Produção Orgânica
Chapecó/SC, 31 de agosto de 2011
Eduardo Antônio Ribas Amaral
Eng. Agrônomo – Fiscal Federal Agropecuário
Coordenador da Comissão da Produção Orgãnica em SC
Fiscal da Superintendência do Ministério da Agricultura em SC
LEI 10.831 de
2003
Lei Nacional
da Produção Orgânica
A qualidade dos produtos orgânicos produzidos no
Brasil é garantida de três diferentes maneiras:
Certificação por Auditoria
Sistema Participativo de Garantia - SPG
Controle Social para Venda Direta
SEM CERTIFICAÇÃO
CARACTERÍSTICAS BÁSICAS:
4) Autodeterminação
O sistema estimula a autonomia dos produtores =
protagonismo.
5) Diálogo de saberes
O sistema respeita, resgata e valoriza os diferentes saberes e
culturas, estimulando sua integração
Selo do Sistema Brasileiro
Venda direta:
(não usa o selo)
PRODUTO ORGÂNICO PARA VENDA DIRETA POR
AGRICULTORES FAMILIARES ORGANIZADOS, NÃO
SUJEITO À CERTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº
10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
SITUAÇÃO 31/08/2011
05 certificadoras por auditoria credenciadas (TECPAR, IBD,
ECOCERT, IMO e OIA)
03 certificadoras participativas credenciadas (Rede Ecovida, Abio e
ANC)
02 certificadoras por audoria em fase de acreditação (Chão Vivo,
IMA)
03 participativas em análise pelo MAPA (APOMS, COCEARGS,
Associação Orgânica)
40 OCS cadastradas (579 produtores)
10.300 produtores em OACs e OCS
SANTA CATARINA
• 3.216 produtores (fonte: Censo Agropecuário IBGE
2006) isolados
ou distribuídos em 60
associações ou cooperativas (fonte: EPAGRI 2007)
• 323 produtores certificados por certificação de
terceira parte (dados da Ecocert e IBD certificadoras
credenciadas no MAPA)
• 265 produtores com certificação participativa
(dados da Rede Ecovida - certificadora credenciada no MAPA)
• Produção de 50.000 toneladas em 2007 com R$
R$ 60 milhões movimentados ( fonte: EPAGRI 2008)
Orgânicos em Santa Catarina
Cooperativa Econeve – São Joaquim
Eisenbahn - Blumenau
Praia Grande
Coopaville - Joinville
ENTRAVES
Políticas públicas mais incisivas – priorização da agroecologia como
modelo de desenvolvimento agrícola
Assistência técnica
Esclarecimento do consumidor
Transição agroecológica
Acesso ao mercado
Contaminação ambiental – agrotóxicos e transgênicos
Superintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina - SFA/SC
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