
         na Secretaria do Trabalho e
302/09   Desenvolvimento Social.                 Ótica Precisão Yamato          83,00
         Contratação de serviço de chaveiro
         para conserto de arquivo da             Mauro Teodoro
         Secretaria Municipal de                 Domingues ME -
312/09   Administração.                          Chaveiro Chavão                15,00
         Pagamento para professor ministrar
         palestra no dia 19/06 no I seminário
         Regional "Preparação Desportiva de
         Jovens Atletas e a Ciência do
316/09   Esporte".                               Jorge Alberto de Oliveira      500,00
         Pagamento para professor ministrar
         palestra no dia 19/06 no I Seminário
         Regional "Preparação Desportiva de
         Jovens Atletas e a Ciência do           Fernando Roberto de
317/09   Esporte".                               Oliveira                       500,00
         Contratação de serviço para realizar
         30 (trinta) sessões de hidroterapia
         para paciente carente, através da
         Secretaria de Saúde. Mandado
330/09   Judicial.                               Andréia Maria Silva            750,00
         Aquisição de suplemento alimentar
         para paciente carente, através da
         Secretaria de Saúde. Mandado            Pharmanutri Comercial
335/09   Judicial.                               Ltda                           791,00
         Contratação de serviço para realizar
         30 (trinta) sessões de hidroterapia
         para paciente carente, através da
         Secretaria de Saúde. Mandado
339/09   Judicial.                               Andréia Maria Silva            750,00
         Contratação de serviço de solda para    Aloísio Alves Ribeiro
290/09   os veículos da Secretaria de Obras.     Filho                         1.161,00
         Aquisição de 425 livros para as
         Escolas Municipais através da           Pueri Domus Escolas
299/09   Secretaria de Educação.                 Associadas Ltda               4.362,75
         Aquisição de quadro de pintura a óleo
         para compor o acervo da Casa da         Joana D'Arc de Paiva
322/09   Cultura.                                Grilo                          180,00
         Contratação de serviço para
         manutenção e conserto dos
         consultórios odontológicos do Centro    Sebastião Massoli Vilela
333/09   Odontológico, CAIC e Douradinho.        - Odontominas                 4.700,00
                                                 Mauro Teodoro
         Aquisição de carimbos automáticos       Domingues ME -
341/09   para o CRAS.                            Chaveiro Chavão                60,00
         Contratação de serviço para recepção
         dos participantes do encontro FNDE,     Cooperativa Escola dos
         no dia 06/06/2009. Secretaria de        Alunos da EAF de
344/09   Educação                                Machado                        480,00
         Aquisição de camisetas para
350/09   divulgação da campanha anti-rábica      Comercial Farah Ltda          2.520,00

                                                                                          131
                                                              Prestação de Contas Anual – 2009




         que será realizada entre os dias 13/07
         e 14/08 de 2009. Vigilância
         Epidemiológica.
         Aquisição de colete fixo para paciente   Associação de
         carente, através da Secretaria de        Assistência a Criança
361/09   Saúde.                                   Deficiente                     969,00
         Confecção de carimbos para a
         Secretaria de Governo - Diretoria de     Gráfica Editora Folha
362/09   Protocolo, Documentação e Arquivo.       Machadense Ltda                114,00
         Contratação de serviço para
         publicação de extrato de contrato,
363/09   através da Secretaria de Educação.       W & M Publicações Ltda         308,00
         Contratação de serviço de chaveiro
         para cópias de chaves e troca de
         miolo de fechaduras para diversas        Mauro Teodoro
         salas da Secretaria de Saúde e           Domingues ME -
364/09   Pronto Atendimento.                      Chaveiro Chavão                18,00
         Aquisição de 04 teclados de              Marina Comércio de
         computador a Polícia Militar             Informática Ltda -
365/09   (Convênio 01/09).                        Centertel                      79,20
         Contratação de serviço gráfico para
         confecção de blocos de autorização
         de combustível para a diretoria de       Gráfica e Editora Folha
366/09   transporte.                              Machadense Ltda                90,00
         Aquisição de 30 flautas e 07 estantes
         para a Casa da Cultura referente ao      Ronaldo Cioffi ME/Paulo
367/09   projeto "Talento e Arte".                da Luz Brigagão               1.101,00
                                                  Mauro Teodoro
         Contratação de serviço de chaveiro       Domingues ME -
369/09   para a Secretaria de Administração.      Chaveiro Chavão                16,00
         Aquisição de placa para o veículo Uno
         Mille adquirido pela Secretaria de       Placas Caponi Indústria
370/09   Educação, Cultura e Lazer.               e Comércio Ltda                40,00
         Aquisição de suplemento alimentar
         para paciente carente, em caráter de     Espaço Vida Comércio e
371/09   urgência. Secretaria de Saúde.           Distr. de Prod. Nutr. Ltda    1.496,00
         Aquisição de placa para o veículo Uno
         Mille adquirido pela Secretaria de       Placas Caponi Indústria
373/09   Obras e Serviços Públicos.               e Comércio Ltda                40,00
         Contratação de serviço de chaveiro       Mauro Teodoro
         para a unidade de Educação Infantil      Domingues ME -
374/09   Vovó Luiza.                              Chaveiro Chavão                32,00
         Aquisição de placa para o veículo
         Kombi adquirido pela Secretaria do       Placas Caponi Indústria
375/09   trabalho e Desenvolvimento Social.       e Comércio Ltda                40,00
                                                  Mauro Teodoro
         Confecção de carimbo para a              Domingues ME -
376/09   Secretaria de Administração.             Chaveiro Chavão                67,00
         Contratação de serviço para
         manutenção em impressora HP laser        Marina Comércio de
         deskjet da Secretaria de Fazenda -       Informática Ltda -
377/09   Tributos.                                Centertel                      240,00
         Aquisição de placa para o veículo Fiat
         ambulância adquirido pela Secretaria     Placas Caponi Indústria
378/09   de Saúde.                                e Comércio Ltda                40,00
         Aquisição de leite especial para         Dias e Rocha Ltda
386/09   doação a família carente através da      (Pharma Nova)                  225,00

                                                                                           132
                                                             Prestação de Contas Anual – 2009




         Secretaria do Trabalho e
         Desenvolvimento Social.
         Aquisição de peça mecânica
         (comando traseiro) para o veículo
         caminhão compactador, placa HMM         CIMASP - Com. e Ind. de
         1697 da Secretaria de Obras e           Equip. serv. e Peças
388/09   Serviços Públicos.                      Ltda                          1.950,00
         Contratação de serviço de publicação
         de ratificação e extrato do contrato
         124/09 no Diário Oficial de Minas
390/09   Gerais.                                 W & M Publicações Ltda         462,00
         Contratação de serviço para
         confecção de faixas, placas e banners
         para o Centro de Referência de          CMR Comércio de
392/09   Assistência de Ação social (CRAS)       Placas Ltda - ME              1.008,00
         Contratação de serviço de chaveiro
         para troca de miolo e cópias de         Mauro Teodoro
         chaves da fechadura do arquivo          Domingues ME -
395/09   municipal.                              Chaveiro Chavão                28,00
         Aquisição de instrumentos musicais
         para as congadas mirins das Escolas
         Municipais Carlos Legnani e
398/09   Comendador Lindolfo de Souza Dias.      Paulo da Luz Brigagão         1.596,00
         Contratação de serviço de publicação
         do resumo do edital da TP 07/09 no
         Diário Oficial da União e de Minas
399/09   Gerais.                                 W & M Publicações Ltda         821,04
         Contratação de serviço e aquisição de
         peças para revisão obrigatória de
         15.000 Km do veículo GMF 5607           Via Mondo Autom. E
400/09   lotado na Secretaria de Fazenda.        Peças - Alfenas                163,20
         Confecção de carimbos para os           Gráfica e Editora Gilcav
402/09   servidores da Secretaria de Saúde.      Ltda - ME                      625,00
         Contratação de serviço para
         realização de exame laboratorial
         destinado a paciente carente, através   Laboratório Flammarion
403/09   da Secretaria de Saúde.                 Landre Diogo Ltda              45,00
         Contratação de serviço e aquisição de
         peças para revisão obrigatória de
         15.000 Km do veículo HMH 6964           Via Mondo Autom. e
404/09   lotado na Secretaria de Saúde.          Peças - Alfenas                289,25
         Aquisição de suplemento alimentar
         para paciente carente, através da       Espaço Vida Comércio e
405/09   Secretaria de Saúde.                    Distr. de Prod. Nutr. Ltda     276,00
         Contratação de serviço de publicação
         de extrato do contrato 122/09 no
         Diário Oficial da União e de Minas
407/09   Gerais.                                 W & M Publicações Ltda         547,36
         Contratação de serviço de publicidade
         da ratificação e extrato do contrato
         102/2009 no Diário Oficial de Minas     Pirâmide Publicações
409/09   Gerais.                                 Ltda                           474,60
         Contratação de serviço troca de
         divisórias da sala da Coordenadoria
         da Dívida Ativa. Secretaria de
         Fazenda. (PROCESSO CANCELADO
314/09   EM 12/08/2009)                          Tapeçaria Três Irmãos          476,00

                                                                                          133
                                                               Prestação de Contas Anual – 2009




         Aquisição de óculos de grau para
         doação a pessoa carente cadastrada
         na Secretaria do Trabalho e               Prado Ramos Óculos
410/09   Desenvolvimento Social.                   Ltda - Ótica Stillus           74,00
         Aquisição de óculos de grau para
         doação a pessoa carente cadastrada
         na Secretaria do Trabalho e               Prado Ramos Óculos
411/09   Desenvolvimento Social.                   Ltda - Ótica Stillus           92,00
         Aquisição de óculos de grau para
         doação a pessoa carente cadastrada
         na Secretaria do Trabalho e               Prado Ramos Óculos
412/09   Desenvolvimento Social.                   Ltda - Ótica Stillus           86,00
         Contratação de serviço para consulta
         pré-anestésica de paciente carente.
         Mandado Judicial.Secretaria de            Clínica Tricordiana de
414/09   Saúde.                                    Anestesiologia S/C Ltda        150,00
         Aquisição de uréia teste para             Fundação
         realização de exames de endoscopia        Desenvolvimento da
415/09   na Secretaria de Saúde.                   Pesquisa - Fundep              494,30
         Contratação de serviço para
         realização de exame para paciente
         carente, através da Secretaria de         Clínica Dr. Alexandre S.
416/09   Saúde.                                    S. Ltda                       2.000,00
                                                   Mauro Teodoro
         Contratação de serviço de chaveiro        Domingues ME -
417/09   para a Secretaria de Administração.       Chaveiro Chavão                55,00
         Aquisição de óleos e filtros para troca
         referente a revisão obrigatória da        Bamaq S/A Bandeirantes
         retroescavadeira da Secretaria de         Máquinas e
418/09   Agricultura.                              Equipamentos                  1.800,00
         Aquisição de sementes do aparelho
         de automação em hematologia que
         será utilizado na reativação do           Distribuidora Paranhos
419/09   laboratório municipal.                    Art. p/ Laboratórios Ltda      207,60
         Contratação de serviço para reparos
         na panela de pressão industrial da        José Botazzini
420/09   Escola Municipal Carlos Legnani.          Refrigeração Paulista          550,00
         Contratação de serviço para reparos
         no equipamento vaca mecânica da
         Secretaria do Trabalho e                  Carlos Roberto de
421/09   Desenvolvimento Social.                   Carvalho - Eletro Búfalo       900,00
         Contratação de serviço de publicação
         de ratificação e extrato do Contrato
         134/09 no Diário Oficial de Minas         Pirâmide Publicações
422/09   Gerais.                                   Ltda                           474,60
         Contratação de serviço de publicação
         de Tomadas de Preços (TP 05/09 e
         TP 06/09) no Diário Oficial de Minas
         Gerais e da União, em atendimento         Pirâmide Publicações
423/09   ao disposto no art. 21 da Lei 8666/93.    Ltda                          1.158,14
         Aquisição de 20 blocos de notificação
         preliminar para uso da Secretaria de      Gráfica Editora Folha
426/09   Fazenda.                                  Machadense Ltda                120,00
         Contratação de empresa
         especializada na prestação de             CP2 - Consultoria,
         serviços consistentes de pesquisas de     Pesquisa e Planejamento
428/09   opinião pública.                          Ltda                          7.980,00

                                                                                            134
                                                              Prestação de Contas Anual – 2009




                                                 Mauro Teodoro
         Contratação de serviço de chaveiro      Domingues ME -
429/09   para as Escolas Municipais.             Chaveiro Chavão                 316,00
         Contratação de serviço de publicação
         do Edital referente à TP 08/09 no       Pirâmide Publicações
431/09   Diário Oficial de Minas Gerais.         Ltda                            474,60
         Contratação de serviço para
         fornecimento de uniformes para a        Maria de Fátima de
432/09   congada mirim.                          Jesus Graciano                 1.312,00
                                                 Mauro Teodoro
         Contratação de serviço de chaveiro      Domingues ME -
433/09   para a Polícia Civil (Delegacia).       Chaveiro Chavão                 50,00
                                                 Mauro Teodoro
         Contratação de serviço de chaveiro      Domingues ME -
436/09   para a Secretaria de Administração.     Chaveiro Chavão                 44,00
                                                 Mauro Teodoro
         Contratação de serviço de chaveiro      Domingues ME -
437/09   para a Casa da Cultura.                 Chaveiro Chavão                 68,00
         Aquisição de produto de higienização
         (álcool em gel) em observação às
         medidas de prevenção à Influenza A      Pereira Labecca e Cia
438/09   (H1N1). Decreto 3249/09.                Ltda                            540,00
         Contratação de serviço para
         confecção de placa para a sinalização
         da equipe de apoio da Secretaria de
         Saúde em campanha preventiva à          CMR Comércio de
439/09   Influenza A (H1N1).                     Placas Ltda - ME                48,00
         Contratação de serviço para revisão
         obrigatória do veículo Van, placa
442/09   HMH-6189 utilizado pelo TFD.            Deva Veículos Ltda              722,11
         Contratação de serviço para
         instalação de divisórias na sala da
         coordenação da dívida                   Tapeçaria Três Irmãos
443/09   ativa.Secretaria de Fazenda.            Ltda                           2.092,50
         Aquisição de troféus para premiações
         das congadas, na cidade de              La El Esporte Limitada
446/09   Machado.                                ME                             1.272,80
         Aquisição de suplemento alimentar       Farmaclub Drogarias
447/09   para paciente carente. Sec. de Saúde    Ltda                           1.391,92
         Aquisição de leite especial a base de
         soja para paciente carente. Sec. de     Dias e Rocha Ltda
454/09   Saúde                                   (Pharma Nova)                   344,25
         Aquisição de leite especial a base de
         soja para paciente carente. Sec. de     Dias e Rocha Ltda
455/09   Saúde.                                  (Pharma Nova)                   382,50
         Aquisição de espaçador para inalação    Dias e Rocha Ltda
456/09   para paciente carente. Sec. de Saúde.   (Pharma Nova)                   34,50
         Contratação de serviço para
         realização de exame em caráter de       Dr. Alípio J. P. Thiers
458/09   urgência.                               Vieira                          340,00
         Pagamento de taxa de arbitragem         Associação Esportiva
         referente ao jojuninho no ano de        dos Municípios do
459/09   2009.                                   Sudoeste de MG                 1.750,00
         Pagamento de taxa de inscrição no
         primeiro campeonato regional de         Liga Esportiva do Alto
460/09   basquete.                               Rio Pardo                       350,00
461/09   Aquisição de sonda naso-enteral para    Paulo Souza Alves ME            160,00
                                                                                           135
                                                              Prestação de Contas Anual – 2009




         paciente carente. Secretaria de
         Saúde.
         Aquisição de placa para o veículo
         (ônibus) adquirido pela Secretaria de    Placas Caponi Indústria
462/09   Saúde.                                   e Comércio Ltda                40,00
         Aquisição de 06 livros do escritor
         machadense Wilson Luiz Bonalume
425/09   para pesquisa na Biblioteca Municipal.   Wilson Luiz Bonalume           180,00
         Assinatura semestral do jornal "Folha
         Machadense" para a Secretaria de         Gráfica e Editora Folha
427/09   Governo.                                 Machadense Ltda                500,00
         Aquisição de 10 paradidáticos do
         escritor machadense Wilson Luiz
         Bonalume para a Biblioteca da Sala
430/09   Verde - Secretaria de Agricultura        Wilson Luiz Bonalume           300,00
         Contratação de serviço para locação
         e manutenção de 10 banheiros para
         serem utilizados durante a Festa de
441/09   São Benedito.                            Maria Luíza de Andrade        3.500,00
         Aquisição de tecidos para
         ornamentação das alegorias que
         serão apresentadas na realização dos
         desfiles em comemoração ao dia 07 e
         13 de setembro de 2009, na Praça
         Antônio Carlos - Secretaria de
448/09   Educação.                                B & B Tecidos Ltda - ME       7.200,00
         Contratação de serviço de publicação
         no Diário Oficial de Minas Gerais, da
         TP 09/09, em atendimento ao              Pirâmide Publicações
453/09   disposto na art.21 da Lei 8666/93.       Ltda                           474,60
         Contratação de pessoa física para
         elaboração de projeto definitivo de
         incêndio para o Parque de
         Exposições e projeto temporário de
465/09   incêndio para a EXPAM/2009.              Mauro José Ferreira          14.500,00
         Aquisição de fonte ATX para
         computador da Secretaria de              Marina Comércio de
         Administração. Dispensa de Licitação     Informática Ltda -
466/09   - art.24 II Lei 8666/93.                 Centertel                      75,00
         Aquisição de óculos de grau para
         doação à pessoa carente cadastrada
         na Secretaria do Trabalho e              Prado Ramos Óculos
474/09   Desenvolvimento Social.                  Ltda - Ótica Stillus           86,00
         Contratação de serviço de chaveiro
         para troca de miolos de fechaduras,
         colocação de trincos, cópia de chaves
         e consertos de fechaduras para as        Mauro Teodoro
         diversas seções da Secretaria            Domingues ME -
476/09   Municipal de Saúde.                      Chaveiro Chavão                390,00
         Contratação de pessoa física para
         locução do rodeio a ser realizado
         durante a EXPAM/2009 nos dias 10 a
477/09   13 de setembro.                          Osmar Martins Trindade        7.000,00
         Aquisição de óculos de grau para
         doação à pessoa carente cadastrada
         na Secretaria do Trabalho e              Ótica Safra de Machado
478/09   Desenvolvimento Social.                  Ltda                           100,00

