FUMSSAR - Funda��o Municipal de Sa�de de Santa Rosa

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					       FUMSSAR - F                   UNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA

           Criada em 27/12/1995 pela Lei Municipal n.º 2.912

                     EDITAL LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS FUMSSAR Nº 06/11
PROCESSO FUMSSAR Nº 1290/11 DE 28/04/11
ABERTURA : 11/06/2011 às 9h
LOCAL : Sala de Licitações da Fumssar, sito na Av. Borges de Medeiros, 369 – Fundos -
Centro , Santa Rosa.

          1- OBJETO:
                  Com o objetivo de implementar a Política Nacional de Educação
Permanente em Saúde e mediante o recebimento de recursos relativos a CIES
(Comissões de Integração Ensino Serviço) da região da 14ª CRS, para estabelecer
contratos com instituições executoras de projetos, o OBJETO da presente licitação é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO DE
FORMAÇÃO EM TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRATIVA EM SANTA ROSA PARA
ALUNOS        INDICADOS      PELOS     MUNICÍPIOS      ABRANGIDOS      PELA       14ª
COORDENADORIA DE SAÚDE , de acordo com as especificações contidas nos Anexos I
e II, deste edital.


2–RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇAO DA HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA
COMERCIAL
                    DATA: 11/06/2011
                    HORA: 9h
                    LOCAL: Sala de Licitações da Fundação Municipal de Saúde de Santa
Rosa, sito Av Borges de Medeiros, 369 – Fundos, Centro, Santa Rosa/RS

                     2.1 Os licitantes deverão entregar 02 (DOIS) envelopes fechados, contendo,
respectivamente, a Documentação da Habilitação e a Proposta Comercial das empresas.

                    2.1.1 Os documentos referentes à habilitação deverão estar contidos em um
envelope fechado, com os dizeres:


                    À
                    FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA
                    ENVELOPE Nº 01: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/11
                    DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
                    PROPONENTE:__________________________________

                     2.1.2 Os elementos referentes à Proposta Comercial deverão estar contidos
em um envelope fechado, com os dizeres:


                    À
                    FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA

                           Rua Boa Vista, 401 – Centro Tel.: (55) 3511-6122
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                     ENVELOPE Nº 02: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/11
                     PROPOSTA
                     PROPONENTE:__________________________________


                      2.2 Os 02 (dois) envelopes definidos nos subitens 2.1.1 e 2.1.2, contendo,
respectivamente, a Documentação da Habilitação e a Proposta Comercial, poderão ser entregues até
a data constante no preâmbulo a Comissão Permanente de Licitações, situada Seção de Material e
Patrimônio da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa, sito Av. Borges de Medeiros, 369 -
Fundos, centro, Santa Rosa, até as 9h do dia 11/06/2011.


                     3. HABILITAÇÂO

               3.1 O envelope n° 01 – DOCUMENTAÇÂO DA HABILITAÇÂO deverá conter, sob
pena de inabilitação:

              a) Cópia do Certificado de Registro de Fornecedor pertinente ao ramo do
                 objeto da licitação, fornecido pela Prefeitura Municipal de Santa rosa, sendo
                 que o mesmo deverá estar em plena vigência e em conformidade com a
                 Instrução Normativa nº 001/2009;
              b) Declaração de pleno conhecimento com o presente edital;
              c) Declaração do licitante, por pessoa legalmente habilitada, do cumprimento
                 ao dispositivo no inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal
                 (proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de
                 dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de catorze anos, salva na
                 condição de aprendiz);
              d) Declaração cumprimento dos requisitos de habilitação e aceitação do inteiro
                 teor do edital(Anexo VII);
              e) Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito
                 público ou privado, declarando ter a empresa licitante fornecido ou estar
                 fornecendo produtos compatíveis e pertinentes com o objeto desta licitação;
              f) Declaração de reconhecimento e credenciamento como Pólo Formador pela
                 ABRATECOM – Associação Brasileira de Terapia Comunitária.

              3.2 Para fins de credenciamento do representante às sessões licitatórias, o mesmo
deverá apresentar à Comissão de Licitação, fora dos envelopes n° 01 e 02, uma autorização
expedida pela empresa (c/ firma reconhecida em cartório), habilitando-o para representá-la junto às
sessões, com plenos poderes de decisão, exceto quando for sócio da empresa, devendo neste caso,
comprovar tal situação.

              3.3 O licitante fica, desde já, ciente e obrigado a comunicar, por escrito à
administração, qualquer fato impeditivo que surja após a habilitação e a ele se refira, no prazo de
01(um) dia, contado a partir do evento, ficando sujeito às penalidades cabíveis no caso de omissão.



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               3.4 Quando os envelopes forem encaminhados por via postal, o proponente assume
inteira responsabilidade pela ocorrência de atraso, desvio ou danificação dos mesmos. No caso de
eventual recebimento de documentação fora do prazo estipulado neste edital, os envelopes serão
devolvidos fechados. O encaminhamento via postal deverá ser feito por sedex, contendo “AR”
(aviso de recebimento)


                      4. PROPOSTA COMERCIAL

                       4.1 O envelope n° 2 – PROPOSTA COMERCIAL, sob pena da proponente
ser desclassificada, deverá preencher, obrigatoriamente , os requisitos abaixo:

                     a) ser redigida em língua portuguesa, em papel timbrado do licitante, com
clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas. Não serão aceitas propostas manuscritas;

                      b) os valores poderão ser cotados com até 2(duas) casas após a vírgula

                     c) ser entregue, impreterivelmente, no local acima designado até o dia e hora
determinados neste Edital;

                     d) ser assinada e datada, assim como rubricada em todas as folhas;


                     4.2 O prazo de validade da proposta deverá ser de 60(sessenta) dias, levando-
se em consideração o disposto no § 3°, do art. 64 da Lei Federal n° 8.666/993.

                       4.3 Uma vez abertas as propostas, não serão admitidos cancelamentos,
retificações de preços ou alterações nas condições estabelecidas.

                     4.4 O preço ofertado pelo licitante deverá ser o praticado no mercado, na data
da abertura deste.


                     5. DOS PROCEDIMENTOS

                     5.1 No local e hora indicados, a Comissão de Licitação receberá os envelopes
contendo a documentação da habilitação e a proposta comercial dos licitantes, entregues por
representante devidamente credenciado.

                    5.2 Os prepostos ou representantes do licitante deverão apresentar documento
de credenciamento emitido pela mesma, quando da entrega e abertura dos envelopes de
documentação e da proposta comercial, conforme estabelecido no subitem 3.1.4.

                       5.3 No referido documento de credenciamento deverá o licitante conceder
todos os poderes necessários a prática de quaisquer atos relacionados com o procedimento
licitatório em tela. A ausência dos referidos poderes no documento de credenciamento implicará na

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impossibilidade do representante ou preposto se manifestar em nome do licitante.

                     5.4 Na mesma ocasião, deverá ser apresentado documento de identificação,
para a devida comprovação.

                     5.5 A Comissão de Licitações designada para esta licitação procederá, às 09h
do dia designado a abertura do envelope nº 01 – DOCUMENTAÇÃO DA HABILITAÇÃO, sendo
os documentos apresentados conferidos e rubricados por ela e pelos representantes das empresas
presentes, devendo, também, rubricar o fecho de todos os envelopes nº 02 – PROPOSTA
COMERCIAL, após o que a Comissão de Licitações os lacrará, com fita adesiva transparente.

