Sli de 1 - Fase

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					Seminário “Agrocombustíveis e a Agricultura
          Familiar e Camponesa”
   Hotel Novo Mundo – Rio de Janeiro – 12-13 julho de 2007



 Agrocombustíveis e Agricultura Familiar no
Brasil: panorama do etanol da cana-de-açúcar
     e biodiesel da soja, dendê e mamona
                                                Luis Marcelo Moreno
                                         Mariana Soares Domingues
                                                  Renato Rosenberg
                                            Célio Bermann (Coord.)*
                *Professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP
Tabela 1: Evolução da produção e da produtividade da cana de
                       açúcar no Brasil




    Ano         Produção       Área Plantada     Produtividade
             (milhões de ton.) (milhões de ha)      (ton/ha)
    1980              146,23        2,61             56,09
    1990              262,60        4,29             61,49
    1995              303,56        4,62             66,49
    2000              325,33        4,82             67,51
    2003              389,85        5,38             72,58
    2006              457,98        7,04             74,05

  Fonte: IBGE, 2007
Gráfico 1: Histórico da Produção de Cana de Açúcar no Brasil
   Produção (milhões de




                          500
                          400
       toneladas)




                          300
                          200
                          100
                           0


                                       Safras

   Fonte: MAPA – Balanço Anual da Cana-de-Açúcar e Agroenergia: 2007
Gráfico 2: Evolução da Área Plantada de Cana de Açúcar no Brasil



         Área Plantada (milhões




                                           8
                                           7
                                           6
                                  de ha)




                                           5
                                           4
                                           3
                                           2
                                           1
                                           0



                                               Safras

       Fonte: MAPA – Balanço Anual da Cana-de-Açúcar e Agroenergia:
       2007
Gráfico 3: Distribuição da produção de cana moída por estado em
                              2004/05




                                      3%

                                           2%

                 4%     5%       4%
           6%                                   6%
                                                     6%




                      64%

            Goiás                                Mato Grosso
            Mato Grosso do Sul                   Minas Gerais
            Paraná                               São Paulo
            Alagoas                              Pernanbuco
            Outros


       Fonte: MAPA – Balanço Anual da Cana-de-Açúcar e Agroenergia: 2007
Mapa 1: Inserção da cana-de-açúcar no Brasil
Tabela 2: Produção de etanol no Brasil: 1982-2006

               Hidratado          Anidro           Total
   Safra         (m³)              (m³)            (m³)
  1982/83       3.549.405       2 .273.634       5 .823.039
  1990/91       1.286.568       10.228.583       11.515.151
  1995/96       3.057.557       9.659.202       12.716.759
  2000/01       5.584.730       4.932.805       10.517.535
  2003/04       8.767.898       5.872.025       14.639.923
  2005/06       7.663.245       8.144.939       15.808.184

  Fonte: MAPA – Balanço Anual da Cana-de-Açúcar e Agroenergia: 2007
   Tabela 3: Consumo de etanol no Brasil



Período     Anidro       Hidratado           Total
          (milhões m3)   (milhões m3)     (milhões m3)
 1990        1.278        11.112             12.390
 1995        3.491        11.021             14.512
 2000        5.933         6.453             12.386
 2003        7.392         4.520             11.912
 2005        7.775         6.214             13.989

                                   Fonte: MME/EPE, 2006
Tabela 4: Evolução da exportação de etanol no Brasil




   Ano     Quantidade         Valor         Preço Médio
            (mil m3)    (milhões US$FOB)     (US$/m3)

   1990         37             7,41             248,77
   1995        320           106,92             417,55
   2000        227            34,79             153,07
   2003        656           157,96             240,69
   2005      2.598           746,71             294,29
   2006      3.429         1.605,00             468,11

                             Fonte: MDIC, 2006; Unica, 2007
Tabela 5: Uso de agrotóxicos pelas principais culturas
                     comerciais


