Afectação de recursos humanos por actividade
Unidade Orgânica: Delegação Regional do Douro
Nº da
Actividades Nome Carreira % afectação
actividade
Júlio Fernando Amado Félix Dirigente 50.0
António Manuel dos Santos Pinto Técnico Superior 10.0
Coordenação das actividades e gestão dos recursos humanos e materiais da António Pedro Pereira Dias Técnico Superior 10.0
1 UO (sede e núcleos da Delegação) Teresa Manuela Teixeira Ribeiro Técnico Superior 10.0
Carlos Jorge Vilela Magalhães Técnico Superior 10.0
Jorge Manuel Nunes Martins Técnico Superior 10.0
Júlio Fernando Amado Félix Dirigente 18.0
António Manuel dos Santos Pinto Técnico Superior 5.0
Aplicação dos instrumentos de gestão da DRAPN à UO (Elaboração de plano António Pedro Pereira Dias Técnico Superior 5.0
2 e relatórios de actividade, monitorização de resultados, SIADAP3) Teresa Manuela Teixeira Ribeiro Técnico Superior 5.0
Carlos Jorge Vilela Magalhães Técnico Superior 5.0
Jorge Manuel Nunes Martins Técnico Superior 5.0
Promover acções de divulgação e demosntração nas áreas técnicas
Júlio Fernando Amado Félix Dirigente 18.0
tecnológicas e de apoio ao desenvolvimento rural e à sustentabilidade
António Manuel dos Santos Pinto Técnico Superior 10.0
PRODER, OCM Vitivinícola, REAP, Técnicas e António Pedro Pereira Dias Técnico Superior 10.0
3
tecnologias de produção, Boas Práticas Agrícolas e Ambientais, etc,
Teresa Manuela Teixeira Ribeiro Técnico Superior 10.0
Carlos Jorge Vilela Magalhães Técnico Superior 10.0
Joaquim Gaspar Alves Técnico Superior 10.0
Jorge Manuel Nunes Martins Técnico Superior 10.0
António Manuel dos Santos Pinto Técnico Superior 15.0
António Pedro Pereira Dias Técnico Superior 15.0
Teresa Manuela Teixeira Ribeiro Técnico Superior 15.0
Carlos Jorge Vilela Magalhães Técnico Superior 15.0
Jorge Manuel Nunes Martins Técnico Superior 15.0
Plano Anual de Actividades, 2009
Afectação de recursos humanos por actividade
Unidade Orgânica: Delegação Regional do Douro
Nº da
Actividades Nome Carreira % afectação
actividade
Joaquim Gaspar Alves Técnico Superior 15.0
Maria de Loudes Nunes Pinto Lobão Técnico Superior 60.0
Eduardo Jorge Brilhante S. Fernandes Técnico Superior 35.0
José Luis Ribeiro Soeiro de Carvalho Técnico Superior 27.0
Artur Carlos Rocha Pina Técnico Superior 10.0
Manuel de Jesus Camelo Técnico Superior 25.0
Manuel dos Santos Técnico Superior 20.0
Jorge Valério Alves Freitas Técnico Superior 20.0
Luís Manuel dos Santos Guerra Lima Técnico Superior 25.0
Sebastião de Jesus Branquinho Técnico Superior 25.0
Manuel Maria Chicaro Técnico Superior 10.0
César Augusto Pereira Brandão Técnico Superior 25.0
Amilcar Patricio Viegas Alves Técnico Superior 25.0
Manuel Domingos Sengo Assistente Técnico 30.0
António Augusto Constante Assistente Técnico 30.0
4
Manuel Pereira Ribeiro Assistente Técnico 20.0
José dos Santos Andrade Marçal Assistente Técnico 32.0
Alcindo Soeiro de Carvalho Sampaio Assistente Técnico 20.0
Apoio técnico e informativo aos clientes da DRAPN nos postos de atendimento
Raúl António Ribeiro Luis Assistente Técnico 30.0
fixos e nas ETAL da Delegação Regional do Douro
Carlos Alberto Coutinho Rebelo Assistente Técnico 35.0
António Lopes Gudes Osório Pinheiro Assistente Técnico 35.0
Rui Manuel da Silva Riais Eugénio Assistente Técnico 35.0
Fernando Augusto Mimoso Fachada Assistente Técnico 20.0
Anabela Carvalho da Conceição Assistente Técnico 20.0
Rui Alberto Valongo Mourão Assistente Técnico 30.0
Eduardo Sérgio Saraiva Abrunhosa Assistente Técnico 20.0
Plano Anual de Actividades, 2009
4