                      5.6 Uma vez aberto os envelopes, não serão admitidos cancelamentos,
inclusão de documentos, retificações de preços ou alterações nas condições estabelecidas,
ressalvando a possibilidade de realização de diligências.

                       5.7 Será, então, franqueado aos proponentes o exame dos documentos
constantes do Envelope 01 – DOCUMENTAÇÃO DA HABILITAÇÃO, podendo qualquer um
deles solicitar o registro de observação que julgar conveniente, desde que o faça no momento
oportuno, anunciado pela Comissão de Licitação, sendo intempestiva e, conseqüentemente,
inatendível, qualquer reclamação anterior ou posterior.

                      5.8 Tais observações serão devidamente registradas em ata, conforme
estabelecido no subitem 5.15

                      5.9 Após, a Comissão de Licitações estabelecerá a data da sessão pública, que
poderá ser no mesmo dia, onde comunicará a decisão sobre a habilitação preliminar dos
participantes, quando também será estabelecido um prazo de 2 (dois) dias úteis aos licitantes, para
recorrerem ou não desta decisão.

                      5.10 Havendo a renúncia expressa de todos os licitantes quanto ao prazo
recursal ou decorrido este prazo, sem interposição de recurso, a Comissão de Licitações procederá a
abertura dos envelopes nº 02 – PROPOSTA COMERCIAL das empresas consideradas habilitadas.

                    5.11 Os envelopes nº 02 – Proposta Comercial, ainda fechados, das empresas
porventura não habilitadas, ficarão à disposição dos licitantes até 30 (trinta) dias após a
homologação deste Procedimento Licitatório serão devolvidos via postal.

                      5.12 É facultado à Comissão de Licitação, quando julgar necessário,
determinar a realização de novas sessões públicas para divulgar o resultado de suas decisões.

                      5.13 Satisfeitas as exigências legais, os Propostas Comerciais serão abertas e
com vistas aos licitantes, devendo todas as folhas serem rubricadas pela Comissão de Licitação e
pelos representantes das empresas presentes, obedecendo o disposto no subitem 5.15.

                  5.14 Após, a Comissão de Licitação estabelecerá a data da sessão pública, que
poderá ser no mesmo dia, onde comunicará a DECISÃO FINAL sobre as propostas dos

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participantes, em conformidade com a Seção 6 – JULGAMENTO, quando também será
estabelecido um prazo de 5 (CINCO) dias úteis aos licitantes, para recorrerem ou não desta decisão.

                      5.15 Ao final de todas as reuniões serão lavradas ata circunstanciadas do ato,
as quais conterão as principais ocorrências, inclusive eventuais manifestações dos licitantes,
devendo ser a ata assinada pelos membros da Comissão de Licitações e pelos representantes dos
licitantes com poderes para tal, após lidos e aprovados por todos.


                        6. JULGAMENTO

                        6.1 A licitação terá como critério de julgamento o menor preço.

                        6.2 Serão desconsideradas, para efeito de julgamento, as vantagens não
pedidas neste Edital.

                        6.3 No caso de empate entre duas ou mais propostas, observar-se-á o que
dispõe o § 2º art. 45 da Lei Federal nº 8.666/93.

                        7. RECURSOS

                       7.1 Caberá recurso das decisões proferidas pela Comissão de Licitação,
interposto no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados do recebimento da ata pela empresa, nas
hipóteses de habilitação ou inabilitação de licitante e de julgamento das propostas, podendo, quando
presentes os prepostos dos licitantes no ato em que foi proferida a decisão, ser feita por
comunicação direta aos interessados e correspondentes registros em ata.
                       7.2 Os recursos serão interpostos por escrito, dirigidos ao Diretor
Administrativo Financeiro da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa e protocolados no Setor
Administrativo Financeiro da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa (Rua Boa Vista, 401,
centro), registrando-se a data e a hora de sua entrega, que deverá ser até às 17h e 30min do último
dia do prazo de que trata o subitem anterior.
                       7.3 Interposto o recurso voluntário, será comunicado aos demais licitantes,
que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 109, § 6º da Lei Federal nº 8.666/93).

                      7.4 Impugnado ou não o recurso voluntário, a Comissão o apreciará, no prazo
de 05 dias úteis, podendo realizar instrução complementar, opinando motivadamente, pela
manutenção ou reforma do ato recorrido, submetendo o processo à Presidente da Fundação
Municipal de Saúde.
                      7.5 Decorrido o prazo do item 7.1, referente ao julgamento das propostas
comerciais, sem interposição de recurso voluntário, a Comissão de Licitações remeterá o processo à
Presidência da Fundação Municipal de Saúde, com vista à homologação e adjudicação.

                        7.6 Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos.

                      7.7 Não serão aceitos os recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrafo,
internet ou outro meio que não seja o especificado neste edital.

                              Rua Boa Vista, 401 – Centro Tel.: (55) 3511-6122
                                     Santa Rosa – RS CEP: 98900-000
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                      8. DO PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO

                      8.1 O pagamento será realizado em seis vezes da seguinte forma: 25% (vinte
e cinco por cento) após a conclusão do Primeiro módulo e 15%(quinze por cento)após a conclusão
de cada um dos módulos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º, através de depósito bancário, mediante apresentação de
nota fiscal.

                      8.2 As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta da
seguinte rubrica
               - 16.02.10.301.0144.216.3.3.50.43 – Subvenções Sociais - (Fonte de Recursos –
4900).

                     9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA


                      9.1 Atender integralmente ao projeto básico constante no Anexo II.


                    10. DO PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO

                   10.1 A execução do objeto desta licitação deverá iniciar no 2º Semestre de
2011 e concluído no 1º Semestre de 2012.


                      11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

                        11.1 Pelo não fornecimento total ou parcial do que foi proposto e contratado,
a adjudicatária será notificada, por escrito, da aplicação de uma multa de 10% (dez por cento) sobre
o valor contratado, cuja importância deverá ser recolhida, no prazo de 10(dez) dias, contados do
recebimento da notificação, perante à Seção Financeira da FUMSSAR, sob pena de ser incursa no
inc. IV, do artigo 87, da Lei Federal nº 8.666/93, garantida a prévia defesa.

                      11.2 Na aplicação desta sanção administrativa serão admitidos os recursos
previstos em lei.


                              12. DISPOSIÇÕES GERAIS

                       12.1 As dúvidas ou casos omissos referentes a esta licitação serão dirimidas
pela comissão de licitação desta Fundação Municipal, com base na legislação vigente;

                     12.2 O fornecedor não poderá estar em débito com a Fazenda Municipal, sob
pena de bloqueio dos pagamentos a que fizer juz, e/ou compensação na parcela final;


                             Rua Boa Vista, 401 – Centro Tel.: (55) 3511-6122
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                     12.3 Havendo modificação nos preços que cause prejuízo financeiro
contratual a uma das partes, poderá ser promovida a devida recomposição desde que devidamente
comprovada pela parte prejudicada.

                       12.4 A Fundação Municipal de Saúde poderá revogar esta licitação por
interesse público, devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de
indenizar (art. 49 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93)

                       12.5 É facultada à Comissão de Licitação ou autoridade superior, em
qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a
instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar
originariamente da proposta.

                        12.6 Aplicam-se, no que couber, as disposições contidas, em especial, nos
artigos 77, 78, 79, 80, 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/93.