 Consumo de        Ano     Café      Cana-     Citros    Milho1      Soja1
   herbicidas                           de-
                                     açúcar
                  1999     3,38       2,78       3,23      2,51       4,44
    Produto
   Comercial      2001     3,99       5,24       5,80      2,84       4,57
    (kg/ha)
                  2003     2,42       4,14       6,69      3,31       4,92

1 Foi considerado o uso de agrotóxicos para o tratamento de sementes.
  Fonte: Extraído de Macedo (2007). Elaborada a partir de dados do SINDAG e IBGE/CONAB.
Tabela 6: Distribuição da produção de cana moída
            própria e de fornecedores

   Safra         Total         Própria         %      Fornecedores   %
               (em ton.)       (em ton.)                (em ton.)
  1982/83    166.178.592       79.765.724    48 %       86.412.868   52 %
  1990/91    222.429.160     133.457.496     60 %       88.971.664   40 %
  1995/96    249.876.575     144.697.685     58 %     105.178.890    42 %
  2000/01    254.921.721     173.559.726     68 %       81.361.995   32 %
  2003/04    357.110.883     228.428.646     64 %     128.682.237    36 %
  2005/06    382.482.002     232.462.389     61 %     150.019.613    39 %

 Fonte: MAPA – Balanço Anual da Cana-de-açúcar e Agroenergia: 2007
Tabela 7: Evolução do número de empregados permanentes e
  temporários na produção da cana-de-açúcar: 1992–2005


               Permanentes              Temporários             Total
  Anos     Empregados        %      Empregados        %

   1992       368.684        54,7      305.946       45,3      674.630

   1995       380.099        61,4      238.797       38,6      618.896

   2001       222.418        53,6      192.671       46,4      415.089

   2003       229.981        51,2      218.902       48,8      448.883

   2005       293.631        56,6      225.568       43,4      519.197

   Fonte: IBGE-PNAD, vários anos. Extraído de Macedo (2007).
 Tabela 8: Empregos diretos formais, por região produtora, na
           produção de álcool no Brasil: 2000–2005

     Setor            Região          2000           2002          2004           2005
                       N-NE          43.031         42.301         51.362         50.247

Cana-de-açúcar Centro-Sul           146.171        137.832        139.072        157.087

 (área agrícola)       Total        189.202        180.133        190.434        207.334
                       N-NE          25.730         28.244         26.342         31.829

     Álcool          Centro-Sul      42.408         66.856         80.815         96.534

 (área industrial)     Total         68.138         95.100        107.157        128.363
      Total                         257.340        275.233        297.591        335.697

Fonte: Elaboração própria a partir de Macedo (2007), utilizando os dados RAIS-
Ministério do Trabalho e do Emprego, vários anos.
Tabela 9: Principais países produtores de etanol
               (em bilhões de litros)


  Ano           1997           2000            2003          2005

 Brasil        15,49           10,61           14,73         16,00

  EUA            5,89           6,47           10,90         16,14

 China           2,69           2,97            3,40          3,80

  India          1,65           1,72            1,90          1,70

 Outros          7,24           8,02            9,05          8,25

 Total         32,96           29,79           39,98         45,89

Fonte: F. O. Licht’s-World Ethanol & Biofuels Report, 2006
  Tabela 10: Balanço de energia na produção de álcool,
               com diversas matérias-primas


        Matérias Primas                Energia renovável   Produtividade
                                        / Energia fóssil     (litros/ha)
                                            usada
Álcool de milho (EUA)                       1,3-1,6            4.700
Álcool de cana-de-açúcar (Brasil)             8,9              7.000
Álcool de beterraba (Alemanha)                2,0              1.600
Álcool de sorgo sacarino (África)             4,0              1.100
Álcool de trigo (Europa)                      2,0              1.100
Álcool de mandioca                            1,0              4.900

Fonte: Macedo (2007); Machado (2007)
    Tabela 11: Fluxos de energia na produção
de cana-de-açúcar e etanol (em MJ/ton. cana, 2005)
        Produção/Transporte de cana        182,3
        Processamento para etanol           43,2
        Energia fóssil usada (total)       225,4
        Energia no etanol produzido        1.897,4
        Energia no bagaço excedente         95,3
        Eletricidade excedente              10,8
        Energia renovável produzida        2.012,4
        (total)

