Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL
Anatel
“ENFORCEMENT”
Edilson Ribeiro dos Santos
Superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização
Brasília, abril/2004
ANATEL
Organograma da Anatel
Conselho Diretor Ouvidoria
Conselho Consultivo
Presidência
Comitês
Superintendência de Radiofreqüência Assessorias e Fiscalização (SRF)
Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização (SRF) Superintendência de Serviços Privados (SPV) Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa (SCM)
Superintendente Executivo (SUE)
Procuradoria
Superintendência de Universalização (SUN)
Superintendência Superintendência de Administração de Serviços Geral (SAD) Públicos (SPB)
Superintendência de Serviços Públicos (SPB)
1
ANATEL
Organograma da SRF
Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização SRF
5
Gerência Geral de Certificação e Engenharia do Espectro (RFCE)
2
Gerência de Fiscalização e Supervisão Regional (RFFCF) 30
Gerência Geral de Fiscalização e Supervisão Regional (RFFC) 2
Gerência de Certificação (RFCEC)
13
Gerência de Engenharia do Espectro (RFCEE)
14
Gerência de Engenharia do Espectro (RFFCC)
Escritórios Regionais (ERs)
17
521
Unidades Operacionais
Previsto: 935 Realizado: 718
(UOs)
114
ANATEL
Fiscalização - Abrangência
I - SERVIÇOS - Execução, Comercialização e Uso
II - REDES - Implantação e Funcionamento
III - RECURSOS - Órbita, Numeração e Espectro IV PRODUTOS - Certificação
2
ANATEL
Fiscalização - Exercício
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE Superintendências Técnicas
ATIVIDADE DE CAMPO SRF
PROCEDIMENTOS • • • • Análises Estatísticas Auditorias Acompanhamento Indicadores Teste de Razoabilidade ... • • • • •
PROCEDIMENTOS Vistorias / Inspeções Pesquisa e Averiguação Análise Espectral Avaliação-Parâmetros Técnicos Testes em Produtos
ANATEL
Planejamento de Fiscalização
Consulta Superintendências /MC Consulta Órgãos de Controle Consulta Dados Estatísticos
Consulta Planejamento Estratégico
Define Necessidades
Define Recursos
Considerar aspectos: Políticos, Estratégicos, Táticos e Operacionais
Estabelece Prioridades Aloca Recursos
Material Monetário Metodológico Humano
Emite Diretrizes
Emite Plano Operacional por Região Consolida Planejamento Anual de Fiscalização
3
ANATEL
Esquema Básico Prioridades de Fiscalização
ABRANGÊNCIA DO REGIME INTERESSE COLETIVOS JURÍDICO DA PRESTAÇÃO PÚBLICOS PRIVADOS ALTA NORMAL
OBJETIVOS ESSENCIAIS
RESTRITOS
BAIXA
* UNIVERSALIZAÇÃO * QUALIDADE * CONTINUIDADE * PREÇOS JUSTOS * COMPETIÇÃO * FONTES DE RECURSO (Fistel e FUST)
ANATEL
Recursos
Horas Financeiros
30,0 8,0
662.380 517.440
Terceiros
497.821
497.821
18,8
144.940
0
Próprias
Terceiros Horas 2003
Total de Horas
2003
2004
Horas 2004
4
ANATEL
SGME
Boa Vista
· ·
Macapá • Belém • Manaus
· São Luís
•
• Fortaleza • Natal •João Pessoa • Recife • Maceió • Aracaju
Teresina
·
Rio Branco
·
Porto Velho
Palmas·
· Brasília ·
•Salvador
Cuiabá
·
Goiânia
· ·
• Vitória •Rio de Janeiro
Campo GrandeBelo Horizonte São Paulo
·
Total 1 5 28 23 33 22 1 27 28 56
•Curitiba • Florianópolis • Porto Alegre
Centro Nacional Centros Regionais Unidades Móveis de Monitoragem Estações Remotas de Monitoragem
Instaladas A instalar
ANATEL
Configuração Nacional - RNR
Boa Vista
·
Macapá Belém Manaus São Luís · Fortaleza Teresina
·
Natal João Pessoa • Recife Maceió Aracaju
Implantado:
12 Plataformas Assistidas 15 Plataformas Desassistidas
Rio Branco
·
Porto Velho
Palmas
Cuiabá
·
Brasília
Salvador •
·
Goiânia
·
Vitória
Campo GrandeBelo Horizonte
· São Paulo
Rio de Janeiro Curitiba Florianópolis Porto Alegre
Centro Nacional
5
ANATEL
Diretrizes
OBJETIVO:
• Estabelecer parâmetros básicos para elaboração do Plano Anual de Fiscalização, compatibilizando-o com as necessidades das demais
Superintendências e com a Missão da Anatel.
ANATEL
Diretrizes
• Gerais
• Operacionais
• Tributárias
6
ANATEL
Resultados da Fiscalização
Ações de Fiscalização
203.074 180.000
183.607 151.200
187.698 154.200
32.407
33.498
23.074
Previsto 2003 Presencial
Realizado 2003 Monitoração
Previsto 2004 Total de ações
ANATEL
Resultados da Fiscalização
Entidades
24.756 23.791
20.685
Previsto Realizado
2003
2004
7
ANATEL
8