18 – São Paulo, 121 (215) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 17 de novembro de 2011
Aos Dirigentes Regionais, Supervisores de Ensino e Diretores de Escola
O Secretário da Educação, tendo em vista a aplicação de provas do Sistema de Avaliação de
Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, nos dias 29 e 30.11.2011, e
considerando a relevância desse sistema para a melhoria do ensino, comunica que os casos
conduzidos oficialmente ao conhecimento desta Secretaria, referentes a procedimentos que
maculem a lisura do processo de avaliação, poderão implicar a suspensão e/ou a anulação dos
resultados, até mesmo culminando com a desclassificação de elegibilidade à bonificação por
desempenho dos integrantes da equipe escolar.
Neste contexto, reafirma a necessidade de rigorosa observância às disposições legais,
constantes das resoluções do SARESP, e aos procedimentos definidos nos instrumentos de
orientação, de aplicação e de controle, elaborados para a avaliação, de modo que situações de
irregularidade não venham a ocorrer no curso do processo de avaliação.
Em caso de eventuais fraudes, as denúncias e reclamações, devidamente fundamentadas,
deverão ser encaminhadas à Ouvidoria desta Pasta, diretamente ou por intermédio da Central
de Atendimento, no endereço eletrônico infoeducação@educação.sp.gov.br, no prazo de até 5
(cinco) dias contados da data de realização da última prova.
O Chefe de Gabinete da SE designará Comissão Especial para analisar as denúncias e
reclamações recebidas pela Ouvidoria, propondo, conclusivamente, medidas cabíveis a cada
caso.
Finalizando, o Secretário conclama a todos os educadores e alunos a participar do SARESP
2011, a fim de impulsionar os dignos objetivos de melhoria do ensino no Estado de São Paulo.