                     12.7 No caso de aplicação de pena de multa, a mesma será retida nas parcelas
vincendas.

                     12.8 É parte integrante e indesmembrável deste edital :


                     ANEXO I – Proposta

                    ANEXO II - Projeto Básico

                     ANEXO III – Minuta do Contrato

                     ANEXO IV – Declaração de recebimento do Edital

                     ANEXO V - Instrução Normativa

                     ANEXO VI - Modelo de Declaração de Empregador Pessoa Jurídica


                     ANEXO VII - Declaração Cumprimento dos Requisitos de Habilitação e
              Aceitação do Inteiro Teor Do Edital

                      11.9 Dúvidas ou informações podem ser conseguidas via telefone: 055-3511-
3502 c/ Valdir e/ou Lisiane do período das 8h 30min às 11h e das 14h às 17h.



                                                DELCIO STEFAN
                                        Diretor Administrativo Financeiro
                                                 da FUMMSAR

                            Rua Boa Vista, 401 – Centro Tel.: (55) 3511-6122
                                   Santa Rosa – RS CEP: 98900-000
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                                              ANEXO I
                                              Proposta

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/09 DE 28/04/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2011
DATA: 11/06/2011
HORA: 9h
LOCAL: Sala de Licitações da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa, sito Av Borges
de Medeiros, 369 – Fundos, Centro, Santa Rosa/RS
Item   Qtde    Un.                Descrição do Produto                            Valor     Valor Total
                                                                                 Unitário
                                                                                               (R$)
                                                                                  (R$)
 1      01     Un   Contratação de empresa especializada para
                    Ministrar Curso de Formação em Terapia
                    Comunitária Integrativa para 80 alunos com 360
                    horas teórico/pratica, de acordo com o projeto
                    elaborado pela CIES –Comissão de Integração
                    Ensinoserviço14º Cordenadoria de Saúde do RS
                    que é parte integrante do presente Edital.
         O Treinamento de Aperfeiçoamento deve comtemplar:
1) 360 horas teóricas/práticas.
2) Coordenação Técnica do Curso
3) Coordenação Pedagógica do Curso
4) Pessoal Administrativo
5) Serviços Gerais
6) Material Didático
6.1) Polígrafos,avaliações, ficha inscrição, pincéis atômicos, canetinhas coloridos, cola,etc.
6.2) Kit: pasta do curso, canetas, folhas,papel pardo,papel sessenta kg
6.3) Materiais de Expediente (cartuchos) 2 jogos.
7) Lanches (café, sucos, chá, bolachas)
8) Locação de salas e auditório com multimídia/retro projetor/DVD/TV
9) Certificados para alunos, docentes e coordenação do curso.

 OBS: A presente proposta tem validade pelo prazo de 60(sessenta) dias, conforme preconiza o
presente edital.




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                              ANEXO II
                             Projeto Básico

CIES-COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO ENSINO
          SERVIÇO 14° CRS




   PROJETO DO CURSO DE
  FORMAÇÃO EM TERAPIA
COMUNITÁRIA INTEGRATIVA




                 Santa Rosa, Agosto de 2010.




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SUMÁRIO




1. Introdução
2. Identificação do curso
3. Caracterização do curso
4. Resumo das ações
5. Justificativa
6. Objetivos
7. Metodologia
8. Cronograma das atividades
9. Plano de metas e indicadores
10. Titulação a ser conferida
11. Características exigidas da Instituição Executora
12. Orçamento




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                                             INTRODUÇÃO



       O Sistema Único de Saúde, ao longo dos anos, tem buscado o fortalecimento e
efetivação dos direitos sociais através da ampliação da atenção, como forma de garantir
a integralidade da assistência prestada e a emancipação dos sujeitos baseada no modelo
de atenção humanizada.

        A proposta de incrementar a atenção prestada ao usuário com a incorporação de
práticas integrativas traz à rede a possibilidade de ampliar o acesso a práticas inovadoras
que visam a co-responsabilidade e o exercício de cidadania dos usuários. A melhoria dos
serviços e o incremento de diferentes abordagens configuram, assim, prioridade das
políticas públicas de saúde, tornando disponíveis opções preventivas e terapêuticas aos
usuários do SUS.

      Este projeto é fruto do anseio dos profissionais da Região Noroeste do Estado do
Rio Grande do Sul integrantes do SUS, em qualificar-se técnica e humanisticamente
quanto a abordagens integrativas no campo de atuação coletiva, desafia-nos a
desenvolver uma reflexão problematizadora do cuidado, através da utilização de
metodologia dialética de intervenção coletiva como proposta de superação dos problemas
de saúde, da redução dos riscos e agravos, além de promoção dos sujeitos como
protagonistas de sua vida e de sua saúde, no seu contexto social.

       Portanto, a qualificação técnica obtida a partir deste projeto desencadeará
posturas profissionais inovadoras capazes de gerar mudanças significativas nos
paradigmas assistenciais, possibilitando abordagens interdisciplinares motivadores de
mudanças de comportamento e no cuidado.

       O curso destina-se à profissionais de nível superior atuantes no campo da saúde
pública dos municípios da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde e estudantes das
residências multiprofissional e da medicina . É um curso modular, com momentos de
concentração teórica, práticas e dispersão para realizar atividades práticas.

      Este projeto teve suas origens de construção junto aos profissionais de saúde da
rede de atenção básica especialmente da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa ,
que observaram uma necessidade de qualificação para uma abordagem voltada ao meio
comunitário onde profissionais interagem diretamente com grupos, conduzindo processos
terapêuticos de uma forma diferenciada, e que estavam apontados junto ao Plano de
Ação Regional da 14° CRS .




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                           IDENTIFICAÇÃO DO CURSO
2.1 Entidade Proponente

Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa- FUMSSAR

2.2 Ação Educativa

Curso de Formação em Terapia Comunitária Integrativa



2.3 Parcerias

    Residência em Medicina de Família e Comunidade – UNIJUÍ/FUMSSAR
    Residência Multiprofissional em Saúde da Família – UNIJUI/FUMSSAR
    14ª Coordenadoria Regional de Saúde
    COGERE da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde- CRS
    Associação Brasileira de Terapia Comunitária- ABRATECOM
    Movimento Integrado de Saúde Comunitária do RGS-Caifcom/Rs
    Universidade Federal do Ceará – CE

2.4 Coordenação Local

    Dra. Cláudia R.D.Silbermann –Coordenadora de Campo da Residência em
    Medicina de Família e Comunidade UNIJUÍ/FUMSSAR
    Enf. Elisiane Bisognin –Coordenadora Adjunta de Serviço da Residência
    Multiprofissional em Saúde da Família UNIJUÍ/FUMSSAR

2.5 Coordenação do Polo/Curso:

    Profª Maria Lúcia Reis – Presidente
    Profª Ms Marli Olina de Souza- Coordenadora do Curso

2.6 Local de Realização:

    Município de Santa Rosa/RS




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                             CARACTERIZAÇÃO DO CURSO

3.1 Período de Execução

     a) Início: Segundo semestre de 2011.
     b) Término: Primeiro semestre de 2012.

3.2 Carga Horária

     O curso prevê a participação em 360 horas acadêmicas.

3.3 Modalidade do Curso

     Modular, com momentos de concentração para reflexão teórico prática e
momentos de dispersão para realização de atividades práticas em serviços, junto as
comunidades.


3.4 Clientela Alvo

        Trabalhadores do campo da saúde pública dos municípios de abrangência da 14ª
Coordenadoria Regional de Saúde como assistente social, educador físico, enfermeiro,
fisioterapeuta, farmacêutico, médico, nutricionista, psicólogo, odontólogo e estudantes
aprovados como residentes das Residências de Medicina de Família e Comunidade e
Multiprofissional em Saúde da Família, profissionais de nível médio e conselheiros de
saúde e outros trabalhadores de áreas afins que venham realizando trabalho de saúde
comunitária.

