Desde 1991, o Distrito Federal � reconhecido como um dos locais by L830s3dw

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									PLANO DE SAÚDE DO

DISTRITO FEDERAL


     2008 - 2011
          GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
         SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
               Governador do Distrito Federal
                JOSÉ ROBERTO ARRUDA

                   Vice-Governador
            PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA

               Secretário de Estado de Saúde
                JOSÉ GERALDO MACIEL

                Secretário-Adjunto de Saúde
                 JOSÉ RUBENS IGLESIAS

Subsecretário de Programação Regulação Avaliação e Controle
            JOSÉ RUY DE CARVALHO DEMES

           Subsecretário de Assistência à Saúde
           JOÃO LUIZ ARANTES DE FREITAS

          Subsecretário de Vigilância à Saúde
     JOAQUIM CARLOS DA SILVA DE BARROS NETO

              Unidade de Administração Geral
              ORNEL COSTA DE AZEVEDO

         Subsecretaria do Fator Humano em Saúde
                MARIA ADÉLIA SOBRAL

             Fundo de Saúde do Distrito Federal
                  JOSÉ MARIA FREIRE

            Fundação Hemocentro de Brasília
           MARIA DE FÁTIMA BRITO PORTELA

   Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
          ROSÂNGELA CONDE WATANABE

          Conselho de Saúde do Distrito Federal
     LINDALVA NETA RIBEIRO DE AMORIM SAMPAIO
                    (Coordenadora)

        Diretora de Programação e Políticas da Saúde
             ISAURA MARIA AMÂNCIO LOULY

                      Elaboração
           DÉA MARA TARBES DE CARVALHO
                 LUCIENE DE PAULA
              INARA BESSA DE MENESES
           NILVÂNIA SILVA ARAÚJO SOARES
             ÁLVARO CÉSAR DE ALENCAR

                      Revisão
            ISAURA MARIA AMÂNCIO LOULY

                    Editoração
         RUBENS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR
                            GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
                           SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
                                           ÍNDICE

Identificação                                                          1

Apresentação                                                           2

Parte I - Análise Situacional de Saúde da População                    3

         I. Características Demográficas                               5

        II. Características Socioeconômicas                            13

       III. Situação Epidemiológica                                    15

Parte II – Análise Institucional e de Infra-estrutura em Saúde         19

         I. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal                  19

           I. 1. Estrutura Administrativa Básica da SES                19

           I. 2. Competências Básicas da SES                           20

           I. 3. Missão da SES / DF                                    20

           I. 4. Visão da SES / DF                                     20

           I. 5. Objetivos Estratégicos                                21

           I. 6. Princípios da SES / DF                                21

           I. 7. Estrutura física da SES / DF e capacidade instalada   21

        II. Gestão em saúde                                            27

           II. 1. Pacto pela Saúde do Distrito Federal                 27

           II. 2. Planejamento, Monitoramento e Avaliação              29

           II. 3. Descentralização e Regionalização                    30

           II. 4. Financiamento                                        32

           II. 5. Participação social                                  34

           II. 6. Gestão do trabalho em saúde                          35

           II. 7. Educação em saúde                                    37

           II. 8. Informação em saúde e Regulação                      38

           II. 9. Infra-estrutura                                      41

       III. Análise por área de atuação                                41
                              GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
                             SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

           II. 1. Subsecretaria de Vigilância à Saúde – SVS               41

           II. 2. Subsecretaria de Atenção à Saúde - SAS                  43

                 III. 2. 1. Atenção Básica                                43

                 III. 2. 2. Atenção de Média e Alta Complexidade          45

                 III. 2. 3. Urgência e Emergência                         47

                 III. 2. 4. Assistência Farmacêutica                      48

                 III. 2. 5. Odontologia                                   57

                 III. 2. 6. Transplantes                                  57

                 III. 2. 7. Saúde Mental                                  59

                 III. 2. 8. Nutrição                                      60

                 III. 2. 9. Serviço Social                                62

                 III. 2. 10. Saúde do Trabalhador                         63

                 III. 2. 11. Tratamento Fora de Domicílio                 65

Parte III – Planejamento de Objetivos, Diretrizes e Metas – 2008 a 2011   67

            I.

           II.

          III.



Parte IV - Anexo
DET
                                                  PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL




                                     IDENTIFICAÇÃO




Estado: Distrito Federal

Data de Criação: 21/04/60

Governador: José Roberto Arruda

Secretário de Estado de Saúde: José Geraldo Maciel

Subsecretário de Planejamento e Políticas de Saúde: José Ruy De Carvalho Demes


Endereço da Secretaria de Estado de Saúde: Anexo do Palácio do Buriti, 10º andar

CEP: 70091-900

Tefefones: 3905-4500; 3321-4107

Fax: (61) 3323 9330

Site: www.saude.df.gov.br

Endereço eletrônico: cerimonial@saude.df.gov.br




                                                                                         1
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APRESENTAÇÃO


            Saúde é o resultado da articulação dos diferentes setores estatais, sendo que o
incremento das políticas de saúde busca melhorar o padrão dos serviços prestados ao cidadão.
Nesse sentido, a Lei nº 8.080, de 19/09/1990, no seu art. 15, estabeleceu como atribuição comum
à União, Estados e Municípios, a elaboração e a atualização periódica do Plano de Saúde. Em
conformidade com a Lei 8.080/90, a Lei nº 8.142, de 28/12/90, no seu artigo 4º, estipula a
necessidade de planos de saúde para recebimento de recursos transferidos.
            O Plano de Saúde mais do que uma exigência formal - Portaria nº 548, de 12/04/2001,
que trata das “Orientações para a Elaboração e Aplicação do Plano de Saúde como instrumento
de gestão do SUS”- é um instrumento fundamental na construção do Sistema Único de Saúde no
processo de descentralização e organização de serviços de forma regionalizada e hierárquica.
            A Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, define, no seu Art. 4º, os requisitos para o
recebimento dos recursos provenientes do Fundo nacional de Saúde, fixando que os municípios,
estados e o Distrito Federal devem contar com o plano de saúde e o Relatório de Gestão, quando
trata da distribuição de recursos segundo estimativas populacionais e do acompanhamento da
“conformidade da aplicação dos recursos transferidos”.
            Observamos que Plano é um processo dinâmico que vem para auxiliar o processo de
gestão. È uma ferramenta do processo de planejamento que deve ser continuamente atualizado,
para que se torne flexível e permita se adequar às mudanças existentes na organização. Garantir
um atendimento eficiente e uma gestão eficaz em saúde          é uma tarefa complexa, onde os
recursos são escassos e o trabalho em grupo torna-se essencial para o desenvolvimento de
ações humanitárias junto à população.
            Os programas/ações estabelecidos pelas áreas técnicas têm como finalidade o
alcance a curto, médio e longo          prazos, um serviço de qualidade, preocupado com as
necessidades e satisfação da população. A programação é um detalhamento operacional do
Plano de Saúde do Distrito Federal. A Programação anual tem, como elementos essenciais que a
conformam, as metas, as ações e os recursos, mediante os quais serão alcançados os objetivos
estabelecidos no Plano.
            Por isso, o Plano de Saúde deve ser entendido como um processo dinâmico, com
revisão periódica de objetivos, prioridades e metas. Com base neste conjunto de programas e de
ações, esperamos atender à missão da Secretaria de Estado de Saúde,             seguindo os seus
princípios maiores e atingindo os objetivos que expostos no documento.
            Por fim, cabe agradecer à contribuição dada pelos técnicos da Secretaria de Estado
de Saúde, da Fundação Hemocentro de Brasília e da Fundação de Ensino e Pesquisa em
Ciências da Saúde, pelas informações prestadas, que nos auxiliaram no desenvolvimento deste
trabalho.

                                                                                                  2
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PARTE 1 - ANÁLISE SITUACIONAL



           O Distrito Federal é uma Unidade da Federação totalmente atípica, embora
compartilhe muito dos problemas que afligem as demais regiões brasileiras. Originalmente Brasília
foi projetada como exemplo de organização urbana para abrigar uma população de 500 mil
habitantes no ano 2000, quantitativo esse atingido no fim dos anos 60. Seu crescimento
aconteceu nos moldes urbanos nacionais típicos, com expansão no sentido centro-periferia e
segregação espacial e socioeconômica associada. Inicialmente para abrigar os que trabalhavam
em sua construção e suas famílias, e posteriormente os imigrantes de regiões brasileiras menos
favorecidas que continuavam a afluir, surgiram assentamentos e cidades-satélites no território
definido como Distrito Federal, afastadas do núcleo principal, ou “Plano Piloto”. Isso porque entre
as principais peculiaridades definidas pela Constituição Federal, destaca-se a da impossibilidade
de seu fracionamento em municípios.
           O DF, em si, não tem sede e compreende um quadrilátero de 5.789,16 Km², com uma
população de 2.433.853 habitantes (projeção para 2007), cuja área tem como função resguardar o
centro governamental do país. O DF tem limites de divisas com os municípios dos estados de
Goiás (Cristalina, Cidade Ocidental, Valparaíso, Novo Gama, Santo Antonio do Descoberto,
Águas Lindas, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás e Formosa) e Minas Gerais (Cabeceira
Grande). Com a finalidade de facilitar a administração, o território do DF foi dividido em 29
Regiões Administrativas - RAs, estabelecidas por leis distritais, aprovadas e publicadas no período
de 1964 a 2005.
           Desde 1991, o Distrito Federal é líder em qualidade de vida entre as 27 unidades da
Federação, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano medido pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Em uma escala que vai de 0 a 1, o IDH do DF passou de
0, 799 em 1991 para 0,849 em 2003, bem acima da média brasileira, que é de 0,766. O índice de
escolarização (que tem peso de 51,8% no cálculo do IDH) é o maior do Brasil. O número de
crianças entre sete e 14 anos matriculadas nas escolas chegou a 98,7%. Nos serviços públicos,
responsáveis por quase metade da economia local, 50% dos funcionários tinham nível
universitário, 30% nível médio e só 20% se restringiram ao básico. Também há postos de saúde,
coleta de lixo, água potável e esgoto sanitário para quase 100% da população do DF, incluindo as
cidades-satélites mais pobres (Quadro 1).




                                                                                                  3
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Quadro 1 – Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – Distrito Federal – 2000




           Apesar disso, segundo análises do próprio PNUD, divulgadas em 2003, essa posição
pode ser "enganosa" porque o IDH brasiliense não computa os dados das regiões periféricas
pertencentes aos estados de Goiás e Minas Gerais, significativamente mais pobres Apesar do
Distrito Federal e seu entorno, como são designadas essas áreas, não serem considerados
formalmente uma região metropolitana, o comportamento do conjunto de cidades é tipicamente o
de uma metrópole. Se assim fosse considerada, essa região ocuparia a 11ª posição entre as
regiões metropolitanas.
           Embora existam diversas definições deste “entorno”, o mais aceito, formalizado Lei
Complementar nº 94, sancionada pelo Presidente da República em 19 de fevereiro de 1998 como
Região Integrada do Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno / RIDE inclui 19 Municípios do
Estado de Goiás e 3 do Estado de Minas Gerais, a saber : Abadiânia, Águas Lindas de Goiás,
Água Fria de Goiás, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de
Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis,
Planaltina de Goiás de Goiás de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás e Vila
Boa, em Goiás; Unaí, Cabeceira Grande e Buritis em Minas Gerais (Quadro 2).




                                                                                                4
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Quadro 2 – Distrito Federal e Entorno - 2003




Fonte: Secretaria de Planejamento e Coordenação/CODEPLAN, 2003



              O surgimento deste Entorno, majoritariamente devido ao fluxo migratório ampliado
com a criação do DF e à exclusão espacial, sobrecarregou o DF com a demanda de educação,
saúde e trabalho. A vocação agrícola aí observada adequou-se à capital, mas a inexistência de
planejamento e o desordenado “inchaço populacional”, sem autonomia de desenvolvimento,
criaram “bolsões de miséria”, que impõem a necessidade de contemplar essas cidades limítrofes
na elaboração de projetos para a capital federal, principalmente os relacionados aos bolsões
“internos”, i.e. da Estrutural, de Itapoã (RA Paranoá) e de Arapoanga (RA Planaltina).


I. CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS


              De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE - a Taxa
Média Geométrica de Crescimento Anual no Distrito Federal caiu de 2,2%, em 1991, para 1,95%,
em 2005 (Quadro 3). Nesse período a população aumentou de 1.648.364 para 2.277.259
habitantes. Em 2005, a população do Distrito Federal representava 17,9% da população da
Região Centro-Oeste e 1,3% da população do País. Em 2004, a população urbana representava
94,82% do total, sendo que, na região Centro-Oeste, essa proporção foi de 86,28% e no Brasil de
83,0%.




                                                                                                        5
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Quadro 3 - Estimativas populacionais e taxas médias geométricas de crescimento anual. - Distrito
Federal, 1991 a 2005.




           A maior parte da população do DF é feminina, tendo aumentado em 46,5%, entre 1991
e 2005, ou seja, de um total de 832.544 para 1.216.849 mulheres. Para a população masculina foi
registrado aumento percentual de 45,2% no período de 1991 a 2005. Os quadros 4, 5 e 6
mostram alguns desses indicadores, atualizados, por Região Administrativa.

Quadro 4 - Projeção de População por Regiões Administrativas - DF - 2006-2011
             RA's          2006        2007        2008        2009        2010         2011
     RA1 - Brasília      204.212     204.836     205.030      205.032     204.835      204.445
     RA2 - Gama          143.935     145.678     147.327      148.878     150.332      151.680
     RA3 - Taguatinga    268.533     271.543     274.221      276.668     278.880      280.838
     RA4 - Brazlândia     58.892      59.597      60.293      60.944      61.549       62.102
     RA5 - Sobradinho    177.343     185.768     194.378      203.140     212.045      221.082
     RA6 - Planaltina    199.257     208.044     217.086      226.257     235.561      244.992
     RA7 - Paranoá        65.465      66.979      68.499      69.988      71.440       72.847
     RA8 - Nband          43.622      44.698      45.733      46.751      47.745       48.706
     RA9 - Ceilândia     359.098     360.447     361.601      362.456     363.046      363.397
     RA10 - Guará        132.020     134.228     136.304      138.278     140.143      141.895
     RA11 - Cruzeiro      75.261      76.949      78.531      80.060      81.536       82.950
     RA12 - Sambaia      181.075     183.032     184.910      186.638     188.198      189.564
     RA13- SMaria        113.636     115.704     117.769      119.777     121.710      123.540
     RA14 - SSebas        97.935     103.607     109.512      115.630     121.956      128.471
     RA15 - REmas        126.933     132.738     138.757      144.883     151.112      157.429
     RA16 - LSul          28.197      28.124      27.990      27.830      27.640       27.426
     RA17 - RFundo        56.796      59.639      62.546      65.523      68.567       71.667
     RA18 - LNorte        33.406      33.933      34.416      34.880      35.328       35.765
     RA19 - Candang       17.999      18.309      18.601      18.876      19.133       19.374
     DF-
     Censo/Duchesne      2.383.614   2.433.853   2.483.505   2.532.488   2.580.757    2.628.171



                                                                                                    6
                                                                                 PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL



  Fonte : SEDUH - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação e IBGE

  Quadro 5 - Projeção da população por faixa etária e Região Administrativa - DF, 2007
          LOCALIDADE                TOTAL         <1         1-4       0-4      GESTANTE   HOMEM      MULHER      MIF      60 e +
DISTRITO FEDERAL                    2.434.03    49.026     190.120    239.146    71.481    1.164.54   1.269.48   884.376   130.104
                                        3                                                      6          7
PLANO PILOTO                        230.926      2.459      10.307    12.766      4.357    104.818    126.108    87.373    22.068
ASA NORTE                           113.184      1.205      5.052      6.257      2.498    51.375     61.809     42.825    10.815
ASA SUL                             117.742      1.254      5.255      6.509      1.859    53.443     64.299     44.548    11.253
BRAZLÂNDIA                          56.840       1.308      5.289      6.597      1.747    28.138     28.701     19.268     2.865
CANDANGOLÂNDIA                      15.861        316       1.161      1.477      595       7.580      8.281      5.964     704
CEILÂNDIA                           385.973      8.658      31.936    40.594     11.421    185.745    200.227    138.976   19.352
CRUZEIRO/OCTOG/SUD.                 101.891      1.561      5.858      7.419      2.311    46.762     55.129     40.034     6.588
CRUZEIRO                            47.524        742       2.757      3.499      1.078    21.948     25.576     18.766     2.836
OCTOG/SUD                           54.367        819       3.101      3.920      1.233    24.814     29.553     21.268     3.752
GAMA                                130.051      2.581      10.509    13.090      3.822    61.811     68.240     45.852     8.764
GUARÁ/ESTRUTURAL                    148.008      2.690      10.508    13.198      3.405    68.713     79.295     55.069     9.328
GUARÁ                               131.179      2.249      8.884     11.133      2.734    60.428     70.751     49.162     8.807
ESTRUTURAL                          16.829        441       1.624      2.065      672       8.285      8.544      5.906     521
LAGO NORTE/VARJÃO                   33.604        543       2.131      2.674      775      16.394     17.210     11.961     2.151
LAGO NORTE                          26.702        362       1.465      1.827      500      12.996     13.706      9.539     1.937
VARJÃO                               6.902        181        666       847        275       3.398      3.504      2.422     214
LAGO SUL                            28.335        203        987       1.190      504      13.784     14.551      9.454     3.639
NÚCLEO BAND./ PARK WAY              48.691        752       2.946      3.698      1.120    23.475     25.216     17.547     3.684
NÚCLEO BANDEIRANTE                  26.341        448       1.720      2.168      606      12.575     13.766      9.700     1.807
PARK WAY                            22.350        304       1.226      1.530      514      10.899     11.451      7.847     1.877
PARANOÁ/ITAPOÃ                      99.707       2.630      9.728     12.358      3.979    49.098     50.609     34.991     2.961
PARANOÁ                             46.009       1.207      4.439      5.646      1.836    22.652     23.357     16.147     1.426
ITAPOÃ                              53.698       1.423      5.289      6.712      2.143    26.446     27.252     18.845     1.535
PLANALTINA                          163.811      4.048      16.139    20.187      5.013    80.232     83.579     56.646     6.752
RECANTO DAS EMAS                    118.734      3.341      13.049    16.390      4.738    58.300     60.434     41.526     2.567
R. FUNDO/R. FUNDO II                50.479       1.095      4.349      5.444      2.045    24.406     26.073     18.525     1.608
RIACHO FUNDO                        30.293        657       2.610      3.267      1.227    14.646     15.647     11.117     965
RIACHO FUNDO II                     20.186        438       1.739      2.177      818       9.760     10.426      7.408     643
SAMAMBAIA                           171.718      3.819      14.911    18.730      6.612    83.199     88.519     63.000     4.929
SANTA MARIA                         104.164      2.282      9.381     11.663      3.698    50.939     53.225     37.985     2.684
SÃO SEBASTIÃO                       80.650       2.157      7.908     10.065      2.734    41.432     39.218     27.632     1.928
SOBRAD./SOBRAD.II                   154.520      3.270      12.463    15.733      4.295    74.361     80.159     55.834     8.431
SOBRADINHO                          71.156       1.551      5.875      7.426      1.978    34.256     36.900     25.638     3.801
SOBRADINHO II                       83.364       1.719      6.588      8.307      2.317    40.105     43.259     30.196     4.630
TAGUATINGA/A.CLARAS                 310.070      5.313      20.560    25.873      8.310    145.360    164.710    116.738   19.101
TAGUATINGA                          259.425      4.503      17.130    21.633      6.953    121.628    137.797    98.014    15.642
A. CLARAS                           50.645        810       3.430      4.240      1.357    23.732     26.913     18.723     3.459
MIF - Mulheres em idade fértil
Distribuição da população por Regiões Administrativas e localidades
do DF
Fonte: CODEPLAN - DF IBGE- Censo Demográfico 2000




                                                                                                                               7
                                                                    PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL



Quadro 6 - Indicadores populacionais selecionados - DF, 2005
                                                                                                 Mortali-
                                                          Nascidos    Fecundi-
                             Sexo            Esperança                                  Óbitos    dade
  Localidade                                               vivos        dade   Óbitos
                                             de Vida ao                                  não      geral
 de Residência                                                                 Fetais
                                              Nascer                                    Fetais
                    Mulher      Homem                        Nº         Taxa                      Taxa

REG NORTE            161.373    152.457        71,70       6.199        56,02     38     1.297     4,1
PLANALTINA            85.392     81.945        70,41       3.268        56,40     14      693      4,1
SOBRADINHO            75.981     70.513        72,99       2.931        55,50     24      604      4,1
REG SUL              135.319    125.456        71,83       4.785        51,29     43     1.058     4,1
GAMA                  77.949     70.581        72,84        2.589       49,40     26      666      4,5
SANTA MARIA           57.369     54.875        69,79        2.196       53,70     17      392      3,5
REG LESTE             67.321     68.292        73,83        3.763       80,09     26      426      3,1
PARANOÁ               31.716     30.734        72,38        1.885       85,90      9      251      4,0
SAO SEBASTIÃO         35.606     37.559        75,15        1.878       74,90     17      175      2,4
REG OESTE            233.277    217.998        72,68        9.037       56,05     84     1.779     3,9
BRAZLANDIA            30.265     29.677        70,28        1.308       64,40     15      283      4,7
CEILÂNDIA            203.012    188.321        73,19        7.729       54,40     69     1.496     3,8
REG SUDOESTE         297.393    272.683        73,09       11.041       52,49     87     2.055     3,6
REC.DAS EMAS          53.997     52.114        70,48       2.112        56,90     21      314      3,0
SAMAMBAIA             96.313     90.594        70,74       3.945        57,50     33      646      3,5
TAGUATINGA           147.083    129.975        74,68       4.984        47,60     33     1.095     4,0
REG CENTRO
                     116.753    100.065        79,02       3.350        40,59     17     720       3,3
NORTE
ASA NORTE             60.363        50.229     81,92       1.568        37,50     8      354       3,2
CRUZEIRO              39.148        33.517     76,93       1.265        44,10     6      205       2,8
LAGO NORTE            17.241        16.320     74,28        517         43,10     3      161       4,8
REG CENTRO
                     205.371    179.351        75,27       6.983        48,95     35     1.688     4,4
SUL
ASA SUL               62.827        52.279     79,39       1.454        33,40     6      433       3,8
CANDANGOLÂN
                       9.298        8.485      74,32        356         53,20     0       57       3,2
DIA
GUARÁ                 70.778        60.468     73,92       2.682        54,50     14     587       4,5
LAGO SUL              16.434        15.570     74,62        599         56,10      7     222       6,9
N.BANDEIRANTE         21.687        19.798     73,40        760         49,70      5     204       4,9
RIACHO FUNDO          24.346        22.750     69,15       1.132        65,50      3     185       3,9
IGNORADO                 ---          ---       ---         126          ---      19     137       ---
DISTRITO
                   1.216.802    1.116.307      73,66       45.284       53,42    348     9.160     3,9
FEDERAL
Fonte: IDB - DF 2005
       A faixa etária com maior taxa de crescimento no período de 1991-2005 foi a acima de 60
anos (94,2%), passando de 64,2 mil para 124,7 mil idosos. Na faixa etária menor de 1 ano, essa
taxa foi de 29,6%, passando de 36,2 mil para 46,9 mil habitantes (Quadro 4), o que evidencia o
envelhecimento populacional. A distribuição da população por faixa etária apresenta, no entanto,
tendências diferentes entre as diferentes Regiões Administrativas. O Paranoá destaca-se como a
RA que possui a população mais jovem, com 68,5% da população com menos de 30 anos de
idade, seguida pelas RÃS do Recanto das Emas (67,7%), São Sebastião (67,3%), Santa Maria
(66,1%), Planaltina (65,8%) e Samambaia (65%). Essas regiões têm ainda em comum os fatos de
abrigarem grandes contingentes de população de baixa renda e apresentarem taxas mais altas de
fecundidade.


                                                                                                            8
                                                                  PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL



Quadro 7 – Evolução da estrutura etária da população – 1991, 2000, 2005




       A esperança de vida ao nascer para os dois sexos vem aumentando de forma expressiva,
especialmente a partir de 2000. Comparando os dados registrados em 1991 e 2004, o número
médio de anos de vida cresceu 10,5%, passando de 67,5 para 74,6 anos. Na região e no país, tal
variação foi de, respectivamente, 8,9% e 8,6%.


Quadro 8 – Pirâmide etária – DF - 2007

                                          DISTRITO FEDERAL - 2007

                      80 + anos

                     70-74 anos
                                       HOMEM                             MULHER
                     60-64 anos

                     50-54 anos

                     40-44 anos

                     30-34 anos

                     20-24 anos

                     10-14 anos

                     00-04anos

                            -150.000   -100.000   -50.000   0   50.000      100.000   150.000




                                                                                                         9
                                                                  PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL



      Segundo a publicação de 2006 dos Indicadores e Dados Básicos da RIPSA, a taxa de
mortalidade infantil no DF caiu 27% de 1997 a 2004, de 19,12 para 13,95 óbitos de menores de 1
ano por mil nascidos vivos no mesmo período, a segunda menor taxa entre os estados brasileiros.
A média da Região Centro Oeste e do país para o ano de 2004 foram respectivamente de 18,70 e
22,58 por mil. No que se refere ao DF, a fração mais expressiva na composição desse indicador é
a da mortalidade ocorrida até o sexto dia de vida – mortalidade neonatal precoce – calculada em
5,95 por mil. Indicadores por RA são mostrados nos Quadros 9, 10 e 11 (Fonte: IDB DF 2005).
Quadro 9 – Mortalidade Geral e por sexo por RA - 2005
                                     Mortalidade                Mortalidade por Sexo - 2005
                         Óbitos        geral –
      Localidade                        2005              Masculino               Feminino
                          não
    de Residência                                                                                    sexo Ig
                         Fetais         Taxa
                                                        n.º        % (2)        n.º       % (3)
                                         (1)

REG NORTE                1.297            4,1           798        61,5        499         38,5         0
PLANALTINA                693             4,1           424        61,2        269         38,8         0
SOBRADINHO                604             4,1           374        61,9        230         38,1         0
REG SUL                  1.058            4,1           641        60,6        417         39,4         0
GAMA                      666             4,5           392        58,9        274         41,1         0
SANTA MARIA               392             3,5           249        63,5        143         36,5         0
REG LESTE                 426             3,1           287        67,4        137         32,2         2
PARANOÁ                   251             4,0           158        62,9         92         36,7         1
SAO SEBASTIÃO             175             2,4           129        73,7         45         25,7         1
REG OESTE                1.779            3,9          1.028       57,8        750         42,2         1
BRAZLANDIA                283             4,7           154        54,4        129         45,6         0
CEILÂNDIA                1.496            3,8           874        58,4        621         41,5         1
REG SUDOESTE             2.055            3,6          1.206       58,7        849         41,3         0
REC.DAS EMAS              314             3,0           188        59,9        126         40,1         0
SAMAMBAIA                 646             3,5           383        59,3        263         40,7         0
TAGUATINGA               1.095            4,0           635        58,0        460         42,0         0
REG CENTRO NORTE          720             3,3           388        53,9        332         46,1         0
ASA NORTE                 354             3,2           184        52,0        170         48,0         0
CRUZEIRO                  205             2,8           105        51,2        100         48,8         0
LAGO NORTE                161             4,8            99        61,5         62         38,5         0
REG CENTRO SUL           1.688            4,4           921        54,6        766         45,4         1
ASA SUL                   433             3,8           212        49,0        221         51,0         0
CANDANGOLÂNDIA             57             3,2            37        64,9         20         35,1         0
GUARÁ                     587             4,5           344        58,6        243         41,4         0
LAGO SUL                  222             6,9           109        49,1        113         50,9         0
N.BANDEIRANTE             204             4,9           107        52,5         97         47,5         0
RIACHO FUNDO              185             3,9           112        60,5         72         38,9         1
IGNORADO                  137             ---           107         78          27          20          1
DISTRITO FEDERAL         9.160            3,9          5.376       58,7       3.777        41,2         5

                       (1) = Número de óbitos para cada grupo de 1.000 habitantes
                       (2) = Percentual de óbitos de pessoas do sexo masculino em relação ao total de óbitos
                       (3) = Percentual de óbitos de pessoas do sexo feminino em relação ao total de óbitos
                       (4) = Percentual de óbitos em menores de 1 em relação ao total de óbitos



                                                                                                               10
                                                                             PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL



Quadro 10 – Mortalidade por idade por RA – 2005
                                                       Mortalidade por Idade – 2005
   Localidade                <1 Ano           1 a 4 Anos   5 a 19 anos    20 a 59 anos                    > 60 anos
  de Residência                                                                                                            Igno-
                           n.º     % (4)      n.º      % (5)      n.º     % (6)       n.º     % (7)      n.º      % (8)    rado

REG NORTE                  72      5,6        13        1,0       59       4,5       548      42,3       604      46,6        1
PLANALTINA                 37      5,3        3         0,4       35       5,1       323      46,6       294      42,4        1
SOBRADINHO                 35      5,8        10        1,7       24       4,0       225      37,3       310      51,3        0
REG SUL                    74      7,0        10        0,9       43       4,1       431      40,7       499      47,2        1
GAMA                       37      5,6        6         0,9       19       2,9       229      34,4       375      56,3        0
SANTA MARIA                37      9,4        4         1,0       24       6,1       202      51,5       124      31,6        1
REG LESTE                  60      14,1       9         2,1       36       8,5       200      46,9       121      28,4        0
PARANOÁ                    36      14,3       8         3,2       26       10,4      114      45,4       67       26,7        0
SAO
                           24      13,7        1        0,6       10        5,7       86      49,1       54       30,9        0
SEBASTIÃO
REG OESTE                 108       6,1       14        0,8       62        3,5      719      40,4       872      49,0        4
BRAZLANDIA                16        5,7       1         0,4       11        3,9      98       34,6       156      55,1        1
CEILÂNDIA                 92        6,1       13        0,9       51        3,4      621      41,5       716      47,9        3
REG SUDOESTE              165       8,0       19        0,9       75        3,6      848      41,3       948      46,1        0
REC.DAS EMAS              30        9,6       2         0,6       19        6,1      164      52,2       99       31,5        0
SAMAMBAIA                 63        9,8       8         1,2       34        5,3      300      46,4       241      37,3        0
TAGUATINGA                72        6,6       9         0,8       22        2,0      384      35,1       608      55,5        0
REG CENTRO
                           38       5,3        3        0,4       12        1,7      186      25,8       480      66,7        1
NORTE
ASA NORTE                  15       4,2        1        0,3        5        1,4       90      25,4       243      68,6        0
CRUZEIRO                   16       7,8        1        0,5        3        1,5       54      26,3       131      63,9        0
LAGO NORTE                 7        4,3        1        0,6        4        2,5       42      26,1       106      65,8        1
REG CENTRO
                           91       5,4       14        0,8       43        2,5      459      27,2     1.081      64,0        0
SUL
ASA SUL                    12       2,8        0        0,0        5        1,2       82      18,9       334      77,1        0
CANDANGOLÂN
                            2       3,5        1        1,8        3        5,3       19      33,3       32       56,1        0
DIA
GUARÁ                      36       6,1        7        1,2       24        4,1      189      32,2       331      56,4        0
LAGO SUL                   9        4,1        1        0,5       2         0,9      44       19,8       166      74,8        0
N.BANDEIRANT
                           11       5,4        3        1,5        4        2,0       53      26,0       133      65,2        0
E
RIACHO FUNDO               21      11,4        2        1,1        5        2,7       72      38,9       85       45,9       0
IGNORADO                   11      8,0         1        0,7        1        0,7       52      38,0       22       16,1       48
DISTRITO
                          619       6,8       83        0,9      331        3,6     3.443     37,6     4.627      50,5       55
FEDERAL
 (5) = Percentual de óbitos na faixa etária de 1 a 4 anos em relação ao total de óbitos; 6) = Percentual de óbitos na faixa etária
de 5 a 19 anos em relação ao total de óbitos
(7) = Percentual de óbitos na faixa etária de 20 a 59 anos em relação ao total de óbitos; (8) = Percentual de óbitos na faixa
etária acima de 60 anos em relação ao total de óbitos




                                                                                                                                  11
                                                                       PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL



Quadro 11 – Mortalidade Materna e Infantil por RA – 2005


                                                                    Mortalidade         Mortalidade Neonatal
                                        Mortaliade Materna            Infantil                 Precoce
             Localidade
                                                                     (< 1 ano)                (< 7 dias)
            de Residência
                                                                       Taxa                             Taxa
                                           n.º       taxa (1)                             n.º
                                                                        (2)                              (3)

   REG NORTE                                5          80,7             11,6               29         4,7
   PLANALTINA                               3          91,8             11,3               13         4,0
   SOBRADINHO                               2          68,2             11,9               16         5,5
   REG SUL                                  3          62,7             15,5               40         8,4
   GAMA                                     1          38,6             14,3               21         8,1
   SANTA MARIA                              2          91,1             16,8               19         8,7
   REG LESTE                                1          26,6             15,9               33         8,8
   PARANOÁ                                  1          53,1             19,1               21         11,1
   SAO SEBASTIÃO                            0          0,0              12,8               12         6,4
   REG OESTE                                2          22,1             12,0               49         5,4
   BRAZLANDIA                               0          0,0              12,2               6          4,6
   CEILÂNDIA                                2          25,9             11,9               43         5,6
   REG SUDOESTE                             6          54,3             14,9               70         6,3
   REC.DAS EMAS                             2          94,7             14,2               11         5,2
   SAMAMBAIA                                2          50,7             16,0               28         7,1
   TAGUATINGA                               2          40,1             14,4               31         6,2
   REG CENTRO NORTE                         2          59,7             11,3               17         5,1
   ASA NORTE                                1          63,8             9,6                6          3,8
   CRUZEIRO                                 1          79,1             12,6               8          6,3
   LAGO NORTE                               0          0,0              13,5               3          5,8
   REG CENTRO SUL                           0          0,0              13,0               43         6,2
   ASA SUL                                  0          0,0              8,3                9          6,2
   CANDANGOLÂNDIA                           0          0,0              5,6                1          2,8
   GUARÁ                                    0          0,0              13,4               15         5,6
   LAGO SUL                                 0          0,0              15,0               1          1,7
   N.BANDEIRANTE                            0          0,0              14,5               9          11,8
   RIACHO FUNDO                             0          0,0              18,6               8          7,1
   IGNORADO                                 0           ---              ---                9          ---
   DISTRITO FEDERAL                        19          42,0             13,7               290        6,4
   (1) = Número de óbitos maternos para cada grupo de 100.000 nascidos vivos
   (2) = Número de óbitos em menores de 1 ano para cada grupo de 1.000 nascidos vivos
   (3) = Número de óbitos em menores de 7 dias (0 a 6 dias) para cada grupo de 1.000 nascidos vivos



A mortalidade materna registrada no Distrito Federal para 2005 foi de 42 óbitos maternos para
cada grupo de 100.000 nascidos vivos, admitindo-se aí subnotificação. De acordo com os dados
disponíveis para aquele ano, não existe coincidência entre regiões administrativas mais
prevalentes para mortalidade materna e infantil.




                                                                                                               12
                                                         PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL



II. Características Sócioeconômicas
        A economia do DF caracteriza-se como terciária, baseada principalmente no comércio e na
prestação de serviços (Quadro 12). Os setores primário e secundário da economia têm sua
participação reduzida a 4% do PIB, tendo sido o PIB per capita calculado em 16,9 mil para 2003.


Quadro 12 – Participação dos setores de atividade econômica no PIB do DF em 2003.




        O DF conta com um dos menores índices de analfabetismo no país, sendo que, no período
de 1995 a 2004, o número de pessoas de 15 ou mais anos não alfabetizadas no Distrito Federal
reduziu, passando de 6,48% para 4,20%. No mesmo período, a proporção de pessoas com mais
de 8 anos de estudo cresceu no Distrito Federal, passando de 51,98% para 66,03%. Vale
destacar que em 2004 a média no país foi de 47,7% e na região Centro-Oeste de 48,9%.

Quadro 13 - Taxa de analfabetismo.Distrito Federal, Região Centro Oeste e Brasil, 1995,1999 e
2004.




                                                                                                  13
                                                         PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL



       Apesar disso, entre 1996 e 2003 a taxa de desemprego subiu de 15,7 para 21,4%. O
mercado formal de trabalho é fortemente concentrado na Região Administrativa de Brasília, com
cerca de 39,7% dos estabelecimentos de todos os setores econômicos do DF (Quadro 14),
seguido por Taguatinga, com 17,7%, e Guará, com 10,3%.


Quadro 14 – Participação dos setores de atividade econômica na ocupação da PEA.




Comparando informações do período de 1992 a 2004, a proporção de pessoas que vivem com até
meio salário mínimo de rendimento familiar per capita reduziu em 30%, passando a proporção de
pobres no Distrito Federal, de 31,6% em 1993, para 22,1% em 2004. Apesar disso, houve um
aumento no desnível de renda como mostrado no Quadro 15. Enquanto em 1992 os estratos mais
ricos da população possuíam uma renda 25,5 vezes superior aos dos mais pobres, em 2004 a
renda dos 20% mais ricos era 34,8 vezes superior a dos 20% mais pobres.


Quadro 15 - Razão de renda. Distrito Federal, Brasil e Região Centro-Oeste, 1992 a 2004.




                                                                                               14
                                                                            PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL



  III. Situação Epidemiológica:
  As informações sobre mortalidade do Distrito Federal são abrangentes e de boa qualidade,
  evidenciando um perfil similar ao dos países mais desenvolvidos, no que se refere à prevalência
  de óbitos por doenças do aparelho cardiovascular (29%), respiratório (7,8%) e por neoplasias
  (17%) em detrimento dos atribuídos às doenças infecciosas e parasitárias (5,2%), como
  apresentado no Quadro 16.
Quadro 16 - Mortalidade por grandes grupos de causa – RAS e Distrito Federal – 2005

 Localidade              DIP (1)         Neoplasias           DAC (2)          DAR (3)        Mal Definida             CE (4)
de Residência
                       n.º       %        n.º      %        n.º       %       n.º      %       n.º       %        n.º       %
REG NORTE              92       7,1      197      15,2      341      26,3    109      8,4      32       2,5      239       18,4
PLANALTINA             54       7,8      95       13,7      168      24,2     64      9,2      26       3,8      145       20,9
SOBRADINHO             38       6,3      102      16,9      173      28,6     45      7,5      6        1,0      94        15,6
REG SUL                54       5,1      176      16,6      291      27,5     68      6,4      41       3,9      173       16,4
GAMA                   32       4,8      122      18,3      198      29,7     52      7,8      27       4,1      80        12,0
SANTA MARIA            22       5,6      54       13,8      93       23,7     16      4,1      14       3,6      93        23,7
REG LESTE              18       4,2      66       15,5      97       22,8     29      6,8      8        1,9      116       27,2
PARANOÁ                9        3,6      38       15,1      53       21,1     13      5,2      6        2,4      76        30,3
SAO
                        9       5,1       28      16,0      44       25,1     16      9,1       2       1,1       40       22,9
SEBASTIÃO
REG OESTE             114       6,4      237      13,3      539      30,3    147     8,3       50       2,8      283       15,9
BRAZLANDIA            19        6,7      23       8,1       77       27,2     44     15,5      6        2,1      46        16,3
CEILÂNDIA             95        6,4      214      14,3      462      30,9    103     6,9       44       2,9      237       15,8
REG
                      107       5,2      350      17,0      624      30,4    144      7,0      43       2,1      327       15,9
SUDOESTE
REC.DAS
                       17       5,4       51      16,2      75       23,9     20      6,4       6       1,9       77       24,5
EMAS
SAMAMBAIA              36       5,6      94       14,6      194      30,0     31      4,8      14       2,2      124       19,2
TAGUATINGA             54       4,9      205      18,7      355      32,4     93      8,5      23       2,1      126       11,5
REG CENTRO
                       25       3,5      157      21,8      218      30,3     72     10,0       5       0,7       82       11,4
NORTE
ASA NORTE              13       3,7       79      22,3      121      34,2     34     9,6        1       0,3       31       8,8
CRUZEIRO               7        3,4       48      23,4      50       24,4     21     10,2       3       1,5       20       9,8
LAGO NORTE             5        3,1       30      18,6      47       29,2     17     10,6       1       0,6       31       19,3
REG CENTRO
                       65       3,9      370      21,9      519      30,7    137      8,1      24       1,4      208       12,3
SUL
ASA SUL                14       3,2      104      24,0      148      34,2     38      8,8       6       1,4       38        8,8
CANDANGOL
                        2       3,5       12      21,1      16       28,1      6     10,5       1       1,8        7       12,3
ÂNDIA
GUARÁ                  25       4,3      114      19,4      171      29,1     48      8,2       4       0,7       84       14,3
LAGO SUL               7        3,2      59       26,6      67       30,2     18      8,1       8       3,6       24       10,8
N.BANDEIRAN
                        5       2,5       48      23,5      63       30,9     13      6,4       3       1,5       30       14,7
TE
RIACHO
                       12       6,5       33      17,8      54       29,2     14      7,6       2       1,1       25       13,5
FUNDO
IGNORADO                4       2,9       6        4,4      26       19,0      5      3,6       3       2,2       58       42,3
DISTRITO
                      479       5,2     1559      17,0     2655      29,0    711      7,8      206      2,2      1486      16,2
FEDERAL
 (1) Agumas doenças infecto-parasitárias; (2) Doenças do Aparelho Circulatório; (3) Doenças do Aparelho Respiratório; (4) Causas
externas



                                                                                                                                15
                                                           PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL



       Deve ser destacado, no entanto, a importância das causas externas nesse perfil,
responsáveis por 16,2% do total de óbitos, ocupando aí o terceiro lugar, embora aparecendo em
algumas RAs como segunda maior causa de mortalidade. Entre essas, acidentes de transporte
(19,5 para cada grupo de 100.000 habitantes em 2005) e agressões (26,6 para cada grupo de
100.000 habitantes) podem ser destacadas como as principais (Quadro 17), com distribuição
irregular entre as diferentes RAs.
       No que se refere à morbidade, nas internações de menores de nove anos, as proporções
dos diagnósticos não mostraram diferenças importantes entre os sexos, predominando as
doenças respiratórias, as infecciosas e parasitárias, e as afecções originadas no período perinatal,
essas últimas, principalmente nas internações de menores de um ano.
       Nas internações entre os dez e os cinqüenta e nove anos, a morbidade hospitalar
apresentou algumas diferenças entre os sexos, mesmo excluídas as causas obstétricas,
principalmente:
       - maiores proporções de causas externas e transtornos mentais, nas internações
masculinas
       - maiores proporções de doenças do aparelho genitourinário e neoplasias nas internações
femininas.
       Nas internações de maiores de sessenta anos, as proporções dos diagnósticos não
mostraram diferenças acentuadas entre os sexos, predominando as doenças do aparelho
circulatório e respiratório (Quadro 18).
       De acordo com estudo realizado, o Diabetes Mellitus é a doença mais freqüente entre as
doenças endócrinas na população do Distrito Federal. Representa 80% do total dos casos. (INCA,
2002-2003). Ela aparece como causa de morte significativa aos quarenta anos, sendo a
população idosa a mais vulnerável ao óbito por essa doença. Além disso, mais de 30% da
população do DF, encontra-se com excesso de peso e 25% com obesidade. Esse achado pode
ser visto como alarmante tendo em vista que a obesidade é um fator de risco para a instalação da
síndrome metabólica (dislipidemia, hipertensão arterial, diabetes e obesidade). Essas doenças
são ainda conhecidas por reduzir a expectativa de vida e prejudicar a qualidade de vida da
população (SES/2006).




                                                                                                  16
                                                                                                                    PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL



Quadro      17 - Coeficiente de Mortalidade por Acidentes de Transporte, Agressões, Suicídio e Outras Causas, por Região Administrativa de
Residência - Distrito Federal – Dados agregados, relativos à década 1991-2000.




Fonte: Mateus, Márcia AP; Mortes violentas e seu perfil na população economicamente ativa do Distrito Federal (1991 - 2000); Dissertação de Mestrado; Brasília:
UnB, 2005




                                                                                                                                                             17
                                                                  Plano de Saúde do Distrito Federal




Quadro 18 - Distribuição proporcional por capítulos da CID 10 dos diagnósticos das internações
SUS - Distrito Federal 2000-2005




Entre os agravos de notificação, destaca-se a hepatite A com um coeficiente de 52 por 100.000
habitantes, seguido por acidentes com animais peçonhentos (16,4), tuberculose (15), AIDS em
adultos (14,1), hepatite C (13,1) e hanseníase (12,3). Casos de dengue, leptospirose e
hantavirose acontecem principalmente nas áreas mais pobres, com destaque para São Sebastião.


PARTE II – ANÁLISE INSTITUCIONAL E DE INFRA-ESTRUTURA EM SAÚDE


I. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal

I.1. Estrutura administrativa básica da SES / DF
           A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, órgão de direção
superior, diretamente subordinado ao Governador do Distrito Federal, pertencente ao Grupo do


                                                                                                 18
                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal



Bem-Estar Social, conforme disposto no Decreto n.º 28.011, de 30/05/07, republicado no DODF
em 10/07/07, para a execução de suas atividades específicas e cumprimento das atividades
setoriais de administração geral, nos termos do inciso XV do artigo 11 do Decreto 27.591, de 1º de
Janeiro de 2007, tem a seguinte estrutura administrativa:

 Gabinete do Secretário
      Auditoria
      Assessoria Jurídico - Legislativa
      Assessoria de Comunicação Social
      Coordenação Central de Procedimento Disciplinar
      Coordenação de Captação de Órgão e Tecidos Humanos
      Banco de Olhos


 Subsecretaria de Vigilância à Saúde – SVS - com 03 Diretorias, 14 Gerências, 68 Núcleos, 01
Laboratório Central de Saúde Pública


 Unidade de Administração Geral – UAG - com 03 Diretorias, 13 Gerências, 45 Núcleos e 01
Comissão Permanente de Licitação para Saúde.


 Subsecretaria de Programação Regulação, Avaliação e Controle – SUPRAC - com 04
Diretorias, 12 Gerências, 27 Núcleos.


 Subsecretaria de Atenção à Saúde - SAS – 04 Diretorias, 24 Gerências, 59 Núcleos, 15
Diretorias Regionais de Saúde (Hospitais Regionais), 03 Hospitais Especializados, 01 Hospital
Terciário, 59 Centros de Saúde, 17 Postos de Saúde Urbanos, 24 Postos de Saúde Rural, 03
Unidades Mistas, 02 Laboratórios Regionais, 01 Centro de Orientação Médico Psicopedagógico,
01 Central Radiológica e equipes do PFS (Programa Família Saudável).


 Subsecretaria de Fator Humano em Saúde - SUFAH – 02 Diretorias, 07 Gerências, 26 Núcleos,
01 Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador.


 Órgãos Vinculados
       Fundação Hemocentro de Brasília - FHB
       Fundo de Saúde do Distrito Federal - FSDF
       Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS




                                                                                                    19
                                                                         Plano de Saúde do Distrito Federal



 Órgãos Colegiados Vinculados
          Conselho de Saúde do Distrito Federal


I.2. Competências Básicas da SES

             À Secretaria de Estado de Saúde – SES, órgão de administração superior do Grupo de
Bem-Estar Social, subordinada ao Governo do Distrito Federal, compete basicamente:

   I.        formular a política de saúde do Distrito Federal;
   II.       planejar, organizar e coordenar a execução, a fiscalização e a avaliação das atividades
             de promoção, proteção e recuperação da saúde;
   III.      equipar e operar suas unidades executivas;
   IV.       fiscalizar os estabelecimentos prestadores de serviços de saúde e correlatos;
   V.        fiscalizar   os   estabelecimentos   farmacêuticos   e   controlar   a    produção      e   a
             comercialização de drogas e de medicamentos;
   VI.       fiscalizar a manipulação e a comercialização de gêneros alimentícios;
   VII.      realizar estudos de campo da saúde, englobando a pesquisa básica, clínica e
             epidemiológica;
   VIII.     sugerir a criação e/ou dar parecer quanto à instalação de instituição de ensino superior
             e técnico específico para saúde pública do Distrito Federal.


I.3. Missão da SES / DF
          Formular e adequar políticas de saúde, bem como planejar, coordenar e executar ações de
promoção, proteção e recuperação da saúde, segundo os princípios e diretrizes do SUS,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população do Distrito Federal.


I.4. Visão da SES / DF
          Ser excelência e referência na atenção integral à saúde, apresentando os melhores
indicadores de saúde do país.


I.5. Objetivos Estratégicos
 Oferecer atenção à saúde com qualidade, reduzindo as desigualdades regionais;
 Prevenir os agravos evitáveis e reduzir a mortalidade em crianças e adolescentes;
 Reduzir a mortalidade da mulher por causas evitáveis;
 Reduzir a ocorrência e o agravamento de doença crônico-degenerativas no adulto e no idoso;
 Prover ações orientadas à solução de problemas prioritários de saúde da população em geral;
 Melhorar a gestão da informação e do conhecimento e sua disponibilização aos públicos
interessados;


                                                                                                         20
                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal



 Melhorar continuamente a infra-estrutura, os processos logísticos e de gestão;
 Aprimorar a articulação e a integração da rede de saúde pública do DF;
 Oferecer processos e procedimentos clínicos, cirúrgico e de diagnose com qualidade e
inovação;
 Atualizar e aperfeiçoar as competências técnicas e humanísticas dos servidores, assegurando,
aos mesmos, formação qualificada;
 Promover a valorização e resgatar a motivação e o compromisso dos servidores.



I.6. Principios que norteiam a Política de Saúde no DF

           Democratização e participação social;
           Regionalização, descentralização e novos modelos assistenciais;
           Prioridade às ações de Vigilância à Saúde;
           Melhoria quantitativa e qualitativa dos serviços assistenciais: Atenção Básica, Média e
         Alta Complexidade;
           Política de Recursos Humanos;
           Redefinição do papel institucional da SES e novos modelos de gestão e organização
         da rede de serviços;
           Apoio logístico às ações de saúde;
           Melhoria da infra-estrutura da tecnologia da informática e informação.


I. 7. Estrutura física da SES / DF e capacidade instalada
       Em 1979 a SES / DF elaborou o Plano de Assistência à Saúde, priorizando a assistência
primária e preconizando um sistema regionalizado e hierarquizado. Estes eixos seguem
orientando a organização do sistema local, que se sustenta através de uma rede de serviços,
composta de Postos de Saúde, Centros de Saúde, Hospitais Regionais, Hospital de Base do
Distrito Federal, Hospital de Apoio, Hospital São Vicente de Paulo, Instituto de Saúde Mental,
Diretoria de Saúde do Trabalhador, Centro de Orientação Médico- Psicopedagógica, Laboratório
Central de Saúde Pública,CEOs, CAPS, e Central de Radiologia de Taguatinga, interligada por
sistema de referência e contra-referência.
       A implantação do sistema ocorreu de forma gradativa, através da construção de unidades
assistenciais e aparelhamento das mesmas. Com enfoque predominante nas ações de atenção
básica à saúde, foram construídos e equipados cerca de 42 postos/centros de saúde até 1982; a
partir de então, foram se completando as demais unidades prestadoras de serviços, contando hoje
com as unidades listadas no Quadro 19.




                                                                                                      21
                                                                Plano de Saúde do Distrito Federal



Quadro 19 - Capacidade instalada da SES/DF por Região Administrativa
                                     RA I – BRASÍLIA                          Unidade
                                                                              Existente
                 ASA SUL (Região Centro Sul)
         Hospital Terciário (HBDF)                                                01
         Hospital Regional                                                        01
         Unidade Mista                                                            01
         Centro de Saúde                                                          02
         Núcleo de Inspeção                                                       01
         Diretoria de Saúde do Trabalhador – DISAT                                01
         Centro de Atenção Psicossocial                                           01
                 ASA NORTE (Região Centro Norte)
         Hospital Especializado (Hospital de Apoio)                               01
         Hospital Regional                                                        01
         Fundação Hemocentro                                                      01
         Laboratório Central de Saúde Pública                                     01
         Centro de Orientação Médico Psicopedagógico- COMPP                       01
         Faculdade de Ensino e Pesquisa de Ciências para a Saúde                  01
         Centro de Saúde                                                          04
         Núcleo de Inspeção                                                       01
                               RA II
    GAMA (Região Sul)                                                             01
         Hospital Regional                                                        06
         Centro de Saúde                                                          03
         Posto de Saúde Rural                                                     01
         Núcleo de Inspeção                                                       01
         Policlínica                                                              01
                               RA III
    TAGUATINGA (Região Sudoeste)
         Hospital Regional                                                        01
         Hospital Especializado ( Hospital São Vicente de Paulo)                  01
         Central Radiológica                                                      01
         Unidade Mista                                                            01
         Centro de Saúde                                                          08
         Posto de Saúde Urbano                                                    01
         Núcleo de Inspeção                                                       02
         Centro de Atenção Psicossocial                                           01
                               RA IV
    BRAZLANDIA (Região Oeste)
         Hospital Regional                                                        01
         Centro de Saúde                                                          01
         Posto de Saúde Urbano                                                    01
         Posto de Saúde Rural                                                     02
         Núcleo de Inspeção                                                       01
                               RA V
    SOBRADINHO (Região Norte)
         Hospital Regional                                                        01
         Centro de Saúde                                                          03
         Posto de Saúde Rural                                                     04
         Núcleo de Inspeção                                                       01
         Centro de Atenção Psicossocial                                           01




                                                                                               22
                                         Plano de Saúde do Distrito Federal



                          RA VI
PLANALTINA (Região Norte)
     Hospital Regional                                     01
     Centro de Saúde                                       03
     Posto de Saúde Urbano                                 01
     Posto de Saúde Rural                                  07
     Núcleo de Inspeção                                    01
                          RA VII
PARANOÁ (Região Leste)
     Hospital Regional                                     01
     Centro de Saúde                                       01
     Posto de Saúde Rural                                  04
     Posto de Saúde Urbano                                 01
     Núcleo de Inspeção                                    01
     Centro de Atenção Psicossocial                        01
                          RA VIII
NÚCLEO BANDEIRANTE (Região Centro Sul)
     Centro de Saúde                                       01
     Posto de Saúde Rural                                  01
     Núcleo de Inspeção                                    01
                          RA IX
CEILÂNDIA (Região Oeste)
     Hospital Regional                                     01
     Laboratório Regional                                  01
     Centro de Saúde                                       12
     Posto de Saúde Rural                                  01
     Posto de Saúde Urbano                                 01
     Núcleo de Inspeção                                    01
                           RA X
GUARÁ (Região Centro Sul)
     Hospital Regional                                     01
     Laboratório Regional                                  01
     Centro de Saúde                                       03
     Posto de Saúde Urbano                                 02
     Núcleo de Inspeção                                    01
     Centro de Atenção Psicossocial                        01
                          RA XI
CRUZEIRO (Região Centro Norte)
     Centro de Saúde                                       02
     Núcleo de Inspeção                                    02
                              RA XII
SAMAMBAIA (Região Sudoeste)
     Hospital Regional                                     01
     Centro de Saúde                                       04
     Núcleo de Inspeção                                    01
                              RA XIII
SANTA MARIA (Região Sul)
     Centro de Saúde                                       02
     Posto de Saúde Urbano                                 03
     Núcleo de Inspeção                                    01
                              RA XIV
SÃO SEBASTIÃO (Região Leste)
     Unidade Mista de Saúde                                01


                                                                        23
                                                            Plano de Saúde do Distrito Federal



      Centro de Saúde                                                         01
      Posto de Saúde Rural                                                    01
      Posto de Saúde Urbano                                                   02
      Núcleo de Inspeção*                                                     01
                                 RA XV
RECANTO DAS EMAS (Região Sudoeste)
       Centro de Saúde                                                       02
       Posto de Saúde Urbano                                                 01
       Núcleo de Inspeção*                                                   01
                                 RA XVI
LAGO SUL (Região Centro Sul)
       Centro de Saúde                                                       01
       Núcleo de Inspeção                                                    01
                                 RA XVII
RIACHO FUNDO (Região Centro Sul)
       Posto de Saúde Urbano                                                 01
       Posto de Saúde Rural                                                  01
       Instituto de Saúde Mental                                             01
       Núcleo de Inspeção                                                    01
                                RA XVIII
LAGO NORTE (Região Centro Norte)
       Centro de Saúde                                                       01
       Inspetoria de Saúde                                                   01
                                 RA XIX
CANDAGOLÂNDIA (Região Centro Sul)
       Centro de Saúde                                                       01
       Inspetoria de Saúde                                                   01
  Criados conforme Lei nº 2.729 de 26 de junho de 2001, publicada no DODF de 02/07/2001.
  Nas RA’s com poligonais não definidas: RA XXI - Riacho Fundo II - 2 PSU ; RA XXIII –
  Varjão – 1 CS; RA XXVIII – 2 PSU.
  Atualizado em abril/2007




                                                                                           24
                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal




   Fonte: NCET / DICOAS / SUPRAC


       Todo este complexo médico-assistencial realizou no exercício de 2006 as atividades
constantes no Quadro 20. Tais atividades perfazem um total de aproximadamente 32.540.714
procedimentos. Além das atividades normativas, a SES / DF desenvolve outras atividades através
das diretorias de Vigilância Epidemiológica, de Vigilância Ambiental e de Vigilância Sanitária.




                                                                                                      25
                                                                               Plano de Saúde do Distrito Federal



Quadro 20 – Atividades assistenciais realizadas em 2006.


                                                                    TOTAL GERAL DAS
                           ESPECIALIDADES
                                                                         REGIÕES




             TOTAL CONSULTAS E ATENDIMENTOS                                       6.357.129
             ATEND. ODONTOLÓGICOS                                                   257.536
             ATEND. OUTROS PROF. N.SUPERIOR
                                                                                    778.990
             Enfermeiro                                                             443.740
             Farmacêutico                                                               141
             Fonoaudiólogo                                                            6.993
             Nutricionista                                                           71.135
             Pedagogo                                                                 4.314
             Fisioterapêuta                                                          94.883
             Terapêuta Ocupacional                                                   13.886
             Psicólogo                                                               34.319
             Assistente Social                                                      109.579
                                                                                  5.320.603
             CONSULTAS MÉDICAS
                                                                                  3.602.208
             CLÍNICAS BÁSICAS
              Clínica Médica                                                      1.540.557
             Ginecologia                                                            532.116
              Obstetrícia                                                           308.014
             Pediatria                                                            1.221.521
             CLÍNICAS ESPECIALIZADAS                                              1.718.395
              Alergologia                                                            26.508
             Cardiologia                                                            118.146
             Cirurgia Geral                                                         271.696
             Dermatologia                                                            36.092
              Doenças Vasc.Perif.(Angiologia)                                        14.228
              Endocrinologia                                                         47.160
              Gastroenterologia                                                      32.879
              Hematologia                                                            16.717
             Medicina Física/Fisiatria                                                9.169
              Nefrologia                                                             13.395
             Neurocirugia                                                            26.959
              Neurologia                                                             60.782
              Oftalmologia                                                          107.298
              Oncologia                                                              22.429
              Otorrinolaringologia                                                   81.444
              Proctologia                                                            15.897
              Psiquiatria                                                            94.211
              Reumatologia                                                           28.037
              Pneumologia                                                            38.870
              Traumatologia - Ortopedia                                             501.008
             Urologia                                                                45.449
              Outras Especialidades                                                 110.021
               Acupuntura                                                            26.711
               Geriatria                                                              7.282
               Homeopatia                                                            18.863
               Homeopatia Pediátrica                                                  2.374
               Infectologia                                                          13.758
               Medicina Tropical                                                        661
               Medicina do Trabalho                                                  35.166
               Medicina Genética                                                      1.310
               Queimados                                                              3.896

             Fonte: Relatórios Estatísticos Mensais das Diretorias Regionais de Saúde.



                                                                                                              26
                                                                  Plano de Saúde do Distrito Federal




   Para apoio às atividades dessas unidades assistenciais existem ainda 75            equipes do
Programa Saúde da Família e 21 equipes do Programa Saúde Bucal.
   Entre os maiores problemas identificados pela SES/DF destacam-se como mais importantes,
os que se seguem.
      1. Recursos Humanos:
       Déficit significativo no quadro de pessoal da SES.
       Envelhecimento do quadro atual com número crescente de aposentadorias.
       Sobrecarga de trabalho, repercutindo perigosamente na qualidade da assistência
      prestada aos usuários, por outro lado gerando agravos e doenças incapacitantes.
       Desmotivação dos profissionais de saúde.
       Dificuldade de contratação e manutenção dos profissionais médicos das equipes do
      Programa Saúde da Família.
       Falta de perspectiva futura, notadamente para os jovens servidores.


      2. Medicamentos
       Sistema de padronização incompleto e desatualizado, dificultando o processo de
      abastecimento.
       Falta de programação com base nas reais necessidades dos serviços e orientada pelos
      indicadores epidemiológicos.
       Aquisição feita por lotes de medicamentos e/ou materiais médico-hospitalares que são
      estocados na Farmácia Central, provocando perdas significativas.
       Dificuldades no abastecimento das farmácias locais, nas Unidades de Saúde.
       Falhas graves na dispensação dos medicamentos, o que mostram os diversos
      relatórios de auditorias feitas de rotina.


      3. Atendimento Emergencial
       Superlotação das salas de emergência médica.
       Retardo no atendimento nos serviços de emergência.
       Insatisfação dos usuários.


      4. Alto Custo dos Serviços de Saúde
       Demanda crescente por assistência médica.
       Preços elevados dos insumos.
       Demanda por procedimentos sofisticados por parte dos profissionais médicos e dos
      próprios usuários.


                                                                                                 27
                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal



        Prescrições avulsas, aumento de custo gerado por medidas judiciais excessivas,
       ocasionalmente injustificadas, com exigência de resposta em curto espaço de tempo,
       impedindo a aquisição dos medicamentos por intermédio de licitações. Comportamento
       defensivo por parte dos médicos que se sentem inseguros com solicitação maior de
       exames com o objetivo de se evitar processos por erro médico.
        Pressão, via mídia e publicidade, por parte da indústria de química fina.
        Orçamento insuficiente para atendimento das demandas crescentes.


       Os    problemas     de   implantação/implementação     são   inerentes     às    dificuldades
orçamentárias/financeiras, à grande demanda de pacientes residentes fora do DF, assim como a
resistentes aspectos culturais da população, no que diz respeito a acessibilidade, resolutividade,
referenciamento e contra-referenciamento. Apesar das dificuldades encontradas, os resultados
alcançados pelo SUS/DF são de excelência, principalmente nos níveis de atenção primária e
secundária, que podem ser comprovados através de indicadores e/ou coeficientes.


II. Gestão em saúde
II. 1. Pacto pela Saúde do Distrito Federal
       As novas diretrizes operacionais do SUS, estabelecidas no Pacto pela Saúde, foram
pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite – CIT e formalizadas pela Portaria do Ministério
da Saúde nº 699/GM de 30/03/2007, publicada no DOU de 03/04/2006. Em 27/11/2006 foi
instituída, por meio da Portaria nº. 58 SES/DF, a Comissão para “elaboração da proposta para o
DF visando a implementação do Pacto pela Saúde”. A Comissão usou, como metodologia,
numerosas reuniões com os diretores regionais de maneira a viabilizar a pactuação regional, e a
partir de sua consolidação elaborar o Termo de Compromisso de Gestão do DF. O documento foi
encaminhado à direção da SES para aprovação em 14/12/2006 (processo nº. 060.017.707/2006)
e ao Conselho de Saúde do DF, para apreciação, em 21/12/2006, sendo aprovado na 171ª
reunião do Conselho e homologado pela Resolução nº04 de 13/03/2007.
       Neste ínterim, o MS publicou as Portarias nº. 91/GM, de 10 de janeiro de 2007 e a nº.
153/GM, de 17 de janeiro de 2007. A primeira regulamentou a unificação do processo de
pactuação de indicadores e estabelece os indicadores do Pacto pela Saúde, a serem pactuados
por municípios, estados e Distrito Federal. Esta portaria, em seu Art. 8º, altera as cláusulas
terceira e quarta dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal, Estadual, do Distrito Federal
e da União, da Portaria nº. 699/GM, de 30 de março de 2006. A segunda prorrogou o prazo de
adesão ao Pacto para setembro de 2007.
        Os técnicos do MS propuseram as metas, para cada estado da federação, dos 50
indicadores constantes do anexo da PT nº 91 e, após consenso do grupo tripartite, encaminharam
para os respectivos estados. O DF e demais estados da Federação tiveram um prazo até o dia


                                                                                                    28
                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal



15/02/2007 para manifestarem-se formalmente sobre estas metas. O trabalho ficou sob a
responsabilidade da mesma Comissão instituída pela PT nº58 que, tendo como base as séries
históricas e perspectivas para 2007, manifestou-se no prazo estipulado, solicitando a alteração de
25 das 50 metas constantes na planilha enviada pelo MS. Essas alterações foram apresentadas
ao CSDF em 13/02/2007, aprovadas pelo referido Conselho e encaminhadas ao MS (processo nº.
060.002.103/07).
       Após negociação das metas com o MS, a pactuação dos 50 indicadores foi finalizada em
10/04/2007 e, após assinatura do Exmo. Sr. Secretário e Presidente do CSDF, o Relatório dos
Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde do DF foi encaminhado ao MS.
No dia 26/04/2007 a Comissão Intergestores Tripartite – CIT homologou as metas estaduais dos
indicadores do Pacto dos sete primeiros estados: AC, AL, AM, CE, DF, MA, MS, RO e SE. Em
16/05/2007 foi realizada uma reunião com os gestores e técnicos do nível central da SES, para os
encaminhamentos e adoção de estratégias visando o alcance dessas metas, e outras similares
aconteceram com todas as regionais em datas diversas. Foi também solicitado aos técnicos do
nível central e às regionais que elaborassem um plano de ação e cronograma de atividades,
conforme modelo proposto, para cada uma das metas pactuadas no Relatório de Indicadores de
Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde do DF/2007. Os planos foram apresentados e
discutidos em reuniões ocorridas em 09/07 e 12/07/07.
       Os quadros e textos componentes do documento formalizado pela SES / DF, com os
compromissos assumidos para o ano de 2007 encontram-se no Anexo 1 deste Plano.                   Eles
expressam os esforços do DF no sentido de superar a fragmentação das políticas e programas de
saúde, propiciando a organização de uma rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços
de saúde e a qualificação da gestão. O Pacto busca ainda identificar e implementar novos
instrumentos e medidas para alcançar maior efetividade, eficiência e qualidade da resposta do
sistema às necessidades da população.


II.1. Planejamento, Monitoramento e Avaliação:
       O Plano de Saúde do Distrito Federal deve ser entendido como o instrumento que busca
articular estratégias necessárias à melhoria da saúde da população, traduzindo-as em ações que
se desenvolverão no período de quatro anos sob a coordenação da Secretaria da Saúde e de
suas Regionais. Sua elaboração, no entanto, envolve ampla participação de profissionais de
saúde e usuários, o que faz com que sua execução e, por conseguinte, o alcance dos objetivos
pretendidos se configurem como responsabilidade coletiva. Na elaboração desse Plano, foram
contempladas ainda as diretrizes previstas no Plano Nacional de Saúde e outros instrumentos de
planejamento do Ministério da Saúde no âmbito nacional, bem como aquelas relacionadas a
outras iniciativas do Governo do Distrito Federal, tais como as relacionadas à Rede Integrada de



                                                                                                    29
                                                                    Plano de Saúde do Distrito Federal



Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE e Planos de Desenvolvimento Social e
Econômico e de Modernização Administrativa.
       Como todo Plano, a sua vitalidade e pertinência estão assentadas na premissa de que ele
é objeto de revisão e atualização sistemáticas, conforme as novas necessidades que emergirão
do processo de gestão administrativa e financeira da política de saúde, do monitoramento e
avaliação da situação de saúde da população e das linhas de atenção em saúde e dos serviços
de saúde disponibilizados para o enfrentamento da realidade epidemiológica em cada regional do
DF. O resultado esperado dessa ação integrada de todos os agentes públicos e privados é a
otimização dos recursos sociais alocados para a saúde da população e o desenvolvimento social
sustentável em todo o território do DF.
       A garantia do cumprimento das propostas e as necessidades de atualização serão aferidas
por meio do monitoramento e a avaliação do Plano de Saúde sob duas perspectivas: a do corpo
técnico e a da sociedade. Do ponto de vista técnico, ficará sob responsabilidade da Subsecretaria
de Programação, Regulação, Avaliação e Controle - SUPRAC. Na perspectiva da sociedade, cabe
ao Conselho Estadual de Saúde estabelecer mecanismos de acompanhamento do cumprimento
das diretrizes e metas estabelecidas para o período de vigência deste documento.
       O monitoramento e avaliação será feito com a utilização de indicadores especialmente
selecionados, segundo os eixos temáticos, de fácil acesso e sensíveis a alterações ocorridas
frente à implementação das ações ou decorrentes de novos cenários políticos ou epidemiológicos.
Entre estes indicadores figuram, como pré-definidos, aqueles integrantes do Termo de
Compromisso do DF no Pacto pela Saúde.

II. 3. Descentralização e Regionalização:
       Brasília é o principal pólo do Distrito Federal, rodeada pelas cidades-satélites que
cresceram e se expandiram ao longo do tempo. Por determinação constitucional, não existe
possibilidade de transformação dessas cidades-satélites em municípios, mas diferentes
modalidades e graus de autonomia vêm sendo conferidos às Regiões Administrativas que têm
nos núcleos urbanos existentes as suas sedes.
       A divisão em RAs, sem similares em outros estados e municípios, mostrou-se conveniente
à abordagem de muitas questões gerenciais, mas inadequada ao planejamento em Saúde. Assim,
com vistas a tal adequação, o território foi reorganizado em 15 Regionais de Saúde, agrupadas
em 7 Regiões de Saúde. As Regiões de Saúde correspondem aos municípios de outros estados,
atuando como extensões da SES e estruturadas em conformidade com as definições da NOAS
01/2002, enquanto as Regionais do DF se responsabilizam pelas ações ordinariamente tidas
como de atribuição das Secretarias Municipais de Saúde. Todas essas definições são detalhadas
no Plano Diretor de Regionalização - PDR - do Distrito Federal.




                                                                                                   30
                                                                         Plano de Saúde do Distrito Federal



           As dimensões territoriais e populacionais destas Regionais superam a da maioria dos
municípios do entorno (Quadro 21) e têm como atribuições: planejar ações de saúde a partir das
necessidades sócio-sanitárias da população, garantindo o controle social; fomentar e coordenar
as ações de saúde das unidades executivas e programas existentes na sua área de abrangência,
incluídas as de referência e de contra-referência; articular as políticas e os recursos intra-setoriais
e intersetoriais; coordenar a execução de política de recursos humanos, recursos materiais e
recursos econômico-financeiros das unidades de saúde na área de abrangência (PDR 2007).
Embora não faça sentido a constituição de Comissões Intergestores Bipartites, são garantidos
espaços de discussão para adequação das políticas de saúde do DF a cada um desses locais,
particularmente no âmbito dos Colegiados Regionais, criados em dezembro de 2007.

Quadro 21 – População residente no território de abrangência das Diretorias Regionais de Saúde
(DRS) – Projeção 2007

     Regiões Administrativas                                   População 2007
                                 Regionais de Saúde (DRS)                           Regiões de Saúde
             (RA’s)                                            Projeção (IBGE)

  Brasília (Asa Sul)                    DRS Asa Sul                     130.542

  Lago Sul
                                                                                         REGIÃO
  Riacho Fundo                                                                          CENTRO

  Candangolândia                   DRS Núcleo Bandeirante               122.646            SUL

  Núcleo Bandeirante

  Guará                                 DRS Guará                       134.228

  Brasília (Asa Norte)                                                                   REGIÃO
  Lago Norte                           DRS Asa Norte                    213.300          CENTRO

  Cruzeiro                                                                               NORTE

  Ceilândia                            DRS Ceilândia                    360.447          REGIÃO

  Brazlândia                          DRS Brazlândia                     59.597          OESTE

  Taguatinga                          DRS Taguatinga                    271.543          REGIÃO
  Samambaia                           DRS Samambaia                     183.032        SUDOESTE

  Recanto das Emas                 DRS Recanto das Emas                 132.738

  Sobradinho                          DRS Sobradinho                    185.768          REGIÃO

  Planaltina                           DRS Planaltina                   208.044          NORTE

  Paranoá                              DRS Paranoá                       66.979          REGIAO
  Itapoá                                                                                 LESTE

  São Sebastião                      DRS São Sebastião                  103.607

  Gama                                  DRS Gama                        145.678          REGIAO

  Santa Maria                         DRS Santa Maria                   115.704            SUL




                                                                                                        31
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       Como as Regiões Administrativas são decorrentes de um processo de ocupação muitas
vezes desordenado do espaço, inclusive de áreas públicas (terras da União) e de áreas de
preservação permanente, o cenário é de extrema desigualdade: de um lado, RAs com indicadores
econômicos e sociais elevados, similares aos padrões de países de primeiro mundo; de outro,
Regiões com graves carências sociais, com níveis de pobreza e estagnação econômica elevados.
Para fazer frente a tal situação, as redes de atenção em cada DRS estão sendo redefinidas com
base nas linhas de cuidado e os fluxos de usuários reordenados a partir da implementação de
sistema informatizado para regulação de acesso à assistência.
       Adicionalmente, encontra-se em fase de conclusão a proposta de regulação regional da
saúde entre o MS, as Secretarias de Estado da Saúde de MG e GO, e a Secretaria de Saúde do
DF, com base na estruturação de centrais de regulação situadas no Distrito Federal e no Entorno,
que possam operar de forma articulada, unificando suas programações e fazendo a adequação de
"software". O desenho proposto para a RIDE estrutura 03 (três) grandes centrais de regulação:
Brasília, Anápolis e Goiânia, juntamente com mais 03 (três) outras centrais organizadoras dos
fluxos: em Luziânia, Formosa e Unaí. A diretriz é integrar os sistemas para que eles possam
“conversar” com o sistema do Cartão Nacional de Saúde. O GDF é peça-chave nesse processo, e
está empenhado em implantar o mais rápido possível sua central de regulação, e para isso está
tendo o apoio do Ministério da Saúde – MS. Está caminhando em passos largos, sendo
necessárias 02 (duas) centrais: uma para o fluxo interno e outra para o fluxo externo, da região do
entorno. Outros instrumentos de organização e pactuação, como a Programação Pactuada e
Integrada – PPI, estão em processo de elaboração e deverão contemplar o Distrito Federal e sua
integração na RIDE.


