Cultura no Brasil

Cultura no Brasil

2000

UM MINISTÉRIO A SERVIÇO DA CULTURA



A cultura brasileira manifesta-se em rica diversidade que espelha as diferenciadas fontes

da sua formação histórica. Uma cultura em que se refletem e evidenciam as contribuições

de povos das mais diversas origens étnicas, primordialmente os portugueses, os negros e os

povos indígenas. Uma cultura – a do povo brasileiro – formada por bens materiais e

imateriais representativos da identidade e da memória nacional.



Um século após o fim do Império e a instauração da República, a cultura brasileira

conquistou, em 1985, um órgão governamental específico – o Ministério da Cultura - com a

missão fundamental de cuidar, promover e incentivar a criação cultural no país. Atribuições

que ficaram consagradas, definitivamente, na Constituição de 1988.



Até essa altura, tais funções estiveram, ao longo dos anos e de acordo com as conjunturas

políticas das diferentes épocas, sob a alçada de diversas entidades, como do Ministério da

Educação e Cultura (1937) ou ainda do Ministério da Educação e Saúde (1945).



Assegurar ao cidadão o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura

nacional, além do incentivo à valorização e difusão da cultura no país, são algumas das

atribuições do Ministério da Cultura.



Cinco anos depois da sua criação, em 1990, o Governo Federal decidiu extinguir o

Ministério da Cultura, bem como diversos outros organismos que lhe estavam vinculados, e

criar em sua substituição uma Secretaria Especial de Cultura, dependente diretamente da

Presidência da República.



Desde 1996, a política cultural vem se consolidando nos diversos setores, conforme as

diretrizes e metas estabelecidas pelo Governo Federal e consubstanciadas no Plano

Plurianual.



Cabe realçar como aspectos mais relevantes das políticas prosseguidas pelo Ministério da

Cultura a retomada do cinema nacional; os novos mecanismos de apoio e financiamento à

cultura, mediante o apoio de empresas públicas e privadas; as atividades de preservação do

patrimônio histórico e artístico nacional, inclusive os museus nacionais e casas históricas;

os esforços concentrados na área da leitura, do livro e das bibliotecas; a ampliação dos

programas de música e de artes cênicas; o desenvolvimento de linhas de intercâmbio no

plano nacional e internacional e a crescente capacidade de difusão cultural.



A partir de 1999, a estrutura organizacional do Ministério da Cultura (Administração

Direta) foi estabelecida segundo atividades finalísticas. Além do Gabinete do Ministro de

Estado da Cultura, o Ministério passa, então, a contar com uma estrutura integrada por uma

Secretaria-Executiva e quatro Secretarias: Secretaria do Patrimônio, Museus e Artes

Plásticas; Secretaria da Música e Artes Cênicas; Secretaria do Livro e Leitura; Secretaria do

Audiovisual – e cinco instituições a ele vinculadas (Administração Indireta) – Fundação

Casa de Rui Barbosa, a Fundação Biblioteca Nacional, a Fundação Cultural Palmares, a

Fundação Nacional de Arte – FUNARTE; o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico

Nacional – IPHAN.



A cada um destes órgãos cabe importante responsabilidade na difusão e incentivo à cultura

nacional.



O Gabinete do Ministro, órgão de assistência direta e imediata ao ministro de Estado, tem

por atribuição assisti-lo em sua representação política e social, ocupando-se das relações

públicas, do preparo e despacho do seu expediente, além de acompanhar o andamento dos

projetos de interesse do Ministério, em tramitação na Câmara de Deputados e no Senado.

Cabe-lhe também providenciar a publicação oficial e a divulgação das matérias

relacionadas com a área de atuação do Ministério, assim como dar assistência

administrativa à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC e ao Conselho Nacional

de Política Cultural – CNPC.



A Consultoria Jurídica, órgão setorial da Advocacia Geral da União – AGU, tem por

finalidade assessorar o ministro de Estado em assuntos de natureza jurídica no que diz

respeito ao controle interno da legalidade administrativa dos atos a serem por ele praticados

ou já efetivados e daqueles oriundos de órgãos ou entidades sob sua coordenação jurídica.

É da sua responsabilidade auxiliar o Ministério na interpretação da Constituição, das leis,

dos tratados e dos demais atos normativos a serem uniformemente seguidos em suas áreas

de atuação e coordenação.



A Secretaria-Executiva assiste ao ministro na supervisão e coordenação geral das

atividades do Ministério e define diretrizes para a sua implementação. Também cuida das

atividades relacionadas com o Fundo Nacional da Cultura – FNC, dos atos relativos ao

cumprimento da legislação sobre o direito autoral e da prestação de contas de convênios e

dos sistemas federais de planejamento e orçamento.



Dentro da estrutura da Secretaria-Executiva, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e

Administração estabelece, coordena e supervisiona a execução das atividades relacionadas

aos sistemas federais de recursos humanos, de serviços gerais, planejamento e orçamento,

de organização e modernização administrativa, assim como de recursos da informação e

informática, no âmbito do Ministério.



– Coordenação do Direito Autoral – CDA

As transformações fundamentais que o mundo está vivendo no campo da tecnologia, das

comunicações e das relações internacionais no campo comercial impõem um processo

evolutivo no marco da proteção dos bens intelectuais que são objeto do Direito de Autor e

dos Direitos Conexos.



Falar da proteção na era digital, portanto, não é outra coisa que nos colocarmos frente aos

novos usos que realizam o ambiente digital, isto é, a possibilidade de desmaterializar as

obras, comprimi-las em novos formatos, enfim, ao que denominamos de transmissões

digitais e os usos interativos.



A legislação de direito de autor assume, assim, importância crucial neste processo, além da

implementação de suas normativas e a fiscalização inerente ao cumprimento dos

dispositivos legais adotados pelo país.



A legislação cria, em benefício dos autores e dos artistas intérpretes ou executantes, certos

direitos que têm um valor econômico. Em geral, esses direitos podem ser licenciados ou

cedidos a terceiros, especialmente às diversas categorias de produtores que se

responsabilizam pela divulgação das obras ou das interpretações ou execuções, quer seja

mediante a produção de suportes onde as obras estejam incorporadas, quer mediante a

divulgação sem produção de cópia, como é no caso da radiodifusão.



A recente lei de Direito Autoral, a Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que só entrou

em vigor no dia 20 de junho de 1998, é uma resposta, ainda que tímida, aos problemas

criados na área da propriedade intelectual pelo estado da técnica e dos interesses

econômicos estreitamente vinculados ao comércio exterior.



A Coordenação de Direito Autoral busca participar deste processo e, na medida do

possível, colaborar para que os Direitos Autorais sejam respeitados em nosso país.



A Secretaria do Livro e Leitura tem a função de coordenar e promover estudos e

pesquisas destinadas à formulação das políticas do livro, da sua distribuição, da leitura, da

biblioteca, de seu impacto e de sua relação com o desenvolvimento social e nacional . Além

disso, é de sua atribuição apoiar e promover a difusão do livro brasileiro no exterior, em

colaboração com a Fundação Biblioteca Nacional.



À Secretaria do Patrimônio, Museus e Artes Plásticas cabe coordenar e promover

estudos visando à formulação da política cultural nas áreas de Patrimônio, Museus e Artes

Plásticas, em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.



– Programa Monumenta/BID



O Programa Monumenta foi concebido pelo Ministério da Cultura e pelo Banco

Interamericano de Desenvolvimento – BID e tem por objetivo o resgate e a conservação

permanente dos principais conjuntos patrimoniais urbanos do Brasil, sendo o primeiro

grande projeto de financiamento à cultura apoiado por organismos multilaterais.

Em sua primeira etapa, a desenvolver até 2003, mais de US$ 200 milhões serão

mobilizados. É o maior investimento feito até hoje na preservação do patrimônio brasileiro,

em um só período de governo. Os recursos têm origem em três fontes: US$ 62,5 milhões

são provenientes de empréstimo do BID; US$ 62,5 milhões do Orçamento da União e

contrapartidas dos estados e municípios; o restante tem origem em instituições financeiras e

empresas participantes do programa.



Na sua concepção, o Monumenta teve como inspiração o êxito da experiência precursora da

cidade de Quito, capital do Equador, que em 1994 foi beneficiada com financiamento do

BID, para a reconstrução do centro histórico da cidade, praticamente destruído por um

terremoto em 1987. Essa experiência demonstrou que a restauração poderia dar autonomia

financeira às áreas recuperadas, graças à exploração comercial e turística. O projeto

implantado em Quito provocou a revitalização do centro histórico da capital equatoriana,

em decorrência da valorização dos imóveis da área.



A Secretaria da Música e Artes Cênicas promove e coordena estudos destinados às

áreas de Artes Cênicas e Música, assim como articula a realização de projetos e programas,

em conjunto com diversas entidades. Também é função desta Secretaria supervisionar os

projetos e atividades relacionadas ao Fundo Nacional da Cultura – FNC, no âmbito do

mecenato, e aos Fundos de Investimento Cultural e Artístico – FICART, relativos a Artes

Cênicas e Música.



À Secretaria do Audiovisual compete planejar, promover e coordenar as atividades

necessárias ao cumprimento da legislação do audiovisual. Cabe-lhe também aprovar

projetos de produção, co-produção, exibição, distribuição e infra-estrutura técnica

específicos da área audiovisual a serem realizados com incentivos fiscais.



O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN é uma autarquia do

Ministério da Cultura que tem por responsabilidade maior a preservação e proteção do

patrimônio cultural, histórico e artístico nacional. Na área das suas competências, o

Instituto realiza um trabalho permanente de fiscalização, proteção, identificação,

restauração, preservação e revitalização dos monumentos, sítios arqueológicos e bens

móveis do país. Este trabalho pode ser reconhecido nos mais de 16 mil edifícios tombados,

50 centros e conjuntos urbanos, cinco mil sítios arqueológicos cadastrados, mais de um

milhão de objetos, incluindo acervo museológico com cerca de 250 mil volumes

bibliográficos, documentação e registros fotográficos, cinematográficos e videográficos.



O IPHAN é a mais antiga instituição de preservação de bens culturais da América Latina.

Suas ações vão da identificação, proteção, restauração, fiscalização de bens físicos,

paisagísticos, arqueológicos e intelectuais representativos da memória nacional até a

administração de bibliotecas, arquivos e museus de propriedade da União.



É também responsabilidade do IPHAN a preservação dos 12 bens declarados pela

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO, como

Patrimônio Cultural. A tabela abaixo refere-se aos bens que integram o Patrimônio Mundial

brasileiro:

Patrimônio Região



Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto Ouro Preto/ MG



Centro Histórico de Diamantina Diamantina/ MG



Centro Histórico de Olinda Olinda/ PE



Remanescentes da Igreja de São Miguel das Missões São Miguel das Missões/RS

Jesuíticas dos Guarani



Centro Histórico de Salvador Salvador/ BA



Santuário de Bom Jesus de Matozinhos Congonhas/ MG



Sítio Arqueológico de São Raimundo Nonato Parque Nacional da Serra de

Capivara/ PI





Conjunto Urbanístico, Arquitetônico e Paisagístico Distrito Federal

de Brasília



Parque Nacional do Iguaçu Foz do Iguaçu/ PR



Centro Histórico de São Luís São Luís/ MA





Conjunto de 25 Áreas de Mata Atlântica Divisa de São Paulo e Paraná



Costa do Descobrimento Sul da Bahia e norte do Espírito

Santo.





A Fundação Biblioteca Nacional – FBN é a herdeira natural da Real Biblioteca criada na

época do Brasil Imperial (1810). Ela recebeu na sua origem o espólio da transferência para

o Brasil da Real Biblioteca trazida pela corte de D. João VI, em decorrência da invasão de

Portugal pelas tropas francesas de Napoleão Bonaparte.



Situada no Rio de Janeiro, a biblioteca é considerada a maior da América Latina e está

entre as dez maiores nacionais do mundo. O seu acervo é constituído por nove milhões de

peças, entre livros, periódicos, manuscritos, mapas, partituras e discos. Nestes quase

duzentos anos de vida, a Biblioteca Nacional vem ampliando e aperfeiçoando suas

atividades, acompanhando a produção literária brasileira. A instituição conta com áreas

especializadas de atuação, como as de referência, obras raras, conservação e restauração,

microfilmagem, música e arquivo sonoro. Também fazem parte das atividades da Fundação

Biblioteca Nacional orientar e proteger os autores de obras intelectuais, coordenar o

Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e promover o autor e o livro brasileiros no país e

no exterior.



A instituição é voltada para a preservação do acervo bibliográfico – contando com

modernos laboratórios de restauração e microfilmagem, o apoio e incentivo às bibliotecas

públicas, a implementação da política governamental do livro e o incentivo ao hábito da

leitura – e também para o estímulo à publicação e divulgação de obras literárias de valor

cultural.



Da sua estrutura organizacional faz parte o Escritório de Direitos Autorais – EDA, que

responde pelo registro de obras intelectuais, de acordo com a Lei nº 9.610/98, com

representações em vários estados da União, qualificando-se como Centro de Referência dos

Direitos do Autor.



É também missão da Biblioteca Nacional representar a produção literária do país em feiras

internacionais, o que vem fazendo em associação com entidades ligadas aos editores

(Sindicato Nacional do Editores de Livros e Câmara Brasileira do Livro).



Dentro do programa de apoio e divulgação da literatura brasileira, a FBN concede bolsas

para autores brasileiros com obras em fase de conclusão e prêmios para autores que

lançaram títulos marcantes durante o ano. No exterior, a FBN concede bolsas de tradução

de obras de autores brasileiros a editores estrangeiros e um prêmio para o melhor projeto

gráfico e tradução de livro infantil brasileiro editado no exterior. Em associação com o

Instituto Camões, de Portugal, atribui o Prêmio Camões, o mais relevante dos prêmios

literários em língua portuguesa.



A Fundação Casa de Rui Barbosa desenvolve atividades de pesquisa, documentação,

cursos, seminários e publicações sobre Direito, História, Filosofia e Literatura Brasileira. A

Fundação conta com museu, biblioteca com um acervo de mais de 100 mil volumes,

arquivo histórico com cerca de 60 mil documentos, Laboratório de Microfilmagem –

LAMIC e Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos Gráficos – LACRE,

ambos pioneiros no país. A Casa Rui Barbosa é hoje referência obrigatória para

pesquisadores, juristas e estudiosos de suas áreas de atuação.



Sediada no Rio de Janeiro, foi criada por decreto legislativo de 1924, que autorizou o

Governo Federal a adquirir a casa do ilustre brasileiro, bem como sua biblioteca, arquivo,

manuscritos e a propriedade intelectual de suas obras. A Fundação Casa de Rui Barbosa foi

inaugurada oficialmente em 1930 pelo presidente Washington Luís, sendo considerada

como uma das instituições culturais mais produtivas e respeitadas do país.



A Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, com sede no Rio de Janeiro, foi criada em

dezembro de 1975 e extinta em março de 1990, para ser recriada em setembro de 1994. Ela

é sucessora das extintas Fundação do Cinema Brasileiro – FCB e Fundação Nacional de

Artes Cênicas – FUNDACEN. Tem como objetivo primordial promover, incentivar e

amparar, em todo território nacional e no exterior, a prática e a difusão das atividades

artísticas e culturais. A FUNARTE desenvolve atividades nas áreas de teatro, dança, ópera,

circo, artes plásticas e gráficas, fotografia, música popular e erudita, folclore e cultura

popular, cinema, vídeo, documentação e informação. Incentiva também a pesquisa nos

campos de sua atuação e contribui para o tratamento e a conservação de toda a

documentação produzida nessas áreas, tendo em vista a preservação da memória cultural do

país.



