“O Fórum Novas Fronteiras é um movimento de cidadãos independentes e de militantes socialistas que ao longo dos últimos anos pensaram, em conjunto, o nosso país. Das centenas de encontros, conferências e seminários, saíram muitas das medidas que são hoje os símbolos da acção governativa e formatam o Programa Eleitoral do PS para a próxima legislatura.” www.novASfrontEirAS.pt
AvAnçAr PortugAl
Director
Ascenso Simões · javancarportugal@gmail.com |
número 2
AnA jorge
“Saúde Familiar para todos”
EntrEviStA
pAgS. 2 e 3
“Vamos estender as Unidades de Saúde Familiar a todos os portugueses, tornar mais eficiente a gestão dos hospitais, alargar a todo o país a resposta na terapia do cancro e promover a saúde oral”
EScolA A tEmpo intEiro
A escola a tempo inteiro garante não apenas uma resposta às famílias – por ter um horário mais compatível com a vida profissional – mas também o acesso generalizado, de todos os alunos, às actividades de enriquecimento curricular. pAg. 6
juntos conseguimos.
02
EntrEviStA
“Segundo um estudo elaborado pelo Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra, 87% dos utentes recomendaria a sua Unidade de Saúde Familiar (USF) a um amigo ou familiar. (…) estes números são um reflexo do trabalho desenvolvido e da forma como se estruturam os serviços.
Sandra Barbosa, no blogue maiactual.blogspot.com
AnA jorge
POr orlando Raimundo* FOtOS Pedro silva
seja em Medicina Geral e Familiar. Em 2009, entraram para a formação nesta especialidade 314 médicos, o maior número desde que a especialidade foi reconhecida no nosso país. Estas medidas permitirão concretizar a nossa vontade de garantir médico de família a todos os portugueses. E os cuidados de Saúde continuados? Os Cuidados de Saúde Continuados são muito importantes para a organização das nossas famílias. Trata-se de adequar o SNS à principal mudança social ocorrida na sociedade portuguesa, que é o envelhecimento da população. Já fizemos muito e nos próximos anos a Rede terá a sua capacidade de resposta aumentada, nas diferentes tipologias, passando a abranger convalescenças de média e longa duração e paliativos. E haverá mais formação nesse sector, no sentido da qualidade em saúde. mas isso só terá resultados concretos lá para 2015… Não, não. 2015 era a data em que se previa que a Rede estivesse completa. E digo era, porque vamos antecipar este prazo para 2013, para poder haver maior resposta em todas as tipologias. Temos hoje quatro mil lugares abertos e prevemos chegar ao final do ano próximo dos oito mil, em colaboração estreita com o sector social e com alguma iniciativa privada. Desenvolvemos a vertente domiciliária com a criação de equipas, um pouco por todo o país. E estamos já neste momento a trabalhar para alargar o projecto à área dos Cuidados Continuados em saúde mental. isso é uma inovação? É. Está a terminar agora a definição das tipologias no âmbito da saúde mental, que são diferentes dos cuidados gerais. É uma área muito interessante e necessária para complementar a reforma da saúde mental que já foi iniciada. A saúde mental é uma grande aposta para a próxima legislatura. E quais são as marcas mais relevantes para os próximos quatro anos? Estender e consolidar as Unidades de Saúde Familiar, levando-as a todos os portugueses; remodelar e tornar mais eficiente a gestão clínica dos hospitais; aumentar os rastreios ao cancro, alargando a todo o país a resposta na área integrada na terapia; e desenvolver a promoção da saúde, na área da saúde oral. E alargando o cheque-dentista a mais pessoas? Exactamente. O cheque-dentista, que inicialmente só beneficiou os idosos com complemento solidário e as grávidas, foi já alargado aos jovens com 7, 10 e 13 anos. Os cheques-dentista foram já usados por 60 mil grávidas e 10 mil idosos. Para as crianças e jovens o programa arrancou em Maio de 2009 e foram emitidos 200 mil cheques e mais de 30 mil foram já usados. Esta operação de introdução da saúde oral no SNS não tem precedentes no país. Na próxima legislatura pretendemos abranger, com o cheque dentista, todas as crianças e jovens entre os 4 e os 16 anos. Serão 1,3 milhões de utilizadores. Desta forma teremos a população com a saúde oral mantida. A epidemia da gripe A está controlada? A epidemia está a desenvolver-se em Portugal, como era previsível, e do ponto de vista da saúde está controlada, mas estão a aparecer mais casos e já existe alguma transmissão dentro de Portugal. Temos muito trabalho feito, e bem feito, para que os portugueses possam ter respostas imediatas e tipificadas.
