GESTÃO EM POLÍTICA PARA DST/AIDS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB)
MANAGEMENT IN POLITICS FOR DST/AIDS IN THE CABEDELO CITY (PB)
Carla Glenda Souza da Silva1
Psicóloga CRP 13/3096
Consultora do Núcleo de DST/AIDS da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba
Ex-Coordenadora de DST/AIDS do Município de Cabedelo -PB
1
Endereço para correspondência:
Rua Dom Bosco, 311 – Cristo – João Pessoa (PB) – CEP:58.070-470
Fone: (83) 223 4609 / 8835 3588
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Resumo
Cabedelo, na Paraíba, é passagem obrigatória de mercadorias por via marítima e rodoviária.
Segundo dados da SES-PB, o primeiro caso de AIDS surgiu em 1987. Em 2001 a razão de
sexo era 2 homens para cada 1 mulher, preocupante, pois é um município portuário. Implantar
uma política eficaz de gestão em DST/AIDS nasceu da necessidade de atender a população
residente, de acordo com as diretrizes do SUS, abrangendo também a população “flutuante”
que tem acesso aos serviços de saúde. Alcançamos um planejamento objetivo que prioriza
capacidade instalada, hierarquização, governabilidade, recursos disponíveis, valoriza o
monitoramento e avaliação dos resultados. Apresentando êxitos e dificuldades enfrentadas
para implementar as metas propostas diante da construção da política.
Palvras-Chave: Gestão, Política em DST/Aids, Projeto de Intervenção, SUS.
Abstract
Cabedelo, in the Paraíba, is obligator ticket of merchandises by sea and road. According to
data of the SES-PB, the first case of AIDS appeared in 1987. In 2001 the sex reason was 2
men for each 1 woman, preoccupying, therefore it is a port city. To implant one efficient
politics of management in DST/AIDS was born of the necessity to take care of the resident
population, in accordance with the lines of direction of the SUS, thus enclosing "the floating"
population that it has access to the health services. We reach an objective planning that
prioritizes installed capacity, available hierarchy, to govern, resources, values the monitor and
evaluation of the results. Presenting successes and faced difficulties to implement the goals a
head proposals of the construction of the politics.
Key-words: Management, Politics in DST/Aids, Project of Intervention, SUS.
Introdução
Cabedelo possuía, de acordo com estimativa do IBGE, em 2003 uma população de
47.076 habitantes, é um município cujos limites geográficos correspondem a 31 Km2, sendo
banhado ao norte e leste pelo Oceano Atlântico, ao sul pelo Rio Jaguaribe e a oeste pelo Rio
Paraíba.
O artigo objetiva apresentar sucintamente 3 (três) anos de experiência a frente da
Política e Gestão em DST/Aids do referido município, acertos e erros para serem
compartilhados e servirem de modelo para construções mais eficazes, soluções simples mais
essenciais ao melhor atendimento da população de acordo com diretrizes do SUS.
O Projeto de Intervenção que será apresentado é fruto de uma seqüência de trabalhos
em aprendizado para planejamento de metas e ações visando garantir ao usuário do SUS, a
partir do processo de descentralização, a eqüidade, integralidade e universalidade. O
processo de especialização em Projeto de Desenvolvimento da Gestão Descentralizada
(PDGD) permitiu unir aspectos essenciais ao planejamento como meio de racionalizar custos,
favorecer governabilidade, intersetorialidade, hierarquização entre outros aspectos que
deverão ser tratados no decorrer do estudo. Procurando refletir a real necessidade do
Município a partir do contexto geográfico, epidemiológico, social, econômico, cultural e
organizativo.
O texto apresenta um modelo de gestão em política que vem sendo amplamente
exposto pelo Ministério da Saúde, no nosso caso PN-DST/Aids, na medida em que busca
apresentar aos colegas profissionais de saúde e gestores que a “Descentralização” significa
muito mais do que simplesmente dividir obrigações entre os três poderes (Federal, Estadual e
Municipal).
