Agência Nacional de Telecomunicações -
ANATEL Anatel
“ENFORCEMENT”
Edilson Ribeiro dos Santos
Superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização
Brasília, abril/2004
ANATEL
Organograma da Anatel
Conselho Consultivo Conselho Diretor Ouvidoria
Comitês
Presidência
Superintendente
Superintendência Executivo (SUE)
de Radiofreqüência
e Fiscalização
Assessorias Procuradoria
(SRF)
Superintendência Superintendência Superintendência Superintendência Superintendência Superintendência
Superintendência de Serviços
de de Serviços de Serviços de de de Administração
de Serviços
Radiofreqüência e Privados (SPV) Comunicação de Universalização Geral (SAD) Públicos (SPB)
Públicos (SPB)
Fiscalização Massa (SCM) (SUN)
(SRF)
1
ANATEL
Organograma da SRF
Superintendência de
Radiofreqüência e
Fiscalização
SRF 5
Gerência Geral de Gerência Geral de
Certificação e Fiscalização e
Engenharia do Supervisão Regional
Espectro (RFCE) 2 (RFFC) 2
Gerência de Gerência de
Gerência de Gerência de Escritórios Regionais
Certificação Engenharia do Fiscalização e Engenharia do
(RFCEC) Supervisão Regional (ERs)
Espectro (RFCEE) Espectro (RFFCC)
13 14 (RFFCF) 30 17 521
Unidades Operacionais
Previsto: 935 (UOs)
114
Realizado: 718
Fiscalização - Abrangência
ANATEL
I - SERVIÇOS - Execução, Comercialização e Uso
II - REDES - Implantação e Funcionamento
III - RECURSOS - Órbita, Numeração e Espectro
IV - PRODUTOS - Certificação
2
ANATEL
Fiscalização - Exercício
ACOMPANHAMENTO
E ATIVIDADE DE CAMPO
CONTROLE
Superintendências Técnicas SRF
PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS
• Vistorias / Inspeções
• Análises Estatísticas • Pesquisa e Averiguação
• Auditorias • Análise Espectral
• Acompanhamento Indicadores • Avaliação-Parâmetros Técnicos
• Teste de Razoabilidade ... • Testes em Produtos
ANATEL
Planejamento de Fiscalização
Consulta
Consulta Consulta Órgãos de Consulta Dados
Planejamento
Superintendências /MC Controle Estatísticos
Estratégico
Define Necessidades Define Recursos
Considerar aspectos: Material
Políticos, Estabelece Prioridades Monetário
Estratégicos, Táticos Metodológico
Humano
e Operacionais Aloca Recursos
Emite Diretrizes Emite Plano Operacional por
Região
Consolida Planejamento
Anual de Fiscalização
3
Esquema Básico
ANATEL
Prioridades de Fiscalização
ABRANGÊNCIA DO OBJETIVOS ESSENCIAIS
REGIME INTERESSE COLETIVOS RESTRITOS * UNIVERSALIZAÇÃO
JURÍDICO * QUALIDADE
DA PRESTAÇÃO * CONTINUIDADE
* PREÇOS JUSTOS
PÚBLICOS ALTA
* COMPETIÇÃO
* FONTES DE RECURSO
PRIVADOS NORMAL BAIXA (Fistel e FUST)
Recursos
ANATEL
Horas Financeiros
30,0
662.380 8,0 Terceiros
517.440
497.821 497.821
18,8
144.940
0
Próprias Terceiros Total de Horas 2003 2004
Horas 2003 Horas 2004
4
ANATEL
SGME
Boa Vista
·
·
Macapá
Belém
•
• São Luís
·
Manaus
• Fortaleza
•
Teresina • Natal
· ·
•João Pessoa
Rio Branco Porto Velho Palmas· • Recife
• Maceió
• Aracaju
Brasília
·
· •Salvador
Cuiabá
·
Goiânia • Vitória
· ·
Campo GrandeBelo Horizonte
·
São Paulo
•Rio de Janeiro
Total
•Curitiba
Centro Nacional 1 1
• Florianópolis
Centros Regionais 5 22 27
• Porto Alegre
Instaladas Unidades Móveis de Monitoragem 28
28
A instalar Estações Remotas de Monitoragem 23 33 56
ANATEL
Configuração Nacional - RNR
Boa Vista
·
Macapá
Belém
São Luís
·
Manaus
Fortaleza
Teresina Natal
Implantado:
· ·
•
João Pessoa
Rio Branco Porto Velho Palmas Recife 12 Plataformas Assistidas
Maceió 15 Plataformas Desassistidas
Brasília Aracaju
Cuiabá
· •
Salvador
·
Goiânia Vitória
·
Campo GrandeBelo Horizonte
·
São Paulo
Rio de Janeiro
Curitiba
Florianópolis
Centro Nacional
Porto Alegre
5
ANATEL Diretrizes
OBJETIVO:
• Estabelecer parâmetros básicos para elaboração
do Plano Anual de Fiscalização, compatibilizando-o
com as necessidades das demais
Superintendências e com a Missão da Anatel.
ANATEL
Diretrizes
• Gerais
• Operacionais
• Tributárias
6
ANATEL Resultados da Fiscalização
Ações de Fiscalização
203.074
183.607 187.698
180.000
151.200 154.200
32.407 33.498
23.074
Previsto 2003 Realizado 2003 Previsto 2004
Presencial Monitoração Total de ações
ANATEL Resultados da Fiscalização
Entidades
24.756
23.791
Previsto
20.685
Realizado
2003 2004
7
ANATEL
8