“Reforçar o Serviço Nacional de Saúde”
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) nasceu com um Governo do Partido Socialista e é considerado um dos grandes motores para a melhoria da qualidade de vida dos portugueses. No momento em que se comemoram 30 anos do SNS fomos ouvir Ana Jorge.
como vê o Serviço nacional de Saúde três décadas depois da sua criação? O Serviço Nacional de Saúde é um bem inestimável. O nosso país fez um progresso imenso. Não só o devemos manter, como temos de o reforçar. Nas conferências que o Ministério organizou, para assinalar os 30 anos do SNS, chegou a uma conclusão relevante: há 30 anos Portugal estava na cauda da Europa, em relação à qualidade de saúde que tinha e, neste momento, está, nos grandes pontos, igual ou melhor do que os países mais desenvolvidos. Nos próximos 30 anos temos que projectar o SNS, adaptando-o à nova realidade e a um contexto social em mutação rápida. Em todo o sector da saúde a rede dos cuidados de Saúde primários é essencial. como está esse trabalho? Temos vindo a concretizar o nosso objectivo, que consiste num serviço de proximidade, com qualidade e de forma mais profissional. Trata-se de um sector que é a porta de entrada do SNS e que merecia, e merece, uma atenção reforçada por parte da Ministra. Queremos um país equilibrado, com resposta assegurada e estamos a conseguir atingir este objectivo. A nossa principal iniciativa é a criação das Unidades de Saúde Familiar (USF). Existem já hoje quase 200, atendendo 2,5 milhões portugueses, dos quais 300 mil não tinham antes médico de família. Os cidadãos, dizem os estudos, estão mais satisfeitos com a nossa rede. É para continuar esse reforço nos próximos quatro anos? É não só para continuar, é para reforçar e fortalecer em todo o território. A principal limitação a uma expansão mais rápida das USF é a relativa carência de médicos, sobretudo de Medicina Geral e Familiar. Mas, neste domínio, fizemos o trabalho de casa. As vagas para as Faculdades de Medicina aumentaram de 1180 em 2004, para 1658 em 2009, o maior número após o 25 de Abril. Foi criado um curso de Medicina na Universidade do Algarve, que arranca já em Setembro, atraindo novos médicos para o Sul do país. Asseguramos também que pelo menos 25% da formação de especialistas
“E em nenhum governo como neste cresceu a quota de mercado de genéricos e a política social do medicamento para os idosos.”
carlos Santos, no blogue ovalordasideias.blogspot.com
03
EDItOrIAl
Ascenso simões
DIrECtOr
porque assumiu nas televisões a liderança do processo da gripe? Porque estamos perante um problema de saúde pública, que envolve todas as pessoas, o país inteiro. A epidemia é transversal e implica todos os sectores da sociedade. A coordenação global de todos os serviços da saúde só poderia, em meu entender, ser feita pela Ministra da Saúde. Não gosto de passar responsabilidades, assumo os processos e dou a minha credibilidade por eles. A partir desta primeira fase de implementação dos planos, os serviços assumirão as lideranças dos processos, como lhes compete. A vacina vai chegar a tempo? A vacina chegará, esperamos, antes da grande epidemia, sendo certo que chegará a Portugal logo que chegue aos outros países da Europa. Assim que a Autoridade Europeia do Medicamento e a Organização Mundial de Saúde derem autorização para se poder iniciar a vacinação, ela será iniciada em muitos países e Portugal estará nos da frente. E isso poderá acontecer em Novembro/Dezembro. portugal é hoje um país referência no que diz respeito à saúde pré-natal e natal. Haverá mais mudanças na rede? Não. Neste momento não se justifica. As pessoas que têm
estamos já ao nível dos países do norte da Europa, entre os melhores do mundo. Que impacto teve a generalização da oferta de genéricos aos idosos? Teve um impacto enorme, até do ponto de vista orçamental, uma vez que teve aí um grande peso. A decisão de dar 100% de comparticipação aos doentes mais idosos e carenciados teve uma grande importância na melhoria da sua qualidade de vida. Alguns deles já tinham uma taxa de desconto superior aos restantes utentes, mas mesmo nesses casos deu-se um franco progresso, porque a grande maioria da medicação para os idosos destina-se a patologias crónicas. Foi uma mais-valia para os doentes. As pessoas já começam a aceitar melhor os genéricos? O recurso aos genéricos representa uma poupança grande para o doente. O aumento da prescrição foi substancial nos últimos tempos. Em 2004 estávamos com uma prescrição de 4% e ela já vai, neste momento, nos 18%. E o mais importante é que isso não foi imposto, mas resultou da adesão voluntária dos médicos. É um avanço muito