II.4. Financiamento - O Fundo de Saúde do Distrito Federal
       A Constituição Federal prevê a co-responsabilização financeira das três esferas de
governo para a atenção à saúde. No Fundo de Saúde do Distrito Federal (FSDF) são alocados
recursos de despesas de custeio e de capital da Secretaria de Saúde, seus órgãos e entidades da
administração direta e indireta; previstos nas leis orçamentárias do Distrito Federal, aprovadas
pelo Poder Legislativo; de investimentos previstos em Planos de Governo; e de cobertura das
ações e serviços de saúde a serem implementadas pelas unidades de saúde e instituições
conveniadas com o Sistema Único de Saúde, destinados especialmente a investimentos na rede
de serviços, à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar e às demais ações de saúde.
       O Fundo de Saúde do Distrito Federal foi criado pela Lei Complementar nº 11, de
12/07/1996, nos termos do § 4º do artigo 151 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 4º da
Lei Federal 8.142, de 28/12/1990, como instrumento de administração e suporte financeiro para as
ações do Sistema Único de Saúde – SUS, coordenadas ou executadas pela Secretaria de Saúde
do Distrito Federal. Nele, desde sua criação, os recursos programados para o custeio e


                                                                                                     32
                                                                      Plano de Saúde do Distrito Federal



manutenção das ações de saúde têm sido concretizados dentro das disponibilidades financeiras,
cabendo ressaltar, no entanto, a transferência financeira regular e a decorrente de convênios
feitas pelo Ministério da Saúde, além do maior volume de recursos próprios destinados à saúde
em decorrência da aprovação da Emenda Constitucional nº 29 a partir do ano 2000.
       No orçamento do FSDF, identificamos três grupos de fontes de recursos, assim descritos:
        Fontes GDF = Grupo composto pelas seguintes fontes:
          100 (Recursos Ordinários);
          101 (Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e DF);
          102 (Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios);
          105 (Transferência do Imposto Territorial Rural);
          106 (Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor);
          107 (Alienação de Imóveis – Lei nº 81/89);
          109   (Transferência   do    Imposto   sobre   Produtos   Industrializados     –   Estados
           Exportadores);
          120 (Recursos Diretamente Arrecadados).
        Fonte Convênio:
          132 (Convênios Outros Órgãos – Não Integrantes do GDF).
        Fontes SUS:
          138 (Recursos transferidos pelo MS).
       Os recursos da fonte 138, destinados à execução da atenção básica, das ações de
assistência de média e alta complexidade e das ações específicas de programas e incentivos do
Ministério da Saúde (MS) são transferidos através de repasses regulares e automáticos efetuados
pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo de Saúde do Distrito Federal (FSDF),
observada a condição de gestão plena, a qual está habilitada o Distrito Federal, bem como as
qualificações aos respectivos programas e incentivos de acordo com a regulamentação
específica. O Distrito Federal foi habilitado na condição de Gestão Plena de Sistema Estadual em
2002, nos termos da NOAS 01/2002, conforme Portaria nº 1.122/GM/MS de 17/06/2002.
       Não incluímos a Fonte do Fundo Constitucional do Distrito Federal nos grupos de fontes de
financiamento, uma vez que esses recursos não são transferidos ao FSDF. A União paga parte da
folha de pessoal da SES com esses recursos, diretamente no SIAFI – Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal – ferramenta para executar, acompanhar e
controlar com eficiência e eficácia a correta utilização dos recursos da União. No caso da Saúde,
o Fundo Constitucional do Distrito Federal, paga exclusivamente despesas com pessoal e
encargos sociais.
              Conforme demonstrado no Quadro 22, houve uma evolução de 78,41% no valor
das receitas totais do FSDF, no período de 2003 a 2006. O valor per capita dos recursos



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transferidos em 2006, considerando a população do Distrito Federal de 2.333.108 habitantes
(IBGE/2005) foi de R$ 531,20.

Quadro 22: Receita do Fundo de Saúde do Distrito Federal no período de 2003 a 2006

                                  RECEITA DO FSDF                          VALOR (R$)

         No exercício Financeiro de 2003                                     694.673.460,92
         No exercício Financeiro de 2004                                     811.175.806,83
         No exercício Financeiro de 2005                                   1.045.812.276,24
         No exercício Financeiro de 2006                                   1.239.339.449,25


       No que se refere à participação das transferências do Ministério da Saúde / Fundo
Nacional de Saúde, elas respondem por 21,7% deste total, tendo sido observada uma evolução
de 39,71% no valor das transferências fundo a fundo, no período de 2003 a 2006 (Quadro 23). O
valor per capita dos recursos transferidos em 2006, considerando a população do Distrito Federal
de 2.333.108 habitantes (IBGE/2005), foi de R$ 115,37.


Quadro 23: Recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para o Fundo de Saúde do
Distrito Federal, no período de 2003 a 2006

                    RECURSOS TRANSFERIDOS FUNDO A FUNDO                    VALOR (R$)

         No exercício Financeiro de 2003                                     192.666.686,10
         No exercício Financeiro de 2004                                     220.537.001,00
         No exercício Financeiro de 2005                                     238.825.900,62
         No exercício Financeiro de 2006                                     269.170.126,49


       Por sua vez, houve uma evolução de 95,20% no valor dos repasses do tesouro do Distrito
Federal para a saúde, no período de 2003 a 2006, sendo de R$ 411,57 o valor per capita dos
recursos alocados em 2006 (Quadro 24). Tal montante equivale a 77,5% do total.


Quadro 24: Recursos transferidos pelo Tesouro do Distrito Federal para o Fundo de Saúde do
Distrito Federal, no período de 2003 a 2006

                  RECURSOS REPASSADOS PELO TESOURO DO DF                   VALOR (R$)

         No exercício Financeiro de 2003                                     491.939.814,37
         No exercício Financeiro de 2004                                     584.894.546,67
         No exercício Financeiro de 2005                                     795.707.121,01
         No exercício Financeiro de 2006                                     960.248.646,70




                                                                                                   34
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       A execução orçamentária é realizada a partir do efetivo controle dos registros contábeis,
tanto do Fundo de Saúde do Distrito Federal quanto da Secretaria de Saúde, da Fundação
Hemocentro de Brasília e da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde.


II. 5. Participação social – O Conselho de Saúde do Distrito Federal
       O Conselho de Saúde do Distrito Federal foi criado no dia 28 de março de 1973 , através
do Decreto nº 2.225 na Secretaria de Saúde do DF, “com atribuições de deliberar sobre o que lhe
sejam submetidos, podendo ainda propor medidas de interesse na formação da política local de
saúde e na coordenação intra-setorial”.
       O Regimento do Conselho de Saúde do DF, no entanto, só foi aprovado 11 anos depois,
pelo Decreto nº 7885 de 21 de fevereiro de 1984, tendo sido alterado através da Resolução nº 01
de 21 de outubro de 1997. Em 1989, a Lei nº 070 de 22 de janeiro alterou as atribuições e a
composição do CSDF, que passou a ter, como atribuições: (a) definir a política e as diretrizes
gerais a serem adotados no Setor Saúde; (b) aprovar Planos de Programa de Saúde; (c) opinar
sobre Projetos de Lei; (d) definir a relação que deve existir entre os diversos setores; e, (e)
deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse do Setor Saúde. Outras alterações foram
feitas na composição e competências, desde então, encontrando-se vigentes as disposições da
Lei nº 2.413, de vinte e nove de junho de 1999.
       Em conformidade com essa lei, o CSDF é integrado por dez membros, sendo três
representantes dos prestadores de serviço, dois representantes dos trabalhadores e cinco
representantes dos usuários. O conselho é presidido pelo Secretário de Saúde na condição de
membro nato, com direito a voto de quantidade e qualidade. O Conselho de Saúde do Distrito
Federal realiza reuniões ordinárias mensais em que são feitas deliberações e resoluções em
processos de contratos, convênios, comissões, fiscalização do orçamento e finanças. Quando
necessárias são feitas reuniões extraordinárias solicitadas por membro pertencente a qualquer
dos três segmentos.
       Existem ainda os Conselhos Regionais de Saúde, no total de 19, nas Regiões
Administrativas - Brasília, Brazlândia, Candangolândia, Ceilândia, Cruzeiro, Gama, Lago Sul,
Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo I, Santa Maria, São
Sebastião, Sobradinho, Samambaia, Taguatinga e Varjão – que têm funcionamento semelhante
ao do CSDF, com as mesmas funções , sendo que apenas três destes conselhos possuem sedes
localizadas na Administração Regional ou Hospital . A maioria dos Conselhos Regionais não
possuem secretária executiva, recursos humanos dedicados, sede e mobiliário necessários para
o seu bom e pleno funcionamento, sendo a solução desses problemas uma das metas
estabelecidas para o período 2008 a 2011.




                                                                                                   35
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II. 6. Gestão do trabalho em saúde
       A Subsecretaria do Fator Humano em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde é
composta por duas diretorias – de Gestão de Pessoal e de Saúde do Trabalhador – e um centro
de referência, o Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador, e tem como missão
definir e adequar as políticas, o planejamento, a execução, a coordenação e o controle das
atividades relacionadas à gestão de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
a partir da promoção de medidas de valorização e aprimoramento dos servidores, visando uma
melhor qualidade na prestação dos serviços à população.
       O Quadro de Pessoal da Secretaria é composto por pertencentes às Carreiras Médica,
Cirurgião-Dentista, Enfermeiro, Assistência Pública à Saúde do DF e Administração Pública do DF,
Fiscalização de Atividades Urbanas do DF e Tabela Especial do Emprego Comunitário do DF. A
Carreira de Assistência Pública à Saúde do DF engloba os cargos de Especialista em Saúde
(nível superior), Técnico em Saúde (nível médio) e Auxiliar de Saúde (nível fundamental),
enquanto a de Administração Pública do DF contempla os cargos de Analista (nível superior),
Técnico (nível médio) e Auxiliar (nível fundamental). Por sua vez, a Carreira de Fiscalização de
Atividades Urbanas do DF engloba o cargo de Inspetor de Atividades Urbanas (nível superior), e a
Tabela Especial do Emprego Comunitário do DF, os de Agente Comunitário de Saúde e de
Agente de Vigilância Ambiental em Saúde. Compõem ainda a força de trabalho da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, servidores requisitados do Ministério de Saúde, Sociedade
de Abastecimento de Brasília-SAB, BELACAP, TCB e outros e alguns convênios. A título precário
contamos ainda com contratados temporários para atividades relacionadas ao Programa de
Saúde em Família com término previsto para o final de 2008. O ingresso nas Carreiras acontece
mediante aprovação em concurso público e, após o estágio probatório, o desenvolvimento do
servidor na Carreira dá-se por Progressão Funcional (entre padrões de vencimento) e Promoção
Funcional (entre classes previstas), observados os requisitos e condições fixadas em regulamento
próprio.
       No âmbito das Unidades da SES existem os Núcleos de Educação Permanentes em
Saúde – NEPS, responsáveis pelas atividades de capacitação e treinamento dos servidores e
empregados da SES. Além disso, a SES dispõe de normas que permitem o afastamento parcial
ou integral do servidor para participar de eventos de atualização lato sensu, cursos de pós
graduação stricto-sensu (mestrado e doutorado) e treinamentos em serviços nas diversas
Unidades da SES.
       Para o período 2008 a 2011, estão previstas ações, como descritas na Parte III deste
Plano, que possam solucionar os principais problemas percebidos nessa área, entre os quais se
destacam:
           Falta de equipe técnica de nível superior qualificada para atendimento às demandas da
            Diretoria;


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          Despreparo dos servidores e responsáveis pela gestão de pessoal nas unidades
           descentralizadas de saúde;
          Falta de compromisso institucional do profissional em todos os níveis;
          Centralização de rotinas da área de pessoal que deveriam ser de responsabilidade das
           unidades descentralizadas;
          Carência de treinamentos e cursos de capacitação para o uso das ferramentas do
           Sistema de Pessoal e para capacitação na área de gestores derecursos humanos;
          Ausência de padronização das rotinas e procedimentos da área de pessoal;
          Desatualização do Sistema de Gerenciamento de Pessoal;
          Faltam materiais de consumo, equipamentos e apoio logístico;
          Insuficiência de mecanismos de valorização dos trabalhadores e precariedade dos
           aspectos relativos à humanização das relações de trabalho;
          Inexistência de avaliação do processo de planejamento das ações e dos resultados a
           serem alcançados na área de recursos humanos.


II. 7. Educação em saúde:
       A Secretaria de Saúde do Distrito Federal possui, como entidade vinculada, a Fundação de
Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, criada por meio da Lei no 2.676, de 12 de
janeiro de 2001 e do Decreto no 26.128, de 19 de agosto de 2005. Essa instituição tem caráter
científico, tecnológico e educacional, de formação profissional de nível básico e técnico, de
graduação, de pós-graduação e de pesquisa, tendo, como finalidade a de formular, promover,
apoiar e executar a educação profissional, a educação superior e a pesquisa na área da saúde e o
desenvolvimento científico e tecnológico do Sistema Distrital e Regional de Saúde, com base nos
princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Fazem parte da estrutura da FEPECS, a
Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS; a Escola Técnica de Saúde de Brasília – ETESB e
a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas- CODEP, além da Rede de Bibliotecas Setoriais,
implantadas nas unidades: HBDF, HRAN, HRAS, HRS, HSVP, HRT, HRC, HRG, Fepecs e Lacen.
Em 2006 as bibliotecas tiveram 185.408 acessos.
       Por meio da Portaria nº 314, de 17 de julho de 2001, publicada no DODF de 18/07/2001, a
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal credenciou, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a
Escola Superior de Ciências da Saúde, autorizando o funcionamento do Curso de Graduação em
Medicina, com a oferta anual de 80 (oitenta) vagas. A Residência é uma modalidade de ensino
oferecida em nível de pós-graduação (especialização), com características de treinamento em
serviço. À ESCS/Fepecs compete a coordenação das atividades dos Programas de Residência
desenvolvidos na SES/DF em oito hospitais - HBDF, HRAS, HRAN, HRT, HRS, HRG, HRC e
HSVP – bem como a coordenação dos campos de estágio para o internato médico a estudantes



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de universidades brasileiras, em conformidade com as normas do Ministério da Educação. No que
se refere a pesquisas, a ESCS vem atuando no fomento mediante a concessão de bolsas de
iniciação científica, o assessoramento de profissionais na elaboração de projetos e divulgação das
fontes de captação de recursos, o que tem contribuído para o aumento do número de projetos
desenvolvidos na SES/DF e na Fepecs.
       Por sua vez, a Escola Técnica de Saúde de Brasília - ETESB tem por objetivo oferecer
cursos de educação profissional de nível técnico na área da saúde e outros cursos de qualificação
profissional, reprofissionalização, atualização, aperfeiçoamento e especialização de jovens e
adultos trabalhadores da SES-DF, com qualquer nível de escolaridade, visando a sua inserção e
melhor desempenho no exercício de suas atividades profissionais. Seus cursos possuem estrutura
modular que possibilitam a terminalidade para efeito de certificação de qualificação no itinerário da
profissionalização fazendo jus, ao final do curso técnico, do respectivo diploma. Nessa linha, a
ETESB formou 56 pessoas em 2006.
       Finalmente, em uma terceira vertente, a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas-
CODEP é responsável pelo desenvolvimento de projetos de capacitação, treinamentos e
atualizações dos profissionais da SES-DF e profissionais de Estratégia de Saúde da Família. A
CODEP também é responsável pela coordenação e acompanhamento dos estágios desenvolvidos
na rede por intermédio de convênios com instituições de ensino regularmente autorizadas e outras
instituições de fomento à capacitação, bem como treinamentos em serviços, visitas técnicas e
atividades práticas na SES/DF. A CODEP é coordenadora técnica dos 24 Núcleos de Educação
Permanente em Saúde-NEPS, que ficam na estrutura das regionais de Saúde da SES e são
responsáveis pela capacitação de seus servidores.
       Em sua linha editorial, a FEPECS publica a Revista Comunicação em Ciências da Saúde,
referendada como publicação científica oficial da SES/DF, com distribuição no Distrito Federal e
em nível nacional, além de módulos didáticos para o curso de medicina e manuais diversos. Mais
recentemente, a FEPECS passou a ser uma editora mediante registro na Fundação da Biblioteca
Nacional, escritório de Direitos Autorais, permitindo-lhe a editoração de livros de interesse do
Sistema de Saúde. A FEPECS abriga, também, o Comitê de Ética em Pesquisa - CEP da
Secretaria de Estado de Saúde, instituído com base na Resolução 196/96 do Conselho Nacional
de Saúde/Ministério da Saúde e registrado na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP
em 18 de junho de 1997.

II. 8. Informação em Saúde e Regulação:
       Tal como acontece nas demais Unidades da Federação, a SES-DF alimenta, mantém e
utiliza os sistemas de informação de base nacional desenvolvidos pelo DATASUS (Departamento
de Informação e Informática do SUS), órgão do Ministério da Saúde, quais sejam: CNES
(Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), SIA (Sistema de Informação Ambulatorial),


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SIAB (Sistema de Informação da Atenção Básica), SIH (Sistema de Informação Hospitalar), SIM
(Sistema de Informação de Mortalidade), SINAN (Sistema de Informação de Agravos de
Notificação), SINASC (Sistema de Informação de Nascidos Vivos), SIOPS (Sistema de
Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), SISCAM / SISCOLO (Sistema de Informação
do Câncer de Mama e de Colo da Mulher), SIS PPI (Sistema para elaboração da Programação
Pactuada e Integrada) e SISREG (Sistema de Informações para Regulação de Acesso à
Assistência. Além desses, utiliza ainda os dados de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística   (IBGE) – Censos, Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNADs),
Pesquisas de Assistência Médico Sanitária          (AMS) – e da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), responsável pelos levantamentos demográficos e
socio-econômicos locais.
        Adicionalmente, a Secretaria de Estado de Saúde do DF possui, em funcionamento, uma
Solução Informatizada de Gestão Hospitalar que visa ao atendimento e ao suporte de seus
processos finalísticos, Programa de Modernização das Unidades de Saúde do Distrito Federal
(PMTUAS). Tal Solução esta baseada em um contrato emergencial, aguardando a licitação
definitiva para a prestação dos serviços. Além do PMTUAS, foram retomadas ao longo dos últimos
dois anos atividades relevantes de Desenvolvimento de Sistemas para intranet, internet,
aplicativos para as atividades fim e meio da instituição. Houve ainda, um crescimento acelerado
da quantidade de pontos de rede de comunicação de dados. Tais demandas ressaltaram o grau
de obsolescência tecnológica, sobretudo em termos de velocidade e segurança de processamento,
aquém das exigências tecnológicas para as atividades em curso, e também a necessidade de
investimento em qualificação e capacitação de recursos humanos envolvidos na área de
tecnologia da saúde.
       Todos os sistemas citados acima contribuem para as funções de planejamento,
monitoramento e controle da SES, ainda que apresentem dificuldades relacionadas à sua pouca
compatibilidade. Com a finalidade de integrar esses sistemas, propiciando ainda facilidades para o
acesso dos usuários aos serviços de saúde, a implementação do projeto denominado Cartão de
Saúde do Cidadão encontra-se entre as prioridades para o período 2008 a 2011. Em
conformidade com o projeto, o Cartão Saúde do Cidadão e o Prontuário Eletrônico do Paciente
funcionarão de forma integrada. Ao ser atendido em qualquer unidade de saúde no DF as
informações estarão registradas nos computadores da DIGEST- Diretoria de Gestão de
Tecnologia da Informação da SES-DF, tornando-se imediatamente disponíveis em toda a Rede
com acesso instantâneo ao Prontuário Eletrônico (previsão para mais de seis mil pontos na rede).
Além disso, o Cartão Eletrônico de Saúde do Cidadão contribuirá para uma identificação mais
rápida e precisa dos usuários, agilizando também o atendimento dos mesmos, a internação do
paciente, a consulta de exames e a retirada de remédios num único cartão. Integrado ao Cartão
Nacional de Saúde e a outros sistemas do Ministério da Saúde, por exemplo, o DATASUS o que


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permitirá agilizar o faturamento junto ao SUS e num futuro próximo o acesso das informações em
tempo real em outras localidades onde o Cartão Nacional de Saúde venha a ser instalado, criando
desta forma a possibilidade de um Prontuário Eletrônico Único a nível nacional.
        Esse instrumento será ainda de grande utilidade como reforço à estruturação da
Regulação no Distrito Federal, que teve início em 2004, com a formação do Grupo Técnico de
Regulação Assistencial – GTRA, que trabalhou os conceitos e diretrizes ministeriais dessa área.
Em outubro de 2005, após um estudo diagnóstico da rede de serviços de saúde da SES/DF, a
regulação do acesso foi implantada por meio do aplicativo SISREG II - Sistema de Regulação,
ofertado e administrado pelo DATASUS/MS e com o apoio técnico do DRAC/SAS/MS. A rede de
atendimento na especialidade dermatologia foi a primeira a ser regulada, por ser a que
apresentava a maior demanda reprimida registrada, cerca de 34.580 pacientes na “fila de espera”,
aguardando a oportunidade de marcação de uma consulta. Assim, todas as consultas de primeira
vez em Dermatologia passaram a ser agendadas pelos centros de saúde da rede e encaminhadas
por meio de protocolo assistencial, previamente pactuado com a Coordenação da especialidade.
Atualmente, o tempo médio para agendar uma consulta on-line em dermatologia é de apenas 05
dias.
        Em fevereiro de 2006, a marcação de consultas e procedimentos ambulatoriais de
Oftalmologia foi disponibilizada no aplicativo SISREG II e em maio do mesmo ano foram
disponibilizados 500 exames/mês de Ressonância Magnética realizados pelo Hospital
Universitário de Brasília, estabelecimento de ensino, sob contratualização da SES/DF. Vale
ressaltar que a estratégia de implantação da regulação do acesso por especialidade, deu-se pela
característica da rede de serviços de DF, que é detentora de 98% de serviços de saúde da capital.
É grande o desafio de regulação maciça das ações de média e alta complexidade.
        A significativa organização e ampliação do acesso aos serviços de dermatologia,
oftalmologia e ressonância magnética, além de uma demanda identificada pelo gestor estadual,
motivaram a criação da Central de Regulação de Internação Hospitalar – CRIH, que é responsável
pela regulação dos leitos hospitalares dos estabelecimentos assistenciais de saúde vinculados ao
SUS no DF, tendo como objeto imediato de ação a regulação dos leitos de Terapia Intensiva
Neonatal, Pediátrica e Adulto, próprios, contratados e conveniados da SES/DF.
        A CRIH da SES/DF foi inaugurada no dia 1º de setembro de 2006 e funciona
ininterruptamente desde sua criação. Está sediada no Call Center, SIBS Quadra 01, e a equipe de
profissionais da CRIH para regulação de leitos de UTI Neonatal, Pediátrica e Adulto, é composta
de: 01 controlador, profissional enfermeiro; 02 médicos reguladores e equipe de supervisão (10
enfermeiros auditores e 03 médicos supervisores). Utiliza um aplicativo informacional próprio,
desenvolvido pela empresa prestadora de serviços de informática junto a Secretaria.
        Em agosto de 2007, a ferramenta informatizada de regulação ambulatorial foi alterada para
a nova plataforma disponibilizada pelo Ministério de Saúde, o SISREG III. No mesmo período,


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iniciou-se a regulação dos exames de radiologia e diagnóstico por imagem da rede SES/DF, a
saber, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Mamografia, Ecografia, Radiografia
Simples e Radiografia Contrastada. Recentemente, em julho de 2007, após a reestruturação
organizacional da SES/DF, a regulação, reconhecida como instrumento de gestão pública, tornou-
se Diretoria de Regulação, subordinada a Subsecretaria de Programação, Regulação, Avaliação e
Controle – SUPRAC. Esta Diretoria é responsável pela definição de estratégias de controle da
oferta de serviços e do acesso dos usuários à assistência em saúde.

II.8. Infra-estrutura:
       De acordo com a nova Estrutura da SES/DF, a Gerencia de Engenharia e Serviços, está
subordinada a Diretoria de Serviços Auxiliares – DSA/UAG, e atualmente seu quadro de
profissionais, com registro no CREA, é composto de 04 (quatro) Engenheiros, sendo 03 (três) Civil
e 01 (um) Eletricista e 08 Arquitetos. Sua principal atividade é propor, desenvolver e acompanhar
processos de manutenção, reforma e construção de unidades assistenciais e administrativas para
a SES, bem como de equipamentos.
       Atualmente, a rede de serviços próprios do DF totaliza uma área total construída
aproximada de 400.907,00 m². No geral, todas as Unidades de Saúde encontram-se com muitos
problemas em suas áreas físicas, necessitando de reformas e recuperação, e principalmente a
substituição das instalações elétricas, hidráulicas e esgotos. Em maio de 2006, a SES/DF
formalizou contratos com diversas empresas de especializadas de engenharia, tendo como
objetivo a prestação de serviços de manutenção predial em todas as unidades hospitalares e
administrativas que compõem o complexo hospitalar. Como resultado, todas as Unidades que
foram atendidas, tiveram uma melhora na qualidade de atendimento dos pacientes e no aspecto
físico de uma forma em geral. Apesar disso, é certo que as mudanças e as reformas continuarão,
pois a rede é antiga e faz-se necessário acompanhar as normas vigentes e atualizadas do
Ministério da Saúde (RDC – 50). Encontra-se além disso, em fase de finalização, a construção do
Hospital de Santa Maria.
       No que se refere à Programação de Investimentos na SES, para o período 2008 a 2011, o
Governador anunciou um pacote de obras, conforme constante no Anexo deste Plano.

III. Análise por área de atuação

III. 1. Subsecretaria de Vigilância à Saúde
       A Subsecretaria de Vigilância à Saúde – SVS foi incorporada no organograma da
Secretaria de Saúde – SES/DF em 2000, época de reestruturação. Na estrutura da SVS foram
integrados o Departamento de Saúde Pública, atual Diretoria de Vigilância Epidemiológica- DIVEP,
o Departamento de Fiscalização – atual Diretoria de Vigilância Sanitária – DIVISA e o Instituto de
Saúde que foi desmembrado no Laboratório Central – LACEN e na Diretoria de Vigilância

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Ambiental – DIVAL. Em junho de 2004 o Centro de Informação e Assistência Toxicológica – CIAT
foi criado no âmbito da SVS, no entanto, na nova estrutura publicada em 04 de junho de 2007,
não foi previsto na estrutura formal.
       Entende-se por Vigilância à Saúde o “conjunto de ações que visam monitorar a situação de
saúde da população e seus determinantes, bem como recomendar e/ou promover medidas
oportunas de prevenção dos agravos e de controle (eliminação ou redução) dos riscos ambientais
ou decorrentes do processo de trabalho, da prestação de serviços e da produção e circulação de
bens definidos como de interesse sanitário, com a finalidade de subsidiar a formulação das
políticas públicas e a gestão do Sistema Único de Saúde, aumentar o nível de conhecimento da
população para a melhoria da sua qualidade de vida”
       Na SVS as dificuldades comuns às áreas são a insuficiência de recursos humanos -
Técnicos e administrativos, infra-estrutura, incluindo transporte e manutenção e necessidade de
reforma e construção de áreas físicas. Em relação aos recursos humanos cabe salientar que há
diferentes vínculos empregatícios e contratuais que geram diferenças de carga horária e salariais
gerando dificuldades operacionais. Faz-se também necessária uma proposta de educação
continuada que permita contar com profissionais atualizados para atender adequadamente às
novas demandas. Apesar de existirem recursos financeiros para o custeio das atividades, há uma
dificuldade e morosidade na tramitação dos processos para aquisição de bens e serviços, o que
compromete a continuidade e qualidade dos serviços e atividades junto ao usuário do sistema de
saúde e à comunidade.
       Esses problemas gerais podem ser desdobrados pelas diversas áreas da Subsecretaria,
como exposto a seguir.
          Centro de Informação e Assistência Toxicológica – CIAT – necessidade de
           profissionais de nível superior e nível médio e de ampliação do número de estagiários
          Diretoria de Vigilância Sanitária – DIVISA - Inadequada estrutura organizacional;
           ausência de regimento interno específico da VISA; deficiência na área de informática;
           falta de setor jurídico e de análise de projetos; dificuldade de legalizar as ações de
           vigilância sanitária em áreas não legalizadas; falta de resolutividade das ações de
           vigilância sanitária na rede pública (Hospitais e Escolas); inexistência de instalações
           próprias para seis núcleos de inspeção e para a DIVISA; ausência de um depósito
           central.
          Diretoria de Vigilância Ambiental – DIVAL - Ausência de infra-estrutura física que
           permita a desconcentração das atividades da DIVAL; falta de estrutura física para
           armazenamento de praguicidas (toneladas de inseticidas e raticidas) e 6 veículos de
           Ultra Baixo Volume (UBV) que são conhecidos como carro fumacê; baixa cobertura de
           imóveis inspecionados pelos agentes de vigilância ambiental em saúde; pouco
           comprometimento dos proprietários de animais, principalmente cães, com a posse


                                                                                                    42
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           responsável, ocasionando aumento da população de cães errantes e de agressões;
           imagem espacial do DF para uso de geoprocessamento e análise espacial
           desatualizadas.
          Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal – LACEN - recursos humanos
           insuficientes; insuficiente qualificação dos servidores.
          Diretoria de Vigilância Epidemiológica – DIVEP - A ampliação do campo de ação da VE
           não foi acompanhada por um aumento do número de profissionais, o que hoje acarreta
           um ponto de estrangulamento, principalmente em algumas Regionais; a alimentação
           regular dos bancos de dados nacionais está comprometida em função da inadequada
           manutenção dos equipamentos de informática; os projetos na VE-DANT vem sendo
           executados com dificuldades, em função de insuficiência de recursos humanos, não
           priorização e dificuldade de execução dos limitados recursos disponíveis para esta
           finalidade; há necessidade imediata de criar o Serviço de Verificação de Óbitos e o
           Núcleo de Respostas Rápidas para implementar a VE de agravos emergentes e o
           disposto no Regulamento Sanitário Internacional, respectivamente; dificuldade para
           lotar técnicos na Vigilância Epidemiológica em função de perda de gratificação.: GAB,
           GCETE

III. 2. Subsecretaria de Atenção à Saúde
III. 2. 1. Atenção Básica
       Conforme relatado, em 2004 o DF contava com uma rede de serviços de saúde
conformada por postos e centros de saúde, hospitais regionais e o hospital de base, juntamente
com os demais serviços associados, oferecendo um atendimento à população considerado de boa
qualidade e com uma cobertura, em princípio, apropriada, quando tomados por base os
parâmetros tradicionais para o setor. Cada centro de saúde era destinado a uma cobertura
populacional de 25.000 a 30.000 habitantes, contando com atendimento em clínica médica,
pediatria, gineco-obstetrícia e odontologia, além das atividades desenvolvidas por 1 sanitarista, 4
enfermeiras de tempo integral, cerca de 12 auxiliares de enfermagem, 10 agentes de saúde e o
pessoal administrativo correspondente. Dispunha, também, de 1 assistente social com 40 horas
de trabalho semanal. Sua relação de referência formal já era estabelecida com os hospitais
regionais, também unidades próprias da SES/DF, e entre esses e o Hospital de Base.
       Em 2004 foi proposta uma nova linha de ação, que envolvia a constituição de equipes
multidisciplinares com atuação mais semelhante à preconizada pelo Programa de Saúde da
Família proposto pelo Ministério da Saúde, denominado Programa Família Saudável. A Lei nº
3.716, sancionada em dezembro de 2005, deu ao Distrito Federal as condições necessárias para
a contratação direta dos profissionais necessários para seu funcionamento. Em 2006, o Programa
Família Saudável estava implantado de forma pulverizada em todas as regionais de saúde, com


                                                                                                     43
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equipes ainda precariamente instaladas nos Postos de Saúde Urbanos e Rurais e em casas
alugadas, no seguinte quantitativo:
       Esse arranjo apresentava ainda problemas, na medida em que 44% do atendimento
ambulatorial era realizado em emergências e 31,1 % em ambulatórios dos hospitais. Tal situação,
que ainda persiste embora atenuada, é indicativa de que a Atenção Básica no DF não alcançou
ainda a resolutividade almejada. Como forma de minorar os problemas decorrentes de sua
fragmentação do ponto de vista da gestão, no ano de 2007, a partir da mudança do organograma
da SES, toda a Atenção Primária passou a ficar sob a responsabilidade de uma única Diretoria, no
âmbito da SAS.
       Para melhor compreensão, os problemas percebidos em outras frentes são apresentados
a seguir como “gerais da atenção básica” e aqueles relacionados às especificidades da estratégia
Saúde da Família.
       a) Problemas gerais da Atenção Básica no DF
      Não incorporação de instrumentos de gestão e de planejamento, com expressiva
       morosidade para decisão e execução de processos;
      Insuficiente apropriação dos indicadores de saúde enquanto instrumento orientador para o
       planejamento das ações das equipes de atenção básica;
      Inadequada capacidade gerencial para captação e aplicação dos recursos originados das
       mais diversas fontes (MS/Financiamentos Internacionais/ONG);
      Ausência total de incorporação tecnológica na rede básica, com graves deficiências de
       materiais, insumos, medicamentos e equipamentos;
      Deterioração da estrutura física, da manutenção dos equipamentos e da estrutura de
       logística;
      Baixíssima produtividade quantitativa e qualitativa dos profissionais da rede;
      Duplicidade de ações com baixa resolutividade, levando ao descrédito da população e total
       colapso nas emergências;
      Ambientes pouco acolhedores e pouco humanizados, tanto para usuários quanto para os
       próprios servidores;
      Visão fragmentada da atenção, com insuficiente incorporação da abordagem da
       integralidade;
      Baixa capacidade de desenvolvimento de parcerias visando desenvolvimento de ações de
       promoção da saúde e de intersetorialidade;
      Isolamento da rede básica em relação aos demais serviços da rede e falta de integração
       dos profissionais nos vários níveis de atenção (secundária / terciária);
      Insuficiência e distribuição inadequada dos recursos humanos, com falta de autonomia das
       regionais para remanejamento de pessoal;



                                                                                                      44
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      Alto índice de morbidade dos servidores;
      Ausência de processos regulares de monitoramento e avaliação da atenção e da gestão
       na AB;
      Não incorporação, pela AB, da potencialidade do SAMED, perpetuando-se situações de
       internações hospitalares prolongadas que poderiam ser substituídas por cuidados
       domiciliares especializados e vinculados à rede básica;
      Remuneração inadequada dos profissionais;
      Oferta insuficiente de processos de educação permanente e cursos de especialização.


       b) Problemas relacionados às especificidades das ESF
      Baixa cobertura: apenas 7% da população do DF é atendida pelo PSF (19% da população
       é acompanhada pelos agentes comunitários de saúde);
      Não cumprimento das metas de expansão pactuadas com o Ministério da Saúde através
       do PROESF / Projeto de Apoio a Expansão do PSF (financiamento Banco Mundial): 2005
       – 10% de cobertura = 71 equipes; (atingido em dez 2005: 6,43%); 2006 – 20% de
       cobertura = 119 equipes (atingido em julho de 2006: 7%); 2007 – 30% de cobertura = 183
       equipes; 2008 – 40% de cobertura = 248 equipes.
      Baixa aplicação de recursos do PROESF;
      Interferência de conflitos políticos eleitorais no processo de implantação / interrupção /
       implantação do PSF, gerando descrédito generalizado (população, profissionais,
       lideranças);
      Precarização na contratação dos profissionais;
      Precarização nas instalações físicas, comprometendo a capacidade resolutiva.


III. 2. 2. Atenção de Média e Alta Complexidade

No contexto da organização vigente na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a atenção de
média e alta complexidade é realizada predominantemente nos hospitais da rede, sendo que o
nível central exerce uma função técnico-normativa, atuando também na aquisição e distribuição
de medicamentos e outros insumos, assim como na aquisição e manutenção de equipamentos. A
responsabilidade pela ordenação de fluxos, estruturação física e pela execução dos serviços é
majoritariamente delegada às diretorias regionais.
       Como relatado no item relativo à infra-estrutura, a maioria dos hospitais apresentam
atualmente problemas relacionados à estrutura física, à manutenção de equipamentos e a
carências de recursos humanos e materiais. Isso se deve em grande parte à superlotação
decorrente do grande afluxo de pacientes do entorno, problema este que vem sendo tratado no



                                                                                                   45
                                                                      Plano de Saúde do Distrito Federal



escopo da estruturação da RIDE - Rede Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e do
Entorno.
       Além das metas definidas para o sistema de saúde do DF, explicitadas no Termo de
Compromisso do Pacto pela Saúde, em instrumentos formais da administração e em outros itens
deste Plano, os hospitais da rede apresentaram objetivos comuns para o período, podendo ser
destacados, entre outros, os que se seguem.
      Incremento da qualidade dos serviços secundários e terciários prestados à população, em
       consonância com os princípios e diretrizes do SUS.
      Oferecer acesso e acolhimento rápido, eficiente e humanizado com atendimento integral e
       resolutivo.
      Revisão dos fluxos de referência e contra-referência de maneira a aumentar a eficiência do
       sistema e reduzir tempos de espera e aprimorar a articulação e a integração com a rede de
       saúde pública do DF.
      Melhoria da alimentação dos sistemas de informação, com dados atualizados e fidedignos,
       e da gestão da informação e do conhecimento.
      Aperfeiçoamento contínuo dos processos logísticos e de gestão, assim como a melhoria
       da infra-estrutura.
      Valorização e motivação dos servidores, provimento de melhores condições de trabalho de
       acordo com a atividade, e fortalecimento do trabalho em equipes interdisciplinares.
      Capacitação permanente das equipes de trabalho, de acordo com o setor e atribuições
       dos servidores.
       Uma área a ser destacada, por não estar contemplada explicitamente no planejamento
regional é a da Gerência de Órteses e Próteses, unidade responsável por elaborar diretrizes,
normatizar e coordenar as ações relacionadas à utilização destes insumos em todos os níveis de
complexidade, para o controle no Distrito Federal em consonância com a Política Nacional de
Média e Alta Complexidade. Em seu escopo, o Núcleo de Normatização de Órteses e Próteses,
tem como função estruturar, organizar normatizar aquisição de órteses e próteses na rede SES,
bem como desenvolver protocolos para a dispensação de órteses e próteses nas unidades de
saúde da rede; enquanto o Núcleo de Oficina de Órteses e Próteses, tem como função fabricar
órteses e próteses para os usuários da rede de saúde do Distrito Federal, promovendo a
integração de outras áreas afins, visando o atendimento da medicina física e de reabilitação.
       Apesar dos esforços envidados e do crescimento dos gastos com essa área, existe ainda
uma expressiva demanda reprimida, como demonstrado no quadro a seguir, especialmente no
que se refere a aparelhos de amplificação sonora individual.




                                                                                                     46
                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal



Quadro 25: Tipo e Nº. de Órteses e Próteses Distribuídas no ano de 2007.
Descrição de                                                  Quantidade          Demanda
Órteses e Próteses                                            Distribuida         Reprimida
Prótese Mamária                                                        200                 60
Malha Compressiva                                                       12                 21
Calçados Ortopédicos                                                    03                 10
Aparelho de Amplificação Sonora Individual                           1.041              3.624
Amputação de Membro Superior e Inferior                                111                 73
Bengala Canadense                                                       60                 00
Muleta Axilar.                                                          21                 00
Bengala Guia                                                            05                 01
Cadeiras de Rodas                                                    1.818                229
Cadeira de Banho                                                       100                 00
Lupa de Apoio                                                           02                 00
Óculos                                                                  03                869
Prótese Ocular                                                          01                 87
Colete                                                                  00                 14

III. 2. 3. Urgência e Emergência
        Esses serviços revestem-se de importância especial no Distrito Federal, não apenas pelo
fato de que as causas externas configuram-se como a segunda maior causa de óbito nessa UF,
como também por sua condição de centro político do país. Tal condição envolve riscos
relacionados à possibilidade de ocorrência de atos hostis e de terrorismo contra autoridades e
instituições nacionais e internacionais aqui representadas, inclusive delegações estrangeiras, o
que implica a necessidade de capacitação e prontidão para o atendimento a acidentes com
materiais químicos, bacteriológicos e radioativos, entre outros.
        A porta de entrada do sistema pelo usuário deveria se dar através de uma Central de
Regulação de Urgências, que atuaria de forma integrada, envolvendo todos os órgãos que
compõem o sistema de atendimento às urgências. Atualmente, essa integração não existe, de
forma que cada central atua isoladamente, com dissipação de recursos, aumentando os gastos e
reduzindo a efetividade do tempo-resposta. Tendo em vista a distribuição geográfica do Distrito
Federal e a sua organização em Regiões de Saúde, prevalece a proposta de descentralização
operacional do sistema baseada em UNIDADES DE APOIO PRÉ-HOSPITALAR (UAPH). Como
cada região de saúde dispõe de um ou mais hospitais secundários, com capacidade prevista de
atender a todos os casos de emergências clínicas, cirúrgicas, obstétricas, pediátricas ou
psiquiátricas, a lógica é de que as unidades móveis disponíveis no local permaneçam dentro da
área da região, permitindo uma cobertura eficaz e com tempo-resposta adequado às demandas
daquela população.
        Estes núcleos têm por finalidade a coordenação técnica-administrativa de pessoal e
equipamentos, bem como o controle e a execução das diretrizes definidas pela coordenação do
SAMU 192-DF. O controle operacional diário de suas equipes é realizado pela Central de
Regulação de Urgências. Conta-se ainda com os Postos Avançados (PA), localizados nas
emergências dos hospitais regionais, operacionalizadas por 01 Técnico em Enfermagem, cujo
objetivo é agilizar o contato e o apoio às equipes que chegam com vítimas a estes hospitais.


                                                                                                      47
                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal



Dessa forma, operacionalmente o SAMU 192 –DF é constituído por Administração Central,
Central de Regulação de Urgências – Central 192, 7 Unidades de Apoio Pré-Hospitalar e Postos
Avançados em todos os hospitais regionais
       A frota de veículos do SAMU 192-DF foi distribuída com base no número de habitantes de
cada uma das regiões de saúde, com o objetivo de buscar o melhor tempo-resposta possível.
Entretanto, por se tratar de um Sistema dinâmico, esta distribuição pode ser alterada conforme a
demanda de ocorrências de cada local. Atualmente, o tempo – resposta desenvolvido pelo serviço
está bem além daquele previsto e tido como aceitável para um serviço de atendimento de
urgência, devido a alguns fatores a citar:
       •       33% da frota de Unidades paradas por falta de pessoal, tendo em vista a
precariedade do vínculo dos servidores; e falta de material, devido à morosidade e ingerência nos
processos de aquisição de materiais permanentes e de consumo;
       •       Falta de estrutura física adequada em todos os níveis, dificultando a
operacionalização dos núcleos e o efetivo funcionamento da central de regulação;
       •       Falta de apoio em quase todos os hospitais da rede; e
       •       Saída das unidades de suas região de atuação devido à incapacidade local dos
hospitais em acolher as vítimas, deixando a área descoberta.
       •       Excesso de solicitações de transferências inter-hospitalares, em função de
inexistência de ambulâncias funcionantes na rede, para esse fim e aparente baixa resolubilidade
dos Hospitais de referência na rede.
       De fato, atualmente, o atendimento pré-hospitalar é realizado basicamente pelo Corpo de
Bombeiros Militar, através do batalhão de Emergências Médicas, e pelo Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência SAMU – 192, que trabalham de forma “semi-integrada”, sem a definição e o
apoio institucional das respectivas secretarias às quais são vinculados, de forma a fazerem parte
de um verdadeiro sistema integrado de emergências.
       No que se refere ao acolhimento dos pacientes pelas emergências dos hospitais, o quadro
atual mostra um grande número de profissionais mal-preparados no atendimento, quadro
agravado pela grande procura pelas emergências dos hospitais, o que acarreta sobrecarga e
queda na qualidade do atendimento. Além disso, não existe formalizada uma classificação de
risco nas emergências, de forma a priorizar o atendimento aos casos mais graves. O fluxo de
saída também é prejudicado, por questões específicas dos setores vinculados, como Centro
Cirúrgico, radiologia, etc, ou das clínicas responsáveis pelo atendimento dos pacientes. Em
relação ao apoio e à reabilitação dos pacientes das emergências, o que se observa é uma
atuação inexistente ou ainda incipiente.




                                                                                                      48
                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal



III. 2. 4. Assistência Farmacêutica
Assistência Farmacêutica é um grupo, ou ciclo, de atividades relacionadas com o medicamento,
destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade. Envolve o
abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma de suas etapas constitutivas, a
conservação e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o
acompanhamento e a avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre
medicamentos e a educação permanente dos profissionais de saúde, do paciente e da
comunidade para assegurar o uso racional de medicamentos (Portaria GM nº 3916/98 – Política
Nacional de Medicamentos).
A Política Nacional de Medicamentos tem como propósito precípuo garantir a necessária
segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da
população àqueles medicamentos considerados essenciais.
Essa política fortalece os princípios e diretrizes constitucionais, legalmente estabelecidos,
explicitando, além das diretrizes básicas, as prioridades a serem conferidas na sua
implementação e as responsabilidades dos gestores do Sistema Único de Saúde – SUS na sua
efetivação. As ações direcionadas para o alcance desse propósito serão balizadas pelas diretrizes
a seguir:
       1.     Adoção da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename.
       2.     Regulamentação Sanitária de Medicamentos.
       3.     Reorientação da Assistência Farmacêutica.
       4.     Promoção do Uso Racional de Medicamentos.
       5.     Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
       6.     Promoção da Produção de Medicamentos.
       7.     Garantia da Segurança, Eficácia e Qualidade dos Medicamentos.
       8.     Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos.
A reorientação do modelo de Assistência Farmacêutica, coordenada e disciplinada em âmbito
nacional pelos três gestores do Sistema, deverá estar fundamentada:
           Na descentralização da gestão.
           Na promoção do uso racional dos medicamentos.
           Na otimização e na eficácia do sistema de distribuição no setor público.
           No desenvolvimento de iniciativas que possibilitam a redução nos preços
       dos produtos, viabilizando, inclusive, o acesso da população aos produtos do setor privado.
I - Estrutura Organizacional da Assistência Farmacêutica no Distrito Federal
A Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIASF) subordinada a Subsecretaria de Atenção à
Saúde, faz parte da estrutura organizacional formal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal (SES/DF). Suas funções e competências estão distribuídas atualmente entre duas
gerências que compõem o seu organograma.
As farmácias ambulatoriais de atendimento primário, apesar do vínculo normativo com a DIASF,
fazem parte da estrutura hierárquica dos centros de saúde, unidades mistas, postos urbanos e



                                                                                                      49
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rurais, os quais estão subordinados às respectivas Diretorias Regionais de Saúde, totalizando
noventa e cinco unidades básicas no DF.Da mesma forma, as farmácias hospitalares possuem
uma relação normativa com a DIASF, apesar de estarem subordinadas às Diretorias Regionais de
Saúde, totalizando 19 unidades hospitalares.
II- Financiamento da Assistência Farmacêutica no Distrito Federal
              As ações e serviços de saúde implementados pelo DF são financiados com recursos
da União (fonte 138 – repasses fundo a fundo, fonte 132 – convênios e recursos do Fundo
Constitucional do DF), recursos próprios do tesouro do DF (fontes 100, 101, 102, 106, 120 etc.) e
de outras fontes suplementares de financiamento.
              São admitidas despesas com ações e serviços constantes dos Planos de Saúde e
da Programação Pactuada e Integrada – PPI do DF, aprovados pelo Conselho de Saúde do DF
(CSDF) e executados pelo nível de gestão respectivo, dentre outras, exemplificadas a seguir:
Assistência ambulatorial e hospitalar básica, de média e alta complexidade;
Ações de vigilância epidemiológica;
Assistência farmacêutica;
Ações de vigilância sanitária;
Controle de qualidade, pesquisa científica, tecnológica e produção de insumos em saúde
(medicamentos, imunobiológicos, reagentes, sangue e hemoderivados).
              O Programa de Assistência Farmacêutica Básica – PAFB consiste em recursos
financeiros e ações destinadas, exclusivamente, à aquisição de medicamentos básicos.
              O incentivo à Assistência Básica será composto por destinação de recursos do
Ministério da Saúde, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, nos valores mínimos de
R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos) por habitante ao ano, oriundo do orçamento do Ministério da
Saúde, como contrapartida estadual e do Distrito Federal, oriundo de recursos próprios R$ 1,50
(Um real e cinqüenta centavos) por habitante ao ano, como contrapartida municipal, R$ 1,50 (um
real e cinqüenta centavos) por habitante ano, oriundo de orçamentos próprios.
O Ministério da Saúde fará ainda a aquisição e distribuição às Secretarias de Saúde dos Estados,
dos seguintes medicamentos e insumos:
I – Medicamento Insulina NPH 100 UI e Insulina humana Regular 100 UI, constantes do Elenco de
Referência e cujo gasto de referência representa R$ 0,68 habitante/ano.
II – Contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher, constantes do Elenco de Referência
e cujo gasto de referência representa R$ 0,30 habitante/ano.
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis pelo financiamento dos insumos
complementares destinados aos usuários insulino- dependentes de que trata a Lei Federal nº
11.347/2006 e a Portaria GM 2.583 de 10/10/2007, cujos valores a serem aplicados por cada
esfera de gestão é de R$ 0,30 habitante/ano.



                                                                                                    50
                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal



Os recursos financeiros destinados ao financiamento dos insumos para o Controle do Diabetes
Mellitus não devem ser movimentados na conta do Componente Básico da                      Assistência
Farmacêutica.
Os recursos anuais destinados a cada Município são calculados sobre a população IBGE 2007,
conforme Resolução nº 7 de 04/10/2007
A transferência de recursos do gestor federal poderá ser suspensa quando se comprovar a não
aplicação de recursos de qualquer um dos demais gestores, nos valores definidos da Portaria
3237/2007.
O Programa de Medicamentos Excepcionais foi criado em 1993, com parte dos recursos
repassados pelo governo federal e estes deverão ser utilizados com o objetivo de garantir o acesso
de pessoas aos medicamentos de dispensação em caráter excepcional distribuídos pelo SUS, que
normalmente são de uso contínuo e de alto custo.
       A Portaria nº 2577, GM, de 27/10/2006          aprova o componente de medicamento de
dispensação excepcional e define nova relação de medicamentos, CID’s das doenças, autorização
e financiamento, entre outros quesitos.
Do financiamento do referido componente, o Ministério da Saúde aplicará recursos tendo como
base a emissão e aprovação das Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade ( APAC),
emitidas por gestores estaduais e vinculados a efetiva dispensação de medicamentos e de acordo
com os critérios técnicos definidos na Portaria supracitada.
O Ministério da Saúde é o responsável pela aquisição e distribuição às Secretarias de Saúde dos
medicamentos relativos aos Programas Estratégicos como: combate ao tabagismo; alimentação e
nutrição; controle de endemias tais como a Tuberculose, a Hanseníase, a Malária, a leishmaniose,
a doença de chagas, e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ou regional; sangue e
hemoderivados, Antiretrovirais do programa de DST/Aids; e Imunobiólogicos.
       Os recursos gastos no ano de 2007 foram em torno de R$ 9.400.000,00 para aquisição
de medicamentos para a Atenção Básica (SIFAB).
       Os valores financeiros liquidados em 2007 com os medicamentos excepcionais foram da
ordem de R$ 54.331.549,53 (cinqüenta e quatro milhões trezentos e trinta e um mil quinhentos e
quarenta e nove reais) sendo R$ 37.856.149 (trinta e sete milhões oitocentos e cinqüenta e seis
mil cento e quarenta e nove reais) de recursos federais e R$ 16.475.400,53 (dezeseis milhões
quatrocentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais ) de recursos do tesouro do DF ( Fundo de
Saúde da SES –DF).
III - Recursos Humanos na Assistência Farmacêutica do Distrito Federal
      Farmacêuticos Nível Central: 41
      Farmacêuticos Regionais (Hospitalar): 48
      Farmacêuticos Unidades Básicas: 12
      Profissionais de Nível Médio*: 180(rede hospitalar) e 120(rede básica)


                                                                                                    51
                                                                    Plano de Saúde do Distrito Federal



      Profissionais de Nível Básico: 30 ( rede hospitalar)
      CAPS: 3 CONTRATO ESPECIAL
      PFS: 1 CONTRATO ESPECIAL
       * Número estimado
Apesar do número de farmacêuticos alocados na rede hospitalar ser bem maior que na atenção
básica não se pode concluir por prioridade ou privilégio de um nível de atenção sobre o outro.
Analisando os números da rede hospitalar verifica-se que o DF conta com mais de 4500 leitos (19
unidades hospitalares) que demandam uma diversidade de responsabilidades e procedimentos. E
concluí-se que o número atual não condiz com os parâmetros estabelecidos.
Com relação a atenção básica, não existe na Secretaria de Saúde do DF o cargo de farmacêutico
para este nível de atenção. Como também inexiste para auxiliares de farmácia (nível médio). Isto
dificulta a lotação de profissionais com vínculo exclusivo para atender às necessidades das
unidades de saúde (60 centros de saúde e 42 equipes do PSF).
Para as áreas de suporte logístico da assistência farmacêutica (programação, aquisição
armazenamento, distribuição) verifica-se que o número de servidores disponíveis também são em
número insuficiente para todo o conjunto das atividades.
A política de capacitação de recursos humanos na Assistência Farmacêutica é pouco
desenvolvida. Para a atenção básica, principalmente, contribui decisivamente a inexistência de um
plano de cargos condizente com a estrutura da rede. O estabelecimento de parcerias com
instituições de ensino superior se torna oportuno para a capacitação dos profissionais de nível
superior, médio e elementar. Também para o aprendizado de graduandos (estágios
supervisionados).
IV- Recursos Materiais e Tecnológicos
A Assistência Farmacêutica é uma área da saúde que necessita para seu pleno funcionamento, e
assim garantir o sucesso de diversas ações e programas de saúde, de investimentos em recursos
materiais e tecnológicos. A Secretaria de Saúde do DF iniciou no ano de 2003, o Programa de
Modernização Tecnológica das Unidades Assistenciais de Saúde e a Regulação da Assistência
(PMTUAS). Como uma das ações desse programa desenvolveu-se um sistema informatizado
(MEDTRAK) para o gerenciamento de materiais e medicamentos.
O MEDTRAK é um sistema que permitirá a integração de dados originados do atendimento dos
usuários (prescrição médica, prontuários, exames de diagnóstico e laboratoriais, dentre outros)
com o gerenciamento dos estoques de materiais e medicamentos. O MEDTRAK se encontra,
atualmente, on line entre o nível central (centrais de armazenamento) e farmácias hospitalares
onde se utiliza somente a função de gerenciamento de estoques. Nas unidades básicas o
MEDTRAK se encontra instalado, porém não está implantado o conjunto de suas funções.
Com relação aos materiais e, principalmente os de apoio logístico, a secretaria de Saúde do DF
apresenta um sistema de transporte deficiente em número de servidores e uma frota de veículos


                                                                                                   52
                                                                         Plano de Saúde do Distrito Federal



antiga com manutenção precária. Os materiais de suporte logístico de armazenamento como
empilhadeiras, câmaras frias, transpaleteiras necessitam, especialmente de contratos de
manutenção permanentes de modo a garantir a qualidade dos medicamentos adquiridos e dar
maior dinamicidade para a distribuições dos produtos à toda rede de saúde do DF.
V - O CIclo da Assistência Farmacêutica
A Assistência Farmacêutica se comporta de maneira cíclica. Desta forma, para uma melhor
compreensão destacamos o ciclo de suas atividades (FIG. 1), com o conceito utilizado para cada
uma destas etapas. À seguir descrevemos o diagnóstico realizado para cada uma destas etapas.
                        CICLO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

                                               SELEÇÃO


                                UTILIZAÇÃO




                        DISPENSAÇÃO                         PROGRAMAÇÃ
                                                                O
                        P                                                 P
                        R                                                 R
                        E
                                                                          O
                        S
                        C
                                                                          D
                        R                                                 U
                        I                                                 Ç
                        ÇDISTRIBUIÇÃO                                     Ã
                                                             AQUISIÇÃO
                        Ã                                                 O
                        O




                                             ARMAZENAMENT
                                                  O



                                  APOIAR AS AÇÕES DE SAÚDE.
                                                        AOS
                            PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO
                           MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E SEU USO
Figura 1: Ciclo da Assistência Farmacêutica.
                           RACIONAL.

V.i Seleção e Padronização de Medicamentos
Diagnóstico:

       O trabalho da Comissão de Farmácia e Terapêutica é feito de modo centralizado, ou seja,
       não existem sub-comissões regionais.

       Os critérios empregados para a definição da Relação de Medicamentos do DF são: Perfil
       Epidemiológico, Eficácia, Segurança, Relação Risco/Benefício, Demanda dos Prescritores
       e Custo.


                                                                                                        53
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          A Relação de Medicamentos do DF divide-se de acordo com o nível de atenção à saúde.
          Logo, existe uma relação que atende a rede hospitalar e uma outra que atende a rede
          ambulatorial (básica, média e alta complexidade).

          A Relação de Medicamentos do DF que atende à atenção básica é composta de 107
          medicamentos, atendendo a maioria das necessidades dos programas e ações de saúde
          envolvidos neste nível de atenção.

          O cadastro e especificação de medicamentos é realizado pela DIASF, e a especificação
          de enfermagem, odontologia, laboratorial e do material médico hospitalar é realizada pelas
          Àreas Técnicas Específicas da SES/DF

          Desconhecimento da relação de medicamentos essencias (REME) padronizados por
          parte dos profissionais de saúde das unidades básicas
          Não há instrumento interno que disponibilIze informações básicas e fundamentais sobre
          cada medicamento constante da REME
          Variações nas condutas clínicas e prescrições para os medicamentos constantes da
          REME
          Presença ostensiva de representantes de laboratórios nos consultórios médicos das
          unidades de saúde, fazendo propaganda de novos medicamentos
V.ii Programação

Diagnóstico:
           A programação de medicamentos no DF se dá de forma ascendente, ou seja, as
            demandas das unidades de saúde (rede básica, ambulatorial e hospitalar) são feitas
            mensalmente por meio de mapas de programação tendo por base o CMM (Consumo
            Médio Mensal).
           Ausência de um profissional farmacêutico nas unidades ba´sicas, os servidores que
            trabalham no atendimento das farmácias são os profissionais que preenchem os mapas
            de programação.
           Os mapas de programação das unidades hospitalares são encaminhados para a DIASF
            (GEAME) e das unidades básicas para o NIAB, que consolidam os dados para efeito de
            aquisição e distribuição.
           Os mapas de programação, muitas vezes, se apresentam com dados incompletos o que
            dificulta o trabalho de consolidação das centrais de armazenamento.
           Períodos de desabastecimento e sazonalidades dificultam as programações locais, o
            que acarreta em prejuízos de abastecimento para as unidades de saúde.
           Os medicamentos sob a responsabilidade do Ministério da Saúde quando enviados ao
            DF não seguem um cronograma adequado, o que prejudica as programações.



                                                                                                      54
                                                                    Plano de Saúde do Distrito Federal



        O parâmetro mais utilizado para a programação de medicamentos é o consumo
         histórico, porém são utilizados outros em menor escala, que são: Perfil Epidemiológico
         Local, Dados Populacionais, Demanda Não Atendida, Recursos Financeiros, Oferta de
         Serviços e Níveis de Atenção.
V.iii Aquisição
Diagnóstico:
         Falta de conhecimentos específicos pelos servidores envolvidos no processo
         Pouca racionalidade administrativa no momento da solicitação da compra dos
          medicamentos e produtos para saúde das Atas de Registro de Preços, resultando em
          custos processuais e demora na conclusão dos processos
         Sistema de Informações incompletos sobre estoque, consumo médio mensal,
         fornecedores e preços de mercado
         Não há execução financeira planejada para compra de medicamentos e produtos para
          saúde
         Indefinição do cronograma para a compra de medicamentos e produtos para saúde
         Pouca agilidade nos procedimentos licitatórios pela Subsecretaria de Compras e
          Licitaçãoes/SEF(SUCOM)
         Falta de priorização nos empenhos
         Dificuldades para a aquisição de plantas medicinais (insumos)
V.iv Armazenamento

Diagnóstico:

        As áreas físicas dos almoxarifados são ineficientes e necessitam ser expandidas visto
         que, o volume de medicamentos e materiais médicos hospitalares adquiridos
         correlacionados com a expansão da rede de serviços estão infringindo os critérios
         estabelecidos pelas Boas Práticas de Armazenagem

        Ausência nas Centrais de Abastecimento (CAF) de controle de temperatura nas áreas
         de estocagem e medidas de controle

        Os medicamentos distribuidos às unidades básicas são armazenados nas farmácias,
         sem      condições   adequadas,   como:   espaço,   ventilação,   umidade,temperatura,
         estocagem,conservação e segura

        Não há sistema de informações e controle eficiente que propicie aos gestores posição
         fisico-financeira dos estoques, das quantidades recebidas e distribuídas, dados de
         consumo e da demanda de cada produto, dos estoques máximos e mínimos, tempo de
         aquisição e rastreabilidade dos medicamentosnça




                                                                                                   55
                                                                   Plano de Saúde do Distrito Federal



        Para o controle de estoque realizados nos almoxarifados são utilizadas as fichas Kardex
         individualmente para cada item de medicamento. Além do sistema informatizado
         (MEDTRAK).

        Falta de equipamentos e mobiliários para armazenagem

V.v Distribuição

Diagnóstico:

        Insuficiência e inadequação de transporte das unidades de saúde.
        A conferência dos medicamentos a serem distribuídos fica sob a responsabilidade dos
         chefes dos núcleos responsáveis.
        A conferência e recebimento dos medicamentos entregues nas unidades de saúde
         ficam sob a responsabilidade dos servidores das farmácias locais.
        Falta de equipamentos adequados e modernos para distribuição
        A disponibilidade de medicamentos na rede básica, no ano de 2006, foi                    de
         aproximadamente 70% dos itens constantes no elenco.
V.vi Dispensação
Diagnóstico:
        A Dispensação de medicamentos é realizada nas unidades da rede básica e hospitalar.
         Nos hospitais contam com supervisão do profissional farmacêutico. Nas unidades
         básicas (Centros de saúde e unidades do PSF) são realizadas por profissionais de nível
         médio, em sua grande maioria.
        Prescrições médicas ilegíveis      e   com   nomes   comerciais     dos medicamentos,
         medicamentos não padronizados e com dados pessoais dos usuários incompletos
         Poucas informações e orientação aos usuários, sobre o uso de medicamentos e
         atendimento de baixa qualidade nas farmácias. Muitas dúvidas pelos parte dos usuários
         sobre medicamentos. por falta da presença do farmacêutico.
        Falta de padronização de horário das prescrições
        Falta de conhecimento das legislações vigentes
        Os técnicos administrativos são os profissionais que atendem na maior parte das
         farmácias das unidades básicas. Em grande parte destas unidades a dedicação a esta
         atividade não é exclusiva, ou seja, este profissional assume outras responsabilidades
         dentro da unidade de saúde.
        Outros servidores (Agentes de portaria, motoristas, técnicos de enfermagem) que
         porventura estiverem disponíveis nas unidades básicas de saúde também dispensam
         medicamentos.



                                                                                                  56
                                                                      Plano de Saúde do Distrito Federal



           A capacitação de servidores para as atividades de dispensação tem sido insuficientes e
            pouco produtivas, visto que existe uma grande rotatividade dos funcionários que
            executam esta atividade.
           As áreas físicas destinadas às farmácias nas unidades básicas de saúde não fogem a
            regra nacional. Em sua ampla maioria estas farmácias dispõem de área física
            insuficiente para a guarda de medicamentos, o que acarreta a guarda de medicamentos
            em outras áreas da unidade de saúde (banheiros, consultórios, arquivos, dentre outros).
            Isto proporciona descontrole sobre os estoques além de perda por condições
            inadequadas de estocagem.
           As áreas físicas das farmácias também não proporcionam um atendimento humanizado
            aos usuários. O atendimento se dá por pequenas janelas e balcões, com o usuário
            sendo atendido em pé.
           Não existe um modelo para a organização das farmácias que atendam a média
            complexidade e verifica-se a necessidade de readequação das farmácias que atendem
            o alto custo (Medicamentos Excepcionais), isto se torna imprescindível quando se
            pensa na integralidade das ações e resolutividade do sistema de saúde.
           Uso irracional de antimicrobianos

VII.vii Produção de Medicamentos nas Áreas de Fitoterapia e Homeopatia
         Laboratório de Manipulação de Medicamentos Fitoterápicos e Homeopáticos (LAMEFH)
ainda não se adequou totalmente às exigências técnicas da legislação vigente quanto às “Boas
Normas de Funcionamento de Farmácias de Manipulação “, conta com a padronização de 10
espécies vegetais, cientificamente validadas quanto ao seu potencial medicinal e utilizadas como
matéria-prima à manipulação magistral de 14 medicamentos fitoterápicos, nas seguintes formas
farmacêuticas: tintura, xarope, infuso, gel e pomada. São atendidos 23 Centros de Saúde e 02
Hospitais regionais. Atualmente o Núcleo De Suporte A Assistência Farmacêutica Em Terapias
Não Convencionais não atende a demanda em atendimento em medicamentos fitoterápicos às
unidades de saúde beneficiadas, considerando a deficiência em recursos de ordem técnica,
precisamente a falta de alguns equipamentos que permitam agilidade no processo de produção,
além da morosidade no atendimento de matérias-primas e insumos
        VIII - Gestão da Assistência Farmacêutica nas Ações Judiciais
        A farmácia de Ações Judiciais foi criada em 09/2004 (oficialmente não existe); para
dispensar    medicamentos e demais produtos para a saúde, a partir das demandas judiciais;
localizada no Parque de Apoio da SES, próximo à DIASF; local de difícil acesso aos paciente
        Consta de 2 farmacêuticos e 3 auxiliares, sendo 1 auxiliar pela manhã e 2 auxiliares pela
tarde. Instalação precária – área insuficiente, falta sala da administração separada do setor de
estoque, falta sala de espera separada do atendimento aos pacientes.



                                                                                                     57
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       O uso irracional dos medicamentos se evidencia amplamente quando se observa os
mandados judiciais;
       Quanto a prescrição – uso de associação não disponíveis/ recomendadas, mas disponíveis
como monodroga; medicamentos provenientes de novas tecnologias (eficácia e segurança
duvidosa), muitas não disponíveis no país e custo elevado de forma desnecessária;
       Despreocupação do poder judiciário quanto aos possíveis danos oriundos da má indicação
e do mau uso, levando ao desequilíbrio orçamentário;
       Influência da Indústria Farmacêutica sobre os prescritores e associações de pacientes


III. 2 . 5. Odontologia
       A SES possui seis Centros de Especialidade Odontológica (CEO) instalados nas unidades
de saúde HRAN, HRT, HRP, DISAT, Unidade Mista de Taguatinga, CSG 08, bem como serviços
de Odontologia instalados nos hospitais HBDF, HRAN, HRG, HRT e HRP, sendo que o HBDF é
referência para Cirurgia e Traumatologia Buço-Maxilo-Facial no Distrito Federal. As atividades
dessas unidades assistenciais são apoiadas e / ou complementadas por diversas outras unidades
da rede, em atendimentos básicos e especializados.
       Todo este complexo realizou, no exercício de 2006, 193.048 atendimentos odontológicos;
946.747 procedimentos odontológicos cirúrgico-restauradores; e, 164.763 procedimentos
odontológicos coletivos preventivos;
       O principal problema vivido pela setor é a carência de recursos humanos, considerando
que a OMS recomenda a relação de 01 Cirurgião Dentista (CD) para cada 1.200 a 1.500
habitantes. Com a estimativa populacional de 2.500.000 habitantes em 2011, e considerando
ainda que 10% da população não utilizam o sistema publico de saúde bucal, seriam necessárias
novas contratações para o quadro da SES conforme o quadro 26 a seguir.

Quadro 26: Necessidade de recursos humanos em odontologia, 2008 a 2011.
         CATEGORIA PROFISSIONAL        PADRÃO        2008      2009         2010        2011
           CIRURGIÃO DENTISTA            01          126       242           240        240
                  THD                    01          200       150           50          40
                    ACD                  01           60       102           14           17
       Outro problema é a insuficiência quantitativa e qualitativa de equipamentos, fazendo-se
necessário prever a sua aquisição tanto para as equipes existentes como para as novas, visando
a garantir o trabalho adequado das mesmas. Cabe ressaltar a existência de padronização do Kit
mínimo de equipamentos para cada equipe de Saúde da Família e de Saúde Bucal, ainda não
plenamente atendida.




                                                                                                     58
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III. 2. 6. Transplantes
       A Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos do Distrito Federal
(CNCDO-DF), é uma coordenação subordinada diretamente ao Secretario de Saúde. A CNCDO –
DF está provisoriamente instalado nas dependências do Banco de Olhos do Distrito Federal e
dispõe de 1 coordenador, 1 medico e 2 agentes administrativos. A portaria N°1.752 de 23/09/2005
do MS publicada em DO da união determina a criação das CIHDOTT (Comissão IntraHospitalar
de doação de órgãos e tecidos para transplante) em todos os hospitais públicos, privados e
filantrópicos com mais de 80 leitos e define as atribuições destas comissões. No DF as CIHDOTT
foram criadas em todos os hospitais com UTI porém, somente a comissão do HUB e do HRT
enviam relatórios de atividades a CNCDO. Para realizar os transplantes, o DF dispõe das
seguintes unidades:
        Centros transplantadores de Rim
       •       HBDF
       •       HUB ( realizando somente tx intervivos)
       •       Hospital Santa Lucia ( privado) ( realizando somente tx intervivos)
       •       Hospital Brasília ( privado) ( realizando somente tx intervivos)
       Centro Transplantador de Coração e Figado
       •       Incor
       Centro Transplante de Medula
       •       Hospital Santa Lucia ( privado )
       Centros Transplantadores de Córnea
       1.      HBDF ( público)
       2.      HUB ( público)
       3.      HUCB ( credenciado para transplante pelo SUS)
       4.      HOB
       5.      INOB
       6.      INBOL
       7.      ISOB
       8.      Oftalmed
       9.      Oftalmocenter
       10.     Hospital Brasilia
       11.     Clinica Teixeira Pinto
       12.     Clinica João Eugênio
       13.     CBV
       14.     Hospital Pacini




                                                                                                       59
                                                                      Plano de Saúde do Distrito Federal



       Em 2006, foram realizados 44 transplantes de rim e 289 de córnea, como descrito no
quadro 27.


Quadro 27: Transplantes realizados no DF em 2006

Transplante Rim                                                                     44

Transplante Rim Doador cadáver                                                      23

Transplante Rim Doador vivo- Publico                                                20

Transplante Rim Doador vivo- Privado                                                 1

Transplante Córnea                                                                 289

Transplante córnea-Público                                                         109

Transplante córnea- Privado                                                        180



       Entre os principais problemas identificados para o bom funcionamento do sistema, devem
ser citados:
      Estrutura física inadequada.
      Recursos humanos insuficientes.
      Condições inadequadas para manutenção dos potenciais doadores.
      Baixa notificação de potenciais doadores em morte encefálica e potenciais doadores de
       coração parado.
      Aumentar centros transplantadores de córneas pelo SUS.
      Inoperância das CIHDOTT
      Falta de recursos materiais para o desenvolvimento das atividades da CNCDO .
      Ineficiência do mecanismo de cooperação técnica e de articulação com as instituições de
       saúde.
   Por fim, se houver maior oferta de órgãos e tecidos será também necessário oferecer aos
centros transplantadores recursos materiais e humanos para que eles tenham a capacidade de
receber estas doações e contemplar nossos pacientes. Para que as doações não sejam em vão
faz-se necessário uma rede hospitalar atuante, equipada e motivada.