Afectação de recursos humanos por actividade
Apoio técnico e informativo aos clientes da DRAPN nos postos de atendimento
fixos e nas ETAL da Delegação Regional do Douro
Unidade Orgânica: Delegação Regional do Douro
Nº da
Actividades Nome Carreira % afectação
actividade
Maria Isabel da Silva Fernandes Nunes Assistente Técnico 20.0
Edgar António Pinto Rafael Assistente Técnico 20.0
Maria da Conceição Durão Rocha Assistente Técnico 20.0
Ana Maria Rodrigues Fonseca Assistente Técnico 27.0
António dos Anjos Carvalho Meireles Assistente Técnico 27.0
Maria de Lurdes de Barros Gonçalves Assistente Técnico 27.0
Ilda Cardoso Fernandes Curtinhas Assistente Técnico 27.0
Maria José da Cruz Veloso Lopes Fraga Assistente Técnico 27.0
Rosália Nunes de Oliveira Assistente Técnico 27.0
José Carlos Pinto Cardoso Bernardo Assistente Técnico 27.0
Maria Graziela Constanço L. Pimenta Assistente Técnico 20.0
Maria do Céu Batista Pereira Assistente Técnico 27.0
Fenanda Maria Caseiro Pinto Assistente Técnico 20.0
Maria Dolores Martins da Costa Assistente Técnico 40.0
Maria da Graça Pereira dos Santos Assistente Operacional 10.0
Graciela das Dores Pinto Colónia Gonçalves Assstente Oparacional 10.0
António Pedro Pereira Dias Técnico Superior 15.0
Teresa Manuela Teixeira Ribeiro Técnico Superior 15.0
Carlos Jorge Vilela Magalhães Técnico Superior 15.0
António Manuel dos Santos Pinto Técnico Superior 10.0
Joaquim Gaspar Alves Técnico Superior 5.0
Jorge Manuel Nunes Martins Técnico Superior 15.0
Manuel dos Santos Técnico Superior 20.0
Jorge Valério Alves Freitas Técnico Superior 45.0
Luís Manuel dos Santos Guerra Lima Técnico Superior 25.0
Sebastião de Jesus Branquinho Técnico Superior 15.0
Execução do parcelário agrícola nos 6 Pontos de Atendimento da Delegação
5 Regional do Douro
Plano Anual de Actividades, 2009
Afectação de recursos humanos por actividade
Unidade Orgânica: Delegação Regional do Douro
Nº da
Actividades Nome Carreira % afectação
actividade
Amilcar Patricio Viegas Alves Técnico Superior 20.0
Artur Carlos Rocha Pina Técnico Superior 30.0
César Augusto Pereira Brandão Técnico Superior 25.0
Execução do parcelário agrícola nos 6 Pontos de Atendimento da Delegação Manuel de Jesus Camelo Técnico Superior 10.0
5 Regional do Douro Manuel Domingos Sengo Assistente Técnico 10.0
José Luis Ribeiro Soeiro de Carvalho Técnico Superior 30.0
Manuel Pereira Ribeiro Assistente Técnico 17.0
Alcindo Soeiro de Carvalho Sampaio Assistente Técnico 30.0
Eduardo Jorge Brilhante S. Fernandes Técnico Superior 50.0
Raúl António Ribeiro Luis Assistente Técnico 20.0
Carlos Alberto Coutinho Rebelo Assistente Técnico 35.0
António Lopes Guedes Osório Pinheiro Assistente Técnico 35.0
Rui Manuel da Silva Riais Eugénio Assistente Técnico 35.0
Manuel Maria Chicaro Técnico Superior 10.0
Fernando Augusto Mimoso Fachada Assistente Técnico 20.0
Anabela Carvalho da Conceição Assistente Técnico 77.0
Manuel Maria Chicaro Técnico Superior 20.0
Rui Alberto Valongo Mourão Assistente Técnico 35.0
Fernando Augusto Mimoso Fachada Assistente Técnico 30.0
Artur Carlos Rocha Pina Técnico Superior 15.0
Sebastião de Jesus Branquinho Técnico Superior 20.0
6 Execução e Consulta do Sistema de Identificação da Vinha e do Vinho (SIvv ) António Manuel dos Santos Pinto Técnico Superior 12.0
Jorge Manuel Nunes Martins Técnico Superior 5.0
Joaquim Gaspar Alves Técnico Superior 5.0
António Pedro Pereira Dias Técnico Superior 5.0
Manuel Maria Chicaro Técnico Superior 30.0
Acompanhamento e avaliação mensal do ECPC, recolha e tratamento da
7 informação e elaboração do QPV.
