PROCESSO N 001/2008 by 06mW5637

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									                            GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                    Secretaria de Educação
                             PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                          COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                    PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011




                                                     EDITAL


                                     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011


DADOS GERAIS



OBJETO: Constitui objeto do presente Edital a contratação de sociedade empresária em locação de
equipamentos reprográficos para as Escolas de Referencia em Ensino Médio para o programa de Educação
Integral destinados a 174 Escolas de Referencia em Ensino Médio e 13 Escolas Técnicas e 02 para a sede
do Programa, composto dos itens devidamente relacionados e especificados no anexo I, que passa a fazer
parte integrante deste Edital .



RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 24/01 /2011 as 10:00horas

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 / 03 / 2011 as 10:00horas

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 / 03 /2011 as 10:05h

SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO REAL – AMRO BANK.

COORDENAÇÃO DO PROCESSO:

Pregoeiro: Rita de Cássia Barros de Carvalho             e-mail: cplpcee@educacao.pe.gov.br

Fone: (81) 3183.9810                                     Fax: (81) 3183.9813
Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900
Fone: 3183.9810 – Fax:3183.9813

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).


                                      Recife-PE, 18 de fevereiro de 2011




                  Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900        1
                                        Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                                  GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                          Secretaria de Educação
                                   PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                                COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                          PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011




                                                           EDITAL
               PREÂMBULO

   O Programa de Educação Integral da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, doravante
   denominada SEE, através da Pregoeira Pública: Rita de Cássia Barros de Carvalho, designada pela Portaria
   SE nº. 2556 de 26 de março 2010, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de março de 2010, Comunica
   aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011
   regido pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações subseqüentes, e pela Lei Federal nº 10.520, de
   17/07/2002, Decreto Federal n.º 3.697, de 21/12/2000 a Lei Estadual nº 12.340, de 27/01/2003 e Decreto
   Estadual nº 25.662, de 18/07/2003 e Decreto Estadual nº 32.541/2008 sob o regime de execução indireta e
   tipo menor por item, nos termos e condições fixadas neste Edital e seus Anexos
     Observação: Na hipótese de não haver expediente na data fixada, ficará a sessão adiada para o
     primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e hora, salvo as disposições em contrario.


   DATA, LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO E ESCLARECIMENTOS.

              A licitação será realizada no dia 15 de março de 2011 as 10h05minhoras na sala de Licitação
              PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, na Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea – Recife /
              PE, CEP –50.810-900.
   A.)        A entrega de documentos ou interposição de recursos, referentes à presente licitação deverá ser
              realizada no horário das 9:00 às 13:00 hs, no endereço acima citado.

   B.)     Quaisquer dúvidas e esclarecimentos, de caráter técnico ou legal referentes ao presente Edital deverão
         ser comunicadas por escrito, diretamente a CPL, ou através do telefone/fax (81) 3183-9810 ou ainda
         através do e-mail da Comissão de Licitação: cplpcee@educacao.pe.gov.br, em até 03 (três) dias úteis da
         abertura do certame no endereço constante deste Edital. A CPL disponibilizará as respostas às dúvidas
         suscitadas, em até 02(dois) dias úteis concomitantemente, as encaminhará aos interessados que já
         houverem adquirido este Edital, mediante ao meio eletrônico, tornando-as públicas, para conhecimento de
         todos os cidadãos.

         1.     DO OBJETO.

         Constitui objeto do presente Edital a contratação de sociedade empresária em locação de equipamentos
         reprográficos para as Escolas de Referencia em Ensino Médio para o programa de Educação Integral
         destinados a 174 Escolas de Referencia em Ensino Médio e 13 Escolas Técnicas e 02 para a sede do
         Programa, composto dos itens devidamente relacionados e especificados no anexo I, que passa a fazer
         parte integrante deste Edital .


         1.1 As demais exigências deste edital são:

Anexo 01          Termo De Referência
Anexo 02          Especificação dos Equipamentos

Anexo 03          Declaração de Cumprimento do Disposto no Inciso XXXIIi do Art. 7º da Constituição Federal

Anexo 04          Declaração de Inexistência de Fato Superveniente

Anexo 05          Modelo de Declaração Que é Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

Anexo 06          Minuta do Contrato
                        Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900         2
                                              Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                                    GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                            Secretaria de Educação
                                     PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                                  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                             PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011




Anexo 07           Declaração de Inexistência de Fato Superveniente

Anexo 08             Dados Cadastrais (Modelo)

Anexo 09             Declaração e Comprovante de Visita de Inspeção Técnica


          2.     DA FONTE DE RECURSOS

   2.1               Os recursos necessários à execução das despesas relativas a este processo, correrão à conta da
                     seguinte dotação orçamentária: CI Nº 009/2011 12.363.0701.3.311 – ATIVIDAD0E/PROJETO:
                     Manutenção das Atividades das Escolas de Referencia em Ensino Médio Integrado a Educação
                     Profissional – ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – FONTE: 0109.

   3             DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

   3.1         O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condições de
               segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases.

   3.2.1         Os trabalhos serão conduzidos por funcionário do Governo do Estado de Pernambuco, credenciado
                 na função de pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para
                 o sistema de compras eletrônicas utilizado pela Administração Direta e Indireta, disponível no Portal
                 Eletrônico de Compras Governamentais, no endereço www.compras.pe.gov.br.

   3.2.2         O Governo do Estado através da parceria com o BANCO REAL S.A. – AMRO BANK. e BANCO DO
                 BRASIL S.A utiliza os sistemas de compras eletrônicas dessas instituições, para executar os
                 processos licitatório da Administração Direta e Indireta, respectivamente.

   4       REFERÊNCIA DE TEMPO

   4.1.        Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão
               obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema
               eletrônico e na documentação relativa ao certame.

   4.2          O presente processo somente terá a sua execução contratada nas quantidades e condições aqui
               estipuladas caso existam recursos orçamentários disponíveis na programação financeira estadual.


   5      CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

   5.1         O empenho só será efetuado, e consequentemente paga a despesa, na forma prevista neste Edital, se o
               LICITANTE VENCEDOR estiver inscrito no CADASTRO DE FORNECEDORES DO ESTADO DE
               PERNAMBUCO (CADFOR) junto à SAD – Secretaria de Administração.

   5.2         O LICITANTE VENCEDOR providenciará, caso ainda não o tenha feito, sua inscrição no Cadastrado de
               Fornecedor do Estado, gratuitamente, na Secretaria de Administração – SAD.

   5.3         O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, após recebimento das notas fiscais, contábil
               e os relatórios de execução dos serviços com a devida aprovação do GESTOR de casa Escola
               responsável pelo acompanhamento e fiscalização do objeto


   5.3     O pagamento será efetuado conforme valores mensais definidos na proposta de preços do fornecedor
            vencedor da licitação.


   6      CREDENCIAMENTO NO SISTEMA DE COMPRAS ELETRÔNICAS

                          Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900            3
                                                Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                             GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                     Secretaria de Educação
                              PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                           COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                      PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



6.1      Para participar dos processos de compras do Governo de Pernambuco, os interessados deverão obter,
         das instituições bancárias parceiras do Estado, de forma gratuita, a senha de acesso pessoal aos
         sistemas de compras eletrônicas.

61.1     O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através do portal de compras
          governamentais, no endereço www.compras.pe.gov.br. Posteriormente, deverá comparecer
          pessoalmente a uma das agências, por ele indicada, do BANCO REAL – AMRO BANK, sediadas no
          País, para comprovação das informações e recebimento da senha.

61.1.1     O credenciamento junto ao provedor do sistema deverá acontecer no prazo de até 03 (três) dias úteis
           antes do limite para apresentação das propostas iniciais.

61.1.2     As pessoas jurídicas ou firmas individuais deverão credenciar representantes, mediante a
           apresentação de procuração por instrumento público ou particular, com firma reconhecida, atribuindo
           poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações nos sistemas de
           compras eletrônicas utilizados pelo Governo.

61.1.3     Em sendo sócio, proprietário, dirigente (ou assemelhado) da empresa proponente, deverá apresentar
           cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para
           exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.

61.1.4     A chave de identificação e a senha terão validade de 01 (um) ano e poderão ser utilizadas em
           qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa
           do Governo, devidamente justificada.

61.1.5     É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer
           transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao Governo do Estado a
           responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

61.1.6     O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a
           responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das
           transações inerentes ao pregão eletrônico.


7      REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME

7.1 O certame será conduzido pelo Pregoeiro, que terá, em especial, as seguintes atribuições:

         a) acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;
         b) receber, examinar e responder as consultas formuladas pelos fornecedores relativas ao certame;
         c) receber, examinar e decidir as impugnações ao edital, dando conhecimento à assessoria jurídica
            responsável pela aprovação do edital;
         d) abrir as propostas de preços;
         e) analisar a aceitabilidade das propostas;
         f) desclassificar propostas indicando os motivos;
         g) conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de menor preço;
         h) verificar e julgar as condições de habilitação;
         i) declarar o vencedor do certame;
         j) receber, examinar e instruir os recursos, encaminhando-os devidamente informados à autoridade
            competente para o julgamento;
         k) adjudicar o objeto, quando não houver recurso;
         l) elaborar e manter as atas no sistema;
         m) encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior para homologar e autorizar a
            contratação.

7.2 Caberá ao licitante interessado no pregão:
    a) credenciar-se no sistema de pregão, na forma eletrônica;
    b) remeter, no prazo estabelecido no instrumento convocatório, exclusivamente por meio eletrônico, via
       internet, a proposta e, quando for o caso, seus anexos;
                   Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900       4
                                         Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                                 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                         Secretaria de Educação
                                  PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                               COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
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    c)        responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e
              verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu
              representante, não cabendo ao provedor do sistema conveniado ou ao órgão promotor da licitação,
              responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
    d)        acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório, responsabilizando-se
              pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens
              emitidas pelo sistema ou de sua desconexão;
    e)        comunicar imediatamente ao provedor do sistema eletrônico qualquer acontecimento que possa
              comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso;
    f)        utilizar-se do seu login e da senha de acesso para participar do pregão, na forma eletrônica.


8   CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste
    Edital e seus anexos.

8.2 Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo os interessados que se enquadrem em uma
       ou mais das situações a seguir:

         a)     constituídos sob a forma de consórcio;
         b)     cumprindo a penalidade de suspensão temporária imposta pelo Governo do Estado de
                Pernambuco;
         c)     cumprindo a penalidade de inidoneidade para licitar ou contratar imposta por qualquer Órgão e
                esfera da Administração Pública;
         d)     em estado de falência, recuperação judicial, dissolução ou liquidação;
         e)     possuam em seu quadro empregados menores de 18 (dezoito) anos efetuando trabalho noturno,
                perigoso ou insalubre ou, ainda, empregados com idade inferior a 16 (dezesseis) anos efetuando
                qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos;
         f)     estejam arrolados no art. 9º da Lei nº 8.666/93.


9   PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS E ENVIO DE PROPOSTAS

9.1 O interessado deverá observar as datas e os horários limites previstos para o envio da proposta
    atentando, também, para a data e horário de início da disputa.

9.2 A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do
       representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por
       meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos.

9.3 O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de
      habilitação previstas no Edital. O licitante será responsável por todas as transações que forem
      efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e
      lances.

9.4 Ao enviar sua proposta, o licitante será questionado automaticamente pelo sistema eletrônico se deseja
      participar como beneficiário da LC nº 123/2006 para ME/EPP. Com essa aceitação o licitante está
      declarando, sob as penas da lei, que está devidamente enquadrado como Micro ou Pequena Empresa
      e cumpre todos os requisitos para o benefício, sem excluir a obrigatoriedade de apresentação de
      declaração ou documento exigido no presente Edital sob pena de desclassificação.

9.5 A validade da proposta será de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sessão do
       Pregão.

9.6 Caberá ao interessado acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do
      pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de
      quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
                       Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900         5
                                             Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                            GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                    Secretaria de Educação
                             PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                          COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                     PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011




9.7 Ao enviar a proposta, o licitante é obrigado a informar a MARCA e MODELO do produto ofertado no
      campo específico do sistema, sendo desclassificado no caso de omissão ou notável inconsistência. A
      marca e modelo, bem como qualquer característica adicional porventura informada, deverá
      corresponder à descrita na proposta escrita enviada após a disputa e ao produto a ser entregue, sob
      pena de desclassificação.

9.7.1    Finalizado o prazo para recebimento das propostas, não será aceita modificação das informações
         acima mencionadas, bem como indicação da marca durante a disputa.

9.7.2    Para modificar informações de sua proposta, o licitante poderá retirá-la e, se desejar, enviar outra, por
         meio do sistema eletrônico, desde que dentro do prazo para recebimento das propostas.


10 FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS

10.1     Observado o prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão
         pública, o fornecedor poderá formular consultas que deverão ser encaminhadas ao pregoeiro,
         exclusivamente por meio eletrônico (internet) através do e-mail indicado no preâmbulo deste Edital,
         informando o número do processo licitatório, o número do pregão eletrônico e o endereço eletrônico
         para resposta.

10.2     O questionamento referente às características técnicas do objeto, que o pregoeiro não possuir
         conhecimento necessário para responder, será posteriormente remetido ao setor competente para
         elaborar resposta pelo pregoeiro ao licitante interessado.


11 ABERTURA E PROCESSAMENTO DA LICITAÇÃO

11.1     A partir do horário previsto no sistema, terá início a sessão pública do pregão eletrônico, com a
         divulgação das propostas de preços recebidas, passando o Pregoeiro a avaliar a aceitabilidade das
         propostas.

11.1.1   Será desclassificada a proposta com valor manifestamente inexeqüível ou que desatender a
         quaisquer das exigências deste Edital e seus Anexos.

11.1.2   Havendo desclassificação da proposta, antes do início da disputa, será concedida,
         automaticamente pelo sistema, a oportunidade para que o interessado solicite ao pregoeiro, de forma
         justificada e em campo próprio, a reconsideração dessa decisão, que poderá resultar em aceitação
         ou rejeição de tal pedido.

11.1.3   Aberta a etapa competitiva, os representantes dos fornecedores deverão estar conectados ao sistema
         para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o participante será imediatamente
         informado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.

11.1.4   A partir da abertura da etapa competitiva, o tempo estimado para disputa do(s) item(s) informado no
         sistema será de 15 minutos, mais o tempo aleatório do auto-encerramento que ocorrerá no
         intervalo de 0 a 30 minutos, para cada etapa.

11.1.5   Para melhor fluidez da etapa de competição, recomenda-se aos licitantes a participação atenta e
         comportamento adequado, ofertando valores certos para cumprimento, a fim de evitar o tumulto nessa
         fase. Não serão permitidos os sucessivos pedidos de cancelamento de lances, exceto eventuais erros
         de digitação, ou qualquer comportamento que prejudique a competição, sob pena de incorrer as
         sanções previstas.

11.1.6   Só será permitido o pedido de cancelamento do menor lance do solicitante ou de toda sua proposta
         para o item, desde que em fase de disputa, observado o subitem anterior.


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11.1.7    Serão aceitos lances cujos valores forem superiores ou inferiores ao menor lance que tenha sido
          anteriormente registrado no sistema, desde que seja inferior ao último ofertado pelo proponente.

11.1.8    Havendo valores iguais, prevalece aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

11.1.9    Durante o transcurso da sessão pública, os participantes serão informados, em tempo real, do valor
          do menor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes.

11.1.10 A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos
        lances, emitido pelo sistema eletrônico, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta)
        minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente
        encerrada a recepção de lances.

11.2.1    O sistema informará a proposta de menor preço imediatamente após o encerramento da etapa de
          lances ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo pregoeiro acerca da aceitação do lance
          de menor valor.

11.2.2    Encerrada a etapa de lances, será concedido, automaticamente pelo sistema, o benefício às
          micro e pequenas empresas, de que trata o art. 44 da LC nº 123/2006, observado o seguinte
          procedimento:

11.2.3    Conforme o art. 44 da referida Lei Complementar, entende-se por empate, na modalidade de
         pregão, aquela situação em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de
         pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao melhor preço.

11.2.4    Em atendimento ao critério de desempate, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais
         bem classificada, desde que atendido o art. 44 da LC nº 123/2006, terá um prazo de 5 (cinco)
         minutos, após o encerramento dos lances, para apresentar nova proposta inferior àquela
         considerada vencedora do certame, situação em que, atendidas exigências de habilitação, será
         adjudicado em seu favor o objeto licitado.

         11.2.4.1 O disposto no subitem anterior somente será aplicado quando a melhor oferta inicial
                  não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

         11.2.4.2 Não sendo ofertado lance pela microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma
                  do critério de desempate mencionado acima, serão convocadas as remanescentes que
                  porventura se enquadrem na hipótese do art. 44 da LC nº 123/2006.

 11.2.5 Essa etapa de benefício para microempresa ou empresa de pequeno porte é encerrada com a
        oferta de lance por parte daquele que se declarou no sistema como beneficiário da LC nº
        123/2006.

11.2.6     Na hipótese da não contratação na forma prevista no art. 44 da LC nº 123/2006, o objeto
          licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame, desde que
          cumpridas as exigências do presente Edital, seguindo a ordem de classificação.

11.2.7     Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o pregoeiro efetuará consulta, no portal de compras
          governamentais, sobre a regularidade fiscal e social do fornecedor que detém a melhor proposta de
          preço, bem como a situação cadastral no CADFOR, sem excluir a obrigatoriedade de recepção
          dos documentos comprobatórios. O pregoeiro verificará, também, o cumprimento às demais
          exigências contidas neste Edital.

11.2.8    Constatando o desatendimento a qualquer das exigências do presente Edital, visando à celeridade do
          processo licitatório, o pregoeiro poderá desclassificar o referido licitante de imediato, sendo garantido
          o direito de recurso ao final da sessão do pregão, seguindo o que consta neste Edital.

11.2.9    Após etapa de lances, o pregoeiro poderá negociar com o licitante a ser convocado para que o
          mesmo reduza o valor ofertado.

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11.2.10 O licitante com o menor valor ofertado, aceito pelo pregoeiro, será convocado, preferencialmente
        através do e-mail cadastrado no sistema eletrônico, para apresentar a documentação de habilitação
        como também as visitas técnicas realizadas nas escolas (anexo) exigida no presente Edital e proposta
        assinada, no prazo máximo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, sob pena de desclassificação, sem prejuízo
        das penalidades cabíveis.

11.3.1   Por meio da referida convocação o pregoeiro poderá informar demais instruções e solicitar
         apresentação de amostra do produto a ser fornecido. O não atendimento dessa exigência por parte do
         licitante ensejará sua desclassificação.

11.3.2   A documentação exigida deve ser entregue na Secretaria de Educação de Pernambuco /
         Programa de Educação Integral, conforme endereço indicado no presente Edital, dentro do prazo
         acima determinado, sob pena de desclassificação.

11.3.3   O meio utilizado para que a documentação, a proposta e a amostra, se solicitada, cheguem dentro do
         prazo no endereço determinado é de total responsabilidade do licitante.

11.3.4   Recebida a proposta e os documentos de habilitação, o pregoeiro e a equipe de apoio verificarão as
         condições de habilitação e a compatibilidade da proposta apresentada com as exigências deste Edital,
         sendo esta última analisada tecnicamente pelo setor competente desta Secretaria, caso o pregoeiro e
         sua equipe não tenham conhecimento técnico necessário.

11.3.5   A amostra recebida pelo pregoeiro, caso solicitada, será avaliada pelo setor competente desta
         Secretaria, o qual informará ao Pregoeiro a aprovação ou reprovação da mesma devidamente
         fundamentada.

11.3.6   Constatando qualquer desatendimento às exigências do Edital, o licitante será desclassificado e o
         remanescente convocado, seguindo a ordem de classificação, até a obtenção de uma proposta com o
         licitante que cumpra as exigências do Edital, observado o interesse da Administração disposto no
         subitem seguinte.

11.3.7   Havendo desclassificação ou inabilitação de licitante, a qualquer momento a autoridade superior
         poderá solicitar o cancelamento do respectivo item para encerramento do processo.

11.3.8   Obtendo proposta com valor não aceitável, o pregoeiro poderá cancelar o item ou negociar com o
         respectivo fornecedor.

11.3.9   Qualquer solicitação encaminhada pelo pregoeiro deverá ser respondida objetivamente pelo licitante
         dentro do prazo informado quando do envio, que não será inferior a 24 (vinte e quatro) horas, sob
         pena de desclassificação.