III. 2. 7. Saúde Mental
       Para a população do Distrito Federal, a rede de saúde mental é insuficiente para o
atendimento à demanda, abaixo dos parâmetros estabelecidos pelo MS. Os Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS) existentes carecem de melhor articulação com os demais serviços de saúde
mental e da saúde. Com relação ao COMPP, além da adequação ao funcionamento deste serviço
como CAPS infanto-juvenil, é necessária a garantia de espaço físico para seu funcionamento. O


                                                                                                     60
                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal



Distrito Federal não conta também com nenhum serviço residencial terapêutico, unidades estas
especialmente importantes nos municípios-sede de hospitais psiquiátricos, onde o processo de
desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais está em curso.
       No que se refere à atenção prestada a esses pacientes no nível da atenção básica, o
Distrito Federal possui baixa cobertura de Equipes de Saúde da Família e de Agentes
Comunitários de Saúde, devendo, assim, incluir os profissionais dos Centros de Saúde na
organização do cuidado, com o apoio matricial dos CAPS. A proposta é que o Programa Vida em
Casa-PVC, hoje ligado ao Hospital São Vicente de Paulo, seja multiplicado e faça articulação com
as ações da atenção básica de saúde. Finalmente, existe uma insuficiência de profissionais
concursados       das categorias de Enfermeiro, Farmacêutico, Serviço Social e Terapeuta
Ocupacional, a fim de que seja efetivada a capacitação de recursos humanos, para a rede de
serviços em saúde mental.
       No que se refere à assistência hospitalar, o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços
Hospitalares – PNASH/Psiquiatria (Portaria GM nº 251/02), constatou sérios problemas no
Hospital São Vicente de Paulo, tanto em relação à estrutura física como em relação a projeto
terapêutico individual e institucional e à dinâmica da instituição. Com a ausência de serviços extra-
hospitalares, há uma sobrecarga de internações no Hospital São Vicente de Paulo, que responde
por 60% do atendimento no Distrito Federal. Além disto, foi constatada falta de medicamentos,
com fornecimento descontínuo e precário. Serão necessárias ações emergenciais de reforma do
prédio para a melhoria da qualidade da assistência dos pacientes internados e imediata
regularização do fornecimento de medicamentos. A concentração do atendimento em um único
serviço de natureza hospitalar,constitui o principal problema estrutural da rede do Distrito Federal.
O Hospital Universitário de Brasília – HUB apresentou uma proposta de implantação de Serviço
de Referência Hospitalar para Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas – SHRAD,
conforme definido pelo Ministério da Saúde na Portaria GM nº 1612/05, a partir do programa de
alcoolismo que funciona, com êxito, neste hospital. Neste sentido, o HUB deverá cadastrar-se
junto ao Ministério da Saúde para o funcionamento do SHRAD.

III. 2. 8. Nutrição
       A área de Nutrição Clínica é área de caráter privativo do nutricionista e abrange atividades
de alimentação e nutrição realizadas nos hospitais e clínicas, nas instituições de longa
permanência para idosos, nos ambulatórios e consultórios, nos bancos de leite humano, nos
lactários, nas centrais de terapia nutricional, nos Spa e quando em atendimento domiciliar. A
atuação do nutricionista da área clinica abrange atividades de alimentação e nutrição realizadas
nos hospitais e clínicas, nas instituições de longa permanência para idosos, nos ambulatórios e
consultórios, nos bancos de leite humano, nos lactários, nas centrais de terapia nutricional, nos
Spa e quando em atendimento domiciliar.


                                                                                                      61
                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal



       A Gerência de Nutrição - GeNut é responsável pela implementação das diretrizes da
Política Nacional de Alimentação e Nutrição na Secretaria de Estado de Saúde - SES/DF e atua
em três áreas de trabalho, quais sejam, a Área de Fiscalização de Produção de Alimentos; a Área
de Nutrição Clínica (Hospitalar e enteral domiciliar) e a Área de Nutrição em Atenção Básica. Para
o exercício de suas atividades, conta com 1 gerente e 6 coordenadores, além de 197
nutricionistas e 205 técnicos em nutrição e dietética lotados nos Núcleos de Nutrição e Dietética
dos Hospitais Regionais. Esses.
       Nos anos 2005 e 2006, a área de Nutrição em Atenção Básica participou de feiras de
saúde, orientando à população quanto a uma alimentação saudável a e realizando avaliação
nutricional antropométrica, realizando um total de 3.133 atendimentos. Nos Centros de Saúde
foram realizados 37.940 atendimentos de pacientes disbéticos, hipertensos e gestantes, entre
outros. Os quadros 28 e 29 são resumidas atividades dos profissionais que atuam nessa área, no
que se refere ao acompanhamento de beneficiários de programas do Governo Federal,
respectivamente, o Bolsa Família e o Programa Nacional de Suplementação de Ferro.

Quadro 28: Programa Bolsa Família - 2006

  Beneficiários com perfil saúde: 106.782

  Famílias beneficiárias                                                                 56.510

  Famílias acompanhadas                                                                   3.039

  Famílias não localizadas                                                               24.384

  Famílias não visitadas                                                                 28.604

  Crianças beneficiárias                                                                 19.571

  Crianças acompanhadas                                                                   1.804

  Crianças não localizadas                                                                7.310

  Crianças não visitadas                                                                 10.435

  Gestantes acompanhadas                                                                     38



Quadro 29: Programa Nacional de Suplementação de Ferro - 2006

  Nº de crianças atendidas                                                               12.165

  Nº de gestantes atendidas com sulfato Ferroso (comp.)                                  14.211

  Nº de gestantes atendidas com Ácido fólico (comp.)                                     25.626

  Nº de mulheres até o 3º mês pós parto ou 3º mês pós aborto.                               945


       A área responsável pela Terapia de Nutrição Enteral atua em domicílios. De 396 pacientes
com cadastro ativo nesse serviço, 184 pacientes precisam de sonda para alimentação; 135

                                                                                                    62
                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal



alimentam-se por via oral; 39 são portadores de fibrose cística; e 11 são portadores de
fenilcetonúria. Finalmente, a área de Fiscalização de Produção de Alimentos tem como principais
atribuições as de supervisionar o planejamento, implantação e coordenação das atividades de
pré-preparo, preparo, distribuição e transporte de refeições e/ou preparações e culinária
desenvolvida pela Empresa Prestadora de Bens e Serviços; e, de coordenar o controle
quantitativo e qualitativo de refeições e alimentos fornecidos a usuários e servidores, através de
análise de custos e estatísticas. Durante o ano de 2006 foram distribuídas e servidas na rede
assistencial do DF um total de 5.325.072 refeições.
          Como principais problemas identificados nas três áreas, devem ser destacados:
                Inexistência de quadro de Nutricionista em Centros de Saúde;
                Quadro insuficiente de Nutricionistas e Técnicos de Nutrição e Dietética na rede
                 SES/DF, tanto no âmbito da atenção básica, quanto da área clínica hospitalar;
                Agilização na execução dos convênios firmados entre a SES/DF;
                Inexistência de quadro de nutricionistas no Programa de Saúde da Família;
                Dificuldade de operacionalizar o Programa Bolsa Família;
                Dificuldade da implementação do SISVAN

III. 2. 9. Serviço Social
          A Gerência de Serviço Social tem como atribuições planejar, assessorar, coordenar,
supervisionar e avaliar programas e projetos em políticas públicas de saúde. Para garantir a
atuação eficaz do setor, a Gerência de Serviço Social da SES / DF utiliza modelos de
programação aplicáveis ao nível local, regional e central, com a participação de gestores da área
de Serviço Social, representados nos 14 (quatorze) Núcleos das Unidades de Saúde.
          A Gerência de Serviço Social tem ainda sob sua responsabilidade dentro do orçamento da
Secretaria de Saúde, a coordenação da ação – Atendimento do Serviço Social aos Usuários em
Situação de Vulnerabilidade Social vinculada ao Programa de Trabalho – PROTEÇÃO SOCIAL A
INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS cabendo-lhe a alocação e acompanhamento da utilização desse
recurso orçamentário conforme previsto no Decreto 24.673, de 22/06/2004. Tal recurso é usado
no pagamento de despesas decorrentes do desenvolvimento das ações do Serviço Social da
SES/DF junto aos pacientes em tratamento nas Unidades de Saúde desta Secretaria que
integram segmentos populacionais de baixo poder aquisitivo ou em situação de vulnerabilidade
social.
          O maior desafio hoje, para efetivação das políticas públicas na rede de saúde do Distrito
Federal é o considerável déficit de Assistentes Sociais. Essa carência torna-se ainda maior
quando, paralelamente, acontece a implementação da Atenção Básica com o Programa de Saúde
da Família, bem como a criação de novos serviços especializados como CAPS e Unidades do
Sistema de Saúde Prisional que demandam a atuação efetiva do Assistente Social na equipe


                                                                                                      63
                                                                   Plano de Saúde do Distrito Federal



multidisciplinar. Atualmente a Saúde Mental apresenta um déficit nominal de 19 assistentes
sociais para a cobertura dos serviços desenvolvidos nas Unidades de Saúde.

III. 2. 10. Saúde do Trabalhador
       A Diretoria de Saúde do Trabalhador – DISAT e o Centro Estadual de Referência em
Saúde do Trabalhador – CEREST/DF têm como missão “planejar, coordenar e executar ações de
promoção, proteção e recuperação da saúde do trabalhador, segundo os princípios e diretrizes do
Ministério da Saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e realização pessoal e
social dos trabalhadores do Distrito Federal”.
       Enquanto o CEREST/DF foi criado para atuar nas questões de planejamento, articulação e
avaliação de políticas de saúde na área de saúde do trabalhador, o DISAT executa ações na área,
atendendo aos pacientes que o procuram, através de demanda espontânea. O CEREST possui
um financiamento exclusivo do Ministério da Saúde a ser utilizado na área e que poderia ser
repassado mensalmente ao DISAT. Apesar disso, são muitas as dificuldades em executar a
disponibilidade orçamentária e financeira, o que faz com que persitam problemas tais como a
ausência de equipamentos para reabilitação do trabalhador nas unidades de atendimento da rede
de saúde do DF; e falta de divulgação das atividades do CEREST.
       A DISAT presta atendimento aos usuários objetivando a promoção e prevenção, assim
como, oferece assistência ao usuário adoecido pelo processo de trabalho. A equipe da DISAT
atualmente é composta por 70 servidores de nível superior e 88 nível médio. Entre as principais
atividades do CEREST e as DISAT em 2006, destacaram-se as listadas a seguir.
   ASSISTÊNCIA:
      Ações de saúde do trabalhador na atenção básica: Esta atividade é preferencialmente
       desenvolvida pela DISAT e envolve o diagnóstico e tratamento das doenças relacionadas
       ao trabalho, de modo articulado com outros programas de saúde específicos para grupos
       populacionais (mulheres, crianças, idosos, portadores de necessidades especiais, etc);
       coleta sistemática da história ocupacional para o estabelecimento da relação do
       adoecimento com o trabalho; referência e contra-referência para níveis mais complexos de
       cuidado; encaminhamento ao INSS para o provimento dos benefícios previdenciários
       correspondentes.
      Ações de Saúde do Trabalhador nos serviços de média complexidade: Diagnóstico e
       tratamento dos acidentes do trabalho e doenças relacionados ao trabalho, de modo
       articulado    com     outros    programas   de   saúde     específicos      para     grupos
       populacionais(mulheres, crianças, idosos, portadores de necessidades especiais, etc);
       coleta sistemática da História Ocupacional para o estabelecimento da relação do
       adoecimento com o trabalho; referência e contra-referência para níveis mais complexos de




                                                                                                  64
                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal



       cuidados; encaminhamento ao INSS para o provimento dos benefícios previdenciários
       correspondentes.
      Ações de Saúde do Trabalhador nos serviços de urgência e emergência: Diagnóstico e
       tratamento; coleta sistemática da História Ocupacional para o estabelecimento da relação
       do agravo com o trabalho; referência e contra-referência; encaminhamento ao INSS para o
       provimento dos benefícios previdenciários correspondentes

       VIGILÂNCIA DA SAÚDE: que envolve cartografia das atividades produtivas no território;
       identificação e cadastro dos trabalhadores; vigilância das condições e dos ambientes de
trabalho – Vigilância Sanitária; busca ativa de casos de doenças relacionadas ao trabalho –
Vigilância Epidemiológica; identificação da necessidade e participação nos processos de
Regulação.
       INFORMAÇÃO: notificação dos agravos e das situações de risco para a saúde dos
trabalhadores; e Alimentação do Sistema de Informação (SINAN).
       PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO: Identificação de problemas de saúde e de outras
questões relacionadas ao trabalho que necessitam ser investigadas ou estudadas; Participação
em Projetos e Estudos.
       ATIVIDADES EDUCATIVAS: Orientação dos trabalhadores em nível individual e coletivo,
grupos operativos, etc; educação permanente; produção e divulgação de material educativo.
       CONTROLE SOCIAL: Planejamento, programação, acompanhamento e avaliação das
ações; discussão da organização dos processos produtivos e de suas conseqüências sobre saúde
e o ambiente.
       REDE DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO: Laboratórios de toxicologia, serviços
de apoio diagnóstico e terapêutico, Radiologia, eletroneuromiografia, entre outros).


      Projetos implantados:
       REDE SENTINELA - A Rede Sentinela de Notificação Compulsória de Acidentes e
Doenças Relacionados ao Trabalho esta baseada na Portaria 777 de 2004 GM MS tendo iniciado
com a notificação de acidentes ao trabalhador através equipes de cada hospital utilizando
protocolos do Ministerio de Saúde e o lançamento no Sistema SINAN com a coordenação
realizada pelo CEREST/DF. A partir de 2008 espera-se que atendamos todas as patologias de
notificação compulsória conforme a citada portaria.
       PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - Com o objetivo de
contribuir para a compreensão da questão do Assédio Moral como questão social e não individual,
este programa pode auxiliar na elaboração de estratégias para rompimento do ciclo violência e na
superação da situação. As ações realizadas são a criação do “Grupo de Apoio às Vítimas de
Assédio Moral - GAVAM” que tem reuniões periódicas, alem da realização de Seminários



                                                                                                      65
                                                                    Plano de Saúde do Distrito Federal



Regionais, Cursos de Capacitação, e também a participação na Pesquisa “Assédio Moral nos
Trabalhadores da Saúde” em parceria com o Instituto de Psicologia da UnB e da Universidade
Católica de Brasília.
       PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - Com a participação efetiva
do CEREST DISAT no FÓRUM-DF de PREVENÇAO E ERRADICAÇAO do TRABALHO
INFANTIL – coordenado pelo Ministério Público do Trabalho, foi criado na DISAT o ambulatório de
agravos à saúde relacionados ao trabalho de crianças e adolescentes economicamente ativos que
atende regularmente estas crianças e adolescentes. Em 12/06/2007 foi assinado pelo GDF o
Termo de Repactuação para eliminação do Trabalho Infantil no DF – sendo comemorado o “Dia
do CARTÃO VERMELHO PARA O TRABALHO INFANTIL”. Está previsto cursos de sensibilização
e capacitação sobre este tema para os profissionais da Rede Pública de Saúde, tendo por objetivo
a melhoria da assistência prestada.
       ACOLHENDO OS TRABALHADORES ACOMETIDOS POR LER/DORT - Os trabalhadores
acometidos por LER DORT são numerosos no DF e são um grupo prioritário dento da política de
saúde do trabalhador do Ministério da Saúde para tanto estamos implantando o projeto
“Acolhendo Os Trabalhadores Acometidos Por LER/DORT” que tem por meta a formação de
grupos com dez pacientes sendo realizado ciclo de palestras pela equipe multiprofissional (4
palestras por grupo), alem de encaminhamentos ao sistema de referência/contra-referência (rede
pública, parceiros, convênios), com averiguação da sua efetividade e controle dos resultados
através de ficha cadastral com dados padronizados.
       ODONTOLOGIA NO TRABALHO - O grupo de odontologia da DISAT esta estruturado a
realizar o diagnóstico e atendimento bucal com ênfase no diagnóstico de câncer bucal, o
atendimento a Disfunção Têmporo-Mandibular (DTM), e também o acolhimento dos pacientes
encaminhados do ambulatório de doenças do trabalho da DISAT e dos portadores de LER/DORT
garantindo a integralidade do tratamento a saúde.

III. 2. 11. Tratamento Fora de Domicílio
       O Núcleo de Regulação do Tratamento Fora de Domicílio – NTFD, setor responsável pelo
encaminhamento de pacientes para Tratamento Fora de Domicílio – TFD, está subordinado à
Gerência de Regulação da Alta Complexidade Interestadual – GERAC, da Diretoria de Regulação
– DIREG da Subsecretaria de Programação, Regulação, Avaliação e Controle – SUPRAC/SES/DF.
O TFD constitui-se um recurso de exceção oferecido pelo Sistema Único de Saúde – SUS com
amparo legal na Lei nº. 8.080 de 19/09/90 e na Portaria SAS/ MS nº. 055 de 24/02/99, e somente
deverá ser utilizado quando esgotadas todas as fontes de tratamento na SES/DF.
O benefício do TFD consiste em fornecimento de passagens para deslocamento dos usuários do
SUS e seus acompanhantes, quando necessário, para a realização de atendimento médico
especializado em Unidades de Saúde cadastradas/conveniadas ao SUS em outras Unidades da


                                                                                                   66
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Federação. Também está previsto o pagamento de ajuda de custo para alimentação e pernoite.
Estes benefícios somente serão concedidos quando esgotados todos os meios de tratamento na
Rede Pública, Conveniada ou Contratada da SES/DF. O TFD é concedido, exclusivamente, a
pacientes atendidos na rede pública ou conveniada/contratada da Rede SES-DF e só é autorizado
quando há garantia de atendimento no município de referência, com horário e data definidos
previamente em instituições conveniadas/contratadas na rede SUS.
       A ajuda de custo compreende, exclusivamente, as seguintes modalidades:
I – alimentação de paciente e acompanhante quando não ocorrer o pernoite fora de domicílio;
II – diária completa (alimentação e pernoite) de paciente e acompanhante;
III – alimentação de paciente sem acompanhante quando não ocorrer o pernoite fora de domicílio;
IV – diária completa (alimentação e pernoite) de paciente sem acompanhante.
       De acordo com o sistema de informação utilizado no NTFD, no ano de 2008, foram
disponibilizados Tratamento Fora de Domicílio para 8.300 pacientes, 7.873 acompanhantes, e
16.173 passagens aéreas e terrestres.
       Seguem, abaixo relacionados, as especialidades médicas que utilizaram o TFD:
          Broncoesofalogia;
          Cardiologia;
          Cirurgia pediátrica;
          Cirurgia plástica;
          Hematologia;
          Gastroenterologia;
          Clínica geral;
          Cirurgia Vascular;
          Odontologia;
          Neurologia;
          Neurocirurgia;
          Otorrinolaringologia
          Ortopedia;
          Oncologia pediátrica;
          Oncologia e
          Oftalmologia.




                                                                                                   67
                                          Plano de Saúde do Distrito Federal




                         Parte III
Planejamento de Objetivos, Diretrizes e Metas – 2008 a 2011




                                                                         68
                                                                    Plano de Saúde do Distrito Federal



                           OBJETIVOS E METAS PARA 2008-2011


              O Plano de Saúde da SES/DF para o período de 2008 a 2011, buscou contemplar
elementos do Planejamento Estratégico em curso na Secretaria, com os Programas do Plano
Plurianual (PPA), para que houvesse uma correlação orçamentária mais direta. Assim, os
objetivos estratégicos traçados por cada diretoria, serão pontuados no Plano de Saúde, com as
metas a serem alcançadas em 2008 a 2011, que estão detalhadas nos quadros abaixo:

Vigilância em Saúde Programa: 2900       0900

                  SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE - SVS

                  DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
                  Objetivos estratégicos em fase de elaboração
                  Programa: 0050/2585 – Ações de Vigilância Epidemiológica
                  0900/2155 – Redução da transm da Raiva e outras

                  LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO DF
                  Objetivos estratégicos em fase de elaboração
                  Programa: 0050/2699 – Ações do LACEN

                  DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
                  Programa: 0050/2801 – Ações de Vigilância Epidemiológica
                  0900/2155 – Prevenção e combate de doenças


Objetivos Estratégicos:
   1. Realizar serviços de Vigilância Epidemiológica com Qualidade e Segurança adotando
       ações de promoção à saúde e medidas oportunas de controle e prevenção dos agravos.
   2. Promover o aprimoramento dos mecanismos de gestão interna dos recursos financeiros,
       para a eficácia no planejamento de investimentos e demandas de processos solicitados a
       UAG.
   3. Aperfeiçoar demanda de necessidades de informação financeira ao Fundo de Saúde.
   4. Melhorar a gestão da informação e do conhecimento e sua disponibilização oportuna aos
       serviços interessados, além de fornecer informações e dados fidedignos para elaboração e
       acompanhamento de políticas de saúde.
   5. Melhorar continuamente a infraestrutura e os processos de coordenação, supervisão e
       avaliação normativa dos serviços de saúde.
   6. Qualificar pessoas para aprimorar ações e procedimentos e adquirir habilidades visando
       inovação tecnológica com ênfase na gestão do conhecimento.
   7. Promover a gestão humanizada através da valorização, resgate da motivação e
       compromisso das pessoas.




                                                                                                   69
                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal



                              DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
                                  – Ações de Vigilância Sanitária

Objetivos Estratégicos:

   1. Manter sob controle as doenças transmitidas por via sanguínea. (PS 2008/2011)
   2. Manter sob controle as doenças transmitidas por via alimentar e hídrica e surtos
       relacionados. (PS 2008/2011)
   3. Manter sob controle a transmissão de doenças imunopreveníveis. (PS 2008/2011)
   4. Implantar as ações de promoção à saúde. (PS 2008/2011)
   5. Realizar ações educativas sobre temas da Vigilância Sanitária
   6. Promover o fornecimento de dados oportunos, fidedignos, confiáveis e completos.
   7. Promover capacitação, coordenação e cooperação técnica aos profissionais que atuam no
       setor regulado pela Vigilância Sanitária.
   8. Promover realização de vistorias e auditorias fidedignas em Vigilância Sanitária, além da
       elaboração de pareceres técnicos de acordo com normas vigentes.
   9. Avaliar a qualidade e estado de manutenção dos mamógrafos em uso na rede de saúde
       pública e privada.
   10. Proporcionar estrutura física adequada à demanda, provendo condições para execução
       dos serviços.
   11. Promover apoio e capacitação técnica para unificar condutas e medidas de intervenção
       oportunas.
   12. Promover capacitação do setor administrativo, no que couber, visando adequar e/ou
       manter execução dos serviços.
   13. Promover realização de atividades de vigilância visando prevenção e controle de doenças.
   14. Elaborar e/ou adaptar normas da esfera federal para o desenvolvimento das ações de
       Vigilância Sanitária no Distrito Federal. (TCG).
   15. Promover a participação em Comitês Regionais de Promoção à Saúde.
   16. Promover ações integradas de adequação e normatização das políticas de saúde.
   17. Promover o fornecimento de dados oportunos, fidedignos, confiáveis e completos de
       cadastramento e dos sistemas de informação da Vigilância Sanitária.
   18. Promover a participação efetiva em órgãos de controle social.
   19. Qualificar pessoas para aprimorar ações e procedimentos e adquirir habilidades visando
       inovação tecnológica com ênfase na gestão do conhecimento.




                                                                                                      70
                                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal


       PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL-SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PROGRAMA: Vigilância em Saúde

AÇÃO: Controle das doenças transmitidas por via sexual, vertical e sanguínea.

UNIDADE RESPONSÁVEL: Vigilância em Saúde                PÚBLICO ALVO: Distrito Federal
(DIVEP, DIVISA, GEPEAS, LACEN)


OBJETIVOS: 1. Fortalecer, implementar e ampliar a institucionalização das ações das vigilâncias, de prevenção,
promoção e assistência, inclusive laboratorial, às DST/HIV/Aids na rede pública de saúde do DF, de forma integral e
equânime, conforme os princípios do SUS; 2. Promover a defesa dos direitos humanos e reduzir o estigma e a
discriminação; 3. Aprimorar os mecanismos de gestão dos recursos do Incentivo, promovendo a eficácia na alocação e
execução dos recursos e a sustentabilidade das ações programadas no Plano de Ações e Metas (PAM).

HORIZONTE TEMPORAL:                  ( X ) contínuo     ( ) temporário        início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: Diretoria de Atenção              REGIONALIZAÇÃO:
Primária à Saúde e Estratégia da Saúde da Família-DAPSESF, Diretoria
de Vigilância Epidemiológica-DIVEP, Diretoria de Vigilância Sanitária-
DIVISA , Fundo de Saúde do Distrito Federal, Gerência de Investigação
e Prevenção das Infecções e dos Eventos Adversos nos Serviços de
Saúde-GEPEAS, Laboratório Central de Saúde Pública -LACEN,
Unidade Geral de Administração-UAG.

DESCRIÇÃO DAS METAS                                      ÍNDICE     ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (% OU NÚM.
                                                         ATUAL                    ABSOLUTO)
                                                                      2008     2009      2010      2011
 1. Proporção de Centro de Testagem e
Aconselhamento         implementação       realizando
aconselhamento e testagem sorologia para HIV,
Sífilis e Hepatites B e C: (Meta para o DF: 1 CTA         100%       100%            100%         100%
implantado e atuante). (Programação de Ações
Prioritárias da Vigilância em Saúde e Programação
de Ações e Metas da DST/Aids).                                                                                  100%
 2. Número de preservativo masculino distribuído:
(Meta cumulativa, com incremento de 10% ao ano).
                                                        5.313x10³   8.400x10³       9240x10³   10.164x10³
(Programa Orçamentário/Financeiro 0900-Prevenção
às Doenças Transmissíveis).                                                                                  11.700x10³
 3 Proporção de notificação de sífilis nas gestantes.
(Programação de Ações Prioritárias em Vigilância em      100%        100%            100%         100%
Saúde)                                                                                                          100%
 4 Coeficiente de Incidência de Sífilis Congêtica.
                                                           2,75          3,2           2,9         2,6
(Programação de Ações e Metas-DST/Aids).                                                                           2
 5 Taxa de transmissão vertical do HIV.
                                                           0,02          >1            >1          >1
(Programação de Ações e Metas-DST/Aids).                                                                           >1
 6 Número de campos de redução de danos para
usuários de drogas implantados. (Meta cumulativa).          7             8            9           10
(Programa de Ações e Metas da DST/Aids).                                                                           11
 7 Número de projetos executados em parceria com
a sociedade civil para prevenção e controle das                       Por             Por         Por           Por
                                                            3
DST/HIV/Aids e hepatites virais e promoção de                       Demanda         Demanda     Demanda       Demanda
direitos humanos.
 8. Número de manuais de recomendações de
precauções para isolamento hospitalar distribuídos.         0        2.500           5.000        7.500
(meta cumulativa).                                                                                             10.000
 9 Número de kits de placas de identificação de
medidas de precaução e isolamento em leitos
                                                            0        1.250           2.500        3.750
hospitalares disponibilizados na rede. (meta
cumulativa).                                                                                                    5.000
 10 Número de folders/cartilhas de orientações aos
usuários em relação ao cumprimento das
                                                                                                 37.500
precauções básicas nos estabelecimentos de saúde
da rede SES distribuídos.                                   0        12.250          25.000                    50.000
 11: Incidência de infecção Hospitalar de corrente        8,38*          7,88         7,38        6.88          6,38


                                                                                                                        71
                                                                                    Plano de Saúde do Distrito Federal



sanguínea relacionada à utilização de cateter venoso
central. ( Dados provisórios)

                                               DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
1: elaborar e produzir material educativo e de divulgação; adquisição de material (escritório, expediente, audio-visual
para palestras, capacitar profissionais para implementar atividades de aconselhamento e testagem no CTA, implantar
CTA itinerante.
2: adquirir preservativos masculinos e distribuir conforme grade pactuada.
3: capacitar profissionais para a correta notificação de casos.
4: capacitar profissionais para aconselhamento da gestante; adquirir suprimento de laboratório para testagem de
gestantes e seus parceiros; realizar campanhas anuais regionalizadas de prevenção da sífilis congênita priorizando as
Regionais de Saúde de maior incidência.
5: adquirir testes anti-HIV; adquirir testes rápidos anti-HIV; capacitar profissionais para aconselhamento na prevenção
da transmissão vertical do HIV.
6: adquirir kits de redução de danos; capacitar e realizar educação continuada e supervisionar membros da equipe de
RD e profissionais de saúde envolvidos na atenção aos usuários de alcool e outras drogas, dar continuidade ao projeto
"Acolhimento em Espaço Aberto" com meninos e meninas em situação de risco social.
 7: realizar seminário para conselheiros: "DST/Aids e Controle Social no SUS"; apoiar eventos de promoção dos direitos
humanos; realizar em parceria com OSC capacitações em direitos e deveres das pessoas vivendo com HIV/Aids;
realizar em parceria com OSC encontro sobre saúde e cidadania das pessoas vivendo e convivendo com HIV/Aids;
elaborar e produzir material educativo para populações vulneráveis; elaborar e produzir cartilhas de direitos humanos
para pessoas vivendo com HIV/Aids; apoiar e elaborar a reprodução de boletim informativo do Fórum ONGs/Aids.
8, 9 e 10: revisar os manuais; elaborar placas de precauções; elaborar cartilha e folders; elaborar processo de
aquisição e serviços e acompanhar seu andamento; elaborar planilha de distribuição para os Núcleos de Controle de
Infecção Hospitalar.
11: incluir no relatório mensal das UTIs/Adulto os dados relativos à infecções de corrente sanguínea laboratorialmente
confirmadas, utilizando os critérios NNISS.

                                   SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :
SINAIS, SINAN, Grade de distribuição de preservativos, relatórios dos coordenadores do Programa de Redução de
Danos, relatórios do LACEN/grade de distribuição de testes rápidos, retatórios do CTA, Grade de distribuição de
manuais e material educativo da GEPEAS.




       PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL-SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PROGRAMA: Vigilância em Saúde

AÇÃO: Controle das doenças transmitidas por via alimentar e hídrica e surtos relacionados.


UNIDADE RESPONSÁVEL: Vigilância em Saúde (CIAT, DIVAL, PÚBLICO ALVO: Distrito Federal
DIVEP, DIVISA, GEPEAS, LACEN)


OBJETIVOS: 1. Promover qualidade de vida da população através do monitoramento sistemático da qualidade da água
de consumo humano, nos termos da legislação vigente; 2. Implementar as ações intersetoriais com os órgãos
ambientais com vista a integralizar a avaliação e gerenciamento do risco à saúde relativo a qualidade da água; 3.
Implementar da vigilância ampliada, inclusive laboratorial, das doenças diarréicas agudas.

HORIZONTE TEMPORAL:                 ( X ) contínuo     ( ) temporário    início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: Centro de Informações e Apoio                REGIONALIZAÇÃO:
Toxicológico-CIAT, Diretoria de Atenção Primária à Saúde e Estratégia da Saúde
da Família-DAPSESF, Diretoria de Vigilância Ambiental-DIVAL, Diretoria de
Vigilância Epidemiológica-DIVEP, Diretoria de Vigilância Sanitária-DIVISA , Fundo
de Saúde do Distrito Federal, Gerência de Investigação e Prevenção das
Infecções e dos Eventos Adversos nos Serviços de Saúde-GEPEAS, Laboratório
Central de Saúde Pública -LACEN, Unidade Geral de Administração-UAG.




                                                                                                                     72
                                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal



DESCRIÇÃO DAS METAS                                                 ÍNDICE      ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (%
                                                                    ATUAL              OU NÚM. ABSOLUTO)
                                                                                  2008   2009    2010    2011
 1. Vigilância Ambiental em Saúde relacionada à Qualidade da
Água para Consumo Humano. (Meta: 2 Relatórios anuais                   2           2           2         2         2
emitidos contendo ações desenvolvidas pelo VIGIAGUA).
 2 Proporção de expedição de alvará/licença sanitária para
estabelecimento de serviços de alimentação. (Programação de           62%         20%        20%       20%
Ações Prioritárias de Vigilância em Saúde).                                                                       20%
 3. Pesquisa malacológica em municípios com coleções hídricas
de importância epidemiológica para esquistossomose realizada.
                                                                       0          50%        50%       50%
(1 pesquisa realizada no quadriênio). (Programação de Ações
Prioritárias de Vigilância em Saúde).                                                                             50%
 4 Proporção de surtos de doenças transmitidas por alimentos e
                                                                    77,70%        70%        70%       70%
água investigados.                                                                                                70%
 5 Proporção de Empresas Terceirizadas de Conservação e
Limpeza com laudos que comprovem a limpeza semestral das              Sem
                                                                                 100%        100%      100%      100%
caixas d`água de todos os estabelecimentos de saúde da rede       Informação
SES.

                                           DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

1: realizar cadastramento dos Sistemas de Abastecimento de Água-SAA; realizar estimativa da população abastecida
por SAA; realizar inspeção das Unidades do SAA ; realizar coleta de amostra para análise de cloro e turbidez.

2: realizar vistorias aos estabelecimentos a serem considerados nesta ação (restaurantes e similares, serviços
ambulantes de alimentação, cantinas-serviços de alimentação privativos, serviços de alimentação para eventos e
recepções-bufê), liberar expedição de alvará se as normas estiverem de acordo com a legislação sanitária (Resolução
216-ANVISA e/ou Resolução 275/ANVISA); realizar vistorias de rotina para verificar a utilização das Boas Práticas de
Alimentação; realizar inspeções com vistas a avaliação de processos de produtos e comunicação de fabricação pelos
estabelecimentos; realizar coleta de amostras de produtos de rotina e os obrigatórios (pactuados com ANVISA/MS) para
controle da qualidade dos alimentos.

3: Realizar coleta de amostras de hospedeiros intermediários da esquistossomose para determinar se DF permanece
como área focal; realizar monitoramento da distribuição dos hospedeiros; realizar orientação de medidas de controle.

4: realizar capacitações para promover atuação integrada na investigação de surtos e outras ações de Vigilância
Epidemiológica de Doenças Transmitidas por Alimentos; monitorar semanalmente as Doenças Diarreicas Agudas para
detecção de possíveis surtos; realizar supervisão às Unidades Sentinelas de Rotavírus com atribuição de coleta e
aramazenamento de amostras clínicas em menores de 5 anos; informar semanalmente o monitoramento das Doenças
Diarreicas Agudas para o Ministério da Saúde.
5: incluir nos relatórios semestrais dos NCIH a exigência de cópia dos laudos de controle microbiológico da água dos
serviços de saúde.

                                SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :
SISÁGUA, SIS-Monitoramento da Doença Diarreica Aguda, SIS-Programa de Controle da Esquistossomose, SINAVISA.




                                                                                                                        73
                                                                                      Plano de Saúde do Distrito Federal



            PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL-SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROGRAMA: Vigilância em Saúde

AÇÃO 3: Manter sob controle as doenças endêmicas (especialmente Tuberculose e Hanseníase)

UNIDADE RESPONSÁVEL: Vigilância em Saúde                   PÚBLICO ALVO: População do Distrito Federal.
(DIVEP, DIVISA, GEPEAS, LACEN)

OBJETIVOS: 1. Instituir, no âmbito da SES/DF de ações para reduzir a taxa de prevalência anual a menos de um caso
por 10.000 habitantes para a eliminação da hanseníase, com a finalidade de ampliar o acesso ao diagnóstico e ao
tratamento, garantir atenção integral, assegurar o tratamento completo dos portadores de hanseníase, realizar ações de
promoção e vigilância epidemiológica, garantir informação acessível e ampliar a participação dos gestores e sociedade
civil assim como da oferta a procedimentos de reabilitação física; 2. Promover diagnostico de casos de tuberculose com
baciloscopia, do tratamento correto de todos os casos, da notificação, registro e acompanhamento dos casos no SINAN-
TB.


HORIZONTE TEMPORAL:                   ( x ) contínuo     ( ) temporário     início_________ término __________


INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: Coordenação do                   REGIONALIZAÇÃO:
Sistema Prisional; Diretoria de Atenção Primária à Saúde e Estratégia
de Saúde da Família-DAPSEF; Diretoria de Vigilância Epidemiológica-
DIVEP; Diretoria de Vigilância Sanitária-DIVISA; Gerência de
Investigação e Prevenção de Eventos Adversos em Saúde-GEPEAS;
Laboratório Central de Saúde Pública-LACEN; Unidade Geral de
Administração-UAG.


DESCRIÇÃO DAS METAS                                        ÍNDICE     ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (% OU NÚM.
                                                           ATUAL                     ABSOLUTO)
                                                                       2008     2009     2010        2011
 1 Taxa de cura de hanseníase nos anos das coortes.                    A ser    A ser    A ser
(Pacto pela Saúde).                                                                             A ser pactuado
                                                    79,36%           pactuado pactuado pactuado
                                                                                                   com MS
                                                                     com MS    com MS   com MS
2 Taxa de cura de casos novos de tuberculose                           A ser       A ser       A ser
bacilífera. (Pacto pela Saúde)                                                                           A ser pactuado
                                             81,40%                  pactuado    pactuado    pactuado
                                                                                                            com MS
                                                                     com MS      com MS      com MS
3: Proporção de Núcleos de Controle de Infecção
Hospitalar supervisionados para cumprimento de
                                                            60%        100%        100%       100%           100%
protocolos de biossegurança em tuberculose em UTI e
Clínica Cirúrgica.

                                            DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
1. Realizar capacitação em tuberculose de acordo com a demanda da Regional; instituir o tratamento supervisionado
para 100% dos casos bacilíferos; estabelecer parcerias com instituições que tratam alcoolismo e populações de rua;
realizar capacitação em SINAN-TB para correto preenchimento da investigação e segmento do caso; realizar
Certificação anual das Regionais de Saúde que atingirem metas epidemiilógicas e operacionais estabelecidas; realizar
supervisões conjunta com coordenadores regionais às RS com Programa de Controle da Tuberculose implantado.
2. Realizar supervisões às Unidades de Saúde com Programa de Controle da Hanseníase implantado; realizar
avaliação regular e periódica do SINAN para identificar casos em abandono de tratamento; capacitar Equipes de Saúde
da Família para visita domiciliar ao hanseniano com vistas ao resgate dos casos em abandono e detecção precoce;
elaborar plano de demanda para os diretores regionais no sentido de complementação das equipes de atendimento.
3. Realizar supervisão do Programa de Controle de Infecção Hospitalar para avaliar utilização dos protocolos de
precauções; realizar capacitações para os profissionais que atuam nos NCIH, Vigilância Sanitária, laboratórios e
engenharia.


                                   SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :
SINAN-NET; relatórios de supervisão, livros e fichas de controle de registro de pacientes.




                                                                                                                     74
                                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal



            PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL-SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROGRAMA: Vigilância em Saúde

AÇÃO 4: Manter sob controle a transmissão de doenças imunopreveníveis.


UNIDADE RESPONSÁVEL: Vigilância em Saúde (DIVEP,                PÚBLICO ALVO: População do Distrito Federal.
DIVISA, GEPEAS, LACEN)
OBJETIVOS: 1. Promover análise da tendência das doenças imunopreveníveis, detecção de surtos, execução e
avaliação a efetividade das medidas de prevenção e controle. 2. Promover erradicação do sarampo e controle da rubéola
com ênfase no controle da Síndrome da Rubéola Congênita. 3. Realizar promoção da vigilância da Paralisia Flácida
Aguda objetivando manter erradicação da poliomielite no DF. 4. Implementar Plano de Contingência da Influenza no DF.
5. Realizar promoção da qualidade de vida, prevenção de danos e promoção da saúde da população através da
vigilância dos imunobiológicos.


HORIZONTE TEMPORAL:               ( x ) contínuo     ( ) temporário       início_________ término __________


INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: Assessoria de Comunicação             REGIONALIZAÇÃO:
da SES-DF; Diretoria de Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da
Família-DAPSEF; Diretoria de Vigilância Epidemiológica-DIVEP; Diretoria de
Vigilância Sanitária-DIVISA; Gerência de Investigação e Prevenção de
Eventos Adversos em Saúde-GEPEAS; Laboratório Central de Saúde
Pública-LACEN; Subsecretaria de Fator Humano em Saúde-SFHS; Unidade
Geral de Administração-UAG; Ministério da Saúde; Rede privada de saúde.


DESCRIÇÃO DAS METAS                                               ÍNDICE      ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (% OU
                                                                  ATUAL                 NÚM. ABSOLUTO)
                                                                               2008      2009       2010        2011
 1. Taxa de notificação de casos de Paralisia Flácida Aguda (na               1 caso     1 caso   1 caso
população < 15 anos): (Pacto pela Saúde).                                       em         em       em        1 caso em
                                                                   1,03
                                                                             100.000    100.000   100.000    100.000 hab
                                                                               hab        hab       hab
 2 Proporção de coleta oportuna de uma amostra de fezes para
cada caso de PFA notificado: (Programação de Ações                71,40%       80%       80%        80%          80%
Prioritárias em Vigilância em Saúde).
 3. Proporção de doenças exantemáticas investigadas
                                                                  85,60%       80%       80%        80%          80%
adequadamente: (Pacto pela Saúde).
 4. Proporção de diagnóstico laboratorial de doenças
exantemáticas - sarampo e rubéola: (Programação de Ações          85,60%       80%       80%        80%          80%
Prioritárias em Vigilância em Saúde).
 5 Proporção de encerramento de casos de meningite                         A ser    A ser    A ser               A ser
bacteriana por critério laboratorial. (Programação de Ações       50,70% pactuado pactuado pactuado            pactuado
Prioritárias em Vigilância em Saúde).                                    com MS com MS com MS                  com MS
 6 Cobertura vacinal e homogeneidade de cobertura para
vacinas tetravalente (Pacto pela Saúde e Programação de           99,30%      >=95%     >=95%      >=95%       >=95%
Ações Prioritárias em Vigilância em Saúde).
 7 Número de Campanhas anuais contra influenza e
poliomielite realizadas. (Programação de Ações Prioritárias em        3         3          3          3           3
Vigilância em Saúde).
 8. Proporção de amostras clínicas para diagnóstico do vírus
                                                                  27,40%       80%       80%        80%          80%
influenza em relação ao preconizado: (Pacto pela Saúde)
 9 Proporção de casos notificados, encerrados oportunamente
                                                                  83,70%       80%       80%        80%          80%
após notificação no SINAN. (Pacto pela Saúde)

                                           DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
1e 2: Acompanhar sistematicamente o cumprimento e fluxo da notificação negativa e dos demais indicadores;
supervisionar as unidades notificadoras; acompanhar sistematicamente os casos em investigação; realizar Seminario
para sensibilização e capacitação dos profissionais de saúde, definido após acordo com MS.




                                                                                                                       75
                                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal



3 e 4: Realizar capacitações para melhor definição de caso, do diagnóstico, da investigação e do acompanhamento;
realizar supervisão das ativiadades nas Regionais de Saude; Realizar acompanhamento regular do SINAN.
5. Realizar capacitação dos técnicos que atuam nos laboratórios; realizar supervisão conjunta entre assistência, vigilância
epidemiológica e laboratório aos hospitais da rede.
6 e 7: Estabelecer estratégias para manter as coberturas vacinais de rotina e de Campanha acima da meta estipulada;
atingir a homogeneidade das coberturas vacinais nas regiões administrativas do DF; orientar os gestores quanto à
especificidade de conhecimento exigido na atuação das salas de vacina, com o objetivo de minimizar a questão da
rotatividade; elaborar plano de demanda para adequação das equipes de saúde; realizar Inquérito de cobertura vacinal
no DF; desenvolver programa de divulgação na mídia e outras formas alternativas de educação em saúde, juntamente
com o ministério da saúde , visando o aumento das coberturas vacinais de rotina e de Campanha; realizar supervisões
aos serviços que desenvolvem atividades de imunização nas Regionais de Saúde.
8. Realizar sistematização da coleta de amostras através dos laboratórios regionais; realizar busca de dados de
atendimento no pronto socorro em sistema de SES informatizado, com determinação do Diretor Regional; realizar
treinamento de profissionais de vigilância epidemiológica para busca de casos de síndrome gripal; realizar sensibilização
de profissionais que realizam atendimento em Pronto Socorro para a importância da Vigilância da Influenza.
9. Realizar treinamento aos profissionais que atuam nos Núcleos de Vigilância e nos braços remotos de digitação do
SINAN; realizar supervisões direta aos serviços que digitam dados no SINAN; realizar supervisão remota para
acompanhar proporção de encerramento oportuno das Regionais de Saúde; realizar monitoramento de recebimento de
lotes para acompanhar regularidade de envio.

                                SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :
SINAN-NET; SIS-PNI; SIVEP-GRIPE; relatórios do LACEN.




            PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL-SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROGRAMA: Vigilância em Saúde

AÇÃO 5: Implantar as ações de promoção à saúde.


UNIDADE RESPONSÁVEL: Vigilância em Saúde (DIVAL, DIVEP,                PÚBLICO ALVO: População do Distrito Federal.
DIVISA, GEPEAS)

OBJETIVOS: 1. Reconhecer a promoção da saúde como parte fundamental na busca da equidade, da melhoria de vida e
saúde.2. Estímular as ações intersetoriais, buscando parcerias para desenvolvimento integral das ações; 3. Fortalecer a
participação social visando co-responsabilidade individual e comunitária; 4. Estimular promoção de mudanças na cultura
organizacional, com vistas a práticas horizontais de gestão e estabelecimento de redes de cooperação intersetoriais; 5.
Incentivar a pesquisa em promoção à saúde e divulgação de iniciativas voltadas à promoção considerando metodologias
participativas e os saberes popular e tradicional.


HORIZONTE TEMPORAL:                     ( x ) contínuo     ( ) temporário       início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: Conselho de Saúde do Distrito                       REGIONALIZAÇÃO:
Federal-CSDF; Diretoria de Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da
Família-DAPSEF; Diretoria de Vigilância Ambiental-DIVAL; Diretoria de Vigilância
Epidemiológica-DIVEP; Diretoria de Vigilância Sanitária-DIVISA; Gerência de
Investigação e Prevenção de Eventos Adversos em Saúde-GEPEAS; Fundação de
Ensino e Pesquisa em Saúde-FEPECS; Subsecretaria de Atenção à Saúde-SAS;
Unidade Geral de Administração-UAG.


DESCRIÇÃO DAS METAS                                                      ÍNDICE       ÍNDICE ESPERADO PARA METAS
                                                                         ATUAL            (% OU NÚM. ABSOLUTO)
                                                                                       2008   2009   2010   2011
 1. Proporção de Regionais de Saúde com Comitês Regionais de
Promoção à Saúde implantados: (Meta cumulativa: 15 Comitês                  0          13%      33%      66%       100%
implantados no quadriênio).
 2 Relatório de pesquisa de prevalência dos fatores de risco de             0            1       0        0          0



                                                                                                                         76
                                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal



doenças crônicas não transmissíveis no DF elaborado: (Meta: 01
relatório ao longo do quadriênio)
 3 Proporção de instituições de longa permanência para idosos
                                                                         100%        100%     100%    100%       100%
inspecionados. (Pacto pela Saúde)
 4 Proporção de hospitais e clínicas da rede privada com validação
                                                                          Sem
do Programa de Controle de Infecção Hospitalar/CCIH para                             100%     100%    100%       100%
                                                                      Informação
liberação de alvará de funcionamento e renovação de licença.
 5.Proporção de hospitais públicos e privados inspecionados,
                                                                          Sem
conforme       Resolução    de    Diretoria  Colegiada    48/2000                    30%      50%      60%        70%
                                                                      Informação
(GIPEASS/DIVISA)
 6. Proporção de capacitações em prevenção e controle das
                                                                          Sem
infecções e eventos adversos realizadas de acordo com cronograma                     40%      50%      60%        80%
                                                                      Informação
proposto.


                                            DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
Indicador 1: realizar reuniões para promover articulação intersetrorial para estruturação e indicação dos componentes dos
Comitês; elaboração de Portaria propondo a criação dos Comitês.
Indicador 2: realização de pesquisa de fatores de risco de doenças crônicas não transmissíveis; compilação dos dados;
elaboração de relatório; divulgação dos dados.
Indicador 3: elaboração conjunta com parceiros de Cronograma para visitas às Instituições, realizar visitas de
reconhecimento e monitoração nas ILPIs do DF, relacionar e monitorar exigências para adequação fisica das ILPIs,
relacionar e monitorar exigências quanto a equipe técnica nas ILPIs, realizar cursos de capacitação para cuidadores de
idosos institucionalizados.
Indicadores 4 e 5: elaborar em parceria com a Vigilância Sanitária, critérios de participação da GEPEAS nas inspeções
em serviços de saúde; elaborar Notas Técnicas sobre assuntos de prevenção e controle das infecções.
Indicadores 6: Elaborar cronograma anual de capacitações em prevenção e controle das infecções e eventos adversos;
solicitar junto à SVS e SFHS recursos humanos para a GEPEAS.

                                     SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :

SINAVISA, SINAIS, Relatórios de Supervisão GEPEAS/DIVISA, Relatório de Pesquisa de Fatores de Risco.




            PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL-SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROGRAMA: Vigilância em Saúde

AÇÃO 6: 1. Implantar o Núcleo de Respostas Rápidas com a finalidade de fomentar a captação de notificações,
mineração, manejo e análise de dados e informações estratégicas relevantes a prática da vigilância em saúde e 2: o
Serviço de Verificação de Óbitos.

UNIDADE RESPONSÁVEL: Vigilância em Saúde (DIVAL, DIVEP,                   PÚBLICO ALVO: População do Distrito
DIVISA, GEPEAS, LACEN)                                                    Federal.

OBJETIVOS: 1. Promover o adequado manejo das crises epidemiológicas, (emergências e surtos) sem interrupções
temporárias das ações durante os finais de semana e feriados, realizando ações de: monitoramento da situação de
vigilância em saúde; identificação de eventos e rumores (situação sentinela); desencadeamento de respostas
(investigação, prevenção e controle),; analise de situação com caracterização do perfil saúde-doença da população. 2.
Fortalecer das ações de Respostas Rápidas através da inserção da visão ecossistêmica dos fatores de risco ambiental.
Promover o aperfeiçoamento do registro de causa básica de óbito, bem como esclarecer causa básica de óbito sem
assistência médica.




                                                                                                                      77
                                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal




 HORIZONTE TEMPORAL:                     ( x ) contínuo     ( ) temporário     início_________ término __________

 INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: Diretoria de Vigilância Ambiental-DIVAL;                 REGIONALIZAÇÃO:
 Diretoria de Vigilância Epidemiológica-DIVEP; Diretoria de Vigilância Sanitária-DIVISA;
 Gerência de Investigação e Prevenção de Eventos Adversos em Saúde-GEPEAS;
 Laboratório Central de Saúde Pública-LACEN, IML/Secretaria de Segurança Pública;
 Subsecretaria de Atenção à Saúde-SAS; Subsecretaria de Fator Humano em Saúde-
 SFHS; Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle-SUPRAC;
 Unidade Geral de Administração-UAG.


 DESCRIÇÃO DAS METAS                                                         ÍNDICE   ÍNDICE ESPERADO PARA METAS
                                                                             ATUAL         (% OU NÚM. ABSOLUTO)
                                                                                       2008    2009   2010   2011
  1 Proporção de óbitos não fetais informados ao Sistema de Informação                   >=      >=     >=
                                                                             97,60%                         >= 95%
 de Mortalidade com causa básica definida. (Pacto pela Saúde).                          95%     95%    95%
  2 Unidade de Respostas Rápidas implantada e com equipe
                                                                                0          1     Manter Manter    Manter
 intrasetorial constituída e atuante.
  3. Serviço de Verificação de Óbitos implantado e com equipe
                                                                                0          0       1    Manter    Manter
 intrasetorial constituída e atuante.

                                             DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
 1: Capacitar e sensibilizar médicos para o correto e completo preenchimento da Declaração de Óbito; realizar palestras
 sobre preenchimento da DO nos hospitais da SES, com programa de residência médica; elaborara plano de demanda às
 Regionais de Saúde para viabilizar o acesso aos prontuários médicos para esclarecimento da causa básica do óbito.
 2: Estruturar fisicamente e normatizar o Núcleo de Respostas Rápidas Frente às Emergências Epidemiológicas; realizar
 reuniões semanais com as áreas técnicas da DIVEP; elaborar informes e enviar para as regionais; gerenciar a escala de
 trabalho e convocar equipe de respostas rápidas; realizar reuniões com as áreas técnicas para a definição de
 emergências epidemiológicas e planos de ação específicos.
 3. Estabelecer parceria com Polícia Civil/IML para estruturar fisicamente e normatizar o Serviço de Verificação de Óbitos;
 estabelecer demanda para SFHS de equipe mínima segundo o porte do serviço; solicitar aquisição de insumos
 específicos para os procedimentos e atividades laboratoriais preconizados; realizar capacitações técnicas.
                                       SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :
 SIM; SINAN.




            PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL-SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROGRAMA: Vigilância em Saúde

AÇÃO 7: Manter sob controle as doenças transmitidas por vetores e reservatórios animais.

UNIDADE RESPONSÁVEL: Vigilância em Saúde (DIVAL,                 PÚBLICO ALVO: População do Distrito Federal.
DIVEP, DIVISA, GEPEAS, LACEN)

OBJETIVOS: 1. Instituir, no âmbito da SES, ações integradas para o controle das leishmanioses tegumentar americana
e visceral tendo como objetivos o processamento, análise das informações, vigilância epidemiológica, orientação técnica
permanente aos profissionais de saúde e realizando ações de prevenção facilitando o acesso ao diagnóstico e
tratamento dos portadores dessas patologias. 2. Promover o controle através de: ações de eliminação ou tratamento
(químico ou biológico) de depósitos positivos ou receptivos a vetores; monitoramento áreas de risco e de transmissão;
ações de prevenção e bloqueio, bem como ações educativas visando co-responsabilidade da população para prevenção
e controle das doenças.


HORIZONTE TEMPORAL:                   ( x ) contínuo      ( ) temporário     início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: Diretoria de Atenção Primária REGIONALIZAÇÃO:
à Saúde e estratégia de Saúde da Família-DAPSEF; Diretoria de Vigilância
Ambiental-DIVAL; Diretoria de Vigilância Epidemiológica-DIVEP; Diretoria


                                                                                                                        78
                                                                                      Plano de Saúde do Distrito Federal



de Vigilância Sanitária-DIVISA; Gerência de Investigação e Prevenção de
Eventos Adversos em Saúde-GEPEAS;Laboratório Central de Saúde
Pública-LACEN; de Geral de Administração-UAG.


DESCRIÇÃO DAS METAS                                             ÍNDICE     ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (% OU
                                                                ATUAL                NÚM. ABSOLUTO)
                                                                            2008    2009     2010    2011
 1. Proporção de imóveis inspecionados para identificação e
eliminação de criadouros de Aedes aegypti. (Pacto pela Saúde
                                                                   84,30%        80%       80%       80%         80%
e Programação de Ações Prioritárias em Vigilância em
saúde).
 2 Proporção de municípios prioritários para combate a dengue
com < 1% de infestação predial por Aedes aegypti. (DF 100%                      100%      100%      100%        100%
pactuado como município único) (Pacto pela Saúde).
 3. Proporção de realização de pesquisa de triatomíneos nos
municípios, conforme classificação das áreas estabelecidas na
estratificação de médio e alto risco e borrifação em domicílios 100%            100%      100%      100%        100%
positivos. (Programação de Ações Prioritárias em Vigilância
em Saúde).
 4. Proporção de realização de vigilância entomológica de
flebotomineos em áreas com transmissão das leishmanioses,
                                                                    100%        100%      100%      100%        100%
conforme classificação epidemiológica. (Programação de
Ações Prioritárias em Vigilância em Saúde).
 5 Número de Campanha anual de vacinação anti-rábica em
cães. (Programação de Ações Prioritárias em Vigilância em             1            1         1         1           1
Saúde).
 6. Número de exames coproscópicos para controle de                            Média     Média      Média
                                                                                                             Média dos
esquistossomose        em     áreas     endêmicas      realizados.                dos       dos       dos
                                                                      44                                      últimos 5
(Programação de Ações Prioritárias em Vigilância em Saúde).                   últimos 5 últimos 5 últimos 5
                                                                                                                anos
                                                                                anos      anos       anos
 7 Proporção de exames oculares externos em escolares para
detecção de portadores da infecção tracomatosa em áreas                         Á ser     Á ser      Á ser      Á ser
endêmicas. (escolares do 1º ao 5º ano do ensino 2.262 pactuado pactuado pactuado                              pactuado
fundamental): (Programação de Ações Prioritárias em                           com MS com MS com MS            com MS
Vigilância em Saúde).
8.Curar casos de leishmaniose tegumentar americana (LTA),                       A ser     A ser      A ser      A ser
de acordo com as diretrizes. (Programação de Ações                   84%      pactuado pactuado pactuado      pactuado
Prioritárias em Vigilância em Saúde).                                         com MS com MS com MS            com MS
 9 Proporção de casos de Leishmaniose Visceral curados.                         A ser     A ser      A ser      A ser
(Pacto pela Saúde).                                                  60%      pactuado pactuado pactuado      pactuado
                                                                              com MS com MS com MS            com MS
 10. Proporção de municípios prioritários para combate à
dengue com plano de contingência elaborado: DF pactuado 100%                    100%      100%      100%        100%
como município único. (Pacto pela Saúde).
                                              DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
1 e 2: Realizar Inspeções casa a casa nos imóveis do DF, visando reduzir o nível de infestação predial em todas as
regiões administrativas; realizar palestras e participação em eventos visando ações de educação em saúde para a
população a evitar ambientes favoráveis ao desenvolvimento do Aedes aegypti.
3: Definir as áreas de risco utilizando como referência a definição explicitada no Consenso Brasileiro em Doença de
Chagas; realizar coleta de amostras de vetores para determinar se é espécie transmissora; realizar monitoramento das
espécies que possam colonizar os domicílios; prover bases para planejamento das atividades do programa de controle
da doença e conhecer as espécies existentes e o seu comportamento, em cada área estratificada; realizar orientação
de medidas de controle.
4: realizar levantamento entomológico para verificar a presença dos vetores e conhecer sua dispersão no DF e realizar
inquérito amostral canino, quando necessário; realizar investigação entomológica para verificar a presença dos vetores
e confirmar as áreas de transmissão autóctone; realizar monitoramento para conhecer a distribuição sazonal para
estabelecer o período mais favorável de transmissão; realizar discussões conjuntas e permanentes com áreas técnicas
envolvidas; propor e realizar medidas de prevenção e controle.
5. estimar a população canina existente no DF para quantificar o número de cães que necessitam ser vacinados
anualmente; estabelecer estratégias para manter as coberturas vacinais de Campanha acima da meta estipulada para
adequado controle da raiva e impedimento da circulação viral entre os cães.
6. Realizar capacitação em Vigilância Epidemiológica das Esquistossomoses em Planaltina (última área de transmissão
focal); realizar planejamento do Inquérito Coproscópico em parceria com Ministério da Saúde; realizar Inquérito após
planejamento.
7: capacitar examinadores de tracoma nas Regionais de saúde selecionadas (Planaltina e Brazlândia); realizar exames


                                                                                                                          79
                                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal



oculares externos nas escolas selecionadas; capacitar agentes de saúde da Secretaria de Educação e do PACS/PSF
como examinadores.
8: realizar sensibilização dos profissionais da atenção básica para suspeição disgnóstica; realizar capacitação dos
profissionais para o correto diagnóstico e tratamento; realizar supervisão aos serviços de referência e atendimento;
supervisão remota e in loco aos sistema de informação nos locais de atendimento e digitação; elaboração de plano de
descentralização do atendimento.
9: Capacitação de profissionais de saúde para o diagnóstico precoce e tratamento oportuno de casos de LV ; Criar
unidades de referência para tratamento de casos de LV com risco de gravidade; Organização da rede descentralizada
para diagnóstico parasitológico e coleta oportuna de espécimes para o diagnóstico pós-morte em casos suspeitos de LV;
Produção de material informativo para comunidade sobre a doença e sua prevenção; Intensificação das ações de
vigilância epidemiológica e ambiental.
10: Atualizar o Plano de Contingência de atenção aos pacientes com dengue; criar estratégias de enfrentamento para
que a letalidade por febre hemorrágica da dengue seja menos de 1%.

                                  SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :
SINAN, Sistema de Informação da Febre Amarela e Dengue-SISFAD, Sistema Informatizado das Atividades do
Programa de Chagas,




             PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL-SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 PROGRAMA: Vigilância em Saúde

 AÇÃO 8: Identificar e priorizar áreas com populações expostas a solo contaminado.

 UNIDADE RESPONSÁVEL: Vigilância em Saúde (CIAT; DIVAL; DIVISA).           PÚBLICO ALVO: População do Distrito
                                                                           Federal.

 OBJETIVOS: 1. Desenvolver ações de promoção da saúde ambiental, e de prevenção e controle dos fatores de risco
 relacionados às doenças e outros agravos à saúde decorrentes da contaminação no solo por substâncias químicas; 2.
 Promover ações de informações, educação e comunicação sobre os riscos decorrentes da exposição humana a solo
 contaminado; 3. Apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas no âmbito da saúde ambiental relativa a solo
 contaminado; 4. Implementar ações intersetoriais com os órgãos ambientais, de desenvolvimento urbano e de
 segurança pública.

 HORIZONTE TEMPORAL:                        ( x ) contínuo    ( ) temporário     início_________ término __________

 INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: Centro de Informações Toxicológicas-              REGIONALIZAÇÃO:
 CIAT; Diretoria de Vigilância Ambiental-DIVAL; Diretoria de Vigilância Sanitária-
 DIVISA; Diretoria de Saúde do Trabalhador; CEREST; Subsecretaria de Atenção à
 Saúde-SAS; Unidade Geral de Administração-UAG.



 DESCRIÇÃO DAS METAS                                                       ÍNDICE       ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                           ATUAL           METAS (% OU NÚM.
                                                                                              ABSOLUTO)
                                                                                      2008    2009   2010   2011
  1. Proporção de cadastramento de áreas com populações expostas a
 solo contaminado ou potencialmente contaminado, conforme diretrizes           50%     50%      50%     50%      50%
 (Programação de Ações Prioritárias de Vigilância em Saúde).


                                    ][




                                                                                                                     80
                                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal



                                             DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
1: Identificar e priorizar áreas com populações expostas a solo contaminado com vista a prevenir e controlar os fatores
de risco relacionados às doenças e outros agravos à saúde decorrentes da contaminação por substâncias químicas;
realizar procedimento de Levantamento Preliminar nas áreas cadastradas; identificar e estimar população
potencialmente exposta nas áreas cadastradas; elaborar e enviar ao Ministério da Saúde relatório anual, contendo as
ações estruturantes da área técnica de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado.


                                    SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :
Sistema de Informação de Vigilância em Saúde relacionado a Solos Contaminados-SISSOLO.




           PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL-SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROGRAMA: Vigilância em Saúde

AÇÃO 9: Identificar áreas de risco para exposição humana a poluentes atmosféricos.

UNIDADE RESPONSÁVEL: Vigilância em Saúde (CIAT; DIVAL; DIVISA).             PÚBLICO ALVO: População do Distrito
                                                                            Federal.

OBJETIVOS: 1. Promover a saúde da população frente aos riscos decorrentes da poluição atmosférica; 2. Promover
ações de informação, educação e comunicação sobre os riscos decorrentes da exposição humana a poluentes
atmosféricos; 3. Apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas no âmbito da saúde ambiental relativa a poluição
atmosférica; 4. Implementar as ações intersetoriais com os órgãos ambientais, de desenvolvimento urbano e de
segurança pública.


HORIZONTE TEMPORAL:                    ( x ) contínuo     ( ) temporário    início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: Centro de Informações Toxicológicas-                REGIONALIZAÇÃO:
CIAT; Diretoria de Vigilância Ambiental-DIVAL; Diretoria de Vigilância Sanitária-
DIVISA; Diretoria de Saúde do Trabalhador; CEREST; Subsecretaria de Atenção à
Saúde-SAS; Unidade Geral de Administração-UAG.


DESCRIÇÃO DAS METAS                                                         ÍNDICE       ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                            ATUAL           METAS (% OU NÚM.
                                                                                               ABSOLUTO)
                                                                                       2008    2009   2010   2011
1. Proporção de identificação de áreas de risco para exposição humana a
poluentes atmosféricos, conforme diretrizes. (Programação de Ações            50%      50%       50%      50%      50%
Prioritárias da Vigilância em Saúde).

                                             DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
1: Identificar e priorizar áreas com populações expostas a poluentes atmosféricos com vista a prevenir e controlar os
fatores de risco relacionados às doenças e outros agravos à saúde decorrentes desta exposição; realizar procedimento
de cadastramento das áreas; identificar e estimar população potencialmente exposta nas áreas cadastradas; elaborar e
enviar ao Ministério da Saúde relatório anual, contendo as ações estruturantes da área técnica de Vigilância em Saúde
Ambiental relacionada à Qualidade do Ar.

                                    SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :
Instrumento de Identificação dos Municípios de Risco-IIMR - (Relatório preenchido)




                                                                                                                      81
                                                                                    Plano de Saúde do Distrito Federal




           PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL-SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROGRAMA: Vigilância em Saúde

AÇÃO 10: Implantar o SINAIS / ANVISA/ MS (Sistema Nacional de Informação para o Controle das Infecções) em
todos os NCIHs/SES/DF.

UNIDADE RESPONSÁVEL: Vigilância em Saúde (GEPEAS)                           PÚBLICO ALVO: População do Distrito
                                                                            Federal.

OBJETIVOS: 1. Uniformizar o sistema de vigilância das infecções e eventos adversos na SES/DF. 2. Desenvolver e
construir indicadores de Incidências de Infecção Hospitalar e Eventos Adversos. 3. Implantar/implementar a Notificação
de Eventos de Infecção Hospitalar e dos Eventos Adversos.


HORIZONTE TEMPORAL:                  ( x ) contínuo     ( ) temporário    início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: Gerência de Investigação e Prevenção                REGIONALIZAÇÃO:
de Eventos Adversos em Saúde-GEPEAS; Subsecretaria de Atenção à saúde-SAS;
Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle-SUPRAC; Unidade
Geral de Administração-UAG.



DESCRIÇÃO DAS METAS                                                         ÍNDICE      ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                            ATUAL          METAS (% OU NÚM.
                                                                                              ABSOLUTO)
                                                                                       2008   2009   2010 2011
 1 Proporção de Núcleos de Controle de Infecção Hospitalar plenamente
                                                                              70%      100%    100%     100%    100%
informatizados.
2 Proporção de serviços de controle de infecção na Rede SES com o
Sistema Nacional de Informação para o Controle de Infecções em Serviços       50%      70%      90%     100%    100%
de Saúde-SINAIS implantado.

                                            DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
1 e 2. Elaborar solicitação de aquisição de equipamentos de informática para os NCIH; realizar capacitação em
Sistema de Informação para as Diretorias Regionais e profissionais dos NCIH/GEPEAS; realizar supervisão do SINAIS;
realizar análise e divulgação dos dados para tomada de decisão em situações elevantes de saúde.

                                    SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :
Sistema Nacional de Informação para o Controle de Infecções em Serviços de Saúde-SINAIS




                                                                                                                    82
                                                                                      Plano de Saúde do Distrito Federal



   DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA
                                   Programa: 2500/2335 - Saúde da Família
                                                   0300/2156 - Materno infantil
                                              1508/2102 - Proteção à Adolescência
                                              2411/2551 - Assistência ao Idoso
Objetivos Estratégicos:
    1. Desenvolver a atenção primária em saúde, contribuindo para a redução das desigualdades
         epidemiológicas e sociais entre as diversas Regiões Administrativas e proporcionando
         melhor qualidade de vida à população.
    2. Planejar junto à SAS as ações a serem desenvolvidas na atenção primária em saúde.
    3. Reduzir a morbi-mortalidade na população em geral por causas evitáveis.
    4. Prevenir a mortalidade e incidência de agravos evitáveis na adolescência.
    5. Prevenir a incidência e o agravamento de doenças crônicas não-transmissíveis no adulto.
    6. Promover ações em saúde do idoso de forma a melhorar sua qualidade de vida.
    7. Reduzir a morbi-mortalidade e incidência de agravos evitáveis na infância.
    8. Reduzir a mortalidade materna e a ocorrência agravos evitáveis na mulher.
    9. Adequar as políticas nacionais da atenção primária em saúde para o Distrito Federal.
    10.Promover a atenção básica em saúde de forma a garantir o acesso da população com
    eqüidade.
    11. Aprimorar a articulação intra e interinstitucional em busca de parcerias que atuem na
    melhoria da saúde da população.
    12. Fornecer dados fidedignos e oportunos às bases de dados nacionais.
    13. Promover o aprimoramento técnico e humanístico das equipes da atenção primária.
    14. Aprimorar a gestão de pessoal, melhorando as condições de trabalho na atenção básica.