Plano Anual de Actividades, 2009
Afectação de recursos humanos por actividade
Unidade Orgânica: Delegação Regional do Douro
Nº da
Actividades Nome Carreira % afectação
actividade
Duarte Saraiva da Fonseca Lobo Técnico Superior 80.0
Acompanhamento e avaliação mensal do ECPC, recolha e tratamento da Manuel dos Santos Técnico Superior 5.0
7 informação e elaboração do QPV. Luís Manuel dos Santos Guerra Lima Técnico Superior 10.0
Sebastião de Jesus Branquinho Técnico Superior 5.0
Manuel Pereira Ribeiro Técnico Superior 5.0
Execução e validação de contabilidades agrícolas no âmbito da amostra Duarte Saraiva da Fonseca Lobo Técnico Superior 20.0
8 regional da RICA Manuel Maria Chicaro Técnico Superior 20.0
Júlio Fernando Amado Félix Dirigente 5.0
Eduardo Sérgio Saraiva Abrunhosa Assistente Técnico 77.0
Maria Isabel da Silva Fernandes Nunes Assistente Técnico 77.0
Edgar António Pinto Rafael Assistente Técnico 77.0
Maria da Conceição Durão Rocha Assistente Técnico 80.0
Ana Maria Rodrigues Fonseca Assistente Técnico 70.0
António dos Anjos Carvalho Meireles Assistente Técnico 70.0
Maria de Lurdes de Barros Gonçalves Assistente Técnico 70.0
Execução dos procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recurso Ilda Cardoso Fernandes Curtinhas Assistente Técnico 70.0
9 humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo Maria José da Cruz Veloso Lopes Fraga Assistente Técnico 70.0
Rosália Nunes de Oliveira Assistente Técnico 70.0
José Carlos Pinto Cardoso Bernardo Assistente Técnico 70.0
Maria Graziela Constanço L. Pimenta Assistente Técnico 70.0
Maria do Céu Batista Pereira Assistente Técnico 70.0
Fenanda Maria Caseiro Pinto Assistente Técnico 55.0
Maria Dolores Martins da Costa Assistente Técnico 42.0
Maria da Graça Pereira dos Santos Assistente Operacional 87.0
Graciela das Dores Pinto Colónia Gonçalves Assstente Oparacional 87.0
Júlio Fernando Amado Félix Dirigente 5.0
10 Emissão de pareceres e acompanhamento e divulgação das ITI-DV e ITI-DI
Plano Anual de Actividades, 2009
Afectação de recursos humanos por actividade
Unidade Orgânica: Delegação Regional do Douro
Nº da
Actividades Nome Carreira % afectação
actividade
António Manuel dos Santos Pinto Técnico Superior 5.0
Jorge Manuel Nunes Martins Técnico Superior 5.0
10 Emissão de pareceres e acompanhamento e divulgação das ITI-DV e ITI-DI António Pedro Pereira Dias Técnico Superior 5.0
Teresa Manuela Teixeira Ribeiro Técnico Superior 5.0
Carlos Jorge Vilela Magalhães Técnico Superior 5.0
Joaquim Gaspar Alves Técnico Superior 5.0
António Manuel dos Santos Pinto Técnico Superior 10.0
Jorge Manuel Nunes Martins Técnico Superior 10.0
Amilcar Patricio Viegas Alves Técnico Superior 15.0
Participação na execução das acções de controlo da condicionalidade
11 ambiental e do gasóleo agrícola na área geográfica do Douro
Manuel Domingos Sengo Assistente Técnico 15.0
António Augusto Constante Assistente Técnico 15.0
Manuel Pereira Ribeiro Assistente Técnico 15.0
José dos Santos Andrade Marçal Assistente Técnico 25.0
Amilcar Patricio Viegas Alves Técnico Superior 20.0
Manuel Domingos Sengo Assistente Técnico 30.0
António Augusto Constante Assistente Técnico 28.0
Manuel de Jesus Camelo Técnico Superior 32.0
Manuel Pereira Ribeiro Assistente Técnico 15.0
José dos Santos Andrade Marçal Assistente Técnico 20.0
Amilcar Patricio Viegas Alves Técnico Superior 15.0
Luís Manuel dos Santos Guerra Lima Técnico Superior 20.0
Alcindo Soeiro de Carvalho Sampaio Assistente Técnico 20.0
Sebastião de Jesus Branquinho Técnico Superior 15.0
Raúl António Ribeiro Luis Assistente Técnico 20.0
César Augusto Pereira Brandão Técnico Superior 17.0
Carlos Alberto Coutinho Rebelo Assistente Técnico 20.0
Recepção/digitação de candidaturas, verificação da conformidade documental
e/ou acompanhamento da sua execução física (Pedido Único 2009; Benefício
12 Fiscal ao Gasóleo Agrícola, RARRV, Arranque da Vinha, Pedidos de
Resstruturação de Vinha, Aaarnque de Olival, Reserva Nacional de Quotas
Leiteiras, Transferência de Direitos do RPU, etc.)
Plano Anual de Actividades, 2009
Afectação de recursos humanos por actividade
Unidade Orgânica: Delegação Regional do Douro
Nº da
Actividades Nome Carreira % afectação
actividade
António Lopes Gudes Osório Pinheiro Assistente Técnico 20.0
Recepção/digitação de candidaturas, verificação da conformidade documental Rui Manuel da Silva Riais Eugénio Assistente Técnico 20.0
e/ou acompanhamento da sua execução física (Pedido Único 2009; Benefício
Fernando Augusto Mimoso Fachada Assistente Técnico 20.0
12 Fiscal ao Gasóleo Agrícola, RARRV, Arranque da Vinha, Pedidos de
Resstruturação de Vinha, Aaarnque de Olival, Reserva Nacional de Quotas Anabela Carvalho da Conceição Assistente Técnico 1.0