11.3.10 O valor que obriga o licitante, dentro do prazo de validade da proposta, é o menor por ele ofertado.

11.4 Na hipótese de existir um licitante com proposta aceita no respectivo item, de acordo com a ordem de
      classificação, e habilitado e/ou estando em situação que permita o encerramento do processo, o
      pregoeiro informará, preferencialmente no “chat” do sistema eletrônico, marcando, desde então, data
      e hora de abertura da sessão para manifestação das intenções de recursos pelos interessados.

11.4.1   O prazo mencionado no subitem anterior não será inferior a 24 (vinte e quatro) horas a partir da
         divulgação da informação.

11.4.2   A manifestação da intenção de recorrer deve ser realizada exclusivamente pelo sistema eletrônico
         em campo próprio a ser aberto no momento determinado.

11.4.3   Não havendo manifestação da intenção de recorrer com justificativas que não sejam meramente
         protelatórias, o processo será adjudicado pelo pregoeiro e posteriormente encaminhado para
         homologação pela autoridade superior.


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12     CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

12.1       Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO UNITÁRIO
           POR ITEM (valor por pagina).

12.2     A proposta deverá atender fielmente as exigências deste Edital e os preços deverão ser expressos em
         reais, com no máximo de 02 (duas) casas decimais após a vírgula.

12.3     O preço proposto deverá contemplar todos os encargos (obrigações sociais, impostos, taxas, etc.) e
         despesas necessárias à entrega do objeto da licitação.

12.4     Caso o Pregoeiro não possua o conhecimento necessário para verificação de compatibilidade técnica
         do produto ofertado com as especificações contidas no Edital, poderá solicitar sua análise pela área
         competente.

12.5     Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, se a amostra for rejeitada ou se a empresa
         desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou lance subseqüente,
         verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim
         sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o Edital, conforme disposto no
         item “Abertura e Processamento da Licitação”.


13 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS


13.1     Não serão conhecidas as impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal previsto ou
         subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder
         pelo proponente.

13.2      Ao final da sessão, o proponente que desejar recorrer contra decisões do pregoeiro poderá fazê-lo,
         manifestando sua intenção com registro da síntese das suas razões, sendo-lhe facultado juntar
         memoriais no prazo de 3 (três) dias úteis. Os interessados ficam, desde logo, intimados a apresentar
         contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente.

13.2.1     Os licitantes devem acompanhar diariamente pelo “chat” do sistema eletrônico e e-mail os atos
           praticados e informações disponibilizadas pelo pregoeiro, pois por esse meio é dado ciência dos atos
           a todos os interessados.

13.2.2     Após a disputa de lances e convocação do licitante vencedor, conforme ordem de classificação,
           quando for obtida uma proposta aceitável, sendo o respectivo licitante considerado habilitado,
           e/ou quando da prática de qualquer ato que implique o encerramento do processo, o pregoeiro
           informará no “CHAT” do sistema eletrônico a data e hora de abertura da sessão de manifestação da
           intenção de recorrer pelos interessados, conforme já previsto no presente Edital.

13.2.3     A falta de manifestação imediata e motivada, conforme disposto no subitem anterior, importará na
           decadência do direito de recurso, podendo o pregoeiro de imediato adjudicar o processo e
           encaminhar o mesmo para homologação pela autoridade superior.

13.2.4     Os recursos contra decisões do pregoeiro não terão efeito suspensivo.

13.2.5     O acolhimento de recurso e demais situações vislumbradas no andamento do processo importará a
           invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

13.2.6     Os recursos deverão ser endereçados ao pregoeiro.

13.2.7     O prazo de impugnação do Edital será de até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a
           disputa, a qual deverá ser protocolada eletronicamente, conforme previsto no art. 20 do Decreto
           Estadual nº 32.539/2008.
                     Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900     9
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14 A HABILITAÇÃO

FAR-SE-Á COM A VERIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS ADIANTE RELACIONADOS, DENTRO DOS SEUS
RESPECTIVOS PRAZOS DE VALIDADE SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.

14.1     Registro comercial, no caso de empresa individual; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em
         vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresariais, e, no caso de sociedades
         por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores; Inscrição do ato
         constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhadas de prova de diretoria em exercício; Decreto
         de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e
         ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a
         atividade assim o exigir. O objeto social deverá ser compatível com o objeto da presente licitação.

14.1.1   Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ.

14.1.2   Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante.

14.1.3   Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, através da apresentação de Certidão Negativa de
         Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, expedida pela Receita Federal
         do Brasil (RFB) ou Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

14.1.4   Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, através da apresentação
         do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), expedido pela Caixa Econômica Federal.

14.1.5   Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.

14.1.6   Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal, através da Certidão conjunta negativa ou
         positiva com efeito de negativa de débitos relativos aos Tributos Federais e a Divida Ativa da União.

14.1.7   Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa
         jurídica, com data de emissão não superior a 06 (SEIS) MESES, caso não conste validade expressa.

14.1.8   O Licitante deverá apresentar na Habilitação a DECLARAÇÂO de visita técnica devidamente
         assinada pelo GESTOR ou Educador de apoio ou coordenador, onde deverá constar
         assinatura , matricula e carimbo como também deverá constar o carimbo de cada Escola
         visitada( conforme modelo anexo)

14.1.9   O Licitante deverá apresentar também o folder do equipamento.

14.1.10– Em razão da locação dos equipamentos referida no parágrafo supra, deverá a CONTRATADA
        apresentar o folder do software e declaração de solidariedade do fabricante na qual conste o numero
        do processo Licitatório, e disponibilizar o software de Gestão e Contabilização de impressão e cópia,
        que permita à Administração, monitorar e acompanhar o funcionamento dos equipamentos locados.

14.2     Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características,
         quantidades e prazos com o objeto da licitação, feita por atestados fornecidos por pessoas jurídicas
         de direito público ou privado, em papel timbrado e assinado pelo representante legal da empresa ou
         entidade;

14.2.1   Os atestados de capacidade técnica devem ser apresentados acompanhados de cópias
         autenticadas dos contratos ou empenhos que deram origem aos serviços e execução dos
         mesmos, para fins de comprovação da autenticidade dos atestados.


14.2.2   declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de sua habilitação;

                  Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900          10
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14.2.3 declaração do licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18
      (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer
      trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do
      art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei N. 9.854/99); A aceitação extraídas via Internet, estará
      condicionada à conferência no site pelo Pregoeiro;

14.2.4 Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado do Exercício exigível em Lei, que comprovem a boa
      situação financeira do Licitante, apresentando, conforme o caso, publicação do Balanço ou cópias
      reprográficas das páginas do Livro Diário onde foram transcritos o Balanço e a Demonstração de
      Resultado com os respectivos Termos de Abertura e Encerramento, autenticados e registrados na Junta
      Comercial do Estado da sede da Licitante,
      ou no Cartório do Registro de Títulos e Documentos, todos, obrigatoriamente, firmados pelo Contador e
      pelo Dirigente/Sócio, qualificados, vedada a substituição por Balancetes ou Balanço Provisório.

14.2.5 Prova de capital integralizado ou patrimônio líquido de, no mínimo 10% (dez por cento) através de
      certidão expedida pela Junta Comercial, no caso de capital, ou balanço patrimonial e demonstração de
      resultados referidos no item “a” acima, caso de patrimônio liquido.

14.2.6 Declaração, em papel timbrado do Licitante contendo carimbo e assinatura do contador, atestando que
       os dados referentes à apresentação dos cálculos correspondentes aos índices abaixo relacionados,
       foram extraídos do balanço correspondente:

14.2.7 As Licitantes que apresentarem resultado igual ou menor que um (01)em qualquer dos índices acima,
      deverão comprovar o capital mínimo ou patrimônio liquido mínimo, devendo a comprovação ser feita
      relativamente à data da apresentação da proposta na forma da Lei, por meio de Balanço Patrimonial e
      demonstrações contábeis do último exercício, já exigíveis e apresentados na forma da Lei,vedada a sua
      substituição por balancete ou balanços provisórios,em conformidade com §3º do Artigo 31 da Lei nº
      8.666/93

       a) Apresentar boa situação financeira, através da obtenção dos Índices de Liquidez Geral (ILG),
       Liquidez Corrente (ILC), Grau de Endividamento (GE) resultantes da aplicação das seguintes fórmulas:

      ILG – ÍNDICE DE LIQUIDEZ GERAL: > 1,00

      ILG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
            Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo

      ILC – ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE: > 1,00

      ILC =    ATIVO CIRCULANTE .

              PASSIVO CIRCULANTE

      GE – GRAU DE ENDIVIDAMENTO: < 0,50

      GE= PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
                       ATIVO TOTAL

b)   Declaração conforme Anexo III da IN/MARE nº 5/95, republicada com alterações no D.O, de 19/04/96,de
      que não há fato impeditivo de participar de licitações ou de contratar com qualquer órgão da
      Administração Pública, obrigando-se a informar a superveniência de ocorrência posteriores ( modelo
      Anexo V)- carta de apresentação.

14.2 Os documentos relacionados nos itens e subitem anterior poderão ser substituídos, a critério do
      licitante, pelo Certificado de Registro de Fornecedores – CRF, emitido pela Gerência de Suporte às
      Compras, Contratos e Licitações – GESUP da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
      (SAD), dentro do prazo de validade – inclusive das certidões relacionadas no seu rodapé. Se qualquer
      uma delas estiver fora do prazo de validade, e não for apresentada válida em separado, tal fato
                  Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900         11
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                               GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                       Secretaria de Educação
                                PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                             COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                       PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



         acarretará a inabilitação do licitante.

14.2.1     Caso seja apresentado o Certificado de Registro de Fornecedores – CRF em substituição à
           documentação a que se refere, deverá ser entregue também uma declaração emitida pelo próprio
           licitante, atestando inexistência de Superveniência de Fatos Impeditivos para sua habilitação (modelo
           Anexo 03).

14.3      Para fazer jus às regras aplicadas às microempresas ou empresas de pequeno porte, estas
         deverão demonstrar que estão regularmente enquadradas nesse regime, para usufruir o
         benefício da Lei Complementar nº 123/2006, através de DECLARAÇÃO DO PRÓPRIO LICITANTE
         (modelo ANEXO 04) sob as penas da Lei. A não apresentação por parte do licitante que
         participou nessa condição implica em sua desclassificação, sem prejuízo das sanções cabíveis.

14.4     documentação comprobatória para habilitação deverá ser apresentada em original ou cópia
         autenticada, encaminhada ao endereço indicado no Edital dentro do prazo determinado, com todas as
         folhas, de cada um dos documentos constantes do envelope, devendo ser rubricadas e numeradas
         seqüencialmente da primeira à última folha na ordem solicitada, de modo a refletir o seu número exato.

14.5       As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar a documentação de
         regularidade fiscal exigida neste Edital, ainda que apresente alguma restrição, assegurado o prazo de
         02 (dois) dias úteis, a partir do momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame,
         para apresentação de nova documentação sem restrição, sob pena de inabilitação, sem prejuízo das
         sanções cabíveis, podendo o prazo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa apresentada
         pelo proponente e aceita pela Administração Pública, observado o § 1º do art.43 da LC nº 123/2006.

14.6       A documentação de habilitação deve estar vigente, pelo menos, até a data da convocação.

         14.6.1   Quando da participação no certame, o licitante está automaticamente declarando que cumpre
                  todas as exigências do presente Edital, sendo desclassificado quando comprovadamente
                  demonstrado que não cumpria as exigências de habilitação no prazo final para recebimento
                  das propostas, ou seja, antes do início da disputa, sem prejuízo das sanções cabíveis.

         14.6.2   Serão aceitas as certidões emitidas até a data limite para entrega dessas documentações
                  exigidas para habilitação, quando da convocação, conforme estabelecido no presente Edital,
                  excluindo a obrigatoriedade dessa comprovação quando da abertura da sessão, observado o
                  subitem anterior.

         14.6.3   O Pregoeiro poderá solicitar ao licitante, a qualquer momento, a atualização de documentos
                  vencidos, sob pena de desclassificação, caso não apresente dentro do prazo determinado.

14.7      A documentação apresentada pelo licitante para habilitação deve coincidir com o CNPJ
         participante do certame (registrado no sistema eletrônico), sob pena de desclassificação. Assim, não
         será aceito CNPJ divergente, mesmo que de sua matriz ou filial, exceto quando o documento
         expressamente se referir a aplicação também em outro.

14.8       As declarações e proposta solicitadas devem estar devidamente assinadas por Pessoa Física
         responsável constante na habilitação jurídica (item 15.1) ou mediante apresentação de procuração.

14.9      Constatando o atendimento das exigências fixadas no Edital, o objeto será adjudicado ao licitante que
         apresentou o menor preço.

15 GARANTIA

15.1     Garantia de que os bens serão substituídos, sem ônus para a Entidade de Licitação, caso não sejam de
         acordo com as especificações exigidas e padrões de qualidade exigidos.

15.2 Os preços serão fixos e irreajustáveis, não devendo conter quaisquer acréscimos em virtude de
      expectativa inflacionária ou custo financeiro e deverão compreender todas as despesas incidentes sobre
      o objeto licitado, como imposto, fretes, seguros, taxas.
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15.3 ENTREGAR OS BENS TECNOLOGICAMENTE ATUALIZADOS, NO CASO DE DESCONTINUIDADE
      DE FABRICAÇÃO DOS BENS QUE FOREM OFERTADOS; SUBSTITUIR POR OUTRO DE
      QUALIDADE SUPERIOR.

16 SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

16.1     Ao licitante ou contratado que causar prejuízo a esta Secretaria em razão de alguma(s) das condutas
         abaixo transcritas:

       16.1.1      não assinar o contrato;
       16.1.2      deixar de entregar documentação exigida no certame;
       16.1.3      apresentar documentação falsa;
       16.1.4      ensejar o retardamento da execução de seu objeto;
       16.1.5      não mantiver a proposta;
       16.1.6      falhar ou fraudar na execução do contrato;
       16.1.7      comportar-se de modo inidôneo;
       16.1.8      fizer declaração falsa;
       16.1.9      cometer fraude fiscal.

 16.2 Aplicar-se-ão as seguintes cominações, cumulativas ou não, segundo decisão no competente processo
      administrativo, no que couber:

16.2.1     Fase pré-contratual:

16.2.1.1 Advertência;

16.2.1.2 Suspensão do direito de licitar e contratar com o Estado de Pernambuco e descredenciamento do
          CADFOR-PE pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

16.2.1.3 Pagamento de multa compensatória de 1% (um por cento), 3% (três por cento) ou 5% (cinco por
           cento) do valor da proposta.
16.2.1.4 Fase contratual:

16.2.1.5 Advertência;

16.2.1.6 Suspensão do direito de licitar e contratar com o Estado de Pernambuco e descredenciamento do
         CADFOR-PE pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

16.2.1.7 Pagamento de multa:

                                     a) Multa moratória de 0,2% (zero vírgula dois por cento), por dia de
                          atraso, sobre o valor global do contrato ou documento equivalente, quando a
                          contratada, sem justa causa, deixar de cumprir, dentro do prazo estabelecido, as
                          obrigações assumidas, contado da emissão da nota de empenho ou da assinatura do
                          contrato.

                                    b) A partir do 10º (décimo) dia corrido de atraso, será aplicada a multa
                          compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor global do contrato, acrescido
                          da multa moratória prevista na letra “a”.

                                     c) A partir do 30º (trigésimo) dia corrido, será aplicada a multa
                          compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor global do contrato, acrescido de
                          multa de mora previsto na letra “a”, limitada a 20% (vinte por cento) do valor total
                          atualizado do contrato, sem prejuízo das medidas legais cabíveis por perdas e danos,
                          podendo haver rescisão unilateral do contrato com base no art. 77 e ss. da Lei nº
                          8.666/93.

                    Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900        13
                                          Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
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                                       d) Em razão de inexecução parcial do contrato, da entrega do objeto
                           em desacordo com a amostra que foi previamente aprovada, no curso do
                           cumprimento da obrigação, poderão ser aplicadas as penas de multas já previstas,
                           cumulativamente à pena de suspensão, declaração de inidoneidade e rescisão
                           contratual.

                                       e) Em razão da inexecução total da entrega do objeto ou da entrega do
                           objeto em desacordo com a amostra que foi previamente aprovada, poderá ser
                           aplicada pena de multa de 20% (vinte por cento) do valor total atualizado do contrato,
                           cumulativamente à pena de suspensão, declaração de inidoneidade e rescisão
                           contratual.

                                       e.1)Considera-se inexecução total quando a execução do contrato for
                           inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do total, quando houver, na execução do
                           contrato, reiterado descumprimento das obrigações assumidas, ou quando o atraso na
                           execução ultrapassar o prazo limite de 30 (trinta) dias corridos.

             16.2.1.8    Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública,
                         enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
                         reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

 16.3 A aplicação da sanção de multa não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e
      aplique outras sanções previstas em Lei.

 16.4 A multa poderá ser descontada da garantia, quando houver, após regular processo administrativo.

 16.5 Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o
      contratado pela sua diferença, a qual será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela
      Administração, ou ainda, cobrada judicialmente.

 16.6 Será garantido o direito à prévia e ampla defesa, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal,
      ressalvados os casos devidamente justificados e comprovados. Sujeitam-se ainda os licitantes, no que
      couber, às demais sanções referidas no Capítulo IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
      alterações.

16.6.1    Na ocasião da apresentação da defesa prévia deverá ser apresentada a documentação relativa à
          habilitação jurídica e procuração com firma reconhecida no caso de representante legal.

 16.7     As multas e outras sanções de natureza pecuniária resultante de processos administrativos
          instaurados deverão ser recolhidas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da
          notificação, sob pena de encaminhamento para a inscrição na Dívida Ativa do Estado de Pernambuco
          e posterior cobrança judicial.


18 A FRAUDE E DA CORRUPÇÃO

18.1     Os licitantes devem observar e o contratado deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e
         subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de
         licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. Para os propósitos desta cláusula,
         definem-se as seguintes práticas:

         18.1.1. “prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer
                 vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou
                 na execução de contrato;

         18.1.2. “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o
                 processo de licitação ou de execução de contrato;

                   Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900            14
                                         Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
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       18.1.3. “prática conluia”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com
               ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando
               estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

       18.1.4. “prática coercitiva”: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às
               pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório
               ou afetar a execução do contrato.

       18.1.5. “prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer
               declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de
               impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista neste Edital; (ii) atos cuja
               intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro
               multilateral promover inspeção.

18.2     Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante
         adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física,
         inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para a outorga de
         contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da
         empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, conluias,
         coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo
         organismo.

18.3     Considerando os propósitos das cláusulas acima, o licitante vencedor, como condição para a
         contratação, deverá concordar e autorizar que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte
         ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso,
         permitirá que o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar
         o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à
         execução do contrato.

19 FORMALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL / DOCUMENTO EQUIVALENTE

19.1   A homologação do resultado da licitação dar-se-á através do Programa de Educação Integral

19.2   No caso de entrega imediata e integral dos bens adquiridos da qual não decorram obrigações futuras, a
       Administração, a seu critério, poderá optar pela não formalização do instrumento contratual,
       considerando-se como termo inicial da fase contratual a emissão do empenho, conforme art. 62 da Lei
       nº 8.666/93 e em especial seu § 4º.

19.3   Para celebração do contrato, o licitante vencedor terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da
       convocação, para apresentar a garantia de execução que corresponderá a 5% (cinco por cento) do
       contrato, podendo optar por uma das seguintes modalidades:

       19.3.1   A modalidade “Caução em Dinheiro” deverá ser prestada, através de depósito na conta nº
                1610-1, Agência 3234-4 do Banco do Brasil;

       19.3.2   Na modalidade “Títulos da Dívida Pública” somente serão válidos os títulos originais e que
                tenham anexo a comprovação de sua legitimidade e avaliação expedidas por pessoa jurídica
                reconhecidamente competente para fazê-lo;

       19.3.3   Na modalidade “Fiança Bancária e Seguro Garantia” somente serão válidos aqueles que
                estiverem acompanhados da comprovação dos poderes das pessoas físicas signatárias dos
                documentos.