PROGRAMA: ASSISTENCIA INTEGRAL MATERNO INFANTIL
AÇÃO: Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança.
UNIDADE RESPONSÁVEL                                                          PUBLICO ALVO
NAISC/GEAPE/DIAPS                                                              Crianças de 0 a 12 anos

OBJETIVO GERAL                                      INDICADORES:
Reduzir a Mortalidade Infantil e Garantir a            Taxa de mortalidade infantil;
Saúde Integral da Criança.                             Taxa de mortalidade neonatal;
                                                       Taxa de mortalidade proporcional por pneumonia;
                                                       Taxa de mortalidade proporcional por DDA;
                                                       Taxa de internação por IRA;
                                                       Taxa de internação por DDA;
                                                       Proporção de nascidos vivos com baixo peso ao nascer;
                                                       Nº proporcional de óbitos infantis investigados;
                                                       N° de consultas, de acordo com o calendário básico de consultas
                                                        da SES-DF.
HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo ( ) temporário             Início ___/ ___/____ Término ___/____/____




                                                                                                                      83
                                                                                   Plano de Saúde do Distrito Federal


INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                           REGIONALIZAÇÃO

COMPP, NUMENATI, DIVEP, GASF, NAISM, NEPAV, GENF, GNUT, Diretorias Gerais de Saúde do Distrito Federal
Unidades de Pediatria da SES-DF, Coordenações Central e Regionais
do PFS, HUB, HFA, Maternidades da rede privada, Programa de Asma
da SES-DF, Pólo de capacitação/CODEP/FEPECS, Secretaria de
Estado de Educação do DF, Ministério da Saúde, OPAS
Sociedade de Pediatria do DF, Pastoral da Criança
                                                                         Índice        ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                           Unid. de
                 DESCRIÇÃO DA META                                        Atual      METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                           Medida
                                                                         (2006)      2008    2009  2010   2011
1. Reduzir a mortalidade pós-neonatal em 2.0%                 Nº de
                                                                           3.9        3.4     2.9      2.5      2.0
                                                             óbitos
2. Reduzir a mortalidade neonatal em 2.5%                     Nº de
                                                                           8.9        8.4     7.9      7.4      7.0
                                                             óbitos
3. Reduzir as internações por IRA em crianças < 5 anos        Nº de
                                                                         25,42       24,9     24.4     23.9    23.4
          em 2.0%                                         internações
4. Implementar os Comitês de Prevenção e Controle do
                                                            Comitê        60%        70%      90%     100%       -
   Óbito Infantil e Fetal
5. Garantir o acompanhamento do Crescimento e                           4,0 em >
                                                           Consulta                   5,0     6,0      7,0      7,0
   Desenvolvimento para toda criança até 6 anos de vida                  de 1a.
6. Aumentar para 100% o número de hospitais do SUS        Hospital -
                                                                          80%        90%     100%       -        -
com o título de Hospital Amigo da Criança - IHAC           IHAC
7. Aumentar a prevalência do Aleitamento Materno
                                                           Crianças        36,3      38,5     40,5     42,5    44,5
   Exclusivo até o sexto mês de vida
8. Garantir a continuidade do PTN                                                   100%
                                                           Crianças       95%                100%     100%
                                                                                                               100%
9. Investigar todos os óbitos infantis até 2011              Óbito                   70%
                                                                          60%                 90%     100%       -
                                                          Invetigado
10. Implantar o Programa Saúde do Escolar em 50%                                     12%
                                                        Escolas    0                          12%     12%      12%
    das escolas publicas do GDF
11. Implantar o Programa de Atenção Multidisciplinar a
    Criança com Síndrome de Down e outras              Programa    0                 50%      70%     90%      100%
    Necessidades Especiais
Item                                         DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

  1    Treinar 100% dos profissionais de nível superior e médio na Estratégia de Atenção Integral às Doenças
       Prevalentes da Infância (AIDPI) das equipes do PSF.
  2    Implantar o protocolo de atendimento da Estratégia AIDPI nas Unidades Básicas.
  3    Fazer gestão junto à Farmácia Central, de forma a garantir SRO e medicação para tratamento das IRAS.
  4    Implementar os Comitês de investigação dos óbitos infantis por Regional de Saúde.
  5    Fazer gestão para adquirir material básico necessário para os Comitês de Mortalidade Infantil (computadores e
       impressoras)
  6    2º Seminário de Vigilância ao Óbito Fetal e Infantil
  7    Fazer gestão junto a SES, para aumentar o n° de médicos e enfermeiros nas Unidades Básicas, principalmente
       nas regionais do Gama, Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Ceilândia, Brazlândia e Planaltina
  8    Implementar as consultas de avaliação do Crescimento e Desenvolvimento, humanizando o atendimento,
       adotando condutas preventivas e o envolvimento da família nos cuidados e responsabilidades com a criança.
  9    Capacitar os técnicos de nível superior e médio, do Programa Família Saudável, em avaliação e
       acompanhamento do CD
 10    Reestruturação das Salas de Acolhimento à Criança, no sentido de garantir qualidade e humanização no
       atendimento às mães e crianças como também, uniformidade de organização em todas as regionais
 11    Fazer gestão para adquirir material básico necessário ao acompanhamento do CD como: mesa antropométrica,
       balança tipo plataforma, balança eletrônica tipo bebê, esfignomanômetro para uso pediátrico.
 12    Integrar esforços junto ao NAISM para melhoria do pré-natal a todas as gestantes.
 13    Garantir prioridade do atendimento ao recém nascido até o 7° dia de vida nas Unidades Básicas de Saúde.
 14    Implementar a 1ª Semana “Saúde Integral” em todas as unidades básicas
 15    Captação do RN de risco e baixo peso ao nascer até o 7º dia da vida pelas Unidades Básicas de Saúde
 16    Fazer busca ativa aos RNs que não comparecerem ao atendimento, através dos Agentes Comunitários de
       Saúde.
 17    Capacitar em Aconselhamento em Amamentação 50% dos profissionais das Unidades Básicas;
 18    Realizar a pesquisa de Prevalência de aleitamento materno DF
 19    Atualizar normas e rotinas para o incentivo ao aleitamento materno da SES/DF
 20    Cumprir a integralmente a resolução da ANVISA RDC/ 171 de 04/09/2006 referente a BLHs
 21    Restabelecer as Comissões Distritais de Aleitamento Materno e de BLHs do DF


                                                                                                                     84
                                                                                   Plano de Saúde do Distrito Federal



 22    Elaborar Manual de Boas Práticas para BLH
 23    Reformar e ampliar prioritariamente os NBLH/SES/DF do HRG, HRBZ E HRC, seguidos pelos demais, de
       acordo com a RDC 171 DE 04/09/2006
 24    Ampliar quadro técnico multiprofissional dos NBLH/SES/DF
 25    Supervisionar qualitativa e quantitativamente a produção dos NBLH/SES/DF, através da fiscalização (BLH/C.
       REF/HRT) e da coordenação dos NBLH/SES/DF
 26    Realizar curso de atualização em BLH 40h para equipes (CR-TAG)
 27    Fazer gestão para adquirir equipamentos para BLHS, com contrato de manutenção
 28    Implantar Unidade de BLH na Regional do Paranoá e Posto de Coleta em Samambaia
 29    Fazer gestão para adquirir veículo exclusivo e adaptado para o BLH de Brazlândia e para os postos de coleta do
       Paranoá e São Sebastião
 30    Garantir a participação efetiva da coleta domiciliar de LH com o CMBDF paras os NBLH do HRAN, HRAS,
       HRBZ, HRS e HRPl/SES/DF
 31    Comemorar a Semana Mundial da Amamentação (1 a 7/8/2007) e o Dia Nacional da Coleta de LH (01/10/2007)
 32    Implementar junto a mídia programa permanente de divulgação de doação de LM
 33    Implantar a Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC na Regional de Samambaia e Paranoá
 34    Reavaliação periódica da IHAC
 35    Educação continuada do pediatra
 36    Implantar o programa saúde do escolar
 37    Reestruturar o atendimento à criança criadora
 38    Implementar as oficinas de introdução de alimentação complementar após os 6 meses
 39    Implantar um centro de referência multidisciplinar para atendimento a crianças com Síndrome de Down e outras
       necessidades especiais
Item                                 DESCRIÇÃO DE INDICADORES (forma de cálculo)
       Coeficiente de mortalidade pós-neonatal:
                                        Nº de óbitos residentes entre 28 e 364 dias idade
                                                        Nº de nascidos vivos         X 1000
       Taxa de mortalidade neonatal
                                                Nº de óbitos em < 28 dias x 1000
                                                        Nº de nascidos vivos
       Taxa de mortalidade proporcional por pneumonia
                                         Nº de óbitos em < 5anos por pneumonia x 100
                                               Nº total de óbitos desse grupo etário
       Nº proporcional de óbitos infantis investigados
                                           Nº de óbitos investigados em < 1ano x 100
                                              Nº total de óbitos ocorridos em < 1ano
       N° de consultas, de acordo com o calendário básico de consultas da SES-DF.
                                          Nº de consultas realizadas em < de 1 ano     .
                                                     Nº de nascidos vivos x 7
SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
SIA, SIAB, SIH.




                                                                                                                   85
                                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal


PROGRAMA ASSISTÊNCIA INTEGRAL MATERNO-INFANTIL
AÇÃO: Assistência Integral à Saúde da Criança – Triagem Neonatal –Teste do Pezinho
UNIDADE RESPONSÁVEL                                                          PÚBLICO-ALVO
NAISC/GEAPE/DIAPS/SAS/SES/DF                                                 Recém nascidos
OBJETIVO GERAL                                                     INDICADOR:
Detecção precoce e tratamento adequado                                   Número de exames realizados nas crianças
       Hipotiroidismo congênito;                                         nascidas vivas na rede pública do DF;
       Fenilcetonúria;                                                  Número de crianças diagnosticadas e
       Anemia Falciforme – Hemoglobinopatias;                            tratadas adequadamente.
       Fibrose Cística.
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                REGIONALIZAÇÃO
      Hospital de Base (HBDF), Hospital de Apoio (HAB);            Diretorias Gerais de Saúde do DF
      HUB; H. SARAH; MS;
      Unidades Básicas de Saúde;
      Unidades de Neonatologia.

                   DESCRIÇÃO DA META                   UNID. DE     ÍNDICE       ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (%
                                                       MEDIDA       ATUAL                ou núm. Absoluto)

                                                                                  2008        2009   2010      2011
 Ampliar cobertura para detecção das 4 patologias;     Crianças        75%       100%        100%   100%      100%
 Diagnóstico precoce e tratamento adequado;            Crianças        95%       100%        100%   100%      100%
                                                        Cadastro        50%       100%        100%   100%      100%
 Cadastramento na Fase II do Ministério da Saúde-
        MS;
                                                        Crianças        0%        100%        100%   100%      100%
 Implantação da triagem neonatal de fibrose
        cística;                                       Cadastro         0%        100%        100%   100%      100%
 Cadastramento na Fase III do MS
 Implantação do Sistema de Avaliação e Controle        Sistema         0%        100%        100%   100%      100%
  de Gestão do MS no PTN/DF
 ITEM                                             DESCRIÇÃO DAS ETAPAS
         01            Coletar amostras de sangue do calcanhar (Teste do Pezinho)
         02            Realizar exames específicos, diagnosticar e tratar
         03            Entrega dos resultados dos exames aos familiares
         04            Concluir a informatização do Programa
         05            Envio de relatório mensal ao MS
         06            Ativação do laboratório de Biologia Molecular no HAB
         07            Formalizar cadastramento do PTN na Fase II do MS
         08            Adequação do laboratório do HBDF para a Fase III
         09            Adequação do ambulatório de referência para fibrose cística
         10            Gestão junto à Farmácia Central para garantir reagentes e medicamentos
         11            Gestão junto ao HAB para ativação do laboratório de Biologia Molecular e para manutenção da
                       equipe multidisciplinar de Doença Falciforme
         12            Gestão junto ao Serviço de referência em Triagem Neonatal – SRTN/HBDF para manutenção do
                       laboratório e da equipe multidisciplinar de Hipotireoidismo
         13            Integrar com o NAISM para melhorar informação do Teste do Pezinho no pré-natal
         14            Garantir após 48h de nascimento até preferencialmente o 7º dia, a prioridade para coleta de
                       amostras do calcanhar, em todos os dias e horários de funcionamento das Unidades Básicas
         15            Garantir a busca ativa dos casos suspeitos e, daqueles que não comparecem ao ambulatório de
                       referência para seguimento
         16            Realizar treinamento em coleta de amostras do calcanhar em 100% das Unidades Básicas
         17            Realizar Encontro com a equipe multidisciplinar do PTN
         18            Realizar campanha de informação para usuário e capacitação para profissionais de saúde

SISTEMA DE INFORMAÇÃO /BASE / FONTE
SIA.
 Item                       DESCRIÇÃO DE INDICADORES (forma de cálculo)
         Taxa de cobertura:
  1                                            Nº de exames do PTN realizados        .   X 1000
                                                 Nº de crianças nascidas vivas




                                                                                                                     86
                                                                               Plano de Saúde do Distrito Federal


PROGRAMA: 0300 ASSISTÊNCIA INTEGRAL MATERNO INFANTIL
AÇÃO: 2156 Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher.
UNIDADE RESPONSÁVEL                                                   PUBLICO ALVO
NAISM/ GEAPE/ DIAPS/SAS                                                 População  feminina         do     Distrito
                                                                        Federal.

OBJETIVO GERAL                                      INDICADOR:


HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo ( ) temporário          Início ___/ ___/____ Término ___/____/____
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                  REGIONALIZAÇÃO



                                                                      Índice      ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                          Unid. de
               DESCRIÇÃO DA META                                       Atual    METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                          Medida
                                                                      (2006)    2008    2009  2010   2011
1- Garantir exames preventivos do câncer do colo do
útero, de modo a cobrir 80% da população feminina                                   25      25      25        25
usuária do SUS na faixa etária de 25 a 59 anos.
2- Ampliar a cobertura de mamografia, em mulheres
                                                                                    12,5   12,5    12,5      12,5
acima de 40 anos, garantindo 1 exame/ano.
Indicador 3– Ampliar em 50% a oferta de exames de
                                                                                    10      10      10        10
ultra-sonografia mamária.
Indicador 4- Realizar punção em 100% dos casos
                                                                                    25      25      25        25
necessários, conforme protocolo
Indicador 5- Manter o planejamento familiar em 100%
das unidades.                                                          100          100    100     100       100
Manutenção do Programa que já existe nos CS
Indicador 6- Garantir acompanhamento do pré-natal ao
puerpério a 100% das gestantes cadastradas na rede de
                                                                       12           14.4   17.2    20.6      24.6
serviços, conforme protocolo, em 20% ao ano (SISPre-
natal)
Indicador 7- Evitar a ocorrência de casos de tétano
                                                                                     2      25      25        25
neonatal em 100%.
Indicador 8 - Aumentar em 1% ao ano a proporção de
nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultas de pré-
                                                                       87.2         88.3   89.4    90.5      91.6
natal. Deixei o índice atual conforme o pactuado com
o Banco Mundial.
Indicador 9– Aumentar 10% ao ano a proporção de
nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-                 55           59.5   65.4    71.9       79
natal.
Indicador 10- Reduzir a proporção de partos cesáreas
em até 5% ao ano.                                                     48.46         46     43.70   41.60    39.60

Indicador 11– Reduzir em 5% ao ano a Razão de
                                                                      62.23     59.13      56.13   53.33    50.73
Mortalidade Materna.
Indicador 12– Manter em 100% a proporção de óbitos
                                                                       100          100    100     100       100
investigados em mulheres de idade fértil.
Indicador 13- Aumentar em 100% a razão entre exames
citopatológicos cérvico vaginais em mulheres de 25 a 59                             25      25      25        25
anos e a população feminina nesta faixa etária.
14– Reduzir em 10% a Taxa de mortalidade em
                                                                                    2,5     2,5     2,5      2,5
mulheres por câncer de colo do útero.
15– Reduzir em 8% Taxa de mortalidade em mulheres
                                                                                     2      2       2         2
por câncer de mama.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
SIAB; SINASC; SIA;SIH
PROGRAMA: ASSISTENCIA INTEGRAL MATERNO INFANTIL
AÇÃO: Assistência Integral à Saúde da Mulher.




                                                                                                                  87
                                                                                 Plano de Saúde do Distrito Federal


UNIDADE RESPONSÁVEL                                                    PÚBLICO-ALVO
Núcleo de Atenção Integral à Saúde da Mulher - NAISM/ GEAPE            Mulheres no ciclo gravídico puerperal.
OBJETIVO GERAL                                                  INDICADOR:
Reduzir a mortalidade materna em 15% até 2007.                  Razão de Mortalidade Materna.

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                              REGIONALIZAÇÃO
Ministério da Saúde                                              DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Saúde
FEPECS
Movimento de Mulheres
Conselho Regional de Medicina
Conselho Regional de Enfermagem
Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de Brasília
Conselho de Saúde

              DESCRIÇÃO DA META                      UNID. DE    ÍNDICE     ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (%
                                                     MEDIDA      ATUAL              ou núm. Absoluto)

Diagnóstico da razão de Mortalidade Materna e das Pessoa
                                                                   45      47.52      37.08     45      62.23*
causas.
Diagnóstico da razão de Mortalidade Materna e das Pessoa
                                                                 62.23*    59.13      56.13   53.33     50.73
causas( 5% ao ano)
O índice esperado para os três últimos anos deste plano depende do comportamento da investigação nacional para
balizar a proposta do pacto do Ministério da Saúde com os estados, como realizado em 2004 e descrito no Objetivo
Geral supra.


 ITEM                                      DESCRIÇÃO DAS ETAPAS

  01     Realização de Seminário para reestruturação e funcionamento dos Comitês de Mortalidade Materna em
         24/09/2003
  02     Implementação de ações para redução das mortes maternas, direcionadas para as causas identificadas na
         análise dos casos.
  03     Ações direcionadas para redução da incidência das principais causas de Morte Materna:
         3.1-DHEG e S.HELLP:
         -Treinamento dos profissionais da Atenção Básica (Centros de Saúde e equipes de PSF) e Secundária
         (Hospitais Regionais) na identificação precoce e tratamento oportuno destas patologias.
         -Facilitar aos profissionais o acesso às rotinas de atendimento nas UBS e Hospitais Regionais(cartazes com
         fluxogramas de identificação dos fatores de risco e condutas a serem tomadas) .
         3.2-Hemorragia:
         -Treinamento dos profissionais da Atenção Secundária (Hospitais Regionais)quanto ao atendimento e
         condução do trabalho de parto, e conduta ativa no pós parto imediato.
         3.3-Infecção e Abortamento:
         -Implantar rotina de atendimento e pronta atuação quando da identificação dos casos de risco.
  04     Sensibilização dos gestores para importância do indicador e seu impacto social
  05     Efetiva implantação da Lei Federal 11.108 (Lei que regulamenta a presença de acompanhante para as
         gestantes e puérperas nos Hospitais).
  06     Apresentar aos Comitês Regionais ao final de cada ciclo anual de investigação e análise dos casos de Morte
         Materna:
         -Razão encontrada ;
         -Principais causas de Morte Materna ;
         - Número de casos total do DF e de cada uma das Regionais de Saúde ;
         -Identificar conjuntamente com as Regionais de Saúde as ações implantadas e /ou programadas para
         redução da Razão de Morte Materna;
         -Supervisionar a implantação das ações propostas no treinamento e seu impacto na redução das mortes
  07     -Reuniões bimensais do Comitê Central de Morte Materna com análise das causas e propostas de ações para
         evitá-las.
         -Encaminhamento das ações propostas para o Conselho de Saúde e Secretaria de Saúde.
SISTEMA DE INFORMAÇÃO /BASE / FONTE
SIM- Sistema de Informação de Mortalidade
Declaração de Óbito
Instituto Médico Legal.
 Item                              DESCRIÇÃO DE INDICADORES (forma de cálculo)
  1


                                                                                                                88
                                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal


PROGRAMA: 2411 – PROTEÇAO E AMPARO AO IDOSO
AÇÃO: 2551- Atenção Integral à Saúde do Idoso.
UNIDADE RESPONSÁVEL                                                          PUBLICO ALVO
NAISI/GEAPE/DIAPS/SAS                                                          População de        Idosos    do    Distrito
                                                                               Federal.

OBJETIVO GERAL                                          INDICADOR:
1. Organizar e gerir a Atenção Geriátrica do Distrito   1.Idosos acolhidos nos serviços de saúde do DF/ total de idosos
Federal                                                 usuários dos serviços de saúde da SES
2. Promover a Atenção Geriátrica do Distrito Federal    2.Idosos hipertensos acompanhados pela rede/ total de idosos
3. Avaliar a Atenção Geriátrica do Distrito Federal     hipertensos usuários da rede
4. Propiciar atendimento preferencial aos idosos do     3.Idosos diabéticos acompanhados pela rede/total de idosos
Df, bem como acolhimento digno a eles                   diabéticos usuários da rede
5. Prevenir o agravamento de doenças crônicas não       4.Idosos internados por diabetes/total de idosos diabéticos
transmissíveis no idoso                                 usuários da rede
6. Promover ações em saúde do idoso de forma a          5.Profissionais atualizados na área/ total de profissionais da área
melhorar sua qualidade de vida                          de saúde na rede
7. Reduzir o índice de fraturas por osteoporose no      6.Número de fraturas em idosos por osteoporose/ número de
Distrito Federal                                        fraturas em idosos
HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo ( ) temporário            Início ___/ ___/____ Término ___/____/____
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                REGIONALIZAÇÃO
Núcleo de Atenção Integral à Saúde do Idoso- NAISI-SES.
Ambulatório de Geriatria do Hospital Regional da Asa Distrito Federal.
Norte.
Ambulatório de Geriatria do Hospital Regional do Guará.
Policlínica de Taguatinga.
Hospital Universitário de Brasília.
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.
Ambulatório de Osteoporose do Hospital de Base de
Brasília.
Sociedade Brasileira de Osteoporose.

                                                                             Índice        ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                              Unid. de
                DESCRIÇÃO DA META                                             Atual      METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                              Medida
                                                                             (2006)      2008    2009  2010   2011
1-Garantir em 100% o acolhimento preferencial ao idoso
respeitando a classificação de risco em 100% nas                              10%       35%      50%      75%      100%
unidades de saúde.
2-Garantir acompanhamento, dentro de um projeto
terapêutico integral, a 85% dos hipertensos cadastrados                       15%       30%      45%      60%      85%
na rede de serviços.
3.Garantir acompanhamento, dentro de um projeto
terapêutico integral, a 85 dos diabéticos cadastrados na                      18%       30%      45%      60%      85%
rede de serviços.
4 Reduzir em 10% a proporção de internação por
diabetes em idosos.                                                          1,91%       2%        2%       2%       2%
5-Viabilização em 80% da atualização dos
profissionais na área.                                                        10%       20%      40%      60%      80%
6. Reduzir em 10% o índice de fraturas por
osteoporose em idosos no DF                                                   5%         5,5%     6,5%      8%     10%

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
SIAB; SINASC; SIA;SIH




                                                                                                                         89
                                                                                    Plano de Saúde do Distrito Federal


PROGRAMA: 2411 – PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DA OSTEOPOROSE
AÇÃO: 2551- Ações Básicas de Atendimento da Osteoporose.
UNIDADE RESPONSÁVEL                                                        PUBLICO ALVO
NAISI/GEAPE/DIAPS/SAS                                                        População   de    idosos,  adultos,
                                                                             crianças e adolescentes do Distrito
                                                                             Federal.

OBJETIVO GERAL                                         INDICADOR:
1. Identificar e prevenir na população os fatores de   1. Número de internações de fraturas por osteoporose/ número
risco para osteoporose                                 total de internação de idosos na SES.
2. Realizar rastreamento na população para o           2. Número de escolares da rede pública do DF informados sobre
diagnóstico precoce da osteoporose                     a prevenção da osteoporose/ número de escolares da rede
 3. Prevenir fraturas em mulheres após menopausa       pública do DF.
e em idosos em geral                                   3. Número de profissionais de saúde da rede capacitados para
 4. Promover a prevenção da osteoporose em             prevenção e diagnóstico da osteoporose/ número de profissionais
crianças e adolescentes da rede pública de ensino      de saúde da rede.
 5. Prevenir quedas em idosos                          4. Número de idosos capacitados para prevenção de
                                                       quedas/número de idosos assistidos pela rede.
HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo ( ) temporário           Início ___/ ___/____ Término ___/____/____
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                      REGIONALIZAÇÃO

Ambulatórios de Osteoporose da Rede de Saúde do DF  Diretorias Gerais de Saúde do Distrito Federal
Secretaria de Estado de Saúde do DF
Secretaria de Estado de Educação do DF
Secretaria e Esporte e Lazer do DF
Grupo de Estudos de Atividades Físicas para o Idoso
(GEPAF) da Faculdade de Educação Física da UnB
Sociedade Brasileira de Osteoporose
Sociedade Brasileira de Reumatologia
Fundação Internacional de Osteoporose (IOF)
Sociedades Brasileiras de Osteoporose(SOBRAO) e
Fundação Internacional de Osteoporose(IOF)
                                                                          Índice        ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                            Unid. de
                DESCRIÇÃO DA META                                          Atual      METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                            Medida
                                                                          (2006)      2008    2009  2010   2011
1. Reduzir em 10% o número de internação por fraturas
                                                                    5%                5,5%     6%       8%      10%
por osteoporose.
2. garantir o atendimento a 40% de escolares da rede
                                                                    1%                 5%      10%     30%      40%
pública de ensino quanto à prevenção de osteoporose.
3. capacitar 80% dos profissionais de saúde da atenção
                                                                   20%                25%      30%     50%      80%
primária para prevenção e diagnóstico da osteoporose.
4. capacitar 20% dos idosos usuários da rede de saúde
                                                                    5%                 5%      7%       8%      10%
para prevenir quedas.
 Item                                         DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

  1    Identificar os pacientes com fatores de risco para osteoporose.
  2    Capacitação de recursos humanos (Educação Permanente e Continuada) para profissionais da saúde e da
       educação visando ações preventivas desde a infância.
  3    Fazer diagnóstico precoce e estabelecer o tratamento da osteoporose.
  4    Criar centros de referência para osteoporose em todas as regionais.
  5    Promover campanhas de prevenção da osteoporose nas regionais e no Parque da Cidade.
  6    Realizar workshops de atualização em osteoporose para profissionais de saúde da rede.
  7    Realizar screening de pacientes com fragilidade óssea da atenção primária de saúde através do exame de
       ultra-som de calcâneo .
  8    Promover reuniões com os coordenadores das regionais de saúde.
  9    Realizar reuniões com o Grupo de Estudos de Atividade Física para o Idoso (GEPAFI) da Faculdade de
       Educação Física da UnB e Secretaria de Educação Esporte e Lazer.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
SIAB; SIA; SIH.




                                                                                                                   90
                                                                                  Plano de Saúde do Distrito Federal


PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: Ações Básicas à Saúde do Adulto.
UNIDADE RESPONSÁVEL                                                      PUBLICO ALVO
NAISA/GEAPE/DIAPS                                         Hipertensos = 212.997 (11% da população acima 40 anos)
                                                          Diabéticos = 66.942 (7,6% da população acima 40 anos)

OBJETIVO GERAL                                        INDICADOR:
Disponibilizar as ações básicas de prevenção e Taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral.
controle da doença hipertensiva, que envolve
diagnóstico, tratamento e educação para a saúde e
a efetividade das ações na saúde da população
adulta.

HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo ( ) temporário          Início ___/ ___/____ Término ___/____/____
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                    REGIONALIZAÇÃO

MS, Regionais de Saúde, FEPECS.                           Diretorias Gerais de Saúde do Distrito Federal.
                                                                        Índice        ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                          Unid. de
                DESCRIÇÃO DA META                                        Atual      METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                          Medida
                                                                        (2006)      2008    2009  2010   2011
Taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral.                      26,24      26,11 26,00 25,90 25,80

Item                                         DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

  1    Identificar servidor que ficará responsável para implementar o HIPERDIA.
  2    Capacitação dos recursos humanos(Educação Permanente e Continuada).
  3    Diagnóstico precoce e tratamento dos hipertensos.
  4    Rastrear pacientes com fatores de risco que possam desenvolver HAS.
  5    Definir linhas de cuidado para atendimento dos hipertensos.
  6    Revisar protocolos de atendimento aos hipertensos.
  7    Promover campanhas de promoção e prevenção a saúde nas regionais e no Parque da Cidade.
  8    Realizar curso de educação em hipertensão.
  9    Realizar Seminário de educação em hipertensão.
 10    Revisar lista de medicamentos dispensados na atenção básica.
 11    Trabalhar em conjunto com as áreas programáticas de Anti-Tabagismo e Atividade Física.
 12    Realizar reuniões mensais com os coordenadores regionais.
SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
Numerador: Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH-SUS.
Denominador: Base demográfica do IBGE




                                                                                                                 91
                                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal


PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: Ações Básicas de Atendimento ao Diabético.
UNIDADE RESPONSÁVEL                                                          PUBLICO ALVO
PECD/NAISA/GEAPE/DIAPS                                        Pacientes portadores de Diabetes Mellitus do DF.

OBJETIVO GERAL                                         INDICADOR:
Desenvolver dentro da atenção básica ações de Taxa de internação por diabetes mellitus e suas complicações na
prevenção e controle, que envolve diagnóstico população de 30 anos e mais.
precoce, tratamento e educação para a saúde do
diabetes mellitus

HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo ( ) temporário             Início ___/ ___/____ Término ___/____/____
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                        REGIONALIZAÇÃO

SES/MS/OPAS.                                                  Diretorias Gerais de Saúde do Distrito Federal.
                                                                            Índice         ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                             Unid. de
                DESCRIÇÃO DA META                                            Atual       METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                             Medida
                                                                            (2006)       2008    2009  2010   2011
Manter a proporção de internações              por   D.M.
                                                             Paciente         1,84       1,84     1,84    1,84     1,84
(complicações agudas e crônicas)

Item
                                                DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
       Identificar fatores de risco de D.M.
  1
       Diagnóstico precoce do D.M.
  2
       Controle metabólico domiciliar, através da distribuição de glicosímetros e titãs glicêmicas.
  3
       Garantir assistência farmacêutica aos pacientes(medicamentos e insumos),bem como revisar os medicamentos
  4
       dispensados na atenção básica.

       Rastreamento das complicações crônicas.
  5
       Treinamento das equipes de saúde no nível primário, secundário e terciário(educação permanente e
  6
       continuada).

       Realizar eventos para prevenção e promoção à saúde a nível central(Parque da Cidade).
  7
       Construção de Centro de Referência para atendimento ao diabético e hipertenso.
  8
       Revisar protocolo de tratamento ao paciente diabético.
  9
       Criar e implementar protocolo de dispensação de bomba de infusão de insulina.
 10
       Criar ambulatório de “Bomba de Infusão de Insulina) para criar fluxo para atendimento ao paciente.
 11
       Provocar licitações através de projetos básicos para aquisição de medicamentos e insumos.
 12
       Realizar Seminário de Diabetes.
 13


SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
1. SIA 2. SIH 3. DATASUS




                                                                                                                      92
                                                                                  Plano de Saúde do Distrito Federal


PROGRAMA: NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE DO ADOLESCENTE
AÇÃO: Atenção Integral a Saúde do Adolescente.
UNIDADE RESPONSÁVEL                                                      PUBLICO ALVO
NASAD/GEAPE/DIAPS                                          Adolescentes 10 a 19 anos.
                                                           Famílias com adolescentes.

OBJETIVO GERAL                                       INDICADOR:
Promover a saúde integral           na   abordagem *percentual de nascidos vivos filhos de mães adolescentes.
biopsicossocial dos adolescentes.                  *mortalidade por causas externas em adolescentes.

HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo ( ) temporário            Início ___/ ___/____ Término ___/____/____
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                    REGIONALIZAÇÃO

Secretaria de Trabalho, Educação, Segurança Pública, 15 Cidades do DF e Entorno.
Cultura, Lazer, Assistência Social, Ministério da Saúde,
NAISC, NAISM, NEPAV, ONGs, OPAs, UNB.

                                                                        Índice          ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                          Unid. de
                DESCRIÇÃO DA META                                        Atual        METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                          Medida
                                                                        (2006)        2008    2009  2010   2011
Reduzir a gravidez na adolescência no DF                   % de
                                                         partos em
                                                         adolescent       15           15     14      13        12
                                                             es

Reduzir a mortalidade por causas externas entre             % de
adolescentes                                             mortes por
                                                           causas
                                                          externas        67           66     65      63        61
                                                            entre
                                                         adolescent
                                                             es


Item                                          DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

  1    Supervisões às regionais de saúde do DF.
  2    Elaboração de indicadores de saúde.
  3    Seminário sobre Saúde Integral na Adolescência.
  4    Divulgação dos serviços de adolescência no DF.
  5    Viabilização do funcionamento das Regionais de Saúde na área (implantação do PRAIA).
  6    Viabilização da atualização dos profissionais na área.
  7    Capacitação dos profissionais da ESF
  8    Capacitação de profissionais de saúde e educação para o trato com adolescente em família.
  9    Normatização da atenção integral à saúde do adolescente na SES
 10




                                                                                                                 93
                                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal


PROGRAMA: NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE DO ADOLESCENTE
AÇÃO: Assistência Integral a Acidentes e Violências.
UNIDADE RESPONSÁVEL                                                         PUBLICO ALVO
NASAD/GEAPE/DIAPS                                            Adolescentes em situação de risco social.

OBJETIVO GERAL                                        INDICADOR:
Reduzir a morbidade por acidentes e violências em Casos de acidentes e violências atendidos nas emergências
70%.                                              ambulatórias e clinicas.
HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo ( ) temporário            Início ___/ ___/____ Término ___/____/____
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                       REGIONALIZAÇÃO

Regionais de Saúde do Distrito Federal, Vara da Infância e   DISTRITO FEDERAL.
Juventude, Promotoria da Infância e Juventude, Secretaria
de Educação, de Assistência, Segurança Pública, Corpo
de Bombeiro, Conselho Tutelares e Ministério da Saúde

                                                                           Índice        ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                             Unid. de
                DESCRIÇÃO DA META                                           Atual      METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                             Medida
                                                                           (2006)      2008    2009  2010   2011
Capacitar 100 profissionais de saúde para o atendimento      Pessoa          20         40      60    80     100
à adolescentes vítimas de violência.


Item                                           DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

  1    Capacitação através de oficinas, apresentações teatrais, estudo de caso, elaborar material didático (Cartilhas,
       folders, cartazes, vídeo e gibis)
  2    Campanhas educativas através de vídeo e estórias em quadrinho.

  3    Supervisão periódica dos programas nas Regionais de Saúde.

  4    Reunião com a rede de atendimento ao adolescente do DF, Conselhos tutelares, conselhos de direitos das
       crianças e adolescentes
  5    Articulação com instituições Governamentais e Não-Governamentais do DF que atendam crianças




PROGRAMA: NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE DO ADOLESCENTE
AÇÃO: Implantação do Plano Estadual de Saúde do adolescente em medida socioeducativa de privação de liberdade.
UNIDADE RESPONSÁVEL                                                         PUBLICO ALVO
NASAD/GEAPE/DIAPS                                            Adolescentes cumprindo       medida     socioeducativa      de
                                                             privação de liberdade.

OBJETIVO GERAL                                        INDICADOR:
Implantar o Plano Estadual de Saúde do Número de unidades de internação socioeducativa com o POE
adolescente em medida socioeducativa de privação implantado no Distrito Federal.
de liberdade no âmbito do DF.
HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo ( ) temporário            Início ___/ ___/____ Término ___/____/____




                                                                                                                         94
                                                                                Plano de Saúde do Distrito Federal


INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                  REGIONALIZAÇÃO

Regionais de Saúde do Distrito Federal, Vara da Infância e DISTRITO FEDERAL.
Juventude, Promotoria da Infância e Juventude, Secretaria
de Educação, Secretaria de Justiça e Cidadania,
Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de cultura e
Lazer, Corpo de Bombeiro, Conselho Tutelares, Ministério
da Saúde, Universidades públicas e privadas.


                                                                      Índice         ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                        Unid. de
               DESCRIÇÃO DA META                                       Atual       METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                        Medida
                                                                      (2006)       2008    2009  2010   2011
Implantar o Plano Estadual de Saúde do adolescente em Unidades          0%          30      50    70     90
medida socioeducativa de privação de liberdade.       com o POE
                                                      implantado


Item                                        DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

  1    Articulação com a Secretaria de Juventude e Cidadania e Ministério da Saúde para implantação do POE.
  2    Viabilização de convênios e parcerias com as unidades de internação.
  3    Articulação com a Farmácia Central para viabilizar a distribuição de medicamentos da ação básica e de alto
       custo para as unidades sócio educativas de internação para adolescentes em medida socioeducativa de
       privação de liberdade.
  4    Supervisões às regionais de saúde do DF, que atendem adolescentes internos em unidades socioeducativas de
       privação de liberdade.
  5    Realização de cursos de capacitação para as equipes de saúde das unidades sócioeducativas de privação de
       liberdade, conjuntamente com profissionais da Unidades de Saúde da Secretaria de saúde que são referência
       de atendimento para estas equipes.
  6    Realização de seminários anuais integrados com as Instituições parceiras envolvidas.
  7    Articulação com o Ministério da Saúde para a realização de ações conjuntas.




PROGRAMA: 2500 - SAUDE DA FAMILIA
AÇÃO:
UNIDADE RESPONSÁVEL                                                    PUBLICO ALVO
DIAPS/SAS/SES                                            População do DF, conforme estabelecido nos Programas
                                                         de Assistência à Saúde.

OBJETIVO GERAL                                     INDICADOR:
Conversão do Modelo de Atenção Básica atual, Alcançar 10% de cobertura /ano no DF por equipes de saúde da
aumentando e qualificando as equipes de saúde da família;
atenção primária.                                Alcançar a media mensal de visitas domiciliares/ ano de 0.15%;
                                                 Alcançar 80% de equipes completas;
                                                 Alcançar 80% de unidades próprias;
                                                 Qualificar 20% de profissionais da AB/ ano na estratégia em
                                                 saúde da família;
                                                 Implementar em 80% das unidades básicas os programas
                                                 estratégicos.
HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo ( ) temporário         Início ___/ ___/____ Término ___/____/____




                                                                                                               95
                                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal


INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                       REGIONALIZAÇÃO

DIPAS, DIVEP, GAPE, FEPECS, SAUDE MENTAL,                    Região Administrativa (RA) II; RA III; RA IV; RA V;
GEON, SAUDE DO TRABALHADOR, DIASF, LACEN,                    RA VI; RA VII; RA VIII; RA IX; RA X; RA XII;
REGIONAIS DE SAUDE, MINISTÉRIO DA SAÚDE,                     RA XIII; RA XIV; RA XV; RA XVII; RA XIX; RA XXI;
EMATER,       ADMINISTRAÇÕES    REGIONAIS,                   RA XXIII.
CONSELHOS DE SAÚDE

                                                                           Índice        ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                            Unid. de
                DESCRIÇÃO DA META                                           Atual      METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                            Medida
                                                                           (2006)      2008    2009  2010   2011
Aumentar a cobertura por equipes de SF.                         %           9,11        20      30    40     50

Aumentar o número de visitas domiciliares.                    Média         0,06        0,15     0,15     0,15     0,15

Item                                           DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

  1    Inserir a ESF na rede de serviços, atuando como primeiro contato dos usuários com os serviços de saúde com
       território definido e clientela adstrita;
  2    Indicar a realização de concurso público para a ESF, contratação de profissionais para complementação e
       ampliação de equipes;
  3    Indicar a realização de cursos de especialização, garantir processo de educação permanente;
  4    Indicar a necessidade de adequação das unidades existentes e construção de novas unidades;
  5    Indicar as necessidades de instrumentais/ materiais/ equipamentos/ mobiliários /veículos e serviços para a
       atuação das equipes;
  6    Construção de metas regionais/ locais com agenda de trabalho envolvendo laboratório, farmácia e CME;
  7    Implantação e Implementação dos programas de saúde nas ESF;
  8    Acompanhamento de TB- MH- HAN;
  9    Adequar os protocolos existentes à nova política de atenção primária;
 10    Garantir o estabelecimento de processos de referencia e contra referência dentro da nova política.




              PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: Atenção domiciliar, implementada pela Lei n° 10.424, de 16 de abril de 2002 da SAS/MS, que acrescenta à Lei
Orgânica da Saúde - nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990 - o Capítulo VI - DO SUBSISTEMA DE ATENDIMENTO E
INTERNAÇÃO DOMICILIAR; pela Portaria nº 20, de 02 de maio, da SES/DF, que implanta o Subsistema de Assistência
Domiciliar - SSAD - no âmbito do Distrito Federal e pela Portaria nº 2.529, de 19 de outubro de 2006, do MS, que institui
a Internação Domiciliar no âmbito do SUS.
UNIDADE RESPONSÁVEL                 PUBLICO ALVO
Gerência        de         Atenção
Domiciliar/DIAPS/SAS/SES-DF.
                                           Idoso portador de doença crônica com incapacidade funcional e
                                             dependência física para as atividades da vida diária (AVD) a partir do grau
                                             4 da Escala da Cruz Vermelha Espanhola.
                                           Portadores de doenças que necessitem de cuidados paliativos (câncer,
                                             AIDS, e outras).
                                           Pacientes com patologias múltiplas e co-morbidades, dependência
                                             total/parcial, que necessitem de equipamentos e procedimentos
                                             especializados no domicílio.
                                           Pacientes internados em hospital referência que têm condições clínicas de
                                             receber alta precoce e assim serem desospitalizados e que possuam
                                             alguma condição que os incapacitem de comparecer à Unidade de Saúde.
                                           Portadores de incapacidade funcional que apresentem:
                                                  1. Doenças crônicas agravadas, transmissíveis ou não (tuberculose,
                                                       câncer, moléstias cardiovasculares e outras).
                                                  2. Seqüelas por acidentes decorrentes de causas externas ou
                                                       outros.
                                                  3. Úlceras de decúbito, agudizadas por infecção e ou com
                                                       repercussão sistêmica.
                                                  4. Seqüelas de agravos ou pós-operatório de cirurgias de grande
                                                       porte.




                                                                                                                      96
                                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal




OBJETIVO GERAL                                           INDICADOR:
Disponibilizar à população assistência prestada no
domicílio a pessoas clinicamente estáveis,que               1. Taxa de mortalidade para a modalidade de internação
exijam intensidade de cuidado acima das                        domiciliar.
modalidades ambulatoriais, mas que possam ser               2. Taxa de internação após a atenção domiciliar.
mantidas em casa, por equipe multiprofissional e            3. Taxa de infecção para a modalidade de internação
interdisciplinar específica.                                   domiciliar.
                                                            4. Taxa de alta da modalidade de assistência domiciliar.
                                                            5. Taxa de alta da modalidade de internação domiciliar.


HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo ( ) temporário             Início ___/ ___/____ Término ___/____/____
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                       REGIONALIZAÇÃO

          Ministério da Saúde                               Região Administrativa (RA) II; RA III; RA IV; RA V;
          ANVISA
          DRS                                               RA VI; RA VII; RA VIII; RA IX; RA X; RA XII;
          Unidades de Atenção Primária (PSF/CS)
          Unidades de Urgência e Emergência                 RA XIII; RA XIV; RA XV; RA XVII; RA XIX; RA XXI;
          SAMU
          Unidades de Especialidades e de Diagnóstico       RA XXIII.
           Complementar.


                                                                           Índice        ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                             Unid. de
                  DESCRIÇÃO DA META                                         Atual      METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                             Medida
                                                                           (2006)      2008    2009  2010   2011
Implantar 19 equipes multiprofissionais de Atenção   Nº de
Domiciliar no Distrito Federal (100% da cobertura   Equipes
                                                                             03          07       11        15     19
populacional).                                     implantada
                                                        s

Item                                            DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

  1       Atenção domiciliar, nas modalidades de assistência e internação domiciliar.
  2       Apoio domiciliar.
  3       Fornecimento de materiais hospitalares que estejam disponíveis na SES-DF.
  4       Admissão ao Programa de Oxigenoterapia Domiciliar.
  5       Desenvolvimento do Programa de Cuidados Paliativos em parceria com a Gerência de Câncer/Hospital de
          Apoio.
  6       Coleta de exames complementares em domicílio.
  7       Educação em saúde no contexto domiciliar e comunitário.
  8       Empréstimo de equipamentos hospitalares necessários ao tratamento do paciente mediante critérios e
          disponibilidade dos mesmos na SES-DF.
  9       Realização de reuniões periódicas com as equipes, familiares e cuidadores.
 10       Fornecimento de Dieta Enteral para pacientes em internação domiciliar em parceria com a Gerência de Nutrição.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
Relatórios mensais com indicadores padronizados.




                                                                                                                       97
                                                                                           Plano de Saúde do Distrito Federal


PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: Assistência à Saúde no Sistema Prisional do DF.
UNIDADE RESPONSÁVEL                                                PUBLICO ALVO
Gerência de Saúde no Sistema Prisional.                            População Penitenciária do DF.

OBJETIVO GERAL                                   INDICADOR:
                                                 Indicadores do processo de implantação:
        Garantir o direito à saúde, através          Número de equipes implantadas/equipes estipuladas;
         de ações individuais e coletivas             Números de equipes completas por equipes implantadas.
         visando      promover,      prevenir,   Indicadores de Saúde:
         reduzir e/ou eliminar riscos e
                                                 Proporção de 100% da população prisional acompanhada nos programas de
         agravos à saúde da população
                                                 saúde descritos na Portaria Interministerial nº 1777 de 09 de setembro de
         prisional do Distrito Federal
                                                 2003: saúde da mulher, saúde bucal, controle da tuberculose, controle da
        Obter                  conhecimento
                                                 hipertensão e diabetes, DST/AIDS, Imunizações, saúde mental, assistência
         epidemiológico       da   população
                                                 farmacêutica.
         prisional do DF.
        Capacitar profissionais para atuar      Indicadores de Informação:
         no Sistema Penitenciário.                     Implantação da SIA, SIS-PNI, SINAM em 100% das unidades básicas
                                                           de saúde cadastradas no serviço 065.
                                                 Unidade      de    medida:      Equipes     de     saúde     com    sistemas
                                                 implantados/alimentados.
                                                 Indicadores de cobertura
                                                      Número de consultas dos profissionais da equipe por população
                                                     penitenciária.
                                                      Proporção de internações hospitalares por especialidade.
                                                      Proporção da Cobertura vacinal por população prisional.
                                                      Proporção da população feminina em uso de métodos contraceptivos.
                                                 Indicadores de capacitação
                                                 Números de profissionais de saúde e agentes da polícia civil capacitados nas
                                                 unidades básicas de saúde do sistema penitenciário – Unidade de medida:
                                                 Qualificação de profissionais das equipes nas unidades prisionais.

HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo ( ) temporário                    Início ___/ ___/____ Término ___/____/____

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                    REGIONALIZAÇÃO
Intra Setorial - Secretaria de Estado de Saúde do DF Gama – Penitenciária Feminina do DF
(Gerências e Diretorias), FEPECS, UNB.                     São Sebastião – Complexo da Papuda
Inter Setorial - Ministério da Saúde, Secretaria de Estado Guará/SIA – Centro de Progressão penitenciária.
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF (através
da Subsecretaria do Sistema Penitenciário), FUNAP,
SESC, SESI, Rede Feminina de Combate ao Câncer de
Mama.

Item                                                  DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

    1       Completar as equipes cadastradas
    2       Planejar em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania o aumento no
            número de escoltas policiais para os serviços de saúde
    3       Planejar a referência e contra-referência com os hospitais da rede
    4       Viabilizar a contratação de psiquiatra para atender a demanda do presídio e Ala de tratamento psiquiátrico
    5       Articular com as Regionais de Saúde as medicações ou se necessário, a compra destes com o incentivo
            prisional
     6      Reativar sala de vacina através de contratação de enfermeira e auxiliar de enfermagem
     7      Implantar sistema de informações no sistema penitenciário – SINAN, SIM, SI-PNI, etc
     8      Elaborar e implantar um Sistema de Informação da Atenção Básica para monitoramento e avaliação das ações
     9      Planejar e orientar a construção de novas unidades de saúde e orientar na adequação das unidades existentes
    10      Realizar levantamento estatístico da população prisional
            Contribuir para o controle e redução dos agravos mais freqüentes à saúde da população penitenciária
            Capacitar as equipes de saúde e agentes penitenciários
            Articular com a Secretaria do Sistema Penitenciário e DEPEN a compra da unidade móvel para o complexo da
            papuda
            Propor a Diretoria de Atenção Primária à Saúde e Estratégia de Saúde da Família o aumento da carga horária
            dos profissionais de saúde
            Articular a implantação de novas equipes de saúde no sistema prisional



                                                                                                                          98
                                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal



       Gerenciar a continuidade dos Programas descritos na Portaria Interministerial Nº 1777 de 09/09/2003 (saúde da
       mulher, saúde bucal, controle da tuberculose, controle da hipertensão e diabetes, DST/AIDS, Imunizações,
       saúde mental, assistência farmacêutica)
       Articular a implantação de oficinas profissionalizantes no sistema prisional (laboratório de próteses dentárias e
       outros)
SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
SIA / SUS
O cartão SUS já foi devidamente implantado pela SUPLAN dentro do Complexo Prisional.
Os estabelecimentos de saúde que encontram-se dentro do Complexo Penitenciário estão cadastrados no CNES –
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Os portadores de AIDS/HIV – estão cadastrados no SISCEL e SICLON, em caso de Hepatites e Tuberculose,
Hanseníase – SINAN.

QUADRO ESTIMADO DE RECURSOS (CUSTOS)
                          FONTE
Fonte do Incentivo Prisional - 138.003.486
70% - Ministério da Saúde
30% - Ministério da Justiça



         As ações descritas estão previstas a serem realizadas durante o período do ano de 2008, podendo estender-se
até o ano de 2011, pois depende da liberação do incentivo do Ministério da Saúde para o financiamento das ações. As
atividades executadas no Sistema Penitenciário dependem da atuação conjunta da Subsecretaria do Sistema
Penitenciário.

             PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL-SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A Á SAÚDE

PROGRAMA: 0300 Assistência Integral Materno Infantil

AÇÃO: 2156 Promoção da atenção integral à saúde da mulher

UNIDADE RESPONSÁVEL: NAISM/ GEAPE/ DIAPS/SAS                                 PÚBLICO ALVO: População do Distrito
                                                                             Federal.

HORIZONTE TEMPORAL:                  (x ) contínuo     ( ) temporário     início_________ término __________

DESCRIÇÃO DAS METAS                                                          ÍNDICE      ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                             ATUAL          METAS (% OU NÚM.
                                                                                               ABSOLUTO)
                                                                                        2008   2009   2010 2011
1- Garantir exames preventivos do câncer do colo do útero, de modo a
cobrir 80% da população feminina usuária do SUS na faixa etária de 25 a         52      59%      66%     73%      80%
59 anos
 2- Manter o planejamento familiar em 100% das unidades.                                25%      50%     75%     100%
3 -Garantir acompanhamento do pré-natal ao puerpério a 100% das
                                                                                                 50%     75%     100%
gestantes cadastradas na rede de serviços, conforme protocolo.                          25%
4- Evitar a ocorrência de casos de tétano neonatal em 100%.
                                                                                                 50%     75%     100%
                                                                                        25%
5- Aumentar em 100% a proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou
                                                                                                 50%     75%     100%
mais consultas de pré-natal.                                                            25%
6 - Aumentar em 100% a proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou
                                                                                                 50%     75%     100%
mais consultas de pré-natal.                                                            25%
7- Reduzir a proporção de partos cesáreas em até 70%.                                  10%      30%
                                                                                                        60%      70%
8- Manter a taxa de mortalidade materna abaixo de 20 óbitos por 100 mil                12,5%    12,5%            12,5%
nascidos vivos.                                                                                         12,5%
9 – Aumentar em 100% a proporção de óbitos investigados em mulheres                    25%
                                                                                                 50%     75%     100%
de idade fértil.

                                    SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE:
SIAB; SINASC; SIA;SIH


                                                                                                                     99
                                                                                 Plano de Saúde do Distrito Federal




            PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL-SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO- HOSPITALAR E AMBULATORIAL

AÇÃO:.6055 Implementação da política de atenção à saúde da população carcerária no DF.

UNIDADE RESPONSÁVEL: GESSP/DIAPS/SAS                                      PÚBLICO ALVO: População carcerária
                                                                          do Distrito Federal.

OBJETIVOS:


                                                    INDICADOR(ES):




HORIZONTE TEMPORAL:                 (x ) contínuo      ( ) temporário   início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS:                                                  REGIONALIZAÇÃO:



DESCRIÇÃO DAS METAS                                                        ÍNDICE     ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                           ATUAL         METAS (% OU NÚM.
                                                                                            ABSOLUTO)
1 – Disponibilizar atendimento a 70% da população carcerária no DF.                 2008   2009 2010    2011
                                                                                    10%    10%    25%   25%


                                         DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:


                                   SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE:
SIAB;SAI;SIH




            PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL-SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PROGRAMA: 0300 – ASSISTÊNCIA INTEGRAL MATERNO-INFANTIL

AÇÃO:. Redução da mortalidade infantil e promover a atenção integral à saúde da criança

UNIDADE RESPONSÁVEL: NAISC/GEAPE/DIAPS/SAS                                PÚBLICO ALVO: População do Distrito
                                                                          Federal.

OBJETIVOS:

                                                    INDICADOR(ES):


HORIZONTE TEMPORAL:                 (x ) contínuo      ( ) temporário   início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS:                                                  REGIONALIZAÇÃO:




                                                                                                               100
                                                                                  Plano de Saúde do Distrito Federal



DESCRIÇÃO DAS METAS                                                         ÍNDICE     ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                            ATUAL         METAS (% OU NÚM.
                                                                                             ABSOLUTO)
1 – Implementar os Comitês de Prevenção e Controle do Óbito Infantil e               2008   2009 2010    2011
Fetal                                                                                25%    25%    25%   25%
2 – Reduzir em 25% a taxa de mortalidade neonatal                                    2008   2009 2010    2011
                                                                                     6,25% 6,25% 6,25% 6,25%
3 – Reduzir em 10% a taxa de internação por Infecção Respiratória Aguda              2008   2009 2010    2011
– IRA em menores de 5 anos de idade                                                  2,5%   2,5% 2,5%    2,5%
4 – Reduzir em 10% a Proporção de nascidos vivos com baixo peso ao                   2008   2009 2010    2011
nascer.                                                                              2,5%   2,5% 2,5%    2,5%
5 – Aumentar em 100% a cobertura de aleitamento materno, para crianças               2008   2009 2010    2011
menores de 4 meses, cadastradas no Sistema de Informações de Atenção                 25%    25%    25%   25%
Básica – SIAB.
6 –Reduzir em 10% a Proporção de óbitos em menores de um ano de                      2008    2009    2010     2011
idade por causas mal definidas.                                                      2,5%    2,5%    2,5%     2,5%
7 –Reduzir em 40% a taxa de internação por Doenças Diarréicas Agudas –               2008    2009    2010     2011
DDA em menores de 5 anos de idade.                                                   10%     10%     10%      10%
8 – Implantar o programa de suplementação do ferro em criança                        2008    2009    2010     2011
de 6 a 59 meses, em 100% das unidades do Município.                                  25%     25%     25%      25%
9 –Garantir em 100% das maternidades da rede publica municipal                       2008    2009    2010     2011
o acesso ao registro civil da criança.                                               25%     25%     25%      25%
10-Reduzir a mortalidade e nº de internações por pneumonia em crianças               2008    2009    2010     2011
< 5 anos em até 25% ao ano.                                                          6,25%   6,25%   6,25%    6,25%
11- Garantir o acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento para                  2008    2009    2010     2011
toda criança até 6 anos de vida, em até 7% ao ano.                                   7%      7%      7%       7%
12-Promover a vigilância ao RN de risco e baixo peso ao nascer nas                   2008    2009    2010     2011
Unidades Básicas de Saúde.                                                           25%     25%     25%      25%
13-Investigar todos os óbitos infantis em 22,5% ao ano                               2008    2009    2010     2011
                                                                                     22,5%   22,5%   22,5%    22,5%
14-Combater a desnutrição e as anemias carências e prevenir a obesidade              2008    2009    2010     2011
infantil em até 10% ao ano.                                                          10%     10%     10%      10%
15-Implantar o Programa de Atenção Multidisciplinar a Criança com                    2008    2009    2010     2011
Síndrome de Down e outras Necessidades Especiais em 100% ao ano.                     100%    100%    100%     100%

                                         DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:


                                   SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE:
SIAB; SINASC; SAI; SIH




            PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL-SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PROGRAMA: 2418 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL

AÇÃO: 6053 - Atenção integral à saúde mental.

UNIDADE RESPONSÁVEL: GESAM/ SAS                                            PÚBLICO ALVO: População do Distrito
                                                                           Federal.

OBJETIVOS:


                                                    INDICADOR(ES):

HORIZONTE TEMPORAL:                 (x ) contínuo      ( ) temporário    início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS:                                                   REGIONALIZAÇÃO:




                                                                                                                101
                                                                                   Plano de Saúde do Distrito Federal




DESCRIÇÃO DAS METAS                                                          ÍNDICE     ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                             ATUAL         METAS (% OU NÚM.
                                                                                              ABSOLUTO)
1-Implementar o projeto de apoio em saúde mental às unidades básicas                  2008   2009 2010    2011
em 100% da rede.                                                                      25%    25%    25%   25%
2-Ampliar em 10% os leitos psiquiátricos em hospital geral.                           2008   2009 2010    2011
                                                                                      2,5%   2,5% 2,5%    2,5%
3-Implantar o projeto das oficinas itinerantes de arte e saúde mental.                2008   2009 2010    2011
                                                                                      25%    25%    25%   25%
4-Ampliar a rede de saúde mental, em 100%.                                            2008   2009 2010    2011

                                                                                      25%     25%    25%       25%

5-Reestruturar 50% dos serviços de saúde mental existentes.                           2008    2009   2010      2011
                                                                                      10%     10%    15%       15%
6-Criar leitos de observação para urgência psiquiátrica nos pronto                    2008    2009   2010      2011
atendimentos 4%.                                                                      1%      1%     1%        1%
7-Implantar assistência terapêutica aos dependentes das drogadições                   2008    2009   2010      2011
diversas em 25% ao ano.
                                                                                      25%     25%    25%       25%



                                           DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:



                                     SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE:
SIAB; SAI; SIH




             PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL-SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO- HOSPITALAR E AMBULATORIAL

AÇÃO: Implementação da assistência à saúde aos portadores de necessidades especiais.

UNIDADE RESPONSÁVEL: COORDENAÇÃO DA PESSOA                                  PÚBLICO ALVO: População do Distrito
PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS/GRMH/SAS                                Federal.

OBJETIVOS:


                                                      INDICADOR(ES):



HORIZONTE TEMPORAL:                   (x ) contínuo      ( ) temporário   início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS:                                                    REGIONALIZAÇÃO:



DESCRIÇÃO DAS METAS                                                          ÍNDICE    ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                             ATUAL        METAS (% OU NÚM.
                                                                                             ABSOLUTO)



                                                                                                                 102
                                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal



1- Implementar o acolhimento das pessoas com deficiência em 100% das                   2008     2009   2010     2011
Unidades de Saúde em todos os níveis de atenção.                                       25%      25%    25%      25%
2 - Implantar unidades de reabilitação no nível intermediário.                         2008     2009   2010     2011
                                                                                       5%       5%     5%       5%
3 – Garantir a acessibilidade física às pessoas portadoras de deficiência              2008     2009   2010     2011
em 100% dos prédios que compõem o sistema distrital de saúde.
                                                                                       25%      25%    25%      25%

4 - Implantar triagem em oto-emissões acústicas em todos os nascidos                   2008     2009   2010     2011
vivos nas maternidades da SES/DF.
                                                                                       25%      25%    25%      25%


                                           DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:




                                     SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE:
SIAB; SIA; SIH




                                    PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

PROGRAMA: 2409 – APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

AÇÃO: 6016 - Fornecimento gratuito de Órteses e Próteses e aparelhos de locomoção

UNIDADE RESPONSÁVEL: Gerência de Órteses e Próteses                PÚBLICO ALVO:


OBJETIVO GERAL: Ser uma gerência de excelência, comprometida com um atendimento humanizado, eficiente e
eficaz.

                                                   INDICADOR(ES):


HORIZONTE TEMPORAL:           ( X ) contínuo             ( ) temporário      início_2008    término__________
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS:                                                REGIONALIZAÇÃO: DISTRITO
                                                                                    FEDERAL

DESCRIÇÃO DAS METAS                                                 ÍNDICE      ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (%
                                                                    ATUAL              OU NÚM. ABSOLUTO)
                                                                                 2008      2009    2010  2011

1- Assegurar ao Portador de Deficiência o direito de exercer sua     100%        25%          25%      25%      25%
cidadania bem como o cumprimento de suas obrigações.
2- Possibilitar acesso universal e igualitário a todos os            100%        25%          25%      25%      25%
portadores de deficiência.
3- Atender ao portador de necessidades especiais, garantindo
assim seus direitos respeitados e com isso desenvolver suas          100%        25%          25%      25%      25%
potencialidades.
4- Realizar a avaliação quantitativa e qualitativa do desempenho
global da instituição, por meio de avaliação dos seus principais     100%        25%          25%      25%      25%
programas.
5- Monitorar a aplicação dos recursos financeiros recebidos por      100%        25%          25%      25%      25%
meio de transferência regular e automática.



                                                                                                                   103
                                                                                   Plano de Saúde do Distrito Federal



6- Coordenar, normatizar e gerir a dispensação das opms.             100%       25%       25%       25%        25%
7- Organizar o acesso aos serviços da oficina, núcleo e gerência     100%       25%       25%       25%        25%
de órteses e próteses.
9- Assumir integralmente a gerência de toda a rede pública de        100%       25%       25%       25%        25%
serviços de órteses e próteses.
10- Monitorar e fiscalizar contratos e convênios com prestadores
de contratos e convênios com prestadores contratados e               100%       25%       25%       25%        25%
conveniados, bem como das unidades públicas.

                                           DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
Controlar e atender a demanda reprimida em tempo hábil e acompanhar a tramitação dos processos na SES.
Especializar profissionais para atuar no atendimento do portador de necessidades especiais, capacitando os para o
planejamento, avaliação, acompanhamento e controle da fabricação e concessão de Órteses e Próteses, de forma
dinâmica e adequada, com eficácia e eficiência.
Encaminhar projetos básicos inerentes aos núcleos de Normatização e de Produção de Órteses e Próteses.
                                      SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE:




             PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL-SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO- HOSPITALAR E AMBULATORIAL


AÇÃO:   2661 - Implementação do cuidado às pessoas submetidas às situações de violência e outros agravos.

UNIDADE RESPONSÁVEL: NEPAV/GERMH/DIASE                                      PÚBLICO ALVO: População do Distrito
                                                                            Federal.

OBJETIVOS:


                                                      INDICADOR(ES):



HORIZONTE TEMPORAL:                   (x ) contínuo      ( ) temporário   início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS:                                                    REGIONALIZAÇÃO:



DESCRIÇÃO DAS METAS                                                          ÍNDICE     ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                             ATUAL         METAS (% OU NÚM.
                                                                                              ABSOLUTO)
1-Concluir a implantação dos núcleos de prevenção a violência e                       2008   2009 2010    2011
promoção à saúde nas regionais em até 100%.                                           25%    25%    25%   25%
2-Implementar a notificação compulsória de casos de violência e outros                2008   2009 2010    2011
agravos em 100% das unidades de saúde.                                                25%    25%    25%   25%
3-Garantir o atendimento de 100% dos casos notificados de situações de                2008   2009 2010    2011
violência e outros agravos na rede.                                                   25%    25%    25%   25%


                                           DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:



                                    SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE:
SIAB; SAI; SIH


                                                                                                                 104
                                                                                   Plano de Saúde do Distrito Federal




            PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL-SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PROGRAMA: 0400 - ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL

AÇÃO: 6049 - Implementação da rede de atenção integral em saúde bucal

UNIDADE RESPONSÁVEL: GEO/SAS                                                 PÚBLICO ALVO: População do Distrito
                                                                             Federal.

OBJETIVOS:


                                                     INDICADOR(ES):



HORIZONTE TEMPORAL:                  (x ) contínuo      ( ) temporário   início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS:                                                    REGIONALIZAÇÃO:



DESCRIÇÃO DAS METAS                                                          ÍNDICE     ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                             ATUAL         METAS (% OU NÚM.
                                                                                              ABSOLUTO)
1-Ampliar o número de equipe de saúde bucal na proporção de 1                         2008   2009 2010    2011
odontólogo para cada equipe de PSF.                                                   25%    25%    25%   25%
2-Implantar e implementar o protocolo integrado em saúde bucal em 100%                2008   2009 2010    2011
da rede.                                                                              25%    25%    25%
                                                                                                          25%

3- Garantir a manutenção preventiva e corretiva de 100% dos                           2008    2009    2010    2011
equipamentos odontológicos.
                                                                                      25%     25%     25%     25%

4-Garantir a distribuição de kits de higiene bucal para a população                   2008    2009    2010    2011
assistida na estratégia saúde da família para efetivação dos procedimentos
preventivos coletivos em 100%.                                                        25%     25%     25%     25%

5-Capacitar 100% dos profissionais de Saúde Bucal da estratégia Saúde                 2008    2009    2010    2011
da Família de acordo com a nova política adotada.                                     25%     25%     25%     25%
6-Aumentar em 5% a cobertura de primeira consulta odontológica.                       2008    2009    2010    2011
                                                                                      1,25%   1,25%   1,25%   1,25%
7-Aumentar em 10% a cobertura de ação coletiva de escovação dental                    2008    2009    2010    2011
supervisionada.                                                                       2,5%    2,5%    2,5%    2,5%
8-Aumentar em 10% a média de procedimentos odontológicos básicos                      2008    2009    2010    2011
individuais.                                                                          2,5%    2,5%    2,5%    2,5%
9-Aumentar em 5% a proporção de procedimento odontológico                             2008    2009    2010    2011
especializados em relação às ações odontológicas individuais.                         1,25%   1,25%   1,25%   1,25%
10-Reduzir em 5% a proporção de exodontias em relação às ações                        2008    2009    2010    2011
odontológicas básicas individuais.                                                    1,25%   1,25%   1,25%   1,25%


                                          DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:




                                    SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE:
SIAB; SAI; SIH



                                                                                                                 105
                                                                                    Plano de Saúde do Distrito Federal




                                       ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SAS
                                      MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROGRAMA: ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL PELA UNIDADE DE CIRURGIA PLÁSTICA
/ HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE
UNIDADE RESPONSÁVEL                                          PUBLICO ALVO
Coordenação de Cirurgia Plástica/SES                         Todos os pacientes que demandam assistência na
                                                             especialidade de Cirurgia Plástica
          OBJETIVO GERAL                              INDICADOR
                                                      População portadora de patologias que demandam resolução
Assistir à população que necessita atenção terciária
                                                      pela cirurgia plástica
em cirurgia plástica no âmbito da SES -DF
HORIZONTE TEMPORAL
( x ) contínuo        (   ) temporário               Início _01 / 01 / 2008____ Término _31_/_12_/_2011___
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                        REGIONALIZAÇÃO
             SES/FEPECS                                                               DF
                                                                                         ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                Unid .de     Índice
                   DESCRIÇÃO DA META                                                   METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                                Medida        2007
                                                                                      2008      20095 2010  2011

Assistir à população que necessita atenção terciária em
cirurgia plástica no âmbito da SES –DF por meio de:
 A. Atividades ambulatoriais
               Consultas de 1ª vez e retorno,                 A. Pessoa 5.469          5.469 10.938 16.407      21.876
               Pequena Cirurgia Ambulatório                   A. Pessoa 1.622          1.622 2.433 3.244        4.055
 B. Atividades no Centro Cirúrgico:
          Cirurgias eletivas com anestesista                  B. Pessoa 731            732     1.462 2.193      2.924
          Cirurgias eletivas sem anestesista                  B. Pessoa 110            110     220      330     440
          Cirurgia queimados agudos                           B.Pessoa      444        444     888      1.332   1.776
          Cirurgia queimados sequelados                       B. Pessoa 66             66      132      198     264
          Cirurgias de emergência com anestesista             B. Pessoa 251            502     502      753     1.004
                                                               B. Pessoa 56             56      112      168     224
          Cirurgias de emergência sem anestesista
 C. Atividades no Pronto Socorro
                                                               C. Pessoa 5046              *       *        *      *
          Atendimentos
 D. Atividades na Enfermaria
                                                               D. Pessoa 1.415          1.415 2.830 4.245        5660
Internações
  Item     A - DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES AMBULATORIAIS
    1      Aumentar a oferta de consultas de 1ª vez, retirando o bloqueio parcial implantado desde 2004.
   2     Estruturar o Setor de Cirurgias Ambulatoriais, aumentando a produção de cirurgias no Ambulatório que não
         necessitem internação hospitalar, incluindo aquelas com participação de anestesista. Outro resultado
         esperado: liberação do Centro Cirúrgico Central para realização de cirurgias de porte maior.
   3     Recompor o quadro de recursos humanos conforme solicitado à DAE/SAS/SES
         B – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES NO CENTRO CIRÚRGICO CENTRAL/HRAN
   1     Aumentar a oferta de turnos de salas de cirurgia para permitir as atividades de todos os cirurgiões plásticos
         escalados
   2     Aumentar a oferta de turnos de anestesiologistas para pelo menos 40 turnos semanais para cirurgias
         reparadoras e 6 turnos para cirurgias estritamente estéticas, propiciando a redução da demanda reprimida de
         cirurgias reparadoras e o treinamento em cirurgias estéticas recomendados no Programa de Residência
         Médica
   3     Adquirir o instrumental cirúrgico contido nos processos nº 411.000.113 - 2007 e nº 411.000.109 - 2007
   4     Adquirir o material cirúrgico especial solicitado através MEMO/UCP/HRAN
         C – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES NO PRONTO SOCORRO
   1     Estruturar programa de orientação aos médicos que trabalham em Pronto Socorro/Rede/SES para realizarem
         o acolhimento/encaminhamento de pacientes de forma adequada
   2     Recompor duplas de cirurgiões plásticos do “staff” escalados nos plantões diurnos e noturnos, aumentado o
         quantitativo de cirurgiões plásticos conforme solicitado à DAE/SAS/SES
   3     Atender todos os pacientes que procuram o Pronto Socorro/HRAN. *
   4     Necessário garantir o fornecimento de materiais de consumo e cirúrgico adequados para as atividades no
         Pronto Socorro.
         D. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENFERMARIA
   1     Manter as enfermarias com os leitos 39 leitos disponíveis para internação no 7ºandar/HRAN em condições
         para ocupação.
SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
SIA/SIH E FICHAS



                                                                                                                    106
                                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal




PROGRAMA: ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: Atender todos os pacientes portadores de Patologias Urológicas do DF e Entorno.
UNIDADE RESPONSÁVEL                                         PUBLICO ALVO
Coordenação de Urologia/SES                                 Todos Portadores de Patologias Urológicas do DF e
                                                            Entorno.
        OBJETIVO GERAL                                 INDICADOR
                                                       (População portadora de Patologia Urológica 4000/ População
Diagnóstico e tratamento das patologias urológicas
                                                       Total 40.000) x 100 = 10%
em geral e diagnóstico precoce do câncer urológico.

HORIZONTE TEMPORAL
( x ) contínuo ( ) temporário Início 01/ 01/2008 Término :31/12/2011
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                       REGIONALIZAÇÃO
          SES/FEPECS/HUB/HFA                                                      DF
                                                                                          ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                               Unid .de      Índice
                 DESCRIÇÃO DA META                                                      METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                               Medida         Atual
                                                                                       2008    2009  2010   2011
                                                                                       10%     10%   10%    10%
Tratar precocemente a patologia urológica evitando            Pessoa       4000        4400    4840  5324   5856
complicações o paciente e elevação dos custos para o
sistema de saúde.

 Item                                          DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
   1     Educar a população para importância da prevenção do cálculo urinário e do diagnóstico precoce do câncer de
         Próstata.
   2     Promover meios para: diagnóstico e tratamento das patologias urológicas.

   3     Disponibilizar recursos materiais para os serviços de urologia já implantados.
   4     Facilitar o acesso da população aos recursos humanos já disponíveis.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
SIA/SIH E FICHAS




PROGRAMA: AUXÍLIO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL

AÇÃO: Diagnóstico Laboratorial Eficiente e com Qualidade
UNIDADE RESPONSÁVEL                                         PUBLICO ALVO

Núcleo de Patologia Clínica-NuPC/GeAD/DIASE/SAS             Toda população do SUS-DF
        OBJETIVO GERAL                                       INDICADOR

                                                             (No. exames realizados/ano *15)/100
Aumentar o número de exames realizados nas Unidades
Laboratoriais da rede SES-DF

HORIZONTE TEMPORAL
( x ) contínuo ( ) temporário Início ___/ ____/____ Término ____/_____/_____
  INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                          REGIONALIZAÇÃO
                 MS/SES/FEPECS                                                            DF
                                                                                         ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                               Unid .de    Índice
                 DESCRIÇÃO DA META                                                      METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                               Medida       Atual
                                                                                       2008   2009    2010    2011
Aumentar o número de exames realizados pelas unidades
laboratoriais da rede SES-DF, com conseqüente aumento                             6   1.200.0 1.200.0 1.200.0 1.200.0
                                                               Exames      8x10
do número de pacientes atendidos.                                                       00      00      00      00



                                                                                                                     107
                                                                                    Plano de Saúde do Distrito Federal




 Item                                          DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
         Capacitação técnica dos profissionais de nível superior, técnicos e auxiliares das unidades laboratoriais,
   1
         através de cursos de Especialização e Aperfeiçoamento técnico
         Ampliar o quadro de recursos humanos com 50 (cinqüenta) novos Farmacêuticos-Bioquímicos a cada ano até
   2
         completar 150 (Cento e cinquenta) farmacêuticos-bioquímicos até 2011.
         Aparelhar e reaparelhar as Unidades Laboratoriais da rede SES-DF, com equipamentos novos e modernos,
   3     favorecendo um número maior de exames realizados e de pacientes atendidos pelas Unidades Laboratoriais
         da rede SES-DF.
         Reestruturar fisicamente as Unidades Laboratoriais em atendimento às exigências da RDC no.302 e RDC
   4
         no.306 da ANVISA/MS
         Apoiar as ações de promoção e proteção à saúde no que tange às Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária,
   5
         apresentando respostas rápidas das análises laboratoriais;
         Cooperar com os Programas de Assistência a Saúde, no que se refere aos diagnósticos investigativo e
   6
         confirmatório laboratorial, aumentando o número de exames diagnosticados.
         Implantação do Programa de Controle de Qualidade Externo (Ensaio de Proficiência) em todas as Unidades
   7
         Laboratoriais da rede SES-DF, afim de que se atenda às exigências previstas em Lei vigente.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
SIA/SIH E FICHAS




PROGRAMA: ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: Boa Visão
UNIDADE RESPONSÁVEL                                          PUBLICO ALVO
Coordenação de Oftalmologia/SES                              Estimado em 110 mil pessoas
OBJETIVO GERAL                                       INDICADOR
                                                     (População portadora de catarata 3000 /pela população total
Reduzir a cegueira pela catarata
                                                     110.000) x 100 = 2,73%
HORIZONTE TEMPORAL
( x ) contínuo ( ) temporário Início ___/ ____/____ Término ____/_____/_____

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                       REGIONALIZAÇÃO
MS/SES/CLÍNICA CONVENIADA COM O SUS                                                  DF
                                                                                       ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                               Unid .de    Índice
                 DESCRIÇÃO DA META                                                   METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                               Medida       Atual
                                                                                    2004    2005  2006   2007

Realizar cerca de 3000 cirurgias por ano, acrescentando os    Pessoa      3000      3500     3800     3900     4000
novos casos a cada ano

 Item                                       DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
   1     Promover as campanhas da catarata através dos mutirões anuais.
   2     Promover meios para tratamento das pessoas com indicador de deficiência visual por catarata.


   3     Ampliar o quadro de recursos humanos com 10 (Dez) novos oftalmologistas a cada ano até completar 100
         (Cem) oftalmologistas até 2007.
   4     Manter os conveniados para o mutirão.
   5     Aparelhar e reaparelhar a oftalmologia da SES inserindo o serviço em cidades do DF não contempladas com
         o tratamento oftalmológico, necessitando para tal viabilizar o processo n.º 060.004.283/2003 já em andamento
         na SES.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
                                                 SIA/SIH E FICHAS




                                                                                                                   108
                                                                                      Plano de Saúde do Distrito Federal


PROGRAMA: ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: Boa Visão
UNIDADE RESPONSÁVEL                                           PUBLICO ALVO

Coordenação de Oftalmologia/SES                               População diabética com mais de 10 anos de tratamento.
OBJETIVO GERAL                                          INDICADOR
Reduzir a cegueira pela retinopatia diabética
                                                        Ainda Desconhecido
HORIZONTE TEMPORAL
( x ) contínuo ( ) temporário Início 01/ 08/2003 Término ____/_____/_____

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                        REGIONALIZAÇÃO
SES/MS/CLÍNICA CONVENIADA COM O SUS                                                DF
                                                                                         ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                Unid .de     Índice
                  DESCRIÇÃO DA META                                                    METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                                Medida        Atual
                                                                                      2004    2005  2006   2007
Tratar a retinopatia diabética com laserterapia, 2000
pessoas a cada ano.                                            Pessoa        2000     2000     2000     2000     2000

 Item                                          DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
   1      Levantamento de dados estatísticos de portadores da doença.
   2      Educar a população diabética para importância dos cuidados com a visão.

