Diário Oficial do Distrito Federal

Nº 219 quarta-feira, 16 de novembro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 37

SEÇÃO III Processo 141.007.317/2003. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e a empresa M.R. POHL FEMI-

NINA MODAS LTDA ME. Objeto: Fica cancelado o Termo de Parcelamento nº 007/2004, celebrado

em 20/01/2004, com fulcro no Art. 7º da Lei Complementar nº 432 de 27/12/2001. Francisco Chagas

PODER LEGISLATIVO Machado Filho, Coordenador Chefe.



CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Processo 362.000.038/2010. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e a empresa INCORPORA-

ÇÃO GARDEN LTDA. Objeto: Fica cancelada a Notificação de Sinal nº 0190/2010, celebrado em

AVISO DE REALIZAÇÃO DA 3ª SESSÃO PÚBLICA 09/07/2010, com fulcro no Art. 7º da Lei Complementar nº 432 de 27/12/2001. Francisco Chagas

CONCORRÊNCIA Nº 2/2011. Machado Filho, Coordenador Chefe.

A Presidente da Comissão Especial de Licitação designada pelo Ato do Presidente nº 522, de 2011,

publicado no Diário da Câmara Legislativa – DCL nº 102, de 02/06/2011, torna pública a data de Processo 141.002.089/2010. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e a empresa PHARMUS FAR-

abertura dos invólucros nº 04, com as Propostas de Preços das licitantes que participam da concor- MACIA DE MANIPULAÇÃO E COSMÉTICA LTDA. Objeto: Fica cancelado o Parcelamento nº

rência em epígrafe (contratação de serviços de publicidade institucional da CLDF), classificação das 81/2010, celebrado em 08/2010, com fulcro no Art. 7º da Lei Complementar nº 432 de 27/12/2001.

propostas de preços e negociação, prevista na Lei nº 8.666/93, Art. 46, § 1, inciso II. Data e horário Francisco Chagas Machado Filho, Coordenador Chefe.

da realização: 10 horas do dia 18 de novembro de 2011, sexta-feira. Local da sessão: Sala de Reunião

da CPL da CLDF, localizada no Edifício Sede da CLDF, Eixo Monumental, Praça Municipal, Quadra ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

02, Lote 05, Térreo Inferior, em Brasília/DF. Maiores informações pelos fones (61)3348-8652; 3348-

8651; 3348-8650 e fax (61)3348-8651. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Brasília/DF, 11 de novembro de 2011. Processo: 135.000.689/2011; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANAL-

IVANISE MACHADO FILGUEIRAS NERY TINA; Assunto: “PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POSTAIS”. Nos termos do artigo 26 da

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de

2010, que aprovou as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Conta-

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO bilidade do Distrito Federal, bem como em cumprimento a Portaria da Secretaria de Estado

de Governo do Distrito Federal nº 11, de 26 de março de 2010, ratifico, para que adquira a

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2011, eficácia necessária, a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no “caput” do artigo 25, da Lei

NOS TERMOS DO PADRÃO 13/2002. nº 8.666/93, conforme justificativa de que trata o presente processo, em favor da EMPRESA

Processo: 360.001.855/2010. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, 2011NE00248, no valor de R$ 8.515,20

NATAL ALVES RODRIGUES ALIMENTOS; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração (oito mil quinhentos e quinze reais e vinte centavos). Publique-se retornando o processo para

contratual com vistas a suplementação de recursos no valor de R$ 33.732,22 (trinta e três mil setecentos a GEOFIC/DAG-RA-VI, para fins pertinentes. Em 4 de novembro de 2011. Nilvan Pereira de

e trinta e dois reais e vinte e dois centavos) ao contrato nº 03/2011 - SEG, celebrado em 25/04/2011, Vasconcellos, Administrador Regional.

publicado no DODF nº 86 de 06/05/2011, nos termos do Parágrafo 1º, Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e da

Justificativa de fls. 1638, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 168.661,12 (cento e sessenta e ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ

oito mil e seiscentos e sessenta e um reais e doze centavos); Vigência: O presente Termo Aditivo entra

em vigência a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 21 de outubro de 2011; Ratificação: RETIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo Aditivo; Da No Extrato do Contrato de Serviços nº 5/2011, publicado no DODF nº 156, de 11 de agosto de

Publicação: A eficácia deste termo fica condicionada à sua publicação resumida na Imprensa Oficial, até o 2011, página 28, ONDE SE LÊ: “...Nota de Empenho – 2011NE00283...”, LEIA-SE: “...Nota

quinto dia útil do mês subsequente, após o que será providenciado o seu registro pela Secretaria de Estado de Empenho – 2011NE00444...”.

de Governo; Signatários: Pelo Distrito Federal: Paulo Tadeu Vale da Silva, na qualidade de Secretário de

Estado de Governo. Pela Contratada: Vicente Paulo Rodrigues Borges, na qualidade de Administrador. No Extrato do Contrato de Serviços nº 6/2011, publicado no DODF nº 217, de 10 de novembro

de 2011, página 79, ONDE SE LÊ: “...Notas de Empenhos – 2011NE00283 e 2011NE00549...”,

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2011, LEIA-SE: “...Notas de Empenho – 2011NE00549 e 2011NE00550...”.

NOS TERMOS DO PADRÃO 13/2002.

Processo: 360.001.855/2010. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO X EMPRESA Na Ratificação de Inexigibilidade de Licitação, publicada no DODF nº 156, de 11 de agosto de

NATAL ALVES RODRIGUES ALIMENTOS; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorro- 2011, página 28, ONDE SE LÊ: “...Nota de Empenho nº 2011NE00283...”, LEIA-SE: “...Nota

gação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, com base no inciso IV, Art. 57 da Lei de Empenho nº 2011NE00444...”.

nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura;

Data da Assinatura: 21 de outubro de 2011; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

do contrato a que se refere o presente Termo Aditivo; Da Publicação: A eficácia deste termo fica con-

CONVITE Nº 7/2011.

dicionada à sua publicação resumida na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês subsequente,

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO

após o que será providenciado o seu registro pela Secretaria de Estado de Governo; Signatários: Pelo

REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA

Distrito Federal: Paulo Tadeu Vale da Silva, na qualidade de Secretário de Estado de Governo. Pela

DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, TORNA PÚBLICO o resultado do

Contratada: Vicente Paulo Rodrigues Borges, na qualidade de Administrador.

julgamento do CONVITE nº 7/2011, processo 140.000.291/2011. Objeto: contratação de empresa

especializada em serviços de engenharia para execução construção de vestiários localizados no

COORDENADORIA DAS CIDADES anexo ao campo de grama sintética do Paranoá, localizado ao lado do balão de interseção da DF

250 e DF 001 – Paranoá - DF, compreendendo a instalação dos vestiários propriamente ditos,

EXTRATOS DE CANCELAMENTO DE PARCELAMENTOS sanitários com acessibilidade e sala administrativa em alvenaria estrutural; pintura geral do

Processo 362.000.020/2008. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e a senhora RAQUEL ELIANE prédio, cobertura em telhas de fibrocimento tipo onduladas, instalação de esquadrias metálicas,

RODRIGUES DOS REIS. Objeto: Fica cancelada a Notificação de Sinal nº 0769/2008, celebrado colocação de portas metálicas, execução de revestimentos em cerâmica, colocação de louças e

em 13/08/2008, com fulcro no Art. 7º da Lei Complementar nº 432 de 27/12/2001. Francisco Chagas acessórios sanitários, instalações elétricas / eletrônicas e hidro-sanitárias e limpeza, conforme o

Machado Filho, Coordenador Chefe. Projeto Básico e demais anexos, os quais são partes integrantes deste instrumento convocatório,

julgamento por menor preço global. A empresa FMG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES

Processo 141.002.186/2008. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e a empresa PHARMUS LTDA – ME, foi julgada vencedora com o preço global abaixo do estimado, no valor global de

FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E COSMÉTICA LTDA. Objeto: Fica cancelada a Notificação R$ 88.550,40 (oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos). O processo

de Sinal nº 0385/2009, celebrado em 23/06/2009, com fulcro no Art. 7º da Lei Complementar nº 432 encontra-se à disposição dos interessados.

de 27/12/2001. Francisco Chagas Machado Filho, Coordenador Chefe. Brasília/DF, 11 de novembro de 2011.

COSMO JOSÉ BALBINO

Processo 141.000.238/2006. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e a empresa PHARMUS

FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E COSMÉTICA LTDA. Objeto: Fica cancelada a Notificação CONVITE Nº 9/2011.

de Sinal nº 0315/2007, celebrado em 27/06/2007, com fulcro no Art. 7º da Lei Complementar nº 432 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO

de 27/12/2001. Francisco Chagas Machado Filho, Coordenador Chefe. REGIONAL DO PARANOÁ DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA

DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, TORNA PÚBLICO o resultado

Processo 141.003.322/2006. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e a ASSOC. DOS PROMI- do julgamento do CONVITE nº 9/2011, processo 140.000.354/2011. Objeto: cujo objeto é a

TENTES COMPRADORES ED. MAISON STRAUSS. Objeto: Fica cancelada a Notificação de contratação de empresa especializada para a execução de obras de execução de serviços de

Sinal nº 0230/2006, celebrado em 28/11/2006, com fulcro no Art. 7º da Lei Complementar nº 432 de engenharia, visando à revitalização de Complexo de Esportes, com ampliação da Pista de

27/12/2001. Francisco Chagas Machado Filho, Coordenador Chefe. Skate e revitalização de quadras e aparelhos de ginástica, localizado na Praça Central ao lado

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da Quadra Frankismar - Paranoá/DF, conforme o Projeto Básico e demais anexos, os quais

são partes integrantes do instrumento convocatório, julgamento por menor preço global. A SECRETARIA DE ESTADO DE

empresa COSTA RAPOSO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, foi julgada vencedora com o

preço global abaixo do estimado, no valor global de R$ 144.393,24 (cento e quarenta e qua-

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

tro mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). O processo encontra-se à

disposição dos interessados. UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Brasília/DF, 11 de novembro de 2011.

COSMO JOSÉ BALBINO CONVOCAÇÃO

O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE

CONVITE Nº 10/2011 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO o artigo 20, incisos II e IV, do Decreto nº 31.560/2010, à vista do disposto no artigo 1º, parágrafos 2º e

REGIONAL DO PARANOÁ DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA 3º, do Decreto nº 32.716/2011, RESOLVE: CONVOCAR a Empresa FÁCIL PAPELARIA LIVRA-

DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, TORNA PÚBLICO o resultado do RIA E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA EPP – CNPJ: 07.644.544/0001-35, a comparecer a sede

julgamento do CONVITE nº 10/2011, processo 140.000.353/2011. Objeto: cujo objeto é a exe- da Unidade de Administração Geral da Secretaria de Estado de Publicidade Institucional, localizada

cução de reforma com recuperação de 15 (quinze) Paradas de Ônibus em estrutura de concreto na Praça do Buriti - Palácio do Buriti – Térreo – Sala T-18, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar

e piso de concreto desempenado, situado em vários locais do Paranoá – DF, compreendendo da data desta publicação, para tratar de assuntos referentes ao processo 019.000.028/2011 e Nota de

demolição das partes danificadas de concreto armado, demolição do piso de concreto, retirada Empenho nº 2011NE00069.

de entulhos, execução da recuperação da estrutura de concreto armado, execução da recuperação Brasília-DF, 11de novembro de 2011.

da cobertura, execução de paredes de tijolo furado com revestimento e pintura, pintura da estru- EVERTON FRANCISCO COSTA

tura de concreto com esmalte sintético brilhante, execução de piso em concreto desempenado,

pintura do piso cimentado, e limpeza externa com desmobilização, conforme o Projeto Básico

e demais anexos, os quais são partes integrantes do instrumento convocatório, julgamento por SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

menor preço global. A empresa ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, foi

julgada vencedora com o preço global abaixo do estimado, no valor global de R$ 144.370,07 RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

(cento e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e sete centavos). O processo encontra-se O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-

à disposição dos interessados. sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº

Brasília/DF, 11 de novembro de 2011. 150.002888/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibi-

COSMO JOSÉ BALBINO lidade de licitação em favor da empresa ASSOCIAÇÃO RUARTE DE CULTURA, no valor de

R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), destinados a despesa com a contratação artística dos Grupos:

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO MESTRE CLOVIS, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que se apresentará no dia 27 de outubro

de 2011, na Ceilândia e no Guará; KOSSA NOSTRA, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que

RATIFICAÇÃO DE INEXIGILIBILIDADE DE LICITAÇÃO se apresentará nos dias 26 e 27 de outubro de 2011, na Ceilândia e TONI BONEQUEIRO, no valor

Processo: 139.000.256/2011; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO. de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que se apresentará no dia 26 de outubro de 2011, na Ceilândia,

Assunto: Contratação de bandas para o evento cultural “FESTA DO MEIO AMBIENTE”, a ser dentro da programação do 10º Festival Internacional de Bonecos de Brasília, e, em consequência,

realizado no dia 11 de novembro de 2011, nas dependências do Centro de Ensino 01 – Cruzeiro autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei

Velho - DF. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respecti-

que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, va publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 25 de

com fulcro no inciso III, do artigo 25, da referida Lei, tendo em vista a justificativa no presente outubro de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado.

processo. Nota de Empenho nº 2011NE00189, no valor de R$ 79.900,00(setenta e nove mil e

novecentos reais), em favor da empresa ORION ESTÚDIO E PRODUÇÕES DE EVENTOS O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-

LTDA-ME. Publique-se e encaminhe-se a Diretoria de Administração Geral, para as providências sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº

complementares. Salin Siddartha, Administrador Regional. 150.002796/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibili-

dade de licitação em favor da empresa ASSOCIAÇÃO RUARTE DE CULTURA, no valor de R$

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO 36.000,00 (trinta e seis mil reais), destinados a despesa com a contratação artística dos Grupos: CIA

PILOMBETAGEM, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que se apresentará nos dias 19,

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 20, 21, 22 e 26 de outubro de 2011, e ROUPA DE ENSAIO, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um

O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da ADMINISTRAÇÃO REGIONAL mil reais), que se apresentará nos dias 20, 21, 23, 24 e 25 de outubro de 2011, na Ceilândia, Guará

DO VARJÃO – RA – XXIII nos termos do disposto no §2º, do artigo 51 da Lei Orgânica do e Taguatinga, dentro da programação do 10º Festival Internacional de Bonecos de Brasília, e, em

Distrito Federal c/c artigo 56, Parágrafo Único, do Ato das Disposições Transitórias, da referida consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da

Lei, convoca a população para AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 13 de dezembro mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei

de 2011, às 19 (dezenove) horas, nas dependências da Escola Classe do Varjão, localizada na a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/

Quadra 07 Conjunto D Lote 02, para apreciação do Projeto de Lei Complementar que versa sobre DF, 25 de outubro de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado.

a mudança de uso dos lotes localizados na Quadra 06 Conjunto H lotes 02, 03, 04, 05 e 06, na

Quadra 11 Conjunto G lotes 01e 02 e na Quadra 04 Conjunto E lote 03 da Região Administrativa O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-

do Varjão – RA XXIII. O material referente à audiência publica ficará disponível, para consulta sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº

presencial na Administração Regional do Varjão. 150.002887/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibili-

Brasília/DF, 10 de novembro de 2011. dade de licitação em favor da empresa ASSOCIAÇÃO RUARTE DE CULTURA, no valor de R$

HÉLIO FERREIRA DAS CHAGAS 28.000,00 (vinte e oito mil reais), destinados a despesa com a contratação artística dos Grupos de

Administrador Regional Teatro: MANICÔMIO DE MUNECOS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que se apresentará

nos dias 26 e 27 de outubro de 2011, no Guará; CIA NAVEGANTES, no valor de R$ 10.000,00

(dez mil reais), que se apresentará nos dias 26 de outubro em Ceilândia e 27 de outubro de 2011,

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA no Guará e MORPHEUS, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que se apresentará nos dias 27

E DESENVOLVIMENTO RURAL de outubro no Guará e 28 de outubro de 2011 em Ceilândia, dentro da programação do 10º Festival

Internacional de Bonecos de Brasília, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a rea-

lização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF,

para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 25 de outubro de 2011. Hamilton Pereira da

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Silva, Secretário de Estado.