                                                                                           136
                                                               Prestação de Contas Anual – 2009




         Contratação de serviço de publicação
         no Diário Oficial de Minas Gerais e da
         União da TP 010/09, em atendimento        Pirâmide Publicações
479/09   ao disposto na art.21 da Lei 8666/93.     Ltda                           968,30
         Contratação de serviço de publicação
         da TP 08 e 09 no Diário Oficial de        Pirâmide Publicações
480/09   Minas Gerais e da União.                  Ltda                          1.160,00
         Contratação de serviço de publicação
         de Tomada de Preço 11/09 no Diário
         Oficial de Minas Gerais, em
         atendimento ao disposto no art.21 da      Pirâmide Publicações
488/09   Lei 8666/93.                              Ltda                           474,60
         Contratação de serviço de chaveiro
         para cópia de chave e troca de miolo      Mauro Teodoro
         de fechadura para as unidades de          Domingues ME -
491/09   educação infantil.                        Chaveiro Chavão                244,00
         Contratação de serviço para conserto      Mauro Teodoro
         de panelas de pressão das unidades        Domingues ME -
492/09   de educação infantil.                     Chaveiro Chavão                282,54
         Aquisição de 02 fontes ATX 450W           Marina Comércio de
         para computadores da Secretaria de        Informática Ltda -
494/09   Fazenda - Adm. Finanças                   Centertel                      150,00
         Aquisição de placas para os veículos
         da Secretaria Municipal de Obras e        Placas Caponi Indústria
496/09   Serviços Públicos.                        e Comércio Ltda                60,00
         Contratação de serviço de publicação
         de ratificação e extrato do contrato nº
         150/09 no Diário Oficial de Minas
         Gerais, em atendimento ao disposto
499/09   no art.26 da Lei 8666/93.                 W & M Publicações Ltda         616,00
         Contratação de serviço de chaveiro
         para troca de miolos de fechadura no      Mauro Teodoro
         PSF Jardim das Oliveiras. Recursos        Domingues ME -
500/09   PAB.                                      Chaveiro Chavão                28,00
         Confecção de carimbos de madeira
         medindo 07cm x 03cm, para                 Gráfica e Editora Gilcav
505/09   funcionário do Ministério do Trabalho.    Ltda - ME                      14,00
         Prestação de serviço referente à
         confecção de 06 faixas e 04 banners,
         destinados à campanha de divulgação
         de medidas preventivas a influenza A,     CMR Comércio de
506/09   de acordo com o Decreto 3249/09.          Placas Ltda - ME               500,00
         Aquisição de suplemento alimentar
         para paciente, tendo em vista o
         mesmo encontrar-se em recuperação         Dias e Rocha Ltda
508/09   cirúrgica, após alta hospitalar.          (Pharma Nova)                  155,36
         Contratação de serviço referente a
         realização de exame de
         colangiopancreatrografia retrógada
         via endoscopia para paciente carente,
         através da Secretaria Municipal de        Clínica Dr. Alexandre S.
509/09   Saúde.                                    S. Ltda                       2.000,00
         Contratação de serviço de locação de
         brinquedos infláveis para realização
         de evento em comemoração da
         semana da criança, na Praça Antônio       Michelle de Souza
510/09   Carlos.                                   Figueiredo da Silva           1.850,00

                                                                                            137
                                                             Prestação de Contas Anual – 2009




         Contratação de serviço destinado a
         montagem de divisórias em sala para
         consultas no Pronto Atendimento
511/09   Municipal.                              Vidraçaria Mussu Ltda.         826,00
         Contratação de serviço para conserto    José Botazzini -
513/09   de dois fogões da Escola Padre José.    Refrigeração Paulista          850,00
         Aquisição de armário de madeira para
         a Secretaria do Trabalho e              Maria Tereza Costa Paes
493/09   Desenvolvimento Social.                 - ME                          3.500,00
         Aquisição de gelo reutilizável de PVC
         atóxico para ser utilizado em câmaras
         de vacinas, para transporte aos
514/09   Postos de Saúde. Recursos PPI.          Alfalagos Ltda                 396,00
         Aquisição de baterias modelo CR
         2032 e CR 2450 dos aparelhos de         Marina Comércio de
         glicemia utilizados pelo programa nas   Informática Ltda -
516/09   unidades de saúde.                      Centertel                      129,00
         Contratação de serviço de chaveiro
         para confecção de 07 cópias de
         chave das salas do Paço Municipal,
         para uso da profissional de serviços
         gerais da Secretaria de                 Mauro Teodoro
517/09   Administração.                          Domingues -ME                  28,00
         Aquisição de dieta enteral para         Espaço Vida Comércio e
518/09   paciente. Mandado judicial              Distr. de Prod. Nitr. Ltda    1.717,50
         Contratação de serviço para
         confecção de formulários gráficos
         para uso da Secretaria Municipal de     Gráfica Editora Folha
522/09   Saúde.                                  Machadense Ltda                95,00
         Contratação de serviço de publicação
         referente à Concorrência Pública
         001/2009, no Diário Oficial de Minas
525/09   Gerais e no Diário Oficial da União.    W & M Publicações Ltda         821,04
         Contratação de serviço para conserto
         de equipamento da Vaca Mecânica da
         Secretaria do Trabalho e do             Carlos Roberto de
526/09   Desenvolvimento Social.                 Carvalho - Eletro Búfalo       800,00
         Aquisição de bicarbonato de sódio,
         semente de soja e saborizante, para     Nutritiva Comercial de
         fabricação de leite de soja para        Alimentos Ltda -
         distribuição a pessoas carentes         EPP/Marka-Serv. e
         cadastradas na Secretaria do            Com.de Maqs. e Equip.
535/09   Trabalho e Desenvolvimento Social.      Ltda - EPP                    2.914,75
         Prestação de serviço de chaveiro para   Mauro Teodoro
         o Centro Odontológico da Secretaria     Domingues - ME -
536/09   Municipal de Saúde.                     Chaveiro Chavão                50,00
         Aquisição de dieta enteral destinada
         ao paciente carente, que se encontra
         em tratamento oncológico. Mandado       Dias e Rocha Ltda -
537/09   Judicial.                               Pharma Nova                    958,50
         Aluguel de brinquedos e trenzinho
         para passeio em festa do dia das
         crianças do CRAS (Centro de
         Referência de Assistência Social), e
         para o dia de cidadania em
538/09   Douradinho/MG                           Lauro Lemos                   5.210,00
539/09   Aquisição de chave reserva para o       Mauro Teodoro                  200,00

                                                                                          138
                                                              Prestação de Contas Anual – 2009




         veículo gol 1.6 do CRAS (Centro de       Domingues - ME -
         Referência de Assistência Social)        Chaveiro Chavão
         Aquisição de óculos de grau para
         doação a pessoa carente cadastrada
         na Secretaria do Trabalho e              Prado Ramos Óculos
541/09   Desenvolvimento Social.                  Ltda - Ótica Styllus           100,00
         Contratação de serviço para
         confecção de faixa para sinalização
         da equipe de apoio da Secretaria de
         Saúde para promover campanha de
         fiscalização e divulgação de medidas
         preventivas a influenza A - Decreto      CMR Comércio de
543/09   3249/09.                                 Placas Ltda - ME               48,00
         Contratação de serviço de publicação
         da TP 013/09, TP 014/09 e TP
         015/09, no Diário Oficial de Minas
         Gerais e no Diário Oficial da União,
         em atendimento ao disposto no art.21
544/09   da Lei 8.666/93.                         W & M Publicações Ltda        2.463,12
         Aquisição de suplemento alimentar
         para paciente carente, portadora de
         doença de Croln, através da              Pharmanutri Comercial
545/09   Secretaria de Saúde.                     Ltda                           187,50
         Contratação de serviço de chaveiro
         para a Secretaria de Administração e     Mauro Teodoro
546/09   Delegacia.                               Domingues - ME                 43,00
         Aquisição de fonte ATX para              Marina Comércio de
         computador, para continuidade dos        Informática Ltda -
547/09   trabalhos da Polícia Militar.            Centertel                      75,00
         Aquisição do agente desinfetante
         glutaraldeído 2% - 28 dias, para
         desinfecção e esterilização de
         instrumentos médicos, odontológicos,
         equipamentos de borracha ou plástico
         e outros que não podem ser
550/09   submetidos ao calor.                     Alfalagos Ltda                 324,00
         Contratação de serviço de chaveiro
         para troca de miolos de fechadura no     Mauro Teodoro
         PSF Jardim das Oliveiras. Recursos       Domingues ME -
500/09   PAB.                                     Chaveiro Chavão                28,00
         Contratação de concessionário
         autorizado Volkswagen para revisão
         obrigatória do ônibus placa GMF -
         6058 lotado na Secretaria de
         Educação, Cultura e Lazer, visando       Gaplan Caminhões Leste
556/09   adequação ao termo de garantia.          Ltda                           427,66
         Aquisição de peças para reparos
         hidráulicos na Secretaria Municipal de   Todescato Ind. e
557/09   Saúde.                                   Comércio Ltda                  38,00
         Contratação de serviço de publicação
         no Diário Oficial de Minas e da União,
         da ratificação e extrato do contrato
         firmado com a Caixa Econômica            Pirâmide Publicações
558/09   Federal - Dispensa 019/2009              Ltda                          1.126,50
         Confecção de blocos de autorização
         de combustível para a Diretoria de       Gráfica e Editora Gilcav
559/09   Transporte, para controle de             Ltda                           438,00

                                                                                           139
                                                             Prestação de Contas Anual – 2009




         abastecimento da frota municipal.
         Prestação de serviço de chaveiro,
         referente a 04 (quatro) cópias de
         chave para a Secretaria Municipal de    Mauro Teodoro
562/09   Educação, Cultura e Lazer.              Domingues - ME                 16,00
         Aquisição de suplemento alimentar
         modulen IBD, para paciente, tendo
         em vista a necessidade da mesma ser
         submetida a dieta de suplementação      Espaço Vida Com. e
         para reduzir os níveis da atividade     Distrib. de Produtos Nutr.
568/09   inflamatória de doença Crohn.           Ltda                          1.496,00
         Aquisição de Peptamen Júnior
         destinado a paciente que se encontra    Espaço Vida Com. e
         em tratamento oncológico no Centro      Distrib. de Produtos Nutr.
569/09   Infantil Boldrini em São Paulo.         Ltda                          1.717,50
         Aquisição de leite especial a base de
         soja, para paciente com diagnóstico
         de síndrome de Kernicterus e
         indicado para uso do leite conforme     Dias e Rocha Ltda
570/09   avaliação médica.                       (Pharma Nova)                  344,25
         Aquisição de panfletos para
         divulgação da campanha de
         vacinação contra meningite, a partir    Gráfica e Editora Gilcav
572/09   de 16/11/2009.                          Ltda - ME                     1.177,00
         Aquisição de camisetas para
         divulgação e realização da campanha
         de vacinação contra meningite, a
573/09   partir de 16/11/2009.                   Comercial Farah Ltda          3.360,00
         Aquisição de órtese para
         posicionamento de membros
         inferiores (Af-rígido bilateral),
         destinado a paciente portador de        Ortobel-Ortopédica Belo
574/09   doença neuromuscular.                   Horizonte Ltda                 300,00
         Serviço de revisão obrigatória do
         veículo ambulância GMF-6048, lotado     Via Mondo Autom. e
578/09   na Secretaria Municipal de Saúde.       Peças - Alfenas                357,58
         Aquisição de suplemento alimentar
         resource diabetic (Prisma de 250ml),
         para paciente, tendo em vista a
         mesma encontrar-se em tratamento        Espaço Vida Com. e
         oncológico, por recidiva, no Hospital   Distrib. de Produtos Nutr.
579/09   A.C. Camargo - SP                       Ltda                           855,60
         Aquisição de tanque para colocação
         na área de serviço da Casa da           Madeireira Paraense
580/09   Cultura.                                Ltda                           201,85
         Aquisição de suplemento alimentar
         osmolite HN (padrão obstipaste), para
         o paciente, tendo em vista o mesmo
         encontrar-se em tratamento
         oncológico com indicação para a dieta   Dias e Rocha Ltda
581/09   enteral.                                (Pharma Nova)                  164,00
         Contratação de concessionária
         autorizada Fiat, para revisão
         obrigatória do veículo uno placa GMF-
         6010, lotado na Secretaria Municipal    Via Mondo Autom. e
582/09   de Educação, Cultura e Lazer.           Peças - Alfenas                370,82
583/09   Aquisição de armações de árvores de     Luiz Fernando Dionízio        4.350,00

                                                                                          140
                                                               Prestação de Contas Anual – 2009




         natal confeccionadas em metal, para       Carvalho - Serralheria
         promover decorações natalinas na          Ramos
         Praça Antônio Carlos, neste
         município, nas festividades de final de
         ano.
         Aquisição de HP uréia teste para
         realização de exames de endoscopia        Universidade Federal de
584/09   na Secretaria Municipal de Saúde.         Minas Gerais                  1.080,00
         Contratação de serviço de publicidade
         da Dispensa nº 018/2009, no Diário
         Oficial de Minas Gerais - Dispensa de     Pirâmide Publicações
586/09   Licitação art. 24, II.                    Ltda                           400,00
         Aquisição de coletor de urina nº 06
         para paciente com seqüelas de
587/09   acidente automobilístico.                 Espaço Alfalagos Ltda          50,00
         Aquisição de filtro solar destinado aos
         agentes de saúde da Vigilância
         Epidemiológica e para os agentes
         comunitários do PSF - Programa de         Pastifício Santa Amália
588/09   Saúde da Família.                         Ltda                          3.610,45
         Prestação de serviço para
         organização e realização do processo
         seletivo para habilitação ao cargo de
         Diretor Escolar das escolas               Máxima - Auditoria,
         municipais a ser realizado dia            Consultoria e
589/09   06/12/2009.                               Treinamentos Ltda             5.000,00
         Aquisição de torneira bóia de 1/2 de
         metal para uso no Centro de Saúde
         Dr. Aprígio Nogueira - CESAN, da          Kássia Vasconcelos
590/09   Secretaria Municipal de Saúde.            Pereira Bagni - ME             45,00
         Aquisição de diversas peças para
         conserto dos equipamentos médicos
         das Unidades da Secretaria Municipal
591/09   de Saúde.                                 Evaldo Luis Marson - ME       1.040,00
         Aquisição de espirais e capas para
         encadernação, para uso da Secretaria
592/09   Municipal de Saúde.                       Papelaria Kaluga Ltda         1.242,00
         Aquisição de fralda descartável
         destinada a paciente portador de          Marine Supermercado e
593/09   doença neuromuscular.                     Lanchonete Ltda                199,80
         Aquisição de materiais de consumo
         para decoração natalina para
594/09   festividades do final de ano.             ST Susuki Ltda - ME           7.900,00
         Contratação de empresa para
         prestação de serviços gráficos (diário    Gráfica e Editora Gilcav
596/09   escolar) para o ensino fundamental.       Ltda - ME                     1.417,50
         Contratação de empresa para
         prestação de serviços gráficos (diário
         escolar e ficha de matrícula) para as     Gráfica e Editora Gilcav
597/09   unidades de educação infantil.            Ltda - ME                     1.185,08
         Contratação de serviço de chaveiro
         para substituição de miolos de            Mauro Teodoro
         fechaduras e cópias de chaves no          Domingues - ME -
599/09   Paço Municipal.                           Chaveiro Chavão                76,00
         Contratação de serviço de codificação
         de som do veículo uno Mille placa         Via Mondo Autom. e
600/09   GMF-5714, pertencente a frota da          Peças - alfenas                95,00