Diagnóstico do Município
Quando em julho de 2002 assumimos a Coordenação de DST/Aids tivemos a
preocupação de entender o contexto do município no que diz respeito às DST e Aids.
Quais os problemas que existiam nesse aspecto, onde precisava melhorar, o que havia
a favor em termos de estrutura de serviços e recursos disponíveis para facilitar a melhoria que
era almejada? – Sendo assim, realizamos uma pesquisa junto às 14 unidades de saúde da
família instaladas, onde se procurou conhecer: a situação de ocorrência das DST no
município; as ações que vinham sendo realizadas voltadas à prevenção e melhoria da
qualidade da assistência; o elenco de medicamentos disponíveis e necessários para tentar
suprir parte das necessidades. O Intuito do levantamento foi nortear o início de um
planejamento para realização de ações preventivas, de assistência, e capacidade gerencial
dentro da política de DST/Aids no município em questão. A pesquisa levantou as seguintes
questões:
1. As DST de maior incidência;
2. Conhecimento da população sobre as DST – formas de contágio e prevenção;
3. O que fazer para mudar a atual situação – sugestões;
4. Que estratégias utilizavam para abordar as pessoas com sinais e sintomas de
DST;
5. Dificuldades que enfrentavam para implementar alguma atividade neste
aspecto;
6. Estágio das DST em que as pessoas procuravam os PSF;
7. Conhecimento da camisinha como meio de prevenção às DST/Aids;
8. Sugestões de ações que a coordenação poderia realizar para sensibilizar a
população para a prevenção e tipo de estratégia que deveriam ser utilizados;
9. Dificuldade para desenvolver as ações;
10. Elenco de medicamentos para tratar DST que são necessários e faltam na
farmácia;
Com base nas respostas dos profissionais organizamos a I Capacitação em Abordagem
Sindrômica das DST e Controle Epidemiológico das DST e Aids, onde foram apresentadas
aos médicos e enfermeiras as novas caracterizações para tratamento e acompanhamento das
DST preconizada pelo Ministério da Saúde, contendo os fluxos de tratamento (Abordagem
Sindrômica), e mesmo em caso de suspeita da doença sem a comprovação laboratorial, qual o
procedimento que poderia ser utilizado, e ainda quanto ao controle epidemiológico, foi
apresentada a Portaria nº1.943 - GM, de 18 de outubro de 2001 do Governo Federal que
obriga a notificação de determinados agravos e sendo discutida a necessidade de implementar
a notificação compulsória e a notificação da morbidade. O resultado foi que em 2002
tínhamos notificado 271 casos de DST, em 2003 já eram 762 casos e em 2004 fechamos em
862 casos de DST notificadas. Reconhecendo que este ainda, não foi o ideal, devido a
resistência de alguns profissionais em preencher os formulários adequadamente. E ainda, que
a notificação das DST, que não é obrigatória, está sujeita a “boa vontade” dos profissionais
médicos e enfermeiros em executar.
De acordo com a Portaria nº367 – GS/SES, de 05 de julho de 2004, os agravos de
notificação compulsória no Estado da Paraíba, que têm como meio de transmissão a via
sexual e vertical, são: Infecção pelo vírus da imunodeficiência adquirida (HIV) em gestantes e
crianças expostas ao risco de transmissão vertical e expostas ao meio de transmissão vertical;
Sífilis congênita; e, Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS). Deixando claro que no
Estado da Paraíba não são notificados os casos de HIV positivos.
Foi a partir desse processo de diagnóstico que conseguimos planejar as primeiras
ações a serem realizadas no município, tentando atender as prioridades percebidas, desde
negociação junto a gestora, secretária de saúde, como também aos demais setores que
precisaríamos promover a intrasetorialidade e intersetorialidade.