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os Senhores Acionistas da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-

S/A – CEASA/DF, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que realizar- sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº

-se-á na sede social, no SIA/Sul Trecho 10 Lote 05, Brasília – DF, às 15:00 horas, no dia 150.002889/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade

21/11/2011, para deliberação sobre a ORDEM DO DIA: a) Nomeação dos novos membros de licitação em favor da empresa ASSOCIAÇÃO RUARTE DE CULTURA, no valor de R$ 24.000,00

do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da CEASA/DF de acordo como o Art. (vinte e quatro mil reais), destinados a despesa com a contratação artística dos Grupos: PARALAMA-

7º item III do Estatuto Social da CEASA/DF. Brasília/DF, 10 de novembro de 2011. Júlio NOS, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que se apresentará nos dias 27 de outubro de 2011, no

César Menegotto-Presidente. Guará e 28 de dezembro de 2011, em Ceilândia; CIA NAZARENO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro

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mil reais), que se apresentará no dia 28 de outubro de 2011, na Ceilândia e CIA COMEDIANTE Data da Assinatura: 08 de novembro de 2011; Signatários: pela Cedente: Hamilton Pereira da

LIBERARTE, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que se apresentará no dia 28 de outubro de Silva, pela Permissionária: Nestor Mauricio Pinto Kirjner.

2011, na Ceilândia, dentro da programação do 10º Festival Internacional de Bonecos de Brasília,

e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do

Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Brasília/DF, 25 de outubro de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-

AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO

sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo

Processo 030.002.429/2006. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE

150.002980/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade

ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST e a

de licitação em favor da empresa MATÉRIA PRIMA CULTURA E COMUNICAÇÃO LTDA.,

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA – TCB. Cláusula Primeira:

no valor de R$9.160,00 (nove mil, cento e sessenta reais), destinados a despesa com a contratação

Fica prorrogado o prazo de concessão de uso do imóvel, objeto deste contrato, até 31 de dezembro

artística CAMILA FAUSTINO, no valor de R$4.580,00 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais),

de 2011. Cláusula Segunda: Permanecem inalteradas as demais cláusulas deste Contrato de Cessão

que se apresentará no dia 11 de novembro e CRIS PEREIRA, no valor de R$4.580,00 (quatro mil,

de Uso. Assinatura: 04.11.2011. Signatários: pela entidade cessionária, o DISTRITO FEDERAL,

quinhentos e oitenta reais), que se apresentará no dia 10 de novembro de 2011, na Funarte/DF, dentro

Arlete Sampaio, na qualidade de Secretária de Estado, e pela CEDENTE, Sergio Faria Lemos da

do evento Ocupação Funarte 2011, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a reali-

Fonseca Junior, na qualidade de Diretor Administrativo e Financeiro e Carlos Alberto Koch Ribeiro,

zação do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe

na qualidade de Diretor Presidente.

da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF,

para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 9 de novembro de 2011. Hamilton Pereira da

Silva, Secretário de Estado. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-

sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº SUBSECRETARIA DA RECEITA

150.002978/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

de licitação em favor da empresa MATÉRIA PRIMA CULTURA E COMUNICAÇÃO LTDA., no AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA

valor de R$28.625,00 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais), destinados a despesa com

a contratação artística dos Grupos: ÂNGELO MADUREIRA E ANA CATARINA, no valor de EDITAL Nº 49, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.

R$13.740,00 (treze mil, setecentos e quarenta reais), que se apresentará nos dias 09 e 10 de novem- O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRETORIA

bro de 2011 e GRUPO ÍMPAR, no valor de R$14.885,00 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e cinco DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRE-

reais), que se apresentará nos dias 10 e 11 de novembro de 2011, dentro da programação do evento TARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o descumprimento

Ocupação Funarte 2011, nas Salas Cássia Eller e Teatro Plínio Marcos na Funarte/DF, e, em con- ao disposto no artigo 22, § 3º, I, “b” do Decreto nº 25.508, de 19/01/2005 e/ou artigo 28, § 2º, I, “b” do

sequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da Decreto nº 18.955, de 22/12/1997 e de acordo com o artigo 16, inciso IV da Lei nº 657 de 25.01.1994,

mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei com redação dada pela Lei nº 1.080 de 15.05.96, torna público que o(s) contribuinte(s) abaixo

a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/ relacionado(s) na seguinte ordem, processo, razão social e CF/DF: 044.001.016/2011, CLEONICE DE

DF, 9 de novembro de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado. BRITO ASSUNÇÃO ABREU MARINHO - ME, 07.452.410/001-60; 044.001.258/2011, GERAÇÃO

BRASÍLIA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE MULTIMIDIA LTDA, 07.512.115/001-

EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 34; 044.001.271/2011, INSTITUTO DE BELEZA FERNANDES LTDA – ME, 07.518.348/001-78;

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO 044.001.279/2011, JM CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, 07.440.906/001-57. Fica(m)

QUALIFICADA DE USO Nº 226/2011. NOTIFICADO(S) para, no prazo de 08 (oito) dias, comparecer na AGÊNCIA DE ATENDIMENTO

Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a empresa DA RECEITA DO GAMA para cumprimento de pendência no(s) respectivo(s) processo(s) de baixa

SOUZA GOMES EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA.; Processo 150.002757/2011. 1) de inscrição, sob pena de indeferimento do mesmo. Considera-se realizada a notificação em 10(dez)

O presente Termo tem por objeto alterar a Cláusula Oitava, item 8.10, que passam a ter a seguinte dias após a publicação do presente edital. Os referido(s) processo(s) encontra(m)-se à disposição

redação: CLAUSULA OITAVA – Da Lotação e dos Ingressos: 8.10 – Não será permitida a venda de do(s) interessado(s) ou representante(s) legalmente constituído(s), nos dias úteis das 12:30 às 18:30

quaisquer ingressos com valor expresso em centavos, ficando o preço do ingresso inteira fixado em horas, na Agência de Atendimento da Receita do Gama, situada na Área Especial nº 01 Lote único

R$60,00 (SESSENTA REAIS), sendo concedido o desconto de 50% de desconto aos doadores de 1 Setor Central Gama - DF.

(um) quilo de alimento não perecível, aos clientes que apresentarem a carteira da Porto Seguro, aos REGINALDO LIMA DE JESUS

clientes do Programa Sempre Você do Correio Braziliense e aos portadores de um voucher fornecido

pelo produtor, devendo as partes observar as disposições da Lei nº 10.741 de 03/10/2003, das Leis

Distritais nºs 3.502, de 20/12/2004 e 3.520 de 03/01/2005 e do Decreto nº26.383 de 21/11/2005. 2)

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais Cláusulas e respectivos itens do Termo de Contrato

INTIMAÇÃO Nº 5, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.

acima mencionado. Data da assinatura do aditivo: 8 de novembro de 2011; Assinatura: p/cedente:

Tendo em vista as decisões do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF, consubstanciadas

Hamilton Pereira da Silva; p/permissionária: André Luiz de Souza Gomes; Testemunhas: Karlla

nos Acórdãos abaixo listados, ficam os respectivos contribuintes intimados a comparecer, no prazo

Soraya Oliveira Ramos e Nailde Vasconcelos da Costa Arneiro.

de 30 (trinta) dias, à Gerência de Recuperação do Crédito Tributário da Diretoria de Arrecadação da

Subsecretaria da Receita, localizada no SBN Quadra 02, Ed. Vale do Rio Doce, 10º andar, para com-

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO

QUALIFICADA DE USO Nº 73/2011. provar o recolhimento do crédito tributário exigido, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior

Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ACA- execução judicial, nos termos do art. 101, caput e § 1º c/c art. 11, § 3º da lei nº 4.657, de 09 de maio

DEMIA DE DANÇA CLASSICA DE BRASÍLIA LTDA.; Processo 150.000387/2011. 1) O presente de 2011. A relação abaixo encontra-se na seguinte ordem: PROCESSO, INTERESSADO, ACÓR-

Termo tem por objeto alterar a Cláusula Oitava, item 8.10, que passam a ter a seguinte redação: DÃO: 1) 123.000.559/2044; VIPLAN-VIAÇÃO PLANALTO LTDA (Advogado Marcus Vinícius de

CLAUSULA OITAVA – Da Lotação e dos Ingressos: 8.10 – Não será permitida a venda de quaisquer Almeida Ramos); 232/2011-PLENO; 2) 123.001.947/2003; VIPLAN-VIAÇÃO PLANALTO LTDA

ingressos com valor expresso em centavos, ficando o preço do ingresso inteira fixado em R$70,00 (Advogado Marcus Vinícius de Almeida Ramos); 231/2011-PLENO; 3) 123.001.218/2003; VIPLAN-

(setenta reais), devendo as partes observar as disposições da Lei nº 10.741 de 03/10/2003, das Leis -VIAÇÃO PLANALTO LTDA (Advogado Marcus Vinícius de Almeida Ramos); 325/2011-PLENO;

Distritais nºs 3.502, de 20/12/2004 e 3.520 de 03/01/2005 e do Decreto nº26.383 de 21/11/2005. 2) 4) 123.000.621/2003; VIPLAN-VIAÇÃO PLANALTO LTDA (Advogado Marcus Vinícius de Al-

Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais Cláusulas e respectivos itens do Termo de Contrato meida Ramos); 316/2011-PLENO; 5) 123.002.763/2002; VIPLAN-VIAÇÃO PLANALTO LTDA

acima mencionado. Data da assinatura do aditivo: 04 de novembro de 2011; Assinatura: p/cedente: (Advogado Marcus Vinícius de Almeida Ramos); 261/2011-PLENO; 6) 123.002.847/2003; VIPLAN-

Hamilton Pereira da Silva; p/Permissionária: Rafael Hermano Viavati Pereira; Testemunhas: Karlla -VIAÇÃO PLANALTO LTDA (Advogado Marcus Vinícius de Almeida Ramos); 314/2011-PLENO;

Soraya Oliveira Ramos e Nailde Vasconcelos da Costa Arneiro. 7) 040.004.005/2008; LAMBISCO RESTAURANTE E BAR LTDA ME; 073/2011-2ª CÂMARA.

MÁRCIA WANZOFF ROBALINHO CAVALCANTI – Presidente.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 12/2011.

Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A.

o Senhor NESTOR MAURICIO PINTO KIRJNER. Processo: 150.002791/2011; Objeto: O

presente Termo tem por objeto a Autorização de uso de espaços na BIBLIOTECA NACIONAL AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2011.

DE BRASÍLIA para apresentação do CORAL ALEGRIA, em comemoração aos 10 anos de ati- O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público a data de realização do Pregão Eletrônico

vidades, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2011, com entrada franca. Valor do Contrato: nº 69/2011. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 01/12/2011, às 14:00h, www.

R$11,90 (onze reais e noventa centavos). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. comprasnet.gov.br. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de papel A4

PÁGINA 40 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 219 quarta-feira, 16 de novembro de 2011



em 2012 para o BRB, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos. AVISO DE CONTRATAÇÕES DE OUTUBRO/2011.

Valor estimado: R$ 553.850,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais). O BRB Banco de Brasília S/A, em cumprimento à determinação do art. 1º da Lei nº 938, de 20.10.95,

Local de obtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br. Processo 619/2011. torna público as aquisições e os serviços contratados no mês de outubro/2011: Licitação: Credencia-

CARLOS FREDERICO LONTRA FAGUNDES mento BRB 003/2011. Contrato: DIATE/SUCOR-2011/022. Prestação de serviço de Correspondente

Pregoeiro não bancário. Valor Global: R$100.000,00. Vigência: 30 meses. Processo: 603/2011. Pregão Eletrônico

031/2010. Contrato: DIRAD/DESEG-2010/201- I Termo Aditivo. Prestação de serviço de ginástica

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2011. laboral nas dependências do BRB. Valor Global: R$ 577.296,00. Vigência: 12 meses. Processo: 281/2010.

O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público a data de realização do Pregão Eletrônico Inexigível Caput Artigo 25 Lei nº 8.666/93. Contrato: DIRAD/DESEG-2008/237 I Termo Aditivo.

nº 56/2011. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 02/12/2011, às 9:00h, www. Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global:R$560.000,00. Vigência: 24 meses.

comprasnet.gov.br. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de expediente Processo: 708/2008. Inexigível Caput Artigo 25 Lei nº 8.666/93. Contrato: DIRAD/DESEG-2008/241

para o BRB, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos. Valor I Termo Aditivo. Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global: R$560.000,00.

estimado: R$ 171.094,10 (cento e setenta e um mil, noventa e quatro reais e dez centavos). Local Vigência: 24 meses. Processo: 712/2008. Inexigível Caput Artigo 25 Lei nº 8.666/93. Contrato: DIRAD/

de obtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br. Processo 580/2011. DESEG-2008/249 I Termo Aditivo. Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global:

CARLOS FREDERICO LONTRA FAGUNDES R$560.000,00. Vigência: 24 meses. Processo: 725/2008. Inexigível Caput Artigo 25 Lei nº 8.666/93.

Pregoeiro Contrato: DIRAD/DESEG-2008/235 II Termo Aditivo. Prestação de serviço de Correspondente não

bancário. Valor Global: R$560.000,00. Vigência: 24 meses. Processo: 706/2008. Inexigível Caput Ar-

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2011. tigo 25 Lei nº 8.666/93. Contrato: DIRAD/DESEG-2008/230 II Termo Aditivo. Prestação de serviço

O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público a data de realização do Pregão Eletrô- de Correspondente não bancário. Valor Global: R$560.000,00. Vigência: 24 meses. Processo: 701/2008.

nico nº 70/2011. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 05/12/2011, às 09:00h, Inexigível Caput Artigo 25 Lei nº 8.666/93. Contrato: DIRAD/DESEG-2008/238 I Termo Aditivo.

www.comprasnet.gov.br. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técni- Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global: R$560.000,00. Vigência: 24 meses.

cos especializados de informática para execução de atividades de operação, monitoração Processo: 709/2008. Inexigível Caput Artigo 25 Lei nº 8.666/93. Contrato: DIRAD/DESEG-2008/229

e suporte técnico à produção dos ambientes de plataforma centralizada mainframe Unisys I Termo Aditivo. Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global: R$560.000,00.

modelo Libra, plataforma aberta Midrange, plataforma aberta INTEL/AMD e plataforma Vigência: 24 meses. Processo: 700/2008. Inexigível Caput Artigo 25 Lei nº 8.666/93. Contrato: DIRAD/

de Storage EMC², instalados no BRB, conforme condições e especificações constantes do DESEG-2008/226 I Termo Aditivo. Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global:

Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 4.037.200,31 (quatro milhões, trinta e sete mil, R$560.000,00. Vigência: 24 meses. Processo: 697/2008. Inexigível Caput Artigo 25 Lei nº 8.666/93.

duzentos reais e trinta e um centavos). Local de obtenção do Edital: www.comprasnet.gov. Contrato: DIRAD/DESEG-2008/261 I Termo Aditivo. Prestação de serviço de Correspondente não

br. Processo 638/2011. bancário. Valor Global: R$381.000,00. Vigência: 24 meses. Processo: 759/2008. Inexigível Caput Ar-

ERIEL STRIEDER tigo 25 Lei nº 8.666/93. Contrato: DIRAD/DESEG-2008/231 I Termo Aditivo. Prestação de serviço de

Pregoeiro Correspondente não bancário. Valor Global: R$560.000,00. Vigência: 24 meses. Processo: 702/2008.

Inexigível Caput Artigo 25 Lei nº 8.666/93. Contrato: DIRAD/DESEG-2008/259 I Termo Aditivo.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global: R$560.000,00. Vigência: 24 meses.