                                                                                            141
                                                                 Prestação de Contas Anual – 2009




            Secretaria Municipal de Saúde.
            Aquisição de filmes para aparelho de
            ultrassonografia da unidade de saúde
            CESPREN da Secretaria Municipal de       RKK Comércio e
607/09      Saúde.                                   Representações Ltda           3.280,00
            Aquisição de leite especial a base de
            soja para paciente com diagnóstico de
            síndrome de Kernicterus e indicação
            para uso do leite conforme avaliação     Carlos Roberto Campos
608/09      médica.                                  Júnior - ME                    76,00
            Prestação de serviço referente à
            consulta especializada em                Marco Aurélio Silveira
609/09      endocrinologia para paciente.            Almeida                        115,00
            Prestação de serviço referente às
            sessões de equoterapia para paciente     CEFIRA - Centro de
            portador de seqüelas de insulto ai       Equoterapia Fisiot. e
610/09      SNC.                                     Reab. de Alfenas               175,00
            Contratação de empresa autorizada
            FIAT para revisão obrigatória do
            veículo Uno Mille Way, placa HES-        Via Mondo Autom. e
611/09      3826.                                    Peças - Alfenas                290,82
            Aquisição de grama em tapete,            TERRAPAR - Terrap. e
            plantada, para a Secretaria de Obras     Pavimentadora
612/09      e Serviços Públicos.                     Paraguaçu Ltda                1.800,00
            Prestação de serviço referente a
            transporte em ambulância
            urgência/emergência - UTI adulto,
            percurso entre Alfenas e Pouso           Prolife Urgência e
613/09      Alegre, para paciente.                   Emergência Médica             1.335,00
            Aquisição de arcas em madeira para
            atender o Programa Arcas das Letras,
            através da Secretaria do Trabalho e      Arquimedes Alves Filho -
614/09      Desenvolvimento Social.                  ME                            5.200,00
            Contratação de empresa para
            prestação de serviço de chaveiro no      Mauro Teodoro
            Centro de Educação Infantil Vovó         Domingues - ME -
615/09/09   Donana.                                  Chaveiro Chavão                32,00
            Contratação de serviço de chaveiro       Mauro Teodoro
            para diversos setores da Secretaria      Domingues - ME -
616/09      Municipal de Saúde.                      Chaveiro Chavão                158,00
            Aquisição de aros de basquete e
            troféus personalizados para a
617/09      Secretaria Municipal de Esportes.        La-El Esporte Ltda - ME       1.589,00
            Contratação de serviço de chaveiro
            para confecção de cópias e trocas de     Mauro Teodoro
            miolos de chaves no prédio do            Domingues - ME -
618/09      Ginásio Poliesportivo.                   Chaveiro Chavão                188,00
            Aquisição de arcas em madeira para
            atender o Programa Arcas das Letras,
            através da Secretaria do Trabalho e      Arquimedes Alves
614/09      Desenvolvimento Social.                  Pereira Filho - ME            4.000,00
            Revisão obrigatória de 30.000 Km do
            veículo tipo ambulância, placa HMN-
            6964, utilizado pelo Pronto              Via Mondo Autom. e
625/09      Atendimento Municipal.                   Peças - Alfenas               1.366,56
            Aquisição de dieta enteral destinada à   Espaço Vida Comércio e
628/09      paciente portadora da doença de          Distrib. de Prod. Nutr.        317,00

                                                                                              142
                                                             Prestação de Contas Anual – 2009




         Crown.                                  Ltda
         Aquisição de dieta enteral para         Espaço Vida Comércio e
         paciente que se encontra em             Distrib. de Prod. Nutr.
631/09   recuperação.                            Ltda                          1.085,00
         Aquisição de dieta enteral para
         paciente que se encontra em
         tratamento oncológico, que
         atualmente apresenta síndrome           Espaço Vida Comércio e
         disabsortiva, com quadro de             Distrib. de Prod. Nutr.
633/09   desnutrição grave.                      Ltda                          1.717,50
         Contratação de serviço de aferição de
         balanças e esfignomanômetros, em
         cumprimento a Lei Federal nº 9.933      Instituto de Pesos e
         de 20/12/1999 e Lei Federal nº 10.829   Medidas do Estado de
634/09   de 23/12/2003.                          Minas Gerais                  1.574,20
         Aquisição de materiais para
         decoração natalina do Distrito de
         Douradinho, para as festividades do
635/09   final do ano de 2009.                   ST Susuki Ltda - ME           1.134,00
         Contratação de pessoa jurídica para
         prestação de serviço de filmagem,
         para registrar os eventos de fim de
         ano promovidos pelo Município,
636/09   conforme programado.                    Divino Daniel Rosa - ME       6.300,00
         Aquisição de 100 livros de título
         "Toponímia Mineira de Origem Tupi",
         do escritor machadense Clêuton
         Pereira Gonçalves, para a Biblioteca    Clêuton Pereira
637/09   Municipal e escolas municipais.         Gonçalves                     1.000,00
         Contratação de empresa para
         prestação de serviço de cópia de        Mauro Teodoro
         chave referente ao veículo Uno da       Domingues - ME -
641/09   vigilância sanitária municipal.         Chaveiro Chavão                12,00
         Aquisição de suplemento alimentar
         Osmolite HN (padrão obstipaste),
         para paciente, tendo em vista o
         mesmo encontrar-se em tratamento
         oncológico com indicação para dieta     Dias e Rocha Ltda
642/09   enteral.                                (Pharma Nova)                  246,00
         Aquisição de complemento alimentar
         dieta enteral para paciente que se
         encontra em tratamento oncológico e
         por se tratar de custo elevado, o       Espaço Vida Com. e
         paciente não tem condições de           Distrib. de Produtos Nutr.
643/09   adquirir o produto.                     Ltda                          1.104,00
         Contratação de serviço de transporte
         em ambulância urgência/emergência -
         UTI adulto, percurso entre Alfenas a    Prolife Urgência e
644/09   Pouso Alegre, para paciente.            Emergência Médica             1.335,00
         Contratação de serviço de transporte
         em ambulância urgência/emergência -
         UTI adulto, percurso entre Alfenas a    Prolife Urgência e
646/09   Pouso Alegre, para paciente.            Emergência Médica             2.670,00




                                                                                          143
                                                               Prestação de Contas Anual – 2009



16.4. SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES

Quadro 53
                        SUBVENÇÕES SOCIAIS CONCEDIDAS
                                EXERCÍCIO DE 2009
    DATA                      BENEFICIÁRIO                               VALOR

  13/02/2009   Creche Sinai                                                    14.285,70
  13/02/2009   Irmandade da Santa Casa de Caridade                             80.895,00
  27/02/2009   Irmandade da Santa Casa de Caridade                             80.895,00
  04/03/2009   Creche Sinai                                                    14.285,70
  04/03/2009   Creche Sinai                                                    14.285,70
  11/03/2009   Irmandade da Santa Casa de Caridade                             80.895,00
  19/03/2009   Associação Betel de Educ.Assist.                                12.500,00
  24/03/2009   Abrigo Jesus Maria José                                          8.000,00
  07/04/2009   Caixa Escolar Fundamar                                           9.800,00
  28/04/2009   Caixa Escolar Fundamar                                           9.800,00
  17/04/2009   Associação Betel de Educ. Assit.                                12.500,00
  08/04/2009   Creche Sinai                                                    14.285,70
  17/04/2009   Irmandade da Santa Casa de Caridade                             80.895,00
  13/04/2009   Abrigo Jesus Maria José                                          8.000,00
  07/04/2009   APAE                                                            10.000,00
  02/04/2009   Associação Mariana Acolhimento Crianças                          4.500,00
  17/04/2009   Associação Mariana Acolhimento Crianças                          9.500,00
  24/04/2009   Fundação Beneficente Bom Samaritano                              4.000,00
               Inst. Hermann D.G.P.C. "Amigos da Vida de
  17/04/2009   Machado"                                                         4.500,00
  24/04/2009   Lar São Vicente de Paula                                         9.500,00
  05/05/2009   Associação Mariana Acolhimento Crianças                          4.500,00
  11/05/2009   Associação Betel de Educ. Assit.                                12.500,00
  11/05/2009   Creche Sinai                                                    14.285,70
  11/05/2009   Caixa Escolar Fundamar                                           9.800,00
  12/05/2009   Abrigo Jesus Maria José                                          8.000,00
  12/05/2009   Associação Mariana Acolhimento Crianças                          4.500,00
  12/05/2009   Fundação Beneficente Bom Samaritano                              1.000,00
               Inst. Hermann D.G.P.C. "Amigos da Vida de
  12/05/2009   Machado"                                                         4.500,00
  12/05/2009   Lar São Vicente de Paulo                                         9.500,00
  14/05/2009   Núcleo Assistencial Vida e Esperança                             3.250,00
  18/05/2009   Irmandade da Santa Casa de Caridade                             80.895,00
  19/05/2009   Associação Mariana Acolhimento Crianças                         -9.500,00
  09/06/2009   Associação Betel de Educ. Assit.                                12.500,00
  09/06/2009   APAE                                                            10.000,00
  09/06/2009   Creche Sinai                                                    14.285,80
  09/06/2009   Caixa Escolar Fundamar                                           9.800,00
  09/06/2009   Núcleo Assistencial Vida e Esperança                             3.250,00
  15/06/2009   Irmandade da Santa Casa de Caridade                             80.895,00
  19/06/2009   Abrigo Jesus Maria José                                          8.000,00
  19/06/2009   Associação Mariana Acolhimento Crianças                          4.500,00
  19/06/2009   Fundação Beneficente Bom Samaritano                              1.000,00
  19/06/2009   Lar São Vicente de Paulo                                         9.500,00
  19/06/2009   APAE                                                            10.000,00
  30/06/2009   Caixa Escolar Carlos Legnani                                     2.522,88
  30/06/2009   Caixa Escolar Comendador Lindolfo                                1.846,56
  30/06/2009   Cons. Escolar E. M. Pe. José de Souza Ribeiro                    6.186,24

                                                                                           144
                                                         Prestação de Contas Anual – 2009



30/06/2009   Cons. Escolar E. M. Clóvis Araújo                            3.416,40
30/06/2009   Cons. Escolar E. M. Domingos Sabino                          2.502,72
30/06/2009   Cons. Esc. E. M. Adoniro de Souza Ribeiro                    1.516,56
17/07/2009   Irmandade da Santa Casa de Caridade                         64.630,00
17/07/2009   Abrigo Jesus Maria José                                      8.000,00
17/07/2009   APAE                                                        10.000,00
17/07/2009   Associação Mariana Acolhimento Crianças                      4.500,00
17/07/2009   Fundação Beneficente Bom Samaritano                          1.000,00
17/07/2009   Lar São Vicente de Paulo                                     9.500,00
20/07/2009   Caixa Escolar Fundamar                                       9.800,00
21/07/2009   APAE                                                        26.359,20
27/07/2009   Creche Sinai                                                14.285,70
11/08/2009   APAE                                                        10.000,00
11/08/2009   Associação Mariana Acolhimento Crianças                      4.500,00
11/08/2009   Lar São Vicente de Paulo                                     9.500,00
13/08/2009   Abrigo Jesus Maria José                                      8.000,00
13/08/2009   Lar Fabiano de Cristo                                        8.800,00
13/08/2009   Lar Fabiano de Cristo                                        8.800,00
25/08/2009   Assoc.Betel de Educ. e Assistência                          12.500,00
27/08/2009   Assoc.Comun.Recuperação Novo Caminho                         6.000,00
08/09/2009   Assoc.Betel de Educ. e Assistência                          12.500,00
             Irmandade da Santa Casa de Caridade de
23/09/2009   Machado                                                     85.223,75
25/09/2009   Caixa Escolar Fundamar                                       9.800,00
25/09/2009   Abrigo Jesus Maria José                                      8.000,00
25/09/2009   Assoc.Mariana de Acolhimento                                 4.500,00
25/09/2009   Lar Fabiano de Cristo                                        8.800,00
28/09/2009   Assoc.Comun.Recuperação Novo Caminho                         6.000,00
30/09/2009   Caixa Escolar Fundamar                                       9.800,00
05/10/2009   Assoc.Betel de Educ. e Assistência                          12.500,00
08/10/2009   APAE                                                         4.393,20
             Irmandade da Santa Casa de Caridade de
23/10/2009   Machado                                                     85.223,75
28/10/2009   Abrigo Jesus Maria José                                      8.000,00
28/10/2009   Assoc.Mariana de Acolhimento                                 4.500,00
28/10/2009   Lar Fabiano de Cristo                                        8.800,00
06/11/2009   Caixa Escolar Fundamar                                       9.800,00
09/11/2009   APAE                                                         4.393,20
             Irmandade da Santa Casa de Caridade de
25/11/2009   Machado                                                     85.223,75
27/11/2009   Caixa Escolar Fundamar                                       9.800,00
30/11/2009   Associação Comunit. Recuperação                              6.000,00
30/11/2009   Abrigo Jesus Maria José                                      8.000,00
30/11/2009   Assoc.Mariana de Acolhimento                                 4.500,00
30/11/2009   Lar Fabiano de Cristo                                        8.800,00
01/12/2009   Associação Comunit. Recuperação                              6.000,00
03/12/2009   Caixa Escolar Fundamar                                       9.800,00
10/12/2009   Associação Comunit. Recuperação                              6.000,00
10/12/2009   Abrigo Jesus Maria José                                      8.000,00
10/12/2009   Assoc.Mariana de Acolhimento                                 4.500,00
11/12/2009   Casa Apoio Missão Vida Nova                                  5.000,00
14/12/2009   APAE                                                         8.786,40
16/12/2009   Creche SINAI                                                29.124,11
16/12/2009   Associação Betel de Educ.Asssit.                            12.500,00
23/12/2009   Associação Betel de Educ.Asssit.                            15.000,00

                                                                                     145
                                                            Prestação de Contas Anual – 2009



               Irmandade da Santa Casa de Caridade de
  23/12/2009   Machado                                                      85.223,75
  31/12/2009   APAE                                                          8.786,40
                                                                         1.627.728,87



Quadro 54
                                 AUXÍLIOS CONCEDIDOS
                                    EXERCÍCIO DE 2009
    DATA                         BENEFICIÁRIO                         VALOR
  03/06/2009   AFUP                                                         7.000,00
  09/06/2009   AFUP                                                         7.000,00
  30/06/2009   Caixa Escolar Carlos Legnani                                   630,72
  30/03/2009   Caixa Escolar Comendador Lindolfo                              461,64
  30/06/2009   Cons.Esc.E.M.Pe.José de S. Ribeiro                           1.546,56
  30/06/2009   Cons.Esc.E.M.Clóvis Araújo Dias                                854,10
  30/06/2009   Cons.Esc.E.M.Domingos Sabino                                   625,68
  30/06/2009   Cons.Esc.E.M.Adoniro de S. Ribeiro                             379,14
  02/07/2009   AFUP                                                         7.000,00
  19/08/2009   AFUP                                                         7.000,00
  13/08/2009   APAE                                                        10.000,00
  13/08/2009   APAE                                                        10.000,00
  25/09/2009   APAE                                                        10.000,00
  09/10/2009   AFUP                                                         7.000,00
  17/11/2009   AFUP                                                         7.000,00
  17/11/2009   AFUP                                                         7.000,00
  13/11/2009   APAE                                                        10.000,00
  30/11/2009   APAE                                                        10.000,00
     2009      Formação Servidor Ensino Superior                           44.827,74
     2009      Curso Graduação Nível Superior                             266.200,00
     2009      Ajuda de Custos para Congadeiros                            54.440,00
               (guardas,capitães, corte real)
     2009      Auxílio Funeral                                             10.850,00
     2009      Patrocínio Esporte                                           5.572,00
                                                                          485.387,58


Quadro 55
                           CONTRIBUIÇÕES CONCEDIDAS
                                    EXERCÍCIO DE 2009
    DATA                         BENEFICIÁRIO                         VALOR

23/01/2009     Associação Mineira de Municípios                                 750,00
29/01/2009     Cislagos-Consórcio Intermunicipal de Saúde                     6.584,39
30/01/2009     Cislagos-Consórcio Intermunicipal de Saúde                     2.676,25
30/01/2009     Cislagos-Consórcio Intermunicipal de Saúde                     4.726,97
18/02/2009     Calçados Ferracini Ltda                                        9.330,00
18/02/2009     Calçados Ferracini Ltda                                        9.330,00
27/02/2009     Assoc. Mineira de Municípios                                     750,00
26/02/2009     Cislagos-Consórcio Intermunicipal de Saúde                     9.170,09
27/02/2009     Cislagos-Consórcio Intermunicipal de Saúde                     1.038,15
                                                                                         146
                                                            Prestação de Contas Anual – 2009