19.4   A Garantia a ser prestada, deverá estar sempre em vigor durante todo o período de execução do
       contrato, cabendo a Gerencia financeira, responsável pela sua guarda, observar o cumprimento de tal
       exigência contratual;

19.5   Após a retirada do instrumento contratual e apresentação da garantia, o adjudicatário deverá renovar
       todas as certidões exigidas por ocasião da sua habilitação, caso os respectivos prazos de validades
                   Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900        15
                                         Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                              GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                      Secretaria de Educação
                               PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                            COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                      PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



       tenham transcorrido, e providenciar a sua inscrição no CADFOR-PE, vinculado à Secretaria de
       Administração e Reforma do Estado de Pernambuco -SAD.

         19.5.1    A CONTRATADA somente poderá receber qualquer remuneração oriunda do contrato ou
                   termo similar, se estiver regularmente inscrita no CADFOR-PE.

19.6   A recusa injustificada do licitante vencedor em assinar o contrato dentro do prazo estabelecido ensejará
       aplicação da penalidade na forma prevista neste Edital, podendo o pregoeiro examinar as ofertas
       subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a
       apuração de uma que atenda ao Edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.

19.7   O instrumento contratual a ser firmado, poderá sofrer alterações, observando as disposições do art. 65
       da Lei nº 8.666/93.

19.8   O contrato terá vigência a partir da sua assinatura, até o seu total adimplemento.

19.9   O contrato ficará adstrito a este Edital, seus Anexos e a proposta apresentada pelo licitante vencedor.

19.10 Incumbirá à contratante providenciar a publicação resumida do instrumento do Contrato e de seus
      eventuais Termos Aditivos.

19.11 O contrato poderá ser rescindido, conforme o disposto no art. 78, com desdobramentos dos arts. 79 e 80
      da Lei nº 8.666/93.

19.12 No ato da contratação, o licitante vencedor poderá apresentar procuração devidamente reconhecida em
      Cartório, que habilite o seu representante a assinar o contrato em nome da empresa.

19.13 Quando o licitante vencedor não apresentar situação regular, no ato da assinatura do contrato, poderá
      ser verificada a aceitabilidade da proposta e a habilitação de outro licitante, observada a ordem de
      classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo o
      respectivo licitante declarado vencedor, a ele adjudicado o objeto do certame e convocado para celebrar
      o contrato, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

19.14 A contratação será precedida da emissão de nota de Empenho.

19.15 O licitante vencedor providenciará sua inscrição no CADFOR-PE, gratuitamente, na Secretaria de
      Administração do Estado de Pernambuco, em outros órgãos da Administração Pública ou ainda através
      do portal de compras governamentais, no endereço: www.compras.pe.gov.br, onde estarão
      disponibilizadas todas as informações necessárias.

20 ELAÇÃO DOS ANEXOS

20.1   Integram o presente Edital os seguintes anexos:

Anexo 01          Termo De Referência
Anexo 02          Especificação dos Equipamentos
Anexo 03          Declaração de Cumprimento do Disposto no Inciso XXXIIi do Art. 7º da Constituição
                   Federal
Anexo 04          Declaração de Inexistência de Fato Superveniente
Anexo 05           Modelo de Declaração Que é Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Anexo 06           Minuta do Contrato
Anexo 07           Declaração de Inexistência de Fato Superveniente
Anexo 08           Dados Cadastrais (Modelo)
Anexo 09           Declaração e Comprovante de Visita de Inspeção Técnica



21 ISPOSIÇÕES FINAIS
                    Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900              16
                                          Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                           GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                   Secretaria de Educação
                            PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                         COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                   PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011




21.1    A presente licitação não importa necessariamente em contratação, podendo o Governo do Estado
        revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato
        superveniente comprovado, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação mediante
        ato escrito e fundamentado disponibilizado no sistema para conhecimento dos participantes
        da licitação. O Governo poderá, ainda, prorrogar, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das
        propostas ou para sua abertura.

21.2    O licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos
        apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a
        inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o
        tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato, sem prejuízo das demais
        sanções cabíveis.

21.3    O acompanhamento diário das informações disponibilizadas no sistema eletrônico e encaminhadas
        por e-mail, bem como a correta informação dos dados cadastrais, é de inteira responsabilidade dos
        licitantes, não podendo ser alegado o desconhecimento de qualquer informação transmitida no
        sistema eletrônico ou e-mail cadastrado.

21.4    É facultado ao Pregoeiro, ou à autoridade a ele superior, em qualquer fase da licitação, promover
        diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

21.5    Os proponentes convocados a prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo
        determinado pelo Pregoeiro, sob pena de desclassificação/inabilitação.

21.6    O desatendimento de exigências formais, não essenciais, não importará no afastamento do
        proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação, com exata compreensão da sua
        proposta e que não prejudique o devido andamento do processo em atendimento ao interesse público.

21.7    No caso de desconexão com o pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do certame, o sistema
        eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para recepção dos lances, retomando o
        pregoeiro, quando possível, sua atuação no Pregão, sem prejuízos dos atos realizados.

21.8    Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será
        suspensa e terá reinicio somente após comunicação expressa aos participantes.

21.9    As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa
        entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a
        segurança da contratação.

21.10   As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas aos proponentes por
        qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicação no Diário
        Oficial do Estado de Pernambuco.

21.11   Os casos não previstos neste Edital serão decididos pelo Pregoeiro, observada a legislação pertinente
        em vigor.

21.12   A participação do proponente na presente licitação implica em aceitação de todos os termos deste
        Edital.

21.13   A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações
        relativas à sessão pública do pregão constarão da ata divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo
        das demais formalidades de publicidade.

21.14   O vencedor do certame fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições da proposta, os acréscimos ou
        supressões que se fizerem no objeto deste Pregão, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
        atualizado da proposta, nos termos do art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.


                 Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900          17
                                       Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                           GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                   Secretaria de Educação
                            PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                         COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                    PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



21.15   As cópias dos documentos integrantes deste Pregão e os esclarecimentos de dúvidas na
        interpretação deste Edital poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação CPL, localizada
        na Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco “I”, Várzea, Recife/PE ou via correio eletrônico, se segunda a
        sexta-feira, no horário das 9:00 às 12:00 horas. Informações adicionais também poderão ser
        solicitadas    através    do    telefone  (81)   3183-9810     ou    pelo    e-mail    da     Pregoeira
        cplpcee@educacao.pe.gov.br
21.16   O Edital e seus Anexos são complementares entre si, considerando-se partes integrantes e
        indivisíveis deste instrumento quaisquer condições que estiverem inclusas em seus anexos.

21.17   O Foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste Edital será o da
        Comarca do Recife, capital de Pernambuco.



                                Recife,         de                         de 2011


                                     Rita de Cássia Barros de Carvalho
                                             Pregoeira Pública


                                                   VISTO

                                Conforme o que prevê o art. 38, parágrafo
                                                   ANEXO 01
                                único, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
                                posteriores.


                                      Gerência de7 Assuntos Jurídicos




                 Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900           18
                                       Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                            GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                    Secretaria de Educação
                             PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                          COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                    PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



                                                   ANEXO 01




                                             TERMO DE REFERÊNCIA


1. DA NATUREZA DO OBJETO DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS


1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de sociedade empresária em locação de
equipamentos reprográficos para as Escolas de Referencia em Ensino Médio e para o programa de Educação
Integral – ambos novos e de primeiro uso – que estejam em linha de produção e possuam assistência técnica
nacional, bem como, fornecimento de todos os insumos inerentes à utilização dos mesmos, além de
manutenção corretiva e preventiva – com fornecimento de mão-de-obra especializada e peças de reposição
que se fizerem necessárias ao longo da vigência do contrato administrativo que vier a ser celebrado, de acordo
com as especificações mínimas estabelecidas no presente Termo.

1.2. A locação não poderá ser transferida a terceiros por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, nem será
permitida a subcontratação;

1.3. Em nenhuma hipótese será pago a CONTRATADA qualquer valor pecuniário inerente à utilização dos
equipamentos e insumos utilizados na prestação dos serviços, visto que, o pagamento pelo objeto contratado
se dará em decorrência do número de cópias mensalmente realizadas pela CONTRATANTE, conforme
definido nos itens acima do presente Termo de Referência.

1.4. A CONTRATADA DEVERÁ INSTALAR, NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE, SOMENTE
EQUIPAMENTOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, COMPROVADO MEDIANTE NOTA FISCAL DO
EQUIPAMENTO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

1.5. A CONTRATADA deverá prestar por sua exclusiva conta e responsabilidade os serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos, fornecendo as peças de reposição originais e os materiais de limpeza
e lubrificação necessários à realização de tais serviços.

1.6. A manutenção preventiva deverá ser realizada mensalmente, tendo por objetivo prevenir a ocorrência de
quebras ou defeitos dos equipamentos, conservando-os em perfeito estado de funcionamento e substituindo as
máquinas caso as mesmas se encontrem paradas pelo período de 48 horas.

1.7. Além dos cuidados recomendados nos manuais e normas técnicas específicas para cada equipamento,
manutenção preventiva consistirá na realização das seguintes tarefas, sem nenhum custo adicional para a
CONTRATANTE:

a) regulagens;
b) ajustes mecânicos e eletrônicos;
c) lubrificações;
d) limpeza interna e externa;
e) teste geral de operação;
f) substituição de peças e/ou dispositivos defeituosos, gastos ou quebrados pelo o uso normal de equipamento.
g) fornecimento de papel ofício 2 , de A 6 a A 3



2 PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA:

2.1.   Condições de entrega: As despesas de frete/embalagem deverão estar inclusas no preço proposto, e
       em hipótese alguma poderão ser destacadas quando da emissão da nota fiscal/fatura.

                  Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900          19
                                        Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                           GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                   Secretaria de Educação
                            PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                         COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                    PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



2.2.   Prazo de entrega: Em até 10 (dez) dias após recebimento do empenho / assinatura do contrato.

2.3 A CONTRATANTE se responsabilizará pela disponibilização, nos locais de instalação abaixo relacionados,
    dos pontos de corrente elétrica necessários à instalação e funcionamento dos equipamentos fornecidos
    pela CONTRATADA.


2.4. A CONTRATADA providenciará os móveis e utensílios, tais como mesas, caixas de aquecimento de
     papel, etc.;

2.5. Os equipamentos deverão ser instalados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da assinatura
    do Contrato.


3. DOS LOCAIS ONDE SERÃO REALIZADOS OS SERVIÇOS, QUANTIDADES MÍNIMAS DE CÓPIAS
ESTIMADAS E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DOS EQUIPAMENTOS.


3.1      Os serviços serão realizados nos locais disponibilizados pela CONTRATANTE de conformidade com o
quadro abaixo, podendo ser alterados de acordo com as necessidades operacionais existentes. Os
quantitativos estimativos dos equipamentos, bem como, as características mínimas exigidas obedecerão as
seguintes especificações:

3.2 Os serviços de reprografia não podem ultrapassar a quantidade especificada de cópias mensais na tabela
abaixo, ficando sob responsabilidade da gestora e da empresa fazer o controle.


ESCOLAS INTEGRAIS = 65
ESCOLAS SEMI - INTEGRAL = 108
ESCOLAS TECNICAS = 13
PROGRAMA        2

                                                   QUANT.                                  QUANT.
      ESPECIFICAÇÕES                              ESCOLAS                                 CÓPIA/MÊS
     ESCOLAS INTEGRAIS                               65                                     20.000
   ESCOLAS SEMI-INTEGRAIS                           109                                     15.000
     ESCOLAS TECNICAS                                13                                     25.000
        PROGRAMA                                     2                                      25.000
           SOMA                                     189                                     85.000




                 Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900       20
                                       Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                         GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                 Secretaria de Educação
                          PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                       COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                   PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011




      1.RELAÇÃO DAS ESCOLAS DE REFERÊNCIA EM
                   ENSINO MÉDIO


ORD    MUNICÍPIOS            ESCOLAS DE REFERÊNCIA                             REGIME DE FUNCIONAMENTO
                                  EM ENSINO MÉDIO
 1    ABREU E LIMA          EREM Mª VIEIRA MULITERNO                       INTEGRAL
      AFOGADOS DA
 2     INGAZEIRA         MONS ANTONIO DE PÁDUA SANTOS                                           SEMI-INTEGRAL
 3       AFRÂNIO           IRENE MARIA RAMOS COELHO                                             SEMI-INTEGRAL
 4     ÁGUA PRETA            JOÃO VICENTE DE QUEIROZ                                            SEMI-INTEGRAL
 5     ÁGUAS BELAS               NICOLAU SIQUEIRA                                               SEMI-INTEGRAL
 6       ALIANÇA                JOAQUINA LIRA                                                   SEMI-INTEGRAL
                       PROF FRANCISCO JOQUIM DE BARROS
 7       ALTINHO                   CORREA                                                       SEMI-INTEGRAL
 8       AMARAJI           ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO                                              SEMI-INTEGRAL
 9      ARARIPINA           JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA                     INTEGRAL
10     ARCOVERDE            SENADOR VITORINO FREIRE                                             SEMI-INTEGRAL
11     ARCOVERDE                     ARCOVERDE                             INTEGRAL
        ARQ FERN
12      NORONHA              FERNANDO DE NORONHA                           INTEGRAL
13     BARREIROS             DR ANTHENOR GUIMARAES                                              SEMI-INTEGRAL
        BELÉM DE
14       MARIA            PRESIDENTE TANCREDO NEVES                                             SEMI-INTEGRAL
      BELÉM DE SÃO
15     FRANCISCO                   TERCINA RORIZ                           INTEGRAL
16     BELO JARDIM                  BELO JARDIM                            INTEGRAL
17      BEZERROS                     BEZERROS                              INTEGRAL
18       BODOCÓ             ARTUR BARROS CAVALCANTI                                             SEMI-INTEGRAL
19    BOM CONSELHO           FREI CAETANO DE MESSINA                       INTEGRAL
20     BOM JARDIM                DR. MOTA SILVEIRA                         INTEGRAL
21     BOM JARDIM          JUSTULINO FERREIRA GOMES                                             SEMI-INTEGRAL
22       BONITO            DR ALEXANDRINO DA ROCHA                                              SEMI-INTEGRAL
23       BREJÃO          PROF ISMENIA LEMOS WANDERLEY                                           SEMI-INTEGRAL
        BREJO DA
24    MADRE DE DEUS               ANDRÉ CORDEIRO                                                SEMI-INTEGRAL
25       BUIQUE                  DUQUE DE CAXIAS                                                SEMI-INTEGRAL
26        CABO                 CABO STO AGOSTINHO                          INTEGRAL
27        CABO                    EPITÁCIO PESSOA                                               SEMI-INTEGRAL
28        CABO         PASTOR JOSÉ FLORÊNCIO RODRIGUES                                          SEMI-INTEGRAL
29      CABROBÓ              JOSE CALDAS CALVACANTI                        INTEGRAL
30    CACHOEIRINHA                CORSINA BRAGA                                                 SEMI-INTEGRAL
31       CAETÉS                 LUIZ PEREIRA JÚNIOR                                             SEMI-INTEGRAL
32     CAMARAGIBE        PROF CARLOS FREDERICO DO R MACIEL                                      SEMI-INTEGRAL
33     CAMARAGIBE                   TITO PEREIRA                           INTEGRAL
34     CANHOTINHO               JERÔNIMO GUEIROS                                                SEMI-INTEGRAL

              Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900         21
                                    Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                           GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                   Secretaria de Educação
                            PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                         COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                   PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



35    CAPOEIRAS               N. S. DO PÉRPETUO SOCORRO                                                SEMI-INTEGRAL
36     CARNAÍBA                JOAQUIM MENDES DA SILVA                        INTEGRAL
37     CARPINA                       JOAQUIM OLAVO                            INTEGRAL
38     CARUARU                      MIGUEL VALVERDE                                                    SEMI-INTEGRAL
39     CARUARU                     ARNALDO ASSUNÇÃO                           INTEGRAL
40     CATENDE                       MENDO SAMPAIO                                                     SEMI-INTEGRAL
41     CONDADO                ANTONIO CORREA O ANDRADE                                                 SEMI-INTEGRAL
42     CUMARU                 MANOEL GONÇALVES DE LIMA                                                 SEMI-INTEGRAL
43     CUSTÓDIA                  JOSÉ PEREIRA BURGOS                                                   SEMI-INTEGRAL
44    DORMENTES                 SENADOR NILO COELHO                                                    SEMI-INTEGRAL
                               MONSR JOÃO RODRIGUES DE
45     ESCADA                         CARVALHO                                                         SEMI-INTEGRAL
46       EXU                        BARÃO DE EXU                                                       SEMI-INTEGRAL
47      FLORES                         AYRES GAMA                                                      SEMI-INTEGRAL
48     FLORESTA               EREM CAP NESTOR CARVALHO                        INTEGRAL
49    GARANHUNS                     GARANHUNS                                 INTEGRAL
50    GARANHUNS             ESTADUAL FRANCISCO MADEIROS                                                SEMI-INTEGRAL
       GLORIA DE
51       GOITA                  PROF.BARROS GUIMARÃES                                              SEMI-INTEGRAL
52      GOIANA                   EREM AUGUSTO GONDIM                          INTEGRAL
53     GRANITO                      MIGUEL ARRAES                             INTEGRAL
54     GRAVATÁ                       GRAVATÁ                                  INTEGRAL
55     GRAVATÁ                PROFESSOR ANTÔNIO FARIAS                                                 SEMI-INTEGRAL
56     IBIMIRIM                 PEDRO BEZERRA D EMELO                                                  SEMI-INTEGRAL
57     IGARASSU                    EURICO PFISTERER                                                    SEMI-INTEGRAL
58     IPOJUCA                        EREM IPOJUCA                            INTEGRAL
59     IPOJUCA                          FREI OTTO                                                      SEMI-INTEGRAL
60       IPUBI                   ARÃO PEIXOTO ALENCAR                                                  SEMI-INTEGRAL
61      ITAÍBA                PEDRO DE ALCÂNTARA RAMOS                        INTEGRAL
62    ITAMARACÁ            ALBERTO AUGUSTO DE M. PRADINIS                     INTEGRAL
63      ITAMBÉ                        FREI ORLANDO                            INTEGRAL
64    ITAPISSUMA                  EURÍDICE CADAVAL                                                     SEMI-INTEGRAL
                           PROF DENIVAL JOSÉ RODRIGUES DE
65    ITAQUITINGA                       MELO                                  INTEGRAL
66    JABOATÃO                 EDSON MOURY FERNANDES                                                   SEMI-INTEGRAL
67    JABOATÃO                      AUGUSTO SEVERO                                                     SEMI-INTEGRAL
68    JABOATÃO                      ESCOLA VILA RICA                          INTEGRAL
69    JABOATÃO                     RODOLFO AURELIANO                                                   SEMI-INTEGRAL
70    JABOATÃO                  MOACYR DE ALBUQUERQUE                                                  SEMI-INTEGRAL
71      JATOBÁ                   ESTADUAL DE ITAPARICA                                                 SEMI-INTEGRAL
72   JOÃO ALFREDO                       JARINA MAIA                                                    SEMI-INTEGRAL
73   LAGOA GRANDE                 DOM HELDER CÂMARA                           INTEGRAL
74      LAJEDO                      DEOLINDA AMARAL                           INTEGRAL
75     LIMOEIRO                   SEBASTIÃO V. GALVÃO                         INTEGRAL
76     LIMOEIRO                       AUSTRO COSTA                                                     SEMI-INTEGRAL
77   MACAPARANA             PROF BENEDITA MORAES GUERRA                       INTEGRAL
78    MIRANDIBA                    FRANCISCO PIRES                                                     SEMI-INTEGRAL

                 Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900             22
                                       Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                        GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                Secretaria de Educação
                         PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                      COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                  PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