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS DIPES/CPLIC 11/2011. Processo: 757/2008. Inexigível Caput Artigo 25 Lei nº 8.666/93. Contrato: DIRAD/DESEG-2008/225

A Comissão Permanente de Licitação do BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público I Termo Aditivo. Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global: R$560.000,00.

o Edital da Tomada de Preços DIPES/CPLIC nº 11/2011 - Data de realização: 02/12/2011, às Vigência: 24 meses. Processo: 696/2008. Inexigível Caput Artigo 25 Lei nº 8.666/93. Contrato: DIRAD/

09h00. Local de realização: SBS, Quadra 01, Bloco “E”, Edifício Brasília, 15º andar – Sala 1510, DESEG-2008/227 I Termo Aditivo. Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global:

Brasília/DF. Objeto: contratação de empresa para a realização de obra de adequação de espaço R$560.000,00. Vigência: 24 meses. Processo: 698/2008. Inexigível Caput Artigo 25 Lei nº 8.666/93.

para instalação da agência P Sul, Ceilândia Sul/DF. Local de obtenção do Edital: gratuitamente Contrato: DIRAD/DESEG-2008/257 III Termo Aditivo. Prestação de serviço de Correspondente não

no site do BRB na Internet www.brb.com.br ou no SBS, Quadra 01, Bloco “E”, Edifício Brasília, bancário. Valor Global: R$381.000,00. Vigência: 24 meses. Processo: 755/2008. Inexigível Caput Ar-

16º andar, Brasília/DF, de segunda a sexta-feira, no horário das 10 às 16 horas, mediante recolhi- tigo 25 Lei nº 8.666/93. Contrato: DIRAD/DESEG-2008/236 III Termo Aditivo. Prestação de serviço

mento prévio de R$ 30,00 (trinta reais), em qualquer agência do BRB, na conta 027.999.011-1. de Correspondente não bancário. Valor Global: R$381.000,00. Vigência: 24 meses. Processo: 707/2008.

Valor estimado: R$ 961.197,21 (novecentos e sessenta e um mil, cento e noventa e sete reais e Inexigível Caput Artigo 25 Lei 8.666/93. Contrato: DIRAD/DESEG-2008/232 III Termo Aditivo.

vinte e um centavos – incluso o BDI). Processo608/2011. Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global: R$560.000,00. Vigência: 24 meses.

MARCELO VARELA Processo: 703/2008. Ata de Registro de Preços 003/2008 CONAB. Contrato: DIRAD/DESEG-2010/102

Presidente da CPLIC II Termo Aditivo. Prestação de serviços telecomunicações, a qual ficará responsável pela implantação,

configuração, gerenciamento pró-ativo e manutenção de uma rede corporativa de serviços de dados

COMISSÃO DE JULGAMENTO CADASTRAL para acesso IP para BRB. Valor Global: R$582.789,12. Vigência: 30 meses. Processo: 316/2010. To-

RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO BRB 2011/003 – 17ª ATA. mada de Preços 003/2011. Contrato: DIRAD/DESEG-2011/091 I Termo Aditivo. Execução dos servi-

A Comissão de Julgamento Cadastral do BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público ços de reforma da cobertura do Prédio da Ag. L2 Sul/GEDEP e impermeabilização em toda platibanda

o resultado parcial do CREDENCIAMENTO BRB 2011/003 – DIATE/SUCOR, que tem por que protege as condensadoras. Valor Global: R$167.822,94. Vigência: 180 dias. Processo: 007/2011.

objeto o Credenciamento de empresas regularmente constituídas, objetivando a eventual Dispensa Inciso IV Artigo 24 Lei 8.666/93. Contrato: DIPES/SUSEG-2011/153. Prestação de serviços

contratação para a prestação de serviços de Correspondente não bancário, considerou aptas especializados de impressão descentralizada contemplando a locação e a instalação de equipamentos,

ao credenciamento, nas respectivas localidades: Região 010: DOCE ANGEL PAPELARIA softwares, insumos, exceto papel, manutenção preventiva e corretiva; operação, help-desk, suporte

LTDA, Região 041: M&R VEÍCULOS MULTIMARCAS E LOCAÇÃO LTDA, Região técnico on-site e a gestão e monitoramento informatizado, para todas as unidades administrativas e de

054: DELÍCIA GELADA SORVETERIA LTDA e Região 055: HÉLIO NEVES GUIMA- negócios do BRB. Valor Global: R$816.806,40. Vigência: 180 dias. Processo: 584/2011. Pregão Ele-

RÃES 35635940587 ME. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueada no trônico nº043/2011. Contrato: DIPES/SUSEG-2011/154. Fornecimento e a execução de serviços para

horário de 10h às 16 horas, no SBS, Quadra 1, Bl. E, Ed. Brasília, 16º andar, Brasília/ substituição do circuito de condensação dos sistemas de climatização da Agência Goiânia, conforme

DF. Processo 327/2011. condições e especificações constantes do Edital de Pregão nº 043/2011 e em seus Anexos. Valor Global:

HUMBERTO AUGUSTO COELHO R$121.758,37. Vigência: 180 dias. Processo: 370/2011. Credenciamento BRB 2011/002. Contrato:

Presidente da Comissão de Julgamento DIATE/SUCOR-2011/002. Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global:

R$100.000,00. Vigência: 30 meses. Processo: 510/2011. Credenciamento BRB 2011/002. Contrato:

GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DIATE/SUCOR-2011/003. Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global:

R$100.000,00. Vigência: 30 meses. Processo: 511/2011. Credenciamento BRB 2011/002. Contrato:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DIATE/SUCOR-2011/010. Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global:

Contratada: C&T Saúde e Prevenção LTDA. Objeto do Contrato/Aditivo: Prestação de serviços R$100.000,00. Vigência: 30 meses. Processo: 530/2011. Credenciamento BRB 2011/002. Contrato:

de ginástica laboral nas dependências do BRB fora do Distrito Federal/Prorrogada vigência do DIPES/SUSUSEG-2011/123. Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global:

contrato por período de 12 meses, a partir do dia 26/10/2011. DIRAD/DESEG-2010/202 – I R$100.000,00. Vigência: 30 meses. Processo: 463/2011. Credenciamento BRB 2011/002. Contrato:

Termo Aditivo. Assinatura: 20/10/2011. Signatários pelo BRB: Sr Tércio Marcus de Souza. Pela DIPES/SUSUSEG-2011/126. Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global:

Contratada: Sr Thomas Tolle. Processo: 281/2010. R$100.000,00. Vigência: 30 meses. Processo: 466/2011. Dispensa Inciso IV Artigo 24 Lei nº 8.666/93.

Contrato: DIPES/SUSEG-2011/161. Prestação de serviço de locação de estações de trabalho (micro-

Contratada: Confederal Vigilância e Transporte de Valores LTDA. Objeto do Contrato/Aditivo: computadores modelo “desktop”), contemplando os serviços relativos a sua ativação e continuidade de

Prestação de serviços de transporte, transbordo de numerário, manuseio e guarda de valores do uso ininterrupto (manutenção e assistência técnica). Valor Global: R$790.0020,00. Vigência: 180 dias.

BRB, no Distrito Federal e Região do Entorno, pertencente ao estado de Goiás, contemplando Processo: 585/2011. Credenciamento BRB 2011/002. Contrato: DIATE/SUCOR-2011/018. Prestação

suprimento e recolhimento em equipamento de auto-atendimento externo/Prorrogada vigência de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global: R$100.000,00. Vigência: 30 meses. Proces-

do contrato por período de 12 meses, a partir do dia 23/11/2011. DIRAD/DESEG-2009/228 – I so: 582/2011. Dispensa Inciso IV Artigo 24 Lei nº 8.666/93. Contrato: DIRAD/DESEG-2011/046 I

I Termo Aditivo. Assinatura: 25/10/2011. Signatários pelo BRB: Sr Tércio Marcus de Souza. Termo Aditivo. Prestação de serviços especializados de impressão descentralizada contemplando a

Pela Contratada: Sr Ênio Brião Bragança. Processo: 228/2009. locação e a instalação de equipamentos, softwares, insumos, exceto papel, manutenção preventiva e

Nº 219 quarta-feira, 16 de novembro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 41

corretiva; operação, help-desk, suporte técnico on-site e a gestão e monitoramento informatizado, para a implantação de rede coletora de esgoto no Centro Urbano (Quadras 101, 102, 301 e 302) e nas

todas as unidades administrativas e de negócios do BRB. Valor Global: R$738.695,20. Vigência: 180 Quadras QN’s 100 pares (Quadras 104 a 122 pares), cidade Samambaia – RA XII., R$ 84.123,73

dias. Processo: 137/2011. Inexigível Art. 17, 24 e 25 da Lei nº 8.666/93. Contrato: DIPES/SU- (oitenta e quatro mil, centos e vinte e três reais e setenta e três centavos), COMPANHIA DE SA-

SEG-2011/151. Fornecimento da infra-estrutura de telecomunicações para a conexão do usuário à rede, NEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB; 00446, Serviços técnicos de engenharia, visando

inclusive de equipamentos necessários, de sua manutenção e correlatos. Valor Global: R$194.769,30. o assessoramento e apoio técnico na prestação e para o início de implementação do programa

Vigência: 3 anos. Processo: 294/2011. Credenciamento BRB 2011/002. Contrato: DIATE/SU- Águas do Distrito Federal, R$ 120.759,43 (cento e vinte mil, setecentos e cinqüenta e nove reais

COR-2011/015. Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global: R$100.000,00. e quarenta e três centavos), TC/BR - TECNOLOGIA E CONSULT. BRASILEIRA LTDA; 00454

Vigência: 30 meses. Processo: 561/2011. Credenciamento BRB 2011/002. Contrato: DIATE/SU- e 00455, Execução de pavimentação asfáltica e meios-fios no Bairro Arapoanga, em Planaltina/

COR-2011/004. Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global: R$100.000,00. DF, Lote 03 – ARA, R$ 566.015,17 (quinhentos e sessenta e seis mil, quinze reais e dezessete

Vigência: 30 meses. Processo: 514/2011. Credenciamento BRB 2011/002. Contrato: DIATE/SU- centavos), SETA - SERV. DE ENGENHARIA TER. E ADM. LTDA; 00456, Serviços de execução

COR-2011/006. Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global: 100.000,00. Vi- de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, meios-fios e sinalização no Bairro Mestre D’Armas,

gência: 30 meses. Processo: 516/2011. Credenciamento BRB 2011/002. Contrato: DIPES/SU- em Planaltina/DF, R$ 477.209,83 (quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e nove reais e oitenta

SEG-2011/125. Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global: R$100.000,00. e três centavos), QUACIL - CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM- LTDA.

Vigência: 30 meses. Processo: 465/2011. Credenciamento BRB 2011/002. Contrato: DIPES/SU- MARIA DA CONCEIÇÃO S. CARVALHO ARICENALDO SILVA

SEG-2011/120. Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Valor Global: R$100.000,00. Gerente de Orçamento e Finanças Chefe da Unidade de Administração Geral

Vigência: 30 meses. Processo: 461/2011.

ERIEL STRIEDER COMPANHIA URBANIZADORA

Gerente de Área

DA NOVA CAPITAL DO BRASIL



SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PROCESSO: 112.004.013/2011. A DIRETORIA ADMINISTRATIVA, com amparo legal do Artigo

25, inciso I da Lei nº 8.666/93, Autoriza a renovação da assinatura anual do Boletim IOB Informações

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2008,

Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., pelo período de 01 (um) ano, de dezembro de 2011 a novembro

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

de 2012, por “Inexigibilidade de Licitação” no valor de R$ 5.108,00 (cinco mil, cento e oito reais).

Processo: 410.003.619/2007 (Licitação, Contrato, 1º e 4º ao 9º Aditivos); 110.000.383/2010 (2º e 3º

RELATOR: ANDRÉ MONTEIRO FORTES.

Aditivos) – Partes: DF/SO e a empresa TC/BR – Tecnologia e Consultoria Brasileira S.A. Objeto:

Sob o amparo inciso VI, § 1º, do artigo 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e nas justificativas, parte

integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

2/2008, celebrado em 01/02/2008 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 14/02/2008, e

que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de engenharia visando o assessoramento e apoio COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃO

técnico na preparação e para início de implementação do Programa Águas do DF, a ser submetido à TOMADA DE PREÇOS DE SERVIÇO Nº 2/2011.

Agência Multilateral de Crédito, para financiamento, consoante especifica o Edital de Concorrência A Comissão Julgadora Permanente de Licitação da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

nº 3/2007 – SO/DF. Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal - CEB, situada no S I A Trecho 01 Lote 03, Área Especial da CEB – Bloco E, Sala 15 E, em Brasília

com vigência até 26/10/2011, fica prorrogado até 23/02/2012. O prazo para execução dos serviços – DF, torna público que receberá até às 10:00 horas do dia 01/12/2011, os Invólucros contendo as

fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, vencendo-se, portanto, em 26/12/2011. propostas relativas ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALA-

Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado ÇÃO, OPERAÇÃO MANUTENÇÃO E RETIRADA DA ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL DO

no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 26 de outubro de 2011. Signatários: NATAL/2011 NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, TORRE DE TV, CONGRESSO NACIO-

Pelo Distrito Federal: Oto Silvério Guimarães Júnior, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. NAL, PALÁCIO DO BURITI E OUTROS – PB 001/2011- GMIP. O edital poderá ser adquirido,

Pela Contratada: Frédéric Poirot, na qualidade de Diretor Presidente. no endereço acima. Demais informações, no horário das 08:00 ás 12:00 e das 14:00 ás 17:00 horas,

pelos telefones: 3465 9202 ou pelo fax: 3465 9026.

RELAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS Brasília - DF,11 de novembro de 2011.

EMPENHOS EMITIDOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2011 MURILO BOUZADA DE BARROS

A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, em comprimento ao disposto do art. 16 da Lei nº 8.666/93 Presidente

e Lei – DF nº 938/95, torna pública a relação de compras e serviços empenhados no mês de outubro de

2011, nesta ordem: NE, ESPECIFICAÇÃO, VALOR TOTAL, E FORNECEDOR, respectivamente: COMPANHIA DE SANEAMENTO

00420, Execução de passeios em concreto e rampas de acessibilidade em vários locais: em todas as qua- AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

dras do Guará II; vários locais em todas as quadras do Guará I; vários locais em todas as quadras do Setor

Habitacional Lúcio Costa e vários locais em todo o Setor de Oficinas Sul, SOF-SUL e áreas adjacentes EDITAL Nº 54/2009, DO CONCURSO PÚBLICO 1/2009

do Guará - DF, 136.703,16 (cento e trinta e seis mil, setecentos e três reais e dezesseis centavos), JM CAESB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011

TERRAPLENAGEM E CONSTR. LTDA; 00423, Serviços de Reconstrução de Quadra Poliesportiva, 29ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

localizada na SQN 312 (ao lado do bloco H), no Plano Piloto – DF, R$ 80.247,54 (oitenta mil, duzentos O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDE-

e quarenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), EXTREMA CONSTRUÇÃO LTDA; 00424, Ser- RAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Edital nº 1/2009–CAESB, Edital

viços de execução de recuperação de calçadas em diversas quadras do Plano Piloto - DF, R$ 291.251,02 Normativo, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 30 de julho de 2009, torna público que

(duzentos e noventa e um mil, duzentos e cinqüenta e um reais e dois centavos) JM TERRAPLENAGEM CONVOCA os candidatos a seguir relacionados para comparecerem à sede da CAESB, localizada

E CONSTR. LTDA; 00427, Execução de pavimentação asfáltica, estacionamento, meios-fios, baias de à Avenida Sibipiruna, lotes 13, 15, 17, 19 e 21 - Águas Claras/DF, no Edifício Paraná, 1º andar, no

ônibus e rede de drenagem pluvial, nas Quadras 01, 03 e 05 – Setor Habitacional Jardim Botânico/DF período de 16/11/2011 a 22/11/2011 (dias úteis) no horário de 14h às 17h, para manifestação acerca

(LOTE 07), R$ 371.231,39 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e nove de sua contratação e para encaminhamento à avaliação médica pré-admissional com fins de contra-

centavos), COTASA CONSTR TERRAPLANAGEM E SANEAMENTO LTDA; 00428, Execução tação, conforme disposto nos itens 16 e 17 do Edital Normativo. O não comparecimento no período,

de pavimentação asfáltica, estacionamento, meios-fios, baias de ônibus e rede de drenagem pluvial, data e local indicado neste Edital, acarretará a eliminação definitiva e automática do candidato do

nas Quadras 07 e 09, no Setor Habitacional Jardim Botânico/DF (LOTE 06), R$ 54.610,78 (cinqüenta concurso público em referência.

e quatro mil, seiscentos e dez reais e setenta e oito centavos), BRASPAC - BRASILIA PAVIMENT. 1. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de TÉCNICO OPERACIONAL - ESTÁGIO

E CONSTRUTORA LTDA; 00434, Serviços de encascalhamento e capa asfáltica no Condomínio I, na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.