27/02/2009   Cislagos-Consórcio Intermunicipal de Saúde                      2.831,82
10/03/2009   Calçados Ferracini Ltda                                         9.330,00
04/03/2009   Assoc.Machad.de Reciclagem de Resíduos                          2.500,00
26/03/2009   Assoc. Machad.de Reciclagem de Resíduos                         2.500,00
30/03/2009   Associação Mineira de Municípios                                  750,00
18/03/2009   Fundo Estadual de Saúde                                         4.636,38
26/03/2009   Cislagos-Consórcio Intermunicipal de Saúde                      5.622,55
27/03/2009   Cislagos-Consórcio Intermunicipal de Saúde                        994,38
31/03/2009   Cislagos-Consórcio Intermunicipal de Saúde                      3.807,51
31/03/2009   EMATER                                                         12.300,00
01/04/2009   Calçados Ferracini Ltda                                         9.330,00
17/04/2009   EMATER                                                         12.300,00
17/04/2009   Assoc. de Proteção e Assistência                                3.000,00
27/04/2009   Associação Mineira de Municípios                                  750,00
29/04/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                    7.871,10
29/04/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                      965,53
30/04/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                    3.318,69
15/05/2009   EMATER                                                         12.300,00
11/05/2009   Corp. Musical União de Machado                                  7.000,00
28/05/2009   Associação Mineira de Municípios                                  750,00
19/05/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                    9.745,75
29/05/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                      818,69
29/05/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                    3.117,12
29/05/2009   Assoc. de Proteção e Assistência                                3.000,00
29/05/2009   Assoc. de Atletismo Machadense                                  1.000,00
09/06/2009   Corp. Musical União de Machado                                  3.500,00
29/06/2009   Associação Mineira de Municípios                                  750,00
19/06/2009   Assoc. de Proteção e Assistência                                3.000,00
22/06/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                    7.958,64
26/06/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                    4.948,47
30/06/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                    4.055,78
07/07/2009   Associação de Atletismo Machadense                              1.000,00
13/07/2009   EMATER                                                         12.300,00
13/07/2009   EMATER                                                         12.300,00
20/07/2009   Associação de Atletismo Machadense                              1.000,00
20/07/2009   Corp. Musical União de Machado                                  3.500,00
31/07/2009   Associação Mineira de Municípios                                  750,00
             Associação Machadense de Reciclagem de
29/07/2009   Resíduos - AMARE                                                1.666,67
             Casa da Amizade Associação Esposas
20/07/2009   Rotarianos                                                      3.000,00
20/07/2009   União das Artes Machadenses - UNIARTMA                          1.000,00
27/07/2009   Fundo Estadual de Saúde                                        23.479,40
27/07/2009   Machado Esporte Clube                                           9.000,00
27/07/2009   Machado Esporte Clube                                          -9.000,00
             Assoc. de Proteção e Assistência aos
17/07/2009   Condenados - APAC                                               3.000,00
16/07/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                    7.147,83
29/07/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                    1.617,20
31/07/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                    4.250,52
05/08/2009   Machado Esporte Clube                                           9.000,00
11/08/2009   Machado Esporte Clube                                           4.500,00
11/08/2009   EMATER                                                         12.300,00
11/08/2009   Corp. Musical União de Machado                                  3.500,00
             Associação Machadense de Reciclagem de
11/08/2009   Resíduos - AMARE                                                1.666,67
                                                                                        147
                                                            Prestação de Contas Anual – 2009



11/08/2009   União das Artes Machadenses - UNIARTMA                          1.000,00
             Assoc. de Proteção e Assistência aos
11/08/2009   Condenados - APAC                                               3.000,00
27/08/2009   Nilmara Confecções Ltda                                           270,00
28/08/2009   Associação Mineira de Municípios                                  750,00
28/08/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                    9.874,06
28/08/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                    1.336,44
28/08/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                    3.930,88
15/09/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                    4.238,86
16/09/2009   Nilmara Confecções Ltda                                           270,00
18/09/2009   Liga Operária Machadense                                        5.000,00
             Associação Machadense de Reciclagem de
22/09/2009   Resíduos - AMARE                                                1.666,67
23/09/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                    7.443,23
25/09/2009   Corporação Musical União de Machado                             3.500,00
             Assoc. de Proteção e Assistência aos
25/09/2009   Condenados - APAC                                               3.000,00
25/09/2009   EMATER                                                         12.300,00
25/09/2009   União das Artes Machadenses - UNIARTMA                          1.000,00
30/09/2009   Associação Mineira de Municípios                                  750,00
30/09/2009   Machado Esporte Clube                                           4.500,00
30/09/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                    1.171,85
30/09/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                    4.625,20
             Associação Machadense de Reciclagem de
08/10/2009   Resíduos - AMARE                                                1.666,67
             Assoc. de Proteção e Assistência aos
28/10/2009   Condenados - APAC                                               2.000,00
21/10/2009   EMATER                                                         12.300,00
30/10/2009   Associação Mineira de Municípios                                  750,00
28/10/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                    1.723,24
28/10/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                    7.800,00
28/10/2009   Calçados Ferracini Ltda                                        49.160,70
28/10/2009   Circuito Turístico Caminhos Gerais                              3.464,00
30/10/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                    3.904,59
12/11/2009   Fundo Estadual de Saúde                                        14.089,14
             Associação Machadense de Reciclagem de
13/11/2009   Resíduos - AMARE                                                1.666,67
17/11/2009   AFUP                                                            1.000,00
17/11/2009   Calçados Ferracini Ltda                                         9.832,14
17/11/2009   Nilmara Confecções Ltda                                           270,00
18/11/2009   Circuito Turístico Caminhos Gerais                                349,00
25/11/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                   12.741,52
25/11/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                    1.620,75
27/11/2009   EMATER                                                         12.300,00
30/11/2009   Associação Mineira de Municípios                                  750,00
30/11/2009   Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                    4.863,12
01/12/2009   Corporação Musical União de Machado                             3.500,00
             Associação Machadense de Reciclagem de
03/12/2009   Resíduos - AMARE                                                1.666,65
11/12/2009   Corporação Musical União de Machado                             3.500,00
11/12/2009   EMATER                                                         12.300,00
14/12/2009   Nilmara Confecções Ltda                                           270,00
14/12/2009   Nilmara Confecções Ltda                                           270,00
16/12/2009   Corporação Musical União de Machado                             3.500,00
16/12/2009   Corporação Musical União de Machado                             3.500,00
18/12/2009   Fundo Estadual de Saúde                                        14.089,14
                                                                                        148
                                                                     Prestação de Contas Anual – 2009



18/12/2009          Calçados Ferracini Ltda                                           9.832,14
18/12/2009          Circuito Turístico Caminhos Gerais                                  349,00
22/12/2009          Calçados Ferracini Ltda                                           9.832,14
30/12/2009          Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                     10.169,68
30/12/2009          Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                      9.215,11
30/12/2009          Associação Mineira de Municípios                                    750,00
31/12/2009          Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                      1.714,06
31/12/2009          Cislagos - Consórcio Intermunicipal de Saúde                      3.666,81
                                                                                    596.090,01



16.5. CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS

Quadro 56
                                        CONTRATOS
                                      EXERCÍCIO DE 2009
  Nº         DATA               OBJETO                          EMPRESA              VALOR

                     Contratação de empresa
                     para fornecimento de vale-
                     transporte      que      serão
                     distribuídos     durante     o
                     corrente      exercício    aos
001/09   02/01/09    servidores municipais.            Viação São Benedito Ltda    204.514,42
                     Locação do imóvel de
                     propriedade dos locadores,
                     localizado à Av. Dr. Ataíde
                     Pereira de Souza , nº 106
                     destinado à instalação da
                     Banca      permanente       do
                     DETRAN/MG,           conforme
                     termo aditivo firmadoentre o
                     municípiode Machado e a
                     Secretaria de Segurança
                     Pública do Estado de Minas
002/09   02/01/09    Gerais.                           João Tavares de Araújo Jr    5.928,00
                     Locação         do      imóvel
                     localizado no Edifício Bias
                     Maciel, correspondente a
                     sala 07, localizado a Praça
                     Antônio      Carlos,    n°100,
                     destinado a instalação e
                     funcionamento do PROCON
003/09   02/01/09    Municipal.                        Maria Dionísia Dias          3.960,00
                     Locação         do      imóvel
                     localizado na Rua Prof. José
                     Vieira, nº 509, centro,
                     destinado à instalação e
                     funcionamento               da
004/09   02/01/09    Administração Fazendária.         Mariam Fadel Freua           9.240,00
                     Locação         do      imóvel
                     localizado na Av. Francisco
                     Vieira Guerra, nº 275, bairro
                     Jardim       das     Oliveiras,
                     destinado à instalação e
005/09   02/01/09    funcionamento da unidade          Isonel Campos Moreira        8.100,00
                                                                                                 149
                                                                Prestação de Contas Anual – 2009




                    de      educação       infantil
                    municipal daquele bairro.
                    Locação        do      imóvel
                    localizado na Av. Francisco
                    Vieira Guerra, nº 287, 1º
                    andar, bairro Jardim das
                    Oliveiras,    destinado      à
                    instalação e funcionamento
                    da unidade de educação
                    infantil municipal daquele
007/09   02/01/09   bairro.                         Robério Campos Moreira     3.600,00
                    Locação        do      imóvel
                    localizado na rua Prof. José
                    Vieira, nº 646, centro,
                    destinado à instalação e
                    funcionamentoda sede do
                    Conselho       Tutelar    dos
                    Direitos da Criança e do
                    Adolescente             deste
011/09   08/01/09   município.                      Luiz Corsini Lucas         4.200,00
                    Fornecimento de passagens
                    para pacientes atendidos
                    pelo       “Programa       de
                    Tratamento       Fora      do
                    Domicílio” – TFD através da
                    Secretaria de Saúde e
                    doação de passagens para
                    população carente através
                    da secretaria de Ação
012/09   29/05/09   Social.                         Expresso Gardênia S/A     41.176,32
013/09   26/01/09   pessoal                      Vânius Calian Alves
                                                 Luciana Cristina de C.
014/09   02/02/09   Pessoal                      Nicodemo
015/09   03/02/09   Pessoal                      Karla Moura Camargo
016/09   03/02/09   Pessoal                      Míriam Rodrigues Dionísio
017/09   03/02/09   Pessoal                      Margarida Maria S. Cruz
018/09   05/02/09   Pessoal                      Adriana Firmino de Souza
019/09   05/02/09   Pessoal                      Karina Maria de Carvalho
020/09   05/02/09   Pessoal                      Denise Paiva Teline
021/09   05/02/09   Pessoal                      Mara Pereira Pinto
022/09   06/02/09   Pessoal                      Vanessa Alves Pereira
023/09   06/02/09   Pessoal                      Evana Mara de Souza
                                                 Rosiane Aparecida
024/09   06/02/09   Pessoal                      Nogueira
025/09   06/02/09   Pessoal                      Helaine Cristina Nogueira
026/09   11/02/09   Pessoal                      Valéria Costa Paiva
                                                 Roberta de Carvalho da
027/09   11/02/09   Pessoal                      Silva
028/09              Pessoal                      Admilson da Silva Santos


                                                                                           150
                                                                   Prestação de Contas Anual – 2009




029/09   12/02/09   Pessoal                         Andreza da Silva
                                                    Claudyene Codignole
030/09   12/02/09   Pessoal                         Pereira
031/09   12/02/09   Pessoal                         Ângela Maria Pereira
                                                    Ana Carolina Moreira S.
032/09   12/02/09   Pessoal                         Dias
033/09   12/02/09   Pessoal                         Michelly Rangel Pereira
034/09                                              Cancelado
                    Contratação de banda
                    musical p/ realização do
                    carnaval no Distr. de
                    Douradinho, neste
                    município, incluindo palco,
                    iluminação e sonorização,
                    produção do palco e demais
                    serviços constantes do          Marco Paulo Gama de
035/09   13/02/09   memorial descritivo.            Andrade Júnior                9.831,99
036/09   13/02/09   Pessoal                         Daniely Almeida Caproni
037/09   13/02/09   Pessoal                         Michelli Vilela Garrone
038/09   16/02/09   Pessoal                         Daiane Aparecida Lopes
                                                    Cláudia Aparecida de Lima
039/09   16/02/09   Pessoal                         e Silva
                    Aquisição de emulsão
                    asfáltica RL1C através da
                    Secretaria de Obras e           EMAM-Emulsões e Transp.
040/09   16/02/09   Serviços Públicos.              Ltda                         71.292,00
041/09              Pessoal                         Armando Hammad
                    Reforma, substituição de
                    cobertura, revisão de rede
                    hidráulica, pintura e limpeza
                    no prédio do Serviço de
                    Saúde Mental do município
                    de Machado, conforme
                    memeorial descritivo firmado
                    pelo engenheiro responsável
                    pela constatação das avarias    Juciel Alves de Moraes &
042/09   16/02/09   sofridas.                       Cia Ltda                     15.241,80
                    Prestação de serviço na
                    execução do Programa de
                    Erradicação do
                    Analfabetismo e Suplência
                    de 1º ao 4º ano do Ensino
                    Fundamental no período de
                    18 de fevereiro a 17 de
                    dezembro de 2009 que
                    atenderá 11 (onze) turmas
                    nas escolas municipais
                    Comendador Lindolfo de
                    Souza Dias, Carlos Legnani,
                    Padre José de Souza
                    Ribeiro, Centro de
043/09   18/02/09   Excelência do Café, Bairro      FADEMA                       113.343,02

                                                                                              151
                                                                   Prestação de Contas Anual – 2009




                    Cachoeira, Escola Municipal
                    Domingos Sabino de Souza
                    e Coopama.
                    Contratação de banda
                    musical p/ realização do
                    carnaval 2009 neste
                    município, incluindo palco,
                    iluminação e sonorização,
                    produção do palco, bandas
                    musicaise demais serviços
                    contantes do memorial           Marco Paulo Gama de
044/09   19/02/09   descritivo.                     Andrade Júnior               39.890,00
                    Locação de banheiros
                    químicos durante as
                    festividades do carnaval
                    2009 no município de            L&C Locação de Equip.
045/09   19/02/09   Machado.                        para Festas                   8.860,00
                    Cancelado – Substituído         Griffon Brasil assessoria
046/09   19/02/09   pelo Contrato 51/09             Ltda                          1.380,00
                    Fornecimento de passagens
                    para pacientes atendidos
                    pelo “Pograma de
                    Tratamento Fora do
                    Domicílio” TFD através da
                    Secretaria de Saúde e o
                    fornecimento de passagens
                    para população carente
                    através da Secretaria de                                     132.638,08
047/09   20/02/09   Ação Social.                    Viação Santa Cruz S/A         estimado
                    Contratação de empresa
                    para prestação de serviços
                    técnicos especializados de
                    segurança vigilância
                    eletrônica através de
                    monitoramento 24 hs com
                    locação dos equipamentos e
                    com central de
                    monitoramento p/ escolas
048/09   02/03/09   municipais.                     P24 Segurança Ltda           21.104,00
                                                    Luciana Cristina de
049/09   05/03/09   Pessoal                         Carvalho Nicodemo
                                                    Lucinéia Aparecida de
050/09   06/03/09   Pessoal                         Carvalho
                    Contratação da empresa
                    para assinatura anual de
                    aompanhamento de
                    publicações do Diário Oficial
                    do Estado de Minas Gerais,
                    Poder Executivo, Poder
                    Legislativo, TCE-MG no
                    período de 19 de fevereiro
                    de 2009 a 31 de dezembro        Griffon Brasil Assessoria
051/09   06/03/09   de 2009.                        Ltda                          1.150,00
                    Contratação de pessoa física    Rede Cidade -
                    ou jurídica para a prestação    Desenvolvimento
052/09   11/03/09   de serviço de Consultoria em    Sustentável Ltda              7.900,00
                                                                                              152
                                                                   Prestação de Contas Anual – 2009