79     MORENO             CARDEAL DOM JAIME CÂMARA                                             SEMI-INTEGRAL
      NAZARÉ DA
80      MATA                        DOM VIEIRA                            INTEGRAL
81      OLINDA                      SANTA ANA                                                  SEMI-INTEGRAL
82      OLINDA              EREM RENATO FONSECA                           INTEGRAL
83      OLINDA            MARECHAL FLORIANO PEIXOTO                                            SEMI-INTEGRAL
84      OLINDA                PROFº ERNESTO SILVA                         INTEGRAL
85      OROBÓ               ABÍLIO DE SOUZA BARBOSA                                            SEMI-INTEGRAL
86     OURICURI                FERNANDO BEZERRA                           INTEGRAL
87     PALMARES                      PALMARES                             INTEGRAL
88     PALMARES              ABÍLIO AMÉRICO GALVÃO                                             SEMI-INTEGRAL
89     PANELAS                       PANELAS                              INTEGRAL
90    PARNAMIRIM                  ODORICO MELO                            INTEGRAL
91      PASSIRA           MANOEL GUILHERME DA SILVA                                            SEMI-INTEGRAL
92     PAUDALHO           CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR                         INTEGRAL
93     PAULISTA             ARNALDO CARNEIRO LEÃO                                              SEMI-INTEGRAL
94     PAULISTA              PADRE OSMAR NOVAES                                                SEMI-INTEGRAL
95     PAULISTA            MAESTRO NELSON FERREIRA                                             SEMI-INTEGRAL
96     PAULISTA             PROFª AMARINA SIMÕES                          INTEGRAL
                       PROF BRASILIANO DONINO DA COSTA
97      PEDRA                        LIMA                                                      SEMI-INTEGRAL
98    PESQUEIRA              JOSÉ DE ALMEIDA MACIEL                       INTEGRAL
99    PETROLÂNDIA           MARIA CAVALCANTI NUNES                                             SEMI-INTEGRAL
100    PETROLINA               CLEMENTINO COELHO                          INTEGRAL
101    PETROLINA           OSA SANTANA DE CARVALHO                                             SEMI-INTEGRAL
102    PETROLINA            OTACILIO NUNES DE SOUZA                                            SEMI-INTEGRAL
103     QUIPAPÁ          DR FERNANDO PESSOA DE MELO                                            SEMI-INTEGRAL
104     QUIXABA         SOLIDONIO PEREIRA DE CARVALHO                                          SEMI-INTEGRAL
105     RECIFE               JORN TRAJANO CHACON                                               SEMI-INTEGRAL
106     RECIFE                 EREM PORTO DIGITAL                         INTEGRAL
107     RECIFE                   OTHOM PARAISO                            INTEGRAL
108     RECIFE              EREM MARDÔNIO COELHO                                               SEMI-INTEGRAL
109     RECIFE                    EREM NÓBREGA                            INTEGRAL
110     RECIFE                EREM SEBASTIÃO LEME                                              SEMI-INTEGRAL
111     RECIFE              EREM SEN PAULO GUERRA                                              SEMI-INTEGRAL
112     RECIFE            ALVARO LINS (Nova Descoberta)                                        SEMI-INTEGRAL
113     RECIFE             ALFREDO FREYRE (Água Fria)                                          SEMI-INTEGRAL
114     RECIFE         CLOTILDE DE OLIVEIRA (Casa Amarela)                                     SEMI-INTEGRAL
115     RECIFE         PADRE NÉRCIO RODRIGUES (L do Tiro)                                      SEMI-INTEGRAL
116     RECIFE                   AGEU MAGALÃES                            INTEGRAL
117     RECIFE                    JOÃO BEZERRA                                                 SEMI-INTEGRAL
118     RECIFE            PROF TRAJANO DE MENDONÇA                                             SEMI-INTEGRAL
119     RECIFE           ENGENHEIRO LAURO DINIZ (IPSEP)                                        SEMI-INTEGRAL
                        Profº JORDÃO EMERENCIANO (Ibura -
120     RECIFE                         UR2)                                                    SEMI-INTEGRAL
121     RECIFE                 ANÍBAL FALCÃO (Tejipió)                                         SEMI-INTEGRAL
122     RECIFE            SANTOS DUMONT (Boa Viagem)                                           SEMI-INTEGRAL

             Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900         23
                                   Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                         GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                 Secretaria de Educação
                          PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                       COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                   PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



123      RECIFE            APOLONIO SALES (Ibura Baixo)                                         SEMI-INTEGRAL
124      RECIFE                    EREM BEBERIBE                           INTEGRAL
125      RECIFE                  CLOVIS BEVILAQUA                                               SEMI-INTEGRAL
126      RECIFE                     SILVA JARDIM                           INTEGRAL
127      RECIFE                    OLINTO VICTOR                           INTEGRAL
128      RECIFE             PROF. CANDIDO DUARTE                           INTEGRAL
129      RECIFE          AMAURY DE MEDEIROS (Afogados)                                          SEMI-INTEGRAL
130      RECIFE             JOAQUIM NABUCO (São José)                                           SEMI-INTEGRAL
131      RECIFE         GINÁSIO PERNAMBUCANO (Boa Vista)                                        SEMI-INTEGRAL
132      RECIFE               OLIVEIRA LIMA (Boa Vista)                                         SEMI-INTEGRAL
133      RECIFE          ANÍBAL FERNANDES (Santo Amaro)                                         SEMI-INTEGRAL
134      RECIFE          EREM GIN PERNAMBUCANO(Aurora)                     INTEGRAL
135      RECIFE           SIZENANDO SILVEIRA (Sto Amaro)                                        SEMI-INTEGRAL
136     RIBEIRÃO         JOÃO LOPES DE SIQUEIRA SANTOS                                          SEMI-INTEGRAL
137    RIO FORMOSO        WILSON DE ANDRADE BARRETO                                             SEMI-INTEGRAL
        S. JOSE DA
138   COROA GRANDE             CARLOS DIAS DA SILVA                                             SEMI-INTEGRAL
139    S. LOURENÇO           CONDE PEREIRA CARNEIRO                                             SEMI-INTEGRAL
140    S.LOURENÇO             CONDE CORREA ARAÚJO                          INTEGRAL
141       SAIRÉ             JOÃO PESSOA SOUTO MAIOR                                             SEMI-INTEGRAL
142    SALGUEIRO               AUREA SAMPAIO MUNIZ                                              SEMI-INTEGRAL
143    SALGUEIRO                   SALGUEIRO                               INTEGRAL
144    SALGUEIRO            PROF URBANO GOMES DE SÁ                                             SEMI-INTEGRAL
145     SANHARÓ             NOSSA SENHORA DE FÁTIMA                                             SEMI-INTEGRAL
      SÃO BENTO DO
146        UNA              JOSÉ DO PATROCÍNIO MOTA                        INTEGRAL
147   SÃO CAETANO             AGAMENON MAGALHÃES                                                SEMI-INTEGRAL
      SÃO JOSÉ DO
148    BELMONTE              WALMIR CAMPOS BEZERRA                                              SEMI-INTEGRAL
      SÃO JOSÉ DO
149      EGITO                      OLIVEIRA LIMA                                               SEMI-INTEGRAL
      SÃO VICENTE
150     FERRER              CORONEL JOÃO FRANCISCO                                              SEMI-INTEGRAL
151    SERINHAEM                  EURICO CHAVES                            INTEGRAL
152   SERRA TALHADA          PROF ADAUTO CARVALHO                          INTEGRAL
153     SERTÂNIA                    OLAVO BILAC                            INTEGRAL
      STA CRUZ DO
154    CAPIBARIBE               LUIZ ALVES DA SILVA                        INTEGRAL
        STA Mª DO
155     CAMBUCÁ                JOÃO DAVID DE SOUZA                                              SEMI-INTEGRAL
      STA MARIA DA
156     BOA VISTA                   EDITE MATOS                            INTEGRAL
157     SURUBIM             NATALICIA MARIA FIGUEROA                       INTEGRAL
158     SURUBIM                 SEVERINO FARIAS                                                 SEMI-INTEGRAL
159      TABIRA            PROF CARLOTA BRECKENFELD                                             SEMI-INTEGRAL
160     TACAIMBÓ               JOSÉ LEITE BARROS                           INTEGRAL
161     TACARATU            JOÃO BATISTA VASCONCELOS                                            SEMI-INTEGRAL
162    TAMANDARÉ         TAMANDARÉ ENS FUND E MÉDIO                                             SEMI-INTEGRAL
                         ESCOLA SEVERINO CORDEIRO DE
163   TAQ DO NORTE                 ARRUDA                                                       SEMI-INTEGRAL
164     TIMBAUBA                      TIMBAUBA                             INTEGRAL
              Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900         24
                                    Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                            GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                    Secretaria de Educação
                             PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                          COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                      PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



165       TRACUNHAÉM       DR. WALFREDO LUIZ PESSOA DE MELO                    INTEGRAL
166        TRINDADE            GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO                                              SEMI-INTEGRAL
167         TRIUNFO                  ALFREDO CARVALHO                          INTEGRAL
168       TUPANATINGA               JOSÉ EMÍLIO DE MELO                                             SEMI-INTEGRAL
169       TUPARETAMA            CÔNEGO OLÍMPIO TORRES                                               SEMI-INTEGRAL
170       VENTUROSA            QUITÉRIA WANDERLEY SIMÕES                                            SEMI-INTEGRAL
171        VERTENTES                   GIL RODRIGUES                           INTEGRAL
172         VICÊNCIA                   PADRE GUEDES                                                 SEMI-INTEGRAL
         VITÓRIA DE STO
173          ANTÃO             JOSÉ JOAQUIM DA SILVA FILHO                     INTEGRAL
174         RECIFE            EREM DE CRIATIVIDADE MUSICAL                     INTEGRAL


         2. RELAÇÃO DAS ESCOLAS TÉCNICAS

                                                                            REGIME DE
ORD       MUNICÍPIOS           ESCOLAS DE REFERÊNCIA                      FUNCIONAMENTO
                                  EM ENSINO MÉDIO
                           ESC TÉCNICA Mª EDUARDA RAMOS DE
    1       CARPINA                    BARROS                                  INTEGRAL
                             ESC TÉCNICA ADERICO ALVES DE
    2       GOIANA                  VASCONCELOS                                INTEGRAL
                            ESC TÉCNICA MAXIMIANO ACCIOLY
    3      JABOATÃO                    CAMPOS                                  INTEGRAL
                            ESC TÉCNICA JOSÉ HUMBERTO DE
    4      LIMOEIRO               MOURA CAVALCANTI                             INTEGRAL
    5      PALMARES          ESCOLA AGRÍCOLA DE PALMARES                       INTEGRAL
    6       RECIFE             ESC TEC ALM SOARES DUTRA                        INTEGRAL
    7    SERRA TALHADA         ESCOLA AGRÍCOLA DE PAJEU                        INTEGRAL
                           ESC TÉCNICA ARLINDO FERREIRA DOS
    8      SERTÂNIA                     SANTOS                                 INTEGRAL
    9       SURUBIM       ESC TÉCNICA ANTÔNIO ARRUDA FARIAS                    INTEGRAL
                            ESC TÉCNICA MIGUEL ARRAES DE
    10     TIMBAUBA                    ALENCAR                                 INTEGRAL
    11      ESCADA          ESCOLA AGRÍCOLA LUIZ DIAS LINS                     INTEGRAL
    12      RECIFE        ESC TEC PROF AGAMENON MAGALHÃES                      INTEGRAL
    13      RECIFE                   EREM CÍCERO DIAS                          INTEGRAL



         3. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL



ORD        MUNICÍPIOS            ESCOLAS DE REFERÊNCIA                             REGIME DE FUNCIONAMENTO

                                    EM ENSINO MÉDIO
                                SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1        RECIFE                   PROFISSIONAL BLOCO I                  INTEGRAL
                                SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2        RECIFE                  PROFISSIONAL BLOCO F                   INTEGRAL




                  Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900         25
                                        Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                               GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                       Secretaria de Educação
                                PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                             COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                       PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



                                   TABELA COM ENDEREÇOS DAS ESCOLAS

                           RELAÇÃO PARA ANEXO DA LICITAÇÃO DE REPROGRAFIA/2011

                                                                                  JORNADA

Nº     MUNICÍPIO         ESCOLA                    ENDEREÇO                                            DIRETOR      TELEFONE
                                                                           Integral     Semi-
                                                                                       Integral
1    ABREU E LIMA   EREM Mª VIEIRA         RUA ALTO BELA VISTA S/N            X                   Miriam Maria da   9488-9879
                    MULITERNO              - ABREU E LIMA-PE                                      Paz
                                           CEP 53 520-720

2    AFOGADOS DA    MONS ANTONIO DE        RUA ANTONIO ALVES DOS                          X       ROBERTO           9488-9832
     INGAZEIRA      PÁDUA SANTOS           SANTOS, 220 - CEP 56 800                               ACIOLY SILVA
                                           000

3    AFRÂNIO        PROFESSORA             RUA IRENE MARIA RAMOS              X                   DIRCE DE          9488-9844
                    IRENE MARIA            COELHO, S/N                                            SOUZA BRAGA
                    RAMOS COELHO           LOTEAMENTO MARIA
                                           AUXILIADORA - CEP 56 360
                                           000
4    ÁGUA PRETA     JOÃO VICENTE DE        PRAÇA MARCIONILO                               X       MARIA             9488-9900
                    QUEIROZ                PEDROSA, S/N - CEP 55                                  SERRATE
                                           550-000                                                ACIOLI LINS

5    ÁGUAS BELAS    CEL. NICOLAU           RUA DA ALEGRIA, 60 - CEP                       X       KILMA MARIA       9488-9901
                    SIQUEIRA               55 340-000                                             DE MEDEIROS
                                                                                                  LIMA

6    ALIANÇA        JOAQUINA LIRA          RUA CLETO CAMPELO, S/N                         X       LUZINETE          9488-9887
                                           CENTRO - CEP 55 890-000                                MARTINS DA
                                                                                                  SILVA

7    ALTINHO        PROF FRANCISCO         RUA BARÃO DE                                   X       CRISTIANE         9488-9868
                    JOQUIM DE              CATENDAS, S/N - CENTRO                                 GOMES DA
                    BARROS CORREA          - CEP 55 490 000                                       SILVA

8    AMARAJI        ANTÔNIO ALVES          RUA SAMUEL COELHO                              X       MARIA             3553-1136
                    DE ARAÚJO              DAS GRAÇAS, S/N, - CEP                                 EURIDETE DE       9975-0847
                                           55.515-000                                             SENA

9    ARARIPINA      JOSIAS INOJOSA DE      RUA ANTONIO                        X                   CARLOS            9488-9828
                    OLIVEIRA               ALEXANDRE ALVES, 112–                                  CÉSAR DE
                                           VILA SANTA IZABEL -                                    LIMA
                                           ARARIPINA-PE - CEP:
                                           56280-000
10   ARCOVERDE      SENADOR                RUA GUMERCINDO                                 X       REGINALDO         9488-9851
                    VITORINO FREIRE        CAVALCANTI, 200, SÃO                                   RODRIGUES
                                           CRISTÓVÃO                                              DE AMORIM
                                           CEP 56 512 200,
11   ARCOVERDE      ARCOVERDE              RUA ACELINO DE BRITO Nº            X                   PATRÍCIA          9488-9819
                                           200 – BOA VISTA CEP – 56                               CURSINO
                                           500-000                                                PADILHA
                                                                                                  PACHECO
12   ARQ FERN       FERNANDO DE            R. ALTO DA FLORESTA                X                   MARIA LUIZA       3619-0935
     NORONHA        NORONHA                NOVA, S/N - FLORESTA                                   VALENÇA           81-8717-8399
                                           NOVA - BR - 363 -                                      CORRÊA
                                           DISTRITO ESTADUAL DE
                                           FERNANDO DE NORONHA
                                           - CEP 53.990-000
13   BARREIROS      DR ANTHENOR            ENGENHO TIBIRI, S/N -                          X       JOSÉ TARCÍSIO     3675-5860
                    GUIMARAES              BARREIROS - PE - CEP                                   PAIXÃO DE         8786-6941
                                           55.560.000                                             OLIVEIRA


                     Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900                26
                                           Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                               GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                       Secretaria de Educação
                                PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                             COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                       PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



14   BELÉM DE       PRESIDENTE             PE 123, S/N – SOMBRA DA                        X                      3686-1210
     MARIA          TANCREDO NEVES         BARRA – CEP 55.440-000


15   BELÉM DE SÃO   TERCINA RORIZ          AV CEL CARIBÉ, 132 -               X                   RITA DE        9488-9835
     FRANCISCO                             CENTRO - CEP 56 440 000                                CÁSSIA JUCÁ
                                                                                                  MENEZES
                                                                                                  RODRIGUES
16   BELO JARDIM    BELO JARDIM            AV. SEBASTIÃO                      X                   MARLUCE        9488-9891
                                           RODRIGUES DA COSTA,                                    MARIA DE
                                           270 - SÃO PEDRO - BELO                                 OLIVEIRA
                                           JARDIM - PE
17   BEZERROS       BEZERROS               RUA LUCAS SOARES                   X                   LADJANE        9488-9918
                                           CARDOSO - BR 232, KM 98,                               KARLA
                                           DISTRITO INDUSTRIAL                                    TORRES
                                           BEZERROS - PE
18   BODOCÓ         ARTUR BARROS           RUA AGAMENOM                                   X       MARIA DO       87-3878-0905
                    CAVALCANTI             MAGALHÃES, 83 - BODOCÓ                                 SOCORRO        87-9925-5009
                                           - PE - CEP 56220-000                                   ALVES DE
                                                                                                  MEDEIROS
                                                                                                  MACEDO
19   BOM            FREI CAETANO DE        PRAÇA FREI CAETANO DE              X                   HILDEBERTO     9488-9903
     CONSELHO       MESSINA                MESSINA - CEP 55 330 000                               CAMPOS DE
                                                                                                  OLIVEIRA

20   BOM JARDIM     DR. MOTA SILVEIRA      AV MAL CASTELO                     X                   JANA CABRAL    9488-9834
                                           BRANCO, S/N, NOELÂNDIA                                 FÉLIX
                                           - CEP 55 730-000

21   BOM JARDIM     JUSTULINO              RUA JOSÉ FELIPE, S/N –                         X       Mª JOSÉ        3629-3030
                    FERREIRA GOMES         UMARI, CEP.55.730-0000                                 CABRAL
                                                                                                  CAMPOS

22   BONITO         DR ALEXANDRINO         AV AGAMENON                                    X       MARIA KATHIA   9488-9894
                    DA ROCHA               MAGALHÃES, 301 -                                       CABRAL
                                           CEP 55 680 000                                         SANTIAGO

23   BREJÃO          PROF ISMENIA          AV. DA SÉ, S/N - CENTRO -                      X       MARIA FÁTIMA   87-3789-1209
                    LEMOS                  CEP 55.325.000                                         CADENGUE DE    87-8105-6757
                    WANDERLEY                                                                     SANTANA

24   BREJO DA       ANDRÉ CORDEIRO          RUA DR. JOSE NERY, Nº                         X        NÃO           3747-2461
     MADRE DE                              219 – CENTRO – CEP                                     INFORMADO
     DEUS                                  55.170-000

25   BUIQUE         DUQUE DE CAXIAS        RUA SÃO JOÃO - 100 -                           X       DELMA          9488-9920
                                           CENTRO - CEP 56 520 000                                CORREIA DA
                                                                                                  COSTA
                                                                                                  BARROS
26   CABO           CABO STO               RUA LUIZ PEREIRA DA                X                   SANDOVAL       9488-9848
                    AGOSTINHO              PAZ, PONTE DOS                                         CARLOS DA
                                           CARVALHOS                                              SILVA

27   CABO           EPITÁCIO PESSOA        AV HISTORIADOR                                 X       SILVANO        9488-9926
                                           PEREIRA DA COSTA, 820 -                                RAMOS
                                           CENTRO -                                               SANTANA
                                           CEP 54 510 360
28   CABO           PASTOR JOSÉ            VILA SANTO INÁCIO, S/N -                       X       EDIVÂNIA       9488-9839
                    FLORÊNCIO              CABO - CEP 54 505 550                                  HELENA
                    RODRIGUES                                                                     NUNES

29   CABROBÓ        JOSE CALDAS            AV 11 DE SETEMBRO, 647                         X       LUCÉLIA        9488-9897
                    CALVACANTI             - CEP 56 180 000                                       LOPES
                                                                                                  FERREIRA DA
                                                                                                  COSTA


                     Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900             27
                                           Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                              GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                      Secretaria de Educação
                               PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                            COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                      PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



30   CACHOEIRINH   CORSINA BRAGA           AV. PREFEITO JOSE                             X        NÃO           3742-2902
     A                                    RAIMUNDO SOBRINHO,                                     INFORMADO
                                          S/N – CENTRO – CEP
                                          55.380-000
31   CAETÉS        LUIZ PEREIRA            RUA MIRIAM SOUTO                              X        NÃO           3783-1380
                   JÚNIOR                 MAIOR, Nº 45 CENTRO –                                  INFORMADO
                                          CEP.55.360-000

32   CAMARAGIBE    TITO PEREIRA           ESTRADA DE ALDEIA, KM              X                   MARIA ANITA    9488-9860
                                          12, ARAÇA CEP 54 783-010                               CANTARELLI
                                                                                                 DA COSTA