3.5 Distribuição das Vagas

   Serão destinadas 70 vagas, distribuídas entre os trabalhadores inscritos de acordo
com o número proposto para cada município, de acordo com anexo 1.

3.6 Critérios de Seleção

    Disponibilidade de duas horas semanais para realizar as vivencias práticas – rodas
     de terapia comunitária.
    Estar acima dos 21 anos e ter concluído o curso superior.
    Trabalhar no campo da saúde pública dos municípios da 14ª CRS.
    Ter consciência que é uma ação institucional da política da saúde local e
     compromisso com o fortalecimento da saúde comunitária.

      Cada município será responsável por inidicar os participantes, de acordo com o
      número de vagas previsto (ANEXO 1)




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                                        RESUMO DAS AÇÕES

    O curso de Formação em Terapia Comunitária traz aos trabalhadores da saúde, a
possibilidade de participar de um processo de aprendizagem baseado em metodologias
reconhecidas com enfoque coletivo e problematizador capazes de intervir integralmente
nas dimensões do indivíduo, da família e da comunidade como terapeutas comunitários,
fortalecendo os princípios e diretrizes do SUS através do modelo de saúde comunitária.
     Apresenta uma carga horária de 360 horas distribuídas em momentos presencias e
de dispersão, sendo estes constituídos de conteúdos teóricos, vivencias, intervisões e
atividades práticas nas comunidades.
    Ao concluir o curso, espera-se que o profissional seja capaz de desenvolver
abordagem crítica e reflexiva quanto ao trabalho na comunidade, acolhendo demandas e
auxiliando aos usuários do sistema de saúde a tornarem-se protagonistas de suas vidas.

                                          JUSTIFICATIVA


   A execução desta proposta de formação se justifica:

               Na necessidade de aportar novas tecnologias ao cuidado, utilizando-se de
          intervenções humanizadoras em nossas práticas, capazes de oferecer suporte
          emocional e vínculo terapêutico aos usuários, familiares e a comunidade;

             Pela importância regional dos profissionais qualificarem-se em ações
          integrativas do SUS, como forma de fortalecimento das ações em educação em
          saúde, com enfoque coletivo e emancipador;

            Por proporcionar aos profissionais da Região Noroeste do Estado do Rio
          Grande do Sul a possibilidade de qualificação diferencial –abordagem integrativa
          na região, local onde trabalhadores moram e trabalham;

            Pelo entendimento de que a Educação Permanente é política pública
            adotada e preconizada pelo Ministério da Saúde com o intuito de oportunizar
            processos de formação a partir das demandas regionais, tornando-se um
            importante espaço de interação e troca de experiências entre os profissionais
            de diferentes categorias profissionais e apontando caminhos para articular o
            ensino-serviço-gestão de modo a garantir a formação integral e interdisciplinar;

            Pela proposta possuir aplicabilidade tanto na Atenção Básica quanto em áreas
            como da Saúde Mental, de forma a fortalecer o trabalho de mobilização e
            inclusão comunitária e o trabalho solidário, através do resgate dos vínculos
            sociais e afetivos;

           Pela proposta da formação ser vinculada a uma instituição reconhecida pelo
            Ministério da Saúde que utiliza embasamento teórico substancial, como
            fundamento de suas intervenções em uma abordagem horizontal e circular,
            tornando-se terapeuta de si mesmo;

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      A Terapia Comunitária, por ser um espaço de escuta e acolhimento para o
       sofrimento psíquico, desenvolve papel importante na redução gastos na de
       procura por atendimento e uso de medicações psicoativas, sendo também,
       uma tecnologia de baixo custo e disponível para uma grande demanda de
       pessoas que buscam os serviços básicos de saúde.




                                         OBJETIVOS


6.1 Objetivo Geral

       Qualificar profissionais para atuarem como terapeutas comunitários na rede de
assistência do SUS de através de uma abordagem coletiva, integral e humanizada.



6.2 Objetivos Específicos

           Iniciar um processo crítico reflexivo sobre sua pratica comunitária, na
            perspectiva da valorização do autoconhecimento como recurso de
            transformação pessoal e social;

           Discutir e refletir sobre os eixos teóricos da Terapia Comunitária: Visão
            Sistêmica, Teórica da Comunicação, Pedagogia Problematizadora,
            Antropologia Cultural e resiliência, visando à aplicabilidade destes
            conhecimentos na prática profissional;


           Estimular os trabalhadores para atuar na perspectiva da ampliação de suas
            possibilidades para lidar com as crises, provocadas pela violência,
            abandono social, da depressão coletiva e pelo sofrimento e pelo sofrimento
            cotidiano.

           Facilitar o desenvolvimento de habilidade no trabalho com grupos,
            mobilizando os recursos e competências, além do resgate dos valores
            culturais, fortalecendo os vínculos entre trabalhadores e comunidade.


           Conhecer as diversas fases do desenvolvimento humano e as repercussões
            do sofrimento da criança na vida adulta, estimulando o terapeuta na
            descoberta de novas possibilidades de compreensão do processo saúde /
            doença.


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7. METODOLOGIA



7.1 ASPECTOS METODOLÓGICOS


        O marco teórico-filosófico que orientará o Curso de Formação em Terapia Comunitária
ancora-se principalmente na compreensão sistêmica, na pedagogia freiriana, na antropologia
cultural, na sociologia compreensiva, na teologia da libertação, entre outros. Esse marco deve
ser compreendido como síntese da articulação epistemológica entre o conhecimento cientifico
e o saber popular, que vincula a possibilidade de construção de um modelo comunitário de
saúde, além de possibilitar a problematização do processo de trabalho em saúde,
considerando-se os princípios e diretrizes governamentais.
        Tendo como foco de atenção, o indivíduo, a família e a comunidade, o caminho
metodológico que este curso propõe é o da construção do conhecimento e de mudanças de
prática. O que orienta o modelo pedagógico é a possibilidade de construção ativa de uma
nova práxis que consolida o modelo comunitário de saúde mental, criando espaço de escuta e
acolhimento, possibilitando a inclusão da população de excluídos no circuito da vida social,
utilizando-se dos recursos que se encontram na estrutura sanitária, social e político-
econômico dos municípios.
        Constitui-se de uma ferramenta valiosíssima na Atenção Primária à Saúde,
capacitando os técnicos envolvidos para o entendimento e as técnicas necessárias para
trabalhar melhor junto às comunidades, em atividades de grupo.
        A carga horária do curso totaliza 360 horas, distribuídas da seguinte maneira: 160
horas dedicadas aos teóricos e vivencias do curso; 80 horas de intervisão e 120 horas
dedicadas à realização das terapias comunitárias. Serão, portanto, 240 horas presenciais e
120 horas de dispersão, distribuídas ao longo do período de no máximo 1 ano, para concluir a
prática.
        As atividades vivenciais servirão de ferramenta para o desenvolvimento do processo
de auto-conhecimento dos participantes, sendo as dinâmicas advindas do curso cuidando do
cuidador.
        As atividades de intervisão são partes do processo de formação e diferenciam -se da
supervisão tradicional, por ser uma atividade construída entre intervisores e terapeutas em
formação a partir de necessidades advindas das distintas realidades, além de ser um
momento para refletir sobre a prática e descobrir
elementos para subsidiar as discussões dos Módulos posteriores. A intervisão tem como
objetivo: proporcionar aos terapeutas em formação, o contato direto com o cenário de prática;
oferecer a possibilidade de por em prática às técnicas e conteúdos vistos durante os
momentos presenciais; estabelecer uma dialética entre a teoria e a prática, necessária a
construção dessa nova forma de atuar nas comunidades.