Galiléia, Setor Habitacional Água Quente, no Recanto das Emas – DF, R$ 97.635,01 (noventa e sete 1.1. TÉCNICO EM SANEAMENTO, 507: 1009342522, Luana da Cunha Lacerda, 013.247.391-77, 28.

mil, seiscentos e trinta e cinco reais e um centavo), CONSTTRUTORA POLLO COM. E INCORP. 2. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de ANALISTA OPERACIONAL - ESTÁGIO

LTDA; 00437, Serviços de elaboração de Projeto Integrado de Regularização, composto de Projeto de I, na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.

Trabalho Social, Projeto de Urbanismo e Projeto de Infra-estrutura Urbana, contemplando os projetos 2.1. ENGENHEIRO CIVIL, 613: 1009174816, Rafael Ribeiro Silveira, 815.737.901-68, 29.

de Drenagem Pluvial, Sistema Viário, das áreas ocupadas irregularmente denominadas: Condomínio Sol CÉLIO BIAVATI FILHO

Nascente e Condomínio Pôr do Sol, em Ceilândia - DF, R$ 49.807,34 (quarenta e nove mil, oitocentos

e sete reais e trinta e quatro centavos), SAINT-GERMAIN CONS. ASSOC. LTDA; 00438, Construção EXTRATO DE ADITIVO

da Torre de TV Digital a ser localizada na SHTQ, Trecho 02, Quadra 200, Conjunto 01, Lotes 1/4, no 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 7907/2009. Assinatura: 10/11/2011. CLÁUSULAS ALTERADAS.

Setor Habitacional Taquari - Lago Norte/DF, R$ 2.351.004,27 (dois milhões, trezentos e cinqüenta e um PREÇO/VALOR: acréscimo de R$ 1.781.999,03 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, novecentos

mil, quatro reais e vinte e sete centavos), ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.; e noventa e nove reais e três centavos); Prazo de Execução/Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco)

00439, Construção da Torre de TV Digital a ser localizada na SHTQ, Trecho 02, Quadra 200, Conjunto dias; Fiscalização do Contrato: Enilson Silva de Araujo, matrícula 52.279-1 (Gestor) e Antonino de

01, Lotes 1/4, no Setor Habitacional Taquari - Lago Norte/DF, 2.351.004,27 (dois milhões, trezentos Medeiros Gusmão, matrícula 50.616-8 (Fiscal). Assinantes: Pela CAESB: Cristiano Magalhães de

e cinqüenta e um mil, quatro reais e vinte e sete centavos), MENDES JÚNIOR TRADING E ENGE- Pinho – Diretor de Engenharia e Meio Ambiente. Pela GEO BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS

NHARIA S/A.; 00440, Serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário compreendendo LTDA: Humberto Amado Frassoni Verçosa.

PÁGINA 42 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 219 quarta-feira, 16 de novembro de 2011



MENTO, 8.75, Aprovado; 119117799, FABRICIO MORAIS CARDOSO, 8.13, Aprovado;

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 119136878, FABRICIO PORTELA DE SA, 6.25, Aprovado; 119132790, FABRICIO RAUL FER-

REIRA ALVES, 8.75, Aprovado; 119113627, FAGNER TORRES COSTA, 6.88, Aprovado;

119129234, FAUSTO JUNIO MOREIRA DA COSTA, 8.13, Aprovado; 119116950, FELIPE DANIEL

EDITAL Nº 34, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. DE ALMEIDA SILVA, 6.88, Aprovado; 119139381, FERNANDO DOS SANTOS DIAS, 6.25,

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO- Aprovado; 119110630, FERNANDO HENRIQUE ALVES DE SOUZA, 8.75, Aprovado; 119119338,

-RESERVA PARA OS CARGOS DE TÉCNICO EM SAÚDE

FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO, 8.75, Aprovado; 119117200, FERNANDO RAMALHO DE

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA – MOTORISTA

SOUSA, 8.13, Aprovado; 119123631, FRANCISCO BARROS DE ARAUJO, 9.38, Aprovado;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

119126758, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DA SILVA, 7.50, Aprovado; 119105998,

legais, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar da PROVA PRÁTICA dos candidatos da especiali-

FRANCISCO DE PAULA MOTA FURTADO, 8.75, Aprovado; 119119320, FRANCISCO EUDES

dade MOTORISTA, do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva

DANTAS BORGES, 9.38, Aprovado; 119117167, FRANCISCO JANDERLAN SILVA DE OLI-

para o cargo de Técnico em Saúde, da carreira de Assistência Pública a Saúde, do Quadro de Pessoal

VEIRA, 9.38, Aprovado; 119108709, FRANCISCO LEANDRO DE MEDEIROS, 8.75, Aprovado;

do Distrito Federal, regido pelo Edital Normativo nº 18/2011 – SES-DF, publicado no DODF nº 88,

119105181, FRANCISCO REIS DA SILVA OLIVEIRA, 9.38, Aprovado; 119126889, FRANCISCO

de 10 de maio de 2011.

SOUSA DO NASCIMENTO, 6.88, Aprovado; 119114210, FRANCISCO TEOBALDO DE OLI-

1. Resultado preliminar da prova prática para o cargo de Técnico em Saúde – Especialidade: Moto-

VEIRA JUNIOR, 10.00, Aprovado; 119132733, GABRIEL JONATA VITORIA, 8.75, Aprovado;

rista - Código 203, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética,

119110986, GEORGE LUIZ ANTUNES RODRIGUES JUNIOR, 6.88, Aprovado; 119122941,

nota preliminar na prova prática e situação preliminar na prova prática. 119114043, ABILIO TEI-

GERALDO MAGELA DE ASSIS AGUIAR, 9.38, Aprovado; 119118631, GERALDO RAMOS

XEIRA DE MORAIS, 5.63, Aprovado; 119100006, ADAO BISPO DOS SANTOS JUNIOR, 9.38,

DE JESUS JUNIOR, 8.13, Aprovado; 119126570, GIAN CARLO DIANA, 6.88, Aprovado;

Aprovado; 119100011, ADAUTO LOPES MOURAO, 8.13, Aprovado; 119100586, ADEMILTON

119106859, GILBERTO SALVIANO BATISTA DE AZEVEDO, 8.75, Aprovado; 119119366,

ANDRE DE SOUZA, 8.13, Aprovado; 119112913, ADONHIRAM SOARES GONZAGA, 9.38,

GILSON OLIVEIRA DE SOUZA, 6.88, Aprovado; 119104231, GILVAN DE FREITAS BONFIM

Aprovado; 119115343, ADRIANO ARAUJO LOPES, 9.38, Aprovado; 119104646, ADRIANO

JUNIOR, 8.75, Aprovado; 119134043, GIOVANI COLLI, 7.50, Aprovado; 119111959, GLAUCIA

SAMPAIO DE OLIVEIRA, 7.50, Aprovado; 119109834, AGENOR DE SOUZA MOTA, 8.75,

BRUNO DE SOUZA, 8.75, Aprovado; 119106882, GLAUCO REORIS CAVALCANTI LISBOA,

Aprovado; 119116266, ALAN DIONES DOS SANTOS PAIVA, 8.75, Aprovado; 119101480, AL-

BERTO NASCIMENTO CAMPOS, 8.75, Aprovado; 119102160, ALBERTO RAMALHO DE 8.13, Aprovado; 119103611, GLEDSON SEBASTIAO NOGUEIRA DA SILVA, 8.75, Aprovado;

VASCONCELOS, 9.38, Aprovado; 119118738, ALESSANDRA CASTRO RODRIGUES, 7.50, 119122057, GUSTAVO HENRIQUE CATTINI BRAGA, 8.75, Aprovado; 119137775, GUSTAVO

Aprovado; 119125452, ALESSANDRO JUNIOR ALVES BRAZ, 8.75, Aprovado; 119104965, WAGNER SILVA SANTOS, 7.50, Aprovado; 119101687, HELDER DA SILVA SOUZA, 8.75,

ALEXANDRE ROGERIO SILVA, 8.13, Aprovado; 119103704, ALEXSANDRO DE MELO LIMA, Aprovado; 119104509, HORACIO GRANGEIRO NETO, 6.25, Aprovado; 119120484, HUDSON

8.13, Aprovado; 119102154, ALISSON DE SOUZA CRUZ, 8.13, Aprovado; 119114911, ALLAN DIEGO DA SILVA, 6.88, Aprovado; 119113958, HUGO RAMON DE SOUSA, 8.13, Aprovado;

FERNANDES GONCALVES, 8.75, Aprovado; 119104364, AMERICO MONTEIRO MARQUES, 119119386, ISMAEL DE OLIVEIRA ALVAREZ SANDOVAL, 8.13, Aprovado; 119119247, IS-

9.38, Aprovado; 119116096, ANDERSON ALVES GUIMARAES, 8.75, Aprovado; 119131798, MAEL DO NASCIMENTO MESQUITA, 8.75, Aprovado; 119100668, ISMAEL SARAIVA LIMA

ANDERSON ANTONIO DA SILVA, 8.13, Aprovado; 119107641, ANDRE DE OLIVEIRA ENOKI, DE ALMEIDA, 9.38, Aprovado; 119125726, IVAN FERREIRA DO NASCIMENTO, 8.13, Apro-

9.38, Aprovado; 119101553, ANDRE LEANDRO NUNES PARENTE, 9.38, Aprovado; 119120965, vado; 119102021, IVAN WANDERLEY CALDAS CARVALHO JUNIOR, 8.13, Aprovado;

ANDRE LUIS CARVALHO DE SANTANA, 9.38, Aprovado; 119117907, ANDRE OLIVEIRA 119102354, JADSON JEZUS VIEIRA VALENTIM, 6.88, Aprovado; 119100957, JAIR DE SOUZA

LIMA, 8.13, Aprovado; 119117369, ANDRE PEREIRA DOS SANTOS, 8.75, Aprovado; 119118094, SILVA, 6.88, Aprovado; 119123102, JANIO LUIZ DA SILVAAGUIAR, 5.63, Aprovado; 119117098,

ANDRE SALES MENEGON, 9.38, Aprovado; 119127628, ANTONIO ALESSANDRO SANTA- JEFFERSON DE OLIVEIRA MELO, 8.13, Aprovado; 119138919, JENECY JOSE DOS SANTOS,

NA DA SILVA, 8.13, Aprovado; 119105236, ANTONIO CLEUTO RODRIGUES, 10.00, Aprovado; 8.13, Aprovado; 119100897, JOAO ALESSANDRO GOMES SILVA, 8.13, Aprovado; 119115158,

119112422, ANTONIO ERNANDES DA SILVA, 8.13, Aprovado; 119127863, ANTONIO NUNES JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS, 10.00, Aprovado; 119126345, JOAO CLEVERTON DE

DA CONCEICAO, 6.88, Aprovado; 119134327, ARTUR MARTINS, 8.13, Aprovado; 119137639, MELO SANTOS, 6.88, Aprovado; 119135153, JOAO LEITE DE QUEIROZ, 7.50, Aprovado;

BALBINO RODRIGUES DE SOUZA, 8.75, Aprovado; 119103274, BENEVALDO FERREIRA 119105105, JOAO MARLON SAMPAIO CRUZ REIS, 8.13, Aprovado; 119117860, JOAO MOISES

DE ALMEIDA, 7.50, Aprovado; 119115645, BRUNO MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, PINHEIRO DOS SANTOS, 9.38, Aprovado; 119139404, JOAQUIM ALVES FERREIRA NETO,

8.75, Aprovado; 119104073, CAETANO MATEUS DE MOURA, 9.38, Aprovado; 119105016, 8.75, Aprovado; 119106401, JONAS FERREIRA DA SILVA, 8.13, Aprovado; 119104084, JOSE

CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO OLIVEIRA, 7.50, Aprovado; 119121988, CARLOS ANGELONARDENI DO NASCIMENTO, 6.88, Aprovado; 119130203, JOSE ANTONIO FER-

EDUARDO RODRIGUES PEREIRA, 8.75, Aprovado; 119115916, CARLOS RENATO DA SILVA REIRA, 10.00, Aprovado; 119127906, JOSE BOSCO DA SILVA, 8.75, Aprovado; 119130019, JOSE

RODRIGUES, 6.88, Aprovado; 119100004, CARLOS VICENTE DE SOUZA, 9.38, Aprovado; CARLOS DE MEDEIROS, 8.75, Aprovado; 119104963, JOSE DA SILVA, 8.75, Aprovado;

119136307, CELIO ALVES DA SILVA, 9.38, Aprovado; 119102928, CICERO ALVES DE SOUZA, 119134731, JOSE DAVID PEREIRA FARIAS, 8.13, Aprovado; 119100962, JOSE EDILSON

8.13, Aprovado; 119111613, CICERO FARIAS LIBERAL, 8.13, Aprovado; 119137589, CLAUDIO GOMES DE SOUSA, 8.75, Aprovado; 119101635, JOSE FABIO PACHECO BARBOSA, 6.88,

LUCIO BERNARDES JUNIOR, 9.38, Aprovado; 119113422, CLAUDIO VALDIVINO DE SOU- Aprovado; 119139811, JOSE GERLANDIO DE PAIVA SILVA, 8.13, Aprovado; 119127911, JOSE

SA, 9.38, Aprovado; 119100254, CLEBER DA SILVA VIEIRA, 9.38, Aprovado; 119109468, LAURINDO DOS SANTOS JUNIOR, 4.38, Eliminado; 119136173, JOSE MARCOS PIRES DOS

CLEITON VALDEVINO DE SOUZA, 8.75, Aprovado; 119112639, CLEMILSON DA SILVA SANTOS, 6.88, Aprovado; 119119012, JUCIELTON SILVA OLIVEIRA, 8.75, Aprovado; 119109950,

ALVES, 3.75, Eliminado; 119103889, CLESIO DUARTE ARAUJO, 7.50, Aprovado; 119139212, JUCILENE BARROS DE ANDRADE, 7.50, Aprovado; 119132445, JULIO CESAR CAROLINO

CLEYTON LEITE DA SILVA, 6.88, Aprovado; 119100904, CRISTIANO ROCHA DE ECA, 8.75, DE MORAIS, 6.88, Aprovado; 119110564, JUSCENI DA CONCEICAO LELA, 8.13, Aprovado;

Aprovado; 119111314, DANIEL DOS SANTOS COSTA DE OLIVEIRA, 8.75, Aprovado; 119108504, JUSLEI ALEIXO ALVES, 8.75, Aprovado; 119127320, KAMILA FABIANE DONINI

119118664, DANIEL FERNANDES DA ROCHA, 8.13, Aprovado; 119115805, DANIEL MEDEI- CARVALHO, 8.75, Aprovado; 119100874, KASSANDRO MURILO DA SILVA, 1.25, Eliminado;

ROS, 8.13, Aprovado; 119103113, DANIEL MORAIS DA SILVA, 8.13, Aprovado; 119128413, 119101414, KLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, 8.75, Aprovado; 119120840, KLEBER JOSE

DANIEL PIRANGI SANTOS, 8.13, Aprovado; 119109171, DANIEL SANTANA GUEDES DE RIBERIO EUSTAQUIO, 8.75, Aprovado; 119121207, LAERT DA SILVA LAMOUNIER, 8.13,

OLIVEIRA, 8.13, Aprovado; 119107939, DANIELLE MARTIMIANO CARDOZO, 8.13, Aprova- Aprovado; 119103284, LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS, 8.75, Aprovado; 119114806, LE-

do; 119127763, DAVI HERBERT ROCHA, 7.50, Aprovado; 119136952, DAVI JOSE SILVA CA- ANDRO CESAR ALVES SILVA, 8.75, Aprovado; 119135211, LEANDRO GONCALVES COSTA

VALCANTI, 8.75, Aprovado; 119102156, DEJAIR PEREIRA BONFIM, 9.38, Aprovado; 119108659, E SILVA, 8.13, Aprovado; 119104146, LEONARDO DANIEL SANTOS, 6.88, Aprovado; 119112917,

DEMICIO MACIEL PINTO, 5.00, Aprovado; 119121475, DEMIS DE SOUZA, 7.50, Aprovado; LEONARDO LEITE VIEIRA, 10.00, Aprovado; 119105538, LEONARDO LIMA MARTINS, 7.50,