33   CAMARAGIBE    PROF CARLOS            RUA OSCAR ANDRADE                              X       VALMIRA        3458-2981
                   FREDERICO DO R         DE ALBUQUERQUE, 118 -                                  MARIA DE       9124-6429
                   MACIEL                 TIMBI - CAMARAGIBE - PE -                              AMARIZ
                                          CEP 54.765-380                                         COELHO CRUZ
34   CANHOTINHO    JERÔNIMO               RUA QUINTINO BOCAIUVA,                         X       DINÁ DE        9488-9909
                   GUEIROS                S/N CEP 55 420 000                                     BARROS DOS
                                                                                                 SANTOS

35   CAPOEIRAS     N. S. DO PÉRPETUO      PRAÇA PE CÍCERO, S/N -                         X       ROSANA DAS     9488-9910
                   SOCORRO                COHAB - CEP 55 365 000                                 NEVES SOUTO
                                                                                                 ALBUQUERQU
                                                                                                 E
36   CARNAÍBA      JOAQUIM MENDES         RUA PRESIDENTE                     X                   VILBERTO       9488-9874
                   DA SILVA               KENNEDY, S/Nº, CEP 56                                  ANGELO
                                          820-000                                                MALAQUIAS

37   CARPINA       JOAQUIM OLAVO          AVENIDA GETÚLIO                    X                   SANDRA         9488-9876
                                          VARGAS, 500, SÃO JOSÉ                                  BARBOSA DE
                                                                                                 SANTANA
                                                                                                 ALVES
38   CARPINA       ESC TÉCNICA Mª         Av. Padre Rocha, s/n, Bairro       X
                   EDUARDA RAMOS          de São José, Carpina - CEP:                            MARIA DE       9939-4514
                   DE BARROS              55.819-000                                             ARAÚJO
                                                                                                 MEDEIROS

39   CARUARU       DOM MIGUEL DE          RUA DO VASSOURAL, 175 -                        X       CARMEM         9488-9849
                   LIMA VALVERDE          VASSOURAL - CEP 55 028                                 LÚCIA FERRAZ
                                          400                                                    NUNES DE
                                                                                                 ALBUQUERQU
                                                                                                 E
40   CARUARU       ARNALDO                RUA PRUDENTE DE                    X                   ANTÔNIA        9488-9852
                   ASSUNÇÃO               MORAIS, S/N, SALGADO,                                  FABIANA C DE
                                          CEP 55 020 380                                         ANDRADE

41   CATENDE       MENDO SAMPAIO          PRAÇA ANA MALTA, S/N -                         X       EDILTON JOSÉ   9488-9889
                                          CEP 55 400-000                                         DE LIMA


42   CONDADO       ANTONIO CORREA         AV 15 DE NOVEMBRO, 888                         X       FRANÇOISE      9488-9880
                   DE OLIVEIRA            CENTRO - CEP 55 940-000                                MARIA DA
                   ANDRADE                                                                       CUNHA SILVA

43   CUMARU        MANOEL                 RUA JOÃO DE MOURA                              X                      3644-1239
                   GONÇALVES DE           BORBA, Nº 306 – CENTRO –
                   LIMA                   CEP. 55.655-000

44   CUSTÓDIA      JOSÉ PEREIRA           AV JOSÉ GONÇALVES                              X       MARIA DE       9488-9915
                   BURGOS                 FLORÊNCIO - S/N - CEP 56                               FÁTIMA RAEL
                                          640 000                                                SANTANA
                                                                                                 AMARAL
45   DORMENTES     SENADOR NILO           RUA AGOSTINHO JUBILHO                          X       SAMUEL DE      87-3865-1777
                   COELHO                 DE MACEDO, 110 CEP                                     ARAÚJO         87-9139-2637
                                          56355-000


                    Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900             28
                                          Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                            GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                    Secretaria de Educação
                             PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                          COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                    PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



46   ESCADA      MONSR JOÃO             RUA ANTÔNIO RAMIRO,                            X       MARIA           3534-8534
                 RODRIGUES DE           S/N - VILA OPERÁRIA -                                  APARECIDA       9684-4557
                 CARVALHO               ESCADA - PE - CEP. 55.550-                             ALBUQUEQUE
                                        000                                                    SANTOS
                                                                                               PINHEIRO
47   ESCADA      ESCOLA AGRÍCOLA        BR 101 SUL, KM 124, S/N -          X                   RISOLENE RITA   3534 1078
                 LUIZ DIAS LINS         RIACHO DO NAVIO -                                      DE MELO         8612 5150
                                        ESCADA                                                 FERRAZ
                                                                                               BARRETO
48   EXU         BARÃO DE EXU           RUA ZUZA SARAIVA, 87 -                         X       MARIA NEIDE     87-3879-1660
                                        CENTRO - EXU - PE - CEP                                PEREIRA         87-9631-1079
                                        56230-000                                              BENTO

49   FLORES      AYRES GAMA             RUA CLETO CAMPELO, 51 -                        X       EDINAUDA        87-3857-1775
                                        FLORES - PE - CEP                                      NOGUEIRA DE     87-9910-6950
                                        56.850.000                                             L. LEONARDO

50   FLORESTA    CAPITÃO NESTOR         AVENIDA DEP AUDOMAR                X                   REGIANE         9488-9881
                 VALGUEIRO DE           FERRAZ, 231, CEP 56 400-                               BEZERRA
                 CARVALHO               000                                                    NOVAES

51   GARANHUNS   GARANHUNS              RUA ERNESTO DOURADO,               X                   JOSEFA MARIA    9488-9864
                                        82 - BAIRRO HELIÓPOLIS                                 GOMES DE O
                                        CEP– 55 296-280                                        JARDIM

52   GARANHUNS   ESTADUAL               RUA JULIÃO CAVALCANTI,                         X       NAIRLENE        3761-2111
                 FRANCISCO              S/N - MAGANO -                                         MAGALHÃES       9906-9608
                 MADEIROS               GARANHUNS - PE - CEP                                   PATRÍCIO
                                        55.294.211                                             SIQUEIRA
53   GLORIA DE   PROF.BARROS            RUA DJALMA DUTRA, 238 -                        X       TEREZA          9488-9896
     GOITA       GUIMARÃES              CEP 55 620 000                                         MÔNICA
                                                                                               BORBA
                                                                                               VICENTE
54   GOIANA      ESC TÉCNICA             Rodovia PE 32, s/n,               X                   LUCIANO          9323 0571
                 ADERICO ALVES DE       Loteamento Coração de                                  TRAJANO         9935-2755
                 VASCONCELOS            Jesus- Goiana CEP: 55.900-
                                        000
55   GOIANA      AUGUSTO GONDIM         LOTEAMENTO CORAÇÃO                 X                   HELDE           9488-9884
                                        DE JESUS, S/Nº, CEP 55                                 LEUTHIER P.
                                        900-000                                                PIMENTEL

56   GRANITO     GOV. MIGUEL            AV. SÃO PAULO, S/N -               X                   CÍCERO          87-3880-1266
                 ARRAES DE              BAIRRO: DEPUTADO                                       CARVALHO        87-9619-8422
                 ALENCAR                ULISSES GUIMARÃES -                                    BEZERRA
                                        GRANITO - PE - CEP -
                                        56.160-000
57   GRAVATÁ     GRAVATÁ                AV CÍCERO BATISTA DE               X                   MARIA JOSÉ      9488-9845
                                        OLIVEIRA Nº 1350 - BR 232                              DA SILVA
                                                                                               MEDEIROS

58   GRAVATÁ     PROFESSOR              RUA QUINTINO BOCAIÚVA,                         X       HIALENE         3533-9852
                 ANTÔNIO FARIAS         S/N - CENTRO - GRAVATÁ -                               ESLEY DE        9414-1301
                                        PE - CEP 55.640.000                                    SENA OLIVEIRA
                                                                                               CAVALCANTI
59   IBIMIRIM    PEDRO BEZERRA          RUA SEVERINO                                   X       MARIA DAS       9488-9917
                 DE MELO                FRANCISCO DA SILVA, S/N                                GRAÇAS
                                        - CEP 56 550 000                                       SOARES DA
                                                                                               SILVA
60   IGARASSU    EURICO                 AV. JACOB PINTO DE                             X       NELMA MARIA     3543-4573
                 PFISTERER              FREITAS, 209 -CRUZ DE                                  CORREIA DE      8850-5951
                                        REBOUÇAS - IGARASSU -                                  LIMA
                                        PE - CEP 53.610.640
61   IPOJUCA     DE IPOJUCA             RUA DO COLÉGIO S/N                 X                   MIRIAM MARIA    9488-9914
                                        BAIRRO - CENTRO CEP 55                                 DA PAZ
                                        590-000


                  Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900              29
                                        Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                              GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                      Secretaria de Educação
                               PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                            COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                      PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



62   IPOJUCA       FREI OTTO              RUA SECUNDINO                                  X       AMARO JOSÉ      3527-9971
                                          HERMÍNIO DA SILVA, S/N -                               DE SANTANA      9632-2653
                                          N. SRª DO Ó - IPOJUCA -                                FILHO
                                          CEP 55.592.000
63   IPUBI         ARÃO PEIXOTO DE        AV GETÚLIO VARGAS, S/N                         X       MARIA           9488-9911
                   ALENCAR                - CEP 56 260 000                                       APARECIDA
                                                                                                 JARDIM VIEIRA
                                                                                                 SAMPAIO
64   ITAIBA        PEDRO DE               TRAV JOÃO MARTINS DE               X                   WILLAMS         9488-9912
                   ALCÂNTARA              OLIVEIRA, S/N - CEP 56 550                             CÍCERO
                   RAMOS                  000                                                    RAMOS

65   ITAMARACÁ     ALBERTO AUGUSTO        AV. JOÃO PESSOA                                X       GILDO PEDRO     3544-4998
                   DE M. PRADINIS         GUERRA, S/N - PILAR-                                   DE SANTANA      9702-4600
                                          ILHA DE ITAMARACÁ- PE -                                JÚNIOR
                                          CEP 53.900.000
66   ITAMBÉ        FREI ORLANDO            RUA TENENTE                       X                   MEIRILANE       3635-3923
                                          FONTOURA, 226-                                         DOS SANTOS      9218-5233
                                          PLANALTO - ITAMBÉ - PE -                               COSTA
                                          CEP 55.920-000
67   ITAPISSUMA    EURIDICE CADAVAL       AV FREI SERAFIM, 262 -                         X       MARCELO         9488-9821
                                          CENTRO CEP 53 700 000                                  FERNANDES
                                                                                                 DE SOUZA

68   ITAQUITINGA   PROFESSOR              AGROVILA MATARY, S/N               X                   EDILENE         9197-6968
                   DENIVAL JOSÉ           ITAQUITINGA - PE - CEP                                 MARIA
                   RODRIGUES DE           55.950-000                                             COELHO
                   MELO                                                                          ASSUNÇÃO
69   JABOATÃO      EDSON MOURY            CONJ RESID MURIBECA,                           X       JADIEL          94889872
                   FERNANDES              S/N-COHAB-MURIB DOS                                    LAUDIDEA
                                          GUARARAPES - CEP 54 320                                LOPES DA
                                          020                                                    COSTA
70   JABOATÃO      AUGUSTO SEVERO         R COSMORAMA, S/N -                             X       IVANISE         9488-9885
                                          MUR DOS GUARARAPES -                                   VICENTE DE
                                          PIEDADE - CEP 54 410 971                               ALCÂNTARA
                                                                                                 BORGES
71   JABOATÃO      ESCOLA VILA RICA       AV. 1 - CONJ. RESID. S/N -         X                   GLEIBSON        3481-5894
                                          COHAB II - VILA RICA - CEP                             CAVALCANTI      8846-9039
                                          54.090.470                                             DOS SANTOS

72   JABOATÃO      RODOLFO                PRAÇA N.SRª DO                                 X       MARIA DE        3481-0246
                   AURELIANO              ROSÁRIO, 665 - CENTRO -                                LOURDES         8753-5203
                                          CEP 54.110.130                                         LEMOS DE
                                                                                                 SOUZA
73   JABOATÃO      MOACYR DE              RUA JOAQUIM TENÓRIO,                           X       MARIA           3251-0057
                   ALBUQUERQUE            S/N - CAVALEIRO -                                      GERALDA DE      8821-4553
                                          JABOATÃO DOS                                           ANDRADE
                                          GUARARAPES - CEP
                                          54.250.310
74   JABOATÃO      ESC TÉCNICA             AV. MANOEL RABELO, S/N            X                   FLORA TEREZA     9323 1374
                   MAXIMIANO              ENG VELHO – JABOATÃO –                                 S. PADILHA      9295 3846
                   ACCIOLY CAMPOS         CEP. 54.160-000

75   JATOBÁ         ESTADUAL DE           RUA SALTO DA DIVISA, S/N                       X       REGINA CELI     87-3851-5291
                   ITAPARICA              - ITAPARICA - JATOBÁ - PE                              DE MORAES
                                          - CEP 56.470.000                                       BORGES

76   JOÃO          JARINA MAIA            RUA MARIA ELIETE                               X       LÚCIA MARIA     9488-9804
     ALFREDO                              SOARES, S/N - CEP 55 720-                              DE ASSIS
                                          000                                                    SOUZA

77   LAGOA         DOM HELDER             AV PRINCIPAL, S/N -                X                   ROSIMERE        9488-9840
     GRANDE        CÂMARA                 VERMELHOS - CEP 56 395                                 CORREIA F
                                          000                                                    MENEZEZ DA
                                                                                                 SILVA


                    Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900              30
                                          Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                             GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                     Secretaria de Educação
                              PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                           COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                     PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



78   LAJEDO       DEOLINDA AMARAL        AVENIDA GOVERNADOR                 X                   EUNICE ANA S    9488-9890
                                         AGAMENON MAGALHÃES,                                    RODRIGES
                                         Nº 309        CEP 55 385-
                                         000
79   LIMOEIRO     SEBASTIÃO V.           RUA PROFESSORA                     X                   ADILSON         9488-9843
                  GALVÃO                 RIVALDAISA BERNARDES                                   MONTEIRO
                                         DE PAULA, Nº 83                                        RIBEIRO

80   LIMOEIRO     AUSTRO COSTA           RUA SÃO SEBASTIÃO, 1                           X       MARIA CLÉA      94889853
                                         071 - CEP 55 700-000                                   DE ANDRADE
                                                                                                BARBOSA
                                                                                                FERREIRA
81   LIMOEIRO     ESC TÉCNICA JOSÉ        Rodovia PE 90, s/n, Bairro        X                   KARINA F.        9667-5276
                  HUMBERTO DE            dos Coqueiros, Limoeiro,                               MALTA           3628 1912
                  MOURA                  CEP: 55.700-000;
                  CAVALCANTI
82   MACAPARANA   PROF BENEDITA          RUA DOUTOR ALBERTO                 X                   LAUDICEA        9488-9820
                  MORAES GUERRA          JOSÉ BEZERRA, S/Nº, CSU,                               FARIAS DA
                                         CENTRO CEP 55865000                                    SILVA

83   MIRANDIBA    FRANCISCO PIRES        RUA TIBURTINO                                  X       JOSEFA MARIA    87-3885-1247
                                         CARVALHO - S/N -                                       DA SILVA        87-9949-1458
                                         MIRANDIBA- PE - CEP
                                         56.980-000
84   MORENO        CARDEAL DOM            RUA 1 º DE MAIO, 212 -                        X       MARIA           3535-3417
                  JAIME CÂMARA           CENTRO - MORENO - PE -                                 ELIZABETE       9219-5400
                                         CEP 54.800-000                                         MENDES
                                                                                                FRANÇA
85   NAZARÉ DA    DOM VIEIRA             RUA COELHO NETO, S/N -                         X       HAMILTON        9488-9877
     MATA                                JUÁ - CEP 55 800-000                                   SOARES
                                                                                                LAUTHIER

86   OLINDA       DESEMBARGADOR          RUA PARANÁ, S/N, JARDIM            X                   MARÍLIA         9488-9871
                  RENATO FONSECA         BRASIL I, OLINDA, CEP 53                               PATRÍCIA
                                         230-510                                                OLIVEIRA
                                                                                                SILVA
87   OLINDA       SANTA ANA              RUA SANTANA, S/N - RIO                         X       KÁTIA VÂNIA     9488-9830
                                         DOCE CEP 53 050 030                                    DANTAS DE
                                                                                                ANDRADE

88   OLINDA       PROFESSOR              RUA PROF. ÊNNIO                    X                   VINÍCIUS        3181-3969
                  ERNESTO SILVA          CARLOS ALBUQUERQUE,                                    ALBUQUERQU      8800-7419
                                         133- IV ETAPA- RIO DOCE -                              E CAVALCANTE
                                         OLINDA CEP 53.090.050
89   OLINDA       MARECHAL               ALTO DO JATOBÁ, S/N -                          X       CRISTINA        3439-9436
                  FLORIANO PEIXOTO       OURO PRETO - OLINDA -                                  MARILANA        8793-8056
                                         PE - CEP 53.210.230                                    RANGEL
                                                                                                MACHADO
90   OROBÓ        ABÍLIO DE SOUZA        RUA DO CRUZEIRO, S/N -                         X       MARIA LÚCIA     9488-9905
                  BARBOSA                CEP 55 745-000                                         DUARTE DE
                                                                                                OLIVEIRA

91   OURICURI     FERNANDO               RUA MAJOR RUFINO JOSÉ              X                   JONAS LIMA DE   9488-9856
                  BEZERRA                DA CUNHA, 248 - CEP 56                                 BARROS NETO
                                         200 000

92   PALMARES     ESCOLA AGRÍCOLA        BR 101 SUL, KM 185 -               X                   Mª DO CARMO     3661 0845
                  DE PALMARES            PALMARES                                               CARVALHO        9986 1419
                                                                                                GOES

93   PALMARES     DE PALMARES            RODOVIA BR 101 KM 186,             X                   MARIA JOSÉ      9488-9812
                                         CAMPUS UNIVERSITÁRIO                                   DE O DOS
                                                                                                SANTOS




                   Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900              31
                                         Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                               GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                       Secretaria de Educação
                                PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                             COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                       PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



94    PALMARES      MONSENHOR              AVENIDA JOSÉ AMÉRICO                           X       MARIA DAS       9488-9886
                    ABÍLIO AMÉRICO         DE MIRANDA, S/N, CEP 55                                GRAÇAS
                    GALVÃO                 540-000                                                LUCAS DA
                                                                                                  SILVA
95    PANELAS       DE PANELAS             RUA AMAURY DE                      X                   EVELINE VILAR   9488-9813
                                           MEDEIROS - BAIRRO
                                           CENTRO

96    PARNAMIRIM    ODORICO MELO           VILA DA COHAB, S/N - CEP           X                   MARIA DE        9488-9850
                                           56 163 000                                             FÁTIMA
                                                                                                  SANTOS

97    PASSIRA       MANOEL                 RUA ALTO SÃO JOSÉ, 331 -                       X       GRACIETE        9488-9906
                    GUILHERME DA           CEP 55 650-000                                         CELERINO DA
                    SILVA                                                                         SILVA

98    PAUDALHO      CONFEDERAÇÃO           AV. CONFEDERAÇÃO DO                X                   PAULO           3636-2950
                    DO EQUADOR             EQUADOR, 1.030 - ALTO                                  FERNANDO        8520-8964
                                           DOIS IRMÃOS - PAUDALHO                                 CAVALCANTI
                                           - PE - CEP 55.825-000                                  DA SILVA
99    PAULISTA      PROFESSOR              RUA 126, S/N -                                 X       MARIA           9488-9924
                    ARNALDO                MARANGUAPE I CEP 53                                    DOLORES
                    CARNEIRO LEÃO          441 570                                                ROCHA
                                                                                                  CORTEZ DE
                                                                                                  ALENCAR
100   PAULISTA      PADRE OSMAR            RUA DR JOSÉ MARIANO,                           X       MARCIA          9488-9823
                    NOVAES                 S/N - PARATIBE CEP 53                                  LOPES XAVIER
                                           413 530

101   PAULISTA      PROFESSORA             PRAÇA DA REPÚBLICA,                X                   AGUARDANDO      3437-2233
                    AMARINA SIMÕES         S/N - NOBRE - PAULISTA-
                                           PE - CEP 53.411.661