Leiteiras, Transferência de Direitos do RPU, etc.) Rui Alberto Valongo Mourão Assistente Técnico 5.0
Maria do Céu Batista Pereira Assistente Técnico 7.0
Fenanda Maria Caseiro Pinto Assistente Técnico 22.0
Maria Dolores Martins da Costa Assistente Técnico 25.0
Maria de Loudes Nunes Pinto Lobão Técnico Superior 22.0
António Manuel dos Santos Pinto Técnico Superior 15.0
António Pedro Pereira Dias Técnico Superior 15.0
Teresa Manuela Teixeira Ribeiro Técnico Superior 12.0
Carlos Jorge Vilela Magalhães Técnico Superior 15.0
Jorge Manuel Nunes Martins Técnico Superior 20.0
Joaquim Gaspar Alves Técnico Superior 15.0
Jorge Manuel Nunes Martins Técnico Superior 15.0
Artur Carlos Rocha Pina Técnico Superior 22.0
Manuel dos Santos Técnico Superior 23.0
Jorge Valério Alves Freitas Técnico Superior 12.0
Júlio Fernando Amado Félix Dirigente 4.0
António Manuel dos Santos Pinto Técnico Superior 3.0
António Pedro Pereira Dias Técnico Superior 3.0
Teresa Manuela Teixeira Ribeiro Técnico Superior 3.0
Carlos Jorge Vilela Magalhães Técnico Superior 3.0
Jorge Manuel Nunes Martins Técnico Superior 3.0
Joaquim Gaspar Alves Técnico Superior 3.0
Plano Anual de Actividades, 2009
Afectação de recursos humanos por actividade
Unidade Orgânica: Delegação Regional do Douro
Nº da
Actividades Nome Carreira % afectação
actividade
Maria de Loudes Nunes Pinto Lobão Técnico Superior 3.0
Eduardo Jorge Brilhante S. Fernandes Técnico Superior 3.0
José Luis Ribeiro Soeiro de Carvalho Técnico Superior 3.0
Artur Carlos Rocha Pina Técnico Superior 3.0
Manuel de Jesus Camelo Técnico Superior 3.0
Manuel dos Santos Técnico Superior 3.0
Jorge Valério Alves Freitas Técnico Superior 3.0
Luís Manuel dos Santos Guerra Lima Técnico Superior 3.0
Sebastião de Jesus Branquinho Técnico Superior 3.0
Manuel Maria Chicaro Técnico Superior 3.0
Duarte Saraiva da Fonseca Lobo Técnico Superior 3.0
César Augusto Pereira Brandão Técnico Superior 3.0
Amilcar Patricio Viegas Alves Técnico Superior 3.0
Manuel Domingos Sengo Assistente Técnico 3.0
António Augusto Constante Assistente Técnico 3.0
Manuel Pereira Ribeiro Assistente Técnico 3.0
José dos Santos Andrade Marçal Assistente Técnico 3.0
Participação dos trabalhadores da Delegação Regional do Douro em Acções
13 de Formação Profissional
Alcindo Soeiro de Carvalho Sampaio Assistente Técnico 3.0
Raúl António Ribeiro Luis Assistente Técnico 3.0
Carlos Alberto Coutinho Rebelo Assistente Técnico 3.0
António Lopes Gudes Osório Pinheiro Assistente Técnico 3.0
Rui Manuel da Silva Riais Eugénio Assistente Técnico 3.0
Fernando Augusto Mimoso Fachada Assistente Técnico 3.0
Anabela Carvalho da Conceição Assistente Técnico 3.0
Rui Alberto Valongo Mourão Assistente Técnico 3.0
Eduardo Sérgio Saraiva Abrunhosa Assistente Técnico 3.0
Plano Anual de Actividades, 2009
Afectação de recursos humanos por actividade
Participação dos trabalhadores da Delegação Regional do Douro em Acções
13 de Formação Profissional
Unidade Orgânica: Delegação Regional do Douro
Nº da
Actividades Nome Carreira % afectação
actividade
Maria Isabel da Silva Fernandes Nunes Assistente Técnico 3.0
Edgar António Pinto Rafael Assistente Técnico 3.0
Maria da Conceição Durão Rocha Assistente Técnico 3.0
Ana Maria Rodrigues Fonseca Assistente Técnico 3.0
António dos Anjos Carvalho Meireles Assistente Técnico 3.0
Maria de Lurdes de Barros Gonçalves Assistente Técnico 3.0
Ilda Cardoso Fernandes Curtinhas Assistente Técnico 3.0
Maria José da Cruz Veloso Lopes Fraga Assistente Técnico 3.0
Rosália Nunes de Oliveira Assistente Técnico 3.0
José Carlos Pinto Cardoso Bernardo Assistente Técnico 3.0
Maria Graziela Constanço L. Pimenta Assistente Técnico 3.0
Maria do Céu Batista Pereira Assistente Técnico 3.0
Fenanda Maria Caseiro Pinto Assistente Técnico 3.0
Maria Dolores Martins da Costa Assistente Técnico 3.0
Maria da Graça Pereira dos Santos Assistente Operacional 3.0
Graciela das Dores Pinto Colónia Gonçalves Assstente Oparacional 3.0
António Manuel dos Santos Pinto Técnico Superior 15.0
António Pedro Pereira Dias Técnico Superior 15.0
Teresa Manuela Teixeira Ribeiro Técnico Superior 5.0
Carlos Jorge Vilela Magalhães Técnico Superior 10.0
Jorge Manuel Nunes Martins Técnico Superior 10.0
Joaquim Gaspar Alves Técnico Superior 12.0
Maria de Loudes Nunes Pinto Lobão Técnico Superior 5.0
Eduardo Jorge Brilhante S. Fernandes Técnico Superior 7.0
José Luis Ribeiro Soeiro de Carvalho Técnico Superior 20.0
Artur Carlos Rocha Pina Técnico Superior 20.0
Execução de vistorias de campo, emissão de pareceres e elaboração de
relatórios , no âmbito do Condicionamento da Cultura da Vinha, RARRV, BPA,
14 Arranque de Olival, Instalação de culturas, ITIs, R, e Regime do Exercício da