119113487, DEZINALDO GONZAGA PEREIRA DE SOUZA, 6.88, Aprovado; 119118228, DIEC- Aprovado; 119124794, LEONARDO MOREIRA ALMEIDA, 8.75, Aprovado; 119103263, LEO-

SON DE ANDRADE SANTANA, 5.63, Aprovado; 119136943, DIEGO DE CARVALHO MAIA, NARDO VINICIUS SEVERIANO CARREIRO, 8.13, Aprovado; 119118790, LEONARDO XA-

9.38, Aprovado; 119124728, DIVINO MONTEIRO DA SILVA, 8.13, Aprovado; 119103008, EDI- VIER, 6.88, Aprovado; 119102904, LEONARDO XAVIER TRAVASSOS, 5.00, Aprovado;

LENI SILVA DE NAZARE, 8.13, Aprovado; 119111937, EDIVALDO XAVIER PITAO, 8.75, 119122527, LINDINALVO FERNANDES SATELIS, 8.13, Aprovado; 119124562, LUCAS CHA-

Aprovado; 119125106, EDSANDRO SILVA SOARES DE SOUSA, 8.75, Aprovado; 119127871, GAS JOSE PEREIRA, 7.50, Aprovado; 119100690, LUCIANO DE SOUZA TAVARES, 8.13,

EDSON DE OLIVEIRA ALMEIDA, 6.25, Aprovado; 119108232, EDSON DE SOUSA CALDAS, Aprovado; 119114047, LUCIANO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS, 9.38, Aprovado;

9.38, Aprovado; 119100970, EDSON ENEAS OLIVEIRA DOS SANTOS, 7.50, Aprovado; 119126151, LUIS GUILHERME BASTOS DE OLIVEIRA, 7.50, Aprovado; 119121465, LUIS

119132364, EDUARDO BRUNO DOS SANTOS, 8.75, Aprovado; 119112175, EDUARDO DO RAIMUNDO DA SILVA FILHO, 4.38, Eliminado; 119101667, LUIZ CARLOS DE AMORIM,

CARMO RABELLO, 8.75, Aprovado; 119108437, EDUARDO RIBEIRO MARQUES, 9.38, 10.00, Aprovado; 119104451, LUIZ CLAUDIO CUSTODIO MACIEL, 5.63, Aprovado; 119125298,

Aprovado; 119118722, EDVALDO FERREIRA PEREIRA, 6.88, Aprovado; 119111169, EDVANIR LUIZ CLAUDIO VANDERLI, 6.88, Aprovado; 119100622, LUIZ FELIPE DIONIZIO NETO, 5.00,

FRANCA DE PAIVA, 9.38, Aprovado; 119114556, EMERSON GOMES PEREIRA, 10.00, Apro- Aprovado; 119138395, LUIZ HENRIQUE AGNELO GUIMARAES, 9.38, Aprovado; 119104795,

vado; 119121645, EMILIO PEREIRA GONCALVES, 8.75, Aprovado; 119122209, ERIC LOPES MANOEL DA ABADIA RIBEIRO DE AGUIAR, 7.50, Aprovado; 119102375, MARCEL SILVA

DE OLIVEIRA, 6.25, Aprovado; 119111297, EUDACIO SEGUNDO BRANDAO, 9.38, Aprovado; DE CARVALHO, 9.38, Aprovado; 119108083, MARCELO ANTONIO DA SILVA, 9.38, Aprova-

119100299, EUFRANTES PEREIRA ARAUJO, 8.13, Aprovado; 119102526, EVERALDO COE- do; 119131010, MARCELO GOMES NETO, 8.13, Aprovado; 119116290, MARCELO HENRIQUE

LHO LOPES, 8.13, Aprovado; 119117419, EVERTON VIEIRA DA SILVA, 8.13, Aprovado; RODRIGUES DE OLIVEIRA, 8.13, Aprovado; 119116829, MARCELO JOSE LOURENCO

119108317, FABIANO CARDOSO VIEIRA, 10.00, Aprovado; 119118807, FABIO DE SOUSA GOMES, 8.13, Aprovado; 119125990, MARCELO LIMA DA COSTA, 8.13, Aprovado; 119127180,

LIMA, 7.50, Aprovado; 119101367, FABIO DOS SANTOS SOUZA, 9.38, Aprovado; 119123954, MARCIO EMIDIO DA SILVA MELO, 9.38, Aprovado; 119129566, MARCIO LUIS RODRIGUES

FABIO FRANCISCO DA SILVA, 6.88, Aprovado; 119107005, FABIO RAMIRES DO NASCI- DE SOUSA, 7.50, Aprovado; 119120637, MARCO ANTONIO SANTANA SOARES, 8.75, Apro-

Nº 219 quarta-feira, 16 de novembro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 43

vado; 119108048, MARCOS ANTONIO DA CRUZ GONCALVES, 8.13, Aprovado; 119135409, SANTOS, 9.38, Aprovado; 119121062, WILSON JOSE GUIMARAES JUNIOR, 9.38, Aprovado;

MARCOS COSTA DA SILVA, 5.63, Aprovado; 119138613, MARCOS LUIS FERREIRA DE 119121337, WYLKERSON ROSA DA SILVA, 8.75, Aprovado.

ARAUJO, 7.50, Aprovado; 119130877, MARCOS REMIR LIMA BEZERRA, 7.50, Aprovado; 2. DOS CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECERAM À PRAVA PRÁTICA

119100368, MARCOS ROBERTO RODRIGUES ALVES, 8.75, Aprovado; 119108057, MARCUS 2.1. Os candidatos a seguir relacionados (número de inscrição e nome em ordem alfabética) não

VINICIUS MARIANO SANTOS, 9.38, Aprovado; 119115245, MARCUS VINICIUS RIBEIRO compareceram à aplicação da prova prática e, portanto, estão eliminados do presente certame, em

LOPES, 7.50, Aprovado; 119101707, MARIO CELIO PEREIRA DOS SANTOS, 6.25, Aprovado; conformidade com o subitem 3.12 do Edital nº 32/2011 – SES-DF, publicado no DODF nº 206, de

119100596, MARIO KENJI HATUSHIKANO, 8.13, Aprovado; 119133478, MARIO ONICIO 24 de outubro de 2011. 119113374, ALEXSANDRO ALEXANDRE DIAS; 119110267, DANIEL

FERNANDES DE AGUIAR, 6.88, Aprovado; 119102219, MARLINDO LIMA CARDOSO, 6.88, ALMEIDA ALCANTARA RIBEIRO; 119121448, EDSON BARBOSA DA SILVA; 119120776,

Aprovado; 119117697, MARLON JORGE NASCIMENTO SAMPAIO, 8.75, Aprovado; 119109603, EVERTON SOARES FIDELES; 119106398, HILARIO JOSE DE OLIVEIRA; 119121387, JAIL-

MARLON RODRIGUES MENDES, 7.50, Aprovado; 119129447, MATHEUS CAETANO DE SON PEREIRA SANTOS; 119111512, JOSE MARIA GUIMARAES DE OLIVEIRA JUNIOR;

MATOS, 7.50, Aprovado; 119121138, MAURICIO CARSDOSO DE OLIVEIRA, 6.88, Aprovado; 119128064, LEANDRO DE OLIVEIRA GONCALVES; 119104979, LUCAS ROCHA GOMES;

119107970, MAURICIO TAVARES BENJAMIM, 8.75, Aprovado; 119123034, MOISES ADRIA- 119136465, MARCIEL DA COSTA SILVA; 119131430, MARCOS LIMA DE VASCONCELOS;

NO ALVES, 8.75, Aprovado; 119112890, NAILSON DE SANTANA SOUZA, 6.88, Aprovado; 119135482, MURILO SILVA E SOUSA; 119138684, WESLLEY VAZ DE MELO.

119104292, NATAL PEREIRA COSTA, 7.50, Aprovado; 119111446, NELSON KAZUO DAS 3. DOS RECURSOS

NEVES IMAMURA, 7.50, Aprovado; 119102358, NERIVALDO CARDOSO DE SOUZA, 6.88, 3.1. O candidato que desejar interpor recurso contra resultado preliminar da prova prática disporá de até

Aprovado; 119109551, NEURIVAN PEREIRA CONRADO, 9.38, Aprovado; 119125591, NOEL 3 (três) dias úteis para fazê-lo, nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2011, conforme o modelo corres-

BATISTA JR, 6.25, Aprovado; 119124695, NORAI CAETANO FERREIRA, 3.75, Eliminado; pondente de formulário, que será disponibilizado no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.

119109011, NORBERTO VICENTE BARBOSA, 8.13, Aprovado; 119101372, OSMAR DOS 3.2. O recurso somente poderá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante procuração

SANTOS FEITOSA MENDES, 8.13, Aprovado; 119139082, OTAVIO FERNANDES CAMARA do interessado, com firma reconhecida em cartório, no horário das 10 (dez) horas às 17 (dezessete)

JUNIOR, 7.50, Aprovado; 119122545, PAOLO TALAMONTE ALMEIDA GONCALVES, 10.00, horas, ininterruptamente, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada

Aprovado; 119121533, PATRICIA DA ROCHA SILVA, 8.13, Aprovado; 119124172, PAULINO no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF.

NEVES CARDOSO, 8.75, Aprovado; 119121252, PAULO CESAR HENRIQUE CARES, 9.38, 3.3. Não será aceito recurso via postal, fax, Internet e(ou) correio eletrônico.

Aprovado; 119102705, PAULO ROBERTO BRAGA DE MENEZES, 6.88, Aprovado; 119125681, 3.4. O candidato deverá entregar 2 (dois) conjuntos idênticos de recursos (original e 1 (uma) cópia),

PAULO ROBERTO LIRA NASCIMENTO, 6.25, Aprovado; 119102481, PEDRO GABRIEL DA sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas 1 (uma) capa, em cada conjunto de

COSTA, 7.50, Aprovado; 119117592, RAFAEL DE MELO GOMES, 6.88, Aprovado; 119129994, recursos o candidato deverá anexar 1 (uma) cópia de seu formulário contendo as notas dos critérios

RAFAEL FERREIRA DA SILVA, 9.38, Aprovado; 119116508, RAFAEL SILVA DE MORAIS, avaliados em sua prova prática.

5.00, Aprovado; 119119576, RAIMUNDO FERNANDES SIQUEIRA FILHO, 7.50, Aprovado; 3.5. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos inconsistentes, em

119113054, RAIMUNDO SIQUEIRA COSTA, 9.38, Aprovado; 119100811, REGINALDO RO- formulário diferente do exigido e/ou fora das especificações estabelecidas no presente Edital e no

DRIGUES DE LIMA, 6.88, Aprovado; 119126418, REINALDO FERREIRA LIMA, 7.50, Apro- Edital Normativo serão indeferidos.

vado; 119109119, RENAN OLIVEIRA SILVA, 6.88, Aprovado; 119107325, RENATO ALMEIDA 3.5.1. Não será aceita documentação complementar durante a fase de recurso.

DOS SANTOS, 8.13, Aprovado; 119112754, RENATO DE SANTANA FERNANDES, 9.38, 3.6. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso.

Aprovado; 119101345, RENATO GOMES DE AGUIAR, 7.50, Aprovado; 119109743, RENATO 3.7. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.

MARQUES DA SILVA, 8.13, Aprovado; 119127541, RENATO PEREIRA DE MEDEIROS, 8.13, 3.8. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões,

Aprovado; 119126855, RENER MENDES LESSA, 7.50, Aprovado; 119129372, RICARDO FER- razão pela qual não caberão recursos adicionais.

REIRA CAVALCANTE, 8.75, Aprovado; 119123534, RICARDO JOSE DE AQUINO, 5.63, 3.9. O candidato poderá requerer pessoalmente ou por procurador, mediante procuração do interes-

Aprovado; 119100020, ROBSON ANDRADE DO NASCIMENTO, 6.88, Aprovado; 119138232, sado, com firma reconhecida em cartório, cópia de seu formulário contendo as notas dos critérios

RODNEY DAGUIAR, 8.75, Aprovado; 119124462, RODRIGO DA CONCEICAO DA CUNHA, avaliados em sua prova prática, para análise e embasamento de seu recurso, o período será o mesmo

8.75, Aprovado; 119108009, RODRIGO MARTINS RAMALHO, 8.13, Aprovado; 119111183, da interposição de recursos informado no subitem 3.1, no endereço citado no subitem 3.2.

RODRIGO NUNES DE MESQUITA, 5.63, Aprovado; 119127743, ROGER DE LIMA, 8.75, 3.10. O candidato poderá obter o formulário citado no subitem anterior na opção “Download de

Aprovado; 119103575, ROGERIO CORREA, 8.75, Aprovado; 119122750, ROGERIO DA SILVA Documentos” disponível no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, o período será o mesmo

ALVES, 6.88, Aprovado; 119110349, ROGERIO FREIRE LIMA, 7.50, Aprovado; 119100550, da interposição de recursos informado no subitem 3.1.

ROGERIO MAGALHAES DE ALMEIDA, 8.75, Aprovado; 119131761, ROMERO MARCOS RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

PEREIRA AMORIM, 8.75, Aprovado; 119110749, ROMULO ROGERIO DE ALMEIDA, 8.13,

Aprovado; 119112368, RONALDO MACARIO DOS SANTOS, 9.38, Aprovado; 119118854,

RONAN CARDOSO CORREA, 6.88, Aprovado; 119108531, RONAN MALAQUIAS NUNES,

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.13, Aprovado; 119109823, RONEY DA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOS, 6.88, Aprovado;

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2011.

119109544, RONILDO LAVRISTA BORGES, 5.63, Aprovado; 119118823, SALOMAO DE PAU-

Processo: 060.005.609/2011, Pregão Eletrônico nº 3/2011, objeto: Aquisição de Medicamentos. As-

LA LIMA, 9.38, Aprovado; 119108817, SAMUEL FREIRE LUIZ, 8.13, Aprovado; 119110602,

sinatura da Ata: 9/11/2011, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, item adjudicado e

SILVANO JOSE DA SILVA, 6.88, Aprovado; 119129105, SINVAL VIEIRA LIMA, 6.88, Aprovado;

empresa adjudicatária: 01, 12, 23, 36, 45, 56, 65, 94, 95, 102 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO

119114973, STEPHAN RENZ, 7.50, Aprovado; 119101201, TATIANA ANDRADE RICARDO,

7.50, Aprovado; 119103377, THAIS DE CARVALHO PALACIO, 6.88, Aprovado; 119123749, DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 2, 44, 70 - VIVA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

THIAGO CANDEIA DE LIMA, 9.38, Aprovado; 119105358, THIAGO DE JESUS DE LANA, – EPP; 7, 8 - ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA; 10 - LICIMED DISTRIBUIDORA

9.38, Aprovado; 119105495, THIAGO DE OLIVEIRA PAIVA, 8.75, Aprovado; 119130242, THIA- DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA;

GO LIMA DA COSTA ARAUJO, 8.13, Aprovado; 119104410, TIAGO ASEVEDO BARBOSA, 13 - GLENMARK FARMACEUTICA LTDA; 14 - BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA;

8.13, Aprovado; 119123879, TIAGO ROCHA MATOS, 8.13, Aprovado; 119106447, VAGNER 15, 21, 24, 27, 46, 61, 62, 83, 86, 87, 99, 100, 101 - A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

ROCHA DO NASCIMENTO, 7.50, Aprovado; 119100457, VALDEMIR DOS SANTOS LUZ, 8.13, LTDA – EPP; 16, 41, 52, 85, 92 - EMS S.A; 17 - LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO

Aprovado; 119101583, VALDERI CAETANO DE SOUSA MORAIS, 6.88, Aprovado; 119102819, BERGAMO LTDA; 22, 74 - TORRENT DO BRASIL LTDA; 29, 30, 93 - NOVARTIS BIOCIEN-

VALMIR PEREIRA LOPES, 7.50, Aprovado; 119108190, VALTER LUIS DA SILVA, 8.75, Apro- CIAS S.A; 34 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 35 - S3 MED

vado; 119114435, VANDERLEY MENDONCA DA SILVA, 9.38, Aprovado; 119130584, VILSON DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 37, 60, 69, 75, 88, 89, 90, 98 - CRISTALIA

GONCALVES MACIEL, 7.50, Aprovado; 119102351, VINICIUS ISACKSSON VASCONCELOS, PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; 38 - TKS FARMACEUTICA LTDA; 39, 66.