A Fundação Cultural Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, tem como

missão institucional promover a inclusão qualificada da população negra brasileira no

processo de desenvolvimento do país. A Fundação realiza, participa e acompanha ações

para melhorar a qualidade de vida dos afro-brasileiros e do conjunto da população, com o

intuito de valorizar a cultura do país e elevar a auto-estima dos brasileiros, mediante

valorização das expressões afro-brasileiras. Com sede em Brasília, a Fundação tem papel de

relevo na valorização cultural do país e na inibição ao preconceito e segregação.



Delegacias Regionais



As Delegacias Regionais são unidades descentralizadas do Ministério da Cultura, cujo

objetivo é fomentar e acompanhar todas as atividades desenvolvidas e apoiadas por este

Ministério nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco.

A Delegacia Regional em São Paulo desenvolve, desde 1999, o projeto Incentivo ao

Incentivo, para facilitar o entendimento da Lei Rouanet, com vistas ao fortalecimento do

mercado cultural. Os cursos oferecidos são: Básico, Intermediário e para o Terceiro Setor,

que atenderão as empresas privadas, públicas e organizações da sociedade civil que

pretendem se beneficiar dos incentivos fiscais para projetos culturais.



Abrigando diversos setores do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação, o

Palácio Gustavo Capanema – marco do modernismo na arquitetura brasileira – é a sede da

Delegacia Regional do Rio Janeiro. Projeto dos arquitetos Lúcio Costa, Afonso Reidy,

Carlos Leão, Ernani Mendes Vasconcelos, Jorge Moreira e Oscar Niemeyer é tombado

como monumento nacional.







FONTES DE FINANCIAMENTO À CULTURA



Fundo Nacional de Cultura



O Fundo Nacional de Cultura é um mecanismo criado por intermédio da Lei nº 8.313, que

atende a projetos de cunho cultural a fundo perdido e tem por atribuição o financiamento

de atividades artísticas nacionais. Os recursos são provenientes de doações e investimentos

da iniciativa privada, do Tesouro Nacional e dos Fundos de Investimentos Regionais.



A Lei nº 9.999, de 30 de agosto de 2000, reforçou o Fundo, aumentando a sua participação

nas receitas oriundas da arrecadação das loterias, concursos de prognósticos e similares. O

reforço possibilitou fortalecer os investimentos do Ministério em novos projetos, ampliar a

programação e dar novo impulso às atividades artísticas.



Assim, no quadro do Plano Plurianual 2000/2003 e da Lei Orçamentária relativa ao

exercício de 2000, foram desenvolvidas a produção, a difusão cultural e a preservação do

patrimônio histórico, artístico e arqueológico. Neste ano, os investimentos globais foram na

ordem de R$ 543 milhões, dos quais R$ 271 milhões decorrentes da captação por conta das

leis de incentivos fiscais e R$ 272 milhões do Orçamento Geral da União, cuja execução,

comparada com a totalidade dos recursos disponíveis, atingiu o patamar de 97%.



Atendimentos efetuados pelo Fundo Nacional de Cultura - 2000

ÁREA QUANTIDADE VALOR*

Secretaria de Música e Artes Cênicas 66 3.278.599

Secretaria do Audiovisual 58 2.015

Secretaria do Livro e Leitura 18 1.067.160

Secretaria do Patrimônio, Museus e Artes Plásticas

120 10.161.160

* Valores empenhados até 09/09/2000



Leis de incentivo à cultura



O direito à cultura faz parte do conjunto mais amplo de direitos de cidadania de cada

brasileiro, consagrados constitucionalmente. O livre desenvolvimento da criação e

produção cultural e artística, bem como o acesso dos cidadãos à cultura, constituem pilares

fundamentais à consolidação e aprofundamento do Estado de direito democrático.



Para dar resposta às necessidades e exigências culturais da sociedade, o Estado brasileiro

tem vindo a promulgar um conjunto de disposições legais destinadas a apoiar e fomentar a

democratização da cultura.



A Constituição Federal estabelece, de forma inequívoca, a universalidade do direito à

cultura, bem como as obrigações do Estado neste domínio.



O Artigo 215 estipula o seguinte: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos

direitos culturais e acesso às fontes de cultura nacional e apoiará e incentivará a

valorização e a difusão das manifestações culturais”. As manifestações culturais

populares, indígenas e afro-brasileiras, assim como de qualquer grupo que tenha

participado do processo civilizatório nacional, também estão protegidas no primeiro

parágrafo desta mesma lei.



Em 23 de agosto de 1991, foi publicada a Lei nº 8.313 que restabelece os princípios da Lei

nº 7.505, de 2 de julho de 1986, e instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura –

PRONAC.

A Lei nº 7.505 permite ao contribuinte do Imposto de Renda abater da renda bruta, ou

deduzir como despesa operacional, o valor das doações, patrocínios e investimentos em

atividades de caráter cultural ou artístico. A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei

Rouanet, além de legislar sobre as formas de incentivo, criou o Fundo Nacional da Cultura

(FNC) “com o objetivo de captar e destinar recursos para projetos compatíveis com as

finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC”. Esta lei foi

regulamentada pelo Decreto-Lei nº 1.494, de 17 de maio de 1995.



Para incentivar os apoios e investimentos na produção audiovisual brasileira, foi criada a

Lei nº 8.685, em 20 de julho de 1993, conhecida com Lei do Audiovisual. Esta lei permite

que pessoas físicas ou jurídicas façam uma dedução de até 3% do imposto devido como

forma de incentivar as atividades na área de audiovisual. A lei limita a captação de recursos

em R$ 3 milhões, mas permite que o mesmo projeto seja também beneficiado pela Lei de

Incentivo à Cultura.



A entrada em vigor destas leis veio dar novo fôlego à produção cultural brasileira, em

praticamente todos os segmentos de atividade.





ÁREAS INTEGRADAS



A concessão de bolsas de estudo e de aperfeiçoamento de artistas e outros profissionais

ligados à produção cultural, a par da criação de espaços culturais, como forma de apoiar o

progresso das comunidades em que estão inseridos, constitui uma das áreas de ação do

Ministério da Cultura.

Programas como o Bolsa Virtuose são fator importante de dinamização e desenvolvimento

artístico.



Bolsa Virtuose



O Programa Bolsa Virtuose visa ao aperfeiçoamento e à especialização de autores, artistas

e técnicos ligados diretamente à produção artística e cultural. As bolsas de formação , no

Brasil e no exterior, são atribuídas a artistas com mais de 30 anos e que tenham alcançado

um estágio de reconhecida maturidade profissional.



Para a seleção do candidato, é levado em conta o seu currículo, a qualidade de seu projeto

de formação e/ou plano de aperfeiçoamento e a excelência da instituição escolhida. O

programa abrange as seguintes áreas: artes cênicas, música, artes plásticas, patrimônio

histórico e cultural, audiovisual, literatura e ciência da informação. As bolsas têm duração

mínima de três meses e máxima de um ano, podendo ser prorrogadas por, no máximo, seis

meses, uma única vez.



Em 2000, realizou-se a quarta edição do Programa Bolsa Virtuose. Foram concedidas 33

bolsas e quatro renovações, duas na área das artes cênicas e duas na área da música (anexo 1).

Os segmentos que receberam as bolsas foram os seguintes: circo (1), dança (5), teatro (5),

ópera (2), música instrumental erudita (4), composição / arranjo (3), improvisação

instrumental jazz (1), artes plásticas (3), patrimônio e museus (4) e audiovisual (5). O

anexo 2 apresenta os nomes dos bolsistas selecionados em cada área.



As tabelas 1 e 2 apresentam o comparativo entre as bolsas solicitadas e as realmente

concedidas, nos segmentos de artes cênicas e música, respectivamente. As tabelas 3 e 4

mostram as bolsas solicitadas e as aprovadas, por região.



Tabela 1 – Artes Cênicas

Bolsas Solicitadas Bolsas Concedidas

Segmento Número % Número %

Circo 4 8 01 8

Dança 14 28 05 38

Teatro 20 40 05 38

Ópera 8 16 02 16

A. Integrada 4 8 - -

Total das Artes Cênicas 50 100 13 100





Tabela 2 – Música

Bolsas Solicitadas Bolsas Concedidas

Segmento Número % Número %

Instrumental erudita 11 34,38 4 50,00

Composição/arranjo 4 12,50 3 37,50

Instrumental jazz 3 9,38 1 12,50

Administração

1 3,13 - -

cultural

Instrumental popular 3 9,38 - -

Canto 1 3,13 - -

Pesquisa 4 12,50 - -

Música em geral 3 9,38 - -

Regência 2 6,25 - -

Total da Música 32 100 8 100









Tabela 3 – Por Região: Artes Cênicas

Bolsas Solicitadas Bolsas Concedidas

Região Quantidade % Quantidade %

Norte 05 10 - -

Nordeste 06 12 2 15

Sudeste 21 42 7 54

Centro-Oeste 02 4 - -

Sul 05 10 - -

Exterior 11 22 4 31

Total das Artes Cênicas 50 100 13 100





Tabela 4 – Por Região: Música

Bolsas Solicitadas Bolsas Concedidas

Região Quantidade % Quantidade %

Norte - - - -

Nordeste 04 12,50 1 12,5

Sudeste 25 78,12 7 87,5

Centro-Oeste 01 3,13 - -

Sul 02 6,25 - -

Total da Música 32 100 8 100









Intercâmbio Cultural



Em 2000, foram investidos R$ 2.500.573,69 em intercâmbio cultural. Este montante foi

utilizado para a concessão de 68 passagens nacionais e 597 passagens internacionais,

distribuídas pelas áreas da música, artes cênicas e audiovisual (tabela 5).



Tabela 5 – Passagens concedidas

Nacionais Internacionais Total

Segmento Quantidade % Quantidade % Quantidade %

Artes Cênicas 43 17,00 210 83,00 253 100

Música 20 6,60 282 93,40 302 100

Audiovisual 05 4,55 105 95,45 110 100

Total 68 10,23 597 89,77 665 100

O Ministério da Cultura ainda repassou ao Ministério das Relações Exteriores, sob forma

de destaque, a quantia de R$ 905.556,00. Este repasse possibilitou a montagem do

espetáculo teatral Vestido de Noiva, na Embaixada do Brasil em Varsóvia, com orçamento

de R$ 50 mil do Fundo Nacional de Cultura - FNC; o apoio ao Conjunto Tibetano Sassurea,

da China, para apresentar-se em Brasília, com um investimento do Tesouro de R$

29.600,00; atividades culturais da Embaixada do Brasil em Londres, nas quais foram

dispendidos R$ 375.956,00, provenientes do FNC; manutenção de atividades culturais em

diversas embaixadas brasileiras no exterior, com repasse de R$ 400 mil do FNC; e a

participação do Grupo Jangada na Festa da Música, em Paris, mediante repasse de R$ 50

mil do FNC.



Bolsas para editores



Com o objetivo de dinamizar a divulgação da literatura brasileira no exterior, o Ministério

da Cultura, por meio da Fundação Biblioteca Nacional – FBN, concedeu sete bolsas para

editores estrangeiros, de forma a fomentar a tradução e publicação de autores nacionais no

exterior.



A FBN também concedeu, em 2000, dez bolsas a escritores brasileiros, destinadas a

possibilitar a conclusão de obras já iniciadas. As bolsas foram atribuídas nas categorias de

narrativa, poesia e ensaio literário, conforme a seguinte tabela:







Bolsas para escritores brasileiros

Bolsista Obra

Narrativa

01. Marco Aurélio Cardoso Barroso A revolta do boêmio

02. Carlos Roberto Numeriano Nuvens Vermelhas

03. Adriana Brasília Lunardi Véspera

04. Jerônimo Teixeira da Silva Antes do Circo

Poesia

01. Maurício Gomes de Matos Aquém das retinas

02. Antônio Carlos Secchin Poemas para pedra e vento

03. Cláudio Murilo Leal Cinelândia

Ensaio literário

01. Celso Leopoldo Pagnan Machado de Assis e José de Alencar: leituras

02. Raimundo Nonato Santos Ensaio sobre o perfil intelectual de Prado Júnior

03. Cilaine Alves Cunha A destruição romântica da forma





Espaços Culturais



A criação de espaços culturais tem-se mostrado de grande importância para o

desenvolvimento comunitário, possibilitando a realização de exposições, mostras,

encontros e seminários, bem como atividades lúdicas e de entretenimento, em geral. Eles

abrem portas à criatividade das comunidades, ao desenvolvimento do associativismo, ao

fomento das artes.



Em 2000, como forma de incentivar e difundir a cultura, o Ministério da Cultura implantou

208 espaços culturais por todo o território nacional. Meio milhar de espaços culturais foram

criados entre 1996 e 2000. De 1996 a 2000, o número de utilizadores desses espaços passou

de 800 mil para mais de um milhão.



Investimentos



A tabela 6 registra o volume de recursos captados pelas leis de incentivos em relação às

artes integradas, entre 1996 e 2000.



Tabela 6 – Investimentos

Ano Valor (R$ milhões)

1996 20,5

1997 49,1

1998 44,0

1999 35,8

2000 37,1

Total 186,5





Anexo 1 – Renovação de Bolsas

Bolsista Projeto Instituição e Cidade

Teatro

O Circo e suas Metodologias de Association Volant Trapeze

Maria Clara Lemos dos Santos

Trabalho Jean Palacy – Paris

Teatro-Dança: Simbiose em

Mônica Tavares Pereira HB Studio – Nova Iorque

Movimento

Música

Musik Hochschule Winterthur

Carlos Eduardo Moreno Regência Orquestral

Zurique – Suíça

Sebastião Ramos da Câmara Aperfeiçoamento Vocal – Conservatoire International de

Filho Canto Musique de Paris – França.