Actividade Pecuária
Plano Anual de Actividades, 2009
Afectação de recursos humanos por actividade
Unidade Orgânica: Delegação Regional do Douro
Nº da
Actividades Nome Carreira % afectação
actividade
Manuel de Jesus Camelo Técnico Superior 20.0
Manuel dos Santos Técnico Superior 15.0
Jorge Valério Alves Freitas Técnico Superior 10.0
Execução de vistorias de campo, emissão de pareceres e elaboração de Luís Manuel dos Santos Guerra Lima Técnico Superior 12.0
relatórios , no âmbito do Condicionamento da Cultura da Vinha, RARRV, BPA,
14 Arranque de Olival, Instalação de culturas, ITIs, R, e Regime do Exercício da Sebastião de Jesus Branquinho Técnico Superior 15.0
Actividade Pecuária Manuel Maria Chicaro Técnico Superior 17.0
César Augusto Pereira Brandão Técnico Superior 20.0
Amilcar Patricio Viegas Alves Técnico Superior 15.0
Manuel Domingos Sengo Assistente Técnico 10.0
António Augusto Constante Assistente Técnico 20.0
Manuel Pereira Ribeiro Assistente Técnico 20.0
José dos Santos Andrade Marçal Assistente Técnico 15.0
Alcindo Soeiro de Carvalho Sampaio Assistente Técnico 20.0
Raúl António Ribeiro Luis Assistente Técnico 17.0
Carlos Alberto Coutinho Rebelo Assistente Técnico 27.0
António Lopes Gudes Osório Pinheiro Assistente Técnico 27.0
Rui Manuel da Silva Riais Eugénio Assistente Técnico 27.0
Rui Alberto Valongo Mourão Assistente Técnico 27.0
Fernando Augusto Mimoso Fachada Assistente Técnico 27.0
António Pedro Pereira Dias Técnico Superior 10.0
Recepção, análise e instrução de processos relativos ao REAP - Regime do Teresa Manuela Teixeira Ribeiro Técnico Superior 10.0
15 Exercício da Actividade Pecuária Joaquim Gaspar Alves Técnico Superior 15.0
Manuel dos Santos Técnico Superior 5.0
António Manuel dos Santos Pinto Técnico Superior 15.0
António Pedro Pereira Dias Técnico Superior 10.0
Teresa Manuela Teixeira Ribeiro Técnico Superior 10.0
Plano Anual de Actividades, 2009
Afectação de recursos humanos por actividade
Unidade Orgânica: Delegação Regional do Douro
Nº da
Actividades Nome Carreira % afectação
actividade
Carlos Jorge Vilela Magalhães Técnico Superior 10.0
Jorge Manuel Nunes Martins Técnico Superior 10.0
Joaquim Gaspar Alves Técnico Superior 15.0
Maria de Loudes Nunes Pinto Lobão Técnico Superior 5.0
Eduardo Jorge Brilhante S. Fernandes Técnico Superior 5.0
José Luis Ribeiro Soeiro de Carvalho Técnico Superior 20.0
Artur Carlos Rocha Pina Técnico Superior 10.0
Manuel de Jesus Camelo Técnico Superior 10.0
Manuel dos Santos Técnico Superior 10.0
Jorge Valério Alves Freitas Técnico Superior 10.0
Resposta a outras solicitações das Unidades Orgânicas da DRAPN,
designadamente da Divisão de Produção Agrícola (Equipas Técnicas), da Luís Manuel dos Santos Guerra Lima Técnico Superior 5.0
16 Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário, no âmbito da prospecção da Sebastião de Jesus Branquinho Técnico Superior 2.0
Flavescência dourada da videira e dos Avisos Agrícolas, da Divisão de
Manuel Maria Chicaro Técnico Superior 10.0
Avaliação e Análise de Projectos (Controlo de Projectos de Investimento), etc.
César Augusto Pereira Brandão Técnico Superior 20.0
Amilcar Patricio Viegas Alves Técnico Superior 10.0
Manuel Domingos Sengo Assistente Técnico 5.0
António Augusto Constante Assistente Técnico 3.0
Manuel Pereira Ribeiro Assistente Técnico 10.0
José dos Santos Andrade Marçal Assistente Técnico 5.0
Alcindo Soeiro de Carvalho Sampaio Assistente Técnico 7.0
Raúl António Ribeiro Luis Assistente Técnico 10.0
Carlos Alberto Coutinho Rebelo Assistente Técnico 10.0
António Lopes Gudes Osório Pinheiro Assistente Técnico 10.0
Rui Manuel da Silva Riais Eugénio Assistente Técnico 10.0
Fernando Augusto Mimoso Fachada Assistente Técnico 10.0
Rui Alberto Valongo Mourão Assistente Técnico 10.0
Plano Anual de Actividades, 2009
Afectação de recursos tecnológicos, informacionais e outros *
Delegação Regional do Douro
Actividade Recursos materiais
Coordenação das actividades e gestão dos recursos humanos e materiais da UO (sede e núcleos da
Viatura, computador, impressora
Delegação)
Aplicação dos instrumentos de gestão da DRAPN à UO (Elaboração de plano e relatórios de
Computador, impressora,
actividade, monitorização de resultados, SIADAP3)
Apoio técnico e informativo aos clientes da DRAPN nos postos de atendimento fixos e nas ETALs da
Viaturas, computadores e impressoras
Delegação Regional do Douro
Promoção de acções de divulgação e demonstração nas áreas técnicas e tecnológicas e de apoio ao
desenvolvimento rural e à sustentabilidade (PRODER, OCM Vitivínicola, REAP, Técnicas e Viatura, projector de multimedia, computador portatl
Tecnologias de Produção, Boas Práticas Agrícolas e Ambientais, etc.)