                    Patrimônio Cultural, através
                    da Secretaria de Educação.
                                                    Alessandra Oliveira C.
053/09   13/03/09   Pessoal                         Lustosa
                    Contratação de empresa
                    para prestação de serviços
                    de manutenção das vias
                    urbanas do município,
                    através da Secretaria de        Maria do Carmo Domingues
055/09   20/03/09   Obras e Serviços Públicos.      Maciel & Cia Ltda             98.490,00
                    Contratação de empresa
                    para prestação de serviços
                    referente à coleta,
                    transporte, tratamento por
                    termo destruição e/ou
                    destinação final de resíduos    Pro-Ambiental Tecnologia
056/09   20/03/09   do serviço de saúde.            Ltda                          6.853,00
                                                    Patrícia Geraldi Mezavila
057/09   24/03/09   Pessoal                         Caixeta
                    Contratação de empresa por
                    empreitada global, com
                    fornecimento de materiais,
                    equipamentos e mão-de-
                    obra para execução das
                    obras de reforma da Escola
                    Municipal Comendador
                    Lindolfo de Souza Dias,
                    neste município de
058/09   24/03/09   Machado.                        Construtora Vasercon Ltda     82.290,65
                    Aquisição de equipamentos
                    e materiais permanentes p/
                    uso do PAM através da
059/09   24/03/09   Secretaria de Saúde.            Cirúrgica Fênix Ltda           150,00
                    Aquisição de equipamentos
                    e materiais permanentes p/
                    uso do PAM através da           Comércio de Mat. Médicos
060/09   24/03/09   Secretaria de Saúde.            Hospitalares Macrosul Ltda    2.800,00
                    Contratação de empresa
                    especializada p/
                    fornecimento de Link de
                    Internet – IP para utilização
                    das diversas secretarias        Axtelecom Informática e
061/09   30/03/09   municipais.                     Telecomunicações Ltda         34.800,00
                    Contratação da empresa
                    para hospedagem do
                    sítiooficial do Poder
                    Executivo Municipal para dar
                    cumprimento ao princípio da
                    Publicidade, através das
                    publicações de licitações,
                    ato e campanhas
                    institucionais da
                    Administração Pública deste
062/09   01/04/09   município.                      Wave Connect Internet Ltda    1.051,65
                    Prestação de serviços de        Cláudio Nicolau de Oliveira
064/09   01/04/09   digitação dos cadastros de      & Cia. Ltda                   22.520,00
                                                                                              153
                                                                 Prestação de Contas Anual – 2009




                    domicílios e assessoria para
                    o cadastramento único do
                    Programa Bolsa Família
                    através da Secretaria
                    Municipal de Ação Social.
                    Aquisição de herbicidas,
                    EPIs e materiais correlatos
                    para manutenção de
                    atividades da Secretaria de
                    Obras, Esportes e              Comércio de Produtos
065/09   01/04/09   Agricultura.                   Agropecuários Suellen Ltda   20.403,50
                                                   Luciana Cristina de
066/09   03/04/09   Pessoal                        Carvalho Nicodemo
                                                   Roberta de Carvalho da
067/09   06/04/09   Pessoal                        Silva
                                                   Lucimara Martins de O.
068/09   06/04/09   Pessoal                        Vilela
069/09   06/04/09   Pessoal                        Clarice do Carmo Teixeira
                                                   Cláudia Maria Braga André
070/09   06/04/09   Pessoal                        Siqueira
                                                   Verônica Diniz Costa
071/09   06/04/09   Pessoal                        Santos
                                                   Carla Aparecida Rocha
072/09   06/04/09   Pessoal                        Freitas
                                                   Mércia Conceição da S.
073/09   06/04/09   Pessoal                        D'Andréa
074/09   06/04/09   Pessoal                        Maria José de Ávila
                                                   Cristiana Aparecida C.
075/09   06/04/09   Pessoal                        Ribeiro
                                                   Luíza Helena Silveira do
076/09   06/04/09   Pessoal                        Carmo
                                                   Andreza Mayra de Souza
077/09   06/04/09   Pessoal                        Nery
                                                   Alaene Maria Pereira
078/09   06/04/09   Pessoal                        Gonçalves
079/09   06/04/09   Pessoal                        Luciana Nery Brigagão
                                                   Cilmara Helena dos Santos
080/09   07/04/09   Pessoal                        Silva
081/09   07/04/09   Pessoal                        Daiane Aparecida Lopes
082/09   07/04/09   Pessoal                        Joyce Carvalho da Silva
                    Aquisição de tubos de
                    concreto para as atividades    CRABI - Ind. e Com. de
                    da Secretaria Municipal de     Pré-moldados e Mat. de
083/09   08/04/09   Obras e Serviços Públicos.     Construção Ltda              117.240,00
                    Aquisição de veículo tipo
                    passeio e veículo utilitário
                    para manutenção das
                    atividades exercidas pelas
                    Secretarias de Saúde,          AUFI Veículos e Máquinas
084/09   13/04/09   Educação e Obras.              Ltda                         24.800,00
                    Aquisição de carnês de IPTU
086/09   16/04/09   e guias de ISSQN para          Smarapd Informática Ltda      4.107,00

                                                                                             154
                                                                    Prestação de Contas Anual – 2009




                    manutenção das atividades
                    da Secretaria Municipal de
                    Fazenda.
                                                   Alessandra de Souza
087/09   17/04/09   Pessoal                        Santos
                    Contratação de serviço de
                    suporte técnico em
                    programa de informatização
088/09   22/04/09   das Escolas Municipais.        Editora Lancer Ltda             4.100,00
                    Contratação de empresa
                    para realização de show
                    artístico com a dupla
                    setaneja Cézar & Paulinho
                    no dia 1º de maio, na Praça
                    São Benedito, em
                    comemoração as
                    festividades do dia do         Sunshine Entertainment
089/09   23/04/09   trabalhador.                   Produção de Eventos Ltda       48.900,00
                    Aquisição de materiais
                    médicos e medicamentos
090/09   23/04/09   para o PAM                     Med Center Comercial Ltda       5.435,32
                    Aquisição de materiais
                    médicos e medicamentos
091/09   23/04/09   para o PAM                     Vale Comercial Ltda             7.661,40
                    Aquisição de materiais
                    médicos e medicamentos
092/09   23/04/09   para o PAM                     Alfalagos Ltda                 14.148,71
                    Contratação de empresa
                    para fornecimento de
                    equipamentos de
                    sonorização, iluminação e
                    montagem e desmontagem
                    de palco para realização das
                    festividades do dia 01 de
                    maio e demais serviços
                    constantes do memorial
095/09   23/04/09   descritivo.                    FHR Produções Ltda             28.200,00
                    Aquisição de colchões e
                    cobertores destinados à
                    doação às pessoas carentes
                    através da Secretaria de
096/09   23/04/09   Ação Social.                   Comercial Farah Ltda           26.907,00
                    Aquisição de materiais para
                    serem utilizados na
                    manutenção, restauração e
                    implementação de
                    sinalização de trânsito
                    através da Secretaria de       CMR Comercial de Placas
097/09   23/04/09   Obras.                         Ltda                            8.910,00
                    Aquisição de materiais para
                    serem utilizados na
                    manutenção, restauração e
                    implementação de
                    sinalização de trânsito
                    através da Secretaria de       Farol Sinalização Viária
098/09   23/04/09   Obras.                         Ltda                            5.549,00
                                                                                               155
                                                                 Prestação de Contas Anual – 2009




                    Contratação de empresa por
                    empreitada global, com
                    fornecimento de materiais,
                    equipamentos e mão-de-
                    obra, para instalação de
                    rede elétrica, telefônica e
                    informática no 2º pavimento
                    do prédio onde está
                    instalada a segunda vara
099/09   28/04/09   judiciária desta comarca.      Tecnosys Informática Ltda     20.850,00
                    Contratação de empresa
                    especializada para
                    prestação de serviços de
                    segurança, vigilância,
                    recepção e controle de
                    portaria 24 horas e ronda
                    noturna para o Paço            J. Garra Serviços de
100/09   28/04/09   Municipal.                     Vigilância & segurança Ltda   102.000,00
                    Cancelado – Substituído
101/09              pelo Contrato 113/09
                    Prestação de serviço para
                    implantação e consultoria da
                    Escola de Governo da
                    Prefeitura Municipal de
                    Machado, em atendimento
                    aos objetivos dispostos na
                    Lei Municipal nº 2.112/09,     FADEMA - Fundação de
                    através da Secretaria          Apoio ao Desenvolvimento
102/09   21/05/09   Municipal de Administração.    e Ensino de Machado           64.028,56
                                                   SOVEMAR - Sociedade de
                    Aquisição de veículo para      Veículos, Máq. e Repres.
103/09   20/05/09   Secretaria de Ação Social.     Ltda                          46.370,00
                    Contratação de empresa
                    especializada para a
                    elaboração do PLHIS –
                    Plano Local de Habitação de
                    Interesse Social através da
104/09   25/05/09   Sec. de Planejamento.       Instituto Terra Viva - ITV       59.413,34
105/09   25/05/09   Pessoal                        Adriana Firmino de Souza
106/09   25/05/09   Pessoal                        Roberta de C. da Silva
                    Aquisição de 7.500 blocos
                    de concreto 010 ao preço de
                    R$ 0,90, 10.000 de concreto
                    015 ao preço de R$ 1,10 e
                    7.500 blocos de concreto
                    020 cujo valor unitário é da
                    ordem de R$ 1,40 sendo
                    todos de fabricação da
                    contratada para utilização     Associação de Proteção e
                    pela Secretaria de Obras e     Assistência aos
107/09   25/05/09   Serviços Públicos.             Condenados - APAC             28.250,00
                    Contratação de empresa
                    para prestação de serviço de
                    seguro p/ os veículos          Brasil Veículos Companhia
108/09   27/05/09   automotores da frota           de Seguros                    35.410,37

                                                                                              156
                                                                   Prestação de Contas Anual – 2009




                    municipal.
                    Contratação de empresa
                    para prestação de serviço de
                    seguro p/ os veículos
                    automotores da frota             Mapfre Vera Cruz
109/09   27/05/09   municipal.                       Seguradora S/A                 2.440,00
                    Fornecimento de passagens
                    para pacientes atendidos
                    pelo        “Programa       de
                    Tratamento         Fora     do
                    Domicílio” – TFD através da
                    Secretaria de Saúde e
                    doação de passagens para
                    população carente através
                    da secretaria de Ação
110/09   29/05/09   Social.                          Expresso Gardênia Ltda        41.176,32
                    Fornecimento de passes
                    escolares para distribuição
                    aos alunos da rede pública
                    municipal, estadual e federal
                    do município de Machado,
                    no período de 01 de junho a
111/09   01/06/09   31 de dezembro de 2009.          Viação São Benedito Ltda      449.280,00
                    Contratação de pessoa
                    jurídica para prestação de
                    serviços de arbitragem e
                    diversas modalidades
                    esportivas, através da           Liga de Futsal de Varginha
112/09   01/06/09   Secretaria de Esportes.          e Outros Esportes Especiais   29.803,52
                    Contratação de empresa de
                    prestação de serviços
                    especializados na
                    elaboração de projetos,
                    captação de recursos e
                    suporte técnico na
                    implementaçãode programas
                    e projetos sociais, com
                    visitas “in loco” de no mínimo
                    08 (oito) horas semanais,
                    totalizando 32 (trinta e duas)
                    horas mensais,
                    realizadaspor profissionais
                    técnicos, selecionados
                    dentro da equipe técnica         CEPP - Centro
                    conforme necessidade e           Especializado em Políticas
113/09   03/06/09   interesse da administração.      Públicas Ltda                 44.840,48
                    Contratação de profissional
                    para ministrar curso de
                    pintura em tela na Casa da
                    Cultura através da
114/09   18/06/09   Secretaria de Educação.          Flávio Rodrigues Camargo      14.400,00
                    Contratação de empresa
                    para a prestação de serviços
                    de limpeza das vias públicas     Maria do Carmo Domingues
115/09   24/06/09   do município.                    Maciel & Cia Ltda             60.000,00


                                                                                                157
                                                                   Prestação de Contas Anual – 2009




                    Aquisição de materiais e
                    equipamentos para
                    implantação de conexão de
                    internet wireless no distrito
                    de Douradinho, município de
116/09   25/06/09   Machado.                        Superinfo Informática Ltda     4.950,00
                    Aquisição e instalação de
                    equipamentos para a
                    retransmissão de sinais de      Linear Equipamentos
117/09   25/06/09   TV.                             Eletrônicos S/A.              68.190,00
                    Prestação de serviço de
                    transporte escolar - 2009 -
                    para a unidade de educação      Maria do Carmo Domingues
118/09   25/06/09   infantil no trajeto 01.         Maciel & Cia Ltda             10.800,00
119/09   01/07/09   Pessoal                         Lucinéia Ap. de Carvalho
                                                    Margarida Maria Sobral
120/09   01/07/09   Pessoal                         Cruz
121/09   01/07/09   Pessoal                         Ilusamar Santir de Carvalho
                    Prestação pela contratada,
                    dos serviços de criação,
                    Produção e veiculação dos
                    programas, projetos,
                    serviços e campanha do
                    contratante, através de
                    divulgações, conforme
                    descrito e identificado no
                    Anexo I do edital supra
                    mencionado,
                    concomitantementecom a
                    proposta apresentada pela
                    contratada, destinado à
                    Assessoria de Comunicação       Vero Brasil Comunicação
122/09   08/07/09   Social do contratante.          Ltda                          82.054,00
123/09   09/07/09   Pessoal                         Ednalva Ferreira Inácio
                    Aquisição de 3.125 m² de
                    bloquetes de cimento
                    medindo 25x25x8 para as         Associação de Proteção e
                    atividades da Secretaria de     Assistência aos
124/09   09/07/09   Obras e Serviços Públicos.      Condenados - APAC             75.000,00
125/09   10/07/09   Pessoal                         Luciana de Souza Moura
                    Aquisição de emulsão
                    asfáltica RL.1C através da
                    Secretaria de Obras e
126/09   15/07/09   Serviços Públicos.              Centro-Oeste Asfaltos Ltda    143.100,00
                    Aquisição e instalação de
                    equipamentos para a
                    retransmissão de sinais de      Linear Equipamentos
128/09   20/07/09   TV.                             Eletrônicos S/A               68.190,00
130/09   23/07/09   Pessoal                       Danielli Barros da Silva
                    Contratação de profissional
                    especializado para ministrar
                    aulas de ginástica localizada
                    e dança e cursos de           Charles Avellar Vieira de
131/09   24/07/09   artesanato para o grupo de    Carvalho                         2.725,00
                                                                                               158
                                                                   Prestação de Contas Anual – 2009




                    convivência da terceira idade
                    através da Secretaria
                    Municipal de Trabalho e
                    Desenvolvimento Social.
                    Contratação de profissional
                    especializado para ministrar
                    aulas de ginástica localizada
                    e dança e cursos de
                    artesanato para o grupo de
                    convivência da terceira idade
                    através da Secretaria
                    Municipal de Trabalho e         Maricy Bizzarro da Motta
132/09   24/07/09   Desenvolvimento Social.         Oliveira                      6.380,00
                    Contratação de empresa
                    para prestação de serviço de
                    seguro p/ os veículos
                    automotores da frota            Brasil Veículos Companhia
133/09   31/07/09   municipal.                      de Seguros                   35.410,37
                    Promoção, através de
                    atividades educativas de
                    socialização e de habilitação
                    e reabilitação, a autonomia e
                    a independência da pessoa
                    portadora de deficiência
                    visual visando sua inclusão     Associação de Assistência
                    na participação da vida         aos Deficientes Visuais de
                    política, econômica. Social e   Poços de Caldas – AADV-
134/09   03/08/09   cultural.                       PC                            3.300,00
                    Aquisição de equipamentos
                    e materiais permanentes
                    para uso do Pronto
                    Atendimento Municipal –
                    PAM, através da Secretaria
135/09   07/08/09   Municipal de Saúde.             Cirúrgica Fênix Ltda           330,00
                    Aquisição de equipamentos
                    e materiais permanentes
                    para uso do Pronto
                    Atendimento Municipal –         Sulmatel Comércio de
                    PAM, através da Secretaria      Materiais e Equipamentos
136/09   07/08/09   Municipal de Saúde.             Ltda                          1.300,00
                    Aquisição de equipamentos
                    e materiais permanentes
                    para uso do Pronto
                    Atendimento Municipal –
                    PAM, através da Secretaria      RH Eletromedicina e
137/09   07/08/09   Municipal de Saúde.             Serviços Ltda                 3.500,00
138/09   10/08/09   Pessoal                         Adriana Firmino de Souza
140/09   24/08/09   Pessoal                         Valéria Costa Paiva
                    Contratação de empresa
                    para a realização de show
                    artístico durante a EXPAM       Antônio Carlos Molinari
141/09   25/08/09   2009.                           Júnior                       153.970,00
                    Aquisição de computadores,
                    nobreaks e estabilizadores      Marina Comércio de
143/09   08/09/09   de tensão para as diversas      Informática Ltda             11.410,00

                                                                                              159
                                                                  Prestação de Contas Anual – 2009




                    secretarias municipais.
                    Aquisição de computadores,
                    nobreaks e estabilizadores      Sistema Informática
                    de tensão para as diversas      Comércio, Importação e
144/09   08/09/09   secretarias municipais.         Exportação Ltda               186.984,00
                    Contratação de empresa
                    especializada para a
                    prestação de serviços
                    necessários à realização da
                    EXPAM 2009, incluindo
                    locação de placas para o
                    fechamento do Parque de
                    Exposições e serviços de
                    segurança e controle de         J. Garra Serviços de
145/09   09/09/09   público.                        Vigilância e Segurança Ltda   33.150,00
                    Contratação de empresa
                    especializada para a
                    prestação de serviços
                    necessários à realização da
                    EXPAM 2009, incluindo
                    locação de placas para o
                    fechamento do Parque de
                    Exposições e serviços de        Estrutura de Ouro Locação
                    segurança e controle de         e Montagem para Eventos
146/09   09/09/09   público.                        Ltda                           9.225,00
                    Contratação de empresa
                    especializada para
                    prestação de serviço de
                    locação de sanitários           Estrutura de Ouro Locação
                    químicos durante a              e Montagem para Eventos
147/09   09/09/09   realização da EXPAM 2009.       Ltda                           3.180,00
                    Aquisição de 7.000 (sete mil)
                    blocos de concreto 010 ao
                    preço de R$ 0,77 (setenta e
                    sete centavos), sendo todos
                    de fabricação da contratada
                    para doação às famílias
                    carentes cadastradas na
                    Secretaria Municipal do         Associação de Proteção e
                    Trabalho e Desenvolvimento      Assistência aos
150/09   16/09/09   Social.                         Condenados - APAC              5.390,00
                    Aquisição de equipamentos
                    para o consultório
                    oftalmológico do Centro de
                    Saúde Doutor Hércules
                    Prescildo Nannetti –
                    CESPREN, através da             Medical Rio Equipamentos
151/09   17/09/09   Secretaria de Saúde.            Médicos Ltda                   2.400,00
                    Contratação de empresa
                    especializada, por
                    empreitada global, para a
                    prestação de serviços,
                    fornecimento de materiais,
                    equipamentos e mão-de-
                    obra destinados à obra de
152/09   18/09/09   reforma do Ginásio              Construtora Vasercon Ltda     99.216,50

