Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4122 - Quinta-feira, 20/10/2011
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4122 - Quinta-feira, 20 de outubro de 2011
Divulgação: Quinta-feira, 20 de outubro de 2011 Publicação: Sexta-feira, 21 de outubro de 2011
LEGISLATIVO PESSOAL
Portarias
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o artigo 20, inciso VI, do Regimento deste Legislativo Municipal,
CESSA EFEITOS,a contar de 03/10/2011, em relação à funcionária SILVIA HELENA TREMARIN SEELIG,
4261-4, da Portaria 601, de 31/12/2003, que determinou a diversos funcionários o pagamento de Gratificação
pelo Exercício de Atividade de Natureza Insalubre, proporcional a 20%, no período de 01/01/2004 a
31/12/2005 e até ulterior deliberação, conforme Portaria 513, de 10/10/2011.
CESSA EFEITOS, a contar de 01/12/2011, em relação aos funcionários constantes do quadro anexo, da
convocação para percepção da Gratificação Legislativa – GL, conforme Portaria 518, de 11/10/2011
(processo 3269/11).
MATRÍCULA FUNCIONÁRIO CARGO
ÂNGELA DE FÁTIMA GONÇALVES
1423-1 Assistente Legislativo IV
YUGUEROS
2002-5 CARMEN LUCIA PANITZ CRUZ AMBROS Assistente Legislativo IV
1100-6 DENISE CRUZ JOVINO Assistente Legislativo IV
0881-8 EDILSON JOSE DA SILVA SANTOS Assistente Legislativo IV
1083-1 ELISABETH MARIA SIKORA SOARES Assistente Legislativo IV
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1079-8 INÁCIO LUTKEMEYER Assistente Legislativo IV
0886-3 INARA FARIAS PIRES Assistente Legislativo IV
1091-0 JORGE ALBERTO SOARES BARCELLOS Assistente Legislativo IV
1080-4 MAGDA BRIZOLA BOOSE Assistente Legislativo IV
1084-0 ORLANDO DANIEL DE OLIVEIRA RAMOS Assistente Legislativo IV
1093-8 ROSELIA LIEGE DA SILVEIRA Assistente Legislativo IV
1138-9 JUREMA BASTOS DE ALMEIDA Assistente Legislativo V
1099-2 MARCIA REGINA SCHWERTNER Assistente Legislativo V
1246-6 MARIA HELENA BLASKOVSKI VIEIRA Assistente Legislativo V
1106-0 ROSA ANGELA FONTES Assistente Legislativo V
1436-5 CARLA CAMPOS DA SILVA Assistente Legislativo VI
1081-3 DARCY PALMEIRO SEQUEIRA Assistente Legislativo VI
MARGARETE SOUZA CARDOSO DO
0536-4 Assistente Legislativo VI
NASCIMENTO
1136-1 OLI CARLOS FERREIRA BARBOSA Assistente Legislativo VI
CESSA EFEITOS, a contar de 01/12/2011, em relação aos funcionários constantes do quadro anexo, da
convocação para percepção da Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP, conforme Portaria 519, de
11/10/2011 (processo 3269/11).