        O conteúdo teórico do curso poderá ocorrer, quatro módulos, cada um de 30 horas
aula, completando 160 horas. Após a realização do Módulo I os participantes, dupla já
deverão iniciar as vivencias práticas de terapia comunitária em seus locais de origem.
        Os recursos pedagógicos a serem utilizados no desenvolvimento do curso são
prioritariamente as estratégias das metodologias ativas, e rodas de terapia comunitária em
cada módulo especifico. Os participantes serão avaliados continuamente pelos intervisores ao
final de cada módulo, através da participação ativa em todas as atividades realizadas e

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também pela auto-avaliação. Do mesmo modo haverá também, uma avaliação dos
facilitadores, pelos participantes e intervisores.
        A avaliação do curso ocorrerá de forma contínua e dinâmica, considerando os
objetivos propostos e as necessidades dos participantes, sempre em discussão com os
coordenadores técnicos gerais e locais, com as diferentes Secretarias Municipais e
coordenadores da 14ª CRS.

7.2 – ESTRUTURA DOS MÓDULOS


        O curso está estruturado em módulos, composto por momentos presenciais e
dispersão. Cada módulo terá um ou mais facilitadores, auxiliado por 01 intervisor.  Os
módulos estão pautados, numa relação ação-reflexão-ação, referendados pela lógica da
construção do conhecimento da teoria crítica, cujo o movimento permite a aletização de
limites fronteiriços, onde se pode partir do particular para o geral ou vice versa.

       MÓDULO INTRODUTÓRIO: 16 HORAS

       POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: 8 HORAS

Apresenta e discute o Sistema Único de Saúde brasileiro, sua história e dimensões ética,
política e institucional. Discute a legislação do SUS, os movimentos normativos recentes do
sistema e as mudanças macropolíticas e microsanitárias no processo de descentralização.
Analisa a formação do sanitarista no contexto do SUS. Como primeiro componente, a
discussão deve implicar os alunos em sua inclusão na produção de uma agenda para
intervenção na produção das mudanças que a “reforma incompleta” requer.


Conteúdos:

      Políticas Públicas de Saúde- histórico,
      Pacto pela Saúde
      ,Controle Social,
      Conceito saúde Doença,
      Legislação Básica




       POLITICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO- PNH - 4 HORAS

Apresenta conceitos básicos, as diretrizes, princípios, métodos e dispositivos nacionais de
PNH, avaliações avanços e desafios do SUS, operacionalização , resultados esperados ,
troca de vivências na prática de atenção a saúde do SUS.

Conteúdos:
    Documento base da PNH
    Marco Teórico-Político

                           Rua Boa Vista, 401 – Centro Tel.: (55) 3511-6122
                                  Santa Rosa – RS CEP: 98900-000
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        FUMSSAR - F                 UNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA

             Criada em 27/12/1995 pela Lei Municipal n.º 2.912

       Avanços e Desafios do SUS
       A Humanização como Política Transversal na Rede SUS
       Orientações gerais da PNH
       Resultados Esperados com a PNH
       Ações/Dispositivos

        EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – 4 HORAS

Apresenta as diretrizes nacionais da educação Permanente em Saúde, legislação vigente,
estruturação , objetivos e propósitos da política.

        Conteúdos:
       O que é educação Permanente e Profissional
       Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006
       Portaria GM/MS nº 1.996 , de 20 de agosto de 2007
       Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço


1º MÓDULO: A ARTE DE CUIDAR – 30HS

Ementa: Refletir sobre o cuidado e a competência dos cuidadores para desenvolver o trabalho
comunitário, resgatando histórias de superação e advindas do sofrimento e traumas infantis.
Estudar a terapia comunitária nos seus aspectos conceituais e processuais . Construir
conceitos de comunidade, vínculo, participação, solidariedade e redes sociais.

    Conteúdo teórico – 20hs

   A arte do cuidar;
   Resiliência: Resgatando a competência dos (as) cuidadores (as);
   Terapia Comunitária: História, conceito, processo e prática;
   O papel da terapeuta comunitário;
   Exercitando os passos – técnicas da TERAPIA COMUNITÁRIA;
   Implantando a terapia comunitária em diferentes espaços com diferentes populações;
   Conhecendo a força da participação comunitária;
   Orientação para o mapeamento da rede de social;
   Informações para preenchimento das fichas de impacto da TC

Vivencias Terapêutica – Trabalhando a pessoa do terapeuta: 20hs

Objetivos:

   Proporcionar ao futuro terapeuta vivências que o permita conhecer suas fragilidade e
    competências (exercício da ferida e da pérola);
   Estimular o trabalhador a entrar em contato com suas emoções, reconhecendo-as
    como parte do seu processo vital, para que ele possa tomar a devida distância entre
    suas emoções e as que irão emergir no seu trabalho terapêutico;



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   Identificar e suscitar as motivações e competências individuais e colocá-las a serviço
    da dinâmica profissional e comunitária.

    Dinâmicas

   Tarô dos índios (exercício: Quem sou eu? Do que sou capaz?).
   Trabalhando as competências
   Resgate da criança interior
   Sol e lua
   Expressão da Raiva
   Trabalhando com as perdas


    2º MÓDULO – OS PILARES TEÓRICOS DA TERAPIA COMUNITÁRIA: 40HS

   Ementa: Aprofundar o conhecimento sobre a teoria geral de sistema (TGS)
focalizando indivíduos, famílias, grupos e comunidades, tentando compreender a
dinâmica das relações, seus valores, recursos e práticas culturais. A teoria da
comunicação tomando como base o suporte teórico de Watzalick. A antropologia cultural
como estratégia de sobrevivência dos excluídos e a pedagogia problematizadora com
base na visão freiriana.

    Conteúdo teórico – 20hs
           Pedagogia de Paulo Feire - ação – reflexão e a relação com a TERAPIA
             COMUNITÁRIA
           A antropologia cultural e a terapia comunitária
           Aprimorando o ato de perguntar para compreender
           Na trilha do desenvolvimento da TERAPIA COMUNITÁRIA
           Tira dúvidas sobre a TERAPIA COMUNITÁRIA
           Prática da TERAPIA COMUNITÁRIA
           A relação saúde – doença no processo histórico cultural
           O movimento interno e externo da equipe terapêutica/formando redes
    Vivências Terapêuticas – Trabalhando a pessoa do Terapeuta: 20hs


    Dinâmicas:

   Trabalhando nossos centros energéticos vitais -
   Tremelique
   Massoterapia
   Anjo do cuidado/ confiança


    3º MÓDULO: RESGATANDO AS RAÍZES CULTURAIS – 40HS



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    Ementa: A partir da noção de cultura, identificar os recursos culturais locais e as
diversas percepções populares do processo saúde-doença bem como compreender as
resistências culturais aos programas de saúde oficiais e estimular o processo de co-
construção na solução de crise e conflito numa perspectiva comunitária.