                                                                                               160
                                                                   Prestação de Contas Anual – 2009




                    Poliesportivo Tancredo de
                    Almeida Neves, nesta
                    cidade.
                    Contratação de empresa,
                    por empreitada global, para
                    construção de praça
                    destinada a instalação de
                    academia ao ar livre, através
                    da Secretaria Municipal de
                    Esportes, neste município de
153/09   18/09/09   Machado/MG.                     Construtora Vasercon Ltda    22.557,02
                    Contratação de empresa
                    especializada para a
                    realização do Festival
                    Sertanejo no município de
                    Machado/MG, através da          Estrutura de Ouro Locação
                    Secretaria Municipal de         e Montagem para Eventos
157/09   18/09/09   Educação, Cultura e Lazer.      Ltda                         22.000,00
                    Aquisição de moto serra e
                    roçadeiras manuais para
                    manutenção das atividades
                    laborais desenvolvidas pela     Comércio de Produtos
                    Secretaria Municipal de         Agropecuários Suellen Ltda
158/09   22/09/09   Agricultura.                    - ME                          4.740,00
                    Contratação de empresa
                    especializada, por
                    empreitada global, para a
                    prestação de serviços,
                    fornecimento de materiais,
                    equipamentos e mão-de-
                    obra destinados à obra de
                    reforma e ampliação do
                    prédio do antigo matadouro
                    municipal, através da
                    secretaria municipal do
                    trabalho e desenvolvimento
160/09   06/10/09   social.                         Construtora Eduarda Ltda     120.700,49
                    Aquisição de equipamentos
                    e materiais permanentes
                    para serem utilizados na
                    Unidade Básica de Saúde
                    Jardim das Oliveiras, nesta     Osvaldo José Rodrigues -
161/09   07/10/09   cidade.                         ME                             465,00
                    Aquisição de equipamentos
                    e materiais permanentes
                    para serem utilizados na
                    Unidade Básica de Saúde
                    Jardim das Oliveiras, nesta     Global Comércio Didático e
162/09   07/10/09   cidade.                         Eletro-Eletrônico Ltda        1.796,56
                    Aquisição de equipamentos
                    e materiais permanentes
                    para serem utilizados na
                    Unidade Básica de Saúde
                    Jardim das Oliveiras, nesta     Dentemed Equipamentos
163/09   07/10/09   cidade.                         Odontológicos Ltda           25.188,98
164/09   07/10/09   Aquisição de equipamentos       Biudes & Oliveira             9.655,00
                                                                                              161
                                                                 Prestação de Contas Anual – 2009




                    e materiais permanentes        Equipamentos Ltda
                    para serem utilizados na
                    Unidade Básica de Saúde
                    Jardim das Oliveiras, nesta
                    cidade.
                    Aquisição de equipamentos
                    e materiais permanentes
                    para serem utilizados na
                    Unidade Básica de Saúde        Midas Comércio Atacadista
                    Jardim das Oliveiras, nesta    de Produtos Hospitalares
165/09   07/10/09   cidade.                        Ltda                         22.926,00
                    Contratação de empresa,
                    por empreitada global, com
                    fornecimento de mão-de-
                    obra e materiais, para
                    realização de obras de
                    reforma e ampliação das
                    dependências da Escola
                    Municipal Comendador
                    Lindolfo de Souza Dias,
                    neste município de Machado
168/09   13/10/09   - MG.                          Construtora Vasercon Ltda    31.376,55
                    Contratação de prestação de
                    serviços de software, a ser
                    executada de forma
                    continuada, necessária à
                    automação e a gestão da
                    prestação de serviços de
                    saúde pública à população
                    do Município de
                    Machado/MG, mediante o
                    desenvolvimento de
                    atividades de locação,
                    implantação, atualização e
169/09   20/10/09   suporte técnico de software.   Vivver Sistemas Ltda         72.000,00
                                                   Alessandra de Souza
171/09   03/11/09   Pessoal                        Santos
                                                   Roberta de Carvalho da
172/09   03/11/09   Pessoal                        Silva
                                                   Lucinéia Aparecida de
173/09   04/11/09   Pessoal                        Carvalho
174/09   04/11/09   Pessoal                        Elisângela Eduiges Macedo
                    Locação do imóvel
                    localizado na Rua Irmão
                    Arnaldo Isidoro, 308 . de
                    propriedade de Waldemar de
                    Castro Ribeiro Júnior,
                    destinado à instalação e
                    funcionamento da Vigilância
                    Epidemiológica e Vigilância    H. de Paiva Magalhães & F.
175/09   05/11/09   Sanitária. (mensal)            de Paiva Magalhães Ltda       900,00
                    Contratação de empresa
                    especializada para
                    prestação de serviço de
                    manutenção em
176/09   05/11/09   equipamentos médicos,          Evaldo Luis Marson - ME      8.200,00
                                                                                            162
                                                                    Prestação de Contas Anual – 2009




                    odontológicos e hospitalares
                    das unidades básicas de
                    saúde do município de
                    Machado/MG.
                    Contratação de empresa
                    especializada para
                    prestação de serviços de
                    funilaria e pintura em
                    veículos da frota da
                    secretaria municipal de
177/09   06/11/09   saúde.                       João Lúcio Garroni - ME           7.980,00
                    Contratação de empresa
                    especializada para
                    fornecimento de mão-de-
                    obra, materiais e
                    equipamentos necessários à
                    execução das obras
                    referentes à construção da
                    casa de embalagem de
                    frutas no distrito de
                    Douradinho, município de
178/09   11/11/09   Machado/MG.                  Construtora Eduarda Ltda         139.544,16
179/09   11/11/09   Pessoal                          Cinira Carvalho Batista
                    Contratação de empresa
                    especializada para
                    realização de viagem ao
                    parque de diversões Walter
                    World, na cidade de Poços
                    de Caldas, para o CRAS -
                    Centro de Referência de
                    Assistência Social, através
                    da Secretaria do Trabalho e
180/09   12/11/09   Desenvolvimento Social.          Ouro Minas Turismo Ltda       3.121,66
                    Aquisição de camisetas
                    silcadas para os grupos
                    geracionais cadastrados no
                    CRAS - Centro de
                    Referência de Assistência
                    Social, através da Secretaria
                    Municipal do Trabalho e          Ápice Comercial e
181/09   12/11/09   Desenvolvimento Social.          Confecções Ltda              11.400,00
                    Contratação de empresa
                    especializada, por
                    empreitada global, com
                    fornecimento de mão-de-
                    obra, materiais e
                    equipamentos necessários à
                    execução das obras de
                    pavimentação com
                    bloquetes no bairro Caiana e
182/09   19/11/09   Agrovila da Limeira.             Construtora Vasercon Ltda    104.711,75
                    Locação do imóvel
                    localizado na Rua Major
                    Onofre, nº 158, bairro centro,
                    destinado à instalação e
183/09   20/11/09   funcionamento da Casa dos        Enilda Swerts Magalhães        650,00

                                                                                               163
                                                                  Prestação de Contas Anual – 2009




                    Conselhos deste
                    município.(mensal)
                    Contratação de pessoa física
                    ou jurídica especializada
                    para a prestação de serviços
                    de consultoria, assessoria,
                    revisão e transferência de
                    dados do programa bolsa
                    família, através da
                    Secretaria Municipal do
                    Trabalho e Desenvolvimento
184/09   16/12/09   Social.                        Clenilson Castilho Leite      3.200,00
                    Contratação de empresa
                    especializada, por
                    empreitada global, para
                    fornecimento e
                    assentamento de grade de
                    proteção e portão na sede
                    da 164ª Cia . de Polícia
                    Militar de Machado/MG com
                    o respectivo fornecimento de
                    mão-de-obra e materiais        Juciel Alves de Moraes e
185/09   16/12/09   necessários.                   Cia Ltda                      7.780,50
                    Aquisição de gêneros
                    alimentícios da agricultura
                    familiar para alimentação
                    escolar, para alunos da rede
                    de educação básica pública,
186/09   18/12/09   verba FNDE/PNAE.               Alex Corsini Luz              8.849,23
                    Contratação de empresa
                    especializada para
                    prestação de serviço de
                    montagem da cozinha do
                    Centro Municipal de
                    Educação e Amparo à            Sorinox Equipamentos de
187/09   22/12/09   Infância - CEMEAI              Cozinhas Ltda - EPP          21.264,00
                    Aquisição de equipamentos
                    e materiais permanentes
                    para plantio e
                    beneficiamento de café,
                    através do programa
                    PRODESA, para a
                    Secretaria Municipal de        Casa Nasser Comércio e
188/09   28/12/09   Agricultura.                   Representações Ltda          13.980,00
                    Locação do imóvel
                    localizado na Rua Irmão        Aquisição de equipamentos
                    Arnaldo Isidoro, 308 . de      e materiais permanentes
                    propriedade de Waldemar de     para plantio e
                    Castro Ribeiro Júnior,         beneficiamento de café,
                    destinado à instalação e       através do programa
                    funcionamento da Vigilância    PRODESA, para a
                    Epidemiológica e Vigilância    Secretaria Municipal de
189/09   28/12/09   Sanitária. (mensal)            Agricultura.                   900,00
                    Aquisição de materiais e
                    equipamentos permanentes
190/09   28/12/09   para atender as                Comercial Farah Ltda          5.546,75

                                                                                             164
                                                                 Prestação de Contas Anual – 2009




                    necessidades do Programa
                    Bolsa Família, através da
                    Secretaria Municipal do
                    trabalho e Desenvolvimento
                    Social.
                    Aquisição de móveis e
                    eletrodomésticos para as
                    Escolas Municipais e
                    Unidades de Educação          Braguin Engenharia
192/09   28/12/09   Infantil.                     Metálica Ltda - EPP          13.470,52
                    Aquisição de móveis e
                    eletrodomésticos para as
                    Escolas Municipais e
                    Unidades de Educação
193/09   28/12/09   Infantil.                     Comercial Farah Ltda         45.950,00
                    Aquisição de móveis e
                    eletrodomésticos para as
                    Escolas Municipais e
                    Unidades de Educação          Desk- Móveis Escolares e
194/09   28/12/09   Infantil.                     Produtos Plásticos Ltda       2.490,00
                    Aquisição de caminhões e
                    máquinas para Secretaria
                    Municipal de Obras e
195/09   28/12/09   serviços Públicos.            R.C. Santi & Cia. Ltda        6.600,00
                    Aquisição de equipamentos
                    e materiais permanentes
                    para plantio e
                    beneficiamento de café,
                    através do programa
                    PRODESA, para a
                    Secretaria Municipal de       Pamax Comércio de
196/09   30/12/09   Agricultura.                  Produtos Metalúrgico Ltda    88.885,98
                    Aquisição de caminhões e
                    máquinas para Secretaria
                    Municipal de Obras e
197/09   30/12/09   serviços Públicos.            Agrale S.A.                  537.000,00
                    Aquisição de caminhões e
                    máquinas para Secretaria
                    Municipal de Obras e          Centro Oeste Implementos
198/09   30/12/09   Serviços Públicos.            para Transportes Ltda        190.000,00
                    Aquisição de caminhões e
                    máquinas para Secretaria
                    Municipal de Obras e          Sancar Caminhões e Peças
199/09   30/12/09   Serviços Públicos.            Ltda                         118.000,00
                    Contratação de empresa
                    especializada, por
                    empreitada global, para
                    fornecimento de mão-de-
                    obra e equipamentos
                    necessários para realização
                    das adequações necessárias
                    para a instalação dos
                    elevadores do Centro
                    Municipal de Educação e
                    Amparo à Infância -           Joaquim Paulino da Costa
200/09   30/12/09   CEMEAI.                       Neto                         29.694,19
                                                                                            165
                                                                      Prestação de Contas Anual – 2009




                    Aquisição de câmeras
                    digitais e carregador de
                    pilhas para desenvolvimento
                    das atividades laborativas da
                    Secretaria Municipal de
                    Planejamento e Secretaria
219/09   30/11/09   Municipal de Governo.         Comercial Farah Ltda               3.460,00



Quadro 57
                             TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
                                  EXERCÍCIO DE 2009
  Nº        DATA               OBJETO                           EMPRESA               VALOR

                    Prorrog.do        prazo       de   Axtelecom Inform. e Telec.
218/07   27/02/09   vig.contratual III TA              Ltda                          9.874,98
                    Acréscimo de 25% do valor
                    inicial do contrato - Trajeto      Jean e Julian Transportes
177/07   14/04/09   10 - III TA                        Ltda                              -
                    Acréscimo de 25% do valor
                    inicial do contrato - I Termo      EMAM - Emulsões e
040/09   22/05/09   Aditivo                            Transportes Ltda             17.823,00
                    Prorrogação        de     prazo
058/09 22/05/09     contratual - I Termo Aditivo       Construtora Varsecon Ltda     3.957,78
                    Prorrogação do Prazo
100/08 19/06/09     Contratual - III T.A.              Construtora Dígito Ltda       4.060,57
                    Cozinha Industrial Bairro
102/08 19/06/09     Ouvidor - III T.A.                 Construtora Dígito Ltda       7.163,23
                                                       Débora Signoretti Pereira
139/09   10/08/09   Pessoal                            Leite
                    Acréscimo nos serviços de
                    transporte correspondente
                    ao item 002 do edital,
                    acrescendo-o para 27 (vinte
                    e sete) serviços. (13,5%
                    aproximadamente do valor           Maria do Carmo Domingues      22,27 por
074/07   28/09/09   unitário do serviço.               Maciel & Cia Ltda              serviço
                    Acréscimo na quantidade do
                    referido produto em 45
                    (quarenta e cinco) toneladas,
                    importando este acréscimo a
                    25% do valor inicial
126/09   20/11/09   contratado.                        Centro Oeste Asfalto Ltda    35.775,00
                    Prorrogação do prazo
                    contratual até a data de 31
                    de dezembro de 2010,
                    conforme justificativa
                    apresentada pelo ordenador         João Tavares de Araújo
                    de despesas. (I Termo              Júnior/Roberta Gonçalves
002/09   29/12/09   Aditivo)                           de Lima Araújo                    -
                    Prorrogação do prazo
                    contratual até a data de 31
                    de dezembro de 2010,
                    conforme justificativa
003/09   29/12/09   apresentada pelo ordenador         Maria Dionísia Dias               -
                                                                                                 166
                                                                   Prestação de Contas Anual – 2009




                    de despesas. (I Termo
                    Aditivo)
                    Prorrogação do prazo
                    contratual até a data de 31
                    de dezembro de 2010,
                    conforme justificativa
                    apresentada pelo ordenador
                    de despesas. (I Termo
004/09   29/12/09   Aditivo)                        Marian Fadel Freua                -
                    Prorrogação do prazo
                    contratual até a data de 31
                    de dezembro de 2010,
                    conforme justificativa
                    apresentada pelo ordenador
                    de despesas. (I Termo
005/09   29/12/09   Aditivo)                        Izonel Campos Moreira             -
                    Prorrogação do prazo
                    contratual até a data de 31
                    de dezembro de 2010,
                    conforme justificativa
                    apresentada pelo ordenador
                    de despesas. (I Termo
007/09   29/12/09   Aditivo)                        Robério Campos Moreira            -
                    Prorrogação do prazo
                    contratual até a data de 28
                    de fevereiro de 2010,
                    conforme justificativa
                    apresentada pelo ordenador
                    de despesas. (I Termo
011/09   29/12/09   Aditivo)                        Luiz Corsini Lucas                -
                    Supressão nos serviços
                    (4,685% aproximadamente,
                    do valor inicial do contrato)
                    tendo em vista o
                    cancelamento da turma da
                    Escola Municipal do Bairro      FADEMA – Fundação de
                    da Cachoeirinha, devido à       Apoio ao Desenvolvimento
                    evasão dos alunos. (I Termo     e Ensino de Machado –
043/09   08/06/09   Aditivo)                        MG.                           5.310,84
                    Supressão nos serviços (o
                    que corresponde somado ao
                    valor já suprimido no I Termo
                    Aditivo, 8,238%
                    aproximadamente do valor
                    inicial do contrato) tendo em
                    vista o cancelamento de
                    uma turma no Bairro Santo
                    Antônio, devido à evasão
                    dos alunos o que levou a
                    fusão dos discentes
                    remanescentes com a turma       FADEMA – Fundação de
                    da Escola Municipal Padre       Apoio ao Desenvolvimento
                    José de Souza Ribeiro. (II      e Ensino de Machado –
043/09   20/08/09   Termo Aditivo)                  MG.                           4.026,39
                    Supressão nos serviços (o       FADEMA – Fundação de
043/09   22/09/09   que corresponde somado ao       Apoio ao Desenvolvimento      3.090,00