MATRÍCULA FUNCIONÁRIO CARGO
ÂNGELA DE FÁTIMA GONÇALVES
1423-1 Assistente Legislativo IV
YUGUEROS
2002-5 CARMEN LUCIA PANITZ CRUZ AMBROS Assistente Legislativo IV
1100-6 DENISE CRUZ JOVINO Assistente Legislativo IV
0881-8 EDILSON JOSE DA SILVA SANTOS Assistente Legislativo IV
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1083-1 ELISABETH MARIA SIKORA SOARES Assistente Legislativo IV
1079-8 INÁCIO LUTKEMEYER Assistente Legislativo IV
0886-3 INARA FARIAS PIRES Assistente Legislativo IV
1091-0 JORGE ALBERTO SOARES BARCELLOS Assistente Legislativo IV
1080-4 MAGDA BRIZOLA BOOSE Assistente Legislativo IV
1084-0 ORLANDO DANIEL DE OLIVEIRA RAMOS Assistente Legislativo IV
1093-8 ROSELIA LIEGE DA SILVEIRA Assistente Legislativo IV
1138-9 JUREMA BASTOS DE ALMEIDA Assistente Legislativo V
1099-2 MARCIA REGINA SCHWERTNER Assistente Legislativo V
1246-6 MARIA HELENA BLASKOVSKI VIEIRA Assistente Legislativo V
1106-0 ROSA ANGELA FONTES Assistente Legislativo V
1436-5 CARLA CAMPOS DA SILVA Assistente Legislativo VI
1081-3 DARCY PALMEIRO SEQUEIRA Assistente Legislativo VI
MARGARETE SOUZA CARDOSO DO
0536-4 Assistente Legislativo VI
NASCIMENTO
1136-1 OLI CARLOS FERREIRA BARBOSA Assistente Legislativo VI
TORNA SEM EFEITO, a Portaria 496, de 28/09/2011 que cessou efeitos,a contar de 01/10/2011, em relação
aos funcionários constantes do quadro anexo, da convocação para percepção da Gratificação Legislativa –
GL, conforme Portaria 516, de 11/10/2011 (processo 3269/11).
MATRÍCULA FUNCIONÁRIO CARGO
ÂNGELA DE FÁTIMA GONÇALVES
1423-1 Assistente Legislativo IV
YUGUEROS
2002-5 CARMEN LUCIA PANITZ CRUZ AMBROS Assistente Legislativo IV
1100-6 DENISE CRUZ JOVINO Assistente Legislativo IV
0881-8 EDILSON JOSE DA SILVA SANTOS Assistente Legislativo IV
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1083-1 ELISABETH MARIA SIKORA SOARES Assistente Legislativo IV
1079-8 INÁCIO LUTKEMEYER Assistente Legislativo IV
0886-3 INARA FARIAS PIRES Assistente Legislativo IV
1091-0 JORGE ALBERTO SOARES BARCELLOS Assistente Legislativo IV
1080-4 MAGDA BRIZOLA BOOSE Assistente Legislativo IV
1084-0 ORLANDO DANIEL DE OLIVEIRA RAMOS Assistente Legislativo IV
1093-8 ROSELIA LIEGE DA SILVEIRA Assistente Legislativo IV
1138-9 JUREMA BASTOS DE ALMEIDA Assistente Legislativo V
1099-2 MARCIA REGINA SCHWERTNER Assistente Legislativo V
1246-6 MARIA HELENA BLASKOVSKI VIEIRA Assistente Legislativo V
1106-0 ROSA ANGELA FONTES Assistente Legislativo V
1436-5 CARLA CAMPOS DA SILVA Assistente Legislativo VI
1081-3 DARCY PALMEIRO SEQUEIRA Assistente Legislativo VI
MARGARETE SOUZA CARDOSO DO
0536-4 Assistente Legislativo VI
NASCIMENTO
1136-1 OLI CARLOS FERREIRA BARBOSA Assistente Legislativo VI
TORNA EFEITO, a Portaria 497, de 28/09/2011 que cessou efeitos, a contar de 01/10/2011, em relação aos
funcionários constantes do quadro anexo, da convocação para percepção da Gratificação de Incentivo à
Produtividade – GIP, conforme Portaria 517, de 11/10/2011 (processo 3269/11).
