Contabilidade Empresarial
Prof. Dr. José Carlos Marion
Nova Lei das Sociedades Anônimas
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www.marion.pro.br
Contabilidade Empresarial
Vivemos o melhor momento da Contabilidade no Brasil
Não mais a profissão do futuro, mas do presente
O Brasil passou para o grau de investimento. Impedimento para entrada de Dólares
... Em 2007: 70 empresas abriram capital (IPO)
Democracia
R$ Estável
Abertura
Comercial
Convergências para as normas internacional de Contabilidade
2
Tender para um mesmo ponto
Contabilidade Empresarial
Lei n°. 11.638/2007
Lei n°. 11.638/2007
Nova Lei das Sociedades Anônimas
Contabilistas - 407.000
Seminários
Cursos Escritórios individuais e
Debates sociedades - 70.000
Fóruns de Discussão
Escolas superiores de
contabilidade - 1000
Sistema de Contabilidade Federal: Decreto No. 6976/10/09
Adoção deste sistema busca padronizar e consolidar as contas nacionais 3
e convergir aos padrões internacionais de Contabilidade, mas levando em
Contabilidade Empresarial
conta os aspectos formais e conceituais da legislação vigente
Necessidade de uma Lei Moderna
Passado Atualmente
Escrituração Contábil Gerar informações
Contabilidade Formal • Econômica
Contabilidade Burocrática • Financeira
• Física
• Produtividade
• Social
Contabilidade Fiscal
Necessidade de uma Lei Moderna
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Contabilidade Empresarial
Fim de Um Ciclo
68 anos
D. Lei 2627/40 Lei 6404/76
Lei 11.638/07
Modelo Europeu – Modelo americano
Contabilidade para o
Olhava para os Adequar aos
mundo: alcança as
donos da empresa acionistas brasileiros,
sociedades de grande
Não acionista padrões nacional
porte: Lei No. 11.941/09
• Diversas alterações da Lei n°. 6.404/76 nestes 30 anos.
• Esfera contábil – exceto a extinção da correção monetária: estagnada.
• Estávamos distantes de uma contabilidade globalizada.
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Contabilidade Empresarial
Nova Lei das Sociedades Anônimas
Nova Lei das Sociedades Anônimas aprovada no
Congresso Nacional: Lei n°. 11.638 de 28.11.2007
• Nova realidade brasileira: extinção Leasing = Aluguel
• Abertura de capitais: 2/3 de capital externo
• Globalização da economia: linguagem dos negócios
• Mais transparência. Extinção de Lucros Acumulados
• Facilitar a interpretação por parte dos usuários:
Extinção do Diferido, Resultado de Exercícios Fututros, RLP
• Convergências Contábeis: IASB (IFRS):Reavaliação 6
Contabilidade Empresarial
Avanços na Convergência Contábil
Internacional
2006 – BACEN
Instituições Financeiras:
DFs Consolidadas
IFRS até 2010
2005 – CFC/1.055
Comitê de
Pronunciamentos
Contábeis - CPC
2001 - IASB 07/07 – CVM
Normas Internacionais A mesma meta
de Informação empresas abertas
Financeira - IFRS
Últimas Décadas
EUA – US GAAP
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Contabilidade Empresarial
O CPC e a Convergência aos Padrões
Internacionais de Contabilidade - IFRS
Analistas Mercado de Capitais
Cias. Abertas APIMEC Bolsa de Valores
ABRASCA BOVESPA
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC é a principal entidade no Brasil
CPC o estudo e a
que atua na convergência ao IFRS e tem por objetivo hoje,Classe
Academia/ Pesquisa Órgão de
divulgação de princípios, normas, padrões de contabilidade e de auditoria.