Rigor
o
s recursos que cada Estado dispõe resultam, em grande medida, dos impostos e das contribuições das empresas e dos cidadãos. É, portanto, essencial que um Governo seja muito rigoroso na forma de alocação desses mesmos recursos. temos consciência que, nos últimos quatro anos, essa foi uma das marcas da nossa governação. O caminho percorrido permitiu fazer melhor, com os mesmos orçamentos, em duas áreas essenciais para a nossa vida colectiva: saúde e educação. Na saúde, foi possível assumir que o objectivo de promover cuidados para todos, com qualidade e prontidão, passava pela afirmação do Serviço Nacional de Saúde, onde cada um, independentemente da sua capacidade económica, dispusesse de infra-estruturas mais cómodas, equipas de cuidados mais mobilizadas e respostas mais rápidas a cada problema, a cada situação difícil. Dos muitos projectos que ao longo da governação se foram concretizando e que aqui poderiam ser invocados, realçamos apenas um: - neste momento, estão em construção ou em reconstrução, no nosso país, seis hospitais. Um investimento nunca visto nestas três décadas de democracia. Na educação, os recursos públicos foram orientados para a concretização de uma Escola mais ambiciosa, com uma vida interna que favorece a inteligência e a criatividade. Os nossos objectivos, de fazermos um país melhor na língua portuguesa, na matemática e nas línguas estrangeiras, foram sendo conseguidos. O “mérito” regressou, sem medos, e foi conseguida uma abertura extraordinária com o alargamento de programas de intercâmbio. E, por muito que se diga, ninguém pode apagar a alegria de alguém que, tendo voltado à escola já adulto, concretizou o seu objectivo de fazer o 9º ou o 12º ano de escolaridade. O país de futuro que estamos a construir não deixa ninguém para trás. Neste sector foi ainda possível desenvolver o maior investimento feito nos últimos 30 anos. estão em construção ou em reparação 105 escolas. tudo isto tem uma marca: rIGOr. O rigor que está presente no pensamento diário de que um euro de cada português deve reverter em dobro, para a melhoria da qualidade de vida da sua família.
“A Decisão De DAr 100% De comPArticiPAção Aos Doentes mAis iDosos e cArenciADos teve umA grAnDe imPortânciA nA melhoriA DA suA quAliDADe De viDA”
filhos sabem, hoje, pela informação e pelo conhecimento, que o parto seguro se consegue recorrendo a meios técnicos adequados e à experiência dos profissionais. A rede está consolidada e temos excelentes indicadores. mas já fomos dos piores? Pois já. Estivemos na cauda da Europa. Em 1975 a mortalidade infantil era de 39 por mil nascimentos e é já, neste momento, de 3,2 por mil nascimentos. É uma vitória do Serviço Nacional de Saúde. E uma diferença substancial. o nosso país é muito bom em várias áreas da saúde. mas há alguma em que sejamos líderes? Claro. Actualmente somos líderes, a nível europeu, na transplantação hepática. Temos em Portugal um centro, considerado e reconhecido, onde mais transplantes hepáticos se fizeram. E na área da mortalidade infantil mais sólido e eficaz do que teria sido se tivesse havido uma determinação, uma obrigatoriedade. o verão é uma estação que obriga a recomendações especiais, a comportamentos especiais? Neste Verão, os portugueses deverão ter duas preocupações: o calor e a gripe. A habitual preocupação com o calor e o sol, que provoca queimaduras e pode abrir caminho a problemas de cancro da pele, previne-se sobretudo não se expondo demasiadas horas ao sol e usando protectores solares. Mas isso não chega. É preciso ter outros cuidados, nomeadamente o de beber bastantes líquidos, por causa das desidratações. E isso aplica-se a todos – idosos, adultos e, muito especialmente, crianças.