102   PAULISTA      MAESTRO NELSON         RUA ANDRE E CARINA -                           X       MAGDA           3436-1660
                    FERREIRA               ENGENHO MARANGUAPE /                                   CELESTINO       9686-8050
                                           PAULISTA CEP 53.421.000                                CARNEIRO

103   PEDRA         PROF BRASILIANO        RUA JERONIMO DE                                X                       3858-2902
                    DONINO DA COSTA        SIQUEIRA, Nº20 – CENTRO
                    LIMA                   CEP. 55.280-000

104   PESQUEIRA     JOSÉ DE ALMEIDA        AV ÉZIO ARAÚJO, S/N -              X                   DANIEL          9488-9902
                    MACIEL                 CENTRO - CEP 55 200 000                                BEZERRA DA
                                                                                                  SILVA FILHO

105   PETROLÂNDIA   MARIA                  RUA CAPITÃO JOSÉ DE                            X       MARIA           9488-9842
                    CAVALCANTI             SOUZA FERRAZ, 17 - CEP                                 APARECIDA
                    NUNES                  56 460 000                                             FREIRE
                                                                                                  FERRAZ
                                                                                                  MARTINS DE
                                                                                                  CARVALHO
106   PETROLINA     CLEMENTINO             AV DA INTEGRAÇÃO,                  X                   MARIA MARLI     9488-9865
                    COELHO                 BAIRRO JARDIM                                          MELO NETO
                                           MARAVILHA - PETROLINA -
                                           CEP – 56 308-340
107   PETROLINA     PROFESSOA OSA          CONJUNTO MASSAGANA,                            X       CLEONEIDE       9488-987
                    SANTANA DE             Nº 454, COHAB, CEP 56                                  MARIA ALVES
                    CARVALHO               302-900                                                LIMA

108   PETROLINA     OTACÍLIO NUNES         RUA TCHECOSLOVÁQUIA,                           X       VALDENIRA DA    87-3862-6963
                    DE SOUZA               500 - AREIA BRANCA -                                   SILVA           87-8822-4048
                                           PETROLINA - PE - CEP                                   SOLPOSTO
                                           56.330.250
109   QUIPAPÁ       DR FERNANDO             TRAV.RIO BRANCO, S/N                          X                       3685-1192
                    PESSOA DE MELO         ALTO DO AREIAS – CEP.
                                           55.415-000

                     Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900              32
                                           Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                           GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                   Secretaria de Educação
                            PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                         COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                   PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



110   QUIXABA   SOLIDONIO               RUA JOÃO DE OLIVEIRA                          X                      3854-8237
                PEREIRA DE             LIMA, Nº100 CENTRO –
                CARVALHO               CEP. 56.828-000

111   RECIFE    GINÁSIO                RUA DA AURORA Nº 703,              X                   NEUZA MARIA    9488-9925
                PERNAMBUCANO           SANTO AMARO - RECIFE -                                 PONTES DE
                                       PE - CEP 50 050 -000                                   MENDONÇA

112   RECIFE    NÓBREGA                ESTRADA DE BELÉM, 257,             X                   JOSÉ           9488-9822
                                       ENCRUZILHADA - RECIFE -                                ROBERTO LIMA
                                       PE                                                     MIRANDA

113   RECIFE    SILVA JARDIM           PRAÇA DO MONTEIRO,                 X                   SANDRA         9488-9869
                                       2727, MONTEIRO - RECIFE                                DOMÍTILIA DE
                                       - PE- CEP 52 070-645                                   CARVALHO

114   RECIFE    BEBERIBE               RUA URIEL DE HOLANDA,              X                   JURANDIR       9488-9829
                                       Nº 219 - BEBERIBE -                                    SENA DE
                                       RECIFE - PE                                            BRITO

115   RECIFE    PROFESSOR              RUA CHÃ DE ALEGRIA,                            X       JOSÉ RINALDO   9488-9875
                MARDÔNIO DE A          117-BOMBA DO                                           DA SILVA
                LIMA COELHO            HEMETÉRIO - RECIFE - PE
                                       CEP 52 211-130
116   RECIFE    AGEU MAGALHÃES         ESTRADA DO ARRAIAL, 3                          X       MARIA          9488-9814
                                       208 - CASA AMARELA -                                   ANTÔNIA DE
                                       RECIFE - PE                                            FREITAS LIMA
                                       CEP 52 051-380
117   RECIFE    CLÓVIS BEVILÁQUA       PRAÇA TERTULIANO                               X       CLÁUDIO        9488-9815
                                       FEITOSA, 111 -                                         GERALDO
                                       HIPÓDROMO - RECIFE - PE                                FREIRE DE
                                       -         CEP 52 041-621                               OLIVEIRA
118   RECIFE    PROFESSOR              AV. DOIS IRMÃOS, S/N -             X                   SOLANGE        3268-7356
                CANDIDO DUARTE         APIPUCOS - RECIFE - PE -                               COUTINHO       9989-2131
                                       CEP 52.171-010                                         RANGEL

119   RECIFE    SIZENANDO              AVENIDA JORNALISTA                             X       ELIMAR         3231-6361
                SILVEIRA               MÁRIO MELO, S/N - SANTO                                ALCOFORADO     9232-0982
                                       AMARO - RECIFE - PE -
                                       CEP. 50.040-010
120   RECIFE    GINÁSIO                RUA DO HOSPÍCIO,371 -                          X       RAMUNDO        3181-2949
                PERNAMBUCANO           BOA VISTA - RECIFE - PE -                              SILVANO        9962-3442
                                       CEP: 50.050-050                                        COSTA

121   RECIFE    ÁLVARO LINS            AV. VEREADOR OTACÍLIO                          X       CLAUDEMI       3441-8687
                                       DE AZEVEDO, 4538 - NOVA                                JOSÉ DOS       9606-3172
                                       DESCOBERTA - RECIFE -                                  SANTOS
                                       PE - CEP 52.291-250
122   RECIFE    OLIVEIRA LIMA          RUA BARÃO DE SÃO                               X       HERCÍLIO       3182-2792
                                       BORJA, 347 - BOA VISTA -                               FLORÊNCIO DA   9633-6141
                                       RECIFE - PE - CEP 50.070-                              SILVA
                                       370
123   RECIFE    PROFESSOR              RUA ZEFERINO AGRA, 193                         X       FLÁVIA DE      3444-7753
                ALFREDO FREYRE         - ÁGUA FRIA - RECIFE - PE                              ALBUQUERQU     8823-6050
                                       - CEP 52.120-180                                       E LIRA

124   RECIFE    CLOTILDE DE            AV. NORTE, 6.760 - CASA                        X       CACILDA        3268-0002
                OLIVEIRA               AMARELA - RECIFE -PE -                                 MARIA          8819-8187
                                       CEP 52.070-660                                         FREITAS DA
                                                                                              SILVA
125   RECIFE    PADRE NÉRCIO           RUA URIEL DE HOLANDA,                          X       BETÂNIA        3443-6102
                RODRIGUES              S/N - LINHA DO TIRO-                                   CÂNDIDA DA     8804-9060
                                       RECIFE - PE - CEP 52.151-                              SILVA
                                       150



                 Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900             33
                                       Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                          GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                  Secretaria de Educação
                           PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                        COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                  PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



126   RECIFE   ANÍBAL                 RUA MARQUÊS DO                                 X       GILVAN         3181-2713
               FERNANDES              POMBAL, S/N - SANTO                                    TAVARES DE     9612-0231
                                      AMARO - RECIFE - PE -                                  SOUZA
                                      CEP 50.100-170
127   RECIFE   JOÃO BEZERRA           RUA FRANCISCO                                  X       LEONOR LUISA   9488-9816
                                      VALPASSOS, S/N -                                       BANDEIRA DA
                                      BRASÍLIA TEIMOSA -                                     SILVA
                                      RECIFE - PE
                                      CEP 51 010-370
128   RECIFE   JORNALISTA             AV. DO FORTE, S/N -                            X       NOÊMIA         9488-9817
               TRAJANO CHACON         CORDEIRO - RECIFE - PE -                               KARINA
                                      CEP 50 721-110                                         ARAÚJO DA
                                                                                             SILVA
129   RECIFE   CÍCERO DIAS            RUA MARQUES DE                     X                   SUELY          9488-9883
                                      VALENÇA S/Nº -                                         ALMEIDA
                                      COMPLEXO SANTOS                                        BARBOSA
                                      DUMONT - BOA VIAGEM -
                                      RECIFE - PE - CEP 51 021-
                                      500
130   RECIFE   PORTO DIGITAL          RUA NUNES MACHADO, Nº              X                   PORFÍRIO DE    9488-9846
                                      42, BLOCO J DA                                         BRITO RAMOS
                                      UNIVERSIDADE CATÓLICA,
                                      BOA VISTA - RECIFE - PE
131   RECIFE   OTHON PARAÍSO          AVENIDA MANOEL                                 X       VALMIR DE      9488-9836
                                      GONÇALVES DA LUZ, 140,                                 FRANÇA
                                      MUSTARDINHA - RECIFE -                                 FALCÃO
                                      PE-         CEP 50 751-
                                      200
132   RECIFE   DOM SEBASTIÃO          RUA ENG. MURIBECA, S/N -                       X       GIVALDO        9488-9882
               LEME                   UR-3 - IBURA - RECIFE - PE                             BASTOS
                                      - CEP 51 270-260                                       LOPES DA
                                                                                             SILVA
133   RECIFE   SENADOR PAULO          AVENIDA DR JOSÉ                                X       MARIA DAS      9488-9878
               PESSOA GUERRA          RUFINO, 2993, TEJIPIÓ -                                GRAÇAS
                                      RECIFE - PE -                                          BENTZEN
                                      CEP 50 930-000                                         SANTOS
134   RECIFE   OLINTO VICTOR          AV. AFONSO OLINDENSE,              X                   ISAAC          3271-2992
                                      153 - VÁRZEA - RECIFE -                                BARBOSA        9267-2582
                                      PE CEP 50.810-000                                      VEIGA FILHO

135   RECIFE   PROFESSOR              RUA CAPETINGA, - S/N -                         X       MARIA JOSÉ     3181-3064
               TRAJANO DE             JARDIM SÃO PAULO -                                     BARBOSA        8776-7859
               MENDONÇA               RECIFE - PE - CEP 50.910-                              BARACHO
                                      240
136   RECIFE   ENGENHEIRO             PRAÇA MAL. SOARES                              X       MARIA LÚCIA    3181-
               LAURO DINIZ            D'ANDRÉA, S/N - IPSEP.                                 DE ARAÚJO      2827/2826
                                      CEP 511.901-00                                         SILVA          8866-8432

137   RECIFE   PROFESSOR              AV. ANGRA DOS REIS - UR-                       X       MARIA DO       3475-6172
               JORDÃO                 2 - IBURA. CEP 51.340-590                              CARMO          8528-2779
               EMERENCIANO                                                                   VASCONCELOS
                                                                                             ALVES
138   RECIFE   ANÍBAL FALCÃO          RUA APRÍGIO GUIMARÃES,                         X       MARIA          3181-2708
                                      102 - TEJIPIÓ. CEP 50.920-                             APAECIDA       8628-2909
                                      640                                                    LEÃO DE
                                                                                             SOUZA ANJOS
139   RECIFE   APOLÔNIO SALES         RUA PROFº JOSÉ                                 X       EDNARD         3339-7230
                                      BRASILEIRO VILA NOVA -                                 WILLAMS        8776-3906
                                      38 - IBURA DE BAIXO -                                  ALVES
                                      RECIFE -PE - CEP 51.220-                               BEZERRA
                                      230
140   RECIFE   SANTOS DUMONT          AV. BARÃO DE SOUZA                             X       CRISTINA       3343-1481
                                      LEÃO, 792 - BOA VIAGEM.                                CARDOSO        9108-3142
                                      CEP 51.030-300                                         GUEIROS
                                                                                             VASCONCELOS

                Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900             34
                                      Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                                GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                        Secretaria de Educação
                                 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                              COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                        PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



141   RECIFE         AMAURY DE              RUA SÃO MIGUEL, S/N -                          X       MARIA DO        3428-8596
                     MEDEIROS               AFOGADOS -RECIFE - PE -                                CARMO           9137-5861
                                            CEP 50.770-720                                         TAVARES
                                                                                                   RIBEIRO
142   RECIFE         JOAQUIM NABUCO         RUA IMPERIAL, 1.102 - SÃO                      X       IZABEL DO       3224-5056
                                            JOSÉ RECIFE - PE - CEP                                 ESPÍRITO        9926-6942
                                            50.090-090                                             SANTO

143   RECIFE         ESCOLA TÉCNICA         AV. JOÃO DE BARROS,                            X       CARLOS           3181 3951/
                     PROF. AGAMENON         1769 - ENCRUZILHADA -                                  ANTÔNIO DA       3427-0951
                     MAGALHÃES -            RECIFE                                                 CUNHA SILVA      9323-3540
                     ETEPAM
144   RECIFE         ESCOLA                 PRAÇA GENERAL ABREU E                                  JOSÉ             3231 4611 /
                     ALMIRANTE              LIMA, S/N - STO AMARO -                                ROBERTO          3181 3970 /
                     SOARES DUTRA           RECIFE                                                 MIRANDA          9152-5961

145   RIBEIRÃO       JOÃO LOPES DE          AV MÁRIO DOMINGUES,                            X       SEVERINA        9488-9893
                     SIQUEIRA SANTOS        S/N - CEP 55 520-000                                   CRISTINA
                                                                                                   COELHO
                                                                                                   JORDÃO
146   RIO FORMOSO    WILSON DE              ESCOLA PRAÇA DES                               X       JORGE DE        9488-9837
                     ANDRADE                CARLOS XAVIER PAES                                     LIMA BELTRÃO
                     BARRETO                BARRETO, S/N, CEP 55
                                            570-000
147   SAIRÉ          JOÃO PESSOA            RUA CEL JOSÉ PESSOA,                           X       MARIA           (81)9939-
                     SOUTO MAIOR            S/N - CEP 55 895 000                                   ESTELITA P DE   2246
                                                                                                   MELO GOMES      9488-9870

148   SALGUEIRO      DE SALGUEIRO           AV. CORONEL                        X                   ANA CLARISSE    9488-9895
                                            VEREMUNDO SOARES, S/N                                  GOMES
                                            - BR - 232 - SALGUEIRO                                 FREIRE SOUZA

149   SALGUEIRO      AURA SAMPAIO P         PÇA N SRª DO PERPÉTUO                          X       ANA CÉLIA M     9488-9858
                     MUNIZ                  SOCORRO, 1 810 N SRª                                   REYNALDO
                                            APARECIDA - CEP 56 000
                                            000
150   SALGUEIRO      PROF. URBANO           RUA VALDEMAR                                   X       ANTENOR         87-3871-0264
                     GOMES DE SÁ            MENEZES , 940 - NOSSA                                  PEREIRA DA      87-8846-4130
                                            SENHORA APARECIDA -                                    CRUZ FILHO
                                            SALGUEIRO PE - CEP
                                            56000-000
151   SANHARÓ        NOSSA SENHORA          PRAÇA PREFEITO                                 X       PEDRO           3836-
                     DE FÁTIMA              ANTONIO CORDEIRO DE                                    BEZERRA DE      1789/2907
                                            SOUZA, S/N - DR, TONICO                                MELO FILHO      81-9122-0637
                                            - SANHARÓ - PE - CEP
                                            55.250.000
152   SANTA CRUZ     LUIZ ALVES DA          AV 29 DE DEZEMBRO, 145             X                   BETTJANE        9488-9908
      DO             SILVA                  - CENTRO - CEP 55 190 000                              WALÉRIA SILVA
      CAPIBARIBE

153   SANTA Mª DO    JOÃO DAVID DE          RUA DR. AGRIPINO                               X                       3757-1244
      CAMBUCÁ        SOUZA                  ALMEIDA, S/N CENTRO –
                                            CEP 55.765-000

154   SANTA MARIA    PROFESSORA             RUA DA INDEPEDÊNCIA                X                   NIVALDO         9488-9862
      DA BOA VISTA   EDITE MATOS            S/Nº - LOTEAMENTO JOSÉ                                 ALVES
                                            LUSTOSA            CEP -                               BEZERRA
                                            56 380 -000
155   SÃO BENTO DO   JOSÉ DO                LOTEAMENTO MENINO                  X                   MARIA CÉLIA     9488-9824
      UNA            PATROCÍNIO MOTA        JESUS DE PRAGA, S/Nº                                   BASTOS
                                            CE 55 370-000                                          VALENÇA

156   SÃO CAETANO    AGAMENON               AV ANTONIA LINS                                X       MARY            9488-9907
                     MAGALHÃES              CORREA ARAÚJO, S/N -                                   CAVALCANTI
                                            CEP 55 130 000                                         RAMOS DE
                                                                                                   ALMEIDA

                      Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900              35
                                            Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                               GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                       Secretaria de Educação
                                PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                             COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                       PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



157   SÃO JOSÉ DA   PROFESSOR              RUA INALDO DE MORAIS                           X       ROSINALVA DA    9488-9827
      COROA         CARLOS JOSÉ DIAS       ACIOLI, 51 - CEP 55 565 000                            CUNHA VIANA
      GRANDE        DA SILVA                                                                      RABELO

158   SÃO JOSÉ DO   DR. WALMIR             AV EUCLIDES CARVALHO,                          X       MARIA SUELI     9488-9855
      BELMONTE      CAMPOS BEZERRA         S/N - CEP 56 950 000                                   DE ANDRADE
                                                                                                  LUCAS
                                                                                                  NOVAES
159   SÃO JOSÉ DO   OLIVEIRA LIMA          RUA GOVERNADOR                                 X       ACIDÁLIA DE     9488-9833
      EGITO                                WALFREDO SIQUEIRA 26 -                                 LOURDES P. X.
                                           CEP 56 700 000                                         DE SIQUEIRA

160   SÃO           CONDE PEREIRA          AV 08 DE MAIO, 223 -                           X       ANDRÉ LUIZ      9488-9831
      LOURENÇO DA   CARNEIRO               CENTRO - CEP 54 735 001                                DANTAS
      MATA                                                                                        CINTRA DE
                                                                                                  SIQUEIRA
161   SÃO           CONDE CORRÊA DE        RUA JOSÉ DE ALENCAR,               X                   JAEL JORDÃO     9488-9838
      LOURENÇO DA   ARAÚJO                 20 - VILA DO REINADO -                                 ERMÍNIO
      MATA                                 CEP 54 735 440                                         PESSOA

162   SÃO VICENTE   CORONEL JOÃO           RUA ALCEDO MARROCOS,                           X                       3655-1054
      FERRER        FRANCISCO              S/N CENTRO CEP.55.860-
                                           000

163   SERINHAÉM     DR. EURICO             RUA MARQUÊS DE                                 X       ZÉLIA           9488-9859
                    CHAVES                 OLINDA, S/N - CEP 55 580                               OLIVEIRA DA
                                           000                                                    SILVA PEREIRA

164   SERRA         ESCOLA AGRÍCOLA        RUA ISNERO IGNÁCIO,                X                   CARLOS           87- 3831
      TALHADA       DE PAJEU               S/N, BAIRRO DA VÁRZEA -                                ANTÔNIO         3841 / 3144
                                           SERRA TALHADA                                          GOMES DE
                                                                                                  ARAÚJO
165   SERRA         PROFESSOR              AV. AFONSO MAGALHÃES               X                   GILVA GOMES     9488-9857
      TALHADA       ADAUTO                 S/N, AABB CENTRO CEP-                                  BATISTA
                    CARVALHO               51 030-230

166   SERTÂNIA      ESC TÉCNICA             Av. Luis Cajueiro de              X                    JÚLIO CÉSAR    (87)91730234
                    ARLINDO FERREIRA       Albuquerque, s/n, Bairro Vila                          B. DE           87-3841 1168
                    DOS SANTOS             do Ferro Velho - Sertânia,                             ALBUQUERQU
                                                                                                  E
167   SERTÂNIA      OLAVO BILAC            AV AGAMENON                        X                   RUTE MELO       9488-9916
                                           MAGALHÃES, 703 - CEP 56                                PONTES
                                           600 000                                                LOPES