FIPECAFI CFC
IBRACON
Auditores
CPC 01:Redução do valor recuperável do Ativo CPC 03: DFC
8
CPC 02: Conversão das DFs. CPC 04: Ativos Intangíveis CPC 06: Leasing
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NOVA LEI DAS S/As
PRONUNCIAMENTOS CPC
HARMONIA APROVADO
Nos. ASSUNTO CVM CFC IAS /
Delib RES. IFRS
01 Redução ao valor recuperável de ativos 527/07 1.110/07 36
02 Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e 534/08 1.120/08 21
Conversão de Demonstrações Contábeis
03 Demonstração do Fluxo de Caixa 547/08 1.125/08 7
04 Ativo Intangível 553/08 1.139/08 38
05 Divulgação sobre Partes Relacionadas 560/08 1.145/08 24
9
06 Operações de Arrendamento Mercantil 554/08 1.141/08 17
9
Contabilidade Empresarial
NOVA LEI DAS S/As
PRONUNCIAMENTOS CPC
HARMONIA APROVADO
Nr ASSUNTO CVM CFC/ IAS/
Delib RES IFRS
07 Subvenção e Assistência Governamentais 555/08 1.143/08 20
08 Custos de Transação e Prêmios na Emissão 556/08 1.142/08 39
de Títulos e Valores Mobiliários
09 Demonstração do Valor Adicionado 557/08 1.138/08 -
10 Pagamento Baseado em Ações 562/08 1.149/09 2
11 Contratos de Seguro 563/08 1.150/09 4
10
12 Ajuste a Valor Presente 564/08 1.151/09 10 -
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NOVA LEI DAS S/As
PRONUNCIAMENTOS CPC
HARMONIA APROVADO
Nr ASSUNTO CVM CFC / IAS /
Delib RES. IFRS
13 Adoção Inicial da Lei 11.638/07 e MP 449/08 565/08 1.152/09 -
14 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, 566/08 1.153/09 -
Mensuração e Evidenciação.
15 Combinação de Negócios - - 3
16 Estoques 575/09 1.170/09 2
17 Contratos de Construção 576/09 1.171/09 11
11
20 Custos de Empréstimos 577/09 1.172/09 23
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Sociedades de Grande Porte
S/A S/A Empresas de
Capital Aberto + Capital Fechado + Grande Porte
Empresas ou conjunto de
empresas com: • Ativo superior a R$ 240 milhões; ou
• Receita bruta superior a R$ 300
milhões (no ano anterior).
Devem escriturar e elaborar as
demonstrações financeiras previstas
na nova lei.
Estão sujeitas também à auditoria
independente (registro na CVM).
Abrange as limitadas e S/A fechadas.
Para as limitadas: não há menção à
obrigatoriedade de publicação.
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Contabilidade Empresarial
Sociedades de Grande Porte
São ou tornaram-se limitadas, por exemplo:
Bayer, Bosch, Firestone, Carrefour, Coca-Cola,
Daimler-Chrysler, Dow, Eli Lilly, Ericsson, Ford Motors,
Gates, General Motors, Goodyear, Honda, IBM, Intel,
Johnson & Johnson, Kimberly Clark, Mangels,
Microsoft, Mitsubishi, Monsanto, Motorola, Nestlé,
Nortel, Pfizer, Procter & Gamble, Rhodia, Scania,
Schering, Siemens, Timken, Toyota, Unilever,
Volkswagen, Wal-Mart.
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Contabilidade Empresarial
As Demonstrações Básicas
Lei n°. 6.404/76 Lei n°. 11.638/2007
Demonstrações Financeiras Demonstrações Financeiras
• Balanço Patrimonial • Balanço Patrimonial
• Demonstração do Resultado do • Demonstração do Resultado do
Exercício Exercício
• Demonstração de Lucros • Demonstração de Lucros
(Prejuízos) Acumulados (Prejuízos) Acumulado: saldo zero
Ou Ou
• Demonstração das Mutações do • Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido
• Demonstração das Origens e • Demonstração dos Fluxos de
Aplicações de Recursos Caixa (PL < R$ 2.000.000 não precisam publicar)
- • Demonstração do Valor
• Notas Explicativas Adicionado (só para companhias abertas)
• Notas Explicativas 14
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Ativo
Lei 6.404/76 Lei No. 11.638/07 MP 449/08 e Lei 11.941/09
Circulante Circulante Circulante
Realizável a Longo Prazo Realizável a Longo Prazo Não Circulante
Permanente Permanente • Realizável
• Investimentos
• Investimentos • Investimentos • Imobilizado
• Imobilizado • Imobilizado • Intangível
• Diferido • Intangível
• Diferido
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Contabilidade Empresarial
Imobilizado – propriedade versus controle
Tipicamente, A visão
nossa moderna de
contabilidade foi ativos é que
fortemente são recursos
influenciada Mudanças controlados
pela visão de Relevantes pela empresa,
que ativos capazes de
devem ser de gerar
propriedade da benefícios
empresa. futuros.
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Contabilidade Empresarial
Imobilizado – uma visão mais moderna
Leasing Financeiro
Era contabilizado como despesa...
... agora é contabilizado como ativo da empresa
Benefícios
Riscos
Controle
Deve-se considerar os empregados da empresa como ativo?
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Contabilidade Empresarial
Recuperabilidade do Imobilizado e Intangível
Ativos Imobilizado, Intangível são recursos
investidos com o objetivo de geração de
benefícios futuros.