retalhos da vida de uma médica
Que faz a ministra da Saúde durante as férias? Este ano só tive uma semana de férias, que aproveitei para descansar. tem saudades do contacto com as crianças, da sua actividade de pediatra? Às vezes tenho. Ainda há dias senti isso, em relação à área hospitalar. Sabe, eu trabalhei na área da pediatria, fundamentalmente com a doença crónica na criança, o que nos marca muito. É uma patologia que não é muito querida dos pediatras, porque as crianças habitualmente são saudáveis. trabalhar com a doença crónica significa que temos uma relação com a criança e a família que dura muitos anos. O que sensibiliza muitas vezes é o reconhecimento dos pais, uns anos depois. e não ter tido sucesso. Os pais deram o meu nome para receber um troféu da revista “Pais&Filhos”, porque tinha sido importante para eles e para a criança. Sabe, o que mais me reconforta é olhar recorda alguma história e ver pais e filhos felizes. É também isso em especial? que me motiva na governação: fazer com recordo o facto de ter tratado uma criança que os portugueses sejam mais felizes…
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“A escola a tempo inteiro e a universalização da rede de pré-escolar foram passos decisivos (…). O desafio agora é, por exemplo, aumentar a taxa de cobertura de creches, dos actuais 30% para um valor que permita de facto compensar o envelhecimento da população com o nascimento de mais crianças.”
pedro Adão e Silva, no blogue lexico-familiar.blogspot.com
Portugal é hoje um país mais qualificado e com um melhor serviço público de Educação, em resultado das medidas concretizadas pelo Governo do Partido Socialista. Quatro anos após o desencadear da mudança, a escola pública, que colocou os alunos e as famílias no centro do processo, é mais moderna, tem mais alunos e apresenta melhores indicadores de aproveitamento.
t
PORTuGAL MAIS QuALIFICADO
udo ponderado, é inevitável a conclusão de que a actual escola serve melhor que os anteriores modelos, o princípio da igualdade de oportunidades.
No decorrer da actual legislatura, os socialistas valorizaram, como nunca antes tinha sido feito, o 1.º ciclo do ensino básico, etapa inicial e decisiva
umA escolA com mAis quAlidAde e menos insucesso escolAR
da vida escolar das crianças. Para dar conEvolução da taxa de insucesso sistência ao projecto construíram-se novos segundo o nível de ensino ensino secundário ensino Básico centros escolares, dotados de bibliotecas, re50 feitórios e espaços desportivos; generalizou40,2 se a formação contínua de professores do 1.º 38,3 40 ciclo, em Português, Matemática e Ciências; 34,2 34,7 33,0 31,7 e consolidou-se a desejada estabilidade dos 25,9 30 22,4 professores nas escolas por quatro anos, 18,0 pondo fim ao concurso anual. Esta última 20 14,0 13,2 13,0 12,2 12,2 decisão assumiu uma grande importância, 11,4 10,8 8,3 10 trazendo não só estabilidade aos docentes 7,7 mas, também, às famílias, que vêem garanti0 da a continuidade da relação pedagógica dos 2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 professores com os filhos. Para trás ficaram fonte: GEPE/MISI 2500 escolas que, por se encontrarem degradadas e isoladas, tiveram que ser encerradas. Paralelamente, o Ministério da Educação garantiu, em o acesso à Acção Social Escolar, o que fez com que o todo o ensino básico e secundário, as aulas de substituinúmero de beneficiários tivesse crescido de 240 mil para ção, de modo que os alunos tenham mais apoio ao estudo mais de 700 mil. E assim se garantiu o acesso a refeições e que as aulas previstas sejam efectivamente dadas. gratuitas e o pagamento integral dos manuais escolares às Foi lançado o Plano Nacional de Leitura e o Plano de famílias com menores rendimentos. Acção para a Matemática, reforçando o ensino nestas Por outro lado, concretizámos o princípio da escola a duas áreas nucleares do currículo. tempo inteiro, alargando o horário até às 5h30 da tarde, Todo este esforço concorreu e contribuiu eficazmente com oferta de actividades de enriquecimento curricular. para o combate ao insucesso e ao abandono escolar, É o caso do Inglês, do estudo acompanhado, da Música com resultados já visíveis: a taxa de insucesso atingiu e das actividades desportivas. A escola a tempo inteiro no ano lectivo 2007-2008 os valores mais baixos da garante não apenas uma resposta às famílias – por ter um última década. horário mais compatível com a vida profissional – mas também o acesso generalizado, de todos os alunos, às umA escolA com mAis APoio actividades de enriquecimento curricular. Aumentámos ainda a rede de educação pré-escolar, nas sociAl às fAmíliAs Nestes últimos quatro anos alargámos e simplificámos áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