168   SURUBIM       ESC TÉCNICA             Rodovia PE 82, s/n,               X                   LUCIA DE         9242 2270 /
                    ANTÔNIO ARRUDA         Loteamento Sapucaia,                                   FÁTIMA          9478
                    FARIAS                 Timbaúba – CEP: 55.700-000                                             5887/9323
                                                                                                                  3544
169   SURUBIM       NATALÍCIA Mª           VILA DAS COHAB, 02, S/Nº,          X                   JOÃO            9488-9854
                    FIGUEIROA DA           BAIRRO SANTO ANTÔNIO                                   RODRIGUES
                    SILVA                                                                         DOS SANTOS
                                                                                                  FILHO
170   SURUBIM       SEVERINO FARIAS        AV. SEVERINO CLEMENTE                          X       KARLA           3634-1380
                                           DE ARRUDA, 307- CENTRO                                 MICHELLY DOS    9112-6383
                                           SURUBIM - CEP 55.750-000                               SANTOS
                                                                                                  FABRÍCIO
171   TABIRA        CARLOTA                RUA DR. FAUSTO                                 X       SILVANA DA      87-3847-1471
                    BRECKENFELD            CAMPOS, 222 - TABIRA -                                 SILVA           87-9626-5744
                                           PE - CEP 56.780.000                                    SIQUEIRA

172   TACAIMBÓ      JOSÉ LEITE             RUA INES CARMELITA DE              X                   RAFAELA         3755-1198
                    BARROS                 ARAUJO, 290 - CENTRO -                                 SOUZA           9446-4013
                                           TACAIMBÓ - PE - CEP
                                           55140-000



                     Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900              36
                                           Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                                 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                         Secretaria de Educação
                                  PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                               COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                        PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



173   TACARATU       JOÃO BATISTA DE        AV. CÔNEGO FREDERICO,                          X       NADEJA MARIA    87-3843-1511
                     VASCONCELOS            S/N - TACARATU - PE -                                  DE JESUS        87-9906-1873
                                            CEP 56.480.000

174   TAMANDARÉ      TAMANDARÉ ENS          AV. DR LEOPOLDO LINS,                          X                       3676-1805
                     FUND E MÉDIO           Nº 635 – CEP 55.578-000


175   TAQUARITINGA   SEVERINO               RUA SEVERINO TAVARES,                          X       MARIA SANDRA    3733-1463
      DO NORTE       CORDEIRO DE            44 CENTRO -                                            DA              9698-1375
                     ARRUDA                 TAQUARITINGA DO NORTE                                  CONCEIÇÃO
                                            - PE - CEP 55.790.000
176   TIMBAUBA       ESC TÉCNICA             Rodovia PE 82, s/n,               X                   ANELÚCIA Mª      9242 2270 /
                     MIGUEL ARRAES DE       Loteamento Sapucaia,                                   DE S. CORREIA   94785887
                     ALENCAR                Timbaúba – CEP: 55.700-000                                             /9323 3544

177   TIMBAÚBA       DE TIMBAÚBA            RUA MANOEL XAVIER DE               X                   ANTÔNIO JOSÉ    9488-9841
                                            ANDRADE S/N - TIMBAUBA                                 BARBOSA DOS
                                            - PE            CEP-55                                 SANTOS
                                            870-000
178   TRACUNHAÉM     DR. WALFREDO            AV. SEVERINO LOPES DE             X                   FREDERICO DE    9488-9898
                     LUIZ PESSOA DE         ALBUQUERQUE , S/N -                                    MORAIS LUNA
                     MELO                   NOVO CEP - 55.805-000                                  DE PAULA
                                                                                                   BATISTA
179   TRINDADE       GOVERNADOR             RUA 25 DE ABRIL, 268 -                         X       MARIA           9488-9861
                     MUNIZ FALCÃO           CEP 56 250 000                                         LUCIDALVA DE
                                                                                                   SOUSA
                                                                                                   SANTANA
180   TRIUNFO        ALFREDO DE             AV FREI FERNANDO, S/N -            X                   MARIA DO        9488-9866
                     CARVALHO               CEP 56 870 000                                         SOCORRO
                                                                                                   ALMEIDA

181   TUPANATINGA    JOSÉ EMÍLIO DE         RUA JARDIM SANTA                               X                       3856-1589
                     MELO                   CLARA, S/N CENTRO –
                                            CEP.56.540-000

182   TUPARETAMA     CÔNEGO OLÍMPIO          RUA JACINTO AMORIM,                           X                       3828-1122
                     TORRES                 S/N CENTRO CEP. 56.760-
                                            000

183   VENTUROSA      QUITÉRIA               AV. CAPITÃO JUSTINO                            X       ALMIR           87-3833-1628
                     WANDERLEY              ALVES, 177 - CENTRO -                                  BEZERRA DE      87-9122-6070
                     SIMÕES                 VENTUROSA - PE - CEP                                   ALMEIDA
                                            55.270.000
184   VERTENTES      GIL RODRIGUES          AV CEL BRAZ BEZERRA,                           X       MARIA SALOMÉ    9488-9892
                                            188 - CEP 55 770-000                                   BEZERRA
                                                                                                   SOARES

185   VICÊNCIA       PADRE GUEDES           RUA DR MANOEL BORBA,                           X       IVANIA          81-3641-1971
                                            S/N CEP 55850-000                                      BARBOSA DE      9949-2450
                                                                                                   FIGUEIREDO

186   VITÓRIA DE     JOSÉ JOAQUIM DA        RUA DEMÓCRITO                      X                   MARIA VERA      9488-9888
      SANTO ANTÃO    SILVA FILHO            CAVALCANTI S/N -                                       LÚCIA DA
                                            CEP 55 602 420                                         SILVA
                                                                                                   MARINHO
187   RECIFE         BLOCO I                Av. Afonso Olindense, nº           X                                   3183-9866
                                            1513, Bloco I, Várzea -
                                            Recife / PE – CEP –
                                            50.810.900
188   RECIFE         BLOCO F                Av. Afonso Olindense, nº           X                                   3183-9866
                                            1513, Bloco F, Várzea -
                                            Recife / PE – CEP –
                                            50.810.900



                      Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900              37
                                            Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                            GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                    Secretaria de Educação
                             PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                          COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                    PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



                                                   ANEXO 02

                                    ESPECIFICAÇÕES TECNICAS

ESPECIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.

1- 188 (CENTO E OITENTA E OITO) EQUIPAMENTOS DE CÓPIAS/IMPRESSÃO
MULTIFUNCIONAL, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:

Velocidade mínima 21 ppm em papel A4
Resolução 600x600 dpi
Escalas de cinza 256 tons
Memória mínima de 64MB;.
Tempo de aquecimento máximo de até 18 segundos
Cópias seqüenciadas 999
Capacidade para alimentação de papeis mínima de 600 folhas, mais alimentação manual “by pass” de 100
folhas;
Capacidade de saída do papel 250 folhas
Ampliação e redução 25% a 400%
Sistemas operacionais PCL6, Windows, 95/98/XP/2003/VISTA
Linguagem de impressão PCL5 E PCL6, ADOBE- POSTESCRIPT 3
Conectividade placa de rede ethernet 10/100MB, USB 2.0 STANDER.
Formato do papel A5, A4 e A3
                                            2
Gramatura do Papel de no mínimo de 75 g/m
Gabinete para o equipamento
Alimentador e recirculador automático de papéis e (duplex) frente e verso automático;
Códigos de acesso para bloqueio no momento de inatividade do equipamento e desbloqueio do equipamento
no momento da tiragem de cópia resultando o acesso apenas pessoas que possuam o código e evitando
cópias indevidas, mínimo de 100 códigos por equipamento, com possibilidade de estipular o quantitativo de
cópias que cada código poderá desfrutar e restringir a tiragem de cópia ao código que atingir o quantitativo de
cópias estipulado mensal.
Para diminuir os índices de intervenções técnicas nos equipamentos, reduzir os chamados/ solicitações de
atendimento técnico, bem como reduzir o tempo de ociosidade de equipamentos parados em manutenção e
aumentar a produtividade para os usuários finais, o rendimento do cilindro, revelador, fusor e unidade de
transferência deverá ser de no mínimo 150.000 (cento e cinqüenta mil páginas), comprovado através de folder
ou declaração do fabricante.

2–      Em razão da locação dos equipamentos referida no parágrafo supra, deverá a CONTRATADA
        disponibilizar software de Gestão e Contabilização de impressão e cópia, que permita à
        Administração, monitorar e acompanhar o funcionamento dos equipamentos locados.

3-      O software a ser utilizado pela empresa CONTRATADA deverá dispor das especificações mínimas
        abaixo relacionadas, devendo ditas especificações serem efetiva e integralmente comprovadas,
        através do catálogo do software atestando que a contratada esta apta a dar suporte.

4       O Sistema de gerenciamento, gestão e contabilização de usuários e impressão (descentralizadas)
        dever possuir as seguintes características:

        a)       Realizar a contabilidade e o controle de cópias e impressões em impressoras de rede
                 em máquinas com Windows 2000/2003/XP;

        b)       Não substituir os componentes de impressão do ambiente (driver de impressora,
                 printer monitor, port monitor);

        c)       Informar quantidades de cópias e impressões, modo de impressão (cor ou mono), tamanho
                 do papel;

                  Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900           38
                                        Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                            GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                    Secretaria de Educação
                             PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                          COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                    PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011




5. DO PRAZO CONTRATUAL

5.1. A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo, no
interesse da CONTRATANTE e mediante aceitação da CONTRATADA, ser renovado por iguais e sucessivos
períodos, limitado a sua duração em 60 (sessenta) meses, conforme artigo 57, da Lei nº 8.666/93,
considerando que se trata de serviço contínuo.

6. DO PAGAMENTO

6.1. Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 15 (quinze) dias após a apresentação da
respectiva Nota Fiscal/Fatura, acompanhada de Relatório Mensal por unidade atendida, devidamente atestada
pelos gestores competentes da Contratante.

6.3. A critério do CONTRATANTE poderão ser utilizados os pagamentos devidos para cobrir possíveis
despesas com multas, indenizações ou outras de responsabilidade da Contratada.


7. DO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.

7.1. A CONTRATADA deverá proceder ao acompanhamento técnico dos serviços, prestando manutenção
preventiva periódica por técnicos habilitados e treinados pela fábrica, com o fim de evitar a interrupção dos
serviços contratados.

7.2. A CONTRATADA deverá proceder ao acompanhamento técnico dos serviços, prestando manutenção
corretiva, de maneira a propiciar a reparação de eventuais defeitos no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas contadas do chamado da CONTRATANTE no caso onde as Escolas esteja há mais de 100 Kilometros
da CONTRATADA, hipótese em que, se não ocorrer, deverá providenciar a substituição do equipamento por
outro equivalente em características e modelo.

7.3. A instalação e a manutenção dos equipamentos deverão ser realizadas por Profissional Técnico
qualificado sob a responsabilidade da CONTRATADA;

8. DO VALOR MÁXIMO DA CÓPIA, VALOR GLOBAL E DOS RECURSOS.

8.1. O preço máximo da unidade da cópia em preto e branco deverá ser de R$ 0,07 (sete centavos).


9. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:

9.1. Efetuar o pagamento na forma convencionada no Contrato;

9.2. Estabelecer rotinas, através de Instrução Normativa, para o cumprimento do objeto deste Termo de
Referência;

9.3. Proporcionar todas as facilidades para que a CONTRATADA possa desempenhar os serviços, por meio
dos profissionais, dentro das normas do contrato;

9.4. Propiciar acesso aos profissionais da CONTRATADA às suas dependências para a execução dos
serviços, os quais deverão estar uniformizados e/ou portando os seus crachás;

9.5. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos profissionais;

9.6. Acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato, por meio da Gestora de cada Escola de
Referencia em Ensino Médio especialmente designado pelo Programa de Educação Integral, nos
termos do art. 67, da Lei nº 8.666/1993;



                  Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900         39
                                        Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                            GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                    Secretaria de Educação
                             PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                          COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                     PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



9.7. Rejeitar os serviços executados em desacordo com as obrigações assumidas pela empresa
CONTRATADA, exigindo sua correção, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de suspensão
do contrato, ressalvados os casos fortuitos ou de força maior, devidamente justificados e aceitos pela
CONTRATANTE;

9.8. Efetuar, quando julgar necessário, inspeção com a finalidade de verificar a prestação dos serviços e o
atendimento das exigências contratuais;

9.9. Exigir o imediato afastamento e/ou substituição de empregado da CONTRATADA que não mereça
confiança no trato dos serviços, que produza complicações para a supervisão e fiscalização e que adote
postura inconveniente ou incompatível com o exercício das atribuições que lhe foram designadas;

9.10. Comunicar à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução do serviço;

9.11. Impedir que terceiros executem o objeto deste Termo de Referência;

9.12. Não permitir que os profissionais executem tarefas em desacordo com as condições pré-estabelecidas;


10. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

10.1. A CONTRATADA DEVERÁ INSTALAR, NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE, SOMENTE
EQUIPAMENTOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, COMPROVADO MEDIANTE NOTA FISCAL DO
EQUIPAMENTO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

10.2. A CONTRATADA deverá prestar por sua exclusiva conta e responsabilidade os serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos, fornecendo as peças de reposição originais e os materiais de limpeza
e lubrificação necessários à realização de tais serviços.

10.3. A manutenção preventiva deverá ser realizada mensalmente, tendo por objetivo prevenir a ocorrência de
quebras ou defeitos dos equipamentos, conservando-os em perfeito estado de funcionamento e substituindo as
máquinas caso as mesmas se encontrem paradas pelo período de 48 horas.

10.4. Além dos cuidados recomendados nos manuais e normas técnicas específicas para cada equipamento,
manutenção preventiva consistirá na realização das seguintes tarefas, sem nenhum custo adicional para a
CONTRATANTE:

a) regulagens;
b) ajustes mecânicos e eletrônicos;
c) lubrificações;
d) limpeza interna e externa;
e) teste geral de operação;
f) substituição de peças e/ou dispositivos defeituosos, gastos ou quebrados pelo o uso normal de
equipamento.
g) fornecimento de papel ofício 2 , de A 6 a A 3

10.5. A manutenção corretiva tem por finalidade repor o equipamento em perfeito estado de funcionamento,
mediante a substituição das peças que se apresentarem defeituosas e/ou execução de regulagens, ajustes
mecânicos, eletrônicos e o que for necessário ao restabelecimento das condições normais de funcionamento
da copiadora. A manutenção deverá ser realizada mediante chamado técnico do CONTRATANTE, o qual
deverá ser atendido no prazo máximo de 24 (Vinte e quatro) horas, contadas do momento em que se verificar a
solicitação do serviço.

10.6. Estando o equipamento em funcionamento e ocorrendo necessidade de que o mesmo seja instalado em
outro local do prédio da CONTRATANTE, deverá a CONTRATADA providenciar o desligamento, transporte e
reinstalação do mesmo no local indicado pela CONTRATANTE. Nesta hipótese, a CONTRATADA não poderá
cobrar da CONTRATANTE as despesas com embalagem, seguro, transporte e reinstalação do equipamento
no novo local.

                  Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900             40
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10.7. A CONTRATADA deverá fornecer ao CONTRATANTE, juntamente com os equipamentos, publicações
e/ou manuais relacionados aos mesmos.

10.8. Manter, durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejarem a sua
contratação, particularmente no que tange à regularidade fiscal e a capacidade técnica operativa, e, cumprir as
Instruções Normativas da CONTRATANTE objeto deste Termo de Referência.

10.9. Efetuar a conexão dos equipamentos digitais multifuncionais à rede local da CONTRATANTE assim que
a mesma for disponibilizada, efetuando ainda os testes de conectividade e orientando seu uso aos usuários.

10.10. Comprovação de que possui em seu quadro permanente técnico(s), registrado(s) na própria Empresa e
capacitado(s) pelo fabricante dos equipamentos a prestar serviços de assistência técnica ao equipamento a ser
instalado.

10.11. A comprovação de que o(s) técnico(s) faz (em) parte do quadro permanente da licitante deverá ser feita
através de contrato de trabalho, da CTPS, ou da(s) ficha(s) do empregado(s), devidamente registrada(s) na
Delegacia Regional do Trabalho.

10.12. Declaração da licitante que visitou e examinou todo o local de realização dos serviços e que obteve
todas as informações necessárias à elaboração de sua proposta e eventual celebração do contrato, por sua
inteira e exclusiva responsabilidade, devendo constar a modalidade, o número e objeto deste certame.
Correrão à conta da licitante todos os custos decorrentes com a visita ao local dos serviços.

11. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO
Serão julgadas as propostas que atenderem as especificações do item e adjudicada a empresa que ofertar o
MENOR VALOR pelo ITEM.

 O licitante vencedor, quando convocado para habilitação, deverá enviar catálogo(s) e/ou ficha com o
detalhamento técnico e garantia do produto ofertado, especificando marca, modelo e demais
características pertinentes que comprovem o atendimento dos requisitos exigidos, para serem
submetidos a aprovação pela área competente


12. DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO

12.1. Não será permitida a permanência dos equipamentos sem condições de funcionamento, seja por defeito,
falta de material ou peças, por mais de 24 (vinte e quatro horas) nas dependências da CONTRATANTE. Se o
problema não puder ser sanado nesse prazo, deverá ser imediatamente substituído por outro similar ou mais
moderno.

12.2. Deverão estar inclusos nos preços, todas as despesas incidentes na prestação dos serviços, tais como:
impostos, taxas, frete, instalação e manutenção das máquinas, bem como todas as peças de reposição e
materiais necessários para o pleno funcionamento dos equipamentos.

12.3. O serviço deverá ser alto padrão, não sendo aceitas cópias esbranquiçadas, manchadas, com problemas
de centralização ou quaisquer falhas que comprometam a qualidade do trabalho.

12.4. A proposta não deverá conter o fator franquia, em função de que o preço mensal dos serviços, será o
equivalente ao total de cópias produzidas, as quais serão comprovadas através do numerador dos
equipamentos e pelas requisições atendidas.

13. DO HORÁRIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

13.1. Os serviços serão executados observando-se os seguintes horários:

a) 1º turno: de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas;
b) 2º turno: de 2ª à 6ª feira, das 13:30 às 17:30 horas.

                  Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900           41
                                        Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
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14. DO AUMENTO OU SUPRESSÃO DO CONTRATO

14.1. Por interesse do CONTRATANTE, o valor inicial ou atualizado do Contrato poderá ser aumentado ou
suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da
Lei nº 8.666/93.

15. DAS PENALIDADES

15.1. Pelo descumprimento das obrigações assumidas a CONTRATADA estará sujeito às seguintes
penalidades, assegurados o contraditório e a ampla defesa:

         a) Advertência, por escrito:
         b) Multa, conforme previsto no edital;
         c) Suspensão temporária do direito de participar em licitações e impedimento de contratar com a
             Administração, por prazo não superior a 02(dois) anos;
         d) Declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública;
         e) Rescisão contratual, com multa de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor total do contrato,
             sem prejuízo de perdas e danos cobráveis judicialmente.
15.2. Pelo descumprimento dos prazos, bem como por infringência das cláusulas de serviços previstos neste
Termo de Referência pela CONTRATADA ensejará:

15.2.1. Multa moratória de 0,5% (meio por cento), por dia de atraso, calculada sobre o valor dos serviços não
executados no prazo estipulado na respectiva ordem de serviço, até o atraso máximo de 30 (trinta) dias.

15.2.2. A partir do 31° dia à CONTRATADA incorrerá em multa moratória de 1,0% (um por cento) por dia de
atraso, calculada sobre o valor dos serviços não executados, sendo facultado à CONTRATANTE a suspensão
do recebimento dos serviços não executados, mediante notificação, incorrendo à CONTRATADA em multa de
05 (cinco) vezes o valor do serviço, além da adoção de outras penalidades previstas na legislação pertinente.

15.2.3. No caso de descumprimento do contrato, a CONTRATADA além da obrigação de ressarcir a
CONTRATANTE das perdas e danos eventualmente ocorridos, ficará sujeita a multa de 10% (dez por cento)
do valor da fatura, referente ao mês em que não sejam atendidas as solicitações da CONTRATANTE em
especial as relativas a:

a) Atraso de pagamento de salários;
b) Atraso no fornecimento de vale-refeição;
c) Atraso no fornecimento de vale-transporte;
d) Não atendimento das exigências do órgão de Segurança e Medicina do Trabalho;
e) Falta de material necessário à execução dos serviços;
f) Não substituição de equipamentos, ferramentas e materiais solicitados pela CONTRATANTE;
h) Ao descumprimento dos serviços constantes dos Itens 7 e 12 deste Termo de Referência.