MATRÍCULA FUNCIONÁRIO CARGO
ÂNGELA DE FÁTIMA GONÇALVES
1423-1 Assistente Legislativo IV
YUGUEROS
2002-5 CARMEN LUCIA PANITZ CRUZ AMBROS Assistente Legislativo IV
1100-6 DENISE CRUZ JOVINO Assistente Legislativo IV
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0881-8 EDILSON JOSE DA SILVA SANTOS Assistente Legislativo IV
1083-1 ELISABETH MARIA SIKORA SOARES Assistente Legislativo IV
1079-8 INÁCIO LUTKEMEYER Assistente Legislativo IV
0886-3 INARA FARIAS PIRES Assistente Legislativo IV
1091-0 JORGE ALBERTO SOARES BARCELLOS Assistente Legislativo IV
1080-4 MAGDA BRIZOLA BOOSE Assistente Legislativo IV
1084-0 ORLANDO DANIEL DE OLIVEIRA RAMOS Assistente Legislativo IV
1093-8 ROSELIA LIEGE DA SILVEIRA Assistente Legislativo IV
1138-9 JUREMA BASTOS DE ALMEIDA Assistente Legislativo V
1099-2 MARCIA REGINA SCHWERTNER Assistente Legislativo V
1246-6 MARIA HELENA BLASKOVSKI VIEIRA Assistente Legislativo V
1106-0 ROSA ANGELA FONTES Assistente Legislativo V
1436-5 CARLA CAMPOS DA SILVA Assistente Legislativo VI
1081-3 DARCY PALMEIRO SEQUEIRA Assistente Legislativo VI
MARGARETE SOUZA CARDOSO DO
0536-4 Assistente Legislativo VI
NASCIMENTO
1136-1 OLI CARLOS FERREIRA BARBOSA Assistente Legislativo VI
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o artigo 20, inciso VI, do Regimento deste Legislativo Municipal, com a Resolução
de Mesa 173, de 03/06/1997,
DESIGNA asservidoras constantes do quadro abaixo, para atuarem como ministrantes no Projeto de
Integração ao Trabalho na Câmara Municipal de Porto Alegre, nos dias 17,19 e 20 de outubro de 2011,
conforme Portaria 526, de 11/10/2011 (processo 3465/11).
FUNCIONÁRIO MATR. CARGO
FERNANDA KERBES 3419-9 À disposição
MÁRCIA AGUIAR MENNA BARRETO 2866-2 Assistente Legislativo II
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MAYNAR PATRÍCIA VORGA LEITE 4385-1 Assistente Legislativo I
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o artigo 37, inciso I, letra “a” da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985,
artigo 41 da Lei Municipal 5811/86 e artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto
Alegre,
CONVOCA JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES FURTADO, 5251-4, Assessor Comunitário I, 2.1.2.1, para
cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, a contar de 02/09/2011 e até ulterior deliberação,
conforme Portaria 479, de 19/09/2011 (processo 3192/11).
CONVOCA LUIZ FERNANDO NOSCHANG DE MEDEIROS, 5250-6, Assessor Comunitário I, 2.1.2.1, para
cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, a contar de 19/09/2011 e até ulterior deliberação,
conforme Portaria 484, de 22/09/2011 (processo 3236/11).
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o artigo 37, inciso I, letra “b” da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985,
artigo 41 da Lei Municipal 5811/86 e artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto
Alegre,
CONVOCA HUGO RICARDO BASLER FILHO, 5248-0, Supervisor de Gabinete Parlamentar, 2.1.1.7, para
cumprir Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no período de 03/10/2011 a 22/10/2011,
conforme Portaria 506, de 05/10/2011 (processo 3352/11).
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o artigo 68 da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985 e artigo 20, inciso VI
do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre,
DESIGNA ANTONIO LUIS BERNARDES, 0451-5, Oficial de Transportes II, 1.2.1.7.8, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Transportes, 2.2.1.4, a contar de 03/10/2011, conforme Portaria 528, de
13/10/2011.
DESIGNA DEISE ANTUNES DE OLIVEIRA, 4259-8, Taquígrafo I, 1.4.5.1.12, para exercer a Função
Gratificada de Assessor em Revisão de Texto, 2.2.2.3, a contar de 27/09/2011, conforme Portaria 530, de
13/10/2011.