Execução do parcelário agrícola hardware e software adequados, fotocopiadora
Execução e consulta do Sistema de Identificação do Vinho e da Vinha (Sivv) hardware e software adequados, fotocopiadora
Acompanhamento e avaliação mensal do ECPC, recolha e tratamento da informação e elaboração
Viaturas, computadores e impressoras
do QPV.
Execução e validação de contabilidades agrícolas no âmbito da amostra regional da RICA Viaturas, computadores e impressoras
Execução dos procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recurso humanos, financeiros,
Computadores, impressoras, secanneres
patrimoniais, expediente e arquivo
Participação na execução das acções de controlo da condicionalidade ambiental e do gasóleo Viaturas, Computadores e impressoras
Recepção/digitação de candidaturas, verificação da conformidade documental e/ou
acompanhamento da sua execução física (Pedido Único 2009; Benefício Fiscal ao Gasóleo Agrícola,
Computadores, Impressoras e fotocopiadoes
RARRV, Arranque da Vinha, Reserva Nacional de Quotas Leiteiras, Transferencia de direitos do RPU,
Arranque e plantação de olival, etc.).
Plano Anual de Actividades, 2009
Afectação de recursos tecnológicos, informacionais e outros *
Delegação Regional do Douro
Actividade Recursos materiais
Execução de vistorias de campo, emissão de pareceres e elaboração de relatórios ou autos, no
âmbito do Condicionamento Vitícola, Reserva Agrícola Nacional, arranque de olival, instalação de Viaturas, computadores e impressoras
culturas e Regime do Exercício da Actividade Pecuária
Recepção, análise e instrução de processos relativos ao REAP - Regime do Exercício da Actividade
Viaturas, computadores e impressoras
Pecuária
Emissão de pareceres e acompanhamento da ITI-DV e da ITI-DI Viaturas, computadores e impressoras
Resposta a outras solicitações das Unidades Orgânicas da DRAPN, designadamente da Divisão de
Produção Agrícola, no âmbito das Equipas Técnicas, da Divisão de Protecção e Controlo Viaturas, computadores e impressoras
Fitossanitário, no âmbito da prospecção da Flavescência dourada da videira enter outras
* Considerados relevantes para o desenvolvimento da actividade
Plano Anual de Actividades, 2009
Afectação de recursos tecnológicos, informacionais e outros *
Plano Anual de Actividades, 2009
Afectação de recursos tecnológicos, informacionais e outros *
Plano Anual de Actividades, 2009
Principais stakeholders internos e externos
Delegação Regional do Douro
Stakeholders
Externos Importância* Internos Importância*
Agricultores 3 Direcção da DRAPN 3
Organizações de Agricultores 3 Funcionários da Delegação 3
IFAP 2 Dir. Serviços e Gestão de Recursos 3
Direcção Geral de Veterinária 1 Divisão de Gestão de Recursos 3
CCDRN 1 Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação 2
Administração Regional de Saúde do Norte 1 Dir. Serviços de Planeamento e Controlo 3
Câmaras Municipais 1 Divisão de Planeamento Estratégico 3
Juntas de Freguesia 1 Divisão de Controlo 2
IVDP 1 Dir. Serviços de Inovação e Competitividade 2
Div. Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Vila
Casa do Douro 1 2
Real
Divisão de Inovação e Competitividade 2
Dir. Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à
2
Sustentabilidade
Divisão de Ordenamento e Infra-estruturas 2
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural 2
Divisão de Valorização Ambiental e Biodiversidade 2
Dir. Serviços de Agricultura e Pescas 3
Divisão de Produção Agrícola 3
Divisão de Vitivinicultura 2
Núcleo de Vitivinicultura - CEVD 3
Divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio 1
Laboratorial
Plano Anual de Actividades, 2009
Principais stakeholders internos e externos
Delegação Regional do Douro
Stakeholders
Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário 2
Núcleo de Assessoria, Auditoria e Projectos 2
Núcleo de Apoio Jurídico 1
Núcleo de Documentação e Relações Públicas 1
Outras Delegações Regionais e respectivos funcionários 3
* 1-Pouco importante para a estratégia da Unidade Orgânica
* 2-Medianamente importante para a estratégia da Unidade Orgânica
* 3-Muito importante para a estratégia da Unidade Orgânica
Delegação Regional do Douro
Stakeholder Importância*
Director Regional e Directores Regionais Adjuntos 3
Dirigentes de Direcção Intermédia da DRAPN 3
Funcionários das várias U. O. Da DRAPN 2
Delegado Regional 3
Funcionários da Delegação 3
Clientes/utentes dos vários Serviços da Delegação 3
* 1-Pouco importante para a estratégia da Unidade Orgânica
* 2-Medianamente importante para a estratégia da Unidade Orgânica
* 3-Muito importante para a estratégia da Unidade Orgânica
Plano Anual de Actividades, 2009
Alinhamento dos objectivos
Objectivos da DRAP-Norte OB Delegação Regional do Douro
Reduzir custos de contexto no cliente Reduzir os custos de contexto no cliente
Promover a divulgação das Medidas de Politica e de Apoio ao Desenvolvimento Rura e à
Garantir a aplicação do PRODER e PROMAR na Região Sustentabilidade
Norte
Assegurar a recepção de candidaturas ou aumentar a sua execução fisica e documental
Não se definiu concretamente um objectivo que "alinhe" directamente com o da DRAPN". Os
Aumentar a acessibilidade à informação e serviços
indicadores associados a este objectivo não são da responsabilidade da DRDouro
Não se definiu concretamente um objectivo que "alinhe" directamente com o da DRAPN" porque a
Garantir o encerramento do QCA III
DRDouro não participará directamente nesta tarefa
Assegurar a execução do Recenseamento Agrícola na Não se definiu concretamente um objectivo que "alinhe" directamente com o da DRAPN" dado ainda
Região Norte não estar definida a forma de participação das Delegações nesta tarefa.