15.3. As infrações serão consideradas reincidentes se, no prazo de 07(sete) dias corridos, a contar da
aplicação da penalidade, a contratada cometer a mesma ou outra infração, cabendo aplicação EM DOBRO das
multas correspondentes;

15.4. Se houver reincidência da infração, o prazo de 07(sete) dias corridos passará a ser contado a partir da
aplicação desta, para voltar a ser considerada como infração simples novamente;

15.5. As penalidades aplicadas só poderão ser relevadas na hipótese de caso fortuito, força maior,
devidamente justificadas e comprovadas, a juízo da CONTRATANTE.


                   Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900          42
                                         Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                           GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                   Secretaria de Educação
                            PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                         COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                   PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



15.6. O valor correspondente a qualquer multa aplicada à CONTRATADA, respeitado o princípio do
contraditório e da ampla defesa, deverá ser depositado na Gerência Financeira, da CONTRATANTE, no prazo
de 03 (três) dias úteis, contados do recebimento da notificação da penalidade.

16. DA FISCALIZAÇÃO

16.1. A fiscalização da prestação dos serviços será exercida por representante do CONTRATANTE, neste ato
denominado GESTOR, devidamente credenciado, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso
da execução, dando ciência de tudo à CONTRATADA (Art. 67 da Lei nº 8.666/93).



__________________________________________
Diogo Luna Viana
Assinatura do Técnico Responsável




                 Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900     43
                                       Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                           GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                   Secretaria de Educação
                            PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                         COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                     PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011




                                                  ANEXO 03




    DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO
                                      FEDERAL


                                                                                                   (Local e Data)


À

Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco




Prezados Senhores,



Declaramos, com a finalidade de habilitação no Pregão Eletrônico nº 001/2011, que não mantemos em nosso
quadro de pessoal, menores de 18 (dezoito) anos trabalhando em horário noturno e/ou executando trabalho
periculoso ou insalubre e tampouco menores de 16 (dezesseis) anos executando qualquer trabalho, salvo se
empregado na condição de aprendiz, observando desta forma, o regramento constitucional consagrado no art.
 o
7 , inc. XXXIII da Constituição Federal e no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, modificada pela Lei nº
9.854/99.




                                               Atenciosamente,

                                           (Assinatura autorizada)

                                        (nome e cargo do signatário)

                                             (nome da empresa)

                                                  (endereço)




                 Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900              44
                                       Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                            GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                    Secretaria de Educação
                             PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                          COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                     PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011




                                                    ANEXO 04




                      DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE




Para fins de participação no Pregão Eletrônico Nº 001/2011, a(o) (NOME COMPLETO DO
LICITANTE)..................., CNPJ ............., sediada(o)....... (ENDEREÇO COMPLETO), declaro (amos), sob as
penalidades cabíveis, na forma determinada no §2º, do artigo 32, da Lei nº 8.666/93 e alterações, que até a
presente data inexiste(m) fato(s) impeditivo(s) para a sua habilitação, estando ciente da obrigatoriedade de
declarar ocorrências posteriores.




                                                  Local e data



                                      Nome e identificação do declarante

OBS: a presente declaração deverá ser assinada pelo titular ou representante legal.




                  Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900           45
                                        Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                             GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                     Secretaria de Educação
                              PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                           COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                      PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



                                                        ANEXO 05




         =======================================================================
                                MODELO DE DECLARAÇÃO QUE
                       É MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

    =======================================================================




A Empresa ____________________________, CNPJ ________________, participante do Processo
Licitatório nº 001/2011, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2011, por intermédio de seu
representante legal, Sr (a) _______________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º
______________, expedida pelo(a) ____________, sob as penas da lei, para fins do estabelecido no edital,
DECLARA que:
    a)    se enquadra como MICROEMPRESA (ME) / EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP);
    b)    a receita bruta anual da empresa não ultrapassa o disposto nos incisos I (ME) / II (EPP) do art. 3º da
          Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
    c)    não tem nenhum dos impedimentos do § 4º do art. 3º da referida Lei, ciente da obrigatoriedade de
          declarar ocorrências posteriores.




                               ------------------------, -------- de ----------------- de 2011




                        _________________________________________________
                     (nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa).




                   Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900           46
                                         Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                           GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                   Secretaria de Educação
                            PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                         COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                    PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011




                                                  ANEXO 06

                                          MINUTA DO CONTRATO


                                            CONTRATO DE xxxxxxxxxxxxxx Nº ..../2011, QUE
                                            ENTRE   SI  CELEBRAM,    O   ESTADO       DE
                                            PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
                                            EDUCAÇÃO E A EMPRESA (nome da empresa), NA
                                            FORMA A SEGUIR ESTABELECIDA.


ESTADO DE PERNAMBUCO, através do PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, estabelecido na AV.
Afonso Olindense nº 1513 Bloco I - Várzea – CEP 50.810.900 - Recife/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.572.071/0047-03, neste ato representado por sua Gerente Geral MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS
SANTOS brasileira, casada, funcionária pública estadual, portadora da cédula de identidade nº 3343282-SSP-
PE e CPF-MF nº 643.830.834.04, residente e domiciliada nesta cidade designado doravante CONTRATANTE,
por delegação conforme o art. 4º, inciso VIII, do Regulamento da Secretaria de Educação, consolidado e
aprovado     através     do    Ato     nº    192     de      11    de    janeiro    de     2008,    e    a
_________________________________________, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no
CGC/MF sob o n° ________________________________, com sede na ___________________, nº
________, no bairro _______________________________ , nesta cidade, representada neste ato pelo Sr.
_______________________, brasileiro, ___________, _____________, inscrito no CPF/MF sob o n°
_________________, portador da cédula de identidade n° ______________-SSP/PE, residente e domiciliado
nesta cidade,tendo em vista o Processo Licitatório nº 001/2011 – CPL, nos termos do Pregão Eletrônico nº
001/2011 – CPL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, devidamente homologado pelo seu ordenador de
despesas, com fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Estadual nº 12.986, de
17.03.2006, no Decreto Estadual nº 32.539 de 24.10.2008, na Instrução de Serviço - SARE nº 001/2003, no
Decreto Estadual nº 32.914 de 29.12.2008, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar nº 123, de
14.12.2006, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, celebram o presente
instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente Edital a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REPOGRAFICOS destinados a 175
Escolas de Referencia em ensino médio e 13 Escolas Técnicas que devem ser entregues observando as
características técnicas estabelecidas no Anexo 01, parte integrante deste contrato, bem como os termos do
Pregão Eletrônico nº 001/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

Este contrato está adstrito ao Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2011, seus Anexos, e à proposta da
contratada.


PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fica obrigada a se manter durante toda a execução do contrato, em
compatibilidade com as obrigações assumidas, além de não alterar as condições de habilitação e qualificação
exigidas na licitação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência do contrato será de XXX (XXXXXX) dias, a contar de sua assinatura

CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

                 Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900        47
                                       Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                            GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                    Secretaria de Educação
                             PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                          COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                    PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011




O objeto deste contrato deverá ser entregue no prazo de 10 (DEZ) dias após sua assinatura.


PARÁGRAFO ÚNICO – O objeto deste contrato deverá ser entregue nos endereços especificado no anexo I:


CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O preço total para a execução do presente contrato é de R$ ..... (........), conforme disposto na proposta da
CONTRATADA.

2.2.01.1 PARÁGRAFO PRIMEIRO – O pagamento referido na cláusula acima será efetuado sem qualquer
         acréscimo.

PARÁGRAFO SEGUNDO – O pagamento do fornecimento será processado dentro do prazo de até 30 (trinta)
dias, após a emissão pela CONTRATADA das Notas Fiscais/Faturas, que serão apresentadas AO Programa
de Educação Integral, para conferência e aprovação após julgadas de acordo.


CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Projeto/Atividade:
Fonte:
Natureza de Despesa:
Nota de Empenho nº
Valor R$


CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES

Obriga-se a CONTRATADA a:

    a)   executar o objeto contratual na forma e nos termos reportados neste Instrumento;

    b)   não transferir a terceiro por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, o presente contrato, nem
         subcontratar qualquer das prestações;

    c)   manter, durante toda a duração deste contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as
         condições de habilitação e qualificação exigidas para participação na licitação.


CLÁUSULA OITAVA – DO PESSOAL MOBILIZADO

Toda e qualquer mão-de-obra empregada no fornecimento contratado será de inteira responsabilidade da
CONTRATADA, sem que isto venha representar qualquer espécie de ônus para a CONTRATANTE, além do
estipulado neste Instrumento.


PARÁGRAFO ÚNICO - O pessoal que, a qualquer título, for admitido pela CONTRATADA, para o
fornecimento do(s) item(s) objeto deste Contrato, não terá com a CONTRATANTE qualquer vínculo
empregatício.

CLÁUSULA NONA – DOS TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÕES E OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS


                  Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900         48
                                        Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                           GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                   Secretaria de Educação
                            PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                         COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                   PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



Serão de inteira responsabilidade da CONTRATADA todos os tributos e contribuições, tais como: encargos
trabalhistas e previdenciários, impostos, taxas, emolumentos, seguros ou outros que decorram direta ou
indiretamente do fornecimento ora contratado, bem como será de sua responsabilidade, igualmente, os danos
por acidentes causados à CONTRATANTE ou a terceiros.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA QUALIDADE E REPOSIÇÃO DOS PRODUTOS

A CONTRATADA obriga-se a fornecer os produtos, observando todas as especificações técnicas que se
encontra no Termo de Referencia.

PARÁGRAFO ÚNICO - Será, também, de inteira responsabilidade da CONTRATADA, a reposição de
qualquer produto entregue em desacordo com as especificações exigidas.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS SANÇÕES

O descumprimento de obrigação prevista no Edital, bem como neste instrumento, por parte da CONTRATADA,
sujeitará a mesma à aplicação das penalidades previstas no instrumento convocatório, sem prejuízo das
demais sanções previstas na Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas
alterações, isolada ou cumulativamente:

                a) advertência;

               b) suspensão do direito de licitar e contratar com o Estado de Pernambuco e
         descredenciamento do CADFOR-PE pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

                c) pagamento de multa:

                                 c1) multa moratória de 0,2% (zero vírgula dois por cento), por dia de
         atraso, sob o valor global do contrato ou documento equivalente, quando a CONTRATADA, sem
         justa causa, deixar de cumprir, dentro do prazo estabelecido, as obrigações assumidas, contado da
         emissão da nota de empenho ou da assinatura do contrato.

                                 c2) a partir do 10º (décimo) dia corrido de atraso, será aplicada a multa
         compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor global do contrato, acrescido da multa
         moratória prevista na letra “c1”.

                                   c3) a partir do 30º (trigésimo) dia corrido, será aplicada a multa
         compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor global do contrato, acrescido de multa de mora
         prevista na letra “c1”, limitada a 20% (vinte por cento) do valor total atualizado do contrato, sem
         prejuízo das medidas legais cabíveis por perdas e danos, podendo haver rescisão unilateral do
         contrato com base no art. 77 e ss. da Lei nº 8.666/93.

                                c4) em razão da inexecução parcial do contrato, da entrega do objeto em
         desacordo com a amostra que foi previamente aprovada, no curso do cumprimento da obrigação,
         poderão ser aplicadas as penas de multas já previstas, cumulativamente à pena de suspensão e
         declaração de inidoneidade e rescisão contratual.

                               c5) em razão da inexecução total da entrega do objeto ou da entrega de
         objeto em desacordo com a amostra que foi previamente aprovada, poderá ser aplicada pena de
         multa de 20% (vinte por cento) do valor total atualizado do contrato, cumulativamente à sanção de
         suspensão e declaração de inidoneidade e rescisão contratual.

                                        c5.1) considera-se inexecução total quando a execução do contrato
                                        for inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do total, quando houver,
                                        na execução do contrato, reiterado descumprimento das obrigações
                                        assumidas ou quando o atraso na execução ultrapassar o prazo limite
                                        de 30 (trinta) dias corridos.

                 Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900          49
                                       Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                             GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                     Secretaria de Educação
                              PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                           COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                     PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



                 d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública,
          enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
          perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

PARAGRAFO ÚNICO - As multas previstas na Cláusula Décima Primeira, se aplicadas, não impedem que a
Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique outras sanções previstas em lei, podendo ser
descontada da garantia prestada, após regular processo administrativo.

CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA GARANTIA

Para a assinatura deste Instrumento, a CONTRATADA presta garantia na importância equivalente a 5% (cinco
por cento) do valor total do contrato, ou seja, R$ _____ (_____), na modalidade de ______, conforme _______,
cuja liberação somente se dará após o cumprimento das cláusulas contratuais, mediante prévia autorização da
CONTRATANTE.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - A garantia prestada deverá estar sempre em vigor durante todo o período de
execução do contrato, cabendo à Unidade de Pagadoria – UPG, responsável pela sua guarda, observar o
cumprimento de tal exigência contratual.

PARÁGRAFO SEGUNDO - A CONTRATANTE fica autorizada a utilizar o valor depositado em garantia para
satisfazer obrigações decorrentes da aplicação de multas, após prévio processo administrativo.

PARÁGRAFO TERCEIRO - Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, além da perda
desta, responderá a CONTRATADA pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente
devidos pela Administração ou através de cobrança Judicial. Havendo ainda saldo em prol da Administração,
em 05 (cinco) dias, contados da notificação, a CONTRATADA deverá providenciar o seu pagamento, sob pena
de inscrição na Dívida Ativa do Estado e posterior cobrança Judicial.

PARÁGRAFO QUARTO - Não havendo diferença em prol da Administração ou não havendo qualquer valor a
ser liquidado, a garantia será restituída no prazo legal.



CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO

Sem prejuízo da aplicação de multa anteriormente prevista, o presente Contrato poderá ser rescindido
independente de interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, nas hipóteses previstas nos arts. 77, 78 e
79 da Lei nº 8.666, de 21.06.93, em especial, nos seguintes casos:

    a)   inexecução total ou parcial do objeto Contratado (art. 77);

    b)   não cumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e/ou
         prazos (art. 78, I e II);

    c)   lentidão no cumprimento das obrigações que demonstre a impossibilidade da conclusão do
         fornecimento no prazo estipulado (art. 78, III);

    d)   paralisação do fornecimento ou serviço, sem justa causa e prévia comunicação à CONTRATANTE
         (art. 78, V);

    e)   subcontratação total ou parcial do objeto Contratado, ou mesmo a associação da CONTRATADA com
         outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação (art. 78
         VI);

    f)   cometimento reiterado de faltas na execução do contrato (art. 78, VIII);

    g)   decretação de falência ou instauração de insolvência civil (art. 78, IX) ;


                   Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900           50
                                         Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                              GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                      Secretaria de Educação
                               PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                            COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                       PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



    h)    dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado (art. 78, X);

    i)    alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa CONTRATADA, que venha
          a prejudicar a execução do Contrato (art. 78, XI);

    j)    ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada que venha a impedir a
          execução do objeto Contratado (art. 78, XVII).

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e normas
aplicáveis, respondendo cada uma delas pelas conseqüências de sua inexecução total ou parcial, conforme
dispõe o art. 66 da Lei nº 8.666/93.

PARÁGRAFO ÚNICO – Caberá ao XXXXXXXXXXXXXXXXXXX acompanhar e fiscalizar todas as fases de
execução do presente contrato, observando as disposições do art. 67 da Lei nº 8.666/93.

CLAUSULA DÉCIMA QUINTA – DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

Os acréscimos ou supressões, que se fizerem necessários, não excederão os limites estabelecidos no §1º, do
art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, observando a exceção prevista no inciso II e no §2º do
mesmo artigo.

CLAUSULA DÉCIMA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO DO INTRUMENTO CONTRATUAL

O extrato do presente contrato será publicado no Diário Oficial do Estado, em obediência ao disposto no art.
61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO

Os licitantes devem observar e o contratado deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e
subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação,
de contratação e de execução do objeto contratual. Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes
práticas:

         a)   “prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem
              com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução
              de contrato;

         b)   “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo
              de licitação ou de execução de contrato;

         c)   “prática conluia”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou
              sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer
              preços em níveis artificiais e não-competitivos;

         d)   “prática coercitiva”: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou
              sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a
              execução do contrato.

         e)   “prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer
              declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de
              impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista neste Edital; (ii) atos cuja
              intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral
              promover inspeção.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro
multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou
pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para a outorga
                   Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900         51
                                         Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                            GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                    Secretaria de Educação
                             PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                          COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                    PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa,
diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, conluias, coercitivas ou obstrutivas
ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo.

PARÁGRAFO SEGUNDO - Considerando os propósitos das cláusulas acima, o licitante vencedor, como
condição para a contratação, deverá concordar e autorizar que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado,
em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso,
permitirá que o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local
de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do
contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO

É competente o Foro da Comarca do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, para dirimir qualquer
divergência ou dúvida fundada na execução do presente instrumento, que não possa ser resolvido pela via
administrativa, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, para maior firmeza do que ajustaram e contrataram, assinam as partes o presente instrumento, em 02
(duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico, juntamente com as 02 (duas) testemunhas abaixo.

                                                                        Recife,        de             de 2011




                    CONTRATANTE                                              CONTRATADA




TESTEMUNHAS:



1. _____________________________                       2.______________________________
CPF Nº                                                 CPF Nº




                  Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900           52
                                        Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                              GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                      Secretaria de Educação
                               PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                            COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                      PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011



                                                      ANEXO 07




                        DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE




Para   fins   de   participação   no   Pregão    Eletrônico     Nº   001/2011,    a(o)   (NOME        COMPLETO   DO
LICITANTE)..................., CNPJ ............., sediada(o)....... (ENDEREÇO COMPLETO), declaro (amos), sob as
penalidades cabíveis, na forma determinada no §2º, do artigo 32, da Lei nº 8.666/93 e alterações, que até a
presente data inexiste(m) fato(s) impeditivo(s) para a sua habilitação, estando ciente da obrigatoriedade de
declarar ocorrências posteriores.




                                                    Local e data



                                        Nome e identificação do declarante




OBS: a presente declaração deverá ser assinada pelo titular ou representante legal.




                    Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900              53
                                          Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                           GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                   Secretaria de Educação
                            PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                         COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                   PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011




                                                  ANEXO 08




                                     DADOS CADASTRAIS (MODELO)


C.N.P.J./C.P.F.:
RAZÃO SOCIAL/NOME:
ENDEREÇO COM./RES.:
MUNICÍPIO:
U.F.:    CEP.:
INSCRIÇÃO MUNICIPAL:
INSCRIÇÃO ESTADUAL:


CONTA CORRENTE Nº
CÓD. DO BANCO:
SIGLA:

NOME/Nº AGÊNCIA
NOME DO REPRESENTANTE QUE ASSINARÁ O CONTRATO:



CARGO QUE OCUPA:
ESTADO CIVIL:

IDENTIDADE Nº
C.P.F. Nº:
NACIONALIDADE:
PROFISSÃO:
ENDEREÇO RESIDENCIAL:

OBS: Obrigatoriamente Deverá ser Anexada Cópia do cabeçalho do extrato da Conta Corrente, acima referida.




                 Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900      54
                                       Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813
                                     GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
                                             Secretaria de Educação
                                      PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
                                   COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
                            PREGÃO ELETRONICO nº 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011




                                                                   ANEXO 09




                        DECLARAÇÃO E COMPROVANTE DE VISITA DE INSPEÇÃO TECNICA




Declaramos, sob as penas da lei, que tomamos conhecimento de todas as informações e exigências contidas
no    edital    e    respectivo       anexos       em     referência,       bem      como      que     realizamos        vistoria     na    Escola:
......................................................................, tomando ciência das condições físicas do local para o
cumprimento do objeto da licitação.




                                _________________, ______ de _________________ de 2011
                                                        [local]

                                                   [Razão social da empresa licitante]

                                                   [assinatura do responsável técnico]




Atestamos que a visita de inspeção in loco foi efetuada em ____/____/_____, através do responsável técnico
representante da Empresa................................................................ Conforme documento CPT (carteira de
trabalho)nº......................serie.............. O Sr(a).............................................................................. (em letra de
forma), .RG nº.......................................................................CPF nº.................................................




                       _____________________________________________________________
                                                Gestor do Centro
                                                    Matrícula
                                              (carimbo da Escola)




                         Av. Afonso Olindense, nº 1513, Bloco I, Várzea - Recife / PE – CEP – 50.810.900                                          55
                                               Fone: 3183.9810 – Fax :3183.9813

								
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