Anexo 2 – Bolsas Concedidas

Início e

Bolsista Projeto Instituição e Cidade

Término

Teatro

Out.2000

01. Emílio Carlos Soares Teatro: Trabalho do Ator Théâtre du Soleil – Paris

Set.2001

Mar.2001

02. Enrique Diaz Teatro Contemporâneo Mabou Mines – Nova Iorque

Ago.2001

Out.2000

03. Jorge Correia Miranda Teatro Popular Teatro União e Olho Vivo – SP

Set.2001

Out.2000 Teatro: Máscara e École Philippe Gaulier –

04. Marcos Breda

Mar.2001 Melodrama Londres

Set.2000 Guildford School of Acting –

05. Luiz Carlos Fernandes Interpretação Tetral

Ago.2001 Londres

Dança

Mar.2001 New York Film Academy +

01. Andréa Lerner Dança: Filme e Dança

Jun.2001 Film Dance – Nova Iorque

Mar.2001 New York Film Academy +

02. Rosane Chamecki Dança: Filme e Dança

Jun.2001 Film Dance – Nova Iorque

03. Maria de Lourdes Fev.2001 Dança: Criação e Centre Choregrafique

Tavares Jul.2001 Direção National D’Órleans- Paris

Set.2000 Movement Research –

04. Fernanda Coffers Dança: Improvisação

Ago.2001 New York

Out.2000 Las Piramides Estudio de

05. Marize Piva Pacheco Dança Oriental

Mar.2001 Danza – Madri

Circo

Fev.2001

01. Acleilton Ferreira Técnicas Circenses Escola Nacional de Circo – RJ

Dez.2001

Ópera

Out.2000 Accademia Lirica Italiana –

01. Paulo Mandarino Canto Lírico

Dez.2000 Milão

Jan.2001 Accademia Lirica Italiana –

02. Luciana Bueno Canto Lírico

Abr.2001 Milão

Música instrumental erudita

Set.2000 Aperfeiçoamento em Academia de Música Ferenc

01. Gisella Muller

Jun.2001 piano Lizt Budapest / Hungria

02. Eduardo Henrique Soares Set.2000 Aperfeiçoamento em New England Conservatory

Monteiro Ago.2001 piano Boston / EUA

Set.2000 Aperfeiçoamento em Academia de Música Ferenc

03. Mauro Rufino Martins

Jun.2001 violino Lizt Budapest / Hungria

Westminster Choir College of

Set.2000 Co-repetição e piano

04. Valéria Mastrorosa Rider University New Jersey /

Ago.2001 acompanhamento

EUA

Composição / Arranjo

Jan.2001 Vibrafone aplicado à Barklee College of Music

01. André Pinheiro de Souza

Dez.2002 improvisação/arranjo Massachusetts / EUA

02. José Eugênio de Matos Set.2000 Composição musical para Universidade da Califórnia

Feitosa Ago.2001 cinema Los Angeles / EUA

03. Nelson Jairo Sanches Jan.2001 Composição e arranjo em BMI Jazz Composers

Faria Jul.2001 jazz Nova Iorque / EUA

Improvisação instrumental jazz

01. Rodrigo Ursaia dos Set.2000 Improvisação Jazz e MPB Manhattan School of Music

Santos Ago.2001 flauta e sax Nova Iorque / EUA





Bolsas concedidas

Artes Plásticas

01. Leonardo Azeredo Lopes Tepedino

02. Luiz Evandro Lima de Menezes

03. Luiza Maria Interlenghi

Patrimônio e Museus

01. Clara Landim Fritoli

02. Jeanina Júlia Daher

03. Elza Helena Camargo do Canto e Castro

04. Carlos Moreira Teixeira

Audiovisual

01.Marta Patrícia Cora Filippi

02. Mônica Ferreira Magalhães

03. Cynthia Regina Lucci Salim

04. Joana Andrade Ramalho Pinto

05. Eraldo Coelho Tinoco Melo





MAIS LIVROS, MAIS LEITURA



Levar o livro a mais brasileiros, democratizar o acesso à leitura, criar mais e melhores

bibliotecas, estimular o hábito de ler e de interpretar, capacitar bibliotecários e professores,

fazer chegar o livro à escola, premiar e consagrar autores e disponibilizar o acervo da

Biblioteca Nacional a todo o país fazem parte dos grandes objetivos do Ministério da

Cultura. Um caminho que exige perseverança, decisão, comprometimento e solidariedade.

Um caminho que significa uma grande aposta no futuro.



O gosto de gostar de ler



Uma das mais importantes missões da Secretaria do Livro e Leitura é coordenar e promover

estudos destinados à formulação das políticas do livro, da sua distribuição, da leitura, da

biblioteca, de seu impacto e de sua relação com o desenvolvimento social e nacional.

Baseado nisso, o Ministério da Cultura investe em programas que despertem nos brasileiros

o gosto pela leitura e a valorização desse ato.



Um desses programas é o Livro Aberto, que tem como meta implantar e modernizar

bibliotecas públicas em municípios brasileiros, mediante a aquisição de acervos

bibliográficos, mobiliários, equipamentos e capacitação de recursos humanos,

possibilitando o acesso da população ao conhecimento e ao enriquecimento intelectual.

Suas ações, iniciadas em 1996, já possibilitaram, até 1999, a implantação de mais de 700

bibliotecas públicas e a modernização de mais de 70, representando investimentos de R$ 34

milhões. Em 2000, foram implantadas mais de 300 bibliotecas, totalizando investimentos

de mais de R$ 10 milhões.



Dessa forma, desde que a ação foi iniciada em 1996, até 2000, já foi possível reduzir o

déficit de municípios sem bibliotecas públicas de 40% para 23%, ou seja, dos 5.503

municípios brasileiros, cerca de quatro mil já possuem pelo menos uma biblioteca pública

instalada.



O projeto Leia Brasil, formado por caminhões-bibliotecas que percorrem os estados

brasileiros, com um total de 250 mil volumes, aderiu ao Programa de Recolhimento de

Acervo Porta a Porta, que teve início em fevereiro. O projeto recebeu em doações mais de

50 mil volumes, desde o início do programa, ampliando o acervo das bibliotecas populares,

escolas públicas e instituições cadastradas.



O Programa Nacional de Incentivo à Leitura – PROLER, criado em 1992 e vinculado à

Fundação Biblioteca Nacional, prosseguiu com êxito o objetivo de estruturar uma rede

nacional de leitura.



Parcerias estabelecidas com escolas, bibliotecas, secretarias estaduais de Cultura e de

Educação permitiram o fortalecimento de numerosas iniciativas de promoção da leitura

entre alunos e professores, mediante a realização de cursos a distância, via Internet.



Durante 2000, foram realizados 25 cursos voltados à formação continuada do professor e o

concurso Os Melhores Programas de Incentivo à Leitura junto a crianças e jovens de todo

o Brasil.



No total, foram desenvolvidos 613 projetos, 16 cursos e 80 atividades diversas, entre

oficinas, debates, seminários e palestras, atingindo 9.187 profissionais, além de numerosos

encontros de leitura em bibliotecas, com grupos de alunos da rede pública.



Uma biblioteca em cada município



Desenvolvido pela Secretaria do Livro e Leitura, o programa Uma Biblioteca em Cada

Município aumentou de 2 mil para 3 mil o número de títulos para a composição dos acervos

bibliográficos destinados à implantação de bibliotecas públicas. O programa financia para

cada prefeitura o acervo, os equipamentos e o mobiliário no valor de até R$ 40 mil. Os

municípios atendidos pelo programa participam com as instalações, os funcionários e a

infra-estrutura básica.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS



Cajueiro, Rui Palmeira, Boca da Mata e Poço das Trincheiras, em Alagoas; Lagêdo do

Tabocaí, Uruçuca e Quijingue, na Bahia; Ererê e Icapuí no Ceará; Butiti de Goiás, em

Goías; Apicum –Açu, Campestre do Maranhão, Espereantinópolis e Icatu, no Maranhão;

Coxim, em Mato Grosso; Anapu e Igarapé- Miri, no Pará; Bayeux, na Paraíba; Monsenhor

Gil e São João do Piauí, no Piauí; Clevelândia e Ivaiporã, no Paraná; Engenheiro Paulo de

Frntin, Natividade, Prociúncula e Quatis, no Rio de Janeiro; São José dos Ausentes, no Rio

Grande do Sul; Cumbé, em Sergipe; Estrela D`Oeste, Guapiaçu e Paranapuã, em São Paulo,

e Brasilândia, em Tocantins.





Também durante 2000, foram concedidas às editoras estrangeiras sete bolsas de tradução e

publicação de títulos de autores brasileiros em diversos idiomas e dez bolsas para escritores

brasileiros com obras em fase final de conclusão, nas categorias narrativa, poesia e ensaio

literário.



Programa de Bolsas para Escritores Brasileiros com Obras em Fase de Conclusão - 2000



GÊNERO ESCRITOR OBRA

Narrativa Marco Aurélio Cardoso A revolta do boêmio

Barroso Nuvens Vermelhas

Carlos Roberto Numeriano Véspera

Adriana Brasília Lunardi Antes do Circo

Jerônimo Teixeira da Silva

Poesia Maurício Gomes de Matos Aquém das retinas

Antônio Carlos Secchin Poemas para pedra e vento

Cláudio Murilo Leal Cinelândia

Ensaio literário Celso Leopoldo Pagnan Machado de Assis e José de Alencar:

Raimundo Nonato Santos leituras

Cilaine Alves Cunha Ensaio sobre o perfil intelectual de

Prado Júnior

A destruição romântica da forma



Paralelamente, colheram-se ótimos resultados no tocante à capacitação de técnicos e

profissionais na área do livro e da leitura, ação executada em parceria com o Ministério do

Trabalho, mediante a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalho – FAT, o que

permitiu o treinamento de mais de 17 mil pessoas para trabalharem em bibliotecas, com

conhecimento especializado na área.



Concursos literários foram realizados, buscando incentivar estudos em torno de grandes

nomes da literatura e da historiografia brasileira, como Gilberto Freyre, Gustavo

Capanema, Rui Barbosa e Joaquim Nabuco. Foram também realizados concursos visando a

melhorar o padrão de qualidade visual dos livros produzidos no país

A vida e obra de Gilberto Freyre e Gustavo Capanema foram tema do II Concurso Nacional

de Ensaios do Ministério da Cultura em 2000. Os vencedores do concurso foram Júnia

Sales Pereira, com o tema Gustavo Capanema: pensamento e ação, e Bajonas Teixeira de

Brito Júnior, com o tema Gilberto Freyre: pensamento e ação.



O romancista mineiro Autran Dourado foi o ganhador do Prêmio Luís de Camões e recebeu

R$ 100 mil. Considerado o maior prêmio literário da língua portuguesa, é concedido pelos

governos de Portugal e Brasil. Já foram premiados, entre outros, os escritores brasileiros

João Cabral de Melo Neto, Rachel de Queiroz e Jorge Amado, o português José Saramago

e o angolano Artur Pestana “Pepetela”.



Diversas feiras de livro foram realizadas com o apoio do Ministério, destacando-se as

bienais internacionais do livro de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Em São Paulo,

a Bienal, que é considerada a mais importante feira do livro realizada no Brasil, com

reconhecimento internacional, reuniu os grandes nomes da literatura brasileira e

estrangeira, tendo em 2000 homenageado a escritora Lygia Fagundes Telles e o poeta João

Cabral de Melo Neto.



O ano de 2000 foi marcado também pelo início de importantes trabalhos na área do livro e

leitura, como a pesquisa sobre “Analfabetismo Funcional” - objetivando o estudo sobre as

pessoas que, apesar de terem um determinado nível de escolaridade, não são capazes de

interpretar textos, tabelas ou inferir informações dos mesmos - e “Informatização de

Bibliotecas” - um levantamento voltado para o problema das bibliotecas que necessitam ser

informatizadas, otimizando seus resultados.



Ainda em 2000, deu-se início a um importante projeto voltado para a criação de uma

biblioteca digital, a partir da indexação de dados bibliográficos e arquivísticos para

disponibilização mediática. A digitalização torna disponível à população o acervo da

Biblioteca Nacional, a maior da América Latina, constituído por nove milhões de peças

entre livros, periódicos, manuscritos, mapas, partituras e discos.



Fundação Biblioteca Nacional



A Fundação Biblioteca Nacional – FBN é vinculada ao Ministério da Cultura, sendo o

órgão responsável pela política de governo para o livro, a biblioteca e a leitura,

estabelecendo as estratégias fundamentais para o entrelaçamento destes três setores que

alicerçam a cultura brasileira. A FBN preserva um acervo bibliográfico e documental – a

Biblioteca Nacional – considerado o maior e mais rico da América Latina.



O Programa Nacional de Incentivo à Leitura – PROLER e o Projeto Livro Aberto são

iniciativas da Fundação, que também tem a missão de representar a produção literária do

país em feiras internacionais e coordenar as ações do Sistema Nacional de Bibliotecas

Públicas, entre outra atividades. Dentro do programa de apoio e divulgação da literatura

brasileira, a FBN concede bolsas para autores brasileiros com obras em fase de conclusão e

prêmios para autores que lançaram títulos marcantes durante o ano.

Para comemorar os 190 anos da Biblioteca Nacional, a FBN, com apoio do Ministério da

Cultura, realizou a exposição bibliográfica e iconográfica 500 Anos de Brasil, enfocando o

meio milênio de produção documental sobre o Brasil. Ainda como parte das festividades,

foi lançado o catálogo Iconografia do Rio de Janeiro 1530-1890 e preparado o livro

Brasiliana da Biblioteca Nacional – Guia das fontes sobre o Brasil, com cerca de 40

ensaios e imagens que revelam ao país o que há de mais representativo na cultura brasileira.



Outros eventos, como as conferências sobre Euclides da Cunha e a entrega da Ordem do

Mérito do Livro a 13 personalidades, fizeram parte dos eventos comemorativos.







Uma Biblioteca em Poço das Trincheiras



O programa Uma Biblioteca em cada Município, desenvolvido pela Secretaria do Livro e

Leitura, que tem como finalidade a ampliação e o fortalecimento da rede pública de

bibliotecas, aumentou de 2 para 3 mil o número de títulos para a composição dos acervos

bibliográficos das bibliotecas públicas.



Uma das comunidades atendidas pelo programa é a de Poço das Trincheiras, município

alagoano com pouco mais de 13 mil habitantes, localizado a 216 quilômetros de Maceió.

Cerca de 47,1% dos habitantes não sabem ler nem escrever e a maioria absoluta vive na

área rural. Um índice de analfabetismo que atinge centenas de outros municípios, em

particular regiões Norte e Nordeste do país.



O Censo 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, destaca que 17,6

milhões de pessoas ainda não são alfabetizadas. Desse total, 15,6% vivem na região Norte e

24,6% no Nordeste, onde a taxa de analfabetismo é a mais elevada entre as regiões do país.

No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o analfabetismo atinge, em média, 10% dos habitantes.



Nos últimos anos, segundo dados do IBGE, a taxa de alfabetização, em nível nacional,

passou de 80,3% em 1991 para 87,2% em 2000. No Nordeste, registrou-se, entretanto, um

crescimento de 12,9% na taxa de alfabetização, enquanto a média nacional de crescimento

da alfabetização foi de 7%.

ARTES VISUAIS

A atualidade artística nacional, no campo das artes visuais, em 2000, foi marcada pela

realização do Salão Nacional de Artes Plásticas, além de mostras diversas e exposições

fotográficas. Um amplo conjunto de atividades artísticas, entre elas o Programa

Macunaíma, que contaram com o apoio do Ministério da Cultura e da Fundação Nacional

de Artes – FUNARTE.



As galerias do Centro de Artes da FUNARTE acolheram, em 2000, exposições individuais

dos artistas Augusto Herkenhoff, Christiana Moraes, Elyeser Szturm e Marcos Chaves,

premiados nos 15º e 16º Salão Nacional de Artes Plásticas.



Como parte da premiação, foram publicados catálogos monográficos dos quatro artistas,

com uma tiragem total de 8 mil exemplares. A FUNARTE também editou e publicou o

catálogo do Prêmio Nacional de Fotografia 1997, com tiragem de 1 mil exemplares,

cumprindo compromissos anteriores.



Nos meses de fevereiro, março e abril, a galeria de fotografia da FUNARTE acolheu a

exposição fotográfica dos fotógrafos Lucia Mindlin Loeb e Everaldo Rocha, dando

prosseguimento ao projeto de fotógrafos selecionados para expor seu trabalho na galeria.

Ainda no ano de 2000, foi realizada, em parceria com a Fundação Bienal de São Paulo, a

exposição de fotografia Brazil Builds, composta de 70 fotografias sobre arquitetura

brasileira das décadas de 40 a 60, capturadas pela lente de um dos mais talentosos

fotógrafos especializados em arquitetura do século XX, G. E. Kidder Smith.

Especialistas da FUNARTE participaram de diversos eventos internacionais, visando à

promoção da arte brasileira, intercâmbio de informações e atualização de procedimentos

técnicos, como na exposição Brazil Without Frontiers, no Houston Center for Photography

(EUA), e na mostra Panorama da Fotografia Brasileira Contemporânea, promovida pelo

Departamento de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Arkansas (EUA).