   3      Promover meios para o diagnóstico precoce da retinopatia e o seu tratamento.
   4      Ampliar o quadro de recursos humanos com 10 (DEZ) novos oftalmologistas a cada no até completar 100
          (cem) oftalmologistas em 2007.
   5      Manter os conveniados para o mutirão.
   6      Aparelhar e reaparelhar a oftalmologia da SES inserido o serviço em cidades do DF ainda não contempladas
          com o atendimento oftalmológico, necessitando para tal viabilizar o processo nº 060.004.283/2003 já em
          andamento na SES.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
                                                   SIA/SIH E FICHAS




PROGRAMA: ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: Boa Visão
UNIDADE RESPONSÁVEL                                           PUBLICO ALVO
Coordenação de Oftalmologia/SES                               Crianças com 3 anos Completos (Estimado em 40 mil)???
         OBJETIVO GERAL                                 INDICADOR
                                                        (População portadora de deficiência 4000/ População Total
Prevenção da Cegueira Infantil
                                                        40.000) x 100 = 10%

HORIZONTE TEMPORAL
( x ) contínuo ( ) temporário Início 01/ 01/2008 Término :31/12/2011
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                        REGIONALIZAÇÃO
          SES/FEPECS                                                               DF
                                                                                         ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                Unid .de     Índice
                  DESCRIÇÃO DA META                                                    METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                                Medida        Atual
                                                                                      2008    2009  2010   2011

Reduzir a Deficiência Visual nesta Faixa Etária                Pessoa        4000     1000     1000     1000     1000

 Item                                          DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
   1      Capacitar agentes de saúde para seleção das crianças.




                                                                                                                    109
                                                                                    Plano de Saúde do Distrito Federal



   2     Educar a população para importância da avaliação da função visual das crianças.

   3     Promover meios para tratamento das crianças com indicador de deficiência visual.
   4     Ampliar o quadro de recursos humanos para atender o Plano Estadual de Saúde Oftalmológica SES/DF até
         2011.
   5     Aparelhar e reaparelhar a oftalmologia da SES inserindo o serviço em cidades do DF ainda não contempladas
         com o atendimento oftalmológico, necessitando para tal viabilizar os processos nº 060.003.529/2003 e
         060.014.968/2005 já em andamento na SES.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
                                                 SIA/SIH E FICHAS




PROGRAMA: ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: Boa Visão
UNIDADE RESPONSÁVEL                                          PUBLICO ALVO
Coordenação de Oftalmologia/SES                              Estimado em 110 mil pessoas
OBJETIVO GERAL                                       INDICADOR
                                                     (População portadora de catarata 3000 /pela população total
Reduzir a cegueira pela catarata
                                                     110.000) x 100 = 2,73%
HORIZONTE TEMPORAL
( x ) contínuo ( ) temporário Início 01/01 /2008 Término 31/12/2011

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                       REGIONALIZAÇÃO
MS/SES/CLÍNICA CONVENIADA COM O SUS                                                  DF
                                                                                       ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                               Unid .de    Índice
                 DESCRIÇÃO DA META                                                   METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                               Medida       Atual
                                                                                    2008    2009  2010   2011

Realizar cerca de 3000 cirurgias por ano, acrescentando os    Pessoa      3000      3500     3800     3900     4000
novos casos a cada ano

 Item                                         DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
   1     Promover as campanhas da catarata através do programa de cirurgias eletivas em clínicas privadas e no
         âmbito da SES. Lançando Edital para contratação de novas empresas.
   2     Promover meios para tratamento das pessoas com indicador de deficiência visual por catarata.


   3     Ampliar o quadro de recursos humanos com para atender na totalidade o Plano Estadual de Saúde
         Oftalmológica SES/DF até 2011.
   4     Manter o número de procedimentos contratados na iniciativa privada, enquanto a SES/DF não atinge a
         necessidade da População DF dentro da rede.
   5     Aparelhar e reaparelhar a oftalmologia da SES inserindo o serviço em cidades do DF ainda não contempladas
         com o atendimento oftalmológico, necessitando para tal viabilizar os processos nº 060.003.529/2003 e
         060.014.968/2005 já em andamento na SES.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
                                                 SIA/SIH E FICHAS




                                                                                                                   110
                                                                                      Plano de Saúde do Distrito Federal


PROGRAMA: ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: Boa Visão
UNIDADE RESPONSÁVEL                                          PUBLICO ALVO

Coordenação de Oftalmologia/SES                              População diabética com mais de 10 anos de tratamento.
OBJETIVO GERAL                                          INDICADOR
Reduzir a cegueira pela retinopatia diabética
                                                        Ainda Desconhecido
HORIZONTE TEMPORAL
( x ) contínuo ( ) temporário Início 01/ 08/2008 Término 31/12/2008

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                       REGIONALIZAÇÃO
SES/MS/CLÍNICA CONVENIADA COM O SUS                                               DF
                                                                                         ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                               Unid .de      Índice
                  DESCRIÇÃO DA META                                                    METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                               Medida         Atual
                                                                                      2008    2009  2010   2011
Tratar a retinopatia diabética com laserterapia, 2000
pessoas a cada ano.                                           Pessoa         2000     2000     2000     2000     2000

 Item                                          DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
   1      Levantamento de dados estatísticos de portadores da doença.
   2      Educar a população diabética para importância dos cuidados com a visão.

   3      Promover meios para o diagnóstico precoce da retinopatia e o seu tratamento.
   4      Ampliar o quadro de recursos humanos com para atender na totalidade o Plano Estadual de Saúde
          Oftalmológica SES/DF até 2011.
   5      Manter o número de procedimentos contratados na iniciativa privada, enquanto a SES/DF não atinge a
          necessidade da População DF dentro da rede.
   6      Aparelhar e reaparelhar a oftalmologia da SES inserindo o serviço em cidades do DF ainda não contempladas
          com o atendimento oftalmológico, necessitando para tal viabilizar os processos nº 060.003.529/2003 e
          060.014.968/2005 já em andamento na SES.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
                                                   SIA/SIH E FICHAS




                                                                                                                    111
                                                                                  Plano de Saúde do Distrito Federal



                                    PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

PROGRAMA: 2409 – APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

AÇÃO: 6016 - Fornecimento Gratuito de Órteses e Próteses e Aparelhos de Locomoção

UNIDADE RESPONSÁVEL: Gerência de Órteses e Próteses                PÚBLICO ALVO: Portadores de Necessidades
                                                                   Especiais.

OBJETIVO GERAL: Fornecimento de Órteses e Próteses Ambulatoriais ao Usuário do SUS no DF

                                                    INDICADOR(ES):


HORIZONTE TEMPORAL:             ( X ) contínuo   ( ) temporário início01/012008 término_01/01/2011
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: Núcleo de Medicina                REGIONALIZAÇÃO: DISTRITO
Integrada/NMI/GRMH/DIASE/SAS/SES-DF/Central de Compras do GDF/ICP.     FEDERAL

DESCRIÇÃO DAS METAS                                                ÍNDICE     ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (%
                                                                   ATUAL             OU NÚM. ABSOLUTO)
                                                                               2008      2009    2010  2011

1- Cadastrar o Paciente no Sistema Informatizado.                    80%       85%        90%       95%       100%
2-Avaliar médica e tecnicamente as solicitações                      15%       30%        45%       60%       75%
3- Atender ao portador de necessidades especiais, garantindo
assim seus direitos respeitados e com isso desenvolver suas          20%       30%        40%       50%       60%
potencialidades.
4- Fornecer a entrega da Órtese e Prótese.                           50%       65%        75%       85%       100%
5- Coordenar, normatizar e gerir a dispensação das opms.             20%       40%        60%       80%       100%
6- Organizar o acesso aos serviços da oficina, núcleo e gerência     35%       45%        60%       75%       90%
de órteses e próteses.
7- Assumir integralmente a gerência de toda a rede pública de        25%       35%        45%       55%       65%
serviços de órteses e próteses.
08- Monitorar e fiscalizar contratos e convênios com prestadores
de contratos e convênios com prestadores contratados e               15%       35%        65%       85%       100%
conveniados, bem como das unidades públicas.

                                            DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
Controlar e atender a demanda reprimida em tempo hábil e acompanhar a tramitação dos processos na SES.
Treinar/Reciclar profissionais para atuar no atendimento do portador de necessidades especiais, capacitando os para o
planejamento, avaliação, acompanhamento e controle da fabricação e concessão de Órteses e Próteses, de forma
dinâmica e adequada, com eficácia e eficiência.
Encaminhar projetos básicos inerentes aos núcleos de Normatização e de Produção de Órteses e Próteses.
                                       SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE:




                                                                                                                 112
                                                                                    Plano de Saúde do Distrito Federal




                                    PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

PROGRAMA: ORTOPEDIA

AÇÃO:

UNIDADE RESPONSÁVEL: COORDENACÇÃO DE                              PÚBLICO ALVO: ESTIMADO EM 550.000
ORTOPEDIA DA SES/DF                                               INCLUINDO ATENDIMENTO AMBULATORIA E
                                                                  EMERGÊNCIAL.

OBJETIVO GERAL: REDUZIR A DEMANDA DE PACIENTES AGUARDANDO CIRURGIAS ORTOPÉDICAS
ELETIVAS.

                                                   INDICADOR(ES):
APROXIMADAMENTE 3.000 PACIENTES/ANO

HORIZONTE TEMPORAL:             ( X ) contínuo   ( ) temporário início01/012008 término:31/12//2011
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: Núcleo de Medicina                REGIONALIZAÇÃO: DISTRITO
Integrada/NMI/GRMH/DIASE/SAS/SES-DF/Central de Compras do GDF/ICP.     FEDERAL

DESCRIÇÃO DAS METAS:alcançar 3.000 cirurgias eletivas/ano.         ÍNDICE      ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (%
                                                                   ATUAL              OU NÚM. ABSOLUTO)
                                                                                2008
                                                                                          2009    2010  2011
                                                                     5%         20%
                                                                                          40%     60%   80%


                                            DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
1- Criar um programa de cirurgias eletivas (Fila Zero) aos sábados em quatro serviços da rede.

2- Criar mecanismos de inserir as cirurgias eletivas semanalmente paralelo ao programa de fila zero (Exp.Aumentar o nº
de salas cirúrgicas nos serviços já existentes, bem como o quantitativo de anestesiologistas).
3- Implantação do serviço de Ortopedia e Traumatologia no Hosp. de Santa Maria em 2009.
4- Pleitear junto ao Governo do Distrito Federal uma área bem como projeto de arquitetura e engenharia para a
construção do Hospital Ortopédico do DF, em parceria com o Ministério da Saúde visando a criação de uma unida INTO
em Brasília. Hospital esse que atenderia a demanda reprimida dos pacientes ortopédicos tanto do DF como entorno de
Brasília, diminuindo o custo (de pessoal e equipamentos) de se manter serviços de ortopedia em 7 hospitais diferentes.
As unidades atuais ficariam responsáveis somente pelo atendimento de emergência.




                                     SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE:




                                                                                                                  113
                                                                                              Plano de Saúde do Distrito Federal



                           ATENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE DE SAÚDE
                                         Transplante
                                          PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO- HOSPITALAR E AMBULATORIAL

AÇÃO: Captação de órgãos de doadores falecidos e ofertá-los às equipes de transplante do DF

UNIDADE RESPONSÁVEL: SES                                                            PÚBLICO ALVO: doadores e receptores de
                                                                                    órgãos e tecidos

OBJETIVO GERAL: Aumentar a oferta de órgãos e tecidos de boa qualidade às equipes de transplante




                                                       INDICADOR(ES):
                                        Número de transplantes realizados por mês no DF
                                          Sobrevida do paciente e do enxerto por ano
                                           Notificação de morte encefálica à CNCDO
                                            Reduzir negativas das famílias em doar


HORIZONTE TEMPORAL:                                 ( x) contínuo      ( ) temporário   início_01/01/2008


INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS:                                                             REGIONALIZAÇÃO:



DESCRIÇÃO DAS METAS                                                                 ÍNDICE ÍNDICE ESPERADO PARA METAS
                                                                                    ATUAL      (% OU NÚM. ABSOLUTO)
01 - Criar Sede para a CNCDO - DF                                                            2008    2009   2010  2011
                                                                                           6 meses
02- Contatação de pessoal                                                                   100%
03-Ativar as CIHDOTT                                                                         20%     40%    70% 100%
04-Cursos de treinamento                                                                      1        1      1     1
05-Readequar o laboratório de histocompatibilidade aos recursos disponíveis                  30%     50%    80% 100%
06-Envolver os residentes no processo de captação de órgãos e tecidos                        10%     30%    50% 100%
07-Atualizar e manter atualizado dados dos receptores                                       100%
08-Maior agilidade para diagnóstico de morte encefálica                                      60%     10%    10%   10%
09-Cobrar dos centros de diálise fornecer dados a CNCDO                                      40%     60%    80% 100%




                                                   DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
Providenciar a inscrição dos pacientes encaminhados na lista de espera do DF e em ámbito nacional através do SNT
Organizar a fila de receptores para órgãos e tecidos no DF
Garantir o diagnóstico de morte encefálica para toda a notificação no DF
Destribuir órgãos e tecidos para os pacientes cadastrados no DF e quando necessário ofertar para a SNT
Coordenar as atividades de transplante no DF
determinar o encaminhamento e providenciar o transporte de tecidos, órgãos e partes retirados ao estabelecimento de saúde
autorizado, em que se encontrar o receptor ideal.
Programar cursos de treinamento, fiscalizar e estimular as atividades das CIHDOTT.
Reunir as câmaras técnicas.




                                           SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :

                                                  3325-4677 / 33254800 / 33254633




                                                                                                                             114
                                                                                 Plano de Saúde do Distrito Federal




PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: Ações Básicas à Saúde do Adulto

UNIDADE RESPONSÁVEL                                            PUBLICO ALVO (ESTIMATIVA)

Núcleo de Atenção Integral à Saúde do Adulto             Hipertensos = 212.997 (11% da população acima 40 anos)
(NAISA/GEAPE/DIAPS/SAS/SES                               Diabéticos = 66.942 (7,6% da população acima 40 anos)


Disponibilizar as ações básicas de                        INDICADOR:
prevenção      e   controle  da   doença
hipertensiva, que envolve                 Taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral
diagnóstico, tratamento e educação para a
saúde e a efetividade das ações na saúde
da população adulta.


HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo ( ) temporário        Início :01/01/2008 Término:31/12/2008



INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                 REGIONALIZAÇÃO
MS, Regionais de Saúde, FEPEC S                          DISTRITO FEDERAL



                                                             Unid .de   Índice    ÍNDICE ESPERADO PARA
                  DESCRIÇÃO DA META
                                                             Medida      Atual  METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                                               2008    2009  2010   2011
                                                            PACIENTE     26,24 26,11 26,00 25,90 25,80
Taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral
                                                  DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
 Item

        01          Identificar servidor que ficará responsável para implementar o HIPERDIA
        02          Capacitação dos recursos humanos(Educação Permanente e Continuada)
        03          Diagnóstico precoce e tratamento dos hipertensos
        04          Rastrear pacientes com fatores de risco que possam desenvolver HAS
        05          Definir linhas de cuidado para atendimento dos hipertensos
        06          Revisar protocolos de atendimento aos hipertensos
        07          Promover campanhas de promoção e prevenção a saúde nas regionais e no
                    Parque da Cidade
        08          Realizar curso de educação em hipertensão
        09          Realizar Seminário de educação em hipertensão
        10          Revisar lista de medicamentos dispensados na atenção básica
        11          Trabalhar em conjunto com as áreas programáticas de Anti-Tabagismo e
                    Atividade Física
        12          Realizar reuniões mensais com os coordenadores regionais

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE

Numerador: Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH-SUS.
Denominador: Base demográfica do IBGE.




                                                                                                               115
                                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal




PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: Ações Básicas de Atendimento ao Diabético.
UNIDADE RESPONSÁVEL                                                        PUBLICO ALVO
Núcleo Integral à Saúde do Adulto                           Pacientes portadores de diabetes mellitus do DF
(NAISA/GEAPE/DIAPS/SAS/SES)

        OBJETIVO GERAL                                                     INDICADOR

Desenvolver dentro da atenção básica
ações de prevenção e controle, que
envolve diagnóstico precoce, tratamento               Taxa de internação por diabetes mellitus e suas
e educação para a saúde do diabetes                   complicações na população de 30 anos e mais
mellitus

HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo ( ) temporário           Início :01/01/2008 Término:31/12/2011
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                    REGIONALIZAÇÃO
SES/MS/OPAS                                                 DISTRITO FEDERAL
                                                                                         ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                              Unid .de      Índice
                 DESCRIÇÃO DA META                                                     METAS (% ou núm.Absoluto)
                                                              Medida         Atual
                                                                                      2008    2009  2010  2011
Manter a proporção de internações por D.M. (complicações     PACIENTE        1,84      1,84    1,84  1,84   1,84
agudas e crônicas)


 Item                                                 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

        1          Identificar fatores de risco de D.M.

        2          Diagnóstico precoce do D.M.

        3          Controle metabólico domiciliar, através da distribuição de glicosímetros e titãs glicêmicas

        4          Garantir assistência farmacêutica aos pacientes(medicamentos e insumos),bem como revisar os

                   medicamentos dispensados na atenção básica

        5          Rastreamento das complicações crônicas

        6          Treinamento das equipes de saúde no nível primário, secundário e terciário(educação permanente

                   e continuada)

        7          Realizar eventos para prevenção e promoção à saúde a nível central(Parque da Cidade)

        8          Construção de Centro de Referência para atendimento ao diabético e hipertenso

        9          Revisar protocolo de tratamento ao paciente diabético

        10         Criar e implementar protocolo de dispensação de bomba de infusão de insulina

        11         Criar ambulatório de “Bomba de Infusão de Insulina) para criar fluxo para atendimento ao paciente

        12         Provocar licitações através de projetos básicos para aquisição de medicamentos e insumos

        13         Realizar Seminário de Diabetes

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
1. SIA 2. SIH 3. DATASUS


                                                                                                                   116
                                                                           Plano de Saúde do Distrito Federal




 III. 2. 9. Serviço Social
           A Gerência de Serviço Social tem como atribuições planejar, assessorar, coordenar,
 supervisionar e avaliar programas e projetos em políticas públicas de saúde. Para garantir a
 atuação eficaz do setor, a Gerência de Serviço Social da SES / DF utiliza modelos de
 programação aplicáveis ao nível local, regional e central, com a participação de gestores da
 área de Serviço Social, representados nos 14 (quatorze) Núcleos das Unidades de Saúde.
 A Gerência de Serviço Social tem ainda sob sua responsabilidade dentro do orçamento da
 Secretaria de Saúde, a coordenação da ação – Atendimento do Serviço Social aos Usuários em
 Situação de Vulnerabilidade Social vinculada ao Programa de Trabalho – PROTEÇÃO SOCIAL
 A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS cabendo-lhe a alocação e acompanhamento da utilização desse
 recurso orçamentário conforme previsto no Decreto 24.673, de 22/06/2004. Tal recurso é usado
 no pagamento de despesas decorrentes do desenvolvimento das ações do Serviço Social da
 SES/DF junto aos pacientes em tratamento nas Unidades de Saúde desta Secretaria que
 integram segmentos populacionais de baixo poder aquisitivo ou em situação de vulnerabilidade
 social.
 O maior desafio hoje, para efetivação das políticas públicas na rede de saúde do Distrito Federal
 é o considerável déficit de Assistentes Sociais. Essa carência torna-se ainda maior quando,
 paralelamente, acontece a implementação da Atenção Básica com o Programa de Saúde da
 Família, bem como a criação de novos serviços especializados como CAPS e Unidades do
 Sistema de Saúde Prisional que demandam a atuação efetiva do Assistente Social na equipe
 multidisciplinar. Atualmente a Saúde Mental apresenta um déficit nominal de 19 assistentes
 sociais para a cobertura dos serviços desenvolvidos nas Unidades de Saúde.


 Serviço Social na média e alta complexidade.


1-Garantir o compromisso entre os Assistentes Sociais na defesa dos princípios do Sistema
 Único de Saúde (universalidade, integralidade, equidade, descentralização e controle social).
2-Fortalecer a cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como direito,
 estabelecendo espaços de diálogo com a sociedade além dos limites institucionais do SUS.
3-Contribuir para o fortalecimento da atenção básica na rede de saúde pública do Distrito
 Federal.
4-Realizar as ações necessárias em Serviço Social para o alcance das metas que apresentam
 impacto no processo de saúde do usuário do Distrito Federal considerando as prioridades do
 Pacto pela Saúde.




                                                                                                         117
                                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal



                PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL-SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE


PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO- HOSPITALAR E AMBULATORIAL


AÇÃO: 2661 – Atendimento do Serviço Social aos usuários em situação de vulnerabilidade social


UNIDADE RESPONSÁVEL:                                                        PÚBLICO ALVO: População do Distrito
                                                                            Federal.


OBJETIVOS:



                                                      INDICADOR(ES):




HORIZONTE TEMPORAL: (x ) contínuo ( ) temporário início:01/01/2008 término:31/12/2011


INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS:                                                      REGIONALIZAÇÃO:



DESCRIÇÃO DAS METAS                                                         ÍNDICE     ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                            ATUAL    METAS (% OU NÚM. ABSOLUTO)

1-Garantir a convocação de Assistentes Sociais aprovadas em concurso                  2008    2009   2010       2011
público para assumirem os cargos antes do final da validade do último         17       27      32     35         40
concurso (393 Assistentes Sociais aguardando convocação).

2- Realizar a cobertura de Assistentes Sociais na atenção básica,                     2008    2009   2010       2011
                                                                              35
secundária, terciária e unidades de especialidades.                                    40      43     48         50

3-Criar o Banco de Dados Sociais, que estabelece indicadores sociais                  2008    2009   2010       2011
permitindo mapeamento quantitativo das ações do Serviço Social                0       15%     25%    35%        40%
otimizando resultados e implantando soluções eficazes.

4-Elaborar o planejamento estratégico descentralizado de acordo com a                 2008    2009   2010       2011
realidade local considerando o desenho das redes sociais regionalizadas       0       10%     20%    30%        40%
de atenção à saúde.

5-Implementar a Gestão das atividades desenvolvidas pelo Serviço Social               2008    2009   2010       2011
nas regionais de saúde, tendo como parâmetro os manuais de Serviço                    15%     25%    35%        45%
                                                                             10%
Social, as prioridades do Pacto pela Vida / M.S. e a Política Nacional de
Promoção da Saúde (PNPS).

8-Realizar Oficinas e Cursos de educação continuada para as assistentes               2008    2009   2010       2011
sociais que atuam no sistema de saúde prisional em parceria com o                      1       1      2          2
                                                                              0
Núcleo de Estudos da Violência do Departamento de Serviço Social da
Universidade de Brasília.

9-Realização de Curso de Atualização em Política de Saúde, em parceria                2008    2009   2010       2011
                                                                              0
com a FEPECS.                                                                          1       1      2          2

10-Garantia da participação dos assistentes sociais na realização anual               2008    2009   2010       2011
de evento científico alusivo ao dia da categoria de assistente social, em    20%      25%     30%    40%        50%
parceria com as instituições em mesas redondas e oficinas.

11-Realização de cursos para Agentes Complementares de acordo com a                   2008    2009   2010       2011
                                                                              0
demanda levantada.                                                                    10%     15%    20%        25%



                                                                                                                   118
                                                                                        Plano de Saúde do Distrito Federal



12-Elaboração e realização, junto com a FEPECS, de Curso de                              2008    2009    2010      2011
Acolhimento, para os Assistentes Sociais e Agentes de Serviço                       1     2       3       4         5
Complementar que ingressarem na SES/DF.

13-Elaborar, juntamente com as instituições de ensino (supervisoras acadêmicas) e        2008    2009    2010      2011
supervisoras de campo da SES, Planos de Estágio para todas as unidades da SES de    5     10      12      13        15
acordo com as emendas das disciplinas correspondentes (Estágio 1 e Estágio2)


15-Realizar projeto denominado Formação Continuada de Preceptoria,                      2008    2009    2010      2011
visando aprimoramento em áreas específicas de conhecimento como                         15%     30%     45%       50%
                                                                                    0
elaboração de projetos, publicação de artigos científicos, metodologias de
pesquisa.

16-Montar o Programa da Residência em Serviço Social, juntamente com                    2008    2009    2010      2011
                                                                                    0
as áreas onde a mesma será desenvolvida.                                                15%     35%     40%       50%

17-Sistematizar a avaliação da resolubilidade do atendimento social na                  2008    2009    2010      2011
                                                                                    0
rede de saúde do DF.                                                                    15%     30%     40%       50%

19-Garantir a participação de um Assistente Social nos Conselhos                        2008    2009    2010      2011
                                                                                    3
Regionais de Saúde.                                                                      6       8        9        10




                                                DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:




                                          SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE:

SAI; SIH




                                                                                                                      119
                                                                                  Plano de Saúde do Distrito Federal



                          DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA:
                          Objetivos estratégicos em fase de elaboração
                    Programa: 0400/2154 – Ações de assist. médico-hospitalar
                                 2409/6016 – órteses e próteses
                                    2418/6053 – Saúde Mental

                            PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL- ONCOLOGIA

PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO- HOSPITALAR E AMBULATORIAL


AÇÃO: 6050 – Prevenção, Controle do Câncer e Assistência Oncológica a população do DF.

UNIDADE RESPONSÁVEL: NPR/NAAS/GEC/DIASE/SAS                                PÚBLICO ALVO: População do Distrito
                                                                           Federal.

OBJETIVOS: 1. Organizar e gerir a atenção oncológica no Distrito Federal.


                                                    INDICADOR(ES):

HORIZONTE TEMPORAL:                 (x ) contínuo      ( ) temporário   início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS:                                                   REGIONALIZAÇÃO:



DESCRIÇÃO DAS METAS                                                        ÍNDICE     ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                           ATUAL         METAS (% OU NÚM.
                                                                                            ABSOLUTO)
                                                                                     2008   2009   2010 2011
1.1Definir e implantar a rede de atenção oncológica do DF, estabelecendo
                                                                                      5%     10%      15%     20%
fluxos, rotinas e protocolos assistenciais.                                  3%
1.2. Promover a regulação da assistência oncológica                          0%       2%      4%      8%      12%

1.3. Adequar as ações de controle do Câncer na rede integrando com os
                                                                             2%       3%      5%      6%      7%
demais programas existentes

                                         DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
Elaborar protocolos fluxos e rotinas das ações programáticas em câncer; Elaborar protocolos de regulação por ação
programática; Desenvolver com outros programas os fluxos e rotinas de ações de controle do Câncer.


                                   SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE:
SIAB; SAI; SIH




                                                                                                                120
                                                                                      Plano de Saúde do Distrito Federal



                            PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL- ONCOLOGIA

PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO- HOSPITALAR E AMBULATORIAL


AÇÃO:. 6050 – Prevenção, Controle do Câncer e Assistência Oncológica a população do DF.

UNIDADE RESPONSÁVEL: NAAS/GEC/DIASE/SAS                                       PÚBLICO ALVO: População do Distrito
                                                                              Federal.

OBJETIVOS: 2- Promover a Vigilância Câncer e Avaliar a Atenção Oncológica no SUS-DF


                                                     INDICADOR(ES):



HORIZONTE TEMPORAL:                  (x ) contínuo      ( ) temporário      início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS:                                                       REGIONALIZAÇÃO:



DESCRIÇÃO DAS METAS                                                            ÍNDICE     ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                               ATUAL         METAS (% OU NÚM.
                                                                                                ABSOLUTO)
                                                                                         2008   2009   2010 2011
Avaliar e controlar os procedimentos ambulatorias e hospitares realizados
                                                                                 4%       4%      8%      12%     16%
pela rede assistencial e serviços contratados
2.3 Operar os sistemas se informação e vigilância do câncer conforme as         70%
                                                                                         80%     100%    100%    100%
normas do MS
2.4 Produzir informações epidemiológicas que fundamentem as políticas
                                                                                 0%       1%      1%      1%      1%
de intervenção


                                           DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
Emitir trimestralmente relatórios de procedimentos oncológicos realizados pelo SUS-DF; Manter atualizado e enviar
regularmente os bancos de dados dos sistemas de informação em Câncer; Emitir relatórios epidemiológicos de
câncer. Implantar assistência ambulatorial em cuidados paliativos nos hospitais regionais

                                    SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE:
SIAB; SAI; SIH




                                                                                                                    121
                                                                                    Plano de Saúde do Distrito Federal




                            PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL-ONCOLOGIA

PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO- HOSPITALAR E AMBULATORIAL


AÇÃO: 6050 – Prevenção, Controle do Câncer e Assistência Oncológica a população do DF.

UNIDADE RESPONSÁVEL: NCP/NASS/NPR/NDPA/GEC/DIASE/SAS                      PÚBLICO ALVO: População do Distrito
                                                                          Federal.

OBJETIVOS: 3. Promover a Assistência Oncológica


                                                    INDICADOR(ES):

HORIZONTE TEMPORAL:                 (x ) contínuo      ( ) temporário   início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS:                                                    REGIONALIZAÇÃO:



DESCRIÇÃO DAS METAS                                                        ÍNDICE      ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                           ATUAL          METAS (% OU NÚM.
                                                                                             ABSOLUTO)
                                                                                      2008   2009  2010  2011
3.1. Intensificar ações de detecção precoce                                  5%       10%    20%   30%    50%
3.2. Promover a assistência integral aos pacientes oncológicos               15%      30%    40%   50%    60%
3.3. Implementar a atenção em cuidados paliativos oncológicos               100%        2     2     2      1

                                         DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
Aumentar em 50% os exames para a detecção precoce dos cânceres de mama e colo de útero; Organizar, programar e
pactuar os procedimentos realizados nos serviços de alta complexidade em atenção oncológica (PPI); Promover ações
educativas e de comunicação com obejtivo de elevar a consciência sanitária da sociedade fortalecendo a
compreeensão mobilização e informação pertinentes ao controle do câncer; Promover reuniões com setores
envolvidos na promoção da saúde e controle do câncer visando mobilização, participação e controle social

                                   SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE:
SIAB; SAI; SIH




                                                                                                                  122
                                                                                      Plano de Saúde do Distrito Federal




                             PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL- ONCOLOGIA

PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO- HOSPITALAR E AMBULATORIAL


AÇÃO: 6050 – Prevenção, Controle do Câncer e Assistência Oncológica a população do DF.

UNIDADE RESPONSÁVEL: GEC/DIASE/SAS                                            PÚBLICO ALVO: População do Distrito
                                                                              Federal.

OBJETIVOS: 4. Promover o conhecimento, pesquisas e o desenvolvimento tecnológico


                                                      INDICADOR(ES):

HORIZONTE TEMPORAL:                   (x ) contínuo      ( ) temporário   início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS:                                                       REGIONALIZAÇÃO:



DESCRIÇÃO DAS METAS                                                           ÍNDICE      ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                              ATUAL          METAS (% OU NÚM.
                                                                                                ABSOLUTO)
                                                                                         2008   2009   2010 2011

4.1 Desenvolver ações de educação permanente para profisisonais de
                                                                                2%        3%       6%      9%       12%
saúde no controle do Câncer
4.2 Estabelecer parcerias com instituições, entidades profissionais e           0%
                                                                                          2%       4%      6%       8%
universitárias visando a capacitação em atenção oncológica
4.3 Apoiar projetos de pesquisa                                                 0%        2%       3%      4%       5%
4.4 Promover a avaliação e atualização dos métodos de diagnóstico e
tratamento considerando os avanços tecnológicos e a necessidade de              0%        2%       4%      6%       8%
reaparelhamento

                                            DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
Realização de seminários e cursos de capacitação; Número de eventos realizados em parceria com outras
instituições; Fornecer relatórios epidemiológicos para subsidiar e apoiar a pesquisa em câncer; Emitir relatórios
técnicos e projetos de aquisição de materais, medicamentos e equipamentos;

                                     SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE:
SIAB; SAI; SIH




                                                                                                                     123
                                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal




                            PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL- ONCOLOGIA

PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO- HOSPITALAR E AMBULATORIAL


AÇÃO: 6050 – Prevenção, Controle do Câncer e Assistência Oncológica a população do DF.

UNIDADE RESPONSÁVEL: GEC/DIASE/SAS                                           PÚBLICO ALVO: População do Distrito
                                                                             Federal.

OBJETIVOS: 5. Promover ações que contribuam para a consciência sanitária do câncer na sociedade na
percepção dos riscos e na compreensão do SUS incluindo os aspectos de equidade e controle social


                                                     INDICADOR(ES):

HORIZONTE TEMPORAL:                  (x ) contínuo      ( ) temporário     início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS:                                                      REGIONALIZAÇÃO:



DESCRIÇÃO DAS METAS                                                           ÍNDICE     ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                              ATUAL         METAS (% OU NÚM.
                                                                                               ABSOLUTO)
                                                                                        2008   2009   2010 2011

5.1 Divulgar informações aos cidadãos sobre hábiitos e estilos saudáveis
de vida que reduzam o risco de câncer induzindo mudanças culturais              3%       4%      8%      12%     16%
através da educação.
5.2 Fortalecimento e qualificação do controle social.                           1%       1%      2%      3%      4%
5.3 Estabelecer articulações inter-setorias e inter institucionais.             2%       3%      4%      5%      6%

                                          DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

Participação e organização de eventos de promoção à saúde e controle do Câncer para a população geral


                                    SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE:
SIAB; SAI; SIH




                                                                                                                   124
                                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal




                                Assistência Ambulatorial Especializada – SAS


                            PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL- ONCOLOGIA

PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO- HOSPITALAR E AMBULATORIAL

AÇÃO: Terapia Renal Substitutiva

UNIDADE RESPONSÁVEL                                                         PÚBLICO ALVO: Usuário do SUS
Núcleo de Terapia Renal Substitutiva – NTRS/GAAC/DAE/SAS/SES

OBJETIVOS: Encaminhamento de pacientes que necessitam de terapias renais substituvas, que estão além da
capacidade da Rede da SES paraClínicas Conveniadas.


                                                   INDICADOR(ES):
1030 pacientes realizando diálises em clínicas privadas conveniadas da SES/DF.
HORIZONTE TEMPORAL:                  (x ) contínuo     ( ) temporário   início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS:GRMH/DAE/SAS/SES-SUPRAC -                             REGIONALIZAÇÃO:
Unidades Hospitalares da SES/DF                                                           Distrito Federal



DESCRIÇÃO DAS METAS                                                          ÍNDICE      ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                             ATUAL          METAS (% OU NÚM.
                                                                                               ABSOLUTO)
                                                                                        2008   2009   2010 2011

Encaminhamento de 100% dos pacientes exce- dentes do sistema de
saúde pública do DF para realização de diálise em clínicas privadas com-      100%     1.133   1.246   1.370    1.507
veniadas da SES-DF.

                                            DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
    1.   Receber a solicitação de diálise, dentro das Normas do Ministério da Saúde
    2.   Agendar a diálise na Clínica Conveniada
    3.   Encaminhar o paciente para o procedimento
    4.   Instruir o processo de pagamento dos procedimentos realizados nas Clínicas Conveniadas
    5.   Acompanhar sistematicamente o tratamento de cada paciente, visando a autorização de procedimentos de
         alto complexidade.

                                    SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE:
Relatório de Transferência /Estatística, Processos e Correspondências Oficiais.



Obserção:
      Estimativa de aumento anual em 10%, pois é a previsão de aumento de demanda da
      patologia (conforme análise dos dados estatísticos de Janeiro a Novembro/2008).




                                                                                                                   125
                                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal




PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO- HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: Atenção Integral à Saúde do Neonatal.
UNIDADE RESPONSÁVEL                                                    PUBLICO ALVO
COORDENAÇÃO DE NEONATOLOGIA                               Recém nascidos dos hospitais da rede SES/DF
/ GAI / DAE / SAS / SES-DF
          OBJETIVO GERAL                                                INDICADOR
                                                            MORTALIDADE NEONATAL.
DIMINUIR A MORBIMORTALIDADE NEONATAL
                                                            PORCENTAGEM DE RECURSOS HUMANOS
NO DF
                                                             EXISTENTES COM RELAÇÃO AO EXIGIDO PELAS
                                                             PORTARIAS 1091 E 3432 GM/MS.
HORIZONTE TEMPORAL

 ( X ) contínuo   (   ) temporário    Início:                        Término:


INSTITUIÇÕES INTER E INTRA-SETORIAIS                                        REGIONALIZAÇÃO

Hospitais Regionais, Maternidades e Unidades                     DISTRITO FEDERAL
Neonatais.
DIVEP, PROGRAMA DST/AIDS, DITEC, GASF
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA,
SOCIEDADE DE PEDIATRIA DE BRASÍLIA, OPAS
                                                                       Índice   ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (%
                                                   Unidade de
          DESCRIÇÃO DA META                                             Atual           ou núm. Absoluto)
                                                    Medida
                                                                        2007    2008     2009     2010    2011
Diminuir a mortalidade neonatal                                      8,86       8,86     8,8      8,7     8,5
Diminuir a mortalidade neonatal precoce         Taxa mortalidade
                                                                     6,48       6,48       6,4        6,3        6,0
Adequar o quantitativo de médico                % de médico
disponível nas Unidades de Neonatologia         disponível           45,89%     59,41%     72,94      86,47%     100%
conforme as Portarias 3432 e 1091
GM/MS.
                                                % de enfermeiro
Adequar o quantitativo de enfermeiro            disponível           52,85%     68,56%     84,27%     100%       100%
disponível nas Unidades de Neonatologia
conforme as Portarias 3432 e 1091
GM/MS.
                                                % de auxiliar de     74,71%     87,35%     100%       100%       100%
Adequar o quantitativo de auxiliar de           enfermagem
enfermagem disponível nas Unidades de           disponível
Neonatologia conforme as Portarias 3432
e 1091 GM/MS.
                                                % de
Adequar o quantitativo de fisioterapeuta        fisioterapeuta       42,42%     71,20%     100%       100%       100%
disponível nas Unidades de Neonatologia         disponível
conforme as Portarias 3432 e 1091
GM/MS.
                                                % de
Equipar as Unidades de Neonatologia             equipamentos
conforme as Portarias 3432 e 1091               disponíveis          65%        75%        85%        95%        100%
GM/MS.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
SIA, SIAB, SIH.

I                                                  DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
T
E
M
     1.    Sensibilizar os gestores para a necessidade de executar as reformas necessárias para adequar os
           ambientes físicos das Unidades Neonatais dos Hospitais da Rede.



                                                                                                                       126
                                                                                  Plano de Saúde do Distrito Federal



      2.    Sensibilizar os gestores para a necessidade de equipar todas as salas de Reanimação Neonatal segundo
            as NORMAS DO PROGRAMA DE REANIMAÇÃO NEONATAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE
            PEDIATRIA.
      3.    Sensibilizar os gestores para a necessidade de aumentar o número de leitos destinados à assistência de
            CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAIS para assistir a demanda e equipar todas as unidades
            neonatais de cuidados intermediários, segundo a portaria 1091/GM/MS, de 25/08/1999.
      4.    Sensibilizar os gestores para a necessidade de aumentar o número de leitos destinados à assistência de
            cuidados em UTI NEONATAL, e equipá-los de acordo com a portaria 3432/GM/MS de 12/08/1998.
      5.    Sensibilizar os gestores para a necessidade de implantar e implementar PROJETO CANGURU
            (Assistência humanizada ao recém-nascido de baixo peso) em todas as maternidades da Rede.
      6.    Sensibilizar os gestores para a necessidade de criar leitos de ALOJAMENTO CONJUNTO DE
            CUIDADOS ESPECIAIS em todas as Unidades Neonatais da Rede.
      7.    Sensibilizar os gestores para a necessidade de estruturar, junto à SES-DF, as clínicas de cirurgia
            cardíaca e neurocirurgia neonatais, para garantir, em tempo hábil, os tratamentos necessários aos bebês
            da rede.
      8.    Sensibilizar os gestores para a necessidade de estruturar duas unidades de diálise peritoneal (HBDF e
            HRAS), para os recém nascidos na rede.
      9.    Sensibilizar os gestores para a necessidade de adequar os Recursos Humanos necessários, nas
            Unidades Neonatais da Rede segundo normas das portarias 1091/GM/MS, de 25/08/1999 e 3432/GM/MS
            de 12/08/1998.
  10.       Sensibilizar os gestores para a necessidade de adequar os recursos de materiais médico-cirúrgicos das
            Unidades Neonatais da Rede.
  11.       Sensibilizar a DIASF para a necessidade de adequar e garantir o fornecimento continuado de
            medicamentos e insumos médico-cirúrgicos para as Unidades Neonatais da Rede.
  12.       Atuar, em conjunto com o Núcleo de Prevenção à Infecção Hospitalar Central e os Núcleos de Controle
            de Infecção Hospitalar Regionais para a prevenção da Infecção Hospitalar Neonatal na Rede.
  13.       Sensibilizar os gestores para a necessidade de promover treinamento em Reanimação Neonatal, até que
            100% do pessoal que assiste o recém nascido na sala de parto tenha sido treinado.
  14.       Sensibilizar os gestores para a necessidade de promover Cursos de Humanização ao Nascimento em
            todas as Unidades Neonatais, até que 100% do pessoal que assiste o recém nascido na sala de parto
            tenhamos sido treinados.
  15.       Sensibilizar os gestores para a necessidade de promover Cursos de Atenção Humanizada ao Bebê de
            Baixo Peso, até que 100% do pessoal que assiste a díade mãe bebê tenha sido treinado.
  16.       Colaborar junto ao NAISC e à Coordenação de Bancos de Leite Humano, na promoção do Aleitamento
            Materno a partir do nascimento e na estruturação dos Bancos de Leite da Rede.
  17.       Sensibilizar os gestores para a necessidade de estruturar o Programa de Seguimento do Bebê de Risco
            em todas as regionais e nos vários níveis de assistência na Rede.
  18.       Colaborar com a Coordenação de Triagem Neonatal, para o diagnóstico e tratamento dos casos de erros
            inatos do metabolismo.
  19.       Colaborar com a Coordenação de Otorrinolaringologia a fim de sensibilizar os gestores para a
            necessidade de estruturação e implantação do Programa de Triagem de Deficiência Auditiva Neonatal.
  20.       Trabalhar em conjunto com a DIVEP, PROGRAMA DST/AIDS e outros, para o controle de HIV, SÍFILIS,
            RUBÉOLA, TOXOPLASMOSE e TÉTANO NEONATAL na rede. Acolher e tratar os casos diagnosticados.

  21.       Sensibilizar os gestores para a necessidade de criar o Centro de Estudos Perinatais da Rede com
            abordagens administrativas, éticas e científicas.
  22.       Dar prosseguimento à elaboração da Rotina de Cuidados Neonatais nos Hospitais da Rede.
  23.       Sensibilizar os gestores para a necessidade de padronizar o material gráfico de uso comum, para
            racionalizar e facilitar a disponibilidade dos mesmos, bem como suas atualizações.
  24.       Sensibilizar os gestores para a necessidade de implantar a folha de gastos nas Unidades Neonatais da
            SES, a fim de gerir os gastos, garantindo o fornecimento continuado e evitando as perdas.
  25.       Dar continuidade à implementação dos comitês de investigação de óbitos perinatais em todas as
            Unidades de Neonatologia. , juntamente com o NAISC,

Item                                DESCRIÇÃO DE INDICADORES (forma de cálculo)
           Taxa de mortalidade neonatal:
 1                   Nº de óbitos de recém-nascidos residentes de 0 a 28 dias completos de vida X 1000
                                           Nº de nascidos vivos de mães residentes
           Taxa de mortalidade neonatal precoce:
 2.                  Nº de óbitos de recém-nascidos residentes de 0 a 6 dias completos de vida X 1000
                                           Nº de nascidos vivos de mães residentes




                                                                                                                 127
                                                                                        Plano de Saúde do Distrito Federal



               Porcentagem de recursos humanos existentes:
                                               Nº de profissional de saúde existente X 100
                                               Nº total de profissional de saúde necessário
               Observações:
                Nº de profissional de saúde existente: quantitativo existente de profissional de saúde de determinada
                 classe, considerando a carga horária básica. Informação fornecida pelas Chefias das Unidades
    3.
                 Neonatais, considerando a carga horária total dos profissionais disponível para a assistência. A carga
                 horária de cada profissional foi transformada em carga horária básica para cálculo do número de
                 profissional.
                Nº total de profissional de saúde necessário: quantitativo necessário de profissional de saúde de
                 determinada classe, considerando a carga horária básica. Calculado conforme as Portarias 3432 e 1091
                 GM/MS.




PROGRAMA: 0300 - Assistência Integral Materno Infantil
AÇÃO: Assistência Integral à Saúde da Criança – Triagem Neonatal –Teste do Pezinho

UNIDADE RESPONSÁVEL                                                             PÚBLICO-ALVO
NAISC/GAPE/DAPSESF/SAS/SES/DF                                                   Recém nascidos
           OBJETIVO GERAL                                                        INDICADOR
Detecção precoce e tratamento adequado                                     Número de exames realizados nas crianças
       Hipotiroidismo congênito;                                           nascidas vivas na rede pública do DF;
       Fenilcetonúria;                                                    Número de crianças diagnosticadas e
       Anemia Falciforme – Hemoglobinopatias;                              tratadas adequadamente.
       Fibrose Cística.
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                            REGIONALIZAÇÃO
      Hospital de Base (HBDF), Hospital de Apoio (HAB);                Regionais de saúde do DF
      HUB; H. SARAH; MS;
      Unidades Básicas de Saúde;
      Unidades de Neonatologia.

                                                          UNID. DE     ÍNDICE
                    DESCRIÇÃO DA META                                              ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (%
                                                          MEDIDA       ATUAL
                                                                                           ou núm. Absoluto)
                                                                                     2008    2009     2010   2011
 Ampliar cobertura para detecção das 4 patologias;       Crianças      75%          100%    100%    100%    100%
 Diagnóstico precoce e tratamento adequado;              Crianças      95%          100%    100%    100%    100%
                                                          Cadastro      50%          100%    100%    100%    100%
 Cadastramento na Fase II do Ministério da Saúde-
         MS;
                                                          Crianças         0%        100%        100%   100%      100%
 Implantação da triagem neonatal de fibrose
         cística;                                         Cadastro         0%        100%        100%   100%      100%
 Cadastramento na Fase III do MS
 Implantação do Sistema de Avaliação e Controle           Sistema         0%        100%        100%   100%      100%
  de Gestão do MS no PTN/DF

ITEM                                              DESCRIÇÃO DAS ETAPAS

     01             Coletar amostras de sangue do calcanhar (Teste do Pezinho)
     02             Realizar exames específicos, diagnosticar e tratar
     03             Entrega dos resultados dos exames aos familiares
     04             Concluir a informatização do Programa
     05             Envio de relatório mensal ao MS
     06             Ativação do laboratório de Biologia Molecular no HAB
     07             Formalizar cadastramento do PTN na Fase II do MS
     08             Adequação do laboratório do HBDF para a Fase III
     09             Adequação do ambulatório de referência para fibrose cística
     10             Gestão junto à Farmácia Central para garantir reagentes e medicamentos
     11             Gestão junto ao HAB para ativação do laboratório de Biologia Molecular e para manutenção da equipe
                    multidisciplinar de Doença Falciforme
     12             Gestão junto ao Serviço de referência em Triagem Neonatal – SRTN/HBDF para manutenção do



                                                                                                                      128
                                                                                    Plano de Saúde do Distrito Federal



                laboratório e da equipe multidisciplinar de Hipotireoidismo
       13       Integrar com o NAISM para melhorar informação do Teste do Pezinho no pré-natal
       14       Garantir após 48h de nascimento até preferencialmente o 7º dia, a prioridade para coleta de amostras
                do calcanhar, em todos os dias e horários de funcionamento das Unidades Básicas
       15       Garantir a busca ativa dos casos suspeitos e, daqueles que não comparecem ao ambulatório de
                referência para seguimento
       16       Realizar treinamento em coleta de amostras do calcanhar em 100% das Unidades Básicas
       17       Realizar Encontro com a equipe multidisciplinar do PTN
       18       Realizar campanha de informação para usuário e capacitação para profissionais de saúde
SISTEMA DE INFORMAÇÃO /BASE / FONTE
SIA.
Item                              DESCRIÇÃO DE INDICADORES (forma de cálculo)
        Taxa de cobertura:
  1                                       Nº de exames do PTN realizados            .     X 1000
                                             Nº de crianças nascidas vivas
PROGRAMA: 0300 - Assistência Integral Materno Infantil
AÇÃO: Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança.
UNIDADE RESPONSÁVEL                                                        PUBLICO ALVO
NAISC/GAPE/DAPSESF                                                           Crianças de 0 a 12 anos
            OBJETIVO GERAL                                     INDICADOR:
Reduzir a Mortalidade Infantil e Garantir a Saúde        Taxa de mortalidade infantil;
Integral da Criança.                                     Taxa de mortalidade neonatal;
                                                         Taxa de mortalidade proporcional por pneumonia;
                                                         Taxa de mortalidade proporcional por DDA;
                                                         Taxa de internação por IRA;
                                                         Taxa de internação por DDA;
                                                         Proporção de nascidos vivos com baixo peso ao nascer;
                                                         Nº proporcional de óbitos infantis investigados;
                                                         N° de consultas, de acordo com o calendário básico de
                                                          consultas da SES-DF.

HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo ( ) temporário            Início ___/ ___/____ Término ___/____/____
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                      REGIONALIZAÇÃO

COMPP, NUMENATI, DIVEP, GASF, NAISM, NEPAV,                  Regionais de Saúde do Distrito Federal
GENF, GNUT, Unidades de Pediatria da SES-DF,
Coordenações Central e Regionais do PFS, HUB, HFA,
Maternidades da rede privada, Programa de Asma da
SES-DF, Pólo de capacitação/CODEP/FEPECS,
Secretaria de Estado de Educação do DF, Ministério da
Saúde, OPAS
Sociedade de Pediatria do DF, Pastoral da Criança
                                                                          Índice          ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                            Unid. de
                 DESCRIÇÃO DA META                                         Atual        METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                            Medida
                                                                          (2006)        2008    2009  2010   2011
12. Reduzir as internações por doenças diarreicas em           Nº de
                                                                            8,7         8,5     8,2,     8,0      7,8
  crianças < 5 anos                                        internações
13. Reduzir a mortalidade por doenças diarreicas em        Coef. mort.
                                                                           0,23         0,18   0,16     0,14      0,12
  crianças < 5 anos                                            DDA
14. Reduzir as internações por IRA em crianças < 5             Nº de
                                                                           25,42        24,5   23,5     22,5      21,5
         anos                                              internações
15. Reduzir a mortalidade por pneumonia em crianças        Coef. mort.
                                                                           0,25         0,23   0,21     0,20      019
  < 5 anos                                                 Pneumonia
16. Implementar os Comitês de Prevenção e Controle
                                                             Comitê        60%          80%    90%     100%       100%
  do Óbito Infantil e Fetal
17. Garantir o acompanhamento do Crescimento e                           4,0 em >
                                                             Pessoa                     5,0     6,0      7,0      7,0
  Desenvolvimento para toda criança até 6 anos de vida                    de 1a.
18. Diminuir o nº de RN de risco e baixo peso ao             Casos
                                                                            9,0         8,75   8,50     8,25      8,0
         nascer
19. Promover a vigilância ao RN de risco e baixo peso        Recém
                                                                           70%          75%    80%      85%       90%
  ao nascer nas Unidades Básicas de Saúde                   nascidos


                                                                                                                    129
                                                                                 Plano de Saúde do Distrito Federal



20. Aumentar a prevalência do Aleitamento Materno
                                                         Crianças        36,3      38,5     40,5    42,5     44,5
  Exclusivo até o sexto mês de vida
21. Garantir a continuidade do PTN                                                100%
                                                         Crianças       95%                100%     100%
                                                                                                            100%
22. Investigar todos os óbitos infantis                   Óbitos        60%        70%      80%     90%      90%
23. Combater a desnutrição e as anemias carenciais e
                                                          Casos
   prevenir a obesidade infantil
24. Implantar o Programa de Atenção Multidisciplinar a
   Criança com Síndrome de Down e outras                 Programa         0        50%      70%     90%     100%
   Necessidades Especiais

      ITEM                                         DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
        1     Treinar 100% dos profissionais de nível superior e médio na Estratégia de Atenção Integral às Doenças
              Prevalentes da Infância (AIDPI) das equipes do PSF.
       2      Implantar o protocolo de atendimento da Estratégia AIDPI nas Unidades Básicas.
       3      Fazer gestão junto à Farmácia Central, de forma a garantir SRO e medicação para tratamento das IRAS.
       4      Implementar os Comitês de investigação dos óbitos infantis por Regional de Saúde.
       5      Fazer gestão para adquirir material básico necessário para os Comitês de Mortalidade Infantil
              (computadores e impressoras)
       6      2º Seminário de Vigilância ao Óbito Fetal e Infantil
       7      Fazer gestão junto a SES, para aumentar o n° de médicos e enfermeiros nas Unidades Básicas,
              principalmente nas regionais do Gama, Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Ceilândia,
              Brazlândia e Planaltina
       8      Implementar as consultas de avaliação do Crescimento e Desenvolvimento, humanizando o
              atendimento, adotando condutas preventivas e o envolvimento da família nos cuidados e
              responsabilidades com a criança.
       9      Capacitar os técnicos de nível superior e médio, do Programa Família Saudável, em avaliação e
              acompanhamento do CD
       10     Reestruturação das Salas de Acolhimento à Criança, no sentido de garantir qualidade e humanização no
              atendimento às mães e crianças como também, uniformidade de organização em todas as regionais
       11     Fazer gestão para adquirir material básico necessário ao acompanhamento do CD como: mesa
              antropométrica, balança tipo plataforma, balança eletrônica tipo bebê, esfignomanômetro para uso
              pediátrico.
       12     Integrar esforços junto ao NAISM para melhoria do pré-natal a todas as gestantes.
       13     Garantir prioridade do atendimento ao recém nascido até o 7° dia de vida nas Unidades Básicas de
              Saúde.
       14     Implementar a 1ª Semana “Saúde Integral” em todas as unidades básicas
       15     Captação do RN de risco e baixo peso ao nascer até o 7º dia da vida pelas Unidades Básicas de Saúde
       16     Fazer busca ativa aos RNs que não comparecerem ao atendimento, através dos Agentes Comunitários
              de Saúde.
       17     Capacitar em Aconselhamento em Amamentação 50% dos profissionais das Unidades Básicas;
       18     Realizar a pesquisa de Prevalência de aleitamento materno DF
       19     Atualizar normas e rotinas para o incentivo ao aleitamento materno da SES/DF
       20     Cumprir a integralmente a resolução da ANVISA RDC/ 171 de 04/09/2006 referente a BLHs
       21     Restabelecer as Comissões Distritais de Aleitamento Materno e de BLHs do DF
       22     Elaborar Manual de Boas Práticas para BLH
       23     Reformar e ampliar prioritariamente os NBLH/SES/DF do HRG, HRBZ E HRC, seguidos pelos demais,
              de acordo com a RDC 171 DE 04/09/2006
       24     Ampliar quadro técnico multiprofissional dos NBLH/SES/DF
       25     Supervisionar qualitativa e quantitativamente a produção dos NBLH/SES/DF, através da fiscalização
              (BLH/C. REF/HRT) e da coordenação dos NBLH/SES/DF
       26     Realizar curso de atualização em BLH 40h para equipes (CR-TAG)
       27     Fazer gestão para adquirir equipamentos para BLHS, com contrato de manutenção
       28     Implantar Unidade de BLH na Regional do Paranoá e Posto de Coleta em Samambaia
       29     Fazer gestão para adquirir veículo exclusivo e adaptado para o BLH de Brazlândia e para os postos de
              coleta do Paranoá e São Sebastião
       30     Garantir a participação efetiva da coleta domiciliar de LH com o CMBDF paras os NBLH do HRAN,
              HRAS, HRBZ, HRS e HRPl/SES/DF
       31     Comemorar a Semana Mundial da Amamentação (1 a 7/8/2007) e o Dia Nacional da Coleta de LH
              (01/10/2007)
       32     Implementar junto a mídia programa permanente de divulgação de doação de LM
       33     Implantar a Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC na Regional de Samambaia e Paranoá
       34     Reavaliação periódica da IHAC
       35     Educação continuada do pediatra
       36     Ampliar o Programa de Implementação de Ferro



                                                                                                               130
                                                                                  Plano de Saúde do Distrito Federal



       37      Reestruturar o atendimento à criança chiadora
       38      Implementar as oficinas de introdução de alimentação complementar após os 6 meses
       39      Implantar um centro de referência multidisciplinar para atendimento a crianças com Síndrome de Down
               e outras necessidades especiais

Item                                    DESCRIÇÃO DE INDICADORES (forma de cálculo)
        Taxa de mortalidade infantil:
                                              Nº de óbitos em > de 1 ano de idade
                                                     Nº de nascidos vivos         X 1000
        Taxa de mortalidade neonatal
                                                 Nº de óbitos em < 28 dias x 1000
                                                         Nº de nascidos vivos
        Taxa de mortalidade proporcional por pneumonia
                                          Nº de óbitos em < 5anos por pneumonia x 100
                                                Nº total de óbitos desse grupo etário
        Taxa de mortalidade proporcional por DDA
                                             Nº de óbitos em < 5anos por DDA x 100
                                            Nº total de óbitos desse grupo etário
        Nº proporcional de óbitos infantis investigados
                                            Nº de óbitos investigados em < 1ano x 100
                                               Nº total de óbitos ocorridos em < 1ano
        Proporção de nascidos vivos com baixo peso ao nascer:
                                           Nº de RN nascidos com peso < 2.500 g x1000
                                                         Nº de nascidos vivos
        N° de consultas, de acordo com o calendário básico de consultas da SES-DF.
                                           Nº de consultas realizadas em < de 1 ano   .
                                                      Nº de nascidos vivos x 7

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
SIA, SIAB, SIH.




                                                                                                                131
                                                                                    Plano de Saúde do Distrito Federal




PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: Ações Básicas à Saúde do Adulto
UNIDADE RESPONSÁVEL                                              PUBLICO ALVO (ESTIMATIVA)
GERÊNCIA DE ÁREAS PROGRAMÁTICAS                           Hipertensos = 212.997 (11% da população acima 40 anos)
ESTRATÉGICAS – GAPE/DAPSESF                               Diabéticos = 66.942 (7,6% da população acima 40 anos)
      OBJETIVO GERAL                                                   INDICADOR: .
                                                     TAXA DE INTERNAÇÕES POR AVC, ICC, COMA DIABÉTICO E
Rastreamento populacional para diagnóstico e
                                                     CETOACIDOSE DIABÉTICA
tratamento precoce do hipertenso e diabético
                                                     PROPORÇÃO DE PACIENTES DIABÉTICOS E HIPERTENSOS
Garantir assistência farmacêutica
                                                     CADASTRADOS
Capacitação de recursos humanos
Implementar o HIPERDIA
HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo ( ) temporário           Início 01/ 01/2008 Término 31_/_12_/_2008

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                   REGIONALIZAÇÃO
MS, Regionais de Saúde, FEPEC S                            DISTRITO FEDERAL
                                                                               ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                Unid .de   Índice
                   DESCRIÇÃO DA META                                          METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                                Medida      Atual
                                                                            2008    2009   2010   2011
Diagnostico Precoce de: Diabetes Mellitus                    Pessoas   18% 30%      45%    60%    85%
                        Hipertensão Arterial                           15% 30%      45%    60%    85%
 Item                                                DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

        01            Identificar servidor que ficará responsável para implementar o HIPERDIA
        02            Capacitação dos recursos humanos(Educação Permanente e Continuada)
        03            Diagnóstico precoce e tratamento dos hipertensos e diabéticos
        04            Rastrear pacientes com fatores de risco que possam desenvolver HAS e/ou Diabetes
        05            Definir linhas de cuidado para atendimento dos hipertensos e/ou diabéticos
        06            Revisar protocolos de atendimento aos hipertensos e/ou diabéticos
        07            Promover campanhas de promoção e prevenção a saúde nas regionais e no Parque da Cidade
        08            Realizar curso de educação em diabetes e hipertensão
        09            Realizar Seminário de educação em diabetes
        10            Revisar protocolo de dispensação de insulinas especiais
        11            Criar protocolo de dispensação de bomba de infusão de insulina
        12            Realizar reuniões mensais com os coordenadores regionais

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
HIPERDIA, SIA, SIH.




                                                                                                                  132
                                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal


PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: Ações Básicas de Atendimento ao Diabético.
UNIDADE RESPONSÁVEL                                                           PUBLICO ALVO
PECD/NAISA/GAPE/DAPSESF                                        Pacientes portadores de diabetes mellitus do DF
         OBJETIVO GERAL                                                      INDICADOR
                                                           Proporção de internações por complicações devido
         Diagnóstico precoce e controle do Diabetes
                                                                          a Diabetes Mellitus
Mellitus (D.M.)

HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo ( ) temporário            Início 01/ _01_/2008 Término _31/_12/2008
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                       REGIONALIZAÇÃO
SES/MS/OPAS                                                    DISTRITO FEDERAL
                                                                                          ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                  Unid .de    Índice
                  DESCRIÇÃO DA META                                                     METAS (% ou núm.Absoluto)
                                                                  Medida       Atual
                                                                                       2008    2009  2010  2011
Manter a proporção de internações por D.M. (complicações         PESSOA        1,91      2       2     2      2
agudas e crônicas)


 Item                                                  DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

         1          Identificar fatores de risco de D.M.

         2          Diagnóstico precoce do D.M.

         3          Controle metabólico estrito

         4          Garantir assistência farmacêutica aos pacientes(medicamentos e insumos)

         5          Rastreamento das complicações crônicas

         6          Treinamento das equipes de saúde no nível primário, secundário e terciário(educação permanente

                    e continuada)

         7          Realizar eventos para prevenção e promoção à saúde

         8          Construção de Centro de Referência para atendimento ao diabético e hipertenso


SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
1. SIA 2. SIH 3. DATASUS




                                                                                                                     133
                                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal


PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: Ações Básicas de Atendimento ao Diabético.
UNIDADE RESPONSÁVEL                                                           PUBLICO ALVO
NAISA/GESCOM/DIPAS                                             Pacientes portadores de diabetes mellitus do DF
         OBJETIVO GERAL                                                      INDICADOR
                                                           Proporção de internações por cetoacidose e coma D.M.
         Diagnóstico precoce e controle do Diabetes
Mellitus (D.M.)


HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo ( ) temporário            Início _01/ 01/_2008______ Término 31_/12_/_2008
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                          REGIONALIZAÇÃO
SES/MS/OPAS                                                    DF
                                                                                          ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                  Unid .de    Índice
                  DESCRIÇÃO DA META                                                     METAS (% ou núm.Absoluto)
                                                                  Medida       Atual
                                                                                       2008    2009  2010  2011
Reduzir Número de internações por complicações agudas                1         1,91      2       2     2      2
do D.M. (cetoacidose e coma)


 Item                                                  DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

         1          Identificar fatores de risco de D.M.

         2          Diagnóstico precoce do D.M.

         3          Controle metabólico estrito

         4          Garantir assistência farmacêutica aos pacientes(medicamentos e insumos)

         5          Rastreamento das complicações crônicas

         6          Treinamento das equipes de saúde no nível primário, secundário e terciário(educação permanente

                    e continuada)

         7          Realizar eventos para prevenção e promoção à saúde

         8          Construção de Centro de Referência para atendimento ao diabético e hipertenso


SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE 1. SIA . 2. SIH 3. DATASUS
4. MS-HIPERDIA (Cadastro do Hipertenso e/ou diabético – Fase de implantação e implementação




                                                                                                                     134
                                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal


PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: Assistência à Saúde no Sistema Prisional do DF

UNIDADE RESPONSÁVEL                               PUBLICO ALVO
Gerência de Saúde no Sistema Prisional            População Penitenciária do DF


OBJETIVO GERAL                         INDICADOR
                                       - Indicadores do processo de implantação:
   Garantir o direito à saúde,
                                             Número de equipes implantadas/equipes estipuladas
    através de ações individuais e
                                             Números de equipes completas por equipes implantadas
    coletivas visando promover,
    prevenir, reduzir e/ou eliminar                       - Indicadores de Saúde: Proporção de 100% da população
    riscos e agravos à saúde da                          prisional acompanhada nos programas de saúde descritos na
    população prisional do Distrito                      Portaria Interministerial nº 1777 de 09 de setembro de 2003:
    Federal                                              saúde da mulher, saúde bucal, controle da tuberculose,
   Obter             conhecimento                       controle da hipertensão e diabetes, DST/AIDS, Imunizações,
    epidemiológico da população                          saúde mental, assistência farmacêutica
    prisional do DF.                   - Indicadores de Informação:
   Capacitar profissionais para             Implantação da SIA, SIS-PNI, SINAM em 100% das unidades básicas
    atuar no Sistema Penitenciário              de saúde cadastradas no serviço 065.
                                       Unidade de medida: Equipes de saúde com sistemas implantados/alimentados.
                                       - Indicadores de cobertura
                                                 Número de consultas dos profissionais da equipe por população
                                                penitenciária
                                                 Proporção de internações hospitalares por especialidade
                                                 Proporção da Cobertura vacinal por população prisional
                                                 Proporção da população feminina em uso de métodos
                                                contraceptivos
                                       - Indicadores de capacitação
                                                 Números de profissionais de saúde e agentes da polícia civil
                                                capacitados nas unidades básicas de saúde do sistema penitenciário –
                                                Unidade de medida: Qualificação de profissionais das equipes nas
                                                unidades prisionais.
HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo   (    ) temporário

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                      REGIONALIZAÇÃO
                                                                      Gama – Penitenciária Feminina do DF
IntraSetorial –
                                                                      São Sebastião – Complexo da Papuda
Secretaria de Estado de Saúde do DF (Gerências e
                                                                  Guará/SIA – Centro de Progressão penitenciária
Diretorias), FEPECS, UNB
Inter Setorial - Ministério da Saúde, Secretaria de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF (através
da Subsecretaria do Sistema Penitenciário), FUNAP,
SESC, SESI, Rede Feminina de Combate ao Câncer de
Mama
                                                                                        ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                               Unid .de     Índice
                     DESCRIÇÃO DA META                                                METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                               Medida        Atual
                                                                                      2008   2009   2010   2011
        Completar as equipes atuais cadastradas                  %          30%      50%     80%   100% 100%

        Articular a implantação de novas equipes de
         saúde no sistema prisional.                                         80%       80%     80%      90%      90%


        Articular com os Hospitais de Rede a referência e                   70%       80%     80%      90%      90%
         contra-referência

        Articular coma Subsecretaria do Sistema                            50%        60%     80%      80%      80%
         Penitenciário o aumento no número de escoltas
         para atendimento

        Viabilizar a contratação de psiquiatra para atender                           40%     60%      60%      80%
                                                                              5%
         a demanda do presídio



                                                                                                                   135
                                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal



                                                                                           ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                               Unid .de     Índice
              DESCRIÇÃO DA META                                                           METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                               Medida        Atual
                                                                                         2008   2009    2010    2011
   Elaborar e implantar um Sistema de Informação da              %           0%         30%    50%     80%     90%
    Atenção Básica para monitoramento e avaliação das
    ações.
   Planejar e orientar a construção de novas unidades                       80%         90%     100%     100%    100%
    de saúde e orientar na adequação das unidades
    existentes                                                                            60%
   Realizar levantamento estatístico/epidemiológico da                      50%                 90%      90%     100%
    população prisional
   Contribuir para o controle e redução dos agravos                                    100%
    mais freqüentes à saúde da população penitenciária                      100%                 100%     100%    100%
   Capacitar as equipes de saúde
                                                                                         80%
   Capacitar agentes penitenciários                                         80%                 100%     100%    100%
   Articular com a Secretaria do Sistema Penitenciário e
    DEPEN a compra da unidade móvel para o complexo                                      80%
    da papuda                                                  Estão em       0%                 100%     100%    100%
                                                              capacitação
   Gerenciar a continuidade dos Programas descritos na
                                                                                         50%
    Portaria Interministerial Nº 1777 de 09/09/2003
                                                                              0%                 100%     100%    100%
    (saúde da mulher, saúde bucal, controle da
    tuberculose, controle da hipertensão e diabetes,
                                                                                        100%
    DST/AIDS, Imunizações, saúde mental, assistência
                                                                            100%                 100%     100%    100%
    farmacêutica).
   Articular a implantação de oficinas profissionalizantes
    no sistema prisional (laboratório de próteses
                                                                              0%
    dentárias e outros)
   Exames laboratoriais – colheita de materiais e envio                                 50%
    para o LACEN.                                                           100%                 70%      90%     100%
   Implantar sistema de informações no sistema
    penitenciário – SINAN, SIM, SI-PNI (hoje são                                        100%
    alimentados na Regional)                                                  0%                 100%     100%    100%
   Reativar sala de vacina com profissionais exclusivos                    (presídi
   Articular fluxo de medicação para o sistema                                o)        50%
    penitenciário                                                                                80%      90%     100%

                                                                                        100%
                                                               100% na       50%                 100%     100%    100%
                                                               Regional                  85%
                                                                                                 90%      100%    100%
                                                                             80%


    Item                                             DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

    01           Completar as equipes cadastradas
    02           Planejar em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania o
                 aumento no número de escoltas policiais para os serviços de saúde
    03           Planejar a referência e contra-referência com os hospitais da rede
    04           Viabilizar a contratação de psiquiatra para atender a demanda do presídio e Ala de tratamento
                 psiquiátrico
    05           Articular com as Regionais de Saúde as medicações ou se necessário, a compra destes com o
                 incentivo prisional
    06           Reativar sala de vacina através de contratação de enfermeira e auxiliar de enfermagem
    07           Implantar sistema de informações no sistema penitenciário – SINAN, SIM, SI-PNI, etc
    08           Elaborar e implantar um Sistema de Informação da Atenção Básica para monitoramento e
                 avaliação das ações
    09           Planejar e orientar a construção de novas unidades de saúde e orientar na adequação das
                 unidades existentes
    10           Realizar levantamento estatístico da população prisional
    11           Contribuir para o controle e redução dos agravos mais freqüentes à saúde da população
                 penitenciária
    12           Capacitar as equipes de saúde e agentes penitenciários
    13           Articular com a Secretaria do Sistema Penitenciário e DEPEN a compra da unidade móvel para o
                 complexo da papuda
    14           Propor a Diretoria de Atenção Primária à Saúde e Estratégia de Saúde da Família o aumento da
                 carga horária dos profissionais de saúde



                                                                                                                     136
                                                                                   Plano de Saúde do Distrito Federal



       15         Articular a implantação de novas equipes de saúde no sistema prisional
       16         Gerenciar a continuidade dos Programas descritos na Portaria Interministerial Nº 1777 de
                  09/09/2003 (saúde da mulher, saúde bucal, controle da tuberculose, controle da hipertensão e
                  diabetes, DST/AIDS, Imunizações, saúde mental, assistência farmacêutica)
       17         Articular a implantação de oficinas profissionalizantes no sistema prisional (laboratório de próteses
                  dentárias e outros)

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
SIA / SUS
O cartão SUS já foi devidamente implantado pela SUPLAN dentro do Complexo Prisional.
Os estabelecimentos de saúde que encontram-se dentro do Complexo Penitenciário estão cadastrados no CNES –
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Os portadores de AIDS/HIV – estão cadastrados no SISCEL e SICLON, em caso de Hepatites e Tuberculose,
Hanseníase – SINAN.

QUADRO ESTIMADO DE RECURSOS (CUSTOS)
                          FONTE
Fonte do Incentivo Prisional - 138.003.486
70% - Ministério da Saúde
30% - Ministério da Justiça


       As ações descritas estão previstas a serem realizadas durante o período do ano de 2008,
podendo estender-se até o ano de 2011, pois depende da liberação do incentivo do Ministério da
Saúde para o financiamento das ações. As atividades executadas no Sistema Penitenciário
dependem da atuação conjunta da Subsecretaria do Sistema Penitenciário.