Portanto, seus valores devem ser
recuperáveis nas operações.
Nova Lei das S/A exige que periodicamente seja analisada a
capacidade de recuperação desses valores, em linha com o
impairment test das normas internacionais.
CPC já emitiu pronunciamento técnico a esse
respeito (CPC01).
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Contabilidade Empresarial
Alterações no Ativo
Valorização do
Ativo Intangível
Até a década de
• Marcas
70 era • Fundo de Comércio
privilegiado o • Concessões
Ativo Tangível
A Lei n°. 11.638/2007 o
coloca como subgrupo do
Ativo Permanente
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Contabilidade Empresarial
Alterações no Ativo
Parte Visível
Parte
facilmente Troncos, galhos, folhas e frutos
relatada pela (parte visível).
Contabilidade. Evidências sobre a saúde da
árvore.
Raízes que poderão modificar a
Parte Invisível saúde da árvore em anos futuros.
(Parasitas e outros problemas que
podem atacar as raízes ou
nutrientes, umidade, etc., que
fortalecerão a árvore e seus Parte oculta, nem sempre
produtos.) relatada pela Contabilidade. 20
Contabilidade Empresarial
Passivo
Lei 6.404/76 Lei No. 11.638/07 MP 449/08 e Lei 11.941/09
Circulante Circulante Circulante
Exigível a Longo Prazo Exigível a Longo Prazo Não Circulante
Resultado de Exercícios Resultado de Exercícios • Exigível a Longo Prazo
Futuros Futuros
(Inclui lucros não realizados)
Patrimônio Líquido
Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido
• Capital Social
• Reserva de Capital • Capital Social • Capital Social
• Reserva de Reavaliação • Reserva de Capital • Reserva de Capital
• Reserva de Lucros • Ajustes de Avaliação • Ajustes de Avaliação
• Lucros ou Prejuízos Patrimonial Patrimonial
Acumulados • Reserva de Lucros • Reserva de Lucros
• Ações em Tesouraria • Ações em Tesouraria
• Prejuízos Acumulados • Prejuízos Acumulados
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Contabilidade Empresarial
Alterações e Adequações nas Demonstrações
Financeiras
Alterações no Passivo Alterações no Patrimônio Líquido
As contas de passivo sofrerão • Eliminação da Reserva de
alterações no momento em que Reavaliação.
forem avaliadas a valor presente. • Eliminação da Reserva de
(Assim como no Ativo) Capital – Prêmio na Emissão de
Debêntures.
• Criação da conta de Ajustes de
Avaliação Patrimonial.
• Eliminação da conta Lucros
Acumulados.
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Contabilidade Empresarial
Alterações e Adequações nas Demonstrações
Financeiras
A extinção da • A nova lei deu a opção às companhias de manterem os
saldos existentes dessa reserva, que deverão ser realizados
conta de
de acordo com as regras atuais, ou de estornarem esses
reserva de saldos até o final do exercício social em que a lei entrou em
reavaliação vigor, ou seja, até o final do exercício de 2008.
• Esta conta foi criada exclusivamente para abrigar a
Criação da
contrapartida de determinadas avaliações de ativos e
conta de Ajustes passivos a preço de mercado, especialmente a avaliação dos
de Avaliação instrumentos financeiros e os ajustes de conversão em
Patrimonial função da variação cambial de investimentos societários no
exterior.
23
Contabilidade Empresarial
Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos
Ajuste a Valor Presente dos Ativos e Passivos
A nova Lei das S/A define que os ativos e passivos
(especialmente os de longo prazo) deverão estar
aos seus valores presentes.
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Contabilidade Empresarial
Exemplo de Contabilização pelo Valor Presente
A empresa vende um bem a ser pago em 30 dias por R$ 100.
Antes da Nova Lei Depois da Nova Lei
• Sabendo-se que o preço a vista é de
• No momento da venda registra uma receita e
R$95, a empresa registrará no momento
um Contas a Receber de R$ 100.
da venda receita de vendas de R$95 e um
• No momento do recebimento, baixa o recebível pelo mesmo montante. A
recebível de R$ 100 pela entrada de caixa dos diferença de R$5 é de natureza financeira
mesmos R$ 100. e está associada ao valor do dinheiro NO
TEMPO, que ainda não foi transcorrido.