Em 2000, o Projeto Macunaíma completou 23 anos. Este projeto realiza anualmente um

conjunto de exposições individuais e mostra coletiva, visando à difusão do trabalho de

artistas iniciantes de todo o país. Nos meses de setembro, outubro e novembro, para

comemorar a efeméride, foi realizada uma grande exposição homenageando os artistas que

iniciaram suas trajetórias no Macunaíma, nas galerias do Centro de Artes FUNARTE. Os

artistas selecionados foram Adriana Maciel, Adriana Varella, Alexandre Dacosta, Ana

Vitória Mussi, Ana Miguel, Angela Freiberger, Antonio Luiz M. Andrade (Almandrade),

Bia Medeiros, Carlos Carrion, Brito Velho, Célia Euvaldo, César Brandão, Daniel

Whitaker, Eduardo Frota, Eliane Duarte, Emmanuel Nassar, Fábio Miguez, Fernanda

Gomes, Fernando Lindote, Fernando Lopes, Franklin Cassaro, Giancarlo de Lorenci, Hélio

Fervenza, Isaura Pena, Jarbas Lopes, Karin Lambrech, Lívia Flores, Lúcia Koch, Luiz

Cesar Monken, Marcelo Cipis, Marcia Thompson, Marcos Chaves, Marcos Coelho

Benjamim, Maria Lucia Cattani, Newton Goto, Paulo Pasta, Raquel Garbellote, Regina de

Paula, Rodolfo Athayde, Simone Michelin, Suely Farhi, Vânia Mignone, Walter Barja e

Walter Guerra.



Ainda, como parte da programação relativa às comemorações do Projeto Macunaíma, foi

organizada uma mesa-redonda com a participação de Paulo Sergio Duarte (professor,

historiador e crítico de arte), Lígia Canongia (crítica de arte e curadora independente) e

Carlos Zílio (professor de História da Arte e artista plástico), que concentraram o debate em

torno das questões ligadas à profissionalização e à formação acadêmica em artes visuais

brasileiras contemporâneas, com seus desdobramentos no fazer artístico e no pensamento

crítico.



A FUNARTE, através da Coordenação de Artes Visuais, ofereceu apoio técnico e

equipamentos para as exposições do fotógrafo Evgen Bavcar e para o 6º Festival de Artes

Sem Barreiras, ambos apresentados em Brasília e promovidos pelo programa Very Special

Arts; foi dado também apoio à exposição do fotógrafo Walter Firmo, na Galeria Debret, em

Paris, e à exposição Visões da Bahia, apresentada no Centro Cultural Oduvaldo Vianna

Filho, no Rio de Janeiro.





ARTES CÊNICAS EM MOVIMENTO



A realização de um concurso nacional de textos para teatro e o incentivo ao intercâmbio

cultural estão entre as principais atividades desenvolvidas pelo Ministério da Cultura,

durante o ano 2000, no âmbito das artes cênicas.



O Programa Música e Artes Cênicas promoveu e apoiou a montagem e realização de

espetáculos de teatro e dança, a participação em mostras e festivais e a realização de

diversos concursos com atribuição de prêmios, em várias categorias. No total, foram

apoiados 126 eventos culturais, entre cursos, seminários, exposições, encontros e oficinas,

com um investimento superior a R$ 20 milhões.



Os projetos de intercâmbio cultural apoiaram mais de seis centenas de artistas e outros

profissionais. Numerosos produtores, artistas, técnicos e especialistas foram convidados a

participar de eventos e cursos no país e no exterior. O número de pessoas abrangidas pelo

apoio do Ministério da Cultura ao intercâmbio cultural ascende, desde 1996, a mais de três

mil.



Em 2000, foram concedidas 36 bolsas de estudo e trabalho no país e no exterior, destinadas

ao aperfeiçoamento e à especialização de profissionais ligados à criação artística e cultural

nas áreas de música e artes cênicas.



Recursos financeiros foram destinados a obras de infra-estrutura e modernização de

equipamentos em 13 teatros e espaços cênicos. Dentre os espaços beneficiados, destacam-

se o Teatro Municipal de Canela (RS), o Teatro Ruth Escobar, em São Paulo, e o Teatro

Municipal da Casa de Cultura de Telêmaco Borba (PR).



Uma das principais realizações do Ministério da Cultura em 2000, no segmento das Artes

Cênicas, foi o Concurso Nacional de Textos Teatrais Inéditos, que contou com a inscrição

de 1.338 textos, dos quais 967 dirigidos ao público adulto e 371 ao público infantil. A

iniciativa representou um importante incentivo ao teatro, possibilitando tornar conhecidos,

dos produtores e do público em geral, novos autores, novos trabalhos na área da

dramaturgia e novos talentos.



Os premiados



Os quadros apresentam os trabalhos premiados nas categorias de teatro adulto e infantil,

incluindo as menções honrosas instituídas pela Comissão Julgadora. O custo do projeto foi

da ordem de R$ 40 mil.





Teatro adulto

Título Autor

1º colocado: R$ 10.000,00

A filha da... Carlos Eduardo Silva





2º colocado: R$ 6.000,00

História Estranha Araílton Alexandre Dias





3º colocado: R$ 4.000,00

Bodas de Ouro Vicente Carlos da Costa Maiolino

Menção Honrosa

Divina Lapa: Melodia Carioca Maria Teresa da Frota Moreira

Flechadas do teu Olhar Antonio Viana de Araújo

Fonte: SMAC / MinC





Teatro infantil

Título Autor

1º colocado: R$ 10.000,00

Trabalho e Justiça! – Vida e Antonio Marcos Gonçalves

Obra de Oswaldo Cruz Pimentel



2º colocado: R$ 6.000,00

Gustavo José Rezende Lemos

O Congadeiro das Estrelas

Ferreira



3º colocado: R$ 4.000,00

Charo y Paco: Aventura no

Carlos Henrique Roza Casanova

Tempo das Caravelas



Menção Honrosa

O Pássaro Real Maria de Lourdes Nunes Ramalho

Fonte: SMAC / MinC





Intercâmbio cultural



Foi realizada em julho de 2000, no Rio de Janeiro, a III Mesa Ibero-Americana de Artes

Cênicas. O evento possibilitou a troca de conhecimentos, a divulgação de experiências e o

debate em torno do desenvolvimento cultural de Portugal, Espanha e países da América

Latina. Participaram da reunião personalidades ligadas às políticas culturais e às artes

cênicas.



Em 2000, a quarta edição da Bolsa Virtuose, visando ao aperfeiçoamento, à especialização

e à reciclagem de autores, artistas e técnicos ligados diretamente à produção artística e

cultural, concedeu várias Bolsas de Formação para o Brasil e exterior.



As artes cênicas receberam 50 candidaturas, tendo sido selecionadas 13 delas (26 %), de

acordo com a disponibilidade orçamentária do programa. A área de música recebeu 32

candidaturas, tendo sido selecionadas oito (25%), em função das disponibilidades

orçamentárias do programa.



Destacam-se ainda, em 2000, o apoio a diversos espetáculos e festivais, como Pernambuco

em Concerto, que visa viabilizar a carreira artística dos músicos pernambucanos; a

montagem da ópera O Guarani, de Carlos Gomes, em Vitória (ES); festivais de dança de

Recife (PE), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Joinville (SC), Triângulo Mineiro (MG),

Belo Horizonte (MG); Festival de Teatro, Dança e Música de João Pessoa (PB) e o

Festival Nacional da Canção Popular de Cascavel (PR).



No exercício de 2000, o Ministério da Cultura, por meio da Fundação Nacional de Artes –

FUNARTE, apoiou a realização de festivais e mostras de teatro, dança e circo, dando

prioridade àqueles que não receberam recursos do Fundo Nacional de Cultura.



Receberam apoios, entre outros, a 25ª edição do Festival de Inverno de Campina Grande,

Paraíba, realizado em agosto, e o mamulengo Só Riso, de Olinda.



Os projetos em números



Relativamente ao Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, no âmbito do

mecenato, até o dia 31/12/2000 a Secretaria de Música e Artes Cênicas processou uma

demanda de 762 projetos apresentados na área das artes cênicas, dos quais 699 foram

aprovados. Outros 192 foram incentivados.



Distribuição de número de projetos por segmento

Segmento

Teatro 564 525 141

Dança 154 135 40

Ópera 30 23 5

Circo 13 15 6

Artes Cênicas 762 699 192

Fonte: SMAC / MinC









Distribuição de recursos por segmento



Apresentados Aprovados Incentivados

Segmento

(R$) (R$) (R$)

Teatro 265.590.780,88 200.146.215,92 32.118.070,28

Dança 74.939.741,94 55.076.369,89 8.598.078,01

Ópera 23.455.649,11 17.413.260,41 1.119.302,00

Circo 7.849.547,08 8.646.458,27 1638.300,75

Artes Cênicas 371.992.450,57 281.446.872,62 43.473.751,04

Fonte: SMAC / MinC

Distribuição de número de projetos por segmento



SEGMENTO APRESENTADOS APROVADOS INCENTIVADOS

Teatro 564 525 141

Dança 154 135 40

Ópera 30 23 5

Circo 13 15 6

ARTES CÊNICAS 762 699 192





Distribuição de recursos por segmento



SEGMENTO APRESENTADOS APROVADOS INCENTIVADOS(

(R$) (R$) R$)

TEATRO 265.590.780,88 200.146.215,92 32.118.070,28

DANÇA 74.939.741,94 55.076.369,89 8.598.078,01

ÓPERA 23.455.649,11 17.413.260,41 1.119.302,00

CIRCO 7.849.547,08 8.646.458,27 1638.300,75

TOTAL 371.992.450,57 281.446.872,62 43.473.751,04







MÚSICA PARA TODOS



Fomentar e apoiar a criação e divulgação da música, seja ela de raiz popular ou erudita, é

um dos objetivos do Ministério da Cultura, na sua missão de democratizar e contribuir para

a abertura de novos caminhos e descoberta de novos valores.



Mais de R$ 45 milhões foram investidos pelo Ministério da Cultura, em 2000, por meio da

Secretaria da Música e Artes Cênicas e da Fundação Nacional de Arte – FUNARTE, em

incentivos destinados a promover o estudo, o conhecimento e a divulgação da música

brasileira e universal.



Nesse ano, foram apresentados ao Ministério da Cultura 854 projetos, dos quais 701 foram

aprovados. Desses, 187 conseguiram incentivos que giraram na ordem dos R$ 45 milhões

(tabela 1). O maior número de projetos aprovados é oriundo da região Sudeste do país,

correspondendo a 86,97% dos investimentos (tabelas 2 e 3).

Tabela 1 - Incentivos

Situação Nº de projetos Valor total dos projetos

Apresentados 854 453.690.565,69

Aprovados 701 255.375.443,89

Incentivados 187 47.542.769,37

Fonte: SMAC / MinC





Tabela 2 – Projetos por região

Apresentados Aprovados Incentivados

Região Nº de Projeto % Nº Projeto % Nº Projeto %

Centro-Oeste 110 12,88 87 12,41 18 9,63

Nordeste 123 14,40 96 13,70 13 6,95

Norte 06 0,70 03 0,43 01 0,53

Sudeste 452 52,93 389 55,49 113 60,43

Sul 163 19,09 126 17,97 42 22,46

Total 854 100 701 100 187 100

Fonte: SMAC / MinC







Tabela 3 – Valor dos projetos

Apresentados Aprovados Incentivados

Região Valor (R$) % Valor (R$) % Valor (R$) %

Centro-Oeste 56.300.685,95 12,41 23.368.827,79 9,13 1.633.075,30 3,44

Nordeste 48.689.006,51 10,73 28.933.066,85 11,32 1.040.478,41 2,19

Norte 9.966.517,40 2,20 2.500.792,20 0,98 125,00 0,00

Sudeste 293.179.091,92 64,62 177.991.503,97 69,55 41.350.119,32 86,97

Sul 45.555.263,91 10,04 22.581.253,08 8,84 3.518.971,34 7,40

Total 453.690.565,69 100 255.914.139,21 100 47.542.769,37 100

Fonte: SMAC / MinC





Dentre os programas desenvolvidos na área de música, destacam-se o Programa de Apoio a

Orquestras e o Programa de Apoio a Bandas Municipais.



O Programa de Apoio a Orquestras foi criado em 1997 e, desde então, tem tido papel de

relevo na divulgação da música clássica no Brasil. O programa tem como objetivo apoiar

orquestras brasileiras com vistas à realização de séries de concertos gratuitos,

preferencialmente, com a apresentação de compositores brasileiros. Procura-se, deste

modo, difundir e incentivar a criação de obras de compositores nacionais e uma maior

identificação do público com a música clássica.



Em 2000, o Programa de apoio a orquestras obteve R$ 1.088.213,97, entre recursos do

Tesouro e do Fundo Nacional da Cultura – FNC (tabela 4).

Tabela 4. Recursos

Origem do recurso Valor do recurso

Tesouro 561.921,92

Fundação Nacional da Cultura – FNC 526.292,05

Total 1.088.213,97

Fonte: SMAC / MinC









Programa Nacional de Apoio a Bandas Municipais – Incentivar a criação e apresentação

de bandas – que são, em muitos casos, o único pólo cultural dos municípios - é objetivo

primordial deste programa. Ele concretiza-se pela doação de instrumentos (conjuntos com

18 instrumentos musicais), partituras e oferta de cursos de capacitação aos regentes, bem

como de cursos de conservação de instrumentos musicais.



No ano de 2000, no âmbito deste programa, foram doados 375 conjuntos, com um total de

6.750 instrumentos. A distribuição abrangeu todas as regiões do país (tabela 5). O valor dos

recursos investidos foi de R$ 5.647.500,00.



Tabela 5. As Bandas

Região Nº de Bandas %

Centro-Oeste 49 13,07

Nordeste 131 34,93

Norte 55 14,67

Sudeste 86 22,93

Sul 54 14,40

Total 375 100

Fonte: SMAC / MinC





O Ministério da Cultura realizou, ainda na área da música, convênios no valor de R$

3.408.686,45, que beneficiaram meia centena de projetos, além de conceder oito bolsas

pelo Programa de Bolsa Virtuose. As tabelas 6 e 7 mostram a distribuição de todos os

projetos apresentados, aprovados e incentivados.

Tabela 6 – Número de projetos

Apresentados Aprovados Incentivados

Segmento

Nº Projetos % Nº Projetos % Nº Projetos %

Áreas Integradas 16 1,87 15 2,14 06 3,21

Música em geral 586 68,62 457 65,19 94 50,27

Música erudita 137 16,04 130 18,55 55 29,41

Música instrumental 107 12,53 94 13,41 28 14,97

Orquestra 08 0,94 05 0,71 04 2,14

Total 854 100 701 100 187 100

Fonte: SMAC / MinC









Tabela 7 – Valor de projetos

Apresentados Aprovados Incentivados

Segmento

Valor (R$) % Valor (R$) % Valor (R$) %

Áreas Integradas 7.972.362,22 1,76 5.995.689.74 2,34 331.127,00 0,70

Música em geral 293.563.428,71 64,71 150.162.057,22 58,68 19.258.477,90 40,51

Música erudita 93.002.714,18 20,50 58.242.446,71 22,76 13.678.816,33 28,77

Música

56.817.558,32 12,52 40.351.853,84 15,77 10.826.025,14 22,77

instrumental

Orquestra 2.334.502,26 0,51 1.162.091,21 0,45 3.448.323,00 7,25

Total 453.690.565,69 100 255.914.139,21 100 47.542.769,37 100

Fonte: SMAC / MinC









PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

PRESERVAR O PASSADO PARA CONSTRUIR O FUTURO



A preservação do passado é fundamental para que o homem construa sua história,

compreenda seu presente e possa perspectivar seu futuro. Esse entendimento do papel do

homem na construção do seu destino e no progresso da humanidade significa investir nas

áreas do patrimônio histórico, artístico e arqueológico. Significa investir na restauração e

conservação de centros históricos, igrejas, monumentos, bens integrados e acervos.