5.63, Aprovado; 119107444, WAGNER ALVES FERREIRA JUNIOR, 8.13, Aprovado; 119130481, 82 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A; 53 - MEIZLER BIOPHARMA

WAGNER PINHEIRO DA SILVA, 6.88, Aprovado; 119100153, WAGNER RIBEIRO DE OLIVEI- S.A; 76 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA; 105, 106 - BH FARMA COMERCIO LTDA. A Ata,

RA, 5.63, Aprovado; 119140451, WALTERLEY PEREIRA CANDEIA, 9.38, Aprovado; 119107413, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada na Coordenação Geral de Contratos – CGCT/UAG. Mauro

WANDERSON RENE DE FREITAS, 9.38, Aprovado; 119124920, WASHINGTON BARBOSA Jorge de Sousa Reis – Chefe da Unidade de Administração Geral.

DE ARAUJO, 9.38, Aprovado; 119100825, WECSLEI MACIEL DE LIMA, 8.13, Aprovado;

119100603, WELDER COTA VALADAO, 7.50, Aprovado; 119131252, WELINGTON BIRINO

DE MELO, 7.50, Aprovado; 119103580, WELINSON NUNES MENEZES, 8.13, Aprovado;

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

119112054, WELLINGTON LOBAO LOPES, 8.13, Aprovado; 119105320, WELLINGTON REIS

DE OLIVEIRA, 7.50, Aprovado; 119110814, WENDEL DE ARAUJO PEREIRA, 10.00, Aprovado; DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

119118198, WENEY DE SOUSA FERREIRA, 8.75, Aprovado; 119126156, WERLY DA SILVA

SANTOS, 6.25, Aprovado; 119102424, WESLEI BRITO DA SILVA, 9.38, Aprovado; 119128414, EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

WESLEI SIVA DUTRA, 7.50, Aprovado; 119100606, WESLEY COUTINHO DE LIMA, 8.13, Partes: DETRAN-DF e a empresa SANTA EDWIGES TURISMO LTDA-ME., - Proc.

Aprovado; 119116759, WEXSSANDRE ATHAYDE GONCALVES, 9.38, Aprovado; 119116908, 055.009451/2011– Contrato nº 42/2011. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação

WILACE LINO DA SILVA, 8.75, Aprovado; 119112966, WILLIAM DOUGLAS DE OLIVEIRA de serviços de agenciamento de viagens, por vias aéreas e terrestres, no âmbito nacional e internacional,

SANTOS, 5.00, Aprovado; 119113058, WILLIAM PIRES DE MELO, 8.13, Aprovado; 119131023, compreendendo emissão, reserva e entrega de passagens e atendimento em aeroportos e afins, para

WILLIAM SARMENTO BERNARDES, 8.13, Aprovado; 119110033, WILLIAN BATISTA DOS atender ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, nos termos da legislação e regulamentação

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vigentes, obedecendo ainda ao disposto no Projeto Básico, no Edital de Convite e na Proposta da COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE

Contratada, que passam a integrar o presente Ajuste como se transcritos fossem. Dotação Orçamentária: TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011.

Fonte de Recurso: 220; Função: 04; SubFunção: 122; Programa: 0193; Meta: 8517; Subtítulo 0022; O PRESIDENTE DA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE, DO DEPARTAMENTO DE

Elemento de Despesa 339033. Executora do Contrato: Gerente da Gerência de Gestão de Pessoas - ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, em cumprimento à decisão exarada pelo

GERPES/DETRAN-DF. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no processo 2011.01.1.213351-2, que deferiu

eficácia a partir da data de sua publicação, permitida a prorrogação na forma da Lei vigente. Data a antecipação da tutela jurisdicional, suspende os efeitos da decisão administrativa que considerou

da assinatura: 9 de novembro de 2011. Assinam: José Alves Bezerra e José Mauricio Pires Gomes. inabilitada a empresa CCL Construtora Ltda, para que a referida licitante possa participar das demais

fases da Tomada de Preços nº 3/2011.

Partes: DETRAN-DF e a empresa TECH SOLUTIONS SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNO- Brasília/DF, 11 de novembro de 2011.

LOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME., - Proc. 055.027130/2011 – Contrato nº 41/2011. Objeto: ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO

contratação de empresa especializada em desenvolvimento de trabalhos na área de pesquisa, tratamento

de dados, análise de informações e elaboração de relatórios estatísticos no âmbito de acidentes de GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

trânsito ocorridos no Distrito Federal, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos

no Edital de Pregão Eletrônico e na Proposta da Contratada, que passam a integrar o presente Ajuste, EXTRATO DE COMPRAS

como se transcritos fossem. Dotação Orçamentária: fonte, 237, função 06, Subfunção 181, Programa OUTUBRO DE 2011.

0193, Meta 2469, SubTítulo 0001 e Elemento de Despesa 339035. Executora do Contrato: GISELE A GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

BARBOSA RODRIGUES, matrícula 193.218-7, lotada na Gerência de Estatística de Acidentes de RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei nº 8.666/93

Trânsito do DETRAN-DF. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, e sua efi- e Lei n.º 938/95, TORNA PÚBLICA a relação de Compras, Obras e Serviços efetuados no mês de

cácia terá início com a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, podendo ser prorrogado outubro de 2011: CONCORRÊNCIA - NE 01143, DINÂMICAAdministração, Serviços e Obras Ltda.,

na forma da Lei. Data da assinatura: 8 de novembro de 2011. Assinam: José Alves Bezerra e Paulo R$ 256.507,36; NE 01160, DINÂMICA Administração, Serviços e Obras Ltda., R$ 119.601,18; NE

Kanath Filho. 01313, STE Serviços Técnicos de Engenharia S/A, R$ 515.506,08. DISPENSA DE LICITAÇÃO - NE

01266, TECAR - DF Veículos e serviços Ltda., R$ 257.098,20. NÃO APLICÁVEL - NE 01259, Banco

do Brasil S/A, R$ 178.306,71. PREGÃO - NE 01234, BARROS Auto Peças e Serviços Ltda., R$

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES 75.000,00. ADESÃO AATA DE REGISTRO DE PREÇOS - NE 01149, Hewlett Packard Brasil Ltda.,

R$ 857.200,00. FOLHA DE PAGAMENTO - NE 01318, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER,

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL R$ 4.887.720,21; NE 01319, IPREV - Fundo Capitalizado de Previdência do DF, R$ 161.868,57; NE

01321, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$ 518.182,00; NE 01324, Folha de Pagamento

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2009. Ativo - 200202 - DER, R$ 370.022,39; NE 01326, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$

Processo: 098.001606/2007. Partes: Distrito Federal/Transporte Urbano do Distrito Federal - DF- 557.191,04; NE 01327, Folha de Pagamento Inativo - 200202 - DER, R$ 185.418,01.

Trans X Centro de Integração Empresa Escola - CIEE; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como TÂNIA CAETANO DA SILVA

objetivo prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do Convênio nº 01/2009, com

base no Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, até 31 de janeiro de 2012, ou na data

da assinatura do contrato adjudicado ao vencedor, o que ocorrer primeiro. Prazo: O presente Termo SECRETARIA DE ESTADO DE

Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura; Valor: O estagiário perceberá, a título de PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

bolsa estágio e a título de auxílio-transporte, por intermédio do CIEE, a importância mensal de R$

500,00 (quinhentos reais) para estudante de curso superior e de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)

para estudantes de ensino médio ou curso profissionalizante, e o valor de R$ 6,00 (seis reais) por dia UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

efetivamente estagiado, de acordo com o que dispõe o Decreto nº 30.658/2009; Despesa: A despesa

correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária, Unidade Orçamentária: 26204, Programa de Tra- RELAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS

balho: 26.122.2800.8517-0076, Natureza da despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 220 e 420, Nota EMPENHOS EMITIDOS NO MÊS DE OUTUBRO/2011.

de Empenho nº 00217/2011; Vigência: O presente Contrato terá vigência 03/11/2011 a 31/01/2012; A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FE-

Signatários: Pelo Distrito Federal/Transporte Urbano do Distrito Federal, Marco Antonio Campanella, DERAL, em cumprimento ao disposto no art. 16 da Lei nº 8.666/93 e Lei - DF nº 938/95, Torna

na qualidade de Diretor-Geral da DFTrans, Milton Martins de Lima Junior, na qualidade de Diretor Pública a relação de compras e serviços empenhados no mês de outubro/2011, nesta ordem: NE,

Administrativo-Financeiro da DFTrans; e pelo Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, Repre- ESPECIFICAÇÃO, VALOR TOTAL E FORNECEDOR, respectivamente. MODALIDADE:

sentada por Claudia Regina Tadeia Uehara, na qualidade de Gerente Regional. PREGÃO: 00911, limpeza e conservação, R$ 3.440.188,55 (três milhões quatrocentos e quarenta

mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) FIANÇA SERVIÇOS GERAIS

LTDA; 00851 e 00871, locação de veículos automotores, R$ 371.178,17 (trezentos e setenta e um

SOCIEDADE DE TRANSPORTES mil cento e setenta e oito reais e dezessete centavos) ROSÁRIO LOCADORA DE VEÍCULOS

COLETIVOS DE BRASÍLIA LIMITADA LTDA; 00852, 00853 e 00876 locação de veículos automotores, R$ 949.126,76 (novecentos e

quarenta e nove mil cento e vinte seis reais e setenta e seis centavos) ITA EMPRESA DE TRANS-

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2011. PORTES LTDA; 00868 e 00915, locação de veículos automotores, R$ 869.340,94 (oitocentos

Rescisão do Contrato nº 7/2011 – TCB/MOOVE COMPUTADORES LTDA; CNPJ: 08.129.047/0001- e sessenta e nove mil trezentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) LOCADORA DE

61; Processo 095.000292/2011; Data de Assinatura: 3 de novembro de 2011; Objeto: Rescisão do VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA; 00877, transmissão de dados, R$ 132.603,78 (cento e trinta

Contrato a partir de 1º de novembro de 2011; Assinantes: P/TCB Presidente – Carlos Alberto Koch e dois mil seiscentos e três reais e setenta e oito centavos.) BRASIL TELECOM S.A; 00903,

Ribeiro; Diretor Administrativo e Financeiro – Sérgio Faria Lemos da Fonseca JR. e P/ MOOVE 00904, 00905 e 00906, locação de veículos automotores, R$ 864.073,33 (oitocentos e sessenta e

COMPUTADORES LTDA – Caio Eduardo Quintão Cabral – Sócio Diretor. quatro mil setenta e três reais e trinta e três centavos.) AUTOMAIS VEÍCULOS, TRANSPOR-

TES E TURISMO LTDA-ME; 00910, abastecimento de veículos oficiais, R$ 1.000.000,00 (um

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE milhão de reais) AUTO POSTO MILLENIUM 2000 LTDA; MODALIDADE: DISPENSA DE

RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL LICITAÇÃO: 00865, locação de imóvel, R$ 247.020,00 (duzentos e quarenta e sete mil e vinte

reais.) EMPRODATA – TI EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

APLICAÇÃO DE MULTA WESLEY DO PRADO MARQUES SÉRGIO RICARDO CARVALHO PORTELA

Processo: 113.010.344/2011; Interessado EMPÓRIO LESTE COM. DE GÊNEROS ALIM. E Gerente de Orçamento Chefe da Unidade de Administração Geral

EMBALAGENS; Assunto: Aplicação de Multa; Objeto: Pagamento de multa por atraso na entrega Substituto

de material. O Diretor Geral do DER/DF, usando das atribuições conferidas pelo artigo 79, inciso

XIX do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e com base no artigo SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

86 da Lei nº 8.666/93, aplica multa por atraso no valor de R$ 1,86 (um real e oitenta e seis reais) à

empresa acima referida. AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2011.

Processo: 113.007.088/2011; Interessado DMPO – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓ- Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamento utensílio médico-hospitalar (comadre e

RIO LTDA; Assunto: Aplicação de Multa; Objeto: Pagamento de multa por atraso na entrega de papagaio hospitalar - comadre), conforme especificações constantes do anexo I do edital. Data e horário

material. O Diretor Geral do DER/DF, usando das atribuições conferidas pelo artigo 79, inciso XIX para recebimento das propostas: até 9h do dia 28 de novembro de 2011, processo 411.000.032/2011 -

do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e com base no artigo 86 da SULIC. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.

Lei nº 8.666/93, aplica multa por atraso no valor de R$ 4,56 (quatro reais e cinquenta e seis centavos) df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325/3312.5329.

à empresa acima referida. Brasília/DF, 11 de novembro de 2011.

Brasília/DF, 8 de novembro de 2011 JANILDO NUNES DA MOTA

FAUZI NACFUR JÚNIOR Pregoeiro

Nº 219 quarta-feira, 16 de novembro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 45

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2011. especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante dos Anexos deste

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para uso odontológico (ácido condicionador, Edital, para atender a Polícia Cívil do Distrito Federal. Data e horário para recebimento

afastador de minesota, broca, cimento, fixador para radiografia, e revelador radiográfico), conforme das propostas: até 8h30 do dia 05 de dezembro de 2011, processos n.º(s) 052.001.070/2011

especificações constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 9h e 052.001.244/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço

do dia 1º de dezembro de 2011, processos 054.000.826/2011 – PMDF e 054.000.829/2011 – PMDF. eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através

O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov. do telefone 3312.5325.

br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325/3312.5329. Brasília/DF, 11 de novembro de 2011.

Brasília/DF, 11 de novembro de 2011. EDMAR FIRMINO LIMA

JANILDO NUNES DA MOTA Pregoeiro

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 567/2011.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 516/2011. Objeto: Aquisição de estufa para cultivo de plantas, conforme especificações e condições

Objeto: Aquisição de HD Externo, conforme especificações e condições constantes do Anexo I constantes do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as 9h do

do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as 9h30 do dia 05/12/2011, processo dia 08/12/2011, processo 070.002.219/2011 - SEAPA. O respectivo edital poderá ser retirado

072.000.232/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrôni- exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao

co: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.

3312.5325 Brasília/DF, 11 de novembro de 2011.

Brasília/DF, 11 de novembro de 2011. CLEONICE NERI DOS SANTOS

CLEONICE NERI DOS SANTOS Pregoeira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 568/2011.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2011. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral (quadro de avisos, cavalete, armário de aço, ar-

Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamento utensílio médico-hospitalar (comadre e quivo de aço, armário baixo, cadeira fixa, estação de trabalho e mesa de reunião), conforme

papagaio hospitalar - comadre), conforme especificações constantes do anexo I do edital. Data e horário especificações e condições constantes do Anexo I do Edital. Data e horário para recebi-

para recebimento das propostas: até 9h do dia 02 de dezembro de 2011, processo 411.000.045/2011- mento das propostas: até as 9h do dia 06/12/2011, processo nº: 064.000.138/2011 – SES;

SULIC. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras. 150.001.072/2010 – SEC; 070.001.080/2011 – SEAPA e 360.000.411/2011 – Secretaria

df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325/3312.5329. de Estado da Mulher. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço

Brasília/DF, 11 de novembro de 2011. eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo

JANILDO NUNES DA MOTA telefone 0xx(61) 3312.5325

Pregoeiro Brasília/DF, 11 de novembro de 2011.

CLEONICE NERI DOS SANTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/2011. Pregoeira

Objeto: Aquisição pneu automotivo, disco diagrama e câmara de ar, conforme especificações e condi-

ções constantes do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as 9h do dia PREGÃO ELETRÔNICO Nº 573/2011.

07/12/2011, processo 070.001333/2011, 0052.001067/2011, 0094.001277/2011, 0072.000357/2011 Objeto: Aquisição de material hospitalar e laboratorial (agulha descartável, alicate de

e 113.007.674/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrôni- ordenha, bolsa para coleta de sangue, cateter, equipo de transferência, equipo de trans-

co: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) fusão, filtro de deleucotização, luva de procedimento não estéril, máscara cirúrgica,

3312.5325 microcurativo, pinça, tesoura, torniquete, dispensador para soluções, dispositivo para

Brasília/DF, 11 de novembro de 2011. coleta múltipla a vácuo, estante para tubo em laboratório, pipeta Pasteur, termômetro

CLEONICE NERI DOS SANTOS digital e tubo de hemólise), conforme especificações constantes do anexo I do edital.