                                                                                                                   137
                                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal


PROGRAMA: 0400 – ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AÇÃO: Atenção domiciliar, implementada pela Lei n° 10.424, de 16 de abril de 2002 da SAS/MS, que acrescenta à Lei
Orgânica da Saúde - nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990 - o Capítulo VI - DO SUBSISTEMA DE ATENDIMENTO E
INTERNAÇÃO DOMICILIAR; pela Portaria nº 20, de 02 de maio, da SES/DF, que implanta o Subsistema de Assistência
Domiciliar - SSAD - no âmbito do Distrito Federal e pela Portaria nº 2.529, de 19 de outubro de 2006, do MS, que institui
a Internação Domiciliar no âmbito do SUS.
UNIDADE RESPONSÁVEL                                                           PUBLICO ALVO
Gerência de Atenção Domiciliar/DAPSESF/SAS/SES-DF                Idoso portador de doença crônica com incapacidade
                                                                  funcional e dependência física para as atividades da
                                                                  vida diária (AVD) a partir do grau 4 da Escala da Cruz
                                                                  Vermelha Espanhola.
                                                                 Portadores de doenças que necessitem de cuidados
                                                                  paliativos (câncer, AIDS, e outras).
                                                                 Pacientes com patologias múltiplas e co-morbidades,
                                                                  dependência total/parcial, que necessitem de
                                                                  equipamentos e procedimentos especializados no
                                                                  domicílio.
                                                                 Pacientes internados em hospital referência que têm
                                                                  condições clínicas de receber alta precoce e assim
                                                                  serem desospitalizados e que possuam alguma
                                                                  condição que os incapacitem de comparecer à
                                                                  Unidade de Saúde.
                                                                 Portadores     de     incapacidade     funcional   que
                                                                  apresentem:
                                                                            1.      Doenças       crônicas     agravadas,
                                                                                   transmissíveis ou não (tuberculose,
                                                                                   câncer, moléstias cardiovasculares e
                                                                                   outras).
                                                                            2.     Seqüelas por acidentes decorrentes
                                                                                   de causas externas ou outros.
                                                                            3.     Úlceras de decúbito, agudizadas por
                                                                                   infecção e ou com repercussão
                                                                                   sistêmica.
                                                                            4.     Seqüelas de agravos ou pós-
                                                                                   operatório de cirurgias de grande
                                                                                   porte.

        OBJETIVO GERAL                                           INDICADORES (Portaria nº 2.529/2006 do MS)
Disponibilizar à população assistência prestada no
                                                            1.   Taxa de mortalidade para a modalidade de internação
domicílio a pessoas clinicamente estáveis,que
                                                                 domiciliar
exijam intensidade de cuidado acima das
                                                            2.   Taxa de internação após a atenção domiciliar
modalidades ambulatoriais, mas que possam ser
                                                            3.   Taxa de infecção para a modalidade de internação
mantidas em casa, por equipe multiprofissional e
                                                                 domiciliar
interdisciplinar específica.
                                                            4.   Taxa de alta da modalidade de assistência domiciliar
                                                            5.   Taxa de alta da modalidade de internação domiciliar



        HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo    (    ) temporário               Início:               Término:

        INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                               REGIONALIZAÇÃO
                                                             Região Administrativa (RA) II; RA III; RA IV; RA V;
   Ministério da Saúde
                                                             RA VI; RA VII; RA VIII; RA IX; RA X; RA XII;
   ANVISA                                                   RA XIII; RA XIV; RA XV; RA XVII; RA XIX; RA XXI;
   DRS                                                      RA XXIII.
   Unidades de Atenção Primária (PSF/CS)
   Unidades de Urgência e Emergência
   SAMU
   Unidades de Especialidades e de Diagnóstico
    Complementar




                                                                                                                     138
                                                                                    Plano de Saúde do Distrito Federal



                                                             Unid .de      Índice      ÍNDICE ESPERADO PARA
                DESCRIÇÃO DA META
                                                             Medida         Atual     METAS (% ou núm. Absoluto)
Implantar 19 equipes multiprofissionais de Atenção Nº de Equipes                     2008        2009   2010    2011
Domiciliar no Distrito Federal (100% da cobertura implantadas                03       06          05     05      19
populacional)

       Item                                         DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

       01
                   Atenção domiciliar, nas modalidades de assistência e internação domiciliar.
       02          Apoio domiciliar.

       03
                   Fornecimento de materiais hospitalares que estejam disponíveis na SES-DF.
       04
                   Admissão ao Programa de Oxigenoterapia Domiciliar.
       05
                   Desenvolvimento do Programa de Cuidados Paliativos em parceria com a Gerência de
                   Câncer/Hospital de Apoio.
       06
                   Coleta de exames complementares em domicílio.
       07
                   Educação em saúde no contexto domiciliar e comunitário.
       08
                   Empréstimo de equipamentos hospitalares necessários ao tratamento do paciente mediante
                   critérios e disponibilidade dos mesmos na SES-DF.
       09
                   Realização de reuniões periódicas com as equipes, familiares e cuidadores.
       10
                   Fornecimento de Dieta Enteral para pacientes em internação domiciliar em parceria com a
                   Gerência de Nutrição.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
Relatórios mensais com indicadores padronizados




                                                                                                                  139
                                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal


PROGRAMA: 2500 - SAUDE DA FAMILIA
UNIDADE RESPONSÁVEL                                        PÚBLICO ALVO
DAPESF/SAS/SES                                              População do DF, conforme estabelecido nos Programas
                                                           de Assistência à Saúde
OBJETIVO GERAL                                   INDICADOR
                                                 Alcançar 10% de cobertura /ano no DF por equipes de saúde da
Conversão do Modelo de Atenção Básica atual,
                                                 família;
aumentando e qualificando as equipes de saúde da
                                                 Alcançar a media mensal de visitas domiciliares/ ano de 0.15%;
atenção primária
                                                 Alcançar 80% de equipes completas;
                                                 Alcançar 80% de unidades próprias;
                                                 Qualificar 20% de profissionais da AB/ ano na estratégia em
                                                 saúde da família;
                                                 Implementar em 80% das unidades básicas os programas
                                                 estratégicos
HORIZONTE TEMPORAL
( x ) contínuo   (    ) temporário

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                        REGIONALIZAÇÃO
                                              Região Administrativa (RA) II; RA III; RA IV; RA V;
DIPAS, DIVEP, GAPE, FEPECS, SAUDE MENTAL,
                                              RA VI; RA VII; RA VIII; RA IX; RA X; RA XII;
GEON, SAUDE DO TRABALHADOR ,DIASF, LACEN,
                                              RA XIII; RA XIV; RA XV; RA XVII; RA XIX; RA XXI;
REGIONAIS DE SAUDE,     MINISTÉRIO DA SAÚDE,
                                              RA XXIII.
EMATER,       ADMINISTRAÇÕES       REGIONAIS,
CONSELHOS DE SAÚDE




                                                              Unid .de      Índice      ÍNDICE ESPERADO PARA
                 DESCRIÇÃO DA META
                                                              Medida         Atual     METAS (% ou núm. Absoluto)
Aumentar a cobertura por equipes de SF,                    equipes           6.80    2008     2009     2010     2011
Aumentar o número de visitas domiciliares                                    0.95    142      217      295      376

       Item                                          DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

        01           Inserir a ESF na rede de serviços, atuando como primeiro contato dos usuários com os serviços de
                     saúde com território definido e clientela adscrita ;
        02           Indicar a realização de concurso público para a ESF, contratação de profissionais para
                     complementação e ampliação de equipes;
        03           Indicar a realização de cursos de especialização, garantir processo de educação permanente;
        04           Indicar a necessidade de adequação das unidades existentes e construção de novas unidades;
        05         Indicar as necessidades de instrumentais/ materiais/ equipamentos/ mobiliários /veículos e serviços
                   para a atuação das equipes;
        06         Construção de metas regionais/ locais com agenda de trabalho envolvendo laboratório, farmácia e
                   CME
        07         Implantação e Implementação dos programas de saúde nas ESF
        08         Acompanhamento de TB- MH- HAN
        09         Adequar os protocolos existentes à nova política de atenção primária
        10         Garantir o estabelecimento de processos de referencia e contra referência dentro da nova política
SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
Informação de monitoramento e supervisões; SIAB e SIA/SUS.
Implantação do AMQ,implantação dos demais sistemas da atenção básica




                                                                                                                   140
                                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal



PROGRAMA: Núcleo de Assistência Integral a Saúde do Adolescente
AÇÃO: Atenção Integral a Saúde do Adolescente.
UNIDADE RESPONSÁVEL                                         PUBLICO ALVO
NASAD/GEAPE                                                 Adolescentes 10 a 19 anos.
                                                            Famílias com adolescentes.
OBJETIVO GERAL                                        INDICADOR:
                                                      *percentual de nascidos vivos filhos de mães adolescentes
Promover a saúde integral na abordagem
                                                      *mortalidade por causas externas em adolescentes
biopsicossocial dos adolescentes.


HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo ( ) temporário              Início 01/01/ 2008   Término    31/12/2011


INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                    REGIONALIZAÇÃO
Secretaria de Trabalho, Educação, Segurança Pública,        15 Cidades do DF e Entorno
Cultura, Lazer, Assistência Social, Ministério da Saúde,
NAISC, NAISM, NEPAV, ONGs, OPAs, UNB.
                                                                                       ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                Unid .de    Índice
                DESCRIÇÃO DA META                                                     METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                                Medida      Atual
                                                                                      2008  2009   2010   2011

                                                            % de partos
Reduzir a gravidez na adolescência no DF                    em              15%       15%      14%      13%       12%
                                                            adolescentes

                                                            % de mortes
Reduzir a mortalidade por causas externas entre             por causas
                                                                           67%        66%      65%      63%       61%
adolescentes                                                externas entre
                                                            adolescentes

       Item                                         DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

        01           Supervisões às regionais de saúde do DF.
        02           Elaboração de indicadores de saúde.
        04           Seminário sobre Saúde Integral na Adolescência.
        05           Divulgação dos serviços de adolescência no DF.
        06           Viabilização do funcionamento das Regionais de Saúde na área (implantação do PRAIA).
        07           Viabilização da atualização dos profissionais na área.
        08           Capacitação dos profissionais da ESF
        09           Capacitação de profissionais de saúde e educação para o trato com adolescente em família.
        10           Normatização da atenção integral à saúde do adolescente na SES




                                                                                                                   141
                                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal



PROGRAMA: PROGRAMA: Núcleo de Assistência Integral a Saúde do Adolescente
AÇÃO: Assistência Integral a Acidentes e Violências.
UNIDADE RESPONSÁVEL                                          PUBLICO ALVO
NASAD/DAESF/GAPE                                             Adolescentes em situação de risco social
OBJETIVO GERAL                                         INDICADOR
                                                       Casos de acidentes e violências atendidos nas emergências
Reduzir a morbidade por acidentes e violências em
                                                       ambulatórias e clinicas.
70%

HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo   (    ) temporário     Início 01/01/ 2008    Término   31/12/2011

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                          REGIONALIZAÇÃO
Regionais de Saúde do Distrito Federal, Vara da Infância e
Juventude, Promotoria da Infância e Juventude, Secretaria    DISTRITO FEDERAL
de Educação, de Assistência, Segurança Pública, Corpo
de Bombeiro, Conselho Tutelares e Ministério da Saúde

                                                                                          ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                  Unid .de    Índice
                     DESCRIÇÃO DA META                                                  METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                                  Medida       Atual
                                                                                       2008    2009  2010   2011
Capacitar 100 profissionais de saúde para o atendimento à         Pessoa      20       40      60    80     100
adolescentes vítimas de violência;


 Item                                                  DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

        01            Capacitação através de oficinas, apresentações teatrais, estudo de caso, elaborar material didático
                      (Cartilhas, folders, cartazes, vídeo e gibis)
        02            Campanhas educativas através de vídeo e estórias em quadrinho.

        03            Supervisão periódica dos programas nas Regionais de Saúde.

        04            Reunião com a rede de atendimento ao adolescente do DF, Conselhos tutelares, conselhos de
                      direitos das crianças e adolescentes
        05            Articulação com instituições Governamentais e Não-Governamentais do DF que atendam crianças




                                                                                                                      142
                                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal



PROGRAMA: PROGRAMA: Núcleo de Assistência Integral a Saúde do Adolescente
AÇÃO: Implantação do Plano Estadual de Saúde do adolescente em medida socioeducativa de privação de liberdade
UNIDADE RESPONSÁVEL                                          PUBLICO ALVO
NASAD/DAESF/GAPE                                             Adolescentes cumprindo medida socioeducativa de
                                                             privação de liberdade
OBJETIVO GERAL                                        INDICADOR
Implantar o Plano Estadual de Saúde do                Número de unidades de internação socioeducativa com o POE
adolescente em medida socioeducativa de privação      implantado no Distrito Federal.
de liberdade no âmbito do DF

HORIZONTE TEMPORAL
( X ) contínuo ( ) temporário         Início 01/01/ 2008     Término   31/12/2011

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                          REGIONALIZAÇÃO
Regionais de Saúde do Distrito Federal, Vara da Infância e
Juventude, Promotoria da Infância e Juventude, Secretaria    DISTRITO FEDERAL
de Educação, Secretaria de Justiça e Cidadania,
Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de cultura e
Lazer, Corpo de Bombeiro, Conselho Tutelares, Ministério
da Saúde, Universidades públicas e privadas

                                                                                        ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                Unid .de    Índice
                 DESCRIÇÃO DA META                                                    METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                                Medida       Atual
                                                                                     2008    2009  2010   2011
Implantar o Plano Estadual de Saúde do adolescente em         Unidades      0%       30%     50%   70%    90%
medida socioeducativa de privação de liberdade                com o POE
                                                              implantado


   Item                                                DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

          01             Articulação com a Secretaria de Juventude e Cidadania e Ministério da Saúde para
                         implantação do POE
          02             Viabilização de convênios e parcerias com as unidades de internação

          03             Articulação com a Farmácia Central para viabilizar a distribuição de medicamentos da ação

                         básica e de alto custo para as unidades sócio educativas de internação para adolescentes em

                         medida socioeducativa de privação de liberdade

          04             Supervisões às regionais de saúde do DF, que atendem adolescentes internos em unidades

                         socioeducativas de privação de liberdade

          05             Realização de cursos de capacitação para as equipes de saúde das unidades sócioeducativas

                         de privação de liberdade, conjuntamente com profissionais da Unidades de Saúde da

                         Secretaria de saúde que são referência de atendimento para estas equipes

          06             Realização de seminários anuais integrados com as Instituições parceiras envolvidas

          07             Articulação com o Ministério da Saúde para a realização de ações conjuntas




                                                                                                                     143
                                                                                    Plano de Saúde do Distrito Federal


UNIDADE RESPONSÁVEL                                            PUBLICO ALVO
Núcleo de Atenção Integral à Saúde da Mulher - NAISM/          Mulheres no ciclo gravídico puerperal.
GAPE
OBJETIVO GERAL                                 INDICADOR
Reduzir a mortalidade materna em 15% até       Razão de Mortalidade Materna
2007

HORIZONTE TEMPORAL
( x ) contínuo ( ) temporário        Início: 01/01/ 2008   Término    31/12/2011
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                  REGIONALIZAÇÃO
Ministério da Saúde                                  DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Saúde
Fepecs
Movimento de Mulheres
Conselho Regional de Medicina
Conselho Regional de Enfermagem
Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de Brasília
Conselho de Saúde
                                                                                ÍNDICE ESPERADO PARA METAS
                                                        Unid .de     Índice
              DESCRIÇÃO DA META                                                       (% ou núm. Absoluto)
                                                        Medida        Atual
                                                                               2004    2005    2006      2007
Diagnóstico da razão de Mortalidade Materna e das     Pessoa         45        47.52 37.08      45         45
causas
                                                                               ÍNDICE ESPERADO PARA METAS
                                                        Unid .de     Índice
              DESCRIÇÃO DA META                                                      (% ou núm. Absoluto)
                                                        Medida        Atual
                                                                               2008   2009    2010      2011
Diagnóstico da razão de Mortalidade Materna e das         Pessoa       45       65
causas
         O índice esperado para os três últimos anos deste plano depende do comportamento da investigação nacional
para balizar a proposta do pacto do Ministério da Saúde com os estados , como realizado em 2004 e descrito no
Objetivo Geral supra.
    Item                                             DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
       1       Realização de Seminário para reestruturação e funcionamento dos Comitês de Mortalidade Materna em
               24/09/2003
       2       Implementação de ações para redução das mortes maternas, direcionadas para as causas identificadas
               na análise dos casos.
       3       Ações direcionadas para:
               3.1-DHEG e S.HELLP:
               -Treinamento dos profissionais da Atenção Básica e Secundária na identificação precoce e tratamento
               oportuno destas patologias.
               -Facilitar aos profissionais o acesso às rotinas de atendimento (cartazes com fluxogramas de
               identificação dos fatores de risco e condutas a serem tomadas).
               3.2-Hemorragia:
               -Treinamento dos profissionais da Atenção Secundária quanto ao atendimento e condução do trabalho
               de parto, e conduta ativa no pós parto imediato.
               3.3-Infecção e Abortamento:
               -Implantar rotina de atendimento e pronta atuação quando da identificação dos casos de risco.
      4        Sensibilização dos gestores para importância do indicador e seu impacto social
      5        Efetiva implantação da Lei Federal 11.108
      6        Apresentar aos Comitês Regionais ao final de cada ciclo anual de investigação e análise dos casos de
               Morte Materna:
               -Razão encontrada ;
               -Principais causas ;
               - Número de casos locais e total ;
               -Identificar conjuntamente as ações implantadas e /ou programadas pela Regional ;
               -Supervisionar a implantação das ações propostas no treinamento e seu impacto na redução das mortes
        7      -Reuniões bimensais do Comitê Central de Morte Materna com análise das causas e propostas de ações
               para evitá-las .
               -Encaminhamento das ações propostas para o Conselho de Saúde e Secretaria de Saúde
SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
sim- sistema de informação de mortalidade
declaração de óbito
instituto médico legal



                                                                                                                  144
                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal




                               Assistência de Urgência e Emergência
            DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – DAUE:
                                     Programa: 0800 - SAMU


Objetivos Estratégicos:


   1. Contribuir para a redução da incidência de agravos agudos à população geral.
   2. Minimizar os efeitos imediatos de acidentes e outras emergências sobre a população geral.
   3. Garantir o atendimento emergencial e a continuidade do mesmo dentro do sistema de
       saúde.
   4. Minimizar as seqüelas físicas e mentais e contribuir com o retorno precoce do cidadão às
       suas atividades.
   5. Reduzir a morbi-mortalidade da população geral pelas principais causas evitáveis.
   6. Otimizar o sistema, com vistas à redução racional de gastos, sem comprometer a
       qualidade do atendimento.
   7. Garantir as condições ideais de funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de
       Urgência – SAMU 192.
   8. Garantir as condições ideais de funcionamento dos serviços de emergências pré-
       hospitalares e hospitalares fixos.
   9. Garantir a integralidade no atendimento aos pacientes das emergências.
   10.Adequar os serviços de emergência públicos e privados à legislação e normas
       estabelecidas em lei.
   11.Promover a articulação e o desenvolvimento de ações intersetoriais no atendimento às
       emergências.
   12.Garantir uma pronta resposta adequada às ocorrências de grandes desastres, catástrofes
       ou emergências químicas, bacteriológicas e radiológicas na região do Distrito Federal e
       Entorno.
   13.Buscar um controle social efetivo como ferramenta de gestão do sistema de emergências.
   14.Atualizar e especializar as competências técnicas dos trabalhadores das emergências e
       áreas afins.
   15.Valorizar e motivar os servidores das áreas de emergência.




                                                                                                   145
                                                                               Plano de Saúde do Distrito Federal



PROGRAMA: 0800 Combate e prevenção de sinistros e salvamento

AÇÃO: Construção da sede e adequação física do SAMU;
      Melhoria do sistema de informação da central de regulação do SAMU;
      Criação efetiva do Núcleo de Educação em Urgências;
      Criação de quadro de pessoal próprio do SAMU;
      Plano de atendimento móvel e fixo a desastres e emergências químicas, biológicas e radiológicas;
      Criação do Sistema Integrado de Emergências Médicas do Distrito Federal;
      Adequação das emergências fixas ao Programa QUALISUS e outras diretrizes da política nacional de
      atenção as urgências.
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.

OBJETIVO GERAL: Redução da morbi-mortalidade da população do Distrito Federal, principalmente
relacionadas às causas cardiovasculares e causas externas, com garantia de condução adequada e resolução
de seu quadro, e posterior reabilitação e retorno à sociedade.

                                              INDICADOR(ES):
N° de acidentes com vítimas; N° de vítimas de violência; N° de treinamentos oferecidos à população por ano;
Tempo de atendimento desde o chamado até o tratamento definitivo; Custo de atendimento por paciente pelo
SAMU; N° de ambulâncias em funcionamento; Demanda reprimida de atendimentos; Número de reclamações
por via administrativa; N° de emergências classificadas como padrão; Número de reclamações dos serviços via
ouvidoria; Número de reclamações por via administrativa; Número de hospitais públicos qualificados dentro do
padrão Qualisus; Número de serviços de emergência adequados à Portaria 2048 / MS; Número de convênios ou
termos de parceria oficialmente firmados entre as instituições; Número de ações conjuntas entre os órgãos;
Número de reuniões mensais; Porcentagem de decisões efetivadas pelo Secretário de Saúde; Número de
servidores treinados atuantes em áreas de emergência; Número de treinamentos oferecidos em emergências por
regional; Número de servidores afastados mensalmente nas áreas de urgência e Grau de satisfação dos
servidores das urgências.

HORIZONTE TEMPORAL:                                ( X ) contínuo      ( ) temporário      início_01/01/2008
término _31/12/2008

    INSTITUIÇÕES INTER E INTRA SETORIAIS: UAG; SAS; FEPECS; SVS; Fundo de Saúde;
 DIRETORIAS REGIONAIS; CIAT;Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Defesa Civil; Policias
                            Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar;

                    DESCRIÇÃO DAS METAS                               ÍNDICE     ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                      ATUAL         METAS (% OU NÚM.
                                                                                       ABSOLUTO)
                                                                                2008 2009 2010 2011

Promover ações de saúde, visando a prevenção e diminuição dos
                                                                       20%      40%     60%     80%    100%
acidentes e agressões;
Informar a população do DF quanto ao modo de acionamento e
                                                                       20%      40%     60%     80%    100%
utilização dos serviços de emergência;
Sensibilizar a população do DF quanto à forma correta de utilização
                                                                       20%      40%     60%     80%    100%
do SAMU visando reduzir o número de chamadas telefônicas falsas;
Qualificar a rede de atenção básica à saúde, bem como os postos de
Pronto Atendimento, para a assistência aos casos de menor
complexidade e resposta efetiva em situações de urgência e             20%      20%     40%     60%     80%
emergência, ampliando o potencial de resolubilidade neste nível de
atenção à saúde;
Capacitar os profissionais dos serviços de emergência para
assistência às vitimas de acidentes com materiais químicos,            0%       0%      20%     40%     60%
bacteriológicos e radioativos;
Otimizar o componente pré-hospitalar móvel (SAMU -192) no DF por
meio da implantação da Central Única de Regulação Médica de
                                                                       0%       0%      20%     40%     60%
Urgências – DF e articular o desenvolvimento de um Sistema único de
resposta às emergências;
Efetivar a implantação dos Núcleos de Apoio Pré-Hospitalar,
garantindo a alocação eqüitativa das unidades móveis de acordo com
                                                                       0%       0%      20%     40%     60%
o perfil epidemiológico e demandas específicas de cada Região de
Saúde;
Estruturar os Postos Avançados (PA), localizados nas emergências
                                                                       14%      20%     40%     60%     80%
dos hospitais regionais;



                                                                                                               146
                                                                                Plano de Saúde do Distrito Federal



Adequar o tempo-resposta do componente pré-hospitalar móvel
                                                                          0%     20%     40%     60%     80%
(SAMU) ao padrão aceito internacionalmente;
Criar uma central de regulação de transferências inter-hospitalares,
dispondo da frota de ambulâncias dos Hospitais Regionais para essa
finalidade e, conseqüentemente, diminuir o número de atendimentos         0%     20%     40%     60%     80%
do SAMU neste âmbito à patamares que não comprometam as
demais atividades na Unidade Móveis de Suporte Avançado;
Aumentar a capacidade de resolubilidade das emergências dos
Hospitais Regionais, por meio da capacitação de pessoal e aquisição a definir    20%     30%     40%     60%
de equipamentos adequados para as unidades;
Efetivar o princípio da Integralidade na assistência às urgências e
emergências, incrementando a atuação dos profissionais de                 0%     0%      20%     40%     60%
psicologia, assistência social nas áreas de emergência e afins;
Definir e pactuar as grades de referência, sobretudo para o
atendimento de patologias específicas de alta mortalidade e
                                                                          0%     10%     15%     20%    30%
incidência como infarto agudo do miocárdio, acidente vascular
cerebral e politraumatismo;
Pactuar fluxos e atribuições dos vários níveis de atenção e suas
respectivas unidades de execução, com o devido detalhamento nas          10%     20%     40%     60%     80%
grades de oferta regionais;
Implantação do Projeto Qualisus, inicialmente no HRG, HRT, HRAN e
                                                                          0%     30%     40%     60%     80%
HBDF, com a utilização dos mesmos princípios nos outros hospitais;
Criar uma efetiva relação entre os órgãos de planejamento e os de
execução, reduzindo o hiato entre a “teoria e a prática”, de maneira a
                                                                          5%     10%     20%     30%     40%
atender as necessidades da população e não as necessidades do
sistema;
Reativar o Comitê Gestor de Urgências e Emergências do DF e
propor a criação de Comitês de Urgência e Emergência na estrutura
dos Conselhos Regionais de Saúde, permitindo a participação popular       0%    100%    100%    100%    100%
efetiva na discussão dos problemas e soluções relacionadas aos
atendimentos de emergência de sua região;
Desenvolver e implementar estratégias para a integração de todos os
órgãos de resposta às urgências e emergências do DF, sobretudo nas
                                                                         50%     70%     80%     90%    100%
situações de desastres e acidentes de grandes proporções que
envolvam número elevado de vítimas;
Formalizar termo de cooperação entre a SES e SSP, visando plena
integração entre o SAMU, o Batalhão de Emergências Médicas do             0%     10%     20%    30%      40%
Corpo de Bombeiros do DF e o CIADE;
Criar mecanismos para garantir e agilizar a execução dos recursos
transferidos à SES pelo Ministério da Saúde, especificamente do           0%     10%     20%     30%     40%
programa SAMU – Fonte 138
Utilização racional do repasse financeiro feito pelo Ministério da
Saúde e maior agilidade nos processos de aquisição de materiais           0%     10%     20%     30%     40%
permanentes e de consumo;
Criar quadro próprio de pessoal dimensionado para o serviço,
                                                                          0%    100%    100% 100%       100%
pautando-se nos princípios da racionalidade e eficiência;
Instituir gratificação específica para os servidores de atendimento pré-
hospitalar móvel, bem como a concessão de 02 períodos de férias de
                                                                          0%    100%    100% 100%       100%
20 dias por ano, considerando a insalubridade a que estão
submetidos;
Efetivar implantação do Núcleo de Educação em Urgências, provendo
estrutura física e quadro de pessoal próprio para o desempenho de         0%     0%     100%    100% 100%
suas atividades;
Desenvolver programa que permita a comunicação entre os bancos
de dados existentes dentro da própria secretaria e com outras             0%     0%      20%     30%     40%
instituições;
Adequar as áreas físicas para o funcionamento pleno da Central de
Regulação de Urgências, Área Administrativa e Núcleos Pré-                0%     0%      0%      50%    100%
hospitalares e, se necessário, edificar novas estruturas para esse fim.




                                                                                                               147
                                                                   Plano de Saúde do Distrito Federal



Assistência Farmacêutica
                          DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
                  Programa: 0211/3696 - Implantação do cartão N de saúde
                           0211/6145 - Medicamentos
                           0211/ 6146 - Programa de fornecimento
Objetivos Estratégicos:
   1. Oportunizar à população do Distrito Federal o acesso adequado a medicamentos e
       insumos essenciais com garantia de qualidade.
   2. Planejar junto à SAS, Fundo de Saúde e UAG ações desenvolvidas na Assistência
       Farmacêutica com objetivo de atender a população do DF nos diferentes níveis de
       Assistência Farmacêutica.
   3. Promover junto às Farmácias o acompanhamento e avaliação da utilização dos
       medicamentos e insumos.
   4. Garantir o abastecimento de medicamentos às Unidades de Farmácia.
   5. Implementar a política de Assistência Farmacêutica com base na política nacional.
   6. Promover auto-inspeção e vistorias nas Farmácias da SES/DF e DIASF.
   7. Promover o aprimoramento técnico e humanístico das equipes da Assistência
       Farmacêutica.




                                                                                                 148
                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal


         PLANO DE SAÚDE DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DO DISTRITO FEDERAL
PROGRAMA: 0211 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

AÇÃO: DISPOR DE RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS PARA TRABALHAR NAS FARMACIAS DAS
UNIDADES DE SAUDE E CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF)/DIASF

UNIDADE RESPONSÁVEL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA          PÚBLICO ALVO: FARMÁCIAS DAS UNIDADES
FARMACÊUTICA (DIASF)                                  DE SAUDE E CENTRAL DE ABASTECIMENTO
                                                      FARMACÊUTICO(CAF) E DIASF

OBJETIVO GERAL: PROMOVER POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS NA SES

                                    INDICADOR(ES):
I1-NÚMERO DE CONTRATAÇÕES DE AUXILIAR DE FARMÁCIA POR ANO PELO Nº TOTAL NECESSÁRIO
DE AUXILIARES PARA AS FARMÁCIAS SES NO PERÍODO DE 2008-2011
I2-CONCURSO REALIZADO PARA AUXILIAR DE FARMACIA
I3-CURSOS DA ÁREA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA NÍVEL SUPERIOR REALIZADOS
I4-CURSOS DA AREA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA NÍVEL MÉDIO REALIZADOS
I5-RELAÇÃO ENTRE SERVIDORES CAPACITADOS E NUMERO DE SERVIDORES ENVOLVIDOS NO CICLO
DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

HORIZONTE TEMPORAL: ( X ) contínuo   ( ) temporário    início_ 2008   término_2011_________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: CONSELHO DE SAUDE, REGIONALIZAÇÃO:
UAG,CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, SAS, DIASF, GASAF, DRH, DIRETORIAS REGIONAIS E
DIRETORIAS REGIONAIS, FEPECS E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ADMC

                                                               ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (%
                                                      ÍNDICE          OU NÚM. ABSOLUTO)
             DESCRIÇÃO DAS METAS
                                                      ATUAL
                                                                2008     2009    2010   2011
M1-SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE 450 AUXILIARES
                                                       0%       0%        30%       50%       70%
DE FARMÁCIA PARA A REDE SES/DF
M2-SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA
                                                       0%      100%
AUXILIAR DE FARMACIA
M3-PROMOVER 07 CURSOS DA AREA DE ASSISTENCIA
FARMACEUTICA       PARA     NIVEL    SUPERIOR           0        1         2          2         2
(FARMACÊUTICO)
M4-PROMOVER 04 CURSOS DA AREA DE ASSISTENCIA
                                                        0        1         1          1         1
FARMACÊUTICA PARA NIVEL MEDIO
M5-CAPACITAR 80% DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS
                                                       0%      25%        25%       25%       25%
NO CICLO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA



                              DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
AVALIAR JUNTO ÀS UNIDADES DE FARMÁCIA E CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF)/
DIASF NÚMERO DE RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS
ELABORAR DOCUMENTO SOLICITANDO REALIZAÇÃO DO CONCURSO
ACOMPANHAR TRAMITAÇÃO DA SOLICITAÇÃO
PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DE EDITAL DO CONCURSO
SOLICITAR AVALIAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
SOLICITAR A CRIAÇAO DO QUADRO DE AUXILIAR DE FARMACIA
IDENTIFICAR AS NECESSIDADES DE CAPACITAÇÃO
ELABORAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA E PLANILHA COM PROGRAMAÇÃO DOS
CURSOS A SEREM MINISTRADOS
RESERVAR LOCAL DAS ATIVIDADES
CONVIDAR PALESTRANTES
INSCREVER OS SERVIDORES
DIVULGAR E IMPLEMENTAR OS CURSOS




                                                                                                     149
                                                                            Plano de Saúde do Distrito Federal


          PLANO DE SAÚDE DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DO DISTRITO FEDERAL
PROGRAMA: 0211 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

AÇÃO: SELECIONAR MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE DE FORMA SEGURA, RACIONAL E
EFICAZ

UNIDADE RESPONSÁVEL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA               PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DA SES/DF
FARMACÊUTICA/SAS

OBJETIVO GERAL: PROMOVER AOS USUÁRIOS DO SUS O ACESSO UNIVERSAL E O USO RACIONAL DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE PADRONIZADOS NA SES/DF

                                     INDICADOR(ES):
I1-NÙMERO DE SOLICITAÇÕES AVALIADAS PELA CFT / NÚMERO DE SOLICITAÇÕES RECEBIDAS PELA
COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPEUTICA POR SEMESTRE
I2-NÚMERO DE SOLICITAÇÕES DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO REMETIDOS A DIASF ATRAVES DOS
FORMULÁRIOS ESPECÍFICOS
I5--NÚMERO DE ITENS REVISADOS POR ANO / NÚMERO DE ITENS PADRONIZADOS


HORIZONTE TEMPORAL:            ( X ) contínuo   ( ) temporário        início_ 2008
término_2011_________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: DIASE, DIASF, SUPRAC, CFT,             REGIONALIZAÇÃO: ADMC E
SAS, GAB-SES,SUCOM, GASAF, DIRETORIAS REGIONAIS                             DIRETORIAS REGIONAIS

                                                                             ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                           ÍNDICE               METAS (% OU NÚM.
                DESCRIÇÃO DAS METAS                                                ABSOLUTO)
                                                           ATUAL
                                                                           2008    2009    2010  2011
M1-REALIZAR 2 REUNIÕES DA CFT E CPPS POR MÊS                 50%           75%       100%    100%    100%
M2-CRIAR, PUBLICAR E DIVULGAR FORMULÁRIOS                    30%          100%
M3-INTEGRAR SISTEMA SESC/SUCOM                                   0%                  100%
M4-REVISÃR    SEMESTRALMENTE         TODAS    AS
ESPECIFICAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA               30%           70%       100%    100%    100%
SAÚDE.
M5-REVISAR ANUALMENTE A REME, A RELAÇÃO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE E O GUIA FARMACOTERAPÊUTICO                                      100%    100%    100%
                                                             30%           70%



                              DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
REALIZAR REUNIÕES DA COMISSÃO DE FARMACIA E TERAPÊUTICA COM ATIVIDADE CONTINUA
PUBLICAR O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE FARMACIA E TERAPEUTICA
PUBLICAR FORMULÁRIO ESPECÍFICO DE INCLUSÃO /EXCLUSÃO DE MEDICAMENTOS
PUBLICAR COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CPPS), COM REGIMENTO
PRÓPRIO.
REVISAR PERIODICAMENTE ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS PARA SAÚDE.
REVISAR PERIÓDICAMENTE AS ESPECIFICAÇÕES DA CLASSIFICAÇÃO DOS GRUPOS DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE
SOLICITAR INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE CADASTROS DA SES E CENTRAL DE COMPRAS (SUCOM)
ELABORAR O GUIA FARMACOTERAPÊUTICO
REVISAR E PUBLICAR A REME E RELAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE (REPROS)
CRIAR E PUBLICAR FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE PRODUTOS PARA
SAUDE
PROMOVER A ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS CLÍNICOS
IINCENTIVAR CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA REGIONAIS.




                                                                                                          150
                                                                          Plano de Saúde do Distrito Federal




           PLANO DE SAÚDE DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DO DISTRITO FEDERAL
PROGRAMA: 0211 ASSISÊNCIA FARMACÊUTICA

AÇÃO: PROGRAMAR E ADQUIRIR MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE NAS QUANTIDADES
ADEQUADAS E NO TEMPO OPORTUNO

UNIDADE RESPONSÁVEL: GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO / DISM /              PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DA SES
UAG                                                                - DF

OBJETIVO GERAL: PROMOVER O ACESSO UNIVERSAL E O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA A SAÚDE PADRONIZADOS NA SES/DF
                                      INDICADOR(ES):
I1 - PERCENTUAL DE PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE
INICIADOS APÓS A FALTA DOS MESMOS NO SERVIÇO DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
I2 - NÚMERO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE COM DADOS DE CONSUMO CONSOLIDADO /
TOTAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE
I3.1-PORCENTUAL DE ITENS MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE PROGRAMADOS E ADQUIRIDOS
NA QUANTIDADE PROGRAMADA.
I3.2-PRAZO ESTABELECIDO PARA ENTREGA PELO PRAZO DECORRIDO ATÉ A ENTREGA
I3.3-TEMPO DECORRIDO ENTRE A EMISSÃO DO PAM E A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO

HORIZONTE TEMPORAL:            (X ) contínuo   ( ) temporário    início2008_
término___2011_______

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: UAG, SAS, GEPI, DIASF, UNIDADES DE           REGIONALIZAÇÃO:
SAÚDE , GASAF                                                                     ADMC E REGIONAIS DE
                                                                                  SAUDE

                                                                               ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                ÍNDICE            METAS (% OU NÚM.
                 DESCRIÇÃO DAS METAS                            ATUAL                ABSOLUTO)

                                                                          2008     2009    2010    2011

M1 -DEFLAGRAR PROCESSO DE AQUISIÇÃO EM TEMPO
                                                                 80%      90%      100%   100%     100%
OPORTUNO
M2-CONSOLIDAR OS DADOS DE CONSUMO E DEMANDA DOS
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE, UTILIZANDO OS
SEGUINTES MÉTODOS: HISTÓRICO DE CONSUMO, CMM,
                                                                 30%      50%       50%    70%      80%
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO, A OFERTA E DEMANDA DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE E COBERTURA ASSISTENCIAL POR NÍVEL
DE ATENÇÃO NAS REGIONAIS
M3 -TER TODOS OS PEDIDOS DE AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EMPENHADOS E                  70%      70%       90%   100%     100%
ENTREGUES NO TEMPO ESPERADO

                                 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
DEFINIR QUANTITATIVO A SER LICITADO OU ADQUIRIDO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A
SAUDE, BASEADO EM CONSUMO HISTÓRICO, CMM, NO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO, NA OFERTA E DEMANDA
POR SERVIÇOS DE SAÚDE E NA COBERTURA ASSISTENCIAL POR NÍVEL DE ATENÇÃO À SAÚDE
ACOMPANHAR PROCESSOS LICITATÓRIOS
ESTABELECER REQUISITOS PARA ELABORAÇÃO DOS PEDIDOS DE AQUISIÇÃO
EMITIR DO PEDIDO DE AQUISIÇÃO (PAM) DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE




                                                                                                          151
                                                                         Plano de Saúde do Distrito Federal


           PLANO DE SAÚDE DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DO DISTRITO FEDERAL
PROGRAMA: 0211 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

AÇÃO: PROMOVER O ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO CORRETA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS PARA SAÚDE

UNIDADE RESPONSÁVEL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA           PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DA
                                                                    SES/DF

OBJETIVO GERAL: ASSEGURAR A QUALIDADE DOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE POR
MEIO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO.

                                     INDICADOR(ES):
I 1.1-EXISTÊNCIA DE POPS QUE DESCREVAM AS NORMAS PARA A CORRETA ARMAZENAGEM DOS
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE.
I1.2-CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO(CAF-DIASF)
I1.3-NÚMERO DE FARMÁCIAS ESTRUTURADAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
I 2- PERCENTUAL DE FARMÁCIAS COM ÁREA ESPECÍFICA PARA RECEBIMENTO, EXPEDIÇÃO, ESTOCAGEM
GERAL E AREA PARA PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA USO NAS FARMACIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
I3- EXISTENCIA DE POPs QUE DESCREVAM AS NORMAS PARA O CORRETO TRANSPORTE DOS
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE
I4- EXISTÊNCIA DE FARMÁCIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE COM RECURSOS DE INFORMÁTICA ADEQUADOS
ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS
I5- NÚMERO DE FARMÁCIAS COM DOSE INDIVIDUALIZADA
HORIZONTE TEMPORAL:            ( x ) contínuo ( ) temporário início_ 2008
término_2011_________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: DIASF, UAG, DITEC, SUPRAC, GEAF, DET,       REGIONALIZAÇÃO:
DIVISA, GETRAN                                                                   DIRETORIAS
                                                                                 REGIONAIS E ADMC

                                                                           ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                ÍNDICE        METAS (% OU NÚM.
                   DESCRIÇÃO DAS METAS                                           ABSOLUTO)
                                                                ATUAL
                                                                         2008 2009     2010  2011
M1-GARANTIR     O  ARMAZENAMENTO      ADEQUADO     DOS
                                                                          0%     30%      70%     100%
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE
M2-DISPONIBILIZAR AREA ESPECIFICA PARA RECEBIMENTO,
EXPEDIÇÃO, ESTOCAGEM GERAL E AREA PARA PRODUTOS                           0%     30%      70%     100%
IMPROPRIOS PARA USO NAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO.
M3-GARANTIR O TRANSPORTE ADEQUADO DOS MEDICAMENTOS
                                                                 30%      30%    70%     100%
E PRODUTOS PARA SAÚDE
M4-IMPLANTAR SISTEMA INFORMATIZADO, SEGURO E EFICIENTE,
QUE PERMITA CONTROLE ADEQUADO DE ESTOQUE E                        50      60%    100%
DISTRIBUIÇÃO
M5-IMPLANTAR SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR DOSE
                                                                 20%      30%             50%      90%
INDIVIDUALIZADA

                                   DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
REESTRUTURAR E AUMENTAR A ÁREA FÍSICA DAS FARMÁCIAS, NO INTUITO DE SE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE
ELABORAR DE LAYOUT DE OCUPAÇÃO DAS FARMACIAS, INCLUSIVE COM FLUXO DE DISTRIBUIÇÃO.

SOLICITAR CONSTRUÇÃO DA CAF(CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
CUMPRIR BOAS PRÁTICAS DE ESTOCAGEM NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
CONFECCIONAR POPS PARA O ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO.
PROMOVER AUTO-INSPEÇAO E VISTORIA NAS FARMÁCIAS DA SES/DF, NO INTUITO DE SE VERIFICAR A ADEQUAÇÃO
DOS SERVIÇOS, NA BUSCA DA GARANTIA DAS BOAS PRÁTICAS.
IMPLANTAR E PARAMETRIZAR SISTEMA INFORMATIZADO QUE PERMITA GESTÃO CONTROLE ADEQUADO DE ESTOQUE
PROMOVER IMPLANTAÇAO DA DOSE INDIVIDUALIZADA NAS FARMÁCIAS HOSPITALARES
SENSIBILIZAR GESTOR DE SAÚDE DO DF E DIREÇAO DOS HOSPITAIS ACERCA DAS VANTAGENS DE SE IMPLANTAR A
DOSE INDIVIDUALIZADA
SOLICITAR CONTRATAÇÃO DE FARMACEUTICOS E AUXILIARES DE NIVEL MÉDIO




                                                                                                         152
                                                                         Plano de Saúde do Distrito Federal




             PLANO DE SAÚDE DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DO DISTRITO FEDERAL

PROGRAMA: 0211 ASSISÊNCIA FARMACÊUTICA

AÇÃO:ASSEGURAR QUE OS MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE SEJAM ENTREGUES AO
PACIENTE CERTO, NA DOSE PRESCRITA E COM ORIENTAÇÃO DE USO DA DOSE CORRETA.

UNIDADE RESPONSÁVEL: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA           PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS SES -DF
FARMACÊUTICA

OBJETIVO GERAL: PROMOVER O ACESSO UNIVERSAL E O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA A SAÚDE PADRONIZADOS NA SES-DF

                                      INDICADOR(ES):
I1.1- EXISTÊNCIA DE NORMAS TECNICAS ESCRITAS SOBRE CRITERIOS PARA DISPENSAÇAO NAS
FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE NOS DIFERENTES NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE
I1.2-PERCENTUAL DE FARMACIAS AMBULATORIAIS COM FARMACÊUTICOS LOTADOS
I1.3-PERCENTUAL DE FARMACIAS COM SERVIÇO ORGANIZADO
I2.1-PERCENTAGEM DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA NOTIFICAÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS A
MEDICAMENTOS POR ANO
I2.2-NUMERO DE NOTIFICAÇÕES DE REAÇÕES ADVERSAS REALIZADOS ANUALMENTE
I3-   PERCENTUAL DE FARMACIAS NAS UNIDADES DE SAUDE COM RECURSOS DE INFORMATICA
ADEQUADOS À NECESSIDADES DO SERVICO
I4- PERCENTAGEM DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS CONSTANTES NA RELAÇÃO DA REME/SES
I5- NUMERO DE FARMACIAS AMBULATORIAIS QUE PASSARÃO A DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL A PARTIR DE 2008
I6- NÚMERO DE FARMÁCIAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE IMPLANTADAS POR ANO
I7- IMPLANTAÇÃO DO POLO DE DISPENSAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS MEDICAMENTOS INTERFERON
PEGUILADO E RIBAVIRINA
I8- IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA HOMEOPÁTICA EM 2009 NO HRAN

HORIZONTE TEMPORAL:            ( x ) contínuo   ( ) temporário    início2008_
término_2011_________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: DIASF, UNIDADES DE SAÚDE,          REGIONALIZAÇÃO: REGIONAIS
SAS, UAG, SUPRAC , FEPECS, GAB-SES                                      DE SAUDE E ADMC

                                                                    ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (%
                                                         ÍNDICE            OU NÚM. ABSOLUTO)
              DESCRIÇÃO DAS METAS                        ATUAL
                                                                      2008       2009      2010     2011

M1-GARANTIR GESTÃO ADEQUADA DA DISPENSAÇÃO DE
                                                           40%        50%        70%        80%     100%
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE
M2-IMPLANTAR FARMACOVIGILANCIA NOS HOSPITAIS
                                                           0%          0%        50%       100%
REGIONAIS
M3-IMPLANTAR     SISTEMA   DE    INFORMATIZAÇAO
                                                           10%        30%        50%       100%
ADEQUADO AS NECESSIDADES DO SERVIÇO
M4-INCENTIVAR A ADESÃO DOS PRESCRITORES À
                                                                      30%        70%       100%
REME/SES
M5-AMPLIAR OS LOCAIS DE DISPENSAÇAO DOS
MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PARA             60%        70%       100%
14 UNIDADES
M6-DESCENTRALIZAR      A    DISPENSAÇÃO     DOS
                                                           10%        25%        50%        75%     100%
MEDICAMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
M7-CENTRALIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DOS MEDICAMENTOS INTERFERON PEGUILADO E                               100%
RIBAVIRINA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DA ASA SUL
(HOSPITAL DIA)
M8-IMPLANTAR FARMÁCIA HOMEOPÁTICA NO HRAN                                       100%


                            DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
ORGANIZAR AS FARMÁCIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO SENTIDO DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA,


                                                                                                       153
                                                             Plano de Saúde do Distrito Federal



RECURSOS HUMANOS E FONTE DE INFORMAÇÃO.
PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR DOSE INDIVIDUALIZADA
ADEQUAR     LOCAL ADEQUADO PARA SEPARAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES E RECEITUÁRIOS
DISPONIBILIZAR SISTEMA INFORMATIZADO PARA PROMOVER A DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAÚDE
DISPONIBILIZAÇAÕ DE     FONTES DE INFORMAÇÃO TÉCNICO - CIENTIFICO AOS PROFISSIONAIS
ENVOLVIDOS NA DISPENSAÇÃO
DISPONIBILIZAÇÃO DO PROFISSIONAL FARMACEUTICO NA ATENÇAÕ PRIMÁRIA E ESTRATÉGIA DA SAÚDE
DA FAMÍLIA EM CADA REGIONAL
DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL FARMACEUTICO EM TODO HORARIO DE FUNCIONAMENTO NAS
FARMACIAS AMBULATORIAIS QUE DISPENSAM MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL E
MEDICAMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL FARMACEUTICO NAS FARMÁCIAS AMBULATORIAIS DOS CENTROS DE
SAÚDE
DISPONIBILIZAR PESSOAL AUXILIAR PARA ATIVIDADES DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA COM CURSO
FORMAL OU COM CAPACITAÇÃO
INCENTIVAR    À IMPLANTAÇÃO E ADOÇÃO DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS         E   PROTOCOLOS DE
DISPENSAÇAO NOS DIFERENTES NÍVEIS DE COMPLEXIDADE
CRIAR NORMAS PARA IMPLEMENTAR A FARMACOVIGILANCIA E CAPACITAR PESSOAL PARA NOTIFICAÇÃO
LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS DE INFORMATIZAÇAO RELACIONADOS AO SERVIÇO
PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO FARMACÊUTICO NA IMPLANTAÇAO DO SISTEMA INFORMATIZADO
ORIENTAÇÃO DE FORMA DIRETA E INDIRETA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, BUSCANDO A PRESCRIÇÃO
DE ACORDO COM A REME, POR MEIO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PALESTRAS ACERCA DE
CUSTO-BENEFÍCIO E MATERIAIS INFORMATIVOS.
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESCENTRALIZAÇAO DA DISPENSAÇAO DOS
MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DESENVOLVIMENTO DE NORMAS TECNÍCAS ESCRITAS, ELABORAR MANUAL DE NORMAS E ROTINAS
SOBRE CRITÉRIOS PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
 IMPLANTAR PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA E CENTRALIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DOS MEDICAMENTOS INTERFERON PEGUILADO E RIBAVIRINA
PARTICIPAR DO GRUPO DE IMPLANTAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO HOMEOPÁTICO NO HRAN-SES/DF




                                                                                           154
                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal




            PLANO DE SAÚDE DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DO DISTRITO FEDERAL
PROGRAMA: 0211 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

AÇÃO: CADASTRAR, AUTORIZAR E DISPENSAR OS MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (AMBULATORIAIS) DE
ACORDO COM OS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA
SES/DF, PORTARIA GM/MS Nº 2577/06 E PORTARIA SAS/MS Nº 768/06

UNIDADE RESPONSÁVEL GEMEX/DIASF/SAS/SES       PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS EM TRATAMENTO                 NO
                                              SISTEMA DE SAÚDE DO DF (PÚBLICO E PRIVADO)


OBJETIVO GERAL: PROMOVER O ACESSO UNIVERSAL E O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SAÚDE PADRONIZADOS E DISPONIBILIZADOS PELA SES/DF


                                        INDICADOR(ES):
  58.384 PACIENTES CADASTRADOS NA GEMEX/DIASF/SAS/SES (POR MEDICAMENTO) 20.652 PACIENTES
             ATIVOS, COM APAC'S VÁLIDAS 823 PACIENTES ATIVOS , COM AEPAC'S VÁLIDAS

I1 – NÚMERO DE REQUERIMENTOS PARA MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS ABERTOS
     NÚMERO TOTAL DE USUÁRIOS DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS QUE PROCURAM A GEMEX

I2 – NÚMERO DE PROFISSIONAIS LOTADOS NA GEMEX

I3 – NÚMERO DE REUNIÕES REALIZADAS
     NÚMERO DE REUNOÕES AGENDADAS

I4 – NÚMERO DE USUARIOS AUTORIZADOS QUE RECEBERAM MEDICAMENTO NO MÊS
     NÚMERO TOTAL DE USUARIOS AUTORIZADOS NO MÊS

I5 – NÚMERO DE NORMAS E ROTINAS ELABORADAS
     NÚMERO TOTAL DE PROCEDIMENTOS DESENVOLVIDOS

I6 – NUMERO DE NORMAS E ROTINAS IMPLEMENTADAS
     NUMERO DE NORMAS E ROTINAS ELABORADAS



HORIZONTE TEMPORAL:           ( X ) contínuo   ( ) temporário  início_2008     término_2011_
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: DIASE, DIASF /SAS/SES, MS       REGIONALIZAÇÃO: DISTRITO
                                                                     FEDERAL
DESCRIÇÃO DAS METAS                                    ÍNDICE     ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (%
                                                       ATUAL             OU NÚM. ABSOLUTO)
M1 – FAZER A ABERTURA DE REQUERIMENTO PARA                          2008     2009      2010  2011
MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS, PADRONIZADOS PELA
SES/DF, PARA 100% DOS USUÁRIOS QUE PROCURAM A
GEMEX, E ATENDAM AS EXIGÊNCIAS DOS PROTOCOLOS            95%
CLÍNICOS DE DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - MS, VISANDO                   100%     100%      100%  100%
A DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO, CONFORME
PRECONIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE
M2 - LOTAR SEIS PROFISSIONAIS NA GEMEX PARA FINS
DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO
                                                          0           4        2
DA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE
MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS JÁ AUTORIZADOS
M3 - REALIZAR UMA REUNIÃO MENSAL COM ÁREAS DE
                                                          0         80%     100%       100%  100%
INTERESSE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
M4 – FAZER A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
                                                                   100%     100%       100%  100%
EXCEPCIONAIS A TODOS OS USUÁRIOS AUTORIZADOS
M5 – ELABORAR NORMAS E ROTINAS PARA TODOS OS
                                                         50%       100%     100%       100%  100%
PROCEDIMENTOS DESENVOLVIDOS
M6 – IMPLEMENTAR AS NORMAS E ROTINAS ELABORADAS          30%        60%      70%        80%   90%




                                                                                                   155
                                                                      Plano de Saúde do Distrito Federal



                                DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
INSTRUIR E ABRIR O REQUERIMENTO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAL DE ACORDO
COM AS EXIGÊNCIAS DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS ESPECIFICIADO PARA
CADA PATOLOGIA

ANALISAR TECNICAMENTE SE ESTÁ DENTRO DO PROTOCOLO QUANDO AOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
E NECESSÁRIOS E FAZER RENOVAÇÃO DE APAC DO USUARIO, TRIMESTRALMENTE, DE ACORDO COM
LEGISLAÇÃO VIGENTE

ENCAMINHAR PARA AVALIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO MÉDICA PELO COORDENADOR DE ÁREA DE ACORDO COM
A PATOLOGIA

ELABORAR CRONOGRAMA DE REUNIÕES COM ÁREAS DE INTERESSEE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

MANTER ESTOQUE SUFICIENTE PARA ATENDER DEMANDA

NORMATIZAR PROCEDIMENTOS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NO NÚCLEO DE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :
BANCO DE DADOS DO SISTEMA INTRANET/SIS/SES/DF




            PLANO DE SAÚDE DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DO DISTRITO FEDERAL
 PROGRAMA: 0211 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
 AÇÃO: PROMOVER INCREMENTO NA GESTÃO E NA TECNOLOGIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 UNIDADE RESPONSÁVEL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA            PÚBLICO ALVO: CAF/DIASF, FARMÁCIAS
 FARMACÊUTICA                                            HOSPITALARES E AMBULATÓRIAIS

 OBJETIVO GERAL: DAR CONDIÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO,
 TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E DISPENSAÇÃO
                                      INDICADOR(ES):
 I1-INTEGRAÇÃO DAS GERÊNCIAS DESMEMBRADAS À DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
 (DIASF)
 I2-PUBLICAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO FARMACÊUTICO E DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA
 FARMACÊUTICA
 I3-CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO/DIASF
 I4-ESPAÇO FISICO ATUAL / ESPAÇO FISICO DESEJADO
 I5-PERCENTUAL DE FARMÁCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS COM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
 FARMACÊUTICA ORGANIZADOS
 I6.1-EXISTENCIA DE NOVOS CARROS PARA MEDICAMENTOS PARA DOSE INDIVIDUALIZADA NOS
 HOSPITAIS
 I6.2-PERCENTUAL DE HOSPITAIS COM DOSE INDIVIDUALIZADA ATENDIDO COM CARROS DE
 MEDICAMENTOS
 I7-NÚMERO DE VEÍCULOS ADEQUADOS PARA O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
 SAÚDE
 I8-PUBLICAÇÃO DA FARMÁCIA DE AÇÕES JUDICIAIS NO ORGANOGRAMA DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA
 FARMACÊUTICA(DIASF)

 HORIZONTE TEMPORAL: ( X ) contínuo     ( ) temporário  início_ 2008    término_2011_________
 INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: DIASF, DIVISA, DET, UAG,     REGIONALIZAÇÃO: DISTRITO
 SUPRAC, GETRAN, GEAF, SAS                                         FEDERAL

                                                                  ÍNDICE ESPERADO PARA METAS
                                                         ÍNDICE       (% OU NÚM. ABSOLUTO)
                 DESCRIÇÃO DAS METAS
                                                         ATUAL
                                                                   2008    2009    2010    2011



                                                                                                    156
                                                              Plano de Saúde do Distrito Federal



M1-INTEGRAR     A     DIRETORIA   DE   ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA       (DIASF)   AS    GERÊNCIAS    DE   50%   100%
PROGRAMAÇÃO E ABASTECIMENTO
M2-AVALIAR    E   PUBLICAR    AS  ATRIBUIÇÕES  DO
FARMACÊUTICO E DA DIRETORIA DA ASSISTÊNCIA           0%    100%
FARMACÊUTICA NA SES/DF
M3--CRIAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO
                                                     0%            100%
FARMACÊUTICO (CAF) / DIASF
M4-REESTRUTURAR E AUMENTAR A ÁREA FÍSICA DAS               20%
                                                     0%             50%        80%      100%
FARMÁCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
M5-ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA
ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
                                                     0%    30%      60%       100%
FARMACÊUTICA (EMPILHADEIRAS, ESTANTES COM BINS,
BURRINHAS, PALLETS, PRATELEIRAS ETC)
M6-ADQUIRIR CARROS PARA MEDICAMENTOS PARA DOSE
                                                     0%             50%        50%
INDIVIDUALIZADA
M7-ADQUIRIR VEÍCULOS ADEQUADOS E EM QUANTIDADE
                                                                    50%        50%
SUFICIENTES PARA A LOGÍSTICA DE TRANSPORTE
M8-INSTITUCIONALIZAR FORMALMENTE A FARMÁCIA DE
                                                     0%    100%
AÇÕES JUDICIAIS

                                DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
IMPLANTAR E PARAMETRIZAR          SISTEMA INFORMATIZADO QUE ELABORE OS PEDIDOS
AUTOMÁTICAMENTE, QUE FAÇA A COMPILAÇÃO DAS PRESCRIÇOES, QUE EFETUE A BAIXA NOS
ESTOQUES POR MEIO DE SISTEMA ÓPTICO, INCLUSIVE, EMITINDO RELATÓRIOS DE CONSUMO POR
UNIDADES CLÍNICAS.
SOLICITAR PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO E AUMENTO DE ÁREA FÍSICA DAS FARMÁCIAS NAS
UNIDADES DE SAÚDE JUNTO AO DET E ACOMPANHÁ-LO
LEVANTAR NECESSIDADE DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS NECESSÁRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DO
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FAZER SOLICITAÇÃO
 ACOMPANHAR TRAMITAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇAÕ DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS
DAR SEGUIMENTO AO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE CARRO PARA MEDICAMENTOS E ESTANTES COM
BINS
SOLICITAR AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADEQUADOS E EM QUANTIDADE SUFICIENTE
TRAÇAR ROTAS OBJETIVANDO MELHORIA DE PERCURSOS DE ACORDO COM CRONOGRAMA
LEVANTAR A ATRIBUIÇÃO DO FARMAC




                                                                                            157
                                                                                        Plano de Saúde do Distrito Federal



             Programa: 0400 – Construção de Centros Regionais de Medicina Natural

                                    PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

PROGRAMA:     2406 Programa de Atendimento em Medicina Natural e Terapêuticas de Integração

AÇÃO: Atenção em Medicina Natural e Práticas Integrativas de Saúde


UNIDADE RESPONSÁVEL: Núcleo de Medicina Natural e                PÚBLICO ALVO:Usuários do SUS/DF
Terapêuticas de Integração

OBJETIVO GERAL: Gerenciar as atividades de Medicina Natural e das Terapêuticas de Integração na SES/DF em todos
os níveis de organização da promoção e da atenção à saúde; implantar e implementar esses serviços; promover a
educação continuada e a informação em saúde; desenvolver pesquisas em Medicina Natural e Terapêuticas de
Integração; implementar e
implantar os serviços/centros de referência em Medicina Natural e Terapêuticas de Integração no SUS/DF.


                                                  INDICADOR(ES):
Práticas Integrativas de Saúde - Numero de grupos/ano, considerando que cada grupo é constítuido por 10 usuários.
Acupuntura - Número de consultas/ano
Homeopatia - Número de consultas/ano
Antroposofia - Número de consultas/ano
HORIZONTE TEMPORAL:                ( x ) contínuo    ( ) temporário        início - 1/1/ 2008    término - 31/12/2011

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: Programa de Saúde da Família e                  REGIONALIZAÇÃO: Distrito Federal
demais programas da SES/DF; Centros de Saúde e Hospitais da rede SUS/DF;             e Entorno
Fundação de Ensino e Pesquisa das Ciências da Saúde; Ministério da Saúde;
Organização Panamericana de Saúde; Universidades; Organizações não
Governamentais afins;

DESCRIÇÃO DAS METAS                                               ÍNDICE          ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (%
                                                                  ATUAL                  OU NÚM. ABSOLUTO)
PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE:                                                    2008          2009     2010      2011
Atendimento em Automassagem nas unidades de saúde
                                                                  12.500          12.800        13.000   13.200    13.500
Atendimento em Shantala nas unidades de saúde                      250              300          350      400        450
Atendimento em Lian Gong nas unidades de saúde                     230              235          240      245        250
Atendimento em Tai Chi Chuan nas unidades de saúde                 115              120          125      130        135
Atendimento em Meditação nas unidades de saúde                      1                 2           4        6           8
Atendimento em Arterapia nas unidades de saúde                      7                 8           10       12         14
Atendimento em Terapias Antroposóficas                              0                10           20       30         40
Atendimento em Musicoterapia nas unidades de saúde                  0                 2           3        4           6
Acupuntura
Número de Unidades de Saúde com Serviços de Acupuntura              10              13            16       18       18
Número de Consultas realizadas nas Unidades de Saúde              28.000          35.040        40.320   86.840   123.040
Número de Médicos Acupunturistas no SUS/DF                          14              18            21       37       58
Número de Serviços de Pronto Atendimento em Acupuntura              0                0            0        5        12
Homeopatia
Número de Unidades de Saúde com Serviços de Homeopatia              12              14            16       19        21
Número de Consultas realizadas nas Unidades de Saúde              25.000          27.000        29.000   32.000    35.000
Número de Médicos Homeopatas no SUS/DF                              25              34            40       45        51
Número de Serviços de Pronto-Atendimento Homeopático                0                0            1        1          1
Número de Consultas Homeopáticas de Urgência                        0                0          10.000   15.000    18.000
Número de Farmácias Homeopáticas no SUS/DF                          0                0            1        1          2
Número de Receitas Homeopáticas Manipuladas no SUS/DF               0                0          20.000   30.000    50.000
Antroposofia
Número de Unidades de Saúde com Serviços de Antroposofia              1               2           2         2             2
Número de Médicos Antrosóficos                                        12             12          12        12        12
Número de Consultas realizadas nas Unidades de Saúde                  0             280          380       480      580
Núemro de outros profissionais da saúde com formação                  0               4           6         8        10
antroposófica




                                                                                                                        158
                                                                                   Plano de Saúde do Distrito Federal



                                              DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE
1. Supervisionar e acompanhar as atividade das PIS implantadas nas unidades de saúde na SES/DF.
2. Treinar e capacitar profissionais em Automassagem visando formar novos facilitadores.
3. Treinar e capacitar profissionais em Lian Gong visando formar novos facilitadores.
4. Treinar e capacitar profissionais em Tai Chi Chuan visando formar novos facilitadores.
4. Treinar e capacitar profissionais em Meditação visando formar novos facilitadores.
5. Treinar e capacitar profissionais em Shantala visando formar novos facilitadores.
6. Realizar pesquisas em todas as áreas das PIS.
7. Realizar oficinas internas de reflexão sobre o trabalho desenvolvido no NUMENATI.
8. Participar das Feiras de Saúde com atividade das PIS.
9. Implantar da Musicoterapia em unidades da SES.
10. Implantar a Arteterapia para a comunidade em unidades de atenção básica da SES/DF.
11. Incrementar o número de Oficinas de apresentação e sensibilização em Arteterapia nos diversos níveis de atenção à
saúde
12. Estabelecer, monitorar e avaliar indicadores e metas relacionadas às atividades das PIS.

ACUPUNTURA
1. Implantar Residência Médica no Hospital de Base do Distrito Federal
2. Manter o Programa de Educação Permanente em Acupuntura, ampliando as parcerias com
FEPECS,IMEP,SOMADF,AMBr
3. Promover cursos e treinamento para os profissionais de apoio ao atendimento da acupuntura( Enfermeiros, Técnicos
de enfermagem, Agentes administrativos)
   enfermagem, Agentes administrativo)
4. Supervisionar os serviços de acupuntura
5. Promover maior integração da acupuntura e a Política Nacional de Humanização
6. Criação de pelo menos 1 (um) serviço de acupuntura em cada região administrativa e em serviços de emergência
7. Revisar o Manual de Normas e Procedimentos para Implementação de Serviços de Acupuntura
8. Implementar a pesquisa cientifica em acupuntura
9. Elaborar normas e rotinas voltadas ao bom funcionamento dos serviços de acupuntura do SUS/DF
HOMEOPATIA
1. Implantar serviços ambulatoriais de homeopatia nas seguintes Regiões Administrativas: Brazlândia, Riacho Fundo,
Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Cruzeiro, Águas Claras e Varjão.
2. Estruturar Serviço de Pronto-Atendimento Homeopático no Hospital Regional da Asa Norte
3. Criar Farmácia Pública de Manipulação de Medicamentos Homeopáticos
4. Adequar o quadro de profissionais responsáveis pela execução da atenção homeopática, abrangendo médicos,
farmacêuticos,
auxiliar de enfermagem, técnico de laboratório e técnico
administrativo.
5. Desenvolver programa de educação permanente e qualificação técnica dos profissionais homeopatas.
6. Elaborar normas e rotinas técnicas para organização e funcionamento de serviços de pronto-atendimento homeopático
7. Implementar Programa de Residência Médica em Homeopatia no HRAN.
8. Desenvolver programas de estágios para estudantes de graduação em medicina e farmácia e de pós-graduação
em homeopatia.
9. Estabelecer programa de informação, divulgação e educação popular em Homeopatia
10. Conduzir a pesquisa "AVALIAÇÃO DOS BENEFICIOS DA HOMEOPATIA NA QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS
COM HIV/AIDS.
11. Estabelecer, monitorar e avaliar indicadores e metas relacionadas às atividades de atenção homeopática.
ANTROPOSOFIA
Estruturar e implantar as atividades da medicina e terapias antroposóficas no SES/DF
Implementar as atividades da medicina e terapias antroposóficas no CEMA/PL
Implementar as atividades da medicina e terapias antroposóficas no CSG nº8
Supervisionar e acompanhar as atividades da medicina e terapias antroposóficas na SES/DF
Treinar e capacitar profissionais em medicina e terapias antroposóficas da SES/DF
Estabelecer, monitorar e avaliar indicadores e metas da medicina e terapias antroposóficas da SES/DF
Viabilizar a utilização de medicamentos da farmácia antroposófica na SES/DF
Realizar pesquisas clínicas em antroposofia
Desenvolver programas para estudantes de graduação e pós-graduação nas áreas de medicina e terapias
antroposóficas
Adequar quadro de profissionais responsáveis pela execução das atividades da medicina e terapias antroposóficas

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :




                                                                                                                  159
                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal




                  SUBSECRETARIA DO FATOR HUMANO EM SAÚDE – SUFAH

                          Objetivos estratégicos em fase de elaboração
                                           Programa: 750


Objetivos Estratégicos:


     1. Oferecer atenção com qualidade ao trabalhador vítima de agravos relacionados ao
         trabalho, seja o usuário oriundo da região rural ou urbana, do mercado formal ou informal,
         do serviço público ou privado.
     2. Contribuir para a redução da ocorrência de acidentes de trabalho típicos no DF.
     3. Contribuir com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), através do
         atendimento de crianças e adolescentes portadoras de agravos provocados pelo trabalho.
     4. Reduzir a taxa de incidência de doenças relacionadas ao trabalho.
     5. Estruturar a Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador para atuar essencialmente
         em prevenção, proteção e busca ativa de casos, de forma integrada com os demais
         setores da DISAT.
     6. Transmitir aos usuários, através de atividades grupais, conhecimentos sobre fatores
         protetores da saúde.
     7. Prestar assistência odontológica ao usuário adoecido pelo trabalho.
     8. Reorganizar o serviço para atuar especificamente em Saúde do Trabalhador.
     9. Melhorar continuamente a infra-estrutura e os processos logísticos e de gestão.
   10.Promover a valorização e resgatar a motivação e o compromisso dos servidores.
   11.Atualizar e aperfeiçoar as competências técnicas e humanísticas dos servidores,
       assegurando aos mesmos formação qualificada.




                                                                                                   160
                                                                                    Plano de Saúde do Distrito Federal




                                            RECURSOS HUMANOS
                                     PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Programa: 750
UNIDADE RESPONSÁVEL:                                                    PÚBLICO ALVO:
SUBSECRETARIA DO FATOR HUMANO EM SAUDE                                  SERVIDORES
OBJETIVO GERAL: Definir e adequar as politicas, o planejamento a execução, a coordenação e o controle das
atividades relacionadas à gestão de pessoal da Secretaria de Estado de Saude do Disitrito Federal, a partir da promoção
de medidas de valorização e aprimoramento dos servidores visando a uma melhor qualidade na prestação dos serviços a
população.
                                                    INDICADOR(ES):
* Implementar ações e estrategias para agilizar o atendimento das demandas dos servidores;
* Implementar um programa de atendimento agil e humanizado ao servidor inativo e aos beneficiários de pensão;
* Melhorar a comunicação interna;
* Melhorar a infra-estrutura e os processos de Gestão de Pessoal;
* Melhorar a perspectiva de aprendizagem, capacitação e crescimento do servidor.
* Adequar a equipe de trabalho da área de Recursos Humanos
HORIZONTE TEMPORAL:                        ( x ) contínuo   ( ) temporário   início_________ término __________
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS:


                     DESCRIÇÃO DAS METAS                                ÍNDICE     ÍNDICE ESPERADO PARA METAS
                                                                        ATUAL          (% OU NÚM. ABSOLUTO)
                                                                                   2008    2009     2010  2011

* Criar e melhorar os meios de comunicação já existente                      50%      80%      100%
* Agilizar o atendimento das demandas dos servidores                         70%      90%      100%
* Melhorar a infra-estrutura e os processos de Gestão de Pessoal             60%      80%      100%
* Capacitar e treinar o servidor que atua na área de pessoal à nível         20%      40%       60%       80%     100%
central e das Unidades descentralizadas
                                                DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
* Criação de um banco de dados de legislação e procedimentos no Site da SES/DF;
* Disponibilizar a versão digital do manual de normas e procedimentos no Site da SES/DF
* Disponibilizar um mecanismo de comunicação direto dos usuários com a SUFAH no Site da SES.
* Estabelecer um cronograma de reuniões sistematicas com os setores de pessoal da SES;
* Capacitar os servidores da área de pessoal no uso das ferrmentas do sistema de pessoal;
* Procurar junto com a área especifica disponibilizar microcomputadores com acesso ao SIGRH (Sistema Geral de
Recursos Humanos) a todos os setores de pessoal da SES;
* Capacitar os Setores de Pessoal das Unidades da SES para análise, instrução e resolução de suas demandas, no
âmbito de suas competências;
* Revisar todas as rotinas e procedimentos, com vistas a padronização dos processos internos;
* Elaboração do Manual de Normas e Procedimentos da SES;
* Implantar a premiação por resultados para todos os servidores da SES;
* Estudos referente a atualização do plano de carreiras e vencimentos;
* Instituir o treinamento introdutório para os servidores egressos de concursos abrangendo o acolhimento, a ambientação
e a integração.
* Melhorar a comunicação entre gestores e trabalhadores com a possibilidade de formar mesa de negociação
permanente com os representantes dos trabalhadores indicados por entidades sindicais ou comissões paritárias de
carreiras compostas de gestores e trabalhadores.
                SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :
SIGRH
SEPLAG




                                                                                                                   161
                                                                                 Plano de Saúde do Distrito Federal




                             DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
                            Programa: 0300/6015 – Saúde do Trabalhador


PROGRAMA: APOIO A SAUDE DO TRABALHADOR
AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA REDE SENTINELA NO DF (Portaria GM-MS 777 )
UNIDADE RESPONSÁVEL          PUBLICO ALVO
CEREST/SUFAH/SES/DF          TRABALHADORES RURAIS E URBANOS DO MERCADO FORMAL E
                             INFORMAL, PÚBLICOS E PRIVADOS

OBJETIVO GERAL                                     INDICADOR
                                                   N° de unidades sentinelas implantadas
Identificar os tipos de agravos que acometem aos
trabalhadores do DF

HORIZONTE TEMPORAL
(X ) contínuo ( ) temporário        Início 01/01/2007 Término 31/12/2011

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                             REGIONALIZAÇÃO
Hospitais da rede de saúde do DF, ambulatórios                  TODO O DF
especializados, IML, HUB e HFA.