Contribuir para o aumento do peso das receitas próprias no orçamento de funcionamento do
Aumentar a eficiência na execução orçamental organismo
Contribuir para o aumento da eficiência na execução orçamental
Aumentar os níveis de produtividade das equipas de Participar na execução dos Controlos de Condicionalidade Ambiental e do Gasóleo Agrícola na área
controlo geográfica da Delegação Regional do Douro
Reduzir custos de contexto nos processos Melhorar as competências dos Recursos Humanos da Delegação Regional do Douro
Assegurar a liderança por resultados Assegurar a liderança por resultados
Melhorar o atendimento no Parcelário Agrícola
Incrementar o nível de execução do Ficheiro Vitícola (SIGPV e Sivv)
Assegurar a satisfação dos clientes
Assegurar a informação agrária no âmbito da RICA e do ECPC
Assegurar o apoio técnico e informativo nas ETALs e nos Postos Fixos
Não se definiu concretamente um objectivo que "alinhe" directamente com o da DRAPN". No
Avaliar o desempenho da DRAPN com recurso à Auto-
entanto, a DRDouro irá contribuir, fornecendo os elementos respeitantes aos desempenho da
avaliação
Delegação
Plano Anual de Actividades, 2009
Alinhamento dos objectivos
Objectivos da DRAP-Norte OB Delegação Regional do Douro
Aumentar as competências técnicas Melhorar as competências dos Recursos Humanos da Delegação Regional do Douro
Plano Anual de Actividades, 2009
Delegação Regional do Douro
Missão: Participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da agricultura, da produção agro-alimentar, do desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o
respectivo acompanhamento e avaliação na área geográfica do Nordeste Transmontano, em articulação com as várias Unidades orgânicas da DRAPN, de acordo com o estabelecido no
Despacho n.º 13089/2007, DR, 2ªsérie, de 26/06/2007
Objectivos estratégicos (OE):
OE 1 Participar na Implementação das Medidas de Política e de Apoio ao Desenvolvimento Rural e à Sustentabibilidade
OE 2 Garantir a satisfação dos clientes/utentes
OE 3 Promover a qualificação dos recursos humanos adequando-os, progressivamente, às exigências e necessidades da Delegação Regional
OE 4 Optimizar a utilização dos recursos internos
Alinhamento dos
OB QUAR DRAPN
Meta 2008
Objectivos operacionais (Min-Max)
Tolerância Meta
Causa-
Directo
efeito
RESULTADO EFICÁCIA - Ponderação de 60%
OB 1 Ponderação de 15%
Média anual de tempo para emissão de parecer em dias,
para cada tipo de parecer/Tempo máximo legal
Ind 1 10-15 95% 100% OB1
estipulado para emissão de parecer, para cada tipo de
Reduzir custos de contexto no cliente parecer
100%
Peso
OB 2 Ponderação de 15%
Promover a divulgação das Medidas de Política e Ind 2 N.º de acções de divulgação/demonstração 8-Oct 10 10 OB2
de Apoio ao Desenvolvimento Rural e à
Sustentabilidade 100%
Peso
OB 3 Ponderação de 15%
% de dias de atendimento nas ETAL, face à
Assegurar o apoio técnico e informativo nas ETAL Ind 3 90-95% 95% 98% OB10
calendarização pré-estabelecida
e nos postos fixos da Delegação
100%
Peso
OB 4 Ponderação de 15%
% de atendimentos efectuados no prazo de 10 dias após
Ind 4 60-70% 80% 85% OB10
marcação
Melhorar o atendimento do parcelário agrícola
100%
Peso
OB 5 Ponderação de 10%
% de acréscimo de viticultores atendidos em 2009 no
Incrementar o nível de execução do ficheiro Ind 5 5-10% 10% 12% OB10
SIGPV/SIvv, face a 2008
vitícola (SIvv), em articulação com a Divisão de
Vitivinicultura e o Núcleo de Vitivinicultura Peso 100%
OB 6 Ponderação de 15%
(Informação sem erros, enviada à DPE dentro do prazo
Ind 6 94-97% 94% 97%
estipulado/informação total enviada)* 100
Assegurar a informação agrária no âmbito da Peso 60% OB10
RICA, SIMA e do Estado das Culturas e Previsão de
Colheitas (Nº de contabilidades abertas no ano n / Nº de
Ind 7 90-100% 90% 100%
contabilidades encerradas no ano n-1)*100