Pregoeira Data e horário para recebimento das propostas: até 9h do dia 29 de novembro de 2011,

processo 063.000.091/2011- FHB. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/2011. no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou

O presente pregão tem por objeto a aquisição de utensílio para uso em hospitais (luva de pro- ao site através do telefone 3312.5325/3312.5329.

cedimento não estéril G, M e P), conforme especificação e condições constantes do Anexo I do Brasília/DF, 11 de novembro de 2011.

edital. Data e horário para recebimento das propostas: 8h30 do dia 02 de dezembro de 2011, JANILDO NUNES DA MOTA

processo 050.000.728/2011-SSP. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no Pregoeiro

endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site,

através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2011.

Brasília/DF, 11 de novembro de 2011. Objeto: Aquisição de semoventes e equipamentos de montaria (sela), conforme especificações

ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário

Pregoeira para recebimento das propostas: Até 14h30min do dia 28 de novembro de 2011. O respectivo

edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 555/2011 Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo

Objeto: Aquisição de material de Informática (Software AutoCAD), conforme especificações e 054.001.500/2011 - PMDF.

condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 9h do dia Brasília/DF, 11 de novembro de 2011.

09 de dezembro de 2011, processo nº 072.000.369/2011-EMATER. O respectivo edital poderá ser GERARDA DA SILVA CARVALHO

retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone Pregoeira

0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 11 de novembro de 2011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 599/2011.

CLEIDY TELES DA CRUZ O presente pregão tem por objeto a aquisição de material laboratorial (dimetil sulfó-

Pregoeira-Substituta xido), conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital. Data e

horário para recebimento das propostas: 8h30 do dia 1º de dezembro de 2011, processo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/2011. 063.000.120/2011-FHB. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no ende-

Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (rolo de pintura, cola PVC, chapa de reço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site,

piso e outros), conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

para recebimento das propostas: 9h do dia 05 de dezembro de 2011, processo 050.000.313/2011-SSP. Brasília/DF, 11 de novembro de 2011.

O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov. ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275. Pregoeira

Brasília/DF, 11 de novembro de 2011.

CLEIDY TELES DA CRUZ PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2011.

Pregoeira-Substituta Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva

e corretiva com aplicação de peças e acessórios originais nos veículos pertencentes a frota ope-

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 566/2011. racional da Secretaria de Estado de Fazenda, conforme especificações e condições estabelecidas

Objeto: Aquisição de material hospitalar (lamínula, capilares para genotipagem pauso em no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Abertura: 28 de novembro de 2011 às 9h.

seqüenciador ABI 3130XL, lâmina circular oscilatória, microtubo de politropileno), conforme Processo 040.003.271/2011 - SEF. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrô-

PÁGINA 46 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 219 quarta-feira, 16 de novembro de 2011



nico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na Seção de Protocolo da

Central de Compras e Licitações situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco “L” Térreo, SECRETARIA DE ESTADO

Edifício Lino Martins Pinto, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a apresentação

do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código

DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). Os representantes das empresas que adquirirem o edital

via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações. EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2011.

Brasília/DF, 11 de novembro de 2011. Processo 410.000.865/2011 - Partes: DF/SEAP X FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.

GERARDA DA SILVA CARVALHO Objeto: O presente Contrato tem por objeto a participação de 40 (quarenta) servidores efetivos do

Pregoeira Governo do Distrito Federal, em curso aberto de Especialização Lato Sensu: “Planejamento Econômico

e Finanças com foco nos Estados e Municípios”, a ser promovido pela Fundação Universidade de

PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2011. Brasília por meio da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informa-

Objeto: Contratação de empresa peças de reposição e acessórios originais automotivos para as ção e Documentação – FACE, com o objetivo de formar recursos humanos altamente qualificados,

linhas FIAT, CHEVROLET e RENAULT. Abertura: dia 13 de dezembro de 2011 às 09h30. O buscando excelência no especializar, habilitar e atualizar profissionais para desempenhar atividades

respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/ inerentes ao processo de execução do Planejamento Econômico e Finanças Públicas dos Estados e

editais externos ao e-compras ou na Seção de Protocolo da Central de Licitações situado no Setor Municípios, consoante especificam o Projeto Básico de fls. 02 a 15, da Proposta de fls. 25 a 35 e da

Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, Térreo, Edifício Lino Martins Pinto – Brasília/DF, das 08 Justificativa de Inexigibilidade de Licitação constante do Processo n.º 410.000.865/2011. Do Valor:

às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago o valor total do contrato é de R$ 347.514,00 (trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quatorze

em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). reais), a serem pagos em 18 (dezoito) parcelas mensais de R$ 19.306,33 (dezenove mil trezentos

As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar e seis reais e trinta e três centavos), procedente do Orçamento do Distrito Federal, nos termos da

possíveis alterações no Diário Oficial do Distrito Federal. Processo 070.000.288/2011 - SEAPA. correspondente Lei Orçamentária Anual. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14905;

Brasília/DF, 11 de novembro de 2011. Programa de Trabalho: 04.128.0750.6038.9125; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos:

CLEONICE NERI D OS SANTOS 320. O empenho inicial é de R$ 57.918,99 (cinquenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e noventa

Pregoeira e nove centavos), conforme Nota de Empenho nº 2011NE00027, emitida em 29/09/2011, sob o

evento nº 400091 na modalidade estimativo. Da Vigência: O contrato terá vigência de 18 (dezoito)

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO meses, a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente, devendo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2011. ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data da Assinatura: 10/11/2011. Signatários:

O pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se dis- Pelo DISTRITO FEDERAL: Wilmar Lacerda, na qualidade de Secretário de Estado de Administração

ponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos Pública - SEAP; Pela CONTRATADA: José Geraldo de Souza Junior.

150.001.724/2011, 150.001.725/2011, 220.000.436/2011, 290.001.109/2011, 290.000.110/2011,

380.000.942/2011, 480.000.420/2011 e 150.001.092/2011. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (*)

Brasília/DF, 11 de novembro de 2011. Processo 410.000.629/2011. Interessado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. As-

EDMAR FIRMINO LIMA sunto: Inexigibilidade de Licitação – Ratificação. O Chefe da Unidade de Administração Geral desta

Secretaria, considerando as justificativas e informações apresentadas pela Gerência de Documentação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2011. e Protocolo, da Diretoria de Administração Geral, pelo Parecer nº 597/2011-PROCAD/PRG-DF e

O pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se dis- pela Nota/AJL/SEAP/N.º 056/2011, constantes do presente processo, autorizou a inexigibilidade de

ponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos licitação com base no “Caput” do artigo 25 c/c artigo 26 e demais disposições da Lei nº 8.666/93, para

411.000.013/2011. a contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, cujo objeto consiste na

Brasília/DF, 11 de novembro de 2011. prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATAN-

EDMAR FIRMINO LIMA TE, mediante adesão aos ANEXOS deste Instrumento contratual que, individualmente, caracterizam

Pregoeiro cada modalidade envolvida, no valor anual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) totalizando para os

sessenta meses o valor total estimado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ato que ratifico nos

AVISO DE ADIAMENTO termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2011. Federal, para que adquira a necessária eficácia. Luis Alberto Candido da Silva, Chefe da Unidade

O Pregoeiro comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo 411.000.061/2011, de Administração Geral.

cujo objeto é aquisição de material médico-hospitalar (capacete circular para oxigenoterapia _____________

neonatal), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 217,

dos Anexos deste Edital, pelo Sistema de Registro de Preços, encontra-se adiado “Sine Die”, de 10 de novembro de 2011, página 94.

para responder a impugnação impetrada pela empresa Gigante Recém Nascido Ind. Com. Rep.

Ltda. Ressalta-se que o processo será remetido à Secretaria de Estado de Saúde.

Brasília/DF, 11 de novembro de 2011. SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

EDMAR FIRMINO LIMA

FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO, REGISTRO E PESQUISA DE PREÇOS

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 4/2011.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2011.

SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA.

Processo 411.000.330/2010, Pregão Eletrônico nº 13/2011, objeto: aquisição de equipamento;

DEMANDA INDUZIDA: AGRICULTURA ORGÂNICA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PES-

assinatura da Ata: 9/11/2011, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, itens adju-

QUISA DO DISTRITO FEDERAL, vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E

dicados e empresas adjudicatárias: 01 – WEM EQUIPAMENTO ELETRÔNICOS LTDA. A

TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, Alteração do prazo limite para apresentação de propostas

Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br.

de 16.11.11 para 18.11.11.

MAURICIO SHOJI HATAKA

Brasília/DF, 11 de novembro de 2011.

RENATO CAIADO DE REZENDE

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL Diretor-Presidente



COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO

CONVITE Nº 2/2011.

Processo: 121.000.383/2011. Objeto: aquisição de café torrado e moído do tipo superior, cujas

DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL

especificações encontram-se no Anexo I que integra este Edital. Abertura: 24 de novembro de

2011, às 10h. Endereço: SAIN Projeção H, Sala 209 2º Andar, Brasília/DF. Cópia do Edital e AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

anexo encontra-se à disposição na Comissão Permanente de Licitação, 3º Andar Sala 304 Ed. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS

da CODEPLAN, no horário comercial, telefone: (61) 3342-1633, mediante o recolhimento de

taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais) diretamente na Tesouraria da CODEPLAN Sala 310 ou RETIFICAÇÃO

no site www.codeplan.df.gov.br. No Edital de Intimação nº 3, de 25 de agosto de 2011, publicado no DODF Nº 169, de 30 de Agosto

Brasília/DF, 10 de novembro de 2011. de 2011 ao intimar os contribuintes, desconsiderar o nome SUPER KLIN COMÉRCIO DE MÁ-

SEBASTIÃO PACHECO DE OLIVEIRA QUINAS LTDA, CNPJ 00507491/0001-61, auto de infração nº119/2004, objeto do processo fiscal nº

Vice Presidente 137.002.932/2004; Onde se Lê: “LAVAJATO FVMS ....; ANDRÉ LUIZ MIRANDA ROCHA, CPF

Nº 219 quarta-feira, 16 de novembro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 47

986.696.141-04...;ÁGUAS CLARAS RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA(NANA BAR), CNPJ presença da totalidade dos acionistas da Sociedade. Presidente: PAULO HENRIQUE NOGUEI-

09.377.693/0001-00...; LEIA-SE: “FRANCISCO VALMAM MESQUISA DOS SANTOS –ME, RA NEGRI, e Secretário: JOÃO CARLOS ANGELINI. Deliberações: dando prosseguimento à

..; ANDRÉ LUIZ MIRANDA ROCHA, CPF 896.696.141-04...;ROBSON SANTOS DE SOUSA, reunião, o Sr. Presidente colocou em discussão o primeiro item da Ordem do Dia da PRIMEIRA

CPF 791.240.381-72...”. ATA ORDINÁRIA: Aprovação das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social

findo em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas do Parecer do Conselho Fiscal e do Parecer

do Auditor Independente; Eleição e nomeação dos membros do Conselho Fiscal, com mandato

CENTRO DE ASSISTÊNCIA para o exercício em curso.Ficam nomeados neste ato para o Conselho Fiscal: Os Srs. JOSÉ

JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PEREIRA DA LUZ FILHO, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade

nº 939.368- SSP/PE e CPF nº 061.904.484-53, residente e domiciliado á AOS 06 Bloco B, apto

202, Octogonal- Brasília-DF, OSMAR DE ARAUJO LACERDA JUNIOR, brasileiro, separado

EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2011.

judicialmente,, analista de sistemas, portador do RG 891.353-SSP/DF e CPF nº 410.258.651-20,

Processo: 401.000.229/2011. Partes: DISTRITO FEDERAL por intermédio do CENTRO DE ASSIS-

residente e domiciliado à QUADRA 103 LOTE 10, Bloco A apto 501- Águas Claras – Tagua-

TÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR e ORIGINAL DEDETIZADORA

tinga –DF e MANOEL FONSECA NETO, brasileiro,solteiro, empresário, portador da carteira

LTDA-ME. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização,

de identidade nº 3.081.522-8- SSP/SC, CPF nº 029.151.929-60, residente e domiciliado à Rua

com emprego de recursos próprios, inclusive produtos. Fundamento Legal: Contrato decorrente de

Coronel Luiz Caldeira, 105 Bloco C apto 207, Condomínio Costa do Sol Residence- Bairro

Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 408/2011 – CELIC/SEPLAG. Dotação Orçamentária:

Itacorubi – Florianópolis,SC- CEP: 88034-110, como membro efetivo e seus respectivos suplen-

Unidade Orçamentária: 48101; Programa de Trabalho: 04122010085179632; Natureza da Despesa:

tes os Sr(a)s. EDUARDO ARAUJO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, Analista Financeiro,

339039; Fonte de Recursos: 100. NOTA DE EMPENHO nº 2011NE443, no valor de R$ 22.000,00

portador da carteira de identidade nº 1.662-091- SSP/DF e CPF nº 698.987.661-15, residente à

(vinte e dois mil reais), procedentes do Orçamento do Distrito Federal, nos termos da Lei nº 4.533

CLS 08 Bloco C, Lotes 01/02- Ed. Luciano Brito, Apto 103, Riacho Fundo I, Brasília-DF, CEP:

de 30/12/10, publicada no DODF em 31/12/2010. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua

71820-503, HÉLIO ANTÔNIO DE CAMARGO, brasileiro, divorciado, Economista, portador

assinatura. Data de Assinatura: 09/11/2011. Signatários: pelo CEAJUR, Jairo Lourenço de Almeida,

da carteira de identidade nº 8.319.393 –SSP/DF e CPF nº 926.574.008-68, residente à STN

Diretor Geral e pela Contratada, Antonio Dos Santos Oliveira, na qualidade de Sócio - Gerente.

Lote L Bloco A, Sala 220- Asa Norte Brasília-DF. e MARIA DOS PRAZERES DA COSTA,

brasileira, casada, Assessora Jurídica, portadora da Carteira de Identidade nº 1.033.855-SSP/DF

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL e CPF: nº 120.284.791-91, residente à CCSW 4, Lote 2 Bloco A, Apto 101, Ed. Ville de France,

Sudoeste- Brasília-DF, CEP: 70.680-450. Declarou o Sr. Presidente, a seguir, que os membros

do Conselho Fiscal, tanto os titulares como os suplentes, estão desde já empossados nos respec-

AVISO DE LICITAÇÃO

tivos cargos. Aprovada por unanimidade; o segundo item da Ordem do Dia a PRIMEIRA ATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2011.

EXTRAORDINÁRIA, - O anúncio de venda de 628.000 (Seiscentos vinte e oito mil) ações

Objeto: contratação de seguro para os bens móveis e imóveis do TCDF. Data limite de recebimento

nominativas, totalmente subscritas e integralizadas para cada um dos seguintes acionistas, con-

das propostas: 28/11/2011 às 14h30min. Cópia do edital encontra-se à disposição na Seção de Lici-

forme estipulado no Estatuto Social artigo 7º, o Sr .PAULO HENRIQUE NOGUEIRA NEGRI,

tação e Contrato, 3º andar do Edifício Anexo, fone (61) 3314-2147 ou pelos sites: www.tc.df.gov.br

efetuou a venda de 388.000 (trezentos e oitenta e oito mil) ações de sua propriedade, com valor

e www.comprasnet.gov.br.

nominal de R$ 1,00 (Um real) cada uma, para JOÃO CARLOS ANGELINI, brasileiro, divorciado,

Brasília/DF, 10 de novembro de 2011.

administrador, portador da carteira de identidade nº 5.524.768 SSP/SP e CPF: 575.472.468-34,

UESLEI CAMELO BARBOSA

residente e domiciliado à SQN 213, Bloco G Apto 201- Asa Norte – Brasília DF; 100.000 (Cem

Pregoeiro

mil) ações, de sua propriedade com valor nominal de R$ 1,00 (Um real) cada uma, para JOÃO

BATISTA REGINATO NETO, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da carteira de

AVISO DE LICITAÇÃO

identidade nº 7.766.249-0 SSP/SP e CPF 820.185.458-68, residente e domiciliado à SQN 114

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2011.