Essa é uma missão a que o Ministério da Cultura se tem dedicado, bem como à

disseminação de nossas diferentes manifestações populares, de forma a reverter o quadro de

degradação do patrimônio histórico e cultural do país.

Programa Monumenta/ BID



A revitalização do patrimônio cultural em centros urbanos e sítios arqueológicos, criando

condições para a sua sustentabilidade, constitui o objetivo essencial do programa

Monumenta: Preservação do Patrimônio Histórico, lançado em 2000, graças a uma

parceria do Ministério da Cultura e do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID,

com a participação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

– UNESCO.



O Monumenta – trabalho pioneiro de recuperação e preservação dos conjuntos patrimoniais

urbanos nacionais – deverá mobilizar, em sua primeira etapa, a desenvolver até 2003, mais

de US$ 200 milhões. É o maior investimento feito até hoje na preservação do patrimônio

brasileiro, em um só período de governo. Os recursos têm origem em três fontes: US$ 62,5

milhões são provenientes de empréstimo do BID; US$ 62,5 milhões do Orçamento da

União e contrapartidas dos estados e municípios; o restante tem origem em instituições

financeiras e empresas participantes do programa.



As cidades selecionadas para a primeira fase de realização do Monumenta são as que

representam os conjuntos patrimoniais mais importantes do país: Ouro Preto(MG), Olinda

(PE), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA) e São Paulo (SP).

Em 2000, foram contempladas as cidades de Ouro Preto, Olinda, Rio de Janeiro e Recife,

cujas prefeituras assinaram convênios para a execução de diversas ações de restauração e

conservação de seus patrimônios históricos e arquitetônicos, no âmbito do programa

Monumenta.



Em Olinda, o projeto envolve toda a colina histórica da cidade e seus principais edifícios,

como as igrejas de Nossa Senhora do Carmo, do Rosário e do Amparo, além de espaços

públicos – um investimento total de cerca de R$ 6,4 milhões.



Em Ouro Preto, a intervenção do Monumenta abrange a urbanização do Vale dos Contos, a

restauração de monumentos tombados, como a Igreja de Antônio Dias, a Casa Gonzaga e o

Teatro Municipal, entre outros – um valor total orçado em R$ 10, 7 milhões.



No Recife, o sucesso da revitalização do pólo do Bom Jesus inspirou a continuidade do

projeto de restauração previsto no convênio assinado entre a prefeitura e o

Monumenta/BID. Cerca de R$ 24,6 milhões foram destinados à restauração da Igreja

Madre de Deus e o seu entorno, como o Cais da Alfândega, a Rua da Moeda e a Rua Madre

de Deus, sendo R$ 5,3 milhões provenientes de recursos do Ministério, R$ 2,3 milhões da

prefeitura e R$ 17 milhões da iniciativa privada.



A parceria no Rio de Janeiro abrange a restauração e mudança de uso dos imóveis nos

arredores da Praça Tiradentes: o Solar do Barão do Rio Seco, as casas da Rua Gonçalves

Ledo, a Igreja do Santíssimo Sacramento, o tratamento dos logradouros públicos, incluindo

recuperação de passeios e vias públicas, iluminação, sinalização e mobiliário urbano, a

restauração do monumento a Dom Pedro I e o conjunto de esculturas com alegorias da

República. No total, foram investidos R$ 10,9 milhões, sendo R$ 7,6 milhões de recursos

do Governo Federal e o restante da Prefeitura.



Para 2001, foram convidados a participar do programa Monumenta mais duas dezenas de

municípios, além daqueles já selecionados para a primeira fase.



Obras de restauro e tombamento



Durante o ano de 2000, foram realizadas mais de 120 ações de preservação de bens imóveis

do patrimônio histórico. De 1996 a 2000, quase um milhão de peças que fazem parte do

acervo e bens integrados do patrimônio nacional foram objeto de obras de conservação e

restauro. No mesmo período, no desenvolvimento das ações dirigidas para o patrimônio

cultural não abrangidas pelo programa Monumenta, foram conservados, revitalizados e/ou

restaurados mais de 700 bens imóveis.



Dentre as obras de restauração e preservação de bens do patrimônio histórico,

realizadas em 2000, destacam-se:



Obra Região

Início da recuperação física e Rio de Janeiro

restauração do Monumento Nacional aos

Mortos da II Guerra Mundial

Restauração dos afrescos da Igreja Lagoa do Ouro (PE)

Nossa Senhora da Conceição

Restauração da Igreja de São São Gonçalo do Amarante (RN)

Gonçalo do Amarante

Recuperação do telhado da Igreja de Petropólis (RJ)

Nossa Senhora dos Anjos

Restauração dos bens móveis e João Pessoa (PB)

integrados da Igreja de Santa Teresa da

Ordem Terceira do Carmo

Cobertura definitiva da nave da Mariana (MG)

Igreja de Nossa Senhora do Carmo

Reurbanização da Praça Getúlio São Cristovão (SE)

Vargas

Instalação de sistemas de proteção Minas Gerais

contra descargas atmosféricas em

monumentos tombados

Reforma dos equipamentos de luz e São Miguel das Missões (RS)

som das ruínas de São Miguel das Missões

Restauração do Forte São Marcelo Bahia



Consolidação de paredes, conclusão São Miguel das Missões (RS).

de cercadura e manutenção das estruturas de

São Miguel Arcanjo

Diversos tombamentos de bens do patrimônio cultural nacional foram efetivados em

2000. Dentre outros, destaca-se o tombamento da Região da Luz, no centro de São Paulo,

devido à sua importância cultural e histórica. Esse conjunto urbano é agora Patrimônio

Nacional, sendo integrado pela Pinacoteca do Estado, pelo Jardim da Luz, pela Estação e

pela Praça Júlio Prestes, pelo Edifício Martinelli, pelo Museu de Arte Sacra e pela Estação

da Luz.



Foram aprovados, também, os tombamentos do Sítio Roberto Burle Marx, no Rio

de Janeiro, da escultura de Nossa Senhora do Rosário, de autoria de Aleijadinho, em Ouro

Preto, e do estádio do Maracanã, símbolo do futebol brasileiro, no Rio de Janeiro.







Maracanã – ícone do futebol mundial e patrimônio do Brasil



Em 2000, o Estádio Mário Filho, no Rio de Janeiro, conhecido no Brasil e no mundo como

Maracanã – nome que ganhou do rio que corre próximo –, foi considerado pelo Conselho

Consultivo do Iphan patrimônio histórico e artístico do Brasil. A classificação reflete a

universalização do conceito de que o esporte, sobretudo o futebol, é parte indissociável da

cultura nacional.

Edificado para sediar a Copa do Mundo de 1950, o processo de construção foi lançado em

1947, quando a Prefeitura do Rio de Janeiro abriu concorrência pública para o projeto

arquitetônico do estádio. O projeto vencedor foi de autoria da equipe de arquitetos formada

por Waldir Ramos, Raphael Galvão, Miguel Feldman, Oscar Valdetaro, Orlando Azevedo,

Pedro Paulo Bernardes Bastos e Antônio Dias Carneiro.



Inaugurado no dia 17 de junho de 1950, em solenidade presidida pelo general Eurico

Gaspar Dutra, o Maracanã - um dos maiores e mais famosos estádios do mundo – chegou a

ter capacidade para 200 mil pessoas. Atualmente, a sua capacidade está limitada a 105 mil

espectadores. Seu formato é oval, medindo 317 metros no eixo maior e 279 metros no

menor. Sua altura máxima é 32 metros e a distância entre o centro do campo e o espectador

mais afastado é 126 metros.







Do folclore ao artesanato – em defesa dos bens culturais imateriais



Difundir nossas manifestações populares, como o folclore, o artesanato, as festas

tradicionais, as feiras populares, as lendas e mitos de todas as regiões do país, é

determinante para manter e fortalecer o patrimônio imaterial brasileiro. Em agosto de 2000,

foi publicado o Decreto nº3.551, instituindo o Registro de Bens Culturais de Natureza

Imaterial , que dá ao Brasil meios para resguardar sua diversidade cultural.



Nesse contexto, diversas ações foram desenvolvidas, com vistas ao apoio aos

grupos e festivais folclóricos, como a realização do XXXV Festival Folclórico de Parintins,

no Amazonas, que reuniu mais de quarenta mil pessoas, os tradicionais festejos juninos nos

estados da Paraíba e Ceará e o apoio à produção artesanal da cidade de Juazeiro (CE), entre

outros.



O Programa de Apoio a Comunidades Artesanais, em parceria com o Programa

Artesanato Solidário do Conselho da Comunidade Solidária, com recursos da

Superintendência de Desenvolvimento dos Estados do Nordeste – SUDENE, do Serviço

Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa – SEBRAE e do Ministério da Cultura,

desenvolveu projetos de produção artesanal em pólos como o Candeal, com a ampliação do

Galpão dos Oleiros para realização de atividades artesanais, em especial de trabalhos de

modelagem de louça utilitária.



No decorrer do ano, foram realizadas exposições em São Paulo, Belo Horizonte e Brasília,

além da manutenção permanente de venda de peças na Loja do Museu, no Rio de Janeiro.



Dentre os projetos educativos, o De Mala e Cuia destaca-se como um projeto

itinerante de apoio à pesquisa escolar na área do folclore, reunindo coleções de livros,

recortes de jornais e revistas, fotografias, discos e vídeos sobre diversos temas.



O Museu de Folclore Edson Carneiro, da Funarte, foi cenário de exposições

importantes para a divulgação do folclore e artesanato brasileiro. A mostra Brinquedos do

Agreste, que reuniu trabalhos de dois grupos de artesãos da Paraíba – as bonecas de pano da

cidade de Esperança e os caminhões de madeira de Itabaiana –, faz parte do Programa de

Artesanato para Geração de Renda.



Outro evento realizado, em 2000, no Museu da Funarte foi a exposição Cazumbá –

Máscara e Drama no Boi do Maranhão, que contou com máscaras feitas por artesãos, em

madeira ou tecido, e complementadas por cerdas, fibras naturais, miçangas e sucata.



Museus - Memória e Futuro



Um dos aspectos mais significativos da ação do Ministério da Cultura na promoção e

valorização da memória e do patrimônio cultural nacional manifesta-se nos diversos

museus nacionais, cujo acervo e atividades vêm adquirindo, na última década, nova

relevância e dinamização, bem como maior interesse e credibilidade junto ao público das

diferentes regiões do país.



O programa Museu Memória e Futuro visa a revitalizar os museus e casas históricas da

União, dando-lhes condições de sustentabilidade, de modo a possibilitar o cumprimento de

seus objetivos e seu papel cultural e social. Até 2003, espera-se alcançar uma freqüência de

mais de três milhões de visitantes por ano. Atualmente, o número de visitantes é em torno

de 2.5 milhões.



Em 2000, foram desenvolvidos, além das ações regulares de manutenção e preservação

preventiva, programas de modernização em 15 museus nacionais. Climatização,

capacitação de técnicos, aquisição de equipamentos e aparelhamento técnico estão entre os

principais programas desenvolvidos em diversos museus. Foram objeto dessas ações, entre

outros, o Museu Histórico Nacional e o Paço Imperial (RJ); o Museu da Inconfidência, em

Ouro Preto (MG), onde foi implantado um novo projeto museográfico e reformulada a sua

exposição permanente, e o Museu Imperial, em Petrópolis (RJ), com instalação de novos

procedimentos de segurança; o Museu Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, onde foi

feita a recuperação do telhado e das pinturas originais das paredes e tetos.



A inventariação museológica foi também uma das atividades em que se registrou especial

empenho, durante 2000. No total, foram inventariadas mais de dez mil peças.



Os museus nacionais tiveram um ritmo intenso de atividades, com a promoção de diversas

exposições e eventos, sendo as principais as alusivas aos 500 Anos do Descobrimento do

Brasil.



O Museu Histórico Nacional promoveu a inauguração do Centro de Referência Luso-

Brasileiro; a Casa do Trem reabriu ao público com a exposição Vilas e Cidades do Brasil

Colonial e montou exposição itinerante do Redescobrimento. No mesmo espaço, foi

apresentada a exposição Anne Frank, com documentação abordando a experiência e a luta

pela vida da jovem judia durante a II Guerra Mundial, bem como a exposição Amazônia - O

Povo das Águas.



Merecem também destaque as exposições promovidas pelo Museu Imperial Visão do Rio

Antigo na Coleção Geyer, visitada por mais de 40 mil pessoas, e Grandes Doações – 60

Anos de Museu Imperial, com mais de 67 mil visitantes.



As principais atividades do Museu da Inconfidência, em Ouro Preto, outro dos museus

nacionais do país, foram a publicação do 11º volume dos Autos da Inconfidência Mineira, a

exposição de escultura da artista portuguesa Cláudia Lima e a exposição de esculturas de

Solange Pessoa.



Ainda em 2000, o principal destaque das iniciativas desenvolvidas pelo Museu Villa-

Lobos, de Brasília, vai para o seu 39º Festival de música Villa-Lobos.



O Museu da República foi responsável pela exposição Eu, Getúlio, mostra de caráter

multimídia que retrata o perfil do estadista republicano e que foi visitada por cerca de 58

mil pessoas. O Paço Imperial, por seu turno, acolheu três marcantes exposições:

Expressionismo Alemão, Brasil 500 Anos – Imagens do Inconsciente e Quando o Brasil era

Moderno, atraindo um público de quase 300 mil pessoas. No Museu Casa de Rui Barbosa

(RJ), foi realizado o IV Seminário sobre Museus-Casas, que congregou especialistas do

país e do exterior.



Destaque-se, no Museu de Belas Artes, no Rio de Janeiro, a realização de uma das maiores

exposições ocorridas no Brasil em 2000, Esplendores de Espanha: de El Greco a

Velásquez, visitada por mais de 150 mil pessoas, além da exposição Imagens do Barroco,

módulo integrante da Mostra do Redescobrimento – Brasil 500 Anos, realizada com

enorme sucesso em São Paulo.

O AUDIOVISUAL E O RESGATE DO CINEMA



A participação do audiovisual brasileiro no mercado nacional registra de novo uma

tendência de crescimento, depois de um período de forte retração, em particular nos

primeiros anos da década de 90. A tendência de crescimento tornou-se mais clara após a

entrada em vigor de leis de incentivos fiscais. Em 2000, a presença da produção brasileira

no mercado nacional ultrapassou os 10 %. A meta definida no âmbito do Programa

Brasileiro de Qualidade e Produtividade prevê atingir os 20 % de ocupação do mercado

nacional até 2003.



Para conseguir tal objetivo, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual,

aposta em uma maior articulação entre os elos da produção, distribuição e exibição e na

melhoria dos níveis de gestão, organização e competitividade das empresas produtoras e do

produto nacional.



O mercado do audiovisual no Brasil é hoje um dos oito maiores do mundo,

com crescimento constante nos últimos anos. A quota de mercado da

produção nacional em 2000 era de 10%, com 28 novos filmes lançados no

mercado, contra os 0,05% registrados em 1992. O crescimento verificado

deve-se fundamentalmente às leis de incentivo fiscal e às políticas

específicas realizadas.



Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade



A meta do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade – PBQP –

para o audiovisual é atingir o percentual de 20% de ocupação do mercado

nacional até 2003, elevando a partir desse ano o número de lançamentos para

60 filmes/ano. Em 1995, esta participação era de 3%, em 1999 de 2% e em

2000 ultrapassou os 10%.



O PBQP integra cinco grandes projetos que objetivam aumentar a produção

com melhoria de qualidade e redução dos custos do filme brasileiro,

expandir e diversificar a distribuição no mercado interno, melhorar a

qualidade e diversificar a exibição, fomentar a expansão e competitividade

do cinema nacional, além de melhorar os níveis de organização e gestão na

cadeia produtiva do cinema brasileiro.



A melhora nas atividades audiovisuais é perceptível nos últimos cinco anos, tanto na

qualidade das produções, quanto em público. Essa retomada é explicada basicamente pela

alteração da legislação do audiovisual, pela divulgação dos mecanismos de incentivos

fiscais existentes e pelo apoio a projetos em função de recursos dos orçamentos anuais.



Os grandes programas do audiovisual



A Redescoberta do Cinema Nacional – Um Encontro com o Brasil e com a Cidadania,

criado em 1999, faz parte da política cultural de consolidação da indústria cinematográfica

do país, visando a despertar o público brasileiro para um reencontro com a trajetória de

formação de nossas bases históricas e culturais, com as raízes de nosso imaginário coletivo.

Este projeto foi idealizado como um instrumento de suporte para a formação de público

para o filme brasileiro em bases sustentáveis e para subsidiar o alcance da meta do

audiovisual do PBQP. No ano de 2000, o projeto movimentou recursos em torno de R$

380 mil.



Em sua essência, esse projeto tem vários objetivos, entre eles o de levar o

cinema ao povo, aumentando a visibilidade de nossos filmes, e o de

contribuir para divulgar os temas básicos de nossa formação social, cultural

e histórica. Um outro objetivo é contribuir para fortalecer o espírito de

cidadania. E este, mais do que qualquer outro, é o sentido do que se está

fazendo com o subprojeto Cinema na Praça. Ele procura revitalizar a praça

pública, tornando-a um lugar onde a população se diverte e se descobre,

onde a população consiga exercitar o seu sonho de liberdade, com igualdade

e solidariedade. Tais objetivos visam a fortalecer a nossa identidade cultural,

ameaçada pela dominação de filmes estrangeiros no mercado de exibição.



A Redescoberta do Cinema Nacional exibe filmes brasileiros de longa,

média e curta-metragem na TV Escola, TV Educativa, TV Cultura, TV

Senado, TV Câmara e Canal Brasil. O projeto inclui o Cinema na Praça que,

de dezembro a março de 2000, foi apresentado nas seguintes cidades:

Carapicuíba (SP), Caxias do Sul (RS), Lages (SC), Ponta Grossa (PR),

Cachoeiro de Itapemirim (ES), Belo Horizonte e Uberlândia (MG), Feira de

Santana (BA), Caruaru (PE), Campina Grande (PB), Mossoró (RN), Sobral

(CE), Floriano (PI) e Caxias (MA).



Na TV Escola, o projeto atinge cerca de 62 mil escolas públicas espalhadas

pelo país, alcançando um público de primeiro e segundo graus de ensino,

que, habitualmente, não tem acesso ao cinema e aos bens culturais.



Em 2000, a programação do projeto foi dividida em quatro módulos: origens

do Brasil; formação da sociedade e da cultura brasileira; Brasil moderno;

Brasil contemporâneo. Foram exibidos filmes consagrados, como Central do

Brasil, de Walter M. Salles, Orfeu, de Cacá Diégues, Carlota Joaquina, de

Carla Camurati, e Guerra de Canudos, de Sérgio Rezende, entre outros.



Programa Mais Cinema – É, fundamentalmente, um programa de financiamento ao

audiovisual. Ele visa a consolidar a posição do cinema brasileiro no mercado interno, com

maior oferta de produtos e ampliação das possibilidades de distribuição e exibição de

filmes nacionais, de forma a potencializar a atração de novos investimentos públicos e

privados, além da geração de emprego e renda.



O Mais Cinema resulta de uma parceria entre o Ministério da Cultura, o

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Banco

do Brasil e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Micro e Pequeno Empresário –

SEBRAE, envolvendo um crédito de R$ 80 milhões com o qual se espera

viabilizar a conclusão de cerca de 60 projetos.



Em 2000, nove projetos foram aprovados no Programa Mais Cinema. A Secretaria do

Audiovisual mobilizou R$ 2,4 milhões de recursos do orçamento do Ministério da Cultura,

e o BNDES, outros R$ 5,6 milhões, acumulando um montante de R$ 8 milhões.



Cinema Brasil – Este programa tem a finalidade de apoiar a produção de filmes de longa-

metragem com orçamento de até R$ 1 milhão. Ele tem por objetivo consolidar a presença

do cinema brasileiro no mercado de exibição. Em 2000, este programa utilizou R$ 4,07

milhões de recursos e foram selecionados 11 filmes.



Filmes apoiados pelo Cinema Brasil

Filme Diretor e/ou Produtora

Amarelo Manga - Alugam-se Vagas Cláudio de Assis Ferreira

Avassaladoras – Mulheres em Crise de Amor Maria Mourão

Celeste & Estrela Betse de Paula

Dois Perdidos numa Noite Suja José Joffily

Estórias de Trancoso Augusto Sevá

Houve uma vez Dois Verões Jorge Furtado

O Invasor Beto Brant

Rua Seis sem Número João Batista de Andrade

Seja o que Deus quiser Murilo Salles

As Vidas de Maria Renato Barbieri

Wood & Stock Otto Guerra

Fonte: SAV / MinC (janeiro de 2001)









Apoio à Comercialização de Filmes – Trata-se de um programa de apoio à distribuição e

exibição de obras cinematográficas nacionais, com o objetivo de apoiar empresas

brasileiras de produção independente e de distribuição. Entre dezembro de 1999 e março de

2000, este programa beneficiou 18 filmes. Entre abril e dezembro de 2000, foram

beneficiados 12 filmes, envolvendo recursos na ordem de R$ 1,3 milhão.

Filmes beneficiados entre dezembro de 1999 e março de 2000

Filme Diretor (a)

A Terceira Morte de Joaquim Bolívar Flávio Cândido da Silva

Amélia Ana Carolina

Através da Janela Tata Amaral

Bossa Nova Bruno Barreto

Castelo Rá-Tim-Bum – O Filme Cao Hamburger

Cronicamente Inviável Sérgio Bianchi

Cruz e Souza – o Poeta do Desterro Sylvio Back

Fé Ricardo Dias

Gêmeas Andrucha Waddington

Hans Staden Luiz Alberto Pereira

Iremos a Beirute Marcos Moura

No Coração dos Deuses Geraldo Moraes

O Dia da Caça Alberto Graça

Oriundi Ricardo Bravo

Reunião dos Demônios Cecílio Neto

Santo Forte Eduardo Coutinho

Um Certo Dorival Caymmi Aluisio Didier

Villa-Lobos – Uma Vida de Paixão Zelito Viana

Fonte: SAV / MinC (janeiro de 2001)





Filmes beneficiados em 2000

Filme Diretor (a)

Bicho de 7 Cabeças Lais Bodanski

Brava Gente Brasileira Lúcia Murat

O Casamento de Louise Betse de Paula

O Circo das Qualidades Humanas Jorge Moreno

Condenado à Liberdade Emiliano Ribeiro

Milagre em Juazeiro Wolney Oliveira

Negociação Mortal Marcelo Taranto

Subúrbio Soul: O Rap do Príncipe Paulo Caldas e Marcelo Luna

Tônica Dominante Mina Chamir

O Tronco João Batista de Andrade

Uma Vida Dividida Kim Andrade

As Feras Walter Hogo Khouri

Fonte: SAV / MinC (janeiro de 2001)

Curtas-metragens e Documentários – Este é um programa iniciado em 1997 e que objetiva

apoiar a produção de filmes de curta-metragem e documentários de média-metragem.

Apoio que procura promover o acesso desses filmes ao mercado em expansão das Tevês

abertas, a cabo e comunitárias. Ele funciona também como “escola” para a produção

cinematográfica nacional de longa metragem.



Em 1999, a Secretaria do Audiovisual premiou, por meio de concurso, 32

filmes de curta-metragem e 12 documentários de média-metragem. Os curtas

foram, em sua maioria, produzidos em 2000, envolvendo recursos na ordem

de R$ 1,2 milhão. Os de média-metragem, por sua vez, foram todos

produzidos em 2000, envolvendo um volume de recursos na ordem de R$

960 mil.







Curtas-metragens premiados

Filme Diretor e/ou Produtora

Açaí com Jabá Marcos Vinícius de Oliveira

BMW Vermelho Reinaldo Pinheiro

O Cabeça de Copacabana Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Caronte a Baleia Walter Plitt Quintini

Casa Murilo Mendes José Sette de Barros

Coda Fábio Baroni

Deixa Dilson A. R. Produções e Promoções Ltda.

O General Fábio Alencar de Carvalho

Histórias da Dona Lili Regina Ramoska

Os Irmãos Williams Paulo Ricardo Dantas Xavier

A Janela Aberta Philippe Barcinski

O Jardineiro do Tempo Mauro Giuntini Viana

A Lenda do Dia e da Noite Rui Gonçalves de Oliveira

Manaíra Petardo Produções de Audiovisual Ltda.

Mangueira de Amanhã Mônica de Figueiredo Bahague

Morto-Vivo Janaína Cordeiro Freire

As Mulheres Choradeiras Jorane Ramos de Castro

Nessa Poeira Não Vem Mais Seu Pai José Maria Teijido

Outros Gustavo Spolidoro

Os Outros Fernando Mozart

Pai Norato José Lino Curado

Paisagem de Meninos Heloisa Azevedo Passos

Pixaim Truque Produtora de Cinema, TV e Vídeo Ltda.

O Retrato Pintado Joe de Faria Pimentel

A Revolta do Vídeo Tape Rogério Marcelino de Moura

Rifa-me Ainouz Produções Cinematográficas Ltda.

A Sintomática Narrativa de

Carlos Frederico B. Dowling

Constantino

The Book Is On the Table B.P.P. Produções Audiovisuais Ltda.

Tropel República Pureza Filmes Ltda.

Uataú Ademilde Tôrres Avelar

Urubuzal Farid José Tavares

O Velho, O Mar e O Lago Camilo Santos Cavalcante

Fonte: SAV / MinC (janeiro de 2001)





Documentários de média-metragem premiados

Filme Diretor e/ou Produtora

Amazônia – Rede Interdependente Raiz Produções Cinematográficas Ltda.

Assim é o Paraíso Empório de Cinema Eventos Promoções Art. Ltda.

Brasília dos 500 anos Ricardo Camargo de Souza Dias

Gabriel Malágrida – o Taumaturgo do

Renato F. Barbieri

Brasil

Glauber – O filme Sílvio Tendler

A Invenção da Infância M. Schmidt Produções Ltda.

A Negação do Brasil – A História do

Joelzito A.Araujo

Negro na Telenovela Brasileira

Por Mares Nunca Dantes Navegados Regina Jehá

A Rampa Marcelo Moreira S. Massagão

Restos do Ofício Lucas Bambozzi

Secos e Molhados Natora Produções Grotz Sociedade Civil Ltda.

Vida, Paixão e Morte do Padre Cícero na

Cariri Produções Artísticas Ltda.

Terra da Mãe das Dores

Fonte: SAV / MinC (janeiro de 2001)









Cinema dos Brasileiros – Este programa realiza-se sob a forma de mostra de curtas-

metragens e documentários premiados em concursos públicos do Ministério da Cultura.



A mostra, inaugurada em junho de 2000, em Porto Alegre, exibiu, até ao final deste ano, 53

filmes premiados em 1999 e 2000, que foram apresentados em várias cidades do país. Além

da capital gaúcha, a mostra foi levada a Santo André, Goiânia, Brasília, Belém, Belo

Horizonte, Juiz de Fora, Florianópolis e Rio de Janeiro. A mostra contou com o apoio da

Associação Brasileira de Documentaristas – ABD / Nacional. Em 2000, foram investidos

no programa Cinema dos Brasileiros cerca de R$ 55 mil.



Foram apresentados, entre outros, Os Camaradas, de Bruno de André, O Velho, de Toni

Venturi, Nos Tempos do Cinematógrafo, de Kika Lopes, e A Mãe, de Fernando Bélens.



O Grande Prêmio



No ano de 2000, o Ministério da Cultura promoveu o Grande Prêmio

Cinema Brasil, além de outras ações no âmbito do audiovisual, como

fomento do intercâmbio cultural, o Programa Quintas nas Cultura, apoio a

festivais de cinema, acordos de co-produção e registro de obras audiovisuais.









Demonstrativo do investimento em cada programa

Atividade Investimento (R$)

Grande Prêmio Cinema Brasil 1.350.000,00

Quintas na Cultura 32.000,00

Apoio a festivais de cinema 500.000,00

Intercâmbio cultural 280.000,00

Registro de obras audiovisuais 3.500.000,00

Fonte: SAV / MinC (janeiro de 2001)





Desde 1995, o volume de investimento em projetos audiovisuais e

cinematográficos cresceu muito em função da implementação da Lei do

Audiovisual e da Lei Rouanet, dando um novo impulso à produção nacional.

Em 1995, esse volume chegou a R$ 26 milhões; em 1996, superou os R$ 75

milhões; em 1997, ultrapassou a marca dos R$ 113 milhões, registrando um

volume de recursos superior a R$ 200 milhões nos três primeiros de vigência

das referidas leis.



No ano de 2000, os recursos captados com as leis somaram R$ 29 milhões.

Nos seis primeiros anos de sua aplicação, os recursos captados ultrapassaram

os R$ 340 milhões. A tabela 1 registra a evolução dos recursos captados.

Tabela 1 – Comparativo dos recursos captados pelas leis

Ano de Lei do Audiovisual Total de

Lei Rouanet

Referência Art. 1º Art. 3º Captação

1995 17.028.376 4.030.992 5.266.635 26.326.003

1996 50.449.952 7.319.787 17.493.798 75.263.537

1997 75.080.001 3.848.491 34.245.587 113.174.079

1998 39.512.442 3.999.707 30.188.557 73.700.706

1999 36.526.739 3.865.016 19.373.018 59.764.773

2000 6.019.571 3.414.896 19.780.498 29.214.965

Total

224.617.081 26.478.889 126.348.093 377.444.063

Geral

Fonte: SAV / MinC (janeiro de 2001)









Cinema em 2000 – Os grandes destaques



Vários filmes brasileiros conquistaram significativo êxito em 2000, com referências

elogiosas por parte da crítica especializada e do público, entre eles O Auto da Compadecida

(Guel Arraes), Bossa Nova (Bruno Barreto), Castelo Rá-Tim-Bum (Cao Hamburger) e

Villa-Lobos – Uma Vida de Paixão (Zelito Viana).

Um dos que tiveram grande sucesso foi a produção nacional Eu Tu Eles, com

direção de Andrucha Waddington. O filme - idealizado a partir de uma reportagem exibida

na televisão, em 1995 - conta a história de uma sertaneja que vive com três maridos.