    Conteúdo teórico – 20hs

   O pensamento sistêmico e a terapia comunitária
   A teoria da comunicação e a relação com a terapia comunitária
   Prática da terapia comunitária


    Vivências Terapêuticas – Trabalhando a pessoa do terapeuta: 20hs


    Dinâmicas:

   Trabalhando nossos centros energéticos vitais
   Exercício da pérola ferida
   Pulsação
   Trabalhando as tensões e agressividade
   Túnel da confiança


    4º MÓDULO: TERAPIA COMUNITÁRIA, DINÂMICA E INTERVENÇÕES– 40HS


    Ementa: Aspectos teóricos e metodológicos do processo saúde-doença, para além
das suas dimensões determinísticas; a Terapia Comunitária aplicada ao processo de
trabalho em saúde comunitária na perspectiva da integralidade.


    Conteúdo teórico: 20hs

   Espiritualidade e saúde
   A pedagogia da crise
   Tira dúvidas da terapia comunitária
   Prática da TERAPIA COMUNITÁRIA

    Vivências Terapêuticas – Trabalhando a pessoa do Terapeuta: 20hs

    Dinâmica:

   Trabalhando as tensões e agressividades;
   Técnicas corporais (bioenergética)

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   Técnicas de revivências (bioenergética)




8. CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES: ( preliminar, sujeito a alterações)

                                             2010/2011/2012

ATIVIDADES                                      PERÍODO
Apresentação do projeto                         Julho e agosto 2010
Aprovação COGERE-14° CRS                        02 de Julho de 2010
Aprovação CIB                                   Resolução n° 316/2010(16/09/2010)
Parecer Conselho Estadual                       14 de Outubro de 2010
Readequação projeto para atender                Dezembro/2010 a Fevereiro de 2011
solicitação do Conselho Estadual
inserir participação de profissionais de
nível médio e conselheiros de saúde e
readequar classificação da despesa na
tabela do orçamento ( 5.000,00)

Reapresentação do projeto na CIES 23 e 24 de Fevereiro de 2010
Estadual
Nova resolução da CIB
Novo parecer dp Conselho Estadual

NOVO CRONOGRAMA

Inscrições                                      Agosto de 2011
Módulo I                                        Outubro 2011
1ª Intervisão                                   Novembro 2011
Módulo II                                       Dezembro 2011
2ª Intervisão                                   Fevereiro 2012
Módulo III                                      Março 2012
3ª Intervisão                                   Abril 2012
Módulo IV                                       Maio 2012
4ª Intervisão                                   Junho 2012
5ª, 6ª e 7ª Intervisão                          Julho 2012
8ª Intervisão nos módulos


      Para a realização dos encontros será necessário local com cadeiras moveis,
compatível com número de alunos, colchonetes e mascaras. Deverá ser realizado no
município de Santa Rosa.

9. PLANO DE METAS E INDICADORES

                            Rua Boa Vista, 401 – Centro Tel.: (55) 3511-6122
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9.1 – Metas:

   Reduzir em 90% a demanda de pessoas com sofrimento emocional para os serviços
    com CAPS e hospitais psiquiátricos;
   Diminuir em 80% a freqüência de usuários no SUS de pessoas consideradas
    poliqueixosas e de difícil relação terapêutica;
   Otimizar o acesso das pessoas a espaços de escuta coletiva e qualificada que
    buscam respostas para suas angustias, dores, ansiedade ou outras situações de
    sofrimento do cotidiano;
   Trabalhar com os indivíduos de forma que percebam-se atores de suas próprias vidas,
    buscando a transformação;
   Reduzir o sofrimento dos trabalhadores das equipes de saúde da família;

   Reduzir o consumo de medicação psicotrópica e de automedicação.

9.2 – Indicadores Quantitativos:

   Número de consultas psiquiátricas e de internações no CAPS e hospitais psiquiátricos
    de pessoas provenientes de locais onde ocorre a terapia comunitária;
   Número de prescrições e quantidade de medicamentos psicotrópicos consumidos
    pelos usuários do SUS;
   Aumento do número de participantes nas rodas de terapia comunitária, verificado
    através do mapa de freqüência dos participantes.

9.3 – Indicadores Qualitativos:

   Participação de usuários e trabalhadores em projeto de promoção da saúde, em
    associações comunitárias, movimentos sócias e nas redes comunitárias;
   Estratégias utilizadas pelos participantes no enfrentamento de suas dificuldades;
   Depoimentos espontâneos dos participantes e dos terapeutas sobre a repercussão da
    terapia em suas vidas;
   A formação e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários, culturais e sociais,
    que podem ser verificados por meio da participação dos usuários nos eventos
    relacionados com a cultura local.


    9.4 – Resultados esperados:

   Diminuição dos riscos de adoecimentos por problema emocionais.
   Elevação da auto-estima e fortalecimento de processos resilientes.
   Fortalecimento de vínculos afetivos, familiares, comunitários, religiosos, culturais e
    entre os trabalhadores da saúde e a comunidade, bem como entre estes e seu meio
    familiar e social.
   Diminuição do uso de substâncias psicotrópicas (redução de consumo de
    benzodiazepínicos, álcool e outras drogas).

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   Ampliação da visão do trabalhador da saúde sobre o processo saúde doença,
    promoção do surgimento e fortalecimento das redes sociais, e do exercício da
    cidadania por meio do controle social.
   Dinamização do processo do trabalho das equipes de saúde da família tendo como
    eixo norteador à integralidade no cuidado.
   Ampliar a confiança da coletividade na sua capacidade transformadora e resolutiva de
    seus próprios conflitos.
   Estimular a integração dos diversos saberes na rede formal e informal de saúde
    (medicina popular e cientifica).
   Mobilizar os recursos das redes sociais e suscitar uma co-participação efetiva na
    resolução das crises e conflitos e na promoção da saúde coletiva.

10. TITULAÇÃO A SER CONFERIDA

        Ao final dos módulos será emitida uma declaração pela coordenação do curso, constando
à carga horária cumprida pelos participantes nas atividades desenvolvidas. O certificado
conferindo o título de terapeuta comunitário, será emitido pelo CAIFCOM/ABRATECOM, após o
participante ter cumprido a carga horária total do curso (360hs) no prazo máximo de 08 meses

11. CARACTERISTICAS A SEREM EXIGIDAS DA INSTITUIÇÃO EXECUTORA
DO PROJETO

       Para executar este projeto exige-se que a Instituição Executora deva ter as
seguintes características:

* Ter experiência com formação em Terapia Comunitária;
*Ter experiência com formação em Terapia Comunitária junto a municípios do
Estado do RS preferencialmente com equipes de saúde;
*Ser reconhecida como Pólo formador em Terapia Comunitária pela Associação
Brasileira de Terapia Comunitária/Abratecom;
*Ter experiência de prestação de serviço ao Ministério da Saúde e
*Ter sede no Estado do Rio Grande do Sul.
A Instituição será contratada pela prefeitura de Santo Ângelo após
aprovado o projeto pela CIB/RS respeitando o disposto na lei nº 8666 de 1993 e
cumprindo as deliberações contidas no presente projeto bem como as deliberação
sobre os casos omissos, que deverão ser apresentados a CIES/12ªCRS