Bloco B Apto 102 Asa Norte, Brasília DF; 100.000 (cem mil) ações, de sua propriedade com

Objeto: Aquisição e instalação de baterias para bancos de nobreaks. Data limite de recebimento

valor nominal de R$ 1,00 (Um real)cada uma, para MARCOS SEBASTIAN ALSINA, argen-

das propostas: 28.11.2011 às 9h30. Cópia do edital encontra-se à disposição na Seção de Licitação

tino, casado, analista de sistemas, portador da carteira de identidade RG(RNE) W 294.467-F SE/

e Contrato, 3º andar do Edifício Anexo, fone 3314-2147 ou pelos sites: www.tc.df.gov.br e www.

DPMAF/DPF e CPF 714.456.684-91 residente e domiciliado à SQB Quadra 3 Bloco N apto 203

comprasnet.gov.br.

Guará 1, Brasília- DF e 40.000 (quarenta mil) ações, de sua propriedade com valor nominal de R$

Brasília/DF, 10 de novembro de 2011.

1,00 (Um real) cada uma, para PAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SILVA, brasileiro,

UESLEI CAMELO BARBOSA

solteiro, engenheiro de sistemas de informação, portador da carteira de identidade nº 717.491

Pregoeiro

SSP/DF e CPF 227.475.241-94 residente na QE 4 Conjunto D Casa 165 Guará I DF. Cedentes e

cessionária outorgam-se mutuamente a mais plena, geral, irrevogável e irretratável quitação pela

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

cessão e transferência de ações acima, para nada mais reclamarem uns dos outros, a qualquer tempo

AVISO DE RESULTADO

e qualquer título. Em razão das deliberações do item (a) a composição acionária da sociedade passa

CONVITE Nº 4/2011.

a ter a estrutura demonstrada. PAULO HENRIQUE NOGUEIRA NEGRI, possuidor de 1.628.000

Para efeito do que estabelece o art. 109, inciso I, alínea “b”, e seu § 6º, da lei nº 8.666/93, informo

ações, com valor nominal de 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$ 1.628.000,00 (Hum milhão,

o resultado do julgamento do Convite em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de material de

seiscentos vinte e oito mil reais); JOÃO CARLOS ANGELINI, possuidor de 1.548.000 ações, com

expediente - Impressos. Item, Empresa, Especificação para Empenho, Entrega, Preço unitário (R$): valor nominal de 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$ 1.548.000,00 (Hum milhão quinhentos

1 - Mercante - Gráfica Editora Ltda., Capa de Processo, 250 x 335 mm (dobrada), 240 g/m2, 30 dias, quarenta e oito mil reais); JOÃO BATISTA REGINATO NETO, possuidor de 360.000 ações, com

0,29; - 2 - Artes Gráficas e Editora Pontual Ltda. - EPP., envelope carteira, 114x229 mm, 90g/m2, valor nominal de 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$ 360.000,00 (trezentos sessenta mil reais);

30 dias, 0,08; – 3 - Artecor Gráfica e Editora Ltda., Envelope, tipo saco, 310 x 410 mm, 90g/m2, 30 MARCOS SEBASTIAN ALSINA, possuidor de 360.000 ações, com valor nominal de 1,00 (um

dias, 0,40; – 4 - Artes Gráficas e Editora Pontual Ltda. - EPP., Envelope tipo saco, medindo 229 x 324 real) cada uma, totalizando R$ 360.000,00 (trezentos sessenta mil reais) e PAULO HENRIQUE

mm, 90g/m2, 30 dias, 0,22; – 5 - Artes Gráficas e Editora Pontual Ltda. - EPP., Envelope tipo saco, DO ESPIRITO SANTO SILVA, possuidor de 120.000 ações, com valor nominal de 1,00 (um

medindo 229 x 324mm, Kraft Ouro 80g/m2, 30 dias; 0,20; – 6 - Artecor Gráfica e Editora Ltda., Ficha real) cada uma, totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Foi aprovada pelos acionistas

Controle de Empréstimo 135x83 mm, 180g/m2, 30 dias, 0,13; – 7 - Artecor Gráfica e Editora Ltda., o prazo de duração do mandato da diretoria executiva em 2 (dois) anos, admitida a reeleição.São

Ficha controle de devolução, medindo 150x75 mm, 75g/m2, 30 dias, 0,08; – 8 - Artecor Gráfica e expressamente vedados, pela Sociedade, os atos praticados por Diretores, procuradores, em favor

Editora Ltda., Bloco ofício relevo seco, 210 x 297mm, 80gm2, 30 dias, 26,00. Foi desclassificada a de terceiros, em negócios estranhos ao objeto social, tais como: cartas de fianças, endosso e avais.

empresa Esplanada Gráfica Editora para o item 1 por cotar preço inexequível. Aprovada alteração do Art. 23º Parágrafo VI). Compete ao Diretor Presidente e Diretor Financeiro,

Brasília/DF, 7 de novembro de 2011. a representação da Sociedade ativa e passivamente, em juízo e fora dele, para firmar contratos e

WILDSON PRADO OLIVEIRA assumir obrigações; abrir e movimentar, contas bancárias, podendo, para tanto, emitir e endossar

Presidente cheques; transigir e firmar compromisso; sacar, emitir, endossar para cobrança e/ou desconto, ou

aceitar duplicatas ou quaisquer outros títulos de créditos, inclusive, contratação de empréstimos,

será feita pelo Diretor Presidente e Diretor Financeiro em conjunto ou isoladamente. Compete ao

INEDITORIAIS Diretor Financeiro a representação da Sociedade, perante qualquer repartição pública, autarquia

ou sociedade de economia mista, federal, e estadual, podendo assinar isoladamente. Nada mais

PADRÃO – IX INFORMÁTICA SISTEMAS ABERTOS S/A havendo a tratar, deu o Sr. Presidente da Assembléia por encerrada a reunião, lavrando, em 4 (qua-

CNPJ: 26.460.584/0001-71 - NIRE: 53300010188 tro) vias, a presente ata que, depois de lida, foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada

e rubricada em todas as suas folhas, pelos membros da mesa que presidiu e assinada a seguir por

EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL todos os presentes.Certifico que a presente é cópia fiel de ata lavrada em livro próprio, registrada

ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁ Nº 1/2011. na Junta Comercial do DF, sob o nº 20110491254, em 21/07/2011, Brasília, 26/07/2011, PAULO

Realizada no dia 30 de abril de 2011, às 10:00/horas, na sede da Sociedade, S.I.A, Trecho 4, HENRIQUE NOGUEIRA NEGRI – Presidente.

Lotes 420/430, em Brasília- Distrito Federal, CEP: 71.200-040. Dispensada a convocação face à DAR-1.369/11.

PÁGINA 48 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 219 quarta-feira, 16 de novembro de 2011



ACIBRAZ - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, centavos); Lote IV - Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor de R$

77,40 (setenta e sete reais e quarenta centavos); Lote V - Hospfar Indústria e Comércio de Produtos

EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE BRAZLANDIA

Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 40,00 (quarenta reais); Lote VI - Hospfar Indústria e Comércio

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA de Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais); Lote VII - Hospfar

ELEIÇÃO DA DIREITORIA Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais);

Wander José da Silva e Nadin Haddad, Presidente e Vice Presidente Secretário, gestão 01.01.2010 Lote VIII – Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 1.080,00

a 31.12.2011, da Associação Comercial, Empresarial de Brazlândia, CNPJ: 00503110/0001-76, DF, (hum mil e oitenta reais); Lote IX - Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, pelo

no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do capitulo II art. 60º e 61º, abre prazo valor de R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais); Lote X - Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos

para o registro das chapas interessadas em concorrer às eleições para a Diretoria, para o biênio Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais); Lote XI - Polar Fix Indústria e

2012/2013, até às 18:00hs do dia 20.11.2011, de acordo com o ESTATUTO, na sede, bem como Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 110,00 (cento e dez reais); Lote XII – La-

convoca as empresas associadas à ACIBRAZ em dia com suas obrigações estatutárias, através de bhosp Diagnóstica Ltda, pelo valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Lote XIII – Prodiet Farmacêutica

seus representantes legais, para Assembleia Geral ordinária que se realizará em sua sede, na Q. 02, Ltda, pelo valor de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais); e Lote XIV - Labhosp Diagnóstica Ltda,

Lote 16, Setor Norte, Brazlândia/DF, no dia 29.11.2011, às 19:30, horas, em primeira convocação, pelo valor de R$ 471,50 (quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Brasília/DF, 7 de

com o quórum de metade mais um dos associados em dia com suas obrigações estatutárias, ou em novembro de 2011. Claudiane Dezoti de Medeiros, Pregoeira Coordenadora.

segunda convocação ás 20:00hs, com o quórum de qualquer número de associados em dia com suas FILANTROPIA-60/11.

obrigações estatutárias, e caso não alcance o quorum mínimo necessário nas duas convocações ante-

riores, ficam convocados para votação dia 01.12.2011, às 19:30hs, para a Eleição da Nova Diretoria, CONSELHO REGIONAL DE

sem o uso de urnas volantes. Brazlândia/DF, 10 de novembro de 2011. WANDER JOSÉ DA SILVA, CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

Presidente da ACIBRAZ; NADIN HADDAD, Vice Presidente Secretario.

DAR-1.382/11. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Contratação do CRC/DF torna público, que a empresa Fênix Eventos

SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS Culturais Ltda.– CNPJ: 06.317.779/0001-50, foi contratada no dia 19/10/2011, através do Processo

DE TÁXIS E MOTORISTAS AUXILIARES nº 347/2011, tendo prestado o serviço num valor total de R$ 33.680,00 (trinta e três mil, seissentos e

oitenta reais), para fornecimento de alimentação aos participantes da VIII Convenção de Contabili-

DO DISTRITO FEDERAL – SINPETAXI

dade do DF e do V Fórum da Mulher Contabilista do DF, no Parlamundi, sob a fundamentação legal

do Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. Brasília/DF, 10 de novembro de 2011. Lucineide Fleming do

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Carmo - Presidente da Comissão Permanente de Contratação.

A Presidente do SINPETAXI, com sede na SQS 302, Lote 01, Salas 01/03, nesta capital, no uso das

atribuições que lhe confere o art. 23, letra “c”, com base nos arts. 35 e 36, do Estatuto desta entidade,

convoca os associados quites com suas obrigações sindicais para participar da Assembléia Geral Or- RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº 010/2011

dinária, a ser realizada no dia 25/11/2011, ás 18:00 horas, em primeira convocação, com a presença A Comissão Permanente de Contratação do CRC/DF torna público, que as Empresas: TAPE MUSIC

de 2/3 (dois terços) dos seus sócios ou, ás 18:30 horas, em segunda convocação, com a presença de LTDA (PR MUSIC) – CNPJ: 04.060.940/0001-27: vencedora dos Lotes 03 e 04, com valor total de R$

1/3 (um terço) dos sócios ou, ás 19:00 horas, em terceira e última convocação, com qualquer número 20.040,00 (vinte mil e quarenta reais); MATHEUS COUTO SANTANA – CNPJ: 14.174.503/0001-98:

de sócios presentes, no SAS Qd 01 Bloco J Edifício CNT – Térreo Torre B, nesta capital, com a vencedora do Lote 01, com valor total de R$ 14.651,80 (quatorze mil, seissentos e cinquenta e um

seguinte ordem do dia: Deliberar sobre a Previsão Orçamentária do Exercício de 2012. Brasília-DF, reais e oitenta centavos) e ELLITE GRÁFICA E EDITORA - CNPJ 02.265.372/0001-75: vencedora

11 de novembro de 2011.. Maria do Bonfim Pereira de Santana – Presidente. do Lote 02, com valor total de R$9.004,50 (nove mil e quatro reais e cinquenta centavos), foram

DAR-1.383/11. julgadas vencedoras da Carta Convite 010/2011 realizada no dia 28/09/2011, através do Processo

nº 314/2011, para fornecimento de produtos e serviços para a realização da VIII Convenção de

Contabilidade do DF e do V Fórum da Mulher Contabilista do DF, sob regime de menor preço por

INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL lote. Brasília/DF, 10 de novembro de 2011. Lucineide Fleming do Carmo - Presidente da Comissão

E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE Permanente de Contratação.



AVISOS DE LICITAÇÃO RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº 011/2011

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2011. A Comissão Permanente de Contratação do CRC/DF torna público, que a Empresa: PROJETOS

A Pregoeira do Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para o DE FORMATURAS FESTAS E EVENTOS LTDA ME – CNPJ: 07.036.477/0001-76, foi julgada

conhecimento de quem possa interessar que a partir das 10h do dia 16/11/2011, estará recebendo, por vencedora da Carta Convite 011/2011 realizada no dia 28/09/2011, através do Processo nº 313/2011,

meio eletrônico, no site www.licitacoes-e.com.br, propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 46/2011, para fornecimento de produtos e serviços para a realização da “Solenidade de Encerramento da VIII

cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de assistência Médico-Hospitalar Convenção de Contabilidade do DF e do V Fórum da Mulher Contabilista do DF”, sob regime de

“Plano de Saúde” e empresa para prestação de serviço de assistência odontológica “ plano odontoló- menor preço global, tendo prestado o serviço num valor total de R$ 51.410,00 (cinquenta e um mil,

gico” para atender as necessidades do HCB - Hospital da Criança de Brasília, sendo que a abertura da quatrocentos e dez reais) . Brasília/DF, 10 de novembro de 2011. Lucineide Fleming do Carmo -

sessão ocorrerá às 10:00h (horário de Brasília) do dia 25/11/2011. Os interessados poderão solicitar o Presidente da Comissão Permanente de Contratação.

referido edital, pelo e-mail: licitacao@hcb.org.br, retira-lo no site www.hospitaldacrianca.org.br ou DAR-1.384/11.

no site www.licitacoes-e.com.br pelo nome ABRACE - HCB. Brasília/DF, 14 de Novembro 2011.

Débora Fróes - Pregoeira Designada

CONSTRUTORA SANTOS LTDA

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2011.

REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

A Pregoeira do Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para o

Sediada nesta Capital Federal, CNPJ 05833540/0001-70, tornar pública Redução de Capital Social,

conhecimento de quem possa interessar que a partir das 11h do dia 16/11/2011, estará recebendo,

de R$ 938.915,00 para R$ 300.000,00 por ser excessivo as atividades, conforme art. 1082, II, Lei

por meio eletrônico, no site www.licitacoes-e.com.br, propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº

10.406/2002.

63/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, tratamento e

DAR-1.385/11.

destino final de resíduo infectante para atender as necessidades do HCB - Hospital da Criança de

Brasília, sendo que a abertura da sessão ocorrerá às 11:00h (horário de Brasília) do dia 25/11/2011.

Os interessados poderão solicitar o referido edital, pelo e-mail: licitacao@hcb.org.br, retira-lo no SINDICATO BRASILIENSE DE HOSPITAIS,

site www.hospitaldacrianca.org.br ou no site www.licitacoes-e.com.br pelo nome ABRACE - HCB. CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS (SBH)

BrasíliaDF, 14 de Novembro 2011. Débora Fróes - Pregoeira Designada

COMUNICADO

AVISO DE RESULTADO O Presidente do Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas - SBH, no uso de suas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2011. atribuições legais e regimentais, vem informar aos seus filiados e a quem possa interessar a nova LISTA

A Pregoeira Coordenadora do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos REFERENCIAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SINDICATO BRASILIENSE DE HOSPITAIS,

interessados que o Resultado da licitação abaixo especificada, cuja abertura ocorreu no dia 12/09/2011, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS (SBH) AOS SEUS FILIADOS (Para Faturamento e Cobrança

no site www.licitacoes-e.com.br, na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de materiais de Serviços Hospitalares e de Clínicas do Distrito Federal), que irá substituir automaticamente a de

médicos hospitalares, Ataduras, para atender as necessidades do HCB, apresenta as seguintes em- 1997. A lista em questão foi registrada no dia 27 de outubro de 2011 no CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

presas Vencedoras: Lote I – Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor DE REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, localizado na

de R$ 38,00 (trinta e oito reais); Lote II – Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares CRS 504 Bloco A lojas 07/08 Avenida W3 Sul Asa Sul Brasília - Distrito Federal - CEP: 70.331-515.

Ltda, pelo valor de R$ 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos); Lote III – Hospfar Indústria e Maiores informações pelo fone: 3346-2377. Atenciosamente, Danielle Feitosa Superintendente.

Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 51,40 (cinquenta e um reais e quarenta DAR-1.386/11.