• Passado o prazo concedido, a
empresa registrará um acréscimo no
seu recebível de R$5 e uma receita
financeira nesse mesmo montante,
equivalente ao efeito financeiro do
tempo transcorrido em que o cliente foi
financiado. 25
Contabilidade Empresarial
Descrição Per.01 Per. 02
AJUSTE A VALOR PRESENTE
Vendas................ 100.000
( - ) AVP............... ( 20.000)
-o-
-o-
REC. LÍQUIDA.... 80.000 -o- V. VISTA = 80.000
(+ ) Rec. Juros.... -o- 20.000 C. PRAZO= 43.000
LUCRO LÍQUIDO. 80.000 20.000
EXEMPLO:
REC DE VENDAS
DUPL A RECEBER 100.000 FORNECEDORES
100.000 20.000 7.000 50.000
20.000 100.000 Caixa / Bancos 50.000 7.000
100.000 50.000
REVERSÃO - Sem reflexo tributário - RTT
AVP (Resultado) Receita Financeira AVP (ativo / resultado)
20.000
20.000 7.000
Despesa Financeira
7.000 26
26
Contabilidade Empresarial
Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos
Além de modificar
o patrimônio da
empresa, a DRE
Os efeitos refletirá melhor a
financeiros serão eficiência.
reconhecidos ao
longo do tempo,
Portanto, ativos e por regime de
passivos deverão competência.
estar expressos aos
seus valores
presentes.
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Contabilidade Empresarial
2. PASSIVO
ESTRUTURA 2.1
2.1.1
PASSIVO CIRCULANTE
Dívidas Diversas
2.1.1.01 Fornecedores Nacionais
PLANO DE CONTAS 2.1.1.01.001 Fornecedor A
2.1.1.02 Obrigações com o Pessoal
1. ATIVO 2.1.1.03 Obrigações Fiscais
1.1 ATIVO CIRCULANTE 2.1.1.03 Financiamentos – CP
2.1.1.04 Obrigações Diversas
1.1.1 Disponibilidades
1.1.1.01 Caixa Geral 2.2 PASSIVO NÃO CIRCULANTE
2.2.1 Dívidas de Longo Prazo
1.1.1.01.001 Caixa Matriz 2.2.1.01 Financiamentos
1.1.1.01.002 Caixa Filial 1 2.2.1.02 Dívidas c/ Pessoas Ligadas
1.1.1.02 Bancos C/Movimento 2.2.1.03 Outras Obrigações
1.1.1.03 Créditos 2.2.2 Resultado Exercício Futuro
1.1.1.04 Estoques 2.2.2.01.001 Receita Futura
1.1.1.05 Despesas Antecipadas 2.2.2.01.002 ( - ) Custo Futuro
2.3 PATRIMÔNIO LIQUIDO
1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE 2.3.01 Capital Social
1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo 2.3.02 Reservas de Capital
1.2.2 Investimentos 2.3.03 Ajuste Avaliação Patrimonial
2.3.04 Prejuízo Acumulado
1.2.3 Imobilizado
2.3.04.01 Prejuízo Acumulado
1.2.4 Intangível 2.3.04.02 Lucro/Prej.Líquido Exercício
2.3.04.03 Distribuição Antecipada 28
2.3.05 Reservas de Lucros 28
2.3.06 Contabilidade Empresarial
( - ) Ações em Tesouraria
Outras Demonstrações
Demonstração do Demonstração dos Demonstração do Valor
Resultado do Exercício Fluxos de Caixa Adicionado
• Indica: • Apuração do Valor Adicionado –
– A origem de todo o VA
Receita Bruta dinheiro que entrou no • Valor Adicionado é o mesmo da
(-) Deduções Caixa (caixa + bancos + economia utilizado para o cálculo
aplicações de curtíssimo do Produto Nacional Bruto – PNB
Receita Líquida prazo); ou PIB.
(-) Custos de Vendas – Aplicações de todo o • Valor da produção menos os
Lucro Bruto montante que saiu em consumos intermediários (compra
(-) Despesas Operacionais determinado período; e a outras empresas) num
De Vendas –Resultado do Fluxo determinado período.
Administrativas Financeiro. • Distribuição do Valor Agregado:
Financeiras • Apresenta três fluxos de caixa: – Salários
Outras Receitas ou – Das operações; – Acionistas
Despesas Operacionais – De financiamento; e – Juros
(=) Lucro Operacional – De investimentos. – Tributos
• Pode ser modelo Direto ou – Reinvestimentos
Indireto (obrigatório desde 1988
nos EUA)
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Contabilidade Empresarial
RES. CFC nr. 1.138 de 21.11.08
DVA
Art. 188, II
DEMONSTRAR Excluir inciso III: Origens e aplicações de recursos
Excluir inciso IV: saldo inicial e final de AC e PC
1. O Valor da riqueza gerada pela Cia;
2. A distribuição entre os elementos que contribuiram para a geração
dessa riqueza:
• Empregados;
• Financiadores;
• Acionistas; Estrutura da DVA
• Governo;
• Outros;
• Parcela da riqueza não distribuída.