Peso 40%
OB 7 Ponderação de 15%
% de processos entregues dentro dos prazos
Assegurar os procedimentos administrativos de Ind 8 90-95% 95% 95% OB6
estabelecidos
apoio nas áreas dos recursos humanos,
patrimoniais, receitas, expediente e arquivo 100%
Peso
RESULTADO EFICIÊNCIA - Ponderação de 20%
OB 8 Ponderação de 45%
Participar na execução dos controlos da Ind 9 N.º de controlos efectuados/equipa/dia N.A. 4 6 OB7
condicionalidade ambiental e do gasóleo agrícola
na área geográfica da Delegação Regional do
100%
Douro (em articulação c/ a Divisão de Controlo)
Peso
OB 9 Ponderação de 35%
Contribuir para o aumento do peso das receitas (receitas próprias no ano n - receitas próprias no ano n- 8-10% 3% 5% OB6 OB6
Ind 10
próprias no orçamento de funcionamento do 1)/receitas no ano n-1)*100
Organismo Peso 100%
OB 10 Ponderação de 20%
Despesa de funcionamento da UO do ano n/ N.A. 98% 100% OB6
Ind 11
Aumentar a eficiência na execução orçamental Despesa de funcionamento no ano n-1
Peso 100%
RESULTADO QUALIDADE - Ponderação de 20%
OB 11 Ponderação de 30%
Ind 12 % de candidaturas recepcionadas correctamente OB2;
Assegurar a recepção de candidaturas e verificar a instruídas
N.A. 85% 90%
OB 10
sua conformidade documental
Peso 100%
OB 18 Ponderação de 40%
Ind 13 % de funcionários da Delegação com frequência de
60-80% 70% 90%
acções de formação em 2009
Peso 60% OB 12
Melhorar as competências dos Recursos Humanos
da Delegação Ind 14 Volume de formação em 2009
24-30 24 30
(n.º de horas de formação/ n.º participantes)
Peso 40%
OB 17 Ponderação de 30%
Ind 15
Taxa média de cumprimento de objectivos da UO N.A. 75% 80%
Peso 40%
Ind 16
Assegurar a liderança por resultados N.º de dias para conclusão do plano anual da UO N.A. 8/Out 4/Out OB 9
Peso 30%
Ind 17
N.º de dias para conclusão do relatório anual da UO N.A. 31/Jan 24/Jan
Peso 30%
Recursos Humanos Pontuação Planeados
Dirigentes - Direcção intermédia e Chefes de equipa 16 16
Inspector Superior/Técnico Superior 12 228
Inspector Técnico/Inspector Adjunto/Assistente Técnico 8 216
Assistente Operacional 5 10
TOTAL 470
Orçamento/actividade (€) Estimado (euros)
Despesa Receita Origem da Receita*
Actividade 1 3,150 Vendas a dinheiro
Actividade 2 1,050 Vendas a dinheiro
Actividade 3 2,100 Vendas a dinheiro
Actividade 4 42,000 Vendas a dinheiro
Actividade 5 7,350 Vendas a dinheiro
Actividade 6 2,100 Vendas a dinheiro
Actividade 7 3,150 94,605.59 Vendas a dinheiro
Actividade 8 1,050 Vendas a dinheiro
Actividade 9 2,100 Vendas a dinheiro
Actividade 10 5,250 Candidaturas PRODER
Actividade 11 8,400 Vendas a dinheiro
Actividade 12 1,050 Vendas a dinheiro
Actividade 13 2,100 Vendas a dinheiro
Actividade 14 21,000 Vendas a dinheiro
Actividade 15 1,050 Vendas a dinheiro
Actividade 16 2,100 Vendas a dinheiro
TOTAL 105,000 94,605.59
Plano de Formação da Unidade Orgânica
Distribuição por grupos profissionais
operacional
Áreas de formação Designação da acção de formação
Assistente
Assistente
Dirigentes
Técnicos
superior
técnico
Informática Word, PowerPoint, excel, acess, internet 1 19 11 2
Gestão do Tempo 12 20
Comportamental Atendimento Público 8 12
Gestão de Relações - Trabalho em equipa 8 14
Condicionalidade Ambiental Condicionalidade - Boas Práticas Agrícola e Ambientais 1 19 11
Gestão do Património Natural do Alto Plano Intermunicipal de Ordenamento do Terrritório do Alto
1 19 11
Douro Vinhateiro Douro Vinhateiro
Modos de Produção em Horticultura, Fruticultura, Frutos
19 11
Produção Agrícola Secos, Olivicultura e Vinha
Prevenção de Riscos Profissionais na Agricultura 4 11
Produção de Pastagens e Forragens 4 4
Produção Animal Bem Estar Animal 4 4
Estudo de Viabilidade Técnico-Económica das Explorações
6
Agrícolas
Expediente e Arquivo Expediente e Arquivo 2
Gestão de Recurso Humanos 1
Gestão
Gestão de Meios 1
Plano Anual de Actividades, 2009