                                                                                    ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                           Unid .de     Índice
                DESCRIÇÃO DA META                                                  METAS (% ou NºAbsoluto)
                                                           Medida        Atual
                                                                                 2008    2009  2010   2011
Implantar as unidades sentinelas no DF
                                                            unidade       0        08      10       14      17


      Item                                       DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
        1        Reuniões de sensibilização com os gestores de regionais
        2        Definição de responsáveis por cada regional
        3        Implantação do SINAN no CEREST DF
        4        Treinamento dos profissionais cadastrados no SINAN
        5        Definição dos fluxos de informação
        6        Equipar as unidades sentinelas no DF

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
CEREST DF




                                                                                                                 162
                                                                                      Plano de Saúde do Distrito Federal




PROGRAMA: APOIO A SAUDE DO TRABALHADOR
AÇÃO: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM SAUDE DO TRABALHADOR – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
SAUDE DO TRABALHADOR
UNIDADE RESPONSÁVEL          PUBLICO ALVO
CEREST/SUFAH/SES/DF          PROFISSIONAIS DE SAUDE DA AREA

OBJETIVO GERAL                                     INDICADOR
                                                   N° de profissionais capacitados.
Capacitar profissionais interessados em saude do
trabalhador.

HORIZONTE TEMPORAL
(X ) contínuo ( ) temporário        Início 01/01/2007 Término 31/12/2011

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                      REGIONALIZAÇÃO
DISAT – NETS, NUMENAT, FEPECS, NEPAV,                    TODO O DF
COSAT/MS, OIT, UnB, UCB, FUNDACENTRO,
Sindicatos

                                                                                     ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                           Unid .de      Índice     METAS (% ou NºAbsoluto)
               DESCRIÇÃO DA META
                                                           Medida         Atual
                                                                                  2008    2009  2010   2011
Aumentar o numero de profissionais qualificados em        Numero de
atender as demandas na área de saúde do trabalhador       profissionai     0           30       90      180      300
                                                                s

      Item                                       DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
        1        Elaboração de projeto
        2        Definição de conteúdo programático
        3        Implantação e desenvolvimento de cursos
        4        Avaliação e adequação das capacitações realizadas
        5        Aquisição de materiais necessários a execução do projeto

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
CEREST DF




                                                                                                                       163
                                                                                    Plano de Saúde do Distrito Federal




PROGRAMA: APOIO A SAUDE DO TRABALHADOR
AÇÃO: Promoção de pesquisas e ações de planejamento em saúde do trabalhador

UNIDADE RESPONSÁVEL                                       PUBLICO ALVO
CEREST/SUFAH/SES/DF                                       Trabalhadores do DF

OBJETIVO GERAL                                                                          INDICADOR
Criar linhas de estudos e pesquisas, fomentar parcerias para desenvolvimento de         Pesquisas em
ações e projetos em saúde do trabalhador                                                desenvolvimento




HORIZONTE TEMPORAL
(X ) contínuo ( ) temporário        Início 01/01/2007 Término 31/12/2011


INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                        REGIONALIZAÇÃO
DISAT/NETS, FEPECS, COSAT/MS, OIT,                         TODO O DF
FUNDACENTRO, ONGs, UnB, Universidades

                                                                                       ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                              Unid .de     Índice
                 DESCRIÇÃO DA META                                                     METAS (% ou NºAbsoluto)
                                                              Medida        Atual
                                                                                      2008   2009   2010 2011
Estimular o desenvolvimento de pesquisas na área de         Pesquisas
saúde do trabalhador no DF                                  em
                                                                             0           2       4        6      8
                                                            andamento


       Item                                         DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
         1          Contactar universidades e centros de ensino para proposição de pesquisas na area
         2          Contratar consultorias para identificação e sugestões de ações na area de saude do trabalhador
         3          Divulgar os resultados encontrados
         4          Desenvolver ações baseadas nos dados coletados
         5          Aquisição de materiais necessários a execução do projeto

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
CEREST DF




                                                                                                                     164
                                                                              Plano de Saúde do Distrito Federal




PROGRAMA: APOIO A SAUDE DO TRABALHADOR
AÇÃO: INCENTIVAR PROJETOS INTERSETORIAIS DE ATENÇÃO AOS AGRAVOS RELACIONADOS AO
TRABALHO

UNIDADE RESPONSÁVEL                                   PUBLICO ALVO
CEREST/SUFAH/SES/DF                                   TRABALHADORES RURAIS E URBANOS DO MERCADO
                                                      FORMAL E INFORMAL, PÚBLICOS E PRIVADOS

OBJETIVO GERAL                                   INDICADOR
Atender a grupos de trabalhadores acometidos LER N° de grupos implementados
DORT, assedio moral, PAIR, dermatoses
ocupacional, pneumoconioses, câncer de pele de
origem ocupacional e outros agravos relacionados
a atividade laboral, alem de crianças e
adolescentes que desenvolvam atividades laborais


HORIZONTE TEMPORAL
(X ) contínuo ( ) temporário      Início 01/07/2007 Término 31/12/2011


INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS                                REGIONALIZAÇÃO
DISAT, SES DF, FEPECS, UnB, UCB e outras IES          TODO O DF


                                                                                 ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                        Unid .de     Índice
               DESCRIÇÃO DA META                                               METAS (% ou núm. Absoluto)
                                                        Medida        Atual
                                                                              2008    2009  2010   2011
                                                         grupos          0       5       6        7        8

      Item                                         DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
        1         Reuniões semanais
        2         Criação de grupos em espaços institucionais (inter e intra)
        3         Encaminhamento aos serviços de referencia
        4         Palestras realizadas para divulgação e capacitação
        5         Aquisição de materiais necessários a execução do projeto

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE
CEREST DF




                                                                                                               165
                                                                                Plano de Saúde do Distrito Federal



                          TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – ANO 2008

                                   PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

PROGRAMA: Tratamento Fora de Domicílio - TFD

AÇÃO: Encaminhar usuários do SUS/SES/DF para atendimento médico em outra unidade da federação quando
houver indisponibilidade do recurso no DF.

UNIDADE RESPONSÁVEL: NTFD                                                PÚBLICO ALVO: Usuários do
                                                                         SUS/SES/DF

OBJETIVOS: 2- O benefício do TFD consiste em fornecimento de passagens e ajuda de custo para alimentação e
pernoite aos usuários do SUS/SES/DF e seus acompanhantes, quando necessário, para a realização de atendimento
médico especializado em Unidades de Saúde cadastradas/conveniadas ao SUS em outras Unidades da Federação.
Estes benefícios somente serão concedidos quando esgotados todos os meios de tratamento na Rede Pública,
Conveniada ou Contratada da SES/DF.


                                              INDICADOR(ES):
Nº. de encaminhamentos para Tratamento Fora de Domicílio


HORIZONTE TEMPORAL:                 (x) contínuo    ( ) temporário   início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS:                                                 REGIONALIZAÇÃO:

TFD estaduais e municipais;
CERAC (Central Estadual de Regulação da Alta Complexidade) e CMRAC (Central
Estadual de Regulação da Alta Complexidade);
Complexos Reguladores Estaduais e Municipais;
Centrais de Regulação Estaduais e Municipais;
Unidade Hospitalares Estaduais e Municipais.

DESCRIÇÃO DAS METAS                                                      ÍNDICE     ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                         ATUAL         METAS (% OU NÚM.
                                                                                          ABSOLUTO)
                                                                                   2008   2009   2010 2011

Fornecimento de Ajuda de custo antecipadamente                            30%      70%     100%    100%    100%
Encaminhamento de TFD ordenado pela SAS/SES/DF                             0%      80%     100%    100%    100%
Regulação dos encaminhamentos para TFD                                     0%      50%     100%    100%    100%
Avaliação dos pacientes do TFD pela Assistência Social                     0%      0%       50%    100%    100%



                                          DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
Abertura de Processo de TFD;
Autorização do Benefício de TFD;
Agendamento de consultas/procedimentos;
Liberação de passagens;
Liberação da ajuda de custo previamente;
Prestação de contas;
Reagendamento de TFD – continuidade do benefício;
Ressarcimento da ajuda de custo;
Fatura das passagens aéreas e terrestres;
Direcionamento dos procedimentos de alta complexidade para a CERAC-DF;
Assistência nos casos de óbito.


                                   SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE:
Sistema Informacional do TFD.




                                                                                                              166
                                                                                   Plano de Saúde do Distrito Federal



SUBSECRETARIA DE PROGRAMAÇÃO, REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO – SUPRAC
                              Objetivos estratégicos em fase de elaboração
                   Programa: 0071 - Desenvolvimento de Sistemas de Informação
                              0231 – Implantação do Cartão SUS


 Objetivos Estratégicos:
     1. Proporcionar maior agilidade e eficiência no acesso e no atendimento à população.
     2. Viabilizar o SIS (Sistema Integrado de Saúde) e todos os outros sistemas de saúde para
         todas as unidades de saúde, bem como, a disponibilização, manutenção e a retro
         alimentação das informações de saúde.
     3. Gerenciar todas as fases para efetuar o cadastramento dos usuários do SUS, no Cartão
         Saúde do Cidadão.
     4. Gerenciar o SIS (Sistema Integrado de Saúde) de todas as unidades de saúde.
     5. Atualizar e ampliar a rede tecnológica de todas as unidades de saúde.
     6. Prover todos os recursos necessários para a viabilização do SIS.
     7. Gerenciar outros sistemas já em produção não pertencentes ao SIS.
     8. Disponibilizar, manter, retro alimentar as informações de saúde.
     9. Implementar uma política de informação continuada que articule as estratégias de
        educação em saúde com as demandas da área de tecnologia, bem como a troca de
        experiências e soluções em âmbito nacional.
 OBJETIVO GERAL:
                                                   INDICADOR(ES):
 HORIZONTE TEMPORAL:                   ( X ) contínuo    ( ) temporário    início_________ término __________

 INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS:                                                   REGIONALIZAÇÃO:

 DESCRIÇÃO DAS METAS                                                        ÍNDICE     ÍNDICE ESPERADO PARA
                                                                            ATUAL         METAS (% OU NÚM.
                                                                                             ABSOLUTO)
                                                                                      2008 2009 2010     2011
 Unidades de saúde informatizadas de acordo com as demandas da área.         10%      20%    30%   60%   100%
       Disponibilizar, manter, retro alimentar as informações de saúde.      20%      30%    60%   80%    90%
 Elaboração de plano juntamente com o setor de recursos humanos para
                                                                                        1
 capacitação continuada em informação
 Profissionais para atendimento das demandas da área de tecnologia           5%       10%     50%     70%     100%
 Unidades cobertas pelo SIS                                                  20%      30%     60%     90%     100%
 Cartão Saúde do Cidadão                                                     10%      30%     50%     70%      80%
 Unidades de saúde informatizadas de acordo com as necessidades da área      5%       30%     60%     90%     100%

                                              DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
 Gerenciar as ações para prover os recursos tecnológicos para disponibilização de informação em saúde
 Coordenar as ações necessárias à disponibilização, manutenção, retro alimentação das informações de saúde.
 Capacitar profissionais para atendimento das demandas tecnológicas da área de saúde
 Elaboração do projeto básico para a contratação de atualização e ampliação da rede tecnológica
 Gerenciar o Sistema Integrado de Saúde (SIS) para produção e operação os produtos e serviços essenciais referentes
 ao Programa de Modernização das Unidades de Saúde do Distrito Federal (PMTUAS).
 Criar portal de controle social da área de saúde para acesso dos usuários.
 Disponibilização, manutenção, retro alimentação e divulgação de informações através da internet e intranet.
 SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :




                                                                                                                 167
                                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal



                                                     ANEXO

                                 ÓRGÃOS COLEGIADOS VINCULADOS


                                 CONSELHO DE SAÚDE DO DF
                          Objetivos estratégicos em fase de elaboração
                      Programa: 0231/5881 – Capacitação de Conselheiros
                     0100/6056 – Apoio administrativo às atividades do Conselho


                                  PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

PROGRAMA: 0231      Capacitação de Conselheiros ; 0100 Apoio adm. às atividades do Conselho

AÇÃO:

Conselhos Regionais de Saude e Conselho Regional de           comunidade
Saude do DF

OBJETIVO GERAL: Melhoria no atendimento do usuario do sistema Único de saude - Distrito Federal

                                                 INDICADOR(ES):
 Relatorios mensais das atividades de monitorização elaborado por membros de todos os Conselhos Regionais e do
                                            Conselho Regional do DF

HORIZONTE TEMPORAL:                  ( x) contínuo      ( ) temporário     início_01/01/2008 término _31/12/2008

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: SECRETARIA DE ESTADO                    REGIONALIZAÇÃO:
DO DISTRITO FEDERAL

DESCRIÇÃO DAS METAS                                           ÍNDICE     ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (% OU
                                                              ATUAL               NÚM. ABSOLUTO)
01 - Criar Sede difinitiva dos Conselhos Regionais de saude                 2008         2009      2010       2011
  nos Hospitais ou Administrações Regionais mobiliados e
      equipados nos 19 Conselhos Regionais de saude                        6 meses     23 CRSs 27 CRSs       27 CRSs
    Garantir Secretárias Executivas para cada Conselhos
                                                                           3 m/ 19        23         27
                     Regionais de Saude                                                                         27
Cursos de Capacitação e de Instrutores de Conselheiros de
                                                                           2 c/ano      2c/ano    2c/aano
                             saude                                                                            2c/ano
  Curso de humanização de trabalhadores / usuários nas
                                                                           2c/ano       2c/ano     2c/ano
                           Regionais                                                                          2c/ano
     Reestruturar os Programas de Atenção Básica em
   porcentagem de atendimento ,numero de pessoal RH e                    20%/ano       20%/ano    20%/ano
             usuários e equipamentos e material                                                              20%/ano
 Transporte para trabalhadores da atenção Básica nos dos
                                                                           nº Abst      nº Abst    nº abst
               Postos de saude da área rural                                                                  nº abst
   Buscar implantação e implementação da construção da
                                                                            20%          30%        30%
                Farmacia Central da SES-DF                                                                     20%
Planejamento Estratégico para construção da sede difinitva
  da SES-DF no Parque de apoio com o acompanhamento                          0%          30%        30%
                  dos Conselhos de Saude                                                                       40%

                                         DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :




                                                                                                                     168
                                                                    Plano de Saúde do Distrito Federal




                                    ÓRGÃOS VINCULADOS


               FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
                  Programa: 0228/2655 – Capacitação de Recursos Humanos


Objetivos Estratégicos:
   1. Promover a educação em saúde com excelência, formando e capacitando profissionais de
       saúde éticos, humanísticos e compromissados com a saúde da população, conforme as
       políticas públicas.
   2. Prover ações orientadas à formação, capacitação de pessoas, gestão do conhecimento e
       pesquisa aos profissionais e egressos do setor saúde, conforme as políticas públicas
       governamentais.
   3. Prover os meios necessários para o funcionamento das Instituições de Ensino mantidas
       pela FEPECS.
   4. Melhorar continuamente a infra-estrutura e os processos logísticos e operacionais
       institucionais.
   5. Ampliar o número de participações dos servidores da FEPECS em cursos e ações
       educativas.
   6. Aumentar o índice de satisfação, resgatando e estimulando o compromisso do servidor da
       FEPECS.




                                                                                                  169
                                                                                      Plano de Saúde do Distrito Federal



                                    PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

PROGRAMA (PPA): 0228 EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE

AÇÃO (PPA): Gestão da Informação em Saúde

UNIDADE RESPONSÁVEL: Biblioteca Central-                PÚBLICO ALVO (Programa/PPA): alunos,
BCE/Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde- profissionais de saúde e comunidade acadêmico-
FEPECS                                                  científica.

OBJETIVO GERAL (Programa/PPA): Formular, promover, apoiar e executar a educação profissional, a educação
superior, a capacitação de pessoas, a gestão do conhecimento e a pesquisa, conforme as políticas públicas de
saúde.

                                                 INDICADOR (PPA):

HORIZONTE TEMPORAL:                      ( X ) contínuo    ( ) temporário     início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: SES-DF                                     REGIONALIZAÇÃO: Plano Piloto


                                                                             ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (%
                                                                 ÍNDICE             OU NÚM. ABSOLUTO)
                 DESCRIÇÃO DAS METAS
                                                                 ATUAL
                                                                               2008        2009       2010      2011

Número de atendimentos realizados                                187.262     189.135      191.027   192.938 194.000
Número de livros publicados                                         0           2            2         2       2
Número de bases de dados eletrônicas em funcionamento               3           4            5         6       7
Número de títulos no acervo                                       7.110       8.461        10.069    11.982  13.000

                               DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES (Objetivos Estratégicos):
Proporcionar a infra-estrutura informacional necessária ao desenvolvimento de atividades científicas e profissionais,
por meio do acesso, disseminação e divulgação da informação em saúde e áreas afins.
Implementar e ampliar a infra-estrutura de informação científica e documental, favorecendo os programas de
educação da FEPECS e suas Instituições de Ensino mantidas, e da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :
SIGGO-Sistema Integrado de Gestão Governamental




                                                                                                                        170
                                                                                   Plano de Saúde do Distrito Federal




                                  PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

PROGRAMA (PPA):     0228 EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE

AÇÃO (PPA): Desenvolvimento e Manutenção de Cursos de Graduação

UNIDADE RESPONSÁVEL: Escola Superior de Ciências da          PÚBLICO ALVO (Programa): alunos, profissionais de
Saúde-ESCS/Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências         saúde e comunidade acadêmico-científica.
da Saúde-FEPECS

OBJETIVO GERAL (Programa): Formular, promover, apoiar e executar a educação profissional, a educação superior,
a capacitação de pessoas, a gestão do conhecimento e a pesquisa, conforme as políticas públicas de saúde.

                                             INDICADOR (PPA):
               Percentual de progressão de conhecimentos dos alunos de graduação do último ano

HORIZONTE TEMPORAL:                 ( X ) contínuo    ( ) temporário   início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: SES-DF                                 REGIONALIZAÇÃO: Plano Piloto

                                                                          ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (%
                                                              ÍNDICE             OU NÚM. ABSOLUTO)
                DESCRIÇÃO DAS METAS
                                                              ATUAL
                                                                           2008         2009      2010       2011

Número de estudantes do curso de graduação em medicina
                                                                480        480           480       480       480
matriculados no ano
Número de acessos à página da ESCS                            70.000      80.000      120.000    160.000 180.000
Número de cenários de ensino na SES-DF                          22          24           27        30      30
Número de estudantes do curso de graduação em
                                                                 -          80           160       240
enfermagem matriculados no ano                                                                               320

                              DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES (Objetivos Estratégicos):
Oferecer curso de graduação, com formação científica de excelência, compromissada com a saúde da população,
conforme as políticas públicas de saúde.
Promover uma formação científica, humanística e de excelência, fundamentada nos princípios da pedagogia
interativa, de narureza democrática e pluralística, com um firme eixo metodológico que prioriza e aprendizagem
baseada em problemas, como metodologia de ensino-aprendizagem central.
Melhorar a gestão da informação e do conhecimento e sua
disponibilização à sociedade.
Melhorar continuamente as instalações dos cursos de graduação, por meio do aumento de cenários de ensino.
Promover as competências técnicas dos docentes na metodologia utilizada.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :
Lyceu (Sistema da Secretaria de Cursos)
SIGGO-Sistema Integrado de Gestão Governamental




                                                                                                                   171
                                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal




                                   PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

PROGRAMA (PPA):     0228 GESTÃO DE PESSOAS

AÇÃO (PPA): Capacitação de Recursos Humanos

UNIDADE RESPONSÁVEL: Coordenação de                   PÚBLICO ALVO (Programa/PPA): servidores do
Desenvolvimento de Pessoas-CODEP/Fundação de Ensino e Governo do Distrito Federal
Pesquisa em Ciências da Saúde-FEPECS

OBJETIVO GERAL (Programa/PPA): Implementar políticas públicas orientadas para o desenvolvimento e
aperfeiçoamento de competências individuais - conhecimento, habilidades e atutures, ampliação do nível de
escolaridade, profissionalização, valorização e conhecimento dos servidores, bem como a melhoria da qualidade de
vida no trabalho, no intuito de compeometê-los aos princípios de um estado ágil, moderno e integrado à sociedade.

                                                   INDICADOR:
                             Índice de satisfação dos servidores com os treinamentos.

HORIZONTE TEMPORAL:                     ( X ) contínuo     ( ) temporário   início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: SES-DF                                   REGIONALIZAÇÃO: Plano Piloto

                                                                            ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (%
                                                               ÍNDICE              OU NÚM. ABSOLUTO)
                 DESCRIÇÃO DAS METAS
                                                               ATUAL
                                                                            2008          2009      2010      2011

Índice de satisfação dos usuários atendidos pela
                                                                 70%         72%          75%        78%       80%
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas.
Número de vagas oferecidas em cursos diversos na
                                                                11.800      12.000       12.210    12.270     12.330
Educação Permanente.
Percentual de vagas ocupadas nos cursos oferecidos na
                                                                 80%         85%          90%        95%       95%
Educação Permanente.
Percentual de satisfação dos estagiários.                        70%         72%          75%        78%       80%
Número de eventos técnico-científicos promovidos.                  -          4            4          4         4

                              DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES (Objetivos Estratégicos):
Formular, promover e executar o desenvolvimento de pessoas, profissionais e estudantes da área de saúde,
conforme as políticas públicas vigentes, favorecendo a melhoria na atenção à saúde da população do Distrito
Federal.
Desenvolver as competências dos profissionais da rede de saúde, conforme as políticas públicas de saúde e
diretrizes do Plano Estratégico da Secretaria de Estado de Saúde do DF.
Promover a integração ensino-serviço, favorecendo o desenvolvimento das comeptências dos estudantes das
escolas conveniadas, no contexto assistencial da Secretaria de Estado de Saúde do DF e Unidades Vinculadas.
Promover eventos técnico-científicos.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :
Livro de Registro de Certificados e Declarações emitidos
Relatórios - CODEP
SIGGO-Sistema Integrado de Gestão Governamental




                                                                                                                     172
                                                                                Plano de Saúde do Distrito Federal




                                  PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

PROGRAMA (PPA): 0228 EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE

AÇÃO (PPA): Capacitação de Pessoas na Área de Saúde

UNIDADE RESPONSÁVEL: Coordenação de                         PÚBLICO ALVO (Programa/PPA): alunos,
Desenvolvimento de Pessoas-CODEP/Fundação de Ensino         profissionais de saúde e comunidade acadêmico-
e Pesquisa em Ciências da Saúde-FEPECS                      científica.

OBJETIVO GERAL (Programa/PPA): Formular, promover, apoiar e executar a educação profissional, a educação
superior, a capacitação de pessoas, a gestão do conhecimento e a pesquisa, conforme as políticas públicas de
saúde.

                                               INDICADOR:
             Índice de satisfação dos representantes do Controle Social com os treinamentos
HORIZONTE TEMPORAL:               ( X ) contínuo    ( ) temporário    início_________ término __________


INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: SES-DF, Conselhos de Saúde REGIONALIZAÇÃO: Plano Piloto

                                                                        ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (%
                                                            ÍNDICE             OU NÚM. ABSOLUTO)
                DESCRIÇÃO DAS METAS
                                                            ATUAL
                                                                         2008       2009       2010      2011

Percentual de representantes do Controle Social treinados     70%        72%         75%       78%       80%

                           DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES (Objetivos Estratégicos):
Desenvover competências necessárias nos representantes do controle social, favorecendo a atuação dos mesmos
em conformidade com as políticas públicas de saúde.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :
Livro de Registro de Emissão de Certificados
SIGGO-Sistema Integrado de Gestão Governamental




                                                                                                                173
                                                                                 Plano de Saúde do Distrito Federal



                                 PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

PROGRAMA (PPA): 0228 EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE

AÇÃO (PPA): Fomento à Pesquisa em Saúde

UNIDADE RESPONSÁVEL: Coordenação de Pesquisa e               PÚBLICO ALVO (Programa/PPA): alunos,
Comunicação Científica-CPEq/Escola Superior de Ciências      profissionais de saúde e comunidade acadêmico-
da Saúde-ESCS/Fundação de Ensino e Pesquisa em               científica.
Ciências da Saúde-FEPECS

OBJETIVO GERAL (Programa/PPA): Formular, promover, apoiar e executar a educação profissional, a educação
superior, a capacitação de pessoas, a gestão do conhecimento e a pesquisa, conforme as políticas públicas de
saúde.

                                                 INDICADOR:
                               Número de projetos de pesquisa financiados no ano

HORIZONTE TEMPORAL:                ( X ) contínuo    ( ) temporário     início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: SES-DF                                REGIONALIZAÇÃO: Plano Piloto

                                                                         ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (%
                                                             ÍNDICE             OU NÚM. ABSOLUTO)
                DESCRIÇÃO DAS METAS
                                                             ATUAL
                                                                          2008       2009       2010      2011

Número de projetos aprovados dentro das áreas prioritárias      10         18         23         27        35
Número de projetos de pesquisa financiados no ano.               -          6         8          10        12
Número de pessoas capacitadas em desenvolvimento de
                                                                82        200         200       250       250
projetos, monografias e artigos científicos.
Número da revista Comunicação em Ciências da Saúde
                                                                1           4          4         4
distribuídos no prazo previsto                                                                             4
Número de Bolsas de Iniciação Científica concedidas             14         20         26         32        40
Número de eventos científicos promovidos                        3           3         3           3        3
Número de cursos promovidos.                                    3           3         3           3        3

                             DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES (Objetivos Estratégicos):
Oferecer novos conhecimentos para a promoção de melhorias nas práticas de ensino, gestão e atenção à saúde,
em consonância com as prioridades pré-definidas.
Aumentar a capacidade de pesquisa da Escola Superior de Ciências da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde,
mediante a formação de grupos para a obtenção de recursos internos e externos, visando á realização de
pesquisas de maior impacto na melhoria das práticas de ensino, gestão e atenção à saúde.
Promover a atualização em desenvolvimento de projetos, monografias e artigos científicos para docentes,
preceptores de residência e profissionais da rede, em parceria com a Coodenação do Curso de Medicina e outros
cursos de graduação, de pós-graduação e extensão da Escola Superior de Ciências da Saúde.
Divulgar regularmente informações técnico-científicas de qualidade.
Criar formas de atuação participativa e oortuna para estímulos e apoio à pesquisa.
Promover eventos científicos.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :
SIGGO-Sistema Integrado de Gestão Governamental




                                                                                                                 174
                                                                                Plano de Saúde do Distrito Federal




                                 PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

PROGRAMA (PPA): 0228 GESTÃO DE PESSOAS

AÇÃO (PPA): Capacitação de Recursos Humanos

UNIDADE RESPONSÁVEL: Coordenação de Cursos de               PÚBLICO ALVO (Programa/PPA): servidores do
Pós-Graduação e Extensão-CPEx/Escola Superior de            Governo do Distrito Federal
Ciências da Saúde-ESCS//Fundação de Ensino e Pesquisa
em Ciências da Saúde-FEPECS

OBJETIVO GERAL (Programa/PPA): Implementar políticas públicas orientadas para o desenvolvimento e
aperfeiçoamento de competências individuais - conhecimento, habilidades e atutures, ampliação do nível de
escolaridade, profissionalização, valorização e conhecimento dos servidores, bem como a melhoria da qualidade
de vida no trabalho, no intuito de compeometê-los aos princípios de um estado ágil, moderno e integrado à
sociedade.

                                              INDICADOR (PPA):
                                   Índice de satisfação com os treinamentos.

HORIZONTE TEMPORAL:                ( X ) contínuo      ( ) temporário   início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: SES-DF                                REGIONALIZAÇÃO: Plano Piloto

                                                                        ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (%
                                                             ÍNDICE            OU NÚM. ABSOLUTO)
               DESCRIÇÃO DAS METAS
                                                             ATUAL
                                                                         2008       2009       2010      2011

Número de profissionais de saúde nos cursos de pós-
                                                                87        440        340        340       340
graduação latu sensu
Número de cursos de especialização multiprofissional
                                                                 -         1          2          2         2
ofertados.
Número de estudantes dos cursos de extensão                      -        120        180        180       180
Número de profissionais de saúde nos programas lato
                                                               565        673        680        680       680
sensu de residência
Número de processos avaliativos implantados                     1          6          8         10        10
Número de programas de pós-graduação stricto sensu
                                                                 -         1          2          3         3
implantados
Número de eventos acadêmico-científicos promovidos               -         3          3          3         3

                             DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES (Objetivos Estratégicos):
Pós-graduar profissionais de saúde com excelência, que atendam às necessidades da população nas modalidades
de residência, especialização, mestrado e doutorado, articulados com a pesquisa, o serviço e a comunidade.
Promover o acesso dos profisisonais de saúde aos programas de pós-graduação e extensão.
Implantar o processo de avaliação sistemática dos cursos realizados.
Implantar programas de pós-graduação na modalidade stricto sensu.
Fortalecer e ampliar a pós-graduação lato sensu, valorizando a multiprofissionalidade.
Melhorar a capacidade de atender demandas prioritárias da Secretaria de Estado de Saúde.
Promover eventos acadêmico-científicos.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :
SIGGO-Sistema Integrado de Gestão Governamental




                                                                                                                175
                                                                                 Plano de Saúde do Distrito Federal




                                 PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

PROGRAMA (PPA):     0228 EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE

AÇÃO (PPA): Desenvolvimento e Manutenção de Cursos de Educação Profissional

UNIDADE RESPONSÁVEL: Escola Técnica de Saúde de            PÚBLICO ALVO (Programa/PPA): alunos,
Brasília-ETESB/Fundação de Ensino e Pesquisa em            profissionais de saúde e comunidade acadêmico-
Ciências da Saúde-FEPECS                                   científica.

OBJETIVO GERAL (Programa/PPA): Formular, promover, apoiar e executar a educação profissional, a educação
superior, a capacitação de pessoas, a gestão do conhecimento e a pesquisa, conforme as políticas públicas de
saúde.

                                              INDICADOR (PPA):
                           Índice de satisfação dos alunos da Educação Profissional

HORIZONTE TEMPORAL:               ( X ) contínuo   ( ) temporário    início_________ término __________

INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS: SES-DF                               REGIONALIZAÇÃO: Plano Piloto

                                                                       ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (%
                                                            ÍNDICE            OU NÚM. ABSOLUTO)
               DESCRIÇÃO DAS METAS
                                                            ATUAL
                                                                        2008          2009      2010      2011

Número de cursos ofertados                                     3           5            6         7        7
Número de estudantes matriculados no ano                      104        140           175      210       210
Número de computadores com acesso à internet                  18          18            20       20        22
Número de acessos à página da ETESB                            -        25.000        40.000   60.000    80.000
Número de laboratórios equipados                               2           2            3         3        3
Número de salas de aula plenamente equipadas                   4           5            5         5        5
Número de docentes capacitados                                20          20            32       38        38
Número de eventos acadêmico-científicos promovidos             2           2            2         2        2

                             DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES (Objetivos Estratégicos):
Aumentar a oferta de cursos de formação na Educação profissional técnica de nível médio e a formação inicial e
continuada de trabalhadores na área da saúde, acompanhando as transformações do mercado de trabalho.
Ampliar o acesso de egressos do ensino médio aos cursos técnicos na área de saúde, promovendo uma formação
de nível ténico humanista e de qualidade, conforme as políticas públicas de saúde.
Melhorar a gestão da informação e sua disponibilização à
sociedade.
Melhorar e equipar os laboratórios.
Melhorar continuamente a infra-estrutura.
Promor eventos acadêmico-científicos.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :
Secretaria de Cursos/ETESB
SIGGO-Sistema Integrado de Gestão Governamental




                                                                                                                 176
                                                                              Plano de Saúde do Distrito Federal



                                       GESTÃO EM SAÚDE

                                   FUNDO DE SAÚDE DO DF

        OBJETIVOS                   PRIORIDADES                                  ESTRATÉGIAS
                                Definir uma equipe mínima         Constituir equipe técnica para assessoria e
                                 e      capacitada    para          acompanhamento das unidades gestoras;
                                 operacionalização      do         Treinar a equipe do FSDF na área
                                 FSDF                               financeira      e     orçamentária      para
                                                                    operacionalizá-lo de maneira efetiva.
                                Manter regularidade na            Elaborar balancetes mensais do FSDF;
                                 apresentação             dos      Elaborar conciliações bancárias e contábeis
                                 balancetes;     conciliações       com tempestividade e correção;
                                 contábeis e bancárias;            Elaborar relatórios de prestação de contas.
                                 prestação de contas e             Instruir os processos de tomada de contas
                                 tomadas de contas                  anual
   Ampliar a capacidade de     Gerir     o     FSDF       e      Participar efetivamente da proposta anual
    operacional      e      de   estabelecer planejamento           da LDO, LOA e de Plano Plurianual da área
    governança do Fundo de       de aplicação de recursos           de saúde, em consonância com o Plano
    Saúde do Distrito Federal,   de     acordo     com      a       Estadual de Saúde;
    de acordo com a legislação   deliberação do Conselho           Manter a contabilidade organizada;
    vigentes    e    com    os   de Administração do FSDF          Controlar     a    execução    orçamentária
    instrumentos de gestão       e legislação vigente               referente a pagamento das despesas e aos
                                                                    recebimentos das receita do FSDF
                                                                   Coordenar, controlar e acompanhar a
                                                                    execução orçamentária e financeira
                                Manter  atualizado   o            Processar as informações contábeis e
                                 Sistema  Integrado  de             financeiras para alimentação do banco de
                                 Gestão Governamental -             dados do SIGGO;
                                 SIGGO                             Treinar a equipe do FSDF para os registros
                                                                    contábeis;
                                                                   Prestar assessoria técnica a SES, FHB e
                                                                    FEPECS na execução do SUIGGO
                                Manter conformidade e             Gerar informações trimestrais para a
                                 transparência da execução          realização de audiências públicas para
                                 orçamentária e financeira          apreciação e divulgação dos Relatórios de
                                 dos recursos aplicados em          Gestão;
                                 saúde                             Gerar informações trimestrais para compor
                                                                    a prestação de contas da SES à
                                                                    Assembléia Legislativa e Tribunal de
                                                                    Contas do DF
                                                                   Elaborar, analisar e propor normas e
                                                                    procedimentos inerentes aos processos de
                                                                    trabalho nas áreas: financeira, contábil,
                                                                    patrimonial e orçamentária.
                                                                   Propor mecanismos de controle interno que
                                                                    assegurem a regularidade e a legalidade na
                                                                    realização da despesa e receita




                                                                                                              177
                                                                                     Plano de Saúde do Distrito Federal



                                                    AUDITORIA

                                     PLANO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
PROGRAMA:
AÇÃO:
UNIDADE RESPONSÁVEL:                       PÚBLICO ALVO:
AUDITORIA - ASSESSORIA DO                  UNIDADES DA SES/CGDF/TCDF/MPDFT/TCU
GAB/SES

OBJETIVO GERAL: Ampliar seus recursos materiais e humanos objetivando imprimir maior controle interno nas ações
de saúde desenvolvidas pela SES.

                                                           Metas:
Ampliar o quadro de recursos humanos no setor;
Maior disponibilidade de recursos materiais
Melhoria na elaboração dos relatorios;
Melhorar a perspectiva de aprendizagem, capacitação e crescimento do servidor.


HORIZONTE TEMPORAL:                       ( x ) contínuo       ( ) temporário    início_________ término __________
INSTITUIÇÕES INTER E INTRASETORIAIS:                                 REGIONALIZAÇÃO:
DESCRIÇÃO DAS METAS                         ÍNDICE              ÍNDICE ESPERADO PARA METAS (% OU NÚM.
                                            ATUAL                             ABSOLUTO)
                                                              2008        2009       2010              2011


Ampliar o quadro de recursos humanos
                                              50%            100%
no setor;
Maior disponibilidade de recursos
                                              70%             90%         100%
materiais
Melhoria na elaboração dos relatorios         80%             90%         100%
Melhorar a perspectiva de aprendizagem,
capacitação e crescimento do servidor         20%             40%         80%        90%               100%

                                          DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
Designação de equipe de auditoria;
Emissão de Ordem de Serviço;
Emissão de Oficio de Apresentação da Equipe de auditores;
Emissão de Pedidos de Informações ao auditado, pelos auditores;
Emissão de Cartas com Pedidos de Informações a entidades privadas;
Análise da documentação recebida, pelos auditores;
Elaboração dos Relatorios de Auditoria, pelos auditores;
Acolhimento dos Relatorios de auditoria, pela chefia;
Elaborar e encaminhar o Relatorio Anual
de Gestão
Encaminhamento do Relatorio de Auditoria ao GAB/SES, pela chefia;
                                     SISTEMA DE INFORMAÇÃO/BASE/FONTE :
NETTERM
SIGRH
SEPLAG




                                                                                                                   178
                                                                                                        Plano de Saúde do Distrito Federal



                                                                   ANEXO

                                    UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – UAG

                                   GERÊNCIA DE ENGENHARIA E SERVIÇOS
                                 Objetivos estratégicos em fase de elaboração
                                Programa: 0214 – Construção de Postos de Saúde
                                – Construção de Centros de Saúde
                                – Construção de Hospital Regional
                                – Melhoria das Estruturas da SES
                                – Modernização e Adequação do SUS/DF


DET
                      DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE E R. FUNDO
                                                                Candangolândia
             ANO BASE 2008                  ANO BASE 2009                ANO BASE 2010                                     ANO BASE 2011
             Construção de sala para        Construção de área para lixo Ampliação da sala de odontologia. Área: 16 m²
             arquivo morto. Área: 16 m²     hospitalar. Área: 30 m²      Custo Estimado:15.000,00
CONSTRUÇÃO
             Custo Estimado:15.000,00       Custo Estimado:30.000,00
   E/OU
             Construção de banheiro                                      Ampliação da sala de reuniões educativas. Área:
 AMPLIAÇÃO
             masculino e feminino para                                   20 m²                      Custo
  44.90.51
             deficiente físico. Área: 10 m²                              Estimado:25.000,00
             Custo Estimado:6.000,00
             Reforma e ampliação do setor Reforma e ampliação do
             de informática. Área: 12 m²    setor de almoxarifado. Área:
             Custo Estimado:8.000,00        16 m²
                                            Custo Estimado:15.000,00
             Revisão e conserto de          Reforma da cobertura de
             vazamento entre a copa e o     todo o Centro de Saúde,
             setor administrativo. Área: 12 telhado. Área: 300 m²
             m²                             Custo
 REFORMA
             Custo Estimado:1.000,00        Estimado:150.000,00
  33.90.39
             Revisão da rede de esgoto e    Reforma de todo o piso do
             elétrica de toda a Unidade de Centro de Saúde. Área: 300
             Saúde. Área:                   m²
             Custo Estimado:25.000,00       Custo
                                            Estimado:150.000,00
             Reforma de todo alambrado
             do Centro de Saúde. Área:
             Custo Estimado:6.000,00

                                                  Centro de Saúde nº02 Núcleo Bandeirante
             ANO BASE 2008                   ANO BASE 2009              ANO BASE 2010                                      ANO BASE 2011
             Construção do Laboratório da    Construção de Unidade de   Construção de salas para Vigilância                Construção de área
             Regional. Área: 1.100 m²        Pronto Atendimento. Área:  Epidemiológica e Vacina. Área: 12 m²               para acondicionamento
             Custo                           800 m²                     Custo Estimado:15.000,00                           de lixo hospitalar. Área:
             Estimado:1.800.000,00           Custo                                                                         30 m²
                                             Estimado:1.600.000,00                                                         Custo
                                                                                                                           Estimado:20.000,00
             Construção de sala para         Ampliação dos corredores     Construção de sala para banho infantil (baixar   Construção de sala
             arquivo morto da Regional.      da Clínica Médica e          temperatura). Área: 20 m²                        para Fraldário. Área:
             Área: 20 m²                     Pediatria. Área: 200 m²      Custo Estimado:20.000,00                         12 m²
CONSTRUÇÃO   Custo Estimado:40.000,00        Custo                                                                         Custo
   E/OU                                      Estimado:200.000,00                                                           Estimado:10.000,00
 AMPLIAÇÃO   Ampliação e reforma do setor                                 Construção de 02 banheiros, feminino e           Construção de salas
  44.90.51   da Fármacia. Área: 16 m²                                     masculino, para idosos e deficientes físicos.    para atendimento do
             Custo Estimado:15.000,00                                     Área: 10 m²                        Custo         PRAIA, TABAGISMO e
                                                                          Estimado:10.000,00                               IDOSO. Área: 25 m²
                                                                                                                           Custo
                                                                                                                           Estimado:50.000,00
                                                                          Ampliação e reforma do setor de Informática.     Construção de sala
                                                                          Área: 12 m²                       Custo          para o " SOU ". Área: 8
                                                                          Estimado:10.000,00                               m²
                                                                                                                           Custo
                                                                                                                           Estimado:10.000,00
             Reforma da área de              Reforma da cobertura de                                                       Reforma do banheiro
             Nebulização. Área: 12 m²        todo o Centro de Saúde (                                                      feminino ( servidores ).
             Custo Estimado:15.000,00        telhado ). Área: 300 m²                                                       Área: 8 m²
                                             Custo                                                                         Custo
 REFORMA                                     Estimado:300.000,00                                                           Estimado:8.000,00
  33.90.39   Reforma do banheiro             Reforma de todo o piso do
             masculino (usuários) da área    Centro de Saúde. Área: 300
             de Clínica Médica. Área: 8 m²   m²
             Custo Estimado:10.000,00        Custo
                                             Estimado:120.000,00




                                                                                                                                              179
                                                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal



                                                         Posto de Saúde do Riacho Fundo I
             ANO BASE 2008                     ANO BASE 2009                 ANO BASE 2010                                   ANO BASE 2011
             Construção de banheiros           Construção de 05 Unidades     Construção de Sala para Odontologia. Área: 12   Construção de Sala
             masculino e feminino para         de Saúde da Família - PSF     m²                      Custo                   para Arquivo Morto.
             Idosos e Deficientes Físicos.     NO RF I. Área: 450 m²         Estimado:15.000,00                              Área: 16 m²
             Área: 10 m²                       Custo Estimado:                                                               Custo
             Custo Estimado:10.000,00          700.000,00 cada                                                               Estimado:14.000,00
             Construção de banheiros           Ampliação da UBS Nº 01 da Construção de Sala para Almoxarifado. Área: 16      Construção de área
             masculino e feminino para         ESF do RF II. Construção de m²                        Custo                   para lixo hospitalar.
             usuários. Área: 9 m²              salas para: almoxarifado      Estimado:15.000,00                              Área: 40 m²
             Custo Estimado:10.000,00          (3m²), esterilização(9m²),                                                    Custo
                                               vacina (9m²), curativo (9m²),                                                 Estimado:30.000,00
CONSTRUÇÃO                                     auditório(36m²). Área: 66 M²
   E/OU                                        Custo Estimado: 80.000,00
 AMPLIAÇÃO   Construção do setor               Construção de um              Construção de Sala para Vigilância
  44.90.51   administrativo ( 03 salas ).      consultório com banheiro      Epidemiológica. Área: 8 m²
             Área: 36 m²                       para ginecologia. Área: 4m² Custo Estimado:12.000,00
             Custo Estimado:40.000,00          Custo Estimado:8.000,00
             Construção de 03 salas de         Construção de Central de
             acolhimento ( Criança, Mulher     Material e Esterilização.
             e Adulto ). Área: 36 m²           Área: 30 m²
             Custo Estimado:40.000,00          Custo Estimado:40.000,00
                                               Construção de dois
                                               consultórios médicos. Área:
                                               8 m²
                                               Custo Estimado:10.000,00
             Reforma e ampliação do setor      Reforma da sala de reuniões Ampliação do setor de Fármacia. Área: 20 m²
             de Informática. Área: 16 m²       educativas. Área: 40 m2       Custo Estimado:18.000,00
             Custo Estimado:18.000,00          Custo Estimado:25.000,00
             Revisão das instalações           Reforma da cobertura de
             elétricas e hidráulicas de todo   toda Unidade de Saúde.
 REFORMA
             o Posto de Saúde. Área:           Área: 300 m²
  33.90.39
             Custo Estimado:15.000,00          Custo Estimado:15.000,00
             Reforma da sala de coleta de      Reforma do setor de
             material de Análises Clínica.     Nebulização - instalação de
             Área: 20 m²                       O2. Área: 20 m²
             Custo Estimado:15.000,00          Custo Estimado:5.000,00
                                                         Posto de Saúde do Riacho Fundo II

             ANO BASE 2008                     ANO BASE 2009                   ANO BASE 2010                                 ANO BASE 2011
             Construção de quatro              Construção de sala para
             consultórios médicos.Área:        reunião educativa. Área:40
             36 m²                             m²
             Custo Estimado:40.000,00          Custo Estimado:25.000,00
             Construção de três salas de       Construção de sala para
             acolhimento (criança, mulher      curativos. Área: 9 m²
CONSTRUÇÃO   e adulto). Área: 36 m²            Custo Estimado:15.000,00
   E/OU      Custo Estimado:40.000,00
 AMPLIAÇÃO   Construção de Sala de             Construção de sala de
  44.90.51   Vacina. Área: 12 m²               odontologia. Área: 12 m²
             Custo Estimado:15.000,00          Custo Estimado:15.000,00
             Construção do setor               Construção de dois
             administrativo (três salas).      banheiros, masculino e
             Área: 21 m²                       feminino, para os servidores.
             Custo Estimado:40.000,00          Área: 6 m²
                                               Custo Estimado:10.000,00
             Reforma com ampliação do
             setor de informática. Área: 16
             m²
             Custo Estimado:18.000,00
 REFORMA     Reforma da sala de
  33.90.39   Farmácia. Área: 20 m²
             Custo Estimado:18.000,00
             Reforma da Sala de Material
             Esterilizado. Área: 30 m²
             Custo Estimado:30.000,00




                                                   Estratégia Saúde da Família da DRS-CNBRF
             ANO BASE 2008                     ANO BASE 2009              ANO BASE 2010                                      ANO BASE 2011
             Construção de 05 Unidades         Construção de 05 Unidades
CONSTRUÇÃO
             de Saúde da Família - PSF         de Saúde da Família - PSF
   E/OU
             NO RF II,        Área:            NO RF I - Área: 140m²
 AMPLIAÇÃO
             140m² Custo                       Custo
  44.90.51
             Estimado:2.500.000,00             Estimado:2.500.000,00




                                                                                                                                               180
                                                                                                 Plano de Saúde do Distrito Federal


             Ampliação da UBS-CAUB/        Ampliação da UBS Nº 01 da
             Construção de salas para:     ESF do RF II. Construção de
             vacina, injeção, curativo,    salas para: almoxarifado
             farmácia -     Área: 40m²     (3m²), esterilização(9m²),
             Custo Estimado:80.000,00      vacina (9m²), curativo (9m²),
                                           auditório(36m²). - Área:
                                           66m² Custo
                                           Estimado:120.000,00
             Ampliação da UBS-VARGEM
             BONITA/ Construção de salas
             para: vacina, injeção,
             curativo, farmácia - Área:
             40m² Custo
             Estimado:80.000,00
             Pintura das UBS da ESF da
 REFORMA
             DRS-CNBRF. Área: 140 m²
  33.90.39
             Custo Estimado:30.000,00

                                             DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DA ASA SUL
             ANO BASE 2008                 ANO BASE 2009           ANO BASE 2010                                 ANO BASE 2011
             Reforma do Bloco Materno
             HRAS
CONSTRUÇÃO   Área: 10.620m²
   E/OU      Custo
 AMPLIAÇÃO   Estimado:9.000.000,00
  44.90.51   Centro de Saúde Nº 06
             Área: 600m²
             Custo Estimado:800.000,00
             Centro de Saúde nº 05.        Centro de Saúde nº 01
             Área: 600 m²                  Área: 3.400m²
                                           Custo Estimado:
             Custo Estimado:800.000,00
                                           4.500.000,00
             Lavanderia HRAS               Cirurgia Pediátrica HRAS     CME/Centro Cirúrgico HRAS
             Área: 600m²                   Área: 700m²                  Área: 808m²
             Custo                         Custo
                                                                        Custo Estimado:1.600.000,00
             Estimado:1.200.000,00         Estimado:1.400.000,00
             UTI ADULTO.                   Pediatria HRAS
             Área: 380m²                   Área: 700m²
                                           Custo Estimado:
             Custo Estimado:720.000,00
                                           1.400.000,00
 REFORMA
                                           Emergência Pediátrica
  33.90.39
                                           HRAS
                                           Área: 500m²
                                           Custo
                                           Estimado:1.000.000,00
                                           Centro de Saúde nº 07
                                           Área: 600m²
                                           Custo
                                           Estimado:800.000,00
                                           Caldeira HRAS
                                           Área: 118m²
                                           Custo
                                           Estimado:150.000,00
                                                     Centro de Saúde Nº 05 da Asa Sul
             ANO BASE 2008                 ANO BASE 2009                ANO BASE 2010                            ANO BASE 2011
CONSTRUÇÃO   Construção do Centro de
   E/OU      Saúde Nº 05. Área: 600m²
 AMPLIAÇÃO   Custo Estimado: 900.000,00
  44.90.51




                                                  Centro de Saúde Nº 07 da Asa Sul
             ANO BASE 2008                 ANO BASE 2009             ANO BASE 2010                               ANO BASE 2011
CONSTRUÇÃO   Construção do Centro de
   E/OU      Saúde Nº 07. Área: 600m²
 AMPLIAÇÃO   Custo Estimado: 900.000,00
  44.90.51
                                                 HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE
             ANO BASE 2008                 ANO BASE 2009           ANO BASE 2010                                 ANO BASE 2011
             CONSTRUIR UM                  REFORMAR AS
             REFEITÓRIO PARA OS            PORTARIAS DE ACESSO
             SERVIDORES DO                 AO HOSPITAL (ITEM DE
CONSTRUÇÃO   AMBULATÓRIO. Área: 40 m²      SEGURANÇA). Área:
   E/OU      Custo Estimado:150.000,00     Custo Estimado:8.000,00
 AMPLIAÇÃO   SUBSTITUIR OS
  44.90.51   ELEVADORES DO                 CONCLUIR A REFORMA
             HOSPITAL. Área:               DA CRECHE. Área: 60 m²
             Custo                         Custo Estimado:25.000,00
             Estimado:3.000.000,00




                                                                                                                                 181
                                                                                                  Plano de Saúde do Distrito Federal


             REFORMAR E ADEQUAR O
             FUNCIONAMENTO DAS
             CALDEIRAS CONFORME AS
             NORMAS DE SEGURANÇA.
             Área: 130 m²
             Custo Estimado:150.000,00

                                            REFORMAR A UNIDADE
             REFORMA GERAL DO
                                            DE CIRURGIA PLÁSTICA
             AMBULATÓRIO. Área: 600
                                            NO AMBULATÓRIO. Área:
             m²
                                            60 m²
             Custo
                                            Custo
             Estimado:1.200.000,00
                                            Estimado:120.000,00
             CORRIGIR VAZAMENTOS
             DIVERSOS NA ESTRUTURA
 REFORMA     DO HOSPITAL (subsolo,
  33.90.39   ambulatório, e enfermarias).
             Área:
             Custo
             Estimado:4.000.000,00
             REFORMAR E ADEQUAR
             AS INSTALAÇÕES E
             ESTRUTURAS DA
             LAVANDERIA. Área: 300 m²
             Custo Estimado:750.000,00

                                          Centro de Orientação Médico Psico-Pedagógica – COMPP
             ANO BASE 2008                  ANO BASE 2009               ANO BASE 2010                             ANO BASE 2011
CONSTRUÇÃO   Construção do Prédio do
   E/OU      COMPP. Área: 1.981,38m²
 AMPLIAÇÃO   Custo
  44.90.51   Estimado:4.000.000,00
             Reforma Geral do Prédio do
 REFORMA
             COMPP. Área:1.981,38
  33.90.39
             Custo Estimado:80.000,00
                                               Centro de Saúde Nº 09 - Regional da Asa Norte
             ANO BASE 2008                  ANO BASE 2009               ANO BASE 2010                             ANO BASE 2011
                                            CONSTRUÇÃO DO
CONSTRUÇÃO   REFORMA ESTRUTURAL             GALPÃO DE ATIVIDADES
   E/OU      DO PRÉDIO (INCLUINDO           PARA EDUCAÇÃO E
 AMPLIAÇÃO   PINTURA) Área:                 SAÚDE Área:140,00 m²
  44.90.51   Custo Estimado:800.000,00      Custo
                                            Estimado:150.000,00
                                               Centro de Saúde Nº 10 - Regional da Asa Norte
             ANO BASE 2008                  ANO BASE 2009               ANO BASE 2010                             ANO BASE 2011
             CONSTRUÇÃO DE UMA
CONSTRUÇÃO
             ÁREA EXTERNA COBERTA
   E/OU
             PARA REUNIÕES. Área:
 AMPLIAÇÃO
             140 M²
  44.90.51
             Custo Estimado:150.000,00
             REFORMA DE TODOS OS            TROCAR O PISO DE TODO       TROCA DAS PORTAS EXTERNAS E
 REFORMA     BANHEIROS (pacientes e         CENTRO DE SAÚDE.            REFORMA DAS INTERNAS. Área: 80 Un
  33.90.39   funcionários). Área: 30 m²     Área: 810 m²                Custo Estimado:45.000,00
             Custo Estimado:40.000,00       Custo Estimado:80.000,00
                                            TROCA DE TODA PARTE         EMBUTIR FIAÇÃO (instalação elétrica) DA
                                            ELÉTRICA. Área:             ODONTOLOGIA. Área:
                                            Custo Estimado:40.000,00    Custo Estimado:8.000,00




                                              Centro de Saúde Nº 11 - Regional da Asa Norte
             ANO BASE 2008                  ANO BASE 2009              ANO BASE 2010                              ANO BASE 2011
             CONSTRUÇÃO DE UM               CONSTRUÇÃO DO              AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO                AMPLIAÇÃO DA SALA
CONSTRUÇÃO   ANEXO COM ESPAÇO               ESTACIONAMENTO             INTERNO. Área:              Custo          DE DST/AIDS E DA
   E/OU      PARA DINÂMICAS                 EXTERNO Área: 750m²        Estimado:15.000,00                         FARMÁCIA. Área:
 AMPLIAÇÃO   ALTERNATIVAS E DST/AIDS        Custo Estimado:25.000,00                                              Custo
  44.90.51   - Área: 360,22m² Custo                                                                               Estimado:12.000,00
             Estimado:200.000,00
             REVISÃO E REPARO DAS           RESTAURAÇÃO DO              PINTURA INTERNA E EXTERNA DO CENTRO       REPARAÇÃO DO
             REDES: ELÉTRICA,               ÁUDIO. Área: 80 m²          DE SAÚDE. Área: 800 m²                    ASFALTO EM FRENTE
             HIDRAULICA E                   Custo Estimado:10.000,00    Custo Estimado:80.000,00                  À ENTRADA
             TELEFÔNICA. Área:                                                                                    PRINCIPAL E
 REFORMA
             Custo Estimado:15.000,00                                                                             COLOCAÇÃO DE
  33.90.39
                                                                                                                  QUEBRA MOLAS.
                                                                                                                  Área: 100 m²
                                                                                                                  Custo
                                                                                                                  Estimado:35.000,00




                                                                                                                                  182
                                                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal


             REPARO DAS                       REVISÃO DE PORTAS E
             RACHADURAS DAS                   MAÇANETAS. Área: 80 Un
             PAREDES INTERNAS E               Custo Estimado:5.000,00
             EXTERNAS DO CENTRO DE
             SAÚDE. Área:
             Custo Estimado:5.000,00

                                                 Centro de Saúde Nº 12 - Regional da Asa Norte
             ANO BASE 2008                    ANO BASE 2009               ANO BASE 2010                                ANO BASE 2011
             Ampliaçao da farmácia.           Asfaltar o terreno em volta
             Área: 16 M²                      do prédio. Área:
             Custo Estimado:15.000,00         Custo Estimado:25.000,00
             Ampliaçao da DDI. Área: 20
             m²
CONSTRUÇÃO
             Custo Estimado:20.000,00
   E/OU
             Ampliaçao do laboratório
 AMPLIAÇÃO
  44.90.51   (criando divisoes: coleta e
             recepçao). Área: 12 m²
             Custo Estimado:12.000,00
             Ampliaçao da Odonto. Área:
             12 m²
             Custo Estimado:12.000,00
             Todo o prédio contém             Abaixar o terreno em volta
 REFORMA     rachadura na paredes e teto.     do prédio. Área:
  33.90.39   Área: 810 m²                     Custo Estimado:15.000,00
             Custo Estimado:80.000,00

                                                 Centro de Saúde Nº 13 - Regional da Asa Norte
             ANO BASE 2008                    ANO BASE 2009               ANO BASE 2010                                ANO BASE 2011
             INSTALAÇÃO DE REDE DE            CONSTRUÇÃO DO
             COMPUTADORES NOS                 CENTRO DE VIVÊNCIAS
CONSTRUÇÃO
             CONSULTÓRIOS. Área:              PARA
   E/OU
             Custo Estimado:12.000,00         DESENVOLVIMENTO DAS
 AMPLIAÇÃO
                                              PRÁTICAS. Área: 140 m²
  44.90.51
                                              Custo
                                              Estimado:150.000,00
             revisão/reparo no                REVISÃO /REPARO EM          REVISÃO/REPARO EM TODA A REDE                REVISÃO/REPARO
             revestimento dos banheiros,      TODA A REDE DE              HIDRÁULICA. Área:                            EM TODAS AS
             consultório odontológico,        TELEFONIA. Área:            Custo Estimado:10.000,00                     FECHADURAS. Área:
             salas de acolhimento, sala de    Custo Estimado:7.000,00                                                  80 Un
             curativo. Área:                                                                                           Custo
             Custo Estimado:25.000,00                                                                                  Estimado:5.000,00
             Revisão na estrutura física do   REVISÃO/REPARO EM            REVISÃO/REPARO NO FORRO DE GESSO.           COLOCAÇÃO DAS
             prédio (rachadura nas            TODA A REDE ELÉTRICA.        Área: 810 m²              Custo             TAMPAS DOS VASOS
 REFORMA
             paredes). Área: 810 m²           Área:                        Estimado:5.000,00                           SANITÁRIOS. Área: 10
  33.90.39
             Custo Estimado:80.000,00         Custo Estimado:7.000,00                                                  Un
                                                                                                                       Custo
                                                                                                                       Estimado:2.000,00
                                                                                                                       TROCAR TODO O
                                                                                                                       PISO DO CENTRO DE
                                                                                                                       SAÚDE. Área: 810 m²
                                                                                                                       Custo
                                                                                                                       Estimado:80.000,00




                                                 Centro de Saúde Nº 14 - Regional da Asa Norte
             ANO BASE 2008                    ANO BASE 2009               ANO BASE 2010                                ANO BASE 2011
             AMPLIAÇÃO DA ÁREA                AMPLIAÇÃO DA ÁREA           CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NA ÁREA
CONSTRUÇÃO   FISICA DA FARMÁCIA               FISICA DE                   EXTERNA DO CSB 14 Área: 140m² Custo
   E/OU      Área: 12m² Custo                 CONSULTÓRIOS DE             Estimado:150.000,00
 AMPLIAÇÃO   Estimado:20.000,00               ODONTOLOGIA Área:
  44.90.51                                    12m² Custo
                                              Estimado:20.000,00
             REFORMA DAS                      REFORMA DAS
             INSTALÇÕES ELÉTRICAS             INSTALAÇÕES
             INTERNAS E EXTERNAS.             HIDRAULICAS. Área:
             Área:                            Custo Estimado:50.000,00
 REFORMA     Custo Estimado:50.000,00
  33.90.39
                                              REFORMA DAS
                                              INFILTRAÇÕES PAREDES
                                              E PINTURA. Área: 810 m²
                                              Custo Estimado:80.000,00

                                         Centro de Saúde Nº 15 Vila Planalto - Regional da Asa Norte
             ANO BASE 2008                  ANO BASE 2009                ANO BASE 2010                                 ANO BASE 2011




                                                                                                                                       183
                                                                                         Plano de Saúde do Distrito Federal


             CONSTRUÇÃO DE NOVO          AMPLIAÇÃO DO
             MÓDULO CONFORME JÁ          LABORATÓRIO. Área: 12
             SOLICITADO PROCESSO         m²
             N° 260.018.329/2001. A      Custo Estimado:20.000,00
             ÁREA JÁ FOI DESTINADA
             CONFORME DECRETO N°
             23147 DE 7 DE AGOSTO DE
             2002. Área: 80 m²
CONSTRUÇÃO   Custo Estimado:120.000,00
   E/OU
             AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA.      CONSTRUÇÃO DO
 AMPLIAÇÃO
             Área: 12 m²                 QUIOSQUE PARA
  44.90.51
             Custo Estimado:20.000,00    PRÁTICAS CORPORAIS.
                                         Área:140 m²
                                         Custo
                                         Estimado:150.000,00
                                         CONSTRUÇÃO DA
                                         COZINHA EXPERIMENTAL.
                                         Área: 12 m²
                                         Custo Estimado:20.000,00
             CABOS DE ENERGIA            REFORMA DO
             DESCOBERTOS                 CALÇAMENTO EXTERNO
             PASSANDO PELA               DE TODO O CENTRO DE
             PEDIATRIA LOCAL DE          SAÚDE. Área: 100 m²
             ATENDIMENTO DAS             Custo Estimado:
             CRIANÇAS HOJE. Área:
             Custo Estimado:2.000,00
             VAZAMENTO DA FACE           VISTORIA DO TELHADO.
             INTERNA DO SAGUÃO           Área: 500 m²
             PRINCIPAL ONDE TAMBÉM       Custo Estimado:10.000,00
             HÁ ATENDIMENTOS. Área:
             Custo Estimado:5.000,00
 REFORMA     VAZAMENTO NO                PINTURA DE TODO
             CORREDOR EXTERNO            CENTRO DE SAÚDE (
  33.90.39
             PRÓXIMO A ENTRADA DOS       CONSERTO DE
             SANITÁRIOS. Área:           RACHADURAS,
             Custo Estimado:4.000,00     INFILTRAÇÕES,
                                         DESGASTE DA PINTURA
                                         QUE DIFICULTA A
                                         HIGIENIZAÇÃO
                                         AMBIENTAL). Área: 500 m²
                                         Custo Estimado:80.000,00
                                         REVISÃO ELÉTRICA E
                                         HIDÁULICA DE TODO
                                         CENTRO DE SAÚDE.
                                         Área:
                                         Custo Estimado:7.000,00




                                          Centro de Saúde do Varjão - Regional da Asa Norte
             ANO BASE 2008               ANO BASE 2009                ANO BASE 2010                        ANO BASE 2011
CONSTRUÇÃO   EXECUTAR PROJETO DE         CANALIZAÇÃO DE MINA
   E/OU      AMPLIAÇÃO JÁ EXISTENTE.     LOCALIZADA NO
 AMPLIAÇÃO   Área: 140 m²                ESTACIONAMENTO. Área:
  44.90.51   Custo Estimado:150.000,00   Custo Estimado:35.000,00
             PINTURA GERAL DO            TROCA DE FECHADURAS. CONSERTO DE BANHEIROS. Área: 24 m²           DIVIDIR UM
             CENTRO DE SAÚDE Área:       Área: 40 Un                  Custo Estimado:15.000,00             BANHEIRO EM DOIS E
             2000m² Custo                Custo Estimado:10.000,00                                          ABRIR PORTA PARA
             Estimado:80.000,00                                                                            SALA DA G. O. Área:
                                                                                                           6 m²
                                                                                                           Custo
                                                                                                           Estimado:12.000,00
                                         CONSERTO DE PORTAS.        MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA. Área:     FECHAR PORTA DA
                                         Área:40 Un                 Custo Estimado:5.000,00                G.O. E ABRIR PARA A
                                         Custo Estimado:8.000,00                                           SALA AO LADO. Área:
 REFORMA
                                                                                                           4 m²
  33.90.39                                                                                                 Custo
                                                                                                           Estimado:2.000,00
                                                                    MANUTENÇÃO DE REDE HIDRAULICA. Área:   COMPLEMENTAR A
                                                                    Custo Estimado:5.000,00                DIVISÃO DA SALA DE
                                                                                                           REUNIÃO. Área: 10
                                                                                                           m²
                                                                                                           Custo
                                                                                                           Estimado:3.000,00
                                                                    MANUTENÇÃO DA TELEFONIA. Área:
                                                                    Custo Estimado:5.000,00
                                          DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA
                                                  Hospital Regional de Ceilândia




                                                                                                                           184
                                                                                                          Plano de Saúde do Distrito Federal


             ANO BASE 2008                    ANO BASE 2009                  ANO BASE 2010                                       ANO BASE 2011
                                              Ampliação da radiologia.       Construção de arquivo morto na área ao lado da      Construção da UTI
                                              Área: 50 m²                    pediatria do HRC. Área: 20 m²                       pediátrica. Área: 1.000
                                              Custo                          Custo Estimado:40.000,00                            m²
                                              Estimado:120.000,00                                                                Custo
                                                                                                                                 Estimado:2.000.000,00
             Construção de uma única via      Ampliação do laboratório do    Ampliação dos CSC 4 e 6 para a criação de mais      Ampliação do centro
             de acesso ao HRC, com            HRC. Área: 20 m²               2 consultórios. Área: 24 m²                         cirúrgico e do centro
             guarita exclusiva para           Custo Estimado:40.000,00       Custo Estimado:40.000,00                            obstétrico. Área: 100
             servidores. Área:                                                                                                   m²
             Custo Estimado:20.000,00                                                                                            Custo
                                                                                                                                 Estimado:300.000,00
             Construção do bloco do           Ampliação das salas de         Construção de depósito no CSC 9. Área: 30 m²
             ambulatório na área em frente    pequenas cirurgias,            Custo Estimado:20.000,00
             ao PS. Área: 1.100 m²            endoscopia, proctologia e
             Custo                            urodinâmica. Área: 50 m²
             Estimado:2.300.000,00            Custo
                                              Estimado:100.000,00
             Construção de novo bloco         Construção de um galpão        Construção de área de alvenaria para abrigar o
             para a maternidade ( primeiro    para o Centro de               compressor do CSC 12. Área: 8 m²
             andar ) e farmácia ( térreo ).   Convivência Comunitária no     Custo Estimado:8.000,00
             Área: 1.000 m²                   HRC. Área: 140 m²
             Custo                            Custo
             Estimado:2.300.000,00            Estimado:250.000,00
             Construção de um bloco para
             o setor de transporte. Área:
CONSTRUÇÃO   60 m²
   E/OU      Custo Estimado:80.000,00
 AMPLIAÇÃO
             Ampliação da UTI-adultos.
  44.90.51
             Área: 72 m²
             Custo Estimado:200.000,00
             Construção de rampa (
             coberta ) para veículos no
             acesso à gineco-obstetrícia
             do PS. Área: 60 m²
             Custo Estimado:150.000,00
             Construção de rampas para
             cadeirantes em todas as
             entradas do HRC. Área: 20
             m²
             Custo Estimado:20.000,00
             Ampliação do número de
             consultórios do CSC 12.
             Área: 36 m²
             Custo Estimado:40.000,00
             Construção de galpões multi-
             uso nos centros de saúde (
             exceto 1 e 7 ). Área: 140 m²
             Custo Estimado:150.000,00
             Ampliação dos
             estacionamentos do HRC,
             tanto de servidores quanto de
             usuários. Área:
             Custo Estimado:50.000,00


             Ampliação do posto de saúde
             rural do Núcleo Rural de Boa
             Esperança. Área: 100 m²
             Custo Estimado:200.000,00
             Construção de instalações
             para linhas telefônicas nos
             postos de Boa Esperança e
             Privê. Área:
             Custo Estimado:5.000,00
             Reforma da Sala de Gesso         Reforma da internação da       Reforma da área da tisiologia e repouso da
             do Pronto Socorro. Área: 12      clínica cirúrgica. Área: 300   enfermagem para o serviço social do HRC.
             m²                               m²                             Área: 80 m²                        Custo
             Custo Estimado:15.000,00         Custo                          Estimado:120.000,00
                                              Estimado:600.000,00
             Urbanização, ajardinamento e     Reforma da internação da       CSC 1: pintura, piso,banheiros,portas,salas de
             iluminação de toda a área        clínica médica. Área: 300      curativos,esterilização,copa,auditório. Área: 811
 REFORMA
             externa do HRC. Área:            m²                             m²                        Custo
  33.90.39
             Custo Estimado:300.000,00        Custo                          Estimado:800.000,00
                                              Estimado:600.000,00
             Reforma da área ao lado da       Reforma do teto dos CSC 1,     CSC 3: pintura,banheiros,sala do PACS.
             pediatria para abrigar o BRB.    3, 4 e 6. Área: 811            Área:811,00 m²                      Custo
             Área: 100 m²                     m²/CENTRO                      Estimado:200.000,00
             Custo Estimado:80.000,00         Custo
                                              Estimado:120.000,00 (total)




                                                                                                                                                  185
                                                                                                        Plano de Saúde do Distrito Federal


             Reforma do pronto               Reforma do telhado dos        CSC 6: pintura, sala de curativos,balcões e
             socorro,com ênfase na área      CSC 3, 6, 8, 11 e 12. Área:   prateleiras,pias. Área: 811 m²
             do bloco de emergência da       811 m,M²/CENTRO               Custo Estimado:300.000,00
             clínica médica*..... Área:      Custo
             1.000 m²                        Estimado:150.000,00 (total)
             Custo
             Estimado:2.000.000,00
             Reforma de toda a rede                                        CSC 7: reforma da farmácia. Área: 12 m²
             elétrica e hidráulica dos                                     Custo Estimado:10.000,00
             centros de saúde e do HRC.
             Área:
             Custo Estimado:600.000,00
             Reforma completa dos CSC                                      CSC 8:
             2, 5 e 10. Área: 811 m²                                       esquadrias,portas,estacionamento,calçadas,poço
             Custo Estimado:700.000,00                                     de ventilação. Área: 811 m²
             (cada)                                                        Custo Estimado:250.000,00
             Reforma das caixas dágua                                      CSC 9: reforma da farmácia,sala de
             dos centros de saúde ( exceto                                 reuniões,instalações dos cilindros de oxigênio.
             1 e 10 ). Área:                                               Área: 60 m²                        Custo
             Custo Estimado:60.000,00                                      Estimado:80.000,00
             Reforma do NRCA dos                                           CSC 11: reforma do piso, balcões e
             centros de saúde. Área: 12                                    prateleiras,estacionamento. Área: 811 m²
             m²                                                            Custo Estimado:120.000,00
             Custo Estimado:10.000,00
             Reforma de parte da estrutura                                 CSC 12: reforma das entradas de forma a
             do CSC 11 que se encontra                                     garantir a acessibilidade de cadeirantes. Área:
             abalada. Área: 811 m²                                         20 m²                        Custo
             Custo Estimado:80.000,00                                      Estimado:8.000,00
             Conclusão da reforma dos
             CSC 8 e 9. Área: 811 m²
             Custo Estimado:300.000,00
             Reforma das redes de esgoto
             e águas pluviais do CSC 1.
             Área:
             Custo Estimado:80.000,00




                                              DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DO PARANOÁ
             ANO BASE 2008                   ANO BASE 2009          ANO BASE 2010                                            ANO BASE 2011
             CONSTRUÇÃO DE 1                                        CONSTRUÇÃO DE 1 POSTO DE SAÚDE NO                        CONSTRUÇÃO DE 1
             CENTRO DE SAÚDE NO                                     ALTIPLANO LESTE, PARA O PFS. Área: 300                   UNIDADE DO PFS NO
             PARANOÁ. Área: 1.100 m²                                m²                  Custo                                ITAPUÃ
             Custo                                                  Estimado:700.000,00                                      (LOCALIZAÇÃO A
             Estimado:2.200.000,00                                                                                           DEFINIR). Área: 300
                                                                                                                             m²
                                                                                                                             Custo
                                                                                                                             Estimado:700.000,00
             CONSTRUÇÃO DE                   CONSTRUÇÃO DE 1               CONSTRUÇÃO DE 1 UNIDADE DE PFS NO
             UNIDADE DO CAPS II              UNIDADE DO PFS NO             ITAPUÃ (FAZENDINHA). Área: 300 m²
             PARANOÁ (                       ITAPUÃ I. Área: 300 m²        Custo Estimado:700.000,00
             POSSIBILITANDO A                Custo
             LIBERAÇÃO DA ÁREA               Estimado:700.000,00
             OCUPADA NA CRECHE DO
             HOSPITAL). Área: 800 m²
             Custo
             Estimado:1.200.000,00
CONSTRUÇÃO
   E/OU      CONSTRUÇÃO DE 1
 AMPLIAÇÃO   UNIDADE DO PFS NO
  44.90.51   ITAPUÃ (ÁREA DO DEL
             LAGO). Área: 300 m²
             Custo Estimado:
             CONSTRUÇÃO DE
             CONTENÇÃO PARA ÁGUAS
             PLUVIAIS NA ÁREA
             EXTERNA (FUNDOS), PARA
             EVITAR ALAGAMENTOS.
             Área:
             Custo Estimado:40.000,00
             PAVIMENTAÇÃO DO
             ESTACIONAMENTO DE
             FUNCIONÁRIOS E
             URBANIZAÇÃO DA ÁREA
             EXTERNA (ENTRE O
             PRÉDIO E O ALAMBRADO).
             Área:
             Custo Estimado:18.000,00




                                                                                                                                            186
                                                                                      Plano de Saúde do Distrito Federal