No Brasil, Eu Tu Eles, juntamente com O Auto da Compadecida, foi o vencedor do

segundo Grande Prêmio Cinema Brasil, promovido pelo Ministério da Cultura. Ganhou

também os prêmios para Melhor Longa Metragem Nacional (Prêmio Glauber Rocha);

Melhor Atriz (Prêmio Dina Sfat), para Regina Casé; Melhor Montagem (Prêmio Rafael

Valverde) para Vincente Kubrusly e Melhor Fotografia (Prêmio José Medeiros) para Breno

Silveira. A trajetória de sucesso do filme começou ainda antes do início das filmagens. Em

1998, o roteiro de Eu Tu Eles recebeu o prêmio do Concurso de Roteiros do Ministério da

Cultura.



Eu Tu Eles teve também bom acolhimento em festivais internacionais. Na mostra Un

Certain Regard, do Festival de Cannes (França), recebeu uma menção honrosa; no Festival

de Havana (Cuba) conquistou com o primeiro prêmio Grande Coral de Ficção e recebeu o

prêmio de Música, enquanto Regina Casé ganhou uma menção honrosa de interpretação.

Eu Tu Eles foi também o filme brasileiro indicado para concorrer a uma vaga de filme

estrangeiro no Oscar 2001.



Produzido pela Conspiração Filmes, Eu Tu Eles teve um orçamento de R$3,7

milhões. Além de recursos próprios, a produtora recorreu à Lei do Audiovisual (Lei nº

8.685/93) e à Lei Rouanet ( L nº 8.313/91).

Co-produções em 2000



O Ministério da Cultura, no âmbito do audiovisual e cinema, mantém dois acordos de

cooperação que são o Programa Ibermedia e o Acordo de Co-produção Brasil – Portugal.



O Programa Ibermedia foi criado em 1997 e envolve dez países ibero-americanos, visando

à realização de projetos nas áreas de co-produção, distribuição e formação de cineastas.

Participam do Ibermedia, a Argentina, Brasil, Colômbia, Cuba, Chile, Espanha, México,

Portugal, Uruguai e Venezuela. Desde 1998, foram aplicados US$ 700 mil.



Em 2000, o Programa Ibermedia contemplou os filmes O Vestido, Uma Vida em Segredo,

É Proibido Proibir, M-8 – Quando a Morte Socorre a Vida, Capitães de Abril e Palavra e

Utopia. No mesmo ano, foi concedida uma bolsa de estudo



O Acordo de Co-produção Cinematográfica Luso-Brasileiro foi assinado em 1981 e tem

por objetivo promover a atividade cinematográfica conjunta. O acordo foi consolidado em

1994 por meio de um protocolo firmado entre a Secretaria do Audiovisual e o Instituto

Português da Arte Cinematográfica e Audiovisual – IPACA. O protocolo estabelece a

atribuição de uma verba de US$ 160 mil por projeto selecionado. As inscrições são feitas

por meio de edital de concurso, e, em 2000, foram selecionados dois filmes: A Selva

(Portugal) e Desmundo (Brasil).





A CULTURA AFRO-BRASILEIRA



VALORIZAR A DIVERSIDADE CULTURAL DO BRASIL

A promoção e valorização da diversidade cultural do Brasil e de suas potencialidades é

vetor essencial da política cultural do Governo Federal. Um dos objetivos estratégicos

prosseguidos pelo Ministério da Cultura é o de aprofundar conceitos e executar políticas

culturais dirigidas ao combate à discriminação e, simultaneamente, de desenvolvimento

sócioeconômico da população negra.



O Governo Federal promove, a partir de 1995, políticas específicas para a inclusão e

participação da população negra no processo de desenvolvimento do Brasil, contando para

tal com as atividades de estudo e execução atribuídas à Fundação Cultural Palmares. Nesse

sentido, diversas ações têm sido desenvolvidas, visando à avaliação do impacto negativo

causado pelas discriminações, a valorização da diversidade brasileira, a superação das

injustiças históricas e a preservação da cultura e da memória afro-brasileira.



As ações de reconhecimento, demarcação e titulação das comunidades

remanescentes de quilombos, em cumprimento ao Artigo 68 dos Atos das Disposições

Constitucionais Transitórias, que abriram caminho à realização de estudos

sócioantropológicos, resultaram, até o final de 2000, na identificação de 724 comunidades,

das quais 39 já estão oficialmente reconhecidas e 18 tituladas.

Em 2000, foram tituladas 13 comunidades, como Kalunga (GO), Mocambo (SE),

Rio das Rãs (BA), Castainho (PE), Mata Cavalo (MT) e Furnas da Boa Sorte (MS), entre

outras, perfazendo um total de 342.688,0604 hectares de terras tituladas no Brasil neste ano

para comunidades quilombolas.



Numerosas ações voltadas para a população negra foram programadas e executadas

mediante parcerias com diversos órgãos do Governo Federal, dos governos estaduais, das

prefeituras e municípios e também com organismos não-governamentais, visando a

estruturar e levar à prática um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável das

Comunidades Remanescentes de Quilombos. Um plano que se desdobra em planos locais

específicos, orientados para a valorização de cada comunidade, capacitando e formando

mão-de-obra especializada, de forma a satisfazer as potencialidades de desenvolvimento

das comunidades.



Desenvolver as comunidades quilombolas



A fim de planejar suas ações e buscar informações seguras sobre as comunidades

quilombolas, foram realizados em 2000, com seqüências previstas para 2001, Planos de

Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Remanescentes de Quilombos, a exemplo

de Campinho da Independência, localizada no município de Paraty, no Rio de Janeiro, de

Conceição das Crioulas, no município de Salgueiro, em Pernambuco, e de Ivaporunduva,

no município de Eldorado, São Paulo, onde os integrantes da própria comunidade, em um

exercício de cidadania, em oficinas de planejamento, pensaram, analisaram e decidiram,

com o apoio de técnicos, suas prioridades, seus potenciais e seus desejos de

desenvolvimento.



Os quilombolas são detentores de direitos culturais históricos, assegurados pelos Artigos

215 e 216 da Constituição Federal, que tratam das questões relativas à preservação dos

valores culturais da população negra e elevam as áreas de remanescentes de quilombos à

condição de Território Cultural Nacional.



Organizadas para garantir seu direito imemorial à propriedade da terra, as Comunidades

Remanescentes de Quilombos são grandes preservadoras do meio ambiente, respeitam o

local onde vivem e reivindicam condições que permitam a sua continuidade e permanência

em suas terras.



Esta população sofre constantes ameaças de subtração e expropriação territorial dos mais

diversificados inimigos que cobiçam seus territórios por vários motivos: pela fertilidade do

solo, pela riqueza em recursos naturais, pela qualidade da madeira, da água e pela riqueza

do subsolo.



O novo modelo de gestão pública proposto no Plano Plurianual 2000-2003 faz com que a

Fundação Palmares atue e interfira na cultura do Estado e da sociedade para potencializar a

inclusão da população negra no processo de desenvolvimento nacional, tendo como meta a

consolidação da democracia plural.

De acordo com as atribuições que lhe estão determinadas por lei, a Fundação Palmares

realizou, em 2000, a sistematização e o levantamento de dados sobre a vida e a realidade

das comunidades em todo o Brasil. Estes dados são fundamentais para dar seqüência aos

trabalhos iniciados junto aos governos estaduais, municipais, núcleos de estudos

especializados, instituições de ensino superior, organismos não-governamentais de defesa

dos direitos humanos e do negro. Eles são também importante subsídio para a

implementação de projetos e programas de desenvolvimento local sustentável nas

Comunidades Remanescentes de Quilombos.



Comunidades Identificadas



Até 2000, a Fundação Cultural Palmares identificou 743 comunidades, das quais 39 já

foram reconhecidas e 18 tituladas.



A tabela e o gráfico, a seguir, apresentam a distribuição nacional das Comunidades

Remanescentes de Quilombos.





Estados Nº % Estados Nº %

Alagoas 11 1,48% Paraíba 13 1,75%

Amapá 1 0,13% Paraná 1 0,13%

Amazonas 1 0,13% Pernambuco 15 2,02%

Bahia 245 32,97% Piauí 25 3,36%

Ceará 5 0,67% Rio de Janeiro 14 1,88%

Espírito Santo 15 2,02% Rio Grande do 15 2,02%

Norte

Goiás 7 0,94% Rio Grande do Sul 9 1,21%

Maranhão 172 23,15% Rondônia 2 0,27%

Mato Grosso 2 0,27% Santa Catarina 4 0,54%

Mato Grosso do 6 0,81% São Paulo 33 4,44%

Sul

Minas Gerais 66 8,88% Sergipe 23 3,10%

Pará 57 7,67% Tocantins 1 0,13%



Total de Comunidades Remanescentes de Quilombos: 743

300



245

250





200

Comunidades

172





150





100

66

57

50 33

25 23

11 15 13 15 14 15

5 7 6 9 4

1 1 2 1 2 1

0









Rio Grande do Sul







Sant a Cat arina

Rio Grande do Norte

Mato Grosso do Sul









Pernam buco









São Paulo

Espí rit o Santo









Rio de Janeiro









Rondônia

Amazonas

Amapá







Bahi a









Paraíba

Maranhão









Piauí

Alagoas









Tocant ins

Minas Gerais









Paraná









Sergipe

Goiás









Pará

Ceará









Mato Grosso







Comunidades Tituladas

Estados



Comunidades Região



Curiaú Macapa/AP



Mangal Sítio do Mato/BA



Barra, Bananal e Riacho das Pedras Rio de Contas/BA



Mangal/Barro Vermelho, Rio das Rãs Bom Jesus da Lapa/BA



Campinho da Independência Paraty/RJ



Santana Quatis/RJ



Itamaori Cachoeira do Pirá/PA



São José, Mata Cuece, Apui, Silêncio, Óbidos/PA

Castanhaduba



Porto Coris Leme do Prado/ MG



Kalunga Monte Alegre, Teresina e Cavalcante/ GO



Ivaporanduba Eldorado/SP



Castainho Caranhuns/PE



Conceição das Crioulas Salgueiro/PE

Mata Cavalo Nossa Senhora do Livramento/ MT



Furnas de Boa Sorte Corguinho/ MS



Furnas do Dionísio Jaguari/MS



Mocambo Porto da Folha/SE







Programa cultura afro-brasileira



No âmbito do Plano Plurianual, a Fundação Cultural Palmares preparou e

promoveu o Programa Cultura Afro-brasileira. Um programa que é uma nova proposta de

desenvolvimento local para construção de uma sociedade sustentável, fundamentada no

fomento de ambientes territoriais, inovadores, criativos, democráticos e socialmente

articulados.



A formação destes ambientes depende do investimento em capital humano, ou seja,

de recursos humanos que estejam em condições de resolver com fluidez e eficácia os

diferentes problemas colocados pela sociedade; de pessoas preparadas para conduzir

processos produtivos integradores e satisfazer a demanda de um desenvolvimento

eqüitativo; de cidadãos ativos capazes de combinar a defesa e criação de direitos, com sua

participação em um mundo de economia aberta a mudanças tecnológicas.







O programa cultura afro-brasileira é composto das seguintes ações:



Capacitação de Recursos Humanos para o desenvolvimento sustentável das

comunidades remanescentes de quilombos; capacitação de artistas e técnicos afro-

brasileiros; campanha referente a etnia afro-brasileira; ampliação, restauração e preservação

de acervos do patrimônio histórico, artístico e arqueológico afro-brasileiro; construção do

Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra – CNIRCN; tombamento de

acervos culturais afro-brasileiros; tombamento de sítios históricos afro-brasileiros;

tombamento de terras remanescentes de quilombos; reconhecimento, demarcação e

titulação de áreas remanescentes de quilombos; tratamento técnico para salvaguarda de

documentos bibliográficos afro-brasileiros; preservação de acervos bibliográficos e

documentais da memória afro-brasileira; identificação e inventário de bens culturais afro-

brasileiros; produção e distribuição de material informativo sobre arte e cultura afro-

brasileira; promoção e intercâmbio de eventos culturais afro-brasileiros; apoio a projetos

culturais afro-brasileiros / valorização da imagem e do papel da mulher negra; estudos e

pesquisas nas áreas étnica, estética e de valorização da pessoa negra.







As ações do cultura afro-brasileira

Ações de restauração, classificação de territórios culturais, recuperação de acervo

documental histórico e criação de centros de referência estão entre as muitas iniciativas

realizadas ao longo de 2000. A restauração da Casa da Flor, em São Pedro da Aldeia, no

Rio de Janeiro, ou a classificação do Bairro da Liberdade, em Salvador, como território

cultural afro-brasileiro, constituem alguns dos exemplos dessas ações, cuja memória

descritiva apresentamos:



Restauração da Casa da Flor - Referência arquitetônica da cultura afro-brasileira,

situada no Município de São Pedro da Aldeia, RJ, a Casa da Flor foi construída por Gabriel

Joaquim dos Santos (1892–1985), um artista pobre, negro, semi-alfabetizado e trabalhador

das salinas locais. Inspirado por sonhos e por uma fértil imaginação, colecionou e utilizou

na construção (iniciada em 1912) e no embelezamento da sua casa (a partir de 1923),

durante quase 70 anos, materiais recolhidos nas estradas da região, o lixo doméstico e o

refugo das obras em construção. Assim, cacos de ladrilhos, de pratos e garrafas, pedaços de

bibelôs e jarras partidas, telhas e tijolos quebrados, lâmpadas queimadas, conchas,

pedrinhas e outros restos jogados fora como imprestáveis eram aproveitados para compor

flores, folhas, mosaicos, colunas, luminárias, em uma decoração barroca para a

casa/escultura de singular beleza plástica.



Os motivos criados por Gabriel dos Santos nessa ornamentação luxuriante não se repetem

e foram continuamente recompostos pelo incansável artesão, que trabalhou e viveu ali até

1985, quando faleceu aos 93 anos. Sem jamais ter freqüentado uma escola, ele superou

todas as limitações e desdobrou-se como pedreiro e marceneiro, construtor e arquiteto,

operário e artista. Desse modo, materializou sua emoção, integrou realidade e fantasia.

Gabriel dos Santos habitou dentro de seu sonho.



Classificação do Terreiro Bate-Folha - Localizado no bairro Mata Escura, em

Salvador, o Terreiro Bate-Folha foi fundado em 1916 por Manoel Bernardino da Paixão.

Sendo um dos mais tradicionais terreiros de candomblé (manifestação de sincretismo

cultural e religioso animista e cristão) da cidade, foi considerado como sendo de Utilidade

Pública pela Prefeitura de Salvador, em 1993, e, agora, classificado como Território

Cultural Afro-brasileiro. O terreno onde se localiza possui grande mata, característica dos

sítios religiosos afro-brasileiro. Totalmente preservada, possui espécies nativas e também

muitas espécies africanas, utilizadas nos rituais do culto do candomblé.



Centro de Informação e Referência da Cultura Negra de Uberlândia - A cidade

de Uberlândia (MG) e região envolvente, de 500 mil habitantes, onde as manifestações da

cultura afro-brasileira fazem parte do quotidiano, passaram a sediar um Centro de

Informação e Referência da Cultura Negra. O Centro buscará recuperar, preservar e

divulgar ao conhecimento cultural conjunto da população a cultural local e regional. O

terreno destinado ao Centro tem 700 metros quadrados de superfície.



O Negro e a Escravidão na Documentação Colonial - O Projeto de Levantamento

das Fontes sobre o Negro e Escravidão na Documentação Colonial foi proposto para

formação de um banco de dados inédito para o Centro de Referência da Cultura Negra. No

seu âmbito, o Projeto Resgate de Documentos Coloniais foi desenvolvido no Arquivo

Histórico Ultramarino – Lisboa, mediante a organização, indexação e microfilmagem de

toda documentação brasileira existente naquele arquivo. O levantamento será um trabalho

de identificação e seleção por tema específico, subproduto do primeiro Projeto, mas

fundamentalmente um passo definitivo para a disponibilização de informações sobre a

presença das populações de origem africana na história e formação do Brasil.