“O programa Novas Oportunidades é uma das maiores revoluções sociais desde o 25 de Abril, com um espírito progressista abriu as portas do futuro a centenas de milhares de portugueses, reconhecendo as suas qualificações e atacando pela raiz algumas das razões do trabalho precário e mal remunerado que afecta o nosso mercado de trabalho.” paulo ferreira, no blogue camaradecomuns.blogs.sapo.pt
umA escolA mAis modeRnA
A modernização tecnológica das escolas beneficiou, neste período, de um impulso essencial. Só o Plano Tecnológico da Educação fez chegar a todas as escolas 310 mil computadores, 9 mil quadros interactivos e 25 mil videoprojectores. A Banda Larga chegou também a todas as escolas sendo instalada posteriormente em todas as salas de aula. E para que os alunos possam usufruir a todo o momento das novas tecnologias, massificámos o uso de computadores portáteis: ao abrigo do Programa E-escola foram entregues 370 mil computadores a alunos do ensino básico e secundário e 88 mil a professores. O Programa E-escolinha, por seu lado, distribuiu mais 400 mil computadores “Magalhães”, fazendo de Portugal o primeiro país do mundo a garantir um computador portátil a cada aluno do 1º ciclo do ensino básico. Os socialistas lançaram também, no âmbito desta tranquila revolução tecnológica, o Programa de Modernização e Requalificação das Escolas Secundárias, já em curso, que englobará mais de 300 escolas até 2013. Quatro dessas escolas foram já inauguradas, estando 26 em fase de conclusão e 75 outras em obra.
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Novas Bolsas de Estudo para os alunos do 1.º e 2.º escalão do Abono de Família) será simultaneamente reforçado. O segundo objectivo inscrito no programa, a este propósito, é o de consolidar os instrumentos de combate ao insucesso e ao abandono escolar precoce. A utilização desses instrumentos garantirá níveis elevados de exigência com as aprendizagens, tirando vantagem do que foi feito nos últimos quatro anos em melhoria dos
resultados escolares e de prevenção do abandono precoce e desqualificado. O terceiro objectivo é aumentar as oportunidades de atribuição aos jovens e adultos sem o ensino secundário, que entraram no mercado de trabalho, de Qualificação Certificada. Assim se reforçará e dará um novo impulso à iniciativa Novas Oportunidades, actualizando-a devidamente.
umA escolA com mAis oPoRtunidAdes
A iniciativa Novas Oportunidades foi outra das grandes realizações do Governo neste sector e aquela que melhor articulou, até hoje, em termos de pura eficácia, Educação e Formação. É uma aposta sem precedentes no crescimento do ensino secundário profissional, que totalizou 91 mil alunos no ano lectivo 2008/2009, triplicando o valor de 2005. E, para 2009/2010, estão já 125 mil vagas abertas.
2009-2013: mAis e melhoR educAção PARA todos
Depois de quatro anos de profundas mudanças estruturais na Educação, é tempo de desenvolver as linhas de evolução e progresso do nosso sistema educativo. O PS apresenta-se às próximas eleições com o grande objectivo de concretizar a universalização da frequência da educação básica e secundária. Assim se assegurará que todas as crianças e jovens estejam em percursos de Educação ou Formação entre os cinco e os 18 anos de idade. Para cumprir este objectivo será dada continuidade à aposta no ensino profissional, garantindo, desde logo, as condições necessárias a que as escolas tenham maior número de alunos. O apoio social as famílias (com as
O
Novas Oportunidades
Programa Novas Oportunidades traçou o objectivo de abranger um milhão de jovens e adultos até 2010. Portugal não podia adiar mais a tarefa de qualificar e certificar as competências da sua população activa que, não tendo podido terminar os seus estudos, esperava uma nova oportunidade para o fazer (de facto, para quase todos, a primeira). Esta iniciativa pretendia aumentar os níveis de qualificação dos portugueses através de cursos de Educação e Formação para adultos e do reconhecimento, validação e certificação de competências. A ambição do programa tem sido elogiada pelas instituições internacionais e a avaliação independente feita em 2009 mostra que os impactos da iniciativa já se aproximam das metas para 2010. O número de portugueses que aceitaram este desafio (900.000 inscritos, 275.000 já certificados) faz da Iniciativa Novas Oportunidades um movimento sem precedentes na qualificação dos portugueses menos escolarizados.