             MANUTENÇÃO DO               PINTURA INTERNA E                                             REVISÃO
             ALAMBRADO EXTERNO,          EXTERNA DO PRÉDIO                                             HIDRAULICA E
             COM SUBSTITUIÇÃO DOS        PSF-ITAPOÃ. Área: 300 m²                                      ELÉTRICA DO
             PORTÕES. Área:              Custo Estimado:70.000,00                                      PRÉDIO. Área:
             Custo Estimado:5.000,00                                                                   Custo
                                                                                                       Estimado:15.000,00
             SUBSTITUIÇÃO OU                                                                           REVISÃO DA
             ADAPTAÇÃO DAS                                                                             IPERMEABILIZAÇÃO
             JARDINEIRAS INTERNAS                                                                      DO TETO PSF-
             PARA UTILIZAÇÃO COMO                                                                      ITAPOÃ. Área:
             BANCOS DE ESPERA DAS                                                                      Custo
             DIVERSA CLÍNICAS. Área:                                                                   Estimado:15.000,00
             Custo Estimado:3.000,00
 REFORMA     REVISÃO ELETRICA E                                                                        REVISÃO ELETRICA E
  33.90.39   HIDRAULICA DO PRÉDIO                                                                      HIDRAULICA DO
             DO POSTO DE SAÚDE DO                                                                      PRÉDIO DO POSTO
             ITAPUÃ. Área:                                                                             DE SAÚDE DO
             Custo Estimado: 80.000,00                                                                 ITAPUÃ. Área:
                                                                                                       Custo
                                                                                                       Estimado:12.000,00
                                                                                                       REVISÃO ELETRICA E
                                                                                                       HIDRAULICA DO
                                                                                                       PRÉDIO DOS
                                                                                                       POSTOS RURAIS
                                                                                                       (CARIRU, JARDIM II,
                                                                                                       PAD DF, CAPÃO
                                                                                                       SECO). Área:
                                                                                                       Custo
                                                                                                       Estimado:20.000,00




                                                  Hospital Regional do Paranoá
             ANO BASE 2008               ANO BASE 2009             ANO BASE 2010                       ANO BASE 2011
             CONSTRUÇÃO DE ÁREA
             PARA SAMU E NÚCLEO DE
             TRANSPORTE DA
             REGIONAL, COM REPOUSO
             PARA PLANTONISTA E
             MOTORISTAS DA
CONSTRUÇÃO   REGIONAL. Área: 36 m²
   E/OU      Custo Estimado:80.000,00
 AMPLIAÇÃO   CONSTRUÇÃO DE ÁREA
  44.90.51   PARA
             ACONDICIONAMENTO E
             SEPARAÇÃO DO LIXO DO
             HOSPITAL EM ACORDO
             COM AS NORMAS
             VIGENTES. Área: 200 m²
             Custo Estimado:400.000,00
                                                                REVISÃO ELETRICA E HIDRAULICA DO
                                                                PRÉDIO. Área:                  Custo
 REFORMA                                                        Estimado:
  33.90.39                                                      PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO.
                                                                Área:                  Custo
                                                                Estimado:60.000,00
                                         DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE PLANALTINA
             ANO BASE 2008               ANO BASE 2009          ANO BASE 2010                          ANO BASE 2011
                                                                CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NA       CONSTRUÇÃO DE
                                                                COMUNIDADE DO VALE DO AMANHECER.       CENTRO DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO
                                                                Área: 1.100 M²                Custo    NA COMUNIDADE DO
   E/OU
                                                                Estimado: 2.200.000,00                 BURITIS IV. Área:
 AMPLIAÇÃO
                                                                                                       1100 M²
  44.90.51
                                                                                                       Custo Estimado:
                                                                                                       2.200.000,00




                                                                                                                       187
                                                                                           Plano de Saúde do Distrito Federal


            CONSTRUÇÃO DE                CONSTRUÇÃO DE
            DEPÓSITO PARA LIXO           CENTRO DE SAÚDE NA
            HOSPITALAR. Área: 100m²      COMUNIDADE DAS
            Custo Estimado:200.000,00    ESTÂNCIAS ( I à V). Área:
                                         1100 M²
                                         Custo Estimado:
                                         2.200.000,00
            CONSTRUÇÃO DE BLOCO          CONSTRUÇÃO DE
            PARA ABRIGAR UNIDADE         PAVILHÃO
            DE INTERNAÇÃO COM 200        ADMINISTRATIVO PARA
            LEITOS                       ABRIGAR ARQUIVO
            COM 10 LEITOS UTI            MORTO DA REGIONAL DE
            ADULTO E 10 LEITOS UTI       SAÚDE. Área: 700 M²
            INFANTIL. Área: 8.000m²      Custo Estimado:
            Custo                        1.400.000,00
            Estimado:20.000.000,00
            CONSTRUÇÃO DA AREA           CONSTRUÇÃO DE ÁREA
            ADMINISTRATIVA E             DESTINADA A VIGILÂNCIA
            AMBULATORIAL DO              EPIDEMIOLÓGICA DA
            CENTRO DE MEDICINA           REGIONAL DE SAÚDE E
            ALTERNATIVA. Área: 600m²     REDE DE FRIO PARA
            Custo                        IMUNOBIOLÓGICOS.
            Estimado:1.200.000,00        Área: 300 M²
                                         Custo Estimado:
                                         450.000,00
            CONTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO          CONSTRUÇÃO DE POSTO
            DO BANCO DE LEITE            DE SAÚDE URBANO NA
            HUMANO DO HRPL. Área:        COMUNIDADE DO BURITIS
            300m² Custo                  IV. Área:450 M²
            Estimado:600.000,00          Custo Estimado:
                                         700.000,00
            CONSTRUÇÃO DE CENTRO         CONSTRUÇÃO DE POSTO
            DE SAÚDE NA                  DE SAÚDE RURAL NA
            COMUNIDADE DO SETOR          COMUNIDADE DA
            TRADICIONAL PARA             RAJADINHA. Área: 450 M²
            O CENTRO DE SAÚDE 03         Custo Estimado:
            (ATUALMENTE PRÉDIO           700.000,00
            ALUGADO). Área: 900m²
            Custo
            Estimado:2.000.000,00
            CONSTRUÇÃO DE                CONSTRUÇÃO DE POSTO
            UNIDADE AMBULATORIAL         DE SAÚDE URBANO NA
            DE ODONTOLOGIA COM 20        COMUNIDADE DO
            CONSULTÓRIOS                 MESTRE D'ARMAS. Área:
            CLÍNICA DE                   450 M²
            ESPECIALIDADES               Custo Estimado:
            ODONTOLÓGICAS - CEO.         700.000,00
            Área: 600m² Custo
            Estimado:1.200.000,00


            CONSTRUÇÃO DE POSTO
            DE SAÚDE RURAL NA
            COMUNIDADE DO
            CÓRREGO DO ARROZAL.
            Área: 300 m²
            Custo Estimado:700.000,00
            CONSTRUÇÃO DE POSTO
            DE SAÚDE RURAL NA
            COMUNIDADE JARDIM
            MORUMBI. Área: 300m²
            Custo Estimado:700.000,00
            CONSTRUÇÃO DE POSTO
            DE SAÚDE RURAL NA
            COMUNIDADE DA BICA DO
            DER. Área: 300m² Custo
            Estimado:700.000,00
            CONSTRUÇÃO DE POSTO
            DE SAÚDE RURAL NA
            COMUNIDADE DO
            CÓRREGO DO ARROZAL.
            Área: 450m² Custo
            Estimado: 700.000,00
            PROJETO DE                   REFORMA DO BLOCO DO         REFORMA DA ÁREA ADMINISTRATIVA DO
            REFORMA/AMPLIAÇÃO DA         CENTRO OBSTÉTRICO           HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA. Área:
            UNIDADE DE CENTRO            (humanização do parto).     1.800 M²               Custo Estimado:
            CIRÚRGICO DO HRPL.           Área: 430 M²                1.200.000,00
            Área: 350 M²                 Custo Estimado:
REFORMA     Custo Estimado: 800.000,00   3.200.000,00
 33.90.39   REFORMA DO PRÉDIO DA         REFORMA DO BLOCO DE         REFORMA DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA          REFORMA E
            CALDEIRA e TUBULAÇÃO         EMERGÊNCIA. Área:           SANITÁRIA. Área: 500 M²                  AMPLIAÇÃO DA ÁREA
            DE ÁGUA QUENTE. Área:        1.660 M²                    Custo Estimado: 450.000,00               AMBULATORIAL DO
            Custo Estimado: 900.000,00   Custo Estimado:                                                      HRPL. Área: 500 M²
                                         2.000.000,00                                                         Custo Estimado:
                                                                                                              1.000.000,00




                                                                                                                            188
                                                                                                           Plano de Saúde do Distrito Federal


             REFORMA DO CENTRO DE              REFORMA DO BLOCO
             SAÚDE 01. Área: 811 M²            MATERNO INFANTIL.
             Custo Estimado: 950.000,00        Área: 2.600 M²
                                               Custo Estimado:
                                               3.000.000,00
             REFORMA DO PRÉDIO E               REFORMA E AMPLIAÇÃO            REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE
             INSTALAÇÕES DA                    DO POSTO DE SAÚDE              SAÚDE RURAL TABATINGA. Área: 450 M²
             ANATOMIA PATOLÓGICA.              RURAL TAQUARA. Área:           Custo Estimado: 600.000,00
             Área: 60 M²                       450 M²
             Custo Estimado: 150.000,00        Custo
                                               Estimado:600.000,00
             REVISÃO COM                       REFORMA E AMPLIAÇÃO            REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA E
             SUBSTITUIÇÃO DE REDE              DO POSTO DE SAÚDE              REFEITÓRIO. Área: 400 M²
             ELÉTRICA DO PRÉDIO                RURAL PIPIRIPAU.               Custo Estimado:800.000,00
             ANTIGO DO HRPL. Área:             Área:200 M²
             Custo Estimado: 750.000,00        Custo
                                               Estimado:300.000,00
             REVISÃO COM                       REFORMA E AMPLIAÇÃO
             SUBSTITUIÇÃO DE REDE              DA UNIDADE
             DE INCÊNDIO DO PRÉDIO             TRANSFUSIONAL. Área:
             ANTIGO HRPL. Área:                150 M²
             Custo Estimado: 300.000,00        Custo Estimado:
                                               250.000,00
             REFORMA DA
             LAVANDERIA. Área:
             Custo Estimado: 900.000,00
             REFORMA DO CENTRO DE
             SAÚDE 02 . Área: 811 M²
             Custo Estimado: 950.000,00
             REFORMA E AMPLIAÇÃO
             DO POSTO DE SAÚDE
             RURAL SÃO JOSÉ. Área:
             230 M²
             Custo Estimado:300.000,00
             REFORMA DO SISTEMA DE
             ÁGUAS PLUVIAS DO
             PRÉDIO ANTIGO. Área:
             Custo Estimado:250.000,00
             REFORMA DO PRONTO
             SOCORRO ÁREA DE
             ATENDIMENTO DE
             EMERGÊNCIA. Área: 500
             M²
             Custo Estimado:
             1.100.000,00




                                    DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DO RECANTO DAS EMAS
             ANO BASE 2008              ANO BASE 2009         ANO BASE 2010                                                  ANO BASE 2011
             HOSPITAL REGIONAL DO       AMPLIAÇÃO DO NRCA DO AMPLIAÇÃO DA SALA DE REUNIÃO DO                                 CONSTRUÇÃO DO
             RECANTO DAS EMAS           CENTRO DE SAÚDE Nº 02 CENTRO DE SAÚDE Nº 01 COM ABERTURA                             CENTRO DE SAÚDE
             Área: 22.060,37 Custo      DO RECANTO DAS EMAS   DE VENTILAÇÃO (JANELA) Área: 50m²                              Nº 03 DO RECANTO
             Estimado:70.000.000,00     Área: 50m² Custo      Custo Estimado:40.000,00                                       DAS EMAS Área:
CONSTRUÇÃO                              Estimado:100.000,00                                                                  1.000m² Custo
   E/OU                                                                                                                      Estimado:2.200.000,00
 AMPLIAÇÃO   AMPLIAÇÃO DO NRCA DO              CONSTRUÇÃO DE                  CONSTRUÇÃO DA DIREÇÃO REGIONAL DE              CONSTRUÇÃO DO
  44.90.51   CENTRO DE SAÚDE Nº 01             COBERTURA PARA                 SAÚDE DO RECANTO DAS EMAS Área:                CENTRO DE SAÚDE
             DO RECANTO DAS EMAS               ESPAÇO DE REUNIÃO DO           400m² Custo Estimado:800.000,00                Nº 04 DO RECANTO
             Área: 100,00 m² Custo             CENTRO DE SAÚDE Nº 01                                                         DAS EMAS Área:
             Estimado:200.000,00               Área: 30m² Custo                                                              1.000m² Custo
                                               Estimado:30.000,00                                                            Estimado:2.200,00
             REVISÃO E REINSTALAÇÃO            REVISÃO DE INSTALAÇÃO          REVISÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO              PINTURAS INTERNA E
             DO SISTEMA DE ALTO-               HIDRÁULICA DO CENTRO           CENTRO DE SAÚDE Nº 01 DO RECANTO DAS           EXTERNA CENTRO
 REFORMA     FALANTE DO CENTRO DE              DE SAÚDE Nº 01 DO              EMAS. Área:                 Custo              DE SAÚDE Nº 01 DO
  33.90.39   SAÚDE Nº 02 DO RECANTO            RECANTO DAS EMAS.              Estimado:20.000,00                             RECANTO DAS EMAS
             DAS EMAS. Área:                   Área:                                                                         - Área: 400m² Custo
             Custo Estimado:30.000,00          Custo Estimado:20.000,00                                                      Estimado:40.000,00

                                               DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA
             ANO BASE 2008                     ANO BASE 2009                ANO BASE 2010                                    ANO BASE 2011
             Ampliação do Bloco Materno        Ampliação do Bloco Materno Ampliação do Bloco Materno Infantil com a          Conclusão da Unidade
             Infantil com a construção o       Infantil com a construção o  construção o Bloco materno infantil (fase III:   de Oncologia. Área:
CONSTRUÇÃO
             Bloco materno infantil (fase I:   Bloco materno infantil (fase acabamento final). Área: 5.000 m²                3.000 m²
   E/OU
             construção da Base e              II: acabamento).             Custo Estimado:10.000.000,00                     Custo Estimado:
 AMPLIAÇÃO
             fundação). Área: 5.000 m²         Área:5.000m²                                                                  7.500.000,00
  44.90.51
             Custo                             Custo
             Estimado:10.000.000,00            Estimado:10.000.000,00




                                                                                                                                             189
                                                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal


             Construção de um módulo de      Construção do Centro de       Construção de um Centro de Saúde da Vicente       Construção do Centro
             extensão de trabalho e um       Saúde da Vila São José e      Pires. Área:                    Custo             de atendimento ao
             salão de múltiplas funções      QNH. Área:                    Estimado: 2.200.000,00                            Idoso. Área: 800 m²
             em cada Centro de Saúde de      Custo Estimado:                                                                 Custo Estimado:
             Taguatinga. Área: 144,00 m²     750.000,00                                                                      1.200.000,00
             Custo Estimado: 150.000,00
             Construção do Centro de         Construção do setor de        Construção de uma central de Oxigênio de          Construção de base e
             Saúde do Areal. Área: 1.100     Transporte. Área: 80 m²       pequeno porte, seguindo a legislação vigente em   outro pavimento acima
             m²                              Custo Estimado:               todos os oito centros de saúde. Área:             do atual da Central de
             Custo Estimado:                 130.000,00                    Custo Estimado:                                   Radiologia. Área:
             2.200.000,00                                                                                                    Custo Estimado:
             Construção de uma área para     Ampliação do Centro de        Construção de pavimentação externa dos oito       Construção de piscina
             armazenamento externo de        Imagem. Área:                 centros de saúde e adequação da entradas para     para atividades dos
             resíduos no Hospital, na        Custo Estimado:               os portadores de deficiência física. Área:        CST 07, CST 06, CST
             Unidade Mista, na Central de                                  Custo Estimado:                                   08
             Radiologia e nos oito Centros
             de Saúde. Área:
             Custo Estimado:
             Conclusão da Unidade de         Reforma e Ampliação do        Construção de uma sala de nebulizacão de
             Oncologia Clínica e             ambulatório do HRT. Área:     acordo com as normas da vigilância sanitária no
             Quimioterapia. Área:            Custo Estimado:               CST 07. Área:                        Custo
             Custo Estimado:                                               Estimado:
                                             Mudança do alambrado CST
                                             08
                                             (Processo:0600177614/05).
                                             Área:
                                             Custo Estimado:
             Reforma da Farmácia             Reforma da Central de         Reforma do Centro de Convivência do Idoso.        Reforma geral do HRT.
             (construção da capela de        Radiologia (nova sala de      Área:                     Custo Estimado:         Área:
             fluxo laminar para              odontologia, ressonância                                                        Custo Estimado:
             quimioterapia). Área:           magnética, arquivo e
             Custo Estimado:                 ultrasonografia, fachada
                                             externa, copa, vestuários e
                                             estar dos funcionários).
                                             Área:
                                             Custo Estimado:
             Reforma do Centro de Saúde      Reforma das Unidades de       Reforma da Unidade de Fisioterapia. Área:         Reforma do Solário do
             n° 06. Área:                    Clínicas Médicas. Área:       Custo Estimado:                                   3° andar em ambos os
 REFORMA     Custo Estimado:                 Custo Estimado:                                                                 lados. Área:
  33.90.39                                                                                                                   Custo Estimado:
             Reforma do Núcleo de            Reforma das Instalações       Reforma da Unidade de Cardiologia. Área:          Revitalização da
             Matrícula e Arquivo Médico      Hidráulicas e Elétricas do    Custo Estimado:                                   Fachada e Área
             do HRT. Área:                   Pronto Socorro. Área:                                                           Externa do Hospital.
             Custo Estimado:                 Custo Estimado:                                                                 Área:
                                                                                                                             Custo Estimado:
             Reforma das cozinhas,           Reforma da UTI adulto e       Reforma do Setor de Endocrinologia. Área:         Reforma geral do
             arquivos, farmácias e sala de   Infantil. Área:               Custo Estimado:                                   ambulatório. Área:
             curativos dos oito centros de   Custo Estimado:                                                                 Custo Estimado:
             saúde. Área:
             Custo Estimado:


             Revisão geral das instalações                                                                                   Impermeabilização do
             hidráulicas, elétricas,                                                                                         piso do Jardim da UTI
             telefônicas e esgoto dos oito                                                                                   3° andar. Área: 250 M²
             centros de Saúde. Área: 811                                                                                     Custo Estimado:
             M²                                                                                                              1.800.000,00
             Custo Estimado: 300.000,00
             (CADA)
                                                                                                                             Reforma das Unidades
                                                                                                                             de Clínicas Cirúrgicas e
                                                                                                                             Ortopedia 4° andar.
                                                                                                                             Área:
                                                                                                                             Custo Estimado:
                                                                                                                             2.200.000,00
                                                        Hospital São Vicente de Paula
             ANO BASE 2008                   ANO BASE 2009               ANO BASE 2010                                       ANO BASE 2011
             Cosntrução de uma               Construçaõ de uma CCIH.     Construção de um laboratório de pequeno porte.
             lavanderia. Área: 150 m²        Área: 12 m²                 Área: 30 m²                      Custo
             Custo Estimado:450.000,00       Custo Estimado:25.000,00    Estimado:60.000,00
                                                                                                                             Cosntrução de 07 salas
                                             Ampliação do espaço                                                             para o funcionamento
             Ampliaçõ de 04 enfermarias.                                   Construção de 08 quiosques na area
CONSTRUÇÃO                                   terapêutico na internação.                                                      administrativo. Área:
             Área: 130 m²                                                  pavimentada. Área:
   E/OU                                      Área: 12 m²                                                                     300 M²
             Custo Estimado:30.000,00                                      Custo Estimado:100.000,00
 AMPLIAÇÃO                                   Custo Estimado:25.000,00                                                        Custo Estimado:
  44.90.51                                                                                                                   450.000,00
                                             Construção de um
                                             laboratório de pequeno
                                             porte. Área: 120 M²
                                             Custo Estimado:
                                             250.000,00




                                                                                                                                               190
                                                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal


                                            Cosntrução de 08 quiosques
            Cosntrução de um laboratório    na area verde após a
            de pequeno porte. Área: 120     pavimentação. Área: 100
            M²                              m²
            Custo Estimado: 250.000,00      Custo Estimado:
                                            150.000,00
                                            Cosntrução de 07 salas para
            Construção de um galpão
                                            o funcionamentodas oficinas
            para a manutenção. Área: 50
                                            terapêuticas. Área: 700 m²
            m²
                                            Custo
            Custo Estimado:150.000,00
                                            Estimado:500.000,00
            Cosntrução de um posto
            policial. Área:12 m²
            Custo Estimado:25.000,00
            Construção de 07 salas para
            o funcionamento
            administrativo. Área: 50 m²
            Custo Estimado:80.000,00
            Cosntrução de um repouso
            para a equipe do SAMU.
            Área: 10 m²
            Custo Estimado:25.000,00
            Reforma do telhado do prédio    Continuação da                Continuação da Troca do piso de todo o prédio        Continuação da
            da internação.(Conclusão de     Pavimentação de toda a        da internação . Área: 3.400 M²                       Fechamento das
            processo). Área:                aréa verde, do prédio da      Custo Estimado: 190.000,00                           laterais superior ddo
            Custo Estimado:                 internação. Área:                                                                  galpão terapêutico.
                                            Custo Estimado: 80.000,00                                                          Área: 200 M²
                                                                                                                               Custo Estimado:
                                                                                                                               95.000,00
            Reforma das janelas,            Continuação da Adapatação     Continuação da Reforma hidraúlica e elétrica do
            substituindo as venezianas      das enfermarias para um       prédio da internação e do galpão terapêutico.
            por tela, do prédio da          total de 23, sendo 11 Masc.   Área:                       Custo Estimado:
            internaçaõ. Área:               E 12 Fem. Área: 130 M²        30.000,00
            Custo Estimado: 200.000,00      Custo
                                            Estimado:150.000,00
            Pavimentação de toda a aréa      Reforma do posto de          Adequação dos banheiros de acordo com as             Continuação da Troca
            verde do prédio da              enfermagem adequando um       normas sanitárias. Área: 10 M²                       das portas e
            internação. Área: 320 m²        para enfermaria Fem. E        Custo Estimado:48.000,00                             fechaduras do prédio
            Custo Estimado:80.000,00        outro para a Masc. Área: 12                                                        da internação. Área:
                                            m²                                                                                 Custo Estimado:
                                            Custo Estimado:15.000,00                                                           70.000,00
            Adaptação das enfermarias       Continuação da Troca do       Continuação da Pintura do prédio da internação.      Continuação da Pintura
            para um total de 23, 11 Masc.   piso de todo o prédio da      Área: 1.000 M²                      Custo            do prédio do
            E 12 Fem. Área: 130 m²          internação. Área: 3.400 M²    Estimado: 75.000,00                                  ambulatório. Área:
            Custo Estimado:150.000,00       Custo Estimado:                                                                    Custo Estimado:
                                            190.000,00                                                                         75.000,00
            Reforma do posto de             Continuação da Reforma        Continuação da Fechamento das laterais
            enfermagem, adequando um        hidraúlica e elétrica do      superior do galpão terapêutico. Área:
REFORMA     posto para enf. Mas. E outro    prédio da internação e do     Custo Estimado:
 33.90.39   para a Fem. Área: 12 m²         galpão terapeûtico. Área:
            Custo Estimado: 15.000,00       Custo Estimado:
                                            250.000,00
            Troca do piso de todo o         Adequação dos banheiros       Continuação da Troca do piso do galpão
            prédio da internação. Área:     de acordo com as nosrmas      terapêutico, incluindo colocar tablado no palco de
            1.200 m²                        sanitárias. Área: 10 M²       apresentação. Área: 1.200 M²
            Custo Estimado:15.000,00        Custo Estimado: 48.000,00     Custo Estimado: 70.000,00
            Reforma hidraúlica e elétrica   Continuação da Pitnura do     Continuação da Troca das portas e fechaduras
            do prédio da internação e do    prédio da internação. Área:   do prédio da internação. Área:
            galpão terapêutico. Área:       1.000 M²                      Custo Estimado: 70.000,00
            Custo Estimado:30.000,00        Custo Estimado: 75.000,00
            Adequação dos banheiros de                                    Continuação da Pintura do prédio do
            acordo com as normas                                          ambulatório. Área: 400 M²
            sanitárias. Área: 10 m²                                       Custo Estimado: 75.000,00
            Custo Estimado:15.000,00
            Troca das portas e              Troca do piso do galpão
            fechaduras do prédio da         Terapêutico, incluindo
            internação. Área:               colocar tabaldo no palco de
            Custo Estimado:10.000,00        apresentações. Área: 80 m²
                                            Custo Estimado:20.000,00
            Pintura do prédio da            Continuação da Troca das
            internação. Área: 1.000 m²      portas e fechaduras do
            Custo Estimado:30.000,00        prédio da internação. Área:
                                            Custo Estimado:
                                            Pintura do prédio do
                                            ambulatório. Área: 800 m²
                                            Custo Estimado:22.000,00
                                                     Centro de Saúde Nº 01 de Taguatinga
            ANO BASE 2008                   ANO BASE 2009                ANO BASE 2010                                         ANO BASE 2011




                                                                                                                                                 191
                                                                                                          Plano de Saúde do Distrito Federal


             Construção da sala de            Construção de área              Construção da central de oxigenoterapia em área   Ampliação da copa
             observação para pacientes.       destinada ao arquivo inativo.   externa de acordo com a legislação vigente,       para se adequar às
             Possibilitar o atendimento de    Ampliação do arquivo            propiciando maior segurança e melhorando o        necessidades dos
             casos de emergência que          médico ativo. Área: 16 m²       atendimento aos pacientes. Área:                  servidores. Área: 6 m²
             podem ser resolvidos nas         Custo Estimado:30.000,00        Custo Estimado:20.000,00                          Custo
             unidades básicas de saúde.                                                                                         Estimado:15.000,00
             Área: 40m²
             Custo Estimado:60.000,00
             Construção de área própria       Construção de vestiário para    Ampliação do expurgo para atender aumento da
             para acomodar os resíduos        os servidores da unidade.       demanda, decorrente da ampliação do horário de
CONSTRUÇÃO   da unidade de saúde de           Área: 8 m²                      funcionamento da unidade básica de saúde.
   E/OU      acordo com as normas da          Custo Estimado:25.00,00         Área: 8 m²                     Custo
 AMPLIAÇÃO   vigilância sanitária, visando                                    Estimado:25.000,00
  44.90.51   evitar acidentes de trabalho e
             a preservação do meio
             ambiente. Área: 30 m²
             Custo Estimado:45.000,00
             Construção de bloco anexo        Reforma da sala de curativo     Reforma da sala de curativo para atender as       Reforma da sala de
             contendo, sala de reunião,       para atender as normas          normas vigentes de infecção hospitalar. Área:     curativo para atender
             banheiros e consultórios,        vigentes de infecção            12 m²                      Custo                  as normas vigentes de
             visando atender melhor o         hospitalar. Área: 12 m²         Estimado:25.000,00                                infecção hospitalar.
             aumento de demanda e             Custo Estimado:25.000,00                                                          Área: 12 m²
             programas. Área: 100 m²                                                                                            Custo
             Custo Estimado:200.000,00                                                                                          Estimado:25.000,00
             Reforma do bloco
             administrativo visando à
             implantação do PMTUAS e
             uso adequado das
 REFORMA
             instalações para melhor
  33.90.39
             atender os usuários e as
             exigências do MS. Área: 30
             m²
             Custo Estimado:90.000,00
             Reforma do estacionamento
             visando criar uma área
             privativa para os servidores.
             Área: 1.200 m²
             Custo Estimado:36.000,00
             Reforma do telhado e do forro
             de gesso. Área: 800 m²
             Custo Estimado:40.000,00
                                                       Centro de Saúde Nº 03 de Taguatinga
             ANO BASE 2008                    ANO BASE 2009                 ANO BASE 2010                                       ANO BASE 2011
             Construção da sala de            Construção de área própria    Construção de um bloco com consultórios             Construção de uma
             acolhimento do idoso,            para acomodar os resíduos     destinados a medicina alternativa (a homeopatia,    sala ampla para
             adequando a unidade de           da unidade de saúde de        acupuntura, massagem teerapêutica, florais de       realização das práticas
             saúde ao estatuto do idoso.      acordo com as normas da       Bach). Área: 300 m²                                 corporais e atividades
             Área: 12m²                       vigilância sanitária, visando Custo Estimado:250.000,00                           em conjunto com a
             Custo Estimado:25.000,00         evitar acidentes de trabalho                                                      comunidade (bordado,
                                              e a preservação do meio                                                           chochê, tricô). Uso nas
                                              ambiente. Área: 40 m²                                                             palestras contra o
CONSTRUÇÃO                                    Custo Estimado:45.000,00                                                          tabagismo. Área: 120
   E/OU                                                                                                                         m²
 AMPLIAÇÃO                                                                                                                      Custo
  44.90.51                                                                                                                      Estimado:150.000,00
             Construção de sala de            Construção de bancos para       Construção de um laboratório farmacológico para   Construção de piscina
             observação para pacientes.       atender aumento da              produção de fototerápicos que auxiliem nos        para práticas corporais.
             Possibilitar o atendimento de    demanda, decorrente da          tratamentos dos pacientes. Área: 500 m²           Área: 100 m²
             casos de emergência que          ampliação do horário de         Custo Estimado:600.000,00                         Custo
             podem ser resolvidos nas         funcionamento da unidade                                                          Estimado:150.000,00
             unidades básicas de saúde.       básica de saúde. Área: 12
             Área: 40m²                       m²
             Custo Estimado:80.000,00         Custo Estimado:8.000,00


             Construção de área destinada     Ampliação do expurgo para       Construção de uma estufa para produção de
             ao arquivo inativo. Ampliação    atender aumento da              plantas de uso medicinal. Área: 20 m²
             do arquivo médico ativo.         demanda, decorrente da          Custo Estimado:35.000,00
             Área: 18 m²                      ampliação do horário de
             Custo Estimado:30.000,00         funcionamento da unidade
                                              básica de saúde. Área: 12
                                              m² Custo Estimado:
                                              25.000,00
             Ampliação da copa para se                                        Construção de mesas e bancos de alvenaria na
             adequar as necessidades de                                       área externa para uso dos usuários da unidade,
             fornecer alimentação aos                                         para lanches, jogos de dama, e outros usos,
             servidores plantonistas.                                         visando à saúde integral do usuário. Área: 100
             Área: 6 m²                                                       m²                        Custo
             Custo Estimado:8.000,00                                          Estimado:8.000,00




                                                                                                                                                  192
                                                                                                         Plano de Saúde do Distrito Federal


             Construção da central de
             oxigenoterapia em área
             externa de acordo com a
             legislação vigente,
             propiciando maior segurança
             e malhorando o atendimento
             aos pacientes. Área: 8 m²
             Custo Estimado:20.000,00
             Construção de sala para
             reprografia na unidade de
             saúde de acordo com a
             legislação atual. Área: 8 m²
             Custo Estimado:20.000,00
             Reforma do balcão de              Reforma do fraldário, com     Reforma do estacionamento visando criar uma       Reforma do bloco
             atendimento da informática,       colocação de uma banheira     área privativa para os servidores. Área: 1.200    administrativo visando
             visando melhorar o                para uso em casos de          m²                        Custo                   à implantação do
             atendimento para o usuário.       crianças com alta             Estimado:36.000,00                                PMTUAS e o uso
             Área: 10 m²                       temperatura. Área: 12 m²                                                        adequado das
             Custo Estimado:2.000,00           Custo Estimado:8.000,00                                                         instalações para melhor
                                                                                                                               atender os usuários e
                                                                                                                               as exigências do MS.
                                                                                                                               Área: 30 m²
                                                                                                                               Custo
                                                                                                                               Estimado:90.000,00
             Reforma dos banheiros da          Colocação de lixeiras         Colocação de um toldo para proteger os usuários   Reforma do
             unidade de saúde (usuários e      externas. Área: 12 m²         da chuva e sol, durante a espera para abertura    almoxarifado e
 REFORMA
             servidore). Área: 12 m²           Custo Estimado:2.500,00       da unidade de saúde. Área: 60 m²                  farmácia. Área: 20 m²
  33.90.39
             Custo Estimado:25.000,00                                        Custo Estimado:30.000,00                          Custo
                                                                                                                               Estimado:40.000,00
             Reforma da sala de curativos
             para atender as normas
             vigentes de infecção
             hospitalar. Área: 12 m²
             Custo Estimado:25.000,00
             Reforma do telhado e do forro
             de gesso e da pintura interna
             e externa. Área: 811 m²
             Custo Estimado:25.000,00
             Reforma das instalações
             elétricas e hidráulicas,
             visando o prejuízo causado
             pela perda de equipamentos
             elétricos. Área:
             Custo Estimado:85.000,00
                                                       Centro de Saúde Nº 05 de Taguatinga
             ANO BASE 2008                     ANO BASE 2009               ANO BASE 2010                                       ANO BASE 2011
             Ampliar o arquivo médico.         Construção de uma sala      Colocar uma cobertura na entrada de acesso dos      Colocar placas
             Área: 16m²                        para observação de          pacientes. Área: 12 m²                              sinalizando melhor o
             Custo Estimado:30.000,00          paciente. Área: 12 m²       Custo Estimado:25.000,00                            centro de Saúde.
                                               Custo Estimado:25.000,00                                                        Área:
                                                                                                                               Custo
                                                                                                                               Estimado:3.000,00
             Construção da Sala de             Ampliação do expurgo.         Colocação de mais bancos de concreto na frente    Melhorar a iluminação
             Acolhimento do Idoso – Sala       Área: 12 m²                   do Centro de saúde. Área:                         do pátio do Centro de
             de Múltiplas funções              Custo Estimado:25.000,00      Custo Estimado:8.000,00                           Saúde. Área:
CONSTRUÇÃO   (Quiosque). Área: 12m²                                                                                            Custo
   E/OU      Custo Estimado:25.000,00                                                                                          Estimado:5.000,00
 AMPLIAÇÃO   Acomodação dos resíduos           Ampliação da copa para        Construção de um depósito para materiais.         Construção de uma
  44.90.51   (lixo hospitalar), conforme       melhor servir os              Área: 8 m²                     Custo              sala para o Conselho
             resolução em vigência da          funcionários. Área: 9 m²      Estimado:10.000,00                                gestor. Área: 16 m²
             ANVISA. Área: 30 m²               Custo Estimado:15.000,00                                                        Custo
             Custo Estimado:45.000,00                                                                                          Estimado:25.000,00
             Pavimentação da área interna      Construção da central de      Construção de um arquivo inativo. Área: 16 m²
             do Centro de Saúde. Área:         oxigenoterapia em área        Custo Estimado:25.000,00
             1.200 m²                          externa de acordo com a
             Custo Estimado:36.000,00          legislação vigente. Área: 4
                                               m²
                                               Custo Estimado: 12.000,00


             Adaptação do acesso do                                          Construção de uma quadra para uso das
             Centro de saúde para                                            Práticas Integrativas de Saúde. Área: 140 m²
             portadores de deficiência                                       Custo Estimado:200.000,00
             física. Área:
             Custo Estimado:8.000,00
             Reforma geral na instalação       Reforma de todas as portas                                                      Reforma das calçadas
             elétrica e troca de luminárias.   internas e fechaduras.                                                          externas do Centro de
             Área:                             Área: 80 Un                                                                     saúde, sob as mesmas
 REFORMA     Custo Estimado:30.000,00          Custo Estimado:12.000,00                                                        os ratos construíram
  33.90.39                                                                                                                     seus ninhos. Área:60
                                                                                                                               m²
                                                                             Pintura Geral. Área: 1.000 m²                     Custo
                                                                             Custo Estimado:25.000,00                          Estimado:10.000,00




                                                                                                                                                193
                                                                                                        Plano de Saúde do Distrito Federal


             Reforma no telhado, telhas e     Reforçar as portas de
             cumeeiras quebradas,             acesso do Centro de saúde
             provocando enorme                para melhoras a segurança.
             vazamento no corredor            Área:                         Ampliação da sala de reunião e colocação de
             central. Área: 800 m²            Custo Estimado:1.000,00       janelas mais amplas. Área: 16 m²
             Custo Estimado:30.000,00                                       Custo Estimado:10.000,00
             Troca das caixas d’água, pois    Reforma geral na parte        Reforma do bloco administrativo visando à
             as mesmas se encontram           hidráulica. Área:             implantação do PMTUAS e uso adequado das
             rachadas, estando bastante       Custo Estimado:8.000,00       instalações para melhor atender os usuários e as
             comprometidas. Área:                                           exigências     do    MS.           Área:     20²
             Custo Estimado:3.000,00                                        Custo Estimado:80.000,00
             Reforma geral no forro de        Reforma do alambrado que      Reforma do almoxarifado e farmácia. Área: 40
             gesso. Área: 800 m²              cerca o Centro de Saúde.      m²                                        Custo
             Custo Estimado:80.000,00         Área:                         Estimado:10.000,00
                                              Custo Estimado:15.000,00
             Fixação das placas de            Troca dos portões de
             madeiras situadas logo acima     entrada, pois já não
             das portas. Área:                oferecem nenhuma
             Custo Estimado:2.000,00          segurança. Área:
                                              Custo Estimado:3.000,00
             Reforma nos banheiros de         Reforma da sala de
             paciente e no banheiro de        Curativo, Vacina e Injeção
             deficiente físico. Área: 10 m²   para atender as normas
             Custo Estimado:25.000,00         vigentes de infecção
                                              hospitalar. Área: 12 m²
                                              Custo Estimado:15.000,00
             Reforma do balcão de
             atendimento da informática,
             para melhor atender o
             usuário. Área: 6 m²
             Custo Estimado:2.000,00
                                                       Centro de Saúde Nº 06 de Taguatinga
             ANO BASE 2008                    ANO BASE 2009                 ANO BASE 2010                                      ANO BASE 2011
             Ampliação do Arquivo Médico                                    Construção de um bloco com consultórios            Construção de uma
             Inativo. Área: 20 m²                                           destinado a medicina alternativa, (a homeopatia,   sala ampla para
             Custo Estimado:25.000,00         Construção de área própria    acupuntura, massagem terapêutica, florais de       realização das praticas
                                              para comodar os resíduos      Bach). Área: 800 m²                   Custo        corporais e atividades
                                              da unidade de saúde de        Estimado:                                          em conjunto com a
                                              acordo com as normas da                                                          comunidade (Bordado ,
                                              vigilância sanitária, visando                                                    crochê, tricô). Uso nas
                                              evitar acidentes de trabalho                                                     palestras contra o
                                              e a preservação do meio                                                          tabagismo. Área: 140
                                              ambiente. Área: 30 m²                                                            m²
                                              Custo Estimado:                                                                  Custo Estimado:
                                              Construção de bancos de                                                          Construção de piscina
CONSTRUÇÃO                                    alvenaria na área externa                                                        para praticas corporais.
   E/OU      Pavimentação da área             para uso dos usuários que     Construção de um laboratório farmacológico para    Área: 100 m²
 AMPLIAÇÃO   externa do Centro de Saúde.      estão à espera de             produção de fototerápicos que auxiliem nos         Custo Estimado:
  44.90.51   Área: 811 m²                     atendimento. Área: 20 m²      tratamentos dos pacientes. Área: 800 m²            150.000,00
             Custo Estimado:25.000,00         Custo Estimado: 10.000,00 Custo Estimado: 1.500.000,00
                                              Ampliação do Expurgo para     Construção de uma estufa para produção de
                                              atender aumento da            plantas de uso medicinal. Área: 200 m²
             Construção da sala de            demanda, decorrente da        Custo Estimado: 300.000,00
             acolhimento do idoso,            ampliação do horário de
             adequado a unidade de            funcionamento da undiade
             saúde do estatuto do idoso.      básica de saúde. Área: 9
             Área: 12 m²                      m²                  Custo
             Custo Estimado:25.000,00         Estimado: 15.000,00
             Ampliação da Copa para se                                      Construção de mesas e bancos de alvenaria na
             adequar às necessidades de                                     area externa para uso dos usuários da unidade
             fornecer alimentação aos                                       para lanches, jogos de damas e outros usos,
             servidores plantonistas.                                       visando à saúde inegral do usuário. Área: 20 m²
             Área: 8 m²                                                     Custo Estimado: 15.000,00
             Custo Estimado:8.000,00




                                                                                                                                                 194
                                                                                                       Plano de Saúde do Distrito Federal


             Reforma do balcão de             Reforma do Telhado e do      Colocação de um toldo para proteger os usuários   Reforma do Bloco
             atendimento da informática,      forro de gesso. Área: 811    da chuva e sol, durante a espera para abertura    Administrativo visando
             visando melhorar o               m²                 Custo     da unidade de saúde. Área: 30 m²                  à implantação do
             atendimento para o usuário.      Estimado: 80.000,00          Custo Estimado: 40.000,00                         PMTUAS e uso
             Área: 8 m²                                                                                                      adequado das
             Custo Estimado: 5.000,00                                                                                        instalações para melhor
                                                                                                                             atender os usuários e
                                                                                                                             as exigências do MS.
                                                                                                                             Área: 12 m²
                                                                                                                             Custo Estimado:
                                                                                                                             15.000,00
             Reforma dos banheiros da         Reforma do Fraldário, com    Reforma do Almoxarifado. Área: 16 m²              Colocação de lixeiras
             unidade de saúde (usuários e     colocação de uma banheira    Custo Estimado: 25.000,00                         externas. Área: 30 m²
             servidores). Área: 10 m²         para uso em casos de                                                           Custo Estimado:
             Custo Estimado: 15.000,00        crianças com alta                                                              5.000,00
                                              temperatura. Área: 12 m²
                                              Custo Estimado: 15.000,00
 REFORMA
             Reforma da sala de curativo      Reforma da área de
  33.90.39   para atender as normas           acolhimento da sala de
             vigentes de infecção             vacina. Área:12 m²
             hospitalar. Área: 12 m²          Custo Estimado: 15.000,00
             Custo Estimado: 15.000,00
             Reforma do Arquivo Médico
             Ativo. Área: 20 m²
             Custo Estimado: 30.000,00
             Reforma geral da parte
             elétrica, hidráulica e
             telefônica. Área: 811 M²
             Custo Estimado: 250.000,00
             Reforma da farmácia visando
             melhorar o atendimento para
             o usuário e melhor
             condicionamento dos
             medicamentos. Área: 12 M²
             Custo Estimado: 25.000,00
                                                       Centro de Saúde Nº 08 de Taguatinga
             ANO BASE 2008                    ANO BASE 2009                ANO BASE 2010                                     ANO BASE 2011
                                              Construção de Galpão para
                                              práticas integradas
                                              (capoterapia,                                                                  Adequação de espaço
                                              automassagem, shantala,      Construção de piscina coberta e aquecida para     para horta de ervas
                                              etc). Área: 140 m²           atividades da 3ª idade com área anexa para        medicinais. Área: 60m²
                                              Custo                        fisioterapia. Área: 100 m²                        Custo
                                              Estimado:150.000,00          Custo Estimado:200.000,00                         Estimado:12.000,00
             Construção de bloco                                                                                             Área pra instalação de
             ambulatorial, contendo 6                                                                                        pequeno laboratório de
             consultórios médicos. Área:                                                                                     Fitoterapia. Área: 30m²
             48m² Custo                                                                                                      Custo
             Estimado:100.000,00                                                                                             Estimado:10.000,00
             1 Sala/Nutrição.Área: 12 m²
             Custo Estimado: 48.000,00
             1 Sala de Vacina com anti-
             sala para acolhimento. Área:
             30m² Custo
             Estimado:60.000,00
             1 Sala para a Gerência. Área:
             10m² Custo
CONSTRUÇÃO   Estimado:20.000,00
   E/OU      1 Sala para Estatística. Área:
 AMPLIAÇÃO   12m² Custo Estimado:
  44.90.51   24.000,00
             1 Sala Reunião. Área: 30m²
             Custo Estimado:60.000,00
             Banheiro Feminino (usuário).
             Área: 4m² Custo
             Estimado:8.000,00
             Banheiro Masculino (usuário).
             Área: 4m² Custo
             Estimado:8.000,00
             1 Sala de Observação. Área:
             30m² Custo
             Estimado:60.000,00
             Vestiário para funcionários
             feminino. Área: 20m²
             Custo Estimado:40.000,00
             Vestiário para funcionários
             masculino. Área: 20m²
             Custo Estimado:40.000,00
             1 Sala DRH. Área: 10m²
             Custo Estimado:20.000,00




                                                                                                                                              195
                                                                                                      Plano de Saúde do Distrito Federal


             Construção 1
             Sala/Atendimento Serviço
             Social. Área: 24m² Custo
             Estimado:48.000,00
             Construção na área externa
             de uma central de
             acondicionamento dos
             resíduos hospitalares, de
             acordo com a Legislação
             vigente. Área:
             Custo Estimado:140.000,00
             Gradeamento de 67 janelas.       Revisão das instalações      Revisão de todo o telhado. Área:811 m²           Reforma dos
             Área:                            elétrica, hidráulica e       Custo Estimado:40.000,00                         Banheiros. Área: 12
             Custo Estimado:18.000,00         telefônica. Área:                                                             m²
                                              Custo Estimado:8.000,00                                                       Custo
                                                                                                                            Estimado:7.000,00
             Revisão dos pontos da            Revisão do Pára-raios.       Pintura interna e externa da Unidade. Área:      Reforma do laboratório,
             informatização. Área:            Área:                        1.000 m²                        Custo            de acordo com as
             8.000,00                         Custo Estimado: 7.000,00     Estimado:80.000,00                               normas da Vigilância
             Custo Estimado:                                                                                                Sanitária. Área: 40 m²
                                                                                                                            Custo
 REFORMA                                                                                                                    Estimado:20.000,00
  33.90.39
             Pavimentação da área
             externa da Unidade. Área:
             200 m²
             Custo Estimado:150.000,00
             Pintura interna e externa da
             Unidade. Área: 811 m²
             Custo Estimado:80.000,00
             Reforma das prateleiras da
             Farmácia. Área: 20 m²
             Custo Estimado:2.000,00
                                             DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE SE SÃO SEBASTIÃO
             ANO BASE 2008                    ANO BASE 2009              ANO BASE 2010                                      ANO BASE 2011
             Ampliação da Unidade Mista       Construção de 06 Unidades  Ampliação do Laboratório. Área: 125m²      Custo   Construção de novo
             com construção do bloco de       do Saúde da Família. Área: Estimado: 150.000,00                               Centro de Saúde.
             Clínica Médica. Área: 300m²      360m² Custo Estimado:                                                         Área: 1.600m² Custo
CONSTRUÇÃO   Custo Estimado: 750.000,00       700.000,00 (cada)                                                             Estimado:
   E/OU                                                                                                                     2.200.000,00
 AMPLIAÇÃO   Construção do bloco Materno      Ampliação do Espaço Fisico   Ampliação da Radiologia. Área: 30m² Custo        Construção de
  44.90.51   Infantil, incluindo Banco de     da Lavanderia. Área: 50m²    Estimado:60.000,00                               Auditório e Centro de
             Leite. Área: 2.500m² Custo       Custo Estimado:                                                               Estudos e Vivência.
             Estimado:6.000.000,00            100,000,00                                                                    Área: 150m² Custo
                                                                                                                            Estimado:450.000,00
             Readaptação da atual
             Unidade Mista para
REFORMA
             instalação de novas Clínicas.
33.90.39
             Área: 1.385m² Custo
             Estimado: 1.000.000,00
                                               DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA
             ANO BASE 2008                    ANO BASE 2009             ANO BASE 2010                                       ANO BASE 2011
             Centro de Medicina               30 Unidades Básicas de    Ampliação do Centro de Saúde nº 3 em 3              Construção de dois
             Especializada composto de        PFS, sendo uma unidade    ambulatórios. Área: 40,00 m²                        banheiros coletivos nos
             32 salas para ambulatórios       para cada 4 quadras com   Custo Estimado:80.000,00                            Centros de Saúde.
             um centro de imagenologia        capacidade para funcionar                                                     Área:6,00 m²
             (RNM, Mamógrafo, CT, 2           duas equipes. Área: 8.100                                                     Custo
             Ecógrafos, 2 Raio X e            m²                                                                            Estimado:9.000,00
             Radiodontologia), um             Custo
             Laboratório Central, um          Estimado:700.000,00
             Centro de Reabilitação           (cada)
             fisioterápica, uma central de
CONSTRUÇÃO
             Hemodiálise, 10 cadeiras
   E/OU
             para especialidades de
 AMPLIAÇÃO
             Odontologia. Área:10.000 m²
  44.90.51
             Custo
             Estimado:25.000.000,00
             Um Centro de Saúde na área       Construção da Vigilância     Ampliação dos Arquivos Médicos das Unidade
             das Quadras 100. Área:           Epidemiológica com 6 salas   Hospitar(18 m2) e dos Centros de Saúde (12
             1.100 m²                         no Hospital Regional de      metros). Área:40,00 m²
             Custo                            Samambaia, na área aberta    Custo Estimado:80.000,00
             Estimado:2.200.000,00            entre os prédios. Área:
                                              72,00 m²
                                              Custo
                                              Estimado:140.000,00
             Reforma do Centro Obstétrico     Reforma das lajes e          Reforma geral das paredes externas do Hospital   Reforma da cozinha e
             do Hospital Regional de          telhados dos Centros de      Regional de Samambaia. Área:800,00 m²            refeitório do Hospital
             Samambaia, criando o PPP e       Saúde. Área:800,00 m²        Custo Estimado:80.000,00                         Regional de
 REFORMA
             a Unidade de Cuidados            Custo                                                                         Samambaia.
  33.90.39
             Intermediários. Área: 100,00     Estimado:500.000,00                                                           Área:120,00 m²
             m²                               (cada)                                                                        Custo
             Custo Estimado:200.000,00                                                                                      Estimado:250.000,00




                                                                                                                                              196
                                                                                                        Plano de Saúde do Distrito Federal


             Criação da Unidade Neonatal       Reforma da parte hidráulica Reforma da Lavanderia do Hospital Regional de      Ampliação do
             (médio e alto risco). Área:       e elétrica de todas as      Samambaia. Área:100,00 m²                          estacionamento do
             600,00 m²                         unidades da Regional de     Custo Estimado:90.000,00                           Hospital Regional de
             Custo                             Saúde (Hospital e Centros                                                      Samambaia. Área:
             Estimado:1.200.000,00             de Saúde). Área:                                                               Custo
                                               Custo                                                                          Estimado:110.000,00
                                               Estimado:150.000,00
             Reforma do Laboratório de         Reforma da tubulação e      Pintura geral das Unidades Hospitalar e Básicas.
             Análises Clínicas.                paredes dos banheiros do    Área:80,00 m²                        Custo
             Área:40,00 m²                     HRSAM. Área:                Estimado:40.000,00
             Custo Estimado:80.000,00          Custo Estimado:40.000,00
                                                   DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DO GAMA
             ANO BASE 2008                     ANO BASE 2009               ANO BASE 2010                                      ANO BASE 2011
             Construção de uma
             Policlínica na área disponível
             no Posto de Saúde 1 (QR
             213), para funcionamento do
             CAPS (Centro de Atenção
             Psicossocial), do serviço de
             Fisioterapia e do CEO
             (Centro de Especialidades
             Odontológicas). Área: 600
             m²
CONSTRUÇÃO   Custo
   E/OU      Estimado:1.300.000,00
 AMPLIAÇÃO   Construção do Hospital
  44.90.51   Regional de Santa Maria.
             Área:
             Custo
             Estimado:50.000.000,00
             Construção de cercas de
             alambrado, pavimentação dos
             pátios externos e colocação
             de postes de iluminação nos
             Postos de Saúde 1, 2 e 3.
             Área:
             Custo Estimado:50.000,00
             Adaptação de salas para
             Odontologia nos Postos de
             saúde 1 e 2. Área: 16 m²
             Custo Estimado:10.000,00
             Adaptação de salas de vacina
             nos postos de saúde. Área:
             12 m²
             Custo Estimado:10.000,00
             Construção de banheiro no
             consultório de Ginecologia do
 REFORMA
             Posto de Saúde 3. Área: 4
  33.90.39
             m²
             Custo Estimado:8.000,00
             Pequenas reformas de pisos
             quebrados e infiltrações no
             centro de saúde 1. Área:
             Custo Estimado:5.000,00
             Construção de banheiro para
             repouso médico no centro de
             saúde 2. Área: 8 m²
             Custo Estimado:15.000,00

             Construção do Novo Centro-
             Cirúrgico e C.Obstétrico;
             Área:
             Custo Estimado:
             Construir uma UTI/ADULTO,
             com capacidades p/ 20 leitos
             e 02 isolamentos/HRG;
             Área:
             Custo Estimado:
             Construção de muro de
             arrimo e pavimentação do
CONSTRUÇÃO
             estacionamento/HRG; Área:
   E/OU
             Custo Estimado:
 AMPLIAÇÃO
             Construção de
  44.90.51
             espaço(Ginásio) para
             humanização da 3ª idade no
             CSG-06; Área: 140 M²
             Custo Estimado: 200.000,00
             Construção de Prédio com 03
             andares p/ alojamento de
             internos residentes, auditório,
             centros de estudo e
             bibliotecas/HRG; Área: 750
             M²
             Custo Estimado: 800.000,00




                                                                                                                                              197
                                             Plano de Saúde do Distrito Federal




            Construção do
            Estacionamento da Policlínica
            I; Área: 600 M²
            Custo Estimado:
            1.100.000,00
            Construção de um novo
            castelo e resevatório de
            água/HRG; Área: 300 M²
            Custo Estimado: 450.000,00
            Construção do CAPS ( Centro
            de Assistência Psicossocial)
            Gama; Área: 500 M²
            Custo Estimado:
            1.000.000,00
             Instalação de 02 novos
            elevadores nos poços
            existentes/HRG; Área:
            Custo Estimado:
            1.000.000,00
            Construção de um Núcleo de
            Manutenção/Transporte/HRG;
            Área: 500 M²
            Custo Estimado: 750.000,00
            11-Construção de um Novo
            Arquivo Médico/HRG; Área:
            700 M²
            Custo Estimado: 750.000,00
            Construção de banheiros e
            rampas para deficientes;
            Área:
            Custo Estimado: 80.000,00
            Centro-Cirúrgico,Centro-
            Obstétrico,Centros-de
            Saúde,Auditório,Lactário,
            Banco de Leite, Sala de
            Nutrição Enteral e Parenteral,
            Guaritas de Vigilância e
            adequação da Fisioterapia.
            Área: 4.200 M²
            Custo Estimado:
            5.000.000,00
            Reforma do telhado e forro do
            HRG e dos Centros de
            Saúde; Área: 811 M² CADA
            Custo Estimado:
            3.000.000,00 TODOS
            Reforma hidráulica e
            elétrica/HRG e dos Centros
            de Saúde; Área:
            Custo Estimado:
            8.000.000,00
            Reforma geral nos pisos,
            tetos, pinturas, portas e
            janelas/HRG e dos Centros
            de Saúde. Área: 811 M²
            CADA
REFORMA     Custo Estimado:
 33.90.39   15.000.000,00 TODOS
            Adequação das emergências,
            conforme normas do
            QUALISUS; Área: 800 M²
            Custo Estimado: 850.000,00
            Identificação das saídas de
            emergência, bem como seu
            plano de evacuação/HRG;
            Área:
            Custo Estimado: 25.000,00
            Impermeabilização das
            calhas do Ambulatório/HRG;
            Área:
            Custo Estimado:
            1.100.000,00
            Identificação das saídas de
            emergência, bem como seu
            plano de evacuação/HRG E
            CENTROS DE SAÚDE;
            Área:
            Custo Estimado: 300.000,00
            Sinalização personalizada p/
            identificação das Unidades
            Médicas/HRG; Área:
            Custo Estimado: 20.000,00




                                                                           198
                                                                                                        Plano de Saúde do Distrito Federal




             Revisãõ de mangueiras e
             extintores de Incêndio/HRG E
             CENTROS DE SAÚDE;
             Área:
             Custo Estimado: 25.000,00
             Construção de um posto           Ampliação do Posto Rural     Construção de um bloco administrativo no       Construção do arquivo
             urbano no assentamento.          do Incra 08. Área:450 M²     hospital regional. Área: 1.100 M²              morto (hospital e centro
             Área: 450 M²                     Custo Estimado:              Custo Estimado: 7.500.000,00                   de saúde Nº 01). Área:
             Custo Estimado:700.000,00        500.000,00                                                                  1.000 M²
                                                                                                                          Custo Estimado:
CONSTRUÇÃO                                                                                                                1.500.000,00
   E/OU
 AMPLIAÇÃO   Ampliação do Centro de           Construção de Postos         Ampliação do Posto Urbano da Vila São José.
             Saúde Nº 01. Área: 600 M²        Rurais na Chapadinha,        Área: 300 M²                      Custo
  44.90.51
             Custo Estimado: 300.000,00       Curralinho e Rodeador.       Estimado: 150.000,00
                                              Área: 450 M²
                                              Custo
                                              Estimado:700.000,00
                                              (CADA)
             Reforma de cobertura do          Reforma do Banco de Leite.   Reforma do Posto Rural de Almécegas. Área:     Reforma do setor de
             hospital (telhado). Área:        Área: 600 M²                 200 M²                     Custo Estimado:     Transporte e
             8.000 M²                         Custo Estimado:              250.000,00                                     Manutenção. Área:
             Custo Estimado:                  900.000,00                                                                  300 M²
             2.500.000,00                                                                                                 Custo Estimado:
                                                                                                                          400.000,00
 REFORMA
             Reforma do Centro de Saúde       Reforma da cozinha. Área:    Reforma do Pronto Socorro adulto e infantil.   Reforma do
  33.90.39
             Nº 01. Área: 811 M²              250 M²                       Área: 1.000 M²                      Custo      almoxarifado. Área:
             Custo Estimado: 950.000,00       Custo Estimado:              Estimado: 1.200.000,00                         600 M²
                                              1.200.000,00                                                                Custo Estimado:
                                                                                                                          1.100.000,00
             Reforma da área                  Reforma das enfermarias da
             administrativa do HRBZ.          maternidade. Área: 700 M²
             Área: 600 M²                     Custo Estimado:
             Custo Estimado: 750.000,00       750.000,00
                                              DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA
             ANO BASE 2008                    ANO BASE 2009              ANO BASE 2010                                    ANO BASE 2011
             Reforma de Cobertura do
             Hospital
             (telhado). Área: 6.000m²
             Custo Estimado: 400.000,00
             Reforma da área
             administrativa do HRBZ
             Área: 1000m²
             Custo Estimado:
             1.000.000,00
             Reforma Do Banco de Leite.
             Área: 40m²
             Custo Estimado:80.000,00
             Reforma da Cozinha. Área:
             120m²                    Custo
             Estimado:300.000,00
 REFORMA
             Reforma das Enfermarias da
  33.90.39
             Materindade. Área: 600m²
             Custo
             Estimado:1.200.000,00
             Reforma do Pronto Socorro
             Adulto e Infantil. Área:
             1.000m²
             Custo
             Estimado:2.000.000,00
             Reforma do Setor de
             Transporte e Manutenção.
             Área: 250m²
             Custo Estimado:280.000,00
             Reforma do Almoxarifado.
             Área: 80m²
             Custo Estimado:120.000,00

             Construção de um Posto de
             Saúde Urbano no
             assentamento. Área: 300 m²
             Custo Estimado:700.000,00
             Ampliação do Posto de
             Saúde Rural do Incra 08.
CONSTRUÇÃO   Área: 100 m²
E/OU         Custo Estimado:200.000,00
AMPLIAÇÃO    Construção de Postos de
44.90.51     Saúde Rurais na Chapadinha,
             Curralinho e Rodeador.
             Área: 300 m²
             Custo Estimado:700.000,00
             (cada)
             Construção de um Bloco
             Administrativo no Hospital



                                                                                                                                            199
                                                                                               Plano de Saúde do Distrito Federal


             Regional. Área: 800 m²
             Custo
             Estimado:1.600.000,00


             Ampliação do Posto de
             Saúde Urbano da Vila São
             José. Área: 120 m²
             Custo Estimado:240.000,00
             Construção do Arquivo Morto
             (Hospital e Centro de Saúde
             Nº 01). Área: 20 m²
             Custo Estimado:40.000,00

                                                   Centro de Saúde Nº 01 de Brazlândia
             ANO BASE 2008                   ANO BASE 2009             ANO BASE 2010                           ANO BASE 2011
             Reforma do Centro de Saúde
REFORMA      Nº 01. Área: 5.000m²
33.90.39     Custo Estimado:850.000,00

             Ampliação do Centro de
CONSTRUÇÃO   Saúde Nº 01. Área: 120 m²
   E/OU      Custo Estimado:240.000,00
 AMPLIAÇÃO   Reforma do Centro de Saúde
  44.90.51   Nº 01. Área: 5.000m²
             Custo Estimado: 900.000,00
                                              Posto de Saúde Rural de Almécegas – Brazlândia
             ANO BASE 2008                   ANO BASE 2009              ANO BASE 2010                          ANO BASE 2011
             Reforma do Posto de Saúde
REFORMA      Rural. Área: 80m²
33.90.39     Custo Estimado:

                                                    Diretoria de Saúde do Trabalhador
             ANO BASE 2008                   ANO BASE 2009              ANO BASE 2010                          ANO BASE 2011
             Espera/Triagem
             (Acupuntura).
             Área: 17m²
             Custo Estimado:20.000,00
             Consultórios (Acupuntura)
             Área: 15m²
             Custo Estimado:30.000,00
             Box de Atendimento
             (Acupuntura)
             Área: 35,2m²
             Custo Estimado:45.000,00
             Construção do Banheiro
             (Auditório)
             Área:
             Custo Estimado:7.000,00
             Sala de Procedimentos
             (Enfermag)
             Área:
             Custo Estimado:4.500,00
             Pré-consulta 04 (quatro)
             salas, cada com 40m²
             (Enfermagem)
             Área:
             Custo Estimado:20.000,00
             Espera/Triagem (Anti-
             tabagismo)
             Área:
             Custo Estimado:20.000,00
             Atendimento - 02 (dois)
 REFORMA
             Consultórios (7,5m² cada)
  33.90.39
             (Anti-tabagismo)
             Área:
             Custo Estimado:10.000,00
             Sala de Arquivo (Arquivo)
             Área:
             Custo Estimado:20.000,00
             Espera/Triagem (homeopatia)
             Área:
             Custo Estimado:10.000,00
             Consultórios (Homeopatia)
             Área:
             Custo Estimado:10.000,00
             CME
             Área:
             Custo Estimado:10.000,00
             Espera/Triagem - Fisioterapia
             Área: 7m²
             Custo Estimado:10.000,00
             Consultórios - Fisioterapia
             Área: 15m²
             Custo Estimado:10.000,00



                                                                                                                               200
                                               Plano de Saúde do Distrito Federal


             Box de Atendimento: F. Bier -
             Fisioterapia
             Área: 4,4m²
             Custo Estimado:10.000,00


             Box de Atendimento: Ondas
             Curtas – Fisioterapia
             Área: 4,4m²
             Custo Estimado:10.000,00
             Box de Atendimento: Ultra
             Som - Fisioterapia
             Área: 4,4m²
             Custo Estimado:10.000,00
             Box de Atendimento:
             Parafina/Turbilhão -
             Fisioterapia
             Área: 10m²
             Custo Estimado:10.000,00
             Lava-pé (MI/MS) na área de
             parafina - Fisioterapia
             Área:
             Custo Estimado:10.000,00
             Terapia Ocupacional
             Fisioterapia
             Área: 7,5 m²
             Custo Estimado:10.000,00
             Área de Exercícios + Área de
             propriocepção - Fisioterapia
             Área: 20 m²
             Custo Estimado:20.000,00
             Reforma das instalçaões
             físicas da área destinada à
             Odontologia da DISAT
             Área: 300 m²
             Custo Estimado:700.000,00
             Troca de piso
             Área: 300 m²
             Custo Estimado:6.000,00
             Instalação de teto de gesso
             Área: 300 m²
             Custo Estimado:4.000,00
             Instalação hidráulica, elétrica
             e esgoto de 10 consultórios
             odontológicos
             Área:
             Custo Estimado:12.000,00
             Confecção de armários e
             bancadas para os conultórios
             - Odontologia
             Área:
             Custo Estimado:15.000,00
             Instalação de bomba à vácuo
             para os consultórios de
             cirurgia, periodontia e
             endondotia - odontologia
             Área:
             Custo Estimado:10.000,00
             Fechamento das áreas
             abertas em cobogós, com
             janelas de correr -
             Odontologia
             Área:
             Custo Estimado:15.000,00
             Troca das divisórias por
             paredes Dry Wall -
             Odontologia
             Área: 200 M²
             Custo Estimado:10.000,00
             Contrução de 02 (dois ) box
             baritados ou com proteção de
             chumbo para a instalação dos
             aparelhos de raios-X
             panorâmica e periopical
             Área:10 m²
CONSTRUÇÃO   Custo Estimado:20.000,00
   E/OU      Adequação da câmara escura
 AMPLIAÇÃO   da sala de Rx (instalação de
  44.90.51   exaustor e pias)
             Área: 12 m²
             Custo Estimado:8.000,00
             Instalação elétrica adequada
             para os aparelhos de Rx
             Área:
             Custo Estimado:5.000,00




                                                                             201
                                                                                                        Plano de Saúde do Distrito Federal


             Construção do escovódromo
             Área: 4 m²
             Custo Estimado:6.000,00
             Construção de um banheiro
             exclusivo para a Odontologia


             Área: 2 m²
             Custo Estimado:10.000,00
             Instalação de aparelhos de ar
             condicionado
             Área:
             Custo Estimado:5.000,00
             Construção de 01 mini
             auditório
             Área: 120 M²
             Custo Estimado:60.000,00

                                               DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO
             ANO BASE 2008                     ANO BASE 2009                ANO BASE 2010                                    ANO BASE 2011
                                               Reforma da Unidade de                                                         Reforma da Cozinha
                                               Clínica Médica. Área:                                                         Hospitalar. Área:
             Reforma da Unidade de             250m²                        Reforma da Unidade de Terapia Intensiva. Área:   180m²
             Radilogia. Área: 65m²             Custo                        180m²                  Custo                     Custo
             Custo Estimado:150.000,00         Estimado:500.000,00          Estimado:360.000,00                              Estimado:360.000,00
                                               Reforma da Unidade de
                                               Pediatria e Maternidade para                                                  Reforma do Bloco Multi
                                               Unidade de Ortopedia.        Finalização da reforma da Unidade de Pediatria   Uso da Manutenção.
             Reforma do Centro                 Área: 350m²                  e Maternidade para Unidade de Ortopedia.         Área: 120m²
             Obstétrico. Área: 200m²           Custo                        Área: 350m²                  Custo               Custo
             Custo Estimado:400.000,00         Estimado:700.000,00          Estimado:700.000,00                              Estimado:240.000,00
                                               Reforma do Setor                                                              Reforma da Clínica
             Recuperação das cercas.           Administrativo. Área: 350m² Reforma dos Consultórios do Centro de Saúde       Cirúrgica. Área: 220m²
             Área: 350m²                       Custo                        Nº 02. Área: 90m²                 Custo          Custo
             Custo Estimado:60.000,00          Estimado:700.000,00          Estimado:180.000,00                              Estimado:440.000,00
                                                                                                                             Reforma do Hall de
                                               Reforma dos Consultórios                                                      entrada e corredores do
             Reforma da Unidade de             do Centro de Saúde Nº 01.                                                     Ambulatório. Área:
             Fisioterapia (CAPES) de           Área: 90m²                   Reforma da Vigilância Epidemiológica. Área:      180m²
             Sobradinho. Área: 120m²           Custo                        80m²                 Custo                       Custo
             Custo Estimado:300.000,00         Estimado:180.000,00          Estimado:160.000,00                              Estimado:360.000,00
 REFORMA     Reforma do Refeitório dos         Reforma do Setor de
  33.90.39   pacientes do CAPS de              Anatomia Patológica. Área:
             Sobradinho II. Área: 40m²         85m²                 Custo   Reforma do Castelo de Água. Área: 10.000 lt
             Custo Estimado:80.000,00          Estimado:180.000,00          Custo Estimado:750.000,00
             Reforma do Banco de
             Sangue com recuperação da         Reforma do Pronto Socorro
             rede elétrica e refrigeração do   Ortopédico. Área: 150m²      Reforma do Laboratório de análises clínicas.
             setor. Área: 60m²                 Custo                        Área: 180m²                 Custo
             Custo Estimado:150.000,00         Estimado:300.000,00          Estimado:360.000,00
             Reforma do CIRAN. Área:           Reforma do Lactário. Área:   Reforma do Pronto Socorro Obstétrico. Área:
             50m²                    Custo     30m²                 Custo   90m²                Custo
             Estimado:100.000,00               Estimado:60.000,00           Estimado:180.000,00
                                               Reforma da Unidade de
                                               Arquivos Médicos e
             Reforma da Unidade de             Documentação. Área:
             Clínica Cirúrgica. Área:          130m²                        Finalização da reforma da Unidade de Arquivos
             450m²                  Custo      Custo                        Médicos e Documentação. Área: 130m²
             Estimado:900.000,00               Estimado:260.000,00          Custo Estimado:260.000,00
             Reforma do Ambulatório.
             Área: 180m²                                                    Reforma da Creche. Área: 120m²
             Custo Estimado:400.000,00                                      Custo Estimado:240.000,00
             Reforma da Farmácia
             Hospitalar. Área: 220m²
             Custo Estimado:440.000,00

                                               Continuação da Construção
             Construção do Bloco Materno       do Bloco Materno Infantil.
             Infantil. Área: 600m²             Área: 600m²
             Custo                             Custo
             Estimado:3.000.000,00             Estimado:3.000.000,00
             Construção do abrigo externo      Continuação da Construção
CONSTRUÇÃO
             para resíduos hospitalares.       do Auditório. Área: 300m²
   E/OU
             Área: 20m²                        Custo
 AMPLIAÇÃO
             Custo Estimado:40.000,00          Estimado:450.000,00
  44.90.51
                                                                                                                             Início da Construção do
                                                                                                                             Pavilhão Multiuso para
             Constgrução do auditório                                                                                        o Centro de Saúde Nº
             para a Regional de Saúde de                                    Continuação do Bloco de Fisioterapia. Área:      02. Área: 90m²
             Sobradinho. Área: 300m²                                        180m²                 Custo                      Custo
             Custo Estimado:450.000,00                                      Estimado:360.000,00                              Estimado:180.000,00




                                                                                                                                              202
                                                                                          Plano de Saúde do Distrito Federal


                                                                                                            Construção do Parque
                                                                                                            Infantil do Centro de
Finalização da obra da           Construção do Setor de                                                     Saúde Nº 03. Área:
Unidade de Odontologia.          Fisioterapia. Área: 180m²      Ampliação da Unidade de Radiologia. Área:   30m²
Área: 60m²                       Custo                          60m²                Custo                   Custo
Custo Estimado:120.000,00        Estimado:360.000,00            Estimado:120.000,00                         Estimado:20.000,00


Construção do abrigo externo                                                                                Construção do Parque
para resíduos hospitalares                                                                                  Infantil do Centro de
nos Centros de Saúde 01, 02      Ampliação da Farmácia                                                      Saúde Nº 02. Área:
e 03. Área:                      Hospitalar. Área: 80m²         Construção do Bloco de Atendimento          30m²
Custo Estimado:40.000,00         Custo                          Ambulatorial. Área: 350m²                   Custo
(CADA)                           Estimado:160.000,00            Custo Estimado:700.000,00                   Estimado:20.000,00
                                 Continuação da Construção                                                  Construção do Parque
Construção de reservatório       do pavilhão multi uso para o                                               Infantil do Centro de
de água, com capacidade de       Centro de Saúde Nº 01.                                                     Saúde Nº 01. Área:
6.000 litros para o Centro de    Área: 85m²                                                                 30m²
Saúde Nº 02. Área: 6000m²        Custo                                                                      Custo
Custo Estimado:700.000,00        Estimado:120.000,00                                                        Estimado:20.000,00
                                 Construção da Sala de
Ampliação da sala dos            Tsiologia do Centro de
diabéticos. Área: 95m²           Saúde Nº 03. Área: 20m²
Custo Estimado:190.000,00        Custo Estimado:40.000,00
Ampliação da Farmácia do         Ampliação do Centro
Centro de Saúde Nº 03.           Cirúrgico Ambulatoria
Área: 20m²                       (CIRAN). Área: 45m²
Custo Estimado:40.000,00         Custo Estimado:90.000,00
Construção de reservatório
de água, com capacidade de
6.000 litros para o Centro de
Saúde Nº 01. Área: 6000m²
Custo Estimado:700.000,00
Construção de uma torre para
alojar o elevador para atender
as unidades de Maternidade,
Berçário e Pediatria. Área:
15m²                   Custo
Estimado:300.000,00




                                                                                                                             203

								
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