O plano de ação deu ênfase à atenção aos:
- Profissionais de Saúde: Unidades de Saúde da Família, Agentes Comunitários de
Saúde, Profissionais da Policlínica Leonard Mozart e do Hospital Municipal de Cabedelo;
- Comunidade de Cabedelo: Escolas, Igrejas e Templos, Empresas Portuárias e
Farmácias – destacando o trabalho voltado para: professores de ciência, arte e alunos; líderes
religiosos; momentos informativos no porto; farmacêuticos e bauconistas comerciais; além de
estimular a participação da comunidade mais carente em ações sistemáticas dentre seus pares;
- Grupos Específicos: Homens, mulheres, adolescentes, homossexuais e profissionais
do sexo.
Gestão Descentralizada da Política em DST/AIDS em Cabedelo
Em 2003 iniciamos um processo de qualificação para favorecimento da qualidade dos
serviços prestados ao município quanto ao planejamento, implantação e implementação de
políticas de saúde pública condizentes com a realidade de Cabedelo.
O grande objetivo com isso é entender que atualmente com a característica da Aids
que envolve a vulnerabilidade2 temos que construir políticas mais realistas, que tenham como
princípio a atenção, quanto ás DST/Aids, a curto e médio prazo, mas seguras de resultados
2
“O conceito de vulnerabilidade (passa da) noção de risco individual a uma nova compreensão de
vulnerabilidade social, passagem crucial não só para nossa compreensão da epidemia, mas para qualquer
estratégia capaz de conter seu avanço. (...) Ele pode ser resumido justamente como esse movimento de
considerar a chance de exposição das pessoas ao adoecimento como a resultante de um conjunto de aspectos não
apenas individuais, mas também coletivos, contextuais, que acarretam maior suscetibilidade à infecção e ao
adoecimento e, de modo inseparável, maior ou menor disponibilidade de recursos de todas as ordens para
proteger de ambos. Por isso, as análises de vulnerabilidade envolvem a avaliação articulada de três eixos
interligados: Componente individual, Componente social e Componente programático” (Ayres et. al. Apud M.S.,
2004, p.142-147).
eficazes. Promover a capacidade de autogestão das pessoas, educação por pares, ou seja, dar
as pessoas a possibilidade de serem multiplicadoras de seu próprio conhecimento construído a
partir de orientação técnica adequada.
Analisar a capacidade instalada do município quanto a estrutura física de serviços,
como também recursos humanos qualificados para atuação. Verificar os possíveis parceiros –
governamentais ou não – e favorecer a co-responsabilidade.
De acordo com Rezende et al. apud M.S. (2003), a hierarquização da atenção à saúde
não significaria apenas organizar a rede física de serviços de saúde, mas implementar
mecanismos que garantam o acesso às ações e serviços de toda complexidade requerida. Aí
estão inseridos os princípios e diretrizes do SUS, quando promovemos, também a partir da
intersetorialidade, a universalidade, integralidade e eqüidade. A organização da Rede de
Atenção, com a referência e contra-referência estabelecida entre os serviços existentes num
município o que favorece e facilita a cobertura da população.
Quanto ao Controle Social este é visto como um processo no qual a população
participa, através de representantes, na definição, execução e acompanhamento das políticas
públicas, as políticas do governo (Pedrosa, 1997). O que vem expor a relevância da existência
do Conselho Municipal de Saúde, que terá o papel de atuar na formulação de estratégias e no
controle da execução da política de saúde nesta instância, inclusive nos aspectos econômicos
e financeiros, conforme a Lei nº8.142, de 28 de dezembro de 1990.
É ainda importante frisar que a atuação na formulação de estratégias, quando falamos
do papel do Conselho Municipal de Saúde, diz respeito a uma forma de atuar mais combativa,
ofensiva e criadora de construção de novo modelo. A atuação do controle social não deve ser
meramente fiscalizadora tradicional e burocrática, mas sim de acompanhamento permanente
da execução dos programas prioritários do SUS, de pesquisa por amostragem de usuários,
prestadores, profissionais e indicadores de saúde. Tendo o cuidado de não responsabilizar
apenas os serviços de saúde quando há falhas na atenção, lembrar que existe um conjunto de
adversidades que podem estar envolvidos, variáveis tais como: social, econômica, racial,
etária e de gênero (M.S., 2000).