DESIGNA MARIA ELISA MANNA PIRES, 4665-6, Taquígrafo I, 1.4.5.1.12, para exercer a Função Gratificada
de Assessor em Revisão de Texto, 2.2.2.3, a contar de 27/09/2011, conforme Portaria 532, de 13/10/2011.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o artigo 69 da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985 e artigo 20, inciso VI
do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre,
DESIGNA MARIONEIDE SCHWENGBER, 4227-5, Taquígrafo I, 1.4.5.1.12, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Taquigrafia, 2.2.1.5, a contar de 16/09/2011 e enquanto perdurar o
impedimento de CLAUDIA PASQUALI COELHO, 4225-9, em licença-saúde, conforme Portaria 533, de
13/10/2011.
DESIGNA ANA PAULA VIANNA LEKE FRANCHETTO, 4229-1, Taquígrafo I, 1.4.5.1.12, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Setor de Apanhados Taquigráficos, 2.2.1.4, a contar de 09/09/2011 e
enquanto perdurar o impedimento de MARIONEIDE SCHWENGBER, 4227-5, conforme Portaria 534, de
13/10/2011.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o artigo 73 da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985 e artigo 20, inciso VI
do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre,
DISPENSA ANTONIO ADEMIR LOPES ORTIZ, 0476-4, Oficial de Transportes II, 1.2.1.7.8, do exercício da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Transportes, 2.2.1.4, a contar de 03/10/2011, conforme Portaria
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527, de 13/10/2011.
DISPENSA SANDRA MARIA DA SILVA ÁVILA, 2157-3, Taquígrafo I, 1.4.5.1.12, do exercício da Função
Gratificada de Assessor em Revisão de Texto, 2.2.2.3, a contar de 27/09/2011, conforme Portaria 529, de
13/10/2011.
DISPENSA ANA PAULA VIANNA LEKE FRANCHETTO, 4229-1, Taquígrafo I, 1.4.5.1.12, do exercício da
Função Gratificada de Assessor em Revisão de Texto, 2.2.2.3, a contar de 27/09/2011, conforme Portaria
531, de 13/10/2011.
EDITAIS
Editais
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA
PARA SORTEIO DE INTEGRANTES DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
A Presidente da Comissão Especial de Licitação, em cumprimento ao disposto no art. 10 da Lei nº 12.232/10,
COMUNICA aos interessados a realização da Sessão Pública destinada ao sorteio dos seis integrantes titulares e seis
suplentes da Subcomissão Técnica, a qual procederá à análise e ao julgamento técnico em licitações deste Legislativo
com vistas à contratação de serviços de Publicidade e Propaganda (T. Preços 02/2011).
Para tanto, DIVULGA a nominata dos profissionais habilitados, dividindo-se entre os servidores indicados pela CMPA –
sorteio de quatro integrantes titulares e quatro suplentes – e os que não possuem vínculo com a CMPA – sorteio de dois
integrantes titulares e dois suplentes –, conforme segue:
PROFISSIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
1. Alessandra dos Santos Obem 6. Ester Scotti
2. Andreia Peres de Castro Oliveira 7. Giovana Jordão Oliveira
3. Cristina Matilde Tardio Serrano 8. Hélio Carlos Panzenhagen Júnior
4. Darlene Coitinho Silveira 9. José Eduardo Pereira Nascimento
5. Diógenes Antônio Alvares 10. Regina Lucas Andrade
PROFISSIONAIS SEM VÍNCULO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE
1. Aline Kusiak 5. Patrícia Silva
2. Andréa Back 6. Rita de Cássia Silva Becco
3. Marcos Eifler 7. Pedro Henrique Denardin
4. Michele Limeira 8. Sheyla Scardoelli
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2011, às 10 horas.
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LOCAL: Sala de Licitações da Câmara Municipal de Porto Alegre, Av. Loureiro da Silva nº 255, Bairro Centro, sala 395.