O meu Programa Eleitoral
AnA leite joão coRReiA cRistinA loPes
Arrendamento da minha habitação
Enquanto jovem em início de carreira profissional, o meu próximo objectivo é poder arrendar uma casa que se adeqúe aos meus rendimentos. Esta é a medida prevista no Programa do PS que mais me diz porque é simples na candidatura e rápida na decisão. Espero conseguir este meu objectivo no próximo ano.
empreendedorismo a partir do ensino superior
A criação de Gabinetes de Apoio ao Emprego e Empreendedorismo em todas as Instituições de ensino superior merece a minha adesão, porque são uma forma de promover a cooperação, a iniciativa e a imaginação. Só assim Portugal pode avançar.
estágios profissionais
ter como objectivo a criação, em conjunto com as empresas, de 25 mil estágios profissionais é a medida que me mobiliza. Os pais sabem como estes estágios podem ser as portas abertas para a felicidade dos seus filhos.
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“Uma das primeiras coisas em que pensei quando fui assaltada foi que, sem documentos a uma quinta-feira à noite, dificilmente iria poder votar no domingo. (…) No dia seguinte, (…). Dirigi-me ao balcão “Perdi a Carteira” (…). Em menos de uma hora estava de saída com cartão do cidadão, carta de condução e registo de propriedade do automóvel. (…) E no domingo fui votar sem problemas.” Sc, no blogue palavrasconsentidas.blogspot.com
De acordo com o Relatório de 2007 da Comissão Europeia sobre a disponibilização de serviços públicos online, Portugal é agora 3.º (em 27) na disponibilização de serviços públicos on-line e 4.º no que respeita à sua sofisticação. Portugal disponibiliza 90% do lote de serviços a cidadãos e empresas objecto de avaliação, enquanto a média europeia se fica pelos 58%. Nos serviços prestados às empresas, Portugal está no lugar cimeiro, tendo atingido os 100% quer na disponibilização quer na sofisticação dos serviços avaliados. Eis alguns dos muitos serviços públicos online que foram criados: A “Empresa Online”, que permite criar uma empresa online em www.empresaonline.pt; O licenciamento industrial, que permite submeter on-line os pedidos de autorização para o exercício da actividade industrial e acompanhar electronicamente todo o processo; O “Automóvel Online”, que torna possível comprar e vender automóveis e realizar os respectivos registos em www. automovelonline.mj.pt; As declarações de impostos electrónicas pré-preenchidas, disponíveis em www.portaldasfinancas.gov.pt; A “Segurança Social Directa”, que permite tratar de serviços da segurança social em www.seg-social.pt. São serviços que entraram nas nossas vidas e que fazem parecer que sempre estiveram à nossa disposição… Se fizermos um esforço de memória sabemos que isso não é verdade. Antes perdíamos mais tempo e mais dinheiro com a burocracia. Hoje estes serviços são mais baratos e oferecem-nos mais comodidade e mais tempo. Para isso, foi necessário uma vontade e um rumo reformista que o Governo do Partido Socialista, através do programa “Simplex”, soube concretizar de forma que muitos não julgavam possível. É a isto que se pode chamar um trabalho bem feito e que merece ser continuado pois ainda há muito a fazer. Agora o que parece impossível é voltar para trás. Não concorda?
SIMPLEX
Menos custos para as pessoas e as eMpresas
Há apenas quatro anos criar uma empresa em Portugal demorava, em média, quase um mês e implicava várias deslocações a vários serviços. E foi assim durante anos. Agora, uma empresa é constituída em 36 minutos.