       Energia renovável produzida/Energia fóssil usada
        Etanol + Bagaço                      8,8
        Etanol + Bagaço + eletricidade       8,9

       Fonte: Extraído de Macedo (2007).
 Box 1: Políticas de incentivo aos biocombustíveis nos países da
                          União Européia

Alemanha: Biodiesel puro fica isento de impostos de combustíveis a partir de 2004. A mistura de
   até 5% de biocombustível também fica com uma redução de imposto doméstico por litro de
   biocombustível adicionado de até 0,47 euros por litro

Reino Unido: Subsidio de 0,33 euros por litro para biodiesel e álcool. Entretanto, esse subsidio
   será até 2007. Fica também aprovado um plano governamental para construção de uma usina
   piloto.

França: A quantidade a ser subsidiada passa a ser ajustada a cada ano, mas deixando sempre o
   biocombustível com um preço similar aos combustíveis tradicionais. O biodiesel ficará
   flutuando entre 0,33 e 0,36 euros por litro. Porém, nesse país a redução dos impostos seguirá
   uma quota a ser ajustada de tempos em tempos.


Áustria: A mistura de diesel com biodiesel em até 2% fica isenta de impostos domésticos de
   combustível mineral. Quando misturado com biocombustível em 5%, a gasolina tem uma
   redução a ser calculada
 Box 1: Políticas de incentivo aos biocombustíveis nos países da
                          União Européia

Espanha: Para o biodiesel, a redução é de 0,29 euros por litro

Polônia: Redução tarifária domestica para o álcool. Entre 2% e 5%, a isenção fica em 0,45 euros.
Quando a adição for entre 5% e 10%, a isenção será de 0,54 euros. Acima de 10% fica em 0,66
euros.


Itália: Isenção fiscal doméstica por litro de biodiesel entre 0,40 e 0,48 euros, porém com uma
quota restrita.

Suécia: Fica isento o imposto doméstico sobre monóxido de carbono e imposto energético até
2009.

Finlândia: Os biocombustiveis ficam com isenção doméstica para testes e pesquisas




                                          Fonte: Renewable Fuels Association, 2006.
  Tabela 12: Características de alguns vegetais com potencial para
                       produção de Biodiesel


Espécie                             Origem do       Conteúdo       Meses de    Rendimento
                                       óleo          de óleo       colheita   em óleo (t/ha)
                                                      (%)
Dendê (Elaeis guineensis N.)         Amêndoa            26           12          3,0-6,0
Babaçu (Attalea speciosa M.)         Amêndoa            66           12          0,4-0,8
Girassol (Heleianthus annus)           Grão           38-48           3          0,5-1,5
Canola (Brassica camprestris)          Grão           40-48           3          0,5-0,9
Mamona (Ricinus Communis)              Grão           43-45           3          0,5-1,0
Amendoim (Arachis ipogaea)             Grão           40-50           3          0,6-0,8
Soja (Glycine max)                     Grão             17            3          0,2-0,6
Pinhão manso (Jatropha Curca)        Amêndoa          52-62         24-48*       2,0-4,0
Fonte: Adaptado de Macedo, Nogueira (2005); Arruda et al. (2004)
Tabela 13: Evolução da produção, área plantada e produtividade
                 da soja no Brasil: 1990-2006



       Safra         Produção        Área Plantada         Produtividade
                   (milhões ton.)     (milhões ha)            (kg/ha)

      1990/91           15,39              9,7                 1.580
      1995/96           23,19              10,7                 2175
      2000/01           38,43              14,0                2.751
      2003/04           49,79              21,4                2.329
     2005/06*           53,43              22,2                2.403

    * Dados preliminares
      Fonte: MAPA – Balanço Anual da Cana-de-Açúcar e Agroenergia: 2007
Gráfico 4: Distribuição da produção de soja por estado - safra
                            2006/07




                         Outros
                                                   MT
                          18%
                                                   27%