Qualquer interessado poderá impugnar os nomes acima listados até 48 horas antes do sorteio, mediante
apresentação de documento contendo as razões da impugnação na Seção de Protocolo e Arquivo da Câmara Municipal de
Porto Alegre, nos seguintes horários: pela manhã, das 9h00min às 11h30min, de segunda a sexta-feira; e à tarde, das
13h30min às 17h00min, de segunda a quinta-feira; às sextas-feiras, o encerramento ocorre às 15h30min.
Porto Alegre, 18 de outubro de 2011.
JUREMA BASTOS DE ALMEIDA, Presidente da CEL.
LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público o resultado do seguinte Certame:
PREGÃO ELETRÔNICO 118/2011
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 3161/11
OBJETO: Aquisição de papel toalha tipo mecha.
LOTE ÚNICO: COLLINE COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA.
VALOR UNITÁRIO E TOTAL: R$ 48,50 e R$ 48.500,00
A íntegra do julgamento encontra-se à disposição dos interessados na sala nº 395, 3º andar do
prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline ou
www.pregaobanrisul.com.br).
Porto Alegre, 19 de outubro de 2011.
ROSEMARY MAURER, Pregoeira.
LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público o resultado dos seguintes Certames:
PREGÃO ELETRÔNICO 122/2011
PROCESSO 2580/11
OBJETO: Aquisição de conjuntos de sistemas para portas de correr modelo D25 (roldanas).
LOTE ÚNICO: MADELEI PRODUTOS PARA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA.
VALORES UNITÁRIO E TOTAL: R$ 20,00 e R$ 600,00.
PREGÃO ELETRÔNICO 124/2011
PROCESSO 2927/11
OBJETO: Confecção de adesivos e cartazes (Campanha de divulgação do art. 150 da LOM - Porto Alegre).
LOTES 01 e 02: EDITORA ERECHIM LTDA.
VALORES UNITÁRIOS: R$ 0,11 (lote 01) e R$ 0,98 (lote 02).
VALOR TOTAL: R$ 942,00.
A íntegra dos julgamentos encontra-se à disposição dos interessados na sala nº 395, 3º andar do
prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline ou
www.pregaobanrisul.com.br).
Porto Alegre, 18 de outubro de 2011.
ROSEMARY MAURER, Pregoeira.
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LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna pública a abertura dos seguintes Certames:
PREGÃO ELETRÔNICO 134/2011
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 3420/11
OBJETO:Aquisição de café moído e torrado.
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 8h30min do dia 07 de novembro de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 07 de novembro de 2011.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 13h30min do dia 07 de novembro de 2011.
PREGÃO ELETRÔNICO 135/2011
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 3431/11
OBJETO: Aquisição de sabonete líquido perfumado, em refil de 800 ml.
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 9h do dia 07 de novembro de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h do dia 07 de novembro de 2011.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 15h do dia 07 de novembro de 2011.
PREGÃO ELETRÔNICO 136/2011
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 3427/11
OBJETO: Aquisição de copos descartáveis para cafezinho.
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 10h do dia 07 de novembro de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 11h do dia 07 de novembro de 2011.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 17h do dia 07 de novembro de 2011.
Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos estão disponíveis através do site
www.pregaobanrisul.com.br ou no site www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto à Seção de Cadastro da Central de
Licitações do Estado do Rio Grande do Sul.
Informações poderão ser obtidas através dos telefones (51) 3220-4314 e (51) 3433-4458 ou no
endereço eletrônico pregao@camarapoa.rs.gov.br
Porto Alegre, 18 de outubro de 2011.
ROSEMARY MAURER, Pregoeira.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
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PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Marinês Martins Dorneles e Olivan Amélio dos Santos
Prado
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: diariooficial@sma.prefpoa.com.br - Fone: 3289-1231 - Fax: 3289-1248
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