Poderá ser elaborada e divulgada com bas nas orientações contitas no item 1.12 30
do ofício Circular CVM / SNC / SEP nr. 1, de 14.02.07, enquanto a CVM 30 não
emitir norma específica regulando a matéria – (art. 6º. Da Instr.CVM 469/08)
Contabilidade Empresarial
DVA – MODELO (NBC 3.7 / 2.005)
DESCRIÇÃO 2.010 % 2.011 %
1. Receitas (inclui os Impostos sobre vendas)
1.1 Venda de mercadorias, produtos e serviços.............. 10.000.000 18.000.000
1.2 Provisão (reversão) p/ devedores duvidosos............. (100.000) 100.000
1.3 Resultados não operacionais.................................... 50.000 150.000
2. Insumos adquiridos de terceiros
2.1 Materiais consumidos................................................ (3.000.000) (6.000.000)
2.2 Outros materiais e custos de produtos/serviços........ (2.000.000) (3.500.000)
2.3 Energia, serviços 3ºs e outras despesas.................. (500.000) (1.000.000)
2.4 empregados
Perda na realização de ativos................................... (300.000) ( 500.000)
3. Retenções
3.1 Depreciação, amortização e exaustão...................... (350.000) (700.000)
4. VA LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE......... 3.800.000 89 6.550.000 98
5. Valor Adicionado Recebido em Transferência
5.1 Resultado de Equivalência Patrimonial..................... 290.000 (150.000)
5.2 Receitas Financeiras (todas).................................... 140.000 230.000
5.3 Receitas de Aluguéis e Royalties............................. 30.000 60.000
6. VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR.................... 4.260.000 100 6.690.000 100
6. DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
7.1 Empregados (salários + encargos) + diretoria.......... 1.400.000 33 2.500.000 37
7.2 Governo (municipal, estadual e federal)................... 2.500.000 59 3.500.000 53
7.3 Financiadores (juros,aluguéis,JSPL,dividendos)...... 260.000 6 490.000 31 7
31
7.4 Lucros Retidos (prejuízo do exercício)...................... 100.000 2 200.000 3
Contabilidade Empresarial
7.5 VALOR ADICIONADO DISTRIBUÍDO...................... 4.260.000 100 6.690.000 100
DVA – Algumas Empresas Aleatórias por País
Países Alemanha França EUA Brasil
Salários 79,3% 61,3% 51,0% 21,0%
Acionistas 0,7% 5,6% 15,0% 5,9%
Juros 1,9% 6,1% 9,0% 20,0%
Tributos 14,5% 6,1% 16,0% 49,4%
Reinvestimentos 3,6% 21,9% 9,0% 3,7%
TOTAL 100% 100% 100% 100%
32
Contabilidade Empresarial
Contabilidade Tributária vs. Contabilidade
Societária
Historicamente, a contabilidade societária sofre no
Brasil forte influência de critérios fiscais.
A Lei n°. 6.404 tinha a iniciativa de separar a
contabilidade tributária e a contabilidade societária.
A lei então determina que se separem as
contabilidades tributária da societária.
A lei atual mantém esta separação
33
Contabilidade Empresarial
Contabilidade Tributária vs. Contabilidade
Societária
Contabilidade Ajustes de Contabilidade
Tributária Harmonização Societária
Investidores,
Credores,
Usuários Fisco Clientes,
Fornecedores,
Empregados, etc.
Fornecer informação útil
Fundamentalmente, para a tomada de decisão
Finalidade tributação da Renda econômica, acerca do
(Valor Agregado, Lucro) montante, prazos e riscos
dos fluxos de caixa futuros.
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Contabilidade Empresarial
Contabilidade, uma profissão empolgante
Problemas para a Convergência ser
realidade
Educação, treinamento, traduções
tempestivas e impecáveis, absorção das
.
normas:
Pelas empresas, auditores, educadores,
reguladores, analistas de crédito e
investimentos, agências fiscalizadoras
governamentais, entre outros.
35
Contabilidade Empresarial
Concluindo...
Análise das Convergência
Boa para os
principais
qualidade padrões
mudanças
internacionais
Lei n° 11.638/2007
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Contabilidade Empresarial