                                                                                              167
                                                                   Prestação de Contas Anual – 2009




                    valor já suprimidos pelos I e    e Ensino de Machado –
                    II Termos Aditivos, 10,964%      MG.
                    aproximadamente do valor
                    inicial do contrato) teno em
                    vista o cancelamento da
                    turma da Escola Municipal
                    Carlos Legnani, no Bairro
                    Santa Luíza, devido à
                    evasão dos alunos.
                    Prorrogação do prazo
                    contratual até a data de 31
                    de dezembro de 2010,
                    conforme justificativa
                    apresentada pelo ordenador
                    de despesas. (I Termo
048/09   29/12/09   Aditivo)                         P24 Segurança Ltda -ME           -
                    Acréscimo de R$ 3,20 para o
                    peso excedente, conforme
                    consta do memorial
                    descritivo. Anexo I do edital,
                    às folhas 23 dos autos.          Pro-Ambiental Tecnologia
056/09   26/08/09   (ITermo Aditivo)                 Ltda
                    Prorrogação do prazo
                    contratual até a data de 28
                    de fevereiro de 2010,
                    conforme justificativa
                    apresentada pelo Secretário
                    Municipal de Saúde. (II          Pro-Ambiental Tecnologia
056/09   09/12/09   Termo Aditivo)                   Ltda                             -
                    Prorrogação de prazo
                    contratual até a data de 24
                    de junho de 2009bem como
                    o acréscimo de R$ 3.957,78,
                    conforme justificativa
                    apresentada pela secretaria
                    contratante e planilha
                    orçamentária para o termo
                    aditivo firmada pelo
                    engenheiro responsável pela
                    fiscalização do contrato. (I
058/09   22/05/09   Termo Aditivo)                   Construtora Vasercon Ltda    3.957,78
                    Prorrogação de prazo
                    contratual até a data de 14
                    de agosto de 2009,
                    conforme justificativa
                    apresentada pela secretaria
                    contratante e firmada pelo
                    engenheiro responsável pela
                    fiscalização do contrato. (II
058/09   24/06/09   Termo Aditivo)                   Construtora Vasercon Ltda        -
                    Acréscimo nos serviços
                    (25% do valor inicial do
                    contrato) devido à
                    implantação do projeto de
                    inclusão digital, a fim de       Axtelecom Informática e
061/09   28/09/09   proporcionar o acesso à          Telecomunicações Ltda        8.700,00

                                                                                              168
                                                                   Prestação de Contas Anual – 2009




                    internet a todos os
                    moradores do distrito de
                    Douradinho conforme
                    justificativa apresentada pelo
                    ordenador da despesa. (I
                    Termo Aditivo)
                    Prorrogação do prazo
                    contratual até a data de 31
                    de dezembro de 2010,
                    conforme justificativa
                    apresentada pelo ordenador
                    de despesas. (II Termo           Axtelecom Informática e
061/09   17/12/09   Aditivo)                         Telecomunicações Ltda            -
                    Prorrogação do prazo
                    contratual até a data de 31
                    de dezembro de 2010,
                    conforme justificativa
                    apresentada pelo ordenador
                    de despesas. (I Termo
062/09   23/12/09   Aditivo)                         Wave Connect Internet Ltda       -
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de
064/07   18/12/09   2010. (V Termo Aditivo)          Benedito Albino - ME         147.205,20
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de     Campos & Gonçalves
065/07   18/12/09   2010. (IV Termo Aditivo)         Transportadora Ltda - ME     137.417,80
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de     Éder Morais & Cia Ltda -
066/07   18/12/09   2010. (III Termo Aditivo)        ME                           20.818,20
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de     Euzébio de Araújo
067/07   18/12/09   2010. (III Termo Aditivo)        Toccaceli - ME               52.934,80

                                                                                               169
                                                                  Prestação de Contas Anual – 2009




                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de   Giner Perez de Carvalho -
068/07   18/12/09   2010. (III Termo Aditivo)      ME                             52.307,00
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de   Greison Asaías de Oliveira
069/07   18/12/09   2010. (IV Termo Aditivo)       & Cia Ltda                     34.521,60
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de   Jean & Julian Transportes
070/07   18/12/09   2010. (III Termo Aditivo)      Ltda                           74.252,00
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de
071/07   18/12/09   2010. (III Termo Aditivo)      José Norival Pereira - ME      17.366,20
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de   Juliano Lima Mezetti & Cia
072/07   18/12/09   2010. (III Termo Aditivo)      Ltda - ME                      21.026,60
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de   Luiz Almir Begali & Cia Ltda
073/07   18/12/09   2010. (III Termo Aditivo)      - ME                           36.303,20
                    Prorrogação do prazo de        Maria do Carmo Domingues
074/07   18/12/09   vigência do contrato até a     Maciel & Cia Ltda - ME         187.964,40

                                                                                               170
                                                                  Prestação de Contas Anual – 2009




                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de
                    2010. (V Termo Aditivo)
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de   Mezavila & Silva
075/07   18/12/09   2010. (III Termo Aditivo)      Transportes Ltda - ME          38.705,60
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de
076/07   18/12/09   2010. (V Termo Aditivo)        Negretti & Morais Ltda - ME    198.692,20
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de   Rodrigo Messias Ávila
077/07   18/12/09   2010. (III Termo Aditivo)      Pereira & Cia Ltda - ME        97.706,00
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de   Serafini & Domingues Ltda -
078/07   18/12/09   2010. (III Termo Aditivo)      ME                             32.429,60
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de   Tiago Dias de Oliveira & Cia
079/07   18/12/09   2010. (III Termo Aditivo)      Ltda                           30.441,80
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de      Sebastião Caproni da Silva
080/07   18/12/09   2010, ficando a contratada     - ME                           19.458,20

                                                                                               171
                                                                    Prestação de Contas Anual – 2009




                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de
                    2010. (III Termo Aditivo)
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de
081/07   18/12/09   2010. (III Termo Aditivo)       Transaury Ltda - ME            54.084,20
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de
082/07   18/12/09   2010. (III Termo Aditivo)       Viação São Benedito Ltda       207.028,00
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de    Viviane Cristina de Oliveira
083/07   18/12/09   2010. (III Termo Aditivo)       Gonçalves & Cia Ltda           14.854,80
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de    Wagner Gonçalves de
084/07   18/12/09   2010. (IV Termo Aditivo)        Andrade & Cia Ltda - ME        22.595,20
                    Acréscimo do valor inicial em
                    24,444444% do valor inicial     CMR Comércio de Placas
097/09   05/12/09   contratado. (I Termo Aditivo)   Ltda                            2.178,00
                    Acréscimo do valor inicial do   J. Garra Serviços de
100/09   15/12/09   contrato em 0,2616%.            Vigilância & Segurança Ltda     2.223,60
                    Prorrogação do prazo
                    contratual até 31/12/2010,
                    conforme justificativa
                    apresentada pelo ordenador
                    de despesas. (II Termo          J. Garra Serviços de
100/09   20/12/09   Aditivo)                        Vigilância & Segurança Ltda        -
                    Prorrogação do prazo
                    contratual até a data de
                    31/12 do corrente ano,
104/09   27/10/09   conforme memorando nº           Instituto Terra Viva               -

                                                                                                172
                                                                     Prestação de Contas Anual – 2009




                    289/09 enviado pela
                    secretaria requisitante e
                    ofício nº 675/09 enviado pela
                    CEF-SR Sul de Minas, com
                    vistas a evitar a
                    descontinuidade dos
                    trabalhos já iniciados. (I
                    Termo Aditivo)
                    Prorrogação do prazo
                    contratual até a data de 31
                    de julho de 2010, conforme
                    justificativa apresentada pelo
                    Secretário Municipal de
                    Planejamento, Coordenação,
                    Indústria e Comércio. (II
104/09   23/12/09   Termo Aditivo)                   Instituto Terra Viva               -
                    Acréscimo nos serviços
                    (22,30% do valor inicial do
                    contrato) consistentes na
                    captação de verbas para a
                    construção de unidades
                    habitacionais destinadas a
                    atender a população de
                    baixa renda do município,
                    conforme justificattiva          CEPP – Centro
                    apresentada pelo ordenador       Especializado em Políticas
113/09   24/09/09   da despesa.                      Públicas                       9.999,42
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de     Dalila Fernandes de Lima &
112/07   18/12/09   2010. (III Termo Aditivo)        Cia Ltda                       59.743,20
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de     Viviane Cristina de Oliveira
113/07   18/12/09   2010. (III Termo Aditivo)        Gonçalves & Cia Ltda -ME       20.889,60
                    Acréscimo de 4,4Km nos
                    serviços de transporte
                    correspondente ao trajeto n°
                    10 (11,09%
                    aproximadamente, do valor
                    unitário do serviço
                    inicialmente contratado) (III    Rosana Siqueira do Prado       15,20 por
114/07   03/04/09   Termo Aditivo)                   & Cia Ltda                      serviço
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a       Rosana Siqueira do Prado
114/07   18/12/09   data de 31 de dezembro de        & Cia Ltda                     31.658,00

                                                                                                173
                                                                   Prestação de Contas Anual – 2009




                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de
                    2010. (IV Termo Aditivo)
                    Acréscimo nos serviços de
                    transporte correspondente
                    ao trajeto nº 23, o qual
                    passará de 45km para 49,4
                    Km, tendo, portanto, um
                    aumento de 4,4Km ( 9,76%
                    aproximadamente, do valor
                    unitário do serviço
                    inicialmente contratado).(III   Viviane Ferreira Dias         74,64 por
116/07   17/03/09   Termo Aditivo)                  Campos - ME                    serviço
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de    Viviane Ferreira Dias
116/07   18/12/09   2010. (IV Termo Aditivo)        Campos - ME                  29.946,00
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de    Wagner Gonçalves de
117/07   18/12/09   2010. (VI Termo Aditivo)        Andrade & Cia Ltda - ME      54.763,80
                    Alteração da forma de
                    pagamento, vez que o valor
                    licitado, conforme item 10 do
                    instrumento convocatório, o
                    critério de julgamento é o
                    menor preço por quilômetro
                    rodado, sendo que a
                    contratada apresentou o
                    valor de R$ 1,80 (I Termo       Maria do Carmo Domingues
118/09   24/07/09   Aditivo)                        Maciel & Cia Ltda - ME            -
                    Acréscimo nos serviços
                    prestados pela contratada
                    conforme justificativa
                    apresentada pela secretaria
                    ordenadora da despesa
                    (25% do valor e quantidades
                    iniciais contratados) (II       Maria do Carmo Domingues
118/09   03/11/09   Termo Aditivo)                  Maciel & Cia Ltda - ME        2.700,00
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de       Maria do Carmo Domingues
118/09   18/12/09   2010, ficando a contratada      Maciel & Cia Ltda - ME       22.680,00

                                                                                              174
                                                                 Prestação de Contas Anual – 2009




                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de
                    2010. (III Termo Aditivo)
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de   Maria do Carmo Domingues
118/07   18/12/09   2010. (III Termo Aditivo)      Maciel & Cia Ltda - ME       36.688,80
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de   Euzébio de Araújo
119/07   18/12/09   2010. (III Termo Aditivo)      Toccaceli - ME               39.271,80
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de   Transportadora Generoso &
120/07   18/12/09   2010. (IV Termo Aditivo)       Generoso Ltda                35.094,00
                    Prorrogação do prazo de
                    vigência do contrato até a
                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de
121/07   18/12/09   2010. (V Termo Aditivo)        Éder Morais & Cia Ltda -ME   40.748,40
                    Prorrogação do prazo
                    contratual até a data de 31
                    de dezembro de 2010,
                    conforme justificativa
                    apresentada pelo Secretário
                    Municipal de Saúde. (I         H. de Paiva Magalhães & F.
175/09   23/12/09   Termo Aditivo)                 de Paiva Magalhães Ltda          -
                    Prorrogação do prazo
                    contratual até a data de 31
                    de dezembro de 2010,
                    conforme justificativa
                    apresentada pelo Secretário
176/09   23/12/09   Municipal de Saúde.            Evaldo Luis Marson - ME          -
                    Prorrogação do prazo de        Jean & Julian Transportes
177/07   18/12/09   vigência do contrato até a     Ltda                         41.585,80

                                                                                            175
                                                                     Prestação de Contas Anual – 2009




                    data de 31 de dezembro de
                    2010, ficando a contratada
                    obrigada a prestar os
                    serviços supracitados
                    durante os 200(duzentos)
                    dias letivos do exercício de
                    2010. (IV Termo Aditivo)
                    Prorrogação de prazo
                    contratual até a data de 31
                    de julho de 2010, em razão
                    da justificativa apresentada
152/09   28/10/09   pelo chefe do Executivo.          Construtora Vasercon Ltda         -
                    Prorrogação de prazo
                    contratual até a data de 31
                    de dezembro de 2009, em
                    razão da justificativa
                    apresentada pelo chefe do
153/09   05/10/09   Executivo. (I Termo Aditivo)      Construtora Vasercon Ltda         -
                    Prorrogação de prazo
                    contratual até a data de 31
                    de julho de 2010, em razão
                    da justificativa apresentada
                    pelo Chefe do Executivo. (II
153/09   14/12/09   Termo Aditivo)                    Construtora Vasercon Ltda         -



Quadro 58
                          TERMO DE SUPRESSAO DE CONTRATO
                                 EXERCÍCIO DE 2009
  Nº        DATA               OBJETO                          EMPRESA               VALOR

                    Supressão         do      valor
                    inicialmente contratado, o
                    que corresponde a 4,0473%
96/09    23/12/09   do valor inicial do contrato.   Comercial Farah Ltda            1.089,00



Quadro 59
                                        CONVÊNIOS
                                     EXERCÍCIO DE 2009
  Nº        DATA               OBJETO                          EMPRESA               VALOR

                    Serviços sociais de Educ.
                    Infantil    a    90    crianças
                    carentes de 02 a 05 anos de
001/09   02/01/09   idade                             Creche SINAI                 100.000,00
                    Serviços        sociais      de
                    assistência       médica      à   Irmandade da Santa Casa
002/09   02/01/09   população                         de Caridade de Machado       485.370,00
                    Serv.sociais educação             Assoc Betel
003/09   13/02/09   infantil-creche                   Educ/Assist/Crian/Adoles     100.000,00
                    Serv.sociais reciclagem           Assoc.Mach.Rec.Res.Sólido
004/09   13/02/09   resíduos sólidos                  s-AMARE                       5.000,00
005/09   13/02/09   Serv.sociais abrigo a             Abrigo Jesus Maria José      80.000,00

                                                                                                176
                                                                     Prestação de Contas Anual – 2009




                    pessoas carentes
                    Assistência, proteção,
                    internação e tratamento de        Centro de Recuperação
                    menores, alcoólatras e            Álcool e Drogas - Desafio
006/09   02/03/09   toxicômanos do município          Jovem Maanaim                 114.318,52
                    Assistência e proteção a          Associação Nazareno de
                    menores desamparados do           Proteção a Criança e ao
007/09   03/03/09   município                         Adolescente                   282.720,00
                    Desenvolvimento rural
008/09   23/03/09   sustentável no município          Emater                        123.000,00
                    Serviços sociais de
                    assistência a alunos
009/09   23/03/09   carentes                          Caixa Escolar Fundamar        98.000,00
                    Serviços sociais de
                    atendimento a pessoas
010/09   30/03/09   portadoras de deficiência         APAE                          50.000,00
                    Serviços sociais de
                    assistência e proteção a          Associação Mariana de
                    crianças e adolescentes           Acolhimento a Criança e ao
011/09   30/03/09   abandonados                       Adolescente                   45.000,00
                                                      Instituição Hermann
                    Serviços sociais de               Douglas Gonçalves Peres
                    atendimento aos portadores        Costa - "Amigos da Vida de
012/09   02/04/09   de câncer de Machado              Machado"                       9.000,00
                    Serviços sociais de
                    assistência aos                   Associação de Proteção e
                    sentenciados e seus               Assistência aos
013/09   08/04/09   familiares                        Condenados                    20.000,00
                    Serviços sociais de
                    acolhimento de moradores          Fundação Beneficente Bom
014/09   15/04/09   de rua                            Samaritano                    12.000,00
                    Serviços sociais de
                    assistência às pessoas
015/09   15/04/09   idosas                            Lar São Vicente de Paula      47.500,00
                    Serviços sociais de
                    assistência e proteção a          Associação Mariana de
                    crianças e adolescentes           Acolhimento a Criança e ao
016/09   14/04/09   abandonados                       Adolescente                   30.500,00
                    Serviços sociais de auxílio       Nave - Núcleo Assistencial
017/09   30/04/09   às pessoas carentes               Vida e Esperança               6.500,00
                    Manutenção de uma banda
                    de música e de escola de          Corporação Musical União
018/09   30/04/09   música gratuitas                  de Machado                    35.000,00
                                                      AFUP - Assoc. Func.
                    Assistência ao funcionário        Públicos da Prefeitura Mun.
019/09   14/05/09   público municipal                 Machado                       50.000,00
                    Inclusão de crianças
                    carentes em práticas              Associação de Atletismo
020/09   18/05/09   esportivas                        Machadense                     3.000,00
                    Prestação de serviços
                    sociais de desenvolvimento        Associação de
                    social e econômico do             Desenvolvimento
                    distrito, através de atividades   Comunitário de Douradinho
021/09   16/06/09   ligadas à cultura e à arte.       - ASDECOD                     13.000,00