Território Cultural Afro-brasileiro da Rua Curuzú - A Rua Curuzú, no Bairro

da Liberdade, em Salvador - o bairro de maior população negra do país, estimada em 600

mil habitantes - é o ponto de encontro cultural do Bairro. Nela nasceu e funciona a sede do

Ilê Ayê, primeiro bloco afro da Bahia que revolucionou o carnaval baiano, com novos

ritmos inspirados na musicalidade africana. A partir de 1995, o Ilê Ayê, com cerca de três

mil associados, consolida a sua vocação educacional com a criação do Projeto de Extensão

Pedagógica. Este projeto tem como objetivo sistematizar e socializar as práticas e

produções educativas, bem como editar cadernos de educação. O Ilê coordena as escolas

Mãe Hilda, a escola de percussão Banda Erê e uma escola profissionalizante.



Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Pirenópolis - A Igreja de Nossa

Senhora do Rosário dos Pretos, em Pirenópolis (GO), foi construída no final do século

XVIII. Em 2000, a área que ocupou foi reconhecida formalmente como Território Cultural

Afro-brasileiro. À época da sua edificação, a segregação racial era prática dominante na

sociedade. Aos negros, escravos ou não, não era permitido entrar na Igreja Matriz – a

Igreja Nossa Senhora do Rosário. Ao longo dos anos sofreu várias reformas, mas em

meados do século XX ( década de 50) acabou por ser demolida. Dessa demolição restaram

os retábulos e algumas peças de altares, hoje pertencentes ao acervo do Museu de Arte

Sacra da Igreja do Carmo.





Projetos desenvolvidos pela Fundação Cultural Palmares

por meio de convênio



Convênio Proponente Objetivo Valor



Projeto Emergencial Fundação Identificar, medir, R$ 127.602,75

Quilombo 2000: Universitária de demarcar e

mapeamento, Brasília - FUBRA reconhecer a

identificação, propriedade definitiva

reconhecimento e das comunidades,

demarcação com vista à realizando

titulação das terras de diagnóstico

comunidades sócioeconômico,

remanescentes de sistematizando

quilombos e estruturação informações e

de conteúdos para inserindo no Banco

implementação do Banco de Dados do

de Dados do Centro CNIRCN e titulação

Nacional de Informação e das Terras

Referência da Cultura Remanescentes de

Negra – CNIRCN Quilombos

(Convênio / FCP Nº

001/2000)

Serra da Barriga Ano XXI Fundação Dar continuidade ao R$ 110.000,00

(Convênio / FCP Universitária de Plano de Manejo e

Nº002/2000) Desenvolvimento e Diretor para que o

Pesquisa - Monumento Nacional

FUNDEPES Serra da Barriga seja

recuperado em sua

totalidade política,

histórica, ecológica e

religiosa:

recomposição

florística e

manunteção,

preservação,

revitalização,

recuperação,

segurança e difusão

da Serra da Barriga



Sistematização e Fundação Implantação de R$ 591.280,93

Restauração de Conteúdo, Universitária de projetos pilotos que

Implantação de projetos de Desenvolvimento de permitam ilustrar a

cultura afro-Brasileira Extensão e Pesquisa - trajetória histórica e

(Convênio / FCP Nº FUNDEPES as manifestações dos

004/2000) vários grupos étnicos

africanos no Brasil.









Centro de Informação e Universidade Federal Construção do R$ 110.000,00

Referência da Cultura de Uberlândia Núcleo do Centro de

Negra de Uberlândia e Iformação e

Região (Convênio / FCP Referência da Cultura

Nº005/2000) Negra, na cidade de

Uberlândia



Restauração da Casa Flor PRO UNI-RIO Restauração da Casa R$ 70.000,00

(Convênio Nº006/2000) Flor e

reconhecimento como

território cultural

afro-brasileiro



Ações, estudos e Fundação Preservação do R$ 137.500,00

implantação de projetos do Universitária de Patrimônio artístico e

Centro Nacional de Brasília - FUBRA cultural afro-

Informação e Referência brasileiro;

da Cultura Negra - disponibilizar acervos

CNIRCN para preservação mediante

do Patrimônio Histórico sistematização de

Artístico e Cultural Afro- informações em um

Brasileiro (Convênio / banco de dado para

FCP Nº 007/2000) consulta de toda a

população



Valorização da Imagem e Prefeitura Municipal Construção da auto- R$ 123.990,00

do Papel da Mulher Negra de Belo Horizonte / estima e de uma

(Convênio / FCP SMACON imagem positiva das

Nº008/2000) mulheres e jovens

afrodescendentes



Construção do Prefeitura Municipal Construção do R$ 8.125,00

Monumento em de Uberlândia Monumento em

Homenagem a Zumbi dos Homenagem a Zumbi

Palmares (Convênio / FCP dos Palmares

Nº009/2000)

Implantação da Vila Secretaria de Turismo Implantação da Vila R$ 264.600,00

Temática dos Palmares do Estado de Alagoas Cenográfica dos

(Convênio / FCP Palmares

Nº010/2000) (revitalização dos

costumes,

gastronomia e

artesanato);

preservação da

cultura e história

locais e

potencialização do

turismo étnico)



Total do apoio de projetos em 2000: R$ 1.120.117,75







Leis de proteção



Várias são as leis e outros dispositivos jurídicos que asseguram os direitos e proteção aos

conhecimentos tradicionais, genéticos e culturais da população negra brasileira. Em 26 de

outubro de 2000, foi publicada a Medida Provisória n. 2052-4, relativa à Convenção sobre

Diversidade Biológica. Ela dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o

acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso e

transferência de tecnologia para sua conservação e utilização. “O conhecimento tradicional

das comunidades indígenas e comunidades locais associado ao patrimônio genético estará

protegido por esta Medida Provisória contra utilização e exploração ilícita e outras ações

lesivas ou não autorizadas...”(Art. 8º - capítulo III), enquanto comunidade local é definido

como “grupo humano, incluindo os remanescentes de comunidades de quilombos, distinto

por suas condições culturais, que se organiza, tradicionalmente, por gerações sucessivas e

costumes próprios e que conserva suas instituições sociais e econômicas”. (Capítulo II das

definições Art. 7º Item III).





Contra o racismo e a discriminação



Da atividade desenvolvida pelo Ministério da Cultura, em 2000, destaca-se o

trabalho preparatório da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial,

Xenofobia e Intolerância, que aconteceu na África do Sul.



Coube à Fundação Cultural Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, a

organização de um conjunto de pré-conferências que deram importante contributo à

elaboração do documento apresentado pelo Brasil no Congresso.



Especialistas, universitários, ativistas de movimentos negros e de

organizações não- governamentais, profissionais liberais e funcionários de

órgãos governamentais deram ao conjunto dos debates qualidade, atualidade

e realismo. Subsidiados por dados qualitativos e quantitativos provenientes

de diversas fontes, destacando-se o Instituto de Pesquisa Econômica

Aplicada – IPEA, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e

os banco de dados das universidades brasileiras, realizaram-se análises

tecnicamente informadas e consistentes com a realidade vivida pelas

populações negras.



O processo das pré-conferências envolveu diretamente cerca de 1.200 pessoas e cobriu as

diversas regiões do país. Tratou-se do maior esforço consultivo já realizado no campo das

relações étnicas raciais na história brasileira.



As pré-conferências conceituaram racismo como forma de dominação social, política e

econômica a que estão submetidas as populações de descendência africana e indígena no

Brasil.

De acordo com relatório da Fundação Palmares, os debates constataram “que as políticas

públicas voltados para a pobreza e as defesas dos direitos no plano universal foram

insuficientes para promoção de melhores perspectivas de vida e inclusão digna dos afro-

descendentes nos benefícios do desenvolvimento nacional”.

ORDEM DO MÉRITO CULTURAL





A condecoração de personalidades com uma Ordem é um costume antigo, que vem desde

os séculos passados, quando os reis agraciavam os guerreiros que defendiam as causas

cristãs.



A medalha Ordem do Mérito Cultural, concedida pelo Ministério da Cultura, é uma réplica

da antiga condecoração de São Tiago da Espada. Esta Ordem é a única voltada

exclusivamente para a valorização da cultura, tanto aqui no Brasil como em Portugal, onde

a Ordem de São Tiago foi restabelecida em 1862.



Em 1995, o Presidente da República restabeleceu essa antiga tradição que começou no

Segundo Reinado e durou até a Proclamação da República, a condecoração da Ordem do

Mérito Cultural, concedida a cidadãos e cidadãs que se destacaram na prestação de serviços

à cultura brasileira.



A Ordem do Mérito Cultural, que já foi concedida a inúmeras personalidades da cultura

brasileira, agraciou, na sua sexta cerimônia de entrega, em 2000, 27 personalidades de

diversas áreas – artistas, escritores, educadores, intelectuais, jornalistas, diplomatas,

autoridades, representantes de comunidades religiosas, patrocinadores e produtores culturas

–, que representam e trabalham para o incremento da cultura brasileira (anexo 1).



No dia 7 de novembro, no Palácio do Planalto, Brasília, foi realizada a cerimônia de

condecoração da Ordem do Mérito Cultural. No evento, em que foi celebrada a

contribuição dos imigrantes para a cultura brasileira, o Hino Nacional foi executado pela

Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, sob regência do maestro Silvio

Barbatto, com participação especial do pianista Arthur Moreira Lima e um coral com mais

de 50 vozes. Foram homenageados, pela passagem de seu centenário duas celebridades da

história cultural do Brasil: Gustavo Capanema e Gilberto Freyre.







Ana Maria Machado Reconhecida como um dos expoentes da

literatura brasileira contemporânea a escritora

tem cerca de cem livros publicados.

O conjunto de sua obra lhe garantiu o Prêmio

Hans Christian Andersen de 2000, considerado o

Nobel da Literatura Infanto-Juvenil.

Ângela Gutierrez Empresária, colecionadora de arte sacra e

pesquisadora do Barroco brasileiro, coordenou a

edição de diversos livros sobre arte brasileira e

patrimônio cultural.

É fundadora do Museu do Oratório, em Ouro

Preto, e presidente do Instituto Cultural Flávio

Gutierrez.

Argemiro Geraldo de Barros Wanderley Bacharel em Teologia, especializou-se em Canto

Gregoriano. Foi diretor do Centro Cultural

Garanhuns e atualmente é regente do Grupo de

Canto Gregoriano do Mosteiro de São Bento em

Olinda.

Dalal Achcar Coreógrafa, educadora e diretora-produtora de

espetáculos de balé, fundou a companhia de

Ballet do Rio de Janeiro e atualmente é a

presidente da Fundação do Teatro Municipal.

Edino Krieger Violonista, compositor e regente, criou

premiadas trilhas sonoras para o cinema e teatro,

além de atuar à frente de diversas orquestras

brasileiras.

É o atual presidente da Academia Brasileira de

Música.

Elizabeth D’Angelo Serra Pedagoga, especialista em literatura infanto-

juvenil e líder de programa de leitura. Coordena

a seleção de livros do Programa Nacional da

Biblioteca da Escola do MEC.

Firmino Ferreira Sampaio Neto Economista e administrador de empresas,

assumiu em 1996 a presidência das Centrais

Elétricas Brasileiras S.A. Na sua gestão a

Eletrobrás tem se destacado por adotar política

de apoio a eventos culturais.

Gessiron Alves Franco (Siron Franco) Nascido em Goiás, o artista plástico, cenógrafo,

diretor de arte e figurinista realiza exposições no

Brasil e no exterior. É autor de monumentos

temáticos como os dedicados ao índio Galdino,

em Brasília, às Nações Indígenas e o

Monumento da Paz, em Goiânia.



Gianfrancesco Guarnieri Ator, destaca-se também como autor de roteiros

para cinema, escritor e diretor.

Gilberto Passos Gil Moreira Cantor e compositor, reconhecido mundialmente

como legítimo representante da MPB. Possui

extensa discografia, é autor de diversas trilhas

sonoras como a do filme Eu Tu Eles.

José Alves Antunes Filho Produtor cultural e diretor, com premiada

atuação no teatro, cinema e na televisão. Sob sua

direção, o Grupo de Teatro Macunaíma se

apresenta no Brasil e no exterior.

Luiz Henrique da Silveira Advogado e professor, como prefeito de

Joinville realizou ações de incentivo à cultura

como a conclusão do Centreventos Cau Hansen e

a instalação da primeira escola do Ballet Bolshoi

fora da Rússia.

Luiz Sponchiado Dedica-se ao estudo e pesquisa sobre a

imigração européia para o Brasil. Fundou e

dirige o Centro de Pesquisas Genealógicas, no

Rio Grande do Sul, que dispõe de amplo acervo

documental sobre a genealogia dos imigrantes.

Maria João Espírito Santo Bustorff Silva Preside o Conselho Diretivo da Fundação

Ricardo do Espírito Santo Silva, o Museu-Escola

de Artes Decorativas Portuguesas e é membro da

Academia Nacional de Belas Artes.

Maria José Motta (Zezé Motta) Atriz e cantora, teve seu trabalho reconhecido

mundialmente com o filme Xica da Silva. Atua

em teatro, cinema e televisão.

Maria Ruth dos Santos (Ruth Escobar) Atriz e produtora, é presidente do Festival

Internacional de Artes Cênicas, que acontece

desde 1974 em São Paulo.

Mario Miguel Nicola Garofalo Jornalista e radialista, é considerado o criador da

rádio-reportagem, atuou como locutor,

apresentador e entrevistador em diversas

emissoras de rádio e televisão.

Martinho José Ferreira (Martinho da Vila) Com 32 álbuns lançados, o cantor e compositor

dedica sua carreira de mais de 30 anos às raízes

da MPB e às questões da raça negra.

Nelson José Pinto Freire Pianista aclamado pela crítica internacional,

participa de concertos sinfônicos com as

melhores orquestras do mundo.

Paulo Tarso Flecha Lima Chefiou e participou, como diplomata, de

importantes delegações, representações e

missões brasileiras em diversos países.

Plínio Pacheco Teatrólogo e produtor cultural, foi o idealizador

da Nova Jerusalém, em Pernambuco, palco da

apresentação da Paixão de Cristo.

Rodrigo Pederneiras Barbosa Bailarino e coreógrafo do Grupo Corpo, concebe

trabalhos para outros grupos de dança brasileiros

e estrangeiros.

Sabine Lovatelli Fundadora e presidente do Mozarteum

Brasileiro, a promotora cultural realiza desde

1981 a série Concertos ao Meio Dia, com artistas

nacionais e entrada franca.

Sérgio Paulo Rouanet Autor de livros como Mal-estar na modernidade

e As razões do Iluminismo. Foi secretário

Nacional da Cultura e concebeu a Lei Federal de

Incentivo à Cultura.

Sérgio Silva do Amaral Embaixador do Brasil na Inglaterra, coordena os

eventos comemorativos aos 500 Anos do

Descobrimento do Brasil naquele país.

Thomaz Jorge Farkas Fundador do Museu de Arte Moderna de São

Paulo, é também conselheiro da Bienal e

presidente do Conselho da Cinemateca

Brasileira.

Tizuka Yamasaki Em 26 anos de carreira, a cineasta já dirigiu,

produziu e co-produziu, além de fazer roteiros,

cenografias e fotografias para o cinema e

televisão.