e
m 2005, em apenas três meses, o Governo do Partido Socialista rompeu com esta situação e criou a “Empresa na Hora”. As empresas em Portugal passaram a ser criadas em menos de uma hora (36 minutos é o tempo médio registado em Julho de 2009) e num único atendimento. As pessoas e as empresas passaram a poupar muito tempo e muito dinheiro. Com a “Empresa na Hora” nunca mais se criaram empresas em Portugal da mesma forma. A vida dos portugueses mudou. E mudou para melhor. Não foram apenas os portugueses a reparar nesta mudança: a “Empresa na Hora” ganhou, em 2006, o primeiro lugar no prémio europeu de iniciativa empresarial na categoria “redução da burocracia”, num concurso da Comissão Europeia. Além disso, Portugal foi considerado “top reformer” no relatório “Doing Business” de 2007 do Banco Mundial e referido como um dos 10 países onde é mais rápido constituir empresas. Este resultado não teria sido possível sem a colaboração de vários serviços públicos e a dedicação de muitos funcionários e é fruto do impulso reformista de uma nova estratégia de modernização administrativa, recentemente elogiada pela OCDE no relatório que dedicou ao nosso país. Nos últimos quatro anos, o programa “Simplex” concre-
tizou centenas de medidas que simplificaram milhares de procedimentos, reduziram os custos de contexto da economia e permitiram poupar milhares de horas de trabalho e de dinheiro às pessoas e às empresas. A solução do “Balcão Único”, que permite às pessoas tratarem dos seus assuntos de uma única vez e num único atendimento, passou a ser utilizada na criação dos novos serviços públicos, designadamente: O balcão “Nascer Cidadão”, que permitiu registar recém-nascidos nas maternidades e nos hospitais sem deslocações aos serviços de registo; O balcão “Documento Único Automóvel” que junta a informação do livrete e do título de registo de propriedade num só documento e permite obter esse documento num único local; O “Balcão Perdi a Carteira”, que permite aos cidadãos pedir vários documentos de uma só vez; O balcão “Casa Pronta”, que permite tratar num único atendimento de todos os actos relacionados com a compra e venda de casa; O “Balcão das Heranças”, onde é possível tratar de todos os impostos e registos relacionados com heranças. É também esta a filosofia das Lojas do Cidadão de Segunda Geração (Lojas 2G) que o Governo está a expandir a todo o país. Estão já em funcionamento 8 Lojas 2G (Borba, Esmoriz, Faro, Murça, Odivelas, Resende, Tavira e Vimioso) e até ao final do ano ficarão concluídas mais 19. Por outro lado, o “Simplex” também melhorou profundamente a disponibilização de serviços públicos online.
1 324 BAlcõES ÚnicoS
Até ao final de julho de 2009
cartão de cidadão. 1 628 647 Cartões entregues aos cidadãos – 50% têm assinatura electrónica qualificada já activada; Documento Único Automóvel. desde dez./05. 6 490 923 DUA emitidos em 274 balcões. casa pronta. desde out./07. 46.480 procedimentos efectuados em 285 balcões. Empresa na Hora. desde jul./05. 70% das empresas constituídas em cerca de 35 minutos num dos 143 balcões. nascer cidadão. desde mar./07. 91% das crianças nascidas são registadas num dos 46 balcões.
SErviçoS onlinE
Até ao final de julho de 2009
predial online. desde jan./09. 115 635 certidões permanentes pedidas e 62 325 actos de registo. comercial online. desde out./06. 52 909 actos de registo pedidos. Automóvel online. desde set./07. 623 315 actos de registo pedidos. Empresa online. desde jul./06. cerca de 20% das empresas constituídas online. certidões permanentes. desde dez./06. 1 231 826 certidões emitidas.
“O balcão único “Casa Pronta” permite, portanto, realizar, num único balcão, todas as operações relativas à compra e venda de casa, assim como pagar impostos, celebrar o contrato de compra e venda, pedir a isenção de pagamento do imposto municipal sobre imóveis (IMI) e realizar, de imediato, todos os registos.”