                   RS
                   14%                                   MS
                                                         9%
                                PR           GO
                             21%             11%




    Fonte: MAPA - Balanço Anual da Cana-de-Açúcar e Agroenergia: 2007
Gráfico 5: Evolução da produtividade da soja segundo as regiões
                do Brasil, em anos selecionados




        Fonte: MAPA – Balanço Anual da Cana-de-Açúcar e Agroenergia: 2007
Mapa 2: Infraestrutura do escoamento de soja no Brasil




      Fonte: “Eating up the Amazon”, Greenpeace 2006
Tabela 14: Evolução da produção, área plantada e produtividade
               da mamona no Brasil: 1990-2006



        Safra         Produção       Área Plantada        Produtividade
                      (mil ton.)        (mil ha)             (kg/ha)
       1990/91          133,8             238,9                 560
       1995/96           47,6             121,5                 392
       2000/01           79,9             161,4                 495
       2003/04          107,3             166,2                 646
       2005/06*         103,9             147,9                 703
       2006/07**        152,3             209,1                 728
     * Dados preliminares
     ** Projeção
     Fonte: MAPA - Balanço Anual da Cana-de-Açúcar e Agroenergia: 2007
Gráfico 6: Distribuição dos Estados produtores de mamona na
                         safra 2006/07*




                                   São Paulo
                          Outros     2%        Piauí
                                                       Ceará
                            6%
                                                8%
                                                        4%     Pernanbuco
                                                                 3%




                           Bahia
                            77%




     Fonte: MAPA – Balanço Anual da Cana-de-Açúcar e Agroenergia: 2007
Tabela 15: Evolução da produção, área plantada e produtividade
             do óleo de dendê no Brasil: 1995-2005



          Ano           Produção        Área Plantada         Produtividade2
                        (mil ton.)         (mil ha)              (kg/ha)

          1995              75,0                -                     -

          2000            108,0              49,191                 2.196

          2003             117,7              61,31                 1.920

          2005*           170,0               63,78                 2.665

     *Dados preliminares
     1Dado referente a 2001
     2 Cálculo próprio
     Fonte: MAPA - Balanço Anual da Cana-de-Açúcar e Agroenergia: 2007.
                     Dados extraídos da Palmasa (Empresa da Associação dos
                     Produtores de Óleo de Palma / Pará).
Principais Desafios:
• Sobre a expansão da área de cultivo da cana – Quais os
instrumentos e mecanismos necessários para se evitar a tendência
de substituição de outras culturas ou o avanço do cultivo da cana em
áreas ambientalmente frágeis, como o pantanal matogrossense e a
região amazônica?

• Sobre o consumo do etanol -          Para atender o crescimento da
demanda doméstica de etanol,           determinada pelo aumento da
participação dos veículos flex fuel,   serão necessários mais 8 bilhões
de litros de etanol em 2010. Em        que condições este aumento da
produção deve ocorrer?

• Sobre os problemas ambientais de uso da água e destino do
vinhoto - Podem ser considerados como problemas superados?

• Sobre os problemas ambientais e de saúde pública com as
queimadas - A legislação do estado de São Paulo deve ser estendida
a todo o país? Em quais condições a mecanização da colheita deve
ser incentivada?
Principais Desafios:

• Quais critérios deveriam ser considerados pelo BNDES para a
concessão de financiamento para o setor sucroalcooleiro?

• A certificação dos agrocombustíveis é um instrumento eficaz? Em
que condições? É um mecanismo que deve ser apoiado?

• Como ampliar a participação da agricultura familiar na produção do
setor sucroalcooleiro? O Selo Social, estabelecendo cotas de
aquisição como contrapartida à concessão de isenção de impostos,
é um instrumento eficaz?

• A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é um órgão adequado
para ação de regulamentação do poder público sobre as atividades
das empresas sucroalcooleiras?

• Acordos bilaterais como o recentemente realizado com os Estados
Unidos, pode trazer benefícios para o país? Em que condições?

				
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posted:11/23/2011
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