                                                                                                 177
                                                                  Prestação de Contas Anual – 2009




                    Prestação de serviços           Casa da Amizade -
                    sociais de auxílio à pessoas    Associação de Senhoras de
022/09   29/06/09   carentes.                       Rotarianos de Machado         3.000,00
                    Repasse pelo concedente
                    dos recursos provenientes
                    de transferência oriunda do
                    FNAS para atender a 100
                    alunos em reabilitação e 10     Conselho Municipal de
                    alunos em estimulação           Assistência Social de
023/09   29/06/09   precoce.                        Machado - COMAS               52.718,40
                    Prestação de serviços
                    sociais de promoção e
                    valorização dos artistas        União das Artes
024/09   03/07/09   machadenses.                    Machadenses - UNIARTMA        3.000,00
                    Prestação de serviços
                    sociais de reciclagem de
                    resíduos sólidos,
                    contribuindo para a             Associação Machadense de
                    preservação do meio             Reciclagem de Resíduos -
025/09   21/07/09   ambiente.                       AMARE                         10.000,00
                    Prestação de serviços
                    sociais de promoção de
026/09   23/07/09   práticas esportivas.            Machado Esporte Clube         18.000,00
                    Prestação de serviços
                    sociais de atendimento a        Associação de Pais e
                    pessoas portadoras de           Amigos dos Excepcionais -
027/09   31/07/09   deficiência.                    APAE                          50.000,00
                    Prestação de serviços
                    sociais de assistência e
                    proteção à família, à
                    infância, à adolescência e à
028/09   31/07/09   velhice.                        Lar Fabiano de Cristo         44.000,00
                    Colaboração do convenente
                    para que a conveniada
                    mantenha suas atividades
                    empresariais no município,
                    de acordo com o plano de
029/09   13/08/09   trabalho - ora apresentado.     Nilmara Confecções Ltda       1.350,00
                    Conjugação de ações e
                    programas destinados à
                    promoção, desenvolvimento
                    e fortalecimento do turismo
                    municipal de forma integrada
                    com os demais municípios
                    associados ao "Circuito         Circuito Turístico Caminhos
030/09   19/08/09   Turístico Caminhos Gerais".     Gerais                        4.162,00
                    Colaboração do Município
                    para que a Instituição preste
                    seus serviços sociais de
                    atendimento a drogatícios,
                    com dignidade e humanismo
                    e apoio às famílias afetadas
                    pelo problema, de acordo        Associação Comunitária de
                    com o plano de trabalho ora     Recuperação Novo
031/09   25/08/09   apresentado.                    Caminho - ACRENOC             30.000,00


                                                                                              178
                                                                   Prestação de Contas Anual – 2009




                    Colaboração do município
                    para que a instituição
                    promova melhorias em sua
                    sede social, através de
                    reformas e adaptações no
                    prédio ora existente e desta
                    forma, garanta aos seus
                    associados o direito ao lazer
                    conforme preconizado na
032/09   18/09/09   Constituição Federal.            Liga Operária Machadense     5.000,00
                    Transferência pelo município
                    à conveniada dos recursos
                    efetivamente transferidos
                    pelo Ministério da Saúde
                    referentes a procedimentos
                    realizados que estejam
                    enquadrados no Piso de
                    Atenção Básica - PAB, nos        Irmandade da Santa Casa
033/09   22/09/09   termos da legislação vigente.    de Caridade de Machado      85.000,00
                    Colaboração do convenente
                    para que a conveniada
                    mantenha suas atividades
034/09   23/09/09   empresariais no município.       Calçados Ferracini Ltda     78.657,12
                    Colaboração do município
                    para que a instituição preste
                    seus serviços de assistência
                    a pessoas carentes de            Casa de Apoio Missão Vida
035/09   25/09/09   ambos os sexos.                  Nova                         5.000,00
                    Colaboração do convenente
                    para que o conveniado
                    preste seus serviços sociais
                    de abrigo a pessoas
                    carentes, através da cessão
                    de uma servidora, de acordo
                    com o plano de trabalho
036/09   23/10/09   apresentado.                     Abrigo Jesus Maria José          -
                    Colaboração do convenente
                    para que a conveniada
                    preste seus serviços sociais
                    de assistência integral às
                    pessoas com deficiências,
                    através da cessão de 05
                    (cinco) servidores, de acordo    Associação de Pais e
                    com o plano de trabalho ora      Amigos dos Excepcionais -
037/09   23/10/09   apresentado.                     APAE
                    Transferência pelo município
                    à conveniada dos recursos
                    efetivamente      transferidos
                    pela Secretaria de Estado de
                    Saúde de Minas Gerais
                    oriundos do Programa de
                    Fortalecimento e Melhoria da
                    Qualidade dos Hospitais -
                    PRO HOSP - Competência           Irmandade da Santa Casa
                    Transição 2009, nos termos       de Caridade de
040/09   30/12/09   da legislação vigente.           Machado/MG                  104.764,95

                                                                                              179
                                                                   Prestação de Contas Anual – 2009




Quadro 60
                            TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
                                 EXERCÍCIO DE 2009
  Nº        DATA              OBJETO                         EMPRESA               VALOR

                    Alteração da vigência do
                    convênio,       que      será
                    prorrogada até a data de 31
                    de outubro de 2009. (I
001/09   28/08/09   Termo Aditivo)                  Creche SINAI                      -
                    Acréscimo de uma parcela
                    no valor R$ 64.630,00 que,
                    somada aos valores já
                    pactuados      perfazem     o
                    montante de R$ 550.000,00,
                    valor autoriza pela Lei
                    Municipal 2.100de 16 de         Irmandade da Santa Casa
002/09   30/06/09   dezembro de 2008.               de Caridade de Machado       64.630,00
                    Acréscimo de 04 parcelas no
                    valor de R$ 85.223,75 que
                    somadas aos valores já
                    pactuados perfazem o
                    montante de R$ 890.895,00,
                    valor suplementado através
                    da Lei Municipal n° 2.182 de    Irmandade da Santa Casa
002/09   22/09/09   22 de setembro de 2009.         de Caridade de Machado       340.895,00
                    Alteração da vigência do
                    convênio que será
                    prorrogada até a data de 31
                    de dezembro de 2009, além
                    da respectiva alteração do
                    prazo para prestação de
                    contas, que findar-se-á em      Associação Betel
003/09   30/10/09   01 de março de 2010.            Educ/Assit/Crian/Adoles           -
                    Complementação dos
                    recursos subvencionados
                    através do convênio nº
                    03/09, para o cumprimento
                    do plano de trabalho
                    apresentado pela Instituição,
                    complemento este no valor
                    total de R$ 15.000,00,
                    conforme autorização
                    contida na Lei Municipal nº     Associação Betel
003/09   18/12/09   2.210 de 15/12/09.              Educ/Assit/Crian/Adoles      15.000,00
                    Alteração da cláusula
                    terceira do convênio firmado,   Associação Mariana de
                    no que diz respeito à           Acolhimento a Criança e ao
016/09   30/04/09   dotação orçamentária.           Adolescente                       -
                    Alteração da vigência do
                    convênio, que será
                    prorrogada até a data de 31     Associação Comunitária de
                    de dezembro de 2010, além       Recuperação Novo
031/09   28/12/09   da respectiva alteração do      Caminho - ACRENOC                 -
                                                                                              180
                                                                      Prestação de Contas Anual – 2009




                    prazo para prestação de
                    contas, que findar-se-á em
                    28 de fevereiro de 2011.



16.6. Obras/Serviços/Compras

Quadro 61
                                   OBRA/SERVIÇO/COMPRA
                                     EXERCÍCIO DE 2009
  Nº
                                                                                       VALOR
CONTRA      DATA             DESCRIÇÃO                   EMPRESA CONTRATADA
                                                                                     CONTRATADO
  TO

                    Expansão de rede elétrica
                    em diversos logradouros do
                    município. Valor a pagar R$
046/08   18/12/08   29.940,00 (Obra paralisada)       Abril Eletrificação Ltda        29.940,00
                    Expansão da rede elétrica
                    municipal. Valor a pagar R$
046/08   13/03/08   95.440,00 (Obra paralisada)       Abril Eletrificação Ltda       119.790,00
                    Construção do galpão para
                    resfriador de leite no distrito
                    de Duradinho. Valor pago R$       Pedro & Paulo Construtora
107/08   20/06/08   3.702,40 (Obra concluída)         Ltda                            40.000,00
                    Construção      de     cozinha
                    industrial no Bairro Ouvidor.
                    Valor pago R$ 18.262,58 e
                    valor a pagar R$ 34.606,12.
102/08   17/06/08   (Obra concluída)                  Construtora Dígito Ltda         79.299,08
                    Reforma e substituição de
                    cobertura do serviço de
                    saúde mental. Valor pago
                    15.241,80.       (Obra      em    Juciel Alves de Morais & cia
042/09   16/02/09   andamento)                        Ltda                            15.241,80
                    Aquisição de tubos de
                    concretos para Secretaria
                    Municipal de Obras e
                    Serviços Públicos. Valor
                    pago R$ 25.030,00 e valor a       Crabi Ind. Com. Pré-
                    pagar R$ 3.120,00. (Obra          Moldados e Materiais de
083/09   08/04/09   concluída)                        Construção Ltda                117.240,00
                    Aquisição      de     emulsão
                    asfáltica      RL1C       para
                    Secretarias Municipais. Valor
                    pago R$ 80.613,00 e valor a
                    pagar R$ 3.768,30. (Obra
126/09   15/07/09   em andamento)                     Centro Oeste Asfaltos Ltda     143.100,00
                    Aquisição emulsão asfáltica
                    RL1C Termo Aditivo Valor a
                    pagar R$ 35.775,00. (Obra
126/09   15/07/09   em andamento)                     Centro Oeste Asfaltos Ltda      35.775,00
                    Construção      de     cozinha
                    industrial no Bairro Ouvidor II
                    Termo Aditivo. Valor pago
102/08   17/06/08   R$        7.163,23.      (Obra    Construtora Dígito Ltda         7.163,23
                                                                                                  181
                                                                    Prestação de Contas Anual – 2009




                    concluída)
                    Montagem da cozinha do
                    Centro       Municipal     de
                    Educação e Amparo a
                    Infância – CEMEAI. Valor a
                    pagar      R$      21.264,00.   Sorinox Equipamentos de
187/09   22/12/09   (Serviço em andamento)          Cozinha Ltda - EPP            21.264,00
                    Extensão de rede elétrica do
                    Bairro Córrego Fundo I
                    Termo Aditivo. Valor a pagar
                    R$      24.266,94.     (Obra
199/08   19/12/08   paralisada)                     Abril Eletrificação Ltda      24.266,94
                    Extensão de rede elétrica do
                    Bairro Córrego Fundo. Valor
                    a pagar R$ 97.198,39. (Obra
199/08   12/12/08   paralisada)                     Abril Eletrificação Ltda      97.198,39
                    Extensão de rede elétrica
                    próximo ao Centro de
                    Excelência do Café. Valor a
                    pagar E$ 13.415,92. (Obra
210/08   19/12/08   paralizada)                     Abril Eletrificação Ltda      13.415,92
                    Pavimentação asfáltica no
                    prolongamento da Av. Dr.
                    Feliciano Vieira. Valor pago
                    R$ 7.612,89 e valor a pagar
                    R$ 14.124,46. (Obra em
171/08   30/09/08   andamento)                      Construtora Niemeyer Ltda     21.737,35
                    Pavimentação asfáltica no
                    prolongamento da Av. Dr.
                    Feliciano Vieira. Valor pago
                    R$ 7.603,61 e valor a pagar
                    R$ 230.576,75. (Obra em
171/08   30/08/08   andamento)                      Construtora Niemeyer Ltda     238.180,36
                    Pavimentação asfáltica em
                    diversos logradouros do
                    município. Valor a pagar R$
                    49.073,58.      (Obra     em
029/08   21/02/08   andamento)                      Construtora Niemeyer Ltda     71.284,32
                    Construção da Casa do Mel
                    no Distrito de Douradinho III
                    Termo Aditivo. Valor a pagar
                    R$       4.060,57.     (Obra
100/08   17/06/08   concluída)                      Construtora Dígito Ltda        4.060,57
                    Construção da Casa do Mel
                    no Distrito de Douradinho.
                    Valor a pagar R$ 26.946,21.
100/08   17/06/08   (Obra concluída)                Construtora Dígito Ltda       33.750,26
                    Construção de banheiros no
                    parque de exposição. Valor      Denise Engel Prestação de
                    pago R$ 11.276,57. (Obra        Serviços de Construções
101/08   17/06/08   concluída)                      Ltda                          107.859,98
                    Reforma        do      antigo
                    matadouro. Valor pago E$
                    70.314,25 e valor a pagar R$
160/09   06/10/09   50.386,24.      (Obra     em    Construtora Eduarda Ltda      120.700,49

                                                                                               182
                                                                  Prestação de Contas Anual – 2009




                    andamento)
                    Construção da Casa de
                    Embalagem de Frutas no
                    distrito de Douradinho. Valor
                    a pagar R$ 139.544,16.
178/09   11/11/09   (Obra em andamento)             Construtora Eduarda Ltda    139.544,16
                    Instalação dos elevadores
                    do Centro Municipal de
                    Educação e Amparo a
                    Infância – CEMEAI. Valor a
                    Pagar R$ 29.694,19 (Obra        Joaquim Paulino da Costa
200/09   30/12/09   em andamento)                   Neto                        29.694,19
                    Reforma       do      Ginásio
                    Poliesportivo Tancredo de
                    Almeida Neves. Valor a
                    Pagar R$ 99.216,50. (Obra
152/09   18/09/09   em andamento)                   Construtora Vasercon Ltda   99.216,50
                    Instalação de Academia ao
                    Ar Livre. Valor a pagar R$
                    22.557,02.      (Obra     em
153/09   18/09/09   andamento)                      Construtora Vasercon Ltda   22.557,02
                    Reforma e ampliação das
                    dependências da Escola
                    Municipal        Comendador
                    Lindolfo de Souza Dias.
                    Valor a pagar R$ 31.376,55.
168/09   13/10/09   (Obra em andamento)             Construtora Vasercon Ltda   31.376,55
                    Pavimentação             com
                    bloquetes no Bairro da
                    Caiana      e  Agrovila    da
                    Limeira. Valor a pagar R$
                    104.711,75.      (Obra    em
182/09   19/11/09   andamento)                      Construtora Vasercon Ltda   104.711,75




                                                                                             183
                                                     Prestação de Contas Anual – 2009




17. Conclusão

O processo de Prestação de Contas foi examinado por este Controle Interno e
verificou-se que o mesmo encontra-se devidamente instruído, com os elementos de
que trata a Instrução Normativa nº 08/2008, alterada pela Instrução Normativa
05/2009 e representa de forma fidedigna as informações e os documentos que
deram origem às peças contidas no processo.

O Órgão Central de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Machado,
acompanhou a execução orçamentária, financeira, patrimonial, administrativa e
operacional, bem como analisou as demonstrações contábeis e os registros que
deram origem as mesmas, para então, emitir o parecer sobre as contas do exercício
de 2009.

Acompanhou-se de forma prévia, concomitante e subsequente todas as ações
desenvolvidas, visando a proteção dos ativos, a obtenção de informações
adequadas, a promoção da eficiência operacional, e a estimulação da obediência e
do respeito às políticas da administração.
Procedeu-se ao exame do Processo de Prestação de Contas levantado em 31 de
dezembro de 2009, correspondente ao exercício findo naquela data, elaborados sob
a responsabilidade da administração. Verificou-se o Balanço Orçamentário, o
Balanço Financeiro, o Balanço Patrimonial, a Demonstração das Variações
Patrimoniais, o Comparativo do Balanço Patrimonial, a Demonstração da Dívida
Flutuante, a Demonstração dos Devedores Diversos, a Demonstração da Dívida
Fundada, a Demonstração dos Bens Incorporados e Desincorporados, o Inventário
Geral Analítico, o Demonstrativo dos Gastos com a Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino, o Demonstrativo dos Recursos Recebidos do FUNDEB e sua Aplicação,
o Demonstrativo dos Gastos com Pessoal, o Demonstrativo dos Gastos nas Ações e
Serviços Públicos de Saúde, o Demonstrativo dos Limites de Repasses ao Poder
Legislativo, o parecer conclusivo do conselho do FUNDEB acerca da aplicação dos
recursos e demais demonstrações contábeis.

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas, representam
adequadamente em todos os aspectos legais, a posição patrimonial e financeira da
Prefeitura, Câmara e Serviço Autônomo de Água e Esgoto em 31 de dezembro de
2009, referente ao exercício findo naquela data, de acordo com os Princípios
Fundamentais de Contabilidade, estando, portanto, a Prestação de Contas em
condições de ser submetida à apreciação do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais.



Machado, 30 de março de 2010.


___________________
Ângelo José de Oliveira
   510.442.696-34
                                                                                184
Prestação de Contas Anual – 2009




                           185

				
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