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     12. ORÇAMENTO

CUSTOS FIXOS
Descrição                                                          Quantidade Un. Med. Valor Unitário  Valor Total
Horas-aula c/encargos (haverá sempre 2 formadores)                   240+240     Horas        R$ 57,00   R$ 27.360,00
Auxiliar Administrativo                                                 15       Horas         R$ 8,00      R$ 120,00
Coordenação + encargos - Pedagógica e Administrativa                    20       Horas        R$ 55,00    R$ 1.100,00
Transporte- Passagens de ônibus                                         20                    R$107,00    R$ 2.140,00
Hospedagem – apto duplo                                                 10                   R$ 250,00    R$ 2.500,00
Alimentação dos Professores e facilitadores                             80                    R$ 15,00    R$ 1.200,00
Encargos sobre nota fiscal                                               5                 R$ 1.472,00    R$ 7.360,00
TOTAL DOS CUSTOS FIXOS                                                                                 R$ 41.780,00
VARIÁVEIS (alteram em função do nº de alunos)
Descrição                                                          Quantidade Un. Med. Valor Unitário Valor Total
Material de consumo e expediente
Material Didático (70 alunos) polígrafos digitados, avaliações,
ficha inscrição, pincéis atômicos, canetinhas coloridos,cola etc.)                         R$ 1.000,00    R$ 1.000,00
Kit (Pasta, caneta, folhas,papel pardo,papel sessenta kg,etc)           80    KITS/ALUNO      R$ 13,13    R$ 1.050,00
Material de expediente (cartuchos) – 2 jogos                             4      Unidade                     R$ 200,00
Chá, café e lanche para os encontros                                                                      R$ 1.800,00
TOTAL DOS CUSTOS VARIÁVEIS                                                                              R$ 4.050,00
MATERIAL PERMANENTE
Material Permanenete para Serviços de Terceiros                                                        R$ 5.000,00
TOTAL DOS CUSTOS MAT.PERMANENTE                                                                         R$ 5.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO                                                                                 R$ 50.830,00
Custo total por aluno                                                                                       R$ 635,38




     OBSERVAÇÃO: RECURSOS A SEREM UTILIZADOS - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM
     SAÚDE (70%) e EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE SAÚDE (30%)

     PROJETO SERÁ ENCAMINHADO PARA LICITAÇÃO PELA FUNDAÇÃO MUNICPAL DE
     SAÚDE DE SANTA ROSA -    POSTERIOR A APROVAÇÃO NA COMISSÃO DE
     INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO E COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE
     ESTADUAL.



     13. Facilitadores:
      Prof. Dr. Adalberto de Paula Barreto( Intervisor do Curso)
      Profª.Maria Lúcia Reis
      Marli Olina de Souza
      Profª. Dra.Adriane Ferrarini
      Profª. Caroline Frajdlich




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14. Intervisores

   Profª.Maria Lúcia Reis
   Profª. Ms. Marli Olina de Souza
   Profª. Caroline Frajndlich



    ANEXO 1 – DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR MUNICÍPIOS DA 14ª CRS


MUNICÍPIOS                            VAGAS

Alecrim                               01

Alegria                               01

Boa Vista do Buricá                   01

Campina das Missões                   01

Cândido Godói                         01

Dr. Maurício Cardoso                  01

Giruá                                 03

Horizontina                           03

Independência                         01

Nova Candelária                       01

Novo Machado                          01

Porto Lucena                          01

Porto Mauá                            01

Porto Vera Cruz                       01

Santo Cristo                          03

Santa Rosa                            19

Sem. Salgado Filho                    01

São José do Inhacorá                  01


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S. Paulo das Missões                   01

Três de Maio                           03

Tucunduca                              01

Tuparendi                              01

14ª CRS                                01

Resid. Médica e Multiprofissional      09

Profissionais de Nível Médio e         22
Conselheiros de Saúde
TOTAL                                  80




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                GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
                     SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
                 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE

                        RESOLUÇÃO Nº 42/2010 – COGERE 14ª CRS

       O Colegiado de Gestão Regional de Saúde – 14° Coordenadoria Regional de Saúde, no
uso de suas atribuições legais, considerando:

         a Portaria GM/MS 399/06, que estabelece as Diretrizes Operacionais do Pacto pela
Saúde;

       a portaria GM/MS 699/06, que regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela
Vida e de Gestão, em especial no que se refere as responsabilidades dos Gestores da educação
na saúde;

        a portaria GM/MS 1996/07, que dispõe sobre           as diretrizes para a implementação da
Política de Educação Permanente em Saúde;

     a resolução CIB/RS n° 143/07, que define a condução estadual na Política de Educação
Permanente em Saúde;

       a resolução CIB/RS n° 170/07, que define as atribuições das instâncias e os critérios para
alocação dos recursos financeiros federais;

         a reunião do COGERE de 02 de Julho de 2010;

        as Resoluções de COGEREs que indicaram os municípios para recebimento dos recursos
relativos às CIES.

         Resolve:

Art° 1°: Aprovar e   encaminhar o projeto do Curso de Formação em Terapia Comunitária
Integrativa para a região de abrangência da 14° CRS., com carga horária total de 360 horas,
sendo que : 160 horas teóricos e vivencias do curso; 80 horas de intervisão e 120 horas
dedicadas à realização das terapias comunitárias.
Art 2° . O referido projeto será encaminhado para licitação posterior a aprovação na Comissão
de Integração Ensino Serviço e Comissão de Integração Bipartite – RS e será custeado com
recursos da educação permanente em saúde.




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Art 3° -A execução do curso deverá ser realizada                  na região de abrangência da 14°
Coordenadoria Regional de Saúde de Santa Rosa – RS.
Art 4°: Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.




                                                                    Santa Rosa, 18 de Agosto de 2010.




                                     Valdemar Ferreira Fonseca
                          Coordenador do Colegiado de Gestão Regional
                              14° Coordenadoria Regional de Saúde




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                                                               ANEXO III
                                                   MINUTA DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM ENTRE SI A
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA E A
..................................................................................
CONVENENTE:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.273.946/0001-94, com sede na Rua Boa
Vista, 401, Santa Rosa, RS, neste ato representada pela sua Presidente, Sra. KARINA
WAHHAB KUCHARSKI, brasileira, casada, CPF nº 614.728.670-68, residente e
domiciliada nesta cidade, em pleno e regular exercício de suas funções.

CONTRATADA:
...............................................................................................................................................
...............................................................................................................................................
...............................................................................................................................................


           Têm entre si firmado e ajustado, de acordo com a Portaria GM/MS nº 1996/07,
que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação
Permanente em saúde; Resoluções da CIB/RS, que estabelecem normas em relação
aos Municípios e às Comissões de Integração Ensino-Serviço (CIES); Resoluções de
COGEREs, que aprovam os projetos de Educação Permanente em Saúde; Lei Federal nº
8.666/93; em conformidade com o Processo Administrativo nº 1290/11, de 28/04/11, da
Fundação Municipal da Saúde, e Edital de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 06/11
celebrar o presente Contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:


CLÁUSULA PRIMEIRA
A CONTRATANTE contrata a CONTRATADA para realizar CURSO DE FORMAÇÃO EM
TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRATIVA PARA ALUNOS indicados pelos municípios
abrangidos pela 14ª Coordenadoria de Saúde, em Santa Rosa, de acordo com as
descrições e especificações contidas no Anexo I e II do Edital 02/10.
CLÁUSULA SEGUNDA
 A metodologia de trabalho será desenvolvida pela CONTRATADA de acordo com o
projeto anexo ao Edital, através de aulas expositivas, trabalhos em grupo e seminários,
numa carga horária de 360 horas/aula teórico/práticas, sendo oferecidas 80 vagas para
profissionais que integram a Rede Básica de Atenção em Saúde e pertencem ao quadro
de funcionários efetivos dos municípios vinculados à 14ª Coordenadoria de Saúde do
Estado do Rio Grande do Sul.