A acessibilidade é um dos pontos cruciais quando discutimos a melhoria de condições
para os usuários do SUS. Pois, refere-se à garantia a todo usuário, independente da sua cor,
raça, religião e condição sócio-econômica-cultural, a assistência integral e igualitária aos
serviços de saúde disponíveis no SUS, em consonância com seus princípios e diretrizes.
Maria Cristina Fekete, em seu estudo da Acessibilidade na Avaliação dos Serviços de
Saúde, desenvolvido em Belo Horizonte (NESCON/UFMG), define acessibilidade como:
“(...) o grau de ajuste entre as características dos recursos de saúde e as da população, no
processo de busca e obtenção de assistência à saúde” (M.S., 2004, p. 64).
Para que a Coordenação de DST/AIDS do Município possa atuar é importante que haja
governabilidade para a implementação das ações. Entendendo governabilidade como a
capacidade de gerir, utilizando-se de meios eficazes para num curto espaço de tempo, por em
prática o objetivo que se propõe ao planejar. Sendo assim, quanto maior a quantidade de
variáveis que o responsável pelo planejamento controle maior será sua capacidade de por em
prática o plano de trabalho.
A governabilidade é inerente a um ator específico e é maior também se o ator tem alta
capacidade de governo. Não esquecendo que é a relação entre as variáveis de maior peso ou
valor que o ator controla e não controla no processo de governar (M.S., p. 42, 2004).
De acordo com o Método Altadir de Planificação Popular – MAPP, que se constitui no
método de eleição para planejamento no nível local, particularmente naqueles altamente
descentralizados (M.S., 2004), tentamos facilitar os processos de atuação da coordenação de
DST/Aids, construindo um plano SMART - eSpecífico, Mensurável, Apropriado, Realista e
Temporal. No entanto, mesmo sendo construído seguindo todos os critérios possíveis, ainda
assim encontramos dificuldades para implementação, pois nos deparamos com dificuldades
que fogem a governabilidade dentro de um ou outro processo de implementação da política.
O Programa de DST/AIDS do Município realizou diversas ações conjuntas com os
vários setores da Secretaria de Saúde, além de parcerias com outras instituições públicas e
privadas, visando à realização de ações conjuntas, envolvendo a população em geral, uma vez
que a problemática das DST/AIDS atinge a “todos”. É um fato social e coletivo que não pode
mais ser tratado como individual. Campanhas como de Imunização e Prevenção as
DST/HIV/AIDS para Profissionais do Sexo, Caminhoneiros e Clientes – parceria com a
Coord. de Imunização, Vigilância Epidemiológica e Enfermagem; Capacitação em
Abordagem Sindrômica e Aconselhamento para Médicos e Enfermeiros dos PSF – parceria
com a Direção da Atenção Básica e PSF; Desenvolvimento do Projeto Ciência, Arte e
Prevenção na Escola – parceria com a Séc. de Educação, Esporte e Cultura do Município;
Campanhas de Prevenção às Drogas e DST/AIHIV/AIDS – parceria com Conselho Municipal
Antidrogas; Campanhas de prevenção junto à comunidade portuária como palestras,
abordagem a caminhoneiros, embarcados, marítimos e profissionais do setor administrativo
da Companhia Docas da Paraíba – parceria com a Companhia Docas, Vigilância Sanitária e
SIPAT; Capacitação em Biossegurança para odontólogos, auxiliares de consultório
odontológico e enfermeiros através de parceria com a Coordenação de Vigilância Sanitária do
município buscando além de aperfeiçoar a assistência nos consultórios odontológicos
instalados nas unidades de saúde da família favorecer um entendimento quanto aos riscos de
contaminação ocupacional e normas e condutas que devem ser praticadas universalmente com
todos os usuários do serviço, independentes de serem portadores ou não de HIV/Aids; entre
outras atividades.