lourenço Anes, no blogue calcadaodequarteira.blogspot.com
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cruzADAS 1. Balcão multiserviços; 2. Balcão sénior; 3. casa Pronta; 4. Perdi a carteira; 5. empresa na hora; 6. cartão de cidadão; 7. nascer cidadão; 8. Portal do cidadão; 9. e-agenda; 10. casamento civil on-line; 11. verão seguro; 12. queixas electrónicas; 13. Portal da empresa; 14. empresa on-line; 15. netemprego; 16. Diário da república electrónico DifErEnçAS 1- chaminé esquerda; 2- placa à direita da porta principal da sede; 3- pequeno grupo de pombos entre torre do elevador do metro e o mupi; 4- senhora que sobe a rua rocha Bento cabral; 5- estrelas da bandeira da ue; 6- moldura de pedra à direita da torre do elevador; 7- ramo da árvore da direita, entre a janela de fachada mais à direita e a anterior DESporto 1. 240 mil para 700 mil; 2. 370 mil; 3. 900 mil; 4. universalização da frequência da educação básica e secundária (dos 5 aos 18 anos de idade)
PAssAtemPos
cruzADAS
1. Novo balcão das lojas do Cidadão de Segunda Geração que permite tratar vários assuntos (de diferentes serviços do Estado) com uma só senha 2.Balcão para prestar serviços da segurança Social e da Saúde à população idosa nas Juntas de Freguesia 3. Balcão para tratar de tudo o que é necessário para a compra e venda de casa 4. Balcão disponível nas lojas do Cidadão das laranjeiras e de Odivelas onde é possível pedir a substituição de vários documentos ao mesmo tempo 5. Balcão que permite criar uma empresa em menos de uma hora 6. Novo documento de identificação que permite efectuar serviços online 7. Serviço que permite registar os recémnascidos nos hospitais 8. Ponto de contacto com a Administração pública na Internet para os Cidadãos, onde pode tratar inúmeros assuntos sem sair de casa 9. Serviço online que permite marcar consultas no centro de saúde 10. Serviço online que permite iniciar o processo de casamento 11. Serviço que permite pedir às autoridades que vigiem a nossa casa durante as férias 12. Serviço online que permite apresentar queixas e denúncias na Internet 13. Ponto de contacto com a Administração pública na Internet para as empresas, onde pode criar uma empresa, fazer todos os registos necessários ou saber quais as licenças a obter 14. Serviço no Portal da Empresa que permite criar uma empresa sem qualquer deslocação 15. Serviço online para oferecer e procurar emprego 16. Serviço online que permite o acesso gratuito a toda a legislação publicada no Jornal oficial
10 • 2 • B 1• B A l 3• c ã o s s é n i o r 15 • n e t e m P 6• c A r e g o e m 14 • e m P r 5• 12 • q u e e m i P x r A e s A 8• P o r t A l D o c i D A D ã o s A e l n e A c t h r o o r n A i c A s r e s A o n l i t ã o D A e c i D A 13 16 • D • P o r t A l r e g u r o l e 9 • e A g e n D A ã o o n l i n e e c i v i l c A r t e i r A c i D A D ã o A c t r A s A P r o n t A l c ã o m u l t i s 11 • v e r ã o r v i ç o c A s A m e n t o n 4 • P e r D i 7 • n A s c e r o
griPe A conselhos Úteis
como proteger a si e aos outros
sempre que espirrar ou tossir tape o nariz e a boca com um lenço descartável
Deite os lenços usados no caixote do lixo
se não tiver nenhum lenço descartável à mão, use o braço para tapar o nariz e a boca
DESCUBrA AS 7 DifErEnçAS
FACtOS DA EDucAção
o governo do Ps alargou 1 o acesso à Acção social escolar, em número de beneficiários, de:
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24 mil para 70 mil 24 mil para 25 mil 240 mil para 700 mil 240 mil para 250 mil
lave as mãos frequentemente com água e sabão ou utilize produtos antí-sépticos para o efeito se tiver sintomas de gripe ligue para a
“linha Saúde 24” 808 24 24 24
Fique em casa, não vá trabalhar nem à escola e evite locais com muitas pessoas se tiver sintomas de gripe ou estiver perto de alguém com os mesmos sintomas, guarde uma distância de segurança de pelo menos 1 metro
Através do programa e-escola, quantos computadores foram entregues a alunos do ensino básico e secundário?
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370 mil 73 mil 37 mil 2 mil
quantos portugueses já aceitaram o desafio da qualificação e já se inscreveram no programa “novas oportunidades”?
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Soluções
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9 mil 900 mil 90 mil 275 mil
se tiver sintomas de gripe evite cumprimentar com abraços, beijos ou apertos de mão
na área da qualificação, qual é o grande compromisso do Ps para a próxima legislatura?
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se não tiver as mãos lavadas evite mexer nos olhos, no nariz ou na boca
Fonte ministério da saúde
inglês para todo no ensino básico levar banda larga a todas as escolas escola a tempo inteiro até às 17h30 universalização da frequência da educação básica e secundária (dos 5 aos 18 anos de idade)
JUVENtUDE
FICHA tÉCNICA Director Ascenso simões Editor orlando raimundo Design Bernardo Ferraz · redacção vasco vilela, josé c. Branco, miguel rodrigues cabrita, tiago gonçalves, luís Pereira, mariana vieira da silva, Pedro Almeida cabral