CLÁUSULA TERCEIRA
            Pela a execução do objeto do presente Contrato a CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA o valor total de R$................................. (.......................................), cuja
soma será repassada após a assinatura do presente Contrato, em seis vezes da seguinte

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forma: 25% (vinte e cinco por cento) após a conclusão do Primeiro módulo e 15%(quinze
por cento)após a conclusão de cada um dos módulos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º, através de
depósito bancário, mediante apresentação de nota fiscal.
 .
CLÁUSULA QUARTA
O início da execução do presente contrato se dará a partir de _______devendo ser
concluído em_________dias


CLÁUSULA QUINTA
As despesas dos serviços realizados por força deste Contrato correrão à conta da rubrica
nº                           - Subvenções Sociais.

CLÁUSULA SEXTA
A CONTRATADA deverá utilizar os recursos financeiros transferidos exclusivamente no
objeto deste Contrato, vedado o seu emprego em finalidade diversa da estabelecida,
ainda que em caráter de emergência, com posterior cobertura.

CLÁUSULA SÉTIMA
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, após a aplicação dos recursos e
execução do projeto, para que seja efetuada pela CONTRATADA a prestação de contas
dos referidos valores, junto ao Departamento Administrativo-Financeiro da
CONTRATANTE, conforme estabelece o Decreto Municipal nº 27, de 31/08/97, que
regulamenta o regime de adiantamento, não podendo ultrapassar o último dia do
exercício financeiro, sob pena de devolução total dos recursos adiantados.

              CLÁUSULA OITAVA
              As partes elegem o Foro de Santa Rosa, RS, com exclusão de qualquer
              outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões
              oriundas do presente Contrato que não puderem ser resolvidas pelas
              partes.

                             E, por estarem as partes justas e acertadas, firmam o
              presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de
              duas (2) testemunhas, abaixo assinadas.


                          Santa Rosa, ................ de ................ de 2011.


                         ______________________________________
                                        FUMSSAR
                                       Contratante

                         ______________________________________
                                    .................................
                                            Contratada

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Testemunhas:


1) ________________________________________
Nome:
CPF:

2) ________________________________________
Nome:
CPF:




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                                     ANEXO IV




    FUMSSAR - Fundação Municipal Saúde Santa Rosa



                               DECLARAÇÃO



                       Declaro para os devidos fins que recebi o edital de
Licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 06/11, no dia ___/___/_____



Carimbo do C.G.C.




                                                 _________________________________
                                                        Assinatura do responsável



CARIMBAR E DEVOLVER VIA FAX: 0**55-3511-3502




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                                ANEXO V
            INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2009, DE 21 DE AGOSTO DE 2009.

                                                          Determina instruções para fornecimento de
                                                               certificado de registro no cadastro de
                                                                                           fornecedor


 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de conformidade
com o disposto no processo administrativo nº 6601, de 21 de agosto de 2009, e

              CONSIDERANDO o que estabelece a Lei 8.666/93 em seus artigos 22, §2º , 27 a 37,

 DETERMINA:

 Art. 1º- O pedido de fornecimento do CERTIFICADO DE REGISTRO NO
CADASTRO DE FORNECEDOR deve ser solicitado à prefeitura municipal, até o terceiro dia
anterior à data de recebimento das propostas, mediante apresentação dos seguintes
documentos:
  I - ficha cadastral, fornecida pela prefeitura, devidamente preenchida em todos os
campos,      carimbada     e     assinada     por     um    dos    representantes    da empresa
(www.santarosa.rs.gov.br);

 II - inscrição no CNPJ (www.receita.fazenda.gov.br);

 III – alvará de inscrição no cadastro de contribuinte municipal;

 IV - contrato social, nomes dos sócios e, quando houver, a última alteração do
objeto e da razão social, ou consolidação;

 V - registro comercial no caso de empresa individual;

 VI - balanço patrimonial avalizado pelo contador responsável pela empresa, em
original, ou cópia autenticada em cartório. Empresas com movimentação inferior a um ano devem
apresentar declaração expedida pelo contador da empresa. Em ambos os casos, os documentos
devem conter a assinatura e o número do CRC do contador;

 VII - certidão negativa de falência ou concordata;

 VIII - regularidade com a Fazenda municipal;

 IX - regularidade com a Fazenda estadual (www.sefaz.rs.gov.br);

 X - certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à divida ativa da

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União ( www.receita.fazenda.gov.br);

 XI - regularidade relativa à Seguridade Social (www.previdenciasocial.gov.br);

 XII - regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(www.caixa.gov.br);

 Parágrafo único. As empresas que possuem seu contrato social publicado em jornal
devem apresentar original da última publicação ou cópia autenticada em cartório.

 Art. 2º - A documentação necessária deve ser apresentada em original, publicação em órgão
da imprensa oficial ou por qualquer processo de cópia autenticada em cartório ou por servidor do
município.

  Parágrafo único. Informações sobre o encaminhamento de cadastro podem ser
obtidas na Secretaria de Municipal de Administração (www.santarosa.rs.gov.br).

 Art. 3º- O certificado de registro no cadastro de fornecedor da Prefeitura Municipal
de Santa Rosa é valido por um ano, a contar da data de sua expedição.

 Art. 4º- A atualização do certificado de registro no cadastro de fornecedor da
Prefeitura Municipal de Santa Rosa deve ser solicitada com antecedência de no mínimo três
dias da data de abertura da licitação da qual a empresa deseja participar, mediante
apresentação dos seguintes documentos:

 I - regularidade para com a Fazenda federal, estadual e municipal;
 II - regularidade relativa à Seguridade Social (www.previdenciasocial.gov.br);
 III - regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(www.caixa.gov.br).

 Art. 5º - Esta instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 Art. 6º - Fica revogada a Instrução Normativa nº 1/2006.

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA, EM 21 DE
AGOSTO DE 2009.

                                                                                  ORLANDO DESCONSI,
                                                                                      Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

Heitor Henrique Cardoso,
Secretário de Administração.



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                                            ANEXO VI
                      Modelo de Declaração de Empregador Pessoa Jurídica


                                         DECLARAÇÃO


Referente Tomada de Preços 06/11.

_______________________________,          inscrita      no      CNPJ      sob       o    nº
___________________________,        por    intermédio     de    seu   representante   legal,
Sr.(a)__________________________________________, portador (a) da carteira de identidade
nº_______________________ e do CPF n°___________________, declara, para fins do
disposto no inciso V do artigo 27 da Lei n° 8.666/93, que não emprega menor de dezoito anos
em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não emprega menor de dezesseis anos.


    Ressalva : Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz:
( ) Sim
( ) Não.


OBS: ASSINALAR A SITUAÇÃO DA RESSALVA ACIMA
Data: ___/____/_____


____________________________
Representante Legal




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       FUMSSAR - F                    UNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA

           Criada em 27/12/1995 pela Lei Municipal n.º 2.912


.

                                           ANEXO VII




       MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE
         HABILITAÇÃO E ACEITAÇÃO DO INTEIRO TEOR DO EDITAL.




Declaro estar ciente das regras do certame licitatório para Contratação de Empresa Especializada
para realizar Curso de Formação em Terapia Comunitária Integrativa e atendo a todas as exigências
do edital.




                      Santa Rosa,             de                       de 2011.




                           __________________________________
                                Assinatura Proponente / CPF




                            Rua Boa Vista, 401 – Centro Tel.: (55) 3511-6122
                                   Santa Rosa – RS CEP: 98900-000
                                         www.fumssar.com.br

				
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