Por ser um Município Portuário, ser Rota de Caminhoneiros, possuir Área de
turismo, receber Grupos de Migração, ter Profissionais do Sexo, ter Usuários de outras
Drogas e Drogas Injetáveis, ter Homens que fazem sexo com Homens, uma população
Jovem/Adolescente. Este sofre com mazelas sociais encontradas em todo Brasil, em maior ou
menor grau; receber pessoas de navios brasileiros e estrangeiros cujos tripulantes em algumas
situações têm suas „garotas de programa fixas‟ que trazem de outros Estados, como é o caso
de garotas que vêm de Pernambuco e Rio Grande do Norte para Cabedelo.
O Sistema de Referência e Contra-Referência ocorre, porém não é o ideal para a
resolutividade e eficiência dos serviços. Os usuários em geral são encaminhados das Unidades
de Saúde da Família para a Policlínica, às vezes diretamente para o Hosp. Municipal, em
alguns momentos não há comunicação entre os serviços e dessa forma perdemos informações,
porém temos consciência que alcançar o ideal é praticamente difícil devido o „vício’ que o
serviço público acumula em sua história. Isso reflete inclusive no Serviço de Assistência
Especializada – SAE, por exemplo, as dificuldades que enfrentamos quanto ao horário de
funcionamento do laboratório do hospital e para que este nos enviasse a relação com nomes e
endereços das pessoas que foram realizar a coleta de sangue para HIV e VDRL.
Face ao exposto entendemos que nossa missão enquanto gerente de serviço é
reconhecer problemas, nós críticos, que dificultam o andamento do processo de melhoria da
qualidade da assistência, encontrar soluções para estes e aperfeiçoar o sistema para lidar
melhor com os prováveis problemas que deverão surgir em outras instâncias.
Considerações Finais
Com base na experiência vivida em Cabedelo – PB, podemos considerar que o ato de
planejar deve fazer parte do dia-a-dia do profissional que está inserido no sistema. Não é
meramente resolver um problema, mas construir estratégias que possibilitem ir mais além.
Artmann (M.S., 2004), afirma que segundo Matus um problema não pode ser apenas
um “mal-estar” ou uma necessidade sentida pela população. Um problema suscita à ação: é
uma realidade insatisfatória superável que permite um intercâmbio favorável com outra
realidade. Ou seja, para este autor um problema nunca é solucionado de fato, porém uma
intervenção eficaz pode produzir uma troca positiva de problemas. E ainda, um dos pontos
mais relevantes é que o ator responsável ao perceber o problema esteja disposto a enfrentá-lo,
caso contrário não haverá processo de crescimento nem aperfeiçoamento do sistema.
O SUS atualmente busca o processo de descentralização do sistema de saúde, visando
compartilhar responsabilidades e atender a população brasileira, de acordo com seus
princípios e diretrizes, de forma humanizada, ou seja, respeitando as peculiaridades de cada
Região, Estado e Município.
O Curso de Especialização em Projeto de Desenvolvimento da Gestão Descentralizada
permitiu visualizar a articulação dos perfis epidemiológico, capacidade instalada, capacidade
de gerenciamento de serviços e programa local; respeitando o contexto sócio-econômico-
cultural e político em que está inserido cada gestor de programa municipal/estadual que esteve
presente no processo de formação.
Um município, através de seus gestores, deve avançar na realização de ações
sistemáticas e que permitam a atuação dos atores sociais como parceiros, favorecendo a
divisão de responsabilidades, não só entre profissionais, mas com a sociedade como um todo.
Gerenciar a política de DST/Aids do Município de Cabedelo nos permitiu crescer
humanamente no pensamento de que gerenciar é muito mais que ditar regras, é compartilhar
dificuldades, capacidades e permitir que cada integrante de uma equipe sinta-se empoderado e
